Banana orgânica no quilombo de Ivaporunduva Uma experiência para o desenvolvimento sustentávelBanana orgânica no quilom

bo de Ivaporunduva

Banana orgânica no quilombo de IvaporunduvaUma experiência para o desenvolvimento sustentável

Fábio Graf Pedroso Fábio Zanirato

Karin Rettl Marcos M. Gamberini

AQ U I L O M B O

I V A P O R U N D U V A

'— /ÁISA

ju lho , 2007

A A ssociação Q uilom bo de Ivaporunduva é uma associação civil de base comunitária, sem fins lucrativos, fundada em 1994, que congrega as cerca de 83 famílias do Quilombo de Ivaporunduva, localizado no município de Eldorado, Vale do Ribeira (SP). Tem como objetivo lutar pelos interesses e direitos territoriais, culturais e sociais assegurados às comunidades remanescentes de quilombo na Constituição Federal de 1998. Desenvolve, autonomamente ou com apoio de parceiros, ações e iniciativas voltadas à manutenção e valorização da identidade cultural, à conservação ambiental e desenvolvimento sustentável da comunidade.

O Ins titu to S ocioam bienta l (ISA) é uma associação sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), fundada em 22 de abril de 1994, por pessoas com formação e experiência marcante na luta por direitos sociais e ambientais. Tem como objetivo defender bens e direitos sociais, coletivos e difusos, relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos. O ISA produz estudos e pesquisas, implanta projetos e programas que promovam a sustentabilidade socioambiental, valorizando a diversidade cultural e biológica do país.

Para saber mais sobre o ISA consulte

www.socioambiental.org

Conselho D iretor: Neide Esterci (presidente), Sérgio Mauro [Sema] Santos Filho (vice-presidente), Adriana Ramos, Beto Ricardo,Carlos Frederico MarésS ecretário executivo: Beto RicardoS ecretário executivo ad junto : Enrique SvirskyC oordenadores de Program as e A tiv idades Perm anentes: AntenorBispo de Morais, Cícero Cardoso Augusto, André Villas-Bôas,Beto Ricardo, Fany Ricardo, Guilherme Tadaci Ake, Leila Maria Monteiro, Márcio Santilli, Maria Inês Zanchetta, Marussia Whately, Nilto Tatto,Raul Silva Telles do Valle

A po io ins tituc iona l:

ICCO - Organização Intereclesiástica para Cooperação ao Desenvolvimento

D iretoria : Benedito Alves da Silva (coordenador), José Rodrigues da Silva (vice-coordenador), Ivonete Alves da Silva (secretária), Gino Florindo dos Santos (2° secretário), Jeniffer Rocha da Silva (1° tesoureiro), Vandir Rodrigues da Silva (2° tesoureiro).C onselho Fiscal E fetivo: Cristiane Marinho Rodrigues da Silva, Olavo Pedroso da Silva Filho, Benedito Pedroso, Denildo Rodrigues de Moraes.

Praça Nossa Senhora da Guia, 103 11960-000 Eldorado - SP - Brasil tel: 0 xx 13 3879-5000/5001

São Paulo (sede)Av. Higienópolis, 901 01238-001 São Paulo - SP - Brasil tel: 0 xx 11 3515-8900 fax: 0 xx 11 3515-8904 isa@ socioambiental.org

BrasíliaSCLN 210, bloco C, sala 112 70862-530 Brasília - D F - Brasil tel: 0 xx 61 3035-5114 fax: 0 xx 61 3035-5121 isadf@ socioambiental.org

S. Gabriel da CachoeiraRua Projetada 70 - Centro69750-000 São Gabriel da Cachoeira - AM - Brasiltel/fax: 0 xx 97 3471-1156isarn@ socioambiental.org

ManausRua Costa Azevedo, 272, 1° andar - Largo do Teatro - Centro 69010-230 Manaus - AM - Brasil te l/fax: 0 xx 92 3631-1244/3633-5502 isamao@ socioambiental.org

EldoradoResidencial Jardim Figueira, 55 - Centro 11960-000 Eldorado - SP - Brasil tel: 0 xx 3871-1697 isaribeira@ socioambiental.org

CanaranaRua Redentora, 362, Centro 78640-000 Canarana - MT - Brasil tel/fax: 0 xx 66 3478-3491 isaxingu@ socioambiental.org

NCA - Ajuda da Igreja da Noruega

http://www.socioambiental.orgmailto:isa@socioambiental.orgmailto:isadf@socioambiental.orgmailto:isarn@socioambiental.orgmailto:isamao@socioambiental.orgmailto:isaribeira@socioambiental.orgmailto:isaxingu@socioambiental.org

Banana orgânica no quilombo de IvaporunduvaUma experiência para o desenvolvimento sustentável

Banana orgânica no quilom bo de IvaporunduvaUma experiência para o desenvolvimento sustentável

© Associação Quilombo de Ivaporunduva - Ins titu to Socioambiental julho, 2007*

editores: Fábio Graf Pedroso**1; Fábio Zanirato;Karin Rettl; Marcos M. Gamberini

projeto gráfico/editoração: Vera Feitosa/ISA

mapas: Carolina Born Toffoli/ISA Geoprocessamento

foto da capa: Cláudio Tavares/ISA

colaborador: Felipe Leal

agradecimentos: Grupo de Trabalho dos Bananicultores de Ivaporunduva

apoio ao projeto:

3PDA 9 ü g o ve r n o V e d e r a l Sccco

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EííftjP E T R O B R A S

S e c re ta r ia E sp e c ia l d e ■ ■ * * ^ " 1P o lít ic a s d e P ro m o ç ã o Q £ 1

d a Ig u a ld a d e R ac ia l um p a i - -----------------GOVERNO FEDERAL

apoio à publicação:

gpDA Ministério do Desenvolvim ento Agrário p * i "GOVERNO FEDERALB i K l . CCCO

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Câmara B rasile ira do L ivro , SP, Brasil

Banana orgânica no quilombo de Ivaporunduva : uma experiência para o desenvolvimento sustentável / [editores] Fábio Graf Pedroso, Fábio Zanirato, Karin Rettl, Marcos M. Gamberini. -- São Paulo : Instituto Socioambiental ; Eldorado, SP : Associação Quilombo de Ivaporunduva, 2007.

Vários colaboradores.Bibliografia.

1. Agricultura (Quilombo de Ivaporunduva) - Vale do Ribeira (SP) - História 2. Agricultura orgânica 3. Banana - Agricultura orgânica 4. Desenvolvimento sustentável I. Pedroso, Fábio Graf. II. Zanirato, Fábio. III. Rettl, Karin. IV. Gamberini, Marcos M.

07-6111 CDD-338.1981612

Índices para catálogo sistemático

1. Quilombo de Ivaporunduva : Vale do Ribeira : São Paulo : Estado : Banana orgânica : Agricultura : Desenvolvimento sustentável : Economia 338.1981612

A renda proveniente da venda desta publicação reverterá integralmente para a consolidação e ampliação das atividades de produção, divulgação e comercialização da banana do Quilombo de Ivaporunduva.

(*) Parte dos textos foram extraídos da Dissertação de Mestrado (emelaboração) de Fabio Graf Pedroso. Programa de Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável. Universidade Fede ral de São Carlos - UFSCar.

Fica proibida a reprodução to ta l e parcial de qualquer forma, sem prévia e expressa autorização da Associação Quilombo de Ivaporunduva, cuja sede fica na comunidade de Ivaporunduva. Contatos podem ser feitos pelo endereço eletrônico: ivaporunduva@yahoo.com.br ou pelo telefone (13) 3879-5000 na cidade de Eldorado (SP).

mailto:ivaporunduva@yahoo.com.br

SUMÁRIO

Apresentação......................................................................................................................................................... 07

1. Breve história de Ivaporunduva e situação atual sob a ótica socioambientale da questão quilombola.................................................................................................................................09

2. A história da produção e da comercialização da banana em Ivaporunduva,das primeiras roças aos dias atuais ............................................................................................................ 15

3. A organização da comunidade, as parcerias, as políticas públicas eos projetos de desenvolvimento sustentável.............................................................................................. 21

4. A Certificação Orgânica da banana............................................................................................................... 27

5. As novas oportunidades de comercialização e os novos desafios..........................................................42

Bibliografia.............................................................................................................................................................. 58

Anexos:1. Questionário resumido da área de certificação

(Instituto Biodinâmico/Associação Quilombo de Ivaporunduva)........................................................... 59

2. Declaração de aceitação das normas de certificação(Instituto Biodinâmico/Associação Quilombo de Ivaporunduva)........................................................... 61

SOBRE OS AUTORES

Fábio Graf PedrosoÉ Engenheiro A g rô n o m o fo rm a d o pela Escola S upe rio r de A g ric u ltu ra “ Luiz de Querioz” , da U niversidade de São Paulo, com ênfase em A gro eco log ia e

M e io A m b ie n te e A g ro ind ús tria .

T raba lhou no In s titu to S oc ioam b ien ta l de m a io de 20 0 0 a dezem bro de 2 0 0 5 , e neste pe ríodo a tu o u com o c oo rden ado r do p ro je to C om unidades Quilom -

bo las do Vale do R ibeira represen tando o ISA em suas re lações com a Associação Q uilom bo de Ivaporunduva e em sua inserção in s tituc io na l no Vale do

R ibeira. Coordenou as a tiv id ade s de cam po e equipe técn ica do p ro je to .

Fábio ZaniratoÉ Engenheiro Florestal fo rm a d o pela Escola S upe rio r de A g ric u ltu ra “ Luiz de Queiroz” , da U nivers idade de São Paulo. T raba lhou no ISA de 20 0 5 a 20 0 7 ,

assessorando a tiv id ade s p ro d u tiva s e de ge ração de renda nas com un idades qu ilom b o la s do Vale do R ibeira, fazendo le va n ta m e n to de dados, aco m pa

nh am en to e m o n ito ra m e n to .

Karin Ingrid RettlÉ A d m in is tra d o ra de Em presas fo rm a d a P on tifíc ia U n ivers idade C ató lica de São Paulo, co m especia lização em G estão A m b ien ta l. In ic iou suas a tiv id a d e s

no ISA em jane iro de 2 0 0 6 assessorando as associações qu ilom b o la s do Vale do R ibeira na organização de seus processos de gestão e com ercia lização.

Marcos GamberiniÉ Engenheiro A g rô n o m o fo rm a d o pela Escola S upe rio r de A g ric u ltu ra “ Luiz de Queiroz” . Ingressou no ISA em 2 0 0 4 no P rogram a do X ingu para e labo ra r

e c oo rden ar p ro je to s para a recuperação de m a tas c ilia res em A ssen ta m en tos Rurais na Bacia do Rio X in gu , M T. Em 20 0 6 passou a faze r p a rte da

equipe do Vale do R ibeira com o c oo rden ado r técn ico de p ro je to s do P rogram a de D ese n vo lv im e n to S usten táve l das C om unidades Q uilom bo las do Vale

do R ibeira.

APRESENTAÇÃO

A publicação apresenta a trajetória dos agricultores quilombolas da comunidade de Ivaporunduva, no Vale do Ribeira, em São Paulo, para se consolidar no mercado da banana orgânica, melhorando a geração de renda e garantindo a sustentabilidade do seu território - caracterizado por extensas áreas conservadas de Mata Atlântica e pela cultura tradicional quilombola.

A organização dos produtores, a auto-gestão, as parcerias, a assessoria técnica, a capacitação e as políticas públicas serão apresentadas e discutidas, servindo de orientação e inspiração a outros grupos e comunidades na busca de caminhos parecidos para fortalecer suas atividades produtivas, geração de renda e desenvolvimento sustentável.

Aqui estão reunidos os resultados de dois projetos. O primeiro,"Gestão Ambiental Participativa e Desenvolvimento Econômico do Quilombo de Ivaporunduva", voltado aos processos de produção orgânica e sustentabilidade do território, financiado e apoiado pelo Programa de Projetos Demonstrativos do Ministério do Meio Ambiente (PDA/MMA). O segundo, "Fortalecimento das associações quilombolas do Vale do Ribeira para a gestão de projetos e empreendimentos comunitários", apoiado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), voltado a apoiar os processos de organização das associações locais

e dos grupos dos produtores, entre eles, o Grupo dos Bananicultores de Ivaporunduva

Esta publicação está assim dividida:1. Breve história de Ivaporunduva e situação atual sob a ótica socioambiental e da questão quilombola.2. A história da produção e da comercialização da banana em Ivaporunduva, das primeiras roças aos dias atuais.3. A organização da comunidade, as parcerias, as políticas públicas e os projetos de desenvolvimento sustentável.4. A Certificação Orgânica da banana.5. As novas oportunidades de comercialização e os novos desafios.

7Fe

lipe

Leal

/ISA

1 / Breve história de Ivaporunduva e situação atual 1 . sob a ótica socioambiental e da questão quilombola

Ivaporunduva é uma comunidade quilombola com 300 anos de idade. É formada por cerca de 100 famílias e ocupa uma área de aproximadamente 2.800 hectares. Situa-se às margens do rio Ribeira de Iguape, no município paulista de Eldorado, região na qual o rio começa a deixar os vales mais fechados e a ganhar a planície para desaguar no mar 100 quilômetros adiante, formando o Complexo Lagunar-Estuariano de Iguape-Cananéia, chamado Lagamar.

O Vale do Ribeira é a mais importante bacia hidrográfica com florestas e águas conservadas no Bioma da Mata Atlântica. Além disso, é marcado por uma vasta diversidade socioambiental. Dada sua importância, a região ganhou da Unesco, na década de 1990, o título de Reserva da Biosfera, Patrimônio Natural da Humanidade.

O Vale foi habitado por sucessivos povos indígenas, que deixaram sua história registrada em sítios arqueológicos cujas idades variam entre 5.000 e 10.000 anos atrás.

Na época do descobrimento do Brasil, o Vale do Ribeira foi um dos primeiros locais explorados pelos

colonizadores, pois era em Cananéia que terminava o domínio português e começava o espanhol, determinado pelo Tratado de Tordesilhas. Ainda hoje, em Cananéia, pode ser visto sobre uma pedra o marco da "Linha de Tordesilhas". Alguns historiadores sustentam que nesta região já havia europeus antes de 1500.

O surgimento de Ivaporunduva

Os primeiros europeus chegaram ao Vale do Ribeira à procura de ouro e os primeiros africanos escravizados foram trazidos para trabalhar no garimpo. Foi assim que surgiu Ivaporunduva.

V is ta do Q u ilo m bo à be ira

do rio R ibe ira de Iguape.

9Fe

lipe

Leal

/ISA

Segundo Renato Queiroz, em seu livro “ Caipiras Negros no Vale do Ribeira", de 1983, os escravos trabalhavam na mineração do ouro de aluvião — que é misturado aos sedimentos do leito do rio — e sua exploração em uma região chuvosa e muito quente era um trabalho difícil. Neste tipo de mineração era necessária a movimentação de pedras e desvios dos rios. Alguns vestígios destes canais de desvio encontrados nos ribeirões de Ivaporun- duva confirmam essa história.

Desde a formação do núcleo de mineração em Ivapo- runduva, enquanto a maior parte dos escravos trabalhava no garimpo, outros se dedicaram às roças de subsistência. O início destas roças está intimamente ligado à origem do quilombo.

A fundação da vila data do século XVIII, em 1720, quando foi ocupada mais densamente por mineradores e seus escravos. E por quase duzentos anos, exploraram

lavras de ouro de aluvião. De acordo com Renato Queiroz existem relatos dando conta de que há muito tempo chegou ao lugar uma senhora chamada Maria Joana, trazendo seus escravos para a mineração do ouro. Mandou construir mais tarde uma capela onde pudessem ser realizadas celebrações religiosas, e também uma casa para morar. Esses relatos dizem ainda que a capela Nossa Senhora do Rosário dos Pretos teria sido inaugurada em 1 791.

Para quem chega hoje em Ivaporunduva a visão ainda é a mesma. A velha igreja, restaurada e tombada pelo patrimônio histórico e artístico do Estado de São Paulo, continua viva e é o centro de convivência comunitária. Essa construção acompanhou os diversos ciclos pelos quais passou a vila.

Com o declínio da mineração na região em função da descoberta de jazidas mais ricas em outras regiões, como Minas Gerais, foram desmantelando-se as áreas de ga-

O Vale do Ribeira

A despe ito de sua localização em dois dos estados m ais desenvolv idos do

País, de faze r lim ite com duas regiões m e tro p o lita n a s a lta m e n te d in â m i

cas (São Paulo, ao n o rte e C uritiba, ao sul) e de te r sido um a das p rim e iras

e m ais in ten sam en te exp loradas regiões brasile iras nos pe ríodos colonial

e im p e ria l, o Vale do R ibeira chega ao século XXI com s ig n ifica tivo p a tr i

m ôn io a m b ie n ta l.

São mais de 2.1 m ilhões de hectares (ha) de flo restas, equivalentes a ap ro

xim adam en te 2 1 % dos rem anescentes de M a ta A tlân tica do País, 150 m ilde restingas e 17 m il de manguezais, ex trem am ente bem conservados, além

de ab rigar um dos mais im portan tes pa trim ônios espeleológicos do Brasil.

Existem 24 Unidades de Conservação de uso ind ireto (proteção integral) e

de uso d ireto (uso sustentável) integral ou parcia lm ente inseridas no Vale,

perfazendo um to ta l de 1 .4 62 .5 04 ha, que correspondem a 51% da região.

Ao lado dos s ign ifica tivo s recursos na tu ra is , a região te m grande im p o r

tân c ia em te rm o s cu ltu ra is . A li ha b ita m com un idad es ind ígenas, caiçaras,

rem anescentes de qu ilom b os e pequenos a g ricu lto re s fa m ilia re s , cons

titu in d o um a d ivers idade cu ltu ra l ra ram e n te encon trada em locais tão

p róx im os de regiões desenvolvidas. Em te rm o s h is tó ricos , o Vale ab riga a

m a io r qu an tidad e de s ítios to m b a d o s do Estado de São Paulo e inúm eros

re g is tros a rqueo ló g ico s ainda pouco estudados.

Em con trap os içã o aos ricos p a trim ô n io s am b ie n ta l e c u ltu ra l, o Vale do

R ibeira ap resen ta os m ais ba ixos ind icado res sociais dos estados de São

Paulo e Paraná, inc lu indo os m ais a lto s índices de m o rta lid a d e in fa n til e

a n a lfa b e tism o . A popu lação do V ale , de 4 8 0 .0 0 0 h a b ita n te s , não possui, a té o m o m e n to , a lte rn a tiv a s econôm icas adequadas ao de senvo lv im en to

susten táve l da região.

10 ^

rimpos no Vale do Ribeira. No entanto, a proprietária das terras e dos escravos de Ivaporunduva doou as terras à igreja, "terra de santa", e os escravos lá permaneceram, onde estão até hoje seus descendentes e outros que mais tarde se juntaram ao grupo. Neste local constituíram uma comunidade tradicional com forte vínculo com o território e o ecossistema local, desenvolvendo a agricultura de coivara e o extrativismo, tirando seu sustento da floresta e do rio. O que produziam em suas roças (arroz, feijão, mandioca, milho, cará, inhame, café, cana, batata doce,

MUNICÍPIOS E TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS NO VALE

taioba, couve, limão laranja, etc) era suficiente para subsistência das famílias de Ivaporunduva e quando havia excedentes ou necessidade, os produtos eram comercializados em Eldorado.

Nesta época, Ivaporunduva viveu um período de relativo isolamento. Porém em determinado período do ano era possível descer o rio Ribeira e chegar a Eldorado, onde se comprava produtos como sal, óleo e querosene. Com abundância de terras férteis, esses lavradores se tornaram auto-suficientes, vivendo em economia de

Felip

e Le

al/IS

A

subsistência e organizando-se de forma comunitária com laços de parentesco e solidariedade característicos das populações tradicionais.

O cultivo da banana e outros produtos

Por volta da década de 1950 intensificou-se a ligação da comunidade com o mundo urbano e iniciou-se o abandono progressivo do cultivo da terra, provocado pela introdução de uma nova atividade econômica, o extrativismo do palmito juçara. Ao mesmo tempo, começava a era da banana no Vale do Ribeira. E o Brasil vivia um processo de êxodo rural com muita gente indo tentar a vida na cidade.

Apesar disso, a comunidade de Ivaporunduva manteve-se na terra desde sua origem, ora ameaçada por

grileiros e posseiros, ora ameaçada por projetos de usinas hidrelétricas, pela legislação ambiental que criminalizou muitas das práticas tradicionais dos quilombos e culminou com a criação de Unidades de Conservação sobrepostas às suas terras. Conflitos ambientais se somaram aos conflitos fundiários existentes e na década de 1980 o corte de palmito começou a entrar em declínio devido à sua escassez e ao rigor da legislação.

Desde que a Constituição brasileira reconheceu em 1988 o direito de propriedade das terras aos remanescentes de comunidades de quilombos em seu artigo 68, Ivaporunduva tem se organizado e lutado pela titulação de suas terras. Os quilombolas conseguiram muitas melhorias e conquistas, por meio de ações governamentais e parcerias como a que mantém com o ISA. Entre as

principais conquistas destaca-se a consolidação dos agricultores como produtores orgânicos de banana.

Capela de N ossa S enhora do R osário

dos H om ens P re to s de Iv a p o ru n d u v a ,

o m a is a n tig o te m p lo re lig io so

e x is te n te no A lto Vale do R ibe ira .

12 J l

A legislação e os direitos dos quilombos

C om unidades q u ilom b o la s tê m o d ire ito à te rra e ao de senvo lv im en to sus

te n tá v e l ga ran tido s p o r legislação fe d e ra l, estadual e a té pela Convenção

169 da Organização In te rna c io na l do T raba lho (OIT). Veja a seguir:

Legislação Federal

Constituição Federal

- A rt. 215. O Estado g a ran tirá a to d o s o pleno exerc íc io dos d ire itos

cu ltu ra is e acesso às fo n te s da cu ltu ra nacional, e apo ia rá e incen tivará

a va lorização e a d ifusão das m a n ifes taçõ es cu ltu ra is .

- A rt. 216. C onstitu em p a trim ô n io cu ltu ra l bras ile iro os bens de natureza

m a te ria l e im a te ria l, tom ado s ind iv id u a lm e n te ou em c o n ju n to , p o rta d o

res de re ferência à iden tida de , à ação, à m em ória dos d ife re n te s grupos

fo rm a d o re s da sociedade bras ile ira , nos quais se inc luem os qu ilom bos

e caberá ao Estado va lo riza r e p ro te g e r este pa trim ô n io .

- A to Das D isposições C onstitu c ion a is T ra n s itó r ia s

a r t. 68. Aos rem anescentes das com unidades dos qu ilom b os que es

te ja m ocupando suas te rra s , é reconhecida a p rop ried ade de fin itiv a ,

devendo o Estado em itir-lh e s t ítu lo s respectivos.

Decreto n° 4.887, de 20 de novembro de 2003 - R egu lam enta o p ro ce d im e n to para iden tifica çã o , re conhe c im en to , d e lim ita çã o , d e m a r

cação e titu la ç ã o das te rra s ocupadas p o r rem anescentes das c o m u

n idades dos qu ilom b os de que tra ta o a rt. 68 do A to das Disposições

C onstituc iona is T rans itó rias .

Instrução Normativa n° 20, de 19 de setembro de 2005 - Regulam e n ta o p ro ce d im e n to para iden tifica çã o , re conhe c im en to , de lim ita çã o ,

dem arcação, des in trusão , titu la ç ã o e re g is tro das te rra s ocupadas po r

rem anescentes das com un idad es dos qu ilom b os de que tra ta m o A rt.

68 do A to das D isposições C onstituc iona is T ra n s itó r ia s da C onstitu ição

Federal de 1988 e o D ecre to n° 4 .8 8 7 , de 20 de novem bro de 20 03

Decreto n° 6.040, de 07 de fevereiro de 2007 - In s titu i a Política N acional de D esen vo lv im e nto S usten táve l dos Povos e C om unidades

T rad ic iona is .

Legislação Estadual ( São Paulo)

Lei n°9.757de 15de setembro de 1997 - D ispõe sobre a leg itim ação de posse de te rra s públicas estadua is aos rem anescentes das c om un ida

des de qu ilom b os, em a te n d im e n to ao a rtig o 68 do A to das Disposições

C onstituc iona is T ra n s itó r ia s da C onstitu ição .

Decreto n° 41.774de 13 de maio de 1997- D ispõe sobre o P rog ra

ma de Cooperação Técnica e de Ação C onjunta a ser im p lem e n tad o

en tre a P rocu rado ria Geral do Estado, as S ecre tarias da Justiça e da

Defesa da C idadania, do M e io A m b ie n te , da C u ltu ra , de A g ric u ltu ra e

A b a s te c im e n to , da Educação e a do Governo e G estão E stra tég ica, para

iden tifica çã o , d iscrim inação e leg itim ação de te rra s de vo lu tas do Estado

de São Paulo e sua regularização fu n d iá ria ocupadas p o r R em anescentes

das C om unidades de Q uilom bos, im p la n ta n d o m e d id as sóc io -econôm i- cas, a m b ie n ta is e cu ltu ra is .

Decreto 42.839de 4 de fevereiro de 1998 - R egu lam enta o a r tig o 3° da Lei n° 9 .7 5 7 , de 15 de se te m b ro de 19 9 7 , que d ispõe sob re a le g itim açã o de posse de te rra s públicas estadua is aos R em anescentes das

C om unidades de Q uilom bos, em a te n d im e n to ao a r tig o 68 do A to das

D isposições C onstituc iona is T ra n s itó r ia s da C onstitu ição Federal.

Dispositivos Internacionais

Convenção n° 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais - Garante o a u to -reconh ec im en to dos grupos étn icos e de te rm ina que o Estado tenha

po líticas seto ria is para a te n d im e n to destas populações trad ic ionais.

Roças tradicionais garantem subsistência

Mas, apesar da importância de projetos econômicos de geração de renda para a comunidade, os quilombolas sabem muito bem que não podem abandonar o cultivo de suas roças tradicionais, que é o que lhes garante a subsistência e o próprio futuro. Não é raro ouvir deles frases assim:

"Não podemos abandonar nossos costumes tradicionais, a roça, os mutirões, as trocas de dia. Estas práticas garantiram a sobrevivência da comunidade por séculos e sua manutenção é a garantia de segurança alimentar hoje e no futuro"

Eles lembram ainda que as relações tradicionais de ajuda mútua entre as famílias quilombolas devem ser preser

vadas e mesmo com a facilidade para se comprar alimentos em supermercados, as roças não podem desaparecer.

E fazem um alerta para que os projetos econômicos de geração de renda criem condições de valorização e manutenção das roças, garantindo as sementes e a autonomia das famílias na produção de seus alimentos. Hoje há plantio de palmito nas matas para recuperar o estrago feito pela exploração descontrolada, melhorou a infra-estrutura na comunidade, com telefone, internet e vários jovens chegaram ao ensino superior. A economia está baseada na bananicultura orgânica, na produção do artesanato e no turismo étnico e ecológico. Mas apesar disso, a comunidade de Ivaporunduva continua a mesma e isso talvez seja um bom indicativo de desenvolvimento sustentável.

Roça em Iv a p o ru n d u v a .

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VSI/ieai aduaj

2 .* A história da produção e da comercialização da banana em Ivaporunduva, . . . * das primeiras roças aos dias atuais

Ivaporunduva surgiu no século XVIII como área de mineração baseada no trabalho escravo e desde seus primórdios também se organizou em torno da agricultura de subsistência e do aproveitamento dos recursos da Mata Atlântica e do rio Ribeira e seus afluentes. Esse modo de produção se mantêm forte até hoje, no século XXI.

Durante toda sua história, Ivaporunduva manteve relações comerciais na vizinhança — Castelhanos e Eldorado, antiga Xiririca — vendendo produtos de suas roças e adquirindo alguns gêneros na cidade. As mercadorias eram levadas em canoas, cuja viagem levava alguns dias.

Após a conclusão da estrada Eldorado-Iporanga, em 1969, cresceu o contato da comunidade com outras realidades além de um processo de intensificação da legislação que regulamenta o uso das terras para a abertura de roças. Nesta fase iniciou-se o extrativismo do palmito juçara com a introdução da extração em escala comercial, aprofundou-se o impacto da atividade sobre a floresta e seguiu-se um gradual abandono das atividades agrícolas de subsistência, o que determinou maior grau de dependência em relação ao mercado para aquisição de gêneros antes produzidos pelas comunidades.

Neste cenário, a maioria dos moradores passou a se dedicar ao extrativismo do palmito. Mas as condições de trabalho, que exigiam longas jornadas no mato, ex

posição constante a chuvas, alimentação deficiente e isolamento, provocavam não só o abandono das lavouras, mas sérios problemas de saúde nos quilombolas. Mais do que isso, a atividade colocou a comunidade sob o controle de um único comprador, além de torná-la dependente de um só produto. Os quilombolas estavam agora na mão do patrão, já que as dívidas que faziam para adquirir bens de consumo, eram pagas com palmito. Ou melhor, nunca eram pagas, porque o preço que recebiam pelo palmito era sempre menor do que pagavam pelo que tinham comprado. Portanto, estavam sempre devendo. A exploração do palmito provocou forte transformação em Ivaporunduva, uma vez que desencadeou o rompimento

Felip

e Le

al/IS

A

M u tirõ e s de re p o v o a m e n to do ju ç a ra re c u p e ra m áreas

de p red ada s pela exp lo ra çã o ilegal ao longo de décadas.

do sistema de subsistência e alterou a estrutura sócio- econômica tradicional com a diminuição do plantio das roças e a alteração das regras de divisão do trabalho.

Por volta da década de 1960, a bananicultura se estabeleceu como atividade econômica na comunidade, mas do mesmo modo como ocorria com o palmito os produtores se tornaram dependentes de atravessadores para o escoamento de suas produções, limitando as possibilidades de ganhos com a atividade.

Embora o Vale tenha se destacado no cenário nacional como principal região produtora de banana do País, a produção de Ivaporunduva, como a de outras populações tradicionais e de agricultura familiar, eram sempre marginais.

Dentre os principais fatores que contribuíam para essa situação estavam a falta de estradas e dificuldade de acesso, a fraca organização dos produtores, a falta de equipamentos e de uma infra-estrutura comunitária que possibilitasse aos produtores realizar as atividades de pós-colheita e de comercialização da fruta de forma conjunta, com seus próprios meios e estratégias de comercialização.

Quando o Instituto Socioambiental começou a trabalhar em Ivaporunduva em 1998 existia apenas um trator de pequeno porte (equipado com carroceria), utilizado para o transporte da fruta dentro da comunidade. Porém, não possuía nenhum veículo para o transporte da banana para além da comunidade, o que dificultava e restringia

16 J lFe

lipe

Leal

/ISA

as iniciativas para a prospecção de novos mercados. A aquisição de um veículo próprio, com o qual o transporte da fruta pudesse ser realizado pela própria comunidade, foi avaliada como essencial para reverter o quadro de exploração comercial.

Além disso, de forma geral, toda a banana colocada no mercado para o consumo in natura passou, normalmente, por um processo denominado de climatização. Trata-se de um processo artificial de amadurecimento, realizado em câmaras climatizadas, onde as frutas são induzidas à maturação sob condições de temperatura, umidade do ar e concentração de gases controlados, obtendo-se um produto final com amadurecimento uniforme e com maior valor comercial. Assim, um segundo fator que contribuía para a dependência dos atravessa- dores e da baixa remuneração da banana era a impossibilidade de climatizar a fruta na própria comunidade. A falta do equipamento obrigava a comercialização da fru ta totalmente verde, para que fosse posteriormente climatizada e comercializada pelo atravessador.

A falta destes equipamentos alimentava a relação de dependência, já que os preços praticados e as condições de pagamento eram geralmente determinados pelos próprios compradores. Assim, os produtores se submetiam sempre a negociações injustas, muito pouco rentáveis, ou mesmo à perda de suas produções em determinadas épocas do ano; principalmente no verão, quando o preço da banana cai devido ao excesso de oferta, reduzindo as margens de lucro dos compradores.

É importante destacar que a relação com os produtores e a compra da produção, muitas vezes, eram agenciadas pelos membros da própria comunidade. Atuando em conjunto com o comprador, estas pessoas são comissionadas pelo serviço em função do número de caixas adquiridas.

Em todos os casos, as negociações ocorriam numa relação direta entre o comprador e os produtores, sem a participação ou intermediação da associação local. Neste período, a organização dos produtores se restringia ao trabalho necessário para a formação das cargas que posteriormente eram transportadas pelo comprador, respeitando suas exigências como, por exemplo, quantidade de caixas e qualidade da banana, além de combinar o preço a ser pago. Os bananicultores da comunidade não conseguiam estabelecer uma organização orientada para a discussão de estratégias e defesa de seus interesses

Cláu

dio

Tava

res/

ISA

comuns, como alternativas mais rentáveis de comercialização da fruta, melhorias necessárias da infra-estrutura local, das formas de produção e pós-colheita.

Para superar os problemas da comercialização, a organização dos produtores os levou à discussão de que tornando-se uma atividade mais rentável, haveria uma tendência natural de expansão dos bananais. Mas isso não é permitido pela legislação ambiental uma vez que a maior parte do território do quilombo é coberta por Mata Atlântica que não pode ser eliminada para a ocupação agrícola.

A única opção era agregar valor à produção existente e o caminho escolhido for adotar a produção orgânica. Com ela veio um desafio ainda maior, de conquistar o mercado de produtos orgânicos, pois embora remunere melhor os produtos é ainda um mercado restrito.

O meio para enfrentar estas questões foi o envio de um projeto ao PDA, no qual não seria tratada apenas a questão da banana, mas outras questões importantes para o desenvolvimento sustentável da comunidade. O projeto aprovado permitiu, entre outras coisas, a aquisição do caminhão e a montagem da climatizadora. Outros projetos viabilizaram a construção da fábrica de doce e assessoria e capacitação para a associação e os grupos de trabalho criados na comunidade.

A sustentabilidade socioambiental dos projetos do ISA no Vale do Ribeira

A ilu s tra ç ã o ao lado a p re s e n ta a fo rm a com o a co m u n id a d e u tiliza

os recursos n a tu ra is da M a ta A tlâ n tic a para p ro m o v e r seu processo

de d e s e n v o lv im e n to , que ao m e sm o te m p o gera renda e re com põ e

a flo re s ta .

As fo n te s de ge ração de renda da com un idad e são in te rd e p e n d e n te s e

com p le m e n ta re s e te m com o ob je tivo g a ra n tir a m e lho ria da qualidade

de v ida da c o m un idad e e da qu a lida de a m b ie n ta l local. A ssim o fo m e n to das a tiv id ade s ap resen tadas no g rá fico deve ser s im ultânea.

O v ive iro está con s tru ído e Ivaporunduva hoje produz m udas e sem en

te s que podem ser com ercia lizadas local e re g io na lm en te . M as as a ti

v idades de re povoa m en to do p a lm ito juçara deverão te r con tinu idade .

A penas em 2 0 1 0 será in ic iado o m anejo das a tiv id ade s de ex tração e

com ercia lização da po lpa e do p a lm ito juçara .

N este c o n te x to , as a tiv id ade s re lacionadas ao cu ltivo da banana (fa

b ricação de doce de banana, a rte sa n a to e venda da banana in natura)

são de g rande im p o rtâ n c ia para a con tin u id a d e do processo de repovo

a m e n to , po rque re p rese n tam a princ ipa l fo n te de renda da com u n id a

de, va lorizando ta n to o tra b a lh o m asculino com o o fe m in in o enquanto

artesãs. G arante a qualidade de vida das fa m ília s e ta m b é m a m e lhoria

da qua lidade am b ie n ta l do te r r itó r io da com un idad e , especia lm ente

p o rque o fru to da juçara é um co m p o n e n te im p o rta n te da cadeia a li

m e n ta r da av ifau na , dos pe ixes e de alguns m a m ífe ro s que ha b ita m a

M a ta A tlâ n tica .

O tu r is m o representa ou tra fo n te de geração de renda, já que a c om un i

dade co n s tru iu um a pousada p o r ela a d m in is tra d a , a través da A ssocia

ção Q uilom bo de Ivaporunduva . E ocupa papel re levan te na valorização

e d ivu lgação da cu ltu ra e tra d içã o qu ilom bo la .

18 ^

Mau

rício

de

Car

valh

o/IS

A

O * Â organização da comunidade, as parcerias, as políticas públicas * e os projetos de desenvolvimento sustentável

A luta contra a construção de barragens no rio Ribeira de Iguape e a luta pelos direitos quilombolas assegurados pela Constituição, Leis Federais e Lei Estadual, além de tratatos internacionais e Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), exigiram que a comunidade de Ivaporunduva se articulasse internamente e com outras comunidades da região, do Estado e até do País construindo assim um processo natural de fortalecimento da sua associação. Desta luta surgiram conquistas como a implantação de políticas públicas por parte dos governos municipal, estadual e federal e a comunidade pode se firmar como comunidade tradicional, quilombola com perspectivas para o desenvolvimento sustentável ambiental, cultural e econômico.

A partir do final da década de 1990 começaram a ser desenvolvidas parcerias e projetos em Ivaporunduva buscando a geração de renda, o desenvolvimento, as infra-estruturas e serviços básicos, a valorização cultural e a conservação e recuperação ambiental.

Instituições governamentais como a Fundação Florestal, a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP), o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), a Fundação Cultural Palmares, a Secretaria Especial de Políticas Públicas de Inclusão Racial (Seppir), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), entre outras desenvolveram ou apoiaram projetos em Ivaporunduva.

Organização dos produtores e desenvolvimento da bananicultura

Com a aprovação dos projetos enviados ao PDA iniciou-se uma nova etapa da história econômica da comunidade.

As ações foram realizadas no sentido de estimular o trabalho conjunto e fortalecer a organização social interna da comunidade e dos produtores. Podemos destacar como principais ações a compra de

A lu ta c o n tra a co n s tru ç ã o de ba rra g e n s no

rio R ibe ira m o b ilizo u as com u n id a d e s que

o cu p a ra m a BR-116 em m a rç o de 20 0 7 .

equipamentos e organização dos produtores além da sua certificação como produtores orgânicos. Como captar recursos

Compra de equipamentos e melhoria da infra-estrutura

Os projetos aprovados previam recursos para a compra dos equipamentos necessários para o desenvolvimento da produção da banana na comunidade e daí resultou a compra de um caminhão e a montagem de um galpão de embalagem.

4 Caminhão: com capacidade para aproximadamente6.000 kg, é utilizado no transporte e comercialização da banana, sendo considerado um dos mais importantes investimentos realizados. Desde sua aquisição, em fevereiro de 2002, o veículo tem possibilitado a comercialização da banana através da Associação Quilombo de Ivaporunduva, o que vem reduzindo de forma progressiva a relação individual dos produtores com os atravessadores locais e uma maior autonomia da comunidade em relação ao mercado.

4 Galpão de embalagem: com área de 150 m2, o galpão é equipado com uma câmara refrigerada para a

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^ IVAPORUNDUVA

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í a ^ Ê È S S l " 1 1 1 I

C am inhão da A ssoc iação tra n s p o rta e com e rc ia liza a banana.

A pa rtir do m o m en to que a Associação, ou um grupo de produtores de fi

ne suas prioridades, deve transfo rm á-las em um pro je to a ser encam inha

do a d iferentes financiadores. P odem ser pro je tos de finan c iam en to na

fo rm a de em préstim o , que deverá ser pago po ste rio rm ente , ou pro je tos a

serem enviados a fon tes de financ iam entos cujos recursos são doados.

E n tre as fo n te s de fin a n c ia m e n to em fo rm a de e m p ré s tim o , m a is aces

síveis aos qu ilom bo las , destaca-se o P rogram a Nacional da A g ricu ltu ra

Fam ilia r (P ronaf), do gove rno fed e ra l. Para o b te r recursos do P ronaf,

o p ro je to deve te r o aval do órgão de A ssistência Técnica e Extensão

Rural (A te r), ou do In s t itu to de Te rras do Estado de São Paulo (Itesp),

caso dos qu ilom b os do Vale do R ibeira.

Recursos que não precisam ser devo lv idos estão d ispon íve is em alguns

órgãos do gove rno fed e ra l, que os disponib iliza po r m e io de ed ita is . Os

que d ispon ib ilizam recursos específicos para os qu ilom b os, são:

• M in is té rio do M e io A m b ie n te (M M A ) w w w .m m a .g o v .b r

• M in is té rio do D esen vo lv im e n to A g rá rio (M D A ) w w w .m d a .g o v .b r

• M in is té rio do D esen vo lv im e n to Social (M DS) w w w .m d s .g o v .b r

• M in is té rio da Cultura (M inC) w w w .c u ltu ra .g o v .b r

• M in is té rio da Educação (MEC) w w w .m e c .g o v .b r

• M in is té rio da A g ric u ltu ra , pecuária e A b a s te c im e n to (M apa)

w w w .a g r ic u ltu ra .g o v .b r

• S ecre taria Especial de P olíticas de P rom oção da Igualdade Racial

(Seppir) w w w .p la n a lto .g o v .b r /s e p p ir

Organizações in te rnac iona is ta m b é m cos tu m am apo ia r pro je tos.

A Associação e os p ro d u to re s devem esta r sem pre in fo rm ado s e con

su lta r os m in is té rio s em busca de novos ed ita is . O m odo m ais e fic ie n te

de consu lta , inscrição e envio de p ro je tos é po r m e io da In te rn e t. Usem

o T e le cen tro de suas com unidades. Se não ho uver, peçam às in s titu i

ções parceiras que os au x iliem e av isem quando ho uve r a lgum ed ita l

a b e rto . Os p ro je tos inscritos e enviados fa rã o pa rte de um a seleção, e

os m e lho res serão esco lh idos para receber os recursos.

http://www.mma.gov.brhttp://www.mda.gov.brhttp://www.mds.gov.brhttp://www.cultura.gov.brhttp://www.mec.gov.brhttp://www.agricultura.gov.brhttp://www.planalto.gov.br/seppir

climatização da banana, com capacidade para aproximadamente 400 caixas. Embora a estrutura tenha sido adquirida em fevereiro de 2003, a utilização regular só teve início em setembro de 2005, quando a Associação fechou seu primeiro contrato com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para fornecer banana orgânica para creches e organizações assistenciais ligadas à prefeitura de Campinas.

Além destes, outros equipamentos de menor porte foram adquiridos, como a carroceria para um trator já existente na comunidade, caixas plásticas para embalagem da banana e um pulverizador costal.

Organização do trabalho

Com a aquisição de equipamentos e infra-estrutura e, principalmente, com a abertura de novas oportunidades de comercialização, levantadas pela Associação, a venda da banana passou a ser realizada de forma conjunta pelos produtores. Formou-se então um grupo de trabalho, o GT da Banana, com o objetivo de organizar as atividades relacionadas à produção e logística de forma a atender às exigências administrativas, operacionais e mercadológicas apresentadas pelos compradores.

Este grupo reúne os produtores e os responsáveis pela organização das cargas de banana. Na maioria das vezes, são jovens da comunidade que estão sendo capacitados e remunerados para fazer os trabalhos necessários para a formação das cargas. São tratoristas, cortadores e em- baladores de banana, ajudantes e responsáveis pela cli- matização da fruta - controlam o tempo na câmara de climatização para que a banana atinja o ponto ideal para a comercialização.

A Associação conta com um motorista e um responsável técnico pela administração do negócio - prestação e pagamento de contas e entregas.

In s ta la ç õ e s da fá b ric a de p ro c e s s a m e n to de banana.

Como elaborar projetos

A e labo ração de um p ro je to precisa levar em con ta sua rea lidade es

pecífica , os po tenc ia is , os prob lem as e possíveis soluções. A p a rtir daí,

de finem -se as prio ridades. Um p ro je to deve c o n te r basicam ente :

1- O bje tivo: Explicar o que se p re ten de consegu ir com o p ro je to .

2- J u s tif ic a tiv a : Qual a im portânc ia de se consegu ir o ob je tivo

3- M é to d o : De que fo rm a proceder para a lcançar o ob je tivo .

4- M e tas : Quais e qu anto s são os ob je tivos a serem a lcançados5- A tiv idad es : O que será fe ito para a tin g ir as m etas

6- C ronogram a: Q uando as a tiv id ade s serão realizadas (as etapas do

tra ba lho ) e quais m e tas serão a ting ida s em cada e tapa

7- O rçam ento: O que será preciso para realizá-lo e quan to vai custa r

(equipe, equ ipam entos, m a teria l de consum o, serviços de te rce iros e tc.)

Os órgãos financiadores sem pre tê m fo rm u lários específicos para o preen

ch im ento e envio dos proje tos. O ideal é fazer o pro je to em um com puta

dor. Se não houver um na Associação peça ajuda às instituições parceiras.

Os grupos de trabalho da Associação Quilombo de Ivaporunduva

Em 2 0 0 5 , em um a reunião que envolveu técn icos do ISA e a com un idade,

fo ra m debatidas e fo rm a lizadas as regras para o fu n c io n a m e n to de tod os

os grupos de tra b a lh o da A ssociação. Foram firm a d a s suas com pe tê nc ia s ,

responsabilidades e deveres, assim com o fo rm a s de fun c io na r. Veja ab a i

xo com o ficou a e s tru tu ra fina l.

Os grupos de tra ba lhos (GTs) são ligados à Associação e geridos p o r dois

coo rdenadores com a u to n o m ia nas questões re lacionadas à com ercia liza

ção e gestão da p rodução. As questões es tra tég ica s e finan ce iras estão

cen tra lizadas na coordenação geral da A ssociação. Os coo rdenadores

c o m p a rtilh a m as decisões com a com un idad e po r ocasião das assem bléias

gerais. São c inco os GTs e m fun c io n a m e n to :4 GT Banana Orgânica: reúne os p ro d u to re s de banana e os com u n itá rio s

in te ressados nas a tiv id ade s ligadas à produção de banana e à fáb rica de

p rocessam ento de banana,

4 GT Tu rism o: reúne os in teressados nas a tiv id ade s re lac ionadas à p ro

m oção do tu r is m o e tn o c u ltu ra l e na gestão da Pousada,

4 GT A rtesa na to : reúne os a rtesãos da com un idad e que tra b a lh a m com

o a rte sa n a to da palha de banane ira e com o a rte sa n a to tra d ic io n a l,

4 GT M ane jo F loresta l: reúne o g rupo de pessoas que tra b a lh a m com

o re flo re s ta m e n to de p a lm ito ju ça ra , com ervas m e d ic ina is e as dem ais

a tiv id a d e s ligadas ao te m a com o a im p la n ta çã o e gestão de v iv e iro s de

m udas,

4 GT Fábrica de Banana-passa: reúne o grupo de pessoas que te m in

te resse em de senvo lver e g e rir a a tiv id ade de p rocessam ento da banana

orgânica.

24 ^

Grupo de Trabalho da Banana

Por con ta do c e rtifica d o orgân ico c o n fe rido à banana, o GT responsável

pelo p rod u to te m responsabilidades específicas, a saber:

a- P rodução:

- Levan ta m en to de in fo rm açõe s de cam po necessárias à ce rtificação o r

gânica dos bananais;

- A co m p a n h a m e n to dos processos de ce rtificação do In s titu to B iodinâ-

m ico (IBD );

- In te rlocuçã o e n tre os p ro d u to re s e a c e r t i f icado ra ,- M o n ito ra m e n to do uso de p ro d u to s nos banana is (insum os a g ríco la s ),

ze lando pe lo c e r tif ic a d o o rg â n ic o ,

- M o n ito ra m e n to do a te n d im e n to das exigências e recom endações do

IBD para cada p ro d u to r.

b- Com ercialização:

- Pesquisa de m ercado de fo rm a pe rm a n e n te e prospecção de o p o rtu n i

dades para com ercia lização,

- Responsável pelas negociações com os com prad ore s de banana,

- Organização dos p ro d u to re s para a fo rm açã o das cargas de banana,

- Responsável po r c oo rden ar e m o n ito ra r a c lim atização da banana,

- A co m p a n h a r os processos de lo g ís tica , quando necessário,

- R esponsável pela em issão e organização das no tas fiscais de com erc ia

lização,

- D istribu ição dos recursos para os p ro d u to re s ,

- D estinar os recursos para o Fundo R o ta tivo e para o Fundo da Asso

ciação,

- E laboração de re la tó rios finan ce iros das vendas para a Associação e

p ro d u to re s após cada venda,

- R esponsável pelo ge renc iam en to das taxa s e custos re lac ionados à p ro

dução e log ís tica da banana.

c- C ontro le in te rno das a tiv idades:

- C ontro le e m o n ito ra m e n to pe rm a n e n te do uso dos e q u ip am e n tos da

Associação.

- P rodução de re la tó rios m ensais do uso dos e q u ip am e n tos e ap resen ta

ção periód ica para a coordenação.

25

^ ' Certificação Orgânica da banana e sustentabilidade do território

Além da transição da bananicultura convencional para a orgânica a comunidade de Ivaporunduva adotou uma série de medidas para garantir a sustentabilidade ambiental de seu território, entre elas o planejamento de uso e ocupação de seu território, repovoamento do pal- miteiro juçara, sistemas agroflorestais e coleta seletiva de lixo.

De forma geral, os agricultores de Ivaporunduva vêm de uma tradição agrícola orgânica por excelência, que é a roça de coivara. Quando passaram a cultivar banana com finalidade comercial não adotaram todo o pacote tecnológico convencional baseado no uso de adubos químicos e agrotóxicos. Em parte porque seus bananais pequenos em meio às florestas estavam menos sujeitos à pragas e doenças, mas também porque as dificuldades de acesso a eles e os terrenos íngremes dificultavam o uso dos in- sumos químicos, sem falar em seus altos custos Assim, adubos e venenos eram pouco usados e sua utilização ocasional dependia muito de condições mais favoráveis do mercado. Portanto os bananais de Ivaporunduva mesmo que possam ter recebido eventualmente adubos químicos e venenos agrícolas não eram contaminados e sua transição para bananais totalmente orgânicos não necessitaria muitas mudanças.

Ocorre que para entrar no mercado com um produto orgânico é preciso ter um certificado, emitido por algumas instituições credenciadas. A certificação orgânica é

Uma das p r im e ira s re un iões rea lizadas com a com un id a d e .

o procedimento pelo qual uma terceira parte — a cer- tificadora — assegura que um determinado produto foi realmente produzido de acordo com as normas e práticas estabelecidas para a agricultura orgânica.

As discussões sobre a possibilidade de certificação dos bananais de Ivaporunduva começaram no primeiro semestre de 2000. Na época, embora alguns produtores e lideranças já tivessem algum conhecimento sobre o assunto, a proposta de certificação evoluiu e se concretizou a partir dos debates entre os produtores e o ISA.

O papel do ISA, neste processo, foi subsidiar as discussões da comunidade com informações gerais sobre o assunto, tais como: normas e exigências da produção agrícola; manejo e conservação dos recursos naturais; certificadoras existentes; custos de certificação; normas e procedimentos; responsabilidades individuais, da Associação e do grupo perante a certificadora e o consumidor; mercado e comercialização de produtos orgânicos; entre

outros aspectos agronômicos, sócio-econômicos e ambientais que envolvem a certificação.

Desde o início das discussões, a questão econômica fo i a que mais se destacou e influenciou a opinião dos produtores quanto à proposta de certificação. A possibilidade de agregar valor aos produtos da bananicultura (banana in natura e produtos processados) comercializando produtos orgânicos certificados foi, senão o fator decisivo, o que mais motivou os produtores à certificação.

Embora o aspecto econômico tenha sido o de maior relevância, questões relacionadas à saúde dos trabalhadores e ao meio ambiente (contaminação por agrotóxicos) sempre estiveram presentes nas discussões, demonstrando a preocupação e compromisso da comunidade tam bém com esses aspectos. Assim, o interesse pela preservação da agricultura de base ecológica — historicamente desenvolvida na comunidade — como estratégia para a conservação ambiental e a reprodução sócio-econômica das famílias locais fo i também uma importante motivação para a adoção do programa de certificação.

O caminho da certificação

Além desses aspectos, o desenvolvimento de atividades econômicas em uma área de alta relevância ambiental, como é o caso do Vale do Ribeira e, mais especificamente, das comunidades quilombolas da região, é uma preocupação colocada pelo ISA permanentemente em sua relação com Ivaporunduva. Portanto, trabalhar as atividades produtivas numa perspectiva agro-ecológica, dentro de um modelo ambientalmente sustentável e adequado para a região, é um dos princípios comuns que nortearam a parceria e as ações desenvolvidas conjuntamente pelo ISA e a Associação Quilombo de Ivaporunduva.

O processo de certificação iniciou-se com as visitas de duas certificadoras à comunidade: a Associação de

Agricultura Orgânica (AAO) e Instituto Biodinâmico (IBD), a fim de aprofundar a discussão sobre a produção orgânica e sua certificação e conhecer as especificidades de cada certificadora.

Na época, considerando a possibilidade de implantação de uma unidade de beneficiamento de frutas e a possível exportação dos derivados orgânicos, optou-se por realizar a certificação junto ao Instituto Biodinâmico, cujo programa de certificação é credenciado pelo Programa de Credenciamento da International Federation of Organic Agriculture Movements (Ifoam) e reconhecido no mercado internacional.

É importante ressaltar que a certificação é realizada por intermédio da Associação de Ivaporunduva que, no papel de cessionária exclusiva do certificado, assume, perante a certificadora, total responsabilidade em relação ao grupo de agricultores e à qualidade orgânica dos produtos. Os produtores, por sua vez, a fim de assegurarem a qualidade de suas produções, possuem um termo de compromisso assinado com a Associação, no qual se comprometem a atender integralmente as normas de produção estabelecidas pela certificadora.

Em linhas gerais, o processo de certificação é realizado por meio de inspeções periódicas dos técnicos da certificadora nas unidades de produção. Durante estas visitas de campo os técnicos da certificadora estabelecem contato direto com os agricultores, sendo uma das etapas mais importantes do processo. Nestas ocasiões, além de conhecerem pessoalmente o contexto sócio-econômico no qual as famílias estão inseridas, os técnicos fazem a avaliação agronômica e ambiental in loco das áreas requeridas para a certificação. Realizando entrevistas com cada produtor, verificações de campo, coleta de amostras (solo e frutas, para análises químicas) e análise de documentos, os inspetores ob-

têm todas as informações necessárias para a avaliação dos bananais.

As inspeções de campo são, portanto, as atividades que mais demandam a participação dos produtores, além de representarem os maiores custos do processo. Após as visitas, o inspetor elabora um relatório final, que informa as práticas culturais observadas e as não-conformida- des praticadas em relação às normas de produção orgânicas. O relatório final é encaminhado a um conselho de certificação interno da Certificadora, que delibera sobre a concessão do certificado.

A partir de uma resolução positiva e assinatura de um contrato entre a Associação e a Certificadora, pode- se dar início à comercialização da banana certificada, ou seja, aquela produzida pelos agricultores inspecionados e aprovados pela Certificadora. Para renovação do certificado, são realizadas novas inspeções nas áreas de produção, de forma programada ou aleatória (sem combinação prévia com a Associação ou o produtor) que visam apoiar os produtores na adoção de processos que possam assegurar a melhoria das práticas orgânicas e da produção do bananal.

As primeiras inspeções na comunidade ocorreram em agosto de 2002, na totalidade das áreas pretendidas à certificação. O trabalho foi realizado por dois técnicos do IBD, acompanhados pelo produtor responsável pela área, um técnico agrícola da Associação Quilombo de Ivaporunduva, um engenheiro agrônomo do ISA e, na maioria das vezes, outros produtores da comunidade. Posteriormente, foram realizadas

V is ita de inspeção de té c n ic o s do IBD, em 2 0 0 2 ,

para c e r t if ic a ç ã o dos banana is.

novas inspeções, as quais possibilitaram o ingresso de novos produtores no programa.

A fim de facilitar os trabalhos de campo e diminuir os custos da certificação, grande parte das informações, a serem obtidas durante as inspeções, foram previamente coletadas pelos técnicos do ISA e agentes da comunidade, por meio da aplicação de questionários e entrevistas junto aos produtores. As informações que deviam ser coletadas foram previamente definidas pelo IBD, a partir da adaptação à realidade de Ivaporunduva, de modelos de questionários, formulários, planilhas e outros documentos usualmente utilizados pela Certificadora nas inspeções (ver Anexo 1, pág. 59).

O primeiro período de inspeção, em agosto de 2003, envolveu um total de 28 produtores e 34 áreas de produção, sendo que 6 produtores apresentaram duas áreas para inspeção. É importante destacar que a maioria dos produtores que possuíam mais de um bananal, iniciou a certificação em 100% de suas áreas.

30 J lFá

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f/ISA

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ISA

B ananal c e r t if ic a d o pe lo In s t itu to B io d in â m ico .

Deste total, apenas duas áreas de um único produtor não foram certificadas no primeiro ano, uma vez que não atenderam integralmente as condições necessárias para a certificação. Uma delas foi submetida a um período de conversão de aproximadamente 18 meses, pois havia sido recentemente tratada com um produto não permitido na agricultura orgânica: o agrotóxico de nome comercial "Furadan" utilizado no controle da broca-da- bananeira. A outra área, por localizar-se imediatamente abaixo de um bananal convencional, também não pôde ser certificada, por sofrer a influência direta das práticas convencionais de manejo adotadas na área vizinha, estando vulnerável à contaminação por agrotóxicos e fertilizantes.

A certificação da maior parte dos bananais, sem a necessidade do período de conversão (exigido pelas

certificadoras para a descontaminação do solo dos resíduos de adubos e agrotóxicos), foi v iável principalmente em função das práticas tradicionais de manejo adotadas pelos produtores desde que a cultura foi estabelecida na comunidade. Estas práticas são baseadas no baixo - ou nenhum - uso de insumos externos à comunidade na cadeia de produção, principalmente agrotóxicos e adubos de alta solubilidade, cujo uso é estritamente proibido pelas normas da agricultura orgânica.

Apesar desta condição de não possuírem muitas áreas necessárias à conversão, alguns produtores tinham pendências com a certifica- dora que iria decidir a continuidade da certificação para os próximos anos. As condições exigidas pelo certificador obrigam os produtores a aperfeiçoar seus modos de produção e seus

cuidados com o meio ambiente, a fim de garantir que esta agricultura não apenas seja feita de forma orgânica, mas se preocupe com as fontes de água, o destino do lixo, o fogo, as divisas da propriedade e principalmente com o produtor.

Os principais pontos levantados pela certificação estão relacionados à construção de barreiras naturais, com plantas, entre áreas de cultivo orgânico e cultivo convencional, a fim de proporcionar um isolamento e uma segurança a mais aos produtores orgânicos, de que não haverá contaminação de seu bananal quando seu vizinho fizer uso de produtos proibidos.

Outro ponto importante está ligado à preservação das matas ciliares, pois muitas das áreas ocupadas para a agricultura estão localizadas às margens do rio Ribeira e dos córregos do Bocó e Grande. Esta preocupação é pertinente, uma vez que não existem mais áreas dispo

Cláu

dio

Tava

res/

ISA

I

32

M a ta sep aran do o banana l o rg â n ico (à fre n te ) do con ve n c io n a l.

níveis para a mudança dos bananais e a recuperação de matas ciliares interfere diretamente na renda do produto r, porque qualquer diminuição do bananal irá se refletir em seu bolso.

Porém, o que está sendo feito é uma gradativa recuperação da mata ciliar. Inicialmente será restaurada uma faixa de cinco metros nos pequenos córregos e de dez metros no rio Ribeira. Enquanto isso, estão sendo buscados subsídios para que os produtores possam ter conhecimento e assim transferir seus bananais para áreas mais íngremes e menos férteis, por meio de cursos, palestras, visitas técnicas e, principalmente, pela consolidação de uma área demonstrativa de manejo orgânico em encosta.

Dos 52 bananicultores, 38 estão com áreas certificadas pelo IBD.

J l

ATEN Ç A O !Condições para a certificação: Para que o p rodu to r atenda a todas as norm as de produção orgânica e possa con tinuar com o ce rtificado , ele deve seguir todas as recom endações da ce rtificadora em relação à sua área de produção.

O que é um cultivo orgânico?

A Ins trução N orm a tiva de n° 007 de 17 de m a io de 1999,

do M in is té rio da A g ric u ltu ra , P ecuária e do A b a s te c im e n to

considera sistem a orgânico to d o aquele em que se ad o ta m

tecn o log ias que o tim izem o uso de recursos na tu ra is e sócio-

econôm icos, te n d o po r ob je tivo a au to -su s ten ta ção no te m p o

e no espaço, a m axim ização dos benefíc ios sociais, a m in im ização da

dependência de energ ias não-renováveis e a e lim inação de em prego de

ag ro tó x ico s e o u tro s insum os a rtif ic ia is tóx icos , o rganism os ge ne tica

m e n te m o d ificad os (OGMs) ou radiações ion izantes em qua lq ue r fase

do processo de p rodução, a rm azen am e n to e consum o, p riv ileg ia ndo a

preservação da saúde am b ie n ta l e hum ana e assegurando a tra n s p a rê n

cia em tod os os estág ios de produção e de tra n s fo rm a ç ã o . Em sum a,

busca-se não apenas a o fe rta de p rodu tos saudáveis e de e levado va lo r

n u tric io n a l, isentos de qua lq ue r tip o de co n ta m in a n te s que possam co

locar em risco a vida do con sum idor, do a g ric u lto r e do m e io a m b ie n te ,

com o ta m b é m a preservação e am pliaçã o da b iod ivers idade dos ecos

sis tem as e a conservação das condições fís icas, qu ím icas e bio lógicas

do solo, da água e do ar.

Para receber a denom inação de p ro d u to orgân ico , a un idade de p rodu

ção precisa ser analisada e ava liada segundo as norm as das ins titu içõ es

c e rtificado ras .

Área de cultivo orgânico em encosta

O p rim e iro m u tirã o fo i realizado no in íc io do m ês de ou tu b ro de 2 0 06

e po ss ib ilitou a im p lan ta ção de um a área d e m o n s tra tiva de banana

orgânica para d ifu n d ir este m é to d o de cu ltivo e n tre os a g ricu lto re s da

c om un idad e . A área fo i esco lh ida para d e m o n s tra r que é possível m u

dar o local dos tra d ic ion a is bananais o rgânicos das várzeas e be iras de

rio - áreas que são n o rm a lm e n te utilizadas em to d o o Vale do Ribeira

- e im p lan tá -lo s nas encostas.

O utro po n to im p o rta n te re fe re n te à fo rm a çã o desta área fo i a de m ons

tra çã o do p lan tio do bananal sem o uso de fog o , um a prá tica com um

no q u ilom b o . A a lte rn a tiv a ap resen tada fo i a adubação verde , com a

utilização de p lantas legum inosas e ta m b é m a adubação com com pos

tos e p reparados orgânicos p e rm itid os pelas d ire trizes da ce rtificação

orgânica do In s t itu to B iod inâm ico (IBD), que ce rtifica os bananais de

Ivaporunduva . O segundo m u tirã o , realizado na pe nú ltim a sem ana de

ou tu b ro de 2 0 0 6 , p rom ove u a re fo rm a do v ive iro de m udas.

À esq uerd a , M a rc o s G a m b e rin i,d o ISA, d u ra n te m u tirã o

de p la n tio de área d e m o n s tra tiv a de m ane jo .

Orientações gerais sobre o cultivo orgânico da banana

A seguir são descritos os procedimentos gerais da produção orgânica da banana em Ivaporunduva que podem ser adotados em outras comunidades. Os princípios aqui descritos também podem ser utilizados em outras culturas, lembrando que cada uma tem suas peculiaridades e que, portanto, algumas técnicas e produtos têm de ser adaptados a cada tipo de planta, de solo e de clima.

Em linguagem bem simples praticar a agricultura orgânica é plantar sem utilizar agrotóxicos e fertilizantes sintéticos, respeitando a vida do solo, as águas, as florestas, os animais e os seres humanos. As maiores vantagens da agricultura orgânica estão na conservação dos recursos naturais, no baixo custo de produção, no alto valor nutricional dos alimentos e na valorização dos agricultores.

Existem vários tipos de agricultura que podem ser considerados da família da agricultura orgânica, como a agricultura biodinâmica, a agricultura natural, a perma- cultura. O que há de comum em todas elas é que não utilizam agrotóxicos e não degradam o ambiente, considerando o bom manejo do solo e conseqüente boa nutrição das plantas como base da produtividade.

4 Controle de insetos, fungos, vírus e bactérias

Na natureza as plantas são atacadas por insetos que comem suas folhas, sugam sua seiva, atacam os frutos e as sementes. Da mesma forma, fungos, bactérias e vírus causam doenças nas plantas, como o Mal de Sigatoka, a Antracnose, a podridão mole do feijeiro, do maracujá, as doenças de raiz chamadas de saporema em algumas comunidades do Ribeira.

Quando se faz uma plantação com várias plantas iguais, um bananal, uma roça de arroz, um mandiocal etc fica mais fácil para os insetos atacarem e as doenças se espalharem.

!C 7 ATENÇÃONão é perm itido o uso qualquer tip o de inseticida ou fungicida quím ico (agro tóxico , veneno) para o contro le de pragas e doenças, nem m esm o em pequenas quantidades. Exemplos de produtos que NÃO podem ser utilizados:- Furadam : inseticida quím ico contra broca-da-bananeira;- T ilt: fungic ida quím ico contra o Mal de S igatoka;M as existem outros sem elhantes e são proibidos.

Na agricultura convencional usa-se muito veneno para combater esses ataques.São os inseticidas, fungicidas, herbicidas, acaricidas e outros. A grande maioria faz muito mal para a saúde do agricultor que o utiliza, envenena o solo e as águas e no fim pode fazer mal ao consumidor lá da cidade que nem imagina que aquela fruta bonita está contaminada com agrotóxico.

Na agricultura orgânica estes produtos não podem ser usados. Então para evitar estes problemas, a preocupação com a boa nutrição das plantas vem em primeiro lugar, e isso significa ter um bom solo. Da mesma forma que uma pessoa bem alimentada e descansada fica mais resistente às doenças, com as plantas é a mesma coisa. Para evitar alguns insetos, fungos e bactérias pode-se usar alguns repelentes , inseticidas e fungicidas naturais. Outra técnica utilizada é o controle biológico de pragas. Há tipos de vespas que matam lagartas, há ácaros que comem outros ácaros.

4 Controle da broca-da-banana sem uso de agrotóxicos

Para o controle da broca-da-bananeira é permitido o uso dos fungos Bauveria bassiana ou Metahrizium, colo

cados em iscas feitas com o pseudocaule (“ tronco") da bananeira e distribuidas no bananal.

O produtor pode também utilizar iscas não tratadas com fungos distribuídas no bananal. Como? Realizando apenas a catação das brocas encontradas em cada uma das iscas, diminuindo assim, o número de insetos adultos.

!v ATENÇ ÃOLem bre-se: antes da realização de qualquer tip o de c o n tro le, deve ser fe ito o m o n ito ra m e n to da broca, para se te r conhecim ento da sua população. As am ostragens periód icas são im portan tes para a de term inação do m om ento de contro le (nível de dano).

v ____________________________________________ y

4 Controle do Mal de Sigatoka sem uso de agrotóxicos

Para o controle da Sigatoka é permitido o uso do óleo mineral ou vegetal.

M f ATENÇ ÃO !

O óleo deve ser utilizado puro, sem a m istura de produtos quím icos com o o T ilt;- O pulverizador costal utilizado na aplicação de óleo nos bananais orgânicos deve ser d iferente do pulverizador utilizado na aplicação de produtos quím icos (Tilt ou outros) nos bananais não-orgânicos (convencionais). Is to é necessário para que não ocorra contam inação dos bananais certificados. Sem pre que desejar usar a lgum produ to e estiver em dúvida o p ro d u to r deve, antes de tu d o , consu lta r a associação local, que in fo rm a rá se o produ to pode ou não pode ser utilizado no bananal certificado.

v _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ y

34 A

O solo e a nutrição das plantas

Um dos aspectos fundamentais da agricultura orgânica é um bom manejo do solo

O solo é um ambiente fundamental no desenvolvimento das plantas e para a qualidade de seus frutos. Eles são formados a partir da decomposição das rochas, por influência do clima e do relevo. Assim como as rochas e o relevo que formam a paisagem de Ivaporun- duva são variados, também são variados os solos na comunidade.

Por isto é necessário observar bem a terra de cada lugar para entender o que está acontecendo com ela e qual a melhor forma de cultivá-la.

É no solo que a planta desenvolverá suas raízes que terão o papel de absorver a água e os nutrientes necessários para o crescimento das plantas e dos frutos. Portanto, um solo deve ter uma estrutura que favoreça o desenvolvimento da raiz, o armazenamento da água, a circulação do ar e forneça os nutrientes que a planta precisa. É necessário que tenha bastante porosidade, que seja macio para a raiz penetrar, mas que seja resistente para a chuva não destruí-lo. Um solo assim é um solo fértil e com saúde.

Para que um solo tenha as características boas para as raízes ele precisa ter bastante atividade biológica e matéria orgânica disponível, além da água (chuva) e calor (sol).

O agricultor deve observar se o solo está com boa porosidade, boa textura e boa atividade biológica. Para isto ele deve abrir uma pequena cova de mínimo uns 50 cm de profundidade, 50 cm de largura X 50 cm de comprimento. Nesta cova deve tirar vários torrões de terra e observar sua cor, textura, porosidade, sua resistência e a presença de raízes, fungos, minhocas, insetos e outros sinais de que a vida está funcionando no solo.

Deve observar se há boa umidade, se o solo consegue segurar a água como uma esponja e se ele fica muito encharcado em determinadas épocas do ano.

Se a saúde do solo estiver boa e mesmo assim a planta apresentar sintomas de "fom e" (falta de nutrientes) pode estar sentindo falta de determinados nutrientes. Esta carência pode acontecer por duas razões: ou porque estes solos são naturalmente pobres em determinados nutrientes e a plantação esgotou o pouco que havia, ou porque a planta não está conseguindo absorver este nutriente pois a acidez está muito elevada. Para verificar isso pode-se fazer uma análise química do solo, que vai indicar o pH ( nível de acidez do solo) e os teores disponíveis dos principais nutrientes que a planta precisa: (N) nitrogênio, (P) Fósforo, (K) potássio, (S) Enxofre, (Mg) Manganês, (Ca) Cálcio, (Mo) Molibidênio etc. Para fazer a análise química devem ser retiradas amostras do solo com enxadão ou um trado especial e enviadas ao laboratório.

A p rá tic a a g ríc o la na c o m un idad e m a n té m a c o b e rtu ra

do solo, g a ra n tin d o a n u tr iç ã o das p lan tas .

Com base nos resultados será possível saber se há necessidade de adicionar calcário ao solo para diminuir a acidez. Também pode-se utilizar o fosfato de rocha para melhorar os teores de fósforo.

Como na agricultura orgânica não é permitido o uso de adubos químicos, os teores de N, P, K, S, Mg, Mo, Bo e outros que aparecerão na análise química abaixo do necessário só poderão ser aumentados com uma boa adubação orgânica, rotação e consorciação de culturas e sistemas agroflorestais.

A TEN Ç Ã O !Não podem ser utilizados m ateria is orgânicos que fo ram contam inados por p rodutos qu ím icos, com o por exem plo:- palha em que fo i aplicada m ata m ato (herbicida);- restos de cu ltu ra de produções convencionais, porque estes podem estar contam inados com produtos quím icos, com o adubos e agrotóxicos;- estercos que receberam inseticidas para o contro le de moscas.

V_______________________________________ JIA TEN Ç Ã O !

Não é pe rm itido o uso de qualquer tipo de adubo qu ím ico nos bananais, nem m esm o em pequenas quantidades. Exemplos de adubos quím icos que NÃO podem ser u tilizados: Uréia; Salitre do Chile; N itra to de am ônio; S u lfa to de am ônio; Adubos fo rm u lados (4-14-8 e outras fó rm ulas). Lembre-se: existem outros produtos qu ím icos e todos são proibidos

4 Adubação orgânica

A adubação orgânica, que utiliza esterco animal e resíduos vegetais, é a forma mais eficiente para manter a fertilidade do solo nos cultivos orgânicos. Veja a seguir os materiais com os quais se pode fazê-la.

1. Materiais orgânicos obtidos na propriedade:- Composto orgânico produzido com estercos e resíduos vegetais;- Estercos;- Restos de cultura e outros materiais vegetais;

A s fo lh a s das ba nane iras se rv e m com o ad ubo no banana l o rgân ico .

- Adubação verde (plantio e roçagem de plantas leguminosas, como feijão de porco, mucuna etc.)

2. Materiais orgânicos obtidos fora da propriedade:- Composto orgânico, produzido com estercos e resíduos vegetais;- Estercos;- Palha e outros materiais vegetais;

36 J lCl

áudi

o Ta

vare

s/IS

A

- Restos industriais, farinhas de chifre, sangue e ossos;- Pó de serra e cascas.

4 Calcário e fosfato de rocha para correçãoda acidez do solo

Além da adubação orgânica, é permitido também o uso de calcário e fosfato de rocha que, além de corrigir a acidez do solo, têm a função de adubar o solo com cálcio e fósforo. Mas lembre-se: tanto o uso do calcário como o do fosfato de rocha (tipo e quantidade) deve ser feito com base na análise de solo do bananal pois, caso contrário, pode prejudicar a produtividade.

4 Controle das plantas competidoras

Além das bananeiras, as outras plantas que crescem no bananal, que os agricultores chamam de mata, ervas daninhas, ervas invasoras, são, na verdade, plantas co- lonizadoras, pioneiras, que iniciam o processo de regeneração florestal em uma área desmatada. A desvantagem destas plantas é que elas podem competir com a bananeira pelos nutrientes e água do solo, além da luz, caso este “ mato" - como dizem os agricultores - fique maior que as bananeiras. Embora em alguns casos possam ser vetores de viroses, estas plantas têm papéis positivos na estabilidade e descompactação do solo, na recuperação da atividade biológica do solo e na reciclagem de nutrientes.

Este “ mato" manejado pode ser um aliado do agricultor, protegendo o solo contra a chuva e o sol e fornecendo matéria orgânica para o solo.

Assim no lugar da capina, recomenda-se a prática da roçada. Esta prática é válida, principalmente, para as áreas de maior declive, onde as raízes das plantas ajudam a segurar a terra e a impedir erosões causadas

^ a t e n ç Ao !

Não é perm itid o o uso de qualquer tip o de herbicida (mata m ato) para o contro le de ervas invasoras, em nenhum a h ipotese. Exemplos de produtos que NÃO podem ser utilizados: R oundup; G ram oxone; Gram ocil. M as lem bre-se: existem outros produtos, e todos são pro ibidos.

V____________________________________________ J

pela chuva, que provocam a perda da parte superficial do solo, rica em matéria orgânica e nutrientes (“ comida para as plantas").

4 MudasPara eventuais replantios nas áreas de produção de

vem ser utilizadas mudas provenientes do próprio bananal ou de bananais certificados da comunidade.

Para a desinfecção das mudas pode ser utilizado hi- poclorito de sódio (água clorada, cândida), na concentração máxima de 5 ppm (5 partes por milhão).

* a t e n ç Ao !NÃO pode ser utilizado nenhum tip o de produto quím ico para limpeza dessas mudas.

V _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ J

Planejamento agrícola 2006 / 2007 Banana Orgânica - Associação Quilombo de Ivaporunduva

Atividade Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

1 A plicação de óleo m inera l + Ecolife

2 C orte das fo lhas velhas

3 Cirurg ia das fo lhas 2 e 3

4 A dubação orgânica

5 A plicação B overia - co n tro le da broca

6 Roçada

7 A plicação de calcário

8 P reservação das be iras dos rios

1. A plicação de óleo m inera l + Ecolife - A p licado um a vez ao m ês, sem pre

sobre as fo lha s , não na pa rte in fe r io r de las, p r in c ip a lm e n te sobre as fo lhas

m a is novas da bananeira. A quan tidad e de óleo m inera l é de 20 litro s /ha . A

de Ecolife pode va ria r de 500 ml a 1 l itro p o r ha, dependendo do nível de

in fes ta ção. É im p o rta n te m is tu ra r bem o p ro d u to ao óleo de n tro do pu lve

rizador. Não é necessária a ap licação de óleo nos m eses de inverno (m aio ,

junho e ju lho).

2. C orte das fo lhas ve lhas - deve ser fe ito m e nsa lm en te pe los p rodu tores .

3. C orte e c iru rg ia das fo lhas - esta a tiv id ade é necessária para m a io r c o n tro

le da siga toka . A a tiv id ade deve oc o rre r p r in c ip a lm e n te nas fo lha s cham adas

2 e 3, que são as de fo rm açã o in te rm e d iá r ia na p lanta . O processo é s im ples,

onde o p ro d u to r id e n tifica o foco da doença e com a ajuda de um e s tile te

re co rta a(s) parte(s) a fe tada (s) da(s) fo lha(s).

4. A dubação orgânica - R ecom enda-se duas vezes ao ano. A p rim e ira etapa

deve o c o rre r no p r im e iro sem estre do ano (fevere iro ) e a segunda no segundo

sem estre (agosto).

Os p ro d u to s re com endados são:

a. T o rta de m am ona - qu an tidad e a ser ap licada: % kg p o r p la n ta , duas

vezes ao ano.

b. E sterco - para as áreas de banana m ais fracas a qu a n tid a d e suge

rida é de 20 kg po r p lanta.

5. C ontro le da b roca-da-bananeira - o p ro d u to sugerido é a B overia , um

fun g o que m a ta inse to a d u lto ou m o leque da bananeira. A ap licação é

fe ita da seg u in te fo rm a :

a. C orta r o tro n co (pseudocaule) da banane ira que já deu cacho, a uma

a ltu ra de 20 cm do solo, b. c o r ta r este tro n c o ao m e io, c. a p lica r o

Boveria sobre o cepo da banane ira , d. co loca r o tro n c o c o rta d o sobre

o cepo da bananeira.

P reparo das iscas: m is tu ra r 1kg de boveria com 75 0 m l de óleo de soja.

Este v o lum e é su fic ie n te para 50 iscas (35g p o r isca)

A plicação: Escolher 100 p lan tas p o r he cta re , com d istância de 10 m

e n tre um a p lan ta e o u tra , realizar ap licação m ensal a té a q u an tidad e de

brocas ser in fe r io r a 3 inse tos p o r isca.

6. Roçada - deve ser fe ita e m o n ito rad a pe los p ro d u to re s , sem pre to

m ando o cu idado de m a n te r a vege tação nas be iras dos rios e córregos

da propriedade.

7. A p licação de Calcário - deve ser fe ita com base na análise do solo da

p rop ried ade para que se saiba a qu a n tid a d e de ca lcário necessária.

38 ^

Recomendações gerais para todos os produtores

4 Uso do fogoO uso do fogo é uma prática que traz muitos prejuízos

para a agricultura, pois atinge agressivamente a camada superficial do solo, destruindo a matéria orgânica, que é fundamental para a vida e fertilidade do solo. Além disso, a cinza gerada com a queima, ao ser lavada pela chuva, arrasta os sais minerais (comida para a planta), deixando o solo mais pobre e ácido e aumentando a poluição das águas. Sem falar dos perigos de se espalhar e queimar áreas dos vizinhos ou a mata.

No decorrer dos anos, a prática prolongada da queimada reduz cada vez mais a matéria orgânica, empobrece o solo e diminui a produtividade da área. Portanto o uso do fogo não é aceito na agricultura orgânica

4 LixoAlém dos aspectos relacionados à produção (sem

uso de produtos químicos), a agricultura orgânica tem também como objetvo proporcionar um meio ambiente saudável e de boa qualidade de vida para famílias da comunidade. Dessa forma, a questão do lixo nas áreas de produção de banana, nas residências e sítios da comunidade deve ser trabalhada com especial atenção pelas famílias de agricultores certificados, mas deve ser uma preocupação geral da comunidade.

O produtor deve recolher todo o material (plástico, vidro, metal ou papel) utilizado nas áreas de produção.

Ô7 ATEN Ç Ã O !Estes m ateria is não devem ser queim ados. A m e lhor solução é levá-los ao Program a de Coleta Seletiva de Lixo.

v j________________________________ J

Por exemplo:- sacos plásticos utilizados na proteção dos cachos;- restos de jornais usados para embalar banana;- embalagens de óleo mineral;- e todos os outros materiais.

A importância das matas ciliaresO nome mata ciliar vem de cílios. Assim como os

cílios protegem os olhos, a mata ciliar protege os rios, lagos e nascentes. Esta mata cobre e protege o solo, deixando-o fofo, fazendo com que funcione como uma esponja, absorvendo a água das chuvas e evitando as enxurradas. Com suas raízes a mata ciliar evita a erosão do solo e o assoreamento dos rios, responsável pela diminuição da quantidade de água nas épocas secas e aumento das cheias nas épocas chuvosas. Além disso, a mata ciliar, com suas sombras e frutas, é muito importante para a proteção e preservação da vida animal e vegetal. Elas servem de abrigo para várias espécies de animais que ajudam a controlar as pragas na agricultura.

Existem várias maneiras de se recuperar as matas ciliares. A mais fácil e barata é deixar a natureza agir sozinha, ou seja, parar de praticar agricultura ou pecuária nestas faixas para que ocorra a regeneração natural. Se a terra não estiver muito degradada, e se nas proximidades existirem remanescentes florestais que possam fornecer sementes, em pouco tempo surgirá uma capoeira, que em alguns anos se transformará numa floresta.

Pode-se também ajudar a natureza com o plantio de mudas de espécies nativas (espécies da região). Fazer o reflorestamento aumenta um pouco o custo mas, o resultado é muito mais rápido. O que a natureza faz em 40 anos, o reflorestamento pode fazer em apenas dez.

As florestas ou qualquer forma de vegetação natural situadas ao longo do rios ou de qualquer curso d'água.

39

são consideradas Áreas de Proteção Permanente (APPs) de acordo com a lei que determina:

1. Ao longo dos rios, a largura mínima da APP varia de acordo com a largura do rio, sendo:

- De 30 metros para os cursos d'água de menos de 10 metros de largura;- De 50 metros para os cursos d'água que tenham de10 a 50 metros de largura;- De 100 metros para os cursos d'água que tenham de 50 a 200 metros de largura;- De 200 metros para os cursos d'água que tenham de 200 a 600 metros de largura;- De 500 metros para os cursos d'água que tenham largura superior a 600 metros.2. Ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d'água

naturais ou artificiais.

3. Ao redor de nascentes, "minas" e "olhos d'água", num raio mínimo de 50 metros de largura.

4. Ainda são consideradas APPs os topos de morros, montes, montanhas e serras e encostas com declive superior a 4 5°.

Diante da importância da mata ciliar para a agricultura orgânica e para o meio ambiente, os produtores devem seguir as seguintes recomendações: