BALANÇOTRIMESTRE

DE 20181º

CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVATotal – R$ 600 mil em convênio assinado em março de 2018Foi assinado no dia 22 de março convênio com o

Governo do Estado que garantirá a implantação de um Centro de Formação Esportiva em Guarujá. Com recursos de R$ 600 mil, o centro terá aulas gratuitas de futebol, judô, karatê e surfe para 530 jovens entre 6 e 17 anos.

gestão recursos

INFRAESTRUTURATotal: R$ 850 mil em contratos assinados em janeiro de 2018No dia 10 de janeiro foram assinados dois contratos de repasses na ordem de R$ 850 mil. Um deles é com o Ministério das Cidades, que visa a infraestrutura de ruas em Vicente de Carvalho, no valor de R$ 600 mil. Já o outro com o Ministério dos Esportes, que contempla uma pista de skate (2ª fase) no entorno do Estádio Municipal no valor de R$ 250 mil.

PAVIMENTAÇÃOTotal: R$ 4 milhões em convênios assinados em dezembro de 2017A Prefeitura de Guarujá fechou o ano conquistando verbas que somam mais de R$ 4 milhões para a infraestrutura da Cidade. Foram assinados convênios com o Dade para obras na Rua Silvio Daige (Jardim Tejereba), no valor de R$ 2.950.000,00; e também para a revitalização do entorno da Rodoviária, no valor de R$ 930.000,00.

CESSÃO DE ÁREA - SPUNo dia 22 de março, a Prefeitura de Guarujá e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) formalizaram a cessão de área da União para o Município, o que deverá beneficiar cerca de 1.500 famílias da comunidade de Santa Cruz dos Navegantes com títulos de propriedade.

LEI INDUTORA DE DESENVOLVIMENTOAprovação de lei que flexibiliza a implantação de empreendimentos de grande porte no Município, agilizando o processo de instalação. Para isso, esses projetos devem ser considerados de Interesse Público Indutor de Desenvolvimento.

INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃOA Prefeitura fechou 2017 com investimento superior ao exigido em Educação. No índice final do Ensino (recursos oriundos de impostos), o mínimo exigido para investimento é de 25%, e a Prefeitura investiu 26,90%. No Fundeb, a Prefeitura investiu 99,36% (obrigatório superior a 95%), e no Magistério, 90,06% (obrigatório 60%).

LICENÇAS-PRÊMIOA Prefeitura começou a pagar este ano as licenças-prêmio dos servidores, o que não era feito desde 2014. A expectativa é pagar todas as licenças até o final do ano.

CONTROLADORIAEm reunião realizada em São Paulo no dia 22 de março, a Controladoria Geral do Município foi eleita para integrar o Conselho Fiscal da Rede Paulista de Controladorias (Repac). A iniciativa, pioneira, busca o fortalecimento dos sistemas de controle interno nos municípios do Estado de São Paulo.

CONCURSO PÚBLICOA Prefeitura lançou dois concursos públicos visando o preenchimento total de 230 vagas efetivas, sendo distribuídas em 49 cargos, além de cadastro reserva. O primeiro compreende o edital 001/2018, com 215 vagas efetivas em 48 cargos, e outras 1.758 por meio de cadastro reserva. Já para o outro procedimento (edital 002/2018) são 15 vagas efetivas somente para o cargo de agente comunitário de saúde, além de 137 vagas para cadastro reserva.

RACIONALIZAÇÃOA Prefeitura de Guarujá publicou no Diário Oficial do Município, em 28 de fevereiro, Ordem de Serviço Administrativa que institui medidas de racionalização e contenção de gastos públicos, como consumo de energia elétrica, água e telefone.

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SAÚDETotal: R$ 820 mil em emendas assinadas em março de 2018

R$ 300 mil destinados à aquisição de equipamentos/ material permanente para o Almoxarifado da Saúde e Farmácias do Cidadão;

R$ 200 mil para o custeio/consumo da Assistência Farmacêutica;

  R$ 120 mil para a aquisição de equipamentos/ material permanente para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ);

R$ 200 mil para a aquisição de equipamentos/ material permanente da Unidade de Saúde da Família Cidade Atlântica;

PROTEÇÃO SOCIALTotal: R$ 732.162,00 em convênio assinado em fevereiro de 2018Convênio assinado em 23 de fevereiro com a Secretaria de Assistência Social do Estado de São Paulo, no valor de R$ 732.162,00. O recurso é destinado ao Fundo Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social do Município e tem como objetivo a Proteção Social Básica, de Média e Alta Complexidade.

AMBIENTE MÓVELNo dia 28 de março, Guarujá foi sede do 3º “Ambiente Móvel”, realização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente que envolveu uma série de painéis para debater questões ligadas ao meio ambiente. Durante o evento foi realizado o 1° Fórum Permanente dos Secretários de Meio Ambiente do Litoral.

ESCOLA DE MODAO Fundo Social de Solidariedade (FSS) de Guarujá firmou em março mais uma parceria que abre oportunidades de capacitação profissional e geração de renda para os munícipes. Trata-se de um convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado para a implantação do projeto Escola de Moda.

sustentabilidade solidariedade

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COLETA DE ÓLEOA cidade conta, desde o dia 8 de março, com um programa experimental de coleta de óleo que atuará inicialmente nos bairros das Astúrias, Tombo e Guaiúba e depois no resto da Cidade. Nesta primeira fase, a coleta de óleo será voluntária, com as pessoas se dirigindo a uma tenda que será instalada às terças e quintas-feiras, das 10 às 16 horas, na Praça Valter Belian, no Guaiúba. E às quartas-feiras, na Feira da Avenida Miguel Alonso Gonzalez, nas Astúrias.

VERÃO NO CLIMAProjeto realizado entre janeiro e fevereiro, em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Em Guarujá, as praias do Tombo, Astúrias e Pitangueiras receberam as ações de conscientização dos 18 monitores e 3 líderes contratados, que foram divididos em dois turnos, mobilizando turistas e munícipes sobre a importância de manter as praias limpas.

ARTE CONSCIENTEEste ano a Prefeitura deu início ao projeto Arte Consciente, que visa mobilizar diversos setores da sociedade em prol da consciência ambiental. As ações são voltadas à instalação de murais pela Cidade que propaguem a história local, o apreço pela natureza e o amor por Guarujá. 

PADARIA ARTESANALO Fundo Social de Solidariedade inaugurou uma Padaria Artesanal, fruto de convênio firmado com o Fundo Social do Estado de São Paulo. A primeira turma foi destinada a jovens de abrigos do Município.

OFICINA ITINERANTE DO FSSO Fundo Social de Solidariedade (FSS) de Guarujá inaugurou no dia 9 de março sua primeira Oficina Itinerante, no Caec Márcia Regina (Avenida Mário Daige, 1.440 – Jardim Boa Esperança). O objetivo é levar os cursos de geração de renda e qualificação profissional mais perto das comunidades. O Caec Márcia Regina vai abrigar a Oficina de Modelagem, Corte e Costura Industrial.

CURSOS DO FUNDO SOCIALO Fundo Social realizou inscrições para mais de 300 pessoas em cursos de Modelagem & Corte e Costura Industrial; Crochê; Bordado livre; Artesanato em feltro; Oficina de Cartonagem; Oficina de Cartonagem Teen (Novo); Patchwork; Padaria Artesanal

OS BONS TEMPOS VOLTARAMBaile realizado pelo Fundo Social de Solidariedade (FSS) de Guarujá no dia 23 de março no Iate Clube. Toda a renda será revertida para as ações do FSS.

PARCERIA COM SENAC Com o objetivo de proporcionar capacitação profissional para a população atendida nos serviços socioassistencias, foi assinado no dia 11 de janeiro um contrato junto ao Senac para ofertar 2.500 vagas em 33 cursos.

VEÍCULOS PARA CONSELHO TUTELARA Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (Sedeas) de Guarujá foi contemplada pelo Ministério dos Direitos Humanos com dois veículos que vão auxiliar no atendimento dos Conselhos Tutelares do Município.

ESCOLASMais de 30 mil alunos retornaram às aulas no dia 5 de fevereiro. No início do ano, 12 escolas passaram por diversas intervenções, como pintura, revisão hidráulica e elétrica, novos armários de alvenaria, adequação para instalação de ar condicionado, reforma nos banheiros e berçários, colocação de telhado, troca de piso, além de intervenções na cobertura dos refeitórios. No ano passado, 34 equipamentos da rede municipal de ensino receberam melhorias, entre escolas e centros comunitários, dos 67 existentes.

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social

AÇÕES SOCIAIS DA GCMA Coordenadoria dos Projetos Sociais da Guarda Civil Municipal de Guarujá inscreveu 360 jovens em cinco modalidades

esportivas: Futsal, Judô, Karatê, Ninjutsu e Muay-thai para aulas gratuitas.

educação e cultura

VAGAS EM CRECHESA Prefeitura ampliou o atendimento na Educação Infantil com a criação de mais 486 vagas, viabilizadas por meio de novos convênios com entidades. Também foi inaugurado, no dia 15 de janeiro, mais um Neic, o Amaro de Araújo Lima Sobrinho, na Enseada.

CAECsAo todo 6.212 vagas foram ofertadas nos sete Caecs da Cidade para atividades educacionais, profissionalizante e esportivas.

CAEC EM AÇÃOProjeto da Seduc que envolve

diversas secretarias, levando serviços diversos, esporte, cultura e

ações de cidadania uma vez ao mês aos Caecs da Cidade. Mais de 27 mil pessoas foram beneficiadas no ano passado.

VIA RÁPIDA EMPREGOGuarujá capacitou e formou 146 alunos dos cursos de garçom, bartender, camareira, costura industrial, auxiliar de cabeleireiro, maquiagem e manicure do Programa Via Rápida Emprego, parceria da Prefeitura com o Governo do Estado.

PARADA PEDAGÓGICAA primeira “Parada Pedagógica” teve início no dia 23 de março com o intuito de promover reflexão acerca das práticas pedagógicas na área de Educação Infantil. A ação será realizada nos 39 núcleos de Educação Infantil, entre municipais (15 Neims) e conveniados (24 Neics).

CONFERÊNCIA NAS ESCOLASCerca de 7 mil alunos do Ensino Fundamental se envolveram com a Conferência de Meio Ambiente nas Escolas, cujo tema foi “Vamos Cuidar do Brasil cuidando das águas”.

CENTRO DE CAPACITAÇÃO APAAG A Prefeitura inaugurou em janeiro um espaço dedicado a preparar pessoas com autismo e deficiência intelectual para o mercado de trabalho. Trata-se do Centro de Capacitação Profissional da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Guarujá (APAAG), na Rua Jordano de Paiva, 99, na Vila Maia.

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PONTO MISGuarujá se destacou dentre todas as cidades do estado de São Paulo que são Ponto MIS, ficando em 1º lugar, durante o ano de 2017, com o maior número de publico diário nas sessões de cinema. No mês de julho, durante as férias; e na Semana da Criança, em outubro, a Cidade alcançou a média de 1.400 espectadores por dia, chegando a receber  nesses dois meses (julho e outubro) um público de 5.600 pessoas. Nos outros meses, a média mensal foi de 950 espectadores.

USINA HIP HOPA Prefeitura de Guarujá inaugurou, em 22 de janeiro, um estúdio de gravação musical na Usina Hip Hop (Rua Duque de Caxias, 470 - Parque Estuário).

CURSOS DE CULTURA GRATUITOSDesde o início do ano, foram abertas 450 vagas para cursos gratuitos de Cultura em diversas áreas artísticas, como piano, balé, canto, teatro, artesanato, musicalização, trompete, trombone, violão, percussão e DJ.

FESTA DE IEMANJÁA 13ª Festa de Iemanjá aconteceu em Guarujá nos dias 2 e 3 de fevereiro, em 44 tendas e palco montados em um espaço de 9.800 m² na faixa de areia da Praia da Enseada, na altura da Praça Horácio Lafer (Jardim Tejereba).

CARNAVALA festa este ano foi realizada no estacionamento do Ginásio Municipal Marivaldo Fernandes – o Guaibê, em parceria com a Associação das Bandas e Blocos da Ilha de Santo Amaro (ABBISA). Também reuniu bandas e blocos pelas ruas da Cidade.

GUARUJÁ HITS 2018Lançamento do álbum “Guarujá Hits 2018”, CD que premia os vencedores do I Festival de Música Autoral de Guarujá (Femag), realizado durante o segundo semestre do ano passado. Nele estão trabalhos de 10 músicos vencedores do concurso.

CONJUNTO HABITACIONAL CANTAGALOConclusão das obras de infraestrutura do Projeto Enseada, que contemplam um total de 1.060 moradias. Desse montante, 400 unidades, que integram a primeira fase do projeto, beneficiarão famílias que serão removidas do Cantagalo e algumas da Vila Baiana, que se encontram cadastradas no programa de locação social da Secretaria de Habitação.

habitação e infraestruturaTÍTULOS DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIAA Prefeitura entregou mais de 400 títulos de legitimação fundiária aos moradores de Morrinhos III no Dia do Padroeiro, 15 de janeiro, totalizando mais de 800 títulos desde o ano passado.

PAVIMENTAÇÃO RAPHAEL VITIELLOA Avenida Raphael Vitiello, que passa pelos bairros Vila Zilda e Vila Edna, foi completamente reformulada, com asfalto, acessibilidade, drenagem e equipamentos de sinalização.

turismoPIT ASTÚRIASMais um Posto de Informações Turísticas foi inaugurado em janeiro, dessa vez na Avenida General Monteiro de Barros, próximo ao número 670, ao lado do Posto 3 do Corpo de Bombeiros, nas Astúrias. Com mais este espaço, Guarujá passou a contar com seis postos de informações turísticas. Os demais estão instalados na Praia do Tombo, na Rodoviária (Santo Antônio), Terminal Marítimo de Passageiros Concais (em Santos), Secretaria de Turismo (Praça dos Expedicionários, s/nº – Pitangueiras) e no Pavilhão da Maria Fumaça, no cruzamento das Avenidas Puglisi e Leomil (Centro).

GESTÃO DAS PRAIASA Secretaria de Patrimônio da União (SPU) publicou, no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2017, o Termo de Adesão à Gestão das Praias Marítimas Urbanas do Município. Com isso, a Prefeitura assume a gestão de suas praias pelos próximos 20 anos.

MARIA FUMAÇADepois de recuperado, o pavilhão da Maria Fumaça, tradicional monumento histórico no Centro de Guarujá, foi reaberto em janeiro para visitação.

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saúde

PAM RODOVIÁRIARevitalização do novo PAM Rodoviária está em andamento. A entrada contará com portaria, controle de acesso e área de paisagismo; a fachada com pintura e um toldo; recepção pediátrica separada dos demais atendimentos clínicos adultos. Nova climatização, limpeza especializada e revitalização do entorno da unidade. Equipamento terá estacionamento diferenciado para funcionários e pacientes, será informatizado e terá um sistema de classificação de risco.

PRONTO SOCORRO INFANTILO anexo do Pronto Socorro de Vicente de Carvalho está sendo reformado para implantação de um Pronto Socorro Infantil, para atender aos moradores da região. Além disso, todo o PS passará por ampla reforma para melhor atender a população.

REFORMAS {

HOSPITAL WILLIAN ROCHAA unidade teve a reforma estrutural concluída e foi reaberta ao público no dia 5 de fevereiro. A unidade conta com salas de odontologia, exames laboratoriais, vacinação, ginecologia, dermatologia, infectologia, farmácia, nutrição e psicologia, além do setor de testagem e aconselhamento, voltada ao munícipe para HIV, hepatite (B e C) e sífilis, internação Dia dos pacientes, entre outros serviços.

ARERecebeu nova pintura; troca de piso, do telhado, das luminárias e dos lavatórios, inclusive nos consultórios.

CEO e FÁRMACIA DO POVOReparos na estrutura hidráulica, elétrica, troca de pisos, instalação de divisórias de gesso, reparos no teto, além de pintura de toda a unidade, tanto na parte interna como externa. Recebeu nova pintura, criação de uma sala de esterilização e a climatização da recepção da unidade.

CANIL MUNICIPALCom a ajuda de voluntários, o Canil Municipal de Guarujá recebeu pintura e manutenção.

PRÊMIO DE COMBATE À TUBERCULOSENo dia 20 de março, o Município recebeu pela quarta vez consecutiva mais um prêmio pelo serviço realizado no combate à tuberculose. Guarujá concorreu com todo o Estado e ganhou na categoria: “Cobertura de Testes de HIV em Pacientes com Tuberculose”, por atingir um percentual de 96,7% de testes de HIV realizados em um total de 326 pacientes com tuberculose. A Cidade segue orientação do Ministério da Saúde, de que quase a totalidade dos pacientes atendidos precisam ser testados.

NOVA AMBULÂNCIANo dia 2 de março, Guarujá recebeu do Governo Federal mais uma ambulância para o SAMU 192. Com isso, a estrutura atual do SAMU Guarujá fica da seguinte maneira:

4 Viaturas de Suporte Básico 2 Viaturas de Suporte

Avançado à Vida (SAV) 2 Motolâncias 6 Ambulâncias para remoção 3 Bases descentralizadas

REFORÇODois maquinários de grande porte foram adquiridos pela Prefeitura para o serviço de nebulização, reforçando a prevenção contra as arboviroses.

OPERAÇÃO VERÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIADurante o verão, a Vigilância Sanitária de Guarujá realizou uma operação para verificar as condições de higiene em carrinhos e quiosques das praias da Cidade. No total, foram fiscalizados 350 carrinhos e 60 quiosques, com a emissão de 1.399 autos, entre cientificações, intimações e advertências.

PROJETO VERÃOA Prefeitura realizou o Projeto Verão, para combate ao mosquito Aedes aegypti. Agentes do controle de endemias da Prefeitura percorreram as praias da Cidade para conscientizar os donos de casas de veraneio que passam as férias na Cidade.

MUTIRÃO DE PRÓTESE DENTÁRIAA Prefeitura realizou, no dia 24 de março, um Mutirão de Prótese Dentária no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), com atendimento a 100 pessoas que já tinham passado por triagem.

NOVA ORGANIZAÇÃO SOCIAL: PRÓ-VIDAA Organização Social Pró-Vida assumiu no dia 5 de fevereiro o gerenciamento das unidades de saúde da família no Município, no lugar do Instituto Corpore, e assumiu neste dia 23 de março o PAM Rodoviária.

BATALHÃO NA ENSEADASerá assinado em breve um TAC para a construção da sede do 21º Batalhão da Polícia Militar na Enseada, custeado pela Sobloco, Unoeste e Prefeitura. Uma reunião histórica realizada em fevereiro selou o futuro acordo.

segurançaARMAMENTO DA GUARDAEm janeiro ocorreu a formatura de 35 Guardas Civis Municipais (GCMs), fruto da primeira turma do curso de capacitação para armamento da Guarda de Guarujá. Ao todo 150 guardas estão recebendo formação.

NÃO SE PERCA DE MIMNesta temporada, a Coordenadoria de Projetos Sociais da Guarda Civil Municipal (GCM) realizou o projeto “Não se perca de mim”, que consiste em distribuir para crianças pulseiras de identificação, auxiliando no encontro de pais e crianças perdidas. Foram distribuídas mais de 2.500 pulseiras nas praias de Pitangueiras e Astúrias.

SAÚDE NA ESCOLAO projeto, desenvolvido na rede municipal de ensino, tem como objetivo prestar orientações aos alunos, em parceria das secretarias de Saúde e de Educação.

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cuidando da cidadeCAVALETESA Prefeitura, em parceria com a empresa responsável pela coleta de lixo, espalhou por diversos pontos da Cidade cavaletes com sacos de lixo destacáveis, que qualquer pessoa pode utilizar para descartar o lixo de forma consciente.

CAMPANHAS EDUCATIVAS Minha Calçada: Eu curto, Eu cuido Guarujá Cidade Limpa - Eu amo, eu cuido Lixo no canal é crime ambiental Guarujá sem dengue. O combate é todo dia Emplacar o carro no Guarujá é importante

EMPREENDEDORISMO

desenvolvimento econômicoé a média de atendimento mensal na Sala do Empreendedor

novos alvarás são emitidos por mês para novos MEI’s no Ceacon

Guarujá foi a cidade da Baixada Santista com o segundo maior índice de crescimento de microempreendedores individuais (MEIs) em 2017, totalizando 2.292 novos MEIs, ficando pouco atrás de Santos, com 2.963.

300

85

VIA RÁPIDA EMPRESARedução do prazo para análise de viabilidade de 20 dias úteis para apenas 1 dia, um recorde em toda a história do setor.

INOVAÇÃO PARA O COMÉRCIOA Prefeitura de Guarujá modernizou a emissão do alvará de funcionamento para o comércio fixo, bem como a cobrança relativa à taxa do mobiliário fiscal. Agora, o lançamento se dará apenas no formato digital e o contribuinte poderá acessar os documentos pela internet, gerando uma economia de, aproximadamente R$ 100 mil que eram gastos com impressão e postagem.

Tapa buracos Limpeza de canais

CAMINHÕES HIDROJATONo dia 27 de dezembro a Prefeitura de Guarujá entregou três caminhões que estão sendo equipados com hidrojato para a realização dos serviços de zeladoria na Cidade. Os veículos foram comprados pela Administração Municipal com recursos próprios pelo valor de R$ 1,260 milhão e objetivam a melhoria do atendimento para a população.

NOSSA PRAÇA, MINHA CIDADEForam assinados 22 termos de Acordo de Cooperação do Programa Nossa Praça, Minha Cidade, que consiste em estimular a participação da população na zeladoria de espaços públicos.

ZELADORIA Capinação Roçada