BALANÇO 2011/2014
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BALANÇO 2011/2014
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GERALDO ALCKMINGOVERNADOR
SECRETARIA ESTADUAL DA CASA CIVIL
EDSON APARECIDOSECRETÁRIO-CHEFE
EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO
METROPOLITANO S.A. – EMPLASA
RENATO VIÉGASDIRETOR-PRESIDENTE
LUIZ JOSÉ PEDRETTIDIRETOR VICE-PRESIDENTE
ROVENA NEGREIROSDIRETORA DE PLANEJAMENTO
DIANA MOTTADIRETORA DE GESTÃO DE PROJETOS
SIDEVAL ARONIDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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MENSAGEM DOSECRETÁRIO
EDSON APARECIDO
SECRETÁRIO-CHEFEDA CASA CIVIL
A Empresa Paulista de Planejamento
Metropolitano (Emplasa) passou por
mudanças fundamentais na gestão
encerrada em 2014 para dar conta de
uma nova realidade imposta pelo avanço
irreversível da urbanização e pelo ritmo
acelerado da metropolização.
Atento a essas transformações, o
governador Geraldo Alckmin trouxe
para o centro do debate a questão da
governança metropolitana e delegou
à Emplasa a missão de retomar o
planejamento regional e metropolitano.
Em apenas quatro anos, muito foi
realizado. Hoje, o Estado é referência
no tema e vem firmando seu
posicionamento nos cenários estadual,
nacional e internacional, buscando
conhecer novas práticas capazes de
aprimorar os trabalhos que já realiza –
além de oferecer seu know-how para
outras regiões e países.
De 2011 a 2014, a Emplasa realizou
estudos e comandou o processo
de institucionalização das unidades
regionais que hoje integram a
Macrometrópole Paulista: a Região
Metropolitana de São Paulo foi
reorganizada e foram criadas as
Regiões Metropolitanas do Vale
do Paraíba e Litoral Norte e de
Sorocaba, além das Aglomerações
Urbanas de Jundiaí e Piracicaba.
E ainda desenvolveu os instrumentos
adequados para planejar esse
imenso território.
Nessa trajetória, é importante destacar
que o Estado de São Paulo saiu na
frente dos demais Estados brasileiros
com seu modelo de governança
metropolitana, criando as bases que
permitem a atuação do governo nos
territórios regionalizados.
Neste Balanço, apresentamos passo
a passo como tudo isso aconteceu.
E esperamos, nessa nova jornada que
se inicia, unir esforços para ampliar
ainda mais a atuação do Governo do
Estado nos territórios metropolitanos.MENSAGEM DOGOVERNADOR
GERALDO ALCKMIN
GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Há pouco mais de quatro anos, o
Governo do Estado de São Paulo
elegeu como uma de suas prioridades
a retomada do planejamento
metropolitano e reservou à
Empresa Paulista de Planejamento
Metropolitano S.A. (Emplasa) o papel
de órgão técnico responsável pela
desafiadora tarefa.
Assim, o trabalho eficiente que vem
sendo desenvolvido pela Emplasa nos
últimos 40 anos ganhou relevância
na gestão passada e tem sido
fundamental para orientar as ações de
governo visando ao desenvolvimento
regional, ao bem-estar da população e
à redução das desigualdades.
No período 2011-2014, avançamos
na institucionalização das unidades
regionais situadas nos contornos da
Macrometrópole Paulista e implantamos
os instrumentos que garantem o
exercício da governança metropolitana.
A reorganização da Região
Metropolitana de São Paulo e a criação
das Regiões Metropolitanas do Vale do
Paraíba e Litoral Norte e de Sorocaba
foram importantes conquistas para a
promoção da gestão compartilhada
de temas de interesse dos municípios
que as integram. Da mesma forma, a
criação das Aglomerações Urbanas de
Jundiaí e Piracicaba.
Vivem nessa vasta região urbana 74%
da população paulista e 16% do total de
brasileiros. Ali, são produzidos mais de
80% do Produto Interno Bruto estadual,
o que faz da Macrometrópole região
estratégica para o desenvolvimento
socioeconômico do Estado de São Paulo.
Além de criar as bases jurídicas
que permitiram a atuação do
Governo do Estado no território
macrometropolitano, a Emplasa
também encontrou os instrumentos
adequados para planejá-lo: o Plano de
Ação da Macrometrópole Paulista (PAM
2013-2040) e os Planos Metropolitanos
de Desenvolvimento Habitacional (PMDH).
Daqui para a frente, a meta é unir
esforços para aumentar ainda mais a
posição de protagonista nacional e até
internacional da Macrometrópole, hoje
o foco de atuação da Emplasa.
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APRESENTAÇÃO
Governos em todo o mundo vêm se
mobilizando na busca de soluções
para suas metrópoles globais,
compartilhando o mesmo desejo:
garantir boa qualidade de vida aos
seus habitantes, seu bom desempenho
funcional e sua capacidade para atrair
novos investimentos num cenário cada
vez mais competitivo.
Nesse contexto, o Estado de São
Paulo acertou ao incluir entre suas
principais prioridades a retomada
do desenvolvimento regional e
metropolitano.
Passados quatro anos da
implementação do Sistema de
Desenvolvimento Metropolitano e
da escolha da Emplasa para o papel
de órgão técnico responsável pelo
planejamento metropolitano do
Estado de São Paulo, temos resultados
concretos a apresentar no decorrer
deste balanço da gestão 2011-2014.
Com base nas diretrizes traçadas à
época – focalização espacial precisa,
integração setorial e institucional dos
projetos e ações e criação de novas
formas de atuação –, a Emplasa voltou-
se para a institucionalização das
unidades regionais paulistas, para o
desenvolvimento e a difusão de bases
de informações georreferenciadas e
para a criação de novos instrumentos
de planejamento e projetos urbanos.
Hoje, as unidades regionais situadas no
território da Macrometrópole Paulista
(MMP) estão institucionalizadas –
Regiões Metropolitanas de São Paulo,
da Baixada Santista, de Campinas, do
Vale do Paraíba e Litoral Norte e de
Sorocaba e Aglomerações Urbanas de
Jundiaí e de Piracicaba (com exceção
apenas da unidade de Bragantina)
–, com suas respectivas agências e
fundos criados ou em fase de criação.
Elas contam, também, com novos
instrumentos de planejamento.
Finalizado em 2014, é importante
destacar a eficácia do Plano de
Ação da Macrometrópole Paulista
(PAM 2013-2040), já referenciado
institucionalmente e integrando ações
de governo. Deriva dele, por exemplo,
o Programa Nascentes da MMP, que
visa à recuperação ambiental de áreas
de mananciais. Trabalho conjunto com
as Secretarias de Meio Ambiente e
de Saneamento e Recursos Hídricos,
o programa resultou na edição de
decreto estadual e na seleção de dez
áreas estratégicas de intervenção.
No período, a Emplasa deu importante
passo no processo de modernização
de seus sistemas de informações –
compromisso assumido nos últimos
anos. Por meio do Portal EmplasaGeo,
com a utilização da tecnologia de
computação em nuvem, disponibilizou
para consulta simultânea de milhões
de usuários – de forma amigável e
rápida – o acesso a seu formidável
acervo de dados e informações
geoespacializados. A Emplasa cumpre,
assim, sua função de utilidade pública.
A iniciativa beneficia projetos de
outras secretarias estaduais, tais como:
Meio Ambiente (apoio ao Sistema de
Cadastro Ambiental Rural); Transporte
e Logística/Dersa (visualização
dos dados de monitoramento das
transformações do uso do solo na
área de influência do Rodoanel Mario
Covas, trechos Sul e Norte); Transportes
Metropolitanos/Metrô (processamento
do modelo digital de terreno para
produção de mapas de declividade e
relevo sombreado, bem como análise
de impacto de três linhas de metrô);
Transportes Metropolitanos/EMTU
(adequação dos setores censitários de
2010 à cartografia atualizada e análise
de impacto de quatro corredores
de ônibus na RMSP); Saneamento e
Recursos Hídricos (apoio à formulação
de edital para contratação do Sistema
de Informação Geográfica do Projeto
Mananciais, integrando, ainda, o grupo
que acompanha a execução do sistema).
Com o Plano e o Sistema Metropolitanos
de Habitação, elaborados pela Emplasa,
também a Secretaria da Habitação
(SH) conta hoje com um conjunto de
informações georreferenciadas sobre
o território das Regiões Metropolitanas
de São Paulo, Campinas, Baixada
Santista e Vale do Paraíba e Litoral
Norte, que lhe permite definir as ações
estratégicas da Política Habitacional
do Estado de São Paulo.
As informações dizem respeito
à localização e qualificação das
áreas estratégicas para intervenção
habitacional e das áreas que já possuem
empreendimentos de habitação de
interesse social. Além disso, a SH
conta com análises espacializadas
sobre as dinâmicas urbana, econômica
e demográfica, as estruturas de
mobilidade, a localização das áreas de
risco e de proteção ambiental.
Por meio do Portal EmplasaGeo,
com a utilização da tecnologia
de computação em nuvem, a
Emplasa disponibilizou, para
consulta simultânea de milhões
de usuários – de forma amigável
e rápida –, o acesso a seu
formidável acervo de dados e
informações geoespacializadas.
RENATO VIÉGAS
DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPLASA
Reservatório de Jundiaí
Foto: Projeto Mapeia São Paulo 2010/11
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Além disso, o acervo técnico
cartográfico e fotográfico da
Emplasa vem disponibilizando
bases cartográficas, fotos aéreas e
aerofotos para instituições públicas
governamentais, incluindo órgãos do
Poder Judiciário e demais unidades de
controle, universidades (para apoio a
projetos de pesquisa acadêmica) e o
público em geral.
Só em 2014, foram vendidos 52 produtos,
entre fotografias e mapas, e cedidos,
sem custos, 4.330 produtos digitais
do Sistema Cartográfico Metropolitano
derivados do Projeto Mapeia São Paulo,
beneficiando prefeituras paulistas e
diversos órgãos públicos estaduais
e federais. O sistema de visualização e
impressão das imagens cartográficas
como fonte oficial registrou 6 mil
usuários em 2014.
Outro marco da gestão foi a
digitalização de todo o acervo de
conhecimento técnico acumulado nos
40 anos da Emplasa, hoje disponível
para download na Biblioteca Virtual,
bem como os relatórios técnicos do
Grupo Executivo da Grande São Paulo
(Gegran). Lá, o internauta também
vai poder acessar a filmoteca e
publicações lançadas no período.
Todos estes planos, projetos e ações
estão detalhados nas próximas
páginas, delineando o perfil dessa
nova Emplasa, que, após 40 anos, viu
implantado seu Plano de Carreira e
admitidos 55 novos funcionários, por
meio de seu primeiro concurso público.
Dos mais de 15 mil concorrentes, foram
selecionados 91 candidatos.
A Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) foi criada em 1974,
para planejar a Região da Grande São Paulo. Hoje, é uma instituição vinculada à
Secretaria Estadual da Casa Civil, voltada ao planejamento metropolitano e à gestão
do desenvolvimento territorial das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas do
Estado de São Paulo já institucionalizadas.
A Emplasa formula políticas públicas e projetos integrados de desenvolvimento urbano e
regional e contribui para sua implementação nos territórios metropolitanos. Seu foco de
atuação desde 2011 é a Macrometrópole Paulista, que engloba as Regiões Metropolitanas
de São Paulo, da Baixada Santista, de Campinas, do Vale do Paraíba e Litoral Norte e de
Sorocaba, além das Aglomerações Urbanas de Jundiaí e de Piracicaba.
Suas atividades abrangem a prestação de serviços nos campos de planejamento, projetos
urbanos, geração de estudos e instrumentos legais e institucionais, geração de informações
– inclusive cartográficas e georreferenciadas –, gestão e administração. Entre os principais
produtos e serviços oferecidos pela Emplasa está a elaboração de planos e projetos de
desenvolvimento regional e urbano, bem como a prestação de assessoria técnica e realização
de projetos em parceria com órgãos do Governo do Estado e prefeituras municipais.
A Emplasa elabora diversos produtos de informação técnica – cartográfica, socioeconômica,
geoambiental e urbanística – derivados de bases de dados periodicamente atualizadas,
com recorte metropolitano. Além disso, desenvolve estudos e instrumentos legais e
institucionais no âmbito das unidades regionais instituídas, promove fóruns e seminários
e outros processos de intercâmbio técnico e divulgação de conhecimento em seu campo
de atuação, voltados à comunidade técnica e ao público em geral.
A Emplasa é signatária do Pacto Global desde 2013 e reafirmou, no ano passado, seu
compromisso em continuar promovendo os dez princípios assumidos e já incorporados
à cultura da empresa. O Pacto Global é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas
(ONU) com o objetivo de mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção,
em suas práticas de negócios, de valores fundamentais e internacionalmente aceitos nas
áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção.
A Emplasa demonstrou estar alinhada aos princípios da sustentabilidade ao qualificar-se
para usar o Selo Verde concedido pelo Instituto Socioambiental Chico Mendes. Também foi
escolhida para receber o Prêmio Socioambiental Chico Mendes 2015, na categoria Gestão
Socioambiental Responsável.
Cidade de São Paulo
Foto: Shutterstock
Ayrton Senna-Carvalho Pinto
Foto: Projeto Mapeia São Paulo 2010/11
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MACROMETRÓPOLEEM NÚMEROS
• 50 mil km2 – 20% do Estado de São Paulo
• 173 municípios, incluindo Laranjal Paulista
– 50% da área urbanizada do Estado
• 74% da população e 83% do PIB estadual
• Concentração de indústrias de alta
tecnologia, comércio, serviços mais
complexos e agroindústria mais produtiva
• 2,68 milhões de pessoas em setores
subnormais
• Ativo ambiental expressivo – Abriga 20%
do patrimônio natural protegido do Estado
• Maiores portos e aeroportos e melhor
complexo rodoviário do país
• O Porto de Santos responde por 25% do
total das exportações e importações do país
• O Aeroporto Internacional de Guarulhos é o
principal e mais movimentado da América
Latina – 39,5 milhões de passageiros em
2014
MISSÃO
VISÃO
Planejar o território macrometropolitano
do Estado de São Paulo, formular e
implementar políticas públicas e projetos
integrados entre os diversos setoriais e os
três níveis de governo, visando assegurar
a competitividade desse território, reduzir
as desigualdades sociais e melhorar a
qualidade de vida de sua população.
É uma entidade de referência nacional
e internacional na condução da melhor
utilização dos recursos no planejamento e
implementação das políticas públicas.
VALORES E OBJETIVOS
• Integrar setorial, institucional e
espacialmente os projetos e ações.
• Assessorar o governo do Estado na
formulação e articulação de políticas
públicas, planos e projetos de
desenvolvimento regional.
• Desenvolver sistema de informação
georreferenciada para processo contínuo
de acompanhamento e renovação do
planejamento, assegurando competência,
eficiência e eficácia às ações do governo.
• Produzir e manter o Sistema Cartográfico
Metropolitano.
• Assegurar a acessibilidade e a
transparência dos projetos e ações,
preservando seu compromisso com o
bem público e a cidadania.
Trecho navegável do Rio Tietê
Foto: Diogo Nogueira / A2 Fotografia
Rodovia dos Tamoios
Foto: Alexandre Moreira
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INTRODUÇÃO
Ao encerrar o ciclo da atual gestão,
vale relembrar o papel destinado à
Emplasa em 2011, para permitir, ainda
que de forma sucinta, uma comparação
entre os compromissos assumidos e o
resultado final obtido.
O Estudo sobre a Rede de Cidades
Paulistas (Emplasa e Fundação Seade,
2010), com foco na organização de seus
principais polos de desenvolvimento,
fez emergir um território complexo, de
enorme importância socioeconômica:
a Macrometrópole Paulista (MMP).
Trata-se de uma região de interesse
estratégico para assegurar a
competitividade e a projeção
econômica e social do Estado, e até
mesmo do país, no cenário mundial.
Caracterizada por um novo padrão de
urbanização – a urbanização extensiva
–, que ultrapassa os limites municipais
e mesmo metropolitanos, essa região
possui fluxos e serviços organizados em
rede: um sistema urbano pluriarticulado
de habitação, produção, infraestrutura
e equipamentos públicos e privados.
Foi com esses pressupostos que o
Governo do Estado determinou as
funções da Emplasa na retomada do
planejamento regional. Seu papel:
articular ações, planos e projetos,
setorial e institucionalmente, com foco
no território, para a viabilização de
projetos estruturantes da MMP.
Para responder ao seu novo papel, a
Emplasa priorizou quatro vertentes –
Institucional, Bases do Planejamento,
Planejamento e Gestão Administrativa
–, cujas principais realizações são
apresentadas a seguir e detalhadas ao
longo deste documento.
INSTITUCIONAL
A promulgação do Estatuto da
Metrópole veio confirmar o acerto
do Governo do Estado de São Paulo,
por meio da então Secretaria de
Desenvolvimento Metropolitano
(SDM), em retomar o planejamento
metropolitano com a institucionalização
das unidades regionais inseridas na
Macrometrópole. Assim atuando,
o Governo do Estado deu ênfase à
governança metropolitana, o que
permitiu a discussão dos temas
relativos às funções públicas de
interesse comum – com a participação
de representantes da sociedade civil,
dos municípios e do Estado.
Construiu-se, então, um modelo
de governança metropolitana de
natureza intergovernamental com
ações compartilhadas entre Estado e
municípios, objetivando a organização,
o planejamento e a execução das
funções públicas de interesse comum.
Com base nesse modelo, a então SDM,
por intermédio da Emplasa, propôs – e
a Assembleia Legislativa aprovou por
unanimidade – as leis complementares
destinadas a reorganizar a RMSP e criar
as regiões metropolitanas do Vale do
Paraíba e Litoral Norte e de Sorocaba,
além das Aglomerações Urbanas de
Jundiaí e de Piracicaba.
O modelo de São Paulo, contemplado
na Constituição Estadual de 1989 e
implantado nos últimos quatro anos,
amolda-se às diretrizes sinalizadas
pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
no julgamento da Ação Direta de
Inconstitucionalidade nº 1842/RJ e, em
certa medida, reflete-se no referido
Estatuto da Metrópole (Lei Federal
nº 13.089, de janeiro de 2015).
É possível afirmar que a Emplasa,
em cumprimento às determinações
do Governo Estadual, advindas da
SDM, hoje Casa Civil, deu seguimento
à sua missão institucional relativa à
regionalização, amparada legalmente.
E, assim, o Estado de São Paulo saiu na
frente com seu modelo de governança
metropolitana, criando as bases que
permitem sua atuação nos territórios
regionalizados.
Saguão do Aeroporto Internacional de Guarulhos
Foto: Arquivo GRU – Airport
Cidade de São Paulo
Foto: Shutterstock
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“... o Governo do Estado
deu ênfase à governança
metropolitana, o que permitiu
a discussão dos temas
relativos às funções públicas
de interesse comum...”
“... o Estado de São Paulo
saiu na frente dos demais Estados
brasileiros com seu modelo de
governança metropolitana, criando
as bases que permitem sua atuação
nos territórios regionalizados.”
BASES DO PLANEJAMENTO
A Emplasa foi pioneira ao disponibilizar na web para o cidadão todo o seu formidável
acervo de conhecimento – construído nos seus 40 anos completados em 2014 e abrigado
na Biblioteca Virtual.
Além disso, modernizou todos os sistemas de informação disponíveis no site
(www.emplasa.sp.gov.br), particularmente aqueles georreferenciados, por meio da
tecnologia de computação em nuvem, que permite alta capacidade de acesso simultâneo,
em ambiente amigável e rápida visualização de imagens de grande volume. Estes sistemas
estão abrigados no Portal EmplasaGeo.
São dados estatísticos e informações geográficas que possibilitam, aos gestores
públicos, universidades, institutos e ao público em geral, estudo detalhado e qualificado
do território com o cruzamento específico das informações desejadas.
A Emplasa também disponibilizou na internet o sistema de visualização e impressão de
dados com imagens de alta resolução geradas pelo Projeto de Atualização Cartográfica
do Estado de São Paulo (Mapeia SP).
Macrometrópole Paulista
Uso do Solo Urbano 2010: RMBS
Uso do Solo Urbano 2010: RMC
BAIXA
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PLANEJAMENTO
PAM 2013-2040
O Plano de Ação da Macrometrópole
Paulista (PAM 2013-2040) é um
instrumento de planejamento de
médio e longo prazos, que indica
diretrizes, estratégias, projetos e ações
para orientar as políticas públicas e
a atuação do governo no território
da MMP, com o objetivo de garantir a
competitividade econômica sistêmica
e o desenvolvimento sustentável
com redução das desigualdades
socioespaciais. Além de promover
melhor qualidade de vida, por meio da
distribuição espacial mais adequada
das oportunidades econômicas e da
infraestrutura de apoio à produção e de
atendimento básico da população.
O PAM atingiu sua principal meta:
construir para a MMP uma carteira de
projetos hierarquizada, sequenciada,
precificada e com a natureza dos
investimentos identificada (público,
privado, PPP ou concessão). Esta carteira
foi construída de forma pactuada, com
a participação das secretarias setoriais,
dos Conselhos e Agências das unidades
regionais e debatida publicamente
com os diversos setores da sociedade
atuantes na vida socioeconômica da
MMP. O trabalho foi organizado segundo
três horizontes temporais: até 2025,
2025-2035 e 2035-2040.
O valor total de investimento é de R$ 415
bilhões, cerca de R$ 16 bilhões por ano.
Os investimentos nos projetos
estruturantes estão concentrados no
período que vai até 2025, com valor
estimado de R$ 191 bilhões. Subtraindo
o montante já comprometido ou em
contratação de financiamento e a provisão
para os projetos habitacionais do Governo
do Estado, há a necessidade de equacionar
cerca de R$ 50 bilhões até 2025. Sendo
o valor aprovado para investimentos no
orçamento para 2015 de R$ 23 bilhões,
evidencia-se a factibilidade da carteira.
O trabalho prevê, ainda, um sistema
de acompanhamento e governança da
carteira com a identificação de seus
indicadores – também desenvolvidos
pela Emplasa.
O valor total
de investimento é
de R$ 415 bilhões, cerca de
R$ 16 bilhões por ano.
Planos Metropolitanos de Habitação
No âmbito do eixo de coesão
territorial e urbanização inclusiva
do PAM, a Emplasa desenvolveu
dois projetos para a Secretaria da
Habitação: o Plano Metropolitano de
Desenvolvimento Habitacional (PMDH)
e o Sistema Integrado de Informações
Habitacionais e de Desenvolvimento
Urbano (Sihab-SP).
O principal produto do PMDH foi
a identificação de áreas e eixos
estratégicos para ação habitacional,
visando apoiar a Política Estadual de
Habitação na proposição de ações no
território compreendido pelas regiões
metropolitanas de São Paulo, da
Baixada Santista, de Campinas e do
Vale do Paraíba e Litoral Norte. O PMDH
é complementado pelo Sihab-SP e pela
pesquisa PMH-Macrometrópole 2014.
O PMDH reúne informações
georreferenciadas de diversas fontes
relacionadas a habitação. São dados
das prefeituras, da Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e
Urbano do Estado de São Paulo
(CDHU), da Agência de Fomento –
Casa Paulista, do Grupo de Análise de
Projetos Habitacionais (Graprohab) e
do Programa Minha Casa Minha Vida,
entre outras instituições. E também
utiliza dados cartográficos produzidos
pela Emplasa, como as ortofotos do
Projeto Mapeia SP e o mapeamento de
uso do solo, para a identificação das
áreas estratégicas e de intervenção.
O relatório final do PMDH reúne
cerca de 500 mapas e 12 relatórios
intermediários contendo os resultados
dos trabalhos.
O Sihab-SP – principal instrumento
operacional do PMDH – é constituído
por dois sistemas de cadastro (Sistema
de Beneficiados dos Programas
Habitacionais e Sistema de Demanda
Habitacional) e dois sistemas
georreferenciados (Sihab-Município e
Sihab-Metrópole).
O Sistema de Beneficiados contém
dados de pessoas atendidas nos
diferentes programas habitacionais
financiados pelos agentes da política
habitacional, visando evitar duplicidade.
Já o Sistema de Demanda reúne dados
de famílias interessadas nos programas
habitacionais e de moradores em
assentamentos precários e áreas de risco.
O Sihab-Município é um sistema
de informações territoriais sobre
habitação e desenvolvimento urbano,
que armazena e processa informações
alfanuméricas e geográficas das ações
habitacionais e outras de interesse,
como áreas de risco, macrozoneamento
dos municípios e dados demográficos.
O Sihab-Metrópole constitui a base
de informações de toda a produção
técnica georreferenciada do PMDH,
podendo ser utilizado pelas instituições
voltadas para a política habitacional
e urbana dos municípios e do Estado
de São Paulo e pelas instituições de
âmbito federal.
Rodoanel
Foto: Nelson Kon
CDHU Glicério/Região de Araçatuba
Foto: Alexandre Carvalho
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GESTÃO ADMINISTRATIVA
Fica evidente que, para fazer frente às
suas novas funções, foi necessário à
Emplasa também adequar qualitativa e
quantitativamente seus equipamentos
e sistemas técnico-administrativos,
bem como seu quadro de pessoal.
Foi assim que, pela primeira vez em 40
anos, a Emplasa aprovou com recursos
financeiros próprios seu Plano de
Carreira e realizou concurso para
admissão de 91 novos funcionários: 55
já foram admitidos e os demais poderão
ser integrados a partir de 2015. Esse
grupo deverá garantir a continuidade
da qualidade de seu corpo técnico,
trazendo novos conhecimentos e
absorvendo do competente quadro
atual a experiência necessária para
enfrentar os desafios inerentes ao seu
campo de atividade.
Visando instalar os novos funcionários
e melhorar os espaços ocupados
pelas equipes técnicas, a Emplasa
promoveu adequações no Edifício
Cidade I, 1° e 2° pavimentos dos blocos
1 e 2, em área aproximada de 670 m2,
e também no Edifício Cidade IV, 1° e
2° pavimentos, em área aproximada
de 2.170 m2. Com isso, a Emplasa não
só melhora suas instalações como
também passa a ocupar imóveis
próprios do governo, deixando de
arcar com despesas de aluguel.
Dentre os avanços realizados na
área de Tecnologia da Informação
(TI), destaca-se a instalação do
Datacenter Certificado da Emplasa.
Constituído por sala-cofre, sala UPS
(Uninterruptible Power Supply),
sala de telecomunicações e sala
NOC (Network Operations Center),
além de um gerador dedicado, o
Datacenter conta com eficiente
serviço de manutenção de suas
instalações desde 2012, bem como de
seus componentes. Essa certificação
garante o funcionamento adequado e
contínuo de todos os seus componentes
(servidores, storages, switches, routers
e tape library), preservando arquivos
e dados, permitindo a disponibilização
das diversas aplicações da Emplasa via
internet, de forma ininterrupta.
O investimento proporcionou um
salto de qualidade no tratamento das
informações corporativas, inaugurando
uma nova era na Emplasa, em que a
eficiência e a estabilidade dos sistemas
de comunicação estão asseguradas,
bem como a proteção dos dados
contra incêndios, oscilação de energia,
entre outros riscos.
Parque do Ibirapuera/São Paulo
Foto: Agliberto Lima
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QUADRO DE PESSOAL (SALÁRIO MENSAL EM REAIS)
FUNCIONÁRIOS EFETIVOS LIVRE PROVIMENTO TOTAL
SEDE DA EMPLASA 767.439,72 338.476,49 1.105.916,21
CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS 188.238,39 271.787,96 460.026,35
– COM RESSARCIMENTO 32.520,18 - 32.520,18
– SEM RESSARCIMENTO 155.718,21 271.787,96 427.506,17
AFASTADOS 34.670,92 - 34.670,92
RECEBIDOS DE OUTROS ÓRGÃOS 41.507,86 - 41.507,86
– COM RESSARCIMENTO 41.507,86 - 41.507,86
– SEM RESSARCIMENTO - - -
TOTAL 1.031.856,89 610.264,45 1.642.121,34
RECURSOS FINANCEIROSE DE PESSOAL
QUADRO DE PESSOAL (MAIO/2015)
FUNCIONÁRIOS EFETIVOS LIVRE PROVIMENTO TOTAL
SEDE DA EMPLASA 123 34 157
– CARGOS OCUPADOS - 32 -
– CARGOS VAGOS - 2 -
CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS 19 20 39
– COM RESSARCIMENTO 2 - 2
– SEM RESSARCIMENTO 17 20 37
AFASTADOS 4 - 4
RECEBIDOS DE OUTROS ÓRGÃOS 6 - 6
– COM RESSARCIMENTO 2 - 2
– SEM RESSARCIMENTO 4 - 4
TOTAL 152 54 206
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FLUXO FINANCEIRO – EVOLUÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS (EM REAIS)
2010 2011 2012 2013 2014
RECURSOS
PRÓPRIOS2.965.978,96 4.252.138,96 5.141.553,43 6.287.178,85 9.799.250,62
TOTAL 43.288.317,15 47.322.955,37 49.353.081,59 49.942.580,37 53.936.557,66
PARTICIPAÇÃO
DOS RECURSOS
PRÓPRIOS
SOBRE O TOTAL
6,85% 8,99% 10,42% 12,59% 18,17%
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2014 (EM REAIS)
GRUPO DE DESPESAS
ORÇAMENTO APROVADO
RECURSOS DISPONÍVEIS REALIZADO %
EXECUÇÃO
PESSOAL 27.930 27.930 28.810 103,15%
– TESOUROS 25.621 25.621 25.621 100,00%
– PRÓPRIOS 2.309 2.309 3.189 138,11%
CUSTEIO 29.443 15.005 15.261 101,71%
– TESOUROS 28.256 13.818 13.775 99,69%
– PRÓPRIOS 1.187 1.187 1.486 125,19%
INVESTIMENTO 5.000 675 675 100,00%
– TESOUROS 5.000 675 675 100,00%
TOTAL 62.373 43.610 44.746 102,60%
– TESOUROS 58.877 40.114 40.071 99,89%
– PRÓPRIOS 3.496 3.496 4.675 133,72%
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DETALHAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS
1. INSTITUCIONAL
Entre 2011 e 2014, o processo de
institucionalização e organização
das unidades regionais paulistas
resultou na criação das Regiões
Metropolitanas do Vale do Paraíba
e Litoral Norte (RMVPLN) e de
Sorocaba (RMS), das Aglomerações
Urbanas de Jundiaí (AUJ) e Piracicaba
(AUP) e na reorganização da Região
Metropolitana de São Paulo (RMSP).
Posteriormente, foram instalados
os respectivos Conselhos de
Desenvolvimento e Consultivo, as
Câmaras Temáticas e instituídos os
Fundos de Desenvolvimento da RMSP,
da RMVPLN e da RMS.
Em 15 de maio de 2015, foi sancionado
o Projeto de Lei Complementar
que criou a Agência Metropolitana
da RMS. Em relação ao Fundo das
Aglomerações Urbanas de Piracicaba
e Jundiaí, a minuta de projeto de lei,
elaborada pela Emplasa, está em
análise pelas Secretarias da Fazenda e
Planejamento e Gestão.
A Emplasa atua, também, como
secretaria executiva dos Gabinetes
Metropolitanos de Gestão Estratégica de
Segurança Pública (Gamesps), iniciativa
que envolve as Polícias Estaduais e
Federal e Guardas Municipais, Ministério
Público e Poder Judiciário. E realizou
os estudos de viabilidade técnica
para implantação de sistemas de
videomonitoramento e dos Centros
Integrados de Comando e Controle.
Em 15 de maio, foi
sancionado o Projeto de
Lei Complementar que cria
a Agência Metropolitana
da RMS.
Região Metropolitana de Sorocaba
Foto: Projeto Mapeia São Paulo 2010/11
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PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO REGIONAL
201130/03 Instituição do Sistema Estadual de
Desenvolvimento Metropolitano e criação da
Câmara de Desenvolvimento Metropolitano pelo
Decreto nº 56.887.
16/06 Sanção da Lei Complementar nº 1.139, que
reorganizou a RMSP.
24/08 Criação da Aglomeração Urbana de Jundiaí pela Lei
Complementar nº 1.146.
20/09 Posse do Conselho de Desenvolvimento da RMSP.
28 a
30/09 Seminário Internacional: “A Questão Federativa e a
Governança Metropolitana”.
21/11 Instalação do Conselho de Desenvolvimento da
Aglomeração Urbana de Jundiaí.
201408/05 Sanção da Lei Complementar
nº 1.241, que criou a Região
Metropolitana de Sorocaba.
30/06 Posse do Conselho de
Desenvolvimento da RMS.
16/07 Lançamento do Atlas Digital
das Unidades de Informações
Territorializadas (UITs) da
Sub-Região Sudoeste da RMSP.
26/11 Instalação do Gamesp de
Sorocaba.
19/12 Lançamento do Atlas Digital
das Unidades de Informações
Territorializadas (UITs) da
Aglomeração Urbana de Jundiaí.
19/12 Lançamento do Atlas Digital
das Unidades de Informações
Territorializadas (UITs) da
Aglomeração Urbana
de Piracicaba.
201512/01 Sanção do Estatuto da
Metrópole, Lei n° 13.089,
elaborado em 2004 pela
Emplasa.
12/01 Sanção da Lei Complementar
nº 1.258, que criou a Agência
Metropolitana da RMVPLN
(AgemVale).
08/05 Regulamentação da AgemVale
pelo Decreto nº 61.256.
08/05 Instituição do Fundo de
Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Sorocaba
pelo Decreto nº 61.257.
12/05 Projeto de Lei Complementar
nº 29, que cria a Agência
Metropolitana de Sorocaba
(AgemSorocaba), aprovado
pela Alesp em 20/05/2015 e
sancionado pelo governador
em 15/06/2015.
201327/02 Instalação do Gamesp da RMC.
16/04 Instituição do Fundo de
Desenvolvimento da RMSP pelo
Decreto nº 59.094.
24/05 Instituição do Fundo de
Desenvolvimento da RMVPLN pelo
Decreto nº 59.229.
24/05 Instalação do Gamesp da RMVPLN.
15/07 Instalação do Gamesp da Baixada
Santista.
11/07 Instalação do Gamesp da
Aglomeração Urbana de Jundiaí.
23/09 Lançamento do Atlas Digital
das Unidades de Informações
Territorializadas (UITs) da Região
Metropolitana do Vale do Paraíba
e Litoral Norte.
31/10 Instalação do Gamesp da
Aglomeração Urbana de Piracicaba.
13/11 Instalação do Gamesp da Sub-Região
Sudoeste da Região Metropolitana de
São Paulo.
02/12 Instalação do Gamesp da Sub-Região
Sudeste da Região Metropolitana de
São Paulo.
201209/01 Sanção da Lei Complementar nº 1.166,
que criou a Região Metropolitana do
Vale do Paraíba e Litoral Norte.
23/03 Posse do Conselho de Desenvolvimento
da RMVPLN.
26/06 Criação da Aglomeração Urbana de
Piracicaba pela Lei Complementar nº 1.178.
06/12 Instalação do Conselho de
Desenvolvimento da AUP.
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Consulta pública na internet
Consulta pública sobre as potencialidades
de desenvolvimento econômico,
social e cultural, impulsionadores,
barreiras e oportunidades das Regiões
Metropolitanas do Vale do Paraíba
e Litoral Norte e de Sorocaba e das
Aglomerações Urbanas de Jundiaí e
de Piracicaba. Oportunidade para a
população falar sobre suas regiões,
orientando o governo na eleição de
prioridades para a elaboração de
projetos, obras, serviços e aplicação de
recursos financeiros.
Biblioteca Virtual
Avaliada como excelente e certificada pelo
Conselho Regional de Biblioteconomia
(CBR) em 21/06/2012, a Biblioteca da
Emplasa destacou-se em 2013 como o
primeiro órgão do Governo do Estado a
disponibilizar sua memória técnica para
download na internet, compartilhando
com o cidadão toda a produção de
conhecimento gerado pela Emplasa nos
seus 40 anos.
ProjetoUnidades de Informações Territorializadas (UITs)
Com metodologia desenvolvida pela Emplasa, as UITs correspondem a polígonos
territoriais delimitados com base nas características funcionais, urbanas e rurais
predominantes em cada município, associados a bancos de dados socioeconômicos e
físico-ambientais.
As UITs foram delimitadas nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, Vale do Paraíba
e Litoral Norte e de Sorocaba e nas Aglomerações Urbanas de Jundiaí e Piracicaba,
resultando na publicação dos atlas digitais.
PROJETOS
Metrópoles Seguras – Sistemas Integrados de Videomonitoramento
O objetivo é a Implantação de sistemas integrados de videomonitoramento e de Centros
Metropolitanos Integrados de Comando e Controle nas Regiões Metropolitanas da Baixada
Santista e do Vale do Paraíba e Litoral Norte e na Aglomeração Urbana de Jundiaí, abrangendo
55 municípios. Visa subsidiar ações do Governo do Estado para atuação mais eficiente da Polícia
na prevenção e no combate ao crime.
Gabinetes Metropolitanos de Gestão Estratégica de Segurança Pública (Gamesps)
Os Gamesps foram criados em parceria com a Secretaria da Segurança Pública para integrar
ações de prevenção e combate ao crime nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, Baixada
Santista, Campinas, Sorocaba, Vale do Paraíba e Litoral Norte e Aglomerações Urbanas de Jundiaí
e de Piracicaba.
Além de várias secretarias de Estado envolvidas, cada gabinete é composto pelos prefeitos das
respectivas unidades regionais e representantes das Polícias Civil, Militar e Federal, Ministério
Público, Poder Judiciário e da sociedade civil. Como parte das ações preventivas, foi elaborado
um projeto para a implantação de um Sistema Metropolitano de Videomonitoramento.
Ponte sobre o Rio Piracicaba
Foto: Projeto Mapeia São Paulo 2010/11
Ponte Estaiada/São Paulo
Foto: Projeto Mapeia São Paulo 2010/11
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PUBLICAÇÕES
• Por Dentro da Aglomeração Urbana de Jundiaí
• Por Dentro da Aglomeração Urbana de Piracicaba
• Regiões Metropolitanas do Brasil
• Nova RMSP: Reorganização da Região Metropolitana
de São Paulo Consolida Novo Sistema de Gestão
• Atlas das UITs da Região Metropolitana do Vale do
Paraíba e Litoral Norte
• Atlas das UITs da Região Sudoeste da RMSP
• Por Dentro do Vale do Paraíba
• Por Dentro da Região Metropolitana de São Paulo
• Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
• Atlas das UITs da Região Metropolitana de São Paulo
• Macrometrópole Paulista – Dados e Indicadores
• Emplasa – 40 Anos de Planejamento Metropolitano
• Calendário 2015
nova RMSP Reorganização da Região Metropolitana de São Paulo consolida novo sistema de gestão
Secretaria dO deSenvOlvimentO
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Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
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Porto de São Sebastião
Foto: Projeto Mapeia São Paulo 2010/11
BAIXA
BAIXA
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Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas
Associação civil sem fins lucrativos, representativa de entidades e órgãos
públicos estaduais responsáveis por assuntos relacionados às regiões
metropolitanas brasileiras. O Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas
(FNEM) tem sede itinerante e visa promover a valorização do planejamento
e a gestão do espaço metropolitano, além da participação efetiva de
organismos metropolitanos na formulação e implementação das políticas
de desenvolvimento urbano e regional. Abrange 71 regiões metropolitanas
e está sob a presidência do secretário Edson Aparecido. A Emplasa é sua
Secretaria Executiva.
Acervo técnico do Gegran
Após 40 anos produzindo estudos, planos, programas e
projetos para subsidiar a implantação do Sistema de Gestão
Metropolitana no Estado de São Paulo, a Emplasa, fiel
depositária do acervo do Grupo Executivo da Grande São
Paulo (Gegran), decidiu torná-lo público, disponibilizando-o
para download na internet – como fez com seu próprio acervo.
Foram digitalizadas 27.485 páginas relativas a 55 projetos e 269
documentos, além de 798 plantas, desenhos e mapas.
Secretaria Executiva
Por disposição legal, a Emplasa exerce as funções de Secretaria
Executiva da RMSP e das Aglomerações Urbanas de Jundiaí
e Piracicaba; dos Gamesps das RMSP, RMVPLN e RMS e das
AUs de Jundiaí e Piracicaba; e do Fórum Nacional de Entidades
Metropolitanas (FNEM).
O FNEM é uma associação civil sem fins lucrativos, representativa
de entidades e órgãos públicos estaduais responsáveis por
assuntos relacionados às regiões metropolitanas brasileiras.
Em seus 40 anos, completados em
2014, a Emplasa não só construiu
significativo acervo de conhecimento
como disponibilizou na internet, para o
cidadão, seus sistemas de informações,
de forma rápida e amigável. Destacam-
se a digitalização dos documentos da
própria Emplasa e do Gegran e a criação
do Portal EmplasaGeo.
Nesse sentido, a Emplasa tornou-se
pioneira entre as empresas públicas
estaduais ao disponibilizar na web para
download toda sua produção técnica,
abrigada na Biblioteca Virtual.
Em 2014, o acervo bibliográfico das
últimas quatro décadas foi ampliado
com a inclusão dos relatórios técnicos do
Gegran, primeiro órgão metropolitano
do Governo do Estado de São Paulo,
criado em 1967, e pela inserção da
Filmoteca da Emplasa.
Já o Portal EmplasaGeo abriga todos os
sistemas de informação disponibilizados
no site:
• SigaGeo, sistema de gestão de
projetos georreferenciados voltados
para gestores públicos estaduais;
• Sistema de visualização e impressão
de dados com imagens de alta
resolução do Estado de São Paulo,
no âmbito do Projeto de Atualização
Cartográfica do Estado de São Paulo
(Mapeia São Paulo);
• EmplasaGeo, sistema de informações
úteis ao cidadão, que contém dados
estatísticos e informações sobre
cultura, patrimônio histórico, utilidade
pública e equipamentos de turismo;
• UITsGeo, sistema de consulta
às Unidades de Informações
Territorializadas (UITs), metodologia
desenvolvida pela Emplasa, que
facilita o planejamento urbano, uma
vez que permite o estudo detalhado
e qualificado do território. Uma UIT
corresponde a uma área menor que
o distrito e maior que os setores
censitários do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
2. BASES DE PLANEJAMENTO
Rodovia dos Bandeirantes/Jundiaí
Foto: Projeto Mapeia São Paulo 2010/11
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MAPEIA SÃO PAULO
Na 1ª etapa do Projeto Mapeia SP,
foram realizados o levantamento
aerofotogramétrico, o apoio de campo
e a aerotriangulação e gerados os
modelos digitais de superfície, o novo
modelo geoidal e ortofotos para todo o
território do Estado de São Paulo.
Está em implantação a 2ª etapa, que
prevê a contratação de serviços de
restituição e reambulação de elementos
relativos a 13 categorias de informação
(altimetria, hidrografia e sistema viário,
entre outras). Foi obtido financiamento
do Fundo Estadual de Recursos Hídricos
(Fehidro/SSRH) para realização dos
mapeamentos sistemático e temático
da Bacia do Alto Tietê, na RMSP.
PROJETOSAlguns projetos específicos nesse campo que cabe
destacar:
• Sistemas de webgeo – Construção de páginas
de cadastro, consulta e visualização de dados
espaciais, a partir de diversas linguagens de
programação e plataformas de desenvolvimento,
dentre as quais o Google Maps API.
• Catálogo de Metadados Geográfico – Disponibiliza
a infraestrutura necessária para compartilhar,
destacar e divulgar os dados geográficos
produzidos pela Emplasa. Os metadados facilitam
a compreensão da informação geográfica
produzida, melhorando o acesso e o uso integrado,
dando maior apoio à tomada de decisões e
agregando valor ao dado produzido. Atualmente,
é utilizada a plataforma web gratuita Geonetwork,
que segue a regulamentação da Open Geospatial
Consortium (OGC), bem como recomendações da
Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (Inde).
O objetivo que se tem em vista é destacar e
divulgar os dados produzidos pela Emplasa,
facilitando a integração e o compartilhamento da
informação geográfica. Em 2014, foram publicados,
via geosserviços (WMS), algumas das principais
coleções de mapeamentos temáticos do Sistema
Cartográfico Metropolitano (SCM). Atualmente,
encontram-se catalogadas e disponíveis para
consulta na internet 121 feições geográficas.
O acesso ao Sistema de Metadados da Emplasa
pode ser feito diretamente pelo endereço:(http://
portal.emplasa.sp.gov.br:8080/geonetwork/srv/
pt/main.home.
• Geosserviço WMS – Mecanismo tecnológico
utilizado para disponibilizar dados
georreferenciados do Banco de Dados Espacial
da Emplasa, de forma aberta, via internet. Na
forma de imagens (jpeg, PNG), esses dados
podem ser acessados por qualquer usuário, por
meio de softwares de Sistema de Informação
Geográfica, que possibilitam conexões com
WMS da OGC (Open Geospatial Consortium).
Esse formato de serviço web é um padrão de
compartilhamento de dados entre pessoas e
entidades, públicas e privadas, estando vinculado
à infraestrutura de dados espaciais disponíveis.
Na prática, os usuários passam a ter acesso aos
dados geográficos disponibilizados, tanto para
visualização quanto para uso em seus sistemas
de informação geográfica – sem a necessidade de
cópias e transferências de arquivos.
• Sistemas de publicação de dados geoespaciais
na web e geoprocessamento em nuvem – Sistema
composto por serviços de armazenamento
(um terabyte), processamento e visualização
de dados georreferenciados na web (Google
Maps API, Google Maps Engine, Open Layers),
com acesso à base de imagens de alta
resolução e arruamentos com cobertura global.
É importante ressaltar que o desenvolvimento de
sistemas de publicação de dados geoespaciais
na web, possibilitado por tecnologias recentes, é
de interesse da Emplasa e do governo estadual,
já que se faz uso de armazenamento de dados
geográficos em nuvem como alternativa para
desonerar a infraestrutura da Emplasa na
publicação de dados na internet.
SISTEMAS GEO
Os sistemas desenvolvidos com essa
finalidade são os seguintes:
• Sistema de acompanhamento de
projetos prioritários do Governo
do Estado de São Paulo, de modo
georreferenciado (SigaGeo):
www.sigageo.sp.gov.br
• Site de visualização das Unidades
de Informações Territorializadas
(UITsGeo): www.uitgeo.sp.gov.br
• Site de visualização dos dados do
Projeto do Rodoanel. Publicação dos
resultados das análises das Áreas
de Interesse de Monitoramento
(AIM) do Rodoanel Mario Covas:
www.rodoanel.emplasageo.sp.gov.br
• Site Sihab-São Paulo – Ambiente de
visualização de dados habitacionais
executado no âmbito do Contrato
entre Emplasa e Secretaria da
Habitação, que trata do Sistema
Integrado de Demanda Habitacional –
Regiões Metropolitanas:
www.sihab.emplasageo.sp.gov.br
• Site Classes Sigemplasa –
Aplicativo voltado aos usuários de
Geoprocessamento da Emplasa,
destinado à pesquisa do conteúdo do
Banco de Dados Geográficos Emplasa:
http://10.7.64.91/classesigemplasa/
Aplicação de melhorias em produtos
legados (evolução):
• Sistema de Compartilhamento de
Dados (SCD). Migração do site
desenvolvido na tecnologia antiga
para a tecnologia em nuvem:
www.scm.emplasageo.sp.gov.br
• Sistema de Visualização de Produtos
do Projeto Mapeia SP:
http://www.mapeiasp.sp.gov.br
• Sistema EmplasaGeo – Geoinformação
para o Cidadão:
http://www.emplasageo.sp.gov.br
• Evolução dos Sistemas: EmplasaGeo,
SigaGeo, Mapeia SP, UITsGeo, Sistema
de Compartilhamento de Dados (SCD),
SIHAB-São Paulo e visualização dos
dados do Projeto do Rodoanel
Rodovia Raposo Tavares/Sorocaba
Foto: Projeto Mapeia São Paulo 2010/11
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PAM 2013-2040
O Plano de Ação da Macrometrópole Paulista foi organizado a partir de três eixos estratégicos:
Eixo 3 – Governança metropolitana
O terceiro eixo abrange temas,
diretrizes e proposições relacionadas
às necessidades de adequação
político-institucional para a formulação
e a implantação de políticas públicas,
projetos e ações voltados ao
desenvolvimento da MMP; e para
a superação de barreiras quanto à
equidade territorial. Articula, ainda,
informações relativas à accountability
do processo de formulação e dos
resultados do PAM e da Carteira de
Projetos da MMP.
A elaboração do PAM resulta de
um esforço coletivo do Governo do
Estado de São Paulo. Coordenado
pela Emplasa, contou com a atuação
permanente de um grupo de trabalho
(GT/PAM) que envolveu cerca de 40
gestores públicos, de 14 secretarias
de Estado e 22 instituições vinculadas.
Esse esforço visou ampliar a abrangência
e a sustentação política dos trabalhos
técnicos e construir amplo processo de
consenso político interno para as metas
e propostas do plano.
3. PLANEJAMENTO
Eixo 1 – Conectividade territorial e
competitividade econômica
Esse primeiro eixo alinha temas,
diretrizes e propostas para o
aprofundamento da competitividade
econômica e a melhoria das condições
de conectividade do território da MMP,
por meio da ação nas áreas de logística
e infraestrutura de transporte.
Eixo 2 – Coesão territorial e
urbanização inclusiva
O segundo eixo compreende temas,
diretrizes e propostas relacionadas ao
desafio de combinar desenvolvimento
territorial, qualidade de vida e
urbanização inclusiva ou, ainda,
desenvolvimento sustentável com
equidade social.
CLASSIFICAÇÃO E ESTIMATIVA DE CUSTOS DOS PROJETOS DA CARTEIRA DO PAM
NOME CLASSIFICAÇÃO CUSTOS (EM MILHÕES
DE REAIS)VETOR TERRITORIAL TOTAL NOVOS
RMSP 13 7 170.070,00
Bandeirantes 10 9 24.018,00
Vale do Paraíba 13 8 17.086,00
Caminho do Mar 11 8 16.204,70
Sorocaba 9 6 15.672,00
Perimetral da MMP 10 7 10.955,00
Subtotal 66 46 254.005,70
VETOR SISTÊMICO
Saneamento e Recursos Hídricos 23 3 47.359,80
Desenvolvimento Ambiental 20 4 2.319,40
Desenvolvimento Habitacional 3 - 111.254,00
Subtotal 46 7 160.933,20
Total da Carteira 112 53 414.938,90
Monotrilho da Linha 15–Prata
Foto: Diogo Moreira/Governo do Estado de São Paulo
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ESTIMATIVA DE VALOR TOTAL DA CARTEIRA DE PROJETOS DO PAM POR NATUREZA DO INVESTIMENTO E POR VETOR TERRITORIAL E SISTÊMICO ATÉ 2040 (EM MILHÕES DE REAIS CORRENTES)
NOME NATUREZA DO INVESTIMENTO
VETOR TERRITORIAL PÚBLICO PRIVADO PPP CONCESSÃO
RMSP 16.140,00 9.130,00 144.800,00 -
Bandeirantes - 2.408,00 12.510,00 9.100
Vale do Paraíba 1.096,00 2.390,00 7.000,00 6.600
Caminho do Mar 3.123,00 16,7 13.065,00 -
Sorocaba - 3.870,00 4.302,00 7.500
Perimetral da MMP 1.158,00 3.550,00 6.247,00 -
Subtotal 21.517,00 21.364,70 187.924,00 23.200,00
VETOR SISTÊMICO
Saneamento e Recursos Hídricos 44.981,60 - 2.378,22 -
Desenvolvimento Ambiental 2.319,40 - - -
Desenvolvimento Habitacional 111.254,00 - - -
Subtotal 158.555,00 - 2.378,20 -
Total da Carteira 180.072,00 21.364,70 190.302,30 23.200,00
ETAPAS DO PAM
a) Preparação: conjunto de dinâmicas
e seminários de alinhamento entre as
equipes técnicas e dirigentes e a redação
de dois documentos de posicionamento:
Desenvolvimento do Plano da
Macrometrópole Paulista e Ação Pública
na Macrometrópole Paulista.
b) Composição de diagnósticos:
conjunto de estudos técnicos para
identificação dos principais entraves e
potencialidades da MMP, tomando por
base os eixos estratégicos do PAM.
c) Composição de cenários: elaboração
do Cenário Tendencial e do Futuro
Desejado para a MMP em 2040, com
identificação de pontos fortes e pontos
fracos, ameaças e oportunidades para
o desenvolvimento regional, bem como
fatos portadores de futuro. Também foi
criada a matriz de impactos cruzados, de
forma a avaliar a dependência entre os
eventos selecionados e sua motricidade.
d) Definição de estratégias: utilização
de recursos do método Planejamento
Estratégico Situacional (PES) para
compor as principais estratégias do plano.
e) Ação: fase de identificação dos
atores do processo de desenvolvimento
da MMP e os mecanismos e instrumentos
de discussão pública e de pactuação
política sobre as propostas do PAM –
condição indispensável para viabilizar
a implantação dos projetos de ações
prioritárias, nas diversas escalas
territoriais e institucionais envolvidas.
Foi gerada uma matriz abrangente
de atores internos e externos ao
governo, incluindo os do setor privado,
implementando-se, com o apoio técnico
do Programa das Nações Unidas para
os Assentamentos Humanos (ONU-
Habitat), amplo esquema de divulgação
do PAM e de consulta pública,
envolvendo diversos órgãos de vários
níveis de governo, instituições privadas
e representações da sociedade.
f) Acompanhamento: implementação
de processo permanente de
acompanhamento da execução dos
projetos e ações do PAM, bem como a
realização de atualizações e/ou ajustes
na Carteira de Projetos. Também
incluiu a formulação de indicadores
de desempenho e a criação de um
sistema de monitoramento, que poderá
ser acompanhado publicamente
pela sociedade.
A elaboração do PAM
resulta de um esforço
coletivo do Governo do
Estado de São Paulo.
Serra do Mar/Cubatão
Foto: Projeto Mapeia São Paulo 2010/11
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Vetores territoriais Precificação da carteira de projetos
Vetores sistêmicos
A implantação da Carteira de Projetos do PAM
envolve uma governança ampla, fundada na
ampliação de consensos políticos construídos
com agentes públicos e privados, considerados
stakeholders relevantes do PAM.
Para isso, priorizou-se a divulgação pública e
a validação política das metas e propostas do
MODELO DE GOVERNANÇA
• Vetor de Desenvolvimento da RMSP
• Vetor de Desenvolvimento Bandeirantes
– Ligação de São Paulo/Jundiaí/
Campinas/Rio Claro/Piracicaba
• Vetor de Desenvolvimento do Vale
do Paraíba – Ligação São Paulo/
São José dos Campos/Taubaté
• Vetor de Desenvolvimento Caminho
do Mar – Ligações, vias e modos de
transposição da Serra do Mar em
direção ao Porto de Santos
• Vetor de Desenvolvimento Sorocaba
– Região oeste da MMP, no eixo das
Rodovias Castelo e Raposo Tavares
• Vetor de Desenvolvimento Perimetral
da MMP – Faixa territorial formada
a partir do Porto de São Sebastião,
São José dos Campos, Jacareí,
Campinas e Sorocaba
Todos os projetos da carteira foram
hierarquizados e sequenciados
levando em conta critérios estratégicos
(critérios finalísticos e de contexto)
articulados aos eixos do PAM. Também
foram considerados critérios que se
referem à factibilidade dos projetos
e ações propostos e explicitada a
natureza do investimento (público,
privado, PPP e concessão) e a matriz
de responsabilidades.
A carteira foi precificada e as
estimativas de investimento chegaram
ao valor total de R$ 414,9 bilhões (a
preços de 2013) até 2040: R$ 190,9
bilhões para 2025; R$ 197,6 bilhões
para 2035; e R$ 26,3 bilhões para
2040. Esse total equivale a US$ 192,3
bilhões, convertidos pela taxa média
de câmbio de BRL/USD 2,157 para o
ano de 2013.
• Recursos Hídricos e Saneamento
• Desenvolvimento Ambiental
• Sistema de Energia
• Inovação Tecnológica, Qualificação da Mão de Obra e Gestão Fiscal
• Desenvolvimento Habitacional
plano, por meio de um modelo de diálogo e de
um sistema de indicadores de mensuração de
resultados.
Os resultados atingidos levaram à composição
de uma Carteira de Projetos que organiza
projetos e ações estruturantes para os vetores
territoriais e sistêmicos de desenvolvimento
... as estimativas de
investimento chegaram
ao valor total de R$ 414,9
bilhões até 2040.
da MMP. Estes formam blocos de intervenção
pública e/ou privada necessários para
potencializar condições favoráveis de
desenvolvimento socioeconômico e urbano e
equacionar desafios e gargalos relacionados
à atratividade econômica sistêmica, à coesão
territorial e à urbanização inclusiva e qualidade
de vida.
Sistema Produtor de Água/São Lourenço
Foto: Vagner Campos/Governo do Estado
de São Paulo
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PUBLICAÇÕES
Os conteúdos produzidos no âmbito do PAM – incluindo seus resultados
– constam de quatro livros já publicados pela Emplasa:
• Caderno 1 – Política de Desenvolvimento da Macrometrópole
• Caderno 2 – Uma Visão da Macrometrópole
• Caderno 3 – Cenários e Desafios da Macrometrópole
• Caderno 4 – Carteira de Projetos do PAM
Destacam-se, no volume 4, a precificação, hierarquização e sequenciamento
dos projetos e ações da carteira, além do monitoramento e sistema de
indicadores e do modelo de governança dessa carteira.
O PAM passou por diversas etapas até chegar à referida publicação:
Metropolitana, proposta pelo Governo do Estado
e coordenada pela Emplasa. Isso possibilitou a
apresentação do PAM em vários fóruns nacionais
e internacionais.
• Em 2014, foram realizadas discussões públicas
(Diálogos do PAM) com atores da sociedade
civil organizada, dos setores público e privado e
da academia, do Poder Legislativo, em todas as
unidades regionais instituídas, além de uma reunião
com representantes do Governo Federal. Na ocasião,
foram divulgados a carteira de projetos e seu modelo
de governança, além do sistema de monitoramento
das ações (SigageoMP). A ideia é expandir cada vez
mais o diálogo sobre a consolidação e viabilização
dos projetos e ações propostos na carteira e
sua governança.
• Instituição do GT-PAM com cerca de 40 gestores
públicos, representantes de 14 secretarias de Estado
e 22 instituições vinculadas.
• Envolvimento do Conselho de Administração da
Emplasa na concepção e conceituação do PAM.
• Realização de reuniões com as secretarias
que integram a Câmara de Desenvolvimento
Metropolitano (CDM) e órgãos setoriais com forte
interface com os projetos da Carteira do PAM para
discussão das metas e propostas do plano.
• Formação de uma rede de cooperação internacional,
que envolveu a mobilização de parceiros externos,
tais como: Agência de Planejamento Metropolitano
de Chicago; Associação Metropolis, principalmente
por meio da Iniciativa Metropolis em Governança
Tendo por base a assertiva de que
o sucesso da implantação dos
projetos do PAM dependeria de boa
governança da carteira (eixo 3), a
Emplasa contratou a assessoria do
ONU-Habitat para definir um modelo
de diálogo com setores empresariais,
da sociedade civil e de outras esferas
de governo (federal e municipais).
Com o apoio do Programa ONU-
Habitat, a Emplasa promoveu em 2014
um conjunto de encontros regionais
que visaram à incorporação de atores
externos ao governo estadual na
pactuação da carteira de projetos e
ações do PAM.
Assim, foram realizados encontros
com a presença de representantes de
diversas instituições, nos seguintes
locais e datas: Santos (30/4), na sede
da Agência Metropolitana da Baixada
Santista (Agem); Jundiaí (8/5), na
sede do Ciesp de Jundiaí; Ilhabela
(14/5), na Biblioteca Municipal Prefeita
Nilce Signorini, Barra Velha; São José
dos Campos (15/5), no Auditório Mário
Covas da Câmara Municipal de São
José dos Campos; e em Campinas
(19/5), no Auditório da Universidade
Presbiteriana Mackenzie.
Também foram realizados encontros
em Brasília, com a participação
de atores relevantes para a
implementação e acompanhamento
da Carteira de Projetos do PAM:
Secretaria de Assuntos Federativos/
Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República, Ministério
dos Transportes, Ministério do
Planejamento, Ministério de Minas e
Energia, Ministério do Meio Ambiente,
Agência Nacional das Águas, Caixa
Econômica Federal, Banco Nacional do
Desenvolvimento Econômico e Social
e Banco do Brasil.
finanças públicas ecapacidade de investimento
da macrometrópole paulista
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PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
NACIONAIS E INTERNACIONAIS
O PAM foi tema também debatido
em vários eventos nacionais e
internacionais de que a Emplasa
participou, destacando-se, principalmente,
os seguintes:
• 6º Fórum Urbano Mundial –
Organizado pelo Programa ONU/
Habitat de 3 a 6 de setembro de 2012,
em Nápoles, na Itália, oportunidade
em que se debateu a Iniciativa
Metropolis sobre Governança
Metropolitana, Financiamento e
Execução de Políticas Públicas.
A Emplasa coordenou a mesa
formada por Rovena Negreiros
(diretora de Planejamento), Maria
Lúcia Camargo (coordenadora da
UEM), Eduardo Saurina (gerente da
Área Metropolitana de Barcelona),
Alain Le Saux (secretário-geral de
Metropolis), Jack van der Merwe (CEO
do Gautrain, África do Sul) e Enrique
Alfaro (prefeito de Tlajomulco, RM de
Guadalajara). Os tópicos discutidos
foram: 1) Arranjos de governança
implementados nos diferentes
níveis de governo para enfrentar os
desafios metropolitanos; 2) Modelos
de financiamento para projetos
de infraestrutura metropolitanas e
urbanas e serviços sociais; 3) Formas
de cooperação intergovernamental
e as parcerias público-privadas; 4)
Alternativas de controle social e
necessidade de transparência nos
contratos público-privados.
• Workshop Planejamento Urbano
Integrado e Parcerias Público-
Privadas da Iniciativa Metropolis
de Melbourne e do Programa
Cidades Compactas da ONU –
Realizado por Metropolis em 26 e
27 de julho de 2012 em Nova Délhi,
Índia. Oportunidade em que foi
apresentada a Metodologia do PAM.
• “Caring Cities” – Encontro anual
de Metropolis em Johannesburgo,
África do Sul, em julho de 2013.
Coordenação de mesa com o
tema “How can cities finance their
projects?”, liderada pelo Estado de
São Paulo. Participantes: Rovena
Negreiros (diretora de Planejamento),
Maria Lucia Camargo (coordenadora
técnica da Iniciativa), Andra Robert
(assessora da Agência Paulista de
Habitação Social-Estado de São
Paulo), Jack Van de Merwe (CEO
do Gautrain, África do Sul), Diego
Sadovsky (diretor de planejamento
de Buenos Aires, Argentina) e
Francesc Giralt (secretário executivo
do City Protocol, Barcelona).
• “Desafios ao Planejamento Urbano
na Grande Metrópole: o caso de
São Paulo” – Seminário realizado
pelo Instituto Fernando Henrique
Cardoso (iFHC) em novembro
de 2013. Palestrantes: Fernando
de Mello Franco (secretário de
Desenvolvimento Urbano da
Prefeitura de São Paulo), Aurea
Maria Queiroz Davanzo e Maria
Lucia Camargo (representantes
da Emplasa).
Congresso Anual de Metropolis
Buenos Aires, Argentina – 18 a 21/5/2015
Evento Rama
Bucaramanga, Colômbia – 2 e 3/6/2015
6º Fórum Urbano Mundial
Nápoles, 3 a 6/9/2012
7º Fórum Urbano Mundial
Medellín, Colômbia – 3 a 6/9/2012
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No que respeita à atuação internacional
da Emplasa, cabe menção, também,
ao desenvolvimento da Iniciativa
Metropolis, projeto realizado pela
Emplasa e por Metropolis (Associação
Mundial das Grandes Metrópoles)
por um período de três anos (2012-
2014), que teve como resultado a
publicação do “Estudo Comparativo
em Governança Metropolitana”.
O projeto obteve a adesão de 19 regiões
metropolitanas de sete países. Avaliou
diversos arranjos para governança
metropolitana, com destaque para
os mecanismos, processos e acordos
institucionais que dão sustentação à
tomada de decisões e à efetividade na
solução de problemas complexos, assim
como a identificação de elementos
básicos de arranjos institucionais e
instrumentos financeiros capazes de
tornar eficaz o financiamento de ações
metropolitanas.
A experiência de Rosário (Argentina)
com a renovação e requalificação
urbana da área do Porto Norte
foi escolhida pelos parceiros
para aprofundamento. Outras
experiências estudadas são, contudo,
apresentadas na publicação citada:
gestão de resíduos sólidos na Região
Metropolitana de Belo Horizonte
(consórcio interfederativo e parceria
público-privada); linha de trens rápidos
(Gautrain) na RM de Gauteng, na África
do Sul (parceria público-privada);
requalificação urbana e moradia social
na RM de Buenos Aires, na Argentina
(captura de valor urbano e parceria
com setor privado); revitalização da
região portuária do Rio de Janeiro
(Operação Urbana Consorciada e
parceria público-privada); resíduos
sólidos urbanos na RM de Curitiba
(Consórcio Intermunicipal); Hong
Kong-Zhuhai-Macao Bridge na Área
Metropolitana de Pearl River, na China;
Linha 4-Amarela do metrô de São
Paulo (parceria público-privada).
O projeto foi concluído em setembro
de 2014 e apresentado no 11º Congresso
Mundial de Metropolis em Hyderabad
(Índia). O estudo está disponível em
português, inglês e espanhol e pode
ser acessado no site da Emplasa.
Em função dos bons resultados
atingidos, a Emplasa obteve a parceria
de Metropolis para desenvolver
uma 2ª Iniciativa: “Desenvolvimento
de Capacidade em Projetos
Metropolitanos”, aprovada também no
11º Congresso Mundial de Metropolis.
O projeto, que será desenvolvido entre
2015 e 2017, terá como beneficiárias
cidades e regiões metropolitanas
de médio porte da América Latina
e Caribe, que tenham capacidade
institucional para financiamento de
projetos, além dos recursos próprios
Terminal Multimodal de Campinas
Foto: Projeto Mapeia São Paulo 2010/11
Cidade de São Paulo
Foto: Shutterstock
INICIATIVA METROPOLIS
Estudo Comparativo em Governança Metropolitana
RELATÓRIO2014
11º Congresso Mundial de Metropolis· CITIES FOR ALL · HYDERABAD
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dos entes públicos, tais como
consórcios, convênios, operações
urbanas consorciadas e parcerias
público-privadas. O orçamento final
concedido por Metropolis para os
três anos de duração do projeto é de
30 mil euros.
O objetivo é, de certa forma, concretizar
os resultados da 1ª Iniciativa, por
meio da aplicação dos instrumentos
identificados como relevantes na
estruturação de projetos urbanos e
metropolitanos.
A Emplasa coordenará a 2ª Iniciativa
e contará com a participação de
instituições multilaterais e técnicos
especialistas em diferentes áreas:
o ONU-Habitat, no processo de
governança e transparência; o Banco
Interamericano de Desenvolvimento
(BID) com o suporte na captação
de financiamento para projetos
metropolitanos; a Universidade de São
Paulo, USP Cidades, nas operações
urbanas e outorga onerosa; a
Universidade de Campinas (Unicamp)
com o consórcio interfederativo e
capacidade fiscal; Companhia Paulista
de Parcerias (CPP) com as PPPs,
garantias para financiamentos e
marco legal.
Os resultados esperados são:
indicação de instrumentos financeiros
adequados à realidade (legislação
e capacidade fiscal) da metrópole;
promoção e incentivo para estruturação
de modelos de financiamento para
projetos urbanos e/ou metropolitanos
por meio de capacitação; criação de
um fórum permanente de discussão,
apoio e divulgação das práticas atuais
em relação ao financiamento de
projetos nas metrópoles; publicação
de livro com relato dos resultados e
as experiências práticas dos casos
acompanhados.
A pré-seleção das metrópoles que
aderiram ao projeto ocorreu durante
a primeira reunião técnica da Rede de
Áreas Metropolitanas das Américas
(Rama), realizada em fevereiro de 2015
em São Paulo, envolvendo: Valle de
Aburrá e Bucaramanga (Colômbia),
San Salvador (El Salvador), Montreal
(Canadá), Buenos Aires (Argentina),
São Paulo e Rio de Janeiro.
A Rama é uma instituição internacional
que articula instituições metropolitanas
de países das Américas e do Caribe.
Por meio de atividades técnicas
diversas, busca reforçar as capacidades
de planejamento, gestão e governança
metropolitanas e aumentar a
conscientização em torno da
problemática das metrópoles da região.
A Iniciativa Metropolis, projeto
realizado pela Emplasa e por
Metropolis, por um período de
três anos (2012-2014), teve como
resultado a publicação do Estudo
Comparativo em Governança
Metropolitana.
Em função dos bons resultados
atingidos, a Emplasa obteve
a parceria de Metropolis para
desenvolver uma 2ª Iniciativa:
“Desenvolvimento de Capacidade
em Projetos Metropolitanos”.
Ligação da Marginal do Rio Tietê com a
Marginal do Rio Pinheiros/São Paulo
Foto: Projeto Mapeia São Paulo 2010/11
Cruzamento entre a Rodovia dos Bandeirantes
e a Dom Gabriel Paulino Bueno Couto/Jundiaí
Foto: Projeto Mapeia São Paulo 2010/11
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PROJETOS
No campo do Planejamento, ainda cabe
mencionar trabalhos técnicos de base
que são desenvolvidos pela Emplasa.
• Monitoramento do PPA
Objetiva a avaliação de impactos
dos investimentos estruturadores
dos espaços metropolitanos.
O acompanhamento de projetos,
programas e ações em andamento
ou propostos, empreendidos pelos
diferentes níveis de governo, tanto
pode demonstrar a existência e/
ou carência de investimentos no
território da MMP, como indicar a
adequação ou não das condições para
o desempenho de atividades urbanas.
Essas informações vão subsidiar a
formulação e implementação das
políticas públicas.
Os projetos e ações monitorados são
os previstos no Plano Plurianual (PPA),
a cada período de quatro anos, e no
Orçamento Estadual, abrangendo
as áreas de transporte, saneamento
e habitação, entre outros. A seleção
dos programas busca considerar o
impacto regional ou sub-regional e
não apenas local de sua implantação.
Esse acompanhamento é realizado
por meio do georreferenciamento dos
projetos, como o sistema SigaGeo,
que permite a integração dos dados
para a visualização das localizações,
oferecendo como resultado a
possibilidade de mapeamento dos
programas e ações do governo.
• Índice de Valorização Imobiliária
Por exigência contratual com a
Desenvolvimento Rodoviário S/A
(Dersa), a Emplasa deverá desenvolver
um índice para estimar o impacto da
valorização ou desvalorização dos
preços de imóveis em decorrência da
construção do Rodoanel. Trata-se de
um projeto em parceria com a Fipe e
com a Associação de Registradores de
Imóveis (Arisp), entidade responsável
pelo registro de imóveis no Estado
de São Paulo. Para operacionalizar a
construção do índice, foi firmado um
“Termo de Adesão”, que permitiu o
acesso da Emplasa à base de dados
da Arisp, viabilizando a construção de
um indicador que atenda às exigências
contratuais para avaliação de impactos
do Rodoanel, reunindo as expertises
da Arisp, da Fipe e da Emplasa.
• Monitoração do Uso do Solo Urbano
O projeto tem por objetivo mapear,
monitorar e sistematizar as
informações de uso do solo urbano
associadas a dados socioeconômicos
georreferenciados. A base de dados
principal está estruturada em um
Banco de Uso e Ocupação do
Solo Urbano, modelado segundo o
Sistema de Informações Geográficas
(SigEmplasa), que vem sendo
aperfeiçoado ao longo do tempo, em
especial com a incorporação de novas
tecnologias de geoinformação.
O banco de dados oferece as seguintes
possibilidades: reconhecimento espacial
das tendências de ocupação do território,
por tipo de ocupação e uso; verificação
da incidência de áreas classificadas como
adequadas ou não para determinados
usos; e associação de dados
socioeconômicos a dados espacializados.
O sistema foi desenvolvido de modo a
favorecer a realização de associações
de dados espaciais, econômicos e
sociais, abrindo a possibilidade de
múltiplas análises, em várias escalas de
abordagem, as quais contribuem para
o planejamento e a gestão qualificada
do território. Este tem como foco
o uso urbano, compreendendo as
áreas urbanas consolidadas, as
comprometidas com a urbanização,
que incluem as áreas com arruamentos
e loteamentos em início de ocupação
ou desocupados, e as áreas destinadas
a atividades econômicas isoladas com
presença de indústrias, comércio e
serviços.
Os resultados do trabalho são
apresentados em mapas, gerados
habitualmente para projetos técnicos
específicos, os quais permitem
demonstrar a versatilidade do banco
de dados.
Marginais Tietê e Pinheiros, Zona Oeste/
São Paulo – Uso do Solo Urbano, 2010
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CONTRATOS FIRMADOS
No que respeita a projetos da área
de planejamento desenvolvidos por
contrato com terceiros, cabe destacar:
Contrato 4379/13 – Firmado com
a Desenvolvimento Rodoviário S/A
(Dersa) para adaptação da metodologia
de monitoramento da mancha urbana
desenvolvida para o Trecho Sul do
Rodoanel (2009-2013) e sua aplicação no
Trecho Norte. Envolve o monitoramento
da dinâmica demográfica, da expansão
urbana e da cobertura vegetal nativa da
Área de Interesse de Monitoramento do
Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas.
Contrato 019/2013 – Firmado com a
Empresa Metropolitana de Transportes
Urbanos de São Paulo (EMTU), visou
à avaliação das transformações
urbanas e econômicas e dos impactos
da implantação dos Corredores
Metropolitanos BRT Metropolitano
Alphaville, BRT Perimetral Alto Tietê
e Itapevi-Cotia. Os estudos foram
desenvolvidos com o objetivo de
subsidiar as discussões técnicas da
EMTU com os órgãos de licenciamento
e de aprovação de projetos, bem como
com as prefeituras dos municípios em
que as obras serão realizadas.
O conjunto de estudos para cada um
dos corredores também abrangeu o
levantamento e análise de parâmetros
urbanísticos, segundo as legislações
municipais, bem como a incidência
de legislação ambiental de caráter
municipal, estadual ou federal, que regula
áreas de proteção e de conservação
ambiental nos municípios envolvidos
com a implantação dos corredores.
Os marcos regulatórios urbanos
e ambientais, ao lado de análises
demográficas, socioeconômicas e de
mobilidade, apontaram dinâmicas locais,
municipais e regionais. Estas, associadas
aos mapeamentos do uso do solo urbano,
caracterizaram as formas de ocupação e
perfis socioeconômicos e suas relações
com o emprego. A “leitura do território”
reuniu informações sobre as alterações
do uso do solo em curso, sobretudo nas
áreas de influência adotadas no estudo.
E foram discriminados os principais
fatores que impactam a implantação
dos corredores, tendo sido elaboradas
matrizes dos impactos urbanos e
ambientais evidenciados pelos estudos.
Contrato nº 0219/2012 – Celebrado com
a Companhia do Metropolitano de São
Paulo (Metrô) para “leitura do território”
nas Áreas de influência de Linhas de
metrô a serem implantadas na RMSP:
Linha 2-Verde – Extensão Vila Prudente-
Dutra; Linha 6-Laranja – Bandeirantes-
Cidade Líder; Linha 15-Prata – Ipiranga-
Hospital Cidade Tiradentes e Linha
19-Celeste – Campo Belo-Bosque Maia.
O objetivo que se tinha em vista era a
caracterização e a análise das estruturas
geofísica e ambiental e da dinâmica do
solo urbano, além da recomendação de
diretrizes urbanas derivadas dos estudos
e compatíveis com a inserção das
linhas nas áreas estudadas. A finalidade
dos estudos é avaliar as condições
necessárias para a adequada inserção
urbana das linhas, indicando, quando
necessário, medidas para requalificação
de suas áreas lindeiras.
Foram elaborados relatórios técnicos
contendo: análises físico-estruturantes
(geologia, declividade e aptidão física);
levantamentos sobre a presença de
áreas de risco e contaminadas nas áreas
estudadas; a ocorrência de investimentos
pelo poder público em habitação,
saneamento e transportes; a incidência
de políticas urbanas municipais,
apresentando os principais marcos
regulatórios (macrozoneamento, Zonas
Especiais e Operações Urbanas); análises
das principais redes de infraestuturas
urbanas, como saneamento, energia,
transporte público e sistema viário. Por
fim, foi feita uma análise de impactos
urbanísticos, considerando os traçados
das linhas, a proximidade das estações
de equipamentos de grande porte e a
elaboração de uma tipologia de áreas
estabelecendo situações diferenciadas
quanto às necessidades de qualificação
e requalificação urbanas.
A série de estudos realizados permitiu
a montagem de uma base de dados
e informações que associa questões
fundamentais de grande extensão –
população, uso e ocupação do solo
e infraestrutura e serviços urbanos –,
fatores que, conjugados a uma política
de governo articulada, podem provocar
ações que tenham como resultado a
mudança de patamar na qualidade da
mobilidade urbana e na qualidade de
vida da metrópole paulista.
A riqueza das análises resultou
na publicação de um atlas, que
está disponível na página eletrônica
da Emplasa.
Trem de metrô da Via Quatro/São Paulo
Foto: Clóvis Ferreira / Digna Imagem
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• Sistemas de infraestrutura e meio
ambiente
O estudo abrange os sistemas de
transporte, saneamento e meio ambiente,
visando apoiar o planejamento e os
programas habitacionais na identificação
de áreas estratégicas de ação. A análise
do sistema de transporte reúne o conjunto
das redes de circulação, composto de
linhas de transporte público de alta
capacidade (metrô e ferrovia), de média
capacidade (VLT, BRT e corredores de
ônibus), as linhas de ônibus intermunicipais
e o sistema viário metropolitano.
A identificação do conjunto das redes
de circulação, atual e futuro, visa à
PLANOS METROPOLITANOS DE HABITAÇÃO
• Dinâmicas territorial, demográfica
e econômica da Macrometrópole
Foram realizadas análises das
dinâmicas territorial, econômica e
demográfica das quatro regiões
metropolitanas citadas, destacando-se
os seguintes aspectos: crescimento e
envelhecimento populacional, migração,
pendularidade, projeções demográficas
para 2020 e 2030; crescimento
econômico e localização das atividades
industrial e de serviços; e conectividade
dos espaços metropolitanos.
A Emplasa desenvolveu, no âmbito do eixo de coesão territorial e urbanização
inclusiva do PAM, dois projetos para a Secretaria da Habitação: o Plano Metropolitano
de Desenvolvimento Habitacional (PMDH) e o Sistema Integrado de Informações
Habitacionais e de Desenvolvimento Urbano (Sihab-SP). O principal produto do PMDH
foi identificar áreas e eixos estratégicos para apoiar a Política Estadual de Habitação
na proposição de ações habitacionais no território compreendido pelas Regiões
Metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Campinas e Vale do Paraíba e Litoral
Norte.
Produtos do PMDH – Estudos setoriais
qualificação de áreas e eixos estratégicos
destinados à intervenção habitacional,
contemplando o levantamento e o
georreferenciamento (sobre as ortofotos
do voo de 2010, realizado pela Emplasa).
Também foi realizada análise da
acessibilidade das áreas potenciais para
provisão de moradia em relação aos
sistemas de transporte. Essa análise foi
feita a partir de um buffer ao longo desses
sistemas, sendo identificadas quatro
tipologias de áreas potenciais: buffer
de 1 quilômetro, para áreas inseridas ao
longo de linhas de ônibus intermunicipais
(EMTU) e ao longo dos corredores de
ônibus; e buffer com raio de 2 quilômetros
para áreas próximas às estações de
integração de linhas de transporte
sobre trilhos e próximas às estações de
integração de linhas de transporte sobre
trilhos.
Os trabalhos sobre sistemas de
abastecimento de água, esgotamento
sanitário e resíduos sólidos das quatro
regiões metropolitanas tratam da
caracterização desses sistemas, com
projeção no território das áreas atendidas
em mapas, agrupados em três faixas de
índice de atendimento e sistematização
dos principais planos, programas e projetos
na área de saneamento ambiental, bem
como os investimentos públicos estaduais
e federais previstos no Plano Plurianual
do Estado de São Paulo (PPA 2012-
2015) e no Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC). Foi analisada a oferta
desses sistemas com as áreas potenciais
prospectadas para habitação, a partir de
três faixas de atendimento desses serviços:
de 0 a 50%; de 51% a 95% e maior de 95%.
Os estudos ambientais para as ações
estratégicas da política estadual de
habitação identificam as áreas ambientais
estratégicas a partir do diagnóstico
ambiental: áreas de proteção e
recuperação das bacias hidrográficas dos
mananciais de interesse regional do Estado
de São Paulo, Unidades de Conservação
definidas no Sistema Nacional de
Unidades de Conservação (SNUC) e
no Zoneamento Ecológico-Econômico;
definição de indicadores selecionados por
município; e análise espacial regional dos
condicionantes ambientais.
O principal produto do PMDH
foi a identificação de áreas
e eixos estratégicos para
apoiar a Política Estadual de
Habitação na proposição de
ações habitacionais no território
compreendido pelas Regiões
Metropolitanas de São Paulo,
Baixada Santista, Campinas e
Vale do Paraíba e Litoral Norte.
Moradia Popular/Sabino
Foto: Alexandre Carvalho
Moradia Popular/Buritizal
Foto: Gilberto Marques
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• Instrumentos de gestão urbana e
habitacional
A análise da capacidade administrativa
dos municípios para a política
habitacional considerou três vertentes:
i) evolução dos instrumentos de gestão
dessas políticas ao longo da década
de 2000; ii) gasto em urbanismo e
habitação dos municípios; e iii) formas
de cooperação intergovernamental.
• Análise dos Planos Locais de
Habitação de Interesse Social
Análise de 56 Planos Locais de
Habitação de Interesse Social
(PLHIS) das quatro RMs, visando à
avaliação da política habitacional
para o PMDH, sendo considerados:
i) aspectos quantitativos e qualitativos
das necessidades habitacionais;
ii) programas habitacionais (ações
propostas voltadas às necessidades
habitacionais) e identificação de
áreas para provisão de habitação; e
iii) condições legais e institucionais
dos municípios (proposições
referentes à legislação urbanística e
desenvolvimento institucional).
• Análise da dinâmica imobiliária
– Loteamentos e condomínios
analisados pelo Graprohab
A análise da evolução dos
empreendimentos para fins
habitacionais – loteamentos e
condomínios – licenciados pelo
Graprohab nas regiões metropolitanas
paulistas (RMSP, RMBS e RMC,
de 2009 a 2014, e na RMVPLN, de
2012 a 2014) agrega informações
georreferenciadas. O trabalho
apoiou a identificação das áreas
potenciais para provisão de moradia
e mostrou a dinâmica da urbanização
e do desenvolvimento imobiliário,
revelando os vetores de expansão
urbana das regiões metropolitanas.
• Análise da oferta habitacional –
federal, estadual e municipal
A análise da oferta habitacional pública
de interesse social no período 2009-
2014 nas quatro regiões metropolitanas
tem como base, na esfera federal, o
Programa Minha Casa Minha Vida
(PMCMV); na estadual, considera
os programas da Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e
Urbano (CDHU) e da Casa Paulista.
Mostra as linhas de ação dos programas
habitacionais realizados pelos governos
estadual e federal no território das
quatro RMs, vis-à-vis às necessidades
habitacionais, os assentamentos
precários e a oferta habitacional.
• Macrozoneamento de 106 municípios
metropolitanos
Georreferenciamento do zoneamento
dos municípios pertencentes às
quatro RMs e agregação dessas
zonas em quatro macrozonas: urbana,
rural, interesse ambiental e proteção
integral. O objetivo é apoiar a análise
territorial e a identificação de áreas e
eixos estratégicos para intervenção
habitacional, além de avaliar as
implicações dos instrumentos
municipais de desenvolvimento
urbano e habitacional (Planos
Diretores e Planos Locais de Habitação
de Interesse Social) na promoção de
moradia para a população de baixa
renda e na oferta de terra urbanizada.
• Assentamentos precários nas
regiões metropolitanas
O trabalho identificou 3,8 milhões
de pessoas, representando 14,3%
do total de habitantes – em grande
maioria vivendo em desconformidade
com a regulação urbana vigente,
sem regularização fundiária, com
infraestrutura inadequada e serviços
públicos deficientes.
• Identificação e análise das áreas de
risco nas regiões metropolitanas
Foram identificadas e mapeadas
nas quatro RMs 3.953 áreas de risco,
correspondendo a 71.363 domicílios.
A RMSP concentra 54.123 domicílios
em 2.831 áreas de risco. Esses valores
representam, respectivamente, 72%
do total das áreas de risco e 76% do
total dos domicílios em áreas de risco.
• Necessidades de regularização
fundiária – Programa Cidade Legal
e CDHU
Análise, identificação e espacialização
da necessidade de regularização
fundiária, a partir do Programa Cidade
Legal e das informações da CDHU,
por RM e entre as quatro RMs.
• Modelos facilitadores para a
promoção habitacional
Experiência de Parceria Público-
Privada e Habitação no Estado de
São Paulo, incluindo:
o PPP da Habitação no contexto de
aperfeiçoamento do modelo de
atuação da política pública de HIS.
o PPP Habitação/Risco – Baixada
Santista e Litoral Norte.
o PPP Habitação – Área Central da
Cidade de São Paulo.
Moradia Popular/Mogi Guaçu
Foto: Gilberto Marques/Portal do Governo
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• Identificação de índices para ação
habitacional e linhas de ação para
programas habitacionais: UITs e
escala local
Três índices para provisão de moradia
(grau de dinamismo metropolitano,
potencial de requalificação urbana e
potencial de desenvolvimento urbano);
um índice para regularização fundiária,
urbanização de favelas e ações
em áreas de risco (prioridade para
recuperação urbana: assentamentos
precários, áreas para regularização
fundiária e áreas de risco).
• Vetor Sistêmico de Desenvolvimento
Habitacional do PAM
O desenvolvimento habitacional é
tratado no PAM 2013-2040 como
um vetor sistêmico pela presença de
projetos e ações voltados a superar
os desafios da sustentabilidade e
da competitividade do território –
além de promover a melhoria do
acesso da população aos benefícios
da urbanização.
PRODUTOS DO PMDHAnálise espacial e iniciativas estratégicas
• Nodalidades espaciais da Macrometrópole – Estudos sobre o processo recente de
metropolização e seus condicionantes
o Identificação das nodalidades da Macrometrópole para subsidiar a delimitação das
áreas e eixos estratégicos nas quatro RMs. O estudo foi desenvolvido a partir da
adoção das UITs como recorte territorial, com utilização da ferramenta Urban Network
Analysis, de análise espacial na escala macrometropolitana para indicação das áreas e
eixos estratégicos do PMDH.
o Avaliação da dinâmica territorial recente nas quatro RMs para subsidiar a identificação
das áreas estratégicas e os principais vetores de expansão urbana, enquanto elementos
fundamentais para definição das diretrizes gerais de intervenção do PMDH.
o Identificação de índices e indicadores para iniciativas estratégicas da política habitacional
do Estado de São Paulo, com base nas ações do Plano Estadual de Habitação (PEH
2011-2023).
• Áreas de oportunidade e eixos estratégicos de intervenção para a política habitacional
Foram identificadas 5.883 áreas potenciais prospectadas (50.197 ha), sendo selecionadas
5.610 áreas potenciais (43.903 ha) para provisão de moradia destinadas prioritariamente
para Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP).
• Modelos econômicos e tipologias para utilização de terrenos: HIS e HMP
• Metodologia para potencializar a utilização das áreas prospectadas para atender à
demanda habitacional – estudos de caso
• Pesquisas de apoio ao PMDH
Emplasa–Seade
A Pesquisa Municipal de Habitação
(PMH) – Macrometrópole 2014,
elaborada pela Fundação Seade em
parceria com a Emplasa e a Secretaria
da Habitação do Estado de São
Paulo, trata das informações sobre
as condições institucionais, legais e
operacionais dos 172 municípios da
Macrometrópole Paulista, constituindo
uma base de dados para análise e
planejamento de ações habitacionais
e urbanas, nos seguintes temas:
o precariedade habitacional;
o legislação municipal específica
sobre habitação de interesse social;
o oferta habitacional, recursos
municipais, estaduais e federais;
o legislação urbanística e capacidade
de gestão dos municípios.
Ainda no âmbito dessa parceria,
foi realizada a atualização dos
indicadores das pesquisas “Tipologia
Socioeconômica e Habitacional de
Municípios” e “Proatividade Municipal”.
Saída para a Rodovia Senador José
Ermírio de Moraes/Sorocaba
Foto: Projeto Mapeia São Paulo 2010/11
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SISTEMA DE INFORMAÇÕES HABITACIONAIS E DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO
O Sihab-SP – principal instrumento operacional
do PMDH – é constituído por dois sistemas de
cadastro (Sistema de Beneficiados dos Programas
Habitacionais e Sistema de Demanda Habitacional)
e dois sistemas georreferenciados (Sihab-Município
e Sihab-Metrópole).
O Sistema de Beneficiados reúne dados de pessoas
atendidas nos diferentes programas habitacionais
financiados pelos agentes da política habitacional,
visando evitar duplicidade. O Sistema de Demanda
reúne dados de famílias interessadas nos programas
habitacionais e de famílias moradoras em
assentamentos precários e áreas de risco.
O Sihab-Município constitui sistema de informações
territoriais sobre habitação e desenvolvimento urbano,
armazena e processa informações alfanuméricas
e geográficas das ações habitacionais e outras de
interesse, como áreas de risco, macrozoneamento
dos municípios e dados demográficos.
o atividade de pré-teste e ficha final de
demanda e requisitos para rotinas
de seleção que deverão apoiar o
sistema de Demanda Habitacional.
• Desenvolvimento do Ambiente de
Visualização de Dados Habitacionais
o caracterização e potencialidades do
Sihab-SP e proposição, requisitos
e funcionalidades do Sistema
de Visualização Preliminar de
Dados Habitacionais do Sihab-SP,
necessário para a apresentação
das informações de forma
georreferenciada;
o recomendações técnicas para a
modelagem de dados com vistas
ao georreferenciamento.
• Desenvolvimento do Sistema de
Beneficiados
Já em funcionamento na Secretaria
da Habitação, possibilita o
monitoramento da participação
de famílias em programas
habitacionais, por meio da consulta
dos CPFs dos interessados no
Cadastro Nacional de Mutuários
(Cadmut) da Caixa.
O Sihab-Metrópole constitui a base de informações
de toda a produção técnica georreferenciada do
PMDH, podendo ser utilizado pelas instituições
voltadas para a política habitacional e urbana
dos municípios e do Estado de São Paulo e pelas
instituições de âmbito federal.
O desenvolvimento do Sihab-SP envolveu as seguintes
atividades e produtos:
• Concepção do Sistema de Demanda Habitacional
– Elaboração de instrumental para seleção
de interessado
o elaboração de instrumento de coleta de dados
em versão para coleta manual em formulário
impresso (Ficha de Demanda);
o elaboração de regras de consistência, observando
os conteúdos de cada grupo temático;
o elaboração do manual de conceitos e
procedimentos relativos ao conteúdo e aplicação
da Ficha de Demanda;
Página do Sistema Sihab-SP
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PROJETO GOVERNANÇA METROPOLITANA NO BRASIL
Caracterização e avaliação da governança metropolitana e da gestão das funções públicas
de interesse comum, visando subsidiar a agenda de políticas públicas para o país. Parceria
Emplasa-Ipea, no âmbito da Plataforma Ipea de Pesquisa em Rede. A Emplasa contou com
a contribuição de dois pesquisadores Mestres, que trabalharam com bolsa de pesquisa do
Ipea. No âmbito deste projeto foram desenvolvidos os seguintes produtos:
• Publicação de dois livros: Funções
Públicas de Interesse Comum nas
Metrópoles Brasileiras e Relatos
e Estudos de Caso da Gestão
Metropolitana no Brasil (Ipea,
2014), onde se destacam três
capítulos produzidos pela Emplasa:
o “A Governança do Uso do Solo
enquanto Função Pública de
Interesse Comum na Região
Metropolitana de São Paulo”
o “Governança das Funções
Públicas de Interesse Comum
de Saneamento e Transporte
Metropolitano na Região
Metropolitana de São Paulo”
o “Identificação de Áreas de Risco
para Subsidiar Empreendimentos
Habitacionais do projeto de
Parceria Público-Privada PPP/
Risco da Região Metropolitana da
Ainda no âmbito do Projeto Governança Metropolitana Emplasa–Ipea, foram desenvolvidos
mais dois trabalhos:
• Subsídios ao Atlas do
Desenvolvimento Humano nas
Regiões Metropolitanas Brasileiras
– PNUD/Ipea/FJP para as Regiões
Metropolitanas de São Paulo,
Campinas, Baixada Santista e
Vale do Paraíba e Litoral Norte
(os três últimos com participação
das Agências Metropolitanas da
Baixada Santista, Campinas e Vale
do Paraíba e Litoral Norte).
Baixada SantistaCampinasMaceióVale do Paraíba e Litoral Norte
Baixada Santista Maceió
Campinas Vale do Paraíba e Litoral Norte
Baixada Santista, Litoral Norte e
Região Metropolitana de São Paulo
(exceto o município de São Paulo,
objeto de outra PPP), como parte
integrante do Plano Metropolitano
de Desenvolvimento Habitacional
(PMDH)”
• Publicação de três e-books com o
conteúdo dos relatórios produzidos
pela Emplasa:
o Arranjos Institucionais de
Governança Metropolitana
o Funções Públicas de Interesse
Comum
o Plano Metropolitano de
Desenvolvimento Habitacional:
identificação de áreas de risco
para subsidiar empreendimentos
habitacionais
• Proposta de criação do Núcleo
Emplasa do Instituto Nacional de
Ciência e Tecnologia em Políticas
Públicas e Desenvolvimento Territorial
(INCT/CNPq), para desenvolvimento
dos seguintes projetos:
o Atualização dos Estudos da
Rede Urbana Paulista; Sistema de
informações para monitoramento
das configurações territoriais da
Rede Urbana da Macrometrópole
Paulista.
o Governança da Carteira de
Projetos de Infraestrutura da
Macrometrópole Paulista.
o Elaboração dos Planos de
Desenvolvimento das Regiões
Metropolitanas de São Paulo,
Campinas, Sorocaba e Vale do
Paraíba e Litoral Norte, a partir do
Plano de Ação da Macrometrópole
Paulista 2013-2040.
o Mobilidade Urbana na Região
Metropolitana de São Paulo.
Está em análise pelo CNPq.
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transporte público e Sistema Viário
de Interesse Metropolitano) para o
contrato Emplasa-Metrô.
• Georreferenciamento dos setores
censitários do Censo de 2010 para
a RMSP.
• Compartilhamento de informações
entre a Emplasa e a Agência Paulista
de Promoção de Investimentos e
Competitividade – Investe São Paulo.
pertinentes a cada empreendimento
estão armazenadas no banco de dados
corporativo da empresa, denominado
SigEmplasa. E são produzidas tendo
por base as ortofotos, imagens orbitais
e bases cartográficas mais recentes
disponíveis na Emplasa.
A espacialização dos empreendimentos
habitacionais ilustra um cenário da
expansão urbana decorrente de
parcelamento do solo ou da implantação
de grandes empreendimentos
habitacionais nos municípios das
regiões metropolitanas paulistas.
Possibilita, também, fazer análises
territoriais sobre meio ambiente, uso
do solo urbano e eixos de expansão
urbana, que servirão de base para os
projetos em elaboração na Emplasa.
SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS PARA O PLANEJAMENTO METROPOLITANO
GRUPO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS
• Subsídios à identificação de áreas
potenciais para o PMDH.
• Produção de cartografia e relatórios
sobre as interferências decorrentes
da implantação de quatro linhas de
metrô (Expansão da Linha 2-Verde,
Linha 6-Laranja, Linha 19-Celeste
e Linha 15-Prata) projetadas nas
redes de infraestrutura existentes
e previstas na RMSP (água, esgoto,
energia elétrica de alta tensão,
gasodutos, oleodutos, drenagem,
A Emplasa participa do Grupo de
Análise e Aprovação de Projetos
Habitacionais (Graprohab) desde
sua criação em 1991, espacializando
e analisando empreendimentos
de parcelamento do solo para fins
residenciais e de núcleos habitacionais
a serem implantados nas regiões
metropolitanas paulistas, nos termos
do Decreto nº 52.053, de 13/08/2007.
Em 2011, teve início o mapeamento
georreferenciado dos empreendimentos
habitacionais nas regiões metropolitanas
paulistas, encaminhados para análise na
Emplasa. No período 2009-2014, 942
empreendimentos habitacionais foram
contemplados, entre os que estão em
análise, aprovados e dispensados de
análise. A digitalização e as informações
O Sigplam é um instrumento de apoio à articulação institucional, que viabiliza o
compartilhamento eletrônico de informações sobre obras de expansão dos serviços
públicos e análises referentes à sua inserção territorial. Inclui as redes de infraestrutura,
as áreas de risco, dados de setores censitários 2010, bem como a produção de dados
cartográficos para disponibilizar aos partícipes do Sigplam e para uso da Emplasa, no
desenvolvimento dos produtos referentes a contratos com a Secretaria da Habitação,
Metrô e Dersa. Partícipes do sistema: SPDR, IGC, Agem/BS, Emplasa, SSRH, Sabesp, STM,
Metrô, CPTM, EMTU, PGE, PPI, Seade, IPT, Dersa, SMA, FCPF, Caesp, Sehab, CDHU.
No âmbito do Sigplam, foram desenvolvidos os seguintes trabalhos:
Página do Projeto Mapeia São Paulo
Moradia Popular/Terra Roxa
Foto: Filipe Araújo
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PROJETOS INTERNACIONAIS
Emplasa–Universidade do Sul da Califórnia – Price School of Public Policy / Faculdade
de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, tendo sido realizadas duas
importantes atividades:
• Seminário Internacional Projetos
Metropolitanos: realizado de 9 a 10
de agosto de 2012, com renomados
especialistas da USC, contemplando
Habitação e Desenvolvimento
Urbano; Transportes e Uso do
Solo; Desenvolvimento Econômico
Metropolitano e Planejamento Urbano
Sustentáveis. O seminário contou
com a participação da Southern
California Association of Governments
(SCAG), que atua em seis condados
americanos (Los Angeles, Orange,
San Bernardino, Riverside, Ventura
e Imperial), totalizando cerca de 18
milhões de pessoas.
• Measuring Housing Needs in Brazil:
pesquisa desenvolvida no âmbito
do Acordo de Cooperação, cujos
resultados foram apresentados em
workshop realizado em novembro
de 2014, com apresentações
de Diana Motta, do professor
Richard Green e do pesquisador
Arthur Acoca da Price School of
Public Policy da USC, tendo como
debatedores os professores José
Eustáquio, da Ence/IBGE, e Emílio
Haddad, da FAU-USP. O trabalho
tratou das medidas de necessidades
habitacionais, comparando as medidas
propostas com outras atualmente
em uso, além de discutir qual medida
ou combinação destas seria mais
útil para subsidiar a política urbana e
de habitação.
• International Laboratory Project:
realizado em janeiro de 2014, com
o objetivo de capacitar estudantes
da USC em projetos estratégicos em
curso em diferentes países, visando
à elaboração e ao aperfeiçoamento
das análises sobre o desempenho
das políticas públicas. Reuniu 28
pesquisadores da USC e a equipe
da DGP. Foram apresentados cases
de cinco cidades – Seul, Singapura,
Nova York, Chicago e Hong Kong
– sobre suas políticas habitacionais
como subsídio à política habitacional
do Estado de São Paulo. Foram
realizados seminários e visitas de
campo nas RMSP, RMBS e RMC.
Governança de Serviços Ecossistêmicos
na Macrometrópole Paulista
Elaboração de trabalho e apresentação
no International Workshop Governance
of Ecosystem Services: Challenges for
Sustainable Development, realizado
em março de 2014, em Frankfurt,
Alemanha. O trabalho identifica e
analisa os ativos ambientais da MMP
e as iniciativas de pagamentos por
serviços ambientais e está incorporado
ao PMDH e ao PAM.
Parque do Ibirapuera e entorno
Foto: Projeto Mapeia São Paulo 2010/11
Acima: Campus da USC
Abaixo: Seminário Internacional de Projetos Metropolitanos /
USC Emplasa
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Plano de Cargos, Carreiras e Salários
Já implantado, conforme despacho
da Comissão de Política Salarial CPS/
Pres. nº 37/102 de 23 de maio de
2012. Sua primeira aplicação ocorreu
em agosto de 2013 (progressão)
com atendimento dos candidatos
habilitados e classificados.
Concurso público
A Fundação Vunesp foi a responsável
pela elaboração das provas, definição
do conteúdo programático e realização
do concurso público da Emplasa.
Inscreveram-se 15.339 candidatos
para as 91 vagas de níveis médio e
superior, para os cargos de Assistente
Administrativo, Assistente Técnico,
Analista Administrativo, Analista de
Desenvolvimento Urbano e Regional,
Analista de Geomática e Analista Jurídico.
A prova ocorreu em 02/02/2014 e o
resultado final foi homologado em
03/05/2014, com publicação no Diário
Oficial do Estado. Foram divulgadas
duas listas de aprovados, em ordem
classificatória e com a pontuação final
4. GESTÃO ADMINISTRATIVA
de cada candidato: uma geral, contendo
todos os classificados, e outra especial,
somente com os candidatos com
necessidades especiais. Na primeira
convocação, em 03/06/2014, foram
chamados os 55 primeiros aprovados;
em 01/09/2014, outros seis foram
convocados; e em 03/11/2014 outros 19.
Do total de convocados até o momento,
estão efetivados 55 colaboradores,
restando outros 36 para os próximos
anos.
Adequação da área para expansão da
Emplasa
Em 2011, foram feitas a adequação
e reestruturação dos espaços
destinados à Diretoria, incluindo
salas individualizadas e sala de
reunião com equipamento multimídia.
Em 2013, verificou-se a necessidade
de ampliação das instalações.
O Governo do Estado disponibilizou
novas áreas no Edifício Cidade IV, cujos
espaços foram reformados, mediante
licitações, para execução dos serviços
necessários, incluindo: Edifício Cidade I, 1°
e 2° pavimentos dos blocos 1 e 2, em área
aproximada de 670 metros quadrados;
Edifício Cidade IV, 1° e 2° pavimentos,
em área aproximada de 2.170 metros
quadrados. As adequações do Edifício
Cidade IV foram concluídas e as equipes
já estão ali instaladas. Foi então iniciada
a implantação de novo layout do Edifício
Cidade I, para acolhimento das unidades
que ocupavam prédios alugados.
Implantação do Datacenter
Foi contratada empresa especializada
para implementação de Datacenter
com sala-cofre, certificada pelas
normas ABNT NBR 15247 e NBR 60529,
abrangendo os serviços de elaboração
de projeto, instalação, configuração e
customização, levando em consideração
o armazenamento e a disponibilização
segura de todo o acervo digital gerado
pelo Projeto Mapeia São Paulo e demais
projetos desenvolvidos pela Emplasa.
O Datacenter Certificado da Emplasa
é constituído por uma sala-cofre, sala
UPS (Uninterruptible Power Supply),
sala de telecomunicações e sala NOC
(Network Operations Center), além de
um gerador dedicado. O espaço conta
com eficiente serviço de manutenção
de suas instalações desde 2012,
bem como de seus componentes.
A certificação protege fisicamente
os equipamentos e possibilita o
funcionamento contínuo de todos
os servidores, storages, switches,
routers e tape library, preservando
arquivos e dados, além de permitir
a disponibilização das diversas
aplicações da Emplasa via internet, de
forma ininterrupta.
A sala-cofre tem 31 metros quadrados,
com tecnologia da empresa alemã
Lampertz, líder mundial de produtos
para segurança. A sala é certificada
pela ABNT e acreditada pelo
Inmetro. Funciona como uma caixa
blindada, altamente refrigerada, para
proteger os servidores, o sistema de
armazenamento de dados (storage)
e os ativos de rede (switches), entre
outros dispositivos da central de
dados da Emplasa, contra fogo, calor,
umidade, gases corrosivos, fumaça e
água. Ali estão armazenados os cerca
de 150 terabytes do acervo técnico da
empresa, a exemplo das milhares de
imagens geradas pelo Projeto Mapeia
São Paulo.
Foto: Shutterstock
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Por meio de cabeamento lógico
gerencial/inteligente, a sala-cofre
está integrada às principais áreas
da Emplasa e da Subsecretaria de
Assuntos Metropolitanos. O ambiente
também oferece segurança contra
roubo e arrombamento, impede o
acesso indevido e evita sabotagem e
impactos diversos, como explosão,
magnetismo e armas de fogo.
No-breaks e gerador dedicados
evitam a interrupção dos sistemas em
casos de falta de energia e problemas
externos. Climatizadores de precisão,
que funcionam de forma alternada,
mantêm a temperatura e a umidade
em níveis próprios para conservação
dos equipamentos.
O centro de operação de rede da
Emplasa (NOC) possibilita à equipe
de TI visualizar toda a rede de
comunicação, por meio de monitores
que mostram as ações em curso, os
acessos à sala-cofre, o funcionamento
dos links de comunicação e outros
controles. Em funcionamento pleno,
conta com todos os ativos da rede
integrados e sala de operação e
monitoração implantada em conjunto
com a sala-cofre.
Implementação de projetos de
Tecnologia da Informação
No bojo do Plano Diretor de TI, foram
implementados os seguintes projetos:
• Outsourcing de Impressão e Reprografia.
• Servidores de alta performance com
grande capacidade de processamento.
• Storage com grande capacidade
de armazenamento, chegando a até
160 terabytes.
• Recursos de virtualização de
servidores e aplicações, otimizando
o uso das máquinas físicas existentes
no Datacenter.
• Datacenter com sala-cofre, sala UPS
e sala de monitoramento (NOC),
garantindo a segurança do aparato
tecnológico da Emplasa.
• Cerca de 70 computadores do tipo
workstation com alta capacidade
de processamento e resolução
gráfica, habilitados a trabalhar com
os mais modernos softwares de
geoprocessamento e de dados e
informações cartográficas.
• Interligação por fibra óptica de todas
as áreas da Emplasa, instaladas em
dois prédios distintos.
• Recursos de Correio Eletrônico
Notes, corporativo do Governo do
Estado, disponibilizados para todos
os funcionários.
• Disponibilização ininterrupta da
intranet e das aplicações web da
Emplasa, a partir de servidores
próprios abrigados no Datacenter.
• A Biblioteca Virtual da Emplasa
disponibiliza na internet sua
produção técnica (de 1975 até o
momento), composta por arquivos
com certificação digital.
• Atualização tecnológica do Parque
de Computadores do tipo Desktop,
composto por cerca de 200 unidades.
• Modernização do cabeamento
da Emplasa com a utilização da
Categoria 6A.
• Grande parte da produção técnica da
Emplasa, principalmente as ortofotos
(imagens ortorretificadas) de todo o
Estado de São Paulo, provenientes
do Projeto Mapeia-SP (2010-2011),
está disponibilizada na nuvem,
para acesso irrestrito de todos
os interessados.
• Grande parte dos funcionários conta
com telefonia VoIP, possibilitando o
uso mais adequado e econômico de
recursos de telecomunicações.
• A Emplasa faz uso dos principais
softwares de Banco de Dados como
o Oracle Spatial e o SQL Server.
• Dispõe de softwares de
geoprocessamento como o
Geomedia e o ArcGIS, empregados
pela equipe técnica.
• Como forma de integração interna
e externa, utiliza recursos de
Ambiente Colaborativo, empregando
ferramentas como o Google Drive e
One Drive.
Página da Biblioteca Virtual Emplasa
Foto: Shutterstock
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Agente Técnico do Fumefi
A Emplasa, na qualidade de Agente
Técnico, tem como atribuição emitir
certificação de conformidade dos
projetos propostos para integrar o Plano
de Aplicação do Fumefi com os planos e
diretrizes de planejamento estabelecidos
para a RMSP (interesse metropolitano
do Projeto), fiscalizando a execução
do projeto e o exame dos documentos
relativos à aplicação dos recursos,
visando à emissão de parecer conclusivo.
Em 2011, os seguintes municípios
foram contemplados pelos Planos de
Aplicação: Biritiba Mirim, Caieiras,
Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Embu-
Guaçu, Ferraz de Vasconcelos,
Francisco Morato, Franco da
Rocha, Itaquaquecetuba, Jandira,
Juquitiba, Mairiporã, Rio Grande da
Serra, Salesópolis, Santa Isabel e
São Lourenço da Serra. Valor autorizado:
R$ 105.404.041,93. Valor contratado:
R$ 98.760.668,82. Total: 29 certificações.
Em 2012: Carapicuíba, Cotia, Embu-Guaçu,
Francisco Morato, Franco da Rocha,
Itaquaquecetuba, Juquitiba, Mairiporã
e Rio Grande da Serra. Valor autorizado:
R$ 58.310.253,96. Valor contratado:
R$ 45.623.477,43. Total: 24 certificações.
Em 2013: Biritiba Mirim, Carapicuíba,
Cotia, Ferraz de Vasconcelos,
Francisco Morato, Franco da Rocha,
Itaquaquecetuba, Itapecerica da Serra,
Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Pirapora
do Bom Jesus, Ribeirão Pires e Rio
Grande da Serra. Valor autorizado:
R$ 77.464.947,91. Valor contratado:
R$ 51.698.714,07. Total: 21 certificações.
Em 2014: Biritiba Mirim, Carapicuíba,
Ferraz de Vasconcelos, Francisco
Morato, Itaquaquecetuba, Juquitiba,
Mairiporã e Rio Grande da Serra.
Valor autorizado: R$ 53.398.058,25.
Valor contratado: R$ 52.012.035,58.
Total: 12 certificações.
AGENDAS METROPOLITANAS
O governador Geraldo Alckmin
sempre trabalhou em sintonia com
os municípios, ampliando o diálogo e
buscando soluções compartilhadas para
promover o desenvolvimento regional
e metropolitano. Resultado dessa
sinergia são as Agendas Metropolitanas,
iniciativa realizada desde 2011 em cada
uma das regiões metropolitanas do
Estado, a partir de uma agenda definida
conjuntamente por prefeitos, secretários
estaduais e municipais, técnicos e
representantes da sociedade civil.
O objetivo? Dinamizar as potencialidades
e enfrentar os desafios regionais,
na perspectiva do desenvolvimento
sustentável.
Coordenadas pela então Secretaria
de Desenvolvimento Metropolitano,
atual Subsecretaria de Assuntos
Metropolitanos, as Agendas colocaram
em volta da mesma mesa gestores
das áreas demandadas, prefeitos
dos municípios envolvidos, técnicos
e representantes de instituições,
para debater sobre as prioridades
regionais nas áreas de infraestrutura,
desenvolvimento econômico e regional,
desenvolvimento urbano e gestão
ambiental, saúde, educação, cultura e
esportes, assistência e inclusão social,
direitos humanos e segurança pública,
entre outras. A Agenda Metropolitana
teve como desdobramento importante
o anúncio de investimentos substanciais
em cada uma das regiões metropolitanas,
reafirmando o compromisso do
governador Geraldo Alckmin com o
bem-estar dos cidadãos metropolitanos.
Os compromissos da Agenda
Metropolitana são monitorados
constantemente pelo sistema de
acompanhamento da Secretaria da
Casa Civil, onde é possível verificar em
que fase cada ação está, por meio do
Painel de Informações Estratégicas.
Segundo o sistema, mais de 80% dos
compromissos assumidos já foram
concluídos ou estão em plena execução.
A regionalização como instrumento do
Executivo estadual para a obtenção de
sinergia e eficácia nas ações de governo
tem contribuído para a construção
coletiva das Agendas Metropolitanas,
demonstrando ser um mecanismo
importante para o incremento da
competitividade, da preservação
da sustentabilidade e redução das
desigualdades nessas regiões.
Saída para a Rodovia Senador José
Ermírio de Moraes/Sorocaba
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Grande ABC
Em 14 de junho de 2011, ocorreu,
em Santo André, no ABC Paulista,
o primeiro encontro da Agenda
Metropolitana com o Consórcio
Municipal do Grande ABC, envolvendo
os municípios de Diadema, Mauá,
Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra,
Santo André, São Bernardo do Campo
e São Caetano do Sul. Na ocasião, o
governador Geraldo Alckmin anunciou
investimentos da ordem de R$ 6,3
bilhões para toda a região.
Baixada Santista
Em 11 de agosto de 2011, foi a vez
da Baixada Santista. A Agenda
Metropolitana foi realizada em Santos,
em conjunto com as câmaras temáticas
do Conselho de Desenvolvimento
da Região Metropolitana da Baixada
Santista (Condesb). No encontro,
o governador anunciou mais de
R$ 3,2 bilhões em investimentos, sem
considerar os investimentos no VLT
(R$ 660 milhões) e no Túnel Santos-
Guarujá (R$ 1,3 bilhão), totalizando
mais de R$ 5,1 bilhões.
Participaram representantes da
sociedade civil, secretários e prefeitos
das nove cidades da Baixada: Bertioga,
Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá,
Peruíbe, Praia Grande, Santos e São
Vicente. Desse grande encontro,
formaram-se grupos temáticos nas
áreas de Pesca e Aquicultura; Justiça e
Assistência e Desenvolvimento Social;
Direitos da Pessoa com Deficiência;
Educação; Esporte e Políticas Públicas
para a Juventude; Desenvolvimento
Urbano e Gestão Ambiental; Meio
Ambiente; Habitação e Saneamento;
Petróleo e Gás; Saúde, Segurança,
dentre outros.
Campinas
Em 11 de novembro de 2011, foi realizada
a Agenda da Região Metropolitana
de Campinas, em conjunto com seu
Conselho de Desenvolvimento. Mais de
R$ 1,5 bilhão de investimentos foram
anunciados para toda a região.
Participaram do encontro os prefeitos
de Americana, Artur Nogueira,
Campinas, Cosmópolis, Engenheiro
Coelho, Holambra, Hortolândia,
Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte
Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira,
Santa Bárbara d’Oeste, Santo Antônio
de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.
E também secretários municipais e
estaduais, técnicos das prefeituras e
das diversas secretarias, dirigentes
de autarquias, empresas públicas,
órgãos públicos e representantes da
sociedade civil.
Alto Tietê
A Agenda do Alto Tietê aconteceu em
30 de março de 2012, em Mogi das
Cruzes. Foi realizada em parceria com
o Consórcio de Desenvolvimento dos
Municípios do Alto Tietê (Condemat),
integrado por Arujá, Guarulhos, Santa
Isabel, Biritiba Mirim, Guararema, Mogi
das Cruzes, Salesópolis, Ferraz de
Vasconcelos, Poá, Itaquaquecetuba
e Suzano. Na oportunidade, foram
anunciados investimentos da ordem
de R$ 5 bilhões, sem considerar os
do Rodoanel e outros compromissos
incorporados posteriormente, chegando
a mais de R$ 14 bilhões em investimentos
em toda a região.
Litoral Norte
Em dezembro de 2012, ocorreu em
São Sebastião o encontro da Agenda
Metropolitana do Litoral Norte.
Em conjunto com os municípios de
Caraguatatuba, Ubatuba e Ilhabela,
houve anúncios de investimentos da
ordem de R$ 3 bilhões.
São Caetano do Sul
Um novo encontro da Agenda
Metropolitana do ABC aconteceu
em 24 de outubro de 2013, desta vez
em São Caetano do Sul, onde foram
anunciados outros R$ 5,4 bilhões de
investimentos na região.
Porto de Santos
Foto: Projeto Mapeia São Paulo 2010/11
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1.Manter a obtenção de recursos próprios
é fundamental para dar sequência
ao processo de modernização
administrativa e melhoria na gestão
da empresa. Os valores crescentes em
recursos próprios amealhados pela
Emplasa nos últimos anos foi o que
permitiu a adoção do Plano de Carreira,
a realização do concurso público,
a admissão de novos funcionários,
a reforma de novas instalações e a
compra complementar de mobiliários
e equipamentos.
2.A Emplasa tem por política
disponibilizar gratuitamente para
universidades, instituições de ensino
e pesquisa e ao poder público de
forma geral seu acervo cartográfico.
A valores de mercado, essas cessões
correspondem a cerca de R$ 150
milhões/ano, o que representa mais do
que o dobro de seu orçamento.
5.Esses trabalhos vêm sendo
demandados por diversos órgãos:
Polícia Militar, Secretaria do Meio
Ambiente, Secretaria de Governo,
Secretaria da Habitação, Secretaria
da Cultura e Secretaria da Educação.
Alguma forma de institucionalização
desses serviços, como o decreto
que garante à Imprensa Oficial a
primazia na realização dos serviços
de impressão para todos os órgãos do
Estado, permitiria melhor atendimento
aos solicitantes, economia e
desenvolvimento tecnológico no
campo em questão.
6.O PAM 2013-2040 já vem sendo
referenciado institucionalmente e
tem orientado ações de governo. Um
exemplo é o Programa Nascentes, que
visa à recuperação ambiental de áreas
de mananciais, trabalho conjunto com
as Secretarias de Meio Ambiente e
Saneamento e Recursos Hídricos, que
resultou na edição de decreto estadual
3.Propõe-se a elaboração de estudo
sobre os benefícios sociais da empresa,
atendendo inclusive à solicitação do
Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Com isso, abre-se a possibilidade de a
Emplasa firmar um contrato de gestão
com o Governo do Estado, ou outro
instrumento similar, o que garantiria
seu status de empresa independente
– com maior autonomia e eficácia.
4.Os trabalhos pioneiros no
desenvolvimento de sistemas amigáveis
de georreferenciamento, disponibilizados
para o poder público e, de forma seletiva,
para o público em geral, são patrimônio
importante da empresa – e podem
garantir de forma perene seu lugar na
organização do Estado.
e na seleção de dez áreas estratégicas
de intervenção. Outro exemplo é o
decreto que determina a realização
de um Master Plan de logística e
transporte para a Macrometrópole, no
âmbito do PAM.
7.O Estatuto da Metrópole obriga
o desenvolvimento de Planos
Metropolitanos. Com a inclusão do
PAM no decreto que fixa normas para o
PPA 2016-2019, abre-se a oportunidade
de retomar seu debate junto aos
Conselhos de Desenvolvimento,
tomando o PAM como diretriz para a
elaboração dos Planos Metropolitanos
– nova tarefa para a Emplasa.
8.A manutenção dos contatos com a
Secretaria da Habitação, já retomados,
é fundamental para a Emplasa
consolidar seu papel como agente de
desenvolvimento urbano.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Tamoios (Porto de São Sebastião)
Foto: Alexandre Moreira
Ligação da Marginal do Rio Tietê com a
Marginal do Rio Pinheiros/São Paulo
Foto: Projeto Mapeia São Paulo 2010/11
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Pista do Aeroporto Internacional de Guarulhos
Foto: Arquivo GRU – Airport
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EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S/A
Rua Boa Vista, 170 – Centro
CEP 01014-000 São Paulo/SP
Tel.: 11 3293-5310 / 5311 – Fax: 11 3293-5336
www.emplasa.sp.gov.br
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