Baixar arquivo em pdf

Revista SAP1

Preservação de Mananciais

Revista SAPEdição nº 11 - Agosto de 2015

A SAP CANTADA EM PROSA E VERSOHino da SAP é oficializadoem evento solene

INTERCIPAS CROESTE: O esporte socializando e integrando os funcionários

Revista SAP2

LourivaL gomes secretário da administração Penitenciária

A Revista SAP chegou a sua 11º edição e esta será exclusivamente digital. Com pesar optamos por não imprimi-la. E esta decisão faz parte da parcela de sacrifícios de nossa Secretaria para ajudar na contenção de gastos do Estado, até atravessarmos a crise pela qual todo o país está passando. Inclusive a principal matéria desta edição fala sobre a atuação da SAP e de seus colaboradores, na recuperação dos mananciais hídricos do Estado, com o plantio de mudas nativas da Mata Atlântica, nas margens ciliares. O que também vem a ser uma colaboração, para atravessarmos outra dificuldade que o Estado passa: a manutenção do abastecimento de água. No entanto, mesmo com o cenário de contenção de gastos e a crise, não poderíamos nos privar deste veículo que, não só serve como uma “janela” positiva para nossos enfrentamentos, como para apontar e registrar os esforços, colaborações e exemplos de contribuições da Secretaria e de seus funcionários. Você acompanhou nas edições anteriores, ideias inovadoras que muitas vezes partem dos próprios funcionários e que, ao serem postas em prática, beneficiam a unidade, a Secretaria e o Estado. É por isso que insistimos em manter a “luz” sobre as vezes que acertamos, e não só pelo orgulho de mostrar os acertos, mas também para guiarmos com o exemplo e gratificarmos o funcionário proativo que merece o registro. Foi esse mesmo espírito e pensamento que levou à criação do Hino da SAP. Quem não teve oportunidade de comparecer ao lançamento do Hino, pode saber como foi lendo esta edição. Dentro das possibilidades, retribuímos com o merecido reconhecimento, o funcionário proativo que se orgulha de seu trabalho.

Revista SAPÍndiceEditorial

Revista SAP é uma publicação

da Assessoria de Imprensa da

Secretaria da Administração

Penitenciária

• Editora-ChefeMariana Borges

• Reportagem e Redação

Ana Paula IgualBeatriz Trevizoli

Jânio MoreiraJorge de Souza

Luiz CorreiaNathalia Malaquim

Rosana TenreiroVeruska Almeida

• Fotografia de Capa

Eric Moura

• EditoraçãoEvellyn Cristina

Fernando Prado Marcelo De Lucca

• Apoio Administrativo

Rosângela Matos

• RevisãoRita C. Alves

Juliene A. Lopes

• TiragemOnline

Administrativo03 Hino da SAP04 Justiça Express06 5 anos sob ética

Educação07 EAP08 Expandindo a especialização09 Protagonismo Social

Segurança11 Um professor das Arábias

Cultura14 Entrelaçadas

Capa18 Preservação de Mananciais

Reza a lenda24 Profissão de Fé

Saúde27 Independência ou morte29 Esporte, saúde e amizade32 Mãe é mãe, até no cárcere!

Inaugurações34 Penitenciária de Mogi Guaçu36 Penitenciária de Taquarituba36 Penitenciária de Mairinque38 URS de Caraguatatuba

Sede da SAP Av. Gal. Ataliba

Leonel, 556 - SantanaSão Paulo / SP

CEP: 02033-000

Fale conosco (11) 3206-4788/4789

[email protected]

Administrativo

Orquestra Sinfônica e Coral do Conservatório de Tatuí /Foto: Eric Moura - Imprensa SAP

Secretaria oficializa hino, escrito por Agente de Segurança e musicado pelo Conservatório de Tatuí

Para quem se orgulha do que fazJORGE DE SOUZA

O Theatro São Pedro, localizado no bairro de Campos Elíseos na capital paulista, emprestou o glamour de suas instalações para um evento que en-trará na história do sistema prisional: o lançamento oficial do Hino da Secretaria da Administração Pe-nitenciária (SAP). Na manhã do dia 25 de junho, o Grupo de Sopro e o Coral da Orquestra Sinfônica do Conservatório Musical de Tatuí – sob a regência do maestro João Mauricio Galindo – fizeram uma apre-sentação especial para a plateia formada por servidores da Secretaria, que lotaram o plenário da casa.

A cerimônia foi organizada pela Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” e a Assessoria de Imprensa da SAP, em parceria com as Secretarias Estaduais da Cultu-ra, Educação e de Planejamento e Gestão; Theatro São Pedro; Instituto Pensarte; Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap) e Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania da SAP.

No evento o secretário da SAP, Lourival Gomes, destacou a importância de um hino que represente a Pasta e seus servidores, pois enaltece o trabalho das categorias profissionais que nela atuam, sem se esquecer das raízes que sedimentaram o que hoje é o sistema prisional paulis-ta. “Sou apenas o idealizador do concurso que escolheu o hino. Todo o mérito deve ser dado a quem se envol-veu diretamente na escolha da letra e, principalmente, ao autor do poema”, disse Gomes. “Tenho a fazer, um agradecimento especial ao Conservatório de Tatuí que, desde o primeiro contato, não mediu esforços para aten-der à solicitação de musicar nosso hino”, elogiou.

Na cerimônia, o secretário assinou a Re-solução-SAP nº123/2015, que torna obrigatória a execução do hino da SAP, em todos os even-tos oficiais da pasta e de órgãos vinculados.

O Assessor Artístico do Conservatório de Tatuí, Professor Erik Heimann Pais fez uma breve conferência sobre a letra do Hino Nacional Brasi-leiro, explicando cada uma delas, até se chegar à versão oficial que todos conhecem; também contex-tualizou a evolução histórica da SAP, até chegar aos detalhes do poema que se transformou no hino. No final da apresentação, o coral desceu à plateia e can-tou o hino da Secretaria junto com o público.

Ideologia

A criação de um hino que representa a SAP foi ideia do próprio secretário Lourival Gomes; ele também havia sugerido outro concurso que escolheu o “logo” da Secretaria. Fundamentado no sucesso do concurso do Logo, o secretário autorizou a realização da com-petição – voltada somente para servidores da SAP. O vencedor foi o Agente de Segurança Penitenciária (ASP) Ademir de Moura Leal, que trabalha na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista. A letra escrita por ele concorreu com cerca de 60 outras sugestões, provenientes de várias unidades prisionais. “A difusão do hino tem o objetivo de enaltecer o tra-balho de seu corpo funcional, valorizando o esforço diuturno para prover segurança e reintegração social promovido pelos servidores”, ressaltou Gomes.

Além do secretário Lourival Gomes, também estavam presentes o Chefe de Gabinete da SAP, Amador Donizeti Valero, que prestou homenagem ao diretor da Penitenciária de Marabá Paulista, Silvio João Gonçalves, unidade onde o vencedor do concurso trabalha, ASP Ademir Moura Leal, e ao coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, Roberto Medina, pelo empenho em divulgar o concurso. O secretário adjunto da SAP, Luiz Carlos Catirse, homenageou o diretor administrativo e financeiro do Conservatório de Tatuí, André Nunes Fernandes (que representava o diretor executivo Henrique Autran Dourado), em reco-nhecimento ao valoroso apoio dado pelo Conservatório à Secretaria da Administração Penitenciária.

O assessor pedagógico do Conservatório de Tatuí, Antônio Tavares Ribeiro (autor da melodia e harmonia do Hino da SAP) e o autor da letra, agen-te de segurança, Ademir Moura Leal receberam homenagens do Secretário Lourival Gomes.

A Resolução-SAP nº123/2015 torna obrigatória a execução do hino da SAP em eventos o�ciais da pasta e de órgãos vinculados.

Agosto, 2015 3

Conheça o hino da SAP: http://www.sap.sp.gov.br/hino-sap.html

Detido durante Audiência de Cus-tódia. /Foto: Divulgação - TJSP

Todo mundo ganha

Em análise ampla sobre o projeto, o ganho não se restringe ao Centro de Detenção Provisória (CDP) e ao preso, eventualmente beneficiado. Com a medida, só per-manecem nessas unidades prisionais, pessoas que come-teram delitos de alto potencial ofensivo, como os crimes hediondos e os não afiançáveis. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), as audiências permitem que a Polícia Civil passe a liberar 30% do efetivo diretamente para investigação da criminalidade organizada. “Antes o policial civil tinha que levar o detido ao Instituto Médico Legal (IML), aguardá-lo e encaminhá-lo para uma carceragem temporária. Agora, do distrito policial, o preso em flagrante é encaminhado diretamente ao fórum para o juiz”, explica o secretário, Alexandre de Moraes. “A Justiça cedeu cinco salas dentro do Fórum Criminal para a realização do exame corpo de delito, de forma a acelerar a perícia”, diz Moraes.

Para o Secretário da Administração Penitenciá-ria, Lourival Gomes, a medida evita a permanência de pessoas na prisão, que cometeram crimes de baixo potencial ofensivo, como o furto de algo de baixo valor (crime de bagatela), por exemplo. “A medida vem ao encontro das necessidades por demanda de vagas prisionais, pois mantém encarcerados apenas criminosos perigosos, como traficantes, estupradores, homicidas e pessoas ligadas ao crime organizado.

Se na audiência de custódia, o juiz entende que o preso em flagrante pode responder ao processo em liberda-de, ele é imediatamente encaminhado à Central de Alterna-tivas Penais e Inclusão Social (Ceapis) – braço da SAP que presta assistência aos beneficiados com o programa e que estejam em situação de vulnerabilidade, como pessoa em situação de rua e usuários de drogas, por exemplo.

Nesses casos, o “réu” é atendido por profissionais de serviço social e psicologia e posteriormente, encaminhado a instituições parceiras como abrigos ou Ongs, de acordo com seu perfil. A condicionante é que ele se apresente no Ceapis para acompanhamento, conforme a periodicidade de retor-no estabelecida pelo juiz. A função da Ceapis é dar apoio ao Poder Judiciário quanto ao cumprimento de medidas cautelares alternativas à prisão, decretadas em Audiência de Custódia, inicialmente quando for observado nos presos em flagrante, a existência de necessidades assistenciais e sociais”, explica a diretora do Departamento de Penas e Medidas Alternativas da SAP, Marcia Antonieto.

Nesta primeira etapa, as audiências de custó-dia recebem presos em flagrante das oito delegacias seccionais da capital, que abrangem os 104 Distritos Policiais. A proposta é que dentro de algum tempo,

A parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça (MJ) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) está contribuindo desde fevereiro deste ano para reduzir a entrada e a perma-nência de presos nos centros de detenção provisória de São Paulo. Desde 6 de fevereiro, dia em que entrou em vigor a “Audiência de Custódia”, os presos em flagrante devem ser apresentados a um juiz, no prazo máximo de 24 horas. Cabe ao magistrado decidir por manter a prisão, convertê-la em prisão preventiva ou substitui-la por uma medida cautelar. Em todos os casos, o preso deve estar acompanhado de advogado particular ou de defensor público e cabe ao juiz analisar também o parecer do Ministério Público antes de impetrar a decisão.

A prática das audiências de custódia está fundamentada em pactos e tratados internacio-nais, dos quais o Brasil é signatário, como o “Pac-to Internacional de Direitos Civis e Políticos” e a “Convenção Interamericana de Direitos Humanos”, também conhecida como Pacto de San José.

Segundo dados do TJSP, entre os meses de feve-reiro e maio foram realizadas 2.690 audiências de cus-tódia, dentre elas houve 105 relaxamentos de flagrante e foram concedidas 1.075 liberdades provisória; duas prisões preventivas convertidas em domiciliar e 271 pessoas receberam encaminhamento para assistência social. Ao contrário desses ‘beneficiados’, outros 1.509 tiveram a prisão ratificada pelo juiz, no mesmo período. “Vamos valorizar a liberdade, mas com Justiça. Os juízes não irão mudar a forma da análise, mas sim acelerar a sentença”, afirma o presidente do TJ, desembargador José Renato Nalini. Ele ressaltou a importância da me-dida, como valorização dos direitos fundamentais.

Justiça ExpressJORGE DE SOUZA

Administrativo

Revista SAP4

A liberdade é o primeiro e mais importante direito fundamental na democracia Brasileira. Há quem sustente que esse direito é a vida, a partir da enunciação do artigo 5º da Constituição Federal. Mas a vida, na verdade, é um pressuposto à fruição de todo e qualquer direito. Tanto que se substituirmos “direito” por “bem da vida”, tere-mos uma definição adequada do verbete “direito”.

Se a liberdade é tão importante, ela precisa ser adequadamente tutelada. Por isso é que a Constituição prevê, desde 05/10/1988, que a prisão de qualquer pessoa será “imediatamente” comunicada à autoridade judici-ária responsável por sua preservação ou pela liberação do preso. Dois anos depois, o Brasil se comprometeu, pelo Pacto de São José da Costa Rica, a cumprir aqui-lo a que já se obrigara pelo Pacto Federativo.

Mas a promessa não foi cumprida. Com o in-terrogatório do réu feito ao final do processo, essa apresentação pode levar meses. Ou até anos. Onde está a tutela eficaz da liberdade no Brasil?

Por isso o TJSP, junto com o CNJ, resolveu instituir a chamada “audiência de custódia”. Até 24 horas depois do

flagrante, o preso se avistará com o juiz. Este poderá avaliar se é preciso conservar ou não o indivíduo no cárcere.

A ideia é polêmica porque inova, e toda mudança traumatiza. Mas a sua inspiração é a mais saudável. Precisa-mos recordar que a prisão não é o único remédio para a delin-quência. Na verdade, não é remédio. É um mal reconhecido. Se há pessoas que, infelizmente, devem ser segregadas do convívio, outras há que não podem ingressar no sistema car-cerário. Serão contaminadas, sairão revoltadas, serão feras feridas com vontade de se vingar de tudo e de todos.

É preciso acreditar que o ser humano seja recupe-rável. Sem essa crença, o melhor seria instituir a pena de morte. Por que gastar com alguém que não tem remédio? Mais do que isso, a sociedade precisa enfrentar as causas da criminalidade, não seus efeitos. Por que as crianças e jovens começam a praticar infrações cada vez mais cedo? Quem está falhando? Não seríamos todos nós?

José Renato Nalini é presidente do Tri-bunal de Justiça do Estado de São Paulo.

as delegacias especializadas, como Denarc, Deic e DHPP também sejam contempladas; no entanto, ainda não há previsão para que as audiências sejam estendidas às delegacias do interior do estado.

O próprio Governador Geraldo Alckmin ratificou, em 6 de fevereiro, a assinatura do termo de coopera-ção, que deu ‘start’ para viabilizar o funcionamento do projeto, também assinado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewan-dowski – que está à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “As audiências de custódia representam

um avanço significativo, pois evitam que os detidos permaneçam semanas dentro do sistema penitenciário até serem ouvidos pelo juiz”, lembrou Alckmin. Ele explicou que a medida desburocratiza o procedimento da prisão, pois além da audiência ser gravada, também acelera o processo judicial. “O secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, regulamentou as au-diências, por meio da resolução 10/2015, publicada no Diário Oficial em 20 de fevereiro”, salientou.

Com informações da SSP e TJSP

Agosto, 2015 5Julho, 2015 5

O preso deve estar acompanhado de advogado particular ou de defensor público. /Foto: Divulgação - TJSP

MARIANA BORGES

5 anos sob éticaPioneiro no âmbito prisional brasileiro, órgão já avaliou quase

duzentas pesquisas sobre o sistema carcerário

Criado para analisar as pesquisas desenvolvidas dentro do sistema penitenciário paulista, especialmente aquelas que envolvam seres humanos, o Comitê de Ética em Pesquisa da SAP – CEP/SAP – completou oficialmente cinco anos no último mês de abril. Instituído pela Resolução SAP nº 083/2010, o CEP/SAP teve sua primeira reunião em fevereiro de 2011. Esse período foi necessário por conta dos trâmites documentais entre SAP e a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - Conep. Desde então, foram 164 projetos avaliados e um maior conhecimento e controle das pesquisas que são realizadas no âmbito da pasta, como explica Fátima França, presidente do Comitê de Ética desde janeiro do ano passado. Formado tanto por representantes da SAP quanto da sociedade científica e civil, o Comitê tem componentes de peso como o presidente da Sociedade de Bioética de São Paulo, Dr. Pr. Christian de Paul de Barchifontaine.

Ressaltando o pioneirismo do CEP/SAP, Barchi-fontaine acredita que “as pesquisas realizadas dentro do sistema prisional paulista venham a colaborar com o apri-moramento do sistema”, pois o Comitê “é um incentivo para realçar a dignidade da pessoa humana do pesquisado. Pode ser, para a sociedade, a oportunidade de conhecer a realidade do mundo prisional”, destaca o professor.

Amplitude - Pesquisadores dos mais diferentes ramos do saber têm interesse no sistema prisional: dentre as 164 pesquisas avaliadas, boa parte delas são da psicologia (39), serviço social (26) e enfermagem (22). As demais dividem-se entre educação, direito, jornalismo, ciências políticas, antro-pologia, medicina, sociologia, tecnologia e desenvolvimento (veja tabela). Entre os temas mais abordados, temos: gestação e maternidade na prisão; doenças em homens e em mulhe-res; dependência química; saúde dos servidores do sistema; LGBT; Psicopatia e Reincidência Criminal, entre outros. Das 164 pesquisas, 70 são trabalhos de Conclusão de Curso ; 36, mestrados e 32, iniciação científica. Doutorados foram 21 dos trabalhos e cinco deles eram institucionais. A maior parte delas teve como sujeito da pesquisa homens presos, se-

guidos por mulheres presas e, por último, servidores. Com a prevalência de pesquisas sobre a pessoa presa,

na visão de Barchifontaine “a função do Comitê na adminis-tração penitenciária é de suma relevância porque tratamos de pessoas vulneráveis”, definindo vulnerabilidade como “estado de pessoas ou grupos que tenham a sua capacidade de autodeterminação reduzida ou impedida, (...) ou de qual-quer forma estejam impedidos de opor resistência, sobretudo no que se refere ao consentimento livre e esclarecido”, de acordo com a Resolução nº 466/2012 da Conep. Também comunga da mesma opinião Fátima França, explicando que, ao avaliar os projetos, o CEP/SAP analisa malefícios e benefícios promovidos por cada pesquisa, de acordo com a Resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde que esta-belece as diretrizes e critérios para a realização da pesquisa com seres no Brasil de acordo com os preceitos da Bioética e da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Barchifontaine complementa, explicando que a inicia-tiva visa “garantir que as pesquisas científicas realizadas junto às pessoas que cumprem penas ou àquelas que trabalhem nesses locais sejam desenvolvidas sob a ótica do indivíduo e da coletividade e incorporem os quatro referenciais bási-cos da bioética, quais sejam: autonomia, não maleficência, beneficência e justiça”. Ainda segundo o pesquisador, “Bioética é ética da vida, é um diálogo Interprofissional, interdisciplinar e intercultural tendo por finalidade resgatar a dignidade da pessoa humana e a qualidade de vida”.

Na visão de Barchifontaine, um instrumento de grande importância nesse processo é o Termo de Consentimento Li-vre e Esclarecido (TCLE) sobretudo frente a vulnerabilidade da pessoa presa. No TCLE, devem ficar claros os benefícios e riscos para o pesquisado e a sociedade, a liberdade de sair da pesquisa a qualquer momento e insistir sobre o sigilo, a priva-cidade do pesquisado. Para Fátima, “neste contexto, o recluso é compreendido como cidadão-preso, pois a situação de en-carceramento não lhe deve retirar direitos como o de partici-par voluntariamente de pesquisas, sendo estas fontes de dados a serem úteis à elaboração e aprimoramento de ações, projetos e programas destinados à população carcerária”.

Outro elemento fundamental são os dirigentes e funcionários das unidades prisionais onde são realizadas as pesquisas, que são “vistos como parceiros pelo CEP, pois são eles que recebem os pesquisadores nas unidades prisionais e viabilizam a efetivação da pesquisa durante a coleta de dados”, explica França. Uma das prioridades do mandato da presidente do Comitê é justamente aumentar a aproximação com os servidores, especificamente nas unida-des onde estão se realizando pesquisas. Essa aproximação é feita durante o acompanhamento das pesquisas, “pois o CEP além de avaliar os projetos deve acompanhá-los, principalmente durante a coleta de dados”, ressalta.

26

serviço social psicologia

Maiores índices

enfermagem educação direito

39

22

12 12

Administrativo

Revista SAP6

ROSANA TENREIRO

(EAP).(AEVP) = 100%Curso de Formação de Agente de Escolta está sendo realizado cem por cento SAP

São 300 alunos distribuídos nos períodos diurno e noturno. Para atender a demanda a Escola de Admi-nistração Penitenciária funciona até às 23 horas.

O governo paulista tem dentro de seus programas ampliar a escolta de presos por agentes da Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, liberando assim os policiais para a função específica de segurança nas ruas. Nesse sentido, a SAP, através da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” - EAP não vem medindo esforços para formar os 300 agentes de escolta e vigilância penitenciária - AEVPs que irão subs-tituir os policiais na função de escolta de presos.

Afinal, o Curso de Formação Técnico-Profissional para AEVP capacita o servidor para o desempenho das atividades de vigilância, escolta e custódia de presos em movimentação externa e para a guarda das Unida-des Prisionais, visando evitar fugas ou arrebatamen-tos de presos dos estabelecimentos prisionais.

Em 2013, esse mesmo curso tinha 350 horas-aula e muitas disciplinas como Gerenciamento de Crise, Tiro Defensivo, Remoção de Presos, Direitos Humanos, Técni-cas de Condução Operacional e Escolta Armada de Presos ministradas por policiais militares. Hoje, a realidade é outra, o curso possui cerca de 700 horas/aula e pela pri-meira vez está sendo cem por cento docentes SAP, grande orgulho para a EAP que providenciou cursos de formação de docentes para várias disciplinas como Gerenciamento de Crise, Técnicas de Condução Operacional e Prática de Serviço de Escolta, informou Fabiano Doretto, diretor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento - CFAASP.

Para os alunos, de um modo geral, ter docente que conhece o trabalho no sistema prisional facilita o aprendizado porque a teoria não fica distante da prática. “Nos sentimos mais confiantes e seguros com profis-sionais que realmente conhecem a função do AEVP de perto. Sem dúvidas um docente que faz a diferença, a exposição do conteúdo com exemplos práticos do nosso

trabalho e sua experiência tanto na vigilância quanto na escolta ajudará e muito na nossa carreira”, informou um aluno anonimamente durante a avaliação de desempenho do professor Fernando Guimarães, docente da discipli-na de Prática do Serviço de Vigilância - PSV.

“Possui um conhecimento em relação aos estudos muito grande. É um dos docentes que realmente se preocupa com a vida funcional e pessoal de cada aluno e o conceito em relação a equipe foi o foco de todas as aulas, eu só tenho a agradecer tudo que foi passado a nós”, mais um depoimento de aluno com relação ao professor Leandro Antônio, docente da disciplina de Prática do Serviço de Escolta - PSE.

Esses são apenas exemplos de muitos que se mani-festam favoravelmente com o perfil dos cursos de formação, com instrutores formados na própria EAP, trabalhando no sistema prisional, principalmente nas disciplinas específicas do curso, esclarece a diretora Leda Maria Gonzaga.

As disciplinas são divididas em Parte Básica e Parte Específica. A Parte Básica visa garantir a aquisi-ção de conhecimentos teóricos e práticos, possibilitando aos AEVPs a tomada de decisões adequadas, de acordo com a legislação vigente, e a Parte Específica garante o aprendizado de técnicas que serão utilizadas pelo agen-te no desempenho de suas funções, garantindo maior segurança e eficácia na obtenção de resultados.

Algumas das inovações foi a inclusão da disciplina Contramedidas que tem por objetivo trabalhar técnicas de combate corpo a corpo, em situações que não se pode usar disparos de arma de fogo para preservar a integrida-de física de pessoas não suspeitas em situação de risco. “Um detalhe importante é que apenas a SAP dentre as Secretarias no Estado de São Paulo, na área de seguran-ça, já atua com a disciplina Contramedidas em curso de formação, ineditismo leva a SAP a ocupar o primeiro lugar no ranking para garantir cada vez mais a segurança, tanto do servidor, como da sociedade”, enfatiza Fernando Guimarães, um dos idealizadores da disciplina.

Educação

Agosto, 2015 7

Alunos aprendem na prática as técnicas inerentes à função de escolta /Fotos: recebidas da EAP

O Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária (ASP’s) – 2015, com a participação de cerca de 20 mil servidores, foi ofe-recido pela Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” (EAP), por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP (CFAASP). O objetivo é ampliar conhecimentos e habilidades sobre os temas constantes do Programa Formação Continua-da, relacionados a legislação e a prática das ativida-des desenvolvidas pelo Agente de Segurança.

As inscrições dos alunos foram realizadas na EAP. O curso iniciou no dia 1º de abril e término em 30 de maio. Foram abordados dois temas: “Reinte-gração Social” e “Prática do Serviço Penitenciário”, cada um com carga horária de 10 horas aula.

A metodologia usada foi o ensino à distân-cia, por meio de videoaulas em polos presenciais, streaming (computador), cujo link foi fornecido pela escola penitenciária, apostila e a avaliação do conteúdo foi realizada na forma presencial.

A prova foi presencial e aplicada para todas as unidades prisionais, nos dias 4 à 6 de maio. Os alunos que estavam prestando serviço em uma unidade prisional dife-rente de seu local de classificação, puderam realizar a prova presencial no local de exercício. A avaliação foi constituída por um questionário com dez questões de múltipla escolha para cada tema, totalizando 20 questões, cada tema com du-ração de 50 minutos, totalizando 1h40 de prova. Os horários de prova foram definidos pelas unidades prisionais.

A presença do aluno foi verificada na avaliação final mediante lista de presença, e a nota mínima para aprovação foi 6 pontos por disciplina. O certificado foi fornecido para cada tema, considerando o aproveita-mento mínimo exigido. A escola publicou um comu-nicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo com a relação dos servidores aprovados no Curso.

De acordo com a diretora da escola, Leda Ma-ria Gonzaga, todo o conteúdo programático das dis-ciplinas oferecidas no curso de especialização foram elaborados pelos técnicos do CFAASP, assim como a gravação das aulas EAD correspondentes às disciplinas foram feitas por docentes convidados pela EAP com

larga experiência nos temas abordados. Leda destacou a atuação dos diretores de núcleo Jonas Cândido, Valéria Roncatti, Gisele Rodrigues e respectivas equipes, na preparação das disciplinas e curso, e também a coorde-nação do diretor do CFAASP, Fabiano Doretto.

A Escola Penitenciária realizou uma força tarefa para a correção das cerca de 40 mil provas, pois cada um dos 20 mil alunos fizeram duas provas para a conclusão do curso. Houve envolvimento de todos os centros da EAP para a correção das provas, devido ao grande volume e também por causa do pouco tempo para a correção, pois os certificados precisavam ficar disponíveis para possibilitar aos servidores interessados a sua utilização para cumprir parte dos requisitos para a progressão funcional.

Com relação aos cursos de especialização, Leda ressaltou que “ao longo do tempo vimos que os alunos acabam aprendendo mais do que eles possam se dar conta, a princípio, mais do que eles possam perceber. Embora o curso tenha esse chamariz para a progres-são na carreira, a EAP oferece aquilo que os alunos estão desejando (o certificado que possibilita concor-rer à progressão funcional) e com isso é conseguido informar aquilo que é preciso ser informado”.

“Um exemplo em reintegração social é o respeito à diversidade, esse tema é colocado no curso, o aluno aprende mais do que possa reconhecer ou perceber num primeiro momento, esse é o movimento do ensino--aprendizagem, a pessoa não se dá conta do quanto ela aprendeu até que ela precise daquela informação para aplicar na sua prática de serviço. Então, o nosso dese-jo de estar sempre promovendo isso é com a certeza de que teremos frutos, de que teremos resultados, é a crença que pauta a escola”, analisou Leda.

Expandindo a especialização

Projeto da Funap em convênio com a Secretaria de Políticas para as Mulheres oferece qualificação profissional para mulheres presas

EAP capacita cerca de 20 mil ASP’s em curso de especialização

BEATRIZ TREVIZOLI E JÂNIO MOREIRA

“[...] a pessoa não se dá conta do quanto ela aprendeu até que ela precise daquela informação para aplicar na sua prática de serviço. “

Educação

Revista SAP8

Diretora da EAP, Leda Maria Gonzaga conversa com alunos. /Foto: EAP - divulgação

O Projeto de Qualificação Profissional para Mulheres Presas do Sistema Prisional do Estado de São Paulo é uma ação promovida pela Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” – Funap, órgão vinculado à Secretaria da Administração Penitenciá-ria, por meio de convênio firmado com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Governo Federal, que visa capacitar mulheres presas do Estado de São Paulo oferecendo conhecimentos que permitam sua reinserção no mercado de trabalho ou ainda sua organização em empreendimentos econômicos so-lidários como alternativa de geração de trabalho e renda e uma resposta a favor da inclusão social.

Com o objetivo de qualificar 1.180 mulheres presas no sistema penitenciário paulista nos eixos de gestão e negócios; hospitalidade; confecção/vestuário; informática e economia solidária, as ações foram de setembro de 2014 à junho de 2015, quando as duas últimas turmas se formam.

A Fundação Dracenense de Ensino e Cultura (Fundec), parceira da Funap no projeto, é a respon-sável por desenvolver e aplicar os conteúdos do programa, explorados por meio de aulas expositivas, debates, utilização de recursos audiovisuais, exercí-

cios individuais e em grupo, dinâmicas e observação prática e, ao final, as alunas são avaliadas por meio de instrumentos que irão medir as competências e habilidades adquiridas, como avaliação escrita, avaliação pratica, frequência e autoavaliação.

Este novo projeto vem ao encontro das práticas já aplicadas pelo Programa de Educação para o Tra-balho e Cidadania, política pública desenvolvida pela Funap, que visa proporcionar a qualificação profis-sional através da formação social – o saber ser – e, o saber fazer - a prática de uma profissão para o alcance da formação integral para o mundo do trabalho.

Essa convergência entre as ações de quali-ficação profissional ficou ainda mais evidente nos cursos realizados na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, que conta com uma nova Unidade de Pro-dução de Confecção Industrial da FUNAP. Nessa unidade, as concluintes dos cursos de Costura Indus-trial, Operador de Máquina de Costura e Costureiro em Série já foram alocadas como funcionárias da nova oficina e já aplicam os conhecimentos adqui-ridos durante o curso na produção da oficina.

Sobre a participação no projeto realizado na unidade de Tupi Paulista, a aluna E.P.F. classificou

Protagonismo social

ANA PAULA IGUAL

Projeto da Funap em convênio com a Secretaria de Políticas para as Mulheres oferece qualificação profissional para mulheres presas

Agosto, 2015 9

/Foto: FUNAP - divulgação

o curso como excelente e ainda acrescentou: “A unidade e a Funap estão de parabéns por dar essa oportunidade de ter uma vida diferente quando sair daqui e mesmo aqui dentro”, referindo-se às vagas na Unidade de Produção da Funap. Outro exemplo é o curso de Economia Solidária que foi aplicado às 14 reeducandas do regime semiaberto do CPP do Butantã e do CPP de São Miguel Paulista que trabalham na oficina de artesanato da Daspre montada na sede da Funap. Com os conhecimentos em economia solidária obtidos no curso e a prática da profissão de artesãs, qualificando-as a buscar novas alternativas de vida e geração de renda quando alcançarem a liberdade.

Ações como essa somam-se a outras ativi-

dades voltadas ao atendimento das mulheres pre-sas, como os cursos realizados em parceria com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, Projeto Daspre e Projeto Casa Mãe.

O Diretor de Atendimento e Promoção Huma-na da Funap, Fernando Gomes de Moraes, ressalta a necessidade de considerar as especificidades que envolvem a mulher presa. Segundo Fernando, “é impor-tante destacar que a qualificação profissional alinhada conceitualmente com a formação social, possibilita um despertar para novas alternativas, saindo da condição de assistidas para a condição de protagonistas, se fortale-cendo como mães, trabalhadoras, cidadãs e o mais im-portante, criando autonomia e identidade social”.

Educação

Revista SAP10 Revista SAP10

Presas assistem aos cursos/Foto: FUNAP - divulgação

Fazer a diferença é uma de suas marcas regis-tradas e já se tornou uma constante na vida do Agente de Segurança Penitenciária (ASP), Marcos Dib; porém, desta vez, nem ele acreditava que poderia ir tão longe. Longe nos quesitos competência e conquista, mas prin-cipalmente, na distância. Ele viajou cerca de 12 mil quilômetros e foi parar nos Emirados Árabes Unidos (UAE). Mas se engana quem pensa que o agente estava a passeio. Dib foi convidado pelo Exército e pela Poli-cia dos UAE para ensinar uma técnica que desenvolveu dentro do Grupo de Intervenção Rápida (GIR), da capital paulista – grupo de elite da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e com a qual conquistou o Prêmio Mario Covas em 2014: a Imobilização Tática (IT).

No entanto, para receber a credencial de “profes-sor e treinador de Jiu jitsu e defesa pessoal do Depar-tamento Militar dos UAE”, algumas etapas precisaram ser cumpridas antes da viagem. Dib foi submetido a uma seletiva que acontece anualmente na cidade do Rio de Janeiro, para buscar novos professores. Essa seletiva teve duração de dois dias, com 15 horas diárias e mais de 520 candidatos participaram, dos quais apenas 160 foram selecionados. A seleção consiste em apresentação pessoal, apresentação de títulos, prova de inglês com questões dissertativas e de múltipla escolha, prova prá-tica (onde o candidato deve ministrar uma aula de Jiu--Jitsu e defesa pessoal) para os oficiais do exército árabe. Todas as fases são eliminatórias e no final ainda tem uma entrevista toda em inglês, que deve ser fluente.

“Antes de iniciar nosso trabalho nas bases, eu e os demais professores recebemos um treinamento de 20 dias para saber como aplicar o programa, com aulas de primeiros socorros, religião e costumes locais, como se portar dentro de uma base militar, além de desenvolver a convivência diária e fazer os militares se interessarem pelo Jiu-Jitsu, tarefa complicada para um povo que foi criado com outro tipo de cultura”, argumenta Dib. “Dou três aulas de uma hora e meia ao dia para 60, 70 e até 80 alunos em média por classe”, descreve.

JORGE DE SOUZA E MARIANA BORGES

UM PROFESSOR DAS ARÁBIAS

Segurança

Agosto, 2015 11Julho, 2015 11

ASP Marcos DIB ensina técnicas de imobilização tática nos Emirados Árabes /Foto: arquivo pessoal

Aula de Babel

No início, Dib encontrou certa dificuldade na comunicação com os alunos, pois o idioma local parecia ser um entrave. Mais uma vez, o instrutor se articulou e transpôs mais esse obstáculo. “Nós nos comunicamos, basicamente em quatro idiomas: árabe, que todos falam, inglês, que é a segunda língua do pais, português que nós estamos ensinando aos alunos e a linguagem do Jiu jitsu e do esporte, que é universal”, relaciona.

“Marcos Dib, sempre esteve envolvido no mundo das lutas, docência, lutador/competidor, participando de vários campeonatos, o que o levou a ser convidado para participar de uma seletiva, onde eram exigidos alguns requisitos como: ser formado em Educação Fí-sica ou Pedagogia, ser faixa preta de Jiu jitsu, possuir títulos na modalidade e ter no mínimo três anos como professor de arte marcial”, destaca o comandante do GIR da capital, Saulo dos Santos Matos. “Sua escolha para ser docente em outro país, a partir de uma técnica que utilizamos aqui em São Paulo, foi para todo o gru-pamento um motivo de muito orgulho, pois é sinal de que estamos no caminho certo”, elogia Matos.

“Para mim, é a realização de um sonho profissio-nal e reconhecimento do meu trabalho, pois através do meu esforço e conquistas no esporte, este sonho se tornou possível”, reconhece Dib. “Minha experiência como docente e a liderança na equipe de IT do GIR da Capital, são o meu cartão de visita para a mudança neste progra-ma militar, e também na educação de um povo”.

Segurança

Exército e Polícia dos UAE durante treinamento com o ASP Marcos Dib/Foto: arquivo pessoal


ASP do CDP de São Vicente e campeão de Jiu jitsu ressalta

benefícios da prática

Rogério Pinheiro, mais conhecido como “Ro-gério Ninja”, coleciona títulos. Um dos mais recentes foi o de campeão em torneio de Jiu jitsu realizado em abril último na Arena Santos. O novo título soma-se a uma ampla galeria: só no ano passado, Pinheiro conquistou ouro na Copa Guarujá de Jiu jitsu, no Campeonato Sulamericano e no Campeonato Brasileiro de Jiu jitsu sem Kimono, os dois últimos da Confederação Brasileira de Jiu jitsu Esportivo. Também em 2014, foi prata no Abu Dhabi Pro Trial e Campeonato Litoral de No Gi, além de bronze no Campeonato Paulista de Jiu jitsu e Circuito Baixada Santista de Jiu Jitsu, entre outras premiações.

Os conhecimentos adquiridos nas artes mar-ciais – além de 15 anos de Jiu jitsu, “Rogério Ninja” tem 20 anos dedicados ao Muay Thai e acumula treinos em kickboxing, pugilismo, Krav Magá, entre outros – são usados na prática profissional. Pinheiro é imobilizador Tático do Grupo de Intervenção Rápida 5 (litoral) e docente de técnicas de imobilização na Escola de Administração Penitenciária. Em entrevista à Revista SAP, o agente penitenciário do Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente destaca que os benefícios da prática esportiva vão além da contenção de detentos: “O treino é uma excelente válvula de escape para o estresse do dia a dia. É o que eu digo aos meus alunos nos cursos de formação: treinem, nem que seja 30 minutos por dia. Ajuda a ter uma vida saudável, alivia o estresse e aumenta a autoconfiança. Não é tão caro assim e dá de entrar no orçamento mensal”, salienta.

A mesma posição é defendida pelo diretor do CDP, Altamiro Manoel Junior, incentivador da carreira esportiva do agente: “A atividade física, comprovadamente, contribui para a melhoria da qualidade de vida. O esporte, além de fazer bem à saúde física das pessoas, contribui de maneira ímpar como válvula de escape, frente às dificuldades en-frentadas no dia dia, ante ao ambiente hostil de uma unidade prisional”. Com outros quatro agentes que também desenvolvem atividades físicas de Jiu jitsu e pedestrianismo, o diretor sugere a instalação de equi-pamentos de academia nos presídios como forma de estimular os funcionários na prática desportiva.

Agosto, 2015 13Julho, 2015 13

Com vários títulos, Rogério Pinheiro é

integrante do GIR 5 e docente da EAP

/Foto: arquivo pessoal

Entrelaçadas

Cultura


/Foto: Daniel Secches

Agosto, 2015 15Julho, 2015 15


Por trás de cada máscara existe uma alma, um olhar, uma história para ser contada. Nem sempre o relato será feliz, mas sempre haverá uma nova narrativa a ser escrita.

Foi assim que o projeto Entrelaçadas come-çou a ser desenhado. Questionando se seria possí-vel um desnudamento completo de todas as másca-ras e, se caso as faces fossem desnudas, a sociedade suportaria o olhar ou as colocaria à margem.

Com quatro exposições, a primeira na câmara municipal, seguidas pelo Centro de Ressocialização Fe-minino (CRF) de São José dos Campos, pelo Center Vale Shopping e do evento Divas um baile em comemoração aos três anos do Conselho da Mulher Empreendedora de SJC, a exposição ajudou reeducandas do CRF e socie-dade a rever as relações humanas através da arte.

Durante algumas semanas, 17 presas direta-mente e 40 indiretamente produziram as peças que iriam compor as fotos. O fotógrafo convidado para o registro foi Daniel Secches, que ajudou a definir a his-tória que seria contada e a discussão do processo até a seleção das imagens que entrariam na exposição.

“A linguagem fotográfica discutida no grupo foi a de sobreposição de imagens, onde primeiramente uma foto era tirada com o rosto limpo e em seguida, com a máscara escolhida pela participante, outras compunham a cena segurando a máscara, ora para tentar retirá-la, ora para forçar a permanência. Muitas mãos, dedos, unhas esmaltadas no lugar do olhar que ora representam olhos ou, metaforicamente, o dedo na ferida”, escla-receu Andréa Mourão, idealizadora do projeto.

Foram escolhidos 22 painéis, sendo 20 pôsteres com as fotos selecionadas e dois explicativos. Houve também quatro impressões em tecidos voil numa escala maior para dar leveza, liberdade e transparência à exposição.

O resultado alcançou o ideal proposto com quali-dade artística, conteúdo, histórias e um outro olhar para o estranho que ao mesmo tempo seduz. Mostrou diversos lados de uma mesma face, o dentro, o fora, o permitido e o negado, o velado e o revelado, o belo e o feio, o certo e o errado, mas que, não opostos, estão entrelaçados.

“O dentro e o fora estão conectados e tornar esse entrelaçamento o menos conflitante possível é um caminho de uma construção necessária em prol de uma segurança e política pública que viabilize uma inclusão de fato. Só é possível cuidar do que se conhece e por essa razão, aproximar essas diferentes partes se faz importan-tíssima para que todos tenham olhares e escutas cuida-dosas, uns para com os outros”, exalta Andréa.

A diretora do CRF, Eliana Maria Giuseppa Capostagno, completou enfatizando a importância do projeto que tende a elevar a autoestima das reclusas, que se sentem capazes de conseguir evoluir com ati-vidades lícitas. Restaurando sua dignidade, desper-tando uma vontade de mudança de vida, valorizando

Trilha Arte Factu

O sonho pessoal, uma empresa com viés de negócio social, a valorização da arte e da cultura regional criaram o Artekula. Da realização desse sonho, surgiu então a base do “Trilha Arte Factu”, uma trilha feita com arte. Na “arte”, a criação, a expressão singular de cada uma, na “trilha”, um ca-minho a ser construído. “Um caminho com obstáculos, com dificuldades, mas com possibilidades a partir do ‘nada’ ou do ‘quase nada’”, explica Andréa.

Apresentado ao CRF de São José dos Campos no início 2011, o projeto nasceu, na ideia de Andréa, ante a necessidade de se inovar o olhar sobre as pes-soas que vivem no cárcere ou egressas. Visa mostrar a sociedade que, apesar de cumprir pena e mesmo após esse período, todos devem ter oportunidades que possibilitem construir outra história e um reposicio-namento de suas escolhas diante da sociedade.

“Com um novo olhar é possível construir mais oportunidades de efetiva socialização, inclusão, responsabilização, empregabilidade e geração de renda, partes que passaram a ser foco do projeto que visa que uma nova marca seja impressa, sobre-pondo a marca estigmatizada”, expôs Andréa.

o conhecimento e habilidade dessas mulheres.“Esse exercício mental e físico, também co-

labora no desenvolvimento da capacidade de re-solução de problemas, o que é fundamental para voltar a viver em sociedade”, exalta Eliana.

A Exposição Entrelaçadas obteve mais de 20 mil visitantes e deve ser retomada em breve.

VERUSKA ALMEIDA

Cultura

Revista SAP16


“Gostei muito! Foi uma experiência nova. Foi importante, pois pude esquecer por algumas horas que estava presa”, A. L. reeducanda foto-grafada para a exposição, 40 anos.

“Foi uma experiência muito boa. Tivemos bastante contato corporal. Foi muito importante e diferente, principalmente por ter acontecido aqui dentro da unidade”, J. S., reeducanda foto-grafada para a exposição, 22 anos.

“Emocionante ver a confirmação de que ao investirmos na humanidade, a vida sempre floresce! Ainda mais quando através da maior revelação humana: a arte”, Ricardo de Carvalho Ribeiro, médico psiquiatra, visitou a exposi-ção.

“A princípio tudo parecia confuso e ‘muito’ entrelaçado. Assim como as nossas relações com o desconhecido. Obrigado por me fazer acreditar nas possibilidades de termos um ama-nhã melhor, independente dos nossos erros. Tomara que esse projeto cresça e fortaleça com as pessoas que aqui estão, com suas máscaras e também de rosto nu”, Sidnei Eberle, produtor de eventos/ cultural.

Agosto, 2015 17

Unidades e preservações respectivas

Hoje vivemos em um planeta que está es-gotando seus recursos naturais e junto com eles a possibilidade de vida como conhecemos na terra. É o momento de pararmos para refletir sobre que tipo de mundo gostaríamos de deixar para nossos filhos e netos. Só entre 2012 e 2013 houve um desmatamen-to de 239 Km² dos remanescentes florestais da Mata Atlântica, segundo aponta os dados do Instituto SOS Mata Atlântica, divulgado em maio de 2014.

Pensando no futuro da nossa sociedade e no zelo necessário para com o meio ambiente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Croeste), pertencente a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), criou o programa regional de plantio de mudas nativas e recuperação de mananciais “Plantando o Futuro e Colhendo Vida” para reflorestar a vegetação nativa ao redor dos rios da região, conhecidas como mata ciliares.

Mas você sabe o que é mata ciliar e qual a impor-tância desse tipo de floresta para a manutenção do meio ambiente? Ela é parte da vegetação nativa local que se situa as margens de rios, lagos, igarapés, olhos d’agua e represas e são tão necessárias para a manutenção da normalidade dessas águas como os cílios para os olhos humanos.

É através delas que ocorre o deslocamento da fauna local, o que permite os animais transitarem para buscar alimentos em diferentes regiões e para procurar parceiros de acasalamento. Além disso, tem importância vital para a manutenção do nível das águas, evitar o acumulo de dejetos e terra nas margens e fundos dos rios, proteger os arredores da erosão e manter saudável a vazão das nascentes.

Grande parte do desflorestamento dessas matas

são consequência do processo histórico de colonização brasileira, onde grandes áreas foram devastadas para a implantação da agricultura e pecuária. Assim, vemos a degradação do ambiente acontecer de maneira mais forte nas regiões mais desenvolvidas do país.

O programa da Croeste foi iniciado em janeiro de 2015 e tem como meta o plantio de 10 mil mudas ao redor de mananciais da área geográfica a qual perten-ce a coordenadoria. O projeto é realizado pelo Grupo Regional de Ações de Trabalho e Educação (Grate) da Croeste e os recursos para a sua execução já estão inclu-sos nas despesas das 11 unidades participantes.

A ação tem como objetivo a construção e o geren-ciamento de uma rede integrada de plantio e recuperação de mananciais, desenvolvendo a produção de mudas nativas. Ela atende à demanda de projetos de restauração de áreas de-gradadas da região, proporcionando o sequestro de carbono – nome dado à absorção de grande quantidade do gás carbô-nico presente na atmosfera –, proteção dos recursos hídricos e manutenção da biodiversidade. Com isso, recuperará as áreas e mananciais degradados, auxiliando na restauração da biodiversidade e capacidade hídrica da região.

Além do reflorestamento das matas ciliares, há a contribuição com a ressocialização de detentos do regime semiaberto, que possuem o direito de ter sua pena remida, ou seja, a cada três dias de trabalho, um dia dela é retirado segundo o artigo 126 da LEP. Com isso, a coordenadoria quer reeducar essas pessoas para que adquiram um olhar voltado à cidadania. “É uma experiência muito significa-tiva e por meio dela surge a chance de escreverem novas trajetórias para suas vidas abrindo portas para o mundo

NATHALIA MALAQUIM E LUIZ CORREIA

Penitenciária “Zwinglio Fer-reira” Presidente Venceslau / Foto: Recebida de Unidade

Córrego da Mangueira1200 metros de extensão

Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

Foto: Recebida de Unidade

Córrego da Marrequinha1700 metros de extensão

Preservação de Mananciais

Capa

Revista SAP18

do trabalho”, explica o Diretor Técnico III de Trabalho e Educação da Croeste, Eraldo Oliveira de Jesus.

Toda a iniciativa propõe a orientação de práticas sustentáveis, melhoria da qualidade ambiental e capaci-tação dos reeducandos para se tornar uma ferramenta de inclusão social e difusão de ideias inovadoras. Assim, colocando o preso na posição de “agente transformador” não só do seu próprio futuro como também do planeta. O total de 77 reeducandos integra a equipe do programa, que conta com a orientação e acompanhamento de dois servidores capacitados em cada unidade integrante.

O instrutor dos operadores do programa é o servidor Ademir Moura Leal, que trabalha na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista e tem formação superior em Gestão de Agronegócios (Fatec), Especializa-ção em Sistemas de Irrigação (CPT), Curso Prático Multi-plicador de Produção de Mudas Nativas, Curso Prático de Plantio de Mudas Nativas, Construção e Operacionalização de Viveiros e Pós-Graduação em Gestão Ambiental de Empresas (WPOS). Ele também é o instrutor dos opera-dores de todo o programa nas unidades prisionais.

Outro servidor que auxilia na formação dos operadores é Valmir Cordeiro, da Penitenciária Zwi-glio Ferreira de Presidente Venceslau, formado em geografia e aplicador do Curso Prático Multiplicador de Produção de Mudas Nativas, no qual os outros co-laboradores das outras unidades participam.

A capacitação dos reeducandos é composta por orientações teóricas e práticas, no total de 100 horas/ aula. A grade curricular se constitui pelos cursos Teórico de Produ-ção de Mudas Nativas para Reflorestamento, Prático de Vi-veirista e de Plantio de Mudas Nativas. As matérias aborda-

das são a Composição de substrato; Fórmulas de adubação; Expurgo dos materiais; Colheita e preparação de sementes; Testes de germinação de sementes; Tipos e características de viveiros de mudas; Controle fitossanitário; Planejamento de recursos hídricos; Sistema de irrigação; Montagem e operação de viveiros e Plantio de Mudas Nativas.

Cada grupo de unidades prisionais possui um papel específico no processo de reflorestamento. As penitenciárias ASP Adriano Aparecido de Pieri de Dracena, João Agos-tinho Panucci de Marabá Paulista e Zwinglio Ferreira de Presidente Venceslau plantam e desenvolvem a produção de mudas em seu ciclo completo: semeadura, germinação, pré-desenvolvimento, engorda e rustificação ao sol.

Já as penitenciárias de Assis, “Nestor Canoa” de Mirandópolis, “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Miran-dópolis, Paraguaçu Paulista, “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, Feminina de Tupi Paulista e os centros de ressocialização “ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente e Feminino de São José do Rio Preto realizam somente o plantio das mudas.

Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” Presidente Prudente Foto: Recebida de Unidade

Córrego da Anta800 metros de extensão

Centro de Ressocialização de São josé do Rio Preto


Córrego dos Macacos2000 metros de extensão

Penitenciária “José Augusto Pa-nucci” Marabá Paulista


Córrego Sagui, sua nascente e as afluentes do Rio Santo Anastácio

3000 metros

Agosto, 2015 19

Plantas cultivadas pelas unidades Croeste

Açoita Cavalo Graúdo

Cedro rosa

Ingá do brejo Ipê roxo Jatobá

QuaresmeiraSaboeiro

Embaúba

Amendoim

Copaíba

Ipê amareloJacarandá de Minas

Pau jangada

PitangaSaguaragi

Farinha secaCapixingui

Angico branco

Angico Vermelho

Araçá goiaba

Capa


Foto de fundo: Eric MouraImprensa SAP

Fotos das plantas: retiradas da internet sem direitos autorais

LobeiraMaricá

Mutamba

Pata de vacaPau jacaré

Goiaba branca

GuapuruvuIngá de metro

Jurubeba

Mamoninha do mato

Mungulu

Paineira rosa

Pau amendoim

Urucum

Araçá vermelho

Sibipiruna

Tamboril

GuanandiGurucaia

Aroeira pretaCanafístula

Sansão do campo

Suiña

Aroeira pimenteira

Bracatinga

Agosto, 2015 21Julho, 2015 21

Capa

Programa NascentesAinda no contexto ambiental o Governo de

São Paulo está lançando o “Programa Nascentes”. Com ele o Estado quer suprir a necessidade de re-por e reconstruir a vegetação das margens e, assim, promover a melhora ambiental. A iniciativa é uma parceria da Secretaria da Administração Penitenciária com a Secretaria do Meio Ambiente e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento. A SAP pretende plantar até o final do ano um total de 500 mil mudas para auxiliar na recuperação dos mananciais.

Em conjunto, as três secretarias se reuniram no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Prof. Noé Azevedo de Bauru (III), no dia 26/05, para discutir informações e a parte técnica do programa. Além dis-so, o encontro contou com a presença dos diretores de todas unidades prisionais participantes, acompanhados pelos servidores que serão responsáveis pelo projeto. As outras secretarias levaram profissionais que minis-traram palestras de orientação aos componentes.

Foto de fundo: Eric MouraImprensa SAP

Penitenciária de Paraguaçu Paulista Foto: Recebida de Unidade

Rio Sapê250 metros de extensão

Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis I


Córrego Saudade, que é afluente do córrego Ribeirão Claro400 metros de extensão

Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis II


Córrego “São João da Saudade300 metros de extensão

Revista SAP22

Unidades participantes do Programa

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DO VALE DO PARAIBA E LITORALCentro de Progressão Penitenciária de Tremembé

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULOPenitenciária de Parelheiros

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADOPenitenciária de Presidente BernardesPenitenciária Masculina de Tupi PaulistaPenitenciária Feminina de Tupi PaulistaPenitenciária de PracinhaPenitenciária de Presidente PrudentePenitenciária I de Presidente VenceslauPenitenciária I de MirandópolisPenitenciária II de MirandópolisPenitenciária de AndradinaPenitenciária de Marabá PaulistaPenitenciária de Dracena

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADOPenitenciária I de ReginópolisPenitenciária II de ReginópolisPenitenciária II de AvaréPenitenciária de IarasCentro de Progressão Penitenciária III de Bauru

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADOPenitenciária I de Sorocaba Penitenciária II de Sorocaba

Penitenciária de AssisFoto: Recebida de Unidade

Nascente e represa Água do Pavão2974 hectares

Centro de Ressocialização de Presidente Prudente


Nascente que deságua no Córrego da Onça.

950 metros de extensão

Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Foto: Eric Moura - Imprensa SAP

Córrego das Marrecas que é afluente do Rio Paranapanema

1700 metros de extensão

Agosto, 2015 23

Carol: uma história de vida entre o convento e o cárcere

Joanna Carolina Appolinário é uma jovem senhora de 75 anos de idade, que já está se preparando para rea-lizar um sonho esperado por dez, entre dez trabalhadores brasileiros: a aposentadoria. No mês de maio, quando recebeu a Revista SAP para a realização desta reportagem, a documentação que ratifica a missão cumprida já estava toda encaminhada e devidamente aprovada. Enquanto a conquista não vem, ela cumpre expediente em uma sala administrativa da Secretaria da Administração Peniten-ciária, no Bairro de Santana, capital paulista, local onde está desde 1980, quando recebeu o convite para trabalhar como assistente técnica da então Coordenadoria dos Es-tabelecimentos Penitenciários do Estado (COESPE). Esta sala, coincidentemente, é a mesma que já foi seu dormi-tório durante oito anos, época em que o prédio abrigava o primeiro presídio de mulheres do estado, entre os anos de 1972 e 1980.

Na época, as freiras dividiam as atividades de segurança e organização das presas e do prédio, com as então guardas de presídio (hoje Agente de Segurança Penitenciária – ASP). As religiosas assumiam o papel de custodiar, controlar e, de certa forma, até fazer a seguran-ça do local. Carol era uma das irmãs que exerciam esse trabalho. O detalhe é que, ao invés de irem para casa após o expediente como fazem hoje os agentes de segurança, as freiras apenas subiam para o andar superior do prédio, onde ficavam seus aposentos, também chamados de celas. A única diferença entre freiras e presas é que as religiosas não estavam cumprindo pena, apesar de também permanecerem 24h por dia na prisão. A rotina do lugar era dividida entre cuidar da carceragem e cumprir ritos religiosos inerentes aos costumes da igreja católica.

Joanna Carolina, ou simplesmente Carol – como

é conhecida no trabalho – iniciou cedo a vida religiosa. Filha única e nascida em Juiz de Fora, Minas Gerais, ela tinha apenas cinco anos de idade, quando foi morar com a avó, após o falecimento de sua mãe. No ano seguinte, seu pai a levou para o Colégio Interno Padre João Emílio, em Minas Gerais, que era administrado por freiras da Con-gregação do Bom Pastor d’Angers. Carol permaneceu ali por 15 anos até alcançar idade suficiente para manifestar vocação; aos 21 anos, foi ao Rio de Janeiro fazer votos de pobreza, obediência, castidade e – mais um específico da congregação – salvação das almas, exigências para se tornar noviça. Carol mudou-se para a capital paulista junto com o noviçado, que se instalaria no bairro do Ipiranga.

Depois do período como noviça, passou para “Jovem Professa”, tempo em que era obrigada, uma vez por ano, renovar seus votos. “Era uma forma de avaliar a verdadeira vocação eclesiástica, para prosseguir ou não como religiosa”, relembra Carol. “O regime era de meia clausura e nós só podíamos conversar com pessoas do mun-do externo uma vez por mês, quando recebíamos visitas de familiares e a conversa ficava restrita ao parlatório, com duração de duas horas”, revela.

Ainda como religiosa, ela foi ao Rio Grande do Sul, sempre trabalhando com pessoas necessitadas que procuravam ou eram levadas ao convento em busca de auxílio: menores órfãos, filhos de pais separados, crianças abandonadas e adolescentes grávidas levadas ao conven-to pelos pais, como forma de escondê-las da sociedade. Porém, o destino de trabalhar no sistema prisional parecia já estar traçado para Carol e foi tam-bém em Porto Alegre que ela teve os primeiros contatos com presas da Penitenciária Feminina Madre Pelletier. “As freiras moravam dentro da penitenciária e apenas dormiam em alas separadas das detentas. Nós cuidávamos do almoço, limpeza e demais atividades do presídio”, explica Carol.

Ao final dos cinco anos como Jovem Professa, e já aceita definitivamente na congregação (depois de submeti-da aos “Votos Perpétuos”), permaneceu por mais dois anos realizando trabalhos humanitários, com menores infratores e crianças de rua designadas pelo juiz, aos cuidados da

JORGE DE SOUZA

PROFISSÃO DE FÉ !

“As freiras moravam dentro da penitenciária e apenas dormiam em alas separadas das presas”

Reza a Lenda

Revista SAP24

Comunidade Bom Pastor d’Angers, até que em 1972 veio definitivamente para São Paulo trabalhar e morar no pri-meiro presídio de mulheres (atual sede da SAP). As freiras ocupavam o andar superior e no piso térreo ficavam as celas que abrigavam apenas 64 presas, total da lotação na época. “As atividades eram compartilhadas: nós cuidávamos da parte espiritual e dividíamos com as guardas, as tarefas de supervisionar a limpeza, trabalho, alimentação e estudos das internas”, reconhece Carol. “Nós desenvolvíamos também um trabalho de ambientação das presas logo que chegavam ao presídio, consistia em fazer a recepção e o acompanhamento durante o período de adaptação das novatas ao cárcere, pois algumas precisavam de atenção especial por conta da rebeldia que traziam da rua”. Agora as freiras já podiam sair para estudar e foi uma oportunidade que nossa personagem não perdeu: cursou quatro anos de pedagogia e supervisão de ensino em empresas, na Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), curso que lhe despertou outra habilidade, também humanitária. Na prisão, Carol organizou a primeira feira de artesanato entre as presas; os produtos manufatura-dos pelas internas foram expostos dentro da unidade e comprado por visitantes e funcionários. O dinheiro das

vendas foi revertido para as internas artesãs – em forma de conta-pecúlio. Outra parte da arrecadação era usada para comprar guloseimas que incrementavam as come-morações dos aniversariantes do mês. “Era uma forma de incentivar o trabalho artesanal e também de promover integração entre elas”, destaca Carol.

Nada é para sempreCom o passar dos anos, mesmo estando totalmente

envolvida com a vida eclesiástica e com o trabalho na prisão, Carol já sentia no coração que era hora de mu-dar, de buscar algo novo que a fizesse trilhar caminhos diferentes daqueles ditados pelos dogmas religiosos; sentia que sua missão es-tava cumprida. Em 1973, com a inauguração do

Carol, ex freira./Foto: Eric Moura- Imprensa SAP

Agosto, 2015 25

A primeira unidade exclusivamente feminina em São Paulo, foi o “Presídio de Mulheres” e estava instalada no prédio onde hoje funciona a sede da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Criada pelo decreto 12.116 de 11 de agosto de 1941, sua composição arquitetônica era formada por cinco dormitórios comuns e seis individuais, onde ficavam alojadas as sentenciadas. Neste período quem admi-nistrava o Presídio eram as freiras da Congregação do Bom Pastor d’Angers. O Presídio Feminino funcionou naquele prédio até 1973, ano em que ficou pronto o “Presídio Grande”, como as freiras denominavam, que a partir de 1974 passou a ser denominada Penitenciária Feminina da Capital.

Unidade penal modelo, sua organização ad-ministrativa foi dividida da seguinte forma: Admi-nistração Geral, Junta de Orientação Técnica, Seção Penal, Produção, Educação, Administração e Finanças e funcionou assim até 1977. Sua última diretora reli-giosa foi Irmã Maria Assunção, que dirigiu a unidade por 10 anos. A mudança para o novo prédio implicou em contratação de funcionárias para a segurança da unidade e na instalação de oficinas de trabalho. Em outubro de 1977 havia 128 presas distribuídas em dois pavilhões, cumprindo pena nos regimes fechado e no, recém-criado, semiaberto.

Nesse período, a administração da unidade foi setorizada e a rotina da instituição reformulada pela equipe técnica da nova direção. Além disso, as presas faziam curso de teatro, escreviam e montavam peças apresentadas dentro e fora da instituição. Essa administração foi marcada pela implementação de projetos voltados ao estudo do comportamento das presas, individual e coletivamente.

“Presídio Grande” (forma como as freiras denominavam a atual Penitenciária Feminina da Capital), as presas foram transferidas para lá e as irmãs da congregação as acom-panharam. No local, Carol era responsável pela oficina de trabalho.

O ano era 1978 e, certa vez, precisou sair de uma reunião que acontecia entre freiras e funcionárias da empresa instalada na recém-inaugurada penitenciária. O motivo se justificava: iria visitar uma amiga que estava doente. Ao retornar notou que havia descontentamento de algumas funcionárias, corroborado pelas irmãs, por conta de sua saída antecipada da reunião. O mal-estar foi uma verdadeira injeção de ânimo para Carol pedir uma reunião com o diretor espiritual. “Quando contei como estava me sentindo e abri meu coração, ele me disse com todas as letras: você não tem vocação”, recorda sorrindo. “Saí de lá com a alma tranquila e não tive dúvidas: escrevi uma carta para o Papa pedindo dispensa dos votos que havia feito perante a igreja, arrumei as malas e fui morar em um pensionato”.

Em 1980, mesmo tendo sido aprovada em um con-curso para guarda de presídio, ela não assumiu a função. Época em que foi convidada para ser assistente técnica, car-go que ocupa até hoje, no aguardo da aposentadoria.

Assista essa e outras entrevistas em nosso canal: Imprensa SAP: https://www.youtube.com/channel/UCeilEIc5FCAzWJHauo8pN5w

Base da pesquisa evolutiva do sistema prisional museupenitenciario.blogspot.com.br/

Irmãs da Congregação Bom Pastor, na escada onde hoje dá acesso ao gabinete do Secretário/Foto: acervo do Museu Penitenciário Paulista

Guardas de presídio na primeira penitenciária feminina do Estado /Foto: acervo do Museu Penitenciário Paulista

Reza a Lenda

Revista SAP26

A dependência é um fator bastante ligado à vida. Desde os primeiros suspiros após o nascimento, os seres humanos possuem a necessidade de estarem ligados aos seus geradores para sobreviver. Alimentação, cuidados e carinho são fatores de uma lista de cuidados que as pessoas precisam ter ao sair do útero materno. Esse tipo de dependência se desfaz com o tempo, quando a criança adquire sua própria autonomia, consequência do amadu-recimento.

Esse elo entre pais e filhos é indispensável para que o aprendizado possa ser colocado e inserido dentro do con-texto familiar. Longe do âmbito familiar e das necessidades da infância, outro tipo de submissão pode ser adquirido: a dependência química. Ela ocorre após a utilização constante de drogas, substâncias que causam mudanças nas sensações sentimentais e no grau de consciência pessoal.

Segundo a cartilha da série Fique por Dentro do Assunto da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), são incluídos pela definição drogas os produtos ile-gais como cocaína, maconha e ecstasy, e os legais, bebidas alcoólicas, cigarros e medicações controladas, que possuem regras em sua comercialização. É usada geralmente em situações de estresse, relaxamento, fuga de problemas, ou curiosidade sobre o uso do produto.

Os sintomas gerados por essas substâncias variam de acordo com as características da pessoa usuária, do tipo escolhido, da frequência, consequência e quantidade na qual é consumida. A maconha por exemplo, em doses

Independência ou morte,

LUIZ CORREIA

a escolha é sua!pequenas, distorce os sentidos e a percepção de tempo e dis-tância e quando consumida em excesso pode causar sensa-ção de confusão mental, paranoia, pânico e agitação.

A dependência química é considerada um grave problema de saúde pública e necessita ser tratada como doença ou problema social. Ela causa mudanças na in-teração do indivíduo com os seus familiares, no trabalho e nas relações sociais. Para obter sucesso no tratamento, a vontade do usuário de se manter afastado da droga é fundamental sendo necessário o apoio biopsicossocial de médicos psiquiatras, assistentes sociais e psicólogos, e principalmente familiar.

Com o intuito de colaborar, a assessoria de imprensa da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e o Grupo de Qualidade e Vida de Atendimento ao Servidor (GQVidass) firmaram parceria para desenvolver a cam-panha “Dependência Química é uma Prisão Sem Grades. Escolha Viver Limpo, Escolha Viver Livre” com o objetivo de alertar os servidores quanto aos riscos da dependência química, tanto para drogas legais como ilegais.

Atingir o maior número de servidores para promo-ção de saúde, criar consciência em cada um para ajudar os mais próximos que passam pelos mesmos problemas e estimular o servidor inibido a buscar atendimento médico nas unidades ou nos postos externos são propostas da campanha.

A ação consistirá na produção de vídeos-depoimen-tos, com a participação de servidores e profissionais conhe-cedores do tema que explicarão o conceito da dependência química, a importância dos familiares nesse processo e as redes de apoio disponíveis. Os vídeos dos especialistas serão lançados no canal do YouTube da SAP a partir de julho e os dos servidores serão usados em trabalhos internos nas unidades.

As redes Facebook, Instagram e Twitter participarão da divulgação com a hashtag #escolhaviverlimpo.

“Me vi em uma situação muito difícil porque as áre-as da minha vida que foram afetadas foram absolutamente todas: a área financeira foi a primeira, depois a familiar, depois a emocional, porque eu me sentia ruim com aquilo”, diz em vídeo da campanha o funcionário da Penitenciária II de Hortolândia, Wendel Lemos de Moraes.

Parceria entre Assessoria de imprensa e GQVidass da SAP resulta em campanha contra dependência química

Saúde

Agosto, 2015 27

Psicóloga Márcia Lea, trabalha no Lar Dom Bosco - PirajuíConta sobre sua experiência com dependentes químicos /Foto: Fragmento de filmagem por Diretor do CQVidass Noroeste, Nilson Dantas

Wendel foi escravo da cocaína por cinco anos e começou a usá-la em uma festa após passar mal e lhe oferecerem dizendo que aquilo curaria suas dores. Com o uso frequente da droga, acompanhado com bebida, ele percebeu ao longo do tempo que o seu salário estava sendo gasto com a substância e resolveu procurar ajuda.

Psiquiatra, terapia em grupo, uso de medicamentos e participação no grupo narcóticos anônimos, nada relacio-nado a medicina surtia efeito. A saída foi encontrar uma resposta na espiritualidade.

“Foi aí que eu conheci Jesus e ele me tirou das dro-gas. Eu fui busca-lo, tenho aprendido muito sobre ele e isso foi o ponto principal da minha vida para sair das drogas. As outras ações tiveram a sua importância porque nas terapias de grupo eu sempre via um depoimento das pessoas que já estavam conseguindo sair disso, e eles falando da ajuda que a igreja deu a eles, que Deus deu a eles e isso me despertou”, afirma Lemos, que era ateu e conseguiu forças na religião para sair do mundo da dependência.

“O mundo das drogas começa como um trampolim: Você começa no alcoolismo, vai passando de droga a droga. Eu tive contato com maconha, cocaína e no final eu tive contato com o crack”, discursa em depoimento o Agente de Escolta e Segurança Penitenciária (AEVP) da Penitenciária I de Potim, Júlio César de Gabo.

Júlio entrou no mundo da dependência há uns oito anos atrás, quando trabalhava em Mogi. Ele fumou crack por cinco anos, perdia dias de serviço e chegou a um ponto onde precisou pedir ajuda.

Ele foi encaminhado ao hospital do servidor público, onde começou o tratamento e se libertou das drogas. Rece-beu apoio dos amigos e depois de dois meses no hospital, foi transferido para Potim, local próximo a familiares e colegas e também onde foi acolhido pelo diretor de Divisão do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária da PI de Potim, Ronaldo de Lima Alves.

Em contato com a funcionária Heloísa da Corevali, o diretor Ronaldo soube a respeito de Júlio, o qual ele conhecia do curso de formação e que não havia consegui-do vaga em Potim, indo para São Paulo. Após seis anos, Heloísa o procurou de novo e contou sobre o tratamento do Júlio sobre sua dedicação em SP para melhorar e que-rendo uma oportunidade para trabalhar em Potim. Com o convite aceito, eles conversaram, e o diretor percebeu o

interesse e vontade dele assumir o seu tratamento contra as drogas.

“Retomar a vida, conseguir as coisas novamente, dois anos afastado sem usar armamento. Trabalhamos juntos dois anos e cada dia ele via a força de vontade do Júlio de sair do mundo, ele já o conhecia desde o curso de formação da EAP, já sabia do potencial dele, da capacidade que ele tinha no trabalho da muralha. Conversei novamente com a Heloísa da coordenadoria do Vale do Litoral e Para-íba e expus a situação dele, que voltou a trabalhar armado e a fazer o trabalho no qual ele havia se formado naquele curso”, disse Alves.

“Se experimentou a primeira vez e gostou, cuidado. Largue a mão disso porque ela é uma doença progressiva. Hoje você usa uma dose, amanhã duas doses, depois de uma semana você vai estar usando o dia inteiro e a principal coisa que ela vai levar é o seu caráter, o seu emprego, a sua família e a sua vida. Eu não conheço ninguém que fala para mim assim: Eu uso droga e sou feliz. Não existe” finaliza Gabo com o recado dedicado aos servidores.

“O mundo das drogas começa como um trampolim: Você começa no alcoolismo, vai passando de droga a droga.”

Júlio César Ligabo,AEVP da Penitenciária I de Potim.

Assista aos vídeos da campanha em nosso canal: Imprensa SAP: https://www.youtube.com/channel/UCeilEIc5FCAzWJHauo8pN5w

Saúde

Revista SAP28

Com objetivo de proporcionar a interação entre servidores do Sistema Prisional Paulista e per-mitir a troca de experiências e reflexões, por meio da atuação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipas), diante das questões de promoção da saúde, qualidade de vida e segurança no ambiente de trabalho, o Centro Regional de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor da Região Oeste (CQVidass--Oeste) promoveu, nos dias 01 e 02 de abril, na Uni-versidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp) de Presidente Prudente, o 9º Intercipas.

O Intercipas, deste ano, envolveu os cipeiros dos 37 presídios, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste (Croeste), e foi realizado em parceria com o Cerest – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Presidente Prudente –, tendo o apoio da Unesp e do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp).

Com o tema “Inclusão: Seja igual, aceite o diferen-te”, o evento contou com aproximadamente 180 servidores em cada um dos dias, além de 50 convidados. As tarefas desenvolvidas foram palestras instrutivas, debates, dinâ-micas de grupos, trabalhos em equipe e gincana.

As atividades foram idealizadas pela equipe do CQVidass-Oeste e tiveram como finalidade a estimula-ção dos sentidos, das percepções e da confiança, tão pre-sentes no universo das pessoas com deficiência.

Para Iracema Jansson, diretora do grupo de plane-jamento e gestão da qualidade de vida e saúde do servidor, a ideia proposta permitiu amplo debate a respeito da in-clusão nos ambientes de trabalho, bem como na maneira com que cada um vê e aceita o mundo. Essa reflexão fez com que os participantes e convidados ampliassem seus conhecimentos e também trocassem experiências.

Durante os dois dias de encontro, foram de-batidos diversos temas, como sofrimento psíquico, depressão e segurança no trabalho. Também foram abordados inclusão social, alimentação saudável e saú-de da mulher e do homem. Foram, ainda, arrecadados 4.728 kg de alimentos e 8.922 peças de roupas.

Para Fabiana Minzoni Rocha, diretora técnica do CQVidass – Oeste –, a iniciativa do Intercipas leva os ser-vidores a integrar suas ações e reflexões de forma positi-va e abrangente, por meio da comunicação, criatividade e trabalho em equipe, conscientizando-os de suas atuações nas áreas da saúde, vida e segurança no trabalho.

“O resultado é positivo, pois, além integrar os servidores, estimula o senso crítico e ético do trabalho em equipe, que hoje é muito importante e valorizado no mercado de trabalho”, completou Minzoni.

A equipe vencedora, em 2015, foi a Vermelha, com 472 pontos, seguida pelas equipes Laranja, com 430, e Amarela, com 380 pontos. Os três primeiros lu-gares receberam troféus, o 4º, 5º e 6º, medalhas.

A próxima edição ocorrerá em outubro de 2016 e terá mudanças. A fim de propiciar mais interação entre as unidades prisionais e fortalecer os vínculos de coo-peração e superação, as equipes serão re-divididas, de modo a trazer nova perspectiva e dinâmica de trabalho colaborativo, desvinculando o lado competitivo e pro-movendo o trabalho em equipe, como desafios.

Ainda, segundo Minzoni, os resultados me-lhoraram ao longo dos anos: “Contamos com a sen-sibilização e participação de todos na construção de ações, com o pensamento sempre voltado à redução/eliminação de riscos de acidentes de trabalho e melho-ria na qualidade de vida e saúde do servidor”.

VERUSKA ALMEIDA

ESPORTE, SAÚDE E AMIZADEInclusão: Seja igual, aceite o diferente

9º Intercipas Croeste

Agosto, 2015 29

Participantes do 9º Intercipas Croeste/Foto: Recebida dos participantes

Uma breve história

As Cipas têm proporcionado grandes conquistas para os servidores do Sistema Prisional Paulista, em virtude de um trabalho totalmente voluntário, cujos principais objetivos são a prevenção de acidentes e a segurança no trabalho (biopsicomental e social), visando à melhoria na qualidade de vida e do ambiente laboral, à valorização profissional e à promoção da saúde.

Diante da amplitude do trabalho, houve a necessi-dade de se criar um momento voltado aos membros das comissões. Surge, assim, em 2006, o “Intercipas”, com o propósito de promover a troca de experiências, o es-pírito de equipe e o inter-relacionamento pessoal.

Para os servidores, a importância do Intercipas dá-se pela junção dos seguintes fatores: socializa-ção, confraternização, solidariedade e fortalecimento das comissões. “Esse evento une pessoas que estão distantes e em diferentes unidades prisionais, mas que têm a mesma realidade e enfrentam, no seu dia a dia, situações semelhantes no ambiente de trabalho, tornando-se enriquecedor para todos os cipeiros e participantes”, destaca Jansson.

A diretora observa, ainda, que a Secretaria da Administração Penitenciária é a única do Estado a pos-suir Cipas, atuantes e motivadas, em todas as Unidades Prisionais e Sedes Administrativas. “Para a saúde, é uma parceria frutífera, pois as comissões têm papel funda-mental na disseminação e no desenvolvimento das cam-panhas educacionais de saúde e de prevenção de riscos ambientais no local de trabalho. Por tudo isso, quem ga-nha no final é o corpo funcional da SAP”, enfatiza.

Vencedores:

2006 – Realização de Seminário Temático “A União faz a diferença na busca da prevenção” (não havia ainda o formato gincana).

2007 – O tema “SuperAção” - Equipe vencedora foi a Equipe Vermelha.

2008 - O tema “Transformação” - Equipe vencedora foi a Equipe Vermelha.

2009 – O tema “Agita CIPA: Saúde em Movimento” - Equipe vencedora foi a Equipe Vermelha.

2010 – O tema “Participação” - Equipe vencedora foi a Equipe Laranja.

2011– O tema “Sustentabilidade: Preservar é uma ação da CIPA” - Equipe vencedora foi a Equipe Azul.

2012 - O tema “CIPA em Movimento” - Equipe vence-dora foi a Equipe Vermelha.

2013 - O tema “Ecologia Humana” - Equipe vencedora foi a Equipe Verde.

2015 - O tema “Inclusão: Seja igual aceite o diferente” - Equipe vencedora foi a Equipe Vermelha.

Equipe CQVIDASS-OESTELucas Fernando Lopes BarbosaThais Regina da SilvaJota Junior Marques RosaSheila Cristina da Costa Cordeiro

ColaboradoresSergio Passarelli – Penitenciária de AndradinaClaudinei dos Santos – Penitenciária I de Presidente VenceslauCleber Lomba – Penitenciária de Tupi Paulista

Assista aos vídeos do intercipas em nosso canal: Imprensa SAP: https://www.youtube.com/channel/UCeilEIc5FCAzWJHauo8pN5w

Saúde



Palestra: “Sofrimento Psíquico no Trabalho” – Cassiano Ricardo Rumin, Psicólogo, formado nas Faculdades Adamantinenses Integradas (FAI), de Adamantina/SP.

Palestra: “O ser inclusivo” – Sergio Bassit, Psicanalista da Coordenadoria de Saúde da SAP/SP.

Palestra: “Segurança no Trabalho” – Arnaldo Marcolino da Silva Filho, Radialista e membro do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo.

Palestra: : “O movimento que inclui” – Lucelena Marasca, Fisioterapeuta do Trabalho, formada na Universidade do Oeste Paulista (Unoeste), de Presidente Prudente/SP.

Apresentações Temáticas

Na gincana, as equipes realizaram apresentações a partir das seguintes temáticas:EQUIPE AZUL : Acidente do Trabalho;EQUIPE AMARELA: Atividade Física; EQUIPE ROXA: Alimentação Saudável;EQUIPE LARANJA: Saúde da Mulher;EQUIPE VERDE: Saúde do Homem;EQUIPE VERMELHA: Depressão.

Equipes vencedoras

1º lugar: Equipe Vermelha – 470 pontos – (Pen. e CDP de Riolândia, CPP, CDP e CRF de São José do Rio Preto, CR de Araçatuba e CR de Birigui);

2º lugar: Equipe Laranja – 430 pontos – (Pen. m. de Tupi Paulista, Pen. f. de Tupi Paulista, Pen. de Irapuru, Pen. e CPP de Pacaembu, Pen. de Dracena e Pen.de Junqueirópolis);

3º lugar: Equipe Amarela – 380 pontos – (Pen.de Assis, Pen. de Paraguaçu Paulista, Pen. de Martinópolis., Pen. e CR de Presidente Prudente e CRP de Presidente Bernardes);

4º lugar: Equipe Azul – 370 pontos – (Pen. I e II de Mirandópolis, Pen. I, II, III de Lavínia e Pen. de Andradina);

5º lugar: Equipe Verde – 350 pontos – (Pen. de Osvaldo Cruz, Pen. de Lucélia, Pen. de Flórida Paulista, Pen. de Pracinha e Pen e CPP de Valparaíso);

6º lugar: Equipe Roxa – 345 pontos – (Pen. I e II de Presidente Venceslau, Pen. de Marabá Paulista, CDP de Caiuá e Pen. de Presidente Bernardes).

TABELA

Agosto, 2015 31Julho, 2015 31


Participantes do 9º Intercipas Croeste/Foto: Marinho

Participantes do 9º Intercipas Croeste/Foto: Veruska Almeida

O recém nascido necessita de um ambiente sau-dável para poder começar a se desenvolver e crescer com qualidade. Carinho, atenção e o amor de mãe são partes importantes nos primeiros meses de vida de qualquer pessoa e proporcioná-los a alguém é sempre uma satisfação.

Para isso, as novas Penitenciárias Femininas da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo, que estão incluídas no Plano de Expansão, foram planejadas visando atender as particularidades da mulher presa. Entre essas diferenças, se encontra uma ala de amamentação destinada para gestantes, mães e bebês.

A Penitenciária Feminina (PF) “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí, inaugurada em 2012, faz parte do grupo de unidades que já foram entregues dentro desse molde. Hoje na PF há 15 gestantes e 17 bebês que usufruem da ala adaptada para a maternidade. A diretora, Dayse Aparecida Papassoni, conta que ficou emocionada ao saber que comandaria uma unidade dentro desse modelo e acredita que ele é fundamental

para assegurar os aspectos físicos, emocionais e legais da criança.

Quando falamos de sistema penitenciário en-tendemos que esse não é o ambiente em que uma mulher imagina que será mãe, porém com a ala di-ferenciada conseguimos suprir as carências que surgem durante esse período e garantir o contato materno e o aleitamento, proporcio-nando assim estrutura adequada para evitar qualquer dano emocional. “É primordial que todas as necessidades básicas dessa mãe e criança sejam sanadas, por exem-plo, atendimento à saúde, psicológico e serviço social”, explica a diretora.

Assim que é detectada a gravidez a unidade en-caminha a gestante para começar o pré-natal juntamente com acompanhamento psicossocial e nutricional. Após o nascimento a PF realiza uma orientação para a mãe, coordenada por um grupo de enfermagem, para auxi-liar nesse novo momento e poder explicar os cuidados básicos.

É ainda realizado pela unidade os trâmites necessários para o registro de nascimento, fornecido o acompanhamento com o pediatra, essencial nesses primeiros momentos de vida, e os produtos de higiene específicos para bebês, enxoval completo, alimentação suplementar, complementação com vitaminas e leite específicos, quando necessário.

Mãe é mãe, até no cárcere!A diretora da PF de Pirajuí nos conta como é administrar há

três anos uma unidade com ala específica

para reeducandas e seus bebês

Mamães reunidas na ala de amamentação com aDiretora, Dayse Aparecida Papassoni, da Penitenciária Feminina de Pirajuí. /Foto: recebida da unidade

Nesse momento a palavra presa perde o sentido e o que se ressalta é o signi�cado da palavra mãe e todo o envolvimento gerado pela maternidade.

Dayse Papassoni

NATHALIA MALAQUIM

Saúde

Revista SAP32

possivelmente serão elas as responsáveis pelos cuidados até a mãe cumprir sua pena.

Conhecendo o localA PF de Pirajuí conta com 12 celas adaptadas

para o recebimento de grávidas, mulheres no pós parto e seus bebês. Nelas, há banheiros com água quente, cama, berço, carrinho de bebê, cadeira de alimentação e de transporte. Além disso, a estrutura tem copa equipada com eletrodomésticos e uma sala de televisão na área comum, onde as reeducandas podem passar um tempo em conjunto.

Todo o espaço da ala é decorado de forma mais lúdica, com intenção de amenizar o ambiente prisional e proporcionar um local adequando para a circulação e vivência infantil.

Sala com brinquedos e decoração lúdica para as crianças. /Foto: recebida da unidade

Rotina pediátrica./Foto: recebida da unidade

PARA RELEMBRAROs recém nascidos permanecem com as mães por no

mínimo seis meses de vida, segundo previsto no artigo 83 pa-rágrafo dois da Lei de Execução Penal. Esse período garante o tempo necessário para a amamentação. Após esse tempo a criança deverá ser entregue a um familiar da presa, que terá a guarda provisória, ou será encaminhada para um abrigo, conforme decisão judicial.

Conversa da equipe de saúde da Unidade com as mães presas/Foto: recebida da unidade

Outro fator importante e delicado nessa dinâmica é a separação entre mãe e filho. Para isso é desenvolvido um projeto na penitenciária, em um anexo construído ao lado da ala de amamentação, que é aplicado para bebês que já utilizam alimentação complementar. Esse prédio funciona como uma creche e as crianças são encami-nhadas sem as mães para lá, afim de serem cuidadas por reeducandas supervisionadas por funcionárias. Nesse setor elas são estimuladas a brincar e interagir com as outras crianças, são alimentadas, tomam banho e até dormem. Além de auxiliar com a separação que virá, essa experiência auxilia no estímulo cognitivo.

“Existe um momento em que o instinto materno flui de maneira natural, inclusive para as funcionárias”, afirma a diretora. Apesar disso, às vezes não há outra opção a não ser encaminhar a criança para um abrigo e nesse momento a PF de Pirajuí realiza um trabalho psicológico em conjunto com o Conselho Tutelar e o juiz da Vara da Infância. Assim, conseguem preparar e auxiliar tanto a presa quanto o filho, suavizando um processo muitas vezes difícil e dolorido.

A visita dos familiares também é parte importante na manutenção do vínculo afetivo e para isso é destinado os domingos. Os parentes cadastrados no rol de visitas tem uma ante sala para ficarem e poderem interagir com a mãe e o bebê. Essa troca é fundamental para que a criança interaja com outras pessoas da família, pois

Agosto, 2015 33Julho, 2015 33

MARIANA BORGES

SAP amplia número de unidades

Penitenciária de Mogi Guaçu

Pasta inaugura presídios e espaços focados em penas alternativas e atenção a egressos.

A Secretaria da Administração Penitenciária vem dando continuidade à política de ampliação de seus equipamentos. Nos últimos seis meses, foram inaugurados quatro presídios e quatro unidades de reintegração social e cidadania. Com isso a SAP ex-pande a sua rede de atendimento de maneira global, atendendo tanto a população carcerária quanto aos egressos do sistema prisional, prestadores de serviço à comunidade e familiares.

A mais nova unidade do Plano de Expansão foi inaugurada no dia 25/05/2015. A nova unidade é respec-tivamente a quarta penitenciária feminina e o 19º presí-dio do Plano de Expansão de Unidades Prisionais. Com capacidade para abrigar 849 reeducandas, sendo 741 em regime fechado e 108 em uma ala de Progressão Peni-tenciária (regime semiaberto), ela dispõe de 19.061,39 m² de área total construída. O valor do investimento do Governo do Estado foi de R$ 55.823.975,27.

Na solenidade de inauguração, o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, frisou a importância do atendimento da demanda regio-nal. “Estamos buscando com essa penitenciária regio-nalizar a demanda no entorno. Virão presas das cadeias públicas de Amparo, Itupeva, Paulínia, Santo Antônio de Posse, Águas da Prata, Piracicaba, Leme, Santa Bárbara d`Oeste e Tambaú. E depois virão todas aquelas que es-tão em outras penitenciárias e que são da região”.

O secretário aproveitou para incentivar os funcio-nários da SAP, tanto os da nova unidade quanto aqueles que atuam nas demais unidades do estado. ”O nosso trabalho é muito difícil e é desempenhado por 37 mil abnegados servidores; é trazer para o sistema prisional, manter, educar e ressocializar todas aquelas pessoas que a Polícia Militar e a Polícia Civil prendem. E os números de prisão, a cada ano que passa, só aumentam”.

O coordenador das Unidades Prisionais da Região Central do Estado, Jean Ulisses Campos Carlucci, destacou que, com Mogi Guaçu, a coor-denadoria regional passará a gerir 36 unidades. Ele também destacou em sua fala as características do presídio. “Além de muito segura, foi idealizada em prol das necessidades femininas, contemplando por exemplo espaços para amamentação e creche”.

A diretora do presídio, Daniele de Freitas Melo, pontuou que tem como objetivo de sua gestão “a re-integração da presa à sociedade, dando oportunidades de trabalho e estudo, visando o momento da saída dela daqui”. Para isso, ela destacou contar com o apoio dos funcionários, dos outros diretores e dos amigos e colegas de trabalho da própria Secretaria.

Os novos estabelecimentos femininos da SAP são os primeiros construídos respeitando as par-ticularidades e necessidades das mulheres, prin-cipalmente ligadas à saúde. A medida é inédita tendo em vista que as unidades mais antigas fun-cionam em prédios masculinos adaptados.

Além da área de saúde específica para a mulher, as novas penitenciárias têm setor destinado à amamentação e já são inauguradas com creche, sala de leitura, pavi-lhões de trabalho e setor destinado a visita íntima.

Inaugurações


Agosto, 2015 35Julho, 2015 35

Inauguração da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu /Foto: Eric Moura - Imprensa SAP

Inaugurações

Novos presídios também em Taquarituba e Mairinque

Os novos presídios masculinos da SAP, inaugu-rados em 26/12/2014 e 26/03/2015 nos municípios de Taquarituba e Mairinque respectivamente, atendem pre-ferencialmente à demanda dos centros de Detenção Pro-visória de Campinas, Jundiaí, Cerqueira César, Osasco, Ribeirão Preto, Piracicaba, Bauru, Taiúva, Pontal, Peni-tenciárias de Flórida Paulista, Lucélia, Junqueirópolis, Mirandópolis – no caso de Taquarituba – e de Sorocaba e Capela do Alto, além das penitenciárias de Itapetininga, Capela do Alto e Guareí – no caso de Mairinque.

Para a direção de presídios novos uma série de desafios se impõem. Aliar a sustentação da segurança com ações educativas e laborais, além de enfrentar a desconfiança inicial dos cidadãos dos municípios onde as unidades são instaladas são questões que exigem jogo de cintura dos diretores. Na opinião do diretor da Penitenciária de Mairinque Luiz Carlos Mendes, “O maior desafio é concentrar esforços em mecanismos de reintegração de forma a assegurar condições de efetiva reabilitação ao preso, inserindo-o em atividades de

Revista SAP36

Inauguração da Penitenciária Masculina de Mairinque /Foto: Eric Moura - Imprensa SAP

trabalho e investimentos em profissões úteis”, explica Mendes, ressaltando que “A superação é justamente vencer os procedimentos burocráticos para o início das atividades de trabalho, as quais brevemente se iniciarão, permitindo ao preso a sua auto-sustentabilidade.”

Nesse sentido, a unidade de Mairinque tem boas notícias: já possui Escola vinculadora, a “Estação Dona Catarina”, que assumirá as aulas para os reedu-candos a partir deste segundo semestre. Duas empresas da região devem em breve contratar reeducandos da unidade: a CSM Representações Ltda., do ramo de costura de bolas e Antilhas, com atividade em con-fecções de sacolas. Com isso, eles poderão trabalhar recebendo remuneração e ainda remir pena.

Para o diretor da Penitenciária de Taquari-tuba, a vida do presídio só trouxe benefícios para a cidade. Além do estímulo ao comércio local, com a aquisição dos mais diferentes produtos, será em breve instalada uma Companhia da Polícia Militar, aumen-tando a segurança no município. A unidade, que já possui escola vinculadora, está em tratativas para a instalação de empresas dentro da unidade, também visando o emprego de mão de obra prisional.

Profissionais experientes

A diretora do novo presídio de Mogi Guaçu é uma profissional experiente, já que dirigiu por cerca de dois anos a Penitenciária Feminina de Campinas, sendo que antes era a substituta da então diretora, tendo no total mais de 12 anos de atuação no sistema penitenciário. Assim como ela, os diretores de Taquarituba e Mai-rinque, ambos presídios masculinos, são funcionários experientes no sistema prisional paulista. Embora seja a primeira vez que assume como diretor geral, Cleuber Ferreira Mantovani Júnior ocupou o cargo de super-visor técnico sendo primeiro substituto da Diretoria Técnica III, por quase 10 anos na Penitenciária de Getulina. Cleuber tem quase 17 anos de carreira.

Já o diretor Luiz Carlos Mendes está acostumado a inaugurar presídio: Mairinque é o segundo. Além da direção do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, Mendes atuou na Diretoria do Centro de Trabalho e Edu-cação nas Penitenciárias II de Itapetininga e Iperó, tendo completado 18 anos no sistema penitenciário.

Agosto, 2015 37

Inaugurações

Canteiro de obras

Além das unidades já inauguradas, estão em anda-mento mais 19 obras de presídios em todo o estado. São 14 Centros de Detenção Provisória (CDPs) em: Álvaro de Carvalho, Caiuá, Gália (dois), Icém, Itatinga, Lavínia, Limeira, Nova Independência, Pacaembu (dois), Paulo de Faria, Registro e Santa Cruz da Conceição. Também estão em construção penitenciárias masculinas em Flo-rínea e Piracicaba e femininas em Guariba, São Vicente e Votorantim. Em licitação, temos a construção de um outro CDP em Aguaí. Só com as unidades em obras e em licitação, serão geradas quase 17 mil novas vagas.

Unidades de Reintegração Social e Cidadania

Dando continuidade à ampliação das Unidades de Atendimento de Reintegração Social, entre o final de 2014 e primeiro semestre de 2015, a SAP inaugurou quatro: três na região Oeste, nas cidades de Novo Horizonte, Catan-duva e Matão e uma no litoral, em Caraguatatuba.

Como equipamentos da Pasta, geridos através da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, as Unidades congregam duas importantes ações da Pasta: os programas de Penas e Medidas Alternativas e de Atenção ao Egresso e Família. Graças às parcerias efetuadas com os municípios, foi possível a instalação desses equipamentos, que deverão atender cerca de 600 prestadores de serviço em cumprimento da Pena Alter-nativa e pelo menos 400 egressos do sistema prisional e seus familiares. Com essas inaugurações, a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo atingiu a marca de 62 Centrais de Penas e Medidas Al-ternativas (CPMAs) e 34 Centrais de Atenção ao Egresso e Família (CAEFs) distribuídas pelo estado.

Revista SAP38 Julho, 2015 38

Área interna da Penitenciária de Taquarituba /Foto: Eric Moura - Imprensa SAP

Inauguração do CPMA de Catanduva/Foto: Eric Moura - Imprensa SAP

Agosto, 2015 39

Geraldo AlckminGovernador do Estado de São Paulo

Márcio Luiz França GomesVice-Governador

Lourival GomesSecretário de Estado da Administração Penitenciária

Luiz Carlos Catirse Secretário Adjunto

Amador Donizeti ValeroChefe de Gabinete

Mariana de Amorim Borges Assessora de Imprensa

Revista SAP40

Dependência é uma prisão sem grades

#EscolhaViverLimpo #EscolhaViverLivre

Baixar arquivo em pdf

Documents

Transcript of Baixar arquivo em pdf