AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DAS MINERAÇÕES DE …

AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DAS

MINERAÇÕES DE ROCHA ORNAMENTAL DO

CENTRO SUL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

i

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

Reitor

João Luiz Martins

Vice-Reitor

Antenor Barbosa Júnior

Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação

Tanus Jorge Nagem

ESCOLA DE MINAS

Diretor

José Geraldo Arantes de Azevedo Brito

Vice-Diretor

Marco Túlio Ribeiro Evangelista

DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA

Chefe

Selma Maria Fernandes

iii

EVOLUÇÃO CRUSTAL E RECURSOS NATURAIS

iv

CONTRIBUIÇÕES ÀS CIÊNCIAS DA TERRA – VOL. 50

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Nº 262

AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DAS

MINERAÇÕES DE ROCHA ORNAMENTAL DO CENTRO SUL

DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Érika Silva Fabri

Orientador Maurício Antônio Carneiro

Co-orientadora Mariangela Garcia Praça Leite

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Evolução Crustal e Recursos

Naturais do Departamento de Geologia da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro

Preto como requisito parcial à obtenção do Título de Mestre em Geologia, Área de

Concentração: Geologia Ambiental.

OURO PRETO

2007

v

Universidade Federal de Ouro Preto – http://www.ufop.br Escola de Minas - http://www.em.ufop.br Departamento de Geologia - http://www.degeo.ufop.br/ Programa de Pós-Graduação em Evolução Crustal e Recursos Naturais Campus Morro do Cruzeiro s/n - Bauxita 35.400-000 Ouro Preto, Minas Gerais Tel. (31) 3559-1600, Fax: (31) 3559-1606 e-mail: [email protected] Os direitos de tradução e reprodução reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser gravada, armazenada em sistemas eletrônicos, fotocopiada ou reproduzida por meios mecânicos ou eletrônicos ou utilizada sem a observância das normas de direito autoral.

ISSN 85-230-0108-6

Depósito Legal na Biblioteca Nacional

Edição 1ª

Catalogação elaborada pela Biblioteca Prof. Luciano Jacques de Moraes do

Sistema de Bibliotecas e Informação - SISBIN - Universidade Federal de Ouro Preto

http://www.sisbin.ufop.br F124a Fabri, Érika Silva. Avaliação dos impactos ambientais das minerações de rocha ornamental do centro sul do Estado de Minas Gerais [manuscrito] / Érika Silva Fabri. xxv, 153f. : il. color.. graf., tabs, mapas (Contribuições às ciências da terra. Série M, v. 50, n. 262) ISSN: 85-230-0108-6 Orientador: Prof. Dr. Maurício Antônio Carneiro. Co-orientadora: Profa. Dra. Mariângela Garcia Praça Leite. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Ouro Preto. Escola de Minas. Departamento de Geologia. Programa de Pós-graduação em Evolução Crustal e Recursos Naturais. 1. Minas e recursos minerais - Minas Gerais - Teses. 2. Impacto ambiental - Teses. 3. Rochas ornamentais - Minas Gerais - Teses. I. Universidade Federal de Ouro Preto. II. Título.

CDU: 553.54(815.1)

vi

Aos meus amados pais Maria Eunice e Antônio Fabri

Aos meus queridos irmãos Paulo e Andressa

Ao meu amor Alexandre

Com todo amor e carinho

Dedico

vii

Agradecimentos

Agradeço primeiramente a Deus, que esteve comigo durante toda a minha caminhada,

principalmente nos momentos mais difíceis de minha vida e por me dar persistência nos compromissos

assumidos.

Aos meus pais, Antônio Fabri e Maria Eunice, por estarem sempre ao meu lado, pelo amor,

paciência, incentivo e dedicação. Aos meus irmãos por fazerem parte da minha vida. Ao meu amor,

Alexandre, pelo carinho, ajuda nos trabalhos e cumplicidade.

A todos os funcionários e professores do Departamento de Geologia da Universidade Federal

de Ouro Preto, em especial aos professores Hermínio e Luís Bacellar, pela oportunidade de

convivência, pelo estímulo, criticas e sugestões.

Aos laboratórios de Geoquímica Ambiental, Laboratório de Laminação, Laboratório de

Fluorescência de Raios-X, Laboratório de Preparação de Amostras para Geoquímica e Geocronologia,

Laboratório de difração de Raios-X, por disponibilizarem suas infra-estruturas para o tratamento das

amostras. Á FAPEMIG pelo financiamento do projeto e a CNPQ pela concessão da bolsa de mestrado.

A Ellen, minha companheira de campo, pela ajuda nos mapeamentos. A Augusta, pela ajuda e

amizade. Ao Edgar, pela ajuda e principalmente pelos ensinamentos.

A inesquecível Aline, por sua amizade desde os tempos de graduação, e principalmente pela

ajuda na realização deste trabalho. Ao amigo Guilherme, pela amizade e pela contribuição nos

retoques finais dessa dissertação.

Agradeço a todos os amigos da pós, em especial, a Pitu, Milene, Adriana, Liliane e Suzy pelo

companheirismo.

Ao meu orientador Prof. Dr. Maurício Antônio Carneiro, por acreditar em mim e pela

oportunidade do mestrado.

Agradecimento em especial a grande amiga e co-orientadora Profa. Dra. Mariangela Garcia

Praça Leite pela dedicação, estímulo e principalmente pela paciência, sob cuja co-orientação, mais que

especial, pude realizar este trabalho.

Enfim, a todos aqueles que estiveram comigo durante esta caminhada, contribuindo, direta ou

indiretamente, para a realização deste trabalho.

ix

Sumário

AGRADECIMENTOS..........................................................................................................................ix

LISTA DE FIGURAS...........................................................................................................................xv

LISTA DE TABELAS.........................................................................................................................xxi

RESUMO............................................................................................................................................xxiii

ABSTRACT.........................................................................................................................................xxv

CAPÍTULO 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS...................................................................................1

1.1. Introdução..........................................................................................................................................1

1.1.1. Rochas Ornamentais.............................................................................................................2

1.2. Contexto Geográfico das Pedreiras de Rochas Ornamentais Estudadas...........................................5

1.3. Objetivos e Metas..............................................................................................................................8

1.4. Características Petrográficas e Geoquímicas das Rochas da Região Estudada.................................9

1.4.1. Complexo Metamórfico Campo Belo..................................................................................9

Suíte Gnáissica.....................................................................................................................9

Suíte Ribeirão dos Motas...................................................................................................14

Seqüência Supracrustal Arqueana......................................................................................15

Diques Máficos..................................................................................................................16

Diques do Sistema Lençóis 1...................................................................................17

Diques do Sistema Lençóis 2...................................................................................17

CAPÍTULO 2. MATERIAL E MÉTODOS.......................................................................................21

2.1. Considerações Iniciais.....................................................................................................................21

2.2. Uso e Ocupação do Solo do Município de Candeias.......................................................................22

2.3. Levantamento Cartográfico das Pedreiras.......................................................................................22

2.3.1. Digitalização e Confecção dos Mapas................................................................................24

2.4. Amostragem e Análise Petrográfica das Rochas.............................................................................25

2.4.1. Amostragem.......................................................................................................................25

2.4.2. Análise Petrográfica...........................................................................................................25

xi

2.5. Amostragem e Análise dos Sedimentos...........................................................................................26

2.5.1. Amostragem.......................................................................................................................26

2.5.2. Análises Laboratoriais........................................................................................................26

2.5.3. Difratometria de Raios-X...................................................................................................28

2.5.4. Espectrofotômetro de Emissão Atômica com Fonte de Plasma Indutivamente Acoplado (ICP-OES)...............................................................................................................................................28

2.5.5. Fluorescência de Raios-X...................................................................................................29

2.6. Coletas e Análises de Água.............................................................................................................30

2.6.1. Amostragem.......................................................................................................................30

2.6.2. Análises in situ...................................................................................................................31

2.6.3. Alcalinidade, Cloreto e Sulfato..........................................................................................32

2.6.4. Metais Principais e Elementos Traços................................................................................32

2.6.5. Sólidos Totais em Suspensão.............................................................................................33

2.7. Levantamento de Documentação Legal das Pedreiras junto à Fundação Estadual do Meio Ambiente.................................................................................................................................................34

2.8. Investigação Sócio-Econômico-Ambiental.....................................................................................35

CAPÍTULO 3. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA........................................................37

3.1. Histórico...........................................................................................................................................37

3.2. Legislação Ambiental e a Mineração...............................................................................................38

CAPÍTULO 4. CARTOGRAFIA DAS PEDREIRAS ESTUDADAS – CARACTERISTICAS FÍSICAS E GEOGRÁFICAS GERAIS..............................................................................................45

4.1. Uso e Ocupação do Solo do Município de Candeias.......................................................................45

4.2. Cartografia das Pedreiras.................................................................................................................47

4.2.1. Pedreira Capela Velha........................................................................................................48

4.2.2. Pedreira Etgran...................................................................................................................49

4.2.3. Pedreira Bracon..................................................................................................................51

4.2.4. Pedreira Togni....................................................................................................................52

4.2.5. Pedreira Somi Brás.............................................................................................................54

4.2.6. Pedreira Cachoeira dos Pios...............................................................................................55

4.2.7. Pedreira Gêmeos.................................................................................................................56

xii

4.2.8. Pedreira Borges..................................................................................................................58

4.2.9. Pedreira Marilan.................................................................................................................59

4.2.10. Pedreira Curral..................................................................................................................62

CAPÍTULO 5. CARACTERIZAÇÃO PETROGRÁFICA E FÍSICO QUÍMICA DAS PEDREIRAS ESTUDADAS (rochas, solos e água)...........................................................................65

5.1. Petrologia dos litotipos das Pedreiras estudadas..............................................................................65

5.2. Análises Físico-Químicas dos Solos das Pedreiras..........................................................................66

5.2.1. Análise de Difração de Raios-X.........................................................................................67

5.2.2. Análise de Fluorescência de Raios-X.................................................................................70

5.2.3. Elementos Maiores e Traços Presentes nos Solos..............................................................70

5.3. Análises Físico-Químicas do Sedimento de Fundo dos Lagos das Pedreiras Gêmeos e Borges.....................................................................................................................................................76

5.4. Análises Físico-Químicas da Água dos Lagos das Pedreiras Gêmeos e Borges.............................79

5.4.1. Análises in situ...................................................................................................................79

5.4.2. Metais Principais e Elementos Traços da Água dos Lagos das Cavas...............................80

CAPÍTULO 6. LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO................................................................83

6.1. Problemas com o Licenciamento.....................................................................................................83

6.2. Problemas com a Fiscalização.........................................................................................................85

6.3. Problemas com Multas e Autos de Infração não Respeitados.........................................................87

CAPÍTULO 7. INVESTIGAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICO-AMBIENTAL....................................91

7.1. Situação Sócio-Econômico-Ambiental Quando da Abertura das Pedreiras nos Municípios Estudados................................................................................................................................................91

7.2. Situação Sócio-Econômico-Ambiental Durante as Atividades de Extração Mineral das Pedreiras nos Municípios Estudados......................................................................................................................94

7.3. Situação Sócio-Econômico-Ambiental Quando do Fechamento e/ou Abandono das Pedreiras nos Municípios Estudados...........................................................................................................................101

CAPÍTULO 8. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES...............................................................109

8.1. Conclusões.....................................................................................................................................109

8.2. Recomendações.............................................................................................................................112

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..............................................................................................113

xiii

ANEXOS I: PETROLOGIA DAS ROCHAS DAS PEDREIRAS DA REGIÃO CENTRO SUL DE MINAS GERAIS, PERTENCENTES AO COMPLEXO METAMÓRFICO DE CAMPO BELO...................................................................................................................................................119

ANEXOS II: QUESTIONÁRIO SÓCIO-ECONÔMICO-AMBIENTAL.....................................147

ANEXOS III: MAPA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG DA DÉCADA DE 60.............................................................................................149

ANEXOS IV: MAPA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG DA IMAGEM ASTER DE 2004..........................................................................151

BANCA EXAMINADORA (Ficha de Aprovação)...........................................................................153

xiv

Lista de Ilustrações

Figuras

Figura 1.1 – Localização dos municípios e posicionamento geográfico das pedreiras estudadas neste trabalho (modificado IBGE 2006).................................................................................................................7

Figura 1.2 – Mapa geológico simplificado da região estudada, incluindo a localização das pedreiras visitadas (modificado de Couto 2004 e Carneiro et al 2006)............................................................10

Figura 1.3 – Classificação dos litotipos do Gnaisse Fernão Dias e Candeias (segundo Fernandes 2001) no diagrama AFM (Na2O+K2O-Fe2O3-MgO), de acordo com a proposta de Irvine & Baragar (1971)..................................................................................................................................................11

Figura 1.4 – Classificação dos Gnaisses Fernão Dias e Candeias (Fernandes 2001) no diagrama de Barker & Arth (1976), que mostram a distinção entre a série de diferenciação cálcio-alcalina e a série trondhjemítica...........................................................................................................................12

Figura 1.5 – Classificação dos Gnaisses Cláudio e Itapecerica (segundo Oliveira 2004) no diagrama de classificação Na2O-CaO-K2O (Glikson 1979). Observar o posicionamento das amostras nos campos do diagrama classificação Na2O-CaO-K2O: 1) tonalitos; 2) granodioritos; 3) adamelitos; 4) granitos e 5) trondhjemitos................................................................................................................13

Figura 1.6 – Diagrama multi-elementar dos Gnaisses Fernão Dias e Candeias (segundo Fernandes 2001). Valores normalizados pelo padrão ORG (Pearce et al. 1984)...............................................14

Figura 1.7 - Diagrama ternários (Jensen 1976) relacionando análises geoquímicas em rocha total de algumas ocorrências de rochas ultramáficas da porção meridional do Cráton São Francisco segundo Couto (2004)......................................................................................................................................16

Figura 1.8 – Classificação da rochas dos diques máficos, modificado de Costa (1999), segundo o diagrama de Winchester & Floyd (1977). Os gabronoritos são representados por quadrados semipreenchidos e os gabros por cruzes............................................................................................18

Figura 2.1 – Foto demonstrativa da Alidade, destacando as diferentes réguas de escala que acompanha o aparelho (réguas de escala de 1:5000, 1:2500, 1:2000 e 1:1000). Essas escalas podem ser retrabalhadas de acordo com a necessidade do mapeamento............................................................23

Figura 2.2 – A) Prancheta + Alidade em operação. A prancheta é composta de um tripé + uma mesa retangular onde está afixado uma folha de papel para desenho do mapa. A alidade está colocada sobre a prancheta para a medição dos diversos pontos de referencia do mapa. B) Régua graduada usada para medição da distância e altimetria dos pontos..................................................................24

Figura 2.3 A e B – Draga tipo “Birge-Ekman” e amostrador usado para a coleta dos sedimentos dos fundos dos 2 lagos de pedreiras encontrados na região estudada...........................................................26

Figura 2.4 – Fluxograma demonstrativo: procedimento usado para análise dos sedimentos coletados.................................................................................................................................................27

Figura 2.5 A e B – Aparelho usado para a determinação mineralógica via difratometria de raios-X (varredura), modelo Rigaku D/MAX – B, instalado no Departamento de Geologia da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto..................................................................................................28

xv

Figura 2.6 A e B– Espectrômetro de fluorescência de raio-X, Panalytical modelo MAGIX 2,4 kw, instalado no lopag, que utilizado para a determinação dos elementos maiores (SiO2, TiO2, Al2O3, Fe2O3, MnO, MgO, Cao, Na2O, K2O, P2O5, PPC) presentes nas amostras de solo e rocha das pedreiras através da Fluorescência de Raio-X...................................................................................29

Figura 2.7 – A) Amostrador de “Limnos” utilizado para a coleta de água de lagos a diversas profundidades – coleta até 3 L d’água por profundidade. B) “Speedtech Instruments Sonar”: aparelho usado para determinar a profundidade de um lago.................................................................................30

Figura 2.8 – Fluxograma demonstrativo dos procedimentos utilizados na análise da água..................31

Figura 2.9 A e B – Multiparâmetro usado para a medição in situ de Temperatura, condutividade elétrica (EC), TDS (sólidos totais dissolvidos) e pH..............................................................................31

Figura 2.10 – Turbidímetro B250 utilizado para a medir a turbidez de água........................................32

Figura 2.11 A) Membrana de policarbonato de 0,2 µm para filtrar a água destinada às análises dos principais metais e elementos traços B) Seringa usada para a coleta da água que foi filtrada, armazenada e acidificada com acido nítrico concentrado em pH menor do que 2.................................33

Figura 2.12 A e B – Espectrofotômetro de Emissão Atômica com Fonte de Plasma Indutivamente Acoplado (ICP-OES), marca SPECTRO/modelo Ciros CCD utilizado leitura dos principais metais e elementos traços da água dos lagos........................................................................................................33

Figura 2.13 – Estágio de campo quando da aplicação do Questionário Sócio-Econômico-Ambiental nos municípios estudados.......................................................................................................................35

Figura 4.1 – Mapa hipsométrico da Pedreira Capela Velha, mostrando as 2 frentes de lavra (1 – primeira lavra e 2 – segunda lavra) abandonadas...................................................................................48

Figura 4.2 – A) Foto da primeira e maior frente de lavra da Pedreira Capela Velha. B) Foto da segunda e menor frente de lavra da mesma pedreira. Pode-se perceber que a quantidade de blocos retirados na primeira frente de lavra é muito maior dos que a quantidade de blocos retirados na segunda frente de lavra. A área encontra-se abandonada sem qualquer tentativa de recuperação. Notar a ausência de blocos inteiros abandonados.............................................................................................49

Figura 4.3 – Mapa hipsométrico da Pedreira Etgran mostrando 1 única frente de lavra abandonada.............................................................................................................................................50

Figura 4.4 – A e B) Fotos da frente de lavra da Pedreira Etgran. Essa pedreira é maior pedreira mapeada da região. A área encontra-se abandonada sem qualquer tentativa de recuperação.............................................................................................................................................50

Figura 4.5 – A e B) Fotos da frente de lavra da Pedreira Bracon. Pode-se perceber que essa pedreira esta instalada em área de mata aparentemente preservada. É uma das menores pedreiras mapeadas da região. A área se encontra abandonada sem qualquer tentativa de recuperação....................................51

Figura 4.6 – Mapa hipsométrico da Pedreira Bracon mostrando uma única frente de lavra abandonada.............................................................................................................................................52

Figura 4.7 – A e B) Fotos da frente de lavra da Pedreira Togni. Pode-se perceber que a exploração foi feita de forma desordenada e que a área encontra-se abandonada sem qualquer tentativa de recuperação.............................................................................................................................................53

Figura 4.8 – Mapa hipsométrico da Pedreira Togni mostrando 1 única frente de lavra abandonada.............................................................................................................................................53 xvi

Figura 4.9 – A e B) Fotos da frente de lavra da Pedreira Somi Brás. Pode-se perceber alguns blocos e lascas abandonados. A área encontra-se abandonada sem qualquer tentativa de recuperação.............................................................................................................................................54

Figura 4.10 – Mapa hipsométrico da Pedreira Somi Brás mostrando uma única frente de lavra abandonada...............................................................................................................................................54

Figura 4.11 – Mapa hipsométrico da Pedreira Cachoeira dos Pios mostrando 1 única frente de lavra abandonada.............................................................................................................................................55

Figura 4.12 – A e B) Fotos da frente de lavra da Pedreira Cachoeira dos Pios. Pode-se perceber que a área encontra-se abandonada sem qualquer tentativa de recuperação....................................................56

Figura 4.13 – Mapa hipsométrico da Pedreira Gêmeos. Pode-se perceber, no lado esquerdo da figura, a formação de um lago na frente de lavra. Pode-se perceber também a extensão da área degradada em relação ao tamanho da área explorada....................................................................................................57

Figura 4.14 – A) Foto da frente de lavra da Pedreira Gêmeos. B) Foto do lago formado na frente de lavra. Observar a quantidade de blocos abandonados e mergulhados no lago, além da quantidade de blocos abandonados ao longo da área degradada dessa pedreira. A área encontra-se abandonada sem qualquer tentativa de recuperação...........................................................................................................57

Figura 4.15 – Mapa hipsométrico da Pedreira Borges. Pode-se perceber, no centro da figura, a formação de um lago na frente de lavra..................................................................................................58

Figura 4.16 – A) Foto da frente de lavra da Pedreira Borges. Pode-se perceber que a exploração foi feita de forma desordenada e que a área encontra-se abandonada sem qualquer tentativa de recuperação. Observar a grande quantidade de blocos e lascas abandonados. B) Foto do lago formado na pedreira. Observar a presença de alguns blocos e lascas mergulhados no lago.................................59

Figura 4.17 – Mapa de hipsométrico mostrando a maior frente de lavra Pedreira Marilan – lavra I..............................................................................................................................................................60

Figura 4.18 – A e B) Fotos da frente de lavra da Pedreira Marilan - lavra I. Essa pedreira é a segunda maior pedreira mapeada da região. A área encontra-se abandonada sem qualquer tentativa de recuperação.............................................................................................................................................60

Figura 4.19 – Mapa hipsométrico da Pedreira Marilan lavra II mostrando a menor frente de lavra dessa exploração.....................................................................................................................................61

Figura 4.20 – A e B) Fotos da frente de lavra da Pedreira Marilan - lavra II. É a mesma pedreira da Marilan I, porém é outra frente de lavra, menor do que a anterior. A área também se encontra abandonada sem qualquer tentativa de recuperação. Notar a grande quantidade de blocos extraídos e abandonados............................................................................................................................................61

Figura 4.21 – Foto de uma voçoroca localizada próxima à pedreira Marilan. Pode-se perceber que o processo de erosão da voçoroca está contido e que a mesma esta se encontra em processo de revegetação natural. Destaque para a escala utilizada............................................................................62

Figura 4.22 – A e B) Fotos da frente de lavra da Pedreira Curral. É uma das menores pedreiras mapeadas da região. A área encontra-se abandonada sem qualquer tentativa de recuperação................................................63

Figura 4.23 – Mapa hipsométrico da Pedreira Curral mostrando uma única frente de lavra abandonada.............................................................................................................................................63

xvii

Figura 5.1 – A) Gnaisse Cláudio. B) Gnaisse Candeias com encraves anfibolíticos. (Carneiro et al, 2006).......................................................................................................................................................65

Figura 5.2 – Encrave anfibolítico no Gnaisse Fernão Dias. (Carneiro et al, 2006).............................. 65

Figura 6.1 – Vista parcial da frente de lavra da Pedreira Mário Campos, no município de São Francisco de Paula. A área encontra-se abandonada sem qualquer tentativa de recuperação................84

Figura 6.2 A e B – Vistas parciais da frente de lavra da Pedreira Bracon, no município de Cláudio. A área encontra-se abandonada sem qualquer tentativa de recuperação....................................................85

Figura 6.3 A e B – Vistas parciais da frente de lavra da Pedreira Togni ou Mineração Oliveira Exportação de Granitos Ltda, no município de Cláudio . A área encontra-se abandonada sem qualquer tentativa de recuperação.........................................................................................................................86

Figura 6.4 A e B – Vistas parciais da frente de lavra da Pedreira Campo Belo, no município de Campo Belo. A pedreira encontra-se em atividade................................................................................88

Figura 6.5 A e B – Vistas parciais da frente de lavra da Pedreira da fazenda Faleiro, Cláudio. A área encontra-se abandonada sem qualquer tentativa de recuperação............................................................89

Figura 7.1 – Ano em que as pedreiras iniciaram suas atividades de extração mineral nos municípios estudados.................................................................................................................................................92

Figura 7.2 – Opinião dos entrevistados a respeito da melhora da economia na sede dos municípios de Campo Belo, Candeias, Oliveira, São Francisco de Paula e Cláudio quando do início das atividades de extração mineral......................................................................................................................................92

Figura 7.3 – Opinião dos entrevistados a respeito da melhora da economia na sede dos municípios de Candeias e São Francisco de Paula quando do início das atividades de extração mineral.....................93

Figura 7.4 – Opinião dos entrevistados a respeito da melhora da economia na sede dos municípios de Campo Belo, Oliveira e Cláudio quando do início das atividades de extração mineral.........................94

Figura 7.5 – Tempo de funcionamento, segundo entrevistados, das extrações minerais nos municípios estudados.................................................................................................................................................94

Figura 7.6 – Frente de lavra da mineração Bracon. Podemos perceber que dessa frente de lavra foram retirados poucos blocos devido ao seu tempo de funcionamento de aproximadamente 6 meses...........95

Figura 7.7 – Quantidade de pedreiras em atividade de extração mineral, nos dias de hoje, segundo informações dos entrevistados................................................................................................................95

Figura 7.8 A e B –Frentes de lavra da mineração Campo Belo. Em funcionamento desde 1979.........96

Figura 7.9 A e B – Frentes de lavra da mineração Fontex. Ainda em funcionamento..........................96

Figura 7.10 – Quantidade de trabalhadores empregados nas pedreiras quando a extração mineral encontrava-se em atividade.....................................................................................................................97

Figura 7.11 – Produção mensal de blocos (m3) das pedreiras segundo entrevistados...........................97

Figura 7.12 – Situação de venda dos blocos extraídos nas pedreiras, segundo entrevistados...............98

Figura 7.13 – Uso dos equipamentos (capacete, fone de ouvido, entre outros) de proteção pelos trabalhadores das pedreiras.....................................................................................................................98

xviii

Figura 7.14 – Acidente de trabalho e/ou doenças desenvolvidas em conseqüência das atividades dentro da pedreira...................................................................................................................................99

Figura 7.15 – Presença de algum fiscal (IBAMA, FEAM, Exército Brasileiro, entre outros) na área onde a atividade de extração mineral era desenvolvida..........................................................................99

Figura 7.16 – A pedreira sempre teve o mesmo dono enquanto sua atividade de extração mineral estava sendo desenvolvida?..................................................................................................................100

Figura 7.17 – A terra onde se desenvolvia a atividade de extração mineral era arrendada?...............100

Figura 7.18 – Ano em que as pedreiras finalizaram suas atividades de extração mineral nos municípios estudados............................................................................................................................101

Figura 7.19 – Quantidade de pedreiras fechadas e/ou abandonadas nos municípios estudados.........102

Figura 7.20 – Motivos que levaram as pedreiras ao abandono e/ou fechamento................................102

Figura 7.21 – A) Área de depósito dos blocos extraídos na Pedreira Curral. B) Frente de lavra com os últimos blocos extraídos na pedreira....................................................................................................103

Figura 7.22 – Recuperação da pedreira após o seu abandono/fechamento e/ou durante seu funcionamento......................................................................................................................................103

Figura 7.23 – Opinião dos entrevistados a respeito da queda na economia na sede dos municípios de Campo Belo, Candeias, Oliveira, São Francisco de Paula e Cláudio quando do fechamento e/ou abandono das atividades de extração mineral.......................................................................................104

Figura 7.24 – Opinião dos entrevistados a respeito da queda na economia na sede dos municípios de Candeias e São Francisco de Paula quando do fechamento e/ou abandono das atividades de extração mineral..................................................................................................................................................104

Figura 7.25 – Opinião dos entrevistados a respeito da queda na economia na sede dos municípios de Campo Belo, Oliveira e Cláudio quando do fechamento e/ou abandono das atividades de extração mineral..................................................................................................................................................105

Figura 7.26 A e B – Fotos ilustrativas de ex-trabalhadores das pedreiras abandonadas que hoje são trabalhadores autônomos e trabalhando quebrando os blocos e lascas abandonadas em pedaços menores para serem usados na pavimentação das ruas.........................................................................105

Figura 7.27 – Percentual de desempregados nas cidades....................................................................106

Figura 7.28 – Percentual de desempregados nas cidades de Candeias e São Francisco de Paula.......106

Figura 7.29 – Percentual de desempregados nas cidades de Campo Belo, Oliveira e Cláudio...........107

Figura 7.30 – Percentual de entrevistados com dependentes..............................................................107

Figura 7.31 – Quantidade de dependentes por entrevistado................................................................108

Figura 7.32 – Percentual de pessoas deixaram a cidade após do fechamento das pedreiras...............108

xix

Tabelas

Tabela 1.1 – Características petrográficas gerais e idades radiométricas dos principais litotipos da região estudada.......................................................................................................................................19

Tabela 2.1 – Processos encontrados na FEAM para empreendimentos envolvendo rochas ornamentais nos diversos municípios estudados.........................................................................................................34

Tabela 2.2 – Processos (FEAM) efetivamente analisados para empreendimentos envolvendo rochas ornamentais nos diversos municípios estudados....................................................................................35

Tabela 4.1 – Quantificação das classes de uso e ocupação do solo do município de Candeias/MG a partir das fotografias aéreas da década de 60.........................................................................................45

Tabela 4.2 – Quantificação das classes de uso e ocupação do solo do município de Candeias/MG a partir da imagem ASTER de 2004..........................................................................................................45

Tabela 4.3 – Características gerais das pedreiras...................................................................................47

Tabela 5.1 – Cor e granulometria dos solos das pedreiras estudadas....................................................67

Tabela 5.2 – Análise mineralógica dos solos das pedreiras estudadas, através da difração de raios-X..............................................................................................................................................................68

Tabela 5.3 – Análise mineralógica dos solos das pedreiras estudadas, através da fluorescência de raios-X....................................................................................................................................................71

Tabela 5.4 – Valores Orientados para solo no estado de São Paulo......................................................72

Tabela 5.5 – Análise dos teores de elementos traços e maiores nas amostras de solo das pedreiras estudadas, através da digestão total........................................................................................................73

Tabela 5.6 – Cor e granulometria do sedimento de fundo dos lagos das pedreiras Gêmeos e Borges.77

Tabela 5.7 – Análise mineralógica do sedimento de fundo dos lagos das pedreiras Gêmeos e Borges, através da difração de raios-X................................................................................................................77

Tabela 5.8 – Análise mineralógica do sedimento de fundo dos lagos das pedreiras Gêmeos e Borges, através da fluorescência de raios-X........................................................................................................77

Tabela 5.9 – Análise dos teores dos elementos traços e maiores nas amostras de sedimento de fundo dos lagos das pedreiras Gêmeos e Borges, através da digestão total......................................................77

Tabela 5.10 – Características dos lagos das pedreiras Gêmeos e Borges..............................................79

Tabela 5.11 – Parâmetros físico-químicos da água dos lagos das pedreiras Gêmeos e Borges............80

Tabela 5.12 – Concentração dos elementos traços e maiores na água dos lagos das pedreiras Gêmeos e Borges.....................................................................................................................................................81

xxi

Resumo

Apresenta-se, nesta dissertação, o resultado de um estudo de avaliação de impactos ambientais

realizado nas pedreiras de rochas ornamentais instaladas nas rochas do Complexo Metamórfico

Campo Belo, região Centro Sul de Minas Gerais. São pedreiras de gnaisses e anfibolitos de

granulometria fina a média, texturas granoblásticas e granolepidoblásticas, e decussada. Essas

pedreiras estão localizadas nos municípios de Campo Belo, Candeias, Oliveira, São Francisco de Paula

e Cláudio. Para execução desse estudo, foi feita a identificação dos usos e ocupações do solo;

levantamento cartográfico das pedreiras; descrição petrográfica das rochas; determinação da

composição química dos solos das pedreiras e dos sedimentos de fundo dos lagos das pedreiras;

determinação das características físico-químicas da água dos lagos das pedreiras – quando existentes;

levantamento da documentação legal das pedreiras junto à FEAM; avaliação dos impactos sócio-

econômico-ambientais através de pesquisa realizada com ex-funcionários das pedreiras. Constatou-se,

com esse estudo, que 90% das pedreiras estudadas foram abandonadas pelo proprietário e/ou

paralisada pelo órgão ambiental competente. O tempo médio desse abandono é de 8 anos. A área

média das pedreiras é de aproximadamente 10.000 m2. As análises mineralógicas dos solos/sedimentos

das pedreiras mostraram que o solo/sedimento possui uma composição semelhante à rocha. E as

análises da água dos lagos das pedreiras Gêmeos e Borges encontram-se dentro do padrão da

Resolução CONAMA 357 de 17 de Março de 2005. Por outro lado, os processos analisados na FEAM

mostraram que nenhuma área de extração de rochas ornamentais foi submetida a processo de

recuperação ambiental, evidenciando a externalização de impactos e correspondentes custos sociais

para desconforto da população da região. Os efeitos da atividade de extração de rochas ornamentais

tornam-se ainda mais graves na medida em que, sobretudo nos municípios de Candeias e São

Francisco de Paula, diversas áreas foram paralisadas por razões de mercado, com conseqüente redução

da oferta de trabalho para a população local. Finalmente, através da análise dos questionários sócio-

econômico-ambientais pode-se perceber que os municípios que tiveram na exploração dessas rochas

sua principal atividade econômica, sofreram um impacto sócio-economico-ambiental muito maior do

que aqueles que tinham outras atividades. Com a instalação das pedreiras nos municípios de Candeias

e São Francisco de Paula ocorreu uma migração de trabalhadores de outros Estados para esses

municípios que sofreram com isso um crescimento repentino e desordenado afetando diretamente os

municípios. Já com o fechamento dessas pedreiras o impacto ficou por conta da elevada taxa de

desemprego e o êxodo dos trabalhadores para outras regiões. Nos municípios de Campo Belo, Oliveira

e Cláudio, a dependência da economia com tal atividade não era tão intensa e os impactos foram

considerados relevantes. O ponto em comum para todos os municípios avaliados ficou no fato de todas

as pedreiras em questão, após o fechamento, não terem sofrido nenhuma tentativa de recuperação

ambiental por parte das empresas que a exploravam. xxiii

Abstract

The results of an evaluation of environmental impacts caused by dimension stone quarries

mining is presented in this dissertation. These dimension stone quarries are located in the Central-

Southern region of Minas Gerais State (Campo Belo, Candeias, Oliveira, São Francisco de Paula and

Cláudio municipalities). The quarries rocks exploited were gneisses and amphibolites of the Campo

Belo Metamorphic Complex. These rocks are fine- to medium-grained and of granoblastic,

granolepidoblastic and decussate textures. For the evaluation of environmental impacts the following

procedures were carried out: the identification of soil uses and occupation; cartographic survey of the

quarries; petrographic description of the rocks; determination of the chemical composition of soils and

bottom sediments of the quarry lakes; determination of the physical-chemical characteristics of the

water of the existing quarry lakes; collation of the legal documentation at FEAM; evaluation of the

social-economic-environmental impacts by means of a questionnaire applied to former employees.

From the quarries investigated 90% were found abandoned or paralyzed by the environmental

institution in force. The average time of abandonment is eight years. The average area of the quarries

is 10.000 m2. The mineral analysis of soils/sediments showed that the soil composition is similar to

that of the rock. Analyses of the water from the quarry lakes Gêmeos e Borges are in accord to the

standards of the Resolution CONAMA 357 of 17th March 2005. In turn, the processes analyzed at

FEAM showed that not a single area of dimension stone or quarries was recovered, evidencing the

externality of the impacts and corresponding social costs for the discomfort of the local population.

The effects of the quarries activitis are even worse when, specially in the Candeias and São Francisco

de Paula municipalities, several areas were paralyzed due to market reasons, with consequent

reduction of job offers. Finally, by means of the analysis of the social-economic-environmental

questionnaire it was concluded that in the municipalities where ornamental stone extraction was the

main economic activity, the social-environmental impact was much stronger than in those were other

activities were carried out. As quarries were installed in Candeias and São Francisco de Paula, the

migration of workers from other states caused a sudden and disorganized increase that directly

affected these municipalities. With the closing of these quarries came the high unemployment rate and

the exodus of workers to other regions. In Campo Belo, Oliveira and Cláudio, the dependence of the

economy on such activity was not so intense, but the impacts were considered relevant. A point in

common for all these localities was that there has never been an attempt by the exploration companies

to recover the quarries that were closed.

xxv

CAPÍTULO 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

1.1 – INTRODUÇÃO

A extração mineral é considerada um dos setores básicos da economia do país e contribui para

o bem estar e melhoria de vida da população, porém é fundamental que esta seja realizada com

responsabilidade social e ambiental, considerando sempre os preceitos do desenvolvimento sustentável

(Farias et al., 2002).

Nos anos 1960, apesar de já existir alguma preocupação com o meio ambiente (evidências de

danos ambientais causados pelo crescimento econômico e da industrialização), estava relacionada

apenas com alguns recursos que diziam respeito principalmente à saúde humana, como por exemplo, a

água potável, e com as condições no ambiente de trabalho, além disso, já existiam também iniciativas

no sentido de preservar algumas espécies da flora e fauna. Essa preocupação veio depois da publicação

do livro Silent Spring de Rachel Carson, que fala sobre os danos causados ao meio ambiente advindos

das novas tecnologias.

No final da década de 1960 e início da década de 1970 houve a necessidade de um novo

paradigma mediante um questionamento mundial. A questão agora era a crescente escassez de

recursos naturais advinda da degradação e poluição ambiental. Foi quando, começou a estruturação

das agências de proteção ambiental para, principalmente, regulamentar e definir normas e padrões.

Nas décadas de 1970 e 1980, houve uma mudança de paradigma, quando a poluição ambiental

e o crescimento das cidades passaram a serem vistos como problemas ambientais. As legislações

ambientais se ampliaram e ficaram mais específicas e o controle ambiental foi integrado aos processos

produtivos, além do surgimento da auditoria ambiental possibilitando a redução de riscos para a saúde

humana e para o meio ambiente. Ainda na década de 1980 foram consolidados os primeiros programas

de auditoria ambiental, criando espaço para o mercado verde.

Já na década de 1990 houve consenso de que os problemas ambientais globais eram mais

preocupantes do que a falta de recursos naturais. Nessa década, com a chegada de um novo paradigma,

o desenvolvimento sustentável foi visto como o grande desafio da humanidade, a preocupação agora

era manter o nível de desenvolvimento econômico e social, mas garantindo a preservação dos

ecossistemas.

Fabri, E. S. Avaliação dos impactos ambientais das minerações de rocha ornamental do centro sul do Estado de M ...

Apesar da mineração ser uma das maiores estratégias para o desenvolvimento econômico

nacional destes últimos 50 anos (Chaves et al,. 2001); as preocupações deste setor com o meio

ambiente só foram aparecer em meados da década de 1980, com o início das auditorias nas empresas e

a obrigatoriedade de realização de Estudos de Impacto Ambiental (EIAs), Relatórios de Impacto

Ambiental (RIMAs) e Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs). No que diz respeito à

possibilidade de enquadrar essa atividade no conceito de desenvolvimento sustentável, torna-se

necessário um planejamento efetivo de toda a atividade mineraria visando à minimização dos impactos

ambientais e sociais (Farias et al,. 2002). Torna-se necessário um planejamento efetivo, desde a

implantação do projeto da mina, de modo que quando seus recursos naturais exaurirem os impactos

sociais e ambientais sejam minimizados (Chaves et al,. 2001).

O ciclo da mineração inicia-se com a fase de exploração, se desenvolvendo até alcançar a

máxima produção, e esse ciclo chega ao fim com o término da vida útil da mina, quando ocorre a

exaustão das reservas. Segundo Ripley et al. (1996), os impactos ambientais são desenvolvidos ao

longo das diversas fases que compõem o ciclo da mineração. A começar pela fase de exploração, que

está ligada à demanda do material a ser extraído, onde os impactos ambientais podem tomar um

terreno maior do que o utilizado na fase de extração, mas com uma intensidade menor de degradação

ambiental. Na fase de implantação, os impactos ambientais são um pouco mais agressivos se

comparados com a fase de exploração. Nessa fase, a emissão de particulados para a atmosfera devido à

abertura de estradas e a construção civil é o principal impacto ambiental. Já os impactos da fase de

extração são principalmente locais, como a retirada da vegetação, os impactos visuais e alteração da

topografia, deixando o solo sujeito a novas inclinações, compactações e mecanismos de transportes.

Ou seja, as suas propriedades físicas, químicas e biológicas são alteradas radicalmente além da

produção de grande quantidade de estéreis e rejeitos e dispersão de particulados na atmosfera e

hidrosfera. Com a exaustão dos recursos naturais, na maioria das vezes, as áreas lavradas são

abandonadas. Entretanto, essas áreas são passíveis de reabilitação ou, no mínimo de recuperação, para

proporcionar novos usos para as superfícies alteradas.

1.1.1 – Rochas Ornamentais

Segundo Almeida et al. (2002) rocha ornamental é aquela cuja explotação, geralmente a céu

aberto, produz grandes blocos que, na maioria das vezes, são posteriormente serrados em placas. A

produção destas minas é quase sempre voltada para a construção civil, urbanismo e decoração, entre

outros usos.

- 2 -

Contribuições às Ciências da Terra Série M, vol. 50, 153p

Segundo Vargas et al. (2000), as rochas ornamentais no Brasil são usadas para revestimentos

externos de prédios, pisos, paredes, mesas, pias, entre outros e sua produção e consumo vem

aumentando nas últimas décadas. E, ainda, seu uso, é muito amplo, principalmente das rochas

decorativas que são abundantes tanto em quantidades quanto em variedade no Brasil. O granito é a

rocha ornamental mais importante em termos comerciais, que além da beleza visual, são rochas

resistentes, as quais permanecem com o brilho de polimento durante longos anos. Além do granito, o

Brasil ainda produz gnaisses, esteatitos, mármores, ardósias e quartzitos voltados, também, para o

consumo externo.

A produção mundial de rochas ornamentais foi de aproximadamente 67 milhões de toneladas

no ano de 2002. Os principais produtores de rochas ornamentais em 2002 foram a China (32,4%)

seguida da Itália (20,8%). O Brasil ficou com o 6° lugar na produção mundial, com 6,3% (Spínola et

al,. 2004). Estes valores vêm aumentando a cada ano, atualmente, a produção de rochas ornamentais

no Brasil já é de aproximadamente 5 milhões de toneladas/ano. Os Estados do Espírito Santo, Minas

Gerais e Bahia são responsáveis por 80% desta produção. O Estado de Minas Gerais detém o segundo

lugar com a produção de rochas ornamentais de aproximadamente 1 milhão de toneladas/ano, o que

equivale a 22% da produção nacional (Spínola et al,. 2004).

Há cerca de 500 tipos de rochas ornamentais comercializadas no Brasil. Destas, 60% são

granitos de diferentes tipos. Do total de rochas ornamentais produzidas em Minas Gerais, 38% são

granitos, o que corresponde a 4% da produção nacional de granito. Para a produção de granito, Minas

Gerais possui aproximadamente 160 frentes de lavra (12% do total nacional), empregando 21.000

trabalhadores diretamente, cerca de 20% do total nacional (Spínola et al. 2004).

Segundo Vargas et al. (2000) as rochas ornamentais no Brasil, devido a sua abundância e

variedade, são importantes materiais de exploração, porém existem dificuldades de extração, tais

como: condição natural, heterogeneidade da rocha, dificuldade na técnica de explotação e de

beneficiamento, problemas políticos, ambientais, entre outros. Para estes autores, o maior problema

com a extração da rocha ornamental é seu aproveitamento na condição natural, especialmente quando

a cor proveniente é resultado do intemperismo. Alguns granitos apresentam essa cor somente nas

superfícies intemperizadas dos matacões, ficando assim a quantidade de reserva restrita, além da

qualidade heterogênica. Outros granitos, oriundos de processos metassomáticos (ex.: Granito Azul

Bahia), apresentam-se heterogêneos até mesmo em afloramentos não alterados. O “granito azul” (na

verdade um sienito) tem alto teor de sodalita e, por isso, adquire um alto valor econômico. Entretanto

o “granito cinzento” tem baixo valor econômico, devido ao alto teor de nefelina. Isso faz com que as

pedreiras explorem 20% das rochas, abandonando o restante. Além disso, as rochas em que se

aproveita a cor por alteração hidrotermal são inadequadas para a produção em grande escala. Outro

problema é na tecnologia de beneficiamento das rochas ornamentais, como por exemplo, o corte,

- 3 -


polimento, arredondamento, entre outros. Os cortes não podem possuir heterogeneidade de tamanho e

espessura. O polimento não pode ser grosseiro e tem que ter arredondamento dos vértices e arestas. A

má qualidade do beneficiamento está prejudicando a exportação dos blocos retirados, principalmente

no Brasil. Já o problema político diz respeito às interdições das explotações minerais por órgãos

ambientais, que ocorre quase que exclusivamente nas grandes minerações, beneficiando assim

pequenos exploradores não autorizados e comprometendo as exportações deste material (Vargas et al,.

2000).

As alterações ambientais da mineração de rochas ornamentais são principalmente locais como:

alteração da paisagem, alteração do meio atmosférico (aumento da quantidade de poeira em suspensão

no ar), alteração dos recursos hídricos (assoreamento dos cursos d’água), alteração das feições

geomorfológicas e das encostas (instabilidade de taludes), alteração dos processos geológicos (erosão,

voçorocas), alteração da fauna e flora, uso do solo e transporte de matéria prima (Silva et al,. 2002).

Como a quase totalidade das explotações é feita em lavras a céu aberto, a maior causa da degradação

ambiental é sem dúvida a grande quantidade de material que é removido, ficando, assim, o solo sujeito

as novas inclinações, compactações e mecanismos de transportes. Como durante este processo a

vegetação também é suprimida, o regime de águas superficiais e subterrâneas pode sofrer

transformações importantes.

Infelizmente, no Brasil, são as micro-empresas as maiores exploradoras de rochas ornamentais

de alto valor. Na maioria dos casos, ainda se utiliza o chamado “método primitivo de lavra”, em que a

explotação é realizada através de corte de matacões utilizando ponteira e pólvora negra. Esta retirada

de matacões acontece apenas enquanto o empreendimento for economicamente viável; uma vez

exaurida a jazida a área é abandonada, sem qualquer recuperação ambiental e repleta de rejeitos

(Vargas et al,. 2000). Uma das grandes preocupações com o abandono das áreas de explotação destas

rochas é a enorme quantidade de rejeitos deixados, que em alguns casos, atinge a 60% do extraído,

com pouco ou nenhum aproveitamento posterior.

Como o setor das rochas ornamentais é uma das atividades industriais que mais tem crescido

nas últimas décadas, a quantidade de rejeitos produzidos vem aumentando. Para uma melhor

disposição destes é necessária uma avaliação realista do empreendimento (EIA, RIMA e PRAD), que

permita evitar ou minimizar os impactos ao meio ambiente, começando com a escolha dos métodos

mais apropriados de lavra e a definição de áreas propícias para a construção de pilhas de rejeito. Além

disso, o investimento no reaproveitamento destes rejeitos como matéria prima para a produção de

outros produtos, além de reduzir a quantidade de rejeitos a ser descartada na natureza, pode ainda

agregar valor ao resíduo e possibilitar a geração de novos empregos (Mothé Filho et al., 2005).

- 4 -


1.2 – CONTEXTO GEOGRÁFICO DAS PEDREIRAS DE ROCHAS ORNAMENTAIS

ESTUDADAS

As pedreiras de rochas ornamentais, estudadas nesta dissertação, estão localizadas nos

municípios de Campo Belo, Candeias, Oliveira, São Francisco de Paula e Cláudio, região Centro-Sul

do Estado de Minas Gerais, zona Campos das Vertentes. Geologicamente, essas pedreiras estão

inseridas no contexto do Complexo Metamórfico Campo Belo (figura. 1.1).

O acesso principal a estas regiões é feito pela BR 381 (Rodovia Fernão Dias), partindo de

Belo Horizonte ou de São Paulo, até o município de Itaguara. Exceto para o município de Cláudio,

onde a entrada é feita a 8 km depois do município de Itaguara, sentido Belo Horizonte São Paulo. A

partir deste município, o acesso é feito por estradas secundárias.

O município de Campo Belo, situado a margem direita do alto Rio Grande, foi fundado em

1879, localiza-se a uma altitude de 886m e tem uma área de 527,9 km², com 52.631 habitantes

(densidade demográfica: 91,96 hab/km², segundo a Prefeitura Municipal de Campo Belo). Está situada

no Centro-Sul do Estado de Minas Gerais, a margem de 2 rodovias federais, estando a 30 km da

Rodovia Fernão Dias, 23 km de Belo Horizonte e a 400 km de São Paulo. É município pólo da

microregião onde se localiza, sua economia está na agroindústria (café, leite, carne e couro) e na

indústria têxtil. A mineração é outro setor importante da economia, fundamentada na explotação de

granitos, calcário e argilas; estas últimas utilizadas na indústria de cerâmica, que também tem presença

importante na economia do município (Secretaria da Cultura 1999).

Campo Belo está inserido na bacia hidrográfica do Rio Grande, sendo que seus principais

cursos d’água são o rio Jacaré e o ribeirão São João. Seu clima é tropical de altitude, com uma

precipitação pluviométrica média anual de 1.250 mm. Segundo a Secretaria da Cultura (1999), a

vegetação foi, quase totalmente, transformada em pastagem, existindo hoje apenas algumas reservas

florestais que se restringem a capões e restingas.

O município de Candeias foi criado em 1938, situa-se a uma altitude de 960 m e tem uma área

de 720,67 km², com 14.640 habitantes. Faz limite com os municípios de Campo Belo e Formiga e

dista de Belo Horizonte 240 km. Em termos de economia, destacam-se as suas reservas minerais, com

as minerações de granitos e gnaisses, ambos vendidos como rochas britadas e ornamentais. Segundo a

Secretaria da Cultura (1999), o restante da economia do município baseia-se na agroindústria (café,

arroz, cana de açúcar, feijão, dentre outros) e na pecuária. O município de Candeias também está

inserido na bacia hidrográfica do Rio Grande e é banhado pelo rio dos Garcias e pelo ribeirão dos

Furtados. Trata-se de uma região um pouco mais úmida, com precipitação média anual é de 1529 mm.

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http://pt.wikipedia.org/wiki/1879

Fabri, E. S. Av

aliação dos impactos ambientais das minerações de rocha ornamental do centro sul do Estado de M ...

- 6 -

Atualmente, o município de Oliveira possui cerca de 40.966 habitantes em uma área de 896,96

km², está localizado no Sudoeste do Estado de Minas, a 156 km de Belo Horizonte e a 445 km de São

Paulo. Sua economia está ligada ao comércio, à agricultura (com arroz em casca de várzea úmida,

arroz em casca de sequeiro, banana, cana-de-açúcar, feijão, laranja, mandioca, milho, tomate e café), à

agropecuária (criação de asininos, bovinos, bubalinos, caprinos, eqüinos, galináceos e muares), às

indústrias (produtos alimentícios e bebidas, produtos têxteis, vestuário e acessórios, fabricação de

produtos minerais não metálicos, metalurgia básica, fabricação de produtos de metal exclusivos para

máquinas e equipamentos e a torrefação), serviço público, educação e prestação de serviços (Sistema

Nacional de Aprendizagem Comercial/SENAC-CFP/MG – 2004). Os principais cursos de água que

banham o município são o rio Jacaré, o ribeirão Lambari, o ribeirão do Recreio e o córrego Maracanã

que fazem parte das bacias do rio Grande e do rio São Francisco; destaca-se ainda a lagoa do Catiguá.

O município tem uma altitude média de 987,52 m, onde a máxima está localizada na cabeceira do

Córrego Palmital a 1.206 m do nível do mar e a mínima a 910 m no Ribeirão do Recreio. Sua

vegetação típica é o cerrado – formação não florestal semi-decídua, distribuída ao longo dos vales e

encostas (SENAC-CFP/MG – 2004).

O Município de São Francisco de Paula foi fundado em 1976. Possui uma área de 318,19 km2

e uma população de 6.534 habitantes. Sua altitude máxima é de 1.176 m e a mínima é de 967 m. Tem

uma vegetação de campos e serrados. Os rios Jacaré e Mota são os principais da região, afluentes do

rio Grande, fazendo parte da bacia do rio Grande e do rio São Francisco. Sua economia baseia-se

fundamentalmente na extração de granitos e gnaisses, na agricultura (arroz, cana de açúcar, café,

feijão, entre outros) e na pecuária.

O município de Cláudio possui uma área de 631,11 km². Antigamente chamado de arraial de

Nossa Senhora do Cláudio, passou a categoria de município em 1911, e teve seu nome reduzido para

Cláudio em 1912. Está em uma altitude de 860 m e tem 20.530 habitantes. Os principais cursos d’água

que banham o município são os ribeirões Matias e São Bento, que fazem parte da bacia do rio São

Francisco; destaca-se ainda a presença da Represa Cajuru. Sua economia baseia-se na agricultura

(arroz, cana de açúcar, café, feijão, entre outros), na pecuária, na extração de rochas ornamentais e,

principalmente, na metalurgia básica.


- 7 -

Figura 1.1 – Localização dos municípios e posicionamento geográfico das pedreiras estudadas neste trabalho (modificado IBGE 2006).


1.3 – OBJETIVOS E METAS

O objetivo principal deste estudo foi determinar os principais impactos ambientais causados

pela explotação de rochas ornamentais nos municípios de Campo Belo, Candeias, Oliveira, São

Francisco de Paula e Cláudio. Uma vez definidos estes impactos, propor ações mitigadoras para os

mesmos.

Para a concretização de tais objetivos, foram estabelecidas as seguintes metas:

Mapear os impactos ambientais das áreas de estudo e localizar as pedreiras passíveis de

delimitação em fotografias aéreas e imagens de satélite;

Mapear nas escalas de 1:100 a 1:500 as pedreiras e seus respectivos lagos;

Identificar a composição das rochas de cada pedreira estudada, através da descrição

petrográfica em um microscópio óptico; concomitantemente, fotomicrografar as texturas e

feições mais relevantes de cada lâmina;

Determinar as características físico-químicas da água dos lagos formados nestas pedreiras

abandonadas - quando existentes. Incluindo a avaliação de: pH, Eh, condutividade elétrica,

sólidos totais dissolvidos, sólidos totais em suspensão, turbidez, metais pesados, cloreto,

sulfeto e alcalinidade;

Determinar a composição química dos sedimentos de fundo dos lagos das pedreiras e dos

solos das pedreiras, bem como análises mineralógicas através fluorescência de raios-X,

difratometria de raios-X e digestão total;

Identificar os procedimentos legais para a abertura das pedreiras junto a Fundação Estadual do

Meio Ambiente (FEAM), bem como identificar e analisar os processos de todas as pedreiras

estudadas;

Avaliar os impactos sociais causados pela abertura e fechamento das pedreiras através de

pesquisa realizada com ex-funcionários;

Propor usos para os rejeitos abandonados nas áreas de extração dessas rochas e opções para

recuperação das áreas degradadas.

- 8 -


- 9 -

1.4 – CARACTERÍSTICAS PETROGRÁFICAS E GEOQUÍMICAS DAS ROCHAS

DA REGIÃO ESTUDADA

A região estudada está inserida nos domínios do Cráton São Francisco Meridional. Destaca-se

aí o Complexo Metamórfico Campo Belo (Teixeira et al., 1996b) que é constituído por rochas

gnáissicas, anfibolíticas e metaultramáficas que foram intrudidas por granitóides arqueanos e

proterozóicos. Os gnaisses do Complexo Metamórfico Campo Belo são as rochas mais antigas dessa

porção cratônica meridional, com idades de cerca de 3204 ± 12 Ma (Teixeira et al., 1996b).

Seqüências supracrustais arqueanas do tipo greenstone belts (Supergrupo do Rio das Velhas) ocorrem

localmente e enxames de diques máficos intrudem todas as unidades geológicas dessa região (Carneiro

et al., 2006: Teixeira et al., 1996a; 2000; Pinese, 1997).

1.4.1 – Complexo Metamórfico Campo Belo

Segundo Carneiro et al (2006) as rochas pertencentes ao Complexo Metamórfico Campo Belo,

que ocorrem na região estudada (figura 1.2) podem ser agrupadas nas suítes Gnáissica e Ribeirão dos

Motas (Tabela 1.1).

Suíte Gnáissica

As rochas da Unidade Gnáissica, são as mais antigas da região. Essas rochas são encontradas

nas cores acinzentadas, esverdeadas, e possuem granulometria grossa (Fernandes et al., 2000).

Quimicamente variam entre tonalito, granodiorito, trondhjemito e granito. Essas variedades gnáissicas

da região estão agrupadas da seguinte forma: Gnaisse Fernão Dias, Cláudio e Candeias (Carneiro et

al,. 2006).


- 10 -

Figura 1.2: Mapa geológico simplificado da região estudada, incluindo a localização das pedreiras visitadas (modificado de Couto, 2004 e Carneiro et al., 2006)


As rochas do tipo Gnaisse Fernão Dias, segundo Fernandes et al (2000), são de cor cinza,

granulação média e textura granoblástica, lepidoblástica e nematoblástica. O gnaisse apresenta um

bandamento caracterizado pela intercalação de bandas leucocráticas quartzo-feldspáticas contínuas e

melanocráticas descontínuas (piroxênio, biotita e anfibólio). São compostos por feldspatos, microclina,

quartzo, hiperstênio, hornblenda, biotita, zircão e apatita. Os Gnaisses Fernão Dias são encontrados na

porção sul da área (figura 1.2).

A composição química do Gnaisse Fernão Dias, de acordo com Costa (1999) e Fernandes

(2001), é granodiorítica, o gnaisse possui afinidade cálcio-alcalina e trondhjemítica (figura 1.3 e 1.4) .

Figura 1.3 - Classificação dos litotipos do Gnaisse Fernão Dias e Candeias (segundo Fernandes, 2001) no diagrama AFM (Na2O+K2O-Fe2O3-MgO), de acordo com a proposta de Irvine & Baragar (1971).

Os Gnaisses Fernão Dias tem uma concentração média de SiO2 de 68,07% e os elementos Mg,

Ti, Al, Ca, Mn, P, Co, Zn, Cr, Y, V e Nb, encontrados nesse gnaisse, apresentaram um comportamento

compatível, ou seja, apresentam um empobrecimento com o aumento da SiO2 no gnaisse, enquanto

que o K se mostrou como um elemento incompatível, ou seja não apresenta uma relação à quantidade

de SiO2 (Carneiro et al. 2006). Segundo Pearce et al. (1984), o Gnaisse Fernão Dias é o mais rico em

Fe2O3, MgO e CaO, da região.

De acordo com Carneiro et al. (2006), as rochas anfibolíticas, na forma de camadas, boudins e

diques ocorrem associados ao Gnaisse Fernão Dias e apresentam teores de SiO2 variando de 47,7% a

- 11 -


57,32%, que são considerados de natureza básica a intermediária. As concentrações mais elevadas de

SiO2 são encontradas nas rochas anfibolíticas em camadas.

Figura 1.4 - Classificação dos Gnaisses Fernão Dias e Candeias (Fernandes 2001) no diagrama de Barker & Arth (1976), que mostram a distinção entre a série de diferenciação cálcio-alcalina e a série trondhjemítica.

Já os Gnaisses Cláudio são encontrados na Porção Leste da área. Possuem coloração cinza e

apresentam composição de granodiorítica a diorítica, porém a granítica é encontrada mais localmente.

São rochas de granulometria fina a média, bandada, porém fortemente migmatizadas (Oliveira 1999).

Seu solo de alteração pode ser encontrado variando de róseo a marrom claro, porém sua

predominância é a cor cinza.

A composição química do Gnaisse Cláudio (figura 1.5) varia de tonalitos e trondhjemitos aos

granitos (Oliveira, 2004). Onde as concentrações de SiO2 variam de 61,45% a 73,16%, as

concentrações de Fe2O3 variam de 6,93% nos termos mais máficos a 1,29%, as concentrações de

MgO variam de 2,54% a 0,20% e as concentrações de CaO variam de 3,43% a 1,19%. Os álcalis

variam com a abundância de feldspato, sendo que o Na2O e o K2O somados chegam a 8,66%. Ainda

segundo este autor, os principais elementos traços encontrados são: Rb, Sr, Ba, Zr e Nb (Oliveira,

2004).

- 12 -


Figura 1.5 - Classificação dos Gnaisses Cláudio e Itapecerica (segundo Oliveira, 2004) no diagrama de classificação Na2O-CaO-K2O (Glikson, 1979). Observar o posicionamento das amostras nos campos do diagrama classificação Na2O-CaO-K2O: 1) tonalitos; 2) granodioritos; 3) adamelitos; 4) granitos e 5) trondhjemitos.

As rochas do tipo Gnaisse Candeias (comercialmente chamado "Granito verde Candeias",

Oliveira et. al., 2001) apresentam coloração verde e são levemente migmatizadas e deformadas. São

rochas de composição granodiorítica nos domínios mais deformados (opdalito) a granítico nos

domínios de maior homogeneidade (charnockítica) e apresentam uma granulação de média a grossa.

Seu bandamento mineralógico é difícil de ser observado em alguns pontos por causa de sua

homogeneidade dos corpos. Entretanto sua foliação é observada através da fina orientação planar das

avermelhado.

Os Gnaisses Candeias possuem composições variando de trondhjemíticas a granodioríticas ou

ranític , 2004). Os Gnaisses Candeias, quando comparados aos Gnaisses

Fernão Dias, são mais ricos em alcális e conseqüentemente mais ricos em Fe2O3 e MgO. Segundo

et al. (2006), as concentrações de SiO2 variam de 67,25% a 76,41%, enquanto que as

Ba, Th e Ce (Fernandes, 2001; Oliveira, 2004).

micas nos hiperstênio biotita gnaisse a biotita gnaisse. Seu solo de alteração pode variar de róseo a

g as (Fernandes, 2001; Oliveira

Carneiro

concentrações de Na2O variam de 3,35% a 4,96% e as de K2O variam de 2,12% a 5,03%. O Gnaisse

Candeias possuem teores mais baixos dos elementos Cr, Ni, V e Sc, comparados com os teores desses

elementos no Gnaisse Fernão Dias. De acordo com os diagramas multi-elementares (figura 1.6) com

valores normalizados pelos valores do Ocean Ridge Granite (Pearce et al,. 1984), os Gnaisses

Candeias apresentam-se mais pobres nos elemento Hf, Sm, Y e Yb e mais ricos nos elementos K, Rb,

- 13 -


Fi 1.6 - Diagrama multi-elementar dos Gnaisses Fernão Dias e Candeias (segundo Fernandes, 2001). Val rmalizados pelo padrão ORG (Pearce et al., 1984).

Suíte Ribeirão dos Motas

A Suíte Ribeirão dos Motas é uma associação de metaultramafitos e metamafitos, bandados,

deformados e cisalhados (Carnei

gura ores no

ro et al., 2006). Essa suíte é encontrada em meio às várias unidades

gares

ncontram-se deformadas, metamorfisadas e às vezes cataclasadas (Oliveira, 1999). Segundo Oliveira

o domínio das rochas ultramáficas.

Segundo Carneiro et al. (2006) as rochas da Suíte Ribeirão dos Motas, quando alteradas, dão

origem a um solo vermelho intenso e são semelhantes aos solos dos diques máficos e Gnaisse

serpentina, apatita, talco e opacos (alteração marginal do espinélio e produto da serpentinização da

gnáissicas, granitóides e nas serranias que configuram o lineamento Jeceaba – Bom Sucesso. As

rochas da Suíte Ribeirão dos Motas têm coloração escura, são ultramelanocrática, densas e

magnéticas. Essas rochas apresentam variações quanto à sua composição média e em alguns lu

e

(1999), anomalias magnéticas positivas marcam

Candeias. Entretanto a coloração das rochas dessa suíte é vermelha mais viva e mais intensa.

De acordo com Carneiro et al. (2006) os metaultramafitos desta suíte são compostas por

olivina, anfibólio (hornblenda magnesiana), piroxênios, ortopiroxênio, espinélio verde, clinocloro,

- 14 -


olivina). Os metamafitos são constituídos por piroxênio, hornblenda, plagioclásio e quartzo, com

minerais opacos subordinados.

As rochas da Seqüência Acamadada Ribeirão dos Motas podem ser agrupadas em seis

variedades distintas: metaperidotito com espinélio, meta olivina piroxenito com espinélio,

etapiroxenito com espinélio, metapiroxenito, meta piroxênio hornblendito e metamafitos (Carvalho

Jr., 2001). Segundo Couto (2004) as rochas ultramáficas mostram afinidade komatiítica (figura 1.7).

Os valores de SiO2 aparecem baixos nos metaperidotitos com espinélio, o que permite

diferenciá-lo dos outros litotipos, com exceção dos metagabros cuja concentração média é de 50,24%

classificados como uma suíte de rocha básica com termos ultrabásicos e intermediários

subordinados. As concentrações de MgO nos metaperidotitos com espinélio e nos metagabros refletem

o processo de diferenciação magmática desta seqüência. Já as concentrações de TiO2 apresentam

valores menores nos metaperidotitos com espinélio aumentando em termos considerados mais

evoluídos. As concentrações de CaO aumentam com o decréscimo do MgO. O Al2O3 mais elevado nos

mafitos é devido a presença do plagioclásio. As concentrações médias de Fe2O3t apresentam pouca

variação (Carneiro et al,. 2006).

Segundo Carneiro et al (2006), as concentrações de Cr variam de 3362 ppm (metaperidotito

com espinélio) a 454 ppm (metamafitos), com exceção da anomalia encontrada (6000 ppm). As

concentrações do Ni também foram elevadas principalmente nos metaperidotitos com espinélio.

Seqüência Supracrustal Arqueana

A Seqüência Supracrustal Arqueana (Carneiro et al., 2006) é constituída por metaultramafitos

(metaperidotito, clorita-anfibólio xisto e hornblendito), anfibolitos, quartzo-silimanita-xisto, granada-

silimanita xistos, granada-silimanita quartzitos e formação ferrífera bandada. As rochas dessa

seqüência podem ser encontradas na serra do Barão, no entorno da cidade de Cláudio, porção Nordeste

da figura 1.2, onde afloram xistos (granada-sillimanita-xisto), quartzitos (granada-sillimanita-

quartzito), formação ferrífera (quartzo-magnetita), anfibolitos e metaultramafitos (peridotito, clorita-

hornblendito e hornblendito). Carneiro et al. (2006) correlacionam essa ocorrência ao Supergrupo Rio

m

podendo ser

das Velhas.

- 15 -


Figura 1.7 - Diagrama ternários (Jensen, 1976) relacionando análises geoquímicas em rocha total de algumas ocorrências de rochas ultramáficas da porção meridional do Cráton São Francisco segundo Couto (2004).

Diques máficos

Os afloramentos desses diques se dão em agrupamentos de matacões de cor preta que, quando

alteradas, produzem um solo avermelhado intenso, semelhante ao da seqüência acamadada Ribeirão

dos Motas (Carneiro et al., 2006). Os diques máficos são compostos por gabronoritos (Sistema

Lençóis 1) e gabros (Sistema Lençóis 2).

- 16 -


Diques do sistema Lençóis 1

São rochas gabronoríticas que ocorrem na forma de diques máficos, introduzidos na crosta

siálica através de um magmatismo fissural. Esses diques apresentam-se muito alterados em sua

superfície, ocorrendo, na maioria das vezes, como matacões. As rochas gabronoríticas apresentam

textura subofítica e, algumas vezes, textura fluidal (Pinese, 1997, Costa, 1999, Fernandes, 2001).

Segundo Fernandes (2001), as rochas desta Suíte possuem um caráter anisotrópico, aparecem em cor

cinza escuro e granulação

textura ofítica a subofítica e intercrescim

que varia de grossa a fina. De acordo com Costa et al. (2006), possuem uma

entos mimerquítico e granofírico. Os gabronoritos são

mpos

dem as unidades arqueanas e proterozóicas, inclusive os diques

do Sistema Lençóis 1 (Fernandes, 2001). Essas rochas se apresentam na cor cinza escuro. De acordo

om Costa et al. (2006) os gabros possuem uma textura ofítica, subofítica e intergranular. As

principais diferenças petrográficas entre os litotipos (anfibolito, gabronorito e gabro) referem-se à

presença predominante de hornblenda castanha, as texturas metamórficas e estruturas bandadas dos

ritos e gabros (Costa et al., 2006). Sua mineralogia é composta por plagioclásio, augita, menor

uantidade de quartzo e hornblenda (Costa et al., 2006).

(entre 44,11% e 49,13%), MgO (entre 3,59% a 5,96%) e

l2O3 (entre 12,53% e 13,96%) relativamente menores que os gabronoritos. Entretanto, de

acordo com Carneiro et al. (2006) são mais ricos em TiO2 (entre 2,38% a 3,96%) e P2O5

(entre 0,2% e 0,88%).

co tos principalmente por plagioclásio, hiperstênio e augita.

Diques do Sistema Lençóis 2

São diques de gabro que intru

c

anfibolitos, contrastando com a mineralogia e textura ígnea e a ausência de deformação dos

gabrono

q

As rochas máficas do sistema Lençóis 1 e 2 (gabros e gabronoritos) apresentam afinidade

tholeiítica (Costa, 1999), variando de basalto/andesito (gabronoritos) a basalto subalcalino (gabros)

(figura 1.8).

Os gabronoritos apresentam concentrações de SiO2 que variam de 52,89% e 53,76%,

MgO de 5,86% a 6,18%, Fe2O3 de 9,77% a 10,48% e Al2O3 entre 14,7% a 15,28%. Os gabros

apresentam concentrações de SiO2

A

- 17 -

Fabri, E. S. Av


- 18 -

Observam-se os teores maiores de Ni, Cr

gabros apresentam valores de Zr, Y e Zn.

K2O, Cu, Zr, Y, Zn, Th e Ba e uma dim

e V, quan da d MgO. Enquanto que nos gabronoritos com a

diminuição das concentrações de MgO ocorre um mento do SiO2 e um iminui do

teores de Al2O3, Cr, Ni, Th e Sc. Dessa forma, os gabros são mais enriquecidos quando

comparados com onoritos.

Figura 1. diques m ficos, modi o diagrama deWinchest ritos sã presentados por q s e os gacruzes.

os teores maiores de Ni, Cr e Cu nos gabronoritos, enquanto que os

gabros apresentam de Zr, Y e Zn. Nos gabros orre um aumento do SiO

K2O, Cu, Zr, Y, Zn, Th e Ba e uma dim ção dos es de T , MnO, , N

e V, quanto da diminuição dos teores de MgO. Enquanto que nos gabronoritos com a

diminuição das concentrações de MgO ocorre um ento do SiO2 e um minui do

teores de Al2O3, Cr, Ni, Th e Sc. Dessa forma, os gabros são mais enriquecidos quando

comparados com os gabronoritos.

8 – er & Fl

Observam

e Cu nos gabronoritos, enquanto que os

Nos gabros ocorre um aum

au

maiores

iminuição dos teores de

ento do SiO2,

s

inuição dos teores de TiO2, CaO, Fe2O3, MnO, Cr, Ni

a d

to

ção

os gabr

Classificação da rochas dos abrono

áo re

ficado de Costa (1999), segundo r

2

oyd (1977). Os g uadrados emipreenchidos bros po

-se

maiores valores oc

iOinui teor

aum

2, CaO, Fe2O3 Cr

ção a di

,

i

s


- 19 -

Tabela 1.1 - Características petrográficas gerais e idades radiométricas dos principais litotipos da região estudada.

Unidades Litologias Minerais Idades prováveis

Gnaisse Fernão Dias

composição granodiorítica a

granítica Quartzo, k-feldspato, plagioclásio, por biotita, hornblenda e piroxênio

Gnaisse Candeias

composição granodiorítica para

granítica Plagioclásio, microclina, quartzo e hiperstênio Gnáissica

Gnaisse Cláudio

composição granodiorítica Plagioclásio,microclina e quartzo

Idade para o protólito (3,38 – 3,0 Ga), e idade para a

migmatização (2,75 – 2,72 Ga)1

Paragenesis principal Hornblenda, plagioclásio e clino- e ortopiroxênio

Anfibolítica Anfibolito Paragenesis secundária (retrometamorfismo) Biotita, sericita, epídoto e clorita

Idade: 3,38 – 3,0 Ga2

Composição essencial Piroxênio (ort- ou clinopiroxênio), anfibólio (hornblenda) e Olivina Ultramáfica __

Composição acessória Carbonato e clinocloro

Idade da intrusão: entre 2,75 e 2,66 Ga3

formação ferrífera bandada quartzo e minerais opacos

quartzito quartzo, sillimanita e granada xisto sillimanita, quartzo, mica e granada

anfibolito clinoanfibolito, plagioclásio e quartzo

Seqüência Supracrustal Arqueana

ultramáfica ortopiroxênio, olivina, clinoanfibolito

Idade: 2,8 Ga2

Composição essencial Plagioclásio, hiperstênio e augita Composição acessória Apatita e zircão

Composição secundaria Hornblenda, quartzo e hiperstênio Gabronorítica Gabronorito

Sericita como produto de alteração do plagioclásio

Idade pelo método 40

Ar/39

Ar: 1,7 Ga5

Composição essencial Plagioclásio, augita, quartzo e hornblenda Composição acessória Opacos, biotita, apatita e zircão Gabróica Gabro

Clorita, epídoto, sericita e carbonato são produtos de alteração de plagioclásios e piroxênios

Idade pelo método 40

Ar/39

Ar: 1,0-0,9 Ga5

Referências: 1(Carneiro et al. 1998), 2(Teixeira et al. 1996b; Teixeira et al. 1998), 3(Oliveira A. H. et al. 2003), 4(Fernandes 2001; Carneiro 1992; Noce 1995), 5(Oliveira 2004).


- 20 -

CAPÍTULO 2 MATERIAL E MÉTODOS

2.1 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS

As rochas do Complexo Metamórfico Campo Belo, especialmente os gnaisses e granitos, têm

sido lavradas como tipos ornamentais há pelo menos quatro décadas. Como resultado desse processo

Para avaliar os reais impactos ambientais causados pela explotação das rochas do Complexo

etamórfico Campo Belo, 5 municípios foram escolhidos como tema desse trabalho. 4 destes

m selecionados por terem

suas pedreiras paralisadas devido à saturação do mercado nacional e internacional desse tipo de rocha.

s municípios de Candeias e São Francisco de Paula, por terem o maior número de pedreiras de rocha

ornamental e os municípios de Campo Belo e Oliveira, foram escolhidos para comparação com os 2

unicíp

extrativista, surgiram centenas de pedreiras que, dependendo do mercado internacional, sofreram

paralisações e retomadas de forma variada. Além disso, por não possuírem, muitas vezes, um estudo

geológico de detalhe, as pedreiras foram, freqüentemente, abandonadas, sem qualquer tentativa de

reabilitação do local, quando imperfeições são detectadas na frente de lavra. Assim, com o

desenvolvimento da explotação, um volume grande de rejeito vem sendo produzido, cuja disposição

constitui um dos mais sérios desafios ambientais para a região.

M

municípios; Candeias, Campo Belo, Oliveira e São Francisco de Paula; fora

O

m ios anteriormente citados, por serem cidades vizinhas aos mesmos e possuírem uma boa infra-

estrutura e uma economia diferenciada, que independe das pedreiras. Já o município de Cláudio foi

escolhido pelo fato de suas rochas apresentarem muitos defeitos como, por exemplo, a presença de

fraturas, o que fez com que as pedreiras fossem abandonadas pouco depois de abertas.

Diversas pedreiras foram visitadas durante a fase de campo e, no total, 10 foram escolhidas no

entorno da sede dos municípios para amostragens e estudos de detalhe.


2.2 – USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS

A identificação dos diversos usos e ocupações do solo no entorno dos municípios fornece

subsídios para a reabilitação das áreas degradadas e usos futuros. Para obter essas informações foi

realizada a interpretação de fotografias aéreas e da imagem de satélite do tipo Áster. O município de

Candeias foi o escolhido para este tipo de avaliação por ser o município que apresentou o maior

número de pedreiras de rochas ornamentais comparado com os municípios de Campo Belo, Oliveira,

existentes em cada

MENTO CARTOGRÁFICO DAS PEDREIRAS

Os trabalhos de campo foram realizados no decorrer de 2 semanas quando foram visitadas

cerca de 15 pedreiras situadas no entorno das cidades de Campo Belo, Candeias, São Francisco de

Paula e Oliveira e 10 pedreiras situadas no entorno da cidade de Cláudio. A maioria destas pedreiras,

em função dos aspectos econômicos, inerentes a explotação de rochas ornamentais, encontra-se

inoperante. Das 25 pedreiras visitadas, 10 foram escolhidas para mapeamento de detalhe no decorrer

destas 2 fases de campo. 2 delas possuem lagos em suas cavas, e as outras 8 escolhidas de forma a

representar as diversas características ambientais encontradas, especialmente o volume de material

residual. Algumas destas tão pequenas que se acredita não ter saído nenhum bloco para

comercialização.

as de 10 pedreiras sendo 5 pedreiras em escala 1:500, de 4 pedreiras

m escala de 1:250 e 1 pedreira em escala de 1:100, escolhidas de acordo com o tamanho de cada

pedreira.

São Francisco de Paula e Cláudio e, portanto o que possui maior área degradada.

Junto a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) foram adquiridas as fotografias

aéreas da década de 60 e uma imagem Aster (Advanced Spacebone Thermal Emission and Reflection

Radiometer) de 24 de agosto de 2004, do município de Candeias. As fotografias aéreas foram

analisadas através de um estetoscópio do Departamento de Geologia (DEGEO) e a imagem Aster foi

analisada através do software “ArcGis 9.2”. Nelas foram identificadas as áreas

época, respeitando o limite do município estudado. E assim, identificadas o percentual de cada área e

seu aumento ou diminuição entre as décadas de 60 e 2000.

2.3 – LEVANTA

O mapeamento foi feito com prancheta e alidade e visou caracterizar os impactos ambientais

decorrentes da mineração das áre

e

- 22 -


Segundo Lana & Castro (2003), método de prancheta e alidade é um dos mais adequados

métodos para o levantamento de feições cartográficas em escala de detalhe. Dentre suas vantagens,

destaca-se seu baixo preço comparado com outros métodos de cartografia e também o fato de o mapa

sair pronto do campo juntamente com as distâncias e altimetrias permitindo o reparo das possíveis

falhas ocorridas no mapeamento, evitando a realização de uma nova visita de campo (Lana, 2004).

Outra vantagem a se destacar deste método é a pequena porcentagem do seu erro máximo, que

segundo Lahee (1952) está na casa de 0,1%, considerado um valor não significativo se comparado

com outros métodos de cartografia existentes.

Os mapeamentos foram feitos em escalas diferentes, afim de se caracterizar todos os detalhes

da extração e do lago artificial, quando existentes, de cada pedreira. A observação dos limites da área

foi necessária para a definição de uma escala ideal para cada pedreira, que deveria ser a maior

possível. Para tal, um ponto fixo de referência foi escolhido nos quais todos os outros pontos do mapa

Os equipamentos usados foram: caderneta de campo, bússola geográfica, nível de bolha,

lhas de papel em tamanho A2, conjunto prancheta e alidade de mapeamento geológico (tripé com

o

estejam atrelados. É importante que este ponto de referência seja marcado para que ele possa ser

identificado posteriormente, em caso de necessidade de retorno à área mapeada.

fo

pés retráteis, prancheta retangular de madeira de 50 x 60 cm adaptável ao tripé, alidade e uma régua

telescópica de 3 m de 10 em 10 cm com barra anexa graduada para zerar a altura da alidade – figuras

2.1, e 2.2 A e B).

Figura 2.1 – Foto demonstrativa da Alidade, destacando as diferentes réguas de escala que acompanha o aparelho (réguas de escala de 1:5000, 1:2500, 1:2000 e 1:1000). Essas escalas podem ser retrabalhadas de acordo com a necessidade do mapeamento.

- 23 -


A B

Fi .2 – A) Prancheta + Alidade em operação. A prancheta é composta de um tripé + uma mesa retangular onde está afixada uma folha de papel para desenho do mapa. A alidade está colocada sobre a prancheta para a medição dos diversos pontos de referência do mapa. B) Régua graduada usada para medição daaltimetria dos pontos.

gura 2

distância e

sobre um tripé (figura 2.2 A) a seguir é nivelada e orientada

usando uma bússola para identificação do Norte Magnético. Optou-se por usar um nível de bolha

avulso, apesar do aparelho possuir seus próprios níveis. Após o nivelamento a alidade é colocada

Os mapas feitos em papel branco e a lápis foram capturados por meio de um scanner A4, com

so houve a necessidade de agrupá-los por meio do software “CorelDraw12”, de forma a construir-se

mosaicos, que foram salvos em formato JPEG. Estes mosaicos, na forma de imagens raster, foram

portados pelo software “Auto CAD 2004”.

No software “Auto CAD”, corrigiu-se as escalas dos mapas e os pontos mapeados foram

igitalizados e cotados, e posteriormente foram movidos para o ponto de GPS da pedreira. Em

A prancheta é montada e fixada

sobre a prancheta, na qual foi afixada uma folha de papel para o desenho do mapa. O ponto referencial

“R1” é marcado na folha para dar início ao mapeamento. Abri-se a régua e sua marca “Zero” (figura

2.2 B) é colocada no mesmo nível das lentes da alidade que, se necessário, pode ser movimentada para

cima ou para baixo segundo a sua barra graduada.

2.3.1 – Digitalização e confecção dos mapas

is

im

d

- 24 -


seguida, os pontos digitalizados foram enviados para o software “ArcGis 9.2”, e transformados em

shape. No mesmo programa foi feito a interpolação por Krigagem e a análise de superfície foi feita

través das curvas de nível. A partir das curvas de nível gerou-se o tin (modelo digital em 3 D) no

2.4 – AMOSTRAGEM E ANÁLISE PETROGRÁFICA DE ROCHAS

2.4.2 – Análise Petrográfica

Primeiramente as amostras coletadas foram cortadas com a ajuda de uma serra para a obtenção

de dimensões desejadas. Depois de obter-se uma fatia de rocha com cerca de 0,5 cm de espessura, uma

das superfícies foi polida e colocada sobre uma lâmina de vidro, sofrendo desgastes até se obter uma

espessura de rocha da ordem de 0,03 mm. Finalmente, esta foi colada em um lâmina de vidro

transparente e coberta por uma lamela de vidro (lamínula), gerando um total de 27 lâminas delgadas.

As rochas foram descritas no microscópio petrográfico binocular, identificando a textura de

cada rocha e determinado o percentual dos principais constituintes e minerais acessórios (Anexo I).

inerais.

a

software “ArcSene”.

2.4.1 – Amostragem

Em cada pedreira foram coletadas, pelo menos, 2 amostras de rocha representativas dos

principais tipos aflorantes. Estas amostras foram identificadas e encaminhadas ao Laboratório de

Laminação (LAMIN) para a confecção de lâminas e posterior descrição petrográfica.

Quando presentes, as fases secundárias também foram descritas. As lâminas foram ainda

fotomicrografadas, procurando-se representar texturas e/ou m

- 25 -


2.5 – AMOSTRAGEM E ANÁLISE DOS SEDIMENTOS


Para a coleta do solo das pedreiras foi usada uma bacia de parede transparente e graduada,

indicando o volume de 1 e 2 L, uma pá de lixo e sacos plásticos para as amostras. Foi coletado cerca

de 1 kg de amostra para cada pedreira. O material foi acondicionado em sacos plásticos previamente

identificados e levados ao laboratório.

O sedimento do fundo dos lagos, quando existente, foi coletado utilizando uma draga tipo

“Birge-Ekman” (figura 2.3 A e B), própria para coleta de amostras finas como silte, argila e matéria

orgânica em decomposição, com área de amostragem de 15x15 cm e 20 cm de altura, e 0 – 10 cm de

em sacos

o laboratório.

profundidade (Agudo, 1987, Cowgill, 1994). As amostras coletadas foram acondicionadas

plásticos previamente identificados e levadas a

A B

Figura 2.3 A e B – Draga tipo “Birge-Ekman” e amostrador usado para a coleta dos sedimentos de fundo dos lagos das pedreiras encontradas na região estudada.

2.5.2 – Análises laboratoriais

Em laboratório as ostras foram colocadas em bacias plásticas e secas em uma capela a 40º

C para evitar as perdas dos elementos voláteis (Forstner 2004).

am

- 26 -


Em seguida, as amostras de solo e sedimento de fundo dos lagos das pedreiras foram

desagregadas em gral e pistilo. Posteriormente as amostras foram quarteadas e levadas para o

Laboratório de Preparação de Amostras para Geoquímica e Geocronologia (LOPAG) do

Departamento de Geologia da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto onde foram

amostra pulverizada foi levada ao Laboratório de Análise

por Fluorescência de Raios-X (LFR-X) do Departamento de Geologia da Escola de Minas da

niversidade Federal de Ouro Preto, outro ¼ foi levado para o Laboratório de difração de Raios-X do

a da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto, outro ¼ foi

pulverizadas. As amostras pulverizadas foram a seguir peneiradas, utilizando-se uma peneira de 63 µm

(250 mesh) e quarteadas novamente. ¼ da

U

Departamento de Geologi

feita à digestão total no Laboratório de Geoquímica Ambiental (LGqA) do Departamento de Geologia

da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto e outro ¼ da amostra foi reservada.

Figura 2.4 – Fluxograma demonstrativo: procedimento usado para análise dos sedimentos coletados.

- 27 -


2.5.3 – Difratometria de raios-X

Uma fração da amostra peneirada foi usada para a determinação mineralógica via

difratometria de raios-X. As amostras foram pressionadas em lâminas e levadas ao aparelho Rigaku

modelo D/MAX – B (figura 2.5 A e B), para varredura. A leitura foi feita pelo software “JADE – Peak

ID Report”.

A B

igura 2 determinação mineralógica via difratometria de raios-X (varredura), modelo Rigaku D/MAX – B, instalado no Departamento de Geologia da Escola de Minas da Universidade

ederal de Ouro Preto.

As amostras dos sedimentos de fundo dos lagos das pedreiras Gêmeos e Borges e dos solos

coletados nas pedreiras foram analisadas. Na digestão total, pesou-se uma amostra de 0,25 g de

sedimento no interior de um frasco Savillex de peso conhecido. Adicionou-se 3 mL de ácido clorídrico

10 mol/L e 1 mL de acido nítrico 10 mol/L. Colocou-se o frasco aberto com a mistura em uma chapa

aquecedora (a 100ºC) até evaporar. Depois de aberto o tubo foi adicionado 2 mL de ácido fluorídrico

40% p/p e novamente levou-se a mistura à chapa aquecedora, porém agora a 140º C, até evaporar.

Adicionou-se novamente 2 mL de ácido fluorídrico 40% p/p fechou-se o frasco e levou-o a placa

aquecedora a 140º C por cerca de 30 horas. Concluído esse tempo, e estando o frasco resfriado, o

F .5 A e B – Aparelho usado para a

F

2.5.4 – Espectrofotômetro de Emissão Atômica com Fonte de Plasma

Indutivamente Acoplado (ICP-OES).

- 28 -


mesmo foi aberto e colocado na chapa aquecedora (110º C) para evaporar a solução de ácido

fluorídrico. Em seguida foram adicionados 2 mL de ácido nítrico 10 mol/L, e com o frasco aberto na

chapa aquecedora, ainda a 110º C, esperou-se evaporar. Foram adicionados 2 mL de acido nítrico 10

mol/L e novamente, com o frasco aberto e com a chapa na mesma temperatura, esperou-se evaporar.

Adicionou-se 2 mL de acido clorídrico 10 mol/L e ainda com o frasco aberto colocou-se na placa

aquecedora a aproximadamente 110º C para evaporar. Após secura o frasco foi retirado da placa

aquecedora, e logo após o resfriamento, foram adicionados 25 mL de ácido clorídrico a 2 mol/L.

Fechou-se o frasco e novamente o levou para a placa aquecedora a aproximadamente 100º C por 2

horas. Após o resfriamento o frasco foi pesado em balança analítica.

Uma fração da amostra peneirada foi usada para a determinação quantitativa dos elementos,

2, TiO

de fluorescência de raios-X instalado no LOPAG (PANALYTICAL modelo MAGIX 2,4 kw; figura

.6 A e B). Foram aplicados raios-X na superfície de cada amostras e posteriormente foram analisados

raios emitidos por cada amostra.

2.5.5 – Fluorescência de raios-X

SiO 2, Al2O3, Fe2O3, MnO, MgO, Cao, Na2O, K2O, P2O5, Perda por Calcinação (PPC), presentes

nas amostras de solo e sedimento de fundo dos lagos das pedreiras estudadas, através do espectrômetro

2

A B

Figura 2.6 A e B– Espectrômetro de fluorescência de raio-X, Panalytical modelo MAGIX 2,4 kw, instalado no LOPAG, que utilizado para a determinação dos elementos maiores (SiO2, TiO2, Al2O3, Fe2O3, MnO, MgO, Cao, Na2O, K2O, P2O5, PPC) presentes nas amostras de solo e rocha das pedreiras através da Fluorescência de Raio-X.

- 29 -


- 30 -

2.6 – COLETA E ANÁLISE DE ÁGUA


Durante a estação chuvosa, amostras de água foram coletadas dos lagos das pedreiras Gêmeos

e Borges. De cada lago de cava amostrado foram retirados 3 L de água, coletados a meia-profundidade

da coluna de água usando o amostrador de “Limnos” (Fig. 2.7A). Usando um “Speedtech Instruments

sonar” (Fig. 2.7B), a profundidade de cada lago foi determinada.

A B

igura 2.7 – A) Amostrador de “Limnos” utilizado para a coleta de água dos lagos a meia profundidades – coleta até 3 L d’água. B) “Speedtech Instruments Sonar”: aparelho usado para determinar a profundidade de um lago.

Como as análises de água não necessitaram de preparação prévia, os 3 L coletados foram

fracionados para os diferentes tipos de análises realizadas, conforme o fluxograma da figura 2.8.

F


igura 2.8 – Fluxograma demonstrativo dos procedimentos utilizados na análise da água.

em sub-amostras não filtradas usando um multiparâmetro portátil previamente

calibrado, marca Myron L Company, modelo 6P (figura 2.9 A e B), de campo e laboratório. E a

rbidez foi medida em laboratório usando o aparelho de turbidímetro B250 (figura 2.10).

F

2.6.2 – Análises in situ

Temperatura, condutividade elétrica (EC), TDS (sólidos totais dissolvidos), e pH foram

medidas in situ

tu

A B

gura 2.9 A e B – Multiparâmetro usado para a medição in situ de Temperatura, condutividade elétrica (EC), DS (sólidos totais dissolvidos) e pH.

FiT

- 31 -


Figura 2.10 – Turbidímetro B250 utilizado para medir a turbidez de água.

fato

rato acondicionou-se uma sub-amostra de água (1 L)

uma garrafa de polietileno, que foi conduzida até o laboratório. O método utilizado, para dosar

alcalinidade e cloreto, é a titulometria. Já o sulfato foi dosado pelo método turbidimétrico (Greenberg

t al., 1

2.6.4 – Metais principais e Elementos Traços

Uma amostra separada de 30 mL foi filtrada por uma membrana de policarbonato de 0,2 µm

(Nuclepore – figura 2.11 A e B) e armazenada a 4 oC para concluir a análise. Os principais metais e

elementos traços foram medidos usando o Espectrofotômetro de Emissão Atômica com Fonte de

Plasma Indutivamente Acoplado (ICP-OES), marca SPECTRO/modelo Ciros CCD (figura 2.12 A e

B), instalado no LGqA. As análises de elementos traços foram validadas com material de referência

NIST 1643d.

2.6.3 – Alcalinidade, Cloreto, Sul

Para análises de alcalinidade, sulfato e clo

em

e 992). Para análise do cloreto e do sulfato foi necessária a filtragem prévia da amostra, para

evitar a influência da turbidez do material particulado na análise, usando uma membrana de 0,45µm e

sistema a vácuo.

- 32 -


A B

) Membrana de policarbonato de 0,2 µm para filtrar a água destinada às análises dos principais

o que 2.

2.6.5 totais em suspens

Sólidos totais em suspensão (TSS) foram medidos em uma sub-amostra de 500 mL, que foi

filtrada num filtro de fibra de vidro pré-pesado. O filtro foi secado a 60o C por 24 h e pesado

vame

Figura 2.11 Ametais e elementos traços B) Seringa usada para a coleta da água que foi filtrada, armazenada e acidificada com acido nítrico concentrado em pH menor d

– Sólidos ão

no nte. A diferença é a massa de sedimento contido na amostra de água.

Obs.: Toda a metodologia para análise química de águas e sedimentos foi baseada nos Standard Methods for

Examination of Water and Wastwater.

A B

Figura 2.12 A e B – Espectrofotômetro de Emissão Atômica com Fonte de Plasma Indutivamente Acoplado (ICP-OES), marca SPECTRO/modelo Ciros CCD utilizado leitura dos principais metais e elementos traços da água dos lagos. - 33 -


2.7 – LEVANTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO LEGAL DAS PEDREIRAS JUNTO

À FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.

Junto a Fundação Estadual do Meio Am nte EA fo que uma lista dos

empreendimen icípios Ca o B , Ca ão Francisco de

Paula e Cláudio. A lista continha processos de dif tes preendime . A foi necessário

cá-los e, do conjunto, separar aqueles envolvendo minerações de rochas ornamentais (tabela

2.1). Dentre os processos, foram encontrados: licenças para pesquisa mineral (LOP), licenças prévias

ração (AI).

bie (F M , ) i e r rida

tos minerários dos mun de mp elo ndeias, Oliveira, S

eren em ntos ssim,

classifi

(LP), licenças de instalação (LI), licenças de operação (LO) e autos de inf

Tabela 2.1 – Processos encontrados na FEAM para empreendimentos envolvendo rochas ornamentais

nos diversos municípios estudados.

Município LOP LP LI LO AI Total Campo Belo 0 0 0 3 2 5 Candeias 15 20 11 20 14 80 Oliveira 4 1 1 5 9 20 São Francisco de Paula 9 8 7 10 4 38 Cláudio 4 1 1 5 9 20 TOTAL GERAL 32 30 20 43 38 163

A seguir os processos de interesse foram requisitados a FEAM e, nesse órgão, analisados

previamente. Adicionalmente, quando possível, uma parte de cada processo foi copiada para análises

mais detalhadas à posteriori. É importante salientar que dentro de cada processo existem documentos

articulares das empresas, como, por exemplo, plano de controle ambiental, recursos, defesas, etc.,

que só podem ser copiados com a devida autorização da empresa (tabela 2.2).

A pesquisa realizada nos arquivos da FEAM revelou que a região estudada dispõe de 163

processos envolvendo minerações de rochas ornamentais (tabela 2.1). No entanto, desses 163

processos, somente 130 (tabela 2.2) foram disponibilizados pela FEAM. Os demais se enquadram

numa das seguintes situações: 1) processos em tramitação interna em algum departamento da

Fundação; 2) processos depositados em outras regionais (i.e. Divinópolis); 3) processos na Advocacia

Geral do Estado – Dívida Ativa (AGE – como multa não paga); 4) processos em tramitação interna

sem referência de setor; 5) processos perdidos na própria FEAM.

p

- 34 -


Tabela 2.2 – Processos (FEAM) efetivamente analisados para empreendimentos envolvendo rochas

ornamentais nos diversos municípios estudados.

Município LOP LP LI LO AI Total Campo Belo 0 0 0 3 0 3 Candeias 11 17 10 10 10 58 Oliveira 4 1 0 4 8 17 São Francisco de Paula 8 8 7 8 3 34 Cláudio 4 1 1 5 7 18 TOTAL GERAL 27 27 18 30 28 130

2.8 –INVESTIGAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICO-AMBIENTAL

Com o intuito de se obter um diagnóstico qualitativo e quantitativo da influência da atividade

exploratória de rocha ornamental na região dos municípios estudados, foi utilizado um questionário

sócio-econômico-ambiental (Anexo II). O questionário foi aplicado aos ex-funcionários e funcionários

(figura 2.13), trabalhadores clandestinos (i.e. modeladores de paralelepípedos para calçamento viário),

etc.

Além disso o questionário sócio-econômico-ambiental buscou informações acerca do

crescimento dos municípios e posterior decadência da economia, de acordo com as condições de

trabalhos oferecidos pelas pedreiras e os eventuais acidentes ocorridos durante o trabalho de

explotação das rochas ornamentais, bem como os problemas ambientais causados e a freqüência das

fiscalizações dos órgãos ambientais competentes nas pedreiras.

Figura 2.13 – Estágio de campo quando da aplicação do Questionário Sócio-Econômico-Ambiental nos municípios estudados.

- 35 -


Os dados coletados através do questionário sócio-econômico-ambiental

planilhas do software “excel”, respeitando cada pergunta e cada resposta

questionários. Após a organização dos

considerados mais relevantes para este e

foram organizados em

que constavam nos

dados foram feitos gráficos em forma de “pizza” dos dados

studo.

- 36 -

CAPÍTULO 3

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA

3.1 – HISTÓRICO

O ordenamento jurídico brasileiro relativo à proteção ambiental é relativamente antigo. As

primeiras referências ao meio ambiente datam do período colonial e estão registradas na Carta Régia,

de 1797 (Silva Filho 2002). No caso de Portugal, historiadores encontram legislações relacionadas

om a proteção dos recursos naturais desde 1850; é o caso das Ordenações Filipinas (regência Felipe

ursos d’água.

Segundo Silva Filho (2002), nos primeiros anos do Brasil República, merecem destaque as

referências ao meio ambiente presentes no Código Civil (1916), no Código de Águas (1934), Dec-lei

cional do Meio Ambiente, a mais importante das

leis ambientais, lei n° 6938 de 1981, que estabeleceu como um de seus principiais instrumentos o

mineração, consistente na obrigação de recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com a

soluç

ral

limitado, dotado de valor econômico, que pode ter usos múltiplos (por exemplo: consumo humano,

produ

descentra ção do Poder Público, usuários e comunidades.

c

I), que faziam referência à proteção da caça, vegetação, árvores e c

no 25 (1937) - estatuto protetor dos bens culturais e instituidor do tombamento, Código de Mineração

(1937) e no Código Penal Brasileiro (1940).

A preocupação com o meio ambiente está registrada em diversas leis, constituições e decretos.

Em primeiro lugar podemos destacar a Política Na

licenciamento ambiental, onde define que o poluidor é obrigado a indenizar danos ambientais que

causar, independentemente de culpa. Essa lei ainda criou os Relatórios de Impacto Ambiental

(EIA/RIMA), que devem ser feitos antes da implantação de atividade econômica que afete

significativamente o meio ambiente.

Já a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 225, § 2º “impõe àquele que explorar

recursos minerais a responsabilidade de recuperar os danos ambientais causados pela atividade de

ão técnica exigida pelo órgão público competente”.

Tem-se ainda a Lei 9.433 de 1997, “Lei das Águas”, que define a água como recurso natu

ção de energia, lançamento de esgotos). A partir dela, a gestão dos recursos hídricos passa a ser

lizada, contando com a participa


A Lei dos Crimes Ambientais reordena a legislação ambiental brasileira no que se refere às

infrações e punições. A partir dela, a pessoa jurídica, autora ou co-autora da infração ambiental, pode

ser penalizada, chegando ao fechamento da empresa, se ela tiver sido criada ou usada para facilitar ou

ocultar um crime ambiental. Por outro lado, a punição pode ser retirada quando se comprovar a

recuperação do dano ambiental e, no caso de penas de prisão de até 4 anos - é possível a troca por

penas alternativas.

Apesar da preocupação antiga com o meio ambiente, o Brasil ainda sofre com os problemas

básicos de preservação ambiental (Freire, 2005). Atualmente, o país conta com uma das mais

completas legislações ambientais do mundo; porém, de acordo com Freire (2005), apesar de abundante

a legislação brasileira não é eficaz, sendo em sua grande parte elaborada com pouco critério e sob a

pressão da mídia do momento.

3.2 – LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E A MINERAÇÃO

Segundo Farias et al. (2002) a exploração mineral brasileira está submetida a um conjunto de

regulamentações, onde os três níveis de poder estatal possuem atribuições com relação a mineração e o

meio ambiente. Muitos mineradores e especialistas acham que a legislação ambiental brasileira é

extensa, avançada e conflitante, dificultando a sua aplicação, necessitando assim de ser compactada

para uma melhor aplicabilidade.

Um instrumento básico da legislação da mineração é o Código de Mineração, movido pelo

Decreto lei o dução Mineral – DNPM.

Segundo este Código, são seis os regimes de enquadramento das atividades minerarias: regime de

conce nde o poder concedente é a prefeitura),

regime de permissão de lavra, regime de monopolização e regime de extração (exclusivo para órgãos

da ad

caso da e Rochas Ornamentais (Mármores e Granitos) os regimes de aproveitamento são:

or-geral do DNPM;

• licenciamento - depende da licença expedida em obediência a regulamentos locais e de

n 227/67, executado pelo Departamento Nacional de Pro

ssão, regime de autorização, regime de licenciamento (o

ministração). Segundo Instituto de Pesquisa Tecnológica do Estado de São Paulo/IPT (2005), no

xtração de

• autorização - depende de alvará de autorização do diret

• concessão - depende da portaria de concessão do Ministério de Estado de Minas e Energia;

registros da licença no DNPM;

- 38 -


Mais recentemente, a questão mineração e meio ambiente foi tratada de forma mais especifica

pela Constituição Federal Brasileira em 1988, em seu Art. 225, onde a exploração e recuperação de

áreas degradadas pela mineração foram lembradas em seu artigo 225 (Minter, 1990). A Constituição

preconiza ainda que a recuperação do meio ambiente degradado é de responsabilidade do

empreendedor e tem que ser realizada de acordo com a solução técnica exigida pelo órgão competente,

na forma de lei (Dias 2003). Antes disso, a lei 6.938 de 1981, modificada pela lei 7.804 de 1989, no

seu artigo 2º já citava a recuperação de áreas degradadas. Posteriormente, em 1986, a recuperação de

competente.

las que causem significativo impacto

ambi

necessári

para a re

Deliberação Normativa Copam 74/04. São reconhecidas 6 diferentes classes, distribuídas em função

do po

• C

• C

• Classe 3 - Pequeno porte e grande potencial poluidor ou médio porte e médio potencial

• C

• C dio potencial poluidor ou médio porte e grande potencial

poluidor;

• C

áreas degradadas pela mineração foi lembrada por meio da Resolução do CONAMA 001/86, que

definiu o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) como uma das ferramentas mais importante para o

licenciamento de atividades de minerações com potencial de degradação ambiental, tornando aquele

procedimento parte integrante do licenciamento ambiental, como estabelecem as Resoluções

CONANA 001/86 e 237/97 (Oliveira 1999). No entanto, somente quando da promulgação do Decreto

97.632 de 1989 que regulamentou a lei acima citada, é que passou a ser obrigatória a apresentação de

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) juntamente com o

Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) pela mineração ao órgão ambiental

A Resolução CONANA 237/97, diferente da Resolução CONANA 001/86, estabelece que

toda e qualquer atividade que cause degradação ou poluição no meio ambiente, deverão se licenciarem

através órgão ambiental competente, e não somente aque

ental. A Resolução determina também que serão definidos os tipos de estudos ambientais

o a cada empreendimento causador de degradação ou poluição ao meio ambiente. Assim,

gularização ambiental, considera-se a classificação dos empreendimentos nos termos da

rte e potencial poluidor do empreendimento:

lasse 1 - Pequeno porte e pequeno ou médio potencial poluidor;

lasse 2 - Médio porte e pequeno potencial poluidor;

poluidor;

lasse 4 - Grande porte e pequeno potencial poluidor;

lasse 5 - Grande porte e mé

lasse 6 - Grande porte e grande potencial poluidor;

- 39 -


D

ao órgão

ambienta to onde

o poder público autoriza a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades ou

mpreen

ambiental não significativo e estão

dispensados do licenciamento ambiental, porém devem, obrigatoriamente, requerer a Autorização

mbien

Para os empreendimentos que se enquadram as classes de 3 a 6 não estão dispensados do

Mineral (LOP) – o empreendedor, quando da

apresentação do Relatório de Pesquisa Mineral ao DNPM, deverá orientar-se junto ao órgão

projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.

Tem validade de até seis anos;

e acordo com a FEAM - MG, toda atividade de mineração é obrigada, a ser licenciada junto

estadual ou ao federal, quando se trata de área sob a jurisdição federal. O licenciamento

l, de acordo com a Lei Estadual 7.772/80, alterada pela Lei 15.972/06, é o procedimen

e dimentos utilizadores de recursos ambientais considerados efetiva ou potencialmente

poluidores.

Conforme estabelecido pela Deliberação Normativa Copam 74/04, os empreendimentos que se

enquadram nas classes 1 e 2 são considerados de impacto

A tal de Funcionamento (AAF). Para isso o empreendedor faz o preenchimento do Formulário

Integrado de Caracterização do Empreendimento (FCEI) e em seguida recebe o Formulário Integrado

de Orientação Básica (FOBI) com a lista de documentos que deverão ser apresentados, como por

exemplo, o termo de responsabilidade, anotação de responsabilidade técnica, declaração da prefeitura,

entre outros. A AAF tem validade de quatro anos e está sujeita à revalidação periódica.

processo de licenciamento ambiental (Deliberação Normativa Copam 74/04). Para estas classes (3 a 6)

o processo de licenciamento ambiental possui quatro etapas:

• Licença de Operação para Pesquisa

ambiental competente sobre os procedimentos para habilitação ao licenciamento ambiental.

• Licença Prévia (LP) - concedida na fase preliminar da atividade. É aprovada mediante

fiscalização prévia obrigatória ao local, a localização e a concepção do empreendimento,

bem como atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e

condicionantes a serem atendidas nas próximas fases de sua implementação. Tem validade

de até quatro anos;

• Licença de Instalação (LI) - concedida na fase de implantação do empreendimento, com o

detalhamento de projetos, obras de engenharia e processos de controle ambiental a serem

utilizados. Autoriza de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e

• Licença de Operação (LO) - autoriza o início de qualquer atividade ou equipamento

potencialmente poluidor. Autoriza, após fiscalização prévia obrigatória para verificação do

efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, tal como as medidas de controle

- 40 -

http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=5607


ambiental e as condicionantes determinadas para a operação. É concedida com prazos de

validade de quatro ou de seis anos estando, portanto, sujeita à revalidação periódica. A LO é

passível de cancelamento, desde que configurada a situação prevista na norma legal;

De acordo com o Decreto 44.309/06, em Minas Gerais, o licenciamento (LOP, LP, LI e LO) e

a autorização ambiental de funcionamento (AAF) são executadas pelo Conselho Estadual de Política

Ambiental (COPAM), por intermédio das câmaras Especializadas, das Unidades Regionais Colegiadas

(URCs), das Superintendências Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

(Suprams), da FEAM e do Instituto Estadual de Florestas (IEF).

O processo de licenciamento ambiental pode ser chamado de Preventivo ou Corretivo. O

eve ser elaborado de acordo

com a Resolução CONAMA 010/90. O PCA é uma exigência da Resolução CONAMA n. 009/90 para

conce

sados pela atividade de mineração,

consistente na obrigação de recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com a solução técnica

licenciamento preventivo é quando o empreendimento ou a atividade ainda se encontra em fase de

planejamento, ou seja, antes de qualquer intervenção no local a ser implantada a

atividade/empreendimento. Já o licenciamento corretivo é quando o empreendimento ou a atividade se

encontra em fase de instalação e/ou de operação. Neste caso, tem-se a licença de instalação de

natureza corretiva (LIC) ou a licença de operação de natureza corretiva (LOC - FEAM).

Entretanto, o licenciamento não termina com a obtenção da LO ou da AAF. Isso só significa

que o empreendimento está em acordo com uma exigência legal, mas a manutenção da regularidade

ambiental só permanecerá com o cumprimento exigências legais e normativas, explícitas ou implícitas

na licença ambiental ou na AAF (FEAM, 2007).

Empreendimentos ou atividades que têm como objetivo a exploração de minerais (produção e

comercialização) e estão sujeitos ao regime de concessão devem apresentar o EIA/RIMA e o Plano de

Aproveitamento Econômico da Jazida (PAE) na fase de pedido da Licença Prévia – LP (simultânea à

fase de Requerimento de Concessão de Lavra junto ao DNPM). E, ainda, devem constar no RIMA

desse tipo de empreendimento o Plano de Controle Ambiental (PCA) e o Plano de Recuperação de

Áreas Degradadas (PRAD). Segundo a Resolução CONAMA n. 009/90, somente na extração mineral

considerada Classe II, o EIA/RIMA pode ser substituído pelo RCA e d

a ssão da LI, porém é apresentada no EIA pelo fato de ser também uma exigência adicional. O

PRAD é uma exigência constitucional e deve ser elaborado de acordo com a NBR 13.030, nele deve

constar a recuperação do solo e da vegetação após o fim das atividades de extração mineral (Dias,

2003).

A recuperação do solo e da vegetação, depois do fim da exploração mineral, está prevista na

Constituição Federal de 1988 que, em seu Art. 225, § 2º, “impõe àquele que explorar recursos

minerais a responsabilidade de recuperar os danos ambientais cau

- 41 -


exigida pelo órgão público competente, na forma de lei”. Porém, é necessário haver o bom senso entre

a atividade de mineração e o dano ambiental, pois “a recuperação” citada acima no Art. 225 da

Constituição Federal de 1988 pode ser interpretada como a de reabilitar o meio ambiente degradado já

que é impossível o retorno da área à situação anterior à exploração mineral (Souza, 2002). A

reabilitação também aparece citada no Decreto nº. 97.632 de 1989, em seu Art. 3º, que destaca: “A

recuperação deverá ter por objetivo o retorno do sítio degradado a uma forma de utilização, de

acordo com um plano pré-estabelecido para o uso do solo, visando à obtenção de uma estabilidade do

meio ambiente”. Percebe-se neste Art. 3º, que o seu objetivo é estabelecer uma nova forma de

utilização da área minerada, o que é uma solução técnica mais viável para o fechamento de uma

mineração.

Alguns países e jurisdições (especialmente na América do Norte e Austrália) estabeleceram

uspensão das atividades de exploração e, ainda, dependerá de uma autorização do DNPM

ouza 2002). Além disso, é obrigação do empreendedor a implantação do PRAD da atividade de

mineração, aprovado pelo órgão ambiental competente, que vise um novo uso para a área utilizada na

exploração mineral, após o fechamento da mineração (Souza, 2002). Porém, promulgação tardia de

uma lei brasileira específica com exigências para os procedimentos a serem adotados quando do

fechamento de minas permitiu que um grande número de pedreiras fosse abandonado depois do

fechamento, normalmente sem qualquer tentativa de reabilitar do local.

O art. 225, § 3º da Constituição Federal dispõe que a degradação do meio ambiente os

infratores, pessoa física ou jurídica, estarão sujeitos a sanções penais e administrativas,

independentemente da obrigação de reparar os danos causados, e estabelece três esferas distintas de

responsabilidade jurídica: a penal, a administrativa e a civil. A Lei n.º 7.805/89 em seu Art. 19 diz que

“O titular da autorização de pesquisa, de permissão de lavra garimpeira, de concessão de lavra, de

licenciamento ou de manifesto de mina responde pelos danos causados ao meio ambiente”. Ou seja, a

não recuperação do meio ambiente acarreta sanções penais e administrativas, sem tirar do minerador à

obrigação de recuperar o meio ambiente degradado pela atividade.

exigências detalhadas dos procedimentos de fechamento de mina. Mas para a maioria dos países há

presentemente pequeno ou nenhuma lei aplicável, regulamentos, padrões e normas (World Business

Council for Sustainable Development - WBCSD 2002). O DNPM criou um Grupo de Trabalho para a

elaboração das Regras de mineração. A Portaria nº. 237 de 2001, alterada pela Portaria nº. 12 de 2002

- que institui as Normas Reguladoras de Mineração (NRM’s) do DNPM, tem em sua NRM nº 20 os

procedimentos administrativos e operacionais em caso de fechamento de mina (fechamento definitivo

da mina), a suspensão (fechamento temporário das atividades de exploração mineral) e posterior

retomada abertura da mina. Porém, o minerador terá que apresentar uma prévia comunicação ao

DNPM, acompanhada de um requerimento justificativo e dos documentos do plano de fechamento da

mina ou de s

(S

- 42 -


A fiscalização é um elemento importante para assegurar o sucesso nos processos legais da

abertura até o fechamento da atividade de mineração e requer a comunicação entre os órgãos

reguladores e a empresa para a identificação e resolução de problemas ambientais (Roberts e. al,

2000). Segundo a FEAM, a fiscalização tem como finalidade subsidiar análise do licenciamento

ambiental (LOP, LP, LI, LO, Revalidação de LO), atender à denúncia, acompanhar passivo ambiental,

acompanhar condicionante e pós-licenciamento, atender à emergência ambiental, verificar

empreendimentos com autorização ambiental de funcionamento (AAF), atender ao Ministério

Público/Poder Judiciário. Durante as fiscalizações, é obrigatoriamente gerado o Auto de Fiscalização

(AF) e, se constatada alguma irregularidade, é lavrado o Auto de Infração (AI). De acordo com o

Decreto 44.309/06, em seu Art 28º, no Auto de Fiscalização é registrado todo o ocorrido durante a

fiscalização servindo de subsídio para aplicação da penalidade e lavratura de AI.

Para que a fiscalização possa ser feita pelos fiscais da FEAM, o Decreto Estadual 44.309/06,

que dispõe sobre o licenciamento e as infrações administrativas ambientais, dá suporte e assegura a

entrada e permanência dos fiscais, pelo tempo que se fizer necessário, em estabelecimentos e

propriedades públicas ou privadas. Além disso, garante o poder de polícia ao fiscal para aplicar as

penalidades previstas em caso de constatada alguma irregularidade. Os tipos de penalidades previstas

para infração à legislação ambiental são: advertência, multa, apreensão dos animais, produtos e

subprodutos da fauna e flora, instrumentos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza utilizados

na infração, destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto,

embargo de obra ou atividade, demolição de obra, suspensão parcial ou total das atividades restritivas

de direitos.

- 43 -


- 44 -

CAPÍTULO 4

FIA DAS PEDREIRA UDADAS, CARAC ÍSTICAS

ICAS E GEOGRÁFI GERAIS

CARTOGRA S EST TER

FÍS CAS

4.1 – USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS

O mapa de uso e ocupação do solo é importante por possibilitar a identificação de diferentes

tipos de uso da terra (cultivos, florestas e pastagens). Por meio do levantamento do uso e ocupação do

de pastagem, mata e corpos aquosos (tabelas 4.1, 4.2 e

anexos III e IV).

da década de 1960

solo é possível se determinar as áreas com coberturas florestais, áreas de solo exposto, áreas agrícolas,

dentre outros usos presentes no município.

Para os mapas de uso e ocupação do solo foram definidas as seguintes classes: área de solo

exposto, área urbana, área de cultivo, área

Tabela 4.1 – Quantificação das classes de uso e ocupação do solo do município de Candeias/MG a

partir das fotografias aéreas

Classes de Uso Área (km2) % Área de solo exposto 7,44 1,00 Área urbana 1,34 0,18 Área de cultivo 4,33 0,58 Área de pastagem 603,91 81,07 Mata 122,29 16,41 Corpos aquosos 5,62 0,76 Total 744,93 100

Tabela 4.2 – Quantificação das classes de uso e ocupação do solo do município de Candeias/MG a

partir da imagem ASTER de 2004

Classes de Uso Área (km2) % Área de solo exposto 60,53 8,50 Área urbana 2,62 Área de cultivo 52,11

0,37 7,32

Área de pastagem 502,30 70,52 Mata 92,87 13,04


Continuação da Tabela 4.2

Classes de Uso Área (km2) % Corpos aquosos 1,79 0,25 Total mapeado 712,22 100 Área não mapeada 32,71 4,35

Na classe “área de cultivo” foram consideradas todas as áreas onde a agricultura é praticada,

o um percentual de aproximadamente 0,58% na

década de 1960 (tabela 4.1 e anexo III) e 7,32% do total da área estudada na década de 2000 (tabela

.2 e anexo IV). Enquanto que a classe de “área de pastagem” inclui áreas de vegetação rasteiras como

gramíneas, mostrando o maior percentual de aproximadamente 81,07% na década de 1960 (tabela 4.1

A classe “mata” corresponde a toda área ocupada por vegetação nativa e de maior porte, que

i de aproximadamente 16,41% na década de 1960 (tabela 4.1) (anexo III) e 13,04% na década de

2000 (tabela 4.2) (anexo IV) do total da área do município, e se encontra principalmente nas margens

“área o às áreas sem qualquer tipo de vegetação, ou seja,

sem repre tou apro % na d de

1960 ( 1 e anexo 50% d área estu da na déca abela 4. o

IV). Nesta categoria, foram incluídas as pedreiras, repres adas princip pelas áreas expostas

local po dos nexo III).

io em a apas de u e ocupação solo (anexo ), que as á m

pastagem cor espondem aos iores percentuais de ocupação do mun Candeia

década de 1960 até os apesar de terem di inuído significativamente seu percentual

proximadamente 10% em 2000 – anexo IV). Concomitantemente, houve a supressão das áreas de

mata, em aproximadamente 3%, que apesar de não representar um valor significativo, reduziu ainda

ais a área com vegetação nativa. Além disso, as áreas de cultivo (aproximadamente 7%) e as áreas

de solo exposto (aproximadamente 8%) também aumentaram seus percentuais.

contendo vegetação de pequeno porte, mostrand

4

e anexo III) e 70,52% do total da área estudada na década de 2000 (tabela 4.2 e anexo IV).

A classe “área urbana” é representa pela sede do município de Candeias com 0,18% na década

de 1960 (tabela 4.1 e anexo III) e 0,37% da área total estudada na década de 2000 (tabela 4.2 e anexo

IV). Na classe “corpos aquosos”, consideraram-se as represas encontradas no limite do município de

Candeias, ocupando 0,74% na década de 1960 (tabela 4.1 e anexo III) e 0,25% de toda a área estudada

na década de 2000 (tabela 4.2 e anexo IV).

fo

dos rios como mata ciliar.

A classe de solo exp sto” corresponde

a presença do horizonte A do solo. Essa área sen ximadamente 1

da (t

écada

tabela 4. III) e 8, o total da da de 2000 2 e anex

ent almente

izadas no to morros (a

É notór mbos os m so do s III e IV reas co

r ma icípio de s, desde a

dias de hoje, m

(a

m

- 46 -


A maior parte das mudanças encontradas em 2000, pode ser relacionada às mudanças

vivenciadas pela economia do município de Candeias que, a partir da década de 1980, vivenciou o

rescimento das minerações de granito e gnaisse. Provavelmente, foram as pedreiras de rochas

ndonadas ou interditadas

or órgãos ambientais, o que provavelmente conduzirá ao seu abandono subseqüente. O tempo médio

de abandono e/ou paralisação das atividades das pedreiras é de aproximadamente 8 anos, variando de

1 a 17 anos. As pedreiras apresentam as mais variadas formas e tamanhos: a menor com 1 frente de

lavra aberta e a maior com até 2 frentes de lavras abertas (tabela 4.3). O número de blocos

abandonados pode chegar a aproximadamente 400 nas pedreiras maiores, e os seus volumes variam de

3,51 cm3 a 8,79 cm3 (tabela 4.3). A área média das pedreiras é aproximadamente 10.000 m2, variando

de 1.521 a 44.080 m2 (tabela 4.3).

Tabela 4.3 – Características gerais das pedreiras

Pedreira Município Tempo de funcionamento

Abandono (anos)

Blocos Abandonados

(vol. Médio m3)

Frente Lavra (m2)

c

ornamentais as grandes responsáveis pela redução das matas e pastagens, assim como pelo aumento

das áreas de solo exposto, encontrados em 2000 (anexos III e IV).

4.2 – CARTOGRAFIA DAS PEDREIRAS

Aproximadamente 90% das pedreiras visitadas e estudadas foram aba

p

Capela Velha Cláudio 20 anos 17 Não há blocos abandonados 1.521

Etgran Cláudio 18 anos 6 60 (8,79) 44.080 Bracon Cláudio 6 meses 1 3 (6,20) 1.602 Togni Cláudio 2 anos 2 20 (3,51) 4.848

Somi Brás Candeias ? ? 120 (7,98) 6.135 Cachoeira dos Pios Cláudio ? ? 40 (6,64) 1.796

Gêmeos Candeias ? 9 60 (5,58) 2.028 Borges Candeias ? 4 40 (8,30) 12.875

as ? 16 30 (6,30) 4.344

Marilan I e II Oliveira ? ? 415 (4,72) (I) 22.210 (II) 12.139

Curral Candei

- 47 -


4.2.1 – Pedreira Capela Velha

A pedreira Capela Velha, localizada no município de Cláudio (figuras 4.1 e 4.2), segundo

moradores da região, funcionou durante 20 anos (1960 – 1980). A pedreira possuía 2 frentes de lavra,

como observado na figura 4.1. Aparentemente, da menor frente de lavra (figura 4.2 B) não foram

retirados muitos blocos, porém da maior frente de lavra (figura 4.2 A) pode-se observar uma maior

quantidade de blocos retirados que deram origem a pelo menos 3 bancadas. Na área da cava, não

foram encontrados blocos abandonados, porém havia muitos rejeitos espalhados por toda a área. A

área de exploração da pedreira Capela Velha é de aproximadamente 1.521 m2 (tabela 4.3). A rocha

encontrada nessa pedreira é do tipo quartzo-microclina-plagioclásio gnaisse.

Figura 4.1 – Mapa hipsométrico da Pedreira Capela Velha, mostrando as 2 frentes de lavra (1 – primeira lavra e 2 – segunda lavra) abandonadas.

- 48 -


A B

Figura 4.2 – A) Foto da primeira e maior frente de lavra da Pedreira Capela Velha. B) Foto da segunda e menor frente de lavra da mesma pedreira. Pode-se perceber que a quantidade de blocos retirados na primeira frente de lavra é muito maior dos que a quantidade de blocos retirados na segunda frente de lavra. A área encontra-se abandonada sem qualquer tentativa de recuperação. Notar a ausência de blocos inteiros abandonados.

4.2.2 – Pedreira Etgran

A pedreira Etgran (figuras 4.3 e 4.4), localizada no município de São Francisco de Paula,

segundo informações de moradores da região, funcionou durante 18 anos (1983 – 2001) e foi

abandonada em 2001 (6 anos paralisada). A pedreira Etgran é a maior pedreira mapeada e estudada e

possui uma área de aproximadamente 44.080 m2 (tabela 4.3). A pedreira possui 1 frente de lavra com

5 bancadas (figura 4.4). Dentro da área da cava, foram encontrados aproximadamente 60 blocos

abandonados, com um volume médio de 8,79 m3 (tabela 4.3), além de uma grande área de deposição

dos rejeitos.

De acordo com o vigia da pedreira, as atividades foram suspensas depois que um fiscal da

FEAM realizou uma vistoria e medidas mitigadoras foram solicitadas. A pedreira ainda apresenta

muito material (blocos) estocado e enquanto esses blocos não forem vendidos, as explorações não

serão retomadas. A rocha encontrada nessa pedreira é do tipo micorclina-plagioclásio-quartzo gnaisse.

- 49 -


Figura 4.3 – Mapa hipsométrico da Pedreira Etgran mostrando 1 única frente de lavra abandonada.

A B

Figura 4.4 – A e B) Fotos da frente de lavra da Pedreira Etgran. Essa pedreira é maior pedreira mapeada da região. A área encontra-se abandonada sem qualquer tentativa de recuperação.

- 50 -


4.2.3 – Pedreira Bracon

A pedreira Bracon (figuras 4.5 e 4.6) que se localiza no município de Cláudio, de acordo com

informações passadas pela proprietária da fazenda onde a pedreira encontrava-se instalada, funcionou

apenas durante 6 meses (outubro de 2005 a março de 2006) e foi abandonada em 2006 (1 ano

paralisada). Na única frente de lavra da pedreira, foram encontrados apenas 3 blocos abandonados,

com um volume médio de 6,20 m3 (tabela 4.3), além da grande quantidade de rejeitos que estão

espalhados por toda a área explorada e pela estrada que dá acesso a pedreira. A frente de lavra da

pedreira Bracon tem uma área média de aproximadamente 1.602 m2 (tabela 4.3).

A rocha encontrada nessa pedreira é do tipo quartzo-plagioclásio-microclina gnaisse e biotita-

quartzo-plagioclásio gnaisse.

A pedreira foi embargada pela FEAM depois que a proprietária do terreno juntamente com os

moradores da comunidade fizeram uma denúncia ao órgão ambiental acima mencionado. Essa

denúncia se baseou na existência de uma nascente próxima à área da pedreira.

A B

Figura 4.5 – A e B) Fotos da frente de lavra da Pedreira Bracon. Pode-se perceber que essa pedreira esta

encon

instalada em área de mata aparentemente preservada. É uma das menores pedreiras mapeadas da região. A área se tra abandonada sem qualquer tentativa de recuperação.

- 51 -


Figura 4.6 – Mapa hipsométrico da Pedreira Bracon mostrando uma única frente de lavra abandonada.

4.2.4 – Pedreira Togni

A pedreira Togni (figuras 4.7 e 4.8), localizada no distrito de Corumbá, município de Cláudio,

funcionou durante 2 anos (2003 – 2005) e foi abandonada em 2005 (2 anos paralisada). Em sua única

frente de lavra, foram encontrados aproximadamente 20 blocos abandonados, com um volume médio

de 3,51 m3 (tabela 4.3), além da grande quantidade de rejeitos espalhados por toda a área explorada. A

pedreira Togni possui uma área média de aproximadamente 4.848 m2 (tabela 4.3). A rocha encontrada

nessa pedreira é do tipo anfibolito.

Segundo um morador da fazenda vizinha, suas atividades foram paralisadas porque a rocha era

de baixa qualidade, apresentando muitas fraturas e rachaduras.

- 52 -


B

igura 4.7 – A e B) Fotos da frente de lavra da Pedreira Togni. Pode-se perceber que a exploração foi feita de forma desordenada e que a área encontra-se abandonada sem qualquer tentativa de recuperação.

A F

Figura 4.8 – Mapa hipsométrico da Pedreira Togni mostrando 1 única frente de lavra abandonada.

- 53 -


4.2.5 – Pedreira Somi Brás

A pedreira Somi Brás (figuras 4.9 e 4.10) esta localizada no município de Candeias. Sua

exploração se deu em apenas 1 frente de lavra e nela foram encontrados aproximadamente 120 blocos

abandonados (figura 4.9), com um volume médio de aproximadamente 7,98 m3 (tabela 4.3), além da

grande quantidade de rejeitos espalhados por toda a área da pedreira. A frente de lavra da pedreira

Somi Brás tem área média de aproximadamente 6.135 m2 (tabela 4.3). A rocha encontrada nessa

pedreira é do tipo microclina-quartzo-plagioclásio gnaisse.

A B

Figura 4.9 – A e B) Fotos da frente de lavra da Pedreira Somi Brás. Pode-se perceber alguns blocos e lascas abandonados. A área encontra-se abandonada sem qualquer tentativa de recuperação.

Figura 4.10 – Mapa hipsométrico da Pedreira Somi Brás mostrando uma única frente de lavra abandonada.

- 54 -


4.2.6 – Pedreira Cachoeira dos Pios

A pedreira Cachoeira dos Pios (figuras 4.11 e 4.12) esta localizada no município de Cláudio.

Sua exploração, apesar de pequena, se desenvolveu em 2 frentes de lavra onde foram encontrados

aproximadamente 40 blocos abandonados (figuras 4.11 e 4.12), com um volume médio de 6,64 m3

(tabela 4.3), além da grande quantidade de rejeitos espalhados por toda a área da pedreira.

Segundo morador da região, essa pedreira parou suas atividades de exploração por volta de

1992/93 porque a rocha era de baixa qualidade, apresentando muitas fratur m bloco

encontrada nessa pedreira é do tipo quartzo-plagioclásio-microclina gnaisse.

as e, ainda, nenhu

extraído foi vendido. Sua exploração possui uma área média de aproximadamente 1.796 m2 (tabela

4.3). A rocha

Figura 4.11 – Mapa hipsométrico da Pedreira Cachoeira dos Pios mostrando 1 única frente de lavra abandonada.

- 55 -


A B

Figura 4.12 – A e B) Fotos da frente de lavra da Pedreira Cachoeira dos Pios. Pode-se perceber que a área encontra-se abandonada sem qualquer tentativa de recuperação.

4.2.7 – Pedreira Gêmeos

abandonada em 1998 (9 anos paralisada), segundo informações passadas pelo vigia da pedreira

área da cava e na estrada que dá acesso a frente de lavra, foram encontrados

aproximadamente 60 blocos, com um volume médio de 5,58 m3 (tabela 4.3), além da grande

quantidade de rejeitos espalhados por toda a área. O lago é o menor estudado; com uma área de

superfície de 160 m2, uma profundidade máxima de 1 m (figuras 4.13 e 4.14 B) e um volume de 160

m3, durante a estação chuvosa (tabela 4.13). Sua frente de lavra possui uma área média de

aproximadamente 2.028 m2 (tabela 4.3). Ao longo da estrada que dá acesso a frente de lavra há vários

maquinários, pneus e estruturas (banheiro, refeitório) abandonadas. A rocha encontrada nessa pedreira

é do tipo biotita-quatzo-plagioclásio gnaisse.

A pedreira Gêmeos (figuras 4.13 e 4.14), localizada no município de Candeias, foi

Borges. Na

- 56 -


Figura 4.13 – Mapa hipsométrico da Pedreira Gêmeos. Pode-se perceber, no lado esquerdo da figura, a formação de um lago na frente de lavra. Pode-se perceber também a extensão da área degradada em relação ao tamanho da área explorada.

A B

Figura 4.14 – A) Foto da frente de lavra da Pedreira Gêmeos. B) Foto do lago formado na frente de lavra. Observar a quantidade de blocos abandonados e mergulhados no lago, além da quantidade de blocos abandonados ao longo da área degradada dessa pedreira. A área encontra-se abandonada sem qualquer tentativa de recuperação.

- 57 -


4.2.8 – Pedreira Borges

A pedreira Borges (figuras 4.15 e 4.16), localizada no município de Candeias, foi abandonada

em 2003 (4 anos paralisada), segundo informações de um ex-funcionário da pedreira que hoje trabalha

como autônomo no corte de pedra para pavimentação de ruas (paralelepípedos) no local. É uma das

pedreiras abandonadas na região, que tem um lago formado em sua trincheira. Na área da cava, foram

encontrados aproximadamente 40 blocos abandonados, com volume médio é de 8,3 m3 (tabela 4.3),

além da grande quantid de rejeitos espalhados o tem um tamanho médio, com uma

damente 12.875 m (tabela 4.3). A rocha encontrada nessa

edreira é do tipo biotita-quatzo-plagioclásio gnaisse.

ade na área. O lag

área superficial de 1800 m2 (tabela 4.13) e uma profundidade máxima de 1,5 m (tabela 4.13, figura

4.16 B) e um volume de água de 2700 m3 (tabela 4.11), durante a estação chuvosa. A área média de

sua única frente de lavra é de aproxima 2

p

ura 4.15 – Mapa hipsométrico da Pedreira Borges. Pode-se perceber, no centro da figura, a formação de um go na frente de lavra.

Figla

- 58 -


A B

Figura 4.16 – A) Foto da frente de lavra da Pedreira Borges. Pode-se perceber que a exploração foi feita de forma desordenada e que a área encontra-se abandonada sem qualquer tentativa de recuperação. Observar a grande quantidade de blocos e lascas abandonados. B) Foto do lago formado na pedreira. Observar a presença de alguns blocos e lascas mergulhados no lago.

4.2.9 – Pedreira Marilan

A pedreira Marilan (figuras 4.17, 4.18, 4.19 e 4.20), a segunda maior pedreira mapeada, esta

que a maior

iguras 4.17 e 4.18) se desenvolveu em 7 bancadas, e a menor (figuras 4.19 e 4.20) se desenvolveu

em apenas 2 bancadas. Foram encontrados, aproximadamente 415 blocos abandonados em sua área de

exploração, com um volume médio de 4,72 m3 (tabela 4.3), além da grande quantidade de rejeitos

espalhados nas 2 frentes de lavra e ao longo da estrada que dá acesso a área. A primeira frente de lavra

mapeada possui uma área média de aproximadamente 22.210 m2 e a segunda possui uma área média

de aproximadamente 12.139 m2 (tabela 4.3). A rocha encontrada nessa pedreira é do tipo microclina-

quartzo-plagioclásio gnaisse e quartzo-plagioclásio-microclina gnaisse.

Na estrada que dá acesso a pedreira Marilan foi encontrada uma voçoroca (figura 4.21),

aparentemente contida com o depósito de rejeitos da pedreira. Pode-se perceber através da figura 4.21

que o material da pedreira (lascas e blocos/rejeito ) foi depositado na voçoroca não com a intenção d

.

localizada no município de Oliveira. Sua exploração se deu em 2 frentes de lavra, sendo

(f

s e

contê-la mais sim com a intenção de usá-la como uma área de bota fora e isso ajudou na contenção do

processo erosivo da mesma. Pode-se observar que a vegetação já esta se instalando no local

- 59 -


gura 4.17 – Mapa de hipsométrico mostrando a maior frente de lavra Pedreira Marilan – lavra I.

Fi

A B

Figura 4.18 – A e B) Fotos da frente de lavra da Pedreira Marilan - lavra I. Essa pedreira é a segunda maior edreira mapeada da região. A área encontra-se abandonada sem qualquer tentativa de recuperação.

p

- 60 -


igura 4.19 – Mapa hipsométrico da Pedreira Marilan lavra II mostrando a menor frente de lavra dessa exploração. F

A B

Figura 4.20 – A e B) Fotos da frente de lavra da Pedreira Marilan - lavra II. É a mesma pedreira da Marilan I, porém é outra frente de lavra, menor do que a anterior. A área também se encontra abandonada sem qualquer tentativa de recuperação. Notar a grande quantidade de blocos extraídos e abandonados

- 61 -

Fabri, E. S. Avaliação dos impactos ambientais das minerações de rocha ornamental do centro sul do Estado de M ... Fabri, E. S. Avaliação dos impactos ambientais das minerações de rocha ornamental do centro sul do Estado de M ...

- 62 -

Figura 4.21 – Foto de uma voçoroca localizada próxima à pedreira Marilan. Pode-se perceber que o processo de rosão da voçoroca está contido e que a mesma esta se encontra em processo de revegetação natural. Destaque

para a escala utilizada.

4.2.10 – Pedreira Curral

A pedreira Curral (figuras 4.22 e 4.23), localizada no município de Candeias, foi abandonada

em 1991, 16 anos atrás. Em sua única frente de lavra, foram encontrados aproximadamente 30 blocos,

com um volume médio de 6,30 m3 (tabela 4.3), porém não foram encontrados rejeitos ao longo de sua

área. Sua frente de lavra possui uma área média de aproximadamente 4.344 m2 (tabela 4.3). A rocha

encontrada nessa pedreira é do tipo microclina-quartzo-plagioclásio gnaisse.

Segundo informações passadas pelo proprietário do terreno, a exploração não teve sucesso por

dificuldades na venda do produto.

e

- 62 -


A B

Figura 4.22 – A e B) Fotos da frente de lavra da Pedreira Curral. É uma das menores pedreiras mapeadas da gião. A área encontra-se abandonada sem qualquer tentativa de recuperação. re

Figura 4.23 – Mapa hipsométrico da Pedreira Curral mostrando uma única frente de lavra abandonada.

- 63 -


- 64 -

CAPÍTULO 5

CARACTERIZAÇÃO PETROGRÁFICA E FÍSICO QUÍMICA DAS

PEDREIRAS ESTUDADAS (rochas, solos e água)

5.1 – P

nza esverdeada e ou rosada, com predominância de

granulação fina a média (figuras 5.1 A e B e 5.2), onde a textura do gnaisse varia de granoblástica a

ETROGRAFIA DOS LITOTIPOS DAS PEDREIRAS ESTUDADAS

As pedreiras estudadas exploram, principalmente, os gnaisses do Complexo Metamórfico

Campo Belo (anexo I). São rochas de cor cinza, ci

granolepidoblástica. Localmente, ocorrem anfibolitos com textura decussada (sem orientação

preferencial), que são constituídos, principalmente, por clinoanfibólios e plagioclásio, com presença

de opacos.

A B

igura 5F .1 – A) Gnaisse Cláudio. B) Gnaisse Candeias com encraves anfibolíticos. (Carneiro et al, 2006).

igura 5F .2 – Encrave anfibolítico no Gnaisse Fernão Dias. (Carneiro et al, 2006).

Fabri, E. S. Av


- 66 -

mo

palhetas castanhas substituindo os anfibólios, especialmente os clinoanfibólios. A maioria da biotita

se substituída Mg-Fe-clorita e Fe-Mg-clorita. O epídoto ocorre juntamente com a clorita

os feldspatos. Já os

carbonatos aparecem substituindo os feldspatos.

As l e Som nta ição a Fe-Mg-clorita,

que aparece indo a biotita, enqua

Fe-clorita s otita.

Nas Capela Velh statado a presença de

carbonatos, que sem re substituem

Na e do, além da Mg-F Borges,

dos carbonatos, o que ocorre substituindo a biotita, juntamente com a Mg-Fe-

clorita. Os gnaisses das pedreiras Capão e Marilan também apresentam em sua composição

lagioclásios.

A pedreira Bracon (anexo I), além da presença do epídoto que ocorre substituindo os

lagiocl

Segundo Amaral (1993), os solos dos municípios estudados são dos tipos: latossolo vermelho-

escuro, podzólico vermelho-amarelo, cambissolo e latossolo vermelho-amarelo. Baseado na

Os gnaisses são constituídos principalmente por plagioclásio, microclina, quartzo e biotita,

com a formação secundária de carbonatos, Mg-Fe-clorita, Fe-Mg-clorita e epídoto, tendo a presença

de hornblenda, granada, k-feldspato, apatita e opacos como acessórios. A biotita se apresenta co

apresenta-

substituindo a biotita, além de aparecerem substituindo os plagioclásios e

pedreiras Curra i Brás (anexo I) aprese m em sua compos

substitu nto que o mais comum entre as pedreiras estudadas é a Mg-

ubstituir a bi

pedreiras a, Gêmeos, Borges e Marilan (anexo I) foi con

p os feldspatos.

pedreira Gêmeos, foi ncontra e-clorita, o epídoto. Na pedreira

foi encontrado, além

mineralógica o epídoto, que ocorre substituindo os p

p ásios, tem a presença da hornblenda e da granada em sua composição mineralógica.

A apatita foi encontrada nas pedreiras Grota da Cana, Fazenda e Capão (anexo I). Além disso,

a rocha da pedreira Mário Lúcio foi à única rocha a apresentar o K-feldspato com pertita, em sua

composição.

Entre as rochas encontradas nas pedreiras estudadas, o anfibolito foi amostrado apenas na

pedreira Togni (anexo I), as demais rochas das pedreiras foram classificadas como gnaisse. Apesar

disso, clinoanfibólio também foi encontrado nas pedreiras Mário Lúcio, Capão e Cachoeira dos Pios

(anexo I).

5.2 – ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS DOS SOLOS DAS PEDREIRAS


classifi o de Munsell (1975), os solo apresentam cores em tons de vermelho claros a

escuro entado, amarelos e em tons de cinza e cinza esverdeado

(tabela 5.1). A granulometria encontrada oscila entre cascalho, areia e argila (tabela 5.1).

Tabela 5.1 – Cor e granulometria dos solos das pedreiras estudadas.

Pedreira Cor Granulometria

caçã

s, c

s analisados

cinzastanho claro, avermelhado e a

Capela Velha cinza esverdeado claro areia grossa a fina Fontex Castanho claro areia grossa a fina Bracon castanho acinzentado areia grossa a média Togni vermelho escuro areia grossa a fina Somi Brás vermelho areia grossa a fina Cachoeira dos Pios vermelho areia grossa a fina e argila

melhado areia grossa a fina Gêmeos amarelo claro areia grossa a média Borges castanho avermelhado areia grossa a fina e argila Marilan amarelo avermelhado cascalho, areia grossa a fina Campo Belo cinza cascalho, areia grossa a fina

ETGran castanho aver

.1 – Análise de difração de raios-X

fração de raios – X mostrou que o solo tem composição

semelhante à da rocha, revelando a presença de: quartzo, caulinita, muscovita, albita, anortita,

ilmenita, microclina, goethita e gibbsita (tabela 5.2). Pode-se observar que os minerais quartzo

(ausente nas po Belo) e caulinita (ausente nas pedreiras Capela Velha,

S e Gêmeos), estão presentes em aproximadamente 77 % do total das amostras analisadas

(tabela 5.2). Enquanto que os minerais ilmenita (na pedreira ETGran), microclina (na pedreira

Bracon), goethita (no solo da pedreira Borges) e gibbsita (na solo da pedreira Togni) estão presentes

e p 7,7 % das amostras (tabela 5.2). Já os minerais muscovita (presentes nos solos das

pedreiras Fontex, Bracon, Borges, Marilan, Campo Belo) e a anortita (nos solos das pedreiras Capela

Velha, ETGran, Somi Brás choeira dos Pios, Gêmeos) estão presentes em aproximadamente 46 %

das am es nos solos das pedreiras Capela Vela, Fontex, Togni, Gêmeos e

C o ap enta- proxim mente 38 % das amostras (tabela 5.2).

5.2

A análise mineralógica através da di

pedreiras Fontex, Togni e Cam

omi

m a

amp

Brás

enas

, Ca

m a

ost

Be

ras e a albita (present

lo) res se e ada

- 67 -


- 68 -

– A os és de r

lb ta oe

Tabela 5.2 nálise mineralógica d

Pedreiras Quart

solos das pedreiras estudadas, atrav

zo Caulinita Muscovita A

da difração

ita Anorti

aios-X.

Ilmenita Microclina G thita GibbsitaCapela X X Velha - - X - - - -FontETGBracTogni

CacGêmBorges

Cam

ex - X ra X - on X -

- X Somi Brás X -

hoeira X - eos X X

X - Marilan X -

po Bel - X ) pr n

n

dos Pios

o

X X X - X X X - - -

X - - -

X X X X X X

- X - - X X X - - -

- - X - - X - - - - - - - - - - - - - -

(X

- -- -- -- X- -- -- X -- -- -ese te (-) ausente


- 69 -

mais abundante e encontra-se como mineral

mposição mineral das rochas. Na análise de difração de raios-X o quartzo aparece na

maioria dos solos das pedreiras estudadas, com exceção dos solos das pedreiras Togni e Fontex (tabela

oxido de fe ro pirita,

muscovita, por alteração hidrotermal ou por meteorização de feldspatos, de feldspatóides e de outros

substituindo os feldspatos (anexo I). Entretanto nas 3 amostras de solo (tabela 5.2) que não

resen

A fórmula convencional da muscovita é K2Al4[Si6Al2O20](OH,F)4 (Deer et al., 1966). A

Microclina (KAlSi3O8) é um importante tectossilicato constituinte de rochas ígneas.

ambém

plagioclásio comparado com a porcentagem de microclina, com exceção das rochas das pedreiras

porcentagem de microclina é maior do que a de

plagioclásio e na pedreira Capela velha onde a porcentagem de ambos os minerais é a mesma (anexo

Poré con, e está ausente nos demais

solos analisados (tabela 5.2).

Segundo Deer et al (1966), a goethita é um mineral hidratado de óxido de ferro, com fórmula

uímica FeO

3 ). A gibbsita esta presente na amostra de solo da

.

Segundo Deer et al (1966), o quartzo (SiO2) é o

secundário na co

5.2 e anexo I). No caso do solo da pedreira Togni, a ausência de quartzo está relacionada com a

própria rocha que forma a cava – um anfibolito.

A fórmula da caulinita é a Al4 [Si4O10] (OH)8 e, segundo Deer et al. (1966) são os minerais

mais argilosos e se formaram, muitas vezes acompanhados por quartzo, r ,

silicatos. Das amostras de solo das pedreiras estudadas (tabela 5.2) que apresentaram caulinita em sua

composição mineralógica, apenas na amostra de rocha da pedreira Borges o carbonato ocorre

ap taram caulinita em sua composição mineralógica foi encontrado o carbonato substituindo os

feldspatos nas amostras de rocha de 2 pedreiras, a pedreira Capela Velha e Gêmeos (anexo I).

muscovita identificada na difração de raios-X, não foi vista em lâmina delgada possivelmente devido

ao tamanho da sua granulação.

T designado por "feldspato alcalino", é comum no granito e rochas relacionadas e em rochas

metamórficas. A maioria das rochas das pedreiras estudadas apresenta maior porcentagem de

Cachoeira dos Pios, Bracon e Marilan, onde a

I). m, a microclina somente foi encontrada no solo da pedreira Bra

q 2OH e ocorre freqüentemente como produto de meteorização de minerais de ferro como

siderita, magnetita e pirita. Geralmente a goethita forma-se em condições oxidantes acumulando-se

por precipitação direta a partir de águas superficiais. A goethita esta presente na amostra de solo da

pedreira Borges (tabela 5.2).

A gibbsita é um hidróxido de alumínio constituinte principal das bauxitas e lateritas, sua

composição química é: Al (OH) (Deer et al., 1966

pedreira Togni (tabela 5.2)


5.2.2 – Análise de fluorescência de raios-X

A análise composicional através da fluorescência de raios – X mostrou a presença de: SiO2,

TiO2, Al2O3, P2O5 nos solos (tabela 5.3). Pode-se perceber que

o óxido mais abundante é a sílica (SiO2) com um percentual variando de 41,7 a 74,8%, seguido do

oxido Al2O3, 31,6% (anexo II). O percentual de Fe2O3 atingiu

13,0%. Os demais elementos ficaram com os seus percentuais abaixo de 10%.

A porcentagem 2 amostras de solo das pedreiras estudadas

(tabela 5.3) d ostras de solo quanto nas amostras de rochas.

solo da pedreira Borges foi a maior concentração encontrada de Al2O3, possivelmente

devido l e 70% da amostra) encontrado nas amostras das

rochas dessas pedreiras.

O T ap pedreira Togni, onde a rocha é rica em

clinoan li ncontrada nessa rocha é um anfibólio de Fe, por

isso o m é

eber que o sódio aparece sempre maior do que o

cálcio, que possivelmente é o reflexo de uma composição mais sódica dos plagioclásios. Os K2O estão

relacion s a composição mais sódica dos plagioclásios.

.3 – Elementos maiores e traços presentes nos solos

eguir serão descritos os entos maiores e traços analisados no ICP e comparados com

os valores orientadores para solo no estado de São Paulo, de acordo com a decisão da diretiva n° 195 –

2005 da CETE ela 5 q ina a concentração da substância no solo acima da qual

existem os potenciais, diretos ou indiretos, à saúde humana.

valores encontrados foram comparados aos valores do estado de São Paulo por causa das

ausências de valores para o estado de Minas Gerais.

Fe2O3, MnO, MgO, CaO, Na2O, K2O e

com um percentual variando de 10,0 a

de SiO mostrou-se mais elevada nas

evido a presença de quartzo, tanto nas am

No

ao a

fibó

agn

Com

ado

5.2

A s

risc

Os

to teor de plagioclásio (aproximadament

iO2 resentou um alto valor no solo da

o (M

sio

g,

não

Fe

é

).

tão

Po

al

rém

to.

, a cummingtonita e

relação ao Na2O e CaO, pode-se perc

com a microclina e ajudam a confirmar

elem

deSB (tab .4), ue term

- 70 -


Tabela 5.3 os solo das, atr

SiO2 Fe2O3 2 P

– Análise mineralógica d s das pedreiras estuda

TiO

avés da fluorescênc

MnO MgO

ia de raios

CaO

-X

Na

.

2 Al2O3 O K2O P2O5 P C PerdaPedreiras (%) (%) %) (%) (%) (%) (%) (%) (%) (%) (%) ( (%)Capela Velha 70,4 2,27 99 2,88 0,03 1,86 0,29 13,8 0,16 0,31 1,44 5, 0,57 Fontex 68,Etgran 72,Bracon 67,Togni 53,Somi Brás 72,Cachoeira dos Pios 63,Gêmeos 74,Borges 41,Marilan 75,Campo Belo 67,

5 3,03 19 4,14 0,03 3,36 7 2,76 35 1,20 0,04 5,88 - 7 2,11 37 3,46 0,03 7,06 0,59 2 13,0 41 1,47 0,10 10,23 0,59 5 3,21 45 0,91 0,06 7,04 - 9 0 3,26 13 1,25 0,04 11,65 0,74 8 0 2,81 59 2,01 0,02 1,67 0,84 7 0 12,2 57 0,82 0,09 5,180 0 2,42 6 0 3,26 79 2,27 0,10

0,14 0,43 0,12 0,19 0,10 0,21 0,14 0,36 0,08 0,42 0,19 0,15 0,08 0,24 0,11 0,32 0,07 0,47 0,10 0,65

0,47 0,08 0,03 0,21 0,28 0,09 0,58 0,17 0,40 2,06

4,3,3,3,3,3,4,3,3,6,

0,73

16

- -

0,856

0,98 0,07 ,43

0,57 3

0,38 14,6 0,37 13,4 0,34 15,0 1,59 15,7 0,70 14,4

,50 15,1 ,36 10,0 ,81 25,5 ,39 12,9 ,37 14,4

- 71 -


Tabela 5.4 – Valo rien

Elementos VRQ VI VE

res O tados para solo no estado de São Paulo.

(mg/kg) (mg/kg) (mg/kg) Antimônio < 0,5 25 < 4,60 Arsênio Bário 75 750 301,20 a 1.053 Cádmio 2 < 0,79 a 9ChumbCobre Cobalto 13 90 21,68 a 86,40 Cromo 40 400 9,58 a 304,30 Molibd Níquel Vanádi 275 - 22,3 ,30 Zinco 60 2000 8,36 a 96,60 Os Valo rient ão u

3,5 150 < 5,16

o

ênio

o

res O

< 0,5 1

0 0 0

,96

,707

35 9060

<86

6,a 1

41 290,

< 4 13

1213

0 0

<88

0 a 403

1, a 1

16 322, ,10

adores s definidos e têm a sua utilização como seg e: VRQ (V es de R ia solo com mpo e inde diver ipos d do Estado de São Paulo. Deve ser utilizado como referência nas ações de prevenção da polu o solo e de controle de áreas contaminadas. VI (Valores de Intervenção industrial) é a concentração de determinada substância acima da qual existem riscos potencia iretos o retofoi calc utiliza se pIndustri área s lasspresenç conta ntes no solo em concentrações acima dos Valores de Intervenção, indicando a necessid de ações para resguardar os receptores de risco. VE: val contr

elemen

Somi B e Gême Cád

(Mo), Chumbo (Pb) e Antimônio (Sb) apresentaram valores abaixo do limite de quantificação do ICP,

que são, 5,16 mg 0

respect ente (t a 5.5

os os es e

estabelecido pela CETESB. Porém, centrações de bário foram dos solos das pedreiras

Capela ha, Fon e Gêmeos, que ficaram acima do valor estabelecido pela CETESB, para que a

área seja considerada um

influenciado pela p

cálcio amostras de rocha de 35% para as pedreiras Capela Velha e

Fontex e 70% ra a pedreira Gêmeos. Não é considerado anomalia devido a composição das

rochas, anto or

aloro li

sos tição d

is, duladoal. Aa deade

ores en

Os

rás

ivam

Tod

Vel

presente nos plagioclásios, nas

e d

port

ef é de s

erêncetermolos

de Qado

ual co

idm b

adeas

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a cm in

onte

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si paan

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ricoios r co

. Pade nst

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o soposção

loiçã d

, o a

e rad

ados

tos Arsênio (As

os),

), B

(c

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(B

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ção

Bi

d

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olo

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To

ção

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o s

Bo

olo

rge

d

s),

as

M

pe

oli

dre

bdê

ira

nio

s

mio (Cd)

/kg, 1,0

abel

m

).

g/kg, 7,50 mg/kg, 0,79 mg/kg, 1,16 mg/kg, 6,41 mg/kg e 4,60 mg/kg

valor ncontrados

as maiores con

para o bário ficaram acima do valor de qualidade de referência

tex

maior

a

orc

áre

enta

a

g

co

em

nta

de

mi

p

nad

lag

a

ioc

so

lás

b

io,

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iga

di

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tab

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ári

o p

5.4

od

).

e v

Es

ir

se

su

res

bst

ul

itu

tad

ind

o

o o

é

pa

esse val seria encontrado mesmo sem intervenção da atividade de extração mineral.

- 72 -


- 73 -

a 5.5 – es d ore pedrei a da l.

) rac s ril o Belo

Tabel

Elementos (mg/kg

Análise dos teor

Capela Velha

e elementos traços e mai

Fontex Etgran B

s nas amostras de solo das

on Togni Somi Brás

ras estudadas, atr vés

Cachoeira dos Pios Gêmeo

digestão tota

Borges Ma an Camp

Al 74.894 79 4.3 .7 73 .394 75.237 8 91 93.179 82.612 89.399 57.996 145.250 74 30 79.1As Ba Be Bi Ca Cd Co Cr Cu Fe K Li

Mg Mn Mo Na Ni Pb Sb Sc Sr Th Ti V Y

Zn Zr

< 5,16 981

< 1,00 < 7,50 12.484< 0,79 52,0010,76< 0,51 10.99420.820

6,751.913

107,70< 1,16 23.992

2,88< 6,41 < 4,60 1,56

233,7011,581.02622,304,42

19,02197,90

<5,16 < 5,16 <053 323,50

< 1,00 < 1,00 << 7,50 < 7,50 <

823 1.447 1< 0,79 < 0,79 <

6,26 49,46 74,30 19,21 2,86 0,92 .8 64 14.624 1.649 8.768 2

6,76 12,44 2029 772 9,70 123,40 1

< 1,16 < 1,16 <641 2.942 2

1,28 8,31 < 6,41 < 6,41 << 4,60 < 4,60 <

,47 3,45 0,20 33,87 5

7,62 14,09 1773 1.637 1

7,64 36,18 32,04 10,47 14,9 8,36 17,40 181,40 2

5, 5,1 ,16 1. 61 49, 2

1, 1,0 ,00 7, 7,5 ,50

4. .2 .69 345 0, 0,7 ,79

3 4, 6,4 30 2 3, 0,3 47

2 0,8 ,5 72 16 0.6 .1 547 32 9.3 .22 563

1 0, 2,5 90 3. 78 .19 15 16 11,60 0, 4

1,16 1,1 ,16 9. .534 .17 872

1 8,53 ,2 25 6,41 6,4 ,41 4,60 4,6 ,60

2 2,69 ,2 69 13 0,40 30 0,5 ,70

1 8,83 19 6,5 87 1. .629 2. .46 80 3 4,49 52 5,9 30 1 4,20 4 ,9 83 2 3,54 14 ,1 70 16 22,90 35 2, 20

16 < 5,16 < 5,16 1 458,30 459,2000 < 1,00 < 1,00 50 < 7,50 8,33 20 2.900 1.678 79 9,96 < 0,79 20 71,70 56,70 21 48,27 25,27 6 129,70 7,40 49 95.027 27.613 61 12.679 7.434 33 14,29 10,97 5 2.230 794

938,00 269,20 < 1,16 < 1,16

2.190 3.250 37,76 9,70

< 6,41 < 6,41 < 4,60 < 4,60

21,04 3,87 29,42 80,40 11,84 15,75 11.697 4.426 403,30 91,70 32,71 6,05 86,3 32,03 256,80 151,50

< 5,16 < 5,16248,40 886< 1,00 < 1,00< 7,50 13,001.323 6.704< 0,79 < 0,7937,59 86,4015,59 9,58< 0,51 < 0,5120.893 16.6687.945 19.02010,41 10,57518 1.268

104,30 242,50< 1,16 < 1,162.239 13.8235,59 1,92

< 6,41 < 6,41< 4,60 < 4,603,46 1,55

,77 234,00,09 25,16533 2.004,90 49,39,53 6,14,87 12,22

9,00 168,70

< 5,16 < 301,20 3

< 1,00 < < 7,50 <

2.291 27,03 <

29,19 4 304,30 2

49,02 1 89.885 21 5.895 8

14,26 1 1.675 1 444,60 15

< 1,16 < 3.372 4

132,10 6< 6,41 < < 4,60 <

15,26 3 67,20 5

10,29 1 5.630 2 191,40 5 25,57 7 80,60 23 248,10 16

6 < 52 720 < 10 < 74 20.9 < 07 51,9 25,

8 24,91 19.9 19.5 20,7 5.1

50 266 < 16 27.

7 9,1 < 60 < 4

1 2,0 3027 12,5 1.90 44,7 8,60 49,70 140,


As concentrações de cobre (Cu) encontradas no solo das pedreiras ficaram abaixo do valor de

intervenção industrial estabelecido pela CETESB (tabela 5.4). Porém, os solos das pedreiras Togni e

Borges ficaram acima do valor de referência de qualidade estabelecido pela CETESB (tabela 5.5).

m abaixo do valor de

es encontram-se abaixo de 42 mg/kg (tabela 5.5). Destas, apenas o

stabelecido pela CETESB (tabela 5.4),

ria encontrado mesmo sem intervenção da atividade de

extração mineral.

e perceber que a concentração de zinco (Zn) no solo de 2

pedreiras ficou com as maiores concentrações, são eles: Togni e Borges, respectivamente, que

ompar

mo se pode observar na tabela 5.5, as maiores concentrações de ferro (Fe) foram dos solos

das pedreiras Togni e Borges. Esses valores são explicados, na pedreira Togni devido à alta

porcentagem de clinoanfibólios e na pedreira Borges devido à presença de goethita. Os menores

valores Fe foram os solos das pedreiras Capela Velha e Bracon.

A maior concentração de cobalto (Co) foi observada no solo da pedreira Gêmeos (tabela 5.5).

As concentrações de cobalto no solo das pedreiras estudadas foram maiores do que o valor de

referência de qualidade estabelecido pela CETESB (tabela 5.4), entretanto ficara

intervenção industrial, onde a área é considerada uma área contaminada sob investigação (tabela 5.5).

O elemento cromo (Cr) apresentou um valor extremamente elevado no solo da pedreira

Borges (304,30 mg/kg) se comparado com os valores apresentados pelas demais pedreiras (tabela 5.5).

A concentração de cromo no solo da pedreira Borges ficou acima do valor de referência de qualidade

estabelecido pela CETESB (tabela 5.4), entretanto ficou abaixo do valor de intervenção industrial,

onde a área é considerada uma área contaminada sob investigação (tabela 5.5).

O níquel (Ni) encontra-se com uma concentração de 132,10 mg/kg no solo da pedreira Borges,

a maior concentração encontrada comparada com as demais pedreiras (tabela 5.5) e a única

concentração que se encontra acima do valor de intervenção industrial estabelecido pela CETESB

(tabela 5.4). As demais concentraçõ

solo da pedreira Togni ficou acima do valor de referência de qualidade estabelecido pela CETESB.

Não é considerado anomalia devido a composição das rochas, portanto esse valor seria encontrado

mesmo sem intervenção da atividade de extração mineral.

É possível se observar na tabela 5.5, que a concentração do vanádio (V) foi extremamente

elevada no solo da pedreira Togni comparada com a concentração das outras pedreiras, a única

concentração acima do valor de referência de qualidade e

claramente relacionada com o litotipo da pedreira – um anfibolito. Não é considerado anomalia devido

a composição das rochas, portanto esse valor se

Através da tabela 5.5 pode-s

c ados com os valores de referência estabelecidos pela CETESB, encontram-se elevados,

entretanto não ultrapassou o valor de intervenção industrial estabelecido pela CETESB (tabela 5.4).

Co

- 74 -


Pode-se perceber também que o solo da pedreira Borges apresentou o maior valor de alumínio

(Al), possivelmente explicado pela elevada porcentagem de plagioclásio encontrada nas lâminas

delgadas das rochas dessa pedreira.

ou concentrações maiores nos solos das pedreiras Fontex, Bracon,

Gêmeos e Capela Velha (tabela 5.5) e menores nos solos das pedreiras Borges, Somi Brás, Etgran,

achoeira dos Pios, Marilan (tabela 5.5). No caso dos solos das pedreiras Fontex, Bracon e Capela

Velha os altos valores de potássio, possivelmente, são explicados pela alta porcentagem de microclina

Os valores do manganês (Mn) para os solos das pedreiras não tiveram elevadas oscilações

chas das

pedreiras estudadas possuem uma composição mais sódica do que cálcica. Além disso, as pedreiras

ampo

Os maiores valores da concentração do escândio (Sc), como se pode observar na tabela 4.8,

am d

s Campo Belo,

Gêmeos e Capela Velha (tabela 5.5).

amente elevado no solo da pedreira Togni

(11.697 mg;kg) comparado com os valores apresentados pelas demais pedreiras (tabela 5.5), devido a

lta concentração de clinoanfibólio, que são mais ricas em ferro e magnetita, presente nas rochas dessa

pedreira.

A concentração do cálcio (Ca) foi maior nos solos das pedreiras Campo Belo e Capela Velha e

menor nos solos das pedreiras Etgran, Bracon e Cachoeira dos Pios (tabela 5.5). Esses altos valores

são, provavelmente, devido à presença de carbonatos substituindo os feldspatos.

O potássio (K) apresent

C

encontrada nas rochas dessas pedreiras (anexo I). Além disso, na pedreira Bracon, foi encontrada a

microclina também na difração de raios-X.

(tabela 5.5), com exceção do solo da pedreira Togni que apresentou a maior concentração (938,00

mg/kg -tabela 5.5). Esse valor é influenciado pela alta porcentagem de clinoanfibólio encontrada na

rocha da pedreira Togni (anexo I).

As concentrações de sódio (Na) mostraram-se elevadas em 4 pedreiras, são elas: Campo Belo,

Capela Velha, Gêmeos e Fontex, respectivamente. Como mencionado anteriormente, através

comparação do Na2O e CaO pode-se perceber que os plagioclásios encontrados nas ro

C Belo, Capela Velha, Gêmeos e Fontex foram as que apresentaram maiores valores de Na2O, e,

ainda, apresentaram albita em sua composição mineralógica.

for os solos das pedreiras Togni e Borges

O estrôncio (Sr) apresentou concentrações mais elevadas nos solos das pedreira

O elemento titânio (Ti) apresentou um valor extrem

a

- 75 -


As concentrações do zircônio (Zr) não apresentaram grandes variações (tabela 5.5).Porém a

concentração do solo da p hoeira dos Pios teve maior comparado com os

outros valores (tabela 5.5)

Os resultados encontrados e discutidos acima foram fortemente influenciados pelas

foi amostrado um anfibolito. Apesar de não terem

sido amostrados anfibolit s na pedreira ica indicam a

presença dessa rocha na região.

5.3 – ANÁLISES S

AS PEDREIRAS GÊMEOS E BORGES

Segundo a classificação de M e das pedreiras analisados

apresentam cores amarelo e castanho claro (tabela 5.6). A gran tria encontrada foi areia fina e

argila

Na análise de difração de raios-X o quartzo aparece nas 2 tras de sedimento de fundo dos

lagos das pedreiras estudad ela 5.7). esultado é influenciado pela porcentagem de quartzo

existente na composição mineralógica da rocha dessas pedreiras ( I).

A porcentagem de ostrou- elevada nas s de sedimento do fundo dos

lagos das pedreiras estudadas (tabela 5.8) devido a presença de quartzo, tanto nas amostras de solo

uanto nas amostras de rochas.

chas dessas pedreiras e a presença

de caulinita nos sedim

Os valores mais elevados de Na2O apar ido a prese gioclásio, mais sódico

do que cálcico, na mineralogia das rochas dessas p as.

edreira Cac um valor muito

.

composições originais das rochas das pedreiras. Isso fica mais evidente quando se analisam os

resultados da pedreira Togni, a única pedreira onde

o Borges, os resultados encontrados pela geoquím

FÍSICO-QUÍMICAS DOS SEDIMENTOS DE FUNDO DOS LAGO

D

unsell (1975), os s dimentos de fundo

ulome

amos

as, (tab Esse r

anexo

SiO2 m se mais amostra

q

O aparecimento do Al2O3 é possivelmente devido ao alto teor de plagioclásio

(aproximadamente 70% da amostra) encontrado nas amostras das ro

entos de fundo dos lagos de ambas as pedreiras (tabela 5.7).

e vcem de n laça de p

edreir

- 76 -


Tabela 5.6 – Cor e granulometria dos sedimentos de fundo dos lagos das pedreiras Gêmeos e Borges.

nPedreiras Cor Gra ulometria Gê s amarelo argila meoBorges castanho areia fina e arclaro gila

Tabela 5.7 – Análise mineralógica dos sedimento do dos lagos das pedreiras Gêmeos e Borges,

através da difração de raios-

Pedreira Gêm Pedreira

s de fun

X.

eos BorgesQuartz X X o Caulini X X Muscov - X

Albita - - Anortit X -

(-) ausentes

ta ita a

(X) presente

Análise mineralógica dos sedimentos de fundo dos lagos das pedreiras Gêmeos e Borges,

através da fluorescência de raios-X.

Tabela 5.8 –

(%) Pedreira Gêmeos Pedreira Borges SiO2 45,0 43,7 TiO2 0,59 0,51 Al O 31,6 31,3

3,45 3,40 2 1,26 1,02

P O 0,09 0,11

2 3Fe2O3 4,85 6,24 MnO 0,09 0,10 MgO 0,99 1,20 CaO 0,34 0,33 Na2O K O

2 5 PPC 15,34 15,57

Perda - -

Tabela 5.9 – Análise dos teores dos elementos traços e maiores nas amostras de sedimento de fundo

dos lagos das pedreiras Gêmeos e Borges, através da digestão total.

Elementos (mg/kg) Pedreira Gêmeos Pedreira Borges Al 189.969 179.803 As < 5,16 < 5,16 Ba 618 516 Be < 1,00 < 1,00 Bi < 7,50 < 7,50

Cr 22,44 76,90 Cu 15,48 35,06 Fe 36.098 46.448

Ca 1.946 1.867 Cd < 0,79 < 0,79 Co 22,46 21,68

- 77 -


Continuação Tabela 5.9

Elementos (mg/kg) Pedreira Gêmeos Pedreira Borges K 10.719 8.562 Li 22,90 21,92

Mg 4.088 5.248

< 4,60 Sc 6,31 12,41 Sr 81,50 72,40 Th 6,33 5,14 Ti 3.730 3.241

Y 21,81 28,71 Zn 96,60 90,10 Zr 63,90 54,80

Mn 332,30 385 Mo < 1,16 < 1,16 Na 3.515 2.546 Ni 13,05 41,22 Pb < 6,41 < 6,41 Sb < 4,60

V 70,10 94,30

O sedimento de fundo do lago da pedreira Borges apresentou diversos valores acima dos de

referência de qualidade estabelecido pela CETESB (tabela 5.4).

As concentrações de cobalto nos sedimentos de fundo dos lagos das pedreiras Gêmeos e

Borges foram maiores do que o valor de referência de qualidade estabelecido pela CETESB (tabela

.4), entretanto ficaram abaixo do valor de intervenção industrial, onde a área é considerada uma área

O elemento cromo u nt reira Borges

(tabela 5.9). A concentração de cro o no sedimento a

do valor de re e quali tabelecido pela CETESB (tabela 5.4), entretanto ficou abaixo do

alor de intervenção industrial, onde a área é considerada uma área contaminada sob investigação

(tabela 5.5).

As concentrações de zinco (Zn) mostraram-se elevadas em ambos os sedimentos de fundo dos

gos das pedreiras estudadas, que comparados com os valores de referência estabelecidos pela

CETESB, encontram-se altas (tabela 5.4), porém não ultrapassaram o valor de intervenção industrial

pedreira Borges. Esse valor é explicado na pedreira Borges pela presença de goethita em

seu solo.

5

contaminada sob investigação (tabela 5.5).

(Cr) apresento um alto valor no sedime o de fundo da ped

m de fundo do lago da pedreira Borges ficou acim

ferência d dade es

v

la

estabelecido pela CETESB.

Como se pode observar na tabela 5.9, a maior concentração de ferro foi do sedimento de fundo

do lago da

- 78 -


Pode-se perceber também que os sedimentos de fundo dos lagos das pedreiras Borges e

Gêmeos apresentaram os maiores valores de alumínio possivelmente explicado pela elevada

porcentagem de plagioclásio encontrada nas lâminas delgadas das rochas destas pedreiras e ainda, pela

presença de feldspato na pedreira Gêmeos.

As concentrações de lítio (Li) foram encontradas nos sedimentos do fundo dos lagos de ambas

as pedreiras, devido a alta porcentagem de plagioclásio presente nas rochas dessas pedreiras. Os altos

valores de magnésio encontrados nos sedimentos de fundo dos lagos das pedreiras Borges e Gêmeos

pode ser explicado pela presença de carbonatos em suas rochas.

gua é, principalmente, a precipitação pluviométrica. Na estação chuvosa, suas

dimensões são as descritas na tabela 5.10 e na estação seca os lagos diminuem significativamente de

manho e, às vezes, chegam a desaparecer.

1 e

Pedreira 2) Profundidad

(mVolume do lago

(m

5.4 – ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS DA ÁGUA DOS LAGOS DAS PEDREIRAS

BORGES E GÊMEOS

Os lagos encontrados nas 2 pedreiras possuem dimensões relativamente pequenas, são lagos

efêmeros cuja fonte de á

ta

Tabela 5. 0 – Características dos lagos das pedreiras Gêmeos e Borg s

Área do lago (m

e do lago ) 3)

Gêmeos 160 1,0 160 Borges 800 1, 271 5 00

5.4.1 – Análises in situ

De acordo com a Resolução CONAMA 357 de 17 de Março de 2005, as águas dos lagos das

pedreiras encontrados no complexo metamórfico Campo Belo (tabela 5.11 e 5.12) podem ser

enquadradas na classe 1, destinada a recreação de contato primária, como nadar, água para esqui e para

mergulho.

- 79 -


Apesar dos resultados dos parâmetros físico-químicos das águas dos lagos das pedreiras

estarem dentro dos padrões descritos anteriormente, há uma diferença entre os valores encontrados

para cada pedreira. Enquanto a condutividade da água do lago da pedreira Borges foi baixa comparada

com a

Os valores de pH de ambos os lagos estão perto do neutro (tabela 5.11). A turbidez foi

em ambas as pedreiras: enquanto gnaisse Borges tem uma maior quantidade biotita, rochas

dos Gêmeos estão compostas por uma porcentagem maior de plagioclásio (anexo I). Ao lado disso, na

pedre b s tos

na pedreira de Gêmeos são substituídos por carbonatos (anexo I). Es or quantidade de

plagioclásio e calcita é, provavelmente, o responsável pelos diferentes valor lcalinidade e TDS

em am eiras.

Tabe râmetros físico-quí a água dos lagos das pedreiras G Borges.

Resistivid. Sulfatos Cloretos Alcalinid. pH Turbide S Eh TSS Temp

água do lago da pedreira Gêmeos (tabela 5.11), a resistividade mostrou um comportamento

contrário (tabela 5.11). O valor de sólidos totais dissolvidos da água do lago da pedreira Borges foi 7

vezes menor que da água do lago da pedreira Gêmeos. Análises de sulfatos e cloretos deram quase o

mesmo valor para ambos os lagos; o que não aconteceu com a alcalinidade (tabela 5.11), onde o valor

para a água do lago da pedreira Borges foi de aproximadamente 3 vezes menor comparada com o

valor da água do lago da pedreira Gêmeos.

praticamente a mesma para ambos os lagos. Estes resultados expressam as variações petrográfica

fundadas

ira Borges, a iotita normalmente é substituída atravé de Mg-Fe-clorita enquanto os feldspa

ta mai

es de a

bas as pedr

la 5.11 – Pa micos d êmeos e

Condutivid. z TDPedrei

KW ( (mg/l) (mg/l) - FTU /l mV g oC

Borg 132,5 3,57 15,11 7,2 11 121 0,01 30,1

ras µS/cm mg/l) mg

es 7,35 7,33 4,6

Gêm ,38 4,02 41,22 7,2 12,5 99 0,01 28,1 eos 50,59 19 7,96 32,3

etais principais entos Traços da água dos lagos das cavas

A concentração dos metais principais e elementos traços nas águas dos lagos apresentou

valores relativamente baixos (tabela 5.12), porém praticamente todos os valores para o lago da

pedreira Gêmeos foram maiores que os valores para o lago da pedreira Borges. Possivelmente, essas

concentrações foram maiores devido ao volume de água existentes nos lagos. O volume de água do

lago da pedreira Borges é aproximadamente 17 vezes maior do que o volume de água do lago da

5.4.2 – M e Elem

- 80 -


pedreira Gêmeos. Com isso, a concentrações dos elementos se tornam maiores na água da pedreira

Gêmeos.

O único elemento que teve um comportamento inverso foi o ferro (Fe), já que sua

oncentração foi maior na água da pedreira Borges. Este resultado é influenciado pela maior

quantidade de ferro existente tanto no sedimento de fundo de lago quanto no solo da pedreira Borges.

mo o ferro em sua maior valência é facilmente lixiviado pela água, e os lagos são alimentados pela

recipitação da chuva, o ferro existente no solo da pedreira Borges, na forma de goethita, é

parcialmente carreado para o lago dessa pedreira.

Tabela 5.12 – Concentração dos elementos traços e maiores na água dos lagos das pedreiras Gêmeos e

orges.

Elementos (unidade)

Água do Lago da Pedreira Gêmeos Água do Lago da Pedreira Borges

c

Co

p

B

Al (µg/L) 27,14 16,11 As (µg/L) <5,16 <5,16 Ba (µg/L) 54,20 14,98 Be (µg/L) <0,07 <0,07

Ca (µg/mL) 4,09 0,67 Cd (µg/L) <0,79 <0,79 Co (µg/L) <0,90 <0,90 Cr (µg/L) <0,77 <0,77 Cu (µg/L) <0,48 <0,48 Fe (µg/L) 128,00 174,50

K (µg/mL) 1,37 0,73 Li (µg/L) <0,11 <0,11

Mg (µg/mL) 1,11 0,14 Mn (µg/L) 73,70 28,06 Mo (µg/L) <1,16 <1,16

Na (µg/mL) 4,52 0,22 Ni (µg/L) <2,49 <2,49 Sc (µg/L) <0,04 <0,04 Sr (µg/L) 55,60 9,46 V (µg/L) <1,71 <1,71 Y (µg/L) <0,11 <0,11

Zn (µg/L) 12,78 8,63

- 81 -


- 82 -

CAPÍTULO 6

LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

A análise dos processos realizada na FEAM revelou problemas com o licenciamento,

fiscalização e multas e autos de infração não respeitados.

.1 – PROBLEMAS COM LICENCIAMENTOS

, nem todas foram multadas pela FEAM, quando

da vistoria para a concessão das licenças solicitadas. A práxis do processo é ter a concessão da licença

conco

álise do

referido plano, a FEAM concedeu a licença de funcionamento. No entanto, quando da etapa de campo

6

A análise dos processos revelou que aproximadamente 60% das empresas começaram suas

atividades de extração mineral depois que o empreendimento estava legalizado junto a FEAM. Porém,

40% das empresas, antes de ter o pedido de licenciamento (LI e LO) aprovado pela FEAM, já se

encontravam em pleno funcionamento. Mesmo assim

e, mitantemente, apresentar as medidas mitigadoras dos impactos ambientais. No entanto, não há

registro na FEAM de que essas mesmas áreas ainda continuam em funcionamento e muito menos se as

medidas mitigadoras foram implantadas. Ou seja, nenhuma vistoria foi realizada após a concessão das

licenças.

Um exemplo disso é a empresa Mineração Mário Campos (figura 6.1) localizada no município

de São Francisco de Paula. Essa empresa encontrava-se instalada em 1988, em desacordo com a

legislação ambiental vigente. Em 1989 solicitou a licença de funcionamento e, quando da vistoria pela

FEAM, foi multada e dela exigido um plano de controle e recuperação ambiental. Após a an

do projeto dessa pesquisa, verificou que a pedreira está inativa e que a paralisação das atividades,

segundo moradores da região, já tem alguns anos. Como pode ser observado na figura 6.1, nenhuma

ação para recuperação da área foi realizada.


Figura 6.1 – Vista parcial da frente de lavra da Pedreira Mário Campos, no município de São Francisco de Paula. A área encontra-se abandonada sem qualquer tentativa de recuperação.

Outro exemplo é o da empresa Granitos Brasileiros – AS, localizado no município de São

Francisco de Paula. Em 1990, ao solicitar a LI, a empresa foi autuada por dar inicio e prosseguir no

funcionamento de atividade poluidora sem obter as LI e LF. A FEAM exigiu que a empresa

apresentasse o plano de controle ambiental. Em 1991, a empresa protocolou o plano de controle

o pedido da LO, que foi concedida.

ma Mineração, Comércio e indústria Ltda,

localizada no município de São Francisco de Paula, em 1999, solicitou a LOP. A LOP foi indeferida e

empresa foi autuada pela instalação e funcionamento da extração de rocha ornamental em um grande

maciço aflorante à montante de uma mata de grande porte e à jusante de áreas de pastagem. A empresa

empresa entrou com o processo de

licença de operação para pesquisa mineral (LOP) em 2005. Após a vistoria da FEAM foi exigido que,

ra sua

ambiental e o plano de aproveitamento econômico que foram considerados satisfatórios pela FEAM,

juntamente com

A empresa Maciel Granito Ltda, antiga Brás Ro

a

alegou ter recebido os direitos minerários da Brás Roma Mineração e pediu a suspensão da penalidade

aplicada. A FEAM indeferiu o pedido e fixou um prazo de 90 dias para a formalização da LP. Em

2000, uma nova vistoria foi feita na área minerada e ficou constatado que a empresa encontrava-se

ainda em atividade e novas medidas mitigadoras foram apresentadas e consideradas adequadas, pela

FEAM. Assim a LOP foi concedida, com validade de 2 anos, último documento do processo.

Outro caso é o da Mineração Bracon (figura 6.2 A e B), localizada na Fazenda Areão –

Palmital - distrito de Corumbá – Município de Cláudio. Essa

pa operação, seriam necessárias obras de drenagem da área de trabalho, bem como do depósito

de estéril. Se cumpridas, e vistoriadas, a FEAM autorizaria a exploração (lavra propriamente dita) da

pedreira. Em janeiro de 2006, em nova vistoria da FEAM foram exigidas novas providências

ambientais. Porém, a prefeitura de Cláudio declarou que o empreendimento e o local de sua instalação

estão em desacordo com as leis e regulamentos aplicáveis ao uso e ocupação do solo, visto que existe

- 84 -


uma nascente na localidade. Em fevereiro de 2006 o COPAM resolveu pela não concessão da LOP.

No decorrer da visita de campo constatou-se que nenhuma das providencias ambientais exigidas pela

FEAM foi realizada e que atividade de extração está paralisada. Assim, sem previsão do retorno das

atividades exploratórias a área continua degradada.

A B Figura 6.2 A e B – Vistas parciais da frente de lavra da Pedreira Bracon, no município de Cláudio. A área encontra-se abandonada sem qualquer tentativa de recuperação.

A falta de fiscalização por parte da FEAM

facilita a extração mineral irregular e prejudica o meio ambiente.

auto de fiscalização onde a empresa alega que adquiriu os direitos minerários do antigo proprietário

6.2 – PROBLEMAS COM A FISCALIZAÇÃO

Aproximadamente 27% dos processos analisados da FEAM sofreram auto de infração

decorrentes das fiscalizações realizadas pela FEAM, ou seja, outros 73% estariam com suas atividades

de extrações minerais devidamente legalizadas junto aos órgãos responsáveis. As fiscalizações são

realizadas para vistoriar as empresas e controlar o cumprimento da legislação, bem como, para proibir

as ações prejudiciais ao meio ambiente e a sociedade que circunvizinham as áreas exploradas. Porém,

como pode ser visto com a análise dos processos da FEAM, a fiscalização somente é realizada após

alguma denúncia ou na concessão das devidas licenças.

Um exemplo de problemas com a fiscalização adequada é o caso da Mineração Oliveira

Exportação de Granito Ltda, antiga Togni (figura 6.3 A e B), localizada no distrito de Corumbá,

município de Cláudio. Em 1992 a empresa solicitou e obteve a concessão da LOP com validade de 2

anos. Porém no final de 1993 a empresa foi autuada devido ao assoreamento do curso d’água a jusante

da mesma. Em 1996 a empresa solicitou e obteve as LP e LI. No final de 1996 a FEAM realizou um

- 85 -


(antiga Togni) que apresentou toda a documentação necessária. Porém os fiscais perceberam que havia

2 processos na FEAM da mesma área, um em nome de Sinval Diniz (antiga Togni) e outro em nome

da Mineração Oliveira Exportação de Granito Ltda que teve sua LO indeferida. A Mineração Oliveira

Exportação de Granitos Ltda se aproveitou da confusão de processos na FEAM e obteve a portaria de

lavra negociando a exploração da área como se o empreendimento estivesse regularizado. Na

oportunidade foi lavrado o auto de infração. O processo foi encerrado pelo pagamento das multas na

procuradoria, porém através de visita de campo desta pesquisa foi possível comprovar que a área

continua abandonada sem qualquer tentativa de reabilitação.

A B

gura 6

a

área do empreendimento quando ficou constatado que a empresa encontrava instalada e em

ização foi realizada pela

FEAM onde ficou constatado que uma antiga frente de lavra com 5 bancadas, taludes de bota fora e

grande quantidade de blocos estocados estavam abandonados, e que, uma nova frente de lavra estava

sendo explorada. A FEAM exigiu que, num prazo de 15 dias, o representante da mineração deveria

Fi .3 A e B – Vistas parciais da frente de lavra da Pedreira Togni ou Mineração Oliveira Exportação de Granitos Ltda, no município de Cláudio . A área encontra-se abandonada sem qualquer tentativa de recuperação.

Outro caso é o da mineração Incoexgranil Indústria, Comércio e Exportação de Granitos Ltda,

localizada no município de Candeias. Em 1989, a empresa solicitou a LI. Uma vistoria foi realizada n

funcionamento sem as devidas licenças, além de provocar poluição e degradação de elevado impacto

ambiental. A mineração apresentava diversos problemas, como a disposição inadequada de resíduos

sólidos, erosão e carreamento de sedimentos para os cursos d’água. Mesmo assim, em 1992, a FEAM

concedeu a LO, devendo ser cumprido o cronograma das medidas mitigadoras apresentado pela

empresa no PCA/RCA.

A mineração Dona Zica Ltda, localizada no município de São Francisco de Paula, em 1993

iniciou a formalização do licenciamento para a exploração de rochas ornamentais. Em 1995 a FEAM

concedeu a LP. Entretanto, em meados do ano de 2002, uma nova fiscal

- 86 -


comparecer na FEAM para a descrição e esclarecimento da situação legal do empreendimento. Porém

não há arquivado no processo mais nenhum documento, nem da FEAM nem da mineração.

A Giemac Mineração Ltda, localizada no município de Candeias, em 1992 iniciou o processo

de licenciamento para a exploração de rocha ornamental. Na ocasião foi realizada uma vistoria, pela

FEAM, onde constatou que a empresa estava em atividade sem as devidas licenças. O auto de infração

foi lavrado e foi exigido que a empresa realizasse obras de contenção e reabilitação da área descrita no

RCA/PCA. Na fiscalização realizada em 1993 foi comprovada a reabilitação da área e concedida a

LOP, posteriormente a LP. Em 1998 foi concedida a LI e no ano de 2000 a LO. Uma outra

paralisadas temporariamente. Na ocasião foi exigido um relatório com fotografias comprovando a

plicação das condicionantes da LO, num prazo de 3 meses. Não há mais documentos deste processo

Aproximadamente 36% dos AIs (autos de infração) analisados tiveram suas multas pagas,

8% fo

empresa iniciou suas atividades em 1979. Por estar

situada às margens da rodovia BR 369 – km 02, a sua volumosa emissão de particulados colocava em

fiscalização foi realizada em 2002 onde se constatou que a empresa estava com suas atividades

a

arquivados na FEAM.

6.3 – PROBLEMAS COM MULTAS E AUTOS DE INFRAÇÃO NÃO RESPEITADOS

1 ram encaminhados para a Dívida Ativa e aproximadamente 46% se enquadram no que a FEAM

chama de prescrição/decadência, ou seja, a empresa opera com irregularidades na extração, é multada

(com re-incidência às vezes) e solicita reconsideração da multa. Geralmente, a análise desses

processos é tão demorada que a FEAM considera o processo prescrito. Com isso a empresa fica livre

da multa e ainda tem tempo para corrigir as irregularidades e só será vistoriada após outra denúncia.

Esse é o caso, por exemplo, da empresa Mineração Campo Belo (figura 6.4 A e B), única

pedreira de extração de brita da região. Esta

risco o tráfego rodoviário na região. Em 1997 foi autuada pela emissão desse particulado. A multa foi

aplicada mas, por não ter sido quitada, o processo foi encaminhado a Advocacia Geral do Estado e

arquivado como Dívida Ativa. Em 2000 a FEAM aplicou uma segunda multa que, até o final de 2006,

não havia sido quitada. Na visita de campo, realizada em novembro de 2006, constatou-se que a

extração continua em funcionamento e o particulado emitido carece de qualquer controle ambiental,

colocando em risco a saúde dos moradores da região e o tráfego na rodovia.

- 87 -


A B Figura 6.4 A e B – Vistas parciais da frente de lavra da Pedreira Campo Belo, no município de Campo Belo. A pedreira encontra-se em atividade.

Em 1995, a mineração Incoexgranil Indústria, Comércio e Exportação de Granitos Ltda, foi

multada por exercer atividade de mineração em desacordo com as condições estabelecidas na LO, uma

vez que não implantou as medidas propostas quando do licenciamento, além de descumprir a

determinação da Câmara de Mineração que determinou, no caso de inviabilidade econômica do

empreendimento, a área minerada deveria ser recuperada e isso não ocorreu. A empresa recorreu. Em

2003 a FEAM declarou prescrição/decadência e conseqüente arquivamento dos autos de infração

evido à paralisação do processo por mais de 3 anos.

Outro caso é o da Gru Stones Mineração do Brasil, localizada no município de Candeias. Em

1992 solicitou e obteve a LOP. Em 1994 a FEAM em uma vistoria constatou que a área encontrava-se

abandonada e na ocasião foi lavrado um auto de infração pelo descumprimento da determinação

formulada através da não implantação de medidas mitigadoras e recuperação da área degradada. A

empresa entrou com o pedido de reconsideração do auto de infração. Em 2004, no documento de

termo de encerramento do processo, considerando a incidência de prescrição intercorrente, baseado no

parecer de 2002, ficou registrado o reconhecimento da decadência/prescrição quanto à infração de

natureza gravíssima.

ica na empresa Granitos Brasileiros – AS, a FEAM

onstatou que o empreendimento encontra-se paralisado e apesar da implantação de trabalhos de

recuperação de áreas degradadas tais como reconformação de taludes e praças, revegetação,

d

Em 1997, ao realizar uma vistoria técn

c

construção de diques, constatou-se a formação de processo erosivo na área, sendo a empresa

penalizada. Em 2003, considerou-se a incidência da prescrição/decadência da multa, com conseqüente

arquivamento do auto de infração. Não foi encontrado mais nenhum documento nos processos após

2003; trabalhos de campo mostraram que a área continua sem recuperação ambiental e abandonada.

- 88 -


Há também empreendedores que, após uma denúncia e/ou um auto de infração, mudam a

razão social da empresa para não quitar a multa e solicitam novo licenciamento sob a nova designação

jurídica. Foi o que aconteceu, por exemplo, com a extração de granito na Fazenda Faleiro localizada

no município de Cláudio que, em 1990 era explorada pela Mincoel – Mineração, Indústria, Comércio e

Exportação Ltda (figura 6.5 A e B). Essa empresa foi multada pela FEAM por instalar, dar inicio e

prosseguir a atividade de exploração de granito com fonte de poluição, sem a obtenção das LI e LO, já

que não apresentou o PRAD. A empresa recorreu ao Auto de Infração que lhe foi aplicada, porém seu

pedido de reconsideração foi indeferido. Aplicou-se a multa, que, até final de 2002, não havia sido

quitada e, portanto, foi considerada a incidência de prescrição/decadência com o conseqüente

arquivamento dos autos de infração. No entanto, em 1993 essa mesma área passou a ser explorada pela

Eminosa Empresa de Mineração Ltda. Após essa data não há mais registro na FEAM. Em 1993 foi a

vez da Britas Pedra Verde Ltda. iniciar a exploração da área. Essa empresa foi autuada 2 vezes pela

instalação e construção de atividade efetivamente poluidora ou degradadora do meio ambiente sem a

obtenção da LI, que foi concedida posteriormente. No ano seguinte o direito de exploração da área da

fazenda Faleiro foi vendido para a Belmont Ltda., porém as multas emitidas pela FEAM não tinham

sido quitadas. Em 2003 considerou-se a incidência da prescrição/decadência dessas multas, com

conseqüente arquivamento dos autos de infração.

A B Figura 6.5 A e B – Vistas parciais da frente de lavra da Pedreira da fazenda Faleiro, Cláudio. A área encontra-se abandonada sem qualquer tentativa de recuperação.

Outro caso é o da empresa Olibritas, localizada no município de Oliveira, que em 1998 entrou

com a solicitação da LP. Porém, em 2001 a LP foi indeferida devido a má qualidade dos estudos

(PCA/RCA) apresentados. No mesmo ano do indeferimento da LP, a empresa de Ana Maria Rocha

Gonçalves solicitou a LOP da mesma área da empresa Olibritas. A LOP foi concedida apenas para a

regularização da atividade, já que o empreendimento encontra-se em operação há vários anos. No final

de 2001, a FEAM lavrou o auto de infração contra a Ana Maria Rocha Gonçalves pelo seguinte

- 89 -


motivo: quando a extração era de responsabilidade da Olibritas a LP foi ind

processo de transferência da exploração da área estava em andamento a empr

Gonçalves não paralisou

obteve resposta.

eferida e enquanto o

esa Ana Maria Rocha

a extração da rocha. A empresa recorreu ao auto de infração porém não

- 90 -

CAPÍTULO 7

INVESTIGAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICO-AMBIETAL

Segundo World Bank (2001), a extração mineral é uma atividade de alto risco e de muitas

incertezas. Por isso, o desenvolvimento das relações com as comunidades locais não são de grande

interesse para essas empresas. Assim, poucas empresas de mineração se preocupam em terem boas

s

mpresas de mineração e as comunidades locais gera uma falta de confiança entre comunidade e

empreendedor (Centro de Tecnologia Mineral – CETEM, 2007).

as com o período de funcionamento da mineração), e longo prazo (que perduram

após o fechamento da mineração – CETEM, 2007).

Os questionários respondidos pelos ex-trabalhadores das extrações minerais foram de grande

importância para a determinação da situação social, econômica e ambiental dos municípios bem como

a situação em que o fechamento das pedreiras de extração de rocha ornamental deixou os

trabalhadores após o seu abandono.

7.1 – SITUAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICO-AMBIENTAL QUANDO DA ABERTURA

DAS PEDREIRAS NOS MUNICÍPIOS ESTUDADOS

Segundo moradores dos municípios estudados, a maioria das pedreiras iniciou suas atividades

de extração mineral nas décadas de 1980 e 1990 (respectivamente 29% e 34%), como pode ser visto

relações com as comunidades locais. Desta forma, a falta de comunicação e compreensão entre a

e

A preocupação mundial com o meio ambiente cada vez mais exige que a mineração se

preocupe com os danos causados por suas atividades ao meio ambiente e as comunidades envolvidas

direta ou indiretamente (World Bank, 2006). O desenvolvimento de estratégias para a mitigação

desses danos deve levar em conta ações de curto prazo (implantação do empreendimento), médio

prazo (relacionad

na figura 7.1 e, em função da demanda por rochas ornamentais, como granito e gnaisse, no mercado

interno e principalmente no mercado externo. Este fato pôde ser corroborado pelos processos

encontrados na FEAM, onde os registros das pedreiras, quando do processo de licenciamento, em sua

maioria, se deram ao final da década de 1980 e na década de 1990.


29%

6%

34%8%

23%

Não Sabe1975 - 19801981 - 19901991 - 20002000 - 2003

igura 7.1 – Ano em que as pedreiras iniciaram suas atividades de extração mineral nos municípios estudados.

Com o inicio das atividades de extração mineral, o número de empregos nesses municípios

aumentou, além do incremento no capital de giro nas cidades. A sede dos municípios cresceu, novos

empreendimentos comerciais foram implantados, além da chegada das agências bancárias. Com isso

pode-se perceber a melhoria na economia das cidades, relatada pelos entrevistados (figura 7.2),

quando 85% destes disseram ter percebido essa melhoria na economia e na infra-estrutura das sedes

dos municípios.

F

15%

85%

SimNão

Figura 7.2 – Opinião dBelo, Candeias, Oliveira, São Fra

os entrevistados a respeito da melhora da economia na sede dos municípios de Campo ncisco de Paula e Cláudio quando do início das atividades de extração mineral.

O crescimento foi mais expressivo na sede dos municípios de Candeias e São Francisco de

Paula que, de acordo com os entrevistados, teve um aumento significativo na sua população. Muitas

pessoas chegaram junto com as pedreiras. Algumas pessoas vieram de outros municípios, onde

trabalhavam em pedreiras de rochas ornamentais, para ensinarem a atividade de extração mineral para

- 92 -


as pessoas da região e outros vieram morar nos municípios para trabalharem nessas pedreiras que

estavam iniciando suas atividades.

Com isso, a economia da sede dos municípios de Candeias e São Francisco de Paula, segundo

opinião dos entrevistadores, foi quase unânime, ficando com 95% das opiniões positivas (figura 7.3).

Segundo os entrevistados, a cidade cresceu, aumentando a empregabilidade na área de construção

civil, muitos comércios foram criados aumentando a empregabilidade no comércio e foram abertas,

em Candeias e São Francisco de Paula, agências bancárias facilitando a movimentação de dinheiro

nesses municípios.

5%

95%

SimNão

Já nas sedes dos municípios de Campo Belo, Oliveira e Cláudio a melhoria na economia foi

menos expressiva, segundo opinião dos entrevistados (figura 7.4). Para essas cidades a chegada das

pedreiras foi atividade econômica a mais, já que outras empresas encontram-se instaladas nas sedes

dos municípios. Por exemplo, na cidade de Cláudio a economia baseia-se, principalmente, na

metalurgia. De acordo com os entrevistados, a melhoria foi principalmente na empregabilidade, não

houve crescimento das cidades, já que essas se encontram bem estruturada e não dependiam somente

da extração mineral.

Figura 7.3 – Opinião dos entrevistados a respeito da melhora da economia na sede dos municípios de Candeias e São Francisco de Paula quando do início das atividades de extração mineral.

- 93 -


71%

29%

SimNão

Figura 7.4 – Opinião dos entrevistados a respeito da melhora da economia na sede dos municípios de Campo Belo, Oliveira e Cláudio quando do início das atividades de extração mineral.

E EXTRAÇÃO MINERAL DAS PEDREIRAS NOS MUNICÍPIOS ESTUDADOS

sos extremos, como o da Mineração

racon, que segundo moradores da comunidade, funcionou apenas 6 meses (figura 7.6).

7.2 – SITUAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICO-AMBIENTAL DURANTE AS ATIVIDADES

D

Segundo entrevistados, 30% das pedreiras tiveram um tempo de funcionamento de 1 a 5 anos

e 23% um tempo de funcionamento de 6 a 10 anos (figura 7.5). Como pode-se perceber na figura 7.5,

poucas pedreiras tiveram um tempo de funcionamento superior a 10 anos. É o que também percebe-se

nos processos registrados na FEAM, como por exemplo, a empresa Granitos Brasileiros – SA, que

teve um tempo de funcionamento de pouco mais de 5 anos. Há ca

B

23%

11%

18%13%5%

30%

Não Sabe1 a 5 anos6 a 10 anos11 a 15 anos16 a 20 anos21 a 30 anos

Figura 7.5 – Tempo de funcionamento, segundo entrevistados, das extrações minerais nos municípios estudados.

- 94 -


igura 7.6 – Frente de lavra da mineração Bracon. Pode-se perceber que dessa frente de lavra foram retirados

poucos blocos devido ao seu tempo de funcionamento de aproximadamente 6 meses.

De acordo com a opinião de aproximadamente 70% dos entrevistados, atualmente, existe 1 ou

2 pedreiras ainda em atividade de extração mineral nos municípios estudados (figura 7.7). Isso é

conseqüência do aparecimento das pedreiras nas décadas de 1980 e 1990 e seu pouco tempo de

funcionamento. Tal fato foi comprovado quando do trabalho de campo onde foi encontrada 1 pedreira

em funcionamento no município de Campo Belo, a mineração Campo Belo (figura 7.8 A e B), e outra

no município de Cláudio, a mineração Fontex (figura 7.9 A e B).

F

6%

3%

48%

18%3%

3%

Não Sabe1 func.2 func.3 func.4 func.5 func.

19%

8 func.

Figura 7.7 – Quantidade de pedreiras em atividade de extração mineral, nos dias de hoje, segundo informações dos entrevistados.

- 95 -


A B

Figura 7.8 A e B –Frente de lavra da mineração Campo Belo. Em funcionamento desde 1979.

A B

Figura 7.9 A e B – Frente de lavra da mineração Fontex. Ainda em funcionamento.

Pode-se observar na figura 7.10 que a maioria das pedreiras empregava poucas pessoas.

Segundo os entrevistados, 46% das pedreiras tinham em torno de 20 funcionários, enquanto que 19%

tinham entre 20 e 40 funcionários. Apenas uma pequena parcela dos entrevistados trabalhava com

mais de 40 pessoas (figura 7.10). Esse é um dos motivos da pouca influência das pedreiras na

economia nas sedes dos municípios de Campo Belo, Oliveira e Cláudio, que já contavam com outras

fontes de trabalho.

- 96 -


19%

6%

13%

5%6% 5%

46%

Não Sabe1 a 2021 a 4041 a 6061 a 8081 a 100101 a 200

Figura 7.10 – Quantidade de trabalhadores empregados nas pedreiras quando a extração mineral encontrava-se m atividade. e

A figura 7.11 mostra a produção mensal de blocos nas pedreiras. Pode-se observar que

aproximadamente 50% das pedreiras produziam até 400 m3 de blocos. Nas visitas de campo foram

encontrados alguns blocos abandonados nas cavas das pedreiras, onde o volume médio foi de

aproximadamente 6 m3. Sendo assim, nessas pedreiras foram retirados de 1 a 2 blocos por dia. São

pedreiras de pequeno porte que não precisam de muitos funcionários, como pode ser observado na

figura 7.10.

19%

31%

5% 35%10%

Não Sabe0 a 200201 a 400401 a 600601 a 1000

Figura 7.11 – Produção mensal de blocos (m3) das pedreiras segundo entrevistados

Os blocos produzidos nas pedreiras eram vendidos para o mercado interno e principalmente

para o mercado externo (figura 7.12). De acordo com 66% dos entrevistados, os blocos produzidos

eram exportados e apenas 29% dos entrevistados disseram que os blocos produzidos eram vendidos no

mercado interno.

- 97 -


29%

5%

66%

Não Sabe

MercadoInternoMercadoExterno

Figura 7.12 – Situação de venda dos blocos extraídos nas pedreiras, segundo entrevistados.

Pode-se observar na figura 7.13 que a grande maioria dos ex-funcionários das pedreiras usava

ue se quisessem usar os equipamentos de proteção teriam que comprar, pois estes não eram

fornecidos pela mineração.

os equipamentos de proteção (capacete, fone de ouvido, entre outros), no entanto na figura 7.14 pode-

se perceber o alto índice de acidentes (53%) ocorridos nas pedreiras onde os ex-funcionários

trabalhavam. Muitos dos entrevistados relataram que nas pedreiras havia os equipamentos de proteção,

porém não era exigido o seu uso a não ser quando fosse ter uma vistoria na frente de lavra. Outros

disseram q

3%19%

78%

Não SabeSimNão

Figura 7.13 – Uso dos equipamentos (capacete, fone de ouvido, entre outros) de proteção pelos trabalhadores das pedreiras.

- 98 -


44%

3%

53%

Não SabeSimNão

Figura 7.14 – Acidente de trabalho e/ou doenças desenvolvidas em conseqüência das atividades dentro da pedreira.

A maioria dos entrevistados (76%) relatou nunca ter visto um fiscal fazendo vistoria na frente

de lavra onde trabalhavam (figura 7.15). Dos 21% entrevistados que disseram ter visto fiscais na frente

de lavra, a maioria relatou ter visto fiscais do Exército Brasileiro por causa da quantidade de

explosivos usados para a detonação, e poucos disseram ter vistos outros fiscais como FEAM, IBAMA

e outros.

Pode-se perceber que a maioria das pedreiras sempre teve o mesmo dono (figura 7.16),

algumas dessas pedreiras trocaram de dono ou como os ex-funcionários dizem trocaram de

“empreiteira”. Um desses casos foi visto nos processos encontrados na FEAM, como por exemplo, a

área explorada da Fazenda Faleiro no município de Cláudio que teve quatro donos (empreiteiras) no

período de aproximadamente quatro anos.

3%

21%

76%

Não SabeSimNão

Figura 7.15 – Presença de algum fiscal (IBAMA, FEAM, Exército Brasileiro, entre outros) na área onde a atividade de extração mineral era desenvolvida.

- 99 -


10%

Sim

90%

Não

Figura 7.16 – A pedreira sempre teve o mesmo dono enquanto sua atividade de extração mineral estava sendo

desenvolvida?

De acordo com os entrevistados, 85% das áreas de extração mineral foram arrendadas e

apenas 15% das pedreiras foram exploradas pelo próprio dono da terra (figura 7.17). Como foi visto

nos processos da FEAM, as áreas de extração mineral acabam sendo abandonadas sem qualquer

tentativa de recuperação, ou seja, o dono da terra acaba ficando com uma área degradada em seu

terreno.

15%

85%

SimNão

Figura 7.17 – A terra onde se desenvolvia a atividade de extração mineral era arrendada?

- 100 -


7.3 – SITUAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICO-AMBIENTAL QUANDO DO

FECHAMENTO E/OU ABANDONO DAS PEDREIRAS NOS MUNICÍPIOS

ESTUDADOS

A maioria das pedreiras cessou suas atividades de extração mineral nas décadas de 1990 e

2000, respectivamente 44% e 37%, como pode ser visto na figura 7.18. Segundo moradores dos

municípios estudados esse fechamento das pedreiras se deu devido ao fato das rochas que se

encontravam na região terem se tornado comuns para os consumidores que procuravam por cores mais

exóticas. Além disso, muitas minerações foram embargadas por órgãos ambientais, como por

exemplo, a FEAM como se pode observar nos processos anteriormente descritos.

44%

37% 6%

13%

Não Sabe1981 - 19901991 - 20002001 - 2006

Figura 7.18 – Ano em que as pedreiras finalizaram suas atividades de extração mineral nos municípios estudados.

stados, há hoje cerca de 10

edreiras abandonadas nos municípios. Outros 16% relataram haver de 11 a 50 pedreiras abandonadas

nos municípios e menos de 10% dos entrevistados disseram ter mais que 50 pedreiras abandonadas

igura 7.19). Segundo observações feitas em trabalhos de campos e análise dos processos encontrados

na FEAM os municípios de Candeias e São Francisco de Paula foram onde mais se encontraram

pedreiras abandonadas.

De acordo com os ex-funcionários entrevistados, 43% das pedreiras foram abandonadas por

falta de procura por essas rochas, ou seja, o mercado estava ruim para a venda das rochas ornamentais

da região, 42% das pedreiras apresentaram defeitos como fraturas e trincos, 8% das empresas faliram e

2% das pedreiras se exauriram (figura 7.20). Assim como foi observado no questionário foi constatado

De acordo com 47% dos ex-funcionários das pedreiras entrevi

p

(f

- 101 -


nos trabalhos de campo onde se encontrou nas áreas abandonadas diversos blocos preparados para a

venda. Em uma das pedreiras (pedreira Curral) estudadas, segundo moradores da região, não foi

vendido nenhum bloco extraído (figura 7.21).

29%16%

5% 3%

Não Sabe0 a 1011 a 5051 a 100101 a 150

47% Figura 7.19 – Quantidade de pedreiras fechadas e/ou abandonadas nos municípios estudados.

42%

43%

8%

5% 2% Não Sabe

Exauriu

Defeito naRocha

Empresa Faliu

Mercado Ruim

Figura 7.20 – Motivos que levaram as pedreiras ao abandono e/ou fechamento.

- 102 -


A B

Figura 7.21 – A) Área de depósito dos blocos extraídos na Pedreira Curral. B) Frente de lavra com os últimos blocos extraídos na pedreira.

Como pode-se observar na figura 7.22, 51% dos entrevistados disseram que a pedreira não foi

recuperada após o abandono/fechamento e/ou durante o seu funcionamento. Porém 34% disseram que

essas pedreiras foram recuperadas após o abandono/fechamento e/ou durante o seu funcionamento.

Em nenhum processo de licenciamento da FEAM foi relatada a recuperação de qualquer pedreira. Em

trabalhos de campo, onde foram visitadas 25 pedreiras, também não foi observada qualquer tentativa

de recuperação ambiental das áreas degradadas pela extração mineral.

51%

15%

34%

Não SabeSimNão

Figura 7.22 – Recuperação da pedreira após o seu abandono/fechamento e/ou durante seu funcionamento.

Com o fechamento/abandono das pedreiras houve uma decadência na economia dos

latada pelos

ntrevistados (figura 7.23), quando 77% destes disseram ter percebido a queda na economia e na infra-

estrutura das sedes dos municípios.

municípios estudados. Muitos comércios e agências bancárias fecharam deixando muita gente

desempregada. Com isso, pode-se perceber a queda na economia das cidades, re

e

- 103 -


23%

SimNão

77%

Figura 7.23 – Opinião dos entrevistados a respeito da queda na economia na sede dos municípios de Campo Belo, Candeias, Oliveira, São Francisco de Paula e Cláudio quando do fechamento e/ou abandono das atividades

e extraç

Assim como o crescimento, a queda da economia foi muito expressiva na sede dos municípios

de Candeias e São Francisco de Paula. Muitas pessoas foram embora junto com as pedreiras. Algumas

pessoas que vieram de outros municípios constituíram família e permaneceram em Candeias e São

Francisco de Paula, porém sem emprego. Com isso, a economia da sede dos municípios de Candeias e

São Francisco de Paula, segundo entrevistados, tiveram uma queda brusca, ficando com 97% das

opiniões positivas (figura 7.24). Segundo os entrevistados, diminuíram os empregos e muitos

comércios foram fechados.

d ão mineral .

97%

3%

SimNão

Figura 7.24 – Opinião do trevistados a respeito da queda na economia na sede do unicípios de Candeia e São Francisco de Paula qu o do fechamento e/ou abandono das atividades de extração mineral

s enand

s m s

- 104 -


Já nas sedes dos municípios de Campo Belo, Oliveira e Cláudio, a queda na economia foi

menos expressiva, segundo os entrevistados (figura 7.25). Para essas cidades, o fechamento/abandono

das pedreiras e o conseqüente desemprego não afetaram profundamente a economia das cidades, já

que esses municípios possuem outras fontes de renda até melhores que a extração mineral. Como a

infra-estrutura das cidades de Campo Belo, Oliveira e Cláudio já estava formada e estabilizada, não foi

observada a queda na economia após o fechamento/abandono das pedreiras.

Muitos dos entrevistados foram encontrados nas áreas abandonadas trabalhando como

autônomos na quebra dos blocos e lascas abandonadas em pedaços menores para serem usados como

pavimentos de rua (figura 7.26 A e B).

Além disso, aproximadamente 80% das opiniões coletadas demonstraram a grande quantidade

pregados nos municípios após o fechamento/abandono. de desem

54%

46%

SimNão

Figura 7.25 – Opinião dos entrevistados a respeito da queda na economia na sede dos municípios de Campo Belo, Oliveira e Cláudio quando do fechamento e/ou abandono das atividades de extração mineral

A B

Figura 7.26 A e B – Fotos ilustrativas de ex-trabalhadores das pedreiras abandonadas que hoje são trabalhadores autônomos e trabalhando quebrando os blocos e lascas abandonadas em pedaços menores para serem usados na pavimentação das ruas.

- 105 -


79%

21%

SimNão

Figura 7.27 – Percentual de desempregados nas cidades.

as pedreiras que estão empregados não

ganham nem 1/3 do que ganhavam quando trabalhavam nas pedreiras.

Entretanto, nas sedes dos municípios de Candeias e São Francisco de Paula, segundo os

entrevistados, o desemprego foi mais expressivo, sendo 95% das opiniões positivas (figura 7.28). Isso

se deu devido ao fato desses municípios serem os que mais dependiam dos trabalhos de extração

mineral das pedreiras. Atualmente, os ex-funcionários d

95%

5%

SimNão

Figura 7.28 – Percentual de desempregados nas cidades de Candeias e São Francisco de Paula.

Já nas sedes dos municípios de Campo Belo, Oliveira e Cláudio, de acordo com os

entrevistados, o desemprego foi menos expressivo, sendo 54% das opiniões positivas (figura 7.29).

Provavelmente este menor percentual está relacionado à existência de outras fontes de trabalho nessas

cidades.

- 106 -


46%

54%

SimNão

Figura 7.29 – Percentual de desempregados nas cidades de Campo Belo, Oliveira e Cláudio.

Já em relação à família dos antigos trabalhadores das pedreiras, 85% dos entrevistados

disseram ter dependentes (figura 7.30). Desses 85%, aproximadamente 13%, 39% e 28% possuem,

respectivamente 1, 2 e 3 dependentes e alguns entrevistados possuem até 8 dependentes (figura 7.31).

Sendo assim, quando as pedreiras fecharam e/ou foram abandonadas não foram apenas os funcionários

que ficaram desamparados, mas também seus dependentes.

15%

85%

simnao

Figura 7.30 – Percentual de entrevistados com dependentes.

- 107 -


28%

9%

9%2%

13%

39%

1 dep.2 dep.3 dep.4 dep.5 dep.8 dep.

Figura 7.31 – Quantidade de dependentes por entrevistado.

De acordo com os entrevistados, a maioria dos ex-funcionários deixou a cidade após o

fechamento/abandono das pedreiras (figura 7.32). Muitos destes ex-funcionários não eram nativos;

além disso, muitos nativos também foram embora buscando outras oportunidades. Ainda, segundo os

entrevistados (32% - figura 7.32), muitos dos ex-funcionários das pedreiras que ficaram nas cidades

não eram nativos, entretanto ficaram por terem constituído família.

62%

32%

6%

Não SabeSimNão

igura 7F .32 – Percentual de pessoas deixaram a cidade após do fechamento das pedreiras.

- 108 -

CAPÍTULO 8

CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

8.1 – CONCLUSÕES

As rochas do Complexo Metamórfico Campo Belo, especialmente os gnaisses e granitos, têm

sido lavradas como tipos ornamentais há pelo menos quatro décadas. Porém, o aparecimento da

ejamento adequado.

maioria das pedreiras nos municípios de Campo Belo, Candeias, Oliveira, São Francisco de Paula e

Cláudio data do final da década de 1980, em resposta à demanda por litotipos exóticos, tanto no

mercado nacional como no internacional. Deste processo extrativista, surgiram, nas imediações das

cidades de Campo Belo, Candeias, Oliveira, São Francisco de Paula e Cláudio, centenas de pedreiras

que, dependendo do mercado, sofreram paralisações e retomadas ou, ainda, novas frentes de lavra

foram abertas nos maciços rochosos da região. Além disso, por não possuírem, muitas vezes, um

estudo geológico de detalhe, as pedreiras foram, freqüentemente, abandonadas quando imperfeições

foram detectadas na frente de lavra.

A redução da demanda pelas rochas ornamentais dessa região começou durante os anos 1990 e

perdurou até o início do século XXI, quando a maioria das pedreiras foi desativada. A razão principal,

para esse abandono, foi a saturação dos litotipos nos mercados nacional e internacional. Ou seja, os

litotipos ficaram comuns, as cores ultrapassadas e os consumidores buscavam novas cores e texturas

mais exóticas. Além disso, muitas minerações foram fechadas/embargadas quando alguns dos órgãos

governamentais, que negociam com o meio ambiente (ex.: FEAM), começaram a supervisionar a

atividade. Com isso, a maioria das pedreiras encontra-se abandonada, ainda com blocos preparados

para a venda e lascas/rejeitos amontoados sem um plan

No que diz respeito ao uso e ocupação do município de Candeias foi perceptível o aumento

das áreas de solo exposto e das áreas de cultivo e a diminuição das áreas de pastagem e das matas. Isso

foi marcado pelo crescimento da explotação de rochas ornamentais na região devido à demanda do

mercado na década de 1980.

Através da cartografia das pedreiras estudadas pode-se perceber a degradação ambiental e o

abandono das áreas exploradas. São pedreiras de pequeno a médio porte, com 1 ou 2 frentes de lavras.

Suas áreas ficaram abaixo de 13.000 m2, com exceção das pedreiras Etgran, com uma área de


aproximadamente 44.000 m2 e Marilan I e II, que somadas chegam a aproximadamente 34.000 m2, são

as áreas estudadas de maior impacto ambiental. Em todas as pedreiras mapeadas foram encontrados

blocos (preparados para venda) abandonados, com exceção da pedreira Capela Velha, que já se

encontra abandonada há 17 anos. Nenhuma das pedreiras estudadas passou por um processo de

recuperação ambiental. Porém a pedreira Curral, abandonada há 16 anos, é a única pedreira estudada

que encontra-se em recuperação natural avançada.

acima dos considerados de riscos potenciais a saúde humana.

as do soluto e as características geológicas das pedreiras (tabelas 4.13 a 4.15).

orge, se comparado com o

A maior incidência de pedreiras, para extração de rocha ornamental no Centro Sul de Minas

Gerais, está implantada sobre rochas gnáissicas de composição granítica e granodiorítica, com exceção

da pedreira Togni, que é um anfibolito. Os gnaisses encontrados variam sua composição de acordo

com a porcentagem de plagioclásio, microclina e quartzo, e alguns apresentam ainda a biotita.

Os resultados da geoquímica dos solos e dos sedimentos de fundo dos lagos das pedreiras

foram condizentes com a geologia e geoquímica das rochas da região, com exceção do solo e

sedimento de fundo do lago da pedreira Borges que apresentou resultados diferentes da literatura,

provavelmente devido presença de anfibolito na sua frente de lavra. Assim verificou-se que não há

contaminação química nos solos e sedimentos de fundo dos lagos nas pedreiras estudadas. Além disso,

os valores da geoquímica encontrados foram comparados com os valores de referência da diretiva n°

195 – 2005 da CETESB do Estado de São Paulo, visto que não há resolução para o Estado de Minas

Gerais, e não apresentou valores

Os principais problemas deste tipo de mineração durante a exploração são a perturbação da

superfície, a geração destes “rejeitos”, liberação de poeira e a geração de poluição sonora. Os resíduos

oriundos das explorações de rochas ornamentais se restringem às lascas e aos blocos quebrados

durante a exploração. Pode-se dizer que, durante esta fase, a maior característica desta atividade

mineradora é, realmente, o grande impacto sobre o meio físico. Da exploração resulta a produção de

um volume extremamente grande de material não desejado, cuja disposição constitui um dos mais

sérios desafios. Como se tratam de rejeitos exatamente iguais ao material retirado, normalmente não

provoca tantos impactos como as demais minerações.

A formação de lagos em cavas abandonadas quando a mineração cessa tem 2 conseqüências

principais na água local: modificação do padrão de fluxo e degradação de qualidade de água. Dados

analíticos da água dos lagos das pedreiras Gêmeos e Borges mostraram uma clara correlação entre as

composições químic

Durante os processos de interação de água-rocha nestas pedreiras, a dissolução mineral primária foi

seguida pela formação dos minerais secundários. A diferença encontrada entre a concentração dos

elementos da água da pedreira Borges e da água da pedreira Gêmeos esta relacionada ao volume de

água, com exceção do Fe que esta mais concentrado no lago da pedreira B

- 110 -


lago da pedreira Gêmeos por causa de prováveis intrusões de anfibolitos nas rochas dessa pedreira.

Apesar das diferenças fundadas entre os valores das concentrações dos elementos traços e maiores das

guas dos lagos das pedreiras Borges e Gêmeos, os resultados mostraram uma qualidade relativamente

ando autos de fiscalização, auto de infração e multas. A

ão da FEAM a respeito da quantidade de pedreiras

abandonadas e/ou em atividade.

eros empregos promoveu um aumento significativo da população local dos municípios e fez

com que a infra-estrutura das cidades crescesse; 3) que a paralisação, e posterior abandono das

plotações, afetou a economia dos municípios, onde os mais afetados foram Candeias e São

Francisco de Paula, por dependerem quase que exclusivamente desta atividade, aumentou o

desemprego, e provocou uma diminuição da população já que muitas pessoas tiveram que procurar

emprego em outras cidades. A mesma situação não ocorreu, por exemplo, nos municípios de Campo

Belo, Cláudio e Oliveira, onde o número de pedreiras era menor e a economia desses municípios era

mais diversificada.

Finalmente, foi possível constatar que não há impactos químicos provenientes da extração

mineral de rochas ornamentais nas pedreiras estudadas. Porém, existem impactos no meio físico. Os

impactos sócio-econômico-ambientais provocados são de extrema importância, visto que muitas

pessoas ficam desempregadas e a economia dos municípios fica balançada.

á

boa da água (Resolução CONAMA 357 de março de 2005), uma vez que as pedreiras usam métodos

de extração de rocha ornamental a céu aberto.

Relativamente à pesquisa realizada nos processos arquivados na FEAM, constatou-se o

desrespeito dos empreendedores aos autos de infrações e às medidas mitigadoras propostas. As

empresas não se preocupam com o licenciamento exigido pela FEAM e, começam a extração mineral

sem a legalização do empreendimento, ger

maioria destas multas é remetida para a dívida ativa e, em sua maioria, jamais serão quitadas. Além

disso, ficou constatada a falta de fiscalização que, acontece apenas após uma denúncia ou na

concessão das devidas licenças. Essa falta de fiscalização por parte da FEAM pode prejudicar o meio

ambiente e facilitar tanto a extração mineral irregular quanto o abandono da área explorada. Outra

dificuldade da FEAM é a demora na análise dos processos, fazendo com que as multas geradas e/ou os

pedidos de reconsideração dos autos de infração sejam considerados prescritos. Com isso a empresa

fica livre da multa e ainda tem tempo para corrigir as irregularidades e só será vistoriada após outra

denúncia. O resultado desse quadro é que nenhuma área, investigada nesta pesquisa, foi recuperada,

levando-se em conta a falta de informaç

Nas entrevistas realizadas com ex-trabalhadores dessas pedreiras constataram-se os seguintes

problemas: 1) que o Exército Brasileiro, o IBAMA, o IEF e a FEAM deveriam realizar visitas de

fiscalização, porém, dessas entidades, apenas o Exército é o mais presente por causa dos explosivos

usados para extração das rochas; 2) que o surgimento das pedreiras de rochas ornamentais, além de

criar inúm

ex

- 111 -


8.2 – RECOMENDAÇÕES

erdício de rochas,

ainda abandonada dentro de suas cavas. Processos de recuperação natural podem ser observados nas

m ambiental é muito lenta. Claramente, é fundamental a intervenção

or ções de baixo custo e capazes de agregar valor comercial aos rejeitos

m mentação das ruas, sugere-se a formação de uma associação

po

ge

ge que, para menor dependência do mercado de

qu

tra

Todas as minerações estudadas apresentaram uma produção grande de desp

pedreiras do Centro Sul do Estado de Minas Gerais; mas, até mesmo em pedreiras abandonadas por

ais de 8 anos, a recuperação

humana na restauração. Neste sentido, é necessário o desenvolvimento de programas de recuperação

ou reabilitação para estas áreas degradadas.

Visando a possibilidade de reduzir a quantidade de rejeitos de beneficiamento de rochas

namentais, utilizando solu

grossos e levando em consideração o número de trabalhadores autônomos existentes nas áreas

abandonadas de mineração que trabalham quebrando os blocos e lascas abandonadas em pedaços

enores para serem utilizados na pavi

e/ou cooperativa de produção destes materiais para pavimentação das ruas a partir do

redimensionamento dos rejeitos grosso. Os blocos e lascas abandonados nas áreas das pedreiras

deriam ser usados ainda para a recuperação parcial da topografia do terreno, já que os rejeitos

rados não contaminam o solo nem a água.

como a produção de blocos Sugere-se a adoção de um plano de lavra mais compatível, bem

menores para processamento em talha-blocos para pavimentação das ruas visando a redução da

ração de rejeitos na lavra. Além disso, recomenda-se

exportação e maior produção de blocos, é necessário a verticalização da cadeia produtiva, tanto local

anto regional, de tal forma a possibilitar a agregação de valor e geração mais intensa de postos de

balho.

- 112 -

REFERÊNCIAS

a

Am

Bar iquids and Archean bimodal trondhjemite-

Bra

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Bra sto de 1981, Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus

Brae lhe confere o artigo 48 do

rI biente, Resolve: Brasília.

B

Brasi o VIII, da Lei n.

BrasiqL B

Bra ELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, Resolução Nº 009, de 06 de

dm

BSC Lei n°

Brasida

BraNAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 12 do

Decreto nº 3.576, de 30 de agosto de 2000, publicado no DOU de 31 de agosto de 2000, tendo em vista o

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rasil, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília.

l, 1989. Decreto n. 97.632 - 10 abr. 1989. Dispõe sobre a regulamentação do Artigo 2º, incis6.938, de 31 de agosto de 1981, e dá outras providências.

l, 1989. Lei N° 7.804 de Julho de 1989 – Dou de 20/7/89, Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, ue dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, a ei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, a Lei nº 6.803, de 2 de junho de 1980, e dá outras providências.rasília.

Brasil, 1989. Lei n° 7805. Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, cria o regime de permissão de lavra garimpeira, extingue o regime de matrícula, e dá outras providências. Brasília.

sil, 1990. O CONSdezembro de 1990. no uso das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso II, do Decreto nº 99.274, de 06

e junho de 1990, para efetivo exercício das responsabilidades que lhe são atribuídas pelo artigo 17 do esmo Decreto, e. Brasília.

rasil, 1997. Lei N° 9.433 de 08 de janeiro de 1997, Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o istema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da onstituição Federal, e altera o art. 1° da Lei n° 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a

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l, 1997. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, Resolução Nº 237, de 19 de ezembro de 1997. no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de gosto de 1981, regulamentadas pelo Decreto nº 99.274, de 06 de junho de 1990, e tendo em vista o disposto

em seu Regimento Interno, e. Brasília.

sil, 2001. Portaria N° 237, de 18 de outubro de 2001, O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIO

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disposto no inciso III do Art. 3º, nos incisos V, VI, XI, XIII e XV do Art. 47, nos Art. 88 e 97 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967; incisos VI e VII do Art. 3º da Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994 e

Bra 237, de 18 janeiro de

de autorização ambiental de funcionamento ou de licenciamento ambiental no nível

Brasília.

dá outras providências.

io e aplicação das

, Prado, G. E. A., Urbano, E. P. C., Santos C., Migruel,

Car alic tectonic of the Archaean e Bonfim Metamorphic Complex,

Ca

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Fabri, E. S. Av


- 118 -

ANEXO I

E DAS PEDREIRAS DA REGIÃO CENTRO SUL DE MINAS GERAIS,

PLEXO METAMÓRFICO DE CAMPO BELO

P TROLOGIA DAS ROCHAS

PERTENCENTES AO COM

DESCRIÇÃO PETROGRÁFICA Nome da Pedreira: Pedreira Capela Velha (lâmina A)

Descrição Microscópica Fotomicrografias Minerais % Nat Características

Plagioclásio 35 E presenta macla polissintética. Em algumas Aseções encontram-se alterados.

Microclina 30 E algumas seções encontram-se alterados. Apresenta macla em grade. Em

Quartzo 20 E Granoblastos menores, uniaxial positivo.

Biotita 15 E algumas seções por clorita. Apresenta-se substituída em

Carbonato S Substituindo os feldspatos. Apresenta alta birrefringência.

Mg-Fe-Clorita S Substituindo a biotita. Apresenta cor verde. Opacos

10

A Nat (natureza): E – essencial; A – acessório; S - secundário.

Biotita (Bio) Cloritizada (nicol //)

Biotita (Bio) cloritizada (nicol X)

Textura: Granolepidoblástica Observações Adicionais: Nome da Rocha: Quartzo-microclina-plagioclásio gnaisse


DESCRIÇÃO PETROGRÁFICA Nome d ina B) a Pedreira: Pedreira Capela Velha (lâm


Microclina 35 E Apresenta macla em grade. Em algumas seções encontram-se alterados.

Plagioclásio 35 E Apresenta macla polissintética. Em algumas seções encontram-se alterados.

Quartzo 20 E Granoblastos menores, uniaxial positivo.

Biotita 5 A Apresenta-se substituída em algumas seções por clorita.

Mg-Fe-Clorita S Substituindo a biotita. Apresenta cor verde.

Carbonato Substituindo os feldspatos. birrefringência.

Apresenta alta

Opacos

5 A

Nat (natureza): E – essencial; A – acessório; S - secundário.

Textura: Granoblástica. Observações Adicionais: O corte da lâmina não favoreceu a visualização dasbiotitas orientadas.

Nome da Rocha: Quartzo-plagioclásio-microclina gnaisse

- 120 -


DESCRIÇÃO PETROGRÁFICA Nome da Pedreira: Fontex (lâmina A)


Plagioclásio 35 E São xenoblásticos. Apresentam macla polissintética.

Microclina macla em 25 E São xenoblásticos. Apresentam grade.

Quartzo 25 E Uniaxial positivo.

Biotita 10 A Pleocroísmo (castanho-incolor) com palhetas orientadas.

Opaco 5 A Nat (natureza): E sse sório; S - secundário. – e ncial; A – aces

Plagioclásio (Plg) saussuritizado/ao lado biotita (Bio) e microclina (Mic) (nicol X)

Textura: Granolepidoblástica. Observações Adicionais: Nome da Rocha: Microclina-quartzo-plagioclásio gnaisse

- 121 -


DESCRIÇÃO PETROGRÁFICA Nome da Pedreira: Fontex (lâmina B)


Plagioclásio 35 E Apresenta macla polissintética. Em algumas seções apresenta-se saussuritizados.

Microclina 30 E Apresenta macla em grade Quartzo 25 E Granoblastos menores uniaxiais positivos.

Biotita 15 E Apresenta pleocroísmo (incolor-castanho) e extinção “Olho de pássaro”.

M tag-Fe-clori S Aparece substituindo a biotita em algumas seções.

Opacos 5


Textura: Granoblástica Observações Adicionais: Nome da Rocha: Quartzo-microclina-plagioclássio gnaisse

- 122 -


DESCRIÇÃO PETROGRÁFICA Nome da Pedreira: Pedreira Etgran (lâmina A)


Microclina 25 E São xenoblásticos. Apresentam grãos com macla em grade.

Plagioclásio 35 E São xenoblásticos. Apresentam grãos com macla polissintética com alterações em algumas seções.

Quartzo 35 E Apresentam grãos uniaxiais positivos, com extinções ondulantes em algumas seções.

Biotita Apresenta extinção “olho de pássaro” e pleocroísmo (castanho-incolor).

Opacos 5 A


Macla polissintética do plagioclásio

(Plg) e biotita (Bio) (nicol //)

Macla polissintética do plagioclásio (Plg) e biotita (Bio) (nicol X)

Textura: Granolepidoblástica. Observações Adicionais: Nome da Rocha: Micorclina-plagioclásio-quartzo gnaisse.

- 123 -


DESCRIÇÃO PETROGRÁFICA Nome da Pedreira: Pedreira Etgran (lâmina B)


Plagioclásio 40 ESão xenoblásticos. Apresentam grãos com macla polissintética com alterações em algumas seções.

Quartzo 30 E Apresentam grãos uniaxiais positivos, com extinções ondulantes em algumas seções.

M a 25 E icroclin São xenoblásticos. Apresentam grãos com macla em grade.

Biotita Apresenta extinção “olho de pássaro” e pleocroísmo (castanho-incolor).

Opacos 5 A


Textura: Granoblástica Observações Adicionais: Nome da Rocha: Microclina-quartzo-plagioclásio gnaisse

- 124 -


DESCRIÇÃO PETROGRÁFICA Nome da Pedreira: Pedreira Bracon (lâmina A)


Microclina em 35 E São xenoblásticos. Apresentam maclagrade.

Plagioclásio presentam macla 30 E São xenoblásticos. Apolissintética.

Quartzo 25 E Grãos uniaxiais positivos.

Biotita Apresenta-se sob a forma de palhetas de pleocroísmo (castanho-incolor)

Opaco 5 A

N E se aat (natureza): – es nci l; A – acessório; S - secundário.

Rocha rica em (Mic) (nicol X) microclina

Tex anoblá ticatura: Gr s Observações Adicionais: Nome da Rocha: Quartzo-plagioclasio-microclina gnaisse.

- 125 -


DESCRIÇÃO PETROGRÁFICA Nom a B) e da Pedreira: Pedreira Bracon (lâmin


Plagioclásio 30 E Granoblastos com aclas polissintéticass mQuartzo 20 E Uniaxial positivo

Microclina 15 E Apresenta macla em grade

Biotita 20 E

Apresenta-se sob a forma de grãos orientados. Observa-se um pleocroísmo (castanho-amarronzado-incolor) e extinção “Olho de pássaro”.

Hornoblenda 15 A azulado) e 2 direções de clivagede aproximadamente 56º.

Forte pleocroísmo (verde-castanho-verde m com ângulo

Epidoto S Substitui os plagioclásios. Apresenta alta birrefringência.

Granada A Granoblastos menores idioblásticos isótropos Mg-Fe-clorita

5

S De cor verde pálida substituindo a biotita Opacos A


Rocha co (nicol //) m microbandas máficas (Maf) e félsicas (fel)

Textura: Granolepidoblástica Observações Adicionais: Nome da Rocha: Biotita-quartzo-plagioclásio gnaisse

- 126 -


DESCRIÇÃO PETROGRÁFICA Nome da Pedreira: Togni (lâmina A)


Clino- 45 pelocroísmo fonte (verde anfibólios E

Cummingtonita 35% (incolor, com macla polissintética) (algumas vezes acastanhada devido alteração) Homblenda 10%azulado/verde-amarelado/castanho)

Plagioclásio 50 E São xenoblásticos. Apresentam maclapolissintética.

Opacos 5 A N E se aat (natureza): – es nci l; A – acessório; S - secundário.

tex

Plagioclásio (Plg) com tura decussada (nicol X)

Textura: Decussada (sem orientação preferencial) Observações Adicionais: Nome da Rocha: Anfibolito

- 127 -


- 128 -

DESCRIÇÃO PETROGRÁFICA Nome da Pedreira: Togni (lâmina B)


E

Cummingtonita 40% (incolor, com macla polissintética) (algumas vezes acastanhada devido alteração) Clino-

anfibólios 45

A Hornblenda 5% pelocroísmo fonte (verde azulado/verde-amarelado/castanho)

Plagioclásio 45 E São xenoblásticos. Apresentam maclapolissintética.

Opacos 10 A Nat (natureza): E – essencia

l; A – acessório; S - secundário.

Anfibólio (Anf), plagioclásio (Plg)

Anfibólio (Anf), plagioclásio (Plg) (luz (nicol X)

plana)

Textura: Decussada Observações Adicionais: Nome da Rocha: Anfibolito


DESCRIÇÃO PETROGRÁFICA Nome da Pedreira: Somi Brás (lâmina A)


Plagioclásio 35 ESão xenoblásticos. Apresenta macla polissintética, em algumas secções estão “substituídos” por sericita e carbonato.

Microclina 15 E São xenoblásticos. Apresenta macla em grade.

Quartzo 35 E É uniaxial positivo, ocorrendo sob a forma de pequenos granoblastos.

Biotita 10 E Ocorre sob a forma de palhetas orientadas, de pleocroísmo (castanho-incolor) e com extinção “olho de pássaro”.

Fe-Mg-Clorita S Substituindo a Biotita. Apresenta birrefringência anômala (azul de berlim).

Opacos 5


Textura: granolepidoblástica Observações Adicionais: A rocha aprorientações das palhetas de biotita.

esenta-se foliada, observação feita pelas

Nome da Rocha: Microclina-quartzo-plagioclásio Gnaisse.

- 129 -


DESCRIÇÃO PETROGRÁFICA Nome da Pedreira: Somi Brás (lâmina B)


Plagioclásio sericita.

35 ESão xenoblásticos. Apresenta macla polissintética, em algumas secções estão “substituídos” por

Microclina 15 E São xenoblásticos. Apresenta macla em grade.

Quartzo 35 E É uniaxial positivo, ocorrendo sob a forma de pequenos granoblastos.

Biotita 10 E pleocroísmo (castanho-incolor) e com extinção “olho de pássaro”.

Ocorre sob a forma de palhetas orientadas, de

Fe-Mg-Clorita S Biotita. Apresenta e berlim).

Substituindo a birrefringência anômala (azul d

Opacos 5


Cloritiz

indo a ação (Clo) da biotita (Bio) (luz plana)

Fe-Mg-Clorita (Clo) substitu

biotita

Textura: Granolepidoblástica. Observações Adicionais: A rocha apresenta-se foliada, observação feita pelas orientações das palhetas de biotita

Nome da Rocha: Microclina-quartzo-plagioclásio gnaisse.

- 130 -


DESCRIÇÃO PETROGRÁFICA Nome da Pedreira: Pedreira Cachoeira dos Pios (lâmina A)


Microclina m macla em 35 E São xenoblásticos. Apresentagrade.


P o m macla lagioclási 15 E São xenoblásticos. Apresentapolissintética.

Biotita 15 E Palhetas orientadas com extinção “olho de pássaro”

Clino-anfibólio (verde-verde acastanhado- Pleocroísmocastanho). Hornblenda

Opaco 5


Microclina (Mic) alterada/Plagioclásio (Plg) alterado (nicol X)

Textura: Granolepidoblástica Observações Adicionais: Nome da Rocha: Quartzo-microclina gnaisse.

- 131 -


DESCRIÇÃO PETROGRÁFICA Nome da âmina B) Pedreira: Pedreira Cahoeira dos Pios (l


Microclina 35 E Apresenta macla em grade

Plagioclásio 25 E Apresenta macla polissintética. Em algumas seções encontram-se saussuritizados.

Quartzo 20 E Granoblastos uniaxiais positivos

Biotita 15 E Pleocroísmo (castanho-incolor) e extinção “Olho de Pássaro”.

M tag-Fe-Clori S Substituindo a biotita Opaco A 15

Nat (natureza): E se a– es nci l; A – acessório; S - secundário.

sio (P

Saussuritização do plagioclá lg) e biotita (Bio) (nicol X)

Textura: Granolepidoblástica Observações Adicionais: Nome da Rocha: Quartzo-plagioclásio-microclina gnaisse

- 132 -


DESCRIÇÃO PETROGRÁFICA Nome da Pedreira: Gêmeos (lâmina A)


Plagioclásio 70 E

Grãos maiores com macla polissintética. Em várias seções apresentam-se saussuritizados. Em algumas seções apresentam-se subdioblásticos (quase bem formados) a xenoblásticos (sem forma)

Quartzo 15 E Grãos menores identificados por serem uniaxiais positivos

Biotita 10 A Pleocroísmo Castanho amarronzado a incolor, extinção “Olho de pássaro”. Em algumas seções apresentam-se alteradas para clorita.

Clorita S Pleocroísmo fraco (verde pálido-incolor) Carbonato S Alta birrefringência, substituindo os feldspatos.

Opaco 5


Biotita (Bio) Cloritizada (nicol X)

Plagioclásio (Plg) substituído por Calcita (Cal) e Epidoto (Epi).

Tex anolepdoblástic Otura: Gr a bservações Adicionais: Nome da Rocha: Biotita-quatzo-plagioclásio gnaisse

- 133 -


DESCRIÇÃO PETROGRÁFICA Nome da Pedreira: Gêmeos (lâmina B)


Plagioclásio 75 E

Grãos maiores com macla polissintética. Em várias seções apresentam-se saussuritizados. Em algumas seções apresentam-se subdioblásticos (quase bem formados) a xenoblásticos (sem forma).

Quartzo 15 E Grãos menores identificados por serem uniaxiais positivos

Biotita 10 A Pleocroísmo Castanho amarronzado a incolor, extinção “Olho de pássaro”. Em algumas seções apresentam-se alteradas para clorita.

Mg-Fe-Clorita Substituindo a biotita. Apresenta-se com cor verde pálido.

Cabonato Incolor, com birrefringência alta substituindo os feldspatos.

Epidoto

S

Birrefringência alta, relevo alto. Opaco

5

A

Plagioclásio (Plg) maclado, quartzo


(Qtz) e biotita (Bio) (nicol X)

Biotita (Bio) transformando em Clorita (Clo) (nicol //)

Textura: granolep obl tic Observações Adicionais: id ás a Nome da Rocha: Biotita-quatzo-plagioclásio gnaisse

- 134 -


DESCRIÇÃO PETROGRÁFICA Nome da Pedreira: Pedreira Borges (lâmina A)


P o

lagioclási 45 E

Identificados por exibir macla polissintética.ob a forma de grãos Apresentam-se s

xenoblásticos. Em varias seções apresentam-se saussuritizados – quer dizer substituído por sericita e carbonato

Quartzo 20 E a de grãos

xenoblásticos. Em varias seções apresentam-se saussuritizados – quer dizer alterados por

Identificados por exibir macla polissintética. Apresentam-se sob a form

sericita e carbonato

Biotita 20 E arronzado

a incolor, em luz polarizada apresenta extinção “Olho de pássaro”

Apresenta pleocroísmo Castanho am

Mg-Fe-clorita 5 S Ocorre substituindo as biotitas. Tem cor verde clara, com birrefringência de cor anômala.

Epidoto 5 S biOcorre juntamente com a clorita substituindo a

otita, apresenta-se de cor amarela, e birrefringência alta.

Carbonato S Opacos 5 A


aCloritização d biotit

a (Bio)

Saussuritização do plagioclásio (Plg)

Textura: Granolepidoblástica. Observações Adicionais: Nome da Rocha: Biotita-quartzo-plagioclásio gnaisse.

- 135 -


DESCRIÇÃO PETROGRÁFICA No B) me da Pedreira: Pedreira Borges (lâmina


Plagioclásio 70 E Grãos xenoblásticos com macla polissintética. Quartzo 15 E Uniaxial positivo.

Biotita 10 A Palhetas orientadas com extinção “Olho de pássaro”.

Carbonato Apresenta alta birrefringência, uniaxial negativo. Substituindo feldspatos.

Mg-Fe-Clorita S Pleocroísmo fraco (verde pálido a incolor).

Aparece substituindo a biotita. Opaco

5


e-

Plagioclásio (Plg) maclado saussuritizado (nicol X)

Biotita (Bio) substituída por Mg-F

clorita

Textura: granolepidoblástica Observações Adicionais: Nome da Rocha: Biotita-quartzo-plagioclásio gnaisse

- 136 -


DESCRIÇÃO PETROGRÁFICA Nome da Pedreira: Marilan (lâmina A)


Plagioclásio 35 E São xenoblásticos. Apresentam macla polissintética. Presença de pentita.

Microclina 20 E São xenoblásticos. Apresentam macla emgeral.

Quartzo 25 E

Biotita mo 15 E Apresenta-se orientada ecastanho-incolor)

pleocroís(

Carbonato S Opacos 5 A


Microclina (Mic) alterada identificada por sua macla em grade (nicol X)

Textura: Granolepidoblástica Observações Adicionais: Nome da Rocha: Microclina-quartzo-plagioclásio gnaisse.

- 137 -


DESCRIÇÃO PETROGRÁFICA Nome da Pedreira: Pedreira Marilan (lâmina B)


Microclina 35 E São xenoblásticos. Apresentam macla em grade (muito alterado).

Plagioclágio 25 E São xenoblásticos. Apresentam polissintética. Quartzo 25 E Uniaxial positivo. Biotita 10 A Orientada e pleocroísmo (castanho-incolor) Epidoto Birrefrigência alta, relevo alto Opacos 5 A

A

Nat (natureza): E se a

– es nci l; A – acessório; S - secundário. Textura: Granolepidoblásti Observações Adicionais: ca Nome da Rocha: Quartzo-Plagioclásio-microclina gnaisse

- 138 -


DESCRIÇÃO PETROGRÁFICA Nome da Pedreira: Pedreira Curral (lâmina A)


Plagioclásio 35 ESão xenoblásticos. Apresentam macla polissintética, com alterações em algumas seções.

Microclina 15 E São xenoblásticos. Apresentam macla em grade - em algumas seções com extinção ondulante.

Quartzo e ser 30 E extinção ondulante, também pEm algumas seções é possível observar

odencontrado como inclusões na biotita.

Biotita 15 E “Apresentam-se com uma orientação, extinção olho de pássaro” e pleocroísmo (castanho-

incolor).

Fe-Mg-Clorita S Substituindo a Biotita. Apresentabirrefringência anômala (azul de berlim)

Opacos A 5


(Bio),

plagioclásio (Plg) (nicol X) Cloritização da biotita

Cloritização da biotita (Bio), plagioclásio (Plg) (luz plana)

Textura: Granolepidoblástica Observações Adicionais: Nome da Rocha: Microclina-quartzo-plagioclásio gnaisse

- 139 -


DESCRIÇÃO PETROGRÁFICA N ) ome da Pedreira: Pedreira Curral (lâmina B



Microclina 15 E São xenoblásticos. Apresentam macla em grade - em algumas seções com extinção ondulante.

Quartzo 30 E Granoblastos menores que os feldspatos, com e em algumas seções. extinção ondulant

Biotita 15 E Apresentam-se com uma orientação.

Fe-Mg-Clorita de berlim) Substituindo a Biotita. Apresenta

(azul S birrefringência anômalaOpacos 5 A

Nat (natureza): E sse

– e ncial; A – acessório; S - secundário. Textura: Granolepidoblástica Observações Adicionais: Nome da Rocha: Microclina-quartzo-plagioclásio gnaisse.

- 140 -


DESCRIÇÃO PETROGRÁFICA Nome da Pedreira: Mário Lúcio (lâmina A)


Plagioclásio

a definida). acla polissintética umas secções sendo 35 E

São xenoblásticos (sem formIdentificados pela m

lgEstão em asaussuritizadas.

Biotita 18 E Apresenta uma orientação, pleocroísmo (castanho a incolor) e extinção olho de pássaro.

Quartzo 35 E Unixial positivo. Clino-

anfibólio/hornb 10 A Pleocroísmo acastanhado/verde/castanho)

lenda

(verde

Seção basal losangular. K-Feldspato 1 A Sob a forma de Pertita

Opacos 1 A


Mineralogia da rocha: biotita (Bio), plagioclásio (Plg) e quartzo (Qtz) (nicol X)

Textura: granoblástica Observações Adicionais: Nome da Rocha: Plagiocásio-quartzo gnaisse

- 141 -


DESCRIÇÃO PETROGRÁFICA Nome da Pedreira: Mário Lúcio (lâmina B)


Microclina 20 E Macla em Grade Plagioclásio 35 E Macla polissitética

Quartzo 25 E Uniaxial positivo Biotita 5 A Pleocroísmo (castanho/incolor)

Clino-anfibólio (verde

(Hornblenda) 5 APleocroísmoacastanhado/verde/castanho)

Nat (natureza): E – essenci sório; S - secundário.

al; A – acesTex anobl ica Observações Adicionais: tura: Gr ást Nome da Rocha: Quartzo-microclina-plagioclásio gnaisse

- 142 -


DESCRIÇÃO PETROGRÁFICA Nome da Pedreira: Grota da Cana (lâmina A)


Microclina la em 30 E São xenoblásticos. Apresentam macgrade.



Biotita 15 E Palhetas orientadas, com extinção “olho de pássaro”.

Apatita

Opaco 5 A Granoblastos de birrefrigência muito baixa, uniaxial negativa.


Plagioclásio (Plg)

saussuritizado/Microclina (Mic) (nicol X)

Plagioclásio (Plg) maclado saussuritizado

(nicol X)

Textura: Granolepidoblástica. Observações Adicionais: Nome da Rocha: Quartzo-plagioclásio-microclina gnaisse.

- 143 -


DESCRIÇÃO PETROGRÁFICA No A) me da Pedreira: Pedreira Capão (lâmina


Microclina 20 E São xenoblásticos com macla em grade

Plagioclásio 35 E Tem-se a presença de pertita. Apresentam macla polissintética.

Quartzo 30 E Grãos xenoblásticos uniaxiais positivos Biotita 10 S Palhetas castanhas substituindo anfibólio.

Clino-anfibólio 5 A Pleocroísmo forte (castanho – verde – castanho esverdeado). Substituindo nas seções por biotita.

Opaco A

Epidoto ência. S Substituindo os plagioclásios. Apresenta alta irrefringb

Apatita A Granoblastos uniaxiais negativo

5

s Nat (natureza): E – essencial; A – acessório; S - secundário.

A

nfibólio (Anf) substituído por biotita (Bio) (nicol X)

Anfibólio (Anf) substituído por biotita

(Bio) (nicol //)

Textura: Granolepidoblástica Observações Adicionais: Nome da Rocha: Microclina-quartzo-plagioclásio gnaisse

- 144 -


- 145 -

DESCRIÇÃO PETROGRÁFICA Nome da Pedreira: Fazenda (lâmina A)


Microclina 35 E Sob a forma de grãos xenoblásticos com macla em grade.

Plagioclásio 30 E São xenoblásticos. Apresentam macha polissintética.

Quartzo 25 E Apresentam-se com extinção ondulante em algumas secções. São uniaxiais/positivas.

Apatita 5 A Granoblastos de birrefringência baixa e uniaxiais negativos.

Biotita Palhetas orientadas com extinção “olho de pássaro”

Opaco 5 A


Textura granoblástica com microclina (Mic), quatzo (Qtz), plagioclásio (Plg) (nicol X)

Textura: Granoltpidoblástica. Observações Adicionais: Nome da Rocha: Quartzo-plagioclásio-microclina gnaisse


- 146 -

ANEXO II CO AMBIENTAL QUESTIONÁRIO SÓCIO-ECONÔMI

1.1 Estrutura Familiar: Tota

1.2 – Quantos desses memb

2.1 – Quando a pedreira co

2.2 – Quantas pessoas traba

2.3 – Quais eram as condiç

2.4 – Qual a quantidade de

2.5 – Qual a sua situação emprego imediatamente?

2.6 – O que levou a pedreir

2.7 – A pedreira sempre tev

2.8 – O dono é o proprietár

2.7 – Quantas pedreiras exno seu município?

2.8 – Para qu

2.9 – Quando era época de

e eram usados

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE PEDREIRAS ABANDONADAS DO COMPLEXO METAMORFICO CAMPO BELO

PROJETO: Pós-Graduação Geologia Ambiental e Conservação de Recursos Naturais

Pedreira: ____________

Atenção: Favor se iden

necessário pergunte por

entrevista. Nunca deixecomentário ao lado da p

Entrevista.

Questionário de Investigação Sócio-Econômico

_____________ Município: __________________ Data: ____/____/2006

1 – Aspectos Gerais

l de membros:

ros dependem do Senhor (a)?

2 – Situação da Pedreira

meçou suas atividades e quando parou?

lhavam com você nessa pedreira?

ões de trabalho?

blocos retirados mensalmente?

após o abandono e/ou fechamento da pedreira onde trabalhava? Arrumou

a, onde trabalhava, ao abandono e/ou fechamento?

e o mesmo nome e/ou dono? Se não, quantos e quais?

io da terra?

istem (em funcionamento) e quantas existiram (abandonadas e/ou fechadas)

retirados da pedreira? E para onde iam?

chuva, formavam lagos ou poças?

os blocos

tificarem e explicar os objetivos do trabalho, antes de iniciarem a

evistado responder livremente a sua pergunta. Se cada uma das opções, sem reforçar nenhuma delas. Não induza a sua

respostas em branco. Se o entrevistado não souber a resposta, faça o ergunta. Permita ao entr


- 148 -

2.10 – Existe córrego próximo à pedreira? Qual a situação dele?

2.11 - Qual a da pedreira?

2.12 - Você v fiscal na pedreira?

2.13 – A pedreira tinha instalações? Banheiro? Local para almoço? Local para descanso?

2.14 – Você usava equipamentos de proteção?

2.15 – Algum l?

algum

situação atual

iu algum

acidente de trabalho? Qua

3 – Situação do Município

3.1 – Se você já morava na região antes da abertura das pedreiras, qual era a situação econômica do município?

3.2 – E depo no e/ou fechamento dessas pedreiras, qual a situação econômica em que o município se ? Fecharam lojas? Bancos?

3.3 – Foram muitos os desempregos no município?

3.4 – E a prefeitura, o que fez para intervir na situação do município?

3.5 – Muitas pessoas foram embora depois do fechamento das pedreiras?

is do abandoencontrou

ANEXO III

MAPA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG DA DÉCADA DE 60

Mapa de uso e ocupação do solo do município de Candeias/MG, a partir das fotografias aéreas da décadas de 60, adquiridas na CPRM

ANEXO IV

MAPA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG DA IMAGEM ASTER DE 2004

Mapa de uso e ocupação do solo do município de Candeias/MG, a partir da imagem ASTER de 2004, adquirida na NASA.

AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DAS MINERAÇÕES DE …

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