Av. Carlos Augusto do Amaral está sendo pavimentada da Silva Souza pelas parcerias que o Tiro de...

1Sexta-feira, 10 de março de 2017

Av. Carlos Augusto do Amaralestá sendo pavimentada

Outras vias também serão melhoradasFOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Bernardino deCampos participa da15ª Semana Nacionalde Museus

O Museu Bernardino de Campos de Amparo (SP) participa da SemanaNacional dos Museus, que acontece anualmente para comemorar o DiaInternacional de Museus em 18 de maio, quando museus brasileiros,convidados pelo Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), desenvolvem umaprogramação especial em prol dessa data. PG. 2

Iniciada aconstrução degaleriaspluviais epavimentos noJd. Figueira

A obra prevê a instalação de155 metros de tubulação e cercade 500 m² de pavimentação.Estão sendo investidos R$ 130mil para essas melhorias comrecursos do Governo do Estado.

PG. 3

Defesa Civilinicia

monitoramentoautomático donível do Rio

Camanducaia

PG. 3PG. 4

FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

2 Sexta-feira, 10 de março de 2017

Paço Municipal “Prefeito Carlos Piffer”Avenida Bernardino de Campos nº 705 - Centro

CEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.br

Tiragem: 500 exemplaresImpressão: Jornal Cidade de Rio Claro

Secretaria Municipal de GovernoJornalista Responsável: Moisés de Camargo (MTB 62186 SP)

O Museu Bernardino de Campos deAmparo (SP) participa da Semana Nacionaldos Museus, que acontece anualmentepara comemorar o Dia Internacional deMuseus em 18 de maio, quando museusbrasileiros, convidados pelo Ibram (InstitutoBrasileiro de Museus), desenvolvem umaprogramação especial em prol dessa data.

Confira a programaçãocompleta e gratuita:

17/05/2017 a 18/06/2017 – 10h às 15hABERTURA – Exposição Temporária

“Faz do Humor, Artes no Museus”, exposiçãocomposta por totens com desenhosartísticos humorísticos de artistaamparense.

17/05/2017 – 19h às 19h30CONTAÇÃO DE HISTÓRIA – PRINCESA

TATA, envolve a plateia com seus contosque mexem com o imaginários de todasas idades.

18/05/2017 – 14h às 15hAPRESENTAÇÃO – Circo Encantado

com atrações diversas 19/05/2017 – 10h40 às 11h30SHOW MUSICAL – A dupla Choro Etc,

tocando chorinho acústico 20/05/2017 – 14h às 15hOFICINA – Reclicart colocando em

prática a consciência ambiental. Esta oficinairá ensinar a confecção de brinquedos commateriais reciclados, jornais, entre outros.

20/05/2017 – 15h às 16hPERFORMANCE – Cia. Arteatrando e

Casa do Teatro com a performance “SEMHUMOR NÃO HÁ AMOR”

21/05/2017 – 14h às 15hAPRESENTAÇÃO – Tico Tuca, palhaço

com a apresentação do espetáculo *OPicadeiro do Tico Tuca”.

O prefeito de Amparo, que também édiretor do Tiro de Guerra de Amparo (02-001), participou da aula inaugural da turmadeste ano de 2017, que aconteceu nasexta-feira (3). Ao todo foram 374 jovensalistados onde 50 foram selecionados.

O prefeito destacou a importância desempre estar pronto a servir, seja emqualquer esfera e situação na colaboraçãode uma sociedade melhor e maishumana, agradeceu também ao SargentoAlexandre da Silva Souza pelas parceriasque o Tiro de Guerra desenvolve com aPrefeitura ao longo do ano.

Bernardino de Campos participa da15ª Semana Nacional de Museus

Jacob participa de aulainaugural do Tiro de Guerra


A Prefeitura de Amparo iniciou umgrande programa de pavimentação emelhoria dos paralelepípedos de ruase avenidas na cidade. Ao total serãoinvestidos R$ 500 mil na pavimentaçãode sete vias de grande fluxo.

Os recursos obtidos no Ministériodas Cidades, através de emenda doentão deputado Guilherme Campos,hoje presidente dos Correios irãobeneficiar: Rua Peixoto Gomide, BarãoCintra, Santo Bruschini, BartolomeuRossi, Dr. Laudo de Camargo, Prof.Antonio Locks.

Os investimentos tem o objetivo demelhorar o fluxo de veículos quetrafegam melhor em vias sem buracose problemas. Paralelamente a isso, oprograma de tapa buracos acontece portoda a cidade diariamente, sempreseguindo o cronograma da Secretariade Manutenção.

Av. Carlos Augusto do Amaral estásendo pavimentada; outras vias

também serão melhoradas.

Iniciada a construção de galeriaspluviais e pavimentos no Jd. Figueira

A Prefeitura iniciou nasegunda-feira (6), as obrasconstrução de galeria de águaspluviais e construção depavimento na Rua Rio Pó, no Jd.Figueira, próximo ao CentroEsportivo daquela região.

A obra prevê a instalação de155 metros de tubulação e cercade 500 m² de pavimentação.Estão sendo investidos R$ 130mil para essas melhorias comrecursos do Governo do Estado.

/prefeituramunicipaldeamparo

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A Defesa Civil de Amparo já temtoda a área da cidade coberta commedidores de níveis de chuvas, o queajuda a monitorar o volume de águaque cai na cidade e melhorar otrabalho de prevenção de desliza-mentos de terra nas mais de dezáreas de risco que a cidade possui.

Na terça-feira (7), a Defesa Civil

Defesa Civil inicia monitoramentoautomático do nível do Rio Camanducaia

realizou a instalação de umequipamento que mede o volumede água do rio Camanducaia,esses registros são enviadostambém ao PCJ e órgãos ligados àDefesa Civil Estadual, em temporeal.

O equipamento está instalado naponte da av. Carlos Burgos no Jd.

Camanducaia e funcionará atravésde energia solar. O custo desseequipamento é de R$ 20 mil e foiadquirido por meio do PCJ, atravésdo DAEE sem custos ao município.

Desde o ano de 2013, pordeterminação do prefeito, a DefesaCivil, através de convênio, adquiriuquatro pluviômetros semiautomáticos,

posteriormente, outros três, somandoum investimento de R$ 50 mil na áreade prevenção. Outra medidaimportante para o órgão foi suatransferência da Secretaria deGoverno e Planejamento, para oGabinete do Prefeito, o quepossibilitou um respaldo e atençãomaior por parte do próprio governo.


PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

ATOS OFICIAIS

SAÚDE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA - AMPARO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDERENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDA

Proc: 886-4/2017- Paulo KonstantinovasLicença de Funcionamento nº 350190501-865-000171-1-6 (atividades de psicologia e psicanálise)Resp. Legal: Paulo KonstantinovasResp. Técnico: Paulo Konstantinovas CRP nº 110171

Proc: 1441-7/2017- Intercard Serviços Médicos SC LtdaLicença de Funcionamento nº 350190501-863-000526-1-2 (atividade médica ambulatorial restrita

a consultas)Resp. Legal: Misael Silveira MeloResp. Técnico: Pio Baptista Simonello CRM 58.840

Proc: 1145-4/2017 - Nascimento e Oliveira Serviços Médicos S/SLicença de Funcionamento nº 350190501-863-000376-1-3 (atividade médica ambulatorial com

recursos para realização de exames complementares)Resp. Legal: Flávia Mara Zeni de OLiveiraResp. Técnico: Flávia Mara Zeni de OLiveira CRM 95.921

Proc: 1485-4/2017- C.A.A. Clínica de Anestesiologia de Amparo S/SLicença de Funcionamento nº 350190501-863-000481-1-9 (atividade médica ambulatorial restrita

a consultas)Resp. Legal: Pollo Felipe A. Cosate TavaresResp. Técnico: Natália Orlow Wey CRM 52.636

Proc: 1440-9/2017- Vera Lúcia Dorigatti de ÁvilaLicença de Funcionamento nº 350190501-865-000149-1-5 (atividades de psicologia e psicanálise)Resp. Legal: Vera Lúcia Dorigatti de ÁvilaResp. Técnico: Vera Lúcia Dorigatti de Ávila CRP 20.504-3

Proc: 1149-6/2017 – Terra e Milani Serviços Médico S/SLicença de Funcionamento nº 350190501-863-000727-1-0 (atividade médica ambulatorial com

recursos para realização de procedimentos cirurgicos)Resp. Legal: Dario Macedo TerraResp. Técnico: Dario Macedo Terra CRM 59.602

Proc: 1738-6/2017 – O-3 Medical Serviços Médicos S/SLicença de Funcionamento nº 350190501-863-000363-1-5 (atividade médica ambulatorial com

recursos para realização de exames complementares)Resp. Legal: Luiz Estanislau do Amaral NetoResp. Técnico: Luiz Estanislau do Amaral Neto CRM 36.173

Proc: 1488-2/2017 – Rachid e Vieira Serviços Médicos S/SLicença de Funcionamento nº 350190501-863-000499-1-3 (atividade médica ambulatorial com

recursos para realização de exames complementares)Resp. Legal: Guilherme Ghiraldini VieiraResp. Técnico: Guilherme Ghiraldini Vieira CRM 119968

Proc: 2039-8/2017 – Município de AmparoLicença de Funcionamento nº 350190501-861-000017-1-6 (dispensário de medicamentos)Resp. Legal: Maria Silvia Bergo GuerraResp. Técnico: Marcelo Alves de Godoy CRF 16.974

SETOR ODONTOLÓGICORENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDA

Proc: 919-3/2017- José Fernando Calefi CoratoLicença de Funcionamento nº 350190501-863-000104-1-3 (clínica odontológica tipo I)Resp. Legal:José Fernando Calefi CoratoResp. Técnico: José Fernando Calefi Corato CRO 47.670

Proc: 1330-2/2017- Katia Melissa Gon MarchiLicença de Funcionamento nº 350190501-863-000030-1-8 (raios x odontológico)Resp. Legal:Kátia Melissa Gon MarchiResp. Técnico: Kátia Melissa Gon Marchi CRO 67.268

Proc: 1330-2/2017- Katia Melissa Gon MarchiLicença de Funcionamento nº 350190501-863-000029-1-7 (clínica odontológica tipo I)Resp. Legal:Kátia Melissa Gon MarchiResp. Técnico: Kátia Melissa Gon Marchi CRO 67.268

Proc: 1827-7/2017- Roberto Urban LimaLicença de Funcionamento nº 350190501-863-000092-1-0 (clínica odontológica tipo I)Resp. Legal:Roberto Urban LimaResp. Técnico: Roberto Urban Lima CRO 65.665

Proc: 1732-9/2017- ICF – Instituto de Cirurgia Facial S/S LtdaLicença de Funcionamento nº 350190501-863-000684-1-1 (clínica odontológica tipo I)Resp. Legal:Rafael Terdeli ZeniResp. Técnico: Rafael Terdeli Zeni CRO 93.359

Proc: 1732-9/2017- ICF – Instituto de Cirurgia Facial S/S LtdaLicença de Funcionamento nº 350190501-863-000695-1-5 (raios x odontológico)Resp. Legal:Rafael Terdeli ZeniResp. Técnico: Rafael Terdeli Zeni CRO 93.359

SETOR DE ÓTICARENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDA

Proc: 1055-5/2017 – L.G. Ferreira Optica - EPPLicença de Funcionamento nº 350190501-477-000101-1-1 (comércio varejista de artigos de ótica)Resp. Legal: Luiz Gonzaga FerreiraResp. Técnico: Wagner Rogério David

Proc: 1128-0/2017 – Rita Optical LtdaLicença de Funcionamento nº 350190501-477-000012-1-0 (comércio varejista de artigos de ótica)Resp. Legal: Roberto FranciscoResp. Técnico: Luciana Taliani Francisco

SETOR DE CORRELATOSRENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDA

Proc: 1484-7/2017- RMC-Industria Brasileira de Produtos Médicos Ltda-EPPLicença de Funcionamento nº 350190501-325-000010-1-5 (fabricação de materiais para medicina e

odontologia)Resp. Legal:Ricardo Alves de GodoyResp. Técnico: Alessandro de Oliveira Facca CRF 25.319

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOINICIAL DEFERIDA

Proc: 9452-8/2016- Rensi Cominetti & Cia Ltda MELicença de Funcionamento nº 350190501-109-000106-1-8 (fabricação de produtos de padaria e

confeitaria com predominância de produção própria)Resp. Legal: Fábio Rensi Cominetti

Proc: 8315-8/2016- Maria Carolina Maciel de Azevedo GouveiaLicença de Funcionamento nº 350190501-863-000744-1-1 (atividade médica ambulatorial restrita a

consultas)Resp. Legal: Maria Carolina Maciel de Azevedo GouveiaResp. Técnico: Maria Carolina Maciel de Azevedo Gouveia CRM 82.985

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAISDEFERIDA

Proc: 7704-4/2016- Elza Aparecida Pedrozo da Silva 862.010.939-15Licença de Funcionamento nº 350190501-960-000571-2-6 (Cabeleireiros)Resp. Elza Aparecida Pedrozo da Silva

Proc: 7704-4/2016- Elza Aparecida Pedrozo da Silva 862.010.939-15Licença de Funcionamento nº 350190501-960-000572-2-3 (atividades de estética e outros serviços

de cuidados com a beleza)Resp. Elza Aparecida Pedrozo da Silva

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAISINDEFERIDA

Proc: 8829-8/2016- Quelli Cristina da Silva 373.020.248-04Resp. Legal: Quelli Cristina da Silva


SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOINDEFERIDA

Proc: 8151-7/2016- Aurea Riatti 119.356.408-52Resp. Legal: Aurea Riatti

Proc: 10631-6/2015- Marcela Giglio Colli 368.436.158-56Resp. Legal: Marcela Giglio Colli

Proc: 2167-9/2016- Angela Matanovic 966.773.336-04Resp. Legal: Angela Matanovic

Proc: 11013-4/2016- Fagner Antonio Fortes Fidelis 070.474.569-02Resp. Legal: Fagner Antonio Fortes Fidelis

Proc: 8567/2012- Valéria Catini Jeremias-MEResp. Legal: Valéria Catini Jeremias

Proc: 9834-7/2016- Maria José de Morais da Silva 277.330.678-39Resp. Legal: Maria José de Morais da Silva

Proc: 10969-0/2015- Nathalie Souza 376.296.198-04Resp. Legal: Nathalie Souza

Proc: 12096-8/2016- Miranda & Miranda Centro de Proteses Odontológicas EIRELI-MEResp. Legal: Soraya de Cássia Miranda Costa

Proc: 5324-3/2016- Iara Tania Michelazzo 471.226.846-87Resp. Legal: Iara Tania Michelazzo

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

Proc: 10111-7/2016- Felipe Cássio da Silva 424.778.348-35Resp. Legal: Felipe Cássio da Silva

IMPORTANTE

De acordo com a Portaria MS/SAS 376 de 03/10/00 e PT/SAS 511 de 29/12/00, todos os Serviçosde Saúde tem obrigatoriedade de realizar seu cadastro no CNES em todo o território Nacional.

Solicitamos que ao retirar sua Licença de funcionamento junto ao AGILIZA, procurar o setorresponsável (SMS–UAC), para cadastrar ou atualizar o CNES.

PROCURE O SETOR DO AGILIZA PARA ORIENTAÇÕES QUANTO A RETIRADA DE SUALICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Amparo, 07 de março de 2017

Marina Leitão DavidCoordenadora do Núcleo de Vigilância em Saúde

INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS

NOTIFICAÇÃO Nº 91/2017Prezado (a) Sr.(a)

LUCIANA DOS SANTOS

Referente ao Lote:Rua Fausto Silva – Lote 19 Quadra BMatricula municipal: 28820Jd. Silvestre III – Amparo/SP.

Em conformidade com o que determina o Código de Posturas Municipal notificamos V. Sª aprovidenciar no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento desta, a Limpeza/Capinação dolote acima citado (incluindo, se for o caso, viela sanitária).

O atendimento à Lei 2826/02 inclui além da capinação a remoção dos resíduos, lixo, entulho,latas, baldes e quaisquer outros materiais que possam tornar o local insalubre.

Deverão ser tomadas as devidas medidas para a manutenção periódica da limpeza do Lote,independente de nova notificação, sendo que as vistorias poderão ocorrer em qualquer período doano.

Salientamos que é proibido o uso de fogo para limpeza de terreno assim como o descarte demateriais em áreas públicas.

Caso o lote esteja inserido em Área de Preservação Permanente (APP) requerer antes dacapinação a devida licença ambiental junto ao Depto de Meio Ambiente, com requerimento deprazo, caso seja necessário.

O não atendimento ao Código de Posturas Municipal ensejará em pena de multa cujo valor éde R$ 2,00 por m², podendo a Prefeitura executar a limpeza e efetuar a cobrança conforme tabelade Preços públicos, sem prejuízo da penalidade de multa.

Código de Posturas Municipal – Lei 2826/2002Art. 37 - Os proprietários, titulares ou ocupantes de imóveis situados nos perímetros urbanos

da Cidade e dos Distritos, são obrigados a conservar e manter em perfeito estado e condição delimpeza e de salubridade os respectivos prédios, pátios, quintais e terrenos.

Denise N. SilvaAgente de fiscalização municipal

________________________________________________________________________________

NOTIFICAÇÃO Nº 94/2017Prezado (a) Sr.(a)

Maria Aparecida Bernardes

Referente ao Lote:Rua Reyne Vido – Lote 08-B Quadra MMatricula municipal: 25589Res. Santa Maria do Amparo – Amparo/SP.

Em conformidade com o que determina o Código de Posturas Municipal notificamos V. Sª aprovidenciar no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento desta, a Limpeza/Capinação dolote acima citado (incluindo, se for o caso, viela sanitária).

O atendimento à Lei 2826/02 inclui além da capinação a remoção dos resíduos, lixo, entulho,latas, baldes e quaisquer outros materiais que possam tornar o local insalubre.

Deverão ser tomadas as devidas medidas para a manutenção periódica da limpeza do Lote,independente de nova notificação, sendo que as vistorias poderão ocorrer em qualquer período doano.

Salientamos que é proibido o uso de fogo para limpeza de terreno assim como o descarte demateriais em áreas públicas.

Caso o lote esteja inserido em Área de Preservação Permanente (APP) requerer antes dacapinação a devida licença ambiental junto ao Depto de Meio Ambiente, com requerimento deprazo, caso seja necessário.

O não atendimento ao Código de Posturas Municipal ensejará em pena de multa cujo valor éde R$ 2,00 por m², podendo a Prefeitura executar a limpeza e efetuar a cobrança conforme tabelade Preços públicos, sem prejuízo da penalidade de multa.

Código de Posturas Municipal – Lei 2826/2002Art. 37 - Os proprietários, titulares ou ocupantes de imóveis situados nos perímetros urbanos

da Cidade e dos Distritos, são obrigados a conservar e manter em perfeito estado e condição delimpeza e de salubridade os respectivos prédios, pátios, quintais e terrenos.


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COMUNICADO 001/2017

Prezado (a) Sr. (a)Artur Antonio Chieregatto

Amparo/SP.

Processo: 11798-0/2016Comunicamos que a solicitação de prazo foi parcialmente deferida, sendo concedido 10 (dez)

dias para atendimento da notificação 430/16.



FAZENDA E ORÇAMENTO

EDITAL

A Prefeitura do Município de Amparo, por meio da Divisão de Fiscalização – SMFO, vempor meio deste, solicitar o comparecimento do Sr. MARCIO GOMES FERREIRA, CNPJ 26.472.940/0001-77 (MEI), no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste, na Central de Atendimentoao Cidadão - Agiliza, no horário das 8:00 às 16:00, com o escopo de tratar de assunto relacionadocom o processo administrativo nº 10.646/2016.

O não comparecimento a este órgão no prazo estabelecido acarretará em penalidadesprevistas em Lei, inclusive o cancelamento “ex officio” da inscrição municipal pertinente.

Sem mais, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizeremnecessários.

Amparo-SP, 09 de março de 2017

Selma Tedeschi LuvizottoAgente de Fiscalização MunicipalDivisão de Fiscalização - SMFO

EDUCAÇÃO

CURSINHO MUNICIPAL 2017

O Programa Municipal de Bolsas para Estudantes em Curso Pré-Vestibular divulga a classificaçãodos alunos contemplados com bolsa de estudo ao exercício de 2017, para o início das aulas no dia 20de março, segunda-feira, às 19h, que serão realizadas pela Empresa Master Desenvolvimento Humano,no Colégio Sempre Ativo, localizado à Rua Carlos Gomes, 173. Nessa data será realizada a aulainaugural que contará com a participação de representantes da Prefeitura Municipal de Amparo e daCoordenação do Cursinho no Colégio.

CANDIDATOS CONVOCADOS EM PRIMEIRA CHAMADA


O item 4.1.2. do Edital 01/2017 prevê para o ano de 2017 que “10% das vagas (seis vagas) serãodestinadas a alunos que estejam cursando o 3º ano do Ensino Médio e só serão preenchidas a partir de23 de março em decorrência do atraso na divulgação das notas do ENEM a esses candidatos”. Emdecorrência de o número de inscritos ter sido inferior ao número de vagas oferecidas, esses alunos jáestão convocados em primeira chamada.

O item 5.5 do Edital 01/2017 prevê para o ano de 2017 que “após 60 (sessenta) dias da data deconvocação, encerradas as substituições dos alunos inscritos pela primeira vez ao Programa, as vagasremanescentes poderão ser suplementadas por ex-alunos do Curso Pré-vestibular, desde que apresentemcomprovantes de frequência e desempenho acadêmico satisfatórios durante processo vigente”. Emdecorrência de o número de inscritos ter sido inferior ao número de vagas oferecidas, esses alunos jáestão convocados em primeira chamada.

Inscrições indeferidas


Comissão do Programa Municipal de Bolsas para Estudantes do Curso Pré-Vestibular, nomeadapela Portaria nº 011/17, de 13/02/2017

JURÍDICO

COMISSÃO SINDICANTEPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.556 - 2015

D E S P A C H O:

1. Considerando o quanto apurado nos presentes autos, acato o relatório final da ComissãoSindicante (fls. 209/212), adotando-o como fundamento de decidir, para determinar oARQUIVAMENTO do presente processo.

2. Ficam, através do presente, notificados da decisão contida no item anterior: os membrosda Comissão Sindicante e a Secretária Municipal de Saúde.

3. Por fim, determino à Procuradoria-Geral do Município que encaminhe cópias do relatóriofinal e desta decisão ao I. Representante do Ministério Público, subscritor do ofício de folhas 175.

4. Após o cumprimento das especificadas determinações, os autos deverão ser arquivados.

5. Publique-se.

Amparo, 7 de março de 2017.

LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito Municipal

DECRETO Nº 5636/2017, de 02 de Janeiro de 2017.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3905 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto o Orçamento do exercício de 2017, para reforço de elemento de despesa,

conforme autoriza o inciso I do artigo 6º da Lei municipal nº 3905_2016, um crédito adicionalsuplementar, no valor de R$ 1.369.046,38 (Um Milhão Trezentos e Sessenta e Nove Mil Quarentae Seis Reais e Trinta e Oito Centavos), na forma descriminada na Certidão de no. 003 deste decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 02 de Janeiro de 2017.


PAULO JOSÉ ROSSISecretário Municipal de Fazenda

Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 02 de Janeiro de 2017.

VICENTE MARIO MARTINI AULERSecretário Municipal de Administração


DECRETO Nº 5637, DE 02 de Janeiro de2017.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3905 DE 19

DE DEZEMBRO DE 2016.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, PrefeitoMunicipal de Amparo, usando de suas atribuiçõeslegais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto o Orçamento do exercício

de 2017, para reforço de elemento de despesa,conforme autoriza o artigo 6º da Lei municipalnº 3905_2016, um crédito adicional suplementar,no valor de R$ 6.203.773,19 (Seis MilhõesDuzentos e Três Mil Setecentos e Setenta e TrêsReais e Dezenove Centavos), na formadescriminada na Certidão de no.001 deste decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura docrédito adicional suplementar disposto no artigoanterior serão àqueles provenientes da anulaçãoparcial das dotações orçamentárias consignadasnos orçamentos vigentes, discriminadas naCertidão de no. 001 deste decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO,aos 02 de Janeiro de 2017.



Publicado na Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura, aos 02 de Janeiro

de 2017.



DECRETO Nº 5638/2017, de 02 de Janeirode 2017.





de 2017, para reforço de elemento de despesa,conforme autoriza o artigo 8º da Lei municipalnº 3905_2016, um crédito adicional suplementar,no valor de R$ 1.323.836,12 (Um MilhãoTrezentos e Vinte e Três Mil Oitocentos e Trintae Seis Reais e Doze Centavos), na formadescriminada na Certidão de no. 002 deste decreto.



PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO,aos 02 de Janeiro de 2017.



Publicado na Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura, aos 02 de Janeiro

de 2017.



DECRETO Nº 5640/2017, de 02 de Janeiro de 2017.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3905 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto o Orçamento do exercício de 2017, de acordo com a autorização contida no

inciso I do artigo 6º da Lei municipal nº 3905/2016, um crédito adicional suplementar, no valor de R$2.081.474,98 (Dois Milhões Oitenta e Um Mil Quatrocentos e Setenta e Quatro Reais e Noventa eOito Centavos), na conformidade do constante na certidão de no. 004 deste decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar disposto noartigo anterior serão àqueles decorrentes do superávit financeiro apurado no encerramento do balançode 2016 nas fontes vinculadas e nos seguintes valores:


PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 02 de Janeiro de 2017.



Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 02 de Janeiro de 2017.


Créditos Recebidos da União e do Estado para Atender o Disposto no Artigo 2. Lei nº 9452/97

Período de Apuração 15/02/2017 a 08/03/2017


DECRETO Nº 5642/2017, 02 de Janeiro de 2017.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO

PELA LEI Nº 3905 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipalde Amparo, usando de suas atribuições legais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto o Orçamento do exercício de 2017,

para reforço de elemento de despesa, conforme autoriza oinciso I do artigo 7º da Lei municipal nº 3905_2016, umcrédito adicional suplementar, no valor de R$ 96.402,34(Noventa e Seis Mil Quatrocentos e Dois Reais e Trinta eQuatro Centavos), na forma descriminada na Certidão deno.005 deste decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do créditoadicional suplementar disposto no artigo anterior serãoàqueles provenientes da anulação parcial das dotaçõesorçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes,discriminadas na Certidão de no. 005 deste decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 02de Janeiro de 2017.



Publicado na Secretaria Municipal de Administração daPrefeitura, aos 02 de Janeiro de 2017..


DECRETO Nº 5648/2017, de 03 deFevereiro de 2017.




DE FEVEREIRO DE 2017.


D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do exercício

de 2017, para reforço de elemento de despesa,conforme autoriza o artigo 1º da Lei municipalnº 3.908_2017, um crédito adicional suplementar,no valor de R$ 5.787.680,00 (Cinco MilhõesSetecentos e Oitenta e Sete Mil e Seiscentos eOitenta Reais), na forma descriminada na Certidãode no. 006 deste decreto.


PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO,aos 03 de Fevereiro de 2017.



Publicado na Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura, aos 03 de

Fevereiro de 2017.



DECRETO Nº 5649/2017, DE 03 deFevereiro de 2017.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3905 DE 19DE DEZEMBRO DE 2016 E ALTERADOPELA LEI Nº 3909 DE 01 DE FEVEREIRO

DE 2017.



de 2017, para reforço de elemento de despesa,conforme autoriza o artigo 6º da Lei municipalnº 3905_2016 e altera a Lei no. 3909_2017, umcrédito adicional suplementar, no valor de R$1.971.438,60 (Um Milhão Novecentos e Setentae Um Mil Quatrocentos e Trinta e Oito Reais eSessenta Centavos), na forma descriminada naCertidão de no. 007 deste decreto.







Fevereiro de 2017.



DECRETO Nº 5650/2017, de 03 de Fevereiro de 2017.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3905 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 E ALTERADO PELA LEI

Nº 3909 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto o Orçamento do exercício de 2017, para reforço de elemento de despesa,

conforme autoriza o artigo 6º da Lei municipal nº 3905_2016 e altera a Lei no. 3909_2017, umcrédito adicional suplementar, no valor de R$ 11.154,87 (Onze Mil Cento e Cinquenta e Quatro Reaise Oitenta e Sete Centavos), na conformidade do constante na certidão de no. 008 deste decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar disposto noartigo anterior serão àqueles decorrentes do superávit financeiro apurado no encerramento do balançode 2016 nas fontes vinculadas e nos seguintes valores:


PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 03 de Fevereiro de 2017.



Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 03 de Fevereiro de 2017.


DECRETO Nº 5651/2017, DE 03 deFevereiro de 2017.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3905 DE 19DE DEZEMBRO DE 2016 E ALTERADOPELA LEI Nº 3909 DE 01 DE FEVEREIRO

DE 2017.



de 2017, para reforço de elemento de despesa,conforme autoriza o artigo 6º da Lei municipalnº 3905_2016 e altera a Lei no. 3909_2017, umcrédito adicional suplementar, no valor de R$58.500,00 (Cinquenta e Oito Mil e QuinhentosReais), na forma descriminada na Certidão deno. 009 deste decreto.






Fevereiro de 2017.



ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS ASSINADAS PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:

PORTARIA Nº 34, DE 09 DE MARÇO DE 2017.RESOLVE:I – Revogar, a partir de 09 de março de 2017, a Portaria nº 63, de 03 de maio de 2016, que

designou VICENTE MARIO MARTINI AULER, para responder cumulativamente pela SECRETARIAMUNICIPAL DE INFRAESTUTURA E SERVIÇOS.

PORTARIA Nº 35, DE 09 DE MARÇO DE 2017RESOLVE:I – Revogar, a partir de 09 de março de 2017, a Portaria nº 61, de 03 de maio de 2016, que

designou CARLOS ROBERTO PIFFER, para responder pela SECRETARIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO e MEIO AMBIENTE.

PORTARIA Nº 36, DE 10 DE MARÇO DE 2017RESOLVE:I – Nomear, nos termos do art. 51 da Lei n° 3837, de 05 de outubro de 2015, CARLOS ROBERTO

PIFFER, matrícula 10066, para exercer o cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Infraestruturae Serviços, na conformidade do inciso I, do art. 40, cujas atividades, requisitos, habilidades e competênciasencontram-se descritas no Anexo III da citada Lei.

PORTARIA Nº 37, DE 10 DE MARÇO DE 2017RESOLVE:I – Nomear, nos termos do art. 51 da Lei n° 3837, de 05 de outubro de 2015, RICARDO ALVES

ZANELATO, matrícula 10068, para exercer o cargo de Secretário Municipal da Secretaria deDesenvolvimento Econômico, Trabalho e Meio Ambiente, na conformidade do inciso I, do art. 45,cujas atividades, requisitos, habilidades e competências encontram-se descritas no Anexo III da citadaLei.

PORTARIA Nº 38, DE 10 DE MARÇO DE 2017RESOLVE: I – Nomear, nos termos do art. 51 da Lei n° 3837, de 05 de outubro de 2015, PAULO LUCIANO

DE ARRUDA BOTELHO, matrícula 12044, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Procon,da Secretaria Municipal de Governo, na conformidade do inciso IV, do art. 21, cujas atividades,requisitos, habilidades e competências encontram-se descritas no Anexo III da citada Lei._______________________________________________________________________________

CONVOCAÇÃO

A Prefeitura do Município de Amparo convoca o aprovado abaixo mencionado a comparecer noDepartamento de Recursos Humanos, localizado à Av. Bernardino de Campos n° 705, Centro, noprazo de 10 (dez) dias corridos a partir da data da convocação. O não comparecimento de formainjustificada no prazo estipulado implicará na desistência da vaga.

EDUARDO TADEU MARANIM GUIMARÃES KONOPCZYK aprovado em 34° lugar noConcurso Público n° 01/2015 para o emprego de AGENTE ADMINISTRATIVO homologado em 29/01/2016, convocado em 09/03/2017.

Ana Maria Conti LopesDiretora de Departamento – RH

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TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 013/2012OBJETO: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 013/2012 QUE ENTRE SI CELEBRAM

O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE E COMO CONCESSIONÁRIA A EMPRESAJEREMIAS AGENCIA DE TURISMO LTDA. ME., PARA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DETURISMO RECEPTIVO NO ESPAÇO DO MERCADO MUNICIPAL DE AMPARO/SP, DE ACORDOCOM A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2011, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

CONCESSIONÁRIA: JEREMIAS AGENCIA DE TURISMO LTDA. ME.Por este instrumento particular de distrato, de um lado, o MUNICÍPIO DE AMPARO, inscrito no

CNPJ sob o nº 43.465.459/0001-73, com sede a Avenida Bernardino de Campos, nº 705, Bairro:Centro, na cidade de Amparo, Estado de São Paulo, CEP: 13.900-450, doravante denominadosimplesmente CONCEDENTE, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, LUIZOSCAR VITALE JACOB, bacharel em Direito, portador da cédula de identidade RG sob o nº 16.803.138e CPF/MF sob o nº 079.569.958-17 e de outro lado, a empresa JEREMIAS AGENCIA DE TURISMOLTDA. ME., inscrita no CNPJ sob o nº 10.940.681/0001-21, com sede na Rua Dr. Vasco de Toledo,nº 300, Bairro: centro, na cidade de Amparo, Estado de São Paulo, CEP: 13.9000-000, representadopelo Sr. JULIANO JEREMIAS GUARIZZO, brasileiro, capaz, portador da cédula de identidade RG sobo Nº 33.222.050-3 e do CPF sob o nº 217.447.328-33, têm entre si, justo e acordado o presenteDistrato, referente ao Contrato Administrativo nº 013/2012 mediante as cláusulas e condiçõesseguintes:

Amparo, 07 de junho de 2016.

INSTRUMENTO Nº337/2016OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O

MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA EXATACONSTRUTORA LTDA., ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALVENARIAPARA ADAPTAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE EM SALA DE GUARDA JOGOS E RECREAÇÃO DAUNIDADE ESCOLAR PETER PAN, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO CONVITE Nº045/2016, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

CONTRATADA: EXATA CONSTRUTORA LTDA.PRAZO: 90 (noventa) dias a contar do recebimento da Ordem de Serviço emitida pela Secretaria

Municipal de Desenvolvimento Urbano.VALOR: R$23.456,45.Amparo, 12 de setembro de 2016.

INSTRUMENTO Nº395/2016OBJETO: TERMO DE CESSÃO EM COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO

DE AMPARO E A CASA DO CAMINHO “PAULO DE TARSO”A CASA DO CAMINHO “PAULO DE TARSO”, por este ato recebe em comodato do MUNICÍPIO

DE AMPARO, um computador composto por: 01 (um) PC – patrimônio 45691 e 01 (um) monitor– patrimônio 38077.

PRAZO: 05 (cinco) anos, com início na data da assinatura deste.Amparo, 29 de novembro de 2016.

ADITAMENTO Nº 004OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 658/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/

2013, CELEBRADO AOS 27/09/2013, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONTRATANTEE COMO CONTRATADA A EMPRESA CEMEDI CENTRO MÉDICO DE DIAGNÓSTICO PORIMAGEM LTDA., PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HOLTER E ECODOPPLER PARA ASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMPARO, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

CONTRATADA: CEMEDI CENTRO MÉDICO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.PRAZO: 06 (seis) meses, tendo como termo inicial o dia 28/12/2016 e termo final o dia 28/06/

2017.VALOR: R$ 21.501,00 .Amparo, 27 de de dezembro de 2016.

INSTRUMENTO Nº 041/2017.TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE BOLETINS JURÍDICOS

DE DIREITO MUNICIPAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, LICITAÇÕES E CONTRATOS,CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO E A EDITORA NDJ LTDA., DE ACORDOCOM A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017, CONFORME PROPOSTAAPRESENTADA PELA CONTRATADA.

CONTRATADA: EDITORA NDJ LTDA.PRAZO: 20/01/2017 à 20/01/2018.VALOR: R$ 28.740,00.Amparo, 20 de janeiro de 2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃORATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, atendidos os

requisitos do artigo 25 do mesmo diploma legal, a Dispensa de Licitação por INEXIGIBILIDADEpara a contratação da empresa ESTÂNCIAS METRÓPOLIS TURISMO E VIAÇÃO LTDA., parafornecimento de 2.772 (dois mil, setecentos e setenta e dois) unidades de vales transportesintermunicipais convencionais necessários para o deslocamento dos funcionários públicos municipais,no percurso residência trabalho e vice-versa, pelo valor de R$ 12.209,40 (doze mil, duzentos e novereais e quarenta centavos), para o período de 12 (doze) meses.

Publique-se.Em 06 de março de 2017.LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito Municipal

ADITAMENTO Nº003OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 267/2014 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

011/2014, CELEBRADO AOS 14/03/2014, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO - LOCATÁRIOE O SR. JOSÉ SALVADOR RIOLO E A SRA. MARIA APARECIDA FARIA RIOLO - LOCADORESDO IMÓVEL SITO À RUA RIBEIRÃO PRETO, Nº 17, BAIRRO DO SILVESTRE, NA CIDADE DEAMPARO, PARA USO ÚNICO E EXCLUSIVO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DEASSISTÊNCIA SOCIAL), COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS)MESES.

LOCADORES: JOSÉ SALVADOR RIOLO E A MARIA APARECIDA FARIA RIOLO.PRAZO: 06 (seis) meses, tendo como termo inicial o dia 15/03/2017 e termo final o dia 15/09/

2017.VALOR MENSAL: R$ 3.100,00.Amparo, 03 de março de 2017.

ADITAMENTO Nº002OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 200/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/

2015, CELEBRADO AOS 06/03/2015, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONTRATANTE


E COMO CONTRATADA A EMPRESA VALÉRIO E VALÉRIO SERVIÇOS MÉDICOS S/S,ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DEECOCARDIOGRAMA BIDIMENSIONAL COM DOPPLER PARA A SECRETARIA MUNICIPALSAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMPARO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIAPELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E SURPIMIR O QUANTITATIVO DE 18 (DEZOITO)EXAMES MENSAIS.

Com o presente aditamento o contrato passará a ter por objeto a prestação de serviços médicospara realização de em média 52 (cinquenta e dois) exames/mês de ecocardiograma bidimensional comDoppler para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amparo.

PRAZO: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 07/03/2017 e termo final o dia 07/03/2018.

VALOR: R$ 59.280,00.Amparo, 03 de março de 2017.

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INSTRUMENTO N° 381/2016TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE

AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTE SANDRA NASCIMENTO FIGUEREDO DEALMEIDA - ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER O APRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 04º(QUARTO) SEMESTRE DO CURSO DE PEDAGOGIA DA UNIVERSIDADE PAULISTA.

ESTAGIÁRIO (A): SANDRA NASCIMENTO FIGUEREDO DE ALMEIDAVALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO, será concedido pela CONCEDENTE à ESTAGIÁRIA,

uma Bolsa de Complementação Educacional mensal no valor de R$ 404,00 (quatrocentos e quatroreais).

PRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que teminício em 24/10/2016 e término em 23/04/2017.

Amparo, 24 de outubro de 2016.


AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTE ADRIANA FAVERO VACCARELLI -ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER O APRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 07º (SÉTIMO)SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DE JAGUARIÚNA.

ESTAGIÁRIO (A): ADRIANA FAVERO VACCARELLIVALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO, será concedido pela CONCEDENTE à ESTAGIÁRIA,

uma Bolsa de Complementação Educacional mensal no valor de R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oitoreais).


Amparo, 06 de fevereiro de 2017.


AMPARO – CONCEDENTE - E O ESTUDANTE MAURÍCIO GUSTAVO SILVA OLIVEIRA -ESTAGIÁRIO, PARA DESENVOLVER O APRENDIZADO DO ESTUDANTE DO 07º (SÉTIMO)SEMESTRE DO CURSO DE EDUCAÇÃO FISICA DA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO,ENSINO E PESQUISA LTDA.

ESTAGIÁRIO (A): MAURÍCIO GUSTAVO SILVA OLIVEIRAVALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO, será concedido pela CONCEDENTE ao ESTAGIÁRIO,




ADITAMENTO Nº 003ADITAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 571/2015, CELEBRADO

AOS 23/11/2015, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E O ESTUDANTERICARDO FAMULA, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO DO TERMO DE COMPROMISSODE ESTÁGIO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

ESTAGIÁRIO (A): RICARDO FAMULAPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem

início em 23/11/2016 e término em 22/05/2017.

Amparo, 23 de novembro de 2016.


AOS 07/06/2016, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTEISABELLA E SILVA MENEZES FERRÃO, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO DO TERMODE COMPROMISSO DE ESTÁGIO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

ESTAGIÁRIO (A): ISABELLA E SILVA MENEZES FERRÃOPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem

início em 07/12/2016 e término em 06/06/2017.

Amparo, 06 de dezembro de 2016.


AOS 21/06/2016, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTEPAMELA XAVIER DE BRITO, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO DO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

ESTAGIÁRIO (A): PAMELA XAVIER DE BRITOPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem

início em 21/12/2016 e término em 20/06/2017.Amparo, 20 de dezembro de 2016.


AOS 19/01/2016, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTEMARIANA BARBOSA DE MATTOS, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO DO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

ESTAGIÁRIO (A): MARIANA BARBOSA DE MATTOSPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem

início em 19/01/2017 e término em 18/07/2017.Amparo, 18 de janeiro de 2017.


AOS 11/07/2016, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E O ESTUDANTELUIS GUSTAVO FRANCO, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO DO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

ESTAGIÁRIO (A): LUIS GUSTAVO FRANCOPRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem

início em 11/01/2017 e término em 10/07/2017.Amparo, 10 de janeiro de 2017.


AOS 11/05/2016, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTEAMANDA CRISTINA NELLO, COM O FIM DE ALTERAR O VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIODE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N. 4.982 DE30/01/2014.

ESTAGIÁRIO (A): AMANDA CRISTINA NELLOVALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO, será concedido pela CONCEDENTE a ESTAGIÁRIA,

uma Bolsa de Complementação Educacional mensal no valor de R$ 378,00 (trezentos e setenta e oitoreais).



AOS 15/03/2016, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTEROBERTA AP. DE SOUZA PINTO LIMA, COM O FIM DE ALTERAR O VALOR DA BOLSA DEESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, CONFORME DECRETO MUNICIPALN. 4.982 DE 30/01/2014.

ESTAGIÁRIO (A): ROBERTA AP. DE SOUZA PINTO LIMAVALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO, será concedido pela CONCEDENTE a ESTAGIÁRIA,




AOS 03/02/2016, ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTEKAROLINE ALVES DOS SANTOS, COM O FIM DE ALTERAR O VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIODE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N. 4.982 DE30/01/2014 E PRORROGAR O PRAZO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO PELOPERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

ESTAGIÁRIO (A): KAROLINE ALVES DOS SANTOSVALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO, será concedido pela CONCEDENTE a ESTAGIÁRIA,

uma Bolsa de Complementação Educacional mensal no valor de R$ 471,00 (quatrocentos e setentae um reais).



DISTRATOINSTRUMENTO N° 400/2016TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 356/

2016, CELEBRADO AOS 19/09/2016, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO – CONCEDENTE EA ESTUDANTE LUANA DA SILVEIRA SILVA.


Pelo presente termo, o Termo de Compromisso de Estágio acima referenciado e que foiformalizado pelo INSTRUMENTO nº 356/2016, fica rescindido, por mútuo e comum acordo devontade entre as partes.


DISTRATOINSTRUMENTO N° 401/2016TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

Nº 166/2016, CELEBRADO AOS 25/04/2016, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO –CONCEDENTE E A ESTUDANTE LOYANE CAROLINE DE ALMEIDA BARBIERI.




Nº 167/2016, CELEBRADO AOS 25/04/2016, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO –CONCEDENTE E A ESTUDANTE MARIANA FERREIRA GALLO.


Amparo, 02 de janeiro de 2017.


Nº 104/2016, CELEBRADO AOS 25/04/2016, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO –CONCEDENTE E A ESTUDANTE BIANCA MOREIRA DE SOUZA.




Nº 358/2016, CELEBRADO AOS 19/09/2016, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO –CONCEDENTE E A ESTUDANTE JESSICA GABRIELA GUADANHINI.




Nº 357/2016, CELEBRADO AOS 19/09/2016, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO –CONCEDENTE E A ESTUDANTE BEATRIZ SIMONE VITOR.




Nº 376/2016, CELEBRADO AOS 17/10/2016, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO –CONCEDENTE E A ESTUDANTE TALITA SANCHE.



Ana Maria Conti LopesDiretora de Departamento - RH

CONCURSO PÚBLICO 01/2016

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO

O Prefeito do município de Amparo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e emconsonância com a Legislação Municipal, Estadual e Federal, em vista do disposto no Art. 37, IncisoII da Constituição da República Federativa do Brasil, torna público o Gabarito Oficial das ProvasObjetivas realizadas em 5 de março de 2017. O Gabarito Oficial de cada Emprego segue abaixo.

1 - DOS RECURSOS

1.1- O prazo para a interposição de recursos é de 2 (dois) dias úteis, conforme o item 15.2 doEdital de Abertura, sendo os dias 07 e 08 de março de 2017, de acordo com o Anexo III – Cronograma,não sendo aceitos recursos fora deste prazo.

1.2- O candidato poderá apresentar um único recurso, individualmente, digitado ou datilografado,nos moldes do Anexo IV – Formulário de Recursos, sendo devidamente fundamentado, constandonúmero de inscrição, emprego e o nome do candidato que prestou o Concurso Público. O pedidodeverá ser encaminhado via e-mail para [email protected] o qual será analisado pelaempresa Apta Assessoria e Consultoria Ltda. e referendado pela Comissão Coordenadora e Fiscalizadorado Concurso Público.

1.3- Os recursos recebidos fora dos moldes do Anexo IV – Formulário de Recursos, ou seja, comjustificativas no corpo do e-mail e ainda os recebidos sem fundamentação lógica e coerente ou fora dotempo estipulado acima, serão desconsiderados e automaticamente INDEFERIDOS.

1.4- No caso de deferimento de algum recurso, será feita a publicação do Edital de Retificação doGabarito com as alterações necessárias.


Amparo, 6 de março de 2017.

Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito do Município

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LICITAÇÃO:- Processo Nº 574/2017 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 018/17- OBJETO:- Contratação de empresa especializadapara a realização de exames necroscopicos para a Secretaria Municipal de Saúde do município deAmparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO:-23/03/2017 às 09h00 – Edital disponível a partir de 13/03/2017 sem ônus através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da PrefeituraMunicipal de Amparo das 10:00 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (0XX19) 3817- 9281 e3817-9247 ou e-mail: [email protected]. Publique-se.

Amparo, 09 de março de 2017Arlindo Jorge Junior

Diretor do Departamento de Suprimentos.

LICITAÇÃO:- Processo Nº 1539/2017 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 025/17- OBJETO:- Ata de Registro de Preços para eventual

aquisição futura de flor artificial (crisantemo em TNT) para a Funerária Municipal de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:- 24/03/2017 às 09h00 – Edital disponívela partir de 13/03/2017 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento detaxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 16:00 horas.INFORMAÇÕES:- Tel.: (0XX19) 3817- 9281 e 3817-9247 ou e-mail: [email protected].



LICITAÇÃO:- Processo Nº 12164/2016 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 026/17- OBJETO:- Contratação de Instituição Financeira,pública ou privada com cessão de espaço para abertura de um Posto de Atendimento Bancário, na áreado Centro Político Administrativo, para abrir e manter com exclusividade, contas bancárias pararecebimento de créditos dos vencimentos ou proventos de todos os servidores ativos e inativos daPrefeitura do Município de Amparo e do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto – SAAE por um prazode 60 (sessenta) meses, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 27/03/2017 às 09h00 – Edital disponível a partir de 13/03/2017 sem ônusatravés do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentosda Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (0XX19)3817- 9281 e 3817-9247 ou e-mail: [email protected]. Publique-se.


Diretor do Departamento de Suprimentos._________________________________________________________________________________

LICITAÇÃO:- Processo Nº 1304/2017 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 027/17- OBJETO:- Aquisição de GLP – Gás Liquefeito dePetróleo 13 Kg e 45 Kg para abastecimento de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal deAmparo, pelo período de 12 meses, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 28/03/2017 às 09h00 – Edital disponível a partir de 13/03/2017 sem ônusatravés do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentosda Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (0XX19)3817- 9281 e 3817-9247 ou e-mail: [email protected]. Publique-se.



RESOLUÇÃO Nº. 433/2017

Altera e acresce disposições à Resolução nº 379, de 23 de setembro de 2009, na formaque especifica.

Autoria: Mesa Diretiva

O Presidente da Câmara Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais, faz saber que aCâmara Municipal, em sessão realizada no dia 06 de março de 2017, aprovou e ele promulga aseguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º - O art. 10 da Resolução nº 379, de 23 de setembro de 2009, passa a vigorar com a seguinteresolução:

“Art. 10 - A cada período de 5 (cinco) anos de efetivo exercício, o servidor terá direito a 60(sessenta) dias de Licença-Prêmio remunerada. (NR)

Parágrafo Único - A Licença-Prêmio remunerada poderá ser convertida em dinheiro, na seguinteproporção: 50 (cinquenta) dias em descanso e 10 (dez) dias em pecúnia, mediante manifestação doservidor nesse sentido. (AC)”

Art. 2º - O parágrafo único do art. 11 da Resolução nº 379, de 23 de setembro de 2009, passa a se§ 1º, com a mesma redação.

Art. 3º - O art. 11 da Resolução nº 379, de 23 de setembro de 2009, fica acrescido dos §§ 2º e 3º,com a seguinte redação:

“Art. 11 - .....................§ 2º - O servidor público integrante do quadro de pessoal de que trata esta Resolução poderá

utilizar-se de 6 (seis) faltas abonadas por ano, sem exceder a uma por mês . (AC)§ 3º - Ressalvadas situações emergenciais, a utilização do benefício mencionado no § 2º deste

artigo deverá ser comunicada ao superior imediato com antecedência de, no mínimo, 48 (quarentae oito) horas. (AC)

Art. 4º - Altera a redação do art. 43 e acresce o art. 44 à Resolução nº 379, de 23 de setembro de2009, com a seguinte redação:

“Art. 43 - Poderão afastar-se para exercer seus mandatos nas entidades de classe representativasde servidores do Município, que congreguem, no mínimo, 300 (trezentos) associados, osPresidentes, Secretários Gerais e Tesoureiros dessas entidades que sejam servidores públicos. (NR)

§ 1º - O afastamento de que trata o caput dar-se-á sem prejuízo dos vencimentos, daremuneração ou do salário, bem com o das demais vantagens do cargo ou emprego público, salvona hipótese do exercício do mandato na entidade representativa a que se refere o caput serremunerado, hipótese na qual o servidor deverá optar pela remuneração referente a seu cargo,

CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO


emprego público ou a seu mandato. (NR)§ 2º - Enquanto afastados, os servidores não poderão ser exonerados, dispensados ou despedidos,

salvo a pedido ou por justa causa.§ 3º - Será considerado de efetivo exercício para todos os efeitos legais, o período de afastamento

de que trata o caput.Art. 44 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em

contrário. (AC)”Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - Presidente

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em 07 de março de 2017.

SILVANA PAIVA BARADEL LARI – Assessora Legislativa

SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL

PORTARIA Nº 41, DE 08 DE MARÇO DE 2.017.

A SUPERINTENDENTE DO SAAE, no uso de suas atribuições conferidas pelas Leis Municipaisnº 637 de 14 de janeiro de 1.969 e nº 3841 de 05 de outubro de 2.015, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para a função de Técnico na Especialidade de Suporte emT.I, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amparo, nos termos da Lei Municipal nº 3840/2.015,de 05 de outubro de 2015, o Sr. Eduardo Fellipe Ribeiro, portador do RG nº 49.000.993-1, aprovadoem 3º lugar no Concurso Público nº 001/2016 (realizado em 13/03/2016 e homologado em 25/05/2016).

Art. 2º O nomeado deverá comparecer a esta Autarquia, para tomar posse do cargo no prazomáximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta. O não comparecimento no prazo estipuladoacarretará desistência tácita do emprego.

Laura Petri GeraldinoSuperintendente do SAAE

Publicado na imprensa oficial do Município e afixado em local de costume.

Ricardo Alves ZanelatoDiretor Administrativo

________________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 34, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.017.


Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 22 de fevereiro de 2.017, o Sr. LUIZ SIMÁRIO FERNANDESportador do RG. nº 21.552.781, da função – Especialidade de Agente de Operações e Manutenção –Hidráulica do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP – SAAE, nos termos do ProcessoAdministrativo nº 684/2017.

2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 22 defevereiro de 2017.




________________________________________________________________________________


O PROCURADOR-CHEFE DO SAAE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipalnº 3839 de 05 de Outubro de 2.015, considerando o trâmite necessário e o exposto no ProcessoAdministrativo nº 3153/2.016, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido para conclusão dos trabalhosda Comissão Processante designada através da Portaria nº 111, de 28 de Dezembro de 2.016.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos após o término doprazo anteriormente estabelecido.

Rafael Frias OviesProcurador Chefe


Ricardo Alves ZanelatoDiretor de Administração

_________________________________________________________________________________


O PROCURADOR-CHEFE DO SAAE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipalnº 3.839 de 05 de Outubro de 2.015, considerando o exposto no Processo Administrativo nº 3456/2.016 resolve:

Art. 1º Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar os fatos narrados nosautos do Processo Administrativo nº 693/2.017, em razão suposta infração aos serviços da Autarquiapor servidor prestando serviços particulares.

Art. 2º Designar os servidores Sandra Batista dos Santos e Thiago Noronha de Souza Lopes, soba presidência do primeiro, para integrarem a Comissão Sindicante visando apurar os fatos narradosnos autos, emitindo ao final relatório.

Paragrafo único – Fica determinado prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos, a contar daefetiva instalação da Comissão.

Art. 3º Esta publicação entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Frias OviesProcurador Chefe





Art. 1º Designar o servidor Edson Dias Patrício, R.G. nº 12.784.444-2, para substituir a servidora,Luciana Xavier da Silveira Valente, portador do RG nº 27.130.631-2, no Cargo em Comissão deGerente de Gestão Ambiental do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo – S.A.A.E., duranteo período em que o mesmo encontrar-se em gozo de férias (02/03/2017 a 21/03/2017).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 02 demarço de 2.017.




_______________________________________________________________________________



Art. 1º Designar a servidora Graziele Cristina Guimarães, R.G. nº 42.087.052-0, para substituir oservidor, Rafael Frias Ovies, portador do RG nº 34.646.865-6, no Cargo em Comissão de ProcuradorChefe do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo – S.A.A.E., durante o período em que omesmo encontrar-se em gozo de férias (02/03/2017 a 16/03/2017).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 02 demarço de 2.017.




_______________________________________________________________________________


A SUPERINTENDENTE DO SAAE, no uso de suas atribuições conferidas pelas LeisMunicipais nº 637 de 14 de janeiro de 1.969 e nº 3841 de 05 de outubro de 2.015, resolve:

Art. 1º Exonerar a partir de 09 de março de 2.017, Ricardo Alves Zanelato do cargo deprovimento em comissão de Diretor do Departamento de Administração do Serviço Autônomode Água e Esgoto de Amparo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.017.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO I E INCLUSÃO DOINCISO III DO ARTIGO 2º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 22 DE JANEIRO DE2.016.

O SUPERINTENDENTE DO SAAE, no uso de suas atribuições conferidas pelas LeisMunicipais nº 637 de 14 de janeiro de 1.969, 3840 de 05 de outubro de 2.015 e 3841 de 05 deoutubro de 2.015, resolve:

Art. 1º O inciso I do artigo 2º da Instrução Normativa nº 01 de 22 de Janeiro de 2.016, passaa vigorar com a seguinte redação:

“I – Cumprimento integral da meta de leitura – 1.000 pontos; “Art. 2º Fica incluído o Inciso III ao artigo 2º da Instrução Normativa nº 01 de 22 de Janeiro de

2.016, com a seguinte redação:“III – Ausência de reclamações dos usuários e munícipes – 1.000 pontos”Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Jornal Oficial

do Município de Amparo.

LAURA PETRI GERALDINOSUPERINTENDENTE DO SAAE


RICARDO ALVES ZANELATODIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO

C O N V O C A Ç Ã O

Convocamos o(a) Sr(a) Juliana Aparecida de Souza, R.G. nº 15.578.538 a comparecerà Sede Administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo SP - S.A.A.E.no Departamento de Recursos Humanos, situado na Rua José Bonifácio, 300 – Centrode Amparo/SP, para ser admitido (a) na Função-Atividade de Agente de Operações eManutenção – Especialidade: Operação de ETA e ETE, concursado (a) conformeConcurso Público nº 001/2016, realizado no dia 13 de março de 2016, e homologadoparcialmente em 07 de abril de 2016.

O não comparecimento, dentro de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data destapublicação, inclusive para eventuais esclarecimentos, será considerado comodesistência.


Divisão de Recursos Humanos________________________________________________________________

C O N V O C A Ç Ã O

Convocamos o(a) Sr(a) Eric Mateus Domingues de Oliveira, R.G. nº 40.510.077-2 acomparecer à Sede Administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de AmparoSP - S.A.A.E. no Departamento de Recursos Humanos, situado na Rua José Bonifácio,300 – Centro de Amparo/SP, para ser admitido (a) na Função-Atividade de Agente deOperações e Manutenção – Especialidade: Operação de ETA e ETE, concursado (a)conforme Concurso Público nº 001/2016, realizado no dia 13 de março de 2016, ehomologado parcialmente em 07 de abril de 2016.

O não comparecimento, dentro de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data destapublicação, inclusive para eventuais esclarecimentos, será considerado comodesistência.


Divisão de Recursos Humanos______________________________________________________________________

Av. Carlos Augusto do Amaral está sendo pavimentada da Silva Souza pelas parcerias que o Tiro de...

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