AUTOR: MARIA LUCENIRA FERREIRA OLIVEIRA PR PIMENTEL · Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor...
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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M. do Turismo
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Ministério da Justiça
Ministério da Justiça
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M. do Turismo
M. da Cultura
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Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Macapá - AP
Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte / No Município deMacapá - AP
Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte / No Município deTartarugalzinho - AP
Instalação de Espaços Culturais / Macapá - AP
Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte / No Município deMacapá - AP
Desenvolvimento de Projetos para a Democratização do Acesso à Justiça / No Estado do Amapá
Desenvolvimento de Projetos para a Democratização do Acesso à Justiça / Interligação das Comarcas doInterior ao Sistema Óptico da Eletronorte. - No Estado do Amapá
Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte / No Município deSantana - AP
Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital / Macapá - AP
Apoio a Projetos de Corredores Estruturais de Transporte Coletivo Urbano / Apoio a Obras e Ações deAdequação de Vias Urbanas - Macapá - AP
Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte / No Município de Vitóriado Jari - AP
Publicidade de Utilidade Pública / Macapá - AP
Fomento a Projetos em Arte e Cultura / Macapá - AP
Apoio a Projetos de Sistemas de Circulação Não-Motorizados / Apoio à Implantação de Sistemas deCirculação Não-Motorizados - Macapá - AP
Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte / No Município deCalçoene - AP
Apoio às Comunidades da Região do Calha Norte / No Município de Macapá - AP
Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte / No Município de Serrado Navio - AP
Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte / No Município deMacapá - AP
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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AUTOR: Maria Lúcia Cardoso PMDB
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TRE - AP
Fundo Nacional de Saúde
M. da Defesa
M. da Defesa
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Fundo Nacional de Saúde
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M. das Cidades
M. do Esporte
M. do Esporte
FNDE
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M. da Integração Nacional
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Reforma de Cartórios Eleitorais / No Estado do Amapá
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Macapá - AP
Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte / No Município deMacapá - AP
Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte / No Município de PortoGrande - AP
Promoção da Inclusão Produtiva / Macapá - AP
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / - No Estado de Minas Gerais
Apoio a Iniciativas para a Promoção da Igualdade Racial / No Município de Bertópolis - MG
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Estado de Minas Gerais
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Especial / Lagoa Dourada - MG
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana -Contagem - MG
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado de Minas Gerais
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado de MinasGerais
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado de Minas Gerais
Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola / No Estado de Minas Gerais
Apoio à Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública da Educação Infantil / Contagem - MG
Perfuração e Equipamento de Poços Públicos / No Estado de Minas Gerais
Apoio à Implantação de Infra-Estrutura Social e Produtiva Complementar em Espaços Sub-Regionais /No Estado de Minas Gerais
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Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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APROVADORel. Setorial
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AUTOR: Maria Perpétua de Almeida PC do B
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Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. do Turismo
M. do Turismo
UFMG
Fund. Univ. Fed. de Ouro Preto
M. do Esporte
M. do Esporte
SUFRAMA
M. Ag., Pec. e Abastecimento
FNAS
M. Ag., Pec. e Abastecimento
SEDH
Fundo Nacional de Saúde
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
10.302.1220.8535.0796
10.302.1220.8535.0031
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Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Pitangui - MG
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Minas Gerais
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado de Minas Gerais
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / No Estado de Minas Gerais
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior / noEstado de Minas Gerais
Instrumental para Ensino e Pesquisa Destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais deEnsino / no Estado de Minas Gerais
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Acrelândia - AC
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Acrelândia - AC
Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapá eSantana - AP / Construção do Porto Fluvial - Porto Acre - AC
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / Construção do Matadouro - Porto Walter - AC
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / No Estado do Acre
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Apoio no Escoamento da Produção - NoEstado do Acre
Apoio a Serviços de Orientação Jurídica Gratuita, de Mediação de Conflitos e de Informações em DireitosHumanos (Balcões de Direitos) / No Estado do Acre
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento deAtividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação dasPioneiras Sociais / Nacional
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Rio Branco - AC
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Rio Branco - AC
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Sena Madureira -AC
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
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42101
52121
38901
22101
30202
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
SUFRAMA
M. da Cultura
M. Ag., Pec. e Abastecimento
FNHIS
M. do Esporte
M. do Esporte
Fundo Nacional de Saúde
Fund. Univ. Fed. do Acre
M. da Defesa
M. da Cultura
Comando do Exército
FAT
M. Ag., Pec. e Abastecimento
FUNAI
27.812.1250.8765.0110
27.812.1250.5450.0112
27.812.1250.8765.0112
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13.392.1142.1611.0062
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16.482.9991.10SJ.0060
27.812.1250.5450.0114
27.812.1250.8765.0114
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13.392.1142.1611.0064
05.122.0750.2000.0001
11.333.0101.4725.0058
20.605.6003.7H17.0300
14.423.0150.2384.0001
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Sena Madureira -AC
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Senador Guiomard -AC (Comunidade Rural de Petrolina - Ramal Nova União)
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Senador Guiomard -AC (Comunidade Rural de Petrolina - Ramal Nova União)
Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapá eSantana - AP / Apoio a Projetos na Área de Produção - Brasiléia - AC
Instalação de Espaços Culturais / No Estado do Acre
Desenvolvimento do Associativismo Rural e do Cooperativismo / Apoio à Cooperativa Agroextrativistade Tarauacá - CAET - No Estado do Acre
Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social / Construção de Habitações Populares - Tarauacá - AC
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Construção da Praçada Juventude - Feijó - AC
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Construção da Praçada Juventude - Feijó - AC
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Rio Branco - AC
Funcionamento de Cursos de Graduação / Curso de Graduação em Enfermagem no Município de Feijó -No Estado do Acre
Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte / No Estado do Acre
Instalação de Espaços Culturais / Instalação do Memorial do Araguaia - Xambioá - TO
Administração da Unidade / Nacional
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores para o Acesso e Manutenção ao Emprego, Trabalho eRenda em Base Setorial (PlanSeQs) / Instituto Dom Moacir - No Estado do Acre
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Estruturação de uma Granja - Jordão - AC
Proteção Social dos Povos Indígenas / Nacional
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 404 de 590
AUTOR:
AUTOR:
Marina Terra Maggessi de Sousa
Marinha Célia Rocha Raupp de Matos
PPS
PMDB
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26236
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54101
51101
51101
54101
54101
SEAP
SEAP
M. do Esporte
Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
Ministério da Justiça
Fundo Nacional de Saúde
UF - Fluminense/RJ
UF - Fluminense/RJ
SEPPIR
M. do Turismo
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Turismo
M. do Turismo
20.602.1342.8066.0012
20.126.1342.2C59.0012
27.812.1250.2667.0112
10.301.1214.8581.0290
15.452.1128.8866.0058
06.181.1453.8855.0056
10.302.1220.6148.0001
12.363.1062.2E13.0098
12.364.1073.2E14.0094
14.422.1432.8362.0033
23.695.1166.2B39.0062
27.812.1250.5450.0210
27.812.1250.8765.0210
23.695.1166.10V0.0406
23.695.1166.4620.0194
Apoio à Renovação da Frota Artesanal / No Estado do Acre
Gerenciamento da Subvenção do Óleo Diesel para Embarcações Pesqueiras / No Estado do Acre
Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer / Central de Assessoria Social(CAS) -Queimados-RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Rio de Janeiro
Apoio a Projetos de Regularização Fundiária Sustentável de Assentamentos Informais em Áreas Urbanas(Papel Passado) / Ações de Regularização Fundiária nas Áreas Limítrofes ao Parque Nacional da Tijucano Alto da Boa Vista - Rio de Janeiro - RJ
Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública / Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento deAtividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação dasPioneiras Sociais / Nacional
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Educação Tecnológica /Colégio Agrícola Nilo Peçanha - Pinheiral - RJ
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior / noEstado do Rio de Janeiro
Apoio a Iniciativas para a Promoção da Igualdade Racial / No Estado do Rio de Janeiro
Fomento a Projetos de Desenvolvimento Turístico Local e de Inclusão Social / Exposição Permanente daObra de Oscar Neimeyer na Sede da Fundação - Niterói - RJ
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municipios - NoEstado do Rio de Janeiro
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municipios - NoEstado do Rio de Janeiro
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Rio de Janeiro
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / No Estado do Rio de Janeiro
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100
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 405 de 590
AUTOR: Mário Couto Filho PSDB
34300001
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54101
36901
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52101
M. do Turismo
Fundo Nacional de Saúde
SEAP
M. do Esporte
M. do Esporte
Fund. Univ. Fed. Rondônia
M. da Defesa
M. da Cultura
FNDE
M. do Turismo
M. do Turismo
Fundo Nacional de Saúde
SEAP
FNAS
M. da Ciência e Tecnologia
M. da Defesa
23.695.1166.10V0.0110
10.302.1220.8535.0011
20.602.1342.10B5.0011
27.812.1250.5450.0348
27.812.1250.8765.0348
12.364.1073.2E14.0186
05.244.0643.1211.0060
13.392.1142.1611.0130
12.367.1374.6310.0090
23.695.1166.4620.0070
23.695.1166.4038.0056
10.302.1220.8535.1090
20.602.1342.6948.0015
08.244.1384.2B30.0184
19.126.1008.6492.0102
05.244.0643.1211.0088
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado de Rondônia
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Rondônia
Apoio e Implantação de Infra-Estrutura Aqüícola e Pesqueira / No Estado de Rondônia
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado de Rondônia
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado de Rondônia
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior / NoEstado de Rondônia
Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte / No Estado de Rondônia
Instalação de Espaços Culturais / Em Municipios - No Estado de Rondônia
Distribuição de Equipamentos para a Educação Especial / Federação das APAEs - No Estado deRondônia
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / No Estado do Pará
Campanha para Promoção do Turismo no Mercado Nacional / No Estado do Pará
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital Municipal - Augusto Corrêa -PA
Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Pesqueira / No Estado do Pará
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / Construção de Centros de Convivência deIdosos, Crianças e Adolescentes - No Estado do Pará
Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital / Em Municípios do Estado do Pará
Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte / No Município deSalvaterra - PA
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151
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100
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 406 de 590
AUTOR:
AUTOR:
Mário de Oliveira
Mário Lúcio Heringer
PSC
PDT
22020008
22020008
22020009
22020010
22020011
22020012
24850001
24850002
24850003
14050001
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56101
54101
26253
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36901
36211
36901
26101
36901
36901
36901
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
M. das Cidades
M. do Turismo
UF Rural da Amazônia
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
FUNASA
Fundo Nacional de Saúde
M. da Educação
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
27.812.1250.5450.0090
27.812.1250.8765.0090
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10.303.1293.20AE.0272
10.512.0122.10GD.0072
10.302.1220.8535.0242
12.364.1073.0048.0086
10.302.1220.8535.0244
10.302.1220.8535.0246
10.302.1220.8535.0248
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado do Pará
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado do Pará
Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - No Estado do Pará
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado do Pará
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Pará
Instrumental para Ensino e Pesquisa Destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais deEnsino / No Estado do Pará
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital do Câncer (Fundação CristianoVarella) - Muriaé - MG
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programas de Saúde Estratégicos / Aquisição deMedicamentos para o Hospital do Câncer (Fundação Cristiano Varella) - Muriaé - MG
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde / AssociaçãoEducativa do Brasil - Belo Horizonte - MG
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico(RIDE) / No Estado de Minas Gerais
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Fundação Instituto Mineiro de Estudos ePesquisas em Nefrologia - Juiz de Fora - MG
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / Fundação Educacional Lucas Machado - FELUMA- Belo Horizonte - MG
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital e Maternidade Therezinha deJesus - Juiz de Fora - MG
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital Cesar Leite - Manhuaçu - MG
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital Padre Júlio Maria - Manhumirim- MG
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1
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3.700.000
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112
151
151
151
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 407 de 590
AUTOR: Mário Negromonte PP
14050007
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24204
51101
36901
M. do Esporte
M. do Esporte
Fundo Nacional de Saúde
M. do Turismo
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
FAT
Fundo Nacional de Saúde
M. do Turismo
M. da Educação
UF - Juiz de Fora/MG
FUNASA
CNEN
M. do Esporte
Fundo Nacional de Saúde
27.812.1250.5450.0356
27.812.1250.8765.0184
10.302.1220.8535.0818
23.695.1166.4620.0098
10.301.1214.8581.0042
10.302.1220.8535.0252
10.302.1220.8535.0254
11.333.0101.4725.0062
10.302.1220.6148.0001
23.128.1166.4590.0056
12.364.1073.0048.0088
12.364.1073.2E14.0096
10.512.0122.10GE.0072
19.572.1113.6833.0056
27.812.8028.8767.0062
10.302.1220.8535.0346
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado de MinasGerais
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado de Minas Gerais
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital Bom Samaritano (BeneficênciaSocial Bom Samaritano) - Governador Valadares - MG
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / No Estado de Minas Gerais
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Estado de Minas Gerais
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital Evangélico - Carangola - MG
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital Monsenhor Horta (SociedadeBeneficente São Camilo) - Mariana - MG
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores para o Acesso e Manutenção ao Emprego, Trabalho eRenda em Base Setorial (PlanSeQs) / No Estado de Minas Gerais
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento deAtividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação dasPioneiras Sociais / Nacional
Qualificação de Profissionais Associados ao Segmento de Turismo / No Estado de Minas Gerais
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / Univerdade Estadual de Minas Gerais - No Estadode Minas Gerais
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior / noEstado de Minas Gerais
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico(RIDE) / Argirita - MG
Pesquisa e Desenvolvimento em Ciências e Tecnologias Nucleares e em Aplicações das RadiaçõesIonizantes / Pesquisa no Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN - Belo Horizonte -MG
Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional / No Estado de MinasGerais
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital São Rafael (Monte Tabor) -Salvador - BA
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151
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100
151
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 408 de 590
AUTOR: Marisa Joaquina Monteiro Serrano PSDB
32910002
32910003
32910004
32910005
32910005
25820001
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56101
56101
FUNAI
Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
M. do Esporte
M. do Esporte
M. da Integração Nacional
M. da Cultura
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
14.423.0150.2711.0066
10.302.1220.8535.0029
15.451.6001.7H20.0130
27.812.1250.5450.0154
27.812.1250.8765.0154
15.244.0120.6553.0058
13.392.1142.4796.0212
15.451.6001.7H20.0962
15.451.6001.7H20.0244
15.451.6001.7H20.0520
15.451.6001.7H20.0968
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15.451.6001.7H20.0484
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15.451.6001.7H20.0254
15.451.6001.7H20.0444
Promoção do Etnodesenvolvimento em Terras Indígenas / Desenvolvimento de Terras Indígenas - TriboPankararé - Glória - BA
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado da Bahia
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado da Bahia
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado da Bahia
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado da Bahia
Apoio a Implantação da Infra-Estrutura complementar, Social e Produtiva na Faixa de Fronteira / AntônioJoão - MS
Fomento a Projetos em Arte e Cultura / No Estado do Mato Grosso do Sul
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana -Paranaíba - MS
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - SãoGabriel do Oeste - MS
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - TrêsLagoas - MS
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana -Brasilândia - MS
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana -Paranhos - MS
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - PontaPorã - MS
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Ribas doRio Pardo - MS
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - RioBrilhante - MS
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana -Camapuã - MS
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana -Figueirão - MS
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
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APROVADORel. Setorial
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AUTOR: Matteo Rota Chiarelli DEM
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FNDE
FUNASA
M. da Cultura
M. das Cidades
M. das Cidades
FNAS
M. das Cidades
M. do Turismo
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. do Esporte
M. do Esporte
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. das Cidades
M. das Cidades
Fundo Nacional de Saúde
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27.812.1250.8765.0698
20.605.6003.8611.0144
15.451.6001.7H20.0996
17.512.0122.10SC.0068
10.301.1214.8581.0220
Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica / Reforma da Creche Municipal -Iguatemi - MS
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos / Ivinhema - MS
Instalação de Espaços Culturais / Campo Grande - MS
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana -Cassilândia - MS
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana -Deodápolis - MS
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / Dourados - MS
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana -Jaraguari - MS
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Mato Grosso do Sul
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - NovaAndradina - MS
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Jateí -MS
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - LagunaCarapã - MS
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Maracaju - MS
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Maracaju - MS
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / No Estado do Mato Grosso do Sul
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-Estrutura Urbana - Arroiodo Padre - RS
Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de RegiõesIntegradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes deConsórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes / Sistemas de Abastecimento de Água - Pelotas - RS
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Pelotas - RS
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
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Ministério da Justiça
FNSP
Fundo Nacional de Saúde
FNDE
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
FUNASA
M. do Turismo
Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
M. das Cidades
M. do Esporte
M. do Esporte
Fundo Nacional de Saúde
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. da Cultura
M. Ag., Pec. e Abastecimento
Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
14.422.1083.8974.0064
06.181.1127.8987.0058
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20.605.6003.7H17.0306
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15.451.6001.7H20.1000
Desenvolvimento de Projetos para a Democratização do Acesso à Justiça / No Município de Pelotas - RS
Apoio à Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública / NoMunicípio de Pelotas - RS
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Piratini - RS
Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica / Santa Vitória do Palmar - RS
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Santa Vitória do Palmar - RS
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Irmandade da Santa Casa de Misericórdia- Santa Vitória do Palmar - RS
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de DesenvolvimentoEconômico (RIDE) / Turuçu - RS
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Camaquã - RS
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Organização Voluntárias da Mama -Santa Vitória do Palmar - RS
Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais / Sistemas deDrenagem e Manejo de Águas Pluviais - Chuí - RS
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-Estrutura Urbana - Chuí -RS
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado do Rio Grande do Sul
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado do Rio Grande do Sul
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Herval - RS
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Jaguarão - RS
Instalação de Espaços Culturais / Jaguarão - RS
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Morro Redondo - RS
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Morro Redondo - RS
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-Estrutura Urbana - MorroRedondo - RS
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
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AUTOR:
AUTOR:
Maurício Gonçalves Trindade
Maurício Quintella Malta Lessa
PR
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22101
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15120
54101
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56101
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Fundo Nacional de Saúde
FNAS
Fundo Nacional de Saúde
FNHIS
M. do Turismo
M. das Cidades
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. do Esporte
TRT - 19a. Região - AL
M. do Turismo
FNAS
M. das Cidades
Fundo Nacional de Saúde
10.302.1220.8535.0454
08.244.1385.2B31.0230
10.302.1220.8535.0456
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20.605.6003.7H17.0308
27.812.8028.8767.0058
02.061.0571.4256.0001
23.695.1166.10V0.0124
08.244.1133.4963.0056
15.451.6001.7H20.0156
10.301.1214.8581.0048
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Santa Casa - Pedro Osório - RS
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / Pelotas - RS
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Sociedade Portuguesa de Beneficência -Pelotas - RS
Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social / Construção de Habitações Populares - Pelotas - RS
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado da Bahia
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado da Bahia
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / Manutenção de estradas Vicinais Rurais - No Estadoda Bahia
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Delmiro Gouveia - AL
Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional / Senador Rui Palmeira -AL
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho / Nacional
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Dois Riachos - AL
Promoção da Inclusão Produtiva / No Estado de Alagoas
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado de Alagoas
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Estado de Alagoas
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100
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 412 de 590
AUTOR: Maurício Rands PT
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26242
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36901
36901
M. do Turismo
Fundo Nacional de Saúde
M. do Esporte
M. do Esporte
M. Público do Trabalho
Fundo Nacional de Saúde
M. da Integração Nacional
CODEVASF
Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
Fundo Nacional de Cultura
UFPE
Fundo Nacional de Saúde
Comando do Exército
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
23.695.1166.4620.0088
10.302.1220.8535.0138
27.812.1250.5450.0140
27.812.1250.8765.0140
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10.302.1220.8535.0112
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10.302.1220.8535.0092
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10.303.1293.20AE.0066
10.303.1293.20AE.0026
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / No Estado de Alagoas
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital Clodolfo Rodriques de Melo -Santana do Ipanema - AL
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado deAlagoas
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado deAlagoas
Construção de Edifício-Sede para Instalação de Ofício Junto às Varas da Justiça do Trabalho / NoMunicípio de Arapiraca - AL
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Nefrologia do Hospital do Servidor -Recife - PE
Implantação de Sistemas de Poços de Água Subterrânea / No Estado de Pernambuco
Construção e Recuperação de Obras de Infra-estrutura Hídrica / No Estado de Pernambuco
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital Getulio Vargas - Recife - PE
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado de Pernambuco
Fomento a Projetos de Combate à Homofobia / Recife - PE
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior /Faculdade de Direito - Recife - PE
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital Pedro II - Recife - PE
Administração da Unidade / Nacional
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde / Surubim -PE
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde / No Estadode Pernambuco
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
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FNT (inclui adendos setoriais)
Página 413 de 590
AUTOR: Mauro Benevides PMDB
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CODEVASF
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
CODEVASF
Fundo Nacional de Saúde
M. do Esporte
M. do Esporte
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. do Esporte
M. da Ciência e Tecnologia
FNHIS
Fundo Nacional de Saúde
M. do Turismo
M. do Esporte
18.544.0515.109I.0058
10.303.1293.20AE.0026
10.302.1220.8535.0118
10.302.1220.8535.0120
10.302.1220.8535.0122
18.544.0515.109H.0072
10.301.1214.8581.0080
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27.812.1250.8765.0128
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16.482.9991.10SJ.0068
10.302.1220.6148.0001
23.695.1166.10V0.0750
27.812.1250.5450.0782
Construção de Açudes / Granito - PE
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde / No Estadode Pernambuco
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Fundação Manoel da Silva Almeida -Recife - PE
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Pronto Socorro Cardiológico (FundaçãoUniversidade de Pernambuco) - Recife - PE
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Faculdade de Odontologia (FundaçãoPresidente Castello Branco) - Recife - PE
Construção de Barragens / Sítio Morros - Granito - PE
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Pernambuco
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Paudalho - PE(Guadalajara)
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Paudalho - PE(Guadalajara)
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / Bonito - PE
Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer / Olinda - PE
Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital / Granito - PE
Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social / Construção de Habitações Populares em Municípios -Estado de Pernambuco
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento deAtividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação dasPioneiras Sociais / Nacional
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Quixeramobim - CE
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Pacatuba - CE
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151
100
100
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 414 de 590
AUTOR: Mauro Nazif Rasul PSB
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90100004
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54101
56101
56101
53101
36901
56101
26298
20124
36901
M. do Esporte
DNOCS
M. da Integração Nacional
M. do Turismo
M. do Turismo
M. do Turismo
M. do Turismo
M. do Turismo
M. das Cidades
M. das Cidades
M. da Integração Nacional
Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
FNDE
SEAP
Fundo Nacional de Saúde
27.812.1250.8765.0782
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18.544.0515.1851.0090
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23.695.1166.10V0.0066
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23.695.1166.10V0.0758
15.451.6001.7H20.0320
15.451.6001.7H20.0994
15.244.1025.7K66.0130
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17.512.0122.1N08.0080
12.847.1448.09CW.0276
20.602.1342.10B5.0011
10.302.1220.6148.0001
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Pacatuba - CE
Construção e Recuperação de Obras de Infra-estrutura Hídrica / Em Municípios - No Estado do Ceará
Construção e Recuperação de Obras de Infra-estrutura Hídrica / General Sampaio - CE
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Alto Santo - CE
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Praça Pública no Distrito de São Roque - Croatá - CE
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Ceará
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Parambu - CE
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Redenção - CE
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado do Ceará
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - GeneralSampaio - CE
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / Em Municípios - No Estado do Ceará
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Construção de Posto de Saúde (Lagoa daCruz) - Croatá - CE
Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de RegiõesIntegradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes deConsórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes / Sistemas de Esgotos Sanitários - Quixeramobim -CE
Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica / Construção de Creches - PortoVelho-RO
Apoio e Implantação de Infra-Estrutura Aqüícola e Pesqueira / No Estado de Rondônia
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento deAtividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação dasPioneiras Sociais / Nacional
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151
100
112
100
151
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 415 de 590
AUTOR: Mauro Ribeiro Lopes PMDB
24210004
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54101
54101
M. da Ciência e Tecnologia
M. da Ciência e Tecnologia
M. da Defesa
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
Fundo Nacional de Saúde
M. do Trabalho e Emprego
DNIT
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. do Turismo
M. do Turismo
M. do Turismo
19.573.0471.8960.0092
19.126.1008.6492.0126
05.244.0643.1211.0060
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23.695.1166.10V0.0062
23.695.1166.10V0.0632
23.695.1166.4620.0098
Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos / Em Municípios do Estadode Rondônia
Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital / Em Municípios do Estado deRondônia
Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte / No Estado de Rondônia
Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional / Em Municipios - NoEstado de Rondônia
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado de Rondônia
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado de Rondônia
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Rondônia
Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem Urbano e Campo / No Estado deRondônia
Contrução de Acesso Rodoviário - Acesso à MG-030, no Município de Nova Lima - na BR-356 - noEstado de Minas Gerais / No Estado de Minas Gerais
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Caratinga - MG
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Aimorés - MG
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital Bom Samaritano (BeneficênciaSocial Bom Samaritano) - Governador Valadares - MG
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Resplendor - MG
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado de Minas Gerais
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Oliveira - MG
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / No Estado de Minas Gerais
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151
100
100
100
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 416 de 590
AUTOR:
AUTOR:
Max Rosenmann
Michel Temer
PMDB
PMDB
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32970010
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56101
36211
M. do Turismo
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. das Cidades
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. da Cultura
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Turismo
M. das Cidades
M. das Cidades
FUNASA
23.695.1166.4620.0328
20.605.6003.7H17.0096
15.451.6001.7H20.0204
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27.812.1250.8765.0356
27.812.1250.5450.0862
27.812.1250.8765.0862
20.605.6003.7H17.0070
13.392.1142.1611.0084
27.812.1250.5450.0352
27.812.1250.8765.0056
23.695.1166.10V0.0056
15.451.6001.7H20.0058
15.451.6001.7H20.0296
10.512.0122.7652.0041
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / Sobrália - MG
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / - No Estado de Minas Gerais
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado de Minas Gerais
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado de MinasGerais
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado de MinasGerais
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Mutum - MG
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Mutum - MG
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / No Estado do Paraná
Instalação de Espaços Culturais / Palmas - PR
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado doParaná
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado do Paraná
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Paraná
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado do Paraná
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - RioNegro - PR
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos / No Estado doParaná
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-1.010.000
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100.000
2.000.000
1.000.000
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1.000.000
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2.680.000
500.000
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8.000.000
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8.000.000
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100
100
100
151
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 417 de 590
AUTOR: Miguel Correa da Silva Júnior PT
19440001
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19440015
23650001
22101
36901
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36901
36901
36901
36901
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54101
34101
51101
51101
36901
M. Ag., Pec. e Abastecimento
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
FNAS
M. do Turismo
M. Público Federal
M. do Esporte
M. do Esporte
Fundo Nacional de Saúde
20.605.6003.7H17.0094
10.301.1214.8581.0016
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10.302.1220.8535.0392
15.451.6001.7H20.0446
08.244.1384.2B30.0058
23.695.1166.10V0.0086
03.122.0581.7J22.0056
27.812.1250.5450.0278
27.812.1250.8765.0060
10.301.1214.8581.0252
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Aquisição de patrulha mecanizada - NoEstado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Estado de São Paulo
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia(Fundação Adib Jatene) - São Paulo - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital Amaral Carvalho (Fundação Dr.Amaral Carvalho) - Jaú - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Grupo de Apoio ao Adolescente e àCriança com Câncer (Instituto de Oncologia Pediátrica) - São Paulo - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital Santa Therezinha - Brotas - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Santa Casa de Misericórdia - Barretos -SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Santa Casa de Misericórdia - Ourinhos -SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Santa Casa de Misericórdia - Tietê - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Santa Casa de Misericórdia - Duartina -SP
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / No Estado de São Paulo
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado de São Paulo
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Piracicaba - SP / No Município dePiracicaba - SP
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado de SãoPaulo
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Belo Horizonte - MG
1
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150.000
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150.000
150.000
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TOTAL DO AUTOR
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0
0
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0
0
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0
0
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-900.000
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150.000
150.000
150.000
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0
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500.000
1.050.000
100.000
150.000
100.000
150.000
150.000
150.000
150.000
150.000
3.000.000
500.000
800.000
150.000
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900.000
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0
0
0
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900.000
-900.000
0
500.000
1.050.000
100.000
150.000
100.000
150.000
150.000
150.000
150.000
150.000
3.000.000
500.000
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150.000
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0
400.000
8.000.000 0 8.000.000
100
151
151
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151
151
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151
100
151
100
100
100
100
151
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 418 de 590
AUTOR: Miguel Martini PHS
23650002
23650003
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51101
51101
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54101
55901
42101
36901
42101
42101
55901
56101
M. das Cidades
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Turismo
M. do Turismo
FNAS
M. da Cultura
Fundo Nacional de Saúde
M. da Cultura
M. da Cultura
FNAS
M. das Cidades
15.451.6001.7H20.0204
27.812.1250.5450.0406
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27.812.1250.8765.0408
27.812.1250.5450.0410
27.812.1250.8765.0410
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10.301.1214.8581.0252
13.392.1142.4796.0142
13.392.1142.4796.0090
08.244.1385.2B31.0322
15.451.6001.7H20.0204
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado de Minas Gerais
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Belo Horizonte -MG (Região Norte)
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Belo Horizonte -MG (Região Norte)
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Ribeirão das Neves -MG
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Ribeirão das Neves -MG
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Belo Horizonte -MG (Região de Venda Nova)
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Belo Horizonte -MG (Região de Venda Nova)
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / No Estado de Minas Gerais
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / Belo Horizonte - MG
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / Contribuição à SSVP - Belo Horizonte -MG
Fomento a Projetos em Arte e Cultura / Nacional
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Belo Horizonte - MG
Fomento a Projetos em Arte e Cultura / Belo Horizonte - MG
Fomento a Projetos em Arte e Cultura / No Estado de Minas Gerais
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / Belo Horizonte - MG
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado de Minas Gerais
1
1
1
1
1
1
1
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2
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2
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0
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0
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TOTAL DO AUTOR
0
500.000
-500.000
1.000.000
-1.000.000
1.000.000
-1.000.000
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-990.000
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135.000
165.000
990.000
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-500.000
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-1.000.000
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-1.000.000
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0
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0
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400.000
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200.000
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165.000
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8.000.000 0 8.000.000
100
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100
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100
100
151
100
151
100
100
151
151
100
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 419 de 590
AUTOR: Milton Monti PR
24860003
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54101
Fundo Nacional de Saúde
M. do Turismo
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
Fundo Nacional de Saúde
M. da Ciência e Tecnologia
Fundo Nacional de Saúde
M. do Esporte
M. do Esporte
Fundo Nacional de Saúde
M. do Esporte
M. do Esporte
Fundo Nacional de Saúde
M. do Turismo
M. do Turismo
10.301.1214.8581.0316
23.695.1166.10V0.0474
15.451.6001.7H20.0204
17.512.1128.10S5.0056
15.451.6001.7H20.0204
10.302.1220.8535.0798
19.573.0471.8960.0106
10.302.1220.8535.0031
27.812.1250.5450.0602
27.812.1250.8765.0602
10.302.1220.6148.0001
27.812.1250.5450.0830
27.812.1250.8765.0830
10.302.1220.8535.0510
23.695.1166.4620.0132
23.695.1166.4620.0268
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Cachoeira Paulista - SP
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Governador Valadares - MG
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado de Minas Gerais
Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Assentamentos Precários em Municípios deRegiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico ou Municípios com maisde 150 mil Habitantes / Ações de Saneamento Integrado nos Bairros Vila Humaitá e Alto Santa Lúcia -Belo Horizonte - MG
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado de Minas Gerais
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Esmeraldas - MG
Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos / Vespasiano - MG
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Minas Gerais
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Santana do Riacho -MG
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Santana do Riacho -MG
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento deAtividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação dasPioneiras Sociais / Nacional
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Construção deQuadra Coberta - Ourinhos - SP
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Construção deQuadra Coberta - Ourinhos - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital Amaral Carvalho (Fundação Dr.Amaral Carvalho) - Jaú - SP
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / Festa do Peão de Barretos (Entidade OsIndependentes) - Barretos - SP
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / São Paulo - SP
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40
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2
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250.000
250.000
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700.000
310.000
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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M. do Turismo
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
FUNASA
FNAS
FNAS
M. do Turismo
M. Ag., Pec. e Abastecimento
Fund. Univ. Fed. de São Carlos
M. do Desenvolvimento Agrário
FNDE
M. do Esporte
M. do Esporte
M. das Cidades
M. do Esporte
M. do Esporte
23.695.1166.10V0.0734
10.301.1214.8581.0016
10.302.1220.8535.0035
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08.244.1385.2B31.0056
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Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Taguaí - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Estado de São Paulo
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de São Paulo
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado de São Paulo
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de DesenvolvimentoEconômico (RIDE) / Aquisição de caminhão de lixo - No Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / No Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / No Estado de São Paulo
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / Pardinho - SP
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Aquisição de patrulha mecanizada -Sarapuí - SP
Instrumental para Ensino e Pesquisa Destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais deEnsino / Aquisição de Equipamentos para o Curso de Medicina do Campus de São Carlos - SP
Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais / Três Rios - RJ
Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica / Construção de Creche no BairroSurubi - Resende - RJ
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Construção deQuadra Poliesportiva - São Gonçalo - RJ
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Construção deQuadra Poliesportiva - São Gonçalo - RJ
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - BelfordRoxo - RJ
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Construção deQuadra Poliesportiva - Vassouras - RJ
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Construção deQuadra Poliesportiva - Vassouras - RJ
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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M. Público Militar
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
UFR - RJ
M. Público do Trabalho
M. das Cidades
Fundo Nacional de Saúde
FNAS
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. da Cultura
M. do Turismo
Fundo Nacional de Saúde
UF - Fluminense/RJ
Colégio Pedro II
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
03.062.0581.4263.0001
27.812.1250.5450.0162
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12.364.1073.2E14.0116
03.122.0581.106S.0101
15.451.6001.7H20.0174
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10.302.1220.8535.0540
13.392.1142.4796.0088
23.695.1166.2B39.0062
10.302.1220.4525.0062
12.364.1073.6368.0064
12.361.1061.4001.0033
10.302.1220.4525.0064
10.302.1220.4525.0102
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar / Nacional
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Construção de Pistade Caminhada - Barra do Piraí - RJ (Rua Vereador Chequer Elias - Vila Helena)
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Construção de Pistade Caminhada - Barra do Piraí - RJ (Rua Vereador Chequer Elias - Vila Helena)
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Construção deCobertura de Quadra Poliesportiva - Porciúncula - RJ (Bairro Cristo Rei )
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Construção deCobertura de Quadra Poliesportiva - Porciúncula - RJ (Bairro Cristo Rei )
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior / Campusde Nova Iguaçu - No Estado do Rio de Janeiro
Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - RJ / No Município de Riode Janeiro - RJ
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Tanguá -RJ
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento deAtividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação dasPioneiras Sociais / Nacional
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / Apoio à Manutenção da Sociedade VivaCazuza - No Estado do Rio de Janeiro
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde / Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - Rio deJaneiro - RJ
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Associação Pestalozzi - Niterói - RJ
Fomento a Projetos em Arte e Cultura / Associação Projeto Roda Viva - No Estado do Rio de Janeiro
Fomento a Projetos de Desenvolvimento Turístico Local e de Inclusão Social / Exposição Permanente daObra de Oscar Neimeyer na Sede da Fundação - Niterói - RJ
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde / Policlínica - São Pedro da Aldeia - RJ
Instrumental para Ensino e Pesquisa Destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais deEnsino / no Estado do Rio de Janeiro
Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede Federal / No Estado do Rio de Janeiro
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde / Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer(Instituto de Oncologia Pediátrica) - São Paulo - SP
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde / Apoio à Manutenção do Hospital Silvestre - Rio de Janeiro -RJ
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
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AUTOR: Moacir Micheletto PMDB
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FNDE
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Público Federal
M. da Educação
Fundo Nacional de Saúde
TRE - PR
M. do Esporte
M. do Esporte
M. da Cultura
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. do Turismo
M. do Turismo
M. da Integração Nacional
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. do Turismo
Fundo Nacional de Saúde
12.361.1448.0509.0056
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10.303.1293.20AE.0058
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23.695.1166.10V0.0056
10.302.1220.6148.0001
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica / Bom Jesus do Itabapoana - RJ
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Aquisição de Pá Carregadeira - Paty doAlferes - RJ
Aquisição do Edifício-Sede da Procuradoria Regional da República no Rio de Janeiro - RJ / No Municípiodo Rio de Janeiro - RJ
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / UNIOESTE - Campus de Marechal CândidoRondon - No Estado do Paraná
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde / No Estadodo Paraná
Construção de Cartórios Eleitorais / No Município de Assis Chateaubriand - PR
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado do Paraná
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado do Paraná
Instalação de Espaços Culturais / Assis Chateaubriand - PR
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde / Curitiba -PR
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde / HospitalOncológico (União Oeste Paranaense de Estudo e Combate ao Câncer) - Cascavel - PR
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / No Estado do Paraná
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / Festa Natalina - Assis Chateaubriand - PR
Apoio a Implantação da Infra-Estrutura complementar, Social e Produtiva na Faixa de Fronteira / NoEstado do Paraná
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / No Estado do Paraná
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Paraná
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento deAtividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação dasPioneiras Sociais / Nacional
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
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M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
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AUTOR:
AUTOR:
MOISÉS NOGUEIRA AVELINO
Mozarildo Cavalcanti
PMDB
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M. das Cidades
Comando do Exército
M. das Cidades
FNHIS
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. da Cultura
M. da Cultura
FNAS
M. do Turismo
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
FNDE
M. da Defesa
15.451.6001.7H20.0058
05.122.0750.2000.0001
15.451.6001.7H20.0098
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12.847.1448.09CW.0252
05.244.0643.1211.0146
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado do Paraná
Administração da Unidade / Nacional
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicipios - Estado de Tocantins
Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social / Construção de Habitações Populares - Colinas doTocantins - TO
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Palmas - TO
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Novo Acordo - TO
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material / No Estado do Tocantins - TO
Fomento a Projetos em Arte e Cultura / No Estado do Tocantins
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / No Estado do Tocantins
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / No Estado do Tocantins
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento deAtividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação dasPioneiras Sociais / Nacional
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Pium - TO
Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica / Porto Nacional - TO
Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte / Em Municípios doInterior do Estado do Estado de Roraima
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
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ADEQUAÇÃORel. Geral
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AUTOR: Mussa de Jesus Demes DEM
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FNHIS
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. da Cultura
FUFRR
M. do Turismo
Fundo Nacional de Saúde
FNAS
M. da Educação
CEFET - RR
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Ag., Pec. e Abastecimento
16.482.9991.10SJ.0196
10.302.1220.4525.0070
10.302.1220.4525.0080
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20.605.6003.7H17.0348
Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social / Construção de Habitações Populares na Área doProjeto Passarão - Estado de Roraima
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde / Hospital do Câncer A.C. Camargo - São Paulo - SP
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde / Unidade Avançada do Intituto do Coração (FundaçãoZerbini) - Brasília - DF
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material / Reforma do Forte de São Joaquim do Rio Branco -No Estado de Roraima
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior / NoEstado de Roraima
Campanha para Promoção do Turismo no Mercado Nacional / Produção do Anuário da Associação dasEmpresas de Transporte Aéreo Regional - Nacional
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento deAtividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação dasPioneiras Sociais / Nacional
Promoção da Inclusão Produtiva / Apoio à Produção em Comunidades Indígenas - No Estado de Roraima
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / Universidade Estadual - No Estado de Roraima
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Educação Tecnológica /No Estado de Roraima
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Alegrete do Piauí - PI
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Cabeceiras do Piauí - PI
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Caridade do Piauí - PI
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Porto Alegre do Piauí - PI
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Castelo do Piauí - PI
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Geminiano - PI
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Gilbués - PI
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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22101
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Ag., Pec. e Abastecimento
Fundo Nacional de Saúde
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Ag., Pec. e Abastecimento
20.605.6003.7H17.0354
20.605.6003.7H17.0322
20.605.6003.7H17.0324
20.605.6003.7H17.0328
10.302.1220.4525.0056
20.605.6003.7H17.0074
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20.605.6003.7H17.0336
20.605.6003.7H17.0316
20.605.6003.7H17.0340
20.605.6003.7H17.0346
20.605.6003.7H17.0314
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20.605.6003.7H17.0350
20.605.6003.7H17.0358
20.605.6003.7H17.0342
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Inhuma - PI
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Monte Alegre do Piauí - PI
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Palmeira do Piauí - PI
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Redenção do Gurguéia - PI
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde / Centro Integrado de Reabilitação - Teresina - PI
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / ASSOCIAÇÃO PIAUENSE DOSPRODUTORES DE SEMENTES E MUDAS ( APSEM) - No Estado do Piauí
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Rio Grande do Piauí - PI
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / São João da Serra - PI
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / São Lourenço do Piauí - PI
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / São Miguel do Tapuio - PI
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Socorro do Piauí - PI
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Assunção do Piauí - PI
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Cajueiro da Praia - PI
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Barreiras do Piauí - PI
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Betânia do Piauí - PI
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Bom Jesus - PI
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Buriti dos Lopes - PI
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Buriti dos Montes - PI
1
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100
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100
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
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FNT (inclui adendos setoriais)
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AUTOR:
AUTOR:
AUTOR:
Narcio Rodrigues
NATAN DONADON
Nazareno Fonteles
PSDB
PMDB
PT
34110001
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34110004
34110005
34110006
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34110008
90020001
90020002
90020003
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90020005
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36901
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51101
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54101
26101
28233
36901
36901
42101
52101
56101
Fundo Nacional de Saúde
M. da Ciência e Tecnologia
Fundo Nacional de Cultura
M. da Educação
M. do Esporte
M. do Turismo
M. do Turismo
M. da Educação
SUFRAMA
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. da Cultura
M. da Defesa
M. das Cidades
10.302.1220.6148.0001
19.573.0471.8960.0088
13.392.1142.4796.0090
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23.695.1166.10V0.0062
23.128.1166.4590.0056
12.364.1073.0048.0218
22.846.1020.0506.0078
10.301.1214.8581.0216
10.302.1220.8535.0011
13.392.1142.4796.0122
05.244.0643.1211.0060
15.451.6001.7H20.0128
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento deAtividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação dasPioneiras Sociais / Nacional
Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos / No Estado de Minas Gerais
Fomento a Projetos em Arte e Cultura / No Estado de Minas Gerais
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / Equipamentos e Laboratórios para o Campus daUEMG - Frutal - MG
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para o Esporte de Alto Rendimento / Núcleos deCategorias de Base - No Estado de Minas Gerais
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado de Minas Gerais
Qualificação de Profissionais Associados ao Segmento de Turismo / No Estado de Minas Gerais
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / Implantação e Manutenção do Campus daUniversidade do Estado de Minas Gerais - UEMG - Frutal - MG
Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapá eSantana - AP / No Estado de Rondônia
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Rondônia
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Rondônia
Fomento a Projetos em Arte e Cultura / Em Municípios - No Estado de Rondônia
Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte / No Estado de Rondônia
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado do Piauí
2
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100
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
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INMETRO
M. da Cultura
SEDH
SEDH
M.do Des.Social e Comb à Fome
M. da Cultura
M. da Cultura
M. do Desenvolvimento Agrário
M. da Educação
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
M. das Cidades
M. da Cultura
Fundo Nacional de Saúde
M. da Ciência e Tecnologia
22.665.0390.2034.0056
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27.812.1250.8765.0354
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15.451.6001.7H20.0490
13.392.1142.4796.0128
10.302.1220.8535.0432
19.126.1008.6492.0096
Controle Metrológico / Sede do Instituto de Metrologia - Teresina - PI
Fomento a Projetos em Arte e Cultura / Apoio a Projetos Culturais da União Nacional dos Estudantes -Nacional
Capacitação e Especialização de Técnicos e Agentes Sociais em Acessibilidade / No Estado do Piauí
Capacitação de Recursos Humanos para Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência / NoEstado do Piauí
Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias / Teresina - PI
Fomento a Projetos em Arte e Cultura / Sessões Cinematográficas Itinerantes - Teresina - PI
Instalação de Espaços Culturais / Construção do Memorial Tropicália - Teresina - PI
Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais / Construção do Centro do Produtor- Teresina - PI
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / No Estado do Piauí
Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional / Santo Afonso Rodrigues - Teresina - PI
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado do Piauí
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado do Piauí
Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional / No Estado do Piauí
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Teresina- PI
Fomento a Projetos em Arte e Cultura / Eventos de Feiras Populares de Arte e Cultura - Teresina - PI
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital Regional Chagas Rodrigues -Piripiri - PI
Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital / Teresina - PI
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 428 de 590
AUTOR: NEILTON MULIM DA COSTA PR
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51101
51101
51101
M. do Desenvolvimento Agrário
Fund. Univ. Fed. do Piauí
M. das Cidades
M. das Cidades
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
21.127.1334.8991.0100
12.364.1073.2E14.0164
15.451.6001.7H20.0532
15.451.6001.7H20.0534
10.303.1293.20AE.0166
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27.812.1250.8765.0432
27.812.1250.5450.0434
Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais / Construção de uma Ponte sobre oRiacho Santo Antonio - Barras - PI
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior / noEstado do Piauí
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana -Queimados - RJ
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - RioBonito - RJ
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde / Santa MariaMadalena - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Porciúncula - RJ
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde / Cachoeirasde Macacu - RJ
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde / Seropédica- RJ
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / São José do Vale doRio Preto - RJ
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / São José do Vale doRio Preto - RJ
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Construção deQuadra Poliesportiva - Cardoso Moreira - RJ
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Construção deQuadra Poliesportiva - Cardoso Moreira - RJ
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Construção deQuadra Poliesportiva - São João da Barra - RJ
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Construção deQuadra Poliesportiva - São João da Barra - RJ
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Construção deQuadra Poliesportiva - São José de Ubá - RJ
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Construção deQuadra Poliesportiva - São José de Ubá - RJ
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Construção deQuadra Poliesportiva - São Pedro da Aldeia - RJ
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 429 de 590
AUTOR: Nelson Bornier PMDB
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56101
34104
36901
M. do Esporte
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
FNAS
M. da Ciência e Tecnologia
M. da Ciência e Tecnologia
M. do Turismo
M. do Turismo
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. Público do Trabalho
Fundo Nacional de Saúde
27.812.1250.8765.0434
10.301.1214.8581.0274
10.301.1214.8581.0276
10.301.1214.8581.0278
10.302.1220.8535.0622
08.244.1385.2B31.0378
19.126.1008.6492.0120
19.126.1008.6492.0122
23.695.1166.10V0.0396
23.695.1166.10V0.0398
15.451.6001.7H20.0536
15.451.6001.7H20.0538
15.451.6001.7H20.0536
15.451.6001.7H20.0540
15.451.6001.7H20.0542
03.122.0581.12BQ.0058
10.301.1214.8581.0162
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Construção deQuadra Poliesportiva - São Pedro da Aldeia - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Cardoso Moreira - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Maricá - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Cambuci - RJ
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Itaboraí - RJ
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / São Gonçalo - RJ
Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital / Rio de Janeiro - RJ
Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital / São Gonçalo - RJ
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Santo Antônio de Pádua - RJ
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Maricá - RJ
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - SãoGonçalo - RJ
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Cambuci- RJ
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - SãoGonçalo - RJ
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - IguabaGrande - RJ
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Itaboraí- RJ
Aquisição de Edifícios-Sede para Implantação de Ofícios Junto às Varas da Justiça do Trabalho / NoMunicípio de Nova Iguaçu - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Belford Roxo - RJ
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100
100
100
100
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 430 de 590
AUTOR: NELSON GOETTEN DE LIMA PR
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54101
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
FUNASA
FUNASA
FUNASA
FUNASA
Fundo Nacional de Saúde
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Turismo
M. do Turismo
10.301.1214.8581.0164
10.301.1214.8581.0166
10.302.1220.4525.0060
10.302.1220.6148.0001
15.451.6001.7H20.0378
15.451.6001.7H20.0172
15.451.6001.7H20.0380
15.451.6001.7H20.0290
10.512.0122.7652.0064
10.512.0122.7652.0066
10.512.0122.7652.0068
10.512.0122.7652.0070
10.301.1214.8581.0554
27.812.1250.5450.0286
27.812.1250.8765.0286
23.695.1166.10V0.0078
23.695.1166.4620.0320
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Vassouras - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Volta Redonda - RJ
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde / Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - Rio deJaneiro - RJ
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento deAtividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação dasPioneiras Sociais / Nacional
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - BarraMansa - RJ
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - BelfordRoxo - RJ
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana -Paracambi - RJ
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - NovaIguaçu - RJ
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos / Armação dosBúzios - RJ
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos / Magé - RJ
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos / Mesquita - RJ
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos / Porto Real - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Reforma de Unidade de Saúde - Japeri -RJ
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Construção deQuadra de Esportes - Queimados - RJ
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Construção deQuadra de Esportes - Queimados - RJ
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado de Santa Catarina
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / No Estado de Santa Catarina
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100
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
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AUTOR: Nelson Marquezelli PTB
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22101
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FNDE
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. da Educação
M. das Cidades
Fundo Nacional de Saúde
M. do Esporte
M. do Esporte
M. das Cidades
Fundo Nacional de Saúde
FNAS
Fundo Nacional de Saúde
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Turismo
Comando da Aeronáutica
M. Ag., Pec. e Abastecimento
FNSP
12.847.1448.09CW.0122
20.605.6003.7H17.0124
12.364.1073.0048.0124
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27.812.1250.8765.0058
15.451.6001.7H20.0056
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27.812.1250.5450.0060
27.812.1250.8765.0060
23.695.1166.10V0.0086
05.128.0640.2509.0056
20.605.6003.7H17.0092
06.181.1127.8988.0060
Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica / em Municipios - No Estado de SantaCatarina
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / - No Estado de Santa Catarina
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / No Estado de Santa Catarina
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado de Santa Catarina
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Estado de Santa Catarina
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado de Santa Catarina
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado de Santa Catarina
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / No Estado de São Paulo
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de São Paulo
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado de São Paulo
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado de São Paulo
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado de São Paulo
Ensino Preparatório para Formação de Oficiais / Reforma e Modernização da Academia da Força Aérea -AFA em Pirassununga - SP
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / - No Estado de São Paulo
Apoio ao Reaparelhamento das Instituições de Segurança Pública / Em Municípios do Estado de SãoPaulo - SP
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 432 de 590
AUTOR: Nelson Meurer PP33090001
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M. das Cidades
Fundo Nacional de Saúde
M. do Turismo
M. da Cultura
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
M. da Integração Nacional
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Desenv., Ind. Com. Exterior
FNAS
FNAS
FNAS
FNDE
15.451.6001.7H20.0058
10.303.1293.4368.0096
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27.812.1250.8765.0858
27.812.1250.5450.0352
27.812.1250.8765.0352
15.244.0120.6553.0096
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20.605.6003.7H17.0128
20.605.6003.7H17.0362
22.661.0419.2374.0058
08.244.1385.2B31.0356
08.244.1384.2B30.0284
08.244.1385.2B31.0356
12.847.1448.09CW.0188
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado do Paraná
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programas de Saúde Estratégicos / No Estado doParaná
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Paraná
Fomento a Projetos em Arte e Cultura / Francisco Beltrão - PR
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Francisco Beltrão -PR
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Francisco Beltrão -PR
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado doParaná
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado doParaná
Apoio a Implantação da Infra-Estrutura complementar, Social e Produtiva na Faixa de Fronteira / PatoBranco - PR
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Apoio para Realização da XXIIIExposição Feira Comercial, Industrial e Agropecuária - EXPOBEL - Francisco Beltrão - PR
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Aquisição de Patrulhas Mecanizadas - NoEstado do Paraná
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Construção e Aquisição de Equipamentospara Vinícola - Salto do Lontra - PR
Fomento à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas / Construção de Barracão Industrial - NoEstado do Paraná
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / Prudentópolis - PR
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / Construção de Centros de Convivência -No Estado do Paraná
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / Prudentópolis - PR
Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica / Construção de Salas de Aulas emEscolas Municipais - Chopinzinho - PR
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 433 de 590
AUTOR: Nelson Pellegrino PT
33090016
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20126
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26351
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42203
51101
51101
FUNASA
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. do Desenvolvimento Agrário
M. da Educação
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
SEPPIR
CEFET - BA
UFRB
Justiça Fed. de Primeiro Grau
Fund. Cultural Palmares
M. do Esporte
M. do Esporte
10.512.0122.10GD.0092
10.301.1214.8581.0518
10.301.1214.8581.0430
10.302.1220.4525.0078
21.127.1334.8991.0066
12.364.1073.0048.0122
10.302.1220.8535.0156
10.302.1220.6148.0001
10.302.1220.8535.0694
14.422.1432.8362.0029
12.363.1062.2E13.0060
12.364.1073.2E14.0058
02.122.0569.7K49.0056
13.392.0172.8053.0066
27.812.1250.5450.0790
27.812.1250.8765.0790
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico(RIDE) / No Estado do Paraná
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Construção e Aquisição deEquipamentos de Centro de Saúde - Chopinzinho - PR
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Aquisição de Unidade Móvel de Saúde -Francisco Beltrão - PR
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde / Hospitais Filantrópicos - No Estado do Paraná
Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais / No Estado da Bahia
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / Feira de Santana - BA
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Monte Tabor Centro Italo Brasileiro dePromoção Sanitária - Salvador - BA
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento deAtividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação dasPioneiras Sociais / Nacional
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Liga Álvaro Bahia Contra a MortalidadeInfantil - Salvador - BA
Apoio a Iniciativas para a Promoção da Igualdade Racial / No Estado da Bahia
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Educação Tecnológica /No Estado da Bahia
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior / NoEstado da Bahia
Construção do Edifício-Sede da Subseção Judiciária em Jequié - BA / No Município de Jequié - BA
Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira / Associação Carnavalesca Bloco Afro-Olodum - Salvador-BA
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Salvador - BA
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Salvador - BA
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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M. do Esporte
M. das Cidades
M. da Educação
M. da Ciência e Tecnologia
M. do Turismo
SEDH
M. da Integração Nacional
M. das Cidades
M. das Cidades
M. da Integração Nacional
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. da Integração Nacional
M. da Integração Nacional
M. da Integração Nacional
M. das Cidades
27.812.8028.8767.0148
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15.451.6001.7H20.0428
Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional / Salvador - BA
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Salvador- BA
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / Jequié - BA
Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital / No Estado da Bahia
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / No Estado da Bahia
Apoio à Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Semiliberdade e Internação / No Município deSalvador - BA
Promoção de Investimentos em Infra-Estrutura Econômica / Porto Murtinho - MS
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana -Ivinhema - MS
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Jardim -MS
Promoção de Investimentos em Infra-Estrutura Econômica / Amambaí - MS
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Juti -MS
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Nioaque- MS
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - NovaAndradina - MS
Promoção de Investimentos em Infra-Estrutura Econômica / Três Lagoas - MS
Promoção de Investimentos em Infra-Estrutura Econômica / Corumbá - MS
Promoção de Investimentos em Infra-Estrutura Econômica / Terenos - MS
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana -Aparecida do Taboado - MS
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
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APROVADORel. Setorial
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AUTOR: Neucimar Ferreira Fraga PR
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M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. Ag., Pec. e Abastecimento
FNAS
Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
FNHIS
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08.244.1384.2B30.0118
10.302.1220.8535.0278
15.451.6001.7H20.0212
16.482.9991.10SJ.0080
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - CampoGrande - MS
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana -Bataguassu - MS
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - BelaVista - MS
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Bonito -MS
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - CampoGrande - MS
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - CampoGrande - MS
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - CampoGrande - MS
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana -Chapadão do Sul - MS
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - CostaRica - MS
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - DoisIrmãos do Buriti - MS
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Fátimado Sul - MS
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana -Figueirão - MS
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Aquisição de Patrulha Mecanizada -Itarana - ES
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / Instituto Vargas - No Estado do EspíritoSanto
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital Evangélico (AssociaçãoEvangélica Beneficente Espirito Santense) - Vila Velha - ES
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Piúma -ES
Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social / Construção de Habitações Populares - Mimoso do Sul- ES
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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FUNASA
M. das Cidades
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
M. das Cidades
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M. do Turismo
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. Ag., Pec. e Abastecimento
Fundo Nacional de Saúde
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Ag., Pec. e Abastecimento
10.512.0122.7652.0060
15.451.6001.7H20.0214
27.812.1250.5450.0192
27.812.1250.8765.0192
27.812.1250.5450.0194
27.812.1250.8765.0194
15.451.6001.7H20.0216
15.451.6001.7H20.0218
23.695.1166.4620.0154
20.605.6003.7H17.0364
15.451.6001.7H20.0220
15.451.6001.7H20.0222
15.451.6001.7H20.0224
15.451.6001.7H20.0226
15.451.6001.7H20.0228
20.605.6003.7H17.0372
10.302.1220.8535.0280
20.605.6003.7H17.0374
20.605.6003.7H17.0368
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos / Pinheiros - ES
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - VilaVelha - ES
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Alegre - ES (BairroRiver)
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Alegre - ES (BairroRiver)
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Cariacica - ES
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Cariacica - ES
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Barra deSão Francisco - ES
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - SãoGabriel da Palha - ES
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / Brasília - DF
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Aquisição de Patrulha Mecanizada - JoãoNeiva - ES
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - BaixoGuandu - ES
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana -Guarapari - ES
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Pancas -ES
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - PedroCanário - ES
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - São Josédo Calçado - ES
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Construção de Parque de Exposição -Presidente Kennedy - ES
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Fundação Passos Barros - Serra - ES
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Aquisição de Patrulha Mecanizada -Ibatiba - ES
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Aquisição de Patrulha Mecanizada -Sooretama - ES
2
1
1
1
1
1
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1
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300.000
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250.000
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300.000
400.000
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250.000
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400.000
300.000
151
100
100
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100
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100
100
100
100
100
100
100
100
100
151
100
100
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 437 de 590
AUTOR:
AUTOR:
Neudo Ribeiro Campos
Neuto Fausto De Conto
PP
PMDB
14180023
14180024
14180025
23720001
23720002
23720003
23720004
23720005
23720006
23720007
25770001
25770002
25770003
25770004
25770005
22101
34101
26298
26222
36901
36901
28233
26250
26101
53101
22101
26101
26101
56101
42101
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Público Federal
FNDE
CEFET - RR
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
SUFRAMA
FUFRR
M. da Educação
M. da Integração Nacional
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. da Educação
M. da Educação
M. das Cidades
M. da Cultura
20.605.6003.7H17.0366
03.122.0581.7J45.0056
12.847.1448.09CW.0204
12.363.1062.2992.0014
10.302.1220.6148.0001
10.302.1220.8535.0600
22.846.1020.0506.0074
12.364.1375.4006.0014
12.364.1073.0048.0056
15.244.0120.6553.0074
20.605.6003.7H17.0472
12.364.1073.0048.0154
12.363.1062.6380.0086
15.451.6001.7H20.0060
13.391.0167.2636.0110
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Aquisição de Patrulha Mecanizada - VilaPavão - ES
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória - ES / No Município de Vitória -ES
Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica / Construção de Creche no Bairro deSão Cristovão. - Nova Venécia - ES
Funcionamento da Educação Profissional / No Estado de Roraima
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento deAtividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação dasPioneiras Sociais / Nacional
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Construção de Hospital - Rorainópolis -RR
Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapá eSantana - AP / Construção e Ampliação da Rede Elétrica de Transmissão no Trecho Sucuba- Amajari -No Estado de Roraima
Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação / No Estado de Roraima
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / Universidade Estadual - No Estado de Roraima
Apoio a Implantação da Infra-Estrutura complementar, Social e Produtiva na Faixa de Fronteira / emMunicípios - No Estado de Roraima
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Aquisição de Patrulhas Mecanizadas - NoEstado de Santa Catarina
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / Faculdade de Direito da Universidade do PlanaltoCatarinense - UNIPLAC - Lages - No Estado de Santa Catarina
Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional / São Miguel do Oeste - SC
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado de Santa Catarina
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material / Associação de Amigos do Museu Histórico deSanta Catarina - Florianópolis - SC
1
1
1
1
2
2
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8.000.000
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151
151
100
100
100
100
100
100
100
100
100
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 438 de 590
AUTOR:
AUTOR:
Nice Lobão
Nilmar Gavino Ruiz
DEM
DEM
25770006
25770007
25770008
25770009
35100001
35100002
35100003
35100004
35100005
35100005
35100006
35100007
24270001
24270002
24270002
36901
36901
36901
54101
54101
36901
36901
36211
51101
51101
56101
26272
54101
51101
51101
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. do Turismo
M. do Turismo
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
FUNASA
M. do Esporte
M. do Esporte
M. das Cidades
Fund. Univ. Fed. do Maranhão
M. do Turismo
M. do Esporte
M. do Esporte
10.302.1220.6148.0001
10.302.1220.8535.1020
10.303.1293.20AE.0190
23.695.1166.10V0.0078
23.695.1166.10V0.0060
10.302.1220.6148.0001
10.301.1214.8581.0082
10.512.0122.7652.0021
27.812.1250.5450.0420
27.812.1250.8765.0420
15.451.6001.7H20.0094
12.364.1073.6368.0106
23.695.1166.10V0.0414
27.812.1250.5450.0498
27.812.1250.8765.0498
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento deAtividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação dasPioneiras Sociais / Nacional
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital e Maternidade Sagrada Família(Sociedade Mãe da Divina Providência) - São Bento do Sul - SC
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde / HospitalNossa Senhora dos Prazeres (Sociedade Mãe da Divina Providência) - Lages - SC
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado de Santa Catarina
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Maranhão
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento deAtividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação dasPioneiras Sociais / Nacional
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Maranhão
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos / No Estado doMaranhão
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado doMaranhão
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado doMaranhão
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado do Maranhão
Instrumental para Ensino e Pesquisa Destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais deEnsino / No Estado do Maranhão
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Dois Irmãos do Tocantins - TO
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Fátima - TO
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Fátima - TO
2
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100
100
100
100
100
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
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VALORFINAL
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AUTOR: Nilson Moura Leite Mourão PT
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36901
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55901
M. da Ciência e Tecnologia
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. do Turismo
M. do Turismo
M. do Turismo
M. do Turismo
M. das Cidades
SEPM
FNHIS
Fundo Nacional de Saúde
FNAS
SEPM
Fundo Nacional de Saúde
M. Ag., Pec. e Abastecimento
FNAS
19.126.1008.6492.0130
10.302.1220.8535.0652
10.302.1220.6148.0001
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23.695.1166.10V0.0114
23.695.1166.10V0.0114
15.451.6001.7H20.0098
14.422.1433.8843.0017
16.482.9991.10SJ.0136
10.302.1220.8535.0654
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14.422.1433.8834.0017
10.303.1293.20AE.0150
20.605.6003.7H17.0176
08.244.1384.2B30.0308
Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital / Em Municípios do Estado doTocantins
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Porto Nacional - TO
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento deAtividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação dasPioneiras Sociais / Nacional
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Lagoa do Tocantins - TO
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Monte do Carmo - TO
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Tocantins
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Tocantins
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicipios - Estado de Tocantins
Incentivo à Autonomia Econômica e ao Empreendedorismo das Mulheres / No Estado do Tocantins
Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social / Construção de Habitações Populares em Municipios -Estado do Tocantins
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Aparelhamento do Hospital Padre Luso -Palmas - TO
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / Entidade Obra Social N.S. da Glória -Fazenda Esperança - No Estado do Tocantins
Apoio a Iniciativas de Referência nos Eixos Temáticos do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres /No Estado do Tocantins
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde / Acrelândia- AC
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Rio Branco - AC
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / Rio Branco - AC
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 440 de 590
35050004
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M. da Defesa
M. do Meio Ambiente
M. do Desenvolvimento Agrário
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. do Desenvolvimento Agrário
SEDH
Fund. Univ. Fed. do Acre
M. do Desenvolvimento Agrário
Fundo Nacional de Saúde
M. da Defesa
M. da Integração Nacional
M. do Esporte
M. do Esporte
M. da Defesa
M. do Desenvolvimento Agrário
M. do Desenvolvimento Agrário
M. da Integração Nacional
05.244.0643.1211.0208
18.544.1305.20AO.0058
21.127.1334.8991.0104
20.605.6003.7H17.0376
21.127.1334.8991.0112
14.422.0154.8804.0064
12.364.1073.6368.0110
21.127.1334.8991.0106
10.302.1220.8535.0012
05.244.0643.1211.0210
15.244.0120.6553.0070
27.812.1250.5450.0804
27.812.1250.8765.0804
05.244.0643.1211.0212
21.127.1334.8991.0108
21.606.1427.4260.0068
15.244.0120.6553.0136
Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte / No Município de AssisBrasil - AC
Apoio a Projetos de Controle da Poluição por Resíduos em Bacias Hidrográficas com VulnerabilidadeAmbiental / Rio Branco - AC
Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais / Santa Rosa do Purus - AC
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Sena Madureira - AC
Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais / Senador Guiomard - AC
Apoio a Serviços de Orientação Jurídica Gratuita, de Mediação de Conflitos e de Informações em DireitosHumanos (Balcões de Direitos) / Tribunal de Justiça - No Estado do Acre
Instrumental para Ensino e Pesquisa Destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais deEnsino / No Estado do Acre
Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais / Brasiléia - AC
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Acre
Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte / No Município deBrasiléia - AC
Apoio a Implantação da Infra-Estrutura complementar, Social e Produtiva na Faixa de Fronteira / Bujari -AC
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Bujari - AC
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Bujari - AC
Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte / No Município deCapixaba - AC
Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais / No Estado do Acre
Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares / No Estado do Acre
Apoio a Implantação da Infra-Estrutura complementar, Social e Produtiva na Faixa de Fronteira / NoEstado do Acre
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 441 de 590
AUTOR: Nilson Pinto de Oliveira PSDB
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36901
M. do Desenvolvimento Agrário
M. da Defesa
M. da Integração Nacional
M. do Desenvolvimento Agrário
Fundo Nacional de Saúde
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. da Defesa
SECIRM
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. da Educação
Fundo Nacional de Saúde
FUNASA
M. do Esporte
M. do Esporte
M. das Cidades
Fundo Nacional de Saúde
21.127.1334.8991.0108
05.244.0643.1211.0214
15.244.0120.6553.0102
21.127.1334.8991.0110
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05.244.0643.1211.0084
05.571.0472.2345.0001
20.605.6003.7H17.0112
12.302.1073.6379.0082
10.302.1220.6148.0001
10.512.0122.10GD.0060
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27.812.1250.8765.0090
15.451.6001.7H20.0082
10.301.1214.8581.0068
Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais / No Estado do Acre
Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte / No Município de Jordão- AC
Apoio a Implantação da Infra-Estrutura complementar, Social e Produtiva na Faixa de Fronteira / Plácidode Castro - AC
Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais / Porto Acre - AC
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento deAtividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação dasPioneiras Sociais / Nacional
Gestão e Administração do Programa / Estruturação de laboratórios da CEPLAC - No Estado do Pará
Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte / No Estado do Pará
Missão Antártica / Nacional
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / - No Estado do Pará
Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais / No Estado do Pará
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento deAtividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação dasPioneiras Sociais / Nacional
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico(RIDE) / No Estado do Pará
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado do Pará
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado do Pará
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado do Pará
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Pará
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
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AUTOR:
AUTOR:
Odacir Zonta
Odair José da Cunha
PP
PT
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22101
56902
26320
51101
51101
51101
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. do Desenvolvimento Agrário
M. das Cidades
M. do Esporte
M. do Esporte
M. da Integração Nacional
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. do Turismo
M. Ag., Pec. e Abastecimento
FNHIS
EAF- Machado - MG
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
20.605.6003.7H17.0124
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27.812.1250.8765.0184
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / - No Estado de Santa Catarina
Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares / Capacitação deagricultores rurais - No Estado de Santa Catarina
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado de Santa Catarina
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado de Santa Catarina
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado de Santa Catarina
Apoio a Implantação da Infra-Estrutura complementar, Social e Produtiva na Faixa de Fronteira / NoEstado de Santa Catarina
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Santa Catarina
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Estado de Santa Catarina
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado de Santa Catarina
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / - No Estado de Minas Gerais
Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social / Construção de Habitações Populares - Carmo daCachoeira - MG
Ampliação da Infra-Estrutura Física de Instituições Federais de Educação Profissional / Implantação deBiblioteca - Machado - MG
Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional / Implantação de QuadraPoliesportiva - Escola em Tempo Integral - No Estado de Minas Gerais
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado de MinasGerais
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado de Minas Gerais
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
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AUTOR: Odílio Balbinotti PMDB
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M. da Ciência e Tecnologia
Fundo Nacional de Cultura
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. do Trabalho e Emprego
M. do Turismo
M. do Turismo
SEDH
Univ. Fed. de Itajubá
FNAS
M. do Turismo
M. do Turismo
M. do Turismo
M. do Turismo
M. do Turismo
M. do Turismo
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Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital / No Estado de Minas Gerais
Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura / No Estado de Minas Gerais
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Estado de Minas Gerais
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Santas Casas - No Estado de MinasGerais
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Minas Gerais
Implantação de Centros Públicos de Economia Solidária / No Estado de Minas Gerais
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado de Minas Gerais
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / No Estado de Minas Gerais
Apoio a Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos Humanos / Aquisição de Veículos - ConselhosTutelares - No Estado de Minas Gerais
Instrumental para Ensino e Pesquisa Destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais deEnsino / no Estado de Minas Gerais
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / No Estado de Minas Gerais
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Araruna - PR
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Munhoz de Melo - PR
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Paraná
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / São Tomé - PR
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Terra Boa - PR
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Barbosa Ferraz - PR
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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APROVADORel. Setorial
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M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. do Turismo
M. do Turismo
FNHIS
M. do Turismo
M. do Turismo
M. do Turismo
M. do Turismo
M. do Turismo
M. do Turismo
M. do Turismo
M. do Turismo
M. do Turismo
M. do Turismo
M. do Turismo
FNAS
FNAS
M. do Turismo
M. do Turismo
20.605.6003.7H17.0128
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23.695.1166.10V0.0672
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Aquisição de Patrulhas Mecanizadas - NoEstado do Paraná
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Paranavaí - PR
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / São João do Ivaí - PR
Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social / Construção de Habitações Populares - São Jorge doIvaí - PR
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Campo Mourão - PR
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Floraí - PR
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Godoy Moreira - PR
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Guairaçá - PR
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Cianorte - PR
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Colorado - PR
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Corumbataí do Sul - PR
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Cruzeiro do Sul - PR
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Ivatuba - PR
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Nova Esperança - PR
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Paiçandu - PR
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / Jussara - PR
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / Mandaguaçu - PR
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Marialva - PR
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Maringá - PR
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
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M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
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AUTOR: Olavo Bilac Pinto Neto PR22150001
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26285
M. Ag., Pec. e Abastecimento
Univ. Fed. de Itajubá
M. da Integração Nacional
FNDE
FNDE
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. da Ciência e Tecnologia
M. do Esporte
M. das Cidades
FUNASA
Fund. U. F. de S. João Del Rei
20.605.6003.7H17.0378
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Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Três Pontas - MG
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior / noEstado de Minas Gerais
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / No Estado de Minas Gerais
Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica / No Estado de Minas Gerais
Distribuição de Equipamentos para a Educação Especial / Monte Sião - MG
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Minas Gerais
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Fundação Santo Antônio - Grão Mogol -MG
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital da Baleia (Fundação BenjaminGuimarães) - Belo Horizonte - MG
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Brasópolis - MG
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital Frei Caetano e MaternidadeSanta Tereza - Paraisópolis - MG
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Santa Casa - Passa Quatro - MG
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Irmandade da Santa Casa de Misericórdia- Camanducaia - MG
Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital / No Estado de Minas Gerais
Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional / No Estado de MinasGerais
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado de Minas Gerais
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de DesenvolvimentoEconômico (RIDE) / Senador Amaral - MG
Instrumental para Ensino e Pesquisa Destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais deEnsino / no Estado de Minas Gerais
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
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AUTOR: Olavo Calheiros PMDB
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Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
FUNASA
TRT - 19a. Região - AL
FUNASA
FNHIS
FNHIS
FNHIS
FNHIS
M. Público do Trabalho
Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
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Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde / FundaçãoSanto Antônio - Grão Mogol - MG
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Murici - AL
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Japaratinga - AL
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Murici - AL
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas / São José da Laje - AL
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho / Nacional
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas / Chã Preta - AL
Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social / Construção de Habitações Populares - Chã Preta - AL
Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social / Construção de Habitações Populares - Murici - AL
Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social / Construção de Habitações Populares - Matriz deCamaragibe - AL
Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social / Construção de Habitações Populares - São Luís doQuitunde - AL
Construção de Edifício-Sede para Instalação de Ofício Junto às Varas da Justiça do Trabalho / NoMunicípio de Arapiraca - AL
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital Clodolfo Rodriques de Melo -Santana do Ipanema - AL
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - PortoCalvo - AL
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Barra deSão Miguel - AL
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Murici -AL
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 447 de 590
AUTOR:
AUTOR:
Onyx Lorenzoni
Osmar Fernandes Dias
DEM
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M. das Cidades
M. das Cidades
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. da Integração Nacional
Fundo Nacional de Saúde
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. das Cidades
UF - Santa Maria/RS
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
UFRS
FNAS
FNAS
Fundo Nacional de Saúde
M. Ag., Pec. e Abastecimento
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20.605.6003.7H17.0070
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - RioLargo - AL
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - São Luísdo Quitunde - AL
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Mercado público - Jaramataia - AL
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / Branquinha - AL
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Barra de São Miguel - AL
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Aquisição de Patrulha Mecanizada - NoEstado do Rio Grande do Sul
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado do Rio Grande do Sul
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior / NoEstado do Rio Grande do Sul
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Estado do Rio Grande do Sul
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior / NoEstado do Rio Grande do Sul
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / APAE - Cambé - PR
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / No Estado do Paraná
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital das Clínicas (Associação dosAmigos) - Curitiba - PR
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / No Estado do Paraná
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
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Página 448 de 590
AUTOR: Osmar Ribeiro de Almeida Júnior PC do B
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36901
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38901
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M. do Turismo
Fundo Nacional de Saúde
M. da Educação
TRE - PR
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
FNHIS
M. Ag., Pec. e Abastecimento
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Cultura
FAT
M. do Esporte
23.695.1166.10V0.0056
10.301.1214.8581.0010
12.364.1073.0048.0186
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27.812.1250.8765.0390
27.812.1250.5450.0392
27.812.1250.8765.0392
16.482.9991.10SJ.0102
20.605.6003.7H17.0504
10.302.1220.8535.0586
10.303.1293.20AE.0041
10.301.1214.8581.0240
13.392.1141.8886.0080
11.122.0106.4815.0060
27.811.0181.2358.0058
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Paraná
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Estado do Paraná
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / No Estado do Paraná
Construção de Cartórios Eleitorais / No Estado do Paraná
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Curitiba - PR
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Curitiba - PR
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Toledo - PR (GrandePioneira)
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Toledo - PR (GrandePioneira)
Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social / Construção de Habitações Populares em Municípios -Estado do Paraná
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Construção de Centro de Demonstraçãode Produtos Agropecuário - Curitiba - PR
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Santas Casas e Hospitais Filantrópicos -No Estado do Paraná
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde / No Estadodo Paraná
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Carambeí - PR
Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura / Implantação do Memorial da Revoltados Colonos em Pato Branco-PR
Funcionamento das Unidades Regionais / Reforma das Estruturas Físicas - No Estado do Paraná
Funcionamento de Núcleos de Categorias de Base do Esporte de Alto Rendimento / No Estado do Piauí
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100
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 449 de 590
AUTOR: Osmar Serraglio PMDB
23600002
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26279
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53204
53201
54101
54101
M. do Turismo
M. da Cultura
FUNASA
Fundo Nacional de Saúde
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Desenvolvimento Agrário
FUNAD
FAT
Fund. Univ. Fed. do Piauí
M. da Cultura
M. da Educação
DNOCS
CODEVASF
M. do Turismo
M. do Turismo
23.695.1166.4620.0080
13.392.1142.4796.0080
10.512.0122.10GD.0064
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27.812.1250.8765.0354
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04.422.0665.8236.0022
11.333.0101.4725.0076
12.364.1073.6368.0058
13.392.1142.4796.0001
12.364.1073.0048.0204
18.544.0515.1851.0086
15.244.1025.7K66.0060
23.695.1166.10V0.0108
23.695.1166.10V0.0108
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / No Estado do Piauí
Fomento a Projetos em Arte e Cultura / Fundação Cultural do Piauí - No Estado do Piauí
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico(RIDE) / No Estado do Piauí
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Piauí
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado do Piauí
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado do Piauí
Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais / Obras de infra-estrutura agrícola -No Estado do Piauí
Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional Antidrogas / No Estado do Piauí
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores para o Acesso e Manutenção ao Emprego, Trabalho eRenda em Base Setorial (PlanSeQs) / No Estado do Piauí
Instrumental para Ensino e Pesquisa Destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais deEnsino / Centro de Ciências Agrárias - No Estado do Piauí
Fomento a Projetos em Arte e Cultura / Nacional
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / No Estado do Piauí
Construção e Recuperação de Obras de Infra-estrutura Hídrica / No Estado do Piauí
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / No Estado do Piauí
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Piauí
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Piauí
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112
100
100
100
100
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 450 de 590
AUTOR: Osório Adriano DEM
36500001
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36901
42101
56101
56101
56101
51101
M. Ag., Pec. e Abastecimento
Fundo Nacional de Saúde
M. do Turismo
FNAS
M. das Cidades
M. do Esporte
M. do Esporte
M. da Educação
Fundo Nacional de Saúde
M. da Educação
M. da Integração Nacional
Fundo Nacional de Saúde
M. da Cultura
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. do Esporte
20.605.6003.7H17.0070
10.301.1214.8581.0010
23.695.1166.10V0.0056
08.244.1385.2B31.0134
15.451.6001.7H20.0058
27.812.1250.5450.0352
27.812.1250.8765.0352
12.302.1073.6379.0078
10.302.1220.6148.0001
12.363.1062.1H10.0056
15.244.0120.6553.0140
10.302.1220.8535.0053
13.391.0167.2630.0058
15.451.6001.7H20.0408
15.451.6001.7H20.0410
15.451.6001.7H20.0688
27.812.1250.5450.0288
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / No Estado do Paraná
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Estado do Paraná
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Paraná
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / No Estado do Paraná
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado do Paraná
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado doParaná
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado doParaná
Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais / Hospital de Clínicas daUniversidade Federal do Paraná - Curitiba - PR
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento deAtividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação dasPioneiras Sociais / Nacional
Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica / Construção do IFET - Umuarama -PR
Apoio a Implantação da Infra-Estrutura complementar, Social e Produtiva na Faixa de Fronteira / NoEstado do Paraná
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Distrito Federal
Preservação de Acervos Culturais / Preservação do Memorial JK - No Distrito Federal
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - NovoGama - GO
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana -Planaltina - GO
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - ÁguasLindas de Goiás - GO
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Formosa - GO
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
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AUTOR: Osvaldo Reis PMDB
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36901
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M. do Esporte
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. das Cidades
M. do Turismo
Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
FNDE
FAT
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
FNAS
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15.451.6001.7H20.0288
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15.451.6001.7H20.0418
10.302.1220.8535.0053
17.512.8007.10SI.0056
12.367.1374.6310.0056
11.333.0101.4725.0060
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10.301.1214.8581.0538
08.244.1384.2B30.0132
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Formosa - GO
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Luziânia- GO
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - SantoAntônio do Descoberto - GO
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana -Valparaíso de Goiás - GO
Desenvolvimento do Associativismo Rural e do Cooperativismo / Nacional
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - CidadeOcidental - GO
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / No Distrito Federal
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Distrito Federal
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Alexânia- GO
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Distrito Federal
Apoio a Sistemas Públicos Consorciados de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com mais de 50mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas / Apoio a Sistemas de Resíduos Sólidos -Araguaína - TO
Distribuição de Equipamentos para a Educação Especial / APAE de Araguaína - TO
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores para o Acesso e Manutenção ao Emprego, Trabalho eRenda em Base Setorial (PlanSeQs) / Apoio à Formação Profissional para Geração de Emprego e Renda -ABEADEP - Palmas - TO
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Xambioá - TO
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Construção de Posto de Saúde (Vila doProjeto de Assentamento-P.A. Providência) - Bernardo Sayão - TO
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / Centro de Referência de Assistência Social- Santa Fé do Araguaia - TO
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151
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151
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 452 de 590
AUTOR: Otávio Santos Silva Leite PSDB
16400007
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26251
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24101
34101
54101
55901
EAF- Araguatins - TO
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. da Cultura
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Turismo
M. das Cidades
M. das Cidades
M. Ag., Pec. e Abastecimento
Fundo Nacional de Saúde
FUFTO
M. do Turismo
M. da Ciência e Tecnologia
M. Público Federal
M. do Turismo
FNAS
12.363.1062.2E13.0064
20.605.6003.7H17.0382
13.392.1142.1611.0064
27.812.1250.5450.0116
27.812.1250.8765.0116
23.695.1166.10V0.0114
15.451.6001.7H20.0318
15.451.6001.7H20.0098
20.605.6003.7H17.0384
10.302.1220.6148.0001
12.364.1073.2E14.0122
23.695.1166.4620.0001
19.573.0471.8960.0108
03.122.0581.7H61.0056
23.695.1166.4620.0240
08.244.1385.2B31.0178
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Educação Tecnológica /Construção do Alojamento Feminino - Araguatins - TO
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Construção da Feira Coberta - São Bentodo Tocantins - TO
Instalação de Espaços Culturais / Instalação do Memorial do Araguaia - Xambioá - TO
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / em Municipios - NoEstado do Tocantins - TO
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / em Municipios - NoEstado do Tocantins - TO
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Tocantins
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Santa Fédo Araguaia - TO
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicipios - Estado de Tocantins
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Obras no Parque de ExposiçãoAgropecuária - Natividade - TO
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento deAtividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação dasPioneiras Sociais / Nacional
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior /Ampliação da Casa do Estudante de Araguaína - TO
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / Nacional
Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos / Fundação João Paulo II -No Estado do Rio de Janeiro
Aquisição do Edifício-Sede da Procuradoria Regional da República no Rio de Janeiro - RJ / No Municípiodo Rio de Janeiro - RJ
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / Associação Brasileira de Agências deViagens - ABAV/RJ - No Estado do Rio de Janeiro
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / Rio de Janeiro - RJ
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1.500.000
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
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51101
M. do Turismo
M. do Turismo
M. do Meio Ambiente
M. do Turismo
M. do Turismo
M. da Cultura
FNAS
M. do Turismo
M. da Cultura
M. do Turismo
M. do Turismo
FNAS
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. do Esporte
23.695.1166.4620.0194
23.695.1166.4620.0244
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23.695.1166.4620.0248
13.392.1142.4796.0192
08.244.1385.2B31.0180
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13.392.1142.4796.0194
23.695.1166.4620.0194
23.695.1166.4620.0254
08.244.1385.2B31.0180
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10.302.1220.8535.0033
10.305.1444.8670.0056
27.812.1250.2667.0102
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / No Estado do Rio de Janeiro
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / Sindicato Estadual dos Guias de Turismo doRio de Janeiro - SINGETUR/RJ - No Estado do Rio de Janeiro
Apoio à Criação e Gestão de Áreas Protegidas / No Estado do Rio de Janeiro
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / Associação Brasileira de Bacharéis emTurismo - ABBTUR/RJ - No Estado do Rio de Janeiro
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / Associação Brasileira de Empresas deEventos - ABEOC/RJ - Rio de Janeiro - RJ
Fomento a Projetos em Arte e Cultura / Associação Brasileira de Imprensa (ABI) - No Estado do Rio deJaneiro
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / Entidades Privadas - No Estado do Riode Janeiro
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / Associação Brasileira de Jornalistas deTurismo - Nacional
Fomento a Projetos em Arte e Cultura / Associação Cultural da Arquidiocese do Rio de Janeiro - RJ
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / No Estado do Rio de Janeiro
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / Associação Brasileira da Indústria de Hotéis- ABIH - Nacional
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / Entidades Privadas - No Estado do Riode Janeiro
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Associação Brasileira Beneficente deReabilitação - Rio de Janeiro - RJ
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Rio de Janeiro
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Associação Cristã Vicente Moretti - Riode Janeiro - RJ
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Rio de Janeiro
Vigilância, Prevenção e Controle em HIV/AIDS e Outras Doenças Sexualmente Transmissíveis / NoEstado do Rio de Janeiro
Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer / Andef - Niterói - RJ
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 454 de 590
AUTOR:
AUTOR:
Papaléo Paes
Patrícia Lúcia Saboya Ferreira Gomes
PSDB
PDT
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51101
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56101
Fundo Nacional de Saúde
FNSP
Fundo Nacional de Saúde
Fund. Univ. Fed. do Amapá
Fundo Nacional de Saúde
FUNASA
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. do Esporte
M. do Esporte
M. da Defesa
FNDE
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Turismo
M. das Cidades
10.301.1214.8581.0214
06.181.1127.8992.0066
10.303.1293.20AE.0062
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10.301.1214.8581.0214
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10.302.1220.6148.0001
10.302.1220.8535.0016
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27.812.1250.8765.0344
05.244.0643.1211.0058
12.367.1374.0511.0070
27.812.1250.5450.0346
27.812.1250.8765.0346
23.695.1166.10V0.0348
15.451.6001.7H20.1238
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Amapá
Apoio à Implantação e Modernização de Estruturas Físicas de Unidades Funcionais de Segurança Pública/ No Estado do Amapá
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde / Serra doNavio - AP
Instrumental para Ensino e Pesquisa Destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais deEnsino / No Estado do Amapá
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Amapá
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos / No Estado doAmapá
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento deAtividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação dasPioneiras Sociais / Nacional
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Amapá
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Macapá - AP
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Macapá - AP
Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte / No Estado do Amapá
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Especial / No Estado do Amapá
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Santana - AP
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Santana - AP
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Fortaleza - CE
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Caucaia- CE
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 455 de 590
AUTOR: Paulo Abi-Ackel PSDB
20260003
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54101
56101
FNDE
FNAS
M. Público Federal
Fundo Nacional de Saúde
FAT
UFCE
Fundo Nacional de Saúde
M. do Desenvolvimento Agrário
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. da Ciência e Tecnologia
FNAS
FNAS
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Turismo
M. das Cidades
12.847.1448.09CW.0242
08.244.1385.2B31.0124
03.122.0581.7J00.0056
10.302.1220.8535.0410
11.122.0106.4815.0074
12.364.1073.2E14.0082
10.302.1220.8535.0031
21.127.1334.8991.0068
20.605.6003.8611.0060
20.605.6003.8611.0122
19.572.0471.8976.0070
08.244.1385.2B31.0136
08.244.1385.2B31.0136
27.812.1250.5450.0604
27.812.1250.8765.0604
23.695.1166.10V0.0062
15.451.6001.7H20.0204
Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica / Construção de Centros de EducaçãoInfantil - No Estado do Ceará
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / Fundação Raimundo Fagner - Fortaleza -CE
Construção do Anexo do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Fortaleza - CE / No Municípiode Fortaleza - CE
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Instituto Praxis de Educação, Cultura eAção Social - Fortaleza - CE
Funcionamento das Unidades Regionais / Construção da Sub-Delegacia do Trabalho - Sobral - CE
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior / noEstado do Ceará
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Minas Gerais
Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais / No Estado de Minas Gerais
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / - No Estado de Minas Gerais
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / Além Paraíba - MG
Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social / No Estado deMinas Gerais
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / No Estado de Minas Gerais
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / No Estado de Minas Gerais
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Dionísio - MG
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Dionísio - MG
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado de Minas Gerais
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado de Minas Gerais
1
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2
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200.000
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200.000
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200.000
100.000
200.000
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
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VALORFINAL
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AUTOR: Paulo Duque PMDB
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M. da Ciência e Tecnologia
M. do Esporte
M. do Esporte
Fundo Nacional de Saúde
FUNASA
M. da Integração Nacional
M. do Esporte
M. do Turismo
M. do Esporte
M. do Esporte
M. das Cidades
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Desenvolvimento Agrário
Fundo Nacional de Saúde
M. Ag., Pec. e Abastecimento
19.126.1008.6492.0076
27.812.1250.5450.0184
27.812.1250.8765.0184
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23.695.1166.10V0.0528
27.812.1250.5450.0740
27.812.1250.8765.0740
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27.812.1250.5450.0742
27.812.1250.8765.0742
21.127.1334.8991.0128
10.301.1214.8581.0122
20.605.6003.7H17.0450
Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital / No Estado de Minas Gerais
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado de Minas Gerais
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado de Minas Gerais
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Minas Gerais
Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais / São Félix de Minas - MG
Apoio à Geração de Empreendimentos Produtivos em Espaços Sub-Regionais / No Estado de MinasGerais
Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional / No Estado de MinasGerais
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Parque de Exposição Multifuncional - Carapebus - RJ
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Cachoeiras deMacacu - RJ
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Cachoeiras deMacacu - RJ
Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de RegiõesIntegradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes deConsórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes / Sistemas de Esgotos Sanitários - Duque de Caxias- RJ
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Engenheiro Paulo deFrontin - RJ
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Engenheiro Paulo deFrontin - RJ
Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais / Itaperuna - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Magé - RJ
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Rio Claro - RJ
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 457 de 590
AUTOR: Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa PMDB
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M. Ag., Pec. e Abastecimento
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
DNOCS
FUNASA
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Turismo
FNHIS
M. das Cidades
Fundo Nacional de Saúde
M. da Integração Nacional
Fundo Nacional de Saúde
20.605.6003.7H17.0158
10.302.1220.8535.0932
10.302.1220.8535.0896
15.451.6001.7H20.0954
10.301.1214.8581.0264
10.302.1220.8535.0934
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10.511.1287.7656.0062
27.812.1250.5450.0238
27.812.1250.8765.0238
23.695.1166.4620.0182
15.451.1128.10S6.0068
17.512.0122.1N08.0060
10.302.1220.8535.0410
06.182.1027.8348.0080
10.301.1214.8581.0218
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Aquisição de patrulha mecanizada - Riodas Flores - RJ
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Rio Preto - MG
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Santa Casa da Misericórdia - Rio deJaneiro - RJ
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - SãoJoão da Barra - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / São João da Barra - RJ
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Volta Redonda - RJ
Construção e Recuperação de Obras de Infra-estrutura Hídrica / Em Municípios - No Estado do Ceará
Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Rurais, em Áreas Especiais(Quilombos, Assentamentos e Reservas Extrativistas) e em Localidades com População Inferior a 2.500Habitantes para Prevenção e Controle de Agravos / No Estado do Ceará
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado do Ceará
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado do Ceará
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / No Estado do Ceará
Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários / Melhoria de Habitaçõesem Assentamentos Precários em Municípios - Estado do Ceará
Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de RegiõesIntegradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes deConsórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes / Sistemas de Esgotos Sanitários em Municípios -Estado do Ceará
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Instituto Praxis de Educação, Cultura eAção Social - Fortaleza - CE
Apoio a Obras Preventivas de Desastres / Em Municípios - No Estado do Ceará
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Ceará
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 458 de 590
AUTOR: Paulo Magalhães DEM
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36211
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. da Cultura
M. Ag., Pec. e Abastecimento
Comando do Exército
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. do Turismo
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
FUNASA
Fundo Nacional de Saúde
FUNASA
20.691.6003.4756.0076
13.392.1142.4796.0164
20.605.6003.7H17.0386
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15.451.6001.7H20.0940
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15.451.6001.7H20.0938
15.451.6001.7H20.0928
15.451.6001.7H20.0130
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10.512.0122.10GE.0130
10.303.1293.20AE.0154
10.512.0122.10GE.0132
Promoção e Participação em Exposições e Feiras Agropecuárias / No Estado do Ceará
Fomento a Projetos em Arte e Cultura / Em Municípios - No Estado do Ceará
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Implantação da Ceasa do Cariri - NoEstado do Ceará
Administração da Unidade / Nacional
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana -Itapitanga - BA
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Planalto- BA
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Poções -BA
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Ituaçu -BA
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Ituaçu - BA
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana no BairroCampinho - Vitória da Conquista - BA
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - LagoaReal - BA
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado da Bahia
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - NovaViçosa - BA
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - SantaCruz da Vitória - BA
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico(RIDE) / Boa Nova - BA
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde / Iguaí - BA
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico(RIDE) / Brotas de Macaúbas - BA
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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M. do Esporte
M. do Esporte
FUNASA
Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
M. da Educação
Fundo Nacional de Saúde
FUNASA
M. do Esporte
M. do Esporte
M. das Cidades
FUNASA
M. das Cidades
M. das Cidades
FNAS
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27.812.1250.5450.0248
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27.812.1250.8765.0818
15.451.6001.7H20.1132
10.512.0122.10GE.0134
15.451.6001.7H20.1128
15.451.6001.7H20.1124
08.244.1385.2B31.0200
08.244.1385.2B31.0202
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado da Bahia
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado da Bahia
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico(RIDE) / Jucuruçu - BA
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde / Instituto do Coração (Fundação Zerbini) - São Paulo - SP
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Irajuba -BA
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia -Vitória da Conquista - BA
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento deAtividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação dasPioneiras Sociais / Nacional
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de DesenvolvimentoEconômico (RIDE) / Lagoa Real - BA
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Vitória da Conquista- BA (Igua/Iobim)
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Vitória da Conquista- BA (Igua/Iobim)
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Jacaraci- BA
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico(RIDE) / Jussari - BA
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Ibitiara -BA
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana -Paripiranga - BA
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / Apoio Financeiro à Associação deAssistência à Criança Deficiente-AACD - No Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / Apoio Financeiro à Associação LarFrancisco de Assis - Casa Branca - SP
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
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APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
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AUTOR: Paulo Pereira da Silva PDT
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M. das Cidades
M. das Cidades
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
M. do Turismo
M. das Cidades
M. das Cidades
M. da Integração Nacional
Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
M. da Cultura
FNDE
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FNDE
FNDE
FNAS
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15.451.6001.7H20.0854
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12.367.1374.0511.0100
12.361.1448.0509.0082
08.244.1385.2B31.0330
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Bofete -SP
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Embu-Guaçu - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Grupo de Apoio ao Adolescente e àCriança com Câncer (Instituto de Oncologia Pediátrica) - São Paulo - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital das Clínicas da Faculdade deMedicina da Universidade de São Paulo - São Paulo - SP
Apoio a Projetos de Corredores Estruturais de Transporte Coletivo Urbano / Apoio à Implantação eReforma de Abrigos em Paradas de Coletivos e à Adequação da Sinalização - Francisco Morato - SP
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / Mostra Nordeste Brasil - No Estado de SãoPaulo
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado de São Paulo
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Jarinu -SP
Obras de Pequeno Vulto de Macrodrenagem / Córrego Central - Mauá - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Santas Casas de Misericórdia e OutrasEntidades Filantrópicas de Saúde - No Estado de São Paulo
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - RibeirãoPires - SP
Fomento a Projetos em Arte e Cultura / União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo(UMES) - No Estado de São Paulo
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica / Apoio à Creche Lar da Criança Francisco de Assis -Ituverava - SP
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Especial / Associação dos Amigos Autistas - Barretos - SP
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Especial / APAE - Piraju - SP
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica / Escola de Educação Infantil - Piraju - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / Barretos - SP
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
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M. do Trabalho e Emprego
M. Ag., Pec. e Abastecimento
FAT
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
FNDE
FNAS
M. das Cidades
FNDE
FNDE
FNAS
FNAS
M. das Cidades
M. do Esporte
M. do Esporte
FNDE
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
11.366.8034.2A95.0060
20.605.6003.7H17.0388
11.122.0106.4815.0064
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10.302.1220.8535.0722
12.367.1374.0511.0102
08.244.1385.2B31.0204
15.451.6001.7H20.0856
12.361.1448.0509.0064
12.367.1374.0511.0104
08.244.1385.2B31.0206
08.244.1385.2B31.0332
15.451.6001.7H20.0056
27.812.1250.5450.0910
27.812.1250.8765.0910
12.367.1374.6310.0068
10.303.1293.20AE.0178
10.302.1220.8535.1108
Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem Urbano e Campo / No Estado de SãoPaulo
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Teodoro Sampaio - SP
Funcionamento das Unidades Regionais / No Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Ubatuba - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Barretos - SP
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Especial / APAE - Bebedouro - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / Casa Santo Expedito - Bebedouro - SP
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - CesárioLange - SP
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica / Educandário Santo Antônio de Bebedouro - no Estadode São Paulo
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Especial / Centro Integrado de Equoterapia de Bebedouro -Bebedouro - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / Sociedade Obreiros da Caridade - VilaLucas Evangelista - Bebedouro - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / Vila Beato Contardo Ferrini - VilaVicentina - Bebedouro - SP
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado de São Paulo
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Cotia - SP (EmBairros)
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Cotia - SP (EmBairros)
Distribuição de Equipamentos para a Educação Especial / Escola para Crianças Surdas Rio BrancoFundação de Rotarianos de São Paulo - São Paulo - SP
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde / Itaporanga- SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Santa Casa Irmandade de Misericórdia -Jaú - SP
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
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AUTOR: PAULO PIAU NOGUEIRA PMDB
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FNAS
FNAS
M. do Desenvolvimento Agrário
Fundo Nacional de Saúde
FNSP
M. do Turismo
M. da Educação
CEFET - Uberaba - MG
FNAS
FNDE
M. Ag., Pec. e Abastecimento
FUNASA
M. do Esporte
M. do Esporte
M. da Ciência e Tecnologia
M. das Cidades
08.244.1385.2B31.0208
08.244.1385.2B31.0334
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15.451.6001.7H20.0204
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / Manduri - SP
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / Asilo São Vicente de Paulo - Piraju - SP
Disponibilização de Insumos para a Agricultura Familiar / Nacional
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Estado de Minas Gerais
Apoio ao Reaparelhamento das Instituições de Segurança Pública / No Estado de Minas Gerais
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado de Minas Gerais
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior / noEstado de Minas Gerais
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Educação Tecnológica /No Estado de Minas Gerais
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / Construção de Centro de Multiplo Uso -No Estado de Minas Gerais
Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica / No Estado de Minas Gerais
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Aquisição de patrulha mecanizada - NoEstado de Minas Gerais
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico(RIDE) / No Estado de Minas Gerais
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado de MinasGerais
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado de MinasGerais
Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital / Aquisição de Computadores - NoEstado de Minas Gerais
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado de Minas Gerais
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
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AUTOR: Paulo Renato Paim PT
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20124
M. da Ciência e Tecnologia
M. da Integração Nacional
FNAS
M. do Esporte
FNDE
M. das Cidades
M. das Cidades
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. do Desenvolvimento Agrário
M. da Cultura
FNAS
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. do Turismo
SEAP
SEAP
19.572.0471.8976.0100
18.544.0515.109Z.0076
08.244.1384.2B30.0066
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15.451.6001.7H20.0476
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20.602.1342.6948.0062
20.784.1342.106R.0056
Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social / Apoio a Infra-Estrutura de Parques Tecnológicos - No Estado de Minas Gerais
Perfuração e Equipamento de Poços Públicos / No Estado de Minas Gerais
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / No Estado do Rio Grande do Sul
Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional / Em municípios - NoEstado do Rio Grande do Sul
Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica / Escola Estadual de Ensino MédioBandeirante - Guaporé - RS
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado do Rio Grande do Sul
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Ivoti -RS
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / - No Estado do Rio Grande do Sul
Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais / Imbé - RS
Instalação de Espaços Culturais / Pinheiro Machado - RS
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / Gravataí - RS
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Condor - RS
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Rio Grande do Sul
Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Pesqueira / No Município deTorres - RS
Apoio à Adequação de Acessos Aquaviários / No Município de Tapes - RS
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
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AUTOR: Paulo Renato Souza PSDB
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56101
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M. do Esporte
M. do Esporte
Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
M. do Esporte
M. do Esporte
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
M. das Cidades
Fundo Nacional de Saúde
M. do Esporte
M. do Esporte
M. das Cidades
27.812.1250.5450.0072
27.812.1250.8765.0072
10.302.1220.8535.0200
15.451.6001.7H20.0858
27.812.1250.5450.0650
27.812.1250.8765.0650
15.451.6001.7H20.0860
15.451.6001.7H20.0402
15.451.6001.7H20.0862
10.302.1220.8535.0260
10.302.1220.8535.0510
15.451.6001.7H20.0864
15.451.6001.7H20.0866
10.302.1220.8535.0644
27.812.1250.5450.0060
27.812.1250.8765.0060
15.451.6001.7H20.0868
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado do Rio Grande do Sul
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado do Rio Grande do Sul
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Associação Casa dos DeficientesHermelino Matarazzo - São Paulo - SP
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Itatiba -SP
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Piquete - SP
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Piquete - SP
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Santa Fédo Sul - SP
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - SantaIsabel - SP
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - SãoJoaquim da Barra - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital São Paulo (Universidade Federalde São Paulo) - São Paulo - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital Amaral Carvalho (Fundação Dr.Amaral Carvalho) - Jaú - SP
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana -Presidente Prudente - SP
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - RioGrande da Serra - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital do Rim e Hipertensão (FundaçãoOswaldo Ramos) - São Paulo - SP
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado de São Paulo
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado de São Paulo
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana -Bebedouro - SP
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
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APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
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AUTOR: Paulo Roberto PTB
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56101
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Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
M. das Cidades
Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
FNDE
M. das Cidades
FNAS
M. do Turismo
M. das Cidades
Fundo Nacional de Saúde
10.301.1214.8581.0352
15.451.6001.7H20.0560
15.451.6001.7H20.0870
10.302.1220.8535.0180
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15.451.6001.7H20.0878
12.361.1448.8640.0072
15.451.6001.7H20.0880
08.244.1133.4963.0002
23.695.1166.10V0.0088
15.451.6001.7H20.0070
10.303.1293.20AE.0043
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Birigui - SP
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Colina -SP
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana -Guararema - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Instituto do Coração (Fundação Zerbini) -São Paulo - SP
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado de São Paulo
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana -Guaratinguetá - SP
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana -Ituverava - SP
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Jacareí -SP
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - LuísAntônio - SP
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Mogidas Cruzes - SP
Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Ensino Fundamental / Igaraçu do Tietê - SP
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Ilhabela- SP
Promoção da Inclusão Produtiva / No Estado do Rio Grande do Sul
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Rio Grande do Sul
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado do Rio Grande do Sul
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde / No Estadodo Rio Grande do Sul
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 466 de 590
AUTOR: Paulo Roberto Barreto Bornhausen DEM
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M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Ag., Pec. e Abastecimento
Fundo Nacional de Saúde
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
Fundo Nacional de Saúde
FNAS
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. das Cidades
M. do Esporte
M. do Esporte
M. da Integração Nacional
20.605.6003.7H17.0062
20.605.6003.7H17.0394
10.302.1220.6148.0001
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08.244.1385.2B31.0140
10.301.1214.8581.0024
10.302.1220.8535.0042
10.302.1220.6148.0001
20.605.6003.7H17.0124
15.451.6001.7H20.0060
27.812.1250.5450.0380
27.812.1250.8765.0380
06.182.1027.8348.0098
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / - No Estado do Rio Grande do Sul
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / aquisição de patrulha mecanizada(retroescavadeira) - Caraá - RS
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento deAtividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação dasPioneiras Sociais / Nacional
Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional / Em municípios - NoEstado do Rio Grande do Sul
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado do Rio Grande do Sul
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado do Rio Grande do Sul
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / No Estado de Santa Catarina
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Estado de Santa Catarina
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Santa Catarina
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento deAtividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação dasPioneiras Sociais / Nacional
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / - No Estado de Santa Catarina
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado de Santa Catarina
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado de SantaCatarina
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado de SantaCatarina
Apoio a Obras Preventivas de Desastres / No Estado de Santa Catarina
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1.500.000
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
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AUTOR:
AUTOR:
Paulo Roberto Severo Pimenta
Paulo Rocha
PT
PT
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Fundo Nacional de Saúde
M. do Esporte
M. do Esporte
M. da Ciência e Tecnologia
M. do Turismo
M. das Cidades
M. da Cultura
FNAS
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. da Cultura
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. do Turismo
M. do Turismo
M. do Turismo
10.301.1214.8581.0046
27.812.1250.5450.0072
27.812.1250.8765.0072
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23.695.1166.10V0.0088
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10.302.1220.8535.0550
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20.605.6003.7H17.0062
23.695.1166.10V0.0200
23.695.1166.10V0.0202
23.695.1166.10V0.0204
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Estado do Rio Grande do Sul
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado do Rio Grande do Sul
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado do Rio Grande do Sul
Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital / No Estado do Rio Grande do Sul
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Rio Grande do Sul
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado do Rio Grande do Sul
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material / Santa Maria - RS
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / No Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Gravataí - RS
Instalação de Espaços Culturais / No Estado do Rio Grande do Sul
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / - No Estado do Rio Grande do Sul
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / São Sebastião da Boa Vista - PA
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Terra Alta - PA
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Juruti - PA
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
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26298
M. do Turismo
M. do Turismo
M. do Turismo
M. do Turismo
M. do Turismo
M. do Turismo
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. das Cidades
M. do Turismo
M. do Turismo
M. do Turismo
M. da Defesa
M. do Turismo
M. do Turismo
M. do Turismo
M. do Turismo
M. do Turismo
M. do Turismo
FNDE
23.695.1166.10V0.0206
23.695.1166.10V0.0208
23.695.1166.10V0.0210
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23.695.1166.10V0.0230
23.695.1166.10V0.0232
12.847.1448.09CW.0084
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Baião - PA
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Cametá - PA
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Santarém - PA
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Conceição do Araguaia - PA
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Abaetetuba - PA
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Novo Progresso - PA
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Aquisição de Patrulha Mecanizada -Tucumã - PA
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Igarapé-Miri - PA
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Santa Cruz do Arari - PA
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / São Félix do Xingu - PA
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Portel - PA
Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte / No Município de Óbidos- PA
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Oeiras do Pará - PA
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Xinguara - PA
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Gurupá - PA
Campanha para Promoção do Turismo no Mercado Nacional / No Estado do Pará
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Monte Alegre - PA
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Chaves - PA
Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica / Colégio Estadual Antônio Lemos noMunicípio de Santa Isabel do Pará - No Estado do Pará
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
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Página 469 de 590
AUTOR: Paulo Rubem Santiago PT
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M. do Esporte
M. do Esporte
Comando do Exército
M. do Turismo
SEPM
Fundo Nacional de Saúde
INCRA
SEAP
M. da Cultura
M. do Desenvolvimento Agrário
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Trabalho e Emprego
M. do Esporte
M. das Cidades
27.812.1250.5450.0230
27.812.1250.8765.0230
05.153.0628.3134.0056
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10.302.1220.8535.0124
21.691.0137.4320.0062
20.602.1342.7618.0056
13.392.1142.4796.0086
21.128.1427.4448.0068
27.812.1250.5450.0130
27.812.1250.8765.0130
11.334.1133.8078.0056
27.812.1250.2667.0122
15.451.1128.10S3.0062
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Belém - No Estadodo Pará (Escola Salesiana do Trabalho)
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Belém - No Estadodo Pará (Escola Salesiana do Trabalho)
Instalação e Adequação de Organizações Militares / Construção do Ginásio Poliesportivo no 2º Batalhãode Infantaria de Selva em Belém - PA
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Cachoeira do Arari - PA
Ampliação e Consolidação da Rede de Serviços Especializados de Atendimento às Mulheres em Situaçãode Violência / No Estado de Pernambuco
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Maternidade Brites de Albuquerque -Olinda - PE
Fomento à Agroindustrialização e à Comercialização - Terra Sol / Centro das Mulheres de Palmares - NoEstado de Pernambuco
Implantação de Terminal Pesqueiro / No Município de Jaboatão dos Guararapes - PE
Fomento a Projetos em Arte e Cultura / Organização Trajetória Mundial - No Estado de Pernambuco
Formação de Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural / Cedro - PE
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Jaboatão dosGuararapes - PE
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Jaboatão dosGuararapes - PE
Promoção do Desenvolvimento Local e da Economia Solidária por meio da Atuação de Agentes deDesenvolvimento Solidário / Organização Trajetória Mundial - No Estado de Pernambuco
Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado de Pernambuco
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários / Obras e Ações de Urbanização - Jaboatão dosGuararapes - PE
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
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APROVADORel. Setorial
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AUTOR: Pedro Eugênio de Castro Toledo Cabral PT
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Comando do Exército
Comando do Exército
M. da Educação
UFPE
Ministério da Justiça
Fundo Nacional de Saúde
SEPPIR
M.do Des.Social e Comb à Fome
INCRA
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. da Educação
M. do Turismo
M. das Cidades
M. da Integração Nacional
FUNASA
05.153.0628.3134.0001
05.153.0628.3134.0001
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08.845.1049.8929.0056
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10.302.1220.8535.0404
12.364.1073.0048.0176
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18.544.0515.1851.0080
10.512.0122.7652.0118
Instalação e Adequação de Organizações Militares / Nacional
Instalação e Adequação de Organizações Militares / Nacional
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / Universidade de Pernambuco - Nazaré da Mata -PE
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior / NoEstado de Pernambuco
Apoio à Implementação de Políticas de Segurança Cidadã / No Município de Recife - PE
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programas de Saúde Estratégicos / Jaboatão dosGuararapes - PE
Apoio a Iniciativas para a Promoção da Igualdade Racial / No Estado de Pernambuco
Apoio à Instalação de Restaurantes e Cozinhas Populares / Igarassu - PE
Educação de Jovens e Adultos no Campo / Associação de Cooperação Agrícola de Pernambuco - NoEstado de Pernambuco
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital Memorial - Jaboatão dosGuararapes - PE
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Fundação Altino Ventura - Recife - PE
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / Ampliação do Espaço Físico da Reitoria daUniversidade de Pernambuco - UPE - No Estado de Pernambuco
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / No Estado de Pernambuco
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado de Pernambuco
Construção e Recuperação de Obras de Infra-estrutura Hídrica / No Estado de Pernambuco
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos / São José doEgito - PE
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
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M. da Cultura
Fundo Nacional de Saúde
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Desenvolvimento Agrário
M. da Cultura
M. do Esporte
M. da Cultura
M. da Cultura
M. do Turismo
UFPE
Fundo Nacional de Saúde
M. da Educação
INCRA
CODEVASF
M. da Educação
Fundo Nacional de Saúde
13.392.1142.1611.0192
10.302.1220.8535.0026
27.812.1250.5450.0816
27.812.1250.8765.0816
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13.392.1142.4796.0102
23.695.1166.10V0.0716
12.364.1073.6368.0072
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21.366.1350.4474.0058
18.544.0515.1851.0080
12.363.1062.6380.0078
10.301.1214.8581.0448
Instalação de Espaços Culturais / Moreno - No Estado de Pernambuco
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Pernambuco
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado dePernambuco (Assentamento Normândia)
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado dePernambuco (Assentamento Normândia)
Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais / No Estado de Pernambuco
Fomento a Projetos em Arte e Cultura / No Estado de Pernambuco
Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional / Escolas públicas - NoEstado de Pernambuco
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material / Casa de João Alfredo no Engenho São João na Ilhade Itamaracá - No Estado de Pernambuco
Fomento a Projetos em Arte e Cultura / No Estado de Pernambuco
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Arquipélago - Distrito - Fernando de Noronha - PE
Instrumental para Ensino e Pesquisa Destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais deEnsino / Aquisição de Equipamento para Editora Universitária da UFPE - No Estado de Pernambuco
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde / Instituto Materno Infantil Prof. Fernando Figueira - Recife -PE
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / Aquisição de Equipamentos para os Ambulatóriosda Faculdade de Odontologia de Pernambuco - FOP - Camaragibe - PE
Educação de Jovens e Adultos no Campo / Implantação de bibliotecas rurais - Arca das Letras - NoEstado de Pernambuco
Construção e Recuperação de Obras de Infra-estrutura Hídrica / No Estado de Pernambuco
Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional / Centro de Formação Profissional - Ribeirão -No Estado de Pernambuco
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Pedra - PE
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
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ADEQUAÇÃORel. Geral
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AUTOR:
AUTOR:
Pedro Fernandes Ribeiro
Pedro Henry Neto
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M. da Integração Nacional
Fundo Nacional de Saúde
M. do Esporte
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M. do Turismo
M. das Cidades
FUNASA
M. do Turismo
M. Ag., Pec. e Abastecimento
FUNASA
M. da Integração Nacional
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
EAF- Cáceres - MT
M. da Educação
M. da Educação
18.544.0515.109I.0056
10.302.1220.8535.1178
27.812.1250.5450.0096
27.812.1250.8765.0096
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23.695.1166.4620.0268
20.605.6003.7H17.0142
10.512.0122.10GD.0062
18.544.0515.1851.0068
10.302.1220.8535.0021
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12.363.1062.7L90.0058
12.364.1073.0048.0220
12.364.1073.0048.0172
Construção de Açudes / Em Municípios - No Estado do Maranhão
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital Universitário da UniversidadeFederal do Maranhão - São Luís - MA
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / em Municípios - NoEstado do Maranhão
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / em Municípios - NoEstado do Maranhão
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Maranhão
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado do Maranhão
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos / No Estado doMaranhão
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / São Paulo - SP
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / - No Estado do Maranhão
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico(RIDE) / No Estado do Maranhão
Construção e Recuperação de Obras de Infra-estrutura Hídrica / Em Municípios - No Estado doMaranhão
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Maranhão
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento deAtividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação dasPioneiras Sociais / Nacional
Ampliação da Infra-Estrutura Física de Instituições Federais de Educação Profissional / Implantação deInfra-Estrutura para Criação do Curso de Tecnólogo em Biocombustível - Cáceres - MT
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / Construção de Laboratórios na FundaçãoUniversidade do Estado do Mato Grosso - UNEMAT - Cáceres - MT
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / Construção do Setor de Suinocultura na FundaçãoUniversidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT) - Pontes e Lacerda - No Estado do Mato Grosso
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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ADEQUAÇÃORel. Geral
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AUTOR: Pedro Novais PMDB
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M. do Esporte
M. do Esporte
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. do Turismo
M. do Turismo
M. das Cidades
M. do Turismo
Fundo Nacional de Saúde
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
Fundo Nacional de Saúde
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10.302.1220.6148.0001
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27.812.1250.8765.0236
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10.512.0122.10GD.0062
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado do MatoGrosso
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado do MatoGrosso
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Mato Grosso
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento deAtividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação dasPioneiras Sociais / Nacional
Publicidade de Utilidade Pública / Nacional
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / No Estado do Mato Grosso
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado do Maranhão
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Maranhão
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento deAtividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação dasPioneiras Sociais / Nacional
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / Construção de Matadouros - No Estado doMaranhão
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Construção deQuadra de Esporte Coberta em Municípios - No Estado do Maranhão
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Construção deQuadra de Esporte Coberta em Municípios - No Estado do Maranhão
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Construção deCampos de Futebol em Municípios - No Estado do Maranhão
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Construção deCampos de Futebol em Municípios - No Estado do Maranhão
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Maranhão
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico(RIDE) / No Estado do Maranhão
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
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AUTOR: Pedro Pinheiro Chaves PMDB36720001
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Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
FNDE
M. da Ciência e Tecnologia
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Turismo
M. da Integração Nacional
M. do Turismo
M. do Turismo
FNAS
Fundo Nacional de Saúde
M. Ag., Pec. e Abastecimento
UFGO
M. da Educação
Fundo Nacional de Saúde
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12.364.1073.0048.0106
10.302.1220.8535.0400
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Associação de Combate ao Câncer -Goiânia - GO
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento deAtividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação dasPioneiras Sociais / Nacional
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado de Goiás
Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica / No Estado de Goiás
Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital / No Estado de Goiás
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado de Goiás
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado de Goiás
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado de Goiás
Promoção de Investimentos em Infra-Estrutura Econômica / No Estado de Goiás
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / No Estado de Goiás
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / No Estado de Goiás
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / No Estado de Goiás
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Santa Casa da Misericórdia - Goiânia -GO
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Aquisição de Patrulha Mecanizada - NoEstado de Goiás
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior / NoEstado de Goiás
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / No Estado de Goiás
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital São José Bento Cottolengo (VilaSão José Cottolengo) - Trindade - GO
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 475 de 590
AUTOR: Pedro Wilson Guimarães PT33250001
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FNDE
Fundo Nacional de Saúde
UFGO
Fundo Nacional de Saúde
M. da Cultura
M. da Educação
FNDE
M. do Desenvolvimento Agrário
SEPPIR
M. Ag., Pec. e Abastecimento
SEDH
M. do Turismo
SEAP
M. da Cultura
M. das Cidades
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. do Esporte
12.847.1448.09CW.0190
10.302.1220.6148.0001
12.364.1073.2E14.0088
10.301.1214.8581.0432
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12.364.1073.0048.0168
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20.363.1344.8006.0056
13.392.1142.4796.0108
15.451.6001.7H20.0420
20.605.6003.7H17.0400
27.812.1250.5450.0854
Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica / Ampliação de Escolas - Ceres - GO
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento deAtividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação dasPioneiras Sociais / Nacional
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior / NoEstado de Goiás
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Ampliação do Posto Saúde - BuritiAlegre - GO
Preservação de Bens Culturais de Natureza Material / Restauração de Patrimônios Históricos - No Estadode Goiás
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / Ampliação do Acervo Bibliográfico daUniversidade Estadual de Goiás - No Estado de Goiás
Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica / Construção de Creche - Aparecidade Goiânia - GO
Formação de Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural / Capacitação de Mulheres TrabalhadorasRurais - No Estado de Goiás
Apoio a Centros de Referência de Promoção da Igualdade Racial / Construção do Centro de Referênciada Cultura Afro-Brasileira de Goiânia - GO
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / No Estado de Goiás
Comitês de Educação em Direitos Humanos nos Estados e Municípios / Nacional
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / No Estado de Goiás
Apoio a Unidades de Ensino em Aqüicultura e Pesca / Mestrado Profissional em Aquicultura Continental -No Estado de Goiás
Fomento a Projetos em Arte e Cultura / No Estado de Goiás
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado de Goiás
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Bela Vista de Goiás - GO
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Praça da Juventude -Goiânia - GO
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
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AUTOR: Pepe Vargas PT
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26298
M. do Esporte
SEPM
M. do Esporte
M. do Esporte
FUNASA
M. do Trabalho e Emprego
M. do Trabalho e Emprego
FNAS
M. do Turismo
FNAS
FNAS
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. do Esporte
M. do Esporte
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10.301.1214.8581.0046
27.812.1250.5450.0446
27.812.1250.8765.0446
16.482.9991.10SJ.0108
12.361.1448.8640.0062
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Praça da Juventude -Goiânia - GO
Produção e Divulgação de Informações, Estudos e Pesquisas sobre as Mulheres / No Estado de Goiás
Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional / Escola EstadualProfessor Luciano - Goiânia-GO
Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional / No Estado de Goiás
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico(RIDE) / Vila Flores - RS
Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos /Bento Gonçalves - RS
Fomento e Assistência Técnica a Empreendimentos Econômicos Solidários e Redes de Cooperação deEconomia Solidária / Associação MTD - No Estado do Rio Grande do Sul
Promoção da Inclusão Produtiva / Santa Maria-RS
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / No Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / Santo Cristo - RS
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde / Bom Jesus- RS
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Estado do Rio Grande do Sul
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado do RioGrande do Sul
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado do RioGrande do Sul
Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social / Construção de Habitações Populares em Municipios -Estado do Rio Grande do Sul
Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Ensino Fundamental / No Estado do RioGrande do Sul
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100
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 477 de 590
AUTOR: Pinto Itamaraty PSDB
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M. das Cidades
M. da Cultura
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. da Cultura
M. da Cultura
Ministério da Justiça
Fundo Nacional de Saúde
FUNASA
FNHIS
M. do Esporte
M. do Trabalho e Emprego
FNAS
M. do Turismo
M. do Turismo
M. do Esporte
M. do Esporte
M. Ag., Pec. e Abastecimento
15.451.6001.7H20.0548
13.392.1142.1611.0124
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27.812.1250.8765.0096
20.605.6003.7H17.0142
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - União daSerra - RS
Instalação de Espaços Culturais / Carlos Barbosa - RS
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / - No Estado do Rio Grande do Sul
Instalação de Espaços Culturais / No Estado do Rio Grande do Sul
Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural / Bento Gonçalves - RS
Preservação do Acervo e Divulgação da Comissão de Anistia / Nacional
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Rio Grande do Sul
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico(RIDE) / Três de Maio - RS
Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários / Melhoria de Habitaçõesem Assentamentos Precários na Área da COESP - Caxias do Sul - RS
Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer / Associação De Cultura Popular - NovaPrata-RS
Implantação de Centros Públicos de Economia Solidária / No Estado do Rio Grande do Sul
Promoção da Inclusão Produtiva / Caxias do Sul - RS
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / No Estado do Maranhão
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Maranhão
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / em Municípios - NoEstado do Maranhão
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / em Municípios - NoEstado do Maranhão
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / - No Estado do Maranhão
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 478 de 590
AUTOR: Pompeo de Mattos PDT
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54101
54101
56101
51101
51101
M. das Cidades
FUNASA
FUNASA
Fundo Nacional de Saúde
Comando do Exército
M. do Turismo
Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. do Turismo
M. do Turismo
M. das Cidades
M. do Esporte
M. do Esporte
15.451.6001.7H20.0094
10.512.0122.10GD.0062
10.512.0122.10GE.0108
10.301.1214.8581.0082
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23.695.1166.10V0.0088
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10.302.1220.8535.0784
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10.301.1214.8581.0480
23.695.1166.10V0.0748
23.695.1166.4620.0364
15.451.6001.7H20.0974
27.812.1250.5450.0844
27.812.1250.8765.0844
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado do Maranhão
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico(RIDE) / No Estado do Maranhão
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico(RIDE) / No Estado do Maranhão
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Maranhão
Administração da Unidade / Nacional
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Rio Grande do Sul
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - BarraFunda - RS
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Ijuí - RS
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Jaguarão - RS
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Nonoai - RS
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Ronda Alta - RS
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Barra Funda - RS
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / Parobé - RS
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Capãodo Leão - RS
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Giruá - RS
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Giruá - RS
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 479 de 590
AUTOR: Professor Ruy Pauletti PSDB
36660013
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56101
51101
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M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. da Cultura
FNAS
FNDE
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
FUNASA
M. da Integração Nacional
M. das Cidades
M. do Esporte
M. do Esporte
15.451.6001.7H20.0972
15.451.6001.7H20.0966
15.451.6001.7H20.0964
13.392.1142.1611.0194
08.244.1133.4963.0002
12.847.1448.09CW.0198
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27.812.1250.8765.0446
27.812.1250.5450.0836
27.812.1250.8765.0836
10.512.0122.10GD.0096
06.182.1027.8348.0110
15.451.6001.7H20.0070
27.812.1250.5450.0446
27.812.1250.8765.0446
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Piratini -RS
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - SantoÂngelo - RS
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - SantoAugusto - RS
Instalação de Espaços Culturais / Sarandi - RS
Promoção da Inclusão Produtiva / No Estado do Rio Grande do Sul
Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica / Arroio dos Ratos - RS
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / São Lourenço do Sul- RS
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / São Lourenço do Sul- RS
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado do RioGrande do Sul
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado do RioGrande do Sul
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Xangri-lá - RS
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Xangri-lá - RS
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico(RIDE) / No Estado do Rio Grande do Sul
Apoio a Obras Preventivas de Desastres / No Estado do Rio Grande do Sul
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado do Rio Grande do Sul
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado do RioGrande do Sul
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado do RioGrande do Sul
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151
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 480 de 590
AUTOR: Professora Raquel Teixeira PSDB
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42101
54101
36211
36901
M. do Desenvolvimento Agrário
FNDE
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
FUNASA
Fundo Nacional de Saúde
FNAS
Fundo Nacional de Saúde
M. do Turismo
M. Ag., Pec. e Abastecimento
FNAS
M. das Cidades
M. da Cultura
M. do Turismo
FUNASA
Fundo Nacional de Saúde
21.606.1427.4260.0072
12.361.1448.0509.0088
27.812.1250.5450.0072
27.812.1250.8765.0072
27.812.8028.8767.0082
10.512.0122.10GD.0124
10.302.1220.8535.0043
08.244.1384.2B30.0066
10.301.1214.8581.0046
23.695.1166.10V0.0088
20.605.6003.7H17.0062
08.244.1385.2B31.0282
15.451.6001.7H20.0070
13.392.0168.1521.0072
23.695.1166.4620.0160
10.512.8007.10GG.0086
10.301.1214.8581.0012
Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares / No Estado do Rio Grandedo Sul
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica / Bento Gonçalves - RS
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado do Rio Grande do Sul
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado do Rio Grande do Sul
Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional / Em municípios - NoEstado do Rio Grande do Sul
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico(RIDE) / Arvorezinha - RS
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / No Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Estado do Rio Grande do Sul
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Rio Grande do Sul
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / - No Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / No Estado do Rio Grande do Sul
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado do Rio Grande do Sul
Instalação de Bibliotecas Públicas / Em Municípios - No Estado do Rio Grande do Sul
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / No Estado de Goiás
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de DesenvolvimentoEconômico (RIDE) / No Estado de Goiás
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Estado de Goiás
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1.300.000
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151
151
100
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151
100
100
100
151
151
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
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AUTOR: Rafael Guerra PSDB
19590004
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19590006
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35850001
35850002
35850003
35850004
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35850006
36211
36211
42101
51101
51101
54101
20122
26235
55901
53101
26298
56101
54101
36901
56101
56101
56101
FUNASA
FUNASA
M. da Cultura
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Turismo
SEPM
UFGO
FNAS
M. da Integração Nacional
FNDE
M. das Cidades
M. do Turismo
Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
10.512.0122.10GE.0164
10.512.0122.10GD.0084
13.392.1142.4796.0108
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27.812.1250.8765.0254
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23.695.1166.10V0.0062
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15.451.6001.7H20.1112
15.451.6001.7H20.1108
15.451.6001.7H20.1106
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico(RIDE) / No Estado de Goiás
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico(RIDE) / No Estado de Goiás
Fomento a Projetos em Arte e Cultura / No Estado de Goiás
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado de Goiás
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado de Goiás
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado de Goiás
Ampliação e Consolidação da Rede de Serviços Especializados de Atendimento às Mulheres em Situaçãode Violência / No Estado de Goiás
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior / NoEstado de Goiás
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / No Estado de Goiás
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / No Estado de Goiás
Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica / No Estado de Goiás
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado de Minas Gerais
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado de Minas Gerais
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Minas Gerais
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Itaguara- MG
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - SerraAzul de Minas - MG
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - SantoAntônio do Amparo - MG
2
2
1
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300.000
300.000
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1.200.000
150.000
200.000
350.000
150.000
2.700.000
750.000
1.150.000
500.000
1.100.000
300.000
200.000
300.000
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151
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100
100
151
100
100
100
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
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AUTOR: Raimundo Colombo PFL
35850007
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35850020
25780001
56101
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36901
36901
36901
36901
36901
36901
36901
51101
51101
36901
36901
56101
M. das Cidades
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. do Esporte
M. do Esporte
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
15.451.6001.7H20.1104
10.301.1214.8581.0450
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27.812.1250.8765.0184
10.301.1214.8581.0042
10.302.1220.8535.0850
15.451.6001.7H20.0060
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - SãoJoão Batista do Glória - MG
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Carvalhos - MG
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Funilândia - MG
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Varjão de Minas - MG
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Divinolândia de Minas - MG
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Materlândia - MG
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Gonzaga - MG
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Sardoá - MG
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Campanha - MG
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Dores do Indaiá - MG
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Peçanha - MG
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado de Minas Gerais
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado de Minas Gerais
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Estado de Minas Gerais
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Consórcios Públicos de Saúde - NoEstado de Minas Gerais
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado de Santa Catarina
1
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1.000.000
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150.000
150.000
150.000
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150.000
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100
100
151
151
100
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 483 de 590
AUTOR:
AUTOR:
Raimundo Gomes de Matos
Ratinho Junior
PSDB
PSC
34330001
34330002
34330003
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42101
55901
55901
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55901
53204
51101
51101
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52121
36901
36901
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54101
56101
42101
M. da Cultura
FNAS
FNAS
FNAS
FNAS
DNOCS
M. do Esporte
M. do Esporte
FUNASA
Comando do Exército
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. do Turismo
M. do Turismo
M. das Cidades
M. da Cultura
13.392.1142.4796.0226
08.244.1384.2B30.0296
08.244.1384.2B30.0298
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08.244.1385.2B31.0264
18.544.0515.1851.0066
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10.512.0122.7652.0023
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23.695.1166.10V0.0066
17.512.0122.1N08.0060
13.392.1142.1611.0190
Fomento a Projetos em Arte e Cultura / Aquisição de Equipamentos Músicais - Em Municípios - NoEstado do Ceará
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / Construção, Ampliação e Modernização deCentros de Referência de Assistência Social - No Estado do Ceará
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / No Estado do Ceará
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / No Estado do Ceará
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / No Estado do Ceará
Construção e Recuperação de Obras de Infra-estrutura Hídrica / Em Municípios - No Estado do Ceará
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado do Ceará
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado do Ceará
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos / No Estado doCeará
Administração da Unidade / Nacional
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Ceará
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Ceará
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / No Estado do Ceará
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Ceará
Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de RegiõesIntegradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes deConsórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes / Sistemas de Esgotos Sanitários em Municípios -Estado do Ceará
Instalação de Espaços Culturais / Em Municípios - No Estado do Ceará
1
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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M. Ag., Pec. e Abastecimento
Fundo Nacional de Saúde
M. do Turismo
M. do Turismo
M. do Turismo
Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
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27.812.1250.5450.0378
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / No Estado do Paraná
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Estado do Paraná
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / No Estado do Paraná
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Paraná
Sinalização Turística / No Estado do Paraná
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Cândido de Abreu - PR
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado do Paraná
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Apucarana - PR
Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional / Em Municipios - NoEstado do Paraná
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Pinhais - PR (VilaMaria Antonieta)
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Pinhais - PR (VilaMaria Antonieta)
Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional / Escola MunicipalProfa.Desauda Bosco da Costa Pinto - Morretes - PR
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / São José dos Pinhais- PR (Em Bairros)
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / São José dos Pinhais- PR (Em Bairros)
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Campina Grande doSul - PR (Bairro Jardim Ceconn)
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Campina Grande doSul - PR (Bairro Jardim Ceconn)
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado do Paraná
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado do Paraná
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / AlmiranteTamandaré - PR (Bairro Tanguá )
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
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AUTOR: Raul Belens Jungmann Pinto PPS
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M. do Esporte
FNDE
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. Ag., Pec. e Abastecimento
Fundo Nacional de Saúde
M. do Turismo
M. do Turismo
M. do Turismo
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. da Ciência e Tecnologia
M. da Ciência e Tecnologia
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10.301.1214.8581.0080
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19.126.1008.6492.0042
19.572.0471.8976.0060
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / AlmiranteTamandaré - PR (Bairro Tanguá )
Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica / em municipios - No Estado doParaná
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Paraná
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde / No Estadodo Paraná
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Construção de Posto de Saúde (ConjuntoFortunato Sibim) - Cornélio Procópio - PR
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / - No Estado de Pernambuco
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Pernambuco
Publicidade de Utilidade Pública / No Estado de Pernambuco
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / No Estado de Pernambuco
Qualificação de Profissionais Associados ao Segmento de Turismo / No Estado de Pernambuco
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana -Limoeiro - PE
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Aliança -PE
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Jaboatãodos Guararapes - PE
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana -Camaragibe - PE
Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital / No Estado de Pernambuco
Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social / No Estado dePernambuco
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
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AUTOR: Raul Jean Louis Henry Júnior PMDB
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M. da Cultura
Fundo Nacional de Cultura
M. do Esporte
M. do Esporte
FNAS
Fundo Nacional de Saúde
Comando da Aeronáutica
M. da Cultura
SECIRM
M. da Ciência e Tecnologia
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. da Cultura
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
FNAS
13.391.0167.4793.0056
13.392.1141.8886.0064
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10.302.1220.8535.0702
13.392.1142.4796.0256
10.302.1220.8535.0096
10.302.1220.8535.0122
08.244.1384.2B30.0232
Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural / No Estado de Pernambuco
Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura / No Estado de Pernambuco
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Garanhuns - PE
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Garanhuns - PE
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / No Estado de Pernambuco
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital São Luiz (Associação deProteção à Maternidade e à Infância) - Surubim - PE
Atendimento Médico-Hospitalar/Fator de Custo / Nacional
Instalação de Bibliotecas Públicas / Biblioteca do Centro de Estudos e Pesquisas Josué de Castro - Recife-PE
Missão Antártica / Nacional
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar / Estudo para Contenção doAvanço do Mar na Região Metropolitana do Recife - No Estado de Pernambuco
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Ampliação do Edifício-Anexo do Pronto-socorro Cardiológico da Fundação Universidade de Pernambuco - Recife - PE
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital das Clínicas da UniversidadeFederal de Pernambuco - Recife - PE
Fomento a Projetos em Arte e Cultura / Apoio ao Projeto Musical da Instituição de AssistênciaProfissional da Criança e do Adolescente - Vitória de Santo Antão - PE
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Associação de Assistência à CriançaDefeituosa (AACD) - Recife - PE
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Faculdade de Odontologia (FundaçãoPresidente Castello Branco) - Recife - PE
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / Fundação Terra - Arcoverde - PE
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
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M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
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AUTOR: Rebecca Martins Garcia PP
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M. da Educação
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. da Cultura
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
FNAS
Fundo Nacional de Saúde
Comando do Exército
M. do Turismo
FNDE
M. da Ciência e Tecnologia
M. do Meio Ambiente
Fund. Univ. do Amazonas
M. da Educação
Comando do Exército
12.364.1073.0048.0146
10.302.1220.4525.0066
10.302.1220.8535.0404
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10.302.1220.8535.0066
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10.302.1220.8535.0236
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10.302.1220.4525.0068
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18.541.1332.2E19.0056
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12.302.1073.6379.0032
05.153.0628.3134.0001
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / Faculdade de Odontologia de Pernambuco -Universidade de Pernambuco - Camaragibe - PE
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde / Associação de Proteção à Maternidade e à Infância -Surubim - PE
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Fundação Altino Ventura - Recife - PE
Fomento a Projetos em Arte e Cultura / Fundação Gilberto Freire - No Estado de Pernambuco
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Fundação Santa Luzia - Recife - PE
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde / Instituto Alcides D'Andrade Lima - Bezerros - PE
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Casa de Saúde Maria Lucinda (FundaçãoManoel da Silva Almeida) - Recife - PE
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / Movimento Pró-Criança - Recife - PE
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde / Instituto Materno Infantil Prof. Fernando Figueira - Recife -PE
Ensino Médio nos Colégios Militares / Nacional
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado de Pernambuco
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica / Apoio a Pesquisas e Debates sobre Estudos e Melhoriasda Qualidade da Educação Pública - São Paulo - SP
Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social / Porto Digital - NoEstado de Pernambuco
Apoio ao Combate ao Crime Ambiental em Áreas Protegidas / No Estado do Amazonas
Ampliação da Infra-Estrutura Física de Instituições Federais de Ensino Superior / Construção do Bloco daAdministração do Hospital Universitário Francisca Mendes - No Estado do Amazonas
Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais / Aquisição de Equipamentospara Hospital Universátirio Getúlio Vargas - HUGV/UFAM - Estado do Amazonas
Instalação e Adequação de Organizações Militares / Nacional
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 488 de 590
AUTOR: Reginaldo Lopes PT
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Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. da Defesa
M. da Defesa
Ministério da Justiça
Fund. Univ. do Amazonas
M. das Cidades
Fund. U. F. de S. João Del Rei
Fund. Univ. Fed. de Viçosa
M. da Educação
Univ. Fed. de Itajubá
UF - Juiz de Fora/MG
Universidade Federal de Lavras
Fundo Nacional de Saúde
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. do Turismo
M. das Cidades
10.302.1220.6148.0001
10.302.1220.8535.0013
05.244.0643.1211.0072
05.244.0643.1211.0072
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12.364.1073.2E14.0148
15.451.6001.7H20.0206
12.364.1073.2E14.0096
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12.302.1073.6379.0056
12.364.1073.2E14.0140
12.364.1073.2E14.0096
12.364.1073.2E14.0140
10.302.1220.6148.0001
20.605.6003.7H17.0096
23.695.1166.10V0.0062
15.451.6001.7H20.0204
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento deAtividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação dasPioneiras Sociais / Nacional
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Amazonas
Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte / No Estado do Amazonas
Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte / No Estado do Amazonas
Modernização das Instituições do Judiciário Brasileiro - Morejus / Apoio à Reforma do Judiciário noEstado do Amazonas
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior / Reformada Faculdade de Odontologia - No Estado do Amazonas
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - TeófiloOtoni - MG
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior / noEstado de Minas Gerais
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior / noEstado de Minas Gerais
Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais / Hospital das Clínicas daUFMG - No Estado de Minas Gerais
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior / noEstado de Minas Gerais
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior / noEstado de Minas Gerais
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior / noEstado de Minas Gerais
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento deAtividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação dasPioneiras Sociais / Nacional
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / - No Estado de Minas Gerais
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado de Minas Gerais
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado de Minas Gerais
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 489 de 590
AUTOR: Regis de Oliveira PSC
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33290002
33290003
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54101
51101
53204
26306
36901
42101
26257
51101
51101
26238
26277
51101
51101
56101
55901
51101
DNIT
M. do Turismo
M. do Esporte
DNOCS
EAF- Barbacena - MG
Fundo Nacional de Saúde
M. da Cultura
CEFET - MG
M. do Esporte
M. do Esporte
UFMG
Fund. Univ. Fed. de Ouro Preto
M. do Esporte
M. do Esporte
M. das Cidades
FNAS
M. do Esporte
26.782.1458.7N25.0056
23.695.1166.4620.0098
27.812.1250.2667.0066
18.544.0515.1851.0114
12.363.1062.2992.0031
10.302.1220.8535.0031
13.392.1142.1611.0076
12.363.1062.2992.0031
27.812.1250.5450.0184
27.812.1250.8765.0184
12.364.1073.2E14.0178
12.364.1073.6368.0088
27.812.1250.5450.0356
27.812.1250.8765.0184
15.451.6001.7H20.0056
08.244.1384.2B30.0058
27.812.1250.5450.0278
Elaboração de Projeto para Construção de Contorno Rodoviário no Município de São João del Rey, naBR-265, no Estado de Minas Gerais / No Estado de Minas Gerais
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / No Estado de Minas Gerais
Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - No Estado de MinasGerais
Construção e Recuperação de Obras de Infra-estrutura Hídrica / na Região Norte - Vale doJequitinhonha/Mucuri - No Estado de Minas Gerais
Funcionamento da Educação Profissional / No Estado de Minas Gerais
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Minas Gerais
Instalação de Espaços Culturais / Em municípios - No Estado de Minas Gerais
Funcionamento da Educação Profissional / No Estado de Minas Gerais
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado de Minas Gerais
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado de Minas Gerais
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior / CampusAvançado de - Tiradentes - MG
Instrumental para Ensino e Pesquisa Destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais deEnsino / no Estado de Minas Gerais
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado de MinasGerais
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado de Minas Gerais
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / No Estado de São Paulo
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado de SãoPaulo
1
1
1
1
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2
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100
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100
151
100
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100
100
100
100
100
100
100
151
100
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 490 de 590
AUTOR:
AUTOR:
Reinaldo Nogueira
Renato Delmar Molling
PDT
PP
33290003
33290004
33290005
33290006
33290007
33290008
25360001
25360002
25360003
25360004
25360005
25360005
25360006
25360007
25650001
51101
22101
22101
36901
36901
54101
54101
42101
55901
36901
51101
51101
56101
54101
22101
M. do Esporte
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Ag., Pec. e Abastecimento
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. do Turismo
M. do Turismo
M. da Cultura
FNAS
Fundo Nacional de Saúde
M. do Esporte
M. do Esporte
M. das Cidades
M. do Turismo
M. Ag., Pec. e Abastecimento
27.812.1250.8765.0278
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23.695.1166.10V0.0086
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10.301.1214.8581.0016
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27.812.1250.8765.0060
15.451.6001.7H20.0056
23.695.1166.4620.0116
20.605.6003.7H17.0062
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado de SãoPaulo
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Santa Bárbara d'Oeste - SP
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / São Pedro do Turvo - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Estado de São Paulo
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de São Paulo
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado de São Paulo
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado de São Paulo
Fomento a Projetos em Arte e Cultura / No Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / No Estado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Estado de São Paulo
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado de São Paulo
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado de São Paulo
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado de São Paulo
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / No Estado de São Paulo
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / - No Estado do Rio Grande do Sul
1
1
1
2
2
1
1
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TOTAL DO AUTOR
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8.000.000
8.000.000
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151
151
100
100
100
151
151
151
100
100
100
100
100
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 491 de 590
AUTOR: Renato Fauvel Amary PSDB
25650002
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36901
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22101
26298
26298
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54101
51101
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
FNAS
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Turismo
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Ag., Pec. e Abastecimento
FNDE
FNDE
M. da Integração Nacional
M. das Cidades
M. do Turismo
M. do Esporte
10.301.1214.8581.0046
10.301.1214.8581.0046
10.302.1220.8535.0043
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27.812.1250.8765.0072
23.695.1166.10V0.0088
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15.244.1025.7K66.0102
15.451.6001.7H20.0056
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27.812.1250.5450.0060
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital Municipal - Novo Hamburgo -RS
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado do Rio Grande do Sul
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / No Estado do Rio Grande do Sul
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado do Rio Grande do Sul
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado do Rio Grande do Sul
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Rio Grande do Sul
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / - No Estado do Rio Grande do Sul
Energização Rural / São Vendelino - RS
Distribuição de Equipamentos para a Educação Especial / APAE de Sapucaia do Sul - No Estado do RioGrande do Sul
Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica / Em Municipios - No Estado do RioGrande do Sul
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / Dois Irmãos - RS
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado de São Paulo
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado de São Paulo
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado de São Paulo
2
2
2
2
1
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1
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4
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-1.550.000
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150.000
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200.000
0
1.550.000
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100.000
100.000
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1.000.000
3.815.000
1.852.500
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-1.550.000
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0
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100.000
100.000
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151
151
151
151
100
151
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100
100
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100
112
100
100
100
100
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 492 de 590
AUTOR: Renildo Calheiros PC do B
25370003
25370004
16900001
16900002
16900003
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51101
36901
56101
36901
36901
56101
36901
36901
56101
36901
56101
51101
42101
56101
56101
56101
56101
M. do Esporte
Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
M. do Esporte
M. da Cultura
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
M. das Cidades
27.812.1250.8765.0060
10.301.1214.8581.0016
15.451.6001.7H20.0336
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10.301.1214.8581.0080
15.451.6001.7H20.0338
10.301.1214.8581.0080
10.301.1214.8581.0080
15.451.6001.7H20.0340
10.302.1220.8535.0348
15.451.6001.7H20.0342
27.811.0181.2358.0001
13.392.1142.4796.0022
15.451.6001.7H20.0344
15.451.6001.7H20.0152
15.451.6001.7H20.0346
15.451.6001.7H20.0348
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado de São Paulo
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Estado de São Paulo
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Betânia -PE
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Pernambuco
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Pernambuco
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Goiana -PE
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Pernambuco
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Pernambuco
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Olinda -PE
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Olinda - PE
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Sanharó- PE
Funcionamento de Núcleos de Categorias de Base do Esporte de Alto Rendimento / Nacional
Fomento a Projetos em Arte e Cultura / Fomento a Projetos de Arte e Cultura - União Nacional dosEstudantes - Nacional
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Xexéu -PE
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana -Camaragibe - PE
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Chã deAlegria - PE
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana -Condado - PE
1
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300.000
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700.000
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300.000
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700.000
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100
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100
100
100
100
100
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 493 de 590
AUTOR: Ribamar Alves PSB12260001
12260002
12260003
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12260005
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51101
24101
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55901
55901
24101
24101
56101
36901
36901
M. do Meio Ambiente
M. da Ciência e Tecnologia
M. da Cultura
IPHAN
M. do Esporte
M. do Esporte
M. da Ciência e Tecnologia
M. da Ciência e Tecnologia
M. da Ciência e Tecnologia
FNAS
FNAS
M. da Ciência e Tecnologia
M. da Ciência e Tecnologia
M. das Cidades
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
18.544.1305.7H90.0058
19.572.0471.8976.0058
13.392.1142.1611.0068
13.391.0171.1612.0056
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27.812.1250.8765.0122
19.572.0471.8976.0058
19.572.0471.8976.0058
19.126.1008.6492.0034
08.244.1384.2B30.0086
08.244.1384.2B30.0088
19.572.0471.8976.0058
19.572.0471.8976.0058
15.451.6001.7H20.0094
10.301.1214.8581.0082
10.303.1293.20AE.0021
Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas / Rio Pindare - Pindaré-Mirim - MA
Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social / No Estado doMaranhão
Instalação de Espaços Culturais / Pindaré-Mirim - MA
Modernização de Museus / Superintendência Regional do IPHAN - No Estado do Maranhão
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Tufilândia - MA
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Tufilândia - MA
Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social / No Estado doMaranhão
Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social / No Estado doMaranhão
Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital / No Estado do Maranhão
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / Cururupu - MA
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / No Estado do Maranhão
Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social / No Estado doMaranhão
Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social / No Estado doMaranhão
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado do Maranhão
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Maranhão
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde / No Estadodo Maranhão
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100
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100
151
151
100
100
100
100
100
151
151
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 494 de 590
AUTOR: Ricardo Barros PP
12260016
12260017
33320001
33320002
33320003
33320003
33320004
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54101
54101
55901
36901
51101
51101
54101
56101
42101
53101
54101
55901
22101
36901
M. do Turismo
M. do Turismo
FNAS
Fundo Nacional de Saúde
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Turismo
M. das Cidades
M. da Cultura
M. da Integração Nacional
M. do Turismo
FNAS
M. Ag., Pec. e Abastecimento
Fundo Nacional de Saúde
23.695.1166.10V0.0060
23.695.1166.4620.0078
08.244.1384.2B30.0142
10.302.1220.6148.0001
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27.812.1250.8765.0056
23.695.1166.10V0.0056
15.451.6001.7H20.0058
13.392.1142.1611.0094
18.544.0515.109Z.0066
23.695.1166.4620.0056
08.244.1385.2B31.0134
20.605.6003.7H17.0070
10.301.1214.8581.0010
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Maranhão
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / No Estado do Maranhão
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / No Estado do Paraná
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento deAtividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação dasPioneiras Sociais / Nacional
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado do Paraná
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado do Paraná
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Paraná
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado do Paraná
Instalação de Espaços Culturais / No Estado do Paraná
Perfuração e Equipamento de Poços Públicos / Em Municípios - No Estado do Paraná
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / No Estado do Paraná
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / No Estado do Paraná
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / No Estado do Paraná
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Estado do Paraná
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520.000
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0
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2.620.000
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100.000
600.000
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630.000
550.000
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370.000
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390.000
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50.000
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8.000.000 0 8.000.000
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 495 de 590
AUTOR:
AUTOR:
Ricardo Izar
Ricardo José Ribeiro Berzoini
PTB
PT
33320012
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36901
36901
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56101
54101
56101
42101
56101
Fundo Nacional de Saúde
M. Desenv., Ind. Com. Exterior
FNHIS
FNAS
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Turismo
M. das Cidades
M. do Turismo
M. das Cidades
M. da Cultura
M. das Cidades
10.302.1220.8535.0041
22.661.0419.2374.0064
16.482.9991.10SJ.0102
08.244.1385.2B31.0056
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10.302.1220.8535.0284
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27.812.1250.8765.0060
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23.695.1166.4620.0116
15.451.6001.7H20.0386
13.392.0168.1521.0078
15.451.6001.7H20.1080
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Paraná
Fomento à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas / No Estado do Paraná
Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social / Construção de Habitações Populares em Municípios -Estado do Paraná
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / No Estado de São Paulo
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de São Paulo
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Associação dos Expedicionários da Saúde- Campinas - SP
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado de São Paulo
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado de São Paulo
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado de São Paulo
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado de São Paulo
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / No Estado de São Paulo
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana -Araçatuba - SP
Instalação de Bibliotecas Públicas / Jundiaí - SP
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana no Bairrodo Feital - Pindamonhangaba - SP
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 496 de 590
AUTOR: Ricardo Tripoli PSDB
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M. das Cidades
M. do Turismo
FNSP
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
FUNASA
M. do Esporte
M. do Esporte
FNDE
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
FNHIS
Fundo Nacional de Saúde
M. Ag., Pec. e Abastecimento
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
15.451.6001.7H20.0894
23.695.1166.10V0.0086
06.181.1127.8988.0090
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27.812.1250.5450.0834
27.812.1250.8765.0834
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10.301.1214.8581.0016
10.302.1220.8535.0035
16.482.9991.10SJ.0188
10.302.1220.8535.1116
20.605.6003.7H17.0408
10.301.1214.8581.0354
10.302.1220.8535.0632
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana -Bragança Paulista - SP
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado de São Paulo
Apoio ao Reaparelhamento das Instituições de Segurança Pública / No Município de Suzano - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital Mário Covas - Santo André - SP
Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar / Itapevi - SP
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de DesenvolvimentoEconômico (RIDE) / Louveira - SP
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Cachoeira Paulista -SP
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Cachoeira Paulista -SP
Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica / Em Municípios - No Estado de SãoPaulo
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Estado de São Paulo
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de São Paulo
Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social / Construção de Habitações Populares - Santo André -SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Santa Casa Anna Cintra - Amparo - SP
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Construção e Implantação do MercadoMunicipal - Registro - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Ribeirão Pires - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Arujá - SP
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 497 de 590
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M. das Cidades
M. do Meio Ambiente
Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
Fundo Nacional de Saúde
UFSP
Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
M. das Cidades
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
15.451.6001.7H20.0866
18.541.1332.8492.0076
10.301.1214.8581.0356
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10.302.1220.8535.0382
10.302.1220.8535.0180
10.303.1293.20AE.0182
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - RioGrande da Serra - SP
Apoio à Criação e Gestão de Áreas Protegidas / Sociedade Mundial de Proteção Animal - WSPA - Rio deJaneiro - RJ
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Socorro - SP
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Torrinha- SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Ubatuba - SP
Funcionamento dos Hospitais de Ensino / No Estado de São Paulo
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Cachoeira Paulista - SP
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Ibiúna -SP
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana -Caraguatatuba - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Eldorado - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Espírito Santo do Pinhal - SP
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Posto de Saúde (Fundação João PauloII) - Cachoeira Paulista - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital Emílio Ribas - São Paulo - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital Geral de Vila NovaCachoeirinha Doutor Alvaro Simões de Souza - São Paulo - SP
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - IlhaComprida - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia(Fundação Adib Jatene) - São Paulo - SP
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Instituto do Coração (Fundação Zerbini) -São Paulo - SP
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde / Lindóia -SP
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
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AUTOR: Rita de Cássia Paste Camata PMDB
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M. das Cidades
M. das Cidades
M. do Meio Ambiente
M. das Cidades
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Público Federal
Fundo Nacional de Saúde
SEDH
Fundo Nacional de Saúde
M. da Integração Nacional
FNDE
FNAS
FNHIS
Fundo Nacional de Saúde
M. do Esporte
M. do Esporte
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10.302.1220.8535.0032
27.812.1250.5450.0134
27.812.1250.8765.0134
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Miracatu- SP
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana - Mogidas Cruzes - SP
Apoio à Criação e Gestão de Áreas Protegidas / Rede Nacional de Combate ao Tráfico de AnimaisSilvestres - Brasília - DF
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado do Espírito Santo
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Guaçuí - ES
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória - ES / No Município de Vitória -ES
Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar / Alegre - ES
Capacitação de Recursos Humanos para Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência / NoEstado do Espírito Santo
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Marilândia - ES
Construção e Recuperação de Obras de Infra-estrutura Hídrica / Pedro Canário - ES
Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica / Guararema - Nova Venécia - ES
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / Marilândia - ES
Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social / Construção de Habitações Populares - Estado doEspírito Santo
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Espírito Santo
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Santa Teresa - ES(Santo Antonio do Canaã)
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Santa Teresa - ES(Santo Antonio do Canaã)
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 499 de 590
AUTOR: Roberto Balestra PP
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M. da Educação
M. do Esporte
M. do Esporte
M. Ag., Pec. e Abastecimento
FUNASA
FNDE
FUNASA
M. da Integração Nacional
Fundo Nacional de Saúde
M. da Educação
Fundo Nacional de Saúde
FNAS
Fundo Nacional de Saúde
M. do Turismo
M. das Cidades
FNAS
12.363.1062.6380.0058
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27.812.1250.8765.0136
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10.512.8007.10GG.0058
15.451.1138.8084.0058
10.301.1214.8581.0102
12.364.1073.2E14.0172
10.302.1220.6148.0001
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10.301.1214.8581.0012
23.695.1166.10V0.0188
15.451.6001.7H20.0420
08.244.1385.2B31.0082
Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional / Colatina - ES
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Conceição doCastelo - ES (Bairro Artur Soares)
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Conceição doCastelo - ES (Bairro Artur Soares)
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / Marechal Floriano - ES
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico(RIDE) / Rio Bananal - ES
Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica / Escola Família Agrícola VargemGrande - Brejetuba - ES
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de DesenvolvimentoEconômico (RIDE) / Alfredo Chaves - ES
Obras de Pequeno Vulto de Macrodrenagem / Vila Valério - ES
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado do Espírito Santo
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior / Mimosodo Sul - ES
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento deAtividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação dasPioneiras Sociais / Nacional
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica / No Estado de Goiás
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Estado de Goiás
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado de Goiás
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado de Goiás
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / Manutenção da OVG - No Estado deGoiás
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 500 de 590
AUTOR: Roberto Britto PP
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M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
M. do Esporte
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. da Cultura
Fundo Nacional de Saúde
M. do Turismo
M. das Cidades
Fundo Nacional de Saúde
M. do Esporte
M. do Esporte
Fundo Nacional de Saúde
20.605.6003.7H17.0234
20.605.6003.7H17.0412
27.812.1250.5450.0870
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27.812.1250.5450.0638
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10.302.1220.8933.0084
10.302.1220.8933.0052
13.392.1142.1611.0198
10.301.1214.8581.0602
23.695.1166.10V0.0082
15.451.6001.7H20.0130
10.301.1214.8581.0092
27.812.1250.5450.0248
27.812.1250.8765.0154
10.302.1220.6148.0001
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / No Estado de Goiás
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Aquisição de Patrulha Mecanizada -Inhumas - GO
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Construção dePiscinas para Inclusão Social - No Estado de Goiás
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Construção dePiscinas para Inclusão Social - No Estado de Goiás
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado de Goiás
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado de Goiás
Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar / Itapuranga - GO
Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar / Ivolândia - GO
Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar / No Estado de Goiás
Instalação de Espaços Culturais / Aquisição de Equipamentos - Inhumas - GO
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Centro de Saúde (Instituição Espírita Larde Jesus) - Inhumas - GO
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado da Bahia
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado da Bahia
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado da Bahia
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / No Estado da Bahia
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado da Bahia
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento deAtividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação dasPioneiras Sociais / Nacional
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
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M.A.
APROVADORel. Setorial
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AUTOR: Roberto Magalhães DEM
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Fundo Nacional de Saúde
M. das Cidades
FNAS
Fundo Nacional de Saúde
UFPE
M. do Turismo
M. do Turismo
M. da Cultura
Fundo Nacional de Saúde
M. da Integração Nacional
M. da Integração Nacional
UFPE
Comando da Aeronáutica
M. da Educação
M. da Educação
FNDE
10.302.1220.8535.0688
15.451.6001.7H20.0118
08.244.1385.2B31.0098
10.302.1220.8535.0350
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23.131.0073.4641.0060
23.695.1166.10V0.0090
13.392.1142.4796.0102
10.303.1293.20AE.0026
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18.544.0515.1851.0122
12.364.1073.2E14.0064
05.302.0637.2059.0001
12.364.1073.0048.0094
12.364.1073.0048.0094
12.361.1448.0509.0058
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Campus Universitário de Jequié daUniversidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Jequié - BA
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado de Pernambuco
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / No Estado de Pernambuco
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Divisão de Urologia do Hospital dasClínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (Fundação Faculdade de Medicina) -São Paulo - SP
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior / NoEstado de Pernambuco
Publicidade de Utilidade Pública / Programa Turismo Sustentável & Infância - No Estado de Pernambuco
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado de Pernambuco
Fomento a Projetos em Arte e Cultura / No Estado de Pernambuco
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde / No Estadode Pernambuco
Construção e Recuperação de Obras de Infra-estrutura Hídrica / Santa Maria da Boa Vista - PE
Construção e Recuperação de Obras de Infra-estrutura Hídrica / Sistema Adutor do Salgueiro - NoEstado de Pernambuco
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior /Faculdade de Direito do Recife - No Estado de Pernambuco
Atendimento Médico-Hospitalar/Fator de Custo / Nacional
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / No Estado de Pernambuco
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais / No Estado de Pernambuco
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica / Em Municípios - No Estado de Pernambuco
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
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AUTOR: Roberto Rocha PSDB
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Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
SECIRM
Comando do Exército
Comando do Exército
FNDE
FUNASA
M. do Esporte
FNAS
Fundo Nacional de Saúde
CODEVASF
M. da Ciência e Tecnologia
M. do Turismo
10.301.1214.8581.0080
10.302.1220.8535.0026
10.302.1220.8535.0026
05.571.0474.2520.0001
05.362.0638.2779.0001
05.128.0638.8965.0001
12.361.1448.8640.0056
10.512.0122.10GE.0076
27.812.8028.8767.0078
08.244.1385.2B31.0098
10.302.1220.8535.0021
15.244.1025.7K66.0128
19.572.0471.8976.0058
23.695.1166.10V0.0060
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Estado de Pernambuco
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Pernambuco
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado de Pernambuco
Manutenção da Estação Científica do Arquipélago de São Pedro e São Paulo / Nacional
Ensino Médio nos Colégios Militares / Nacional
Formação, Aperfeiçoamento e Especialização de Militares e Civis do Exército / Nacional
Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Ensino Fundamental / Jaboatão dosGuararapes - PE
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico(RIDE) / Itapetim - PE
Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional / No Estado dePernambuco
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial / No Estado de Pernambuco
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / No Estado do Maranhão
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado / Em Municípios - No Estado doMaranhão
Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social / No Estado doMaranhão
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado do Maranhão
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
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FNT (inclui adendos setoriais)
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AUTOR: Robson Lemos Rodovalho DEM
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M. da Ciência e Tecnologia
M. do Esporte
M. do Esporte
Fund. Cultural Palmares
EMBRAPA
FNHIS
M. da Integração Nacional
M. da Integração Nacional
M. do Turismo
M. do Turismo
M. da Ciência e Tecnologia
Fundo Nacional de Saúde
M. do Turismo
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. do Turismo
M. da Cultura
19.573.0471.8960.0120
27.812.1250.5450.0848
27.812.1250.8765.0848
13.392.0172.8053.0076
20.605.6003.7H17.0414
15.451.1128.10S6.0074
19.691.1430.8902.0058
19.691.1430.8902.0060
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23.695.1166.4620.0001
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10.301.1214.8581.0584
23.695.1166.10V0.0190
20.605.6003.8611.0128
23.695.1166.10V0.0512
13.392.1142.1611.0164
Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos / No Estado do Maranhão
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Praças da Juventude- No Estado do Maranhão
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Praças da Juventude- No Estado do Maranhão
Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira / No Estado do Maranhão
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Implantação de Unidade deBeneficiamento de Sementes - Balsas - MA
Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários / Melhoria de Habitaçõesem Assentamentos Precários - Distrito Federal
Promoção de Investimentos em Infra-Estrutura Econômica / Valparaíso de Goiás - GO
Promoção de Investimentos em Infra-Estrutura Econômica / Luziânia - GO
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / Comemoração do Aniversário de Brasília nodia 21 de abril de 2008 - No Distrito Federal
Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno / Nacional
Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital / No Distrito Federal
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / No Distrito Federal
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Jardim Zoológico de Brasília - No Distrito Federal
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / Manutenção de estradas vicinais rurais em Planaltina- No Distrito Federal
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / Brazlândia - DF
Instalação de Espaços Culturais / Construção do Espaço Cultural Brasil-Japão - No Distrito Federal
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatoria Geral - Proposta Orçamentária da União para 2008 - EMENDAS INDIVIDUAIS APROVADAS
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e Investimento das Estatais em R$ 1,00
EMENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TÍTULO/SUBTÍTULO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR (Relatoria Geral rel208) 20-02-08 18:22:11Emissão:Grupo Natureza Despesa: 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de ContingênciaMod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária
ESF
GND
M.A.
APROVADORel. Setorial
ADEQUAÇÃORel. Geral
R.P.
VALORFINAL
FNT (inclui adendos setoriais)
Página 504 de 590
AUTOR: Rodrigo Batista de Castro PSDB
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M. da Cultura
M. da Integração Nacional
Fundo Nacional de Saúde
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. Ag., Pec. e Abastecimento
M. da Cultura
M. do Esporte
M. do Esporte
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. do Turismo
M. das Cidades
Fundo Nacional de Saúde
Fundo Nacional de Saúde
M. Ag., Pec. e Abastecimento
13.391.0167.2630.0058
19.691.1430.8902.0070
10.302.1220.8535.0824
20.605.6003.8611.0060
20.605.6003.7H17.0190
13.392.1142.4796.0180
27.812.1250.5450.0184
27.812.1250.8765.0184
10.302.1220.8535.0830
10.302.1220.8535.0828
10.302.1220.8535.0826
23.695.1166.10V0.0062
15.451.6001.7H20.0204
10.301.1214.8581.0042
10.302.1220.8535.0820
20.605.6003.7H17.0096
Preservação de Acervos Culturais / Preservação do Memorial JK - No Distrito Federal
Promoção de Investimentos em Infra-Estrutura Econômica / Águas Lindas de Goiás - GO
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Fundação Filantrópica e Beneficente deSaúde Arnaldo Gavazza Filho - Ponte Nova - MG
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário / - No Estado de Minas Gerais
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / Aquisição de patrulha mecanizada - NoEstado de Minas Gerais
Fomento a Projetos em Arte e Cultura / Em Municípios - No Estado de Minas Gerais
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado de Minas Gerais
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer / Em Municípios - NoEstado de Minas Gerais
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Fundação Assistencial Viçosense - Viçosa- MG
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Irmandade do Hospital de Nossa Senhoradas Dores - Ponte Nova - MG
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital São Sebastião (Casa deCaridade) - Viçosa - MG
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística / No Estado de Minas Gerais
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana / Ações de Infra-estrutura Urbana emMunicípios - Estado de Minas Gerais
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde / Estado de Minas Gerais
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde / Hospital Jorge Caetano de Mattos -Ervália - MG
Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário / - No Estado de Minas Gerais
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