aula7 Direito das Sucessões Estácio de Sá
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DIREITO CIVIL VI - CCJ0017 Título SEMANA 7 Descrição Caso Concreto 1 Leandro, viúvo , pai de Lucas e Luciano. Lucas é pai de Ariel, Antonio e Amanda. Luciano é pai de Tomás. Lucas morreu em acidente de trânsito em 20 e maio de 2011. Seu pai, ao receber a notícia, sofreu enfarto fulminante ao receber a notícia e morreu em 21 de maio de 2011. Pergunta-se: a) Como deve ser distribuída a herança de Leandro e a que título seus sucessores a recebem? b) Como seria distribuída a herança se Luciano tivesse falecido em 2008? A que título seus sucessores a receberiam? Gabarito: a) Como deve ser distribuída a herança de Leandro e a que título seus sucessores a recebem? Os filhos de Lucas receberiam 50% da herança de Leandro, sendo seu direito decorrente de representação (por estirpe, art. 1.851, CC). O restante da herança pertenceria a Luciano por direito próprio (art. 1.829, I, CC). b) Como seria distribuída a herança se Luciano tivesse falecido em 2008? A que título seus sucessores a receberiam?Os netos receberiam 25% cada um, pois neste caso, sucedem por cabeça (art. 1.835, CC). Questão Objetiva (OAB-SP 116/23) Configura-se o instituto da representação, em direito das sucessões, quando: a) Por testamento ou disposição de última vontade, parentes do morto são chamados a suceder herdeiros não necessários. b) Por testamento ou disposição de última vontade, o morto nomeia representantes para os herdeiros menores, confiando-lhes, enquanto durar a menoridade, a guarda e administração dos bens herdados. c) A lei determinar que certos herdeiros, menores ou incapazes, sejam representados, nos atos da vida civil, por tutores, curadores ou por aqueles que detenham o poder familiar como decorrência de determinação judicial. d) A lei chama certos parentes do morto a suceder em todos os direitos, em que ele sucederia se vivesse. Gabarito: D ? art. 1.581, CC. Questão Objetiva (OAB-SP 131) Sobre a sucessão testamentária, é errado afirmar: a) O instituto da redução das disposições testamentárias é aplicado para as hipóteses de avanço do testamento na parte legítima dos herdeiros necessários. b) Há direito de representação na sucessão testamentária.
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DIREITO CIVIL VI - CCJ0017TtuloSEMANA 7
DescrioCaso Concreto 1Leandro, vivo , pai de Lucas e Luciano. Lucas pai de Ariel, Antonio e Amanda. Luciano pai de Toms. Lucas morreu em acidente de trnsito em 20 e maio de 2011. Seu pai, ao receber a notcia, sofreu enfarto fulminante ao receber a notcia e morreu em 21 de maio de 2011. Pergunta-se:
a) Como deve ser distribuda a herana de Leandro e a que ttulo seus sucessores a recebem?b) Como seria distribuda a herana se Luciano tivesse falecido em 2008? A que ttulo seus sucessores a receberiam?
Gabarito:
a) Como deve ser distribuda a herana de Leandro e a que ttulo seus sucessores a recebem? Os filhos de Lucas receberiam 50% da herana de Leandro, sendo seu direito decorrente de representao (por estirpe, art. 1.851, CC). O restante da herana pertenceria a Luciano por direito prprio (art. 1.829, I, CC).b) Como seria distribuda a herana se Luciano tivesse falecido em 2008? A que ttulo seus sucessores a receberiam?Os netos receberiam 25% cada um, pois neste caso, sucedem por cabea (art. 1.835, CC).
Questo Objetiva(OAB-SP 116/23) Configura-se o instituto da representao, em direito das sucesses, quando:
a) Por testamento ou disposio de ltima vontade, parentes do morto so chamados a suceder herdeiros no necessrios.b) Por testamento ou disposio de ltima vontade, o morto nomeia representantes para os herdeiros menores, confiando-lhes, enquanto durar a menoridade, a guarda e administrao dos bens herdados.c) A lei determinar que certos herdeiros, menores ou incapazes, sejam representados, nos atos da vida civil, por tutores, curadores ou por aqueles que detenham o poder familiar como decorrncia de determinao judicial.d) A lei chama certos parentes do morto a suceder em todos os direitos, em que ele sucederia se vivesse.
Gabarito: D ? art. 1.581, CC. Questo Objetiva(OAB-SP 131) Sobre a sucesso testamentria, errado afirmar:
a) O instituto da reduo das disposies testamentrias aplicado para as hipteses de avano do testamento na parte legtima dos herdeiros necessrios.b) H direito de representao na sucesso testamentria.
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c) O pai pode testar metade do seu patrimnio ao filho primognito ?A?, enquanto a outra metade ser igualmente dividida entre o prprio ?A?e o caula ?B?.d) O herdeiro, chamado, na mesma sucesso, a mais de um quinho hereditrio, sob ttulos sucessrios diversos, pode livremente deliberar quanto aos quinhes que aceita e aos que renuncia.
Desenvolvimento
