Aula 5 relações trabalhistas e sindicais
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Andréia Maria Lins
Gestão e Capacitação Pessoas
Profª Andréia Maria LinsE-mail = [email protected] de 08/03/2013
Universidade de Sorocaba
Relações Trabalhistas
Relações Trabalhistas
Relações com empregados
E relações sindicais
Relações Trabalhistas
Trabalhar em uma organização requer habilidades, relacionar com colegas e superiores, atender cliente, focalizar metas e resultados, sobretudo aculturar-se da organização.
Tipos Relações Trabalhistas
Paternalista:
Autocráticas
Participativa
Paternalista
Empresa aceita facilmente as reivindicações dos trabalhadores;
Sindicato se fortalece e reivindica cada vez mais;
Gera insegurança dos líderes frente às constantes e diferentes pressões sindicais
Autocrítica
Autocrítica Postura rígida e impositiva da organização; Visa apenas interesses próprios; Gera indisciplina e grupos de oposição dentro
do sindicato; Liderança “dura”, lida com descontentamento,
insubordinação e revolta dos subordinados
Reciprocidade
Reivindicações são resolvidas direta e exclusivamente entre sindicato e direção da organização;
Estabelecimento de pacto,e o sindicato responde pelo cumprimento das cláusulas,pelos empregados;
Pouquíssima participação do sindicato e trabalhadores, gerando desconfiança e quebra de acordo
Participativa
Consenso entre as partes estritamente preventiva e não corretiva, visando a antecipação aos problemas;
Líder administra queixas e cumprimento do Acordo;
Participação do sindicato, trabalhadores, líderes e direção da empresa;
Ocorre em empresas com gestão participativa de relações trabalhistas
Relações Trabalhistas
Leis e decretos que definem direitos e deveres do trabalhador;
Regidas pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho (1943);
Aplica-se apenas a empregados registrados (CTPS);
Direitos trabalhistas são irrenunciáveis
Relações Trabalhistas administram:
Contratação/Rescisão de contrato; Aposentadoria; Estagiário - Lei nº 6.494 de 07/12/77, regulamentada
pelo decreto º 84.497 de 18/08/82; Trabalho do menor (14 a 18 anos); Proteção do empregado(assédio moral, sexual); Jornada de trabalho; Remuneração; Adicionais e encargos sociais; Férias
Previdência social
Subsistência digna para os que não têm mais condições de trabalhar
Cobertura para saúde, acidente de trabalho, invalidez e envelhecimento;
A previdência oficial impõe filiação obrigatória aos trabalhadores e é administrada pelo INSS;
A previdência complementar/privada busca manter o padrão de vida na aposentadoria.
Relações Sindicais
Surgiu com a revolução industrial, na Inglaterra, no século XVIII, com a implantação do sistemas de remuneração;
Organiza os trabalhadores conforme o instrumento de trabalho ou a matéria a transformar;
Existem os sindicatos patronal e o dos empregados;
Sindicato no Brasil
Fortalecimento a partir da década de 80;Implantação de sistemas participativos
de produção (CCQ);Fortalecido pela democracia no
ambiente de trabalho;Responsável pelo comando de Greve. Negocia para estabelecer Convenções
e acordos coletivos;
Dilema ético
Responda
Dilema ético
O que você acha?
Dilema ético
O que você vai fazer?
Meios de ação sindical
Greve Suspensão temporária, coletiva e
pacífica do trabalho visando conquistar determinada reivindicação trabalhista, determinada pelo sindicato ou trabalhadores (Chiavenato,1999).
Direito, podendo ser parcial ou integral; Último recurso.
Fatores determinantes de greve
Objetivos – salários, benefícios, estabilidade, progresso...;
Subjetivos – categoria sente-se prejudicada por ação ou decisão de ordem econômica;
Políticos - busca de maior participação, de maior poder.
Piquetes
colegas grevistas que tentam impedir a entrada de trabalhadores que não desejam aderir à greve.
Tipos – Na entrada da empresa;
- Nas vias de acesso à empresa
Fases do movimento grevista
Preparação Eclosão Extensão
Ações do movimento grevista
Mobilização dos trabalhadores;Manifestos;Divulgação para a sociedade;Comunicados;Panfletos;Assembléias gerais;Articulações políticas.
Formas ilícitas de pressão sindical
Greve simbólica – parada do trabalho; permanece no local; b)Greve de advertência – parada súbita; abandono do local de
trabalho; c)Greve de zelo/operação padrão – cuidados exagerados na
execução do trabalho; d)Operação tartaruga/greve branca – Trabalho lento, fora das
condições técnicas; queda de produção e qualidade; e)Greve relâmpago/operação vaca brava– parada rápida em um
ou mais setores, sem planejamento prévio; f)Faltas ou atrasos de pessoal em setores vitais – feitos
voluntariamente; g) Paralisação de fornecedores vitais – organizações
intermediárias, fornecedores de matérias-primas ou serviços indispensáveis;
Formas ilícitas de pressão sindical
Banimento de horas extras- Recusa por fazer horas extraordinárias;
i)Ocupação do local de trabalho –Duração de certo período de tempo, dias até, com tendas, faixas, colchões, assembléias,etc...
j) Sabotagem – Danificação de máquinas, instalações, bens da empresa...
Formas de ação patronal
Locaute (Lock out) Parada dos trabalhos e pagamentos, evitando danos à empresa, após todas as alternativas de negociação e conciliação;
2) Lista negra – Relação dos demitidos por questões sindicais, distribuída entre as demais do ramo. É ilícita.
Conflitos trabalhistas
Formas de administrar:Ganhar/perderPerder/perderGanhar/ganhar
Condições reivindicadas pelos sindicatos
Legais; Econômicas; Físicas; Sociais; Representatividade no trabalho.
Banimento de horas extras- Recusa por fazer horas extraordinárias;
i)Ocupação do local de trabalho –Duração de certo período de tempo, dias até, com tendas, faixas, colchões, assembléias,etc...
j) Sabotagem – Danificação de máquinas, instalações, bens da empresa...
Convenção ou acordo coletivo
Cláusulas detalhadas das condições de trabalho que regerão os contratos individuais dos empregados das empresas envolvidas
Duração máxima de 02 anos;Cada categoria tem a suaO cumprimento das cláusulas por parte
das empresas é uma obrigação legal;
Negociação coletiva
Reuniões entre empregados e empregadores para administrar os conflitos trabalhistas, através de consenso ou concessões mútuas, resultando no acordo coletivo.
Dicas para melhorar as relações trabalhistas
Política clara de RH; Localizar problemas,definir causas e
implantar soluções; Relações amistosas com os representantes
dos empregados; Diálogo permanente com o sindicato; Treinamento das lideranças para negociar; Ponderar as posturas revolucionárias; Tratamento igualitário.
Descontos Sindicais
Contribuição assistencial Desconto mensal para os associados ao
sindicato; Percentual do piso da categoria, decidido no
Acordo coletivo. Contribuição sindical Desconto anual correspondente a um dia do
salário; Desconto em março, para todos Cancelamento anual, por escrito, só até
fevereiro;