Aula 13 territorialização do capital, monopólio, produção camponesa
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TERRITORIALIZAÇÃO DO CAPITAL, MONOPÓLIO, PRODUÇÃO CAMPONESA E
DESTERRITORIALIZAÇÃO
Geografia Agrária I - Profa. Marta
Aula 13
O pensamento marxista e o estudo da agricultura brasileira
1) Defende que no Brasil houve feudalismo e que as relações de econômicas e políticas baseadas no domínio do latifúndio e da exploração do trabalho camponês representariam resquícios de relações feudais.
2) Entende que o campo brasileiro é capitalista e que o desenvolvimento do capitalismo leva inevitavelmente ao desaparecimento do campesinato pois este modo de produção teria como base apenas duas classes sociais: burguesia e proletariado.
O pensamento marxista e o estudo da agricultura brasileira
3) Entende que o campo brasileiro é capitalista e que o seu desenvolvimento é desigual e contraditório, comportando a reprodução de relações de produção não-capitalistas como a produção familiar camponesa.
A construção do território sob o capitalismo e a produção de escalas
• A construção do território é sempre mediada pelo trabalho e pelo processo de valorização.
• Território capitalista: é produto da luta de classes e da contínua luta da sociedade pela socialização da natureza. (p.74)
• A construção do território sob o capitalismo é extremamente dinâmico e implica um contínuo processo de manutenção / destruição / transformação.
A construção do território sob o capitalismo e a produção de escalas
• A formações territoriais apresentamdesigualdades regionais resultantes dosdiferentes ritmos e formas assumidos pelosprocessos de valorização e acumulação.
• O CAPITAL apresenta uma espacializaçãocontraditória pois enquanto ele seMUNDIALIZA, a TERRA se NACIONALIZA sobo domínio do Estado.
A construção do território sob o capitalismo e a produção de escalas
Escala local: a privatização da terra
• Preço da terra: renda capitalizada da terra ou soma capitalizada da renda que a terra virá a dar.
• Propriedade da terra como contradição (irracionalidade) para a produção capitalista
• Solução: separação entre a propriedade capitalista e o processo de produção (como ocorre em outros setores de atividade)
Mercado de Terras e Mercado Financeiro
• Estruturação do mercado de terras à semelhançado mercado de títulos financeiros, a terra passade simples mercadoria a ativo financeiro.
• O preço da terra se define nos mesmo moldesque o das ações, títulos de propriedade cujopreço expressa a avaliação presente derendimentos futuros.
• Contradição central do mercado de títulos:Irreversibilidade social do investimento produtivoX Reversibilidade do ponto de vista privado.
Desenvolvimento Desigual e Processos de Acumulação de Capital
- Acumulação Ampliada
- Acumulação por Espoliação e AcumulaçãoPrimitiva
- Capital financeiro como vetor de espoliação e concentração de riquezas ou avanço do capital monopolista
Estado, desenvolvimento desigual e propriedade da terra no Brasil
• Período militar, consolidação de complexos agroindustriais e políticas territoriais para a promoção do desenvolvimento e da integração nacional.
• A propriedade fundiária passa a representar a possibilidade de se apropriar de recursos fiscais e creditícios em condições especiais.
Estado, desenvolvimento desigual e propriedade da terra no Brasil
• Verifica-se uma distribuição desigual doscréditos agrícolas, com o favorecimento dosmédios e grandes estabelecimentos.
• Incorporação de novas áreas ao mercado deterras pela expansão da fronteira agrícola(movimento que pode se dar em dois momentos:frente de expansão e frente pioneira)
• Industrialização da agricultura (ou modernizaçãoagrícola): ocorre de forma diferenciada noespaço, no tempo, e também conforme o tipo deprodução.
Estado, desenvolvimento desigual e propriedade da terra no Brasil
Diferentes tipos de agricultura quanto ao objetivo,organização, destino da produção e renda daterra:
• A produção capitalista na agricultura visa aprodução de commodities e busca sua inserçãono mercado externo, mas tem no mercadointerno uma alternativa importante.
• A produção camponesa produz grande parte denossos alimentos (cerca de 70%) e tem a suainserção no mercado em geral subordinada àação do capital comercial ou industrial.
Territorialização do Capital e Monopolização do Território
O desenvolvimento da agricultura sob ocapitalismo ocorre de forma contraditória edefine distintas configurações territoriais.
• A Territorialização do capital, que ocorrequando a agricultura é desenvolvida sob aforma capitalista e ocorre a apropriação darenda capitalista da terra em sua formaabsoluta e diferencial.
Territorialização do Capital e Monopolização do Território
• A Monopolização do território marcado pelaprodução camponesa, que se dá quando ocapital monopolista não se territorializadiretamente na produção agrícola mascontrola o território e subordina a rendacamponesa, inclusive a parcelacorrespondente à renda da terra
• Neste contexto são (re)criadas as condiçõespara a reprodução do campesinato.
Crise econômica, desenvolvimento desigual e capitalismo dependente no Brasil
Crise econômica como totalização e atualizaçãodas contradições do sistema que se manifestacomo queda da lucratividade dos negócios.
- Crise dos anos 1970 e Estratégia deGlobalização e Financeirização Neoliberal.
Crise econômica, desenvolvimento desigual e capitalismo dependente no Brasil
Anos 1990 – período de expansão da economiamundial e de folga na liquidez internacionalrelacionado a: oportunidades de lucrodecorrentes de novas tecnologias (novosmateriais, tecnologias de informação e biotecnologia); bom desempenho econômicoda China; desarticulação econômica e políticadas experiências do socialismo real e desmobilização dos sindicatos e organizaçõesdos trabalhadores.
Crise econômica, desenvolvimento desigual e capitalismo dependente no Brasil
1994 – Adesão do Brasil ao Consenso de Washington ou ao “surto de financeirizaçãoneoliberal” com o aprofundamento de suainserção subalterna a partir de medidas como: abertura comercial, política de privatização do patrimônio público, aumento precarização do trabalho, altas taxas de juros, liberalizaçãoexterna, câmbio sobrevalorizado e novo endividamento.
Anos 2000, crise cambial e estratégia de reprimarização de nossa pauta de exportações.
Crise econômica, desenvolvimento desigual e capitalismo dependente no Brasil
Crise Econômica de 2007/ 2008 como crise da estratégia de Financeirização Neoliberal, crisegeral desencadeada a partir de turbulênciasnos mercados financeiros.
Agroestratégias e Desterritorialização Camponesa
• Evolução recente do mercado de terras noBrasil: alta geral do preço da terra.
• Causas: crise econômica internacional, alta nopreço das commodities agrícolas e mineraisem decorrência da expansão da demanda empaíses como China, Coreia do Sul e Índia;expansão de investimentos de fundosflorestais; expansão da economia verde,“preservar o planeta pode dar lucro”.
Agroestratégias e Desterritorialização Camponesa
• Grandes conglomerados financeiros,expasionismo transnacional e expansão dafronteira agrícola em direção a terras em outrospaíses (colonialismo verde).
• Agroestratégias visam a reestruturação formaldo mercado de terras e a eliminação deobstáculos à expansão das áreas disponíveispara o mercado, o que tem gerado campanhasde desterritorialização (a função social da terra éposta em questão).
Agroestratégias e Desterritorialização Camponesa
• Opõem-se aos direitos territoriais de povos ecomunidades tradicionais que reconhecem situaçõesde uso comum da terra e dos recursos naturais. (Dec.6.040 de 2007, Institui a Política Nacional deDesenvolvimento Sustentável dos Povos eComunidades Tradicionais)
• Reestruturação formal do mercado de terras:redefinição da Amazônia Legal; reforma do códigoflorestal; redução da faixa de fronteira internacional;privatização de terras públicas sem licitação naAmazônia; ação empresarial em terras indígenas.
Referências Bibliográficas
• OLIVEIRA, Ariovaldo U. de. “A geografia agrária e as transformações territoriais recentes no campo brasileiro”, in Novos caminhos da geografia. São Paulo, Contexto, 1999. (p. 63-110)
• ALMEIDA, Alfredo Wagner B. de. Agroestratégias e desterritorialização: direitos territoriais e étnicos na mira dos estrategistas dos agronegócios. In: ALMEIDA, A. W. et al. Capitalismo globalizado e recursos territoriais. Rio de Janeiro, Lamparina, 2010. (101-143)