Aula 1 - História Da Saúde No Brasil (1)
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NOME[FABIANA COSTA DA SILVA] CPF[056.510.464-02]
[NCLEO DE ESTUDOS PROFESSOR RMULO PASSOS]
150.000 alunos conectados.
1.200 alunos aprovados.
1 milho de visitas.
Um novo olhar sobre a preparao
para concursos na rea da sade.
LEGISLAO DO SUS Curso completo e gratuito para a sua aprovao
www.romulopassos.com.br 0 Pgina 1/90Este curso de uso exclusivo de FABIANA COSTA DA SILVA, CPF: 056.510.464-02. No permitida cpia, distribuio,
divulgao, venda ou reproduo, sujeitando-se os infratores responsabilizao civil e criminal (Lei 9610/98).
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NOME[FABIANA COSTA DA SILVA] CPF[056.510.464-02]Ol, futura (o) concursada (o).
Sou o Professor Rmulo Passos, graduado em Enfermagem pela
Universidade Federal da Paraba e especialista em Sade Coletiva pela
Universidade Federal da Bahia. Tenho a experincia de ter ministrado cursos
preparatrios para grandes certames como o concurso de Analista Tcnico
Administrativo do MPOG, da ANVISA e dos Hospitais Universitrios.
Sou o autor do livro [Legislao do SUS - 450 Questes
Comentadas] pela editora Impetus, hoje o livro de Sade
Pblica referncia para concursos na rea da Sade. Aps
oito meses do seu lanamento, a obra j se encontra na sua
segunda edio e foi abraada por mais seis mil leitores,
tornando-se o livro mais vendido e melhor avaliado do
gnero no Brasil. Alis, em comemorao a esse resultado
que anunciamos este curso COMPLETO e GRATUITO.
Na minha trajetria no mundo dos concursos fui aprovado em cinco
certames na rea da enfermagem e administrativa. Em 2012, fui contemplado
com o 1 lugar geral no concurso da Secretaria Municipal de Sade de
Juazeiro-BA. Atualmente sou servidor pblico federal, coordenador
pedaggico e professor do Ncleo de Estudos Professor Rmulo Passos,
acessvel a todos em www.romulopassos.com.br.
Seja bem-vinda (o) ao curso e a metodologia de estudo adotada por
milhares de estudantes e profissionais da Sade por todo o Brasil.
O entendimento da Legislao do SUS empregado pelos profissionais
que trabalham na gesto da Sade Pblica no mesmo entendimento
necessrio para concursos pblicos. As bancas tem predileo por
determinados temas, bem como por determinadas abordagens. O estudo
direcionado, portanto, essencial para que ganhemos tempo e efetividade no
estudo da matria.
O curso de [Legislao do SUS] ora proposto permite que voc aprenda
aquilo que realmente cobrado nas provas, de maneira esquematizada, clara,
objetiva e direcionada. Economiza-se tempo e se ganha efetividade.
Desde o surgimento do Ncleo de Estudos Professor Rmulo Passos, j
foram mais de 1 milho de visitas s nossas aulas e cerca de 1200 alunos
aprovados nos mais diversos concursos, sendo 342 deles aprovados nos
disputadssimos concursos dos hospitais universitrios. Isso a prova maior
da qualidade e objetividade dos contedos disponibilizados.
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NOME[FABIANA COSTA DA SILVA] CPF[056.510.464-02]Caminharemos juntos at a sua aprovao atravs dessa nova proposta,
j vitoriosa, disponvel na plataforma de ensino www.romulopassos.com.br.
CRONOGRAMA
Segue o cronograma dos temas que sero trabalhados ao longo das aulas.
Elas abrangem COMPLETAMENTE todos os contedos exigidos pelos editais dos
concursos para SES-DF, SUSAM, Hospitais Universitrios, Secretarias Estaduais de
Sade, Fundaes e Prefeituras.
N Aulas SES-DF EBSERH SUSAM Datas
1 Evoluo histrica da organizao do sistema de sade no Brasil e a construo do Sistema nico de Sade (SUS) princpios, diretrizes e arcabouo legal.
X X 09/06
2 Determinantes Sociais da Sade. X X 14/06
3 Sistemas de Informao em Sade. X X 23/06
4 Constituio Federal, artigos de 194 a 200.
X
X X 03/07
5 Lei Orgnica da Sade Lei n 8.080/1990. X X X 13/07
6 Lei n 8.142/1990. Controle Social no SUS. X X X 23/07
7 Resoluo n 453/2012 do Conselho Nacional de Sade.
X X 30/07
8 Poltica Nacional de Gesto Estratgica e Participativa do Ministrio da Sade.
X 02/08
9 Lei Complementar n 141/2012.
X 04/08
10 Decreto Federal n 7.508, de 28 de julho de 2011, e suas alteraes.
X X 05/08
O direito de estudar por materiais de qualidade de todos, e
independe do poder aquisitivo de cada um. Os cursos preparatrios
no precisam e no devem custar to caro. Essa a filosofia de
trabalho do Ncleo de Estudos Professor Rmulo Passos. Venha
conosco nesse corrente de compartilhamento de saberes.
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NOME[FABIANA COSTA DA SILVA] CPF[056.510.464-02]Mas vamos ao que interessa, segue a nossa primeira aula inteiramente gratuita
para sua aprovao. As demais aulas estaro disponveis gratuitamente no site
www.romulopassos.com.br, conforme o cronograma proposto.
Abreviaturas Aes Integradas de Sade (AIS)
Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (ANVISA)
Ateno Primria Sade (APS)
Ateno Bsica Sade (ABS)
Boletim de Produo Ambulatorial (BPA)
Caixas de Aposentadoria e Penso (CAP)
Constituio Federal de 1988 (CF/88)
Conselho Nacional de Secretrios Estaduais de Sade (CONASS)
Conselho Nacional de Sade (CONASEMS)
Conselhos de Secretarias Municipais de Sade (COSEMS)
Comisso Intergestores Tripartite (CIT)
Comisso Intergestores Bipartite (CIB)
Conselho Nacional de Administrao da Sade Previdenciria (CONASP)
Conselho Estadual de Sade (CES)
Conselho Municipal de Sade (CMS)
Conselho Nacional de Sade (CNS)
Departamento Nacional de Sade Pblica (DNSP)
Educao Permanente em Sade (EPS)
Fundo Nacional de Sade (FNS)
Fundo Municipal de Sade (FMS)
Gabinete do Ministro (GM)
Institutos de Aposentadoria e Penso (IAP)
Instituto Nacional de Previdncia Social (INAMPS)
Instituto Nacional de Previdncia Social (INPS)
Ministrio da Sade (MS)
Ministrio da Educao e Sade (MESP)
Organizao Mundial de Sade (OMS)
Programa de Interiorizao das Aes de Sade e Saneamento (PIASS)
Plano Nacional de Sade (PNS)
Programa Nacional de Servios Bsicos de Sade (PREV-SADE)
Programa Sade da Famlia (PSF)
Promoo da Sade (PS)
Secretaria Estadual de Sade (SES)
Secretaria Municipal de Sade (SMS)
Servio de Atendimento Mvel de Urgncia (SAMU)
Sistema nico Descentralizado de Sade (SUDS)
Sistema nico de Sade (SUS)
Unidade Bsica de Sade (UBS)
Unidade de Sade da Famlia (USF)
Unidade de Pronto-Atendimento (UPA)
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Vamos comear atacando o nosso objetivo: a banca IADES. Abaixo, seguem as questes
mais atuais desta banca sobre o tema da nossa primeira aula.
01. (HU-UFTM/EBSERH/IADES/2013) A organizao do sistema de sade brasileiro apresenta
diversos marcos ao longo de sua histria, at o estabelecimento do Sistema nico de Sade (SUS)
como conhecido hoje. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.
a) O Programa de Interiorizao das Aes de Sade e Saneamento (PIASS) tinha como objetivo
levar assistncia sade aos trabalhadores rurais, at ento excludos das aes previdencirias.
b) As Aes Integradas de Sade (AIS), estabelecidas ao final da dcada de 1960 do sculo
passado, formaram um movimento assistencial com base nas equipes multiprofissionais de sade.
c) O Sistema Unificado e Descentralizado de Sade (SUDS) surgiu como uma consolidao das
AIS, mas no adotava os princpios da universalidade e da participao popular como pilares
importantes do sistema de sade.
d) O SUS tem a equidade como um princpio importante para buscar o equilbrio entre as
disparidades regionais no que diz respeito sade.
e) A regionalizao e a hierarquizao so princpios organizativos do SUS que dependem muito
da Unio, e menos dos estados e dos municpios, para a sua implementao.
COMENTRIOS:
Essa questo do IADES bem interessante e nos alerta para necessidade de estudarmos os
assuntos de forma detalhada. No podemos brincar com as bancas. Devemos estudar para valer!
Vejamos cada um dos itens:
Item A. O Programa de Interiorizao das Aes de Sade e Saneamento (PIASS), criado
em 1976, objetivava a extenso dos servios de sade populao carente, e no apenas
rural, at ento excludos das aes previdencirias.
Item B. O Plano do CONASP teve como fruto principal a implementao das Aes
Integradas de Sade (AIS), em 1983 (e no no final da dcada de 1960), que tinha o objetivo da
universalizao da acessibilidade da populao aos servios de sade. Essa proposta abriu a
possibilidade de participao dos estados e, principalmente, municpios na poltica nacional de
Evoluo histrica da organizao do sistema de sade no Brasil e a construo do Sistema nico de Sade (SUS) - princpios,
diretrizes e arcabouo legal.
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NOME[FABIANA COSTA DA SILVA] CPF[056.510.464-02]sade. Apesar dos problemas enfrentados, as AIS constituram uma estratgia de extrema
importncia para o processo de descentralizao da sade brasileira, com a criao de servios
de sade na maior parte da nao.
Ademais, as AIS ainda se constituam por aes de sade fragmentadas e pontuais, no
sendo balizadas por equipes de sade multiprofissionais.
Item C. O Sistema Unificado e Descentralizado de Sade (SUDS), criado em 1987, adotou
como diretrizes a universalizao e a equidade no acesso aos servios, a integralidade dos
cuidados, a regionalizao dos servios de sade e implementao de distritos sanitrios, a
descentralizao das aes de sade, o desenvolvimento de instituies colegiadas gestoras e o
desenvolvimento de uma poltica de recursos humanos.
Ateno! O SUDS foi um sistema que antecedeu a criao do SUS, a partir da
consolidao das AIS.
Item D. O SUS tem a equidade como um princpio importante para buscar o equilbrio entre
as disparidades regionais no que diz respeito sade.
Segundo o princpio da equidade, regies com condies piores de sade requerem mais
investimentos do que aquelas mais estruturadas; pessoas mais carentes merecem ser tratadas com
prioridade no SUS; usurios de sade com situaes clnicas mais graves devem ser atendidos
mais rapidamente que aqueles com situaes clnicas mais leves etc.
Item E. A regionalizao e a hierarquizao so princpios organizativos do SUS que
dependem da integrao entre todos os entes federativos de forma equilibrada (Unio,
estados, DF e municpios) para a sua implementao.
Nesses termos, o gabarito a letra D.
EQUIDADE
regies com condies piores de sade requerem mais investimentos do que aquelas mais estruturadas;
pessoas mais carentes merecem ser tratadas com prioridade no SUS;
usurios de sade com situaes clnicas mais graves devem ser atendidos mais rapidamente que aqueles com situaes clnicas mais leves etc.
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NOME[FABIANA COSTA DA SILVA] CPF[056.510.464-02]02. (HU-UFBA/EBSERH/IADES/2014) Antes da criao do SUS, o Ministrio da Sade atuava
na rea de assistncia sade por meio de alguns poucos hospitais especializados, alm da ao da
Fundao de Servios Especiais de Sade Pblica (FSESP), em regies especficas do Pas. Nesse
perodo, a assistncia sade mantinha uma vinculao muito prxima com determinadas
atividades e o carter contributivo do sistema existente gerava uma diviso da populao brasileira
em dois grandes grupos (alm da pequena parcela da populao que podia pagar os servios de
sade por sua prpria conta). Considerando as informaes apresentadas, correto afirmar que
esses grupos so os (as)
a) profissionais de sade e a populao leiga.
b) previdencirios e os no previdencirios.
c) anarquistas e os socialistas.
d) sindicalizados e os autnomos.
e) populaes propensas a endemias e as populaes urbanas.
COMENTRIOS:
Antes da criao do SUS, a assistncia mdica especializada e hospitalar (CAPS, IAPS,
INPS e INAMPS) era restrita aos trabalhadores que exerciam atividade remunerada, sendo
estendida no final do perodo da Ditadura Militar aos trabalhadores rurais. Esse modelo de ateno
sade era centrado na doena e em procedimentos, sendo de baixa qualidade e alto custo,
culminando com a falncia do INAMPS.
Nesse perodo negro da histria da sade brasileira, existia um verdadeiro apartheid:
grupo de pessoas com acesso sade especializada e hospitalar, cobertos pelo sistema
previdencirio; e grupos de pessoas sem cobertura da Previdncia (maior parte da populao), com
acesso apenas a servios de baixa qualidade de postos de sade, campanhas e servios e caridade.
Nesse sentido, o gabarito da questo a letra B.
03. (HU-UFAM/EBSERH/IADES/2014) Em 1933, foi criado o Instituto de Aposentadoria e
Penses dos Martimos (IAPM). Em relao a esse assunto, assinale a alternativa que indica um
dos benefcios assegurados aos associados desse instituto.
a) Adicional de insalubridade e para trabalhos noturnos.
b) Assistncia medica e hospitalar, com internao at 30 dias.
c) Penso em caso de morte ou invalidez permanente, tendo o empregador como beneficirio.
d) socorros farmacuticos gratuitos.
e) Pagamento de 13 salario para todos os trabalhadores.
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NOME[FABIANA COSTA DA SILVA] CPF[056.510.464-02]COMENTRIOS
1:
Em 1933, foi criado o primeiro Instituto de Aposentadoria e Penses: o dos Martimos
(IAPM). Seu decreto de constituio definia, no artigo 46, os benefcios assegurados aos
associados:
aposentadoria;
penso em caso de morte para os membros de suas famlias ou para os beneficirios;
assistncia mdica e hospitalar, com internao at trinta dias;
socorros farmacuticos, mediante indenizao pelo preo do custo acrescido das despesas de
administrao.
Nesses termos, o gabarito a letra B.
04. (HU-UFBA/EBSERH/IADES/2014) Antes da criao do SUS, o Ministrio da Sade (MS),
apoiado por estados e municpios, desenvolvia basicamente quais tipos de aes?
a) Aes de promoo da sade e de preveno de doenas, merecendo destaque as campanhas de
vacinao e controle de endemias.
b) Assistncia mdico-hospitalar de alta complexidade e fabricao de vacinas e medicamentos,
com destaque para as drogas de combate ao vrus da Aids.
c) Campanhas educacionais de preveno de doenas, com incentivo prtica de exerccios e
busca por uma alimentao saudvel.
d) Fiscalizao das aes de sade pelos estados e municpios, com a aplicao de multas quando
encontradas irregularidades na execuo dos oramentos contratados.
e) O MS foi criado juntamente com o SUS. Antes desse perodo, as aes de sade pblica eram
executadas pelo Instituto Nacional de Assistncia Mdica e Previdncia Social (INAMPS).
COMENTRIOS:
Amigos(as), questo como essa resolvida facilmente por eliminao. Vejamos cada um
dos itens em relao s aes do Ministrio da Sade realizadas antes da criao do SUS:
Item A. Aes de promoo da sade e de preveno de doenas, merecendo destaque as
campanhas de vacinao e controle de endemias. Ressalta-se que isso ocorria, apesar dessas aes
serem pontuais e fragmentadas em casos especficos, conforme exemplos citados na assertiva.
1 Questo retirada do seguinte artigo do Marcus Vincius Polignano: http://goo.gl/Q38ZKK.
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NOME[FABIANA COSTA DA SILVA] CPF[056.510.464-02]Item B. A assistncia mdico-hospitalar de alta complexidade era realizada pelo INAMPS.
Ademais, a fabricao de drogas de combate ao vrus da Aids comeou a ser feita pelo
Ministrio da Sade a partir da dcada de 2000.
Item C. As campanhas educacionais de preveno de doenas, com incentivo prtica de
exerccios e busca por uma alimentao saudvel comeou a ser promovida pelo Ministrio da
Sade apenas aps a criao do SUS, principalmente aps a implantao do Programa de Sade da
Famlia, em 1994.
Item D. Antes da criao do SUS, O MS no fiscalizava as aes de sade pelos estados e
municpios. O perodo marcado pelo total descontrole dos recursos pblicos na sade.
Item E. O Ministrio da Sade (MS) foi criado bem antes da implantao do SUS. O MS
foi criado em 1953, desvinculado as aes de sade pblica do antigo Ministrio da Educao e
Sade (MESP).
Nessa tela, o gabarito da questo a letra A.
Gabarito IADES.
01- D; 02-B; 03-B; 04-A.
Em concursos pblicos no podemos nos limitar ao estudo apenas das questes de uma
determinada banca. Privilegiar apenas as questes da IADES seria um erro fatal, seria negligenciar
os conceitos abordados em outras provas. Voc deve, ao contrrio, aumentar e muito o seu leque
de conhecimentos e cercar a banca por todos os lados.
Conhecer a banca fundamental, e por isso trabalharemos a fundo a banca IADES, no
entanto resolver o maior nmero de questes possveis o que vai garantir-lhe o repertrio de
conhecimentos requeridos para a aprovao.
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(Questo elaborada pelo autor) Em relao evoluo histria da sade no Brasil, julgue os
seguintes itens.
Questo 1. No perodo colonial do Brasil (1500 a 1822), as doenas eram encaradas pelos ndios
como castigo ou provao, cujas causas eles reconheciam como reexo da vontade de um ser
sobrenatural, ao de astros e dos agentes climticos ou fora de uma praga ou feitio. Dentro da
concepo emprica, mstica e mgica da doena, quando as pessoas adoeciam, recorriam ao paj,
que exorcizava os maus espritos e utilizava plantas e substncias diversas no tratamento dos
enfermos.
Comentrios2:
Meu amigo, vamos aproveitar essa questo para fazermos uma viagem na histria da sade
do Brasil Colnia.
Os primeiros colonizadores, obviamente, no
endossavam o sistema de atendimento sade dos ndios. Um
dos objetivos dos portugueses era converter os indgenas ao
cristianismo e isso signicava neutralizar a inuncia do paj;
e talvez, principalmente, cuidar da sade dos habitantes da
terra. Os padres jesutas tiveram papel importante na
assistncia aos doentes, levando medicamentos, por eles
manipulados em suas boticas, e alimentos aos pacientes, alm
de aproveitarem aquele momento para a catequese.
2 CBVE, Vol. 1.
Figura 1 - Curandeirismo
Agora, convidamos voc para uma COMPLETA explanao do tema
proposto, de forma encadeada, esquematizada e o mais clara possvel. A
seguir, sero mais de 50 questes apenas em nossa primeira aula. Afinal: voc
no est de brincadeira e deseja a sua aprovao, no verdade? No tenha
medo ou preguia da leitura, sua prova, inclusive, no ser uma videoaula.
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NOME[FABIANA COSTA DA SILVA] CPF[056.510.464-02]O progressivo desenvolvimento da colonizao levou ao desaparecimento da assistncia
mdica jesutica, substituda pelos fsicos, como eram conhecidos os mdicos da poca, e pelos
cirurgies barbeiros3.
Nesse perodo, importada da frica, onde
era endmica, e da Europa, a varola no mais
desertou do territrio brasileiro e, em surtos
peridicos, dizimou boa parte da populao local.
A prtica mdica era baseada em
conhecimentos tradicionais e no cientcos. A
estratgia de controle utilizada na poca baseava-
se no afastamento ou no connamento dos doentes
nas Santas Casas de Misericrdia4, cuja funo
era mais assistencialista do que curativa. Tal a
caracterstica das aes de combate hansenase,
voltadas para o indivduo doente, e no para a
preveno da ocorrncia da doena na populao.
A ao contra a febre amarela desenvolvida em ns do sculo XVII, em Pernambuco,
inaugura uma nova prtica, em que, ao lado das medidas voltadas para o indivduo como o
isolamento so organizadas aes com o objetivo de destruir ou transformar tudo o que, no meio
urbano, considerado causa da doena. Para evitar a sua propagao, aterram-se guas estagnadas,
limpam-se ruas e casas, criam-se cemitrios, purica-se o ar. O fator desencadeante dessas
medidas, contudo, a prpria ocorrncia de epidemias. Estas, to logo controladas, so seguidas
pela desativao daquelas medidas saneadoras.
3 No Brasil dos sculos XVI e XVII, os barbeiros-cirurgies eram portugueses e espanhis, cristos-novos e meio-cristos-novos que praticavam pequenas cirurgias, alm de sangrar, sarjar, lancetar, aplicar bichas e ventosas e arrancar dentes. Tambm cortavam o cabelo e a barba. Negros e mestios tambm comearam a atuar a partir da metade do sculo XVII e enquanto os barbeiros escravos trabalhavam para os seus senhores, os livres amealhavam para s mesmo os rendimentos de suas atividades e muitas vezes mantinham em treinamento escravos. Dentre seus instrumentos constavam navalha, pente, tesoura, lanceta, ventosa, sabo, pedra de amolar, bacia de cobre, escalpelo, botico, escarificador, turqus e sanguessuga (Hirudo medicinalis). Os mais humildes praticavam suas atividades na prpria rua, enquanto os mais preparados tinham suas lojas nas ruas principais. As atividades dos barbeiros-cirurgies perdurou at o sculo XIX. 4 A primeira Santa Casa de Misericrdia no Brasil foi inaugurada em Santos, no ano de 1543, construda por Braz Cubas. A segunda foi fundada em Salvador, no ano de 1549, para cumprir a sua misso de tratar dos doentes. No nal do sculo XVI, construiu o Hospital So Cristvo em Salvador-BA.
Figura 2 - Santas Casas de Misericrdia.
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NOME[FABIANA COSTA DA SILVA] CPF[056.510.464-02]Somente a partir do sculo XIX, estruturam-se aes que visam promoo da sade, antes
mesmo da ocorrncia das doenas.
Com a chegada da famlia real ao
Brasil, em 1808, incorporou-se o carter de
ao denominado de Polcia Mdica,
originrio da Alemanha do sculo XVIII.
Essa concepo propunha a interveno nas
condies de vida e sade da populao,
com o propsito de vigiar e controlar o
aparecimento de epidemias. Tratava-se de
um controle-prolaxia, de vigilncia da
cidade, para controlar as instalaes de
minas e cemitrios, o comrcio do po,
vinho e carne.
A concepo adotada, sobre as causas das doenas baseava-se na teoria miasmtica5, que
concebia as emanaes de elementos do meio fsico como seus agentes responsveis, considerados
insalubres porque ainda no se conhecia a existncia dos microrganismos.
Considerava-se que o ar era o principal causador de doenas, pois carregava gases
pestilenciais oriundos de matria orgnica em putrefao. Essa matria em decomposio
resultaria de guas estagnadas nos pntanos, para onde seriam carreadas substncias animais e
vegetais de cemitrios localizados, na maioria das vezes, no centro das cidades, infeccionando o
ar. Os servios de sade, organizados semelhana de Portugal, tinham sua ateno voltada para
a prolaxia das molstias epidmicas, baseada no saneamento do meio.
Para combater esses males, propunha-se a urbanizao da cidade, com aterros de pntanos,
demarcao de ruas e lugares de construo, implantao de rede de gua e esgoto, organizao
dos cemitrios, criao de normas higinicas para enterro dos mortos, etc.
5 A teoria miasmtica ou teoria miasmtica das doenas foi uma teoria biolgica formulada por Thomas Sydenham e Giovanni Mara Lancisi durante o sculo XVII. Segundo a teoria, as doenas teriam origem nos miasmas: o conjunto de odores ftidos provenientes de matria orgnica em putrefao nos solos e lenis freticos contaminados.
Figura 3 - Teoria Miasmtica
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NOME[FABIANA COSTA DA SILVA] CPF[056.510.464-02]Outra causa a que se atribua a doena seria a circulao das pessoas e mercadorias pelos
portos. Para evit-la, prope-se a criao de um lazareto6 para quarentena dos escravos portadores
de molstias epidmicas e cutneas. Essas aes de prolaxia das molstias transmissveis
consistiam, fundamentalmente, na scalizao rigorosa das embarcaes que poderiam trazer a
peste ou outras molstias epidmicas, o que viria a constituir a vigilncia sanitria dos portos. A
depender das molstias que trouxessem ou do nmero de bitos ocorridos a bordo, procedia-se
quarentena dos navios, dos indivduos ou dos doentes nos Lazaretos. Somente a autoridade
sanitria poderia conceder a essas pessoas visto de entrada na cidade. Aqui, j aparece a
preocupao com o indivduo, esboando-se a noo de caso, alm da vigilncia da cidade j
citada. Sobre essa noo de caso, fundamentam-se, progressivamente, aes restritas ao indivduo
portador: isolamento do paciente, seu controle, manipulao e at punio.
No ano de 1810, o Alvar de 22 de janeiro determina a construo de Lazareto para
quarentena de viajantes e ancoradouro especial para embarcaes suspeitas, inclusive com taxas
pblicas para este servio de sade. Trata-se de um dos primeiros regulamentos para o controle
sanitrio de pessoas/viajantes, cargas/mercadorias e embarcaes nos portos no Brasil. o
nascimento da vigilncia em sade nos portos, aeroportos e fronteiras baseada em medidas de
controle para doenas contagiosas.
As preocupaes com a sade da populao, principalmente com a sade da Corte, bem
como a necessidade do saneamento dos portos como estratgia para o desenvolvimento de
relaes mercantis, trouxeram uma nova organizao para o governo, em que se buscava o
controle das epidemias e do meio ambiente.
Aps essa viagem no perodo do Brasil Colnia, verificamos claramente que a questo
apresenta-se correta.
Questo 2. Com o desenvolvimento da bacteriologia (Era Bacteriolgica) e da utilizao de
recursos que possibilitaram a descoberta dos microrganismos, surgiu a identicao do agente
etiolgico da doena, concretizada na segunda metade do sculo XIX e incio do sculo XX. O
consequente desenvolvimento de mtodos que possibilitavam o combate aos agentes etiolgicos
(soroterapia, quimioterapia) propiciou a execuo da vacinao antivarilica, iniciando uma nova
prtica de controle das doenas, com repercusses na forma de organizao de servios e aes em
sade coletiva no Brasil.
6 Estabelecimento existente junto aos portos, ao qual se recolhem viajantes procedentes de pases onde grasse molstia epidmica ou contagiosa; hospital de quarentena.
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NOME[FABIANA COSTA DA SILVA] CPF[056.510.464-02]COMENTRIOS
7:
Durante o perodo do Brasil Imprio (1822 a 1889), foram
realizadas aes de combate especfico a determinadas doenas
transmissveis. A vacina contra a varola foi descoberta. Passou-
se a identificar os agentes causadores de doenas. Foi o perodo
da era bacteriolgica8.
De acordo com artigo sobre modelo bacteriolgico a
programao em sade (1889-1983), o Modelo Bacteriolgico
data do perodo de 1889-1925. Ademais, conforme o livro "O
territrio e o processo sade-doena, no final do sculo XIX,
com o auxlio do microscpio, o qumico francs Louis Pasteur,
estudando as falhas na fermentao de vinhos e cervejas,
observou que microorganismos tinham um papel fundamental
neste processo. Portanto, a era bacteriolgica surgiu com as
descoberta de Pasteur no final do sculo XIX.
Como consequncia da reduo da importncia do meio na ocorrncia das doenas,
caracterstico da teoria miasmtica, progressivamente, as aes tornam-se mais restritas ao
indivduo portador, para o qual seriam dirigidas as aes de controle. Alm da utilizao do
isolamento do paciente, este seria objeto de interveno dos servios de sade da poca.
Em sntese, No perodo imperial, temos a superao da teoria miasmtica (focada no meio
ambiente) e incorporao da era bacteriolgica (centrada no agente etiolgico das doenas).
A questo encontra-se, portanto, correta.
7 CBVE, Vol. 1.
8 Com a era bacteriolgica, a teoria da unicausalidade teve sua grande poca. Esta teoria baseava-se no conceito de que uma vez
identificados os agentes vivos especficos de doenas, os chamados agentes etiolgicos e os seus meios de transmisso, os
problemas de preveno e cura das doenas correspondentes estariam resolvidos, esquecendo-se dos demais determinantes
causais relacionados ao hospedeiro e ao ambiente.
Figura 4 - O francs Louis Pasteur (1822-1895) foi o primeiro cientista a admitir que a varola era causada por micro-organismos (Fonte: Fiocruz).
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NOME[FABIANA COSTA DA SILVA] CPF[056.510.464-02]Questo 3. No nal do sculo XIX e comeo do sculo XX, ocorreu grande aumento da
emigrao europeia para o Brasil, formada por pessoas muito suscetveis s doenas tropicais. A
pssima situao sanitria do Pas prejudicava at mesmo a economia, que dependia,
fundamentalmente, da exportao do caf. Navios recusavam-se a vir ao Brasil.
COMENTRIOS9:
A realidade apresentada na questo foi levada em considerao na determinao das
polticas de sade no perodo da Repblica Velha (1889 a 1930).
As necessidades de sade geradas no processo de desenvolvimento econmico e social, de
controle de doenas que visavam manuteno da fora de trabalho em quantidade e qualidade
adequadas, determinaram, como parte do processo de organizao do Estado republicano, a
montagem da estrutura sanitria encarregada de responder a essa demanda. A simples scalizao
no resolveria o problema: era preciso uma ao governamental mais abrangente, em bases mais
cientcas.
A Bacteriologia vivia seu auge em todo mundo, a medicina higienista comeava a ganhar
fora no Brasil e a pautar o planejamento urbano da maioria das cidades. No momento em que os
tripulantes estrangeiros receavam desembarcar nos portos brasileiros, pela temeridade de contrair
inmeras doenas que proliferavam aqui, o saneamento foi a soluo encontrada para,
literalmente, mudar a imagem do Pas l fora.
Os problemas de sade que, ento, aparecem como preocupao maior do Poder Pblico so
as endemias e as questes gerais de saneamento nos ncleos urbanos e nos portos, principalmente
naqueles vinculados ao segmento comercial voltado exportao o ao capital industrial nascente.
Tratava-se da criao de condies sanitrias mnimas indispensveis no s para as relaes
comerciais com o exterior, como tambm para o xito da poltica de imigrao, em funo da
relativa escassez de mo de obra nacional.
As doenas pestilenciais como clera, peste bubnica, febre amarela,
varola e as chamadas doenas de massa, isto , doenas infecciosas e
parasitrias, como tuberculose, hansenase, febre tifide, representavam as
doenas de maior expresso a requerer a ateno pblica.
9 CBVE, Vol. 1.
Figura 5 - Doenas Infecciosas e Parasitrias
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NOME[FABIANA COSTA DA SILVA] CPF[056.510.464-02]As campanhas contra febre amarela, peste bubnica e varola, assim como as medidas gerais
destinadas promoo de higiene urbana, caracterizavam-se pela utilizao de medidas jurdicas
impositivas10
de noticao de doenas, vacinao obrigatria e vigilncia sanitria em geral. No
seu conjunto, no ultrapassavam os limites de solues imediatistas a problemas agudos que, de
uma forma ou de outra, poderiam comprometer o desenvolvimento da economia cafeeira. Seno,
essas medidas representavam, to somente, tentativas de respostas aos quadros epidmicos
calamitosos que ameaavam a populao em geral e que, por vezes, davam motivos s presses
polticas.
Como fator limitante para a ao da Sade Pblica, gurava o prprio alcance do
conhecimento cientco e tecnolgico referente ao diagnstico, preveno e terapia das doenas,
quando comparado aos parmetros atuais.
Em 1923, o estabelecimento de convnio entre o governo brasileiro e a Fundao
Rockefeller garantiu a cooperao mdico-sanitria e educacional para a implementao de
programas de erradicao das endemias, sobretudo nas regies do interior, onde os trabalhos se
concentraram no combate febre amarela e, mais tarde, malria. Como iniciativa de ao
coadjuvante com aos servios estaduais e municipais no combate a doenas como ancilostomase,
esse acordo tinha duplo interesse para o Pas: cientco e econmico, porque, alm de proteger as
populaes, aumentaria a sua produtividade.
importante compreendermos a evoluo histrica da sade no perodo colonial at o
republicano do Brasil. No h necessidade de decorarmos detalhes sobre esse assunto.
Mais uma vez, a questo apresenta-se correta.
10 A chamada Revolta da Vacina ocorreu de 10 a 16 de novembro de 1904 na cidade do Rio de Janeiro. O motivo que
desencadeou isso foi a campanha de vacinao obrigatria, imposta pelo governo federal, contra a varola.
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NOME[FABIANA COSTA DA SILVA] CPF[056.510.464-02]4. (Residncia Mdica/Secretaria Estadual de Sade do Pernambuco-PE/Seleo 2012/UPE)
Sobre o desenvolvimento das polticas de sade no Brasil, podem-se contemplar, na histria
republicana, pelo menos, cinco conjunturas: Repblica Velha (1889-1930); Era Vargas (1930-
1964); Autoritarismo (1964-1984); Nova Repblica (1985-1988); Ps-Constituinte. Sobre esses
perodos, assinale a alternativa INCORRETA.
a) Na Repblica Velha, predominavam as doenas transmissveis, como a febre amarela urbana,
varola, tuberculose, sfilis, alm das endemias rurais.
b) Na Era Vargas, a sade pblica passa a ter sua institucionalizao, na esfera federal, pelo
Ministrio da Educao e Sade, enquanto a medicina previdenciria e a sade ocupacional
vinculavam-se ao Ministrio do Trabalho.
c) No Autoritarismo, houve a unificao dos Institutos de Aposentadorias e Penses (IAP),
criando o Instituto Nacional de Previdncia Social (INAMPS).
d) As polticas de sade executadas durante a Nova Repblica privilegiaram o setor privado
mediante a compra de servios de assistncia mdica, o apoio aos investimentos e os emprstimos
com subsdios.
e) No perodo Ps-Constituinte, foi implantado o Programa Sade da Famlia (PSF).
COMENTRIOS:
Item A. Correto. Durante o perodo da Repblica Velha (conhecida como Primeira
Repblica), a proteo da sade era prestada pelo Estado de forma isolada e incipiente, limitando-
se a campanhas de preveno e combate a algumas doenas transmissveis e endemias rurais. A
assistncia mdica era prestada populao carente por meio de instituies de caridade, a
exemplo das Santas Casas de Misericrdia. As pessoas com alto poder econmico eram assistidas
por mdicos e servios de sade particulares.
Nessa poca, a assistncia sade pblica e privada era de baixa qualidade e resolutividade.
Destaca-se ainda que, em 1923, foram criadas as Caixas de Aposentadoria e Penso (CAP), dando
incio assistncia mdica previdenciria, restrita a trabalhadores de determinadas empresas.
Item B. Correto. Na Era Vargas, a sade pblica (que tratava do combate a doenas
transmissveis, endemias e programas especficos) ficava a cargo do Ministrio da Educao e
Sade (MESP) e posteriormente do Ministrio da Sade (MS), ao passo que a assistncia mdica
era prestada, por meio dos Institutos de Aposentadoria e Penso (IAP), apenas aos trabalhadores
que exerciam atividade remunerada de determinadas categorias profissionais. Registra-se tambm
que os IAP substituram as CAPS, a partir de 1933.
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NOME[FABIANA COSTA DA SILVA] CPF[056.510.464-02]Item C. Correto. Na realidade, a unificao de todos os IAP deu origem ao Instituto
Nacional de Previdncia Social (INPS), em 1966. O Instituto de Nacional de Assistncia Mdica
da Previdncia Social (INAMPS) foi criado apenas, em 1977, desmembrando as aes de
assistncia mdica do INPS. Apesar desse erro conceitual, a alternativa foi considerada correta.
Nobre concurseiro, cuidado para no se perder com tantas siglas (CAP, IAP, INPS e
INAMPS).
Vamos ver, no esquema abaixo, a evoluo histrica do sistema mdico-previdencirio, que
ofertava, entre outros servios, assistncia sade para os empregados formais e seus
dependentes.
Veja que a medicina previdenciria, que era restrita a pequena parcela da sociedade
(trabalhadores formais e seus dependentes), foi extinta com a criao do SUS.
Fique tranquilo, pois, no decorrer dessa obra, detalharemos cada uma dessas modalidades do
sistema mdico-previdencirio.
Item D. Incorreto. As polticas de sade executadas durante o perodo do
Autoritarismo (Ditadura Militar), e no durante a Nova Repblica (1985-1988), privilegiaram
o setor privado mediante a compra de servios de assistncia mdica, o apoio aos investimentos e
os emprstimos com subsdios. Destaca-se que essas aes foram as principais causas de falncia
do INAMPS, resultando em oposio da maior parte da sociedade brasileira a esse sistema de
sade.
CAP (1923-1933)
IAP (1933-1966)
INPS (1966-1977)
INAMPS (1977-1993)
SUS (1988 - atualidade)
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NOME[FABIANA COSTA DA SILVA] CPF[056.510.464-02]Veja s que atrocidade com a sociedade brasileira:
No perodo da Ditadura Militar (1964-1985), o INAMPS patrocinou de forma substancial a
criao e expanso dos servios de sade privados, por meio de emprstimos e convnios com
os recursos da populao. Nessa poca, houve desvios de boa parte dos recursos do INAMPS
para iniciativa privada. Era uma verdadeira festa com o dinheiro pblico.
Apesar de todo esse investimento, os servios de sade eram prestados apenas aos
trabalhadores formais e seus dependentes, sendo estendido posteriormente aos trabalhadores
rurais. Eram servios de baixa qualidade e fragmentados. Um verdadeiro absurdo!
Item E. Correto. O PSF foi criado em 1994.
Vamos agora fazer uma reviso sobre o assunto abordado.
Principais Caractersticas da Histria da Sade Pblica Brasileira Perodo Republicano
Repblica
Velha (1889-1930)
A assistncia sade pblica e privada era de baixa qualidade e
resolutividade; Campanhas de preveno e combate a algumas doenas transmissveis e
endemias rurais; Assistncia sade oferecida pelas Santas Casas de Misericrdia para a
populao carente; Criao das Caixas de Aposentadorias e Penses (CAP), em 1923, dando
incio assistncia mdica previdenciria, restrita a trabalhadores de determinadas EMPRESAS.
Era Vargas (1930-1964)
Sade pblica a cargo do Ministrio da Sade e Educao (MESP), de
baixa qualidade e limitada; Assistncia mdica prestada, por meio dos IAP, apenas aos
trabalhadores que exerciam atividade remunerada, de determinadas CATEGORIAS profissionais;
Os IAP substituram as CAP, a partir de 1933.
Autoritarismo (1964-1985)
Sade pblica a cargo do Ministrio da Sade, de baixa qualidade e limitada;
Unificao dos IAP, dando origem ao INPS, em 1966; Criao do INAMPS, em 1977, desmembrando as aes de assistncia
mdica do INPS; As polticas de sade privilegiavam o setor privado;
Assistncia mdica previdenciria (INPS e INAMPS) restrita aos trabalhadores que exerciam atividade remunerada, sendo estendida no
final do perodo da Ditadura Militar aos trabalhadores rurais; Assistncia mdica previdenciria centrada na doena e em
procedimentos, sendo de baixa qualidade e alto custo, culminando com a falncia do INAMPS;
Incio do movimento da Reforma Sanitria, na dcada de 1970; Criao das Aes Integradas de Sade (AIS), em 1983.
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Nova
Repblica (1985-1988)
Fortalecimento do movimento da Reforma Sanitria; 8 Conferncia Nacional de Sade, em 1986;
Incio do processo de descentralizao das aes de sade para estados e municpios;
Criao do Sistema nico Descentralizado de Sade (SUDS), em 1987, e do SUS, em 1988.
Ps-
Constituinte
Extino do INAMPS; Adoo dos princpios e diretrizes do SUS;
Sade Direto de todos e dever do Estado; Enfrentamento de muitos problemas para a implantao do SUS.
Enfrentamento de grupos corporativistas e empresariais que so contrrios ao SUS, por questes econmicas e financeiras temerosas.
A alternativa D, portanto, o gabarito da questo.
5. (Questo elaborada pelo autor) Leia as afirmaes a seguir.
I. Um ativo movimento de Reforma Sanitria emergiu no Brasil durante a Primeira Repblica, sob
a liderana da nova gerao de mdicos higienistas, que alcanou importantes resultados. Entre as
conquistas, destaca-se a criao do Departamento Nacional de Sade Pblica (DNSP), em 1920.
Durante esse perodo, foram estabelecidas as bases para a criao de um Sistema Nacional de
Sade, caracterizado pela concentrao e pela verticalizao das aes no governo central.
II. As medidas de proteo social e, em particular, a assistncia mdica s viriam a ter
reconhecimento legal como poltica pblica com a aprovao da Lei Eloi Chaves, de 1923,
criando as Caixas de Aposentadorias e Penses (CAP).
III. As Caixas de Aposentadorias e Penses (CAP) tratavam-se de organizaes de direito privado,
criadas para grupos especficos de servidores e constitudas segundo princpios de seguro social.
Elas eram organizadas por categorias profissionais, possuam administrao prpria para os seus
fundos.
IV. Estas caixas eram custeadas pelos empregados, empresas e consumidores, sendo presentes
apenas nas grandes empresas como a dos ferrovirios, martimos e trabalhadores de estrada de
ferro. Elas ofereciam aos seus funcionrios benefcios previdencirios e assistncia mdica.
Est correto o contido em
a) I e II, apenas.
b) I e III, apenas.
c) II, III e IV, apenas.
d) I, II e III, apenas.
e) I, II e IV, apenas.
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NOME[FABIANA COSTA DA SILVA] CPF[056.510.464-02]COMENTRIOS:
Item I. Correto. A Sade Pblica brasileira teve a 1 REFORMA SANITRIA, no perodo
da Repblica Velha (Primeira Repblica)11
. Essa Reforma buscou a criao de um Sistema
Nacional de Sade, caracterizado pela CONCENTRAO e pela VERTICALIZAO das
aes no governo central.
De acordo com o CONASS (2011), um ativo movimento de Reforma Sanitria emergiu no
Brasil durante a Primeira Repblica (1889-1930), sob a liderana da nova gerao de mdicos
higienistas, que alcanou importantes resultados. Entre as conquistas, destaca-se a criao do
Departamento Nacional de Sade Pblica (DNSP), em 1920. Durante a Primeira Repblica, foram
estabelecidas as bases para a criao de um Sistema Nacional de Sade, caracterizado pela
CONCENTRAO e pela VERTICALIZAO das aes no governo central.
Cuidado para no confundir!
A Sade Pblica brasileira teve a duas reformas sanitrias.
- A 1 Reforma Sanitria ocorreu no perodo da Repblica Velha. Essa Reforma buscou a
criao de um Sistema Nacional de Sade, caracterizado pela CONCENTRAO e pela
VERTICALIZAO das aes no governo central.
- A 2 Reforma Sanitria, iniciada na dcada de 1970, a mais importante e vigente at
hoje.
As questes de concurso exploram geralmente o movimento da Reforma Sanitria, iniciado
na dcada de 1970. Esse movimento foi fundamental para a criao do SUS. Trataremos dele mais
adiante.
A criao do Ministrio da Sade e Educao (MESP), em 1930, possibilitou a implantao
de um Sistema Nacional de Sade, voltado para as aes de sade pblica, embora fosse limitado
e de baixa qualidade.
Com a institucionalizao do SUS, em 1988, tivemos a implantao de um Sistema Nacional
de Sade UNIVERSAL e mais eficaz.
Item II. Correto. As Caixas de Aposentadorias e Penses (CAP) foram criadas pela Lei Eloy
Chaves, de 1923. o marco da medicina previdenciria.
11 A Primeira Repblica, tambm conhecida como Repblica Velha, constitui a primeira fase da organizao republicana nacional e vai desde a Proclamao da Repblica em 1889 at a chamada Revoluo de 1930.
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NOME[FABIANA COSTA DA SILVA] CPF[056.510.464-02]Item III. Incorreto. As CAP eram organizadas por empresa e os IAP que eram
organizados por categorias profissionais.
Vamos entender um pouco mais:
CAP - Cada empresa tinha seu sistema prprio de previdncia social e assistncia mdica.
No sofriam interferncia externa, tampouco de outras empresas (1923-1933).
Por exemplo, o banco Gama tinha sua CAP e o banco Beta tinha sua CAP. Uma no sofria
interferncia da outra.
IAP - Cada categoria profissional (ex.: reunio de todos os bancrios em um nico instituto)
tinha seu sistema prprio de previdncia social e assistncia mdica. No sofriam interferncia
externa de outras categorias profissionais (1933-1966).
Por exemplo, os bancos Gama, Beta e demais tinham um instituto prprio, o Instituto de
Aposentadoria e Penso dos Bancrios (IAPB). Esse instituto no sofria interferncia dos demais,
a exemplo do Instituto de Aposentadoria dos Porturios e Martimos (IAPM).
INPS - Todas as categorias profissionais (martimos, comercirios, bancrios, servidores
pblicos etc.) passaram a ter apenas um sistema previdencirio, o Instituto Nacional de
Previdncia Social (INPS), que unificou todos os IAP. Esse instituto era gerido pelo governo. Era
responsvel pela assistncia mdica e previdncia social de seus integrantes (trabalhadores formais
e respectivos dependentes). O INPS teve curta durao (1966-1977).
INAMPS - O INPS administrava tanto os servios de assistncia mdica como os de
previdncia social. Imagine como era a baguna desse instituto. Em 1977, por meio da Lei n
6439/77 que instituiu o Sistema Nacional de Previdncia e Assistncia Social (SINPAS), o
governo desdobrou o INPS em Instituto de Administrao da Previdncia Social (IAPAS),
Instituto Nacional de Previdncia Social (INPS) e Instituto Nacional de Assistncia Mdica da
Previdncia Social (INAMPS).
O INAMPS passou a ser a autarquia responsvel pela assistncia sade dos trabalhadores e
seus dependentes inscritos no sistema de previdncia social.
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NOME[FABIANA COSTA DA SILVA] CPF[056.510.464-02]Em resumo, a partir de 1977, Previdncia e Sade ficaram reunidas, com a criao do
Sistema Nacional de Previdncia e Assistncia Social (SINPAS), controlado pelo Ministrio da
Previdncia e Assistncia Social (MPAS). Faziam parte desse sistema, entre outros, os institutos
responsveis pela assistncia mdica (INAMPS) e pela Previdncia Social (INPS e IAPAS). Nessa
poca, s os contribuintes do INPS tinham direito aos servios do INAMPS12
.
Item IV. Correto. As CAP eram custeadas pelos empregados, empresas e consumidores. Na
realidade o financiamento das CAP era bipartite, sendo realizado pelos trabalhadores e
empregadores; enquanto que o financiamento dos IAP era tripartite, realizado pelos empregadores,
trabalhadores e Governo. No entanto, podemos considerar que os consumidores custeavam as
CAP medida que compravam mercadorias ou adquiriam servios.
Em sntese, o financiamento das CAP era bipartite, sendo realizado diretamente pelos
trabalhadores e empregadores. No entanto, podemos considerar que os consumidores custeavam as
CAPS, de forma indireta, medida que compravam mercadorias ou adquiriam servios.
Portanto, o gabarito da questo a letra E.
6. (Residncia Multiprofissional em Sade-UFRN/Seleo 2013) O surgimento das primeiras
Caixas de Aposentadorias e enses (CAPs) o marco inicial da atividade estatal em relao
assistncia mdica. A Lei de 1923, na qual o governo instituiu e regulamentou tais entidades, foi a
a) Lei Carlos Chagas.
b) Lei Eloy Chaves.
c) Lei Orgnica da Sade n 8080.
d) Lei Orgnica da Sade n 8142.
COMENTRIOS:
A Lei Eloy Chaves, publicada em 24 de janeiro de 1923, consolidou a base do sistema
previdencirio brasileiro, com a criao das Caixas de Aposentadorias e Penses (CAP) para os
empregados das empresas ferrovirias. Depois, outras empresas criaram suas respectivas CAP.
Dito isto, o gabarito da questo a letra B.
12
MPS
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divulgao, venda ou reproduo, sujeitando-se os infratores responsabilizao civil e criminal (Lei 9610/98).
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NOME[FABIANA COSTA DA SILVA] CPF[056.510.464-02]7. (Questo elaborada pelo autor) No que tange Previdncia Social, a poltica de Estado
pretendeu estender a todas as categorias do operariado urbano organizado os benefcios da
previdncia. Dessa forma, as antigas Caixas de Aposentadorias e Penses (CAP) foram
substitudas pelos Institutos de Aposentadoria e Penso (IAP). Em relao a este tema, considere
as seguintes afirmativas:
I. Em 1933, foi criado o primeiro IAP, o dos Bancrios (IAPB).
II. Nos IAP, os trabalhadores eram organizados por categoria profissional (martimos,
comercirios e bancrios), e no por empresa.
III. Os principais benefcios assegurados aos associados dos IAP eram: aposentadoria, penso em
caso de morte para seus dependentes e assistncia mdica e hospitalar.
IV. O financiamento dos IAP era feito apenas pelas empresas e empregados, ou seja, era bipartite.
V. At o fim dos anos 1950, a assistncia mdica previdenciria no era importante. Os tcnicos
do setor consideravam-na secundria no sistema previdencirio brasileiro, e os segurados no
faziam dela parte importante de suas reivindicaes.
So caractersticas dos IAP:
a) I e II e III, apenas.
b) II, III e IV, apenas.
c) II, III e V, apenas.
d) I, II,III,e V, apenas.
e) I, II, III e IV.
COMENTRIOS:
Item I. Incorreto. O primeiro IAP foi o dos martimos e porturios (IAPM), sendo criado em
1933. Depois, foram criados o IAPC (para os comercirios), IAPB (bancrios), IAPI
(industririos), IAPTEC (para trabalhadores em transporte e cargas) e IAPSE (servidores
pblicos)13
.
Item II. Correto. Nos CAP, os trabalhadores eram organizados por empresa. Por outro
lado, os trabalhadores eram organizados por categoria profissional (martimos, comercirios e
bancrios) nos IAP.
Item III. Correto. Os IAP concediam alguns benefcios previdencirios e assistncia mdica
aos trabalhadores, com carteira profissional assinada, de determinada categoria profissional.
13 FGV
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NOME[FABIANA COSTA DA SILVA] CPF[056.510.464-02]Item IV. Incorreto. O financiamento das CAPS era bipartite (trabalhadores e
empresas), mas dos IAP era tripartite, ou seja, feito pelas empresas, empregados e Governo.
Item V. Correto. A assistncia mdica previdenciria foi valorizada a partir da criao do
INPS, com a unificao de todos os IAP no INPS, em 1966, sendo expandida com a criao do
INAMPS, em 1977.
Durante o perodo das CAP e IAP, as aes de sade curativas eram superficiais. A partir da
dcada de 1960, com a criao do INPS, as aes curativas de sade foram expandidas e
valorizadas. Isso ocorreu devido o grande aporte de recursos financeiros do sistema previdencirio
unificado brasileiro.
A alternativa correta, portanto, a letra C.
8. (Questo elaborada pelo autor) Em relao histria da sade brasileira, informe se
verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo e, em seguida, assinale a alternativa com a
sequncia correta:
( ) Em 1930, foi criado o Ministrio da Educao e Sade (MESP). A esse ministrio cabia a
sade pblica, ou melhor, tudo aquilo que dissesse respeito sade da populao e que no se
encontrava na rea da medicina previdenciria, desenvolvida no Ministrio do Trabalho, Indstria
e Comrcio.
( ) O Ministrio da Educao e Sade (MESP) fazia a prestao de servios para aqueles
identificados como pr-cidados: os pobres, os desempregados, os que exerciam atividades
informais, ou seja, todos aqueles que no se encontravam habilitados a usufruir os servios
oferecidos pelas caixas e pelos servios previdencirios.
Medicina Previdenciria (assistncia mdica restrita aos trabalhadores que exerciam atividade remunerada e aos seus dependentes)
CAP
trabalhadores de determinadas empresas;
financiadas pelos empregados e empregadores.
IAP
trabalhadores de determinadas categorias profissionais;
financiada pelos empregados, empregadores e governo.
INPS e INAMPS
unificao dos IAP, reunindo todos os trabalhadores;
financiada pelos empregados, empregadores e governo.
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NOME[FABIANA COSTA DA SILVA] CPF[056.510.464-02]( ) A sade brasileira era organizada de duas formas distintas: (a) sade pblica prestada pelo
MESP para toda a populao, especialmente a mais carente; (b) assistncia mdica previdenciria
prestada pelos IAP e posteriormente pelo INPS e INAMPS apenas aos trabalhadores com carteira
de trabalho assinada.
( ) A partir da nova Constituio Federal de 1946, as aes especficas e horizontais de sade
pblica foram fortalecidas, com nfase para os programas de pr-natal, vacinao, puericultura,
tuberculose, hansenase, doenas sexualmente transmissveis e outros.
( ) O Ministrio da Sade (MS) foi criado em 1953, desvinculado as aes de sade pblica do
antigo Ministrio da Educao e Sade (MESP).
a) F V V V F.
b) F F V V V.
c) V V F V V.
d) V V V F V.
e) V V V V V.
COMENTRIOS:
Durante o perodo da medicina previdenciria (CAPS, IAP, INPS e INAMPS), era evidente
a disjuno entre sade pblica (voltada para o modelo de ateno sade sanitarista14
e
campanhista) e assistncia mdica (exclusiva para os trabalhadores com vnculos trabalhistas
formais).
14 O modelo de ateno sade sanitarista surgiu a partir do incio do sculo XX, expandindo a partir da dcada de 1930 com a instalao de centros e postos de sade para atender, de modo rotineiro, determinados problemas de sade. caracterizado por
campanhas sanitrias, programas especiais, vigilncia epidemiolgica, vigilncia sanitria, etc. Formado por programas que se
desenvolvem por meio de administrao nica e verticalizada.
Assistncia Sade no Perodo da Medicina
Previdenciria
Sade Pblica
prestada pelo MESP e posteriormente pelo MS para toda a populao;
voltada para aes campanhistas e de combate a endemias.
Assistncia Mdica
exclusiva para os trabalhadores com vnculos trabalhistas formais.
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NOME[FABIANA COSTA DA SILVA] CPF[056.510.464-02]O nico item falso o IV, j que as aes especficas de sade pblica (pr-natal,
vacinao, puericultura, tuberculose, hansenase, doenas sexualmente transmissveis e outros)
eram verticais, ou seja, eram desenvolvidas sem participao da populao na sua elaborao e
conduo.
Ora, durante o perodo da Constituio de 1946, existiam aes especficas de sade pblica
(pr-natal, vacinao, puericultura, tuberculose, hansenase, doenas sexualmente transmissveis e
outros). No entanto, essas aes eram especficas e verticais, ou seja, no levavam em
considerao o acolhimento, vnculo, responsabilizao pelo cuidado, busca ativa etc.
Perceba que essas aes especficas de sade pblica eram realizadas com a abordagem no
procedimento, na tcnica e no centradas no individuo, famlia e comunidade.
Por outro lado, o SUS preconiza aes de sade pblica centradas nos princpios da
integralidade, equidade, universalidade, acolhimento, vnculo, responsabilizao com o cuidado,
humanizao etc.
Nessa esteira, o gabarito da questo a letra D.
9. (Questo elaborada pelo autor) O governo militar, durante os anos de 1964 a 1985, implantou
reformas institucionais que afetaram profundamente a sade pblica e a medicina previdenciria.
Em relao ao Sistema Nacional de Sade implantado no Brasil, neste perodo, marque a
alternativa incorreta.
a) Este sistema caracterizou-se pelo predomnio financeiro das instituies previdencirias e pela
hegemonia de uma burocracia tcnica que atuava no sentido da mercantilizao crescente da
sade.
b) Em 1966, foi criado o Instituto Nacional de Previdncia Social (INPS), a partir da unificao de
todos os Institutos de Aposentadoria e Penses (IAP). Com isso, o INPS concentrou todas as
contribuies previdencirias, ao mesmo tempo que passou a gerir as aposentadorias, as penses e
a assistncia mdica de todos os trabalhadores formais.
c) Apesar de a sade pblica ter sido valorizada, tornou-se uma mquina ineficiente e
conservadora, cuja atuao restringia-se a campanhas de baixa eficcia.
d) Os habitantes das regies metropolitanas, submetidos a uma poltica concentradora de renda,
eram vtimas das pssimas condies de vida que resultavam em altas taxas de mortalidade.
e) As aes de sade foram prejudicadas pela represso poltica, com cassaes de direitos
polticos, exlio, intimidaes, inquritos policial-militares, aposentadoria compulsria de
pesquisadores, falta de financiamento e fechamento de centros de pesquisas.
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NOME[FABIANA COSTA DA SILVA] CPF[056.510.464-02]COMENTRIOS:
No perodo da Ditadura Militar, a sade
pblica foi desvalorizada. Ademais, tornou-se
uma mquina ineficiente e conservadora, cuja
atuao restringia-se a campanhas de baixa
eficcia.
A letra C a alternativa incorreta, pois a
sade foi relegada ao segundo plano durante o
perodo da Ditadura Militar.
10. (Questo elaborada pelo autor) Em 1975, o modelo econmico implantado pela Ditadura
Militar entra em crise. A populao com baixos salrios, contidos pela poltica econmica e pela
represso, passou a conviver com o desemprego e as suas graves consequncias sociais, como
aumento da marginalidade, das favelas e da mortalidade infantil. Dessa forma, avalie os itens
abaixo em relao a esse perodo:
1. Priorizava a medicina curativa, sendo incapaz de solucionar os principais problemas de sade
coletiva, como as endemias, as epidemias e os indicadores de sade (mortalidade infantil, por
exemplo).
2. Gerou aumentos constantes dos custos da medicina curativa, centrada na ateno mdico-
hospitalar de complexidade crescente.
3. A diminuio do crescimento econmico do Brasil no teve repercusso na arrecadao do
sistema previdencirio.
4. Esse sistema foi incapaz de atender uma populao cada vez maior de marginalizados que, sem
carteira assinada e contribuio previdenciria, se via excluda do sistema.
5. A prtica de desvios de verba do sistema previdencirio para cobrir despesas de outros setores e
para realizao de obras por parte do governo federal era um dos maiores problemas desse
sistema.
6. A Unio continuava repassando recursos do Tesouro Nacional para o sistema previdencirio,
visto este ser tripartite (empregador, empregado e Unio).
Est correto o contido em
a) 1, 2 e 3, apenas. b) 1, 3, 4 e 6, apenas. c) 1, 2, 4 e 5, apeenas. d) 2, 4, 5 e 6, apenas. e) 1, 2, 4, 5 e 6,
apenas.
Figura 6 - Ditadura Militar no Brasil (1964-1985).
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NOME[FABIANA COSTA DA SILVA] CPF[056.510.464-02]COMENTRIOS:
Vamos analisar os itens errados:
Item 3. A diminuio do crescimento econmico do Brasil teve repercusso (diminuio)
na arrecadao do sistema previdencirio.
Item 6. A Unio no estava repassando recursos do Tesouro Nacional para o sistema
previdencirio, apesar de este ser tripartite (empregador, empregado e Unio).
O gabarito da questo, portanto, a letra C.
11. (Prefeitura de Ponta Grossa-PR/2011/FAFIPA) Sobre a Conferncia de Alma-Ata (1978)
analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. Refere que os cuidados primrios de sade so cuidados essenciais de sade baseados em
mtodos e tecnologias prticas, cientificamente bem fundamentadas e socialmente aceitveis.
II. Reconhece como necessria a unio de pases desenvolvidos para incremento de tecnologias
duras em pases pouco desenvolvidos com o intuito de fortalecer a equidade em sade.
III. Afirma que o desenvolvimento econmico e social baseado numa ordem econmica
internacional de importncia fundamental para realizao da meta de Sade para Todos no Ano
2000 e para a reduo da lacuna existente entre o estado de sade dos pases em desenvolvimento
e o dos desenvolvidos.
IV. Foi realizada no Brasil e considerada um marco na histria do pas, pois fomentou a
discusso sobre sade universal, sendo precursora da Constituio Federal de 1988.
a) Apenas I e III esto corretas.
b) Apenas I e II esto corretas.
c) Apenas IV est correta.
d) Apenas I, II, III e IV esto corretas.
e) Apenas I, II e III esto corretas.
COMENTRIOS:
A Declarao de Alma-Ata interpretou a ateno primria como estratgia central de
organizao do sistema de sade, apropriado e efetivo para responder s necessidades de sade
apresentadas pela populao usuria dos servios de sade.
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NOME[FABIANA COSTA DA SILVA] CPF[056.510.464-02]Vamos analisar os itens errados:
Item II. Reconhece como necessria a unio de pases desenvolvidos para incremento de
tecnologia leve e leve-dura em pases pouco desenvolvidos com o intuito de fortalecer a
equidade em sade.
Merhy classifica a tecnologia em sade em dura, leve-dura e leve.
A tecnologia dura refere-se ao instrumental complexo em seu conjunto, englobando
todos os equipamentos para tratamentos, exames e a organizao de informaes;
A tecnologia leve-dura refere-se aos saberes profissionais, bem estruturados como a
clnica, a epidemiologia e os de demais profissionais que compem a equipe, estando inscrita na
maneira de organizar sua atuao no processo de trabalho.
A tecnologia leve produz-se no trabalho vivo, em ato, em um processo de relaes, isto ,
no encontro entre o trabalhador em sade e o usurio/paciente. Neste momento de falas, escutas,
criam-se cumplicidades, relaes de vnculo, aceitao e produz-se a responsabilidade em torno
do problema que vai ser enfrentado15
.
Item IV. A Conferncia Internacional sobre Cuidados Primrios de Sade de Alma-ata,
promovida pela Organizao Mundial de Sade (OMS), foi realizada no ano de 1978, em
Alma-Ata, Cazaquisto.
A letra A o gabarito da questo, pois apenas os itens I e III esto corretos.
12. (Prefeitura de Teresina-PI/2011/NUCEPE) A VIII Conferncia Nacional de Sade,
realizada em 1986, foi um acontecimento importante que influenciou a criao do SUS. Em
relao ao Movimento pela Reforma Sanitria Brasileira, marque a alternativa CORRETA:
a) A VIII Conferncia Nacional de Sade diferiu das demais porque impulsionou a realizao de
Conferncias Estaduais e Municipais.
b) O movimento pela Reforma Sanitria Brasileira teve grande participao popular e do
movimento sindical, mas no houve apoio poltico.
c) O movimento da Reforma Sanitria Brasileira criou o SUS e impulsionou a elaborao de uma
nova Constituio Federal.
d) A VIII Conferncia Nacional de Sade diferiu das demais pelo seu carter democrtico e pela
sua dinmica processual.
e) O SUS foi criado atravs da Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990.
15
Tecnologias em Sade
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NOME[FABIANA COSTA DA SILVA] CPF[056.510.464-02]COMENTRIOS:
Com o desgaste da Ditadura Militar no final da dcada de 1970, os movimentos contrrios
ao regime ganharam fora. Dentro desse contexto, a rea da sade fortaleceu o movimento
sanitarista, iniciado por movimentos populares, nos anos 70, como forma de oposio poltica do
Estado autoritrio.
Neste caminho, as
discusses consolidadas na VIII
Conferncia de Sade foram
materializadas na Constituio
Federal em 1988, com a criao do
SUS.
Isto posto, vamos analisar as alternativas da questo:
Item A. Incorreto. A VIII Conferncia Nacional de Sade diferenciou-se das demais pelo
seu carter democrtico e pela sua dinmica processual, e no por impulsionar a realizao de
conferncias estaduais e municipais de sade.
Item B. Incorreto. O movimento pela Reforma Sanitria Brasileira teve grande participao
popular e do movimento sindical, bem como apoio poltico. As principais propostas dessa
conferncia serviram de base para que os constituintes criassem o SUS na Constituio Federal de
1988 (CF/99, arts. 196 a 200).
Item C. Incorreto. O movimento da Reforma Sanitria Brasileira impulsionou a criao
do SUS por meio da CF/88. A redemocratizao do pas, na dcada de 1980, impulsionou a
criao de uma nova Constituio Federal.
Fique Ligado! O movimento da Reforma Sanitria Brasileira
impulsionou a criao do SUS, mas esse sistema foi criado pela Constituio
Federal de 1988 (CF/99, arts. 196 a 200) e regulamentado pelas Leis
Orgnicas da Sade (Leis ns 8.080/90 e 8.142/90).
Figura 7 - Plenria da 8 Conferncia Nacional de Sade, realizada no ano de 1986, em Braslia.
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NOME[FABIANA COSTA DA SILVA] CPF[056.510.464-02]Item D. Correto. A VIII Conferncia Nacional de Sade diferiu das demais pelo seu carter
democrtico e pela sua dinmica processual. As conferncias nacionais de sade anteriores eram
cartoriais e burocrticas. No havia participao da populao nas decises.
Item E. Incorreto. O SUS foi criado pela Constituio Federal de 1998, sendo regulamentado
pelas Leis 8.080, de 19 de setembro de 1990 e 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
O gabarito da questo, portanto, a letra D.
13. (Prefeitura de Teresina-PI/2011/NUCEPE) A reforma sanitria foi o principal movimento
na construo do SUS vigente no Brasil. O marco referencial definitivo na institucionalizao das
propostas desse movimento foi:
a) A VIII Conferncia Nacional de Sade/86.
b) A IX Conferncia Nacional de Sade/93.
c) A Conferncia Internacional de Alma Ata/78.
d) A poltica das aes integradas de sade/80.
e) A Assembleia Nacional Constituinte/88.
COMENTRIOS:
O SUS foi institudo pela CF/88, aps aprovao pela Assembleia Nacional Constituinte, em
1988. Esse fato pode ser considerado o principal marco da histria da sade pblica brasileira,
sendo fruto do movimento da Reforma Sanitria. Por isso, o gabarito da questo a assertiva E.
14. (Questo elaborada pelo autor) Durante o movimento da Reforma Sanitria, ocorreram
vrias propostas de implantao de uma rede de servios voltada para a ateno primria sade,
com hierarquizao, descentralizao e universalizao. Neste sentido, avalie os itens abaixo:
1. O Programa de Interiorizao das Aes de Sade e Saneamento (PIASS), criado em 1976,
objetivava a extenso dos servios de sade populao carente.
2. O Programa Nacional de Servios Bsicos de Sade (PREV-SADE), criado em 1980, pelo
Governo do Presidente Joo Figueiredo, previa maior integrao das aes de sade dos
Ministrios da Sade e da Previdncia Social. Props diretrizes que reforavam a ateno primria
da sade, participao popular, regionalizao e hierarquizao dos servios de sade, referncia e
contrarreferncia, integrao das aes preventivas e curativas. As aes desse programa
beneficiaram boa parte dos municpios brasileiros.
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NOME[FABIANA COSTA DA SILVA] CPF[056.510.464-02]3. O Plano do Conselho Nacional de Administrao da Sade Previdenciria (CONASP) foi
criado, em1982, para racionalizar as aes de sade. Este plano atuou sobre a racionalizao das
contas com os gastos hospitalares dos servios contratados com o INAMPS. O Plano refere-se
tambm ao aproveitamento da capacidade instalada de servios ambulatoriais pblicos.
4. O Plano do CONASP teve como fruto principal a implementao das Aes Integradas de
Sade (AIS), em 1983, que tinha o objetivo da universalizao da acessibilidade da populao aos
servios de sade. Essa proposta abriu a possibilidade de participao dos estados e,
principalmente, municpios na poltica nacional de sade. Todavia, em decorrncia da forte
oposio dos grupos empresariais da sade, as AIS no conseguiram avanar no processo de
descentralizao da sade.
5. A 8 Conferncia Nacional da Sade, realizada em maro de 1986, considerada um marco
histrico, consagra os princpios preconizados pelo movimento da Reforma Sanitria.
6. Em 1987, foi implementado o Sistema Unificado e Descentralizado de Sade (SUDS), como
uma superao das AIS, que adotou como diretrizes a universalizao e a equidade no acesso aos
servios, a integralidade dos cuidados, a regionalizao dos servios de sade e implementao de
distritos sanitrios, a descentralizao das aes de sade, o desenvolvimento de instituies
colegiadas gestoras e o desenvolvimento de uma poltica de recursos humanos.
7. Em 1988 promulgada a nova Constituio Federal, criando o Sistema nico de Sade (SUS).
O captulo da Constituio Federal dedicado sade retrata o resultado de todo o processo
desenvolvido ao longo do movimento da Reforma Sanitria.
Marque a alternativa correta:
a) nenhum item est incorreto
b) apenas um item est incorreto
c) apenas dois itens esto incorretos
d) apenas trs itens esto incorretos
e) NDA
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NOME[FABIANA COSTA DA SILVA] CPF[056.510.464-02]COMENTRIOS:
Primeiramente, vamos verificar quais as principais caractersticas dos marcos histricos
abordados na questo.
Marcos Histricos da Sade Pblica Brasileira
CONASP (criado em 1982)
Foi criado para racionalizar as aes de sade;
Atuou sobre a racionalizao das contas com os gastos hospitalares
dos servios contratados com o INAMPS.
AIS (iniciadas em 1983)
Tinham o objetivo da universalizao da acessibilidade da populao
aos servios de sade;
Abriram a possibilidade de participao dos estados e,
principalmente, municpios na poltica nacional de sade;
Estratgia para o processo de descentralizao da sade brasileira,
com a criao de servios de sade na maior parte da nao.
8 Conferncia
Nacional de
Sade (realizada em 1986)
Consagrou os princpios preconizados pelo movimento da Reforma
Sanitria;
Impulsionou a criao do SUS.
SUDS (criado em 1987)
Adotou como diretrizes a universalizao e a equidade no acesso aos
servios, a integralidade dos cuidados, a regionalizao dos servios
de sade e implementao de distritos sanitrios, a descentralizao
das aes de sade, o desenvolvimento de instituies colegiadas
gestoras e o desenvolvimento de uma poltica de recursos humanos.
SUS (criado em 1988)
Sistema de sade universal;
Estruturado nos princpios e diretrizes da universalidade,
integralidade, equidade, participao popular, descentralizao,
regionalizao e hierarquizao.
Agora, vamos analisar os itens errados:
Item n 2 - Ao contrrio do que afirma esse item, as aes do PREV-SADE no
beneficiaram nenhum municpio do Brasil, uma vez que este programa nunca saiu do
papel.
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NOME[FABIANA COSTA DA SILVA] CPF[056.510.464-02]Item n 4 - Apesar dos problemas enfrentados, as AIS constituram uma estratgia de
extrema importncia para o processo de descentralizao da sade brasileira, com a
criao de servios de sade na maior parte da nao.
Item n 6 - O SUDS foi um sistema que antecedeu a criao do SUS, a partir da
consolidao das AIS, e no de sua superao.
O gabarito da questo a letra D, ao passo que trs itens esto incorretos.
15. (Prefeitura de Presidente Dutra-MA/2012/LUDUS) Com relao ao Sistema nico de
Sade (SUS) e seus princpios, foram muitos os passos percorridos antes de chegarmos ao nvel de
evoluo do SUS atual. Sobre este assunto relacione a primeira coluna com a segunda coluna.
POLTICAS (coluna 1)
1. SUDS
2. CONASP
3. AIS
4. VIII Conferncia Nacional de Sade
5. SUS
CARACTERSTICAS (coluna 2)
( ) Ampla discusso sobre os rumos do sistema de sade e sugeriu propostas para a Assembleia
Constituinte.
( ) Convnios com municpios e Estados, permitindo pela primeira vez o uso de recursos da
previdncia para financiar servios de sade oferecidos a toda populao;
( ) Descentralizao do INAMPS e forte apoio dos governadores.
( ) Deu incio a programao das atividades de assistncia no mbito do INAMPS e criou a
AIH
( ) Conjunto de aes e servios de sade que so oferecidos gratuitamente sem que o usurio
tenha que comprov