aula 00 prf

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    Ol pessoal,

    um prazer imenso estar aqui com vocs neste curso deLEGISLAO DE TRNSITO, DIREO DEFENSIVA e LEGISLAOESPECFICA para PRF, destinado ao concurso da Policia Rodoviria

    Federal.

    Gostaria, neste momento, de me apresentar. Meu nome LEANDRO MACEDO, sou Policial Rodovirio Federal, aprovado no concursode 2004, e desde ento um apaixonado pelo preparo de alunos, quequeiram ingressam no rgo.

    Sou coordenador do curso AO VIVO/ ON LINE que prepara paraa PRF com os maiores especialistas do BRASIL! Isto ocorre atravs dosite: www.aulascomleandromacedo.com.br.

    Acredito, honestamente, que ser, melhor curso preparatriopara PRF da histria.

    Como coordenador, tive a preocupao de escolher os melhoresprofessores do mercado. Este curso ser ON LINE, mas no videoaulas, ao vivo!

    Seria como se voc trouxesse a sala de aula para dentro de suacasa, pois as aulas acontecem em tempo real. Nesta aula voc pode tirar

    dvidas com os professores logo aps a aula! Sobre o curso,acesse:http://www.youtube.com/watch?v=MTe3ojZcqEo&feature=related e paracompr-lo,acesse:http://www.aulascomleandromacedo.com.br/produto/5/policia-rodoviaria-federal-agente

    Alm desse envolvimento com este concurso, tenho trs obraspublicadas: Resumo de LEGISLAO DE TRNSITO (EDITORA FERREIRA),Provas anteriores comentadas (EDITORA FERREIRA) e por fim,LEGISLAO DE TRNSITO PARA CONCURSOS (GRUPO GEN/EDITORAMTODO).

    Acredito que enfrentaremos as dificuldades do programa commuita serenidade, pois, ao longo desses quase SETE anos preparandocandidatos por todo o Brasil, desenvolvi a caracterstica de fazerpreparaes extremamente focadas e objetivas.

    E neste momento voc deve estar se perguntando o que mudade um concurso para o outro? Legislao de Trnsito no sempreLegislao de Trnsito?

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    Mais ou menos, pois pude perceber que as questes sempreguardam uma relao direta com as atribuies do rgo ou entidade detrnsito, ou ainda com as atribuies do cargo pblico a ser provido.

    Neste concurso, por exemplo, vamos gastar muita energia nos

    seguintes temas:

    1-Atribuies da PRF.

    2-Classificao de vias.

    3- Classificao de veculos.

    4- Identificao de veculos.

    5- Normas de circulao.

    6- Resolues do CONTRAN relacionadas a fiscalizao narodovia de trnsito na Rodovia Federal.

    7- Direo defensiva.

    8- Legislao Especfica para PRF.

    9- Demais temas.

    importante que voc, meu aluno, observe que o item 09,mostra que, embora a minha crena seja que 100% das questes estejamnos itens 1 a 8, eu no vou contar com a sorte, pois cabea deexaminador terra que ningum pisa...mas que os 08 itens iro resolvero seu problema, ah! oxi!

    Se tornar um Policial Rodovirio Federal muito interessantetanto para aqueles que possuem aptido quanto para aqueles que estoatrs de um timo emprego. E qual a diferena este cargo possui dosdemais? O sistema de planto (24x72), onde se trabalha apenas de 07 a

    08 dias por ms, e, alm disso, a aposentadoria especial, sem anecessidade de ter uma idade determinada para se aposentar (LC 51/85).

    Esta lei to interessante, que vale a pena reproduzir seu artigo1. Vejam:

    Art.1 - O funcionrio policial ser aposentado:

    I - voluntariamente, com proveitos integrais, aps 30 (trinta) anos de servio,desde que conte, pelo menos 20 (vinte) anos de exerccio em cargo de natureza

    estritamente policial;

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    II - compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de servio, aos65 anos (sessenta e cinco) anos de idade, qualquer que seja a natureza dosservios prestados.

    As ltimas notcias sobre o concurso nos dizem a diretora geral

    da Polcia Rodoviria Federal (PRF) Maria Alice Nascimento Souzaapresentou Casa Civil da Presidncia projeto para a instituio ter mais4,5 mil policiais at 2014. A proposta ter acrscimo de 1,5 mil nosprximos 3 anos.

    Os cargos a serem providos so para Policial Federal Rodovirio,cargos que exigem diploma de graduao em qualquer rea deconhecimento e Carteira Nacional de Habilitao, categoria B.

    Vamos deixar de bl, bl, bl e definitivamente enfrentar a

    estratgia de nosso curso, que teve como fundamento provas anterioresrealizadas por esta instituio.

    Aula 00 Demonstrativa Atribuies da PRF.

    Aula 01 02/06/2012 Classificao de vias.

    Aula 02 12/06/2012 Classificao de veculos.

    Aula 03 22/06/2012 Sistema Nacional de Trnsito.

    Aula 04 02/07/2012 Identificao veicular.

    Aula 05 12/07/2012 Infraes de trnsito e normas decirculao.

    Aula 06 22/07/2012 Habilitao

    Aula 07 02/08/2012 Registro e Licenciamento de veculos

    Aula 08 12/08/2012 Medidas administrativas e Penalidades

    Aula 09 22/08/2012 Educao para o trnsito

    Aula 10 02/09/2012 Responsabilidade no CTB

    Aula 11 12/09/2012 Crimes de trnsito

    Aula 12 22/09/2012 Principais resolues do CONTRAN emconcursos.

    Aula 13 02/10/2012 Direo Defensiva

    Aula 14 12/10/2012 Legislao Especfica para PRF.

    Alm da Teoria, vamos enfrentar em nosso curso questes deprovas anteriores comentadas, assim como questes inditas elaboradas

    pelo seu professor.

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    Feito nosso cronograma, vamos aprender a ler o edital doconcurso, e na seqncia conhecer o rgo ou entidade que vocs votrabalhar, em nossa Aula 00.

    Normalmente, os editais de concursos pblicos nos trazem a

    seguinte indicao para a matria legislao de trnsito: CTB (Cdigo deTrnsito Brasileiro) e suas posteriores regulamentaes.

    Bem, o CTB a nossa lei de trnsito lei 9503/97.

    E o que seriam essas regulamentaes?

    Dentro do complexo, denominado SISTEMA NACIONAL DETRNSITO, existe um rgo que tem a atribuio de complementar ocontedo da nossa lei de trnsito (CTB), que seria o CONTRAN ( Conselho

    Nacional de Trnsito). Este rgo seria o responsvel por criar essasregulamentaes.

    A fim de ilustrar o exposto, o meu aluno pode visualizar o temada seguinte forma: enquanto a lei 9503/97 (CTB) diz que para umapessoa habilitar-se ela dever fazer um exame de direo veicular, oCONTRAN, complementando o contedo da norma, diz que esse examedeve ocorrer na via pblica, e para os candidatos a habilitao nacategoria B, dever haver um estacionamento, com trs tentativas, emvaga 40% maior que o tamanho do veculo, no tempo de 2 a 5 minutos.

    Com isso, essas regulamentaes seriam as resolues doCONTRAN.

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    AULA 00 (DEMOSTRATIVA)

    Bom, pessoal, na Aula 00, que alm de demonstrativa tambm a primeira do curso, nosso objetivo ser apresentar asatribuies da PRF, na CRFB, no CTB e suas resolues e por fim no

    decreto 1655/95.

    Para tanto, seguiremos o seguinte sumrio:

    SUMRIO PGINA1. Natureza jurdica da PRF. 052. E o trnsito no Brasil? Cad a PRF? 073. Atribuies da PRF. 094. A PRF e o DNIT. 265. Quem a ANTT? 31

    6. Lista das questes apresentadas 32

    Vamos ento?

    1.0 - Natureza jurdica da PRF.

    Em primeiro lugar, o que significa natureza jurdica?

    Seria, basicamente, a classificao que se faz no direito.Afinal, a PRF um rgo ou entidade?

    Antes de enfrentarmos o tema, o meu aluno deve trazer de suasaulas de Direito Administrativo a diferena entre rgo e entidade, que deforma bem simples poderia ser trabalhado assim:

    a) rgo - a unidade de atuao integrante da estrutura daAdministrao direta e da estrutura da Administrao indireta;

    b) entidade - a unidade de atuao dotada de personalidadejurdica;

    Diante do exposto, fica fcil perceber que assim como o rgopblico est para a entidade (pessoa jurdica) o rgo humano est paraa pessoa fsica.

    Ou ainda, no que se refere responsabilidade civil, esta semprerecair sobre as entidades, pois seria inconcebvel imaginar que sepoderia atribuir responsabilidade a um rgo. De uma forma bem

    grosseira, mais eficaz, poderamos exemplificar da seguinte forma, se seu

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    brao um rgo e voc a pessoa, ao cometer um crime de homicdio,quem ser punido: voc ou o seu brao que executou os disparos?

    claro que eu no vou responder!

    A Polcia Rodoviria Federal est presente em todo o territrionacional, estruturada em 21 Superintendncias Regionais, 5 DistritosRegionais, 150 Delegacias e 400 Postos de Fiscalizao. Suaadministrao central est localizada em Braslia (DF).

    Finalmente, a PRF um rgo, integrante da estrutura doMinistrio da Justia, conforme regulamentado no decreto 1655/95. Vejaabaixo:

    Art. 1 Polcia Rodoviria Federal, rgo permanente,

    integrante da estrutura regimental do Ministrio da Justia, no mbito dasrodovias federais, compete:

    Como o tema poderia ser cobrado em prova?

    1. (Questo indita) Considerando a natureza jurdica dos rgose entidades que compem o Sistema Nacional de Trnsito,podemos afirmar que a PRF