Atuação do BNDES em Microcrédito
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Atuação do BNDES em Microcrédito
Guilherme C. F. Montoro
Gerente do Departamento de Economia Solidária
Área de Inclusão Social
História do Apoio do BNDES
Programa de Crédito
Produtivo Popular
Estratégia: Formação de Indústria de
Microfinanças por meio de OSCIP e
SCM.
PCPPPCPP
Programa de Microcrédito
Estratégia: Articulação entre
diversos atores da sociedade civil e
setor público visando
proporcionar a redução do custo
para o tomador final
PMPM
Programa de Microcrédito
Estratégia: Promover a economia popular por meio da oferta de recursos para o
microcrédito produtivo orientado visando a geração
de trabalho e renda.
PMCPMC
2003 2004 200519971996
Programas de Apoio ao Microcrédito Produtivo
R$ 44,6 milhõesR$ 44,6 milhões R$ 7,2 milhõesR$ 7,2 milhões R$ 108 milhõesR$ 108 milhões
Programa BNDES de
Microcrédito
Estratégia: Agilizar a concessão de
crédito aos agentes repassadores e
diminuir a necessidade de amortização do
principal através da modificação das regras do PMC.
BNDES BNDES MicrocréditoMicrocrédito
...2010
Estrutura do Financiamento
Empréstimo indireto – o BNDES financia instituições
repassadores dos seus recursos (instituições financeiras ou
OSCIP) que emprestam diretamente ao microempreendedor.
O crédito é concedido a partir da política de crédito própria da
Instituição, restrita a algumas regras do PNMPO.
A participação do BNDES é de 85% do financiamento total – os
demais 15% devem ser aportados como contrapartida.
Os recursos são depositados e operados a partir de uma conta
corrente específica, e a liberação do financiamento é feita de
acordo com a capacidade de aplicação dos recursos.
BNDES Microcrédito – Metodologia
O crédito é concedido a partir da política de crédito própria da Instituição, restrita a algumas regras do PNMPO e da lei da MPE
• Taxa de juros máxima: 4% a.m. + TAC (até 3%)
• Valor máximo de financiamento: R$ 15.000 (saldo devedor máximo por beneficiário)
• Faturamento anual máximo : R$ 240.000,00
Garantias
Ausência de garantias reais
Fundo PMC – Os recursos são depositados e operados a partir de uma conta corrente específica. BNDES tem autorização para movimentar conta
BNDES Microcrédito – Metodologia
BNDES Microcrédito
Microempreendedor
BNDES
Agente Repassador de 2º piso
Agência Fomento
Instituição Financeira
Cooperativa Central
Banco Cooperativo
Agência Fomento
Instituição Financeira
Cooperativa Central
Banco Cooperativo
Valor Mínimo: R$ 500 mil
Valor Máximo: Limite de crédito/exposição
Prazo Total: Até 6 anos
Carência: Até 3 anos
Taxa: TJLP + 1,5%
Participação: Até 85% do fundo rotativo
Modalidades: Giro e / ou Fixo
Taxa máxima: 4% am + TAC (Até 3%)
Valor Máximo: R$ 15.000
Agente Repassador de 1º pisoAgência Fomento
Inst. Financ. Pública
Coop. Singulares
OSCIP
SCM
Agência Fomento
Inst. Financ. Pública
Coop. Singulares
OSCIP
SCM
Condições: Livre negociação entre
os agentes
Valor Mínimo: R$ 1 milhão
Valor Máximo: Limite de crédito/exposição
Prazo Total: Até 8 anos
Carência: Até 5 anos
Taxa: TJLP
Participação: Até 85% do fundo rotativo
Alcance do PMC
Fonte: PNMPO; BNDESData: 28/02/2010
Instituições de Microcrédito
Registradas no
PNMPO
Atendidas pelo PMC
Percentual
Agências de Fomento 7 3 43%
Bancos de Desenvolvimento 2 1 50%
Bancos Comerciais 5 2 40%
Bancos Cooperativos 1 1 100%
Cooperativas Singulares 131 119 91%
Cooperativas Centrais 4 2 50%
OSCIP 136 23 17%
SCM 22 1 5%
BNDES 308 152 49%
Diagnóstico do Microcrédito no Brasil
Alto potencial X crescimento abaixo do esperado
Ação decisiva do setor público
Regulação (DIM, PNMPO)
Atuação em 1º piso (Programa Crediamigo, etc.)
Funding (BNDES e agências de fomento)
Influência do ciclo político
Crescimento insuficiente do setor privado/3º setor
Fragilidade das IMPO de 1º piso
Baixo interesse dos bancos comerciais
Atuação limitada de instituições internacionais
Diagnóstico
Desafio Aumentar carteira do BNDES para microcrédito
Manter baixo o índice de inadimplência
Estimular instituições financeiras a operarem Microcrédito
Estratégia
Aumentar numero de operações de 2o piso
Fortalecer a rede de instituições de 1o piso (OSCIP, SCM,
Cooperativas) por meio de Desenvolvimento Institucional
Alteração do Programa de Microcrédito
Política de fomento e parcerias
Estratégia
Estratégia
Alteração do Programa de Microcrédito do BNDES
Alteração nas regras do programa para simplificar procedimentos internos e reduzir o tempo entre o pedido de financiamento e a liberação dos recursos
Adaptação do Programa de Microcrédito às necessidades das instituições de Microcrédito Produtivo e Orientado (IMPO)
Carência do pagamento do principal
Garantias
Índice de Alavancagem
Incrementar a análise de risco de crédito das IMPO
Alteração do nome do programa para BNDES Microcrédito
Desembolso de Microcrédito
Liberações Anuais / 2005 a 2010 (out)
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
2005 2006 2007 2008 2009 2010 (out)
R$
milh
õe
s
Desempenho em Microcrédito
Enquadramento, Aprovação, Contratação e Liberação 2005 a 2009 (ano) e 2010
(outubro)
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
2005 2006 2007 2008 2009 2010 (out)
em R
$ m
i
Enquadramento Aprovação Contratação Desembolso
Valor da Carteira - Microcrédito
Saldo do Fundo de Microcrédito – jan/05 a out/10
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
110
120
R$
milh
õe
s
Política de Fomento e Parcerias
Ações de divulgação e fomento, diretamente e em parceria com outras instituições (ABDE, Sebrae, Abcred, etc.)
Buscar parceiros para ações de desenvolvimento institucional
Orientação para atuação em Desenvolvimento Institucional
Preferência por políticas horizontais (setoriais)
Apoio a IMPO especificas somente quando ligado diretamente a projeto robusto de desenvolvimento institucional.
Ações de Fomento
Ações específicas de Desenvolvimento Institucional
Formação e Capacitação permanente de agentes de crédito
Parceria com ABCRED
Aperfeiçoamento metodológico, de gestão e de transparência das OSCIPs
Proposta de auto-regulação
Estabelecimento e disseminação de padrões de gestão e governança nas OSCIPs
Ação com ABDE
Estudos para elaboração de sistema de acompanhamento para microcrédito.
Ações de Fomento nas cooperativas de crédito
Ações de Fomento
Atuação do BNDES em Microcrédito
Guilherme C. F. Montoro
Gerente do Departamento de Economia Solidária
Área de Inclusão Social