ATOS DA REITORIA – BOLETIM INTERNO N° 05, DE...

ATOS DA REITORIA – BOLETIM INTERNO N°14, DE 30.07.2010

RESOLUÇÃO:

O Conselho Universitário, em sessão realizada no dia 08 de julho de 2010, aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

N° 3.437, de 08.07.10 – Art. 1º Fica aprovada a reestruturação do Centro de Processamento de Dados, com a denominação Diretoria de Tecnologia de Informação e Comunicação – DTIC, conforme o Regimento que a esta acompanha. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Interno da UNIRIO, revogadas as disposições em contrário. (Processo nº 23102001225/2010-10).

PORTARIAS:

N° 475, de 16.07.10 – Nomeia LUZIA DE GUADALUPE CARVALHO GOMES, Enfermeira, nível de classificação E, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 14, matrícula SIAPE nº 0398219, CPF nº 363.509.827-20, para exercer a Função Gratificada (FG-6) de Chefe da Divisão de Enfermagem, da Superintendência de Enfermagem do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle desta Universidade.

N° 476, de 16.07.10 – Designa QUÉZIA DE SOUZA BILLO MONTEIRO, Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, matrícula SIAPE nº 1677898, para substituir a Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Desenvolvimento de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos desta Universidade, Macla Ribeiro Nunes, por motivo de férias, no período de 05 a 14/07/2010.

N° 477, de 16.07.10 – Designa FRANCISCO RAMOS DE FARIAS, Professor Adjunto; RITA MARIA MANSO DE BARROS, Professora Associada; ALINY LAMOGLIA DE CARVALHO SIXEL, Professora Adjunta; EDSON FERREIRA LIBERAL, Professor Adjunto, JOSÉ CARLOS BUZANELLO, Professor Adjunto, JOSÉ ROBERTO DINIZ GONÇALVES, Secretário Executivo e THIAGO JAIME DOS SANTOS, Técnico em Assuntos Educacionais, para comporem o Grupo de Trabalho n° 3, que será responsável pela matrícula dos futuros alunos de

1

pós-graduação – Curso de Especialização em Educação Especial em Deficiência Mental, Auditiva e Visual; Curso de Especialização em Gestão Municipal; e Curso de Especialização em Gestão de Organização de Saúde – todos na modalidade a distância.

N° 478, de 16.07.10 – Art. 1º Designa EVA MARIA COSTA, Professora Adjunta, nível 4, ALMERINDA MOREIRA, Professora Associada, nível 2, LUIZ ALBERTO CARVALHO SENNA, Secretário Escolar e JAQUELINE WENDERROSCKY JOSÉ LOPES VELOSO, Arquivista, para comporem a Subcomissão de Avaliação de Documentos da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto desta Universidade. Art. 2º Revoga a Portaria nº 380, de 26.05.2009, publicado no Boletim Interno nº 10, de 29.05.2009.

N° 479, de 16.07.10 – Designa MARCOS VIEIRA LUCAS, Professor Adjunto, nível 4, LÚCIA SILVA BARRENECHEA, Professora Adjunta, nível 4 e LUIZ OTÁVIO RENDEIRO CORREA BRAGA, Professor Adjunto, nível 4, para comporem a Comissão do Edital de Seleção do Mestrado – 2011 –, do Programa de Pós-Graduação em Música – PPGM –, do Centro de Letras e Artes desta Universidade.

N° 480, de 16.07.10 – Designa CAROLE GUBERNIKOFF, Professora Titular, nível 1, LAURA TAUSZ RONÁI , Professora Adjunta, nível 3 e MÔNICA DE ALMEIDA DUARTE, Professora Adjunta, nível 3, para comporem a Comissão do Edital de Seleção do Doutorado – 2011 –, do Programa de Pós-Graduação em Música – PPGM –, do Centro de Letras e Artes desta Universidade.

N° 481, de 16.07.10 – Designa ALESSANDRA DA SILVA SOUZA ÁVILA AMARAL, Técnica em Assuntos Educacionais; CRISTINA APARECIDA TANURE CAVALCANTI, Secretária Executiva; KARLA MARIA ARAGÃO DA COSTA, Assistente em Administração; BIANCA IZUMI MAEDA, Técnica em Assuntos Educacionais; DIANA CRISTINA ALVES DA PENHA, Pedagoga, e PERLA FONTAN PERES, Assistente em Administração, para comporem a Comissão Organizadora do 1º Seminário do Programa de Incentivo à Qualificação – PRIQ – dos servidores da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO.

2

N° 482, de 16.07.10 – Art. 1º Altera a Portaria n° 324, de 15.07.1993, publicada no D.O.U. de 23.07.1993, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a 28/30 à servidora ANTONIA GOMES DA SILVA, matrícula 398216, no cargo de Técnico em Enfermagem, classe B, padrão I, atualmente D I 06, do Quadro de Pessoal da UNIRIO, passando a mesma para a proporcionalidade de 29/30 e permanecendo o fundamento legal da letra “c”, do inciso III, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com a letra “c”, do inciso III, do artigo 186, da Lei n° 8.112, de 11.12.1990. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 21.05.2007. (Processo n° 23102001004/93-07).

N° 483, de 16.07.10 – Art. 1º Altera a Portaria n° 340, de 29.07.1998, publicada no D.O.U. de 03.08.1998, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a 25/30 à servidora MARIA ISLANDIA RODRIGUES DORTAS, matrícula 397335, no cargo de Técnico em Enfermagem, classe A, padrão III, atualmente D I 13, do Quadro de Pessoal da UNIRIO, passando a mesma para a proporcionalidade de 29/30 e permanecendo o fundamento legal da letra “c”, do inciso III, do artigo 186, da Lei n° 8.112, de 11.12.1990. Art.2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 21.05.2007. (Processo n° 23102000969/98-24).

N° 484, de 16.07.10 – Art. 1º Altera a Portaria n° 275, de 04.04.1995, publicada no D.O.U. de 17.04.1995, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a 31/35 ao servidor JOSÉ GOMES DOS SANTOS, matrícula 397139, no cargo de Apontador, classe A, padrão III, atualmente B I 14, do Quadro de Pessoal da UNIRIO, para fazer constar aposentadoria integral, com fundamento na letra “a”, do inciso III, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com a letra “a”, do inciso III, do artigo 186, da Lei n° 8.112, de 11.12.1990. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 21.05.2007. (Processo n° 23102000417/95-55).

N° 485, de 16.07.10 – Art. 1º Altera a Portaria n° 573, de 04.12.1998, publicada no D.O.U. de 09.12.1998, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a 26/30 à servidora VERA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 398366, no cargo de Auxiliar de Saúde, classe B, padrão IV, atualmente C I 08, do Quadro de Pessoal da UNIRIO, passando a mesma para a proporcionalidade de 27/30 e permanecendo o

3

fundamento legal da letra “c”, do inciso III, do artigo 186, da Lei n° 8.112, de 11.12.1990. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 21.05.2007. (Processo n° 23102001572/98-96).

N° 486, de 16.07.10 – Art. 1º Altera a Portaria n° 382, de 14.04.1994, publicada no D.O.U. de 19.14.1994, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a 27/30 à servidora JACYRA DA CONCEIÇÃO, matrícula 398248, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe B, padrão II, atualmente C I 06, do Quadro de Pessoal da UNIRIO, passando a mesma para a proporcionalidade de 28/30 e permanecendo o fundamento legal da letra “c”, do inciso III, do artigo 186, da Lei n° 8.112, de 11.12.1990. Art.2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 21.05.2007. (Processo n° 23102000718/94-71).

N° 487, de 16.07.10 – Art. 1º Altera a Portaria n° 280, de 16.07.2003, publicada no D.O.U. de 18.07.2003, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos no percentual de 90% à servidora NAIR DA SILVA DE ARAÚJO, matrícula 398098, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe S, padrão III, atualmente C I 14, do Quadro de Pessoal da UNIRIO, para fazer constar aposentadoria com o percentual de 100%, permanecendo o fundamento legal do artigo 8º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 20, publicada do Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 1998. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 21.05.2007. (Processo n° 23102001174/2003-06).

N° 488, de 16.07.10 – Nomeia VINICIUS PINHEIRO ISRAEL, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.° 3.196/2009, tornada pública através do Edital n.º 67, de 6 de novembro de 2009, publicado no DOU n.º 216, de 12 de novembro de 2009, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Assistente, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga criada pela Lei n° 11.740 de 16 de julho de 2008, DOU de 17/07/2008. (Processo n.º 23102400065/2009-55).

N° 489, de 19.07.10 – Nomeia TIAGO BATISTA DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3.299/2010, tornada pública através do Edital n.º 34, de 05 de abril de 2010, publicado no DOU n.º 67, de 09 de abril de 2010, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Auxiliar, nível 1, em

4

regime de 40 horas semanais, em vaga criada pela Lei n° 11.740 de 16 de julho de 2008, DOU de 17/07/2008. (Processo n.º 23102102223/2009-04).

N° 490, de 19.07.10 – Nomeia VANDERLEI VAZELESK RIBEIRO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3.252/2010, tornada pública através do Edital n.º 18, de 5 de março de 2010, publicado no DOU n.º 46, de 10 de março de 2010, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga criada pela Lei n° 11.740 de 16 de julho de 2008, DOU de 17/07/2008. (Processo n.º 23102102148/2009-81).

N° 491, de 19.07.10 – Nomeia SILVIA HÉLIA SORIANO CÔRTES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3.250/2010, tornada pública através do Edital n.º 16, de 5 de março de 2010, publicado no DOU n.º 46, de 10 de março de 2010, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Assistente, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga criada pela Lei n°11.740 de 16 de julho de 2008, DOU de 17 de julho de 2008. (Processo n.º 23102300809/2009-32).

Nº 492, de 19.07.10 – Nomeia CHRISTIAN EDWARD CYRIL LYNCH, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3.256/2010, tornada pública através do Edital n.º 18, de 05 de março de 2010, publicado no DOU n.º 46, de 10 de março de 2010, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Vera Lucia Sucupira de Almeida, ocorrida em 18 de janeiro de 2000 e publicada no DOU de mesma data. (Processo n.º 23102600313/2009-66).

Nº 493, de 19.07.10 – Nomeia CARLOS ROBERTO SANCHEZ MILANI, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3.257/2010, tornada pública através do Edital n.º 18, de 05 de março de 2010, publicado no DOU n.º 46, de 10 de março de 2010, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Sergio Peregrino Ferreira,

5

ocorrida em 01 de dezembro de 2006, publicada no DOU de 22 de dezembro de 2006. (Processo n.º 23102600317/2009-44).

Nº 494, de 19.07.10 – Nomeia CARLOS ALBERTO FERREIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.° 3.305/2010, tornada pública através do Edital n.º 34, de 5 de abril de 2010, publicado no DOU n.º 67, de 9 de abril de 2010, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Assistente, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga criada pela Lei n° 11.740 de 16 de julho de 2008, publicada no DOU de 17 de julho de 2008. (Processo n.º 23102102184/2009-45).

Nº 495, de 19.07.10 – Nomeia RUBENS CLAYTON DA SILVA DIAS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3.259/2010, tornada pública através do Edital n.º 16, de 05 de março de 2010, publicado no DOU n.º 46, de 10 de março de 2010, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga criada pela Lei n° 11.740 de 16 de julho de 2008, DOU de 17/07/2008. (Processo n.º 23102300864/2009-22).

Nº 496, de 19.07.10 – Nomeia RAQUEL BARBOSA MORATORI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3.335/2010, tornada pública através do Edital n.º 51, de 7 de maio de 2010, publicado no DOU n.º 89, de 12 de maio de 2010, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Assistente, nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga criada pela Lei n°11.740 de 16 de julho de 2008, DOU de 17 de julho de 2008. (Processo n.º 23102600309/2009-06).

Nº 497, de 19.07.10 – Nomeia RAFAEL BRAGA GONÇALVES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3.314/2010, tornada pública através do Edital n.º 40, de 13 de abril de 2010, publicado no DOU n.º 78, de 27 de abril de 2010, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga criada pela Lei n° 11.740 de 16 de julho de 2008, DOU de 17/07/2008. (Processo n.º 23102300842/2009-62).

6

Nº 498, de 19.07.10 – Nomeia PEDRO HERMILIO VILLAS BOAS CASTELO BRANCO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3.285/2010, tornada pública através do Edital n.º 34, de 5 de abril de 2010, publicado no DOU n.º 67, de 9 de abril de 2010, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 1, em regime de 40 horas semanais, em vaga criada pela Lei n° 11.740 de 16 de julho de 2008, DOU de 17/07/2008. (Processo n.º 23102600307/2009-09).

Nº 499, de 19.07.10 – Nomeia NINA REIS SAROLDI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3.254/2010, tornada pública através do Edital n.º 15, de 5 de março de 2010, publicado no DOU n.º 46 , de 10 de março de 2010, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga criada pela Lei n° 11.740 de 16 de julho de 2008, DOU de 17/07/2008. (Processo n.º 23102400225/2009-66).

Nº 500, de 19.07.10 – Nomeia MIRIAM CABRAL COSER, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3.296/2010, tornada pública através do Edital n.º 34, de 5 de abril de 2010, publicado no DOU n.º 67 , de 9 de abril de 2010, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga criada pela Lei n° 11.740 de 16 de julho de 2008, DOU de 17/07/2008. (Processo n.º 23102102190/2009-00).

Nº 501, de 19.07.10 – Nomeia MICHEL CAMBRAINHA DE PAULA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.° 3.226/2009, tornada pública através do Edital n.º 76, de 18 de dezembro de 2009, publicado no DOU n.º 244, de 22 de dezembro de 2009, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Assistente, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga criada pela Lei n° 11.740 de 16 de julho de 2008, DOU de 17/07/2008. (Processo n.º 23102400014/2009-23).

Nº 502, de 19.07.10 – Nomeia JOSÉ LIDONES ALEXANDRE BORGES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 25, de 22 de maio de 2009, publicado no DOU n.º 97, de 25 de maio de 2009, no cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, nível E-I,

7

padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga criada pela Lei n° 11.740 de 16 de julho de 2008, DOU de 17/07/2008. (Processo n.º 23102000898/2010-53).

Nº 503, de 19.07.10 – Nomeia JOSÉ AUGUSTO BELLOTI LIMA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3270/2010, tornada pública através do Edital n.º 30, de 05 de abril de 2010, publicado no DOU n.º 67, de 9 de abril de 2010, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Auxiliar, nível 1, em regime de 40 horas semanais, em decorrente da aposentadoria de Mario Gaspare Giordano ocorrida em 25 de maio de 2008, publicada no DOU de 16 de junho de 2008. (Processo n.º 23102300789/2009-08).

Nº 504, de 19.07.10 – Nomeia JOSÉ RICARDO CONTE DE SOUZA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3.263/2010, tornada pública através do Edital n.º 11, de 22 de fevereiro de 2010, publicado no DOU n.º 38, de 26 de fevereiro de 2010, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Auxiliar, nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga redistribuída de acordo com portaria Interministerial MEC/MARE n° 16/98, conforme publicação no DOU de 22 de maio de 1998. (Processo n.º 23102300808/2009-98).

Nº 505, de 19.07.10 – Nomeia ETIENE SILVA DE ABREU, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3.299/2010, tornada pública através do Edital n.º 34, de 5 de abril de 2010, publicado no DOU n.º 67, de 9 de abril de 2010, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Auxiliar, nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga criada pela Lei n° 11.740 de 16 de julho de 2008, DOU de 17/07/2008. (Processo n.º 23102102201/2009-44).

Nº 506, de 19.07.10 – Nomeia ÉCIO ELVIS PISETTA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3.300/2010, tornada pública através do Edital n.º 34, de 5 de abril de 2010, publicado no DOU n.º 67, de 9 de abril de 2010, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga criada pela Lei n°

8

11.740 de 16 de julho de 2008, DOU de 17/07/2008. (Processo n.º 2310210.166/2009-63).

Nº 507, de 19.07.10 – Nomeia ANA FLAKSMAN, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3.303/2010, tornada pública através do Edital n.º 34, de 5 de abril de 2010, publicado no DOU n.º 67 , de 9 de abril de 2010, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga criada pela Lei n° 11.740 de 16 de julho de 2008, DOU de 17/07/2008. (Processo n.º 23102102195/2009-25).

Nº 508, de 19.07.10 – Nomeia DANIEL DO NASCIMENTO E SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3.304/2010, tornada pública através do Edital n.º 34, de 5 de abril de 2010, publicado no DOU n.º 67, de 9 de abril de 2010, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga criada pela Lei n° 11.740 de 16 de julho de 2008, DOU de 17/07/2008. (Processo n.º 23102200599/2009-83).

Nº 509, de 19.07.10 – Nomeia ANA PATRICIA CABRAL DE LIMA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3.294/2010, tornada pública através do Edital n.º 34, de 05 de abril de 2010, publicado no DOU n.º 67, de 9 de abril de 2010, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Assistente, nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga criada pela Lei n° 11.740 de 16 de julho de 2008, DOU de 17/07/2008. (Processo n.º 23102301171/2009-57).

Nº 510, de 19.07.10 – Nomeia CLARISSA TOSCANO DE ARAÚJO GURGEL, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3.302/2010 , tornada pública através do Edital n.º 34 , de 05 de abril de 2010, publicado no DOU n.º 67, de 9 de abril de 2010, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Assistente, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente da aposentadoria de Azor Jose de Lima, ocorrida em 26 de março de 2004, DOU de 19/04/2004. (Processo n.º 23102600344/2009-17).

9

Nº 511, de 19.07.10 – Art. 1º Altera a Portaria n° 185, de 08.04.1996, publicada no D.O.U. de 12.04.1996, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a 25/30 à servidora NEBIA MARIA ALMEIDA DE FIGUEIREDO, matrícula 372696, no cargo de Enfermeiro, classe A, padrão III, atualmente E I 13, do Quadro de Pessoal da UNIRIO, passando a mesma para a proporcionalidade de 29/30 e permanecendo o fundamento legal da letra “c”, do inciso III, do artigo 186, da Lei n° 8.112, de 11.12.1990. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 21.05.2007. (Processo n° 23102000310/96-42).

N° 512, de 19.07.10 – Art. 1º Altera a Portaria n° 405, de 20.10.1999, publicada no D.O.U. de 27.10.1999, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a 26/30 à servidora DAYSE CARDOSO DA SILVA, matrícula 397385, no cargo de Assistente em Administração, classe A, padrão III, atualmente D I 13, do Quadro de Pessoal da UNIRIO, passando a mesma para a proporcionalidade de 27/30 e permanecendo o fundamento legal da letra “c”, do inciso III, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, assegurado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20, publicada no D.O.U. de 16.12.1998, e na letra “c”, do inciso III, do artigo 186, da Lei n° 8.112, de 11.12.1990. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 21.05.2007. (Processo n° 23102003915/99-92).

Nº 513, de 20.07.10 – Art. 1º Designa WALTER DOS SANTOS RODRIGUES, Professor Assistente, nível 1, matrícula SIAPE nº 1334016 e ISABEL GOMES DA NÓBREGA, Contadora, matrícula SIAPE nº 0397872, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância encarregada de: 1) Apurar o desaparecimento do processo nº 23102000266/2001-07; 2) Apurar os eventuais prejuízos ao erário advindos da contratação da empresa SOLIDEZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA., contratada para regularizar os imóveis da Universidade, e 3) Apurar as medidas adotadas para detectar os eventuais prejuízos causados ao erário, decorrentes do contrato nº 001/99, firmado entre a UNIRIO e a empresa MAPA CONSTRUÇÕES E REPRESENTACÕES LTDA. Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Interno. (Processo nº 23102002274/2009-37).

10

Nº 514, de 20.07.10 – Designa ROBERTO GERPE ARMAN MENDES BARROS, Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação II, padrão de vencimento 01, matrícula SIAPE nº 1652535, para substituir o Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – DTIC, da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, Ademir Dias Lima, em seu período de férias, de 12/07/10 a 10/08/10.

Nº 515, de 20.07.10 – Dispensa, a pedido, PATRÍCIA RIBEIRO SERRA VIEIRA, Professora Adjunta, nível 4, matrícula SIAPE nº 1353240, CPF nº 839.451.057-49, de exercer o cargo de direção (CD-4) de Diretora da Escola de Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas desta Universidade.

Nº 516, de 21.07.10 – Dispensa, a pedido, RICARDO LUIZ SICHEL, Professor Adjunto, nível 02, matrícula SIAPE nº 6449644, CPF nº 827.642.127-04, de exercer o cargo de direção (CD-4) de Diretor da Escola de Administração, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas desta Universidade.

Nº 517, de 21.07.10 – Dispensa, a pedido, DÉBORA LACS SICHEL, Professora Assistente, nível 1, matrícula SIAPE nº 2525875, CPF nº 768.959.717-34, da função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Direito Positivo, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas desta Universidade.

Nº 518, de 21.07.10 – Dispensa WAGNER MARTIGNONI DE FIGUEIREDO, Professor Associado, nível 1, matrícula SIAPE nº 0397747, CPF nº 386.976.707-30, de exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Medicina Geral, da Escola de Medicina e Cirurgia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade.

Nº 519, de 22.07.10 – Nomeia LUIZ OTÁVIO FERREIRA BARRETO LEITE, Professor Assistente, nível 1, matrícula SIAPE nº 0397410, CPF nº 347.034..627-53, para exercer, pro tempore, o cargo de direção (CD-4) de Diretor da Escola de Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas desta Universidade.

Nº 520, de 22.07.10 – Nomeia MIRIAM FONTENELLE, Professora Adjunta, nível 1, matrícula SIAPE nº 1379327, CPF nº 543.840.017-20, para exercer a função gratificada (FG-1) de

11

Chefe do Departamento de Direito Positivo, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas desta Universidade.

Nº 521, de 22.07.10 – Nomeia ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE, Professor Adjunto, nível 01, matrícula SIAPE nº 1670071, CPF nº 496.073.327-68, para exercer o cargo de direção (CD-4) de Diretor da Escola de Administração, do CenLtro de Ciências Jurídicas e Políticas desta Universidade.

Nº 522, de 22.07.10 – Nomeia OLGA MARIA PINTO DE LIMA, Professora Associada, nível 01, matrícula SIAPE nº 0398064, CPF nº 511.378.527-04, para exercer a função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Medicina Geral, da Escola de Medicina e Cirurgia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade.

Nº 523, de 22.07.10 – Torna nula a Portaria nº 419, de 16.06.2010, publicada no Boletim Interno nº 12, de 30.06.2010, que dispensa LUDMILA DOS SANTOS GUIMARÃES, Professora Assistente, nível 01, matrícula SIAPE nº 1413765, de coordenar o Curso de Bacharelado em Biblioteconomia, na modalidade a distância.

Nº 524, de 23.07.10 – Art. 1º Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 050, de 18.01.2010, publicada no Boletim interno nº 02, de 29.01.2010, para conclusão adequada dos trabalhos, conforme Nota PF/UNIRIO/ PGF/AGU/JGD nº 111, de 16.07.2010 (folhas 100 e 101 do presente processo). Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Interno. (Processo nº 23102.002.498/2009-49).

Nº 525, de 26.07.10 – Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 433, de 22.06.2010, publicada no Boletim Interno nº 12, de 30.06.2010, encarregada de apurar os fatos relatados no Processos nº 23102000123/2010-88.

Nº 526, de 26.07.10 – Conceder pensão aos beneficiários do instituidor MARCO AURÉLIO PINNA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1498407, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento

12

03 do Quadro de Pessoal Ativo desta Universidade, conforme abaixo relacionados, com base nos fundamentos legais também discriminados e no que dispõe a Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2003, c/c art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, a partir de 03 de junho de 2010, data do óbito. (Processo nº 23102001185/2010-07).

Beneficiários Cota-Parte Fundamento LegalAline Fátima Ferrari Peixoto 1/2 Art. 217, inciso I, letra “c”, Lei nº

8.112/90Matheus Rocha Domingues de Carvalho 1/6 Art. 217, inciso II, letra “a”, Lei nº

8.112/90André Sol Domingues de Carvalho 1/6 Art. 217, inciso II, letra “a”, Lei nº

8.112/90Micaela Flor Rodrigues de Carvalho 1/6 Art. 217, inciso II, letra “a”, Lei nº

8.112/90

Nº 527, de 26.07.10 – Demite ROSEANE MARIA MAIA SANTOS, matrícula SIAPE nº 377045, ocupante do cargo de Professor Assistente – nível 3, pertencente ao Quadro permanente desta Universidade, por abandono de cargo, com fundamento no art. 132, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 23102300263/2006-77).

Nº 528, de 27.07.10 – Art. 1º Designa MARCIA ROZENTHAL, Professora Adjunta, nível 2, Matrícula SIAPE nº 1554779; ANGELA MARIA LA CAVA, Professora Adjunta, nível 4, Matrícula SIAPE nº 0653741; e MARLY PEREIRA LIMA, Professora Adjunta, nível 4, Matrícula SIAPE nº 397083, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão de Sindicância a fim de dar prosseguimento à apuração dos fatos relatados no Processo nº 23102001293/2009-46, em conformidade com o pronunciamento da Procuradoria Geral (Nota nº 38/2010/RCA/PG, folhas 50 a 53 do processo em tela). Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Interno, revogada a Portaria nº 311, de 06.05.2010, publicada no Boletim Interno nº 09, de 14.05.2010.

Nº 529, de 27.07.10 – Designa JEREMIAS DA CUNHA LEMOS GARCIA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1648760, para atuar como GESTOR da Ata nº 01/2010 – Registro de Preços nº 09/2010, firmada entre a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO e a Empresa SINDICI do Brasil Metalúrgica e Gráfica Ltda. ME, objeto do Processo nº 23102.000.216/2010-02, relativo à aquisição de

13

Serviços Gráficos – folders, cartazes, filipetas, banners, certificados, crachás e marcadores de texto.

Nº 530, de 27.07.10 – Designa CARLOS EDUARDO BRANDÃO MELLO, Professor Associado, nível 1, matrícula SIAPE nº 0398512, para substituir a Chefe do Departamento de Medicina Geral, da Escola de Medicina e Cirurgia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, Professora Olga Maria Pinto de Lima, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Nº 531, de 29.07.10 – Nomeia ACIR CARLOS DA SILVA JUNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.° 3.151/2009, tornada pública através do Edital n.º 53, de 03 de setembro de 2009, publicado no DOU n.º 170, de 04 de setembro de 2009, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Assistente, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga criada pela Lei n° 11.740 de 16 de julho de 2008, DOU de 17/07/2008. (Processo n.º 23102400091/2008-00).

Nº 532, de 29.07.10 – Nomeia ADRIANO MAURÍCIO DE ALMEIDA CÔRTES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.° 3.324/2010, tornada pública através do Edital n.º 49, de 07 de maio de 2010, publicado no DOU n.º 89, de 12 de maio de 2010, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Assistente, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga criada pela Lei n° 11.740 de 16 de julho de 2008, DOU de 17/07/2008. (Processo n.º 23102400235/2009-00).

Nº 533, de 29.07.10 – Nomeia ANDERSON JUNGER TEODORO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3.291/2010, tornada pública através do Edital n.º 35, de 05 de abril de 2010, publicado no DOU n.º 67, de 09 de abril de 2010, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga criada pela Lei n° 11.740 de 16 de julho de 2008, DOU de 17/07/2008. (Processo n.º 23102300057/2010-43).

Nº 534, de 29.07.10 – Nomeia ANDRÉA BIERI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3.326/2010, tornada pública através do

14

Edital n.º 51, de 07 de maio de 2010, publicado no DOU n.º 89, de 12 de maio de 2010, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga criada pela Lei n° 11.740 de 16 de julho de 2008, DOU de 17/07/2008. (Processo n.º 23102102150/2009-50).

Nº 535, de 29.07.10 – Nomeia DANIEL QUEIROZ PEREIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.° 3.333/2010, tornada pública através do Edital n.º 51, de 07 de maio de 2010, publicado no DOU n.º 89, de 12 de maio de 2010, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Assistente, nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga criada pela Lei n° 11.740 de 16 de julho de 2008, DOU de 17/07/2008. (Processo n.º 23102600285/2009-87).

Nº 536, de 29.07.10 – Nomeia DANIELE ACHILLES DUTRA DA ROSA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3.298/2010, tornada pública através do Edital n.º 34, de 05 de abril de 2010, publicado no DOU n.º 67, de 9 de abril de 2010, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Assistente, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga criada pela Lei n° 11.740 de 16 de julho de 2008, DOU de 17/07/2008. (Processo n.º 23102102160/2009-96).

Nº 537, de 29.07.10 – Nomeia DEISE MARIA ANTONIO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3.297/2010, tornada pública através do Edital n.º 34, de 05 de abril de 2010, publicado no DOU n.º 67, de 9 de abril de 2010, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Assistente, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga criada pela Lei n° 11.740 de 16 de julho de 2008, DOU de 17/07/2008. (Processo n.º 23102102207/2009-11).

Nº 538, de 29.07.10 – Nomeia EDUARDO ESPÍNDOLA HALPERN, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3.336/2010, tornada pública através do Edital n.º 52, de 07 de maio de 2010, publicado no DOU n.º 89, de 12 de maio de 2010, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 1, em regime de 40 horas semanais, em vaga criada pela Lei n°

15

11.740 de 16 de julho de 2008, DOU de 17/07/2008. (Processo n.º 23102600048/2010-50).

Nº 539, de 29.07.10 – Nomeia EDUARDO VIEIRA DA CRUZ, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3.325/2009, tornada pública através do Edital n.º 52, de 07 de maio de 2010, publicado no DOU n.º 89, de 12 de maio de 2010, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga criada pela Lei n° 11.740 de 16 de julho de 2008, DOU de 17/07/2008. (Processo n.º 23102100062/2010-58).

Nº 540, de 29.07.10 – Nomeia ELIZABETH DA CUNHA SUSSEKIND, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3.328/2010, tornada pública através do Edital n.º 52, de 07 de maio de 2010, publicado no DOU n.º 89, de 12 de maio de 2010, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Assistente, nível 1, em regime de 20 horas semanais, em vaga criada pela Lei n° 11.740 de 16 de julho de 2008, DOU de 17/07/2008. (Processo n.º 23102600036/2010-25).

Nº 541, de 29.07.10 – Nomeia FABIO VERÍSSIMO CORREIA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3.293/2010, tornada pública através do Edital n.º 31, de 05 de abril de 2010, publicado no DOU n.º 67, de 09 de abril de 2010, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga criada pela Lei n° 11.740 de 16 de julho de 2008, DOU de 17/07/2008. (Processo n.º 23102300897/2009-72).

Nº 542, de 29.07.10 – Nomeia LEONARDO MONDAINI, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3.222/2009, tornada pública através do Edital n.º 78, de 18 de dezembro de 2009, publicado no DOU n.º 244, de 22 de dezembro de 2009, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga criada pela Lei n° 11.740 de 16 de julho de 2008, DOU de 17/07/2008. (Processo n.º 23102400173/2009-28).

16

Nº 543, de 29.07.10 – Nomeia LOBELIA DA SILVA FACEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3.360/2010, tornada pública através do Edital n.º 63, de 11 de junho de 2010, publicado no DOU n.º 112, de 15 de junho de 2010, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga criada pela Lei n° 11.740 de 16 de julho de 2008, DOU de 17/07/2008. (Processo n.º 23102100050/2010-23).

Nº 544, de 29.07.10 – Nomeia LUCIA DOS SANTOS RIBEIRO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3.316/2010, tornada pública através do Edital n.º 44, de 20 de abril de 2010, publicado no DOU n.º 79, de 28 de abril de 2010, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Assistente, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga criada pela Lei n° 11.740 de 16 de julho de 2008, DOU de 17/07/2008. (Processo n.º 23102400022/2009-70).

Nº 545, de 29.07.10 – Nomeia MARCELO LEONARDO DOS SANTOS RAINHA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.° 3.226/2009, tornada pública através do Edital n.º 76, de 18 de dezembro de 2009, publicado no DOU n.º 244, de 22 de dezembro de 2009, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Assistente, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga criada pela Lei n° 11.740 de 16 de julho de 2008, DOU de 17/07/2008. (Processo n.º 23102400050/2009-97).

Nº 546, de 29.07.10 – Nomeia MARIA CRISTINA RIGONI COSTA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3.301/2010, tornada pública através do Edital n.º 34, de 05 de abril de 2010, publicado no DOU n.º 67, de 09 de abril de 2010, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga criada pela Lei n° 11.740 de 16 de julho de 2008, DOU de 17/07/2008. (Processo n.º 23102200596/2009-40).

Nº 547, de 29.07.10 – Nomeia MARIANA LEAL RODRIGUES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3.295/2010, tornada pública através do Edital n.º 31, de 05 de abril de 2010,

17

publicado no DOU n.º 67, de 9 de abril de 2010, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Assistente, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga criada pela Lei n° 11.740 de 16 de julho de 2008, DOU de 17/07/2008. (Processo n.º 23102300885/2009-48).

Nº 548, de 29.07.10 – Nomeia PEDRO DUARTE DE ANDRADE, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3.329/2010, tornada pública através do Edital n.º 51, de 07 de maio de 2010, publicado no DOU n.º 89, de 12 de maio de 2010, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga criada pela Lei n° 11.740 de 16 de julho de 2008, DOU de 17/07/2008. (Processo n.º 23102102162/2009-85).

Nº 549, de 29.07.10 – Nomeia SILAS FANTIN, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3.195/2009, tornada pública através do Edital n.º 67, de 06 de novembro de 2009, publicado no DOU n.º 216, de 12 de novembro de 2009, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga criada pela Lei n° 11.740 de 16 de julho de 2008, DOU de 17/07/2008. (Processo n.º 23102400019/2009-56).

Nº 550, de 29.07.10 – Art. 1º Retifica a Portaria nº 519, de 22.07.10, publicada no Diário Oficial da União nº 141, Seção 02, página 25, de 26.07.10, onde se lê: “Nomear LUIZ OTÁVIO FERREIRA BARRETO LEITE, Professor Assistente, nível 1, matrícula SIAPE nº 0397410, CPF nº 347.034.627-53, para exercer, pro tempore, o cargo de direção (CD-4) de Diretor da Escola de Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas desta Universidade”, leia-se: “Nomear LUIZ OTÁVIO FERREIRA BARRETO LEITE, Professor Assistente, nível 1, matrícula SIAPE nº 0397410, CPF nº 347.034.627-53, para exercer, pro tempore, o cargo de direção (CD-4) de Diretor da Escola de Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas desta Universidade, cumulativamente com a função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Direito Positivo, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas”. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 22.07.2010.

Nº 551, de 29.07.10 – Art. 1º Designa FRANCISCO MENDONÇA FERREIRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº

18

1065464; JOSÉ CARLOS DA SILVA RIOS, Assessor da Reitoria, Matrícula SIAPE nº 0398342; SABRINA SALUSTIANO DA SILVA, Administradora, Matrícula SIAPE nº 1609180; AIRTON PINTO DE SOUZA, Contínuo, Matrícula SIAPE nº 398821; ROBERTO GERPE ARMAN MENDES BARROS, Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1652535; MARIANNA ZATTAR BARRA RIBEIRO, Bibliotecária, Matrícula SIAPE nº 1654103; RAQUEL PEREIRA DA SILVA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1095920; e MARIA DO ROSÁRIO VILLARINO SOARES LEÃO, Técnica em Secretariado, Matrícula SIAPE nº 1095092, para comporem a Equipe de Apoio aos Pregoeiros desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, ficando revogada a Portaria no 223, de 01.04.10.

*

DESPACHOS DA REITORA

A Reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, autoriza:

O afastamento do país, com ônus limitado, da Professora Adjunta TEREZINHA MARTIRE, no período de 19 a 23 de agosto do corrente, para participar do Congresso Latino Americano de Pneumologia Pediátrica, a realizar-se na Colômbia. (Processo nº 23102300657/2010-01).

O afastamento do país, com ônus limitado, do Professor Adjunto LUIZ MATTOS LAUT, no período de 06 a 20 de setembro do corrente, para participar do evento “Amostragem de Sedimentos do Estuário do Rio Guadiana”, a realizar-se em Algarve - Portugal. (Processo nº 2310230.664/2010-03).

O afastamento do país, com ônus limitado, da Professora Adjunta NATASCHA KREPSKY, no período de 01 a 10 de setembro do corrente, para cumprir os objetivos propostos no projeto “Avaliação Química de Locais Contaminados do Estado de Guanajuato e Bioprospecção de Microorganismos Visando a Remediação de Solos e Efluentes Industriais”, a realizar-se em Guanajuato – México. (Processo nº 23102.300.652/2010-89).

19

DESPACHO DO VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA

O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, autoriza:

O afastamento do país, com ônus limitado, do Professor Adjunto PAULO RICARDO MERÍSIO, lotado no Departamento de Ensino do Teatro, da Escola de Teatro, do Centro de Letras e Artes, no período de 11 a 20 de setembro do corrente, incluído trânsito, para participar do International Workshop on Taboo Subjects in Theatre for Children and Young, a realizar-se em Matanzas - Cuba. (Processo nº 23102200322/2010-94).

*

ATOS DA VICE-REITORIA

PORTARIAS:

N° 248, de 19.07.10 – Art. 1° Altera o percentual relativo ao Incentivo à Qualificação de 15% (quinze por cento) para 27% (vinte e sete por cento), da servidora MARIA APARECIDA SILVA LOURENÇO DE FARIAS, matrícula n° 1283116, Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, classe de capacitação II e padrão de vencimento 07, tendo como base a Lei nº 11.091, de 12.01.2005, regulamentada pelo Decreto n° 5.824, de 29.06.2006, e Medida Provisória n° 431, de 14.05.2008. Art. 2° Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem a 05.07.2010. (Processo n° 23102001303/2010-87).

Nº 249, de 19.07.10 – Art. 1º Concede Progressão por Capacitação Profissional do Nível de Capacitação II para o Nível de Capacitação III à servidora CAROLINA RIBEIRO MELLO, matrícula 1313275, Médica, nível de classificação E, padrão de vencimento 05, lotada no Serviço de Anestesiologia – HUGG, tendo como base a Lei nº 11.091, de 12.01.2005, regulamentada pelo Decreto nº 5.824, de 29.06.2006. Art. 2º Os efeitos financeiros retroagem a 27.05.2010. (Processo nº 23102001013/2010-33).

20

Nº 250, de 19.07.10 – Art. 1º Concede Progressão por Capacitação Profissional do Nível de Capacitação I para o Nível de Capacitação II à servidora GABRIELA DE SOUSA SOUTO, matrícula 1286419, Enfermeiro, nível de classificação E, padrão de vencimento 07, lotada na Divisão de Enfermagem – HUGG, tendo como base a Lei nº 11.091, de 12.01.2005, regulamentada pelo Decreto nº 5.824, de 29.06.2006. Art. 2º Os efeitos financeiros retroagem a 28.06.2010. (Processo nº 23102001242/2010-58).

Nº 251, de 29.07.10 – Art. 1° Altera o percentual relativo ao Incentivo à Qualificação de 15% (quinze por cento) para 27% (vinte e sete por cento), da servidora SIMONE DOS SANTOS GAIA, matrícula n° 1086100, Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, classe de capacitação I e padrão de vencimento 09, tendo como base a Lei nº 11.091, de 12.01.2005, regulamentada pelo Decreto n° 5.824, de 29.06.2006, e Medida Provisória n° 431, de 14.05.2008. Art. 2° Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem a 05.07.2010. (Processo n° 23102001302/2010-32).

Nº 252, de 29.07.10 – Art. 1º Concede Progressão por Capacitação Profissional do Nível de Capacitação II para o Nível de Capacitação III ao servidor LUIZ CARLOS BASTOS SALLES, matrícula 1154339, Médico, nível de classificação E, padrão de vencimento 08, lotado no Serviço de Anestesiologia – HUGG, tendo como base a Lei nº 11.091, de 12.01.2005, regulamentada pelo Decreto nº 5.824, de 29.06.2006. Art. 2º Os efeitos financeiros retroagem a 01.07.2010. (Processo nº 23102001280/2010-00).

Nº 253, de 29.07.10 – Art. 1º Concede Progressão por Capacitação Profissional do Nível de Capacitação I para o Nível de Capacitação II à servidora JOELMA SILVA DE CARVALHO REIS, matrícula 1558670, Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, padrão de vencimento 02, lotada na Divisão de Enfermagem – HUGG, tendo como base a Lei nº 11.091, de 12.01.2005, regulamentada pelo Decreto nº 5.824, de 29.06.2006. Art. 2º Os efeitos financeiros retroagem a 01.07.2010. (Processo nº 23102001271/2010-10).

Nº 254, de 29.07.10 – Art. 1º Concede Progressão por Capacitação Profissional do Nível de Capacitação I para o Nível de Capacitação II ao servidor MARCELO DOS

21

SANTOS, matrícula 1031547, Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, padrão de vencimento 12, lotado na Divisão de Enfermagem – HUGG, tendo como base a Lei nº 11.091, de 12.01.2005, regulamentada pelo Decreto nº 5.824, de 29.06.2006. Art. 2º Os efeitos financeiros retroagem a 29.06.2010. (Processo nº 23102001254/2010-82).

Nº 255, de 29.07.10 – Art. 1º Concede Progressão por Capacitação Profissional do Nível de Capacitação II para o Nível de Capacitação III à servidora MARISE GOUVÊA SILVA, matrícula 1034919, Médico, nível de classificação E, padrão de vencimento 09, lotada no Serviço de Anestesiologia – HUGG, tendo como base a Lei nº 11.091, de 12.01.2005, regulamentada pelo Decreto nº 5.824, de 29.06.2006. Art. 2º Os efeitos financeiros retroagem a 14.06.2010. (Processo nº 23102001161/2010-58).

Nº 256, de 29.07.10 – Art. 1º Concede Progressão por Capacitação Profissional do Nível de Capacitação II para o Nível de Capacitação III à servidora SANDRA REGINA SOARES EDUARDO, matrícula 1058502, Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, padrão de vencimento 09, lotada na Divisão de Enfermagem – HUGG, tendo como base a Lei nº 11.091, de 12.01.2005, regulamentada pelo Decreto nº 5.824, de 29.06.2006. Art. 2º Os efeitos financeiros retroagem a 08.07.2010. (Processo nº 23102001157/2010-90).

Nº 257, de 29.07.10 – Art. 1º Concede Progressão por Capacitação Profissional do Nível de Capacitação I para o Nível de Capacitação II à servidora VIVIANE DA CONCEIÇÃO CARIUS, matrícula 1364028, Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, padrão de vencimento 04, lotada na Divisão de Enfermagem – HUGG, tendo como base a Lei nº 11.091, de 12.01.2005, regulamentada pelo Decreto nº 5.824, de 29.06.2006. Art. 2º Os efeitos financeiros retroagem a 15.06.2010. (Processo nº 23102001033/2009-70).

Nº 258, de 29.07.10 – Art. 1º Concede Progressão por Capacitação Profissional do Nível de Capacitação III para o Nível de Capacitação IV à servidora HELOISA PINHO MACHADO, matrícula 398026, Auxiliar em Administração, nível de classificação C, padrão de vencimento 15, lotada no Serviço de Normas e Benefícios – DRH, tendo como base a Lei nº 11.091, de 12.01.2005, regulamentada pelo Decreto nº 5.824,

22

de 29.06.2006. Art. 2º Os efeitos financeiros retroagem a 21.05.2010. (Processo nº 23102001010/2010-08).

Nº 259, de 29.07.10 – Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 137, de 14.05.2010, que trata da Progressão por Capacitação Profissional da servidora ALESSANDRA FRANCISCA WERNER DA COSTA DO NASCIMENTO. Onde se lê: “...Processo nº 23102001745/2010-06...”. Leia-se: Processo nº 23102000745/2010-06 e onde se lê: “...FRANCISCO...”. Leia-se: FRANCISCA. Art. 2º Os efeitos financeiros retroagem a 22.04.2010. (Processo nº 23102000745/2010-06).

Nº 260, de 29.07.10 – Art. 1º Concede Progressão por Capacitação Profissional do Nível de Capacitação I para o Nível de Capacitação II à servidora OROTIDES MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula 398786, Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, padrão de vencimento 10, lotada na Divisão de Enfermagem do HUGG, tendo como base a Lei nº 11.091, de 12.01.2005, regulamentada pelo Decreto nº 5.824, de 29.06.2006. Art. 2º Os efeitos financeiros retroagem a 09.07.2010. (Processo nº 23102001355/2010-53).

Nº 261, de 29.07.10 – Art. 1° Concede o Incentivo à Qualificação de 27% (vinte e sete por cento), à servidora VALERIA ESTEVES BELO, matrícula 1435699, Enfermeiro, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 04, tendo como base a Lei n° 11.091, de 12.01.2005, regulamentada pelo Decreto n° 5.824, de 29.06.2006 e Lei n° 11.784, de 22.09.2008. Art. 2° Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem a 08.07.2010. (Processo n° 23102001357/2010-42).

Nº 262, de 29.07.10 – Art. 1° Concede o Incentivo à Qualificação de 27% (vinte e sete por cento), à servidora PAULINA APARECIDA MARQUES VIEIRA, matrícula 1753336, Arquivista, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 01, tendo como base a Lei n° 11.091, de 12.01.2005, regulamentada pelo Decreto n° 5.824, de 29.06.2006 e Lei n° 11.784, de 22.09.2008. Art. 2° Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem a 07.07.2010. (Processo n° 23102001316/2010-56).

Nº 263, de 29.07.10 – Art. 1° Concede o Incentivo à Qualificação de 10% (dez por cento), à servidora PALOMA GUEDES CAVALCANTI, matrícula 1363973, Técnico em Enfermagem,

23

nível de classificação D, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 05, tendo como base a Lei n° 11.091, de 12.01.2005, regulamentada pelo Decreto n° 5.824, de 29.06.2006 e Lei n° 11.784, de 22.09.2008. Art. 2° Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem a 07.07.2010. (Processo n° 23102001318/2010-45).

Nº 264, de 29.07.10 – Art. 1° Concede o Incentivo à Qualificação de 27% (vinte e sete por cento), à servidora LUCIANA GUERRA CARDOSO, matrícula 1613800, Nutricionista, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 01, tendo como base a Lei n° 11.091, de 12.01.2005, regulamentada pelo Decreto n° 5.824, de 29.06.2006 e Lei n° 11.784, de 22.09.2008. Art. 2° Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem a 14.07.2010. (Processo n° 23102001401/2010-14).

Nº 265, de 29.07.10 – Art. 1º Concede Progressão por Capacitação Profissional do Nível de Capacitação I para o Nível de Capacitação II à servidora SANDRA APARECIDA DE FREITAS FERREIRA, matrícula 1374141, Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, padrão de vencimento 04, lotada na Divisão de Enfermagem do HUGG, tendo como base a Lei nº 11.091, de 12.01.2005, regulamentada pelo Decreto nº 5.824, de 29.06.2006. Art. 2º Os efeitos financeiros retroagem a 16.07.2010. (Processo nº 23102002193/2009-37).

*

ATOS DA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

PORTARIAS:

N° 119, de 16.07.10 – Autoriza o afastamento, com ônus limitado, da Professora Associado MARIA LUISA NABINGER DE ALMEIDA, no período de 02 a 06 de agosto do corrente, para participar, como membro titular, de Banca Examinadora de Concurso para Magistério Superior, a realizar-se na Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho/UNESP, em Franca - SP, conforme Processo 2310200713/2010-00.

N° 120, de 16.07.10 – Autoriza o afastamento, com ônus limitado, da Professora Associado DAYSE MARTINS HORA, no

24

período de 22 a 25 de agosto do corrente, para participar do VIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, apresentando o trabalho intitulado “Três décadas de atendimento luterano à criança pobre no Rio de Janeiro”, em São Luís-MA, conforme Processo 23102100716/2010-43.

N° 121, de 19.07.10 – Art. 1° Autoriza o afastamento, com ônus limitado, do Professor Adjunto MARCOS LUIS CAVALCANTI DE MIRANDA, no período de 14 a 15 de julho do corrente, para participar do IV Fórum Nacional de Museus – Mini-fórum setorial arquivos e bibliotecas de museus, em Brasília-DF, conforme Processo 23102100714/2010-54. Art. 2° Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 14 de julho de 2010, revogadas as disposições em contrário.

N° 122, de 20.07.10 – Autoriza o afastamento, com ônus limitado, da Professora Adjunto KATE CERQUEIRA REVOREDO, no período de 23 a 28 de outubro do corrente, para participar Brazilian Symposium on Artificial Intelligence - SBIA, em São Bernardo do Campo - SP, conforme Processo 23102400053/2010-64.

N° 123, de 20.07.10 – Art. 1° Autoriza o afastamento, com ônus limitado, da Professora Adjunto RENATA MENDES ARAÚJO, no período de 19 a 22 de julho do corrente, para participar da Reunião do Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação no XXX Congresso da SBC, em Belo Horizonte-MG, conforme Processo 23102400055/2010-53. Art. 2° Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 19 de julho de 2010, revogadas as disposições em contrário.

N° 124, de 20.07.10 – Art. 1° Autoriza o afastamento, com ônus, do Professor Adjunto JOEL CAMPOS DE PAULA, no período de 19 a 23 de julho do corrente, incluído trânsito, para participar do XIII Congresso Brasileiro de Ficologia, apresentando o trabalho “Biodiversidade de macroalgas marinhas da Enseada do Bananal, Parque Estadual da Serra da Tiririca, Niterói, RJ”, a realizar-se em Paraty - RJ, conforme Processo 23102300627/2010-03. Art. 2° Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 19 de julho de 2010, revogadas as disposições em contrário.

N° 125, de 20.07.10 – Autoriza o afastamento, com ônus, da Professora Adjunto CRISTIANE RODRIGUES DA ROCHA, no

25

período de 28 a 30 de julho do corrente, incluído trânsito, para participar da VIII Conferência da Rede Global de Centros Colaboradores da OMS para Enfermagem Obstetrícia, apresentando o trabalho “A Competência Técnica dos Profissionais de Enfermagem na Assistência ao Parto e Nascimento Fisiológicos”, a realizar-se em São Paulo - SP, conforme Processo 23102300517/2010-33.

N° 126, de 20.07.10 – Autoriza o afastamento, com ônus CAPES/PROAP, da Professora Associado ANGELA MARIA SOUZA MARTINS, no período de 21 a 25 de agosto do corrente, incluído trânsito, para participar do VIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, apresentando o trabalho “Escola Municipal Soares Pereira: reflexão histórica sobre as instituições escolares no Rio de Janeiro, no período da Primeira República”, a realizar-se em São Luís - MA, conforme Processo 23102100693/2010-77.

N° 127, de 22.07.10 – Art. 1º Autoriza o afastamento com ônus limitado da Professora Adjunto Sônia Regina Middleton, no período de 18 a 22 de julho do corrente, incluído trânsito, para participar da EXPO – Trabalho e Educação na Saúde, a realizar-se em Brasília - DF, conforme Processo nº 23102300663/2010-69. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem ao dia 15 de julho do corrente.

N° 128, de 22.07.10 – Autoriza o afastamento, com ônus limitado, da Professora Adjunto SILVIA MATTOS NASCIMENTO, no período de 19 a 23 de julho do corrente, incluído trânsito, para participar do Congresso Brasileiro de Ficologia e do Workshop on Harmful Algal Blooms in Brazil, apresentando os trabalhos “Toxinas de micro algas: considerações adaptativas e evolutivas”, “Dinoflagelados epi-bentônicos do litoral do Rio de Janeiro: Ecologia, Fisiologia e Toxicologia”, “Mixotrofia em Ostreopsis ovata, um dinoflagelado ep-bentônico nocivo”, “Toxicologia, biologia molecular e morfometria de Ostreopsis ovata, um dinoflagelado epi-bentônico causador de florações na costa leste fluminense”, “Dinoflagelados epi-bentônicos em Búzios-RJ. Florações de Ostreopsis ovata e associação com diferentes microalgas”, “Floração de Ostreopsis ovata (Dinophyta) em Arraial do Cabo, RJ”, “Efeito da ressurgência na estrutura da comunidade fitoplanctônica em Arraial do Cabo, RJ” e “Estrutura da comunidade microfitoplanctônica da Bacia

26

de Campos (RJ): resultados preliminares”, a realizar-se em Paraty-RJ, conforme Processo 23102300651/2010-34.

N° 129, de 22.07.10 – Art. 1° Autoriza o afastamento, com ônus limitado, da Professora Associado MARIA CECÍLIA DA FONSECA SALGADO, no período de 18 a 22 de setembro do corrente, incluído trânsito, para participar do XXVIII Congresso Brasileiro de Reumatologia, a realizar-se em Porto Alegre-RS, conforme Processo 23102300656/2010-67.

N° 131, de 22.07.10 – Art. 1° Autoriza o afastamento, com ônus limitado, do Professor Adjunto ADILSON JOSÉ DE ALMEIDA, no período de 17 a 20 de outubro do corrente, incluído trânsito, para participar do XXI Encontro Nacional de Virologia, apresentando o trabalho “Serum levels of thrombopoietin in patients receiving antiviral therapy for chronic hepatitis C – genotype 1 : relationship to platelet and virological response”, a realizar-se em Gramado-RS, conforme Processo 23102300659/2010-09.

N° 132, de 22.07.10 – Autoriza o afastamento, com ônus limitado, do Professor Adjunto RAFAEL FORTES SOARES, no período de 02 a 08 de outubro do corrente, incluído trânsito, para participar do “7º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política”, a realizar-se em Recife-PE, conforme Processo 23102100727/2010-23.

N° 133, de 22.07.10 – Autoriza o afastamento, com ônus limitado, da Professora Adjunto EDLAINE DE CAMPOS GOMES, no período de 31 de julho a 05 de agosto do corrente, incluído trânsito, para participar do 27ª Reunião Brasileira de Antropologia,apresentando o trabalho “Mediadores do autêntico: políticas e reconhecimento de Terreiros como patrimônio”, a realizar-se em Belém-PA, conforme Processo 23102300731/2010-91.

N° 134, de 22.07.10 – Autoriza o afastamento, com ônus limitado, da Professora Adjunto ANDREA LOPES DA COSTA VIEIRA, no período de 23 a 27 de agosto do corrente, incluído trânsito, para participar do evento “Fazendo Gênero 2010”, a realizar-se em Florianópolis-SC, conforme Processo 23102100728/2010-78.

27

N° 135, de 22.07.10 – Autoriza o afastamento, com ônus limitado, da Professora Adjunto CARMEM IRENE CORREIA DE OLIVEIRA, no período de 31 de julho a 05 de agosto do corrente, incluído trânsito, para participar da 27ª Reunião Brasileira de Antropologia,apresentando o trabalho “Pedra do Sal e samba na fonte: Quando o lugar inspira, o movimento respira – Renovação do samba de raiz em um espaço”, a realizar-se em Belém-PA, conforme Processo 23102300712/2010-65.

N° 136, de 22.07.10 – Autoriza o afastamento, com ônus, da Professora Adjunto ANDREA FURTADO MACEDO, no período de 14 a 17 de setembro do corrente, incluído trânsito, para participar do XXI Simpósio de Plantas Medicinais do Brasil, apresentando o trabalho intitulado “The effect of light quality on leaf production and development of in vitro-cultured plants of Alternanthera Brasiliana kuntze”, a realizar-se em João Pessoa-PB, conforme Processo 23102300626/2010-50.

N° 137, de 23.07.10 – Autoriza o afastamento, com ônus limitado, da Professora Assistente NAIRA CHRISTOFOLETTI SILVEIRA, no período de 18 a 20 de agosto do corrente, incluído trânsito, para participar do II Encontro de Estudos e Pesquisas em Catalogação, apresentando o trabalho intitulado “O ensino de catalogação: teoria ou prática”, a realizar-se em Belo Horizonte - MG, conforme Processo 23102100733/2010-80.

N° 138, de 23.07.10 – Autoriza o afastamento, com ônus limitado, da Professora Adjunto ELISA CAMPOS MACHADO, no período de 18 a 20 de agosto do corrente, incluído trânsito, para participar do II Encontro de Estudos e Pesquisas em Catalogação, apresentando o trabalho intitulado “O ensino de catalogação: teoria ou prática”, a realizar-se em Belo Horizonte - MG, conforme Processo 23102100734/2010-25.

N° 140, de 23.07.10 – Autoriza o afastamento, com ônus limitado, do Professor Associado CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO PINTO, no período de 23 a 27 de agosto do corrente, incluído trânsito, para participar do XX Congresso da ANPPOM, apresentando o trabalho intitulado “Problemas Textuais na transmissão do Ex Tractatu Sancti Augustini de Frei Manoel Cardoso (1566-1650)”, a realizar-se em Florianópolis - SC, conforme Processo 23102200317/2010-81.

28

N° 141, de 28.07.10 – Autoriza o afastamento, com ônus limitado, da Professora Adjunto MARIA AUXILIADORA DELGADO MACHADO, no período de 07 a 12 de setembro do corrente, incluído trânsito, para participar da XXXV Reunião Anual da Sociedade Astronômica Brasileira, apresentando o trabalho intitulado “A relação Ciência e Arte e os Novos Caminhos da Divulgação Científica”, a realizar-se em Passa Quatro - MG, conforme Processo 23102300674/2010-49.

N° 142, de 28.07.10 – Autoriza o afastamento, com ônus limitado, da Professora Adjunto LUCIA SILVA BARRENECHEA, no período de 23 a 27 de agosto do corrente, incluído trânsito, para participar do XX congresso da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação e Música, a realizar-se em Florianópolis - SC, conforme Processo 23102200314/2010-48.

N° 143, de 28.07.10 – Art. 1º Autoriza o afastamento, com ônus limitado, do Professor Adjunto JAIME FERNANDO VILLAS DA ROCHA, no período de 25 a 30 de julho do corrente, incluído trânsito, para participar da 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a realizar-se em Natal - RN, conforme Processo 23102300678/2010-27. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem ao dia 19 de julho do corrente.

N° 144, de 28.07.10 – Autoriza o afastamento, com ônus limitado, da Professora Adjunto ELISA CAMPOS MACHADO, no período de 22 a 24 de agosto do corrente, incluído trânsito, para participar do VIII Festival Recifense de Literatura, a realizar-se em Recife - PE, conforme Processo nº 23102100726/2010-89.

N° 145, de 30.07.10 – Autoriza o afastamento, com ônus limitado, da Professora Adjunto ANNA HARTMANN CAVALCANTI, no período de 18 a 21 de agosto do corrente, incluído trânsito, para participar do I Colóquio Nietzsche no Cerrado, a realizar-se em Goiânia - GO conforme Processo nº 23102100741/2010-27.

29

ATOS DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Publicam-se abaixo, em consonância com o disposto no artigo 5º do Decreto nº 99632/90, diárias concedidas pela UNIRIO:

LUCIANO PIRES MAIAPró-Reitor de Extensão e CulturaParticipar do XXVII Encontro Nacional do Fórum de Pró-Reitores das Universidades Públicas (FORPROEX), nos dias 30.06.10 a 02.07.10, na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza –CE. (Processo nº 23102001096/2010-60).

Diárias pagas: 2,5 Valor: R$ 680,01

ADEMIR DIAS LIMA Diretor do Centro de Processamento de DadosParticipar da reunião com a Diretoria Executiva da ANDIFES, no dia 07.07.10, em Brasília – DF. (Processo nº 23102001322/2010-03).


ROBERTO VIANNA DA SILVA Diretor da Coordenação de Seleção e Acesso – COSEA Participar do Seminário de Acesso ao Superior SAES, nos dias 28.05.10 a 02.06.10, na Universidade Federal de Roraima – UFRR, em Boa Vista – RR. (Processo nº 23102001002/2010-53).

Diárias pagas: 5,5 Valor: R$ 1.358,08

Participar da reunião do Projeto Acompanhamento Acadêmico – PAAA PUC de Campinas, SP, nos dias 10 e 11.06.10. (Processo nº 23102001188/2010-40).Diárias pagas: 1,5 Valor: R$ 384,61

EVELYN GOYANNES DILL ORRICO Docente Participar da reunião do Grupo de Coordenadores de Grupos Temáticos da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência da Informação e Biblioteconomia –ANCIB, nos dias 05 a 07.05.10, em Brasília – DF. (Processo nº 23102000771/2010-34).

30


ELSON LOPES MARTINS Chefe do Serviço de Transportes Transporte de servidor para participar do Seminário sobre Novas Formas de Ingresso no Ensino Superior, nos dias 20 e 21.05.10, na Universidade Federal de Viçosa, Minas Gerais. (Processo nº 23102000969/2010-18).


ANY RAQUEL SOUZA DE CARVALHO Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Participar como avaliador ad-hoc da 9ª Jornada de Iniciação Científica da UNIRIO, nos dias 16 a 18.06.10. (Processo nº 23102001034/2010-59).


EDELCIO MOSTAÇO Professora da Universidade do Estado de Santa Catarina Participar como avaliador ad-hoc da 9ª Jornada de Iniciação Científica da UNIRIO, nos dias 16 a 20.06.10. (Processo nº 23102001034/2010-59).


MARIA BEATRIZ ABREU GLÓRIA Professora da Universidade Federal de Minas GeraisParticipar como avaliador ad-hoc da 9ª Jornada de Iniciação Científica da UNIRIO, nos dias 16 a 18.06.10. (Processo nº 23102001034/2010-59). Diárias pagas: 2,5 Valor: R$ 614,05

ALINE BARBARA GARCIA LIMA Enfermeira do Trabalho Participar do Fórum de Vigilância e Promoção à Saúde do Servidor – Consolidando Conceitos e Caminhos, nos dias 22 a 26.06.10, em Porto Alegre – RS. (Processo nº 23102001025/2010-68).


31

ANA LUCIA DA SILVA CORREA Médica Participar do Fórum de Vigilância e Promoção à Saúde do Servidor – Consolidando Conceitos e Caminhos, nos dias 22 a 26.06.10, em Porto Alegre – RS. (Processo nº 23102001025/2010-68).


JULIO CESAR DE JESUS PEREIRA Assistente em Administração Participar do Fórum de Vigilância e Promoção à Saúde do Servidor – Consolidando Conceitos e Caminhos, nos dias 22 a 26.06.10, em Porto Alegre – RS. (Processo nº 23102001025/2010-68).


MARIANA FLORES FONTES PAIVA Assistente Social Participar do Fórum de Vigilância e Promoção à Saúde do Servidor – Consolidando Conceitos e Caminhos, nos dias 22 a 26.06.10, em Porto Alegre – RS. (Processo nº 23102001058/2010-08).


KATE MARIA STEPHAN ADDUM Chefe do Serviço Social Participar do Fórum de Vigilância e Promoção à Saúde do Servidor – Consolidando Conceitos e Caminhos, nos dias 22 a 25.06.10, em Porto Alegre – RS. (Processo nº 23102001058/2010-08).


ALBERTO FERREIRA DA ROCHA JUNIOR Professor da Universidade Federal de São João Del-ReiParticipar da mesa de abertura da VIII Semana de Integração Acadêmica da UNIRIO, no dia 14.06.10. (Processo nº 23102001056/2010-19).


32

Participar do Seminário Teatro e Comicidades, no dia 21.06.10, na UNIRIO. (Processo nº 23102001124/2010-40).


HENRIQUE RABELO DE ANDRADE Analista de Tecnologia da Informação Participação e apresentação de trabalho na Conferência Brasileira sobre Métodos Ágeis de Desenvolvimento de Software – AGILE BRAZIL 2010, nos dias 22 e 25.06.10, em Porto Alegre – RS. (Processo nº 23102001222/2010-87).


ANGELICA DO CARMO COITINHO Discente do Mestrado – PPGH Participar de pesquisa no Arquivo Edgard Leuenroth, na Universidade Estadual de Campinas, nos dias 13 a 18.06.10, com recursos CAPES/PROAP. (Processo nº 23102000958/2010-38).

Diárias pagas: Valor: R$ 45,00

TALITA ALMEIDA DE CAMPOS NASCIMENTO Administrador Capacitação para atualização de Cadastro e-MEC, nos dias 08 e 09.07.10, em Brasília – DF. (Processo nº 23102001321/2010-69).


VIVIANE ROSAS MARTINS Administrador Capacitação para atualização de Cadastro e-MEC, nos dias 08 e 09.07.10, em Brasília – DF. (Processo nº 23102001321/2010-69).


ADEMIR DIAS LIMA Diretor do Centro de Processamento de Dados Participação no encontro para discussões das sugestões de adequações evolutivas do modelo referencial Pingifes, no dia 28.07.09, em Brasília – DF. (Processo nº 23102001283/2009-60).


33

ASTRIDE IZABEL COSTA PAIS RANGEL Diretora do Departamento de Planejamento Participação no encontro para discussões das sugestões de adequações evolutivas do modelo referencial Pingifes, no dia 28.07.09, em Brasília – DF. (Processo nº 23102001283/2009-60).


TATYANA MARQUES DE MACEDO CARDOSODiscente Participar do Congresso Internacional Linguagem e Interação II, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, nos dias 06 a 09.06.10, em São Leopoldo – RS, com recursos CAPES/PROAP. (Processo nº 23102000888/2010-18.


GYL GIFFONY ARAÚJO MOURADiscente Participar do VI Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, nos dias 25 a 27.05.10, em Salvador – BA, com recursos CAPES/PROAP. (Processo nº 23102000846/2010-87.


ELISA DA SILVA GOMES Discente Participar do I Seminário Nacional de Práticas Sociais, Narrativas Visuais e Relações de Poder: Visões Contemporâneas, na Universidade Federal de Viçosa – MG, nos dias 18 a 20.05.10, com recursos CAPES/PROAP. (Processo nº 23102000845/2010-32).


ROSALI MARIA NUNES HENRIQUES Discente Participar do I Seminário Nacional de Práticas Sociais, Narrativas Visuais e Relações de Poder: Visões Contemporâneas, na Universidade Federal de Viçosa – MG, nos dias 18 a 20.05.10, com recursos CAPES/PROAP. (Processo nº 23102000826/2010-06).


34

ISMAEL DALE COTRIM GUERREIRO Professor Participar do Seminário Parceria UNIRIO/UNIFESP em Pós-Graduação, nos dias 04 e 05.05.10, na UNIRIO, com recursos CAPES/PROAP. (Processo nº 23102000760/2010-54).


CARLA SILVA DO NASCIMENTO Discente Coordenação do simpósio temático: “Conflitos políticos e relações de poder” e apresentação de comunicação no “Seminário Práticas Sociais, Narrativas Visuais e Relações de Poder”, na Universidade Federal de Viçosa – MG , nos dias 18 a 20.05.10, com recursos CAPES/PROAP. (Processo nº 23102000756/2010-96).


RAQUEL DA SILVEIRA CAÉ Discente Apresentar trabalho no Simpósio Internacional Estados Americanos, nos dias 07 a 11.06.10, em Passo Fundo – RS, com recursos CAPES/PROAP. (Processo nº 23102000755/2010-41).


CASSIA MARIA FERNANDES MONTEIRO Mestranda do PPGAC Realizar entrevista com o diretor cinematográfico André Faria Jr. para pesquisa de sua defesa de dissertação, nos dias 04 e 07.05.10, em Passo Fundo – RS, com recursos CAPES/PROAP. (Processo nº 23102000750/2010-19).


MARCIA POMPEO NOGUEIRAProfessora da UDESCParticipar da defesa de dissertação da mestranda Marina Henriques Coutinho, no dia 19.05.10, com recursos CAPES/PROAP. (Processo nº 23102000735/2010-70).

35


RENATA DAFLON LEITE Discente Participar do III Simpósio Internacional de Cultura e Comunicação na América Latina: Integrar para além do mercado, no dia 31.03.10, em São Paulo – SP, com recursos CAPES/PROAP. (Processo nº 23102000524/2010-38).

Diárias pagas: 1,5 Valor: R$ 318, 60

REGINA MARIA DO REGO MONTEIRO DE ABREUProfessora Participar do X Encontro Nacional de História Oral, com apresentação de comunicação em Simpósio Temático, nos dias 26.04.10 a 04.05.10, na Universidade Federal de Pernambuco, em Recife – PE, com recursos CAPES/PROAP. (Processo nº 23102000525/2010-82).


MARCIA CRISTINA DA SILVA SOUSADiscente Participar do III Simpósio Internacional de Cultura e Comunicação na América Latina: Integrar para além do mercado, no dia 31.03.10, em São Paulo – SP, com recursos CAPES/PROAP. (Processo nº 23102000523/2010-93).

Diárias pagas: 1,5 Valor: R$ 318, 60

DENIS SILVA DA SILVEIRA Professor da UFPEParticipar de banca de defesa de dissertação, nos dias 27 e 30.04.10, com recursos CAPES/PROAP. (Processo nº 23102000548/2010-97).


TAINA SOARES DE ALBUQUERQUE Discente Participar do X Encontro Nacional de História Oral, nos dias 26 a 30.04.10, na Universidade Federal de Pernambuco, em

36

Recife – PE. com recursos CAPES/PROAP. (Processo nº 23102000668/2010-94).


WALLACE CORBO UGULINODiscente Apresentar artigo “Processo to-be a partir da avaliação dos participantes avaliadores otimistas versus pessimistas”, no VI Simpósio Brasileiro de Sistemas de Informação – SBSI 2010, nos dias 15 a 19.06.10, em Marabá – PA. com recursos CAPES/PROAP. (Processo nº 23102001023/2010-79).


EDUARDO COSTA RAMOS Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Informática Participação no Workshop de Teses e Dissertações em Sistemas de Informação 2010 (WTDS) evento dentro do Simpósio Brasileiro de Sistemas de Informação – SBSI 2010, nos dias 15 a 19.06.10, em Marabá – PA, com recursos CAPES/PROAP. (Processo nº 23102001017/2010-11).


MARIA JOÃO BRILHANTE Professora da Universidade de LisboaParticipar da defesa de tese da doutoranda Maria Filomena Vilela Chiaradia, no dia 07.04.10, com recursos CAPES/PROAP. (Processo nº 23102000366/2010-16).


RENATA DE ALMEIDA OLIVEIRADiscente Participar do X Encontro Nacional de História Oral, nos dias 26 a 30.04.10, na Universidade Federal de Pernambuco, em Recife – PE, com recursos CAPES/PROAP. (Processo nº 23102000669/2010-39).


37

GABRIELLA BARRETO DA SILVA SCRAMINGNON Discente Participar do XV ENDIPE – Encontro Nacional de Prática de Ensino Convergências e tensões no campo da formação e do trabalho Didática docente: políticas e prática, na Universidade Federal de Minas Gerais, com a apresentação do trabalho intitulado: “Tias, monitoras, auxiliares, agentes: quem são os professores de creche?”, nos dias 20 a 23.04.10, em Belo Horizonte – MG, com recursos CAPES/PROAP. (Processo nº 23102000596/2010-85).


ANA LUCIA MARTINS SOARES Diretora do Departamento de Extensão Participar do XXVII Encontro Nacional do Fórum de Pró-Reitores das Universidades Públicas (FORPROEX), na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, nos dias 30.06.10 a 02.07.10. (Processo nº 23102001112/2010-15).


LUCIANA DE ANDRADE AGOSTINHO Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Neurologia Apresentação de trabalho relacionado a dissertação de mestrado no XXXVIII Annual Meeting of the Brazilian Biochemistry and Molecular Biology Society (SBBq), nos dias 18 a 21.05.10, em Foz do Iguaçu – PR, com recursos CAPES/PROAP. (Processo nº 23102000814/2010-81).


*

Publicam-se em anexo:

• Anexo da Resolução nº 3.437/2010.

• Ordem de Serviço PROGRAD Nº 02, de 27.07.10 – Dispõe sobre a inclusão e normatização de atividades cívicas como Atividades Complementares.

38

• Portaria PROAD nº 02, de 09.07.10 – Designa Gestor da Ata nº 01/2010 – Registro de Preços nº 09/2010, firmado entre a UNIRIO e a empresa SINDICI DO BRASIL METALÚRGICA E GRÁFICA LTDA. ME.

39

ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 3.437, DE 08/07/2010

REGIMENTO DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Art. 1º - A Diretoria de Tecnologia de Informação e Comunicação – DTIC da Universidade FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO é regida pelo presente Regimento Interno.

CAPÍTULO IDAS FINALIDADES

Art. 2º - A DTIC tem as seguintes finalidades:

I. Assessorar a Administração Superior e apoiar os demais órgãos da UNIRIO em assuntos relativos à área de tecnologia de informação e comunicação;

II. Planejar a execução da estratégia de tecnologia de informação e comunicação da UNIRIO, alinhada ao planejamento estratégico institucional, em conjunto com o Comitê de Tecnologia de Informação e Comunicação;

III. Realizar o desenvolvimento e a manutenção de sistemas de informação e comunicação nas áreas administrativa e acadêmica da UNIRIO;

IV. Participar do desenvolvimento de recursos humanos na área de tecnologia de informação e comunicação na UNIRIO, junto ao setor competente da área de recursos humanos;

V. Promover a transferência de tecnologia das soluções adquiridas de terceiros na área de tecnologia de informação e comunicação na UNIRIO;

VI. Desenvolver e gerenciar toda a infraestrutura corporativa de softwares e hardwares da UNIRIO;

VII. Promover apoio aos usuários e garantir o funcionamento de softwares e hardwares da UNIRIO;

VIII. Participar de ações relativas à área de tecnologia de informação e comunicação da UNIRIO;

IX. Prestar serviços institucionais em tecnologia de informação e comunicação e administrar tecnicamente os dados institucionais da UNIRIO;

X. Propor normas para aquisição de bens e contratação de serviços de tecnologia de informação e comunicação da UNIRIO;

XI. Propor normas para o desenvolvimento, a implantação e a manutenção de sistemas computacionais na UNIRIO;

XII. Executar a gestão dos recursos de tecnologia de informação e comunicação em conformidade com as diretrizes e orientações dos órgãos superiores no âmbito do

40

Sistema de Administração dos Recursos de Informática e Informação do Setor Público (SISP), em especial a Estratégia Geral de Tecnologia da Informação (EGTI).

CAPÍTULO IIDA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Art. 3º - A DTIC tem a seguinte estrutura organizacional:I. Direção;

II. Secretaria;

III. Setor de Atendimento a Usuários;

IV. Coordenadoria de Infraestrutura e Suporte;

a) Serviço de Segurança da Informação;

b) Serviço de Infraestrutura Lógica e Física;

c) Serviço de Administração e Operação de Redes;

V. Coordenadoria de Sistemas de Informação;

a) Serviço de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação;

b) Serviço de Administração de Bases de Dados;

Parágrafo Único: Compete à DTIC coordenar tecnicamente e administrativamente, bem como alocar recursos humanos e de infra-estrutura a setores de TIC que venham a ser criados na estrutura organizacional de outras unidades da UNIRIO, para atendimento a demandas específicas como grandes usuários de TIC.

CAPÍTULO IIIDAS COMPETÊNCIAS

Seção I

Art. 4º - Compete à Direção da DTIC, visando o cumprimento das suas finalidades:I. Planejar, dirigir, coordenar e supervisionar as atividades da DTIC à luz da

política de informática da UNIRIO;

II. Executar a política de informática no âmbito da UNIRIO;

III. Apoiar as atividades de ensino, pesquisa, extensão e administrativa da UNIRIO onde houver aplicabilidade direta ou indireta dos recursos da tecnologia de informação e comunicação;

IV. Colaborar com programas de apoio ao desenvolvimento administrativo, científico e tecnológico da UNIRIO;

41

V. Colaborar na elaboração de programas de desenvolvimento e capacitação de recursos humanos de informática e de treinamento de usuários de informática, junto ao setor competente da área de recursos humanos;

VI. Assessorar a administração superior da UNIRIO em assuntos pertinentes à tecnologia da informação e comunicação;

VII. Transferir para a comunidade serviços e produtos singulares, resultantes de suas atividades de desenvolvimento, mediante o cumprimento de dispositivos legais aplicáveis;

VIII. Desenvolver, instalar e administrar recursos computacionais corporativos de softwares e hardwares, tanto para a área administrativa quanto para a área acadêmica, tornando-os acessíveis aos usuários;

IX. Estudar, planejar, sugerir e implantar novas tecnologias referentes à área de informática;

X. Difundir e estimular a utilização das novas tecnologias referentes à área de informática mediante cursos, palestras, seminários e reuniões.

XI. Atuar na elaboração e no planejamento da política de informática da UNIRIO, em harmonia com o Comitê de Tecnologia de Informação e Comunicação;

XII. Apoiar e incentivar a execução da política de informática da UNIRIO, em todas as ações, projetos e propostas da instituição;

XIII. Submeter à apreciação da administração superior medidas para a informatização tanto de normas quanto de procedimentos institucionais;

XIV. Projetar, testar, documentar, aperfeiçoar e implantar sistemas de informação onde e quando demandados pela UNIRIO.

XV. Formular e propor diretrizes e planos relativos aos recursos da área de tecnologia de informação e comunicação, com exposição das tendências tecnológicas;

XVI. Corrigir e supervisionar a execução dos planos aprovados relativos aos recursos da área de tecnologia de informação e comunicação;

XVII. Julgar a pertinência das ações estratégicas adotadas dentro da área de tecnologia de informação e comunicação, com a atualização dos procedimentos cabíveis;

XVIII. Convocar e presidir as reuniões com as divisões internas da DTIC;

XIX. Participar de negociações relativas a contratos e convênios referentes à realização das atividades da DTIC, com o fornecimento de informações;

XX. Buscar as autorizações administrativas superiores necessárias para o trâmite e a aprovação de contratos e convênios com outras instituições, para a execução conjunta ou de apoio a projetos da DTIC;

42

XXI. Promover parcerias tecnológicas com outras universidades e institutos de pesquisa, para fomentar a criação e o desenvolvimento de novos projetos de base tecnológica, bem como a transferência de tecnologias;

XXII. Manter relações com organizações nacionais em prol do intercâmbio de pessoal técnico-científico e de informações relativas às respectivas áreas de atuação;

XXIII. Representar a DTIC em todas as instâncias administrativas da UNIRIO;

XXIV. Examinar a qualidade e a disponibilidade dos atendimentos de pedidos de serviços direcionados ao órgão, com a supervisão da produção de relatório gerencial das atividades prestadas pela DTIC;

XXV. Gerenciar as atividades técnico-administrativas do órgão, com a alocação de recursos humanos e a reserva de espaços físicos necessários mediante pedidos internos e outras providências administrativas cabíveis.

Seção IIArt. 5º - Compete à Secretaria da DTIC:

I. Propiciar e coordenar o suporte administrativo necessário ao desenvolvimento e concretização das atividades da DTIC, com o acompanhamento da execução das políticas e diretrizes;

II. Coordenar e executar os trabalhos de rotina administrativa da unidade;

III. Coordenar e orientar as atividades de recepção e atendimento ao público que se dirige à unidade;

IV. Elaborar ofícios, memorandos e outros documentos de interesse da unidade;

V. Coordenar os trabalhos de protocolo e distribuição de procedimentos administrativos, correspondências e demais documentos;

VI. Coordenar as atividades de arquivamento de documentos da unidade;

VII. Manter atualizada a agenda da direção da DTIC;

VIII. Preparar convocações, pautas e documentos para as reuniões, bem como secretariar as mesmas e lavrar as respectivas atas;

IX. Promover a manutenção de banco de dados para a emissão de correspondências;

X. Controlar a freqüência e escala de férias de pessoal;

XI. Coordenar e controlar a requisição de bens e serviços;

XII. Promover o cumprimento de disposições regulamentares, decisões e instruções superiores;

43

XIII. Executar outras atribuições administrativas determinadas pela chefia.

Seção III

Art. 6º – Compete ao Setor de Atendimento a Usuários:

I. Planejar, orientar e coordenar a prestação de assistência técnica aos usuários na instalação, utilização e operação dos recursos computacionais de hardware e software;

II. Supervisionar as ações dos técnicos responsáveis pelo atendimento aos usuários de informática;

III. Prestar serviços de assistência técnica de informática e registrar os respectivos atendimentos por meio de software específico, à vista das perguntas e das respostas;

IV. Coordenar as ações dos técnicos responsáveis pelo atendimento aos usuários de informática;

V. Coordenar e controlar a instalação de software em todas as unidades da UNIRIO;

VI. Realizar o treinamento de usuários de informática, quando programado;

VII. Instalar e remover os equipamentos de informática, com a garantia da integração e da conectividade dos mesmos à rede interna;

VIII. Acompanhar e avaliar a prestação de serviços computacionais realizados por terceiros, com a prestação de orientação técnica aos usuários;

IX. Prestar atendimento aos usuários por meio do sistema help desk, na busca da solução de problemas relativos a hardware, software, utilização da rede, utilização do sistema de telefonia “IP” e “Voip”, com o registro dos respectivos atendimentos, em software específico, à vista das perguntas e respostas.

Seção IV

Art. 7º - Compete à Coordenadoria de Infraestrutura e Suporte:

I. Assessorar a Direção da DTIC na definição de recursos computacionais e ferramentas de suporte à gerência e controle da infraestrutura e redes da UNIRIO.

II. Coordenar, monitorar, documentar e supervisionar as atividades de gestão de rede digital e de comunicação da UNIRIO, bem assim das conexões com as outras redes acadêmicas e administrativas;

44

III. Assegurar a disponibilidade do fluxo de informações da rede digital e de comunicação;

IV. Gerenciar o compartilhamento dos recursos institucionais conectados à rede da UNIRIO, monitorar os usuários e servidores de redes e roteadores, realizar backups e atualizar periódica e sistematicamente as senhas desses ativos de rede;

V. Projetar, recomendar e supervisionar a construção das redes locais que se integrem à rede da UNIRIO ou que funcionem institucionalmente na UNIRIO;

VI. Acompanhar eventuais serviços terceirizados, contratados para a manutenção e expansão da infraestrutura de redes da UNIRIO;

VII. Promover e coordenar estudos de prospecção tecnológica, para identificar novos produtos ou serviços mais adequados para a infraestrutura dos recursos de informática para uso em redes digitais;

VIII. Dar suporte à tecnologia de telefonia, telefonia “IP” e “Voip”, em prol da integração de voz e imagem.

Art. 8º - Compete ao Serviço de Segurança da Informação:

I. Acompanhar, implementar e responder as orientações do Centro de Atendimento de Incidentes de Segurança – CAIS da Rede Nacional de Pesquisa (RNP); do CERTbr - Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil e de outros mecanismos de segurança da informação institucionalizados pelo Governo Federal;

II. Avaliar e implementar estratégias de segurança e de velocidade nos servidores de rede;

III. Zelar pela segurança dos sistemas operacionais da UNIRIO;

IV. Acompanhar e elaborar propostas de solução relativas aos incidentes provocados por vírus eletrônicos (worms, “cavalo de tróia” e assemelhados), com o acompanhamento da análise dos logs dos servidores das redes;

V. Manter ativo um sistema de divulgação dos problemas detectados e solucionados em relação a softwares básicos, com o esclarecimento da comunidade acerca do procedimento adequado à vista de cada caso.

Art. 9º - Compete ao Serviço de Infraestrutura Lógica e Física:

I. Coordenar e supervisionar as atividades de gestão das plataformas computacionais e as respectivas interações com as redes acadêmicas e administrativas;

II. Instalar, atualizar e realizar a manutenção de softwares básicos;

45

III. Verificar a disponibilidade das plataformas computacionais e disponibilizar as mesmas em prol dos pesquisadores e da comunidade acadêmica da UNIRIO, com os eventuais remanejamentos;

IV. Promover e coordenar os estudos de prospecção tecnológica, para identificar novos produtos ou serviços mais adequados para a infraestrutura dos recursos de informática;

V. Apoiar e orientar a comunidade acadêmica na especificação de equipamentos de informática, emissão de pareceres técnicos em pregões eletrônicos, conferência de equipamentos entregues por fornecedores;

VI. Projetar, recomendar e supervisionar a construção das redes locais que se integrem à rede de dados ou que funcionem institucionalmente na UNIRIO;

VII. Acompanhar eventuais serviços terceirizados, contratados para a manutenção e expansão da infraestrutura de redes na UNIRIO;

VIII. Manter atualizado o catálogo de equipamentos da UNIRIO.

Art. 10 - Compete ao Serviço de Administração e Operação de Redes:

I. Manter plano de contingência para os servidores e equipamentos de rede estratégicos da UNIRIO;

II. Manter e garantir o integral funcionamento da rede UNIRIO;

III. Coordenar, monitorar, documentar e supervisionar as atividades de gestão de rede digital e de comunicação da UNIRIO, bem assim das conexões com as demais redes acadêmicas e administrativas;

IV. Assegurar a disponibilidade do fluxo de informações da rede digital e de comunicação;

V. Gerenciar o compartilhamento dos recursos institucionais conectados a rede UNIRIO, monitorar os usuários e servidores de redes e roteadores, realizar backups e atualizar periódica e sistematicamente as senhas desses ativos de rede;

VI. Acompanhar eventuais serviços terceirizados, contratados para a manutenção e expansão da infraestrutura de redes na UNIRIO;

VII. Promover e coordenar estudos de prospecção tecnológica, para identificar novos produtos ou serviços mais adequados para uso em redes digitais;

VIII. Dar suporte à tecnologia de telefonia, telefonia “IP” e “Voip”, em prol da integração de voz e imagem.

Seção VArt. 11 - Compete à Coordenadoria de Sistemas de Informação:

46

I. Assessorar a Direção da DTIC na definição de metodologias e ferramentas de modelagem e desenvolvimento de sistemas de informação;

II. Coordenar, implantar e supervisionar as atividades de desenvolvimento, implantação e manutenção dos sistemas de informação da UNIRIO;

III. Desenvolver atividades integradas com os projetos em andamento, com o acompanhamento de todas as atividades do processo de desenvolvimento;

IV. Implantar e gerenciar metodologia de “atendimento ao usuário” para os sistemas de informação desenvolvidos para a UNIRIO;

V. Analisar e recomendar softwares existentes no mercado para uso administrativo na UNIRIO;

VI. Prestar assistência técnica aos usuários de informática, na instalação, utilização e operação dos sistemas informatizados, desenvolvidos internamente ou adquiridos de terceiros para uso institucional na UNIRIO;

VII. Rever periodicamente a adequação do processo de desenvolvimento de software às práticas atuais e à realidade atual da Coordenadoria, à vista da realidade tecnológica;

VIII. Proceder à avaliação técnica continuada dos sistemas sob a responsabilidade da Coordenadoria;

IX. Proceder à avaliação de satisfação dos usuários em relação aos sistemas sob a responsabilidade da Coordenadoria;

X. Realizar estudos para a avaliação e a aquisição de ferramentas de apoio ao desenvolvimento de sistemas informatizados;

XI. Manter atualizado o catálogo de softwares existentes na UNIRIO.

Art. 12 - Compete ao Serviço de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação:

I. Participar das definições sobre metodologias e ferramentas de modelagem e desenvolvimentos de sistemas de informação;

II. Realizar o desenvolvimento de projetos de sistemas de informação;

III. Realizar a implantação de sistemas de informação desenvolvidos pela DTIC ou adquiridos de terceiros, com as devidas customizações quando for o caso.

IV. Avaliar a viabilidade técnica das alterações e novas funcionalidades dos sistemas;

V. Reestruturar as bases de dados afetadas por mudanças ou alterações técnicas nos sistemas;

47

VI. Efetuar manutenção nos sistemas em produção;

VII. Atualizar as documentações relativas aos sistemas em manutenção;

VIII. Fixar procedimentos mediante manuais com normas para a assistência técnica a software básico e demais ferramentas para desenvolvimento de sistemas;

IX. Catalogar todos os sistemas em produção, mantendo uma base de dados sobre os sistemas.

Art. 13 – Compete ao Serviço de Administração de Base de Dados:

I. Participar das definições sobre metodologias e ferramentas de modelagem e desenvolvimentos de sistemas de informação;

II. Administrar os sistemas de gerência de bases de dados;

III. Participar do desenvolvimento de projetos de sistemas de informação, atuando na fase de modelagem e estruturação dos dados;

IV. Definir normas, padrões e procedimentos para criação, utilização e administração das bases de dados;

V. Acompanhar, avaliar e propor ações quanto a implantação e manutenção de bases de dados na UNIRIO;

VI. Estabelecer e disseminar padrões e procedimentos para disponibilização e documentação de base de dados;

VII. Manter atualizado o catálogo das bases de dados da UNIRIO.

Seção VI

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 14 - O presente Regimento Interno entra em vigor da data da publicação da respectiva resolução de aprovação pelo Conselho Universitário da UNIRIO.

Art. 15 - Ficam revogados os atos normativos internos da UNIRIO em sentido contrário.

48

ATOS DA REITORIA – BOLETIM INTERNO N° 05, DE...

Documents

Transcript of ATOS DA REITORIA – BOLETIM INTERNO N° 05, DE...