Quarta-feira, 27 de junho de 20128 Quarta-Feira, 09 de Novembro de 2011Atos oficiAis

www.jornalhorah.com.brNova Iguaçu - RJ quaRta-feIRa, 27 de JuNho de 2012 aNo XX Nº 7011 PResIdeNte: José de lemos

porto reAl

belford roxo porto reAl

porto reAl

Paulo e Estêvão (Espírita) - Teatro Municipal Raul Cortez (Praça do Pacificador, Centro,

Duque de Caxias)Dia 1º (domingo às 19h) Ingressos custam R$30 (inteira),

R$ 20 (inteira antecipada) e R$ 15 (meia-entrada)Classificação 16 anos

Mais informações pelos telefones (21) 27713062 (2ª a 6ª feira – horário comercial)

À luz de Chico XavierLivro psicografado por espírita narra

história de perseguidor de cristrãos

Luciano Ornelaseditoriahh@jornalhorah.com.br

No espetáculo baseado no livro homônimo psico-grafado por Chico Xa-

vier, o espírito Emmanuel narra a história de Saulo de Tarso, um faristeu fanático e perseguidor de cristãos que transforma-se em um dos maiores divulgadores dos Evangelho após ter a visão do Cristo nimblado de luz após a Sua morte.

Produzida por Pádua & Flávio Jr Produções e dirigida por Caíque Assunção, a peça é uma realiza-ção da Cia Teatral Mensageiros.

Saiba maiS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS OFICIAIS

Prefeitura Municipal de Porto Real

ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA, às Empresas SUPER DIME PRODUTOS MÉDICOS LTDA no valor de R$ 30.300,00 (trinta mi e trezentos reais), CRUZ MEDICA PRODUTOS MÉDICOS LTDA no valor de R$ 21.380,00 (vinte e um mil, trezentos e oitenta reais) e DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA no valor de R$ 15.444,00 (quinze mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais) classificada conforme Mapas às fls. 324 a 329.

Porto Real, 25 de junho de 2012.

Jorge SerfiotisPrefeito Municipal

Anuncie no Jornal Hora H2695-5360

NoVA iGUAÇU

(FOTO:DIvulgAçãO)

Quarta-feira, 27 de junho de 20122 Quarta-feira, 27 de junho de 2012 7Atos oficiAis

(FOTO:DIvulgAçãO)

GerAl

a

O encontro entre Lua e Mar-te, em sua área material, lhe traz uma postura centraliza-dora, que pode se refletir em um maior controle dos seus bens materiais. A rigidez e a falta de generosidade tendem a comprometer sua imagem, por isso seja mais flexível e altruísta.

Leão

21/07 a 20/08

O encontro entre Lua e Marte, em seu signo, lhe traz maior garra e determinação para conduzir seus projetos. Contudo, doses de agressivi-dade podem atrapalhar seus relacionamentos, já que suas atitudes tendem a invadir os limites do outro. Seja cuidadoso com as pessoas.

Virgem

21/08 a 20/09

Lua e Marte formam conjun-ção em sua área de crise, evi-denciando uma fase em que os problemas tendem a lhe abalar emocionalmente. A ur-gência em encontrar soluções pode lhe levar a atitudes preci-pitadas. Seja determinado, mas a paciência é uma virtude importante. Exercite-a!

Libra

21/09 a 20/10

A conjunção Lua-Marte lhe traz a necessidade de traba-lhar sua agressividade e exer-citar o convívio com pessoas de difícil relacionamento, sobretudo em seu círculo de amizades. Seu potencial de li-derança está em alta, portanto conduza tais relações com o jogo de cintura e diplomacia.

Escorpião

21/10 a 20/11

Lua e Marte se associam em sua sexta casa, trazendo-lhe vigor e entusiasmo para con-duzir suas atividades cotidia-nas. Tenha cuidado para não assumir uma postura obsessi-va, pois nem tudo pode estar sob contro-le. Procure compartilhar responsabilida-des e confie em seus parceiros.

Áries

21/03 a 20/04

Lua e Marte formam conjun-ção em sua área social, suge-rindo uma postura mais com-petitiva nas atividades de lazer. A princípio essa garra tende a lhe colocar em posição de des-taque, mas os excessos podem custar suas boas relações. Vá com calma e procure respeitar o ritmo dos outros.

Touro

21/04 a 20/05

Hoje você tende a uma postu-ra mais decidida e focada em suas necessidades pessoais, pois o encontro entre Lua e Marte, em sua quarta casa, lhe traz determinação para manter a casa em ordem. Cuide para que sua agressividade seja direcionada em favor das pessoas e não contra elas!

Gêmeos

21/05 a 20/06

Lua e Marte se associam em sua área comunicativa, suge-rindo uma postura mais ativa em seus processos intelectu-ais. Esteja atento, porém, ao ritmo das pessoas, pois você pode intimidá-las com pontos de vista impositivos. Canalize sua agressi-vidade para atividades específicas.

Câncer

21/06 a 20/07

Ações conjuntas tendem a ser produtivas e eficazes no dia de hoje, já que o encontro entre Lua e Marte fortalece o tra-balho em equipe. Entretanto, convém ficar atento ao risco de disputas territoriais e medição de forças. Evite uma postura centralizadora, buscan-do compartilhar também as vitórias!

Sagitário

21/11 a 20/12

Lua e Marte se associam positivamente em sua área espiritual, fortalecendo suas crenças e lhe conduzindo de forma mais determinada na de-fesa de suas ideias. Se, por um lado isso pode ser proveitoso para conquis-tar seus objetivos, por outro pode lhe con-duzir a uma postura ditatorial e agressiva.

Capricórnio

21/12 a 20/01

O encontro entre Lua e Marte evidencia uma fase em que você deve buscar o fortaleci-mento pessoal, canalizando suas emoções para algo mais sólido. Sua sexualidade está aflorada, mas convém não se deixar guiar exclusivamente por ela. Evite que os prazeres fugazes lhe distanciem dos seus objetivos.

Aquário

21/01 a 20/02

Lua e Marte se associam em oposição ao seu signo, trazendo-lhe dificuldades para conciliar desejos e ati-tudes. Estando atento a essa tendência, você pode contor-nar possíveis equívocos. Busque sintonia com as pessoas próximas, pois os esforços conjuntos podem render bons resultados.

Peixes

21/02 a 20/03

(FOTO:DIvulgAçãO)

Cláudia Rodrigues recebeu neste domingo, 24, a visita do cabeleireiro Ju-linho do Carmo em seu apartamento no bairro da Gávea, no Rio. A atriz, que fez aniversário no último dia 7, ganhou um bolo surpresa do amigo. Na semana passada, Cláudia quebrou o pé em uma gravação do humorístico “Zorra Total” e Julinho aproveitou para “decorar” o gesso da comediante.

Cláudia Rodrigues passa aniversário com pé quebrado

“Os dois próximos progra-mas (nesta terça, 26, e na próxima, 3 de julho) serão

reprisados. Ainda não há previ-são para o retorno da Hebe com programas inéditos. Ela está em casa, em plena convalescença, recuperando-se muito bem”, afirmou Caetano Bedaque, dire-tor da atração da apresentadora na RedeTV!, nesta segunda, 25, ao EGO. Hebe se submeteu no último dia 14 a uma cirurgia de emergência para retirada da vesí-cula no hospital Albert Einstein, em São Paulo. A apresentadora teve alta na última quinta, 20.

Diretor diz que ainda não

há previsão de trabalho

(FOTO:DIvulgAçãO)

ATOS OFICIAIS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Porto Real

sendo os mesmos analisados pelo setor de medicina ocupacional.

§ 1º O aprovado que não for atestado por profissional competente e analisado pela setor de Medicina Ocupacional, será considerado incapaz de exercício do serviço público, e não poderá ser empossado, sob pena de nulidade do ato.

§ 2º O aprovado e convocado por este Edital deverá comparecer a quaisquer Unidades de Saúde Municipal, para realizar os exames citados.

Art. 7º Serão estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude do concurso público de provas ora convocados, nomeados e empossados na forma da lei e aprovado no estagio probatório, conforme prevê o art. 41 da Constituição Federal.

Art. 8º. O prazo de validade do concurso público de que trata o Edital nº 001/2009, será de até dois anos prorrogável uma vez por igual período a critério da Administração e contados da data em que ocorrer a posse.

Art. 9º. Será considerado desistente e, portanto, eliminado, o candidato que não comparecer na data estabelecida para comprovação dos requisitos exigidos para cada cargo ou não apresentar os documentos relacionados no art. 3º deste Edital, sendo convocados o próximo candidato da relação de classificação.

Art. 10. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

______________________________________Jorge Serfiotis

Prefeito Municipal

ANEXO IIDECLARAÇÃO

Eu, ..................................................................................., abaixo assinado, declaro para os devidos fins que não exerço Cargo, Emprego ou Função Pública, que possa ser considerada como acumulação indevida, nos termos da inciso XVI, do artigo 37 da Constituição da República.

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade,

publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI. a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;

Porto Real, ......... de .............................. de ..............

________________________________________Assinatura

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0027/2012.

01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Real.02 – CONTRATADA: CARVALE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA.03 – OBJETO: Contratação de empresa para Implantação de Quiosque do Saber e do Sabor na Praça do Bairro Novo Horizonte, entre as ruas 03 e 02.04 – EMBASA/MODALIDADE: Tomada de Preços, conforme artigo 22, 23, da Lei 8.666/93.05 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 0602133920231014 – 44905100.06 – VALOR DO CONTRATO: R$ 314.985,68 (trezentos e quatorze mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).07- PRAZO: 120 DIAS/ APÓS A ASSINATURA DA O.S07 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2775/2012.08 - DATA DA ASSINATURA: 19/06/2012.

ÀSecretaria Municipal de Saúde

De acordo com o Art. 43, VI da Lei Federal n°8.666/93, HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação, e ADJUDICO o PREGÃO No 027/2012-FMS, que visa a AQUISIÇÃO DE MATERIAl PARA lAvAgEM DE ROuPAS DO HOSPITAl MuNICIPAl SãO FRANCISCO DE ASSIS, à Empresa DCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), classificada conforme Mapas às fls. 344 a 347.

Porto Real, 26 de junho de 2012.

Jorge SerfiotisPrefeito Municipal

ÀSecretaria Municipal de Saúde

De acordo com o Art. 43, VI da Lei Federal n°8.666/93, HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação, e ADJUDICO o PREGÃO No 026/2012-FMS, que visa a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA

Quarta-feira, 27 de junho de 2012 3Quarta-feira, 27 de junho de 20126 Atos oficiAis GerAl

Nesta terça-feira, 26, Pedro

Bial, que estreia na próxima

quinta-feira, dia 5, seu pro-

grama ‘Na moral’, foi clicado no ae-

roporto Santos Dumont, no Rio, antes

de embarcar. O jornalista estava com

um look ‘combinadinho’: camiseta e

sapatos vermelhos.

Pedro Bial

combina

camisa com

sapato para

viajar Uma das apresentadoras do “Ma-lícia”, Caren Souza não é fã de academia, e prefer manter a forma patinando nas ciclovias do Rio. A se-gunda temporada do programa, que traz também Fani Pacheco e Gra-ciella Carvalho, estreia no próximo dia 4, no canal a cabo Multishow.

Apresentadora do ‘Malícia’, Caren Souza anda de patins

David Brazil está feliz da vida. É que ele acaba de ganhar um mimo de Lionel Messi. O promoter conheceu o jogador do Barcelona, em 2010, quan-do ele esteve no Brasil acompanhado do ex- jogador Mazinho. Pois bem, se-mana passada, Mazinho e seu filho, Rafinha Alcântara, que joga com Messi, entregaram a David uma camisa autografada pelo Argetino para o promoter. “Para David Brazil com mucho carinho de tu amigo Lionel Messi”, diz a dedicatória. É claro que David não tira mais a camisa do corpo.

David ganha camisa autografada

Monique posa sensual com modelito de estampa

de cobraA ex-BBB Monique postou no

Instagram uma foto em que apare-ce usando uma macacão com um decotão nas costas e estampa de cobra. “Selvaaaa! hahaha”, escre-veu a ex-BBB, que durante o con-finamento no “Big Brother Brasil” era do quarto Selva.

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Congresso da JuventudeDias 28, 29, 30 e 31 de junho de 2012 às 19:00h na Igreja Nova Vida Renovada

Estrada de Santa Rita, 341 - Jardim Corumbá - Nova IguaçuPastor Luiz Gonzaga

PORTARIA Nº 723/GP/2012 DE 26 DE JUNHO DE 2012.Designar a contar de 01 de junho de 2012, o servidor REINALDO PEREIRA SIMÕES para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo cargo de Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Trabalho e Juventude, enquanto perdurar a vacância do cargo ou até ulterior deliberação.

ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHOPREFEITO

Na Portaria 706/GP de 13/06/12 Publicada 26/06/12Onde se lê: Valdir Fonseca dos Santos;Leia-se: Waldyr Fonseca dos Santos.

Na Portaria 716/GP de 25/06/12 Publicada 26/06/12Onde se lê: Debora Simano Barreto da Silva;Leia-se: Debora Simone Barreto da Silva.

Na Portaria 711/GP de 25/06/12 Publicada 26/06/12Onde se lê: Edilene Bernardo Machao;Leia-se: Edilene Bernardo Machado.

Na Portaria 713/GP de 25/06/12 Publicada 26/06/12Onde se lê: Alessandra Gerzini da Fonseca;;Leia-se: Alessandra Gerevini da Fonseca.

Portaria n° 015/SMO/2012 de 26 de Junho de 2012.Tornar sem efeito a Portaria nº 013/SM)/2012 de 04 de junho e 2012.

Belford Roxo, 26 de Junho de 2012.ODAIR DA CUNHA ALMEIDASecretário Municipal de Obras

Mat. 60/032.067

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Belford RoxoATOS OFICIAIS

Câmara Municipal de Nova Iguaçu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS OFICIAIS

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU – RJ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,

PORTARIA N. º 068/2012.Exonerar LUIZ ANTONIO RAMOS MIGUEL

do Cargo em Comissão, Símbolo DG1, de Assessor de Vereador, conforme Processo n. º 068/2012-RH, a contar de 31.05.12.

PORTARIA N. º 069/2012.Exonerar SILVANA DA COSTA PEREIRA do

Cargo em Comissão, Símbolo DG7, de Assessor da Mesa Diretora, conforme Processo n. º 069/2012-RH, a contar de 31.05.12.

Nova Iguaçu, 26 de Junho de 2012. Marcos Fernandes

Presidente

ATOS OFICIAIS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de P. Real

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 104/2012

Convoca aprovados em concurso público de que trata o Edital Nº 001/2009, e dá outras providências .

O PREFEITO MuNICIPAl DE PORTO REAl, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

Art. 1º Ficam convocados os aprovados no concurso público que trata o Edital nº 001/2009, conforme anexo I.

Art. 2º Os convocados por este Edital, deverão comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste, ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, situado na Rua Hilario Ettore nº 442, Centro, Porto Real/RJ, para apresentar os documentos de que trata o item 3 do presente edital, no seguinte horário:

Das 08:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.

Art. 2ºA - Os aprovados no Concurso ora convocados para vaga de portador de necessidades especiais deverão apresentar documentação do item 2 do edital do concurso 001/2009.

Art. 3º Os aprovados no Concurso ora convocados além de apresentar documentação do item 3 do edital de concurso 001/2009, deverão apresentar a seguinte documentação para efeito de nomeação e posse:

I - Documentos de Identificação e fiscal:

a) Cópia autenticada do Documento de Identidade;b) Cópia autenticada do CPF;c) Cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou de casamento, conforme o caso;d) Copia autenticada de certidão de nascimento de filhos, se houver;e) Cópia autenticada do PIS ou do PASEP;f) Certidão Negativa do Cartório Distribuidor Criminal da Justiça Comum que comprove não registro de antecedentes criminais, ou não ter sofrido penalidade por prática de atos desabonadores;

II - Documentos Pessoais:

a) Cópia autenticada do Titulo de Eleitor e do comprovante de votação do último pleito;b) Cópia autenticada do Certificado de Reservista (ou comprovante de adimplência com o serviço

militar), se homem;c) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), em original;d) Cópia da Declaração de bens, na forma da lei, apresentada à Receita Federal em envelope lacrado;e) Declaração negativa de acumulação de cargo publico, na forma do que dispõe o art. 37, inciso XVI, alíneas a , b e c da Constituição Federal, conforme modelo constante do Anexo II;(obs.: Caso seja ocupante de outro cargo, emprego ou função pública em qualquer esfera de governo, trazer declaração constando o nome do cargo, carga horária e horário de trabalho emitida pelo Chefe do Setor de RH do órgão);f) Comprovante de endereço residencial (conta de água, energia elétrica ou telefone);g) 02 (duas) fotos ¾, sendo atuais e coloridas;h) Cópia da Carteira Nacional de Habilitação, conforme o caso.

III - Exames Médicos: submeter-se ao exame médico admissional a ser agendado na medicina ocupacional, sito à Rua Hilário Ettore, n° 442, Centro, Porto Real e apresentar os laudos requeridos na ocasião.

Parágrafo único - Os exames acima mencionados poderão ser realizados pela rede municipal de saúde ou por outros profissionais da rede privada, e deverão ser apresentados quando da inspeção pelo setor de medicina ocupacional.

Art. 4º O candidato que não comparecer para apresentação da documentação acima descrita, dentro do prazo estabelecido no artigo 2º, será considerado desistente e eliminado, sendo substituído pelo próximo aprovado, obedecida à ordem de classificação.

Art. 5º A posse dos candidatos convocados será formalizada pelo Prefeito Municipal de Porto Real, mediante portaria especifica e pessoal e lavratura em livro próprio do termo de posse respectivo, após nomeação.

§ 1º O aprovado somente será empossado mediante o cumprimento de todas as exigências contidas neste Edital, obedecido o prazo fixado pelo art. 3º deste.

Art. 6º O aprovado apresentará ao setor de medicina ocupacional, os exames descritos no art. 3º e será submetido a exame de sanidade físico e mental, cujo laudo e/ou atestado médico será de responsabilidade do profissional médico legalmente habilitado, realizado em qualquer das unidades de saúde municipal ou qualquer outro profissional,

Quarta-feira, 27 de junho de 20124

GerAl

Quarta-feira, 27 de junho de 2012 5GerAlGerAl

A atriz Rita Guedes embarcou no aeroporto Santos Dumon, no Rio, nesta segunda-feira,

25. A atriz escolheu uma blusinha curtinha para a viagem e acabou exi-bindo uma tatuagem no cóccix.

Com blusa curtinha,

Rita Guedes mostra

tatoo em aeroporto

Ex-participantes do “BBB12”, Laisa, Mayara e Re-natinha mandaram mensagens, pelo Twitter, de apoio a Jonas, nesta segunda-feira, 25. O irmão do ex-BBB foi encontrado morto de madrugada, em Lajeado, no Rio Grande do Sul. Segundo a Polícia Civil, Rafael foi morto com nove tiros por volta das 4h desta segunda. “Força, Jonas. Força, guerreiro. Beijo com carinho”, escreveu a ex-BBB Laisa, que também publicou uma foto da época em que os dois participavam do reali-ty show. “Bons momentos”, escreveu ela. A ex-BBB Mayara também comentou a morte do irmão de Jo-nas. “O @JonasFVSulzbach precisa de paz agora e ficar com a família dele. Nessas horas nem sei o que dizer. Um abraço, um olhar de confiança. Só. Que Deus ilumine, guie e dê sabedoria ao @JonasFVSulz-bach, que seja a mão de Deus decidindo por ele nesse momento. Que todos os fãs o apoiem. Muito triste”, postou. Renatinha, que teve um affair com Jonas no programa, se mostrou indignada. “Até quando essa violência meu Deus? Chocada!”.

Ex-BBBs mandam mensagem para Jonas

Na estreia de seu programa matinal, “En-contro com Fátima Bernardes”, a jornalis-ta apostou nos tons neutros e suaves, que garantiram um visual chique e moderno. O maquiador Ton Reis, responsável pela carac-terização de Fátima Bernardes, contou todos os detalhes do estilo. “É uma maquiagem ade-quada a qualquer mulher, de qualquer idade. A palavra-chave é suavidade. É um estilo que embeleza e só pontua o que a Fátima tem de melhor”, explicou o maquiador. A blogueira de moda, Heloisa Marra, elogiou o visual de Fátima na estreia do programa: “Achei clássi-ca, mas contemporânea apostando nas listras Missoni, ainda que discretas, e nas bijoux. Os cabelos foram clareados com luzes, uma me-dida esperta, pois o cabelo da Fátima sempre foi polêmico, desde que ela fez a famosa esco-va japonesa. Achei que descontraiu mas ainda pode mais. Está só começando. “, analisou.

tudo sobre o estilo de

Fátima Bernardes

Na manhã desta segunda-feira, 25, Pedro Scooby, marido de Luana Piovani, postou no Twitter uma foto em que a atriz aparece com o pijama sujo. “Domzu-co batizando o pijama novo da mamãe!”, escreveu o surfista. Recentemente, a atriz e o marido resolveram divulgar as primeiras fotos de Dom.

DOM ‘BATIZA’ pijama de Luana Piovani

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ATOS OFICIAIS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Belford RoxoDECRETO Nº 3.289, DE 19 DE JUNHO DE 2012.

Abre em favor de diversos órgãos, Crédito Suplementar no valor global de R$ 2.940.000.00 (Dois Milhões, Novecentos e Quarenta Mil Reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente.

O PREFEITO DO MuNÌCIPIO DE BElFORD ROXO, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do § 1º do artigo 43º da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização constante do artigo 8º da Lei Municipal Nº 1.429 de 06 de dezembro de 2011;

DECRETA:Art. 1º - Fica aberto à Secretaria Municipal de Obras (SMO), à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), à Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), à Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SEMUSP), à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMCTUR) e à Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM), Crédito Suplementar no valor global de R$ 2.940.000.00 (Dois Milhões, Novecentos e Quarenta Mil Reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto;

Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da anulação das dotações orçamentárias constantes do Anexo II deste Decreto, conforme disposto contido no inciso III do § 1º do artigo 43º da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964;

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Belford Roxo, 19 de junho de 2012.

ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHOPrefeito

Republicado por incorreção

DECRETO Nº 3290, DE 26 DE JUNHO DE 2012.Abre em favor de diversos órgãos, Crédito Suplementar no valor global de R$ 7.000.000.00 (Sete Milhões de Reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente.

O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do § 1º do artigo 43º da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização constante do artigo 8º da Lei Municipal Nº 1.429 de 06 de dezembro de 2011;

DECRETA:Art. 1º - Fica aberto à Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), à Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFA) e à Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), Crédito Suplementar no valor global de R$ 7.000.000.00 (Sete Milhões de Reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto;

Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da anulação das dotações orçamentárias constantes do Anexo II deste Decreto, conforme disposto contido no inciso III do § 1º do artigo 43º da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964;

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Belford Roxo, 26 de junho de 2012.

ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHOPrefeito

P R E G Ã O P R E S E N C I A L N º 0 0 3 6 / 2 0 1 0 – T E R M O N º 3 8 6 9

Processo: 29/000008/2010Contratante: Prefeitura Municipal de Belford RoxoContratada: gRÁFICA E EDITORA JORNAl HORA H lTDAObjeto: ProrrogaçãoPrazo: 12 meses

PORTARIA Nº 719/GP/2012 DE 26 DE JUNHO DE 2012.Tornar sem efeito as Portarias 710/GP/2012 e 711/GP/2012 ambas de 25 de junho de 2012, publicadas na edição do Jornal Hora H do dia 26/06/2012.

PORTARIA Nº 720/GP/2012 DE 26 DE JUNHO DE 2012.Exonerar a contar de 01 de junho de 2012, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os abaixo relacionados de seus respectivos cargos em comissão da Secretaria Municipal de governo:

1. PEDRO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA2. LUIZ CLAUDIO DA SILVA VIEIRA3. PAULO CEZAR FERREIRA BARRETO4. VERA VIRGENEA RODRIGUES PEREIRA

PORTARIA Nº 721/GP/2012 DE 26 DE JUNHO DE 2012.Exonerar a contar de 01 de junho de 2012, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os abaixo relacionados de seus respectivos cargos em comissão da Secretaria Municipal de Serviços Públicos:

1. JOÃO MARIANO PINTO2. ANSELMO CARLOS SILVA DE SOUZA OlIvEIRA3. JORGE ANTONIO RIBEIROA SALVAORE4. YURI FERREIRA NUNES5. MANUEL MACHADO FILHO6. MARCO ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA7. PAULO SERGIO JANUÁRIO8. FELIPE BRAGA VENZELER9. SIDNEI ANDRADE MAIA10. UMBERTO DA SILVA SANTANA SOUZA11. WIDSON DA CUNHA DUQUE12. HERCULANO FRANCISCO DA SILVA13. PAULO JOSÉ ALCANTARA VIEIRE14. PAULO CESAR GONÇALVES15. VALMIR BORGES DOS SANTOS16. MURILO MIGUEL RODRIGUES17. ANTONIO ALVES QUEIROZ NETO

PORTARIA Nº 722/GP/2012 DE 26 DE JUNHO DE 2012.Exonerar a contar de 01 de junho de 2012, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, DJALMA LIMA DE ARAÚJO do cargo em comissão Secretário Municipal, símbolo SM, da Secretaria Municipal de Trabalho e Juventude.