Atlas de Pressões e Ameaças Às Terras Indigenas Na Amazônia Brasileira
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ATLAS de Presses e Ameaass Terras Indgenas na
Amaznia Brasileira
So Paulo, novembro de 2009.
Arnaldo Carneiro Filho Oswaldo Braga de Souza
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Licena
Para democratizar a difuso dos contedos publicados neste livro, os textos esto sob a licena Creative Commons (www.creativecommons.org.br), que flexibiliza a questo da propriedade intelectual. Na prtica, essa licena libera os textos para reproduo e utilizao em obras derivadas sem autorizao prvia do editor (no caso o ISA), mas com alguns critrios: apenas em casos em que o fim no seja comercial, citada a fonte original (inclusive o autor do texto) e, no caso de obras derivadas, a obrigatoriedade de licenci-las tambm em Creative Commons.
Essa licena no vale para fotos e ilustraes, que permanecem em copyright .
Voc pode:
Copiar e distribuir os textos desta publicao.
Criar obras derivadas a partir dos textos desta publicao.
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Compartilhamento pela mesma Licena: se voc alterar, transformar ou criar outra obra com base nesta, voc somente poder distribuir a obra resultante sob uma licena idntica a esta.
Atlas de Presses e Ameaas s Terras Indgenas na Amaznia Brasileira
AutoresArnaldo Carneiro Filho Oswaldo Braga de Souza
TextosOswaldo Braga de Souza
MapasArnaldo Carneiro Filho
Edio de arteAna Cristina Silveira
Pesquisa fotogrficaClaudio Aparecido Tavares
Colaborao Adriana Ramos, Ana Paula Caldeira, Beto Ricardo, Carolina Ctia Schffer, Ccero Cardoso Augusto, Fany Ricardo, Julianna Malerba (Fase), Mrcio Santilli, Maria Ins Zanchetta e Patrcia Bonilha (Rede Brasil)
Parceiros
Apoio
O contedo desta publicao de exclusiva responsabilidade de seus autores, no devendo, em circunstncia alguma, ser tomado como expresso dos pontos de vista de seus apoiadores financeiros.
Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)(Cmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
ndices para catlogo sistemtico:1. Amaznia : Povos indgenas : Atlas de presses e ameaas : Problemas sociais
363.705
Carneiro Filho, ArnaldoAtlas de presses e ameaas s terras indgenas na Amaznia brasileira / Arnaldo Carneiro Filho, Oswaldo Braga de Souza. -- So Paulo : Instituto Socioambiental, 2009.
ISBN 978-85-85994-71-6
1. Amaznia - Povos indgenas - Condies sociais 2. Degradao ambiental - Amaznia 3. Desmatamento - Amaznia 4. Povos indgenas - Amaznia 5. Reservas indgenas - Amaznia I. Souza, Oswaldo Braga de. II. Ttulo.
09-12198 CDD-363.705
SrieBrasil Socioambiental
Cart Brasil Socioambiental uma srie de publicaes cartogrficas, aberta a parcerias e sem periodicidade regular, que pretende apresentar um panorama de algumas das principais questes socioambientais da atualidade sob diferentes perspectivas e recortes territoriais (pas, biomas, bacias hidrogrficas, municpios, estados, cidades e outros). A srie traz mapas elaborados em linguagem comunicativa e acessvel a pblicos variados, em diversos suportes e formatos, e mais um trabalho que parte da base de dados do ISA mantida desde a sua fundao, em 1994.
O InSTITuTo SocIoAmBIEnTAL (ISA) uma associao sem fins lucrativos, qualificada como Organizao da Sociedade Civil de Interesse Pblico (Oscip), fundada em 22 de abril de 1994, por pessoas com formao e experincia
marcante na luta por direitos sociais e ambientais. Tem como objetivo defender bens e direitos sociais, coletivos e difusos, relativos ao meio ambiente, ao patrimnio cultural, aos direitos humanos e dos povos. O ISA produz estudos e pesquisas, implanta projetos e programas que promovam a sustentabilidade socioambiental, valorizando a diversidade cultural e biolgica do pas.
Para saber mais sobre o ISA consulte www.socioambiental.org
Conselho Diretor: Neide Esterci (presidente), Marina Kahn (vice-presidente), Adriana Ramos, Ana Valria Arajo e Srgio Mauro (Sema) Santos Filho
Secretrio executivo: Srgio Mauro (Sema) Santos Filho
Secretrios executivos adjuntos: Adriana Ramos e Enrique Svirsky
Apoio institucional
Icco (Organizao Intereclesistica para Cooperao ao Desenvolvimento)
NCA (Ajuda da Igreja da Noruega)
ISA So PAuLo (sede) Av. Higienpolis, 901, 01238-001. So Paulo (SP), Brasil. Tel: (11) 3515-8900, fax: (11) 3515-8904, [email protected]
ISA BrASLIA SCLN 210, bloco C, sala 112, 70862-530. Braslia (DF), Brasil. Tel: (61) 3035-5114, fax: (61) 3035-5121, [email protected]
ISA mAnAuS Rua Costa Azevedo, 272, 1 andar, Largo do Teatro, Centro, 69010-230. Manaus (AM), Brasil. Tel/fax: (92) 3631-1244/3633-5502, [email protected]
ISA BoA VISTA Rua Presidente Costa e Silva, 116, So Pedro, 69306-670. Boa Vista (RR), Brasil. Tel: (95) 3224-7068, fax: (95) 3224-3441, [email protected]
ISA So GABrIEL dA cAchoEIrA Rua Projetada, 70, Centro, caixa postal 21, 69750-000. So Gabriel da Cachoeira (AM), Brasil. Tel/fax: (97) 3471-1156, [email protected]
ISA cAnArAnA Rua Redentora, 362, Centro, 78640-000. Canarana (MT), Brasil. Tel: (66) 3478-3491, [email protected]
ISA ELdorAdo Residencial Jardim Figueira, 55, Centro, 11960-000. Eldorado (SP), Brasil. Tel: (13) 3871-1697, [email protected]
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apresentao p.4
introduo p.5 mAPA Conjunto de presses e ameaas sobre as Terras Indgenas na Amaznia Legal Brasileira p.7
terras e povosAs Amaznias p.8 mAPA Os limites hidrogrficos da Amaznia p.9
Uma floresta nem to protegida p.10 mAPA reas Protegidas na Amaznia Legal p.11
Os ndios no Brasil e na Amaznia p.12 mAPA Terras Indgenas na Amaznia Legal p.13
infraestrutura estradas
A Amaznia das estradas avana sobre a Amaznia dos rios p.14 mAPA Rodovias e Terras Indgenas p.15
pac e iirsaNa mira dos grandes projetos de infraestrutura p.16 mAPA Obras previstas e em andamento p.17
hidreltricasAs TIs e a nova geografia da gerao e distribuio de energia p.18 mAPA Projetos hidreltricos, microbacias e mesobacias afetadas p.19
Povos indgenas sero os principais atingidos por hidreltricas p.20 mAPA Classificao das macrobacias amaznicas segundo a incidncia de projetos hidreltricos p.21
Grandes rios amaznicos esto ameaados p.22 mAPA Classificao das TIs segundo a proximidade com rios afetados por projetos hidreltricos p.23
desmatamentoA dinmica da devastao p.24 mAPA Desflorestamento acumulado na Floresta Amaznica p.25
Um balano do desmatamento nas TIs p.26 mAPA Classificao das TIs segundo grau de presso do desflorestamento p.27
assentamentosPolticas ineficientes de reforma agrria criam conflitos com TIs p.28 mAPA Assentamentos e Terras Indgenas p.29
uso do soloA Amaznia pecuarizada p.30 mAPA Esboo do uso do solo nas reas desmatadas da Amaznia Legal p.31
queimadasO fogo j faz parte do cotidiano da floresta p.32 mAPA Focos de calor em 2005 p.33
recursos mineraisMinerao e Terras Indgenas p.34 mAPA Processos minerrios na Amaznia Legal p.35
Passivos socioambientais da minerao em TIs p.36 mAPA Classificao das TIs segundo presses e ameaas da atividade mineral p.37
Atividade garimpeira p.38 mAPA Atividade garimpeira por microbacia p.39
Conflitos e impactos da atividade petrolfera na Amaznia Ocidental p.40 mAPA Petrleo e gs: zonas de explorao atual e interesses declarados p.41
explorao madeireiraPonta-de-lana do desmatamento p.42 mAPA Zonas de atividade madeireira p.43
urbanizao e saneamento Os ndios e as cidades amaznicas p.44 mAPA Capitais municipais por populao p.45
reas de tensoUm resumo das presses e ameas s TIs p.46 mAPA Classificao das macrobacias amaznicas por presses e ameaas p.47
sumrio
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4 Atlas de Presses e Ameaas s Terras Indgenas na Amaznia Brasileira
O Atlas de Presses e Ameaas s Terras Indgenas na Amaznia Brasileira apresenta uma viso complementar e integrada de diferentes formas de interveno no territrio amaznico e de seus impactos
sobre as Terras Indgenas (TIs). A publicao pretende
contribuir com a refl exo e o debate sobre os principais
problemas socioambientais dessas reas ao oferecer ao
leitor o endereo espacial de alguns deles. Pretende apoiar
tambm as aes e estratgias de movimentos e lideranas
indgenas, pesquisadores, tcnicos, militantes, organizaes
no governamentais e instituies diversas que lutam pelo
desenvolvimento sustentvel da Amaznia e pelos direitos
de suas populaes.
Os textos e mapas das pginas seguintes no tm a
pretenso de fazer uma exposio exaustiva de cada tema
tratado, mas de apresentar um panorama geral sobre cada
um deles. Sem descuidar do rigor tcnico, o tratamento
dos dados cartogrfi cos realizado neste trabalho no visou
alcanar preciso absoluta, mas apontar os principais
vetores da degradao dos ecossistemas amaznicos e
delimitar os espaos geogrfi cos onde eles se movimentam,
numa linguagem acessvel que facilitasse sua visualizao.
Reunimos informaes sobre agropecuria, minerao,
explorao madeireira, projetos de infraestrutura, populao
e saneamento, entre outras. Em quase sua totalidade, elas
foram obtidas em instituies ofi ciais, como o Instituto
Brasileiro de Geografi a e Estatstica (IBGE), o Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Agncia Nacional de Energia
Eltrica (Aneel), o Departamento Nacional de Produo
Mineral (DNPM) e a Agncia Nacional de Petrleo, Gs
Natural e Biocombustveis (ANP).
O objetivo da publicao indicar dinmicas territoriais atuais,
mas tambm discutir cenrios e tendncias. Recolhemos e
tentamos traduzir em linguagem cartogrfi ca dados sobre
o endereo espacial da degradao
Na orelha interna da capa da publicao, h
um mapa com todas as TIs da Amaznia Legal
e uma lista numerada com seus nomes em
ordem alfabtica e por estado. TIs especfi cas
so citadas em vrios textos e retratadas, em
separado, em alguns cartogramas mapas
menores com informaes adicionais
espalhados pela publicao. Mantendo a
orelha aberta,
possvel ler os
mapas do atlas e
consultar a lista
ao mesmo tempo
para localizar e identifi car as TIs mencionadas
e outras que o leitor desejar.
Os mapas esto relacionados a
alguns temas-chave, como, por exemplo,
infraestrutura, recursos minerais e
desmatamento. Esses temas esto indicados no
canto esquerdo superior da pgina que contm
os textos do atlas (sua forma de apresentao
no segue uma ordem de importncia).
Sempre acima dos mapas, nas pginas
que os precedem, so apresentados textos
que contextualizam a insero das TIs no tema
destacado e no territrio amaznico. Vrios
deles apresentam exemplos emblemticos de
regies e TIs mais afetados por determinada
atividade ou agente.
Com essa disposio na pgina, o leitor pode
localizar no mapa principal que est lendo
alguma informao destacada no texto.
Ainda na pgina do texto, sua esquerda,
est a seo Bibliografi a, que traz as
publicaes, artigos, textos diversos e sites
usados como fontes.
Logo abaixo do texto principal esto os
mapas que focalizam sempre as TIs na
Amaznia em face de algum tipo de ao
nociva, presso ou ameaa socioambiental.
Ao longo de toda a publicao foram
dispostos ainda tabelas e grfi cos com
nmeros sobre o assunto tratado.
apresentao
atividades e agentes que provocaram, provocam e devem
continuar provocando num futuro imediato impactos
negativos diretos e indiretos sobre as TIs e as regies onde
elas esto localizadas. Neste caso, falamos de presses que
ocorrem, por exemplo, na forma de invases, ocupaes
e desmatamentos ilegais; roubo de madeira; incndios
fl orestais; atividade garimpeira; barragens; presena de
atividades agropecurias e minerrias, serrarias, frigorfi cos e
ncleos urbanos. Tambm apresentamos informaes sobre
intervenes que podem manter ou ampliar em mdio e
longo prazo esses impactos, destacando o que consideramos
ameaas (ou presses potenciais): requerimentos de pesquisa
minerria; estradas, usinas hidreltricas e linhas de transmisso
previstas e em estudo; entre outros. Em alguns casos, a
anlise desses dados permitiu classifi car regies e reas
especfi cas segundo o grau dos impactos socioambientais
sofridos atualmente e de suas vulnerabilidades em diferentes
horizontes de tempo.
como ler o atlas?
orelha aberta,
possvel ler os
mapas do atlas e
consultar a lista
ao mesmo tempo
para localizar e identifi car as TIs mencionadas
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5 Atlas de Presses e Ameaas s Terras Indgenas na Amaznia Brasileiraintroduo
Houve grande avano no processo de reconhecimento oficial das Terras Indgenas (TIs) nos ltimos 20 anos no Brasil, sobretudo na Amaznia, apesar das pendncias histricas ainda no resolvidas. A demarcao
de territrios extensos, a formao de mosaicos de reas
protegidas e de grandes corredores de sociobiodiversidade
conferem novos contornos ao mapa da regio.
Essas conquistas deslocam o eixo das preocupaes e
reivindicaes dos ndios, historicamente focadas na luta pela
terra. Ganha importncia o desafio da gesto e da proteo
desses vastos territrios, que no tm estruturas institucionais
de governana, de representao poltica nacional e de
instrumentos econmicos e tributrios capazes de enfrentar
demandas que se diversificam e adquirem escala.
avanos e desafios das terras indgenas na amaznia
Mesmo nos casos em que a demarcao das terras
contempla rigorosamente a Constituio e as expectativas
dos povos ocupantes, ela representa certo confinamento
histrico: tais comunidades passam a ter de equacionar
suas necessidades dentro daqueles limites, no presente e
no futuro, sejam quais forem sua dinmica populacional,
o crescimento da sua demanda de consumo e a
disponibilidade de recursos naturais.
Por outro lado (o lado de fora), reas que h 20 ou 30 anos
encontravam-se isoladas, quase inacessveis, agora esto
cada vez mais interligadas s redes de infraestrutura de
transportes e de comunicaes. Houve um salto nas relaes
estabelecidas entre os povos indgenas e os seus vizinhos,
as cidades e os rgos de governo. Ao mesmo tempo, as
polticas de ocupao do territrio atravessam as fronteiras
nacionais, transformando o que antes era fim do mundo em
rotas de passagem entre diferentes mundos.
Ainda que extensas, as TIs encontram-se cercadas. O futuro
das comunidades indgenas assim como a integridade das
florestas e dos recursos naturais nelas existentes depender
cada vez mais do contexto territorial, social, econmico e
cultural em que essas comunidades esto inseridas, bem
como da sua capacidade de gerir o conjunto das suas
relaes com a sociedade brasileira.
uma onda de projetos e interessesNa medida em que se intensificam essas relaes, ocorrem
conflitos e surgem ameaas s TIs e ao conjunto de
direitos a elas agregado pela Constituio. Nos ltimos
anos, segmentos mais conservadores do governo e da
imprensa, lideranas do agronegcio, empresrios do setor
hidreltrico e mineral, parlamentares de variados matizes
ideolgicos vm se empenhando em passar sociedade a
idia de que a criao de reas protegidas uma ameaa
ao crescimento da produo agropecuria; que prazos,
estudos e consultas prescritos na legislao ambiental
so trmites burocrticos dispensveis. Cria-se uma falsa
oposio entre os interesses das populaes tradicionais
e o que considerado progresso. Os povos indgenas e
quem defende seus direitos so convertidos em viles do
desenvolvimento e agentes do atraso.
Os mapas apresentados nas prximas pginas, no
entanto, permitem entrever que a floresta no entrave
s atividades produtivas, em que pese a importncia das
leis ambientais, das Unidades de Conservao (UCs) e
TIs para conter o desmatamento. Ao contrrio, o Atlas
de Presses e Ameaas s Terras Indgenas na Amaznia
Brasileira revela a existncia de uma onda de projetos de
infraestrutura, empreendimentos e interesses econmicos NOTA
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6 Atlas de Presses e Ameaas s Terras Indgenas na Amaznia Brasileiraintroduo
cujas consequncias para parte expressiva da populao
amaznica tm sido a ocupao ilegal de terras, o saque
dos recursos naturais, degradao dos ecossistemas,
concentrao de renda, insegurana, violncia.
Os mapas includos nesta introduo representam, em
apenas trs imagens, as TIs amaznicas e um conjunto
de agentes e atividades que so retratados com maior
detalhe ao longo de toda a publicao. O mapa maior, na
pgina 7, ilustra a sobreposio de interesses e presses
socioambientais resultantes dos setores agropecurio,
madeireiro, mineral, garimpeiro, petroleiro, de infraestrutura
e energticos. Combinados num s mapa, tornam
quase impossvel sua leitura detalhada e, ao mesmo
tempo, oferecem um panorama do caos anunciado de
intervenes que vo alm do desmatamento e cujos
impactos ainda no so totalmente conhecidos.
Os dois mapas menores, oriundos do primeiro, j
permitem uma viso mais organizada dessas presses,
agora agrupadas por certa afinidade de origem. No mapa
da pgina anterior, foram includas informaes sobre
estradas e desmatamentos realizados nos ltimos trs anos,
sobrepostos a um esboo da presso madeireira. No mapa
desta pgina combinaram-se as presses da atividade
mineral, de hidreltricas e linhas de transmisso planejadas.
Alm da situao crtica j bastante conhecida do conjunto
de TIs localizadas no chamado arco do desmatamento, na
poro sul da Amaznia, chama a ateno o movimento
dos agentes e atividades econmicos sobre a faixa que
se estende desde o Acre, passando por Rondnia, o
sul do Amazonas, o centro do Par (ao longo da calha
do Rio Amazonas) at o Amap. Segundo a imagem,
no se pode falar mais em uma fronteira agrcola que
avana gradualmente sobre o territrio amaznico a
partir de um permetro com contorno definido. Agora
ela lana ramificaes e estabelece ncleos ativos em
vrias direes, chegando a reas at pouco tempo
consideradas isoladas e mais preservadas. Esse trecho do
Bioma Amaznico, considerado por alguns como arco
do desenvolvimento, em franca consolidao, gera novas
demandas energticas e econmicas, o que intensifica as
presses sobre o territrio e os recursos naturais.
estado esquizofrnicoEssa realidade no tem origem apenas na falta de polticas
pblicas, como muitas vezes tem sido afirmado. Como
indicam mapas e textos desta publicao, a dinmica territorial
da devastao induzida por vetores especficos originados,
em grande parte, de gestes governamentais. O Estado
est presente na Amaznia, mas de forma esquizofrnica:
enquanto tenta, a muito custo, tirar do papel aes ainda
incipientes de controle do desmatamento, financia por meio
de instituies como o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econmico e Social (BNDES), outros bancos regionais e
estaduais atividades que esto destruindo a maior floresta
tropical do planeta. Como apontam os textos deste atlas,
empreendimentos de infraestrutura e agropecuria custeados
com dinheiro pblico so responsveis por grande parte do
desflorestamento na Amaznia.
Ao pretender chamar a ateno para essa situao,
esta publicao no tem a inteno de demonizar
nenhum segmento ou atividade econmica. Fugindo
de generalizaes, seu objetivo oferecer um panorama
abrangente de como as TIs esto sendo ou sero impactadas
por obras de infraestrutura, pelo avano da fronteira
agropecuria e por diversas outras formas de explorao
dos recursos naturais. Se sua leitura possibilitar uma viso
objetiva dos desafios colocados para a conservao da
diversidade cultural e biolgica, para o debate de alternativas
econmicas mais sustentveis para a Amaznia, teremos
alcanado nosso objetivo. NOTA
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7 Atlas de Presses e Ameaas s Terras Indgenas na Amaznia Brasileira
conjunto de presses e ameaas sobre as terras indgenas na amaznia legal brasileiraintroduo
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OceanoAtlntico
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8 Atlas de Presses e Ameaas s Terras Indgenas na Amaznia Brasileiraterras e povos as amaznias
H vrias formas de definir a Amaznia. A Bacia Hidrogrfica Amaznica composta por todos os afluentes e rios formadores do Rio Amazonas. Ela drena sete pases e corresponde a quase 40% da Amrica do
Sul, com uma rea de 6,6 milhes de quilmetros quadrados
(includas as macrobacias consideradas parcialmente
amaznicas, como as do Araguaia e do Tocantins). A
Bacia Amaznica o maior compartimento de gua doce
superficial do planeta, com cerca de 15% do total disponvel
desse recurso.1
O Bioma Amaznico, Domnio Ecolgico Amaznico
ou Domnio Biogeogrfico Amaznico o conjunto de
ecossistemas florestais existentes na Bacia Amaznica.
Ele tem 6,9 milhes de quilmetros quadrados, distribudos
por nove pases: Bolvia, Brasil, Colmbia, Equador, Guiana,
Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela.2
No Brasil, incluindo reas de
transio e trechos de outras
formaes vegetais, o Bioma
Amaznico tem 4,2 milhes de
quilmetros quadrados.
Nos anos 1950, para tentar
desenvolver e integrar a regio
por meio da concesso de
incentivos fiscais, o governo
brasileiro criou o conceito de
Amaznia Legal, que abrange
uma rea com pouco mais
de 5 milhes de quilmetros
quadrados (dois teros do
Pas). Esse territrio inclui os
estados do Amazonas, Par,
Roraima, Rondnia, Acre, Amap,
Tocantins, Mato Grosso e grande
parte do Maranho. A Amaznia
Legal brasileira caracterizada
por um mosaico de habitats com grande variedade na
ocorrncia e quantidade de espcies. Alm da Floresta
Amaznica, abarca 37% do Bioma Cerrado, 40% do Bioma
Pantanal e pequenos trechos de formaes vegetais variadas.3
O Bioma Amaznico a regio de maior biodiversidade do
planeta. Calcula-se que contenha quase 30% de todas as
espcies existentes.4 No Brasil, abriga mais de 30 mil espcies
de plantas, 1,8 mil de peixes continentais, 1,3 mil de aves,
311 de mamferos e 163 de anfbios. As explicaes para
essa formidvel multiplicidade de espcies e ecossistemas
apontam para as variaes climticas (atuais e passadas),
geolgicas, geogrficas, das formas de ocupao e uso dos
recursos naturais existentes no bioma.5
Por causa de sua grande extenso em florestas contnuas, a
Amaznia muito importante para a estabilidade do clima
regional. Ela impulsiona grandes quantidades de vapor de
gua originadas no Oceano Atlntico e transporta-as ao
longo da Amrica do Sul, o que assegura a regulao do
regime de chuvas em lugares como a Argentina, Paraguai
e o centro-sul do Brasil. Estima-se que a evaporao e a
transpirao da vegetao amaznica, composta por rvores
de at 50 metros de altura, liberem aproximadamente sete
trilhes de toneladas de gua por ano na atmosfera.6
A Amaznia abriga ainda uma enorme diversidade
sociocultural. Considerando seus limites polticos em cada
pas, nela vivem 33 milhes de habitantes, inclusive 1,6 milho
de indgenas de 370 povos diferentes, distribudos em 2,2
mil territrios (sem contar comunidades isoladas e urbanas).7
Esses grupos detm, usam e protegem um vasto repertrio de
recursos genticos e conhecimentos tradicionais associados
biodiversidade. Estima-se que os povos indgenas
amaznicos manipulem perto de 1,6
mil espcies de plantas medicinais.8
Na Amaznia Brasileira, vivem tambm
357 comunidades remanescentes
de quilombos e centenas de
outras habitadas por seringueiros,
castanheiros, babaueiros, ribeirinhos.9
Apesar de toda essa riqueza
socioambiental, segundo o Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe),
mais de 586 mil quilmetros quadrados
de florestas j foram destrudos na
Amaznia Brasileira o equivalente
ao territrio de Minas Gerais! Entre os
pases amaznicos, o Brasil tem o maior
nmero de espcies extintas.10 Estamos
perdendo um patrimnio de centenas
e talvez milhares de espcies de
animais, plantas e micro-organismos
antes de conhec-las.
BiBliografia(1) amaznia, desflorestamento e gua.
arnaldo carneiro Filho, Javier tomasella e Ralph trancoso. In Cincia Hoje. Vol. 40,
no239. Julho de 2007. Pg. 30-37.
(2;7) Amaznia 2009. reas Protegidas e Territrios Indgenas. Rede amaznica
de informao Socioambiental Georreferenciada (RaiSG). 2009.
(3) Amaznia Brasileira 2009. alcia Rolla e Fany Ricardo (coord.). instituto
Socioambiental (iSa). 2009.
(4) O Livro de Ouro da Amaznia. Joo meirelles Filho. ediouro. 2004.
(5; 8; 10) GeoAmaznia. Perspectivas do meio ambiente na amaznia.
PnUma/otca/ centro de Pesquisa da Universidad del Pacifico. 2008.
(6; 9) amaznia. lcio Flvio Pinto. In Almanaque Brasil Socioambiental 2008. Pg. 83-106. instituto Socioambiental (iSa). 2007.
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9 Atlas de Presses e Ameaas s Terras Indgenas na Amaznia Brasileira
os limites hidrogrficos da amaznia
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10 Atlas de Presses e Ameaas s Terras Indgenas na Amaznia Brasileira
Hoje, 2,1 milhes de quilmetros quadrados ou pouco mais de 43% da Amaznia Legal so ocupados por reas protegidas. As Unidades de Conservao (UCs) correspondem a 22% do territrio
amaznico e as Terras Indgenas (TIs) a 21% (considerando
apenas reas no continente e descontando-se sobreposies
entre TIs e UCs). Cerca de metade dessas UCs federal e a
outra metade estadual.1
O grau de implantao das reas protegidas varia muito,
em especial das UCs. Apesar de existir na letra da lei,
grande parte delas no fiscalizada, no tem infraestrutura
e funcionrios em nmero suficiente. Alm disso, a
distribuio de UCs e TIs por estado desigual e revela
regies crticas que precisam de maior proteo. Enquanto
o Amap tem cerca de 70% de seu territrio protegido e
mais da metade de Roraima est na mesma situao, no
Mato Grosso e no Maranho os ndices so de 18,6% e
14,7%, respectivamente. Apenas 3,4% do Mato Grosso
recoberto por UCs e somente 4,8% do Bioma Amaznico
encontra-se protegido nesse estado.2 Portanto, o ndice
de quase metade da Amaznia protegida esconde uma
realidade no to favorvel.
o que so as ucs?De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de
Conservao da Natureza (SNUC), a UC uma parte do
territrio sob regime especial de administrao ao qual
se aplicam garantias especiais de proteo por possuir
caractersticas naturais relevantes. As UCs podem ser de
proteo integral e de uso sustentvel. No primeiro caso,
esto as reas onde no so permitidos o uso direto dos
recursos naturais e a presena de moradores. Por exemplo,
as Estaes Ecolgicas (Esecs), as Reservas Biolgicas (Rebios)
e os Parques Nacionais (Parnas). As UCs de uso sustentvel
pretendem compatibilizar a conservao com o manejo
de seus recursos. Incluem-se nessa categoria as Reservas
Extrativistas (Resex), as Florestas Nacionais (Flonas) e as Reservas
de Desenvolvimento Sustentvel (RDS), entre outras.
corredores e mosaicosAs reas protegidas so fundamentais para a conservao da
biodiversidade. Apesar de estarem seriamente ameaadas
em alguns lugares, mais de 98% de sua cobertura vegetal
na Amaznia est intacta. Alm de abrigar comunidades
tradicionais que dependem de seus recursos para sobreviver,
so responsveis por uma srie de servios ambientais,
como a regulao do clima e o abastecimento de
mananciais de gua. Enfim, garantem a qualidade de vida
de inmeras populaes.3
Se sua posio geogrfica for definida adequadamente,
a criao de TIs e UCs interligadas, na forma de corredores
e mosaicos, pode potencializar essas funes e constituir
verdadeiras barreiras contra o avano do desflorestamento.
Esse tipo de ligao de reas isoladas ou que estejam
protegendo habitats de forma insuficiente facilita o trnsito
de animais, a disperso de sementes e as trocas genticas.
Assim, aumenta a capacidade de sobrevivncia de espcies
e ecossistemas.
Os mosaicos de UCs e os corredores ecolgicos de reas
protegidas esto previstos na legislao brasileira como forma
de conservar os recursos naturais de grandes territrios, mas as
experincias com esse tipo de instrumento so poucas no Pas.
Ainda no existem polticas pblicas consistentes para facilitar
a sua implantao e gesto. O desafio conseguir controlar
um conjunto extenso de terras com diferentes destinaes
e rgos responsveis, onde podem conviver diversos atores
(comunidades tradicionais, produtores rurais, prefeituras etc),
num quadro de restries oramentrias e desarticulao
poltico-administrativa do Estado. A manuteno de grandes
blocos de reas protegidas poder representar uma vantagem
comparativa do Brasil nas negociaes internacionais sobre
mudanas climticas, j que esto em discusso ou sendo
colocados em prtica mecanismos para compensar pases que
evitem o desmatamento.
No norte da Amaznia, estendendo-se de leste a oeste desde
o Amap, passando pelo norte do Par, um pequeno trecho
do sul de Roraima e a grande faixa central do Amazonas,
chegando fronteira com o Peru existe um corredor de
reas protegidas contguas que provavelmente o maior do
planeta, com 588,7 mil quilmetros quadrados (quase 12% da
Amaznia Legal). Ele contm 244 mil quilmetros quadrados
de TIs, 146,4 mil quilmetros quadrados de
UCs de proteo integral e quase 200 mil
quilmetros de UCs de uso sustentvel. Outro
importante conjunto de reas protegidas
conectadas est situado ao longo do Vale
do Rio Xingu, do nordeste do Mato Grosso
ao centro do Par, perfazendo 264,7 mil
quilmetros quadrados (73% formados por TIs
e quase 25% por UCs federais). Alm de abrigar
uma populao de cerca de 12 mil pessoas,
incluindo 25 etnias indgenas, tem papel
estratgico para a conservao por ser uma
ligao entre os dois maiores biomas nacionais:
a Amaznia e o Cerrado.
foToarquiplago de anavilhanas no Rio
negro, entre manaus e barcelos (am). o Parque nacional de anavilhanas uma das Ucs do grande corredor de
reas protegidas da amaznia central.
BiBliografia(1; 2) Amaznia Brasileira 2009. alcia
Rolla e Fany Ricardo (coord.). instituto Socioambiental (iSa). 2009.
(3) reas protegidas. cristina Velsquez. In Almanaque Brasil
Socioambiental 2008. Pg. 261-269. instituto Socioambiental (iSa). 2007.
uma floresta nem to protegidaterras e povos
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11 Atlas de Presses e Ameaas s Terras Indgenas na Amaznia Brasileira
terras e povosreas protegidas na amaznia legal
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12 Atlas de Presses e Ameaas s Terras Indgenas na Amaznia Brasileiraos ndios no brasil e na amazniaExistem no Brasil 227 povos indgenas, falantes de 180 lnguas originadas de dois troncos principais (Tupi e Macro-J) e vrias famlias lingusticas. S metade dessas lnguas recebeu registro cientfico.1 Em
todo Pas, h 643 Terras Indgenas (TIs) em diferentes
etapas de identificao e regularizao, que somam
1.103.965 quilmetros quadrados ou cerca de 13% do
territrio nacional.2
Nunca foi feito um censo indgena especfico para todo o
Pas, mas no ltimo recenseamento da populao brasileira
realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica
(IBGE), em 2000, mais de 734 mil pessoas declararam-se
indgenas.3 Clculos do Instituto Socioambiental (ISA) feitos
com base nas populaes das TIs estimam que os ndios
brasileiros seriam aproximadamente 450 mil.
Na Amaznia Legal, vivem 173 povos em 405 TIs, que
somam 1.085.890 quilmetros quadrados, ou 21,7%
da regio. Ainda segundo dados do ISA, cerca de 300
mil ndios vivem nessas reas (1,15% da populao
amaznica). As Terras Indgenas na Amaznia
correspondem a 98% da rea total de Terras Indgenas no
Brasil. Existem ainda referncias a 46 grupos indgenas
isolados, sem contato oficial com o Estado e a sociedade
envolvente e sobre os quais no se tem informaes
precisas de localizao ou etnia.4
Vez ou outra, segmentos contrrios aos direitos indgenas
tentam confundir a sociedade ao divulgar a idia de
que haveria muita terra para poucos ndios ou que a
demarcao de TIs, especialmente em faixa de fronteira,
seria um risco segurana nacional. A realidade, porm,
outra. A regularizao dessas reas visa acabar com os
conflitos fundirios e assegura a integridade do territrio
brasileiro, j que, segundo a Constituio Federal, elas so
patrimnio da Unio. A criao de TIs no diminui as terras
disponveis agropecuria, que so mais que suficientes
para a sua expanso no Pas. Governo e lideranas ruralistas
admitem que a recuperao de propriedades degradadas ou
abandonadas pode multiplicar a produo agrcola nacional
sem que seja preciso desmatar ainda mais.
Segundo pesquisa de opinio encomendada pelo ISA ao
Ibope, em 2000, a maioria dos brasileiros (68%) apoia a
demarcao e o tamanho atual das TIs. Os entrevistados
disseram que os trs maiores problemas dos ndios so:
invaso de terras (57%), desrespeito sua cultura (41%) e
doenas transmitidas pelos brancos (28%).5
os direitos indgenas na constituio A Constituio Federal consagrou o direito originrio
dos ndios sobre suas terras: ela reconhece que eles as
habitavam antes da formao do Estado Nacional e,
portanto, tal direito deve prevalecer sobre outros. (A
ocupao indgena na Amaznia remonta h pelo menos
10 mil anos).6 A Carta Magna confere aos ndios a posse
permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo,
dos rios e dos lagos existentes nas TIs. De acordo com
o Pargrafo 1 do Artigo 231, as terras tradicionalmente
ocupadas pelos ndios so aquelas por eles habitadas
em carter permanente, as utilizadas para suas atividades
produtivas, as imprescindveis preservao dos recursos
ambientais necessrios ao seu bem-estar e as necessrias
a sua reproduo fsica e cultural, segundo seus usos,
costumes e tradies.
Ainda segundo a Constituio, o Poder Pblico obrigado,
por meio da Fundao Nacional do ndio (Funai), a promover
o reconhecimento das TIs por ato declaratrio que tornem
pblicos os seus limites, assegure sua proteo e impea
sua ocupao por terceiros. O processo de reconhecimento
formal dessas reas feito por etapas e obedece alguns
procedimentos administrativos, originalmente estabelecidos
pelo Estatuto do ndio, de 1973, e posteriormente alterados
e hoje dispostos no Decreto 1.775/96.
As TIs tm importncia fundamental tanto na proteo
dos direitos e da cultura dos ndios quanto na conservao
da floresta. Alm disso, abastecem com produtos de
vrios tipos inmeras cidades. Muitas terras indgenas,
entretanto, tm sido invadidas por grileiros, madeireiros,
fazendeiros, garimpeiros, pescadores e caadores em
busca dos recursos naturais ali preservados. Veja nas
pginas seguintes como vrias dessas e outras presses
e ameaas aos povos indgenas apresentam-se no
territrio amaznico.
foToVista area da escola indgena baniwa
e coripaco (eibc-Pamali), terra indgena alto Rio negro, So Gabriel
da cachoeira (am).
BiBliografia(1) Povos indgenas. beto Ricardo.
In Almanaque Brasil Socioambiental 2008. Pg. 226-233. instituto Socioambiental (iSa). 2007.
(2) Site Povos Indgenas no Brasil. instituto Socioambiental (iSa).
http://pib.socioambiental.org/pt. (consultado em 26/10/2009)
(3) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE).
http://www.ibge.gov.br/home/
(4; 6) Amaznia Brasileira 2009. alcia Rolla e Fany Ricardo (coord.). instituto Socioambiental (iSa). Junho de 2009.
(5) Povos Indgenas no Brasil 1996-2000. beto Ricardo (ed. Responsvel). instituto
Socioambiental (iSa). 2000.
terras e povos
beto ricard
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13 Atlas de Presses e Ameaas s Terras Indgenas na Amaznia Brasileira
terras e povosterras indgenas na amaznia legal
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009.
TErrAS IndGEnAS nA AmAznIA LEGAL Por SITuAo jurdIco-AdmInISTrATIVA (22/6/2009)
NOTA: *A extenso deste grupo refere-se apenas quelas seis em reviso, ou seja, que j tiveram algum tipo de defi nio de limites anteriormente. As outras terras nesta categoria ainda no tiveram seus limites defi nidos.FONTE: Amaznia Brasileira 2009. Instituto Socioambiental (ISA). 2009.
Situao Jurdico-administrativa No de Tis % do No de Tis Extenso (ha) % da extenso de Tis
Em identifi cao (6 em reviso)* 57 14,07% 49.780 0,05%
Com restrio de uso a no ndios 4 0,99% 704.257 0,65%
Aprovada pela Funai. (Sujeita a contestaes) 9 2,22% 1.165.060 1,07%
Declarada 37 9,14% 9.606.300 8,85%
Homologada 5 1,23% 711.011 0,71%
Reservada. (Duas demarcadas pelo Incra, 1 Dominial Indgena) 6 1,48% 38.846 0,04%
Registrada no CRI e/ou SPU 287 70,86% 96.253.758 88,64%
Total na amaznia legal 405 100,0% 108.589.012 100,0%
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14 Atlas de Presses e Ameaas s Terras Indgenas na Amaznia Brasileiraa amaznia das estradas avanasobre a amaznia dos rios
foToa rodovia bR-163, que liga cuiab (mt)
a Santarm (Pa), foi aberta nos anos 1970 como mais uma das grandes
obras de infraestrutura projetadas pela ditadura militar para pretensamente
tentar integrar a amaznia economia nacional. o asfaltamento da estrada
ainda no foi concludo.
BiBliografia(1) O Avano das Estradas Endgenas na Amaznia. o estado da amaznia. carlos Souza Jr., amintas brando Jr.,
anthony anderson e adalberto Verssimo. instituto do Homem e do meio ambiente da amaznia (imazon). agosto de 2004.
http://www.imazon.org.br/novo2008/arquivosdb/ea_1p.pdf
(2) Lentido na demarcao estimula invasores da Terra Indgena Cachoeira
Seca (PA). oswaldo braga de Souza. Site do instituto Socioambiental (iSa), 5/4/2007.
http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2434
(3) Plano de Desenvolvimento Regional Sustentvel para a rea de Influncia
da Rodovia BR-163 (Cuiab-Santarm). Grupo de trabalho interministerial.
casa civil da Presidncia da Repblica. Junho de 2006.
(4) Geo Amaznia. Perspectivas do meio ambiente na amaznia. PnUma/otca/
centro de Pesquisa da Universidad del Pacifico. 2008.
(5) transporte. adriana Ramos. In Almanaque Brasil Socioambiental 2008.
Pg. 336-338. instituto Socioambiental (iSa).
(6) Avana Brasil: os custos ambientais para a Amaznia. Relatrio do Projeto
cenrios Futuros para a amaznia. instituto de Pesquisa ambiental da amaznia (ipam)
e instituto Sociombiental (iSa). 2000.
As estradas tm sido o meio de acesso para o roubo de madeira, o surgimento de garimpos e a apropriao ilegal de terras em TIs na Amaznia. So inmeros os exemplos de prejuzos e mesmo tragdias
entre povos indgenas causados pela abertura de rodovias.
Como indica o mAPA, Rondnia, Roraima e o oeste do Mato Grosso so regies onde as vias ilegais avanam com
maior intensidade sobre as TIs. O mesmo ocorre no centro-
sul do Par, onde estimativas apontam que as estradas
informais em grande parte abertas por madeireiras
ilegalmente estariam se multiplicando com muita
velocidade e j seriam maioria na malha viria local.1
A TI Cachoeira Seca, do povo Arara, est localizada nessa
regio. H informaes de que quase um quarto da
rea estaria ocupada por invasores. Partindo da rodovia
Transamaznica (BR-230), cerca de 735 quilmetros de vicinais
teriam sido abertos dentro da TI, que tem 734 mil hectares
(4% j desmatados). As invases atravancam o processo de
regularizao, que se arrasta h 20 anos. No incio dos anos
1980, colonos foram assentados no local pelo governo.
Mais tarde, outros acabaram instalando-se estimulados por
polticos e fazendeiros. Grileiros e madeireiros tambm se
aproveitaram da situao para invadir as terras.2
Perto dali, outra grande estrada ameaa os povos
indgenas. Mais de 32 mil ndios, de 37 etnias diferentes,
podem sofrer algum tipo de impacto do asfaltamento da
BR-163 (Cuiab-Santarm). Eles vivem na rea de influncia
da estrada, entre o Mato Grosso, o Par e o Amazonas. Entre
as consequncias da obra, so apontados crescimento
populacional desenfreado e a intensificao de conflitos
pela terra e outros recursos naturais.3 As 33 TIs localizadas
nessa regio j sofrem com o assdio cada vez maior de
madeireiras e grileiros de terras. A abertura da rodovia, nos
anos 1970, quase levou extino, por doenas e conflitos,
os ndios Panar, que viviam no norte do Mato Grosso.
H anos, a finalizao dos 950 quilmetros ainda no
asfaltados da BR-163 reivindicada como forma de
facilitar o escoamento de gros e carne produzidos no
Centro-Oeste e atender a demanda por servios bsicos
da populao local. Em 2002, o governo federal anunciou
a pavimentao desse trecho, o que fez com que a taxa
de desmatamento na regio desse um salto. Quase toda
a obra e o plano elaborado pelo governo e sociedade
civil para mitigar e compensar seus impactos negativos
continuam parados.
mudana na feio do biomaA construo de grandes rodovias pelo governo militar, a
partir dos anos 1960, interiorizou a ocupao no indgena,
que at ento se concentrava ao longo dos principais rios,
e mudou a feio do Bioma Amaznico. A abertura da BR-
153 (Belm-Braslia), da BR-364 (Cuiab-Porto Velho),
da Transamaznica (Norte-Nordeste) e da BR-163
configurou o chamado arco do desmatamento, a grande
faixa que margeia a rea central da Regio Norte, onde
ocorrem os maiores ndices de desflorestamento e a
fronteira agrcola avana a partir do leste do Par, norte
de Tocantins, do Mato Grosso e Rondnia rumo ao corao
da Floresta Amaznica.
Em 1975, a Amaznia Brasileira tinha 29,4 mil quilmetros
de estradas, dos quais 5,2 mil quilmetros asfaltados. Em
2004, a extenso da malha rodoviria multiplicou-se quase
dez vezes e passou para 268,9 mil quilmetros (menos
de 10% pavimentados).4 Parte significativa dessas vias
construda de forma irregular, sem os estudos de impacto
ambiental e as licenas exigidas por lei, em terras pblicas
e reas protegidas.
Como outros projetos de infraestrutura, as estradas so
importantes para estimular a economia, integrar locais
distantes e prover acesso a servios pblicos, como escolas
e hospitais. Quando no so acompanhadas de polticas
de desenvolvimento sustentvel, no entanto, podem ser
indutoras da devastao, como tem ocorrido com as TIs.
Na Amaznia, nenhum outro tipo de empreendimento
de infraestrutura to responsvel pelo desmatamento:
75% dele ocorre em uma faixa de at 100 quilmetros
ao redor das rodovias, segundo o Inpe.5 Um estudo
calculou que o desflorestamento associado a obras virias
planejadas para a regio, em 2000, poderia ser de at 180
mil quilmetros quadrados ao longo dos prximos 25
ou 35 anos. O asfaltamento aumentaria ainda o risco de
incndios florestais.6
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infraestruturaestradas
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15 Atlas de Presses e Ameaas s Terras Indgenas na Amaznia Brasileira
rodovias e terras indgenasinfraestruturaesTraDas
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OceanoAtlntico
ESTrAdAS E dESmATAmEnTo nA TI cAchoEIrA SEcA do IrIrI (PA)
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16 Atlas de Presses e Ameaas s Terras Indgenas na Amaznia Brasileirana mira dos grandes projetos de infraestrutura
BiBliografia(1) Financiamento a megaprojetos: novos desafios. Ricardo Verdum. In Contracorrente. Rede brasil sobre
instituies Financeiras multilaterais. Janeiro de 2009. http://www.rbrasil.org.br
(2) Site oficial do PAC. http://www.brasil.gov.br/pac
(3) o futuro da amaznia: os impactos do Programa avana brasil.
Philip m. Fearnside e William F. laurence. In Cincia Hoje 61. maio de 2002.
(4) BR-319 Projeto de Reconstruo. contribuies ao Processo de
licenciamento e anlise do estudo de impactos ambientais. idesan, Gta, cimi
e Greenpeace. Junho de 2009. http://www.greenpeace.org.br/amazonia/pdf/
analise_eia_Rima_consolidado_15_Junho_2009_autarquias.pdf
(5) Uma Tempestade Perfeita na Amaznia Desenvolvimento e
Conservao no Contexto da IIRSA. timothy J. Killeen. conservao
internacional. 2007. http://www.conservation.org.br/publicacoes/files/
liVRo_iRSa_PoRt.pdfImplicaes da IIRSA e projetos
correlacionados na poltica de conservao no Brasil. Poltica ambiental
n 3. conservao internacional. 2007. http://www.conservation.org.br/
publicacoes/files/politica_ambiental_3_maio_2007.pdf
Site oficial da IIRSA. http://www.iirsa.org
A enorme quantidade de minrios, madeira, terras e gua fez com que a Amaznia fosse sempre vista como uma grande reserva de recursos naturais, uma plataforma de exportao para o resto
do Brasil e do mundo. As polticas pblicas buscaram
atender demandas externas e no as da prpria populao
amaznica. No toa que a implantao de grandes
projetos de infraestrutura seja prioridade dos governos para
a regio h dcadas.
Um exemplo a Iniciativa para Integrao da Infraestrutura
Regional Sul-americana (IIRSA), criada em 2000 pelos doze
pases da Amrica do Sul. Trata-se do maior programa para
construo e integrao de hidreltricas, ferrovias, oleodutos,
gasodutos, telecomunicaes e principalmente rodovias j
desenvolvido no subcontinente. At agora, foram investidos
US$ 21 bilhes, a maior parte dos governos nacionais, mas
tambm do setor privado e de agncias multilaterais, como
o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a
Corporao Andina de Fomento (CAF). O Banco Nacional
de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES) tem se
destacado no financiamento de projetos dentro e fora do
Brasil, em especial de usinas hidreltricas.1
O Plano de Acelerao do Crescimento (PAC) uma espcie
de contraparte nacional da IIRSA. Apesar de poder ser
considerado uma repetio em nova roupagem de programas
de governos anteriores, como o Avana Brasil, foi anunciado,
em 2007, pelo governo de Lus Incio Lula da Silva como um
conjunto de investimentos supostamente capaz de produzir
taxas de crescimento duradouras para o Pas. A promessa
aplicar R$ 503,9 bilhes em todo Brasil, at 2010. Na Amaznia
Legal, para o mesmo perodo, h previso de investimentos de
R$ 35,1 bilhes para gerao e transmisso de energia e
R$ 10,6 bilhes em logstica de transporte (excludos gastos
do Mato Grosso e Maranho de carter regional).2
Os investimentos, os subsdios oficiais, a perspectiva de
aquecimento da economia, a disputa pelo acesso, uso
e controle dos recursos naturais explicam o interesse de
empresas, governos e polticos pelas obras. Da a presso
para diminuir restries sua execuo e, se necessrio,
alterar a legislao ambiental e limitar os direitos de
populaes localizadas nas reas de influncia dos projetos.
Os impactos socioambientais de grandes empreendimentos
de infraestrutura perduram no tempo e espalham-se pelo
territrio. Na Amaznia, os canteiros de obras muitas vezes
levam criao de ncleos urbanos precrios, que, em geral,
no conseguem atender a demanda por saneamento, sade
e educao. A perspectiva de melhora no fornecimento
de energia e nas condies de acesso acaba fazendo o
preo das terras aumentar, o que estimula a grilagem e o
desmatamento. Uma avaliao da implantao na Amaznia
de um programa semelhante ao PAC estimou entre as suas
consequncias a perda de at 506 mil hectares de floresta
por ano, o equivalente ao territrio do Distrito Federal.3
Um dos mais importantes empreendimentos previstos
no PAC e na IIRSA a pavimentao da rodovia BR-319
(Manaus-Porto Velho), orada em R$ 390,1 milhes. Com
877 quilmetros, a estrada foi aberta em 1973, mas grande
parte nunca foi asfaltada. A obra causa polmica porque
atravessa uma das reas mais bem preservadas da
Amaznia. Levantamento recente indica que ela
pode significar o desmatamento de at
39 milhes de hectares at 2050 e
que, levando em considerao a
interligao com outras estradas,
pode afetar at 50 TIs, com
uma populao de quase seis mil
pessoas. Haveria ainda na rea de
influncia da rodovia 11 outras TIs que
precisam ser identificadas e quatro povos
isolados, comunidades que so alvo constante
de pistoleiros, madeireiros e grileiros de terras.
Invases podem potencializar conflitos e dificultar a
regularizao de algumas dessas reas.4
InVESTImEnToS PrEVISToS PELA IIrSA (2005-2010)5
Eixos de integrao e Desenvolvimento
objetivosNo de
projetos
investimento estimado
(em US$ milhes)
financiamento prioritrio
(em US$ milhes)
amazonas* Pavimentao de rodovias para escoamento da produo de regies centrais do continente 91 8.027 1.215
Peru-Brasil-Bolvia*Construo de hidreltricas, linhas de transmisso, redes rodovirias e fluviais para escoamento de produtos amaznicos e minerais via Oceano Pacfico
21 12.000 1.067
Escudo das guianas*Aproveitamento de recursos naturais (minrio de ferro, bauxita, ouro e produtos florestais) e potencial hidreltrico
44 1.072 121
andino*Interligao das malhas rodovirias, principais portos e aeroportos, linhas de transmisso e rede de telecomunicaes de Bolvia, Colmbia, Equador, Peru e Venezuela
92 8.400 117
Mercosul-ChileMelhoramento da malha rodoviria, facilitao do transporte nos rios Paraguai e Uruguai e conexo da malha energtica de Brasil, Uruguai, Argentina e Chile
70 13.197 2.895
interocenico CentralInterligao dos plos industriais de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e So Paulo com Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, a regio produtora de petrleo, gs e soja na Bolvia e o Oceano Pacfico
54 7.210 921,5
Capricrnio Melhoramento da malha rodoviria e ferroviria e interconexo com a hidrovia Paran-Paraguai 27 2.702 65
Hidrovia Paraguai-Paran
Reduo dos custos de transporte para exportao de gros e minrios 3 1.000 1
Total 402 53.608 6.402,5
NOTA: 1) excludos os eixos Sul e Sul-Andino, que no abragem o Brasil e a Amaznia; 2) modificado a partir dos originais. * Eixos com projetos previstos para o territrio pan-amaznico.
infraestruturapac e iirsa
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17 Atlas de Presses e Ameaas s Terras Indgenas na Amaznia Brasileira
obras previstas e em andamentoinfraestruturapaceiirsa
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OceanoAtlntico
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18 Atlas de Presses e Ameaas s Terras Indgenas na Amaznia Brasileira
foToHidreltrica de tucuru no
Rio tocantins (Pa)
BiBliografia(1) Site oficial do PAC.
http://www.brasil.gov.br/pac
(2) Plano Nacional de Energia 2030. empresa de Pesquisa energtica
(ePe)/mme. 2007.
(3) anlise das estimativas de populao atingida por projetos hidreltricos.
mrian Regini nuti. In Integrao, Usinas Hidreltricas e Impactos Socioambientais.
Pg. 57-88. instituto de estudos Socioeconmicos (inesc). 2007.
(4) explorao do potencial hidreltrico da amaznia. Jos G. tundisi. In
Revista Estudos Avanados 21 (59). Pg. 109-117. instituto de estudos avanados
(iea/USP). 2007.
(5;6) tucuru Hydropower complex, brazil. a WcD case study prepared as an input to
the World commission on Dams. cape town. e.l. la Rovere e F.e mendes. 2000. citado em guas Turvas. alertas
sobre as consequncias de barrar o maior afluente do amazonas. Glen Switkes (org.)
e Patrcia bonilha (ed.). international Rivers network (iRn). 2008.
(7) Hidreltricas e suas consequncias socioambientais. Slvio coelho dos Santos.
In Integrao, Usinas Hidreltricas e Impactos Socioambientais. Pg. 41-56.
instituto de estudos Socioeconmicos (inesc). 2007.
(8) anlise do projeto belo monte e de sua rede de transmisso associada
frente s polticas energticas do brasil. andr Saraiva de Paula. In
Tenot-M. Pg. 114-32. international Rivers network (iRn). 2005.
as tis e a nova geografia da gerao e distribuio de energiaDe acordo com as informaes assinaladas no mAPA, esto operando hoje na Amaznia Legal 16 usinas hidreltricas (UHEs) e 67 Pequenas Centrais Hidreltricas (PCHs), com at 30 megawatts (MW)
de potncia instalada. Existem outras 177 PCHs e 70 UHEs
planejadas. Para a Regio Norte, at 2010, o PAC prev
investimentos de R$ 24,3 bilhes em dez UHEs e seis
PCHs, alm de R$ 5,4 bilhes em 4,7 mil quilmetros de
linhas de transmisso.1
Grande parte do potencial hidreltrico do centro-sul do
Pas j foi aproveitada. Enquanto isso, a Bacia do Amazonas
abriga a maior parte do potencial ainda a ser aproveitado
e tem seu prprio potencial praticamente inexplorado
(veja tabela). Segundo os planos do governo, 66% da
expanso potencial da gerao de energia hidreltrica
prevista para o Brasil at 2020 de 43.787 MW dever
acontecer na regio amaznica.2
Os dados revelam uma nova geografia da gerao e
distribuio de energia, que, por sua vez, redesenha
as relaes do Brasil com a Amaznia. Como indica o
mapa ao lado, a ampliao da conexo da regio ao
Sistema Interligado Nacional por meio de novas linhas de
transmisso abre caminho para consolid-la como uma
grande exportadora de eletricidade para os centros
urbanos brasileiros, os setores industrial e minerrio.
impactos sobre grandes territriosNo existem dados sistematizados sobre o nmero de
pessoas afetadas por projetos hidreltricos no Pas, mas
segundo o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
elas seriam 1 milho. Representantes do governo e de
empresas falam de um contingente de at 300 mil.3
O alagamento de reas, o deslocamento e reassentamento de
moradores, por si s, j so motivo de uma srie de problemas
e conflitos. Mas, ao contrrio do que muitas pessoas acham,
essas no so as nicas consequncias da construo de
uma barragem. Elas ainda vo alm do assoreamento do rio
represado, da diminuio ou extino de peixes que fazem
parte da dieta das comunidades ribeirinhas. A natureza e
o alcance dessas consequncias podem variar bastante,
dependendo do local e das dimenses do empreendimento.
Alm de ecossistemas aquticos e terrestres, tambm podem
ser impactados o clima, o ciclo hidrolgico, a economia, a
forma de ocupao da terra, a distribuio e o crescimento
da populao, o padro de
disseminao de doenas. E
no apenas de uma regio, mas
tambm de grandes territrios.
Segundo especialistas, a
construo de barragens na
Amaznia comporta problemas de
ordem diferente do que no resto
do Pas. O grau de especializao
e de adaptao de animais e
plantas muito grande. Como em
nenhum outro lugar, o equilbrio
dos ciclos de vida depende
do sistema de cheias e
vazantes. Alteraes
nesse sistema podem
impactar toda a cadeia
de espcies de vrzeas e
plancies inundveis, com efeitos ainda pouco conhecidos
tambm sobre a agricultura, a explorao madeireira, a
pecuria e a criao de peixes. H estimativas de que s a
pescaria artesanal na regio amaznica empregaria 70 mil
pessoas, manteria outras 250 mil e geraria entre US$ 100
milhes e US$ 200 milhes por ano.4
A Amaznia guarda alguns dos piores exemplos de relao
entre custos e benefcios de hidreltricas (saiba mais na
pgina 36). Um estudo da Comisso Mundial de Barragens
estima que a formao do reservatrio de 3 mil quilmetros
quadrados da usina de Tucuru (PA) tenha desalojado de 25
mil a 35 mil pessoas. Os povos indgenas Parakan, Assurini e
Gavio foram diretamente afetados.5
O setor de minerao e metalurgia consome cerca da
metade da capacidade instalada de energia eltrica da
Regio Norte.6 Aproximadamente 20% da energia eltrica
produzida hoje no Brasil agregada a produtos destinados
exportao, em particular o alumnio.7 O detalhe que as
empresas do ramo j tm sua carga de impostos reduzida e
Tucuru, por exemplo, concedeu a elas subsdios da ordem
de US$ 2 bilhes.8
da
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SiSTEMa iNTErligaDo
NaCioNal E liNHaS DE TraNSMiSSo PrEviSTaS
Para a aMazNia
infraestruturahidreltricas
-
19 Atlas de Presses e Ameaas s Terras Indgenas na Amaznia Brasileira
projetos hidreltricos, microbacias e mesobacias afetadas na amaznia legal
Bacia Hidrogr ca
Potencial Estimado
Total (MW)
Potencial inventariado
(MW)
Potencial aproveitado*
(%)
Amaznica 106.149 77.893 1,07%
Paran 57.801 52.438 79,5%
Tocantins-Araguaia 28.035 23.495 51,9%
So Francisco 17.757 15.840 64,9%
Outras bacias 41.748 34.275 37,2%
Total/Brasil 251.490 203.941
GErAo dE hIdroELETrIcIdAdE Por BAcIA hIdroGrfIcA no BrASIL
NOTA: modifi cado do original. FONTE: Plano Nacional de Energia 2030. Empresa de Pesquisa Energtica (EPE)/MME. 2007.*Sobre o potencial inventariado.
infraestruturaHiDreLTricas
FON
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OceanoPacfi co
OceanoAtlntico
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20 Atlas de Presses e Ameaas s Terras Indgenas na Amaznia Brasileira
foToPovos indgenas protestam contra
hidreltricas durante encontro Xingu Vivo para Sempre em altamira (Pa), em 2008.
BiBliografia(1) Plano Nacional de Energia 2030.
empresa de Pesquisa energtica (ePe) / mme. 2007.
(2;3) anlise das estimativas de populao atingida por projetos hidreltricos.
mrian Regini nuti. In Integrao, Usinas Hidreltricas e Impactos Socioambientais.
Pg. 57-88. instituto de estudos Socioeconmicos (inesc). 2007.
(4) minerao e hidreltricas em terras indgenas: afogando a galinha dos ovos de
ouro. Raul Silva telles do Valle. In Revista Proposta. Federao de rgos para
assistncia Social e educacional (FaSe). out/Dez de 2007.
povos indgenas sero os principais atingidos por hidreltricasO
mAPA classifica as macrobacias amaznicas segundo a presena de projetos hidreltricos e sua
potncia instalada prevista. Grifadas em vermelho,
as macrobacias do Tapajs, do Madeira e do Tocantins
concentram uma enorme quantidade de empreendimentos.
O Amap tambm tem um conjunto significativo de
usinas planejadas, sobretudo para abastecer mineradoras.
A macrobacia do Xingu, assinalada em laranja, possui uma
quantidade menor de projetos, mas abriga aquele que pode
ser o segundo maior do Brasil, Belo Monte (PA), com cerca de
12.000 MW de potncia instalada prevista.
Essas regies renem 80% do potencial hidreltrico
passvel de aproveitamento na Amaznia e, ao mesmo
tempo, um grande nmero de TIs e outras reas protegidas,
classificadas pelos tcnicos do governo como restries
socioambientais ao aproveitamento hidreltrico (veja
tabela 1). Como indica o mapa, so regies onde grande
a possibilidade de usinas provocarem conflitos e impactos
negativos sobre populaes indgenas.
Segundo a Empresa de Pesquisa Energtica (EPE), o
aproveitamento de 44% do potencial hidreltrico da Bacia
Amaznica e das macrobacias do Araguaia e Tocantins
(apenas parcialmente amaznicas) trar algum tipo de
consequncia sobre as TIs (veja tabela 2).1 No h dvida,
portanto, que os povos indgenas sero os principais
atingidos pelos projetos hidreltricos previstos para a
Amaznia. Clculos baseados em informaes de 27
empreendimentos planejados nessas bacias estimam que
eles possam afetar pelo menos 44 mil pessoas.2
Os nmeros sobre o assunto so imprecisos e, muitas
vezes, subestimados: a maioria dos Estudos de Impacto
Ambiental (EIA) negligencia custos e consequncias
socioambientais das barragens. Uma parcela significativa
deles simplesmente no traz nenhuma informao
sobre moradores que precisam ser realocados.3 No
caso dos ndios, alm da inundao de territrios, as
barragens colocam em risco o suprimento de peixe, sua
principal fonte de protena e elemento importante de
diversas prticas culturais. As comunidades indgenas
so extremamente adaptadas e dependentes do
funcionamento regular dos ecossistemas que habitam para
sobreviver.4 O abandono forado de seus locais de moradia
e modos de vida tradicionais tem efeitos desastrosos. Em
geral, os EIAs tambm no mencionam problemas graves
como alcoolismo, mendicncia, prostituio e desnutrio
infantil, que tendem a aumentar com a realizao de obras
em TIs e reas prximas.
as hidreltricas e a constituioApesar de tantas usinas planejadas ou em construo
na Amaznia, a Constituio diz que quaisquer
empreendimentos que afetem TIs precisam de autorizao
do Congresso Nacional, consulta prvia aos povos atingidos,
estudos de inventrio e impactos socioambientais
adequados e uma lei especfica que regulamente o assunto.
Mesmo inexistindo essa legislao, o projeto que autoriza a
Tabela 1. rESTrIES SocIoAmBIEnTAIS Ao PoTEncIAL hIdrELTrIco nA AmAznIA
FONTE: Plano Nacional de Energia 2030. Empresa de Pesquisa Energtica (EPE)/MME. 2007.
NOTA: modificado do original.
MacrobaciaPotencial a
aproveitar (MW)Potencial com
restries (MW)Potencial com restries (%)
Tapajs 24.626 17.841 72,4%Xingu 22.795 17.114 75%Madeira 14.700 1.556 10,5%Tocantins 8.019 7.109 88,6Trombetas 6.236 4.745 76%Negro 4.184 4.184 100%Araguaia 3.095 3.095 100%Jari 1.691 1.373 81,1%Branco 1.079 660 61,1%Paru 938 118 12,5%Oiapoque 250 250 100%Purus 213 213 100%Maecuru 161 161 100%Nhamund 110 110 100%Uatum 75 0 0%Total 88.172 58.529 66,3%
implantao da usina de Belo Monte (PA), no Rio Xingu, foi
aprovado pelos parlamentares em 2005, sem consulta s
comunidades interessadas e em menos de uma semana.
Atualmente, existem quatro propostas
em tramitao no Congresso para
autorizar a construo de usinas que
podem atingir TIs (trs em Roraima e
uma no Paran). A Conveno 169 da
Organizao Internacional do Trabalho
(OIT), referendada pelo Brasil, tambm
determina que atividades econmicas
que atinjam povos indgenas,
como as hidreltricas, precisam do
consentimento livre, prvio e informado
desses povos. Quanto a esses pontos,
portanto, a Constituio e os acordos
internacionais assinados pelo Pas tm
sido desrespeitados sistematicamente.
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rvo
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infraestruturahidreltricas
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21 Atlas de Presses e Ameaas s Terras Indgenas na Amaznia Brasileira
classificao das macrobacias amaznicas segundo a incidncia de projetos hidreltricos
impacto Potencial (MW) Potencial (%)
Sem impacto signifi cativo 30.106 34%
Terra Indgena 39.095 44,2%
Parque Nacional 9.545 10,8%
rea de Quilombo 2.883 3,2%
Reserva de Desenvolvimento Sustentvel (RDS)
968 1%
rea de Proteo Ambiental (APA) 768 0,8%
Floresta Nacional (Flona) 420 0,4%
Reserva Biolgica 50 0,05%
Demais impactos* 4.520 5,1%
Total 88.355 100%
Tabela 2. PoTEncIAL hIdrELTrIco nA AmAznIA SEGundo ImPAcToS SocIoAmBIEnTAIS
* Cidades, rea populosa, rio virgem, rea alagada, custo da terra e presena de infraestrutura de importncia signifi cativa.NOTA: modifi cado do original. FONTE: Plano Nacional de Energia 2030. Empresa de Pesquisa Energtica (EPE)/MME. 2007.
infraestruturaHiDreLTricas
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OceanoAtlntico
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22 Atlas de Presses e Ameaas s Terras Indgenas na Amaznia BrasileiraGrandes rios amaznicos esto ameaados
foToDe acordo com os ndios enawen-naw,
a diminuio do nmero de peixes em suas terras, no norte do mato Grosso,
provocada pelas obras em usinas no Rio Juruena, um dos formadores do tapajs.
todo ano os enawen-naw erguem barragens tradicionais de pesca.
o peixe representa a quase totalidade da dieta da comunidade e figura
central de seus rituais.
BiBliografia(1; 3) Tenot-M. alertas sobre as
consequncias dos projetos hidreltricos no Rio Xingu. oswaldo Sev Filho (org.).
international Rivers network (iRn). 2005.
(2) CPFL Energia projeta que Belo Monte possa custar at R$ 25 bilhes. alexandre
canazio, agncia canal energia, 20/08/2009. http://www.canalenergia.com.br/
zpublisher/materias/busca.asp?id=73316
(4; 5) guas Turvas. alertas sobre as consequncias de barrar o maior afluente
do amazonas. Glen Switkes (org.) e Patrcia bonilha (ed.). international Rivers
network (iRn). 2008.
(6) Cartilha de Mobilizao Social Barragens no Madeira e a cidade de
Porto Velho. campanha Popular Viva o Rio madeira Vivo. artur de Souza moret, iremar
antnio Ferreira e Srgio P. cruz. 2007. http://www.riomadeiravivo.org
(7) Site oficial do PAC. http://www.brasil.gov.br/pac
(8) Estudos de inventrio hidreltrico dos rios Tapajs e Jamanxim. camargo
corra/ eletronorte/cnec. maio de 2008.
(9) Eletrobrs entrega estudos de inventrio de complexo hidreltrico do
Tapajs Aneel. Fbio couto, agncia canal energia, 19/11/2008. http://www.
canalenergia.com.br/zpublisher/materias/meio_ambiente.asp?id=68341
O mAPA apresenta uma classificao das TIs segundo a presena de projetos hidreltricos nas microbacias
e mesobacias onde elas esto localizadas. As TIs
grifadas em vermelho esto situadas em regies onde h uma
grande concentrao de empreendimentos previstos (presso
potencial). Aquelas assinaladas em laranja e amarelo esto em
bacias onde existem projetos em construo (presso futura)
e em operao (presso atual), respectivamente. Saiba abaixo
um pouco mais sobre os principais projetos hidreltricos que
ameaam os povos indgenas na Amaznia.
belo monteEntre as vrias regies que podem ser afetadas por
usinas hidreltricas, a Bacia do Xingu abriga um dos mais
importantes conjuntos de reas protegidas do Brasil e
do mundo (veja na pg.10). Estima-se que cerca de 16 mil
pessoas podem ser deslocadas por conta da construo da
usina de Belo Monte, no Rio Xingu, em Altamira (PA). Caso ela
seja construda, clculos sugerem que, nos meses de seca,
logo abaixo da represa onde esto as TIs Paquiamba e
Arara da Volta Grande o rio poderia ter menos da metade
da vazo mnima j registrada. Entre outros impactos, so
esperados a diminuio e possvel extino de peixes;
assoreamento; emisso de gases de efeito-estufa pela
decomposio da vegetao submersa; contaminao
de peixes e pessoas por mercrio (dejeto de atividade
garimpeira).1 As comunidades que podem ser afetadas
no foram consultadas sobre o projeto adequadamente,
enquanto os trmites para sua implantao avanam.
Desde os anos 1980, povos indgenas e movimentos sociais
lutam para impedir o barramento do Xingu. Empresas do
setor eltrico calculam que o empreendimento custe entre
R$ 20 bilhes e R$ 25 bilhes,2 fora os gastos com dois mil
quilmetros de linhas de transmisso, estimados em mais
de R$ 10 bilhes.3 A usina pode vir a operar com menos da
metade da potncia instalada prevista de 12.000 MW durante
vrios meses do ano. Grande parte da eletricidade gerada
dever ser destinada a mineradoras e siderrgicas.
rio madeiraOutro dos grandes rios amaznicos ameaados por hidreltricas
o Rio Madeira. Ele responsvel por metade da carga de
sedimentos do Rio Amazonas e seu
mais importante afluente. Isso no
impediu que o governo autorizasse
e esteja financiando, por meio do
BNDES, grande parte da construo
das usinas de Santo Antnio e
Jirau, em Porto Velho (RO), com
capacidades instaladas de 3.150 MW
e 3.300 MW, respectivamente. As
duas obras esto oradas em cerca
de R$ 25 bilhes. H ainda 2,4 mil
quilmetros de linhas de transmisso,
estimados em at R$ 15 bilhes.4
Movimentos sociais e organizaes
no governamentais realizaram
inmeras mobilizaes contra as
duas barragens. A mesma histria se repete: comunidades
locais e povos indgenas no foram ouvidos, mas a construo
das duas usinas seguiu adiante. Avaliaes independentes
revelaram que o EIA do complexo hidreltrico do Madeira
inconsistente. Processos de eroso e assoreamento do rio foram
desconsiderados. O tamanho dos reservatrios pode ser at o
dobro do que o previsto. Ao contrrio do que afirmou o estudo,
o territrio boliviano situado acima dos reservatrios dever
ser inundado. Centenas de espcies de peixes correm risco
de extino.5 Os povos Karitiana, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau,
Kaxarari e ndios isolados devero ser afetados.6
bacia do tapajsO represamento do Madeira pode gerar impactos em cadeia
sobre outras regies. O PAC prev, at 2010, investimentos de
R$ 4,2 bilhes para construo de linhas de transmisso que
iro distribuir energia no Mato Grosso e Rondnia e ampliar
a conexo dos dois estados ao sistema eltrico nacional.7
Essas linhas devero viabilizar a enorme quantidade de usinas
previstas e em estudo entre o oeste do Mato Grosso e o sul
de Rondnia e estimular a construo de outras (veja mapas
nas pp.18 e 19). Esse corredor de transmisso e gerao de
energia dever ter impactos em alguns dos principais rios
formadores dos afluentes da margem direita do Rio Amazonas,
afetando boa parte do sul da Amaznia. De acordo com
estudo de inventrio, o Rio Tapajs, localizado nessa regio,
poderia abrigar at trs hidreltricas e o Rio Jamanxim, seu
principal afluente, mais quatro, totalizando 14.245 MW de
potncia instalada.8 Informaes do conta de que o governo
pretende acelerar os procedimentos para tirar do papel pelo
menos cinco delas, a um custo da ordem de R$ 30 bilhes.9 O
inventrio do Teles Pires, outro formador do Tapajs, indicou a
possibilidade de seis barramentos. No Rio Juruena, na mesma
bacia, h 10 PCHs operando, nove em construo e mais 54
planejadas, alm de 17 UHEs planejadas. reas protegidas
ocupam pouco mais 60% da Bacia do Tapajs. H na regio 19
TIs, que abrigam cerca de 10 mil moradores.
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infraestruturahidreltricas
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23 Atlas de Presses e Ameaas s Terras Indgenas na Amaznia Brasileira
classificao das tis segundo a proximidade com rios afetados por projetos hidreltricosinfraestruturaHiDreLTricas
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OceanoPacfi co
OceanoAtlntico
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24 Atlas de Presses e Ameaas s Terras Indgenas na Amaznia Brasileiraa dinmica da devastaodesmatamento
foToSreas de floresta em diferentes estgios:
(de cima para baixo) conservada, altamente degradada e com corte raso.
A. So Flix do Xingu (Pa), 2002.
B. Desmatamento margem do Rio iriri, terra do meio (Pa), 2002.
C. Fazenda em mato Grosso, 2008.
BiBliografia(1) O avano da fronteira na Amaznia:
do boom ao colapso. Daniele celentano e adalberto Verssimo. imazon. 2007
http://www.imazon.org.br/novo2008/arquivosdb/edaind02_boomcolapso.pdf
(2) Devastao combina com violncia. In Almanaque Brasil Socioambiental
2008. Pg. 388. instituto Socioambiental (iSa). 2007.
(3) Queimadas. arnaldo carneiro Filho. In Almanaque Brasil Socioambiental
2008. Pg. 283-284. instituto Socioambiental (iSa). 2007.
(4) Emisso de gs-estufa no pas sobe 24,6% em 15 anos. Rafael Garcia.
Folha de S. Paulo. 26/10/2009.
(5) Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). http://www.inpe.br
O peso de cada uma das causas do desmatamento e a forma como se combinam podem variar na Amaznia, mas, em geral, elas so as mesmas: a agropecuria, a explorao madeireira, a grilagem
de terras e projetos de infraestrutura. A devastao
segue um roteiro conhecido: 1) as madeireiras abrem
vicinais a partir das rodovias na direo de locais com
rvores valiosas, muitas vezes em reas protegidas ou de
comunidades ribeirinhas; 2) as madeireiras esgotam o
estoque de madeiras nobres e buscam novas frentes de
extrao; 3) aproveitando-se das estradas abertas, grileiros
e fazendeiros financiam a converso da floresta em pasto
com a venda da madeira restante; 4) consolida-se uma
pecuria extensiva de baixa produtividade.
Por causa do salto e posterior declnio no nvel da atividade
econmica que esse processo ocasiona, pesquisadores
do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaznia
(Imazon) apelidaram-no de boom-colapso. De acordo
com eles, os benefcios iniciais do desmatamento, como
emprego e renda, ficam restritos a poucos setores da
sociedade e no duram mais que 15 anos. O saldo deixado
para trs de estagnao econmica, pobreza, conflitos
fundirios, floresta e solo arruinados.1 Em 2004, apenas 21%
da populao economicamente ativa da Amaznia Legal
tinha emprego formal. Par, Amazonas, Acre, Tocantins e
Maranho esto entre os estados com piores indicadores
sociais e de concentrao de renda. Os municpios que
mais desmatam tambm tm um nmero de casos de
assassinatos acima da mdia nacional.2
Desde 1988, o Inpe estima taxas de desmatamento anuais
por meio do Programa de Clculo do Desflorestamento
na Amaznia (Prodes). Em 2003, o rgo criou o Sistema
de Deteco de Desmatamento em Tempo Real (Deter),
que utiliza imagens de satlites de menor resoluo, mas
que podem ser obtidas em apenas algumas semanas. O
Deter vem sendo usado para subsidiar aes de combate
ao desmatamento em campo. Em 2008, o Inpe colocou
em operao o Mapeamento de Degradao Florestal na
Amaznia Brasileira (Degrad), capaz de identificar locais
que sofreram extrao seletiva de madeira. Esse novo
sistema veio sanar uma lacuna de informao importante:
pesquisas apontam que uma rea equivalente quela
completamente desmatada j pode ter sido afetada por
diferentes graus de degradao na regio amaznica.3
fhc e lulaDe acordo com o Inpe, 14% dos 4,2 milhes de
quilmetros quadrados da Floresta Amaznica no Brasil
j foram desmatados. Durante o governo Fernando
Henrique Cardoso (1995-2002), em mdia 19.125
quilmetros quadrados de floresta foram destrudos
anualmente. At 2008, o governo Lula consumou uma
marca no muito melhor: 18.487 quilmetros quadrados
anuais. Estimativas apontam que a participao do
desflorestamento nas emisses de gases de efeito-estufa
do Brasil est diminuindo, mas que ele ainda responde
por mais da metade do total.4
Nos ltimos 20 anos, o Mato Grosso foi responsvel por
35,6% do desflorestamento na regio amaznica; o Par,
por 32,5%, e Rondnia por 13,8% do total. Nos ltimos
trs anos, o Par assumiu a liderana na lista dos maiores
desmatadores.5 Entre 2005 e 2008, a propenso de
queda do ndice geral de desflorestamento da Amaznia
foi observada nas principais frentes de desmatamento
(Rondnia, norte do Mato Grosso e nordeste do Par). O
centro-sul paraense, outra frente importante, acompanhou
a tendncia, mas manteve suas taxas num patamar ainda
comparativamente alto, com Altamira, por exemplo,
no topo da lista dos municpios que mais desmatam.
Uma nova frente importante surgiu em Lbrea, no sul
do Amazonas, regio que est sendo acessada pelas
madeireiras pelas rodovias do norte do Mato Grosso.
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25 Atlas de Presses e Ameaas s Terras Indgenas na Amaznia Brasileira
desflorestamento acumulado na floresta amaznicadesmatamento
FON
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OceanoAtlntico
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26 Atlas de Presses e Ameaas s Terras Indgenas na Amaznia Brasileiraum balano do desmatamento nas tisdesmatamento
foTomadeireira clandestina abastecida
com madeira roubada dentro da ti alto Rio Guam (Pa).
BiBliografia(1) O desmatamento na Amaznia e a importncia das reas protegidas.
leandro Valle Ferreira, eduardo Venticinque e Samuel almeida. In Revista de Estudos
Avanados 19 (53). instituto de estudos avanados (iea/USP). 2005.
(2) Serrarias mveis so nova estratgia usada por madeireiros ao explorar
ilegalmente regio amaznica do Maranho. amazonia.org, 02/09/2009. http://www.amazonia.org.br/noticias/
noticia.cfm?id=326235 Ibama associa crime ambiental a
trabalho escravo, trfico e explorao infantil no Par. Gilberto costa. agncia
brasil, 27/04/2009. http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/04/27/
materia.2009-04-27.8985023837/view Ibama fecha 13 madeireiras no Par.
catarina alencastro. o Globo, 09/04/2009.
(3) A Farra do Boi na Amaznia. Greenpeace. 2009. http://
www.greenpeace.org.br/gado/farradoboinaamazonia.pdf
As TIs tm cumprido papel fundamental na conservao: 98,4% de sua rea total na Amaznia est preservada. O desmatamento dentro delas corresponde a apenas 1,3% do desmatamento amaznico
total. As TIs representam uma proteo to ou mais eficiente
do que as UCs. Estimativas apontam que, em regies do Mato
Grosso e Rondnia, o desflorestamento pode ser at 10 vezes
maior fora das reas legalmente protegidas do que dentro
delas. Essa proporo sobe para 20 vezes no Par.1
Como indica o mAPA, porm, existem vrias regies crticas onde preocupante o ndice de desmates nas TIs. Elas so
mais vulnerveis onde h maior facilidade de acesso. O muro
de conteno ao desmatamento representado por TIs e
UCs em locais at agora bem preservados pode comear a
desmoronar caso no haja fiscalizao e medidas que possam
frear a devastao de forma duradoura fora dessas reas.
Mais de 93% do desmatamento identificado nas TIs seria de
origem externa. (Para calcular esse ndice, foi feita uma anlise
de imagens de satlite dos desmatamentos que levou em
conta sua forma geomtrica e a contiguidade a outras reas j
abertas, estradas, assentamentos e propriedades.)
A classificao por cores do mapa abaixo levou em conta:
1) TIs contguas ou mais prximas dos desmatamentos
realizados nos ltimos trs anos e que esto situadas
nos municpios que mais desmatam; 2) TIs que fazem parte
do arco do desmatamento, onde teoricamente
o desmatamento est consolidado; 3) TIs que no
obedecem aos dois primeiros critrios foram consideradas
menos ameaadas.
Seguindo essa classificao, as TIs grifadas em vermelho
apresentam o maior grau de presses relacionadas ao
desflorestamento. Nessa situao, esto aquelas localizadas
onde a fronteira agrcola avana com mais fora: em toda
a faixa que se estende do sul do Amazonas, passando por
Rondnia, oeste e norte do Mato Grosso, chegando ao Par
(principalmente ao longo da Bacia do Xingu) e ao Maranho.
As TIs Alto Rio Guam, Alto Turiau, Aw e Caru esto
nessa situao. Elas esto localizadas em meio a um dos
plos madeireiros mais tradicionais da Amaznia, entre
o Maranho e o Par. So contguas e formam uma rea
de cerca de 1,1 milho de hectares. Destes, mais de 18%
foram desmatados. Segundo informaes
da Funai e relatos da imprensa, milhares de
metros cbicos de madeira foram retirados
ilegalmente dessas reas nos ltimos anos.
A atividade madeireira seria responsvel
pelo crescimento desenfreado das cidades
prximas, o que deve aumentar ainda
mais as presses por terras, empregos e
novas estradas.2 As TIs Rio Pindar e Krikati,
situadas na mesma regio, esto em situao
semelhante: 19% e 58% delas j foram
desmatados respectivamente.
A TI Apyterewa um caso um pouco diferente,
mas igualmente emblemtico de rea
pressionada. Ela est situada em So Flix do
Xingu (PA), que tambm vem se mantendo no topo da lista
dos municpios que mais desmatam nos ltimos 12 anos.
Segundo levantamento realizado pela Funai entre 2006 e
2008, haveria 1.159 reas ocupadas dentro da Apyterewa.3
Dados do Inpe mostram que 8% dos 773,4 mil hectares da
TI foram desflorestados, grande parte recentemente.
As TIs grifadas em laranja so as de grau mdio de risco.
So aquelas situadas em zonas j consolidadas da fronteira
agrcola (Tocantins, centro do Maranho, extremo oeste
do Mato Grosso e de Rondnia) ou que sofrem outros
tipos de presso. Este o caso das TIs Yanomami e Waimiri
Atroari (RR/AM), Vale do Javari (AM) e Mundurucu (PA/MT).
As principais presses e ameaas que recaem sobre essas
reas so a explorao ilegal de madeira e a minerao.
As TIs representadas em amarelo, como a Alto Rio Negro,
apresentam um grau mais baixo de risco.
DESMaTaMENTo NaS Tis alTo rio guaM (Pa), alTo Turiau, aW, Caru E rio PiNDar (Ma)
tho
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-
27 Atlas de Presses e Ameaas s Terras Indgenas na Amaznia Brasileira
classificao das tis segundo grau de presso do desflorestamentodesmatamento
FON
TE: I
SA, 2
009.
OceanoAtlntico
dESmATAmEnTo nA TI APYTErEWA (PA)
-
28 Atlas de Presses e Ameaas s Terras Indgenas na Amaznia Brasileirapolticas ineficientes de reforma agrria criam conflitos com tisassentamentos
foToagrovila do Projeto de assentamento coutinho Unio, em Querncia (mt).
BiBliografia(1; 2) O Fim da Floresta? A devastao das Unidades de Conservao e Terras
Indgenas no Estado de Rondnia. Grupo de trabalho amaznico (Gta) / Regional
Rondnia. Junho de 2008.
(3; 5; 6; 7) Assentamentos rurais na Ama