Atlas de Detalhe Operacional
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Atlas de Detalhe Operacional:
Região do Saco da Ribeira,Ubatuba (SP)
São Pau lo
Feverei ro de 201 0
Atlas de Detalhe Operacional:
Região do Saco da Ribeira,Ubatuba (SP)
Atlas de Detalhe Operacional:
Região do Saco da Ribeira,Ubatuba (SP)
São PauloFevereiro de 2010
iv
Idealização
Carine de Godoi Rezende Costa
Organização
Danilo Rodrigues VieiraNatália Tasso Signorelli
Elaboração
Alexandre De CaroliBruna Fatiche PavaniCarine de Godoi Rezende CostaCarla NishizakiCésar Barbedo RochaDanilo Rodrigues VieiraGabriel Carvalhaes Aloi PaschoalGustavo Queiroz de OliveiraLuis Fabiano BaldassoMarcelo Franco de OliveiraMariana Ramos Aleixo de SouzaNatália Tasso SignorelliRoberto Tomazini de OliveiraRonaldo Mitsuo Sato
Supervisão
Prof. Dr. Michel Michaelovitch de MahiquesProf. Dr. Paulo Yukio Gomes SumidaProf. Dr. RolfRolandWeberProfa. Dra. Sueli Susana de Godoi
Diagramação
Danilo Rodrigues Vieira
Agradecimentos
Moysés Gonsalez TesslerVinícius Faria PatireEdílson de Oliveira FariaLourival Pereira de SouzaLuis Carlos da SilvaJosé Roberto Bairão LeiteLuiz Vianna NonnatoWilson Natal de OliveiraTripulação do B/Pq. Veliger IITripulação do B/Pq. AlbacoraRubens Cesar Lopes FigueiraAlexandre Barbosa SalaroliMary Rosa Rodrigues de MarchiSilvio Tarou SasakiElisabete de Santis Braga da Graça SaraivaJoão Carlos Cattini MalufVitor Gonsalez ChiozziniThaïs Navajas CorbisierMônica Angélica Varella PettiEduinetty Ceci P. M. de Sousa
v
Apresentação
Desde os tempos coloniais, a legislação brasileira preocupava-se com a proteção da natureza, especial-
mente recursos naturais, florestais e pesqueiros. Contudo, era sempre uma preocupação setorial vol-
tada para os interesses econômicos imediatos (OLIVEIRA, 2000) .
A partir da década de 1930, quando o país sofreu profundas modificações políticas, o velho Código Flo-
restal, o Código de Águas (ambos de 1934) , assim como o Código de Caça e o de Mineração, tinham seu
foco voltado para a proteção de determinados recursos ambientais de importância econômica. O Código de
Águas, por exemplo, muito mais que a proteção a este recurso natural, privilegiava, a sua exploração para ge-
ração de energia elétrica (OLIVEIRA, 2000) .
Hoje, após a criação da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei № 6.938 de 1981) , incorporada à
Constituição de 1988, a legislação brasileira tem como objetivo o desenvolvimento sustentável, promoven-
do a utilização racional e conservação dos recursos ambientais.
Dentro deste contexto, aprovou-se em 2000 a Lei № 9.966, Lei do Óleo, que atribuía ao órgão federal do
meio ambiente a responsabilidade de identificar, localizar e definir os limites das áreas ecologicamente sen-
síveis à poluição por óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional (GHE-
RARDI & CABRAL, 2007) . Por consequência a essa lei, criou-se as Cartas de Sensibilidade ao Óleo (Cartas
SAO) para subsidiar o planejamento de contingência nas escalas nacional, regional e local.
Inspirados nessas cartas, os alunos do Bacharelado em Oceanografia do Instituto Oceanográfico criaram
o ADO—Saco da Ribeira e Adjacências, um Atlas de Detalhe Operacional para a região do Saco da Ribeira,
localizado na Enseada do Flamengo, Ubatuba (SP) , que visa caracterizar as águas e os sedimentos na região
em relação aos potenciais impactos causados pelas marinas em operação no local. A elaboração do ADO
vem da necessidade de se licenciar esse tipo de empreendimento (responsáveis por parte do comércio e tu-
rismo locais) segundo a Resolução SMA 21, de 25 de março de 2008.
Por fim, cabe ressaltar que além de orientar a tomada de decisão quanto à proteção do ecossistema cos-
teiro local, subsidiando o licenciamento ambiental das marinas do Saco da Ribeira, o ADO compõe uma ba-
se de informações para o funcionamento e controle destes empreendimentos. O Atlas ainda pretende ser
exemplo para o país, auxiliando o licenciamento e o funcionamento sustentável de marinas em todo o Brasil.
NATÁLIA T. SIGNORELLIOrganizadora
vi
vii
Sumário
Apresentação v
Sumário vii
Introdução 1
Metodologia 3
Caracterização dos ambientes 5
Referências bibliográficas 23
Apresentação da área de estudo 6
Caracterização sedimentológica 8
Contaminação por tinta anti-incrustante 10
Contaminação por metais nos sedimentos 12
Contaminação por surfactantes 14
Contaminação por hidrocarbonetos 16
Contaminação por esgotos 18
Parâmetros hidroquímicos 20
viii
1
Introdução
OBrasil apresenta um processo histórico de ocupação e de degradação do meio ambiente, sem ou qua-
se nenhum controle e gestão e as regiões litorâneas não são exceções (MORAES, 1999) . Amarcan-te característica de vastidão do litoral brasileiro gerou uma falsa noção de inesgotabilidade de recursos. O
estímulo ao crescimento econômico alicerçado exclusivamente na ocupação dos espaços e na apropriação
de recursos, sem qualquer planejamento prévio, conduziu em poucas décadas ao acentuado declínio da pro-
dutividade biológica, o que estimula ainda mais, nos dias atuais, o emprego de práticas predatórias, levando
à falência dos estoques naturais (SMA, 2005) .
As regiões litorâneas abrigam hoje um quarto de toda a população brasileira, com densidade média de
87hab./km2, cinco vezes a média nacional (IBGE, 2004) . O litoral norte de São Paulo, que abrange os mu-
nicípios de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela, vem sofrendo pelo constante aumento popu-
lacional desde a década de 60 (SMA, 2005) . O município de Ubatuba, por exemplo, até 1950, possuía uma
taxa de crescimento média anual menor que 0,08%. De 1950 a 1970, a população quase dobrou, numa taxa
de crescimento anual de 4,35%. Amaior taxa se deu entre os anos de 1970 e 2000, nos quais o município
passou de uma população de 15.203 para 66.861 habitantes. Em 2005 a taxa de crescimento anual margea-
va os 4% ao ano, totalizando 75 mil habitantes (SMA, 2005) .
Diversos processos típicos do crescimento urbano tem contribuído para degradação dos recursos natu-
rais. Entre eles estão a construção de rodovias, que impulsionou o processo de expansão urbana, a atividade
portuária, muito presente na região e especulação imobiliária (ANDRADE; TACHIZAWA; CARVALHO,
2004; SMA, 2005) .
O turismo é, hoje, a principal atividade econômica com fortes reflexos sobre as atividades de serviço e a
indústria da construção civil, consideradas as mais importantes e as que mais oferecem postos de trabalho
na região. Tais atividades, embora contribuam para o desenvolvimento econômico e a inclusão social, am-
pliando as oportunidades de renda e de trabalho, elevando a arrecadação municipal e propiciando a melho-
ria do atendimento às demandas de consumo da população local, são responsáveis por repercussões
negativas sobre o patrimônio natural e cultural, dado que elas não são pautadas por regras de uso, ocupação
do solo e apropriação dos recursos naturais terrestres e marinhos em conformidade com o desenvolvimen-
to sustentável (SMA, 2005) . No que tange às atividades das marinas do Saco da Ribeira, os turistas no Par-
que Nacional da Ilha da Anchieta somaram mais de 640mil usuários entre os anos de 1997 e 2000
(FUNDAÇÃO FLORESTAL, 2007) .
Hoje, há no Saco da Ribeira quatro importantes marinas, três garagens náuticas, sem licenciamento am-
biental, e agências de turismo, fazendo dele um grande pólo empregatício onde um grande número de famí-
lias é beneficiado direta e indiretamente. A população opera no local, fundamentalmente em função das
atividades náuticas.
Estes estabelecimentos contribuem para a liberação de compostos inorgânicos e orgânicos poluentes na
água do mar. Segundo relatório da CETESB (2005) , amostras de água coletadas em 1999 revelavam que o
local já estava contaminado por óleos, graxas, esgotos de origem doméstica, cobre e zinco (associados às
embarcações) .
A falta de licenciamento permite que os empreendimentos funcionem sem que seja avaliado o impacto
ambiental causado pelas atividades. Somado a expansão imobiliária, o aumento do comércio e do turismo
2
ligados a elas, as marinas colocam em risco a saúde do ecossitema local, bem como das praias na re-
gião da Enseada do Flamengo.
Desse modo, é preciso caracterizar a região do Saco da Ribeira e suas adjacências para que se co-
nheça a situação atual dos sedimentos e da coluna d'água locais. As Cartas de Detalhe Operacional
que compõem esse atlas tem o objetivo de mapear as concentrações poluentes e contaminantes na
área, servindo também de instrumento para o licenciamento das marinas e para a redução e mitiga-
ção dos impactos causados por elas.
Objetivos
O objetivo geral do Atlas de Detalhe Operacional é fornecer, de maneira rápida e objetiva, infor-
mações necessárias para o licenciamento ambiental das marinas presentes no Saco da Ribeira, Uba-
tuba (SP) .
Secundariamente, as Cartas de Detalhe Operacional tem o objetivo de caracterizar a área do Saco
da Ribeira e a região adjacente em relação à poluição marinha potencialmente causada pela Marina
Píer do Saco da Ribeira e por outras marinas existentes no local.
Para tanto, as Cartas foram organizadas dentro do Atlas de Detalhe Operacional que apresenta as
seguintes informações:1 . Descrição suscinta da metodologia empregada na determinação dos parâmetros estudados ena confecção das cartas;
2. Caracterização do ambiente costeiro com ênfase nos aspectos relacionados as atividades dasmarinas:• Batimetria local, marés e parâmetros de circulação atmosférica regionais;• Granulometria;• Teor de carbonato nos sedimentos;• Teor de matéria orgânica nos sedimentos;• Concentração de derivados de tinta anti-incrustrante (TBT) no sedimento;• Concentração de metais no sedimento:
▷ Cádmio (Cd);▷ Cobre (Cu);▷ Chumbo (Pb) ;▷ Cromo (Cr) ;▷ Níquel (Ni) ;▷ Estanho (Sn) ;▷ Zinco (Zn);
• Concentração de esteróis no sedimento;• Concentração de hidrocarbonetos na água do mar;• Concentração dos parâmetros hidroquímicos, na água do mar:
▷ Nitrito;▷ Nitrato;▷ Fosfato;▷ Oxigênio dissolvido;▷Matéria orgânica em suspensão;
• Concentração de surfactantes na água do mar.
Tendo alcançado os objetivos acima, as Cartas de Detalhe Operacional poderão ser utilizadas co-
mo ferramenta no licenciamento ambiental dos empreendimentos supracitados.
3
Metodologia
4
5
Caracterização dos ambientes
Escrever o que vem a seguir e explicar que os mapas referem-se à região em vermelho.
−45˚40'
−45˚40'
−45˚20'
−45˚20'
−45˚00'
−45˚00'
−44˚40'
−44˚40'
−24˚00' −24˚00'
−23˚40' −23˚40'
−23˚20' −23˚20'
0 10 20 30
km
S
E
N
W
Ubatuba
Caraguatatuba
São SebastiãoIlhabela
I. dos Búzios
I. Vitória
I. Anchieta
Ilha deSão Sebastião
−180 −120 −60 0
m
6
Apresentação da área de estudo
−9
−9
−6
−6
−6
−3
−3
−3
−3
−3
−3
0
−45˚07'20"
−45˚07'20"
−45˚07'00"
−45˚07'00"
−45˚06'40"
−45˚06'40"
−45˚06'20"
−45˚06'20"
−23˚30'20" −23˚30'20"
−23˚30'00" −23˚30'00"
−23˚29'40" −23˚29'40"
−23˚29'20" −23˚29'20"
0 0.5 1
km
S
E
N
W
−10 −8 −6 −4 −2 0
m
7
Aprese
ntação
da
área
de
est
ud
o
8
Caracterização sedimentológica
por Carla Nishizaki
9
Caracteriz
ação
sed
imen
to
lóg
ica
10
Contaminação por tinta anti-incrustante
por Natália T. Signorelli, Carine G. R. Costa & Gabriel C. A. Paschoal
11
Co
ntam
inação
po
rtin
ta
an
ti-in
cru
stran
te
(TBT)
12
Contaminação por metais nos sedimentos
por Por Gabriel C. A. Paschoal, César Barbedo Rocha &Mariana R. A. Souza
13
Co
ntam
inação
po
rm
etais
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s
Cd
−45˚0
7'2
0"−
45˚0
7'0
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45˚0
6'4
0"−
45˚0
6'2
0"
−23˚3
0'2
0"
−23˚3
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0"
−23˚2
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0"
−23˚2
9'2
0"
Cr
−45˚0
7'2
0"−
45˚0
7'0
0"−
45˚0
6'4
0"−
45˚0
6'2
0"
−23˚3
0'2
0"
−23˚3
0'0
0"
−23˚2
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0"
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Ni
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0"−
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7'0
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45˚0
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−23˚2
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Pb
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45˚0
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45˚0
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45˚0
6'2
0"
−23˚3
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−23˚3
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−23˚2
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Sn
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6'2
0"
−23˚3
0'2
0"
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Zn
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0"
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0"
−23˚2
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0"
−23˚2
9'2
0"
0.5
1.0
1.5
2.0
2.5
3.0
3.5
4.0
4.5
5.0
5.5
6.0
6.5
7.0
FE
14
Contaminação por surfactantes
por Danilo R. Vieira & Natália T. Signorelli
Lavagem de embarcações:uma fonte de surfactantespara a água.
Os surfactantes aniônicos são muito conheci-
dos por suas aplicações domésticas (GLOXHU-
BER, 1980) , principalmente sob a forma de
detergentes. Analiticamente, isto é, de acordo
com a metodologia analítica recomendada, deter-
gentes ou surfactantes são definidos como com-
postos que reagem com o azul de metileno sob
certas condições especificadas. Estes compostos
são designados “substâncias ativas ao azul de me-
tileno” (MBAS—Metilene Blue Active Substan-
ces) e suas concentrações são relativas ao
sulfonato de alquil benzeno linear (LAS—Linear
Alkylbenzene Sulphonate) que é utilizado como
padrão na análise (CETESB, 2001b) . Seu estudo
é importante devido aos efeitos tóxicos sobre a
biota.
Apesar da biodegradabilidade dos surfactan-
tes ser exigida por leis nacionais (Lei Federal
№7365 de 13 de setembro de 1985) , Braile e Ca-
valcanti (1993) advertem que, a rigor, nenhum
detergente é biodegradável, pois para a perfeita
assimilação por micro-organismos seria necessá-
rio a produção de enzimas específicas, que nem
todos os organismos estão aptos a desenvolver.
Outro problema é que os surfactantes considera-
dos biodegradáveis consomem oxigênio durante
o processo de biodegradação, e podem conferir
características anóxicas ao corpo d’água.
Há ainda um terceiro problema. Segundo
Bellam e Pérès (1974) , os surfactantes propria-
mente ditos apresentam baixa toxicidade quan-
do comparados aos efeitos que seus produtos de
degradação podem causar sobre a biota, tais co-
mo o decréscimo na produção de gametas mas-
culinos e efeitos cancerígenos em algumas
espécies.
Os surfactantes ainda estão frequentemente
associados a aditivos que atuam como comple-
xantes e antiderrepositantes e que contém fósfo-
ro em sua composição.
Os valores encontrados neste trabalho estão
muito acima das concentrações médias de sur-
factantes encontradas no Sistema Estuarino de
Santos por Bosquilha e Braga (2003) . Em mé-
dia, as concentrações de MBAS encontradas, du-
rante o inverno, foram de 0,13mg/l em São
Vicente, 0,11mg/l na Baía, 0,09mg/l no Canal
de Santos e 0,07mg/l em Cutabão.
As autoras ainda encontraram neste estudo,
durante o inverno, concentrações máximas de
MBAS de 0,23mg/l na Baía de Santos, na esta-
ção realizada sobre os difusores do emissário
submarino e 0,30mg/l em São Vicente, próximo
a conjuntos habitacionais irregulares e com sis-
tema de saneamento básico precárias. Essas con-
centrações são 3 vezes menores do que as
15
Surfactantes
−45˚07'20"−45˚07'00"−45˚06'40"−45˚06'20"
−23˚30'20"
−23˚30'00"
−23˚29'40"
−23˚29'20"
0.0 0.2 0.4 0.6 0.8 1.0
mg/l
Nitrito
−45˚07'20"−45˚07'00"−45˚06'40"−45˚06'20"
−23˚30'20"
−23˚30'00"
−23˚29'40"
−23˚29'20"
0.0 0.1 0.2 0.3 0.4 0.5
µM
Nitrato
−45˚07'20"−45˚07'00"−45˚06'40"−45˚06'20"
−23˚30'20"
−23˚30'00"
−23˚29'40"
−23˚29'20"
0.0 0.1 0.2 0.3 0.4 0.5
µM
Amonia
−45˚07'20"−45˚07'00"−45˚06'40"−45˚06'20"
−23˚30'20"
−23˚30'00"
−23˚29'40"
−23˚29'20"
0.0 0.5 1.0 1.5 2.0 2.5
µM
Oxigênio
−45˚07'20"−45˚07'00"−45˚06'40"−45˚06'20"
−23˚30'20"
−23˚30'00"
−23˚29'40"
−23˚29'20"
4.50 4.75 5.00 5.25 5.50
ml/l
Fosfato
−45˚07'20"−45˚07'00"−45˚06'40"−45˚06'20"
−23˚30'20"
−23˚30'00"
−23˚29'40"
−23˚29'20"
0.15 0.20 0.25 0.30
µM
Hidrocarbonetos
−45˚07'20"−45˚07'00"−45˚06'40"−45˚06'20"
−23˚30'20"
−23˚30'00"
−23˚29'40"
−23˚29'20"
0 2 4 6 8 10
µg/l
MES
−45˚07'20"−45˚07'00"−45˚06'40"−45˚06'20"
−23˚30'20"
−23˚30'00"
−23˚29'40"
−23˚29'20"
10 15 20 25 30 35
mg/l
Co
ntam
inação
po
rsu
rfactan
tes
máximas encontradas no presente estudo na região
do Saco da Ribeira.
Embora as concentrações encontradas estejam,
em sua maioria, acima do limite estabelecido pela
CONAMA№357 de 2005, é possível que estejam
subestimadas. Segundo Bosquilha (2002) , a metolo-
gia proposta pela CONAMA№20 utilizada nesse tra-
balho, mostrou-se inadequada para a determinação
de surfactantes em águas salgadas. Segundo a auto-
ra, as concentrações de MBAS encontradas no Siste-
ma Estuarino de Santos foram entre 2 a 3 vezes
menores do que as obtidas por outros métodos de
análise adequados para água doce.
As altas concentrações encontradas, principal-
mente próximo às marinas, aliadas às características
da circulação no local, e a ausência de emissários de
esgotos domésticos de volume expressivo, indicam
os empreendimentos como fonte do poluente para
o local.
Por fim, a presença de surfactantes no ambiente,
muito acima dos limites propostos pela legislação,
colocam em risco a biota local. Segundo Bosquilha
(2002) , concentrações de surfactantes acima de
0,2mg/l atuam de forma negativa sobre o fito e o
zooplâncton. Este valor é ainda considerado o limi-
te crítico para desencadear efeitos negativos sobre
organismos aquáticos (EPA, 1974) .
16
Contaminação por hidrocarbonetos
por Carine G. R. Costa, Marcelo F. Oliveira, Bruna F. Pavani, Luis F. Baldasso, Danilo R. Vieira & Roberto Tomazini
17
Co
ntam
inação
po
rh
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carbo
neto
s
18
Contaminação por esgotos
por Carine G. R. Costa
19
Co
ntam
inação
po
resg
oto
20
Parâmetros hidroquímicos
por Por Gustavo Queiroz de Oliveira
21
Parâm
etro
sh
idro
qu
ímic
os
22
23
Referências bibliográficas
Atlas de Detalhe Operacional:
Região do Saco da Ribeira,Ubatuba (SP)
Este atlas trás, de maneira clara e objetiva, uma caracterização do ambiente costeiro com ênfase nosaspectos relacionados as atividades das marinas:
• Batimetria local, marés e parâmetros de circulação atmosférica regionais;• Granulometria;• Teor de carbonato nos sedimentos;• Teor de matéria orgânica nos sedimentos;• Concentração de derivados de tinta anti-incrustrante (TBT) no sedimento;• Concentração de metais no sedimento:▷ Cádmio (Cd);▷ Cobre (Cu);▷ Chumbo (Pb) ;▷ Cromo (Cr) ;▷ Níquel (Ni) ;▷ Estanho (Sn) ;▷ Zinco (Zn);
• Concentração de esteróis no sedimento;• Concentração de hidrocarbonetos na água do mar;• Concentração dos parâmetros hidroquímicos, na água do mar:▷ Nitrito;▷ Nitrato;▷ Fosfato;▷ Oxigênio dissolvido;▷ Matéria orgânica em suspensão;
• Concentração de surfactantes na água do mar.