Ata de Reunião

Assunto: Comissão Colaborativa DJ n° 363, de 02 de maio de 2018.

Data: 22/07/2019

Redator: Viviane chaves

Local: AEP2

Hora Inicio/Fim: 10h — 11h

Integrantes: Juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho - Assessora Especial da Presidência 11—Assuntos Institucionais;

Juiz Humberto Nogueira — Assessoria Especial da Presidência Magistrados Juiz Paulo Chenaud — Coordenador dos Juizados Especiais - COJE Juiz Moacir Reis Fernandes Filho — Juiz Assessor CGJ Juiz Aldenilson — Juiz Assessor CCIN Juíza Rosemunda Souza Barreto Valente Juiz Glauco Dainese Campos Mariana da Silva Laranjeira — Diretora de 1° Grau Juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga Leila Lima Costa — Secretária de Gestão de Pessoas Bel. Adriano Ferreira Batista de Souza — OAB/BA Bela. Thais Bandeira Oliveira Passos — OAB/BA Bela. Ilana Katia Vieira Campos — OAB/BA Participantes: Julia Karina G. M. Jesus - DPG Viviane Cháves — Assessora AEPII

Aos vinte e dois dias do mês de julho do corrente ano, compareceram a este Tribunal de Justiça da Bahia, na sala de reuniões da AEPII, às 10h, os membros da Comissão instituída para proposições, diagnóstico e enfrentamento das demandas do Poder Judiciário, conforme lista de presença anexa, para discussão dos pontos da pauta.

Iniciada a reunião, a Dra. Rita Ramos logo passou a discorrer sobre os pontos da pauta:

Atendimento do pleito de reserva de cadeira para os advogados que aguardam a sustentação oral — TJ-001-2019/10399.

Foi informado aos integrantes da Comissão que houve o atendimento do quanto solicitado pelo representante das Prerrogativas, Dr. Adriano, com relação à reserva de cadeira aos advogados na sala de sessão do TJBA, conforme fotos apresentadas no expediente.

Dr. Adriano solicitou a divulgação da disponibilização de cadeiras reservadas no Portal do TJBA, com as fotos anexadas ao expediente, tendo Dra. Rita demandado a referida divulgação.

Ofício Circular n.° 048/2019 encaminhado à OAB/BA em 19/06/2019; Dra. Rita Ramos cientificou aos presentes que foi encaminhado Ofício à OAB e demais Unidades

Externas do Poder Judiciário (Procuradoria do Estado e do Município, Ministério Público, Defensoria Pública Estadual e OAB) acerca da necessidade de observar e dar conhecimento sobre a TP0a fim de otimizar o cadastramento dos Processos. Decreto n.° 353/2019 — Saneamento Comarca Ubatã;

Dra. Rita informou, ainda, que a partir de hoje começa o saneamento da Comarca de Ubatã para reduzir o acervo, consoante disposto no Decreto Judiciário supracitado. Decreto n.° 327/2019 - Constituir Grupo de Trabalho para regulamentação do controle de acesso e circulação de pessoas, no tocante à utilização de trajes e vestimentas;

Dra. Rita noticiou ainda a edição e publicação de Decreto Judiciário para criação de grupo de

AEP II -ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA II 1/2

Dra. Rita informou que verificará com o UNUUD a possibilidade de disponibilizar um profissional para viabilizar o curso com a OAB e informará posteriormente.

Dr. Adriano mencionou a demora dos Alvarás em sede dos Juizados, tendo esclarecido Dr. Paulo que pode ter sido uma demanda pontual, pois a COJE faz o acompanhamento e o prazo tem sido cumprido.

Dr. Adriano reforçou que na Semana de Sentenças e Baixas seja promovido o atendimento aos advogados nos casos de urgência.

Dra. Rita indicou que o ATO CONJUNTO N° 10, de 19/06/2019, prevê em seu artigo 30 que a

suspensão dos prazos ocorre sem prejuízo das audiências e sessões já marcadas e de atividades de caráter emergencial.

Dr. Glauco mencionou que a inexistência de detector de metais nas Unidades Judiciais causa insegurança nos Fóruns, e que entende ser indispensável à segurança dos magistrados e servidores, visto que o acesso é muito fácil, deixando em situação de vulnerabilidade todos que frequentam o Fórum.

Dra. Rita informou aos presentes que a demanda acima será encaminhada à Comissão de Segurança para conhecimento e análise, inclusive_para verificar a possibilidade de inclusão da demanda como projeto estratégico e destinação de recursos. \e,

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Próxima reunião foi agendada para o dia 13 de agosto de 2019, às 1

AEP H -ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA II

Ata de Reunião

Assunto: Comissão Colaborativa DJ n° 363, de 02 de maio de 2018.

Data: 22/07/2019

Redator: Viviane chaves

Local: AEP2

Hora Inicio/Fim: 10h — 11h

trabalho para viabilizar proposta de regulamentação de trajes e vestimentas no Poder Judiciário.

ADI 6155 — Inativos — Atualizações OAB?

Dr. Adriano informou que ainda não possui atualizações a respeito para disponibilizar nesta assentada.

O que ocorrer.

Dra. Thais Bandeira questionou se o TJBA poderia disponibilizar um profissional para ministrar um curso na ESA para replicar aos advogados.

Dra. Rita mencionou que no momento presente acredita não ser possível, em virtude das capacitações promovidas pelo UNUUD no interior do Estado, porém esclarece que todas as instituições (OAB, Defensoria Pública e Ministério Público) recebem treinamento adequado no momento da implantação do PJE, o qual já foi concluído em todas as Unidades não criminais do Estado da Bahia.

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