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ATA DA TRECENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUINTA (345ª) REUNIÃO DA COMISSÃO 1

CENTRAL DE PÓS-GRADUAÇÃO. Aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e 2

dezessete, às nove horas, na Sala do Conselho Universitário (CONSU), na Cidade 3

Universitária “Zeferino Vaz”, Distrito de Barão Geraldo, em Campinas, reuniu-se a Comissão 4

Central de Pós-Graduação (CCPG), sob a Presidência do Professor Doutor ANDRÉ TOSI 5

FURTADO e com o comparecimento dos seguintes Membros: Andresa Mendonça de Oliveira 6

(Representante Discente Titular/FENF), Ângela Maria Moraes (FEQ), Armando Lopes Moreno 7

Júnior (FEC), Cínthia Pereira Machado Tabchoury (FOP), Edivaldo Góis Junior (FEF), Fabio 8

Augusto (IQ), Guilherme Pimentel Telles (IC), Ivan de Oliveira (FT), Jörg Kobarg (FCF), 9

Leonardo Tomazeli Duarte (FCA), Luciana de Farias (Representante Discente Titular/IG), 10

Marco Lúcio Bittencourt (FEM), Marcos Cesar de Oliveira (IFGW), Maria Filomena Ceolim 11

(FENF), Maria Viviane do Amaral Veras (IEL), Mariana Baruco Machado Andraus (IA), Michel 12

Nicolau Netto (IFCH), Nancy Lopes Garcia (IMECC), Noemi Bandeira (Representante Discente 13

Titular/FCM) e Walmir de Freitas Filho (FEEC). Justificaram ausência Profa. Dra. Rosana 14

Teresa Onocko Campos (Coordenadora CPG/FCM) e Prof. Dr. Emilson Pereira Leite 15

(Coordenador CPG/IG). Estiveram presentes, Profa. Dra. Elaine Minatel substituindo o Prof. Dr. 16

Marcelo Carnier Dornelas (Coordenador da CPG/IB), Prof. Dr. José Dari Krein substituindo o 17

Prof. Dr. Célio Hiratuka (Coordenador da CPG/IE), Prof. Dr. Vivaldo Silveira Junior substituindo 18

a Profa. Dra. Miriam Dupas Hubinger (Coordenadora da CPG/FEA) e Profa. Dra. Andréa Leda 19

Ramos de Oliveira substituindo a Profa. Dra. Daniella Jorge de Moura (Coordenadora da 20

CPG/FEAGRI). Estiveram presentes os seguintes convidados: Profa. Dra. Cláudia Regina 21

Cavaglieri (Assessora da PRPG), Prof. Dr. Fabio Akceruld Durão (Assessor da PRPG), Sr. 22

Orlando Carlos Furlan (Coordenador Acadêmico/DAC), Sr. Adauto Bezerra Delgado Filho 23

(Coordenador Adjunto da Diretoria Acadêmica), Sra. Cristina Ferreira de Souza (AT da PRPG), 24

Sra. Silvana Milanin Mendes (Diretora de Assuntos Acadêmicos da PRPG/CCPG), Sra. Renata 25

Maria Alves Machado (Suporte Técnico Setor de Bolsas), Sra. Juliana Cristina Barandão 26

(Assessora da CCPG) e a Sra. Carmen Garcia da Silva Diniz (Suporte Técnico de Apoio da 27

CCPG). Havendo número legal, o Sr. Presidente deu início à reunião informando as 28

substituições. Apresentou e deu boas vindas ao novo membro da CCPG, Prof. Dr. Michel 29

Nicolau Netto (Coordenador CPG/IFCH). Em seguida, submeteu à apreciação do plenário a Ata 30

da Trecentésima Quadragésima Quarta (344ª) Sessão Ordinária, realizada em 09 de agosto de 31

2017, que foi aprovada com 4 abstenções. Entrando na Ordem do Dia, o Prof. André informou 32

que o item 2. (g) tratava de processo do IFCH e não do IA, e que a correção já tinha sido 33

efetuada na pauta. Informou que a mesa destacava os itens 1, 2 (a) e 2 (b). Consultou o 34

2

plenário sobre a existência de outros destaques. Não havendo mais destaques, o Sr. 1

Presidente submeteu à votação todos os demais itens não destacados da Ordem do Dia, os 2

quais foram aprovados por unanimidade. PAUTA ORDINÁRIA – ORDEM DO DIA: Item 2. 3

RECONHECIMENTOS DE DIPLOMAS ESTRANGEIROS: c) PROC. Nº 01P-7902/2017 – FE – 4

DIANA DOMINGUES DONATO – “Mestre em Educação, na Área de Especialização em 5

Educação e Tecnologias Digitais” – Universidade de Lisboa (Portugal). Parecer favorável ao 6

Reconhecimento do título de “Mestra em Educação, na Área de Educação” da FE/UNICAMP 7

(Deliberação CCPG nº 130/2017); d) PROC. Nº 01P-7063/2017 – FEEC – TIAGO PAGGI DE 8

ALMEIDA – “Doctor of Philosophy” – University of Leicester (Inglaterra). Parecer favorável ao 9

Reconhecimento do título de “Doutor em Engenharia Elétrica, na Área de Engenharia 10

Biomédica” da FEEC/UNICAMP (Deliberação CCPG nº 117/2017); e) PROC. Nº 01P-11

9132/2017 – IA – CLAYTON JULIANO RODRIGUES MIRANDA – “Doctor of Musical Arts” – 12

North Dakota State University (EUA). Parecer favorável ao Reconhecimento do título de 13

“Doutor em Música, na Área de Música: Teoria, Criação e Prática” do IA/UNICAMP 14

(Deliberação CCPG nº 116/2017); f) PROC. Nº 01P-9837/2017 (2.1) – IA – MARCIO MATTOS 15

ARAGÃO MADEIRA – “Doctor” – Universidad Complutense de Madrid (Espanha). Parecer 16

favorável ao Reconhecimento do título de “Doutor em Música, na Área de Música: Teoria, 17

Criação e Prática” do IA/UNICAMP (Deliberação CCPG nº 115/2017); g) PROC. Nº 01P-18

8512/2017 (2.1) – IFCH – GABRIEL FERREIRA ZACARIAS – “Docteur” – Université de 19

Perpignan Via Domitia (França). Parecer favorável ao Reconhecimento do título de “Doutor em 20

História, na Área de História da Arte” do IFCH/UNICAMP (Deliberação CCPG nº 118/2017); h) 21

PROC. Nº 01P-8518/2017 (3.1) – IE – TANIA CRISTINA TEIXEIRA – “Doctora” – Universitat 22

de València” (Espanha). Parecer favorável ao Reconhecimento do título de “Doutora em 23

Desenvolvimento Econômico, na Área de Economia Social e do Trabalho” do IE/UNICAMP 24

(Deliberação CCPG nº 122/2017); Item 3. PROGRAMA DAS ATIVIDADES E CATÁLOGO 25

DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO - 2017: a) PROC. Nº 01P-27263/2015 (2.1) – IFCH – 26

Oferecimento da seguinte disciplina como “disciplina especial, de caráter eventual”: HH900 – 27

Riqueza e Controle de Territórios na Alta Idade Média; Carga Horária – 15 horas; Período – 28

2º Semestre de 2017 (28/08 a 01/09/2017); Oferecimento – Turma A – Ministrada pelo Prof. 29

Dr. Adrien Bayard, no Programa de Pós-Graduação em História - IFCH (Deliberação CCPG nº 30

121/2017 - Para homologação da Aprovação ad referendum da CCPG de 23/08/2017); b) 31

PROC. Nº 01P-27250/2015 – FE – Oferecimento da seguinte disciplina como “disciplina 32

especial, de caráter eventual”: FE197 – Seminários Especial Concentrado II: Educação, 33

Culturas e Emancipação; Carga Horária – 90 horas; Período – 2º Semestre de 2017; 34

3

Oferecimento – Turma A – Ministrada pelo Prof. Dr. Alain Patrick Olivier, no Programa de Pós-1

Graduação em Educação - FE (Deliberação CCPG nº 125/2017); c) PROC. Nº 01P-1040/2015 2

– FCM/COREME – Adequação do Catálogo de Residência Médica 2016 e 2017 – 3

Reumatologia Pediátrica - Inclusão de Disciplinas e novo nível: R4 - DISCIPLINAS 4

OBRIGATÓRIAS: RP009 – Reumatologia Pediátrica II. Total de Horas/Aula de Teoria: 768. 5

Total de Horas/Aula de Prática: 1152. Nº de Semanas: 48. Créditos: 128. RP985 – 6

TCC/MONOGRAFIA (disciplina movida do R3 para o R4). Total de Horas/Aula de Teoria: 0. 7

Total de Horas/Aula de Prática: 0. Nº de Semanas: 0. Créditos: 0 (Deliberação CCPG nº 8

129/2017); d) PROC. Nº 01P-1617/2016 – FCM/COREME – Alteração do campo de vetor 9

“teoria” para o campo de vetor “prática”, no Catálogo de Residência Médica – 2017 das 10

disciplinas: RC002, RC021, RC022, RC023, RC035, RC037, RD027, RD028, RD029, RD036, 11

RI016, RI028, RI040, RL028, RL029, RL036, RL037, RM171, RM203, RM207, RM229, RM235, 12

RM241, RM290, RM291, RM292, RM316, RM317, RM347, RM393, RM418, RM489, RM501, 13

RM519, RM522, RM534, RM535, RM541, RM543, RM546, RM565, RM595, RM596, RM597, 14

RM641, RM642, RM653, RM691, RM701, RM743, RM749, RM918, RM921, RM922, RM923, 15

RM924, RM924, RM925, RM926, RM929, RM930, RM933, RM934, RM935, RM936, RM937, 16

RM940, RM942, RM949, RM950, RM951, RM952, RQ002, RQ009, RQ010, RQ020, RQ021, 17

RT025, RT026, RT027, RV020, RV021, RV028 E RV029 (Deliberação CCPG nº 128/2017); 18

Item 4. PROGRAMA DAS ATIVIDADES E CATÁLOGO DOS CURSOS DE PÓS-19

GRADUAÇÃO (2018): 1) PROC. Nº 01P-3180/2017 – FCA; 2) PROC. Nº 01P-10304/2017 - 20

FCF; 3) PROC. Nº 01P-3170/2017 (2.1) – FCM; 4) PROC. Nº 01P-3173/2017 (2.1) - FE; 5) 21

PROC. Nº 01P-3168/2017 - FEA; 6) PROC. Nº 01P-3161/2017 – FEAGRI; 7) PROC. Nº 01P-22

3166/2017 – FEC; 8) PROC. Nº 01P-3164/2017 – FEEC; 9) PROC. Nº 01P-3177/2017 – FEF; 23

10) PROC. Nº 01P-3163/2017 – FEM; 11) PROC. Nº 01P-3182/2017 – FENF; 12) PROC. Nº 24

01P-3162/2017 – FEQ; 13) PROC. Nº 01P-3169/2017 - FOP; 14) PROC. Nº 01P-3183/2017 – 25

FT; 15) PROC. Nº 01P-3174/2017 – IA; 16) PROC. Nº 01P-3159/2017 - IB; 17) PROC. Nº 01P-26

3179/2017 – IC; 18) PROC. Nº 01P-3172/2017 – IE; 19) PROC. Nº 01P-3160/2017 – IEL; 20) 27

PROC. Nº 01P-3171/2017 (2.1) - IFCH; 21) PROC. Nº 01P-3156/2017 – IFGW/PECIM; 22) 28

PROC. Nº 01P-3176/2017 – IG; 23) PROC. Nº 01P-3155/2017 – IMECC; 24) PROC. Nº 01P-29

3158/2017 – IQ (Deliberação CCPG nº 120/2017); Item 5. ACORDOS DE COTUTELA DE 30

TESE: a) ACORDO DE COTUTELA DE TESE ENTRE A UNICAMP (FE) E A UNIVERSITÀ 31

DEGLI STUDI DI MILANO-BICOCCA (ITÁLIA) – SRA. LAISA BLANCY DE OLIVEIRA 32

GUARIENTI - PROC. Nº 19P-12507/2017 – FE – Parecer favorável exarado pelo Prof. Dr. 33

Fabio Akcelrud Durão – Assessor da PRPG (Deliberação CCPG nº 123/2017); b) ACORDO 34

4

DE COTUTELA DE TESE ENTRE A UNICAMP (FEEC) E A VRIJE UNIVERSITEIT BRUSSEL 1

(BÉLGICA) – SR. SALOMÃO MORAES DA SILVA JUNIOR - PROC. Nº 29P-14655/2017 – 2

FEEC – Parecer favorável exarado pelo Prof. Dr. Fabio Akcelrud Durão – Assessor da PRPG 3

(Deliberação CCPG nº 124/2017). DESTAQUE DA MESA: Item 1. INFORMAÇÃO CCPG Nº 4

004/2017 – DIVULGA AS INSTRUÇÕES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DE TRABALHOS 5

DE CONCLUSÃO DE CURSOS LATO SENSU DA UNICAMP. O Sr. Presidente esclareceu 6

que o Item 1. Referia-se à Informação CCPG Nº004/2017 que divulgava as Instruções Gerais 7

para a elaboração de trabalhos de conclusão de cursos Lato Sensu da Unicamp. Destacou que 8

o modelo sugerido entre as páginas 7 e 24 era único, semelhante às normas aprovadas para 9

os cursos Stricto Sensu, e possibilitaria à DAC processar as informações de forma satisfatória. 10

Perguntou se alguém gostaria de se manifestar. Não havendo manifestações, submeteu a 11

informação à votação que foi aprovada por unanimidade (Deliberação CCPG nº 131/2017). 12

Item 2. RECONHECIMENTOS DE DIPLOMAS ESTRANGEIROS: a) PROC. Nº 01P-144/2017 13

– FEF – EUCLIDES JOSÉ DE ALMEIDA CAVALCANTI – “Doctor” – Universidad de León 14

(Espanha). Parecer desfavorável ao Reconhecimento do título de “Doutor em Educação 15

Física, na Área de Biodinâmica do Movimento e Esporte” da FEF/UNICAMP. O Sr. Presidente 16

esclareceu que o Item 2.(a) dizia respeito ao parecer desfavorável da Faculdade de Educação 17

Física ao Reconhecimento de Diploma de Euclides José de Almeida Cavalcanti e pediu à 18

coordenação da FEF que falasse sobre os argumentos utilizados pela Comissão para o 19

indeferimento daquele reconhecimento. O Prof. Edivaldo Junior informou que foi composta 20

uma comissão com os professores Cláudio Gobatto, da FCA, Bruno Rodrigues e Renato 21

Barroso, da FEF, da área de fisiologia do exercício, que emitiram parecer desfavorável pela 22

questão da originalidade da tese e da precisão na descrição dos métodos. Esclareceu que a 23

tese avaliava a utilidade de um teste de esforço para determinação da condição aeróbica de 24

indivíduos adultos. Segundo a comissão, o tema já tinha sido abordado na literatura há vinte 25

anos e a tese datava de doze anos atrás, portanto, não seria uma tese original. 26

Fundamentalmente aquele era o argumento para o parecer negativo. O Sr. Presidente 27

agradeceu o esclarecimento e complementou dizendo que no parecer também constava a 28

informação de que aquele programa de doutoramento foi extinto da Universidade de Léon. 29

Perguntou se alguém gostaria de se manifestar. Não havendo manifestações, submeteu o 30

parecer desfavorável à votação que foi aprovado por unanimidade. (Deliberação CCPG nº 31

100/2017). b) PROC. Nº 01P-25862/2016 – IA – CARLOS EVO MAGRO CORRÊA URBANO – 32

“Master of Music” – University of North Dakota (EUA). Parecer desfavorável ao 33

Reconhecimento do título de “Mestre em Música, na Área de Música: Teoria, Criação e Prática” 34

5

do IA/UNICAMP. O Sr. Presidente esclareceu que o Item 2.(b) tratava de parecer desfavorável 1

do Instituto de Artes ao reconhecimento de Diploma de Carlos Evo Magro Corrêa Urbano e 2

pediu à coordenação do IA que falasse sobre os argumentos utilizados pela Comissão para o 3

indeferimento do reconhecimento de diploma. A Profa. Mariana Andraus disse que o parecer 4

desfavorável tinha sido exarado por comissão composta pelos professores Esdras Rodrigues, 5

Emerson de Biaggi e Gilson Antunes, que foram indicados pelo Programa de Pós-Graduação 6

de Música. Relatou que o processo ficou em diligência porque a comissão havia identificado 7

que o rito de defesa não havia ocorrido. Questionado, o interessado respondeu que o rito de 8

defesa não era uma exigência daquele programa na University of North Dakota. A comissão 9

verificou que nas folhas das assinaturas do trabalho constavam as assinaturas do orientador e 10

do coorientador, mas não constava a assinatura do coordenador do programa. Houve 11

entendimento da comissão de que, como não existia a ata do rito da defesa e considerando a 12

falta de assinatura da instituição de ensino no exemplar da dissertação, não era possível saber 13

se aquele trabalho anexado correspondia ao mencionado no documento, para a análise de 14

mérito. A Profa. Cláudia Cavaglieri esclareceu que o mestrado em música tinha uma natureza 15

um pouco distinta da tradicional defesa das demais áreas. Era necessária a realização de um 16

concerto e o interessado apresentou a documentação de comprovação do concerto. Na 17

documentação para o reconhecimento de diploma ele também apresentou o trabalho escrito, 18

mas não havia nenhuma assinatura da universidade atestando a veracidade do documento. 19

Comentou que foi solicitada a documentação com as devidas assinaturas ao interessado, e ele, 20

simplesmente, encaminhou uma carta dizendo que não havia a exigência da realização da 21

defesa e não apresentou documento com as assinaturas do coordenador ou responsável pela 22

instituição, que pudesse atestar que aquele trabalho era fruto do mestrado. Finalizou 23

concordando que não havia como a comissão analisar e aprovar uma solicitação de 24

reconhecimento de diploma a partir daquele documento sem as devidas assinaturas da 25

universidade. Adicionalmente, a Profa. Mariana Andraus disse que o interessado encaminhou 26

uma carta manuscrita informando que não precisou defender o trabalho na universidade. 27

Enfatizou que na diligência encaminhada ao interessado também tinha sido questionada a 28

ausência de assinatura do coordenador ou responsável da universidade, mas ele nada 29

esclareceu sobre aquele questionamento. Informou que o programa de música do Instituto de 30

Artes, além da apresentação artística, também exigia a apresentação da tese nos mesmos 31

moldes dos demais programas da Unicamp. O Sr. Presidente perguntou se alguém gostaria 32

de se manifestar. Não havendo manifestações, submeteu o parecer desfavorável à votação o 33

qual foi aprovado por unanimidade (Deliberação CCPG nº 119/2017). Encerrados os assuntos 34

6

da Ordem do Dia, o Sr. Presidente passou para o Expediente. EXPEDIENTE: 1) Instrução 1

Normativa PRPG nº 001/2017 – Orientações para composição de Comissões 2

Examinadoras, de acordo com a Deliberação CONSU A-10/2015. O Sr. 3

Presidente esclareceu que o Item 1 referia-se à Instrução Normativa que divulgava 4

orientações para composição de Comissões Examinadoras. Disse que aquele documento tinha 5

sido amplamente discutido na reunião anterior e a versão apresentada estava revisada e 6

contemplava as adequações sugeridas pelos coordenadores. Perguntou se havia alguma 7

observação em relação à nova redação apresentada. A Profa. Ângela Moraes elogiou a 8

proposta e comentou que nela não havia menção sobre as situações em que o orientador não 9

pudesse compor a banca, por qualquer razão, e que seria interessante constar aquela 10

orientação no documento. Em sua opinião, outro ponto que deveria ser mencionado era sobre 11

a participação dos coorientadores nas defesas. Também achava interessante destacar na 12

Instrução Normativa que em algumas defesas de tese em cotutela os coorientadores 13

participavam como membros das Comissões Examinadoras. A Profa. Cláudia Cavaglieri 14

respondeu que a ausência do Orientador e a participação dos coorientadores estavam 15

previstos no Regimento Geral da Pós-Graduação da Unicamp. Esclareceu que o intuito das 16

orientações era detalhar os pontos que não estavam especificados no Regimento Geral. O Sr. 17

Presidente complementou dizendo que acordo de cotutela era uma questão mais complicada 18

porque dependia dos termos estabelecidos em cada acordo específico, e quando não fosse 19

estipulado nada em diferente, valeriam as regras definidas no Regimento Geral da Pós-20

Graduação. Disse que como as demais situações estavam especificadas no Regimento Geral 21

não havia necessidade de replicá-las na Instrução Normativa. A Profa. Ângela Moraes 22

explicou que sua sugestão era constar uma menção remetendo aqueles casos ao Regimento. 23

O Sr. Presidente concordou e respondeu que seria incluída a alteração solicitada e 24

encaminhada aos coordenadores, sem a necessidade de passar novamente pela reunião da 25

CCPG. Perguntou se mais alguém gostaria de se manifestar. Não havendo manifestações, 26

passou para o próximo item do expediente. 2) Resolução PED. O Sr. Presidente 27

esclareceu que o Item 2 dizia respeito à Resolução PED que seria apresentada pela Profa. 28

Cláudia, Assessora da PRPG, responsável pela Coordenação da Comissão PED. A Profa. 29

Cláudia Cavaglieri cumprimentou os presentes e relatou que, conforme informado nas duas 30

últimas reuniões da CCPG, a Comissão PED tinha sido reconstituída e se reunido três vezes, 31

presencialmente, para discutir a Resolução PED, aprovada na CCPG em 2015, que ainda não 32

havia sido implantada por problemas operacionais. Nos dois anos desde a aprovação daquela 33

7

versão da Resolução PED, o programa amadureceu, o sistema foi alterado e a Comissão PED 1

considerou que aquela seria uma oportunidade para revisitar o documento e fazer algumas 2

modificações para aprimorar a Resolução e o programa. Explicou que iria apresentar a 3

resolução e dela destacaria os pontos mais importantes. O primeiro ponto era que existiam 4

duas comissões no Programa PED, a comissão coordenadora, responsável pela coordenação 5

do programa e pela definição dos critérios de distribuição das cotas, e a comissão avaliadora, 6

que era de extrema importância para avaliação dos projetos e relatórios dos alunos e 7

supervisores. A comissão avaliadora não constava na resolução anterior e foi incluída na nova 8

versão. Comentou que a comissão de avaliação era formada por um representante de cada 9

programa e tinha sido reconstituída em junho. A atualização dos novos membros foi ótima para 10

a avaliação dos novos projetos. O segundo ponto destacado era os limites estabelecidos de 11

carga didática para o aluno. Relembrou que, num período anterior, o docente dividia a carga 12

didática com o aluno, mas há quatro anos aquele procedimento tinha sido modificado pela 13

Resolução que estava vigente. A carga didática do aluno não era mais subtraída da carga 14

didática do docente. Comentou que o limite da carda didática, tanto do PED B como do PED C, 15

estava confuso na resolução aprovada de 2015. Havia várias disciplinas com cargas didáticas 16

e créditos diferentes, o que dificultava a implementação do sistema. A Comissão PED 17

estabeleceu que o limite seria fixo. Ficaria entre 1/3 e 2/3 para todas as disciplinas até 90 18

horas. As disciplinas acima de 90 horas teriam um limite fixo, não mais variável conforme o 19

total de horas da disciplina, porque ultrapassaria os limites de horas estabelecidos para o aluno 20

semanalmente. O terceiro ponto foi estabelecer o limite de disciplinas que os alunos poderiam 21

assumir por semestre. Comentou que tinham alunos participando de até quatro disciplinas 22

diferentes no mesmo semestre e que aquela situação já era complicada para um docente com 23

experiência, quanto mais para o estagiário do PED. Destacou e agradeceu a participação da 24

funcionária Lilian, da DAC, que foi extremamente importante para conhecer as peculiaridades 25

do PED no sistema da DAC. Disse que a comissão tinha estabelecido o limite de uma 26

disciplina, com até duas turmas, para o PED C. A Sra. Renata Machado complementou 27

dizendo que o PED B poderia assumir uma disciplina com duas turmas ou no máximo duas 28

disciplinas com uma turma cada. A Profa. Cláudia Cavaglieri comentou que o PED B poderia 29

assumir duas disciplinas com relação de continência. Explicou que a continência acontecia 30

quando uma disciplina estava contida na outra. A temática seria a mesma para as duas 31

disciplinas, apenas uma seria reduzida. Disse que aquelas eram as alterações mais 32

importantes, mas que iria apresentar o texto da nova Resolução e estava à disposição para 33

dirimir dúvidas e prestar esclarecimentos. Lembrou aos presentes que após aprovada na 34

8

CCPG, a resolução teria que ser aprovada na CCG, e que mesmo eles participando na 1

comissão PED, ainda poderia haver alguma dúvida ou sugestão de alteração. Disse que o 2

documento seria encaminhado aos coordenadores para que discutissem nas unidades com os 3

professores e com as pessoas encarregadas da gestão do sistema, para que pudessem trazer 4

sugestões de aprimoramentos na próxima reunião da CCPG, quando a resolução seria 5

submetida à aprovação do plenário. Esclareceu que não haveria tempo suficiente para a 6

implantação da nova resolução para as atividades do próximo semestre do PED, que iniciariam 7

em outubro. Iniciou a apresentação das modificações propostas explicando que a primeira 8

coluna do documento referia-se à resolução vigente, a segunda coluna era a resolução 9

aprovada em 2015 e não implantada e a terceira coluna era a sugestão da nova resolução. 10

Disse que na antiga resolução havia dois termos que faziam referência aos alunos: estudante e 11

estagiário. Foi padronizada a nomenclatura para estagiário. Na nova proposta foi incluído que o 12

objetivo do programa de estágio era permitir que os estudantes de pós-graduação 13

aperfeiçoassem o exercício da docência. A Comissão achou por bem destacar o objetivo 14

porque percebia que muitas das justificativas eram para atender as necessidades das unidades 15

e não para aperfeiçoar a didática do aluno de pós-graduação. A Profa. Ângela Moraes 16

comentou que o termo aperfeiçoar pressupunha que a pessoa já tivesse alguma formação 17

didática, e no caso do mestrado, principalmente, àquela era muitas vezes a única oportunidade 18

que o aluno teria para o exercício da docência. A Profa. Cláudia Cavaglieri respondeu que 19

aquela discussão tinha aparecido na reunião da comissão e que eles chegaram à conclusão de 20

que, como cada programa tinha um rol de disciplinas obrigatórias e eletivas, e que muitos 21

tinham disciplinas de formação didática, iriam utilizar aquele termo. Comentou que participou 22

de um seminário na USP, no qual relataram que estavam sugerindo que cada unidade 23

propusesse disciplinas de formação didática para os alunos de pós-graduação como pré-24

requisito para os alunos participarem do programa. Disse que seria uma proposta interessante 25

para ser discutida pela Unicamp no futuro. Continuando a apresentação, informou que foi 26

sugerida a ampliação da comissão, que passaria a contar com 3 representantes docentes da 27

CCPG, mais um suplente, e de 2 representantes discentes da CCPG. Justificou que a 28

comissão estava muito reduzida e que a participação do representante discente dentro da 29

comissão foi importantíssima por possibilitar a visão do aluno dentro da comissão. Disse que 30

não havia menção à questão da avaliação na resolução anterior. Na nova versão estavam 31

incluindo a constituição e as funções da Comissão Avaliadora, e que seria função da Comissão 32

Coordenadora definir os critérios de avaliação dos projetos e dos relatórios. Conforme 33

mencionado no início da apresentação, disse que no item 8 foi incluído o teto de 1/3 a 2/3 para 34

9

o cálculo da carga didática do estagiário para disciplinas com até 90 horas e para disciplinas 1

acima de 90 horas o limite entre 30 e 60 horas. Fez a comparação da antiga tabela, com um 2

quadro de horas, com a padronização dos limites de hora na nova redação da resolução, e 3

constatou que a nova versão estava mais clara e facilitava a inserção do dado no sistema. 4

Aproveitou para informar que o Sr. Orlando comunicou à PRPG, naquela semana, que não 5

seria possível migrar o PED para o SIGA, no início do ano, conforme informado em reuniões 6

anteriores, por conta da demanda da DAC. Disse que a Raquel, da informática da PRPG, já 7

estava participando das reuniões do PED para fazer o aprimoramento do sistema à nova 8

resolução, até que fosse possível a migração do sistema para o SIGA. Seguindo com a 9

apresentação, comentou novamente que tinham incluído o limite de uma disciplina, com até 10

duas turmas, para o PED C e de duas turmas ou duas disciplinas, de uma turma cada, com 11

relação de continência, para o PED B. Comentou que unidades como o IMECC tinham alunos 12

com mais de três disciplinas e que o limite estabelecido seria factível para a realidade do aluno. 13

Pediu aos coordenadores que discutissem a resolução em suas unidades. A Profa. Ângela 14

Moraes sugeriu que no terceiro parágrafo fosse trocado o trecho “não poderia ser compatível” 15

por “não poderia coincidir”. A Profa. Cláudia Cavaglieri respondeu que iria acatar aquela 16

sugestão. Disse que na gestão da Profa. Ana Maria Frattini como assessora da PRPG e 17

Presidente da Comissão PED, tinha sido solicitado às unidades que elaborassem e enviassem 18

à PRPG um projeto que estabelecessem quais eram os critérios de distribuição das bolsas nas 19

unidades, levando em consideração a natureza distinta na formação do aluno, disciplinas de 20

estágio teórico-práticas, teóricas e práticas. Comentou que naquela época, como era 21

coordenadora de pós-graduação da FEF, tinha feito e encaminhado o projeto do PED, no prazo 22

estipulado pela PRPG. Aquele ainda era o critério que estava vigente na FEF, e que, inclusive, 23

estava disponível na página do programa. A maior parte dos programas não tinha aquele 24

documento elaborado e/ou divulgado nas páginas, apenas a FEF e FOP tinham. Havia uma 25

prática interna de distribuição das bolsas, mas ela não era divulgada. A representante discente 26

questionou na comissão a falta de transparência das unidades em relação aos critérios 27

estabelecidos para distribuição das bolsas. Após a aprovação da resolução, a PRPG 28

estabeleceria um prazo para que as unidades construíssem os projetos e os disponibilizassem 29

em suas páginas, permanentemente, para que o aluno ao se inscrever nas disciplinas tivesse 30

acesso aos critérios de distribuição das bolsas. Dando continuidade à apresentação, disse que 31

na proposta vigente foi incluído um limite de participação no PED, como bolsista, para o 32

mestrado e doutorado. Comentou que o limite vigente era alto, até nove vezes, e com a 33

limitação de recursos, grande demanda de alunos que precisavam passar pelo programa pela 34

10

exigência da Capes, e para o aumento da rotatividade o limite foi reduzido de três vezes para 1

PED B e duas vezes para PED C, com bolsa. Foi incluída na nova versão a possibilidade do 2

aluno participar apenas com um projeto em cada semestre. Comentou que vários alunos 3

queriam participar em mais de um projeto e perguntavam para a Renata onde estava escrito 4

que não era possível. Sobre a avaliação, disse que o aluno precisava ter no mínimo 75% de 5

frequência na disciplina, e que aquilo causava um pouco de confusão na hora do relatório do 6

aluno, que era elaborado antes do término do estágio. Disse que, infelizmente, não 7

conseguiam mudar a data, pois a aprovação do relatório final era um dos critérios para 8

atribuição da bolsa do próximo semestre. Atrasar a entrega do relatório também seria um 9

problema, e citou como exemplo um aluno que tivesse problemas no estágio e se inscrevesse 10

novamente no semestre seguinte, ele ainda não teria o relatório aprovado, mas poderiam 11

atribuir uma bolsa para ele. Retirar a bolsa depois de atribuída seria mais complicado. Sobre as 12

substituições de bolsistas, comentou que era um problema para a PRPG. Comentou que as 13

unidades fechavam o projeto das disciplinas antes da conclusão da grade da graduação e, 14

depois da matrícula, a PRPG recebia ofícios solicitando alterações. Disse que iria padronizar o 15

que seria aceito de modificações e citou como exemplo disciplina não oferecida ou desistência 16

de aluno. Informou que todas as alterações eram realizadas manualmente. Perguntou para a 17

Renata quantas alterações tinham sido realizadas até aquele momento. A Sra. Renata 18

Machado respondeu que foram realizadas trezentas e quarenta e sete alterações. A Profa. 19

Cláudia Cavaglieri enfatizou que tinham sido autorizadas e realizadas trezentos e quarenta e 20

sete alterações no sistema. Comentou que era um retrabalho sem fim, que com apenas um 21

funcionário era inviável ficar o tempo todo fazendo modificações. Comentou que algumas 22

alterações eram necessárias, mas a realidade era de que muitas alterações eram solicitadas 23

devido a erros de encaminhamento. Pediu que as unidades tivessem um pouco mais de 24

cuidado com as informações do PED. Disse que algumas unidades montavam a comissão PED 25

em conjunto com a graduação e as modificações na grade da graduação eram informadas em 26

reunião. Sugeriu que as comissões PED das unidades tivessem um representante da 27

graduação para estabelecer uma relação de trocas de informações de ambos os lados. 28

Finalizada a apresentação, agradeceu a comissão pelo trabalho desenvolvido. Disse que as 29

reuniões foram muito profícuas e que estavam abertos para dirimir dúvidas, receber sugestões 30

e prestar esclarecimentos. O Sr. Presidente perguntou se mais alguém gostaria de se 31

manifestar. A Sra. Noemi Bandeira cumprimentou os presentes, apresentou-se como 32

representante discente e perguntou se o auxílio transporte foi tema nas reuniões da comissão. 33

Comentou que tinham recebido um e-mail de uma aluna da FT sobre a questão do auxílio 34

11

transporte para os bolsistas PED. A Sra. Luciana Farias complementou que a aluna da FT 1

questionou, especificamente, uma orientação da unidade de que alunos que não eram 2

matriculados na FT e moravam em outras cidades recebiam auxílio transporte e que alunos 3

matriculados na FT, mas que moravam em outras cidades, não recebiam o auxílio transporte. A 4

resposta da FT foi que o auxílio transporte era um incentivo para as pessoas que não 5

estudavam na FT fossem fazer o estágio PED no Campus. A Sra. Renata Machado respondeu 6

que a PRPG não tinha recebido nenhum e-mail questionando sobre o auxílio transporte. 7

Explicou que o auxílio transporte era definido por regra. Somente alunos matriculados nos 8

Campi de Campinas e Piracicaba e que exercessem estágio do PED na FT teriam direito ao 9

auxílio deslocamento. Não era questão de cidade de residência e sim a cidade onde o aluno 10

estava regularmente matriculado. Pediu às representantes discentes que encaminhassem o 11

questionamento para o e-mail do PED, ped.prpg@reitoria.unicamp.br, para que ele fosse 12

respondido oficialmente. O Prof. Ivan de Oliveira disse que era representante da FT e 13

desconhecia o questionamento dos alunos da FT. Pediu às representantes discentes que 14

também lhe encaminhassem o e-mail. A Sra. Luciana Farias respondeu que constava no e-15

mail que os alunos procuraram a FT e que a resposta era a mesma, que gostariam de discutir a 16

ampliação do auxílio, que não achavam justo somente alguns alunos ter aquele direito. A 17

Profa. Cláudia Cavaglieri respondeu que o auxílio transporte era na realidade um estímulo 18

para que alunos de outras unidades da universidade exercessem o estágio PED em Limeira. 19

Citou como exemplo alunos da FEF que iam para a FCA realizar o estágio do PED. Pediu para 20

que o e-mail fosse encaminhado e que iriam analisar as possibilidades, mas acreditava que 21

seria inviável atender a demanda por questão orçamentária. O Prof. Leonardo Duarte disse 22

que era representante da FCA e, sobre a questão do transporte, disse que havia uma linha de 23

ônibus fretado da Unicamp, intercampi, para os alunos, com horários no período da manhã, 24

tarde e noite, no sentido Limeira – Campinas – Limeira. Disse que seria uma possibilidade 25

liberar o transporte para os alunos PED, assim como aumentar mais horários da linha 26

Campinas – Limeira - Campinas. A Profa. Cláudia Cavaglieri agradeceu as informações. 27

Comentou que outro ponto importante era a distribuição das cotas do PED. Explicou que a 28

distribuição das cotas estava baseada em dois eixos importantes: o primeiro eixo era a carga 29

didática da unidade e a sua relação com o número de professores e o segundo eixo era o 30

conceito Capes e o número de programas da unidade. A última atualização da distribuição 31

tinha ocorrido há quatro anos e estava vigente, porque até aquele momento não houve 32

modificação no conceito dos programas. Comentou que no final do mês fariam um ensaio com 33

os dados do primeiro semestre de 2017, porque houve uma mudança no cálculo da carga 34

12

didática em 2017 pela DAC e aquela mudança impactou muito para algumas unidades. A 1

distribuição seria revista, pois muitas unidades aumentaram o número de programas, alguns 2

programas teriam seus conceitos aumentados, e aquilo, efetivamente, mudaria a distribuição 3

das bolsas. Finalizou dizendo que encaminharia os critérios de distribuição das cotas para os 4

coordenadores que poderiam sugerir aprimoramentos. O Sr. Presidente agradeceu os 5

esclarecimentos e perguntou se mais alguém gostaria de se manifestar. O Prof. Michel Netto 6

perguntou se as cotas eram das unidades ou dos programas. A Profa. Cláudia Cavaglieri 7

respondeu que era da unidade e que o critério de distribuição entre os cursos deveria ser 8

discutido internamente. O Prof. Armando Moreno disse que estava com dúvida em relação ao 9

acúmulo de bolsa. Perguntou se havia alguma prioridade para não bolsistas regulares para a 10

atribuição da bolsa PED. A Profa. Cláudia Cavaglieri respondeu que não existia nenhum 11

impeditivo para o acúmulo da bolsa, pelo contrário, a CAPES exigia que o aluno participasse 12

pelo menos uma vez do Programa de Estágio Docente. O Prof. Armando Moreno disse que a 13

sua unidade estava estabelecendo regras para distribuição das bolsas PED. Perguntou se não 14

seria viável que constasse na resolução PED que não bolsistas regulares tivessem prioridade 15

na bolsa PED. A Profa. Cláudia Cavaglieri respondeu que a unidade teria problemas com os 16

bolsistas CAPES porque não estariam atendendo a exigência da CAPES. O Prof. Armando 17

Moreno disse que os alunos bolsistas regulares poderiam ser PEDs voluntários. A Profa. 18

Cláudia Cavaglieri respondeu que a Resolução não estabelecia aquele tipo de impedimento, 19

mas que poderia ser um critério interno da unidade. O objetivo do Programa era que bolsistas e 20

não bolsistas pudessem participar do Estágio Docente. O Prof. Armando Moreno comentou 21

que, por causa da escassez de recursos, aquele critério seria uma oportunidade para os alunos 22

que não conseguiram bolsa de agências de fomento. A Profa. Cláudia Cavaglieri respondeu 23

que a unidade poderia estabelecer aquele critério e a Resolução não era contrária. Disse que 24

outras unidades estavam pensando em adotar aquele critério porque tinham pouquíssimas 25

bolsas. Citou como exemplo o IA. O Sr. Presidente respondeu que as unidades deveriam 26

elaborar um projeto de distribuição das bolsas PED e nele poderiam definir os critérios de 27

prioridade de concessão de bolsas. A Profa. Cláudia Cavaglieri complementou que o 28

importante era o processo ser transparente e deixar claro para os alunos quais eram os 29

critérios de distribuição das bolsas. A Sra. Luciana Farias perguntou se havia alguma 30

ouvidoria ou pessoa responsável para encaminhamento de denúncias de casos em que as 31

regras não estivessem sendo cumpridas, e citou como exemplo os casos nos quais o PED B 32

estivesse assumindo toda a disciplina. A Profa. Cláudia Cavaglieri respondeu que o PED B 33

poderia assumir até 80% da carga didática da disciplina, com a supervisão do professor 34

13

responsável. Explicou que em algumas situações de turmas de aula prática, o professor 1

normalmente estava na sala ao lado. Aquela situação era comum no IMECC e Engenharias. 2

Disse que a Resolução era muito clara, o estagiário poderia assumir até 80% das atividades 3

em sala de aula, que poderiam ser aulas práticas, aulas de exercício, dependendo da 4

especificidade de cada área, com a supervisão do professor. Casos em que a responsabilidade 5

da disciplina estivesse sendo passada totalmente para o PED ou que descumprissem os 6

critérios estabelecidos na Resolução deveriam ser encaminhados à PRPG. Comentou que 7

aqueles casos poderiam ser relatados pelos estagiários no relatório de avaliação. Informou que 8

nos relatórios recebidos não havia nenhuma reclamação dos supervisores, pelo contrário, os 9

estagiários elogiavam a participação e a oportunidade de terem aquela experiência. Muitos 10

estagiários poderiam ficar constrangidos de relatar aquele tipo de ocorrência no relatório, até 11

porque o professor responsável também teria que fazer uma avaliação do PED, mas, 12

normalmente, o professor não ficava constrangido em avaliar mal o aluno. No caso do 13

estagiário ficar constrangido de incluir os problemas ocorridos no relatório, o canal de 14

comunicação seria a PRPG. Comentou que muitas unidades faziam uma reunião com os 15

estagiários PEDs com o objetivo de apresentar o programa e esclarecer quais eram as funções 16

do PED e os limites estabelecidos. Enfatizou que era muito importante apresentar a resolução 17

para os estagiários do PED e que ela poderia ser realizada na apresentação do curso aos 18

alunos ingressantes, na aula inaugural com o coordenador do curso. O Prof. Armando 19

Moreno perguntou se era ideal atribuir créditos ao estagiário PED bolsista ou voluntário pela 20

participação no programa. Comentou que, em alguns programas, a participação no PED valia 21

como uma disciplina. A Profa. Cláudia Cavaglieri respondeu que ficava a critério da unidade. 22

Comentou que a grande maioria dos programas não atribuía crédito em disciplina ao estagiário 23

PED. Explicou que se o estagiário tivesse 75% de frequência e o relatório fosse aprovado, a 24

informação do estágio PED iria constar no seu histórico escolar. Em seu entendimento, o PED 25

não era uma disciplina e quando finalizado corretamente já constaria no histórico escolar do 26

aluno, o que era importante para comprovação de experiência em docência em concursos 27

públicos. Finalizou dizendo que ficava a critério de cada programa estabelecer se ao estagiário 28

PED seria ou não atribuído créditos em disciplina pela participação no programa. O Prof. 29

Armando Moreno comentou que, naquele caso, seria interessante a proposta de que o 30

candidato à bolsa PED cursasse disciplina obrigatória de didática e assim não seria necessário 31

atribuir créditos para a participação no PED. O Prof. Armando Moreno perguntou se a carga 32

didática ficava toda ela atribuída ao supervisor. Lembrava-se de que na sua unidade retirou do 33

supervisor a carga horária da disciplina atribuída ao PED A e ao PED B. A Profa. Cláudia 34

14

Cavaglieri respondeu que não existia mais PED A e que mesmo do PED B a carga didática 1

não era mais subtraída do supervisor. O supervisor deveria acompanhar as atividades do 2

estagiário PED, assistir suas aulas, dar um feedback da aula teórica, da aula prática e da 3

metodologia utilizada. Lembrou aos presentes que no dia 25 de setembro aconteceria o 4

Seminário PAD/PED, no Centro de Convenções, às 14 horas, com participação da Profa. Dra. 5

Eliana Amaral, Pró-Reitora de Graduação, e da Profa. Dra. Soely Polydoro, do EA2, e a 6

apresentação de palestra sobre a relação docente-discente, as relações de conflitos na sala de 7

aula e a importância dos programas PAD e PED na formação do aluno. Pediu aos 8

coordenadores que divulgassem e incentivassem a participação dos alunos e supervisores 9

naquele seminário. O Sr. Presidente agradeceu os esclarecimentos da Profa. Cláudia e 10

passou para o próximo item: Cadastro e Credenciamento de Professores Aposentados, 11

referente ao documento entregue pelo Sr. Orlando, que tinha como objetivo esclarecer as 12

distintas situações de professores aposentados e vínculos que poderiam manter com o 13

programa. Em seguida, passou a palavra para o Sr. Orlando. O Sr. Orlando Furlan 14

cumprimentou os presentes e disse que tinha preparado aquele material para dirimir as dúvidas 15

surgidas nas últimas reuniões sobre o credenciamento e a participação de professores 16

aposentados em atividades da Pós-Graduação. Disse que enviaria o arquivo eletrônico às 17

secretarias de Pós-Graduação. Explicou que quando o docente se aposentava a sua matrícula 18

ficava inativa na DGRH e não funcionava mais no sistema da DAC. A primeira situação, item a 19

do documento, esclarecia que para que o docente aposentado pudesse participar em bancas, a 20

unidade precisava preencher o formulário de colaborador externo e enviar o documento à DAC. 21

Naquele caso, não seria necessário o envio de documentação adicional. A DAC geraria o 22

cadastro e uma nova matrícula no SIGA e o professor poderia participar das defesas. A 23

segunda situação, item b: para que o docente pudesse finalizar as orientações e aulas, 24

possível somente para docentes já credenciados como permanentes no programa, o docente 25

faria um pedido de manutenção do credenciamento informando o prazo final das suas 26

atividades de ensino e orientação, pelo prazo limite de 2 anos, renovável. A CPG aprovaria o 27

pedido e pediria ciência do Diretor da Unidade e o enviaria à DAC acompanhado do formulário 28

de credenciamento como colaborador externo. Terceira situação, item c: para credenciar os 29

demais docentes aposentados, professores permanentes e colaboradores que quisessem 30

continuar ministrando aulas e/ou orientando, seria preciso fazer o termo de adesão ao 31

Programa de Professor ou Pesquisador Voluntário, Deliberação CONSU A-6/2006. Depois de 32

finalizado os trâmites, o termo de adesão, a informação à CEPE e a aprovação da CPG 33

deveriam ser encaminhados à DAC. Finalizou dizendo que as situações a e b tinham trâmites 34

15

facilitados e poderiam ser utilizados para os docentes que fossem terminar orientações em 1

andamento. Para novas orientações, necessariamente, os professores precisariam ser 2

enquadrados na terceira situação. A Profa. Ângela Moraes perguntou qual seria o prazo de 3

antecedência que o professor que fosse se aposentar deveria enviar a solicitação de 4

manutenção do credenciamento para finalizar as orientações e aulas. O Sr. Orlando Furlan 5

respondeu que o Regimento Geral determinava que o professor devesse solicitar a 6

manutenção do credenciamento antes da aposentadoria e precisaria ser aprovado pela CPG, 7

ter ciência do Diretor da Unidade e ser encaminhado à DAC, o prazo dependeria do calendário 8

de reuniões da unidade. O Sr. Presidente agradeceu os esclarecimentos do Sr. Orlando e 9

passou para o próximo item: informes sobre os recursos da CAPES. Informou que a PRPG 10

encaminhou os planos de execução dos recursos do PROAP e que o recurso já estava 11

aprovado e liberado. Disse que a Universidade receberia dois milhões trezentos e trinta e 12

quatro mil reais de recursos PROAP e um milhão, setecentos e sessenta e um mil reais de 13

recursos para manutenção. Comentou que não houve parcelamento dos recursos, o que 14

permitiria melhor planejamento das unidades para a execução dos recursos. Pediu especial 15

empenho aos coordenadores na utilização dos recursos. Informou que aquele era o último dia 16

para envio à PRPG dos orçamentos para utilização dos recursos de manutenção e que, até o 17

dia anterior, apenas o IFCH, FCM, FEC, FCA, FENF e FE tinham encaminhado os orçamentos. 18

Solicitou às demais unidades, FOP, IG, IA, IFGW, FEA, FEAGRI, FEF, FEM, FT, IB, IE, IEL, 19

IMECC, que enviassem os planos e orçamentos para que a PRPG pudesse fazer a distribuição 20

dos recursos. A Profa. Cláudia Cavaglieri comentou que algumas unidades tinham 21

encaminhado pedidos de manutenção de computadores. A PRPG consultou a CAPES sobre a 22

utilização dos recursos para manutenção de equipamentos de informática, atualização de 23

software, peças de computadores e a resposta tinha sido negativa. Os recursos somente 24

poderiam ser utilizados para manutenção de equipamentos. O Sr. Presidente disse que era 25

uma boa notícia e que os programas teriam que se empenhar em executar os recursos até o 26

próximo ano. Perguntou se mais alguém gostaria de se manifestar. Não havendo mais 27

manifestações, passou para o próximo item: informes do FOPROP. Informou que participou de 28

reuniões no Fórum dos Pró-Reitores da região sudeste e da CAPES. Primeiramente disse que 29

tiveram várias apresentações no FOPROP, e que iria relatar uma apresentação da CAPES, 30

feita pelo Prof. Valdir Soldi, da Comissão Especial de Acompanhamento do Plano Nacional de 31

Pós-Graduação. Segundo o Prof. Valdir, a comissão realizou diagnóstico da pós-graduação e 32

ficou claro que os programas de pós-graduação, tanto em número de cursos e de alunos, 33

continuavam aumentando. Contavam com 400 novos cursos aprovados em 2017, com 34

16

destaque especial para os mestrados profissionais. Estava previsto que em 2018 o número de 1

alunos de doutorado ultrapassaria o número de alunos do mestrado, o que já acontecia na 2

Unicamp. Em compensação, os recursos disponíveis para a pós-graduação estavam parados e 3

com tendência ao decréscimo. Citou como exemplo o orçamento da CAPES, que foi reduzido 4

de 7 bilhões em 2015 para 4,7 bilhões em 2017. O corte tinha sido, fundamentalmente, no 5

Programa Ciência sem Fronteiras, que foi sacrificado para que as demais atividades pudessem 6

prosseguir. A situação era muito crítica, havia mais contingenciamentos e cortes no orçamento 7

da CAPES para 2018. A previsão de orçamento era de 4,1 bilhões. Comentou que na 8

apresentação do Prof. Mário Neto, Presidente do CNPq, também foi mostrada a mesma 9

evolução de cortes profundos no orçamento do CNPq e contingenciamento de recursos. 10

Conforme já relatado anteriormente, ainda não sabiam se a partir de setembro os recursos 11

estariam disponíveis para completar o que estava orçado de bolsas pelo CNPq. O orçamento 12

do CNPq estava em torno de 1,3 bilhões e era adicionado aproximadamente por quatrocentos 13

milhões do FNDCT. O orçamento do CNPq estava congelado para os próximos 20 anos, pela 14

PEC 55, e a saída indicada pelo Presidente do CNPq seria os recursos dos fundos, que não 15

tinham sido objeto de contingenciamento daquela PEC. O Ministério da Fazenda criou a figura 16

da reserva de contingência, que era uma alternativa ao contingenciamento para poder manter o 17

dinheiro. Comentou que havia uma barganha jurídica entre o CNPq e o MCT para tentar 18

preservar os recursos do FNDCT. Em 2017, o FNDCT tinha o orçamento de quatrocentos 19

milhões, mas apenas sessenta e cinco milhões foram liberados. Em função das perspectivas 20

muito negativas o Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), da 21

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), na Centésima 22

Septuagésima Terceira reunião, elaborou a “Carta aberta em defesa da Educação, Ciência, 23

Tecnologia e Inovação”, dirigida ao Ministério de Ciência e Tecnologia. Disse que iria distribuí-24

la aos coordenadores, por se tratar de um importante documento, que foi uma iniciativa do 25

FOPROP acatada pelo CTC-ES e, em seguida, fez a leitura da carta: “O Conselho Técnico e 26

Cientifico da Educação Superior (CTC-ES), da Coordenação da Capes em sua Centésima 27

Septuagésima Terceira (173ª) Reunião, vem a público manifestar grande preocupação com os 28

recentes cortes orçamentários nas áreas de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, o atual 29

contingenciamento dos recursos do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e 30

Comunicações, impacta duramente no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e 31

Tecnológico (CNPq) e todo o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. A 32

recomposição imediata do orçamento é fundamental para promover o crescimento virtuoso da 33

produção científica e da formação de pessoas altamente qualificada como orienta o Plano 34

17

Nacional de Educação. A crise econômica atual não deve comprometer os investimentos em 1

áreas que são estratégicas para o desenvolvimento do País. Nesta direção, exige o máximo 2

empenho do Governo Federal e do Congresso Nacional para assegurar os investimentos nas 3

atividades de pesquisa em curso, assim como garantir os recursos necessários na Lei 4

Orçamentária Anual de 2018. Sem tais investimentos, a soberania e o futuro do nosso País 5

estarão severamente ameaçados. Brasília, 1º de setembro de 2017”. Ainda sobre recursos, 6

disse que se reuniu com a Profa. Concepta Margareth Mcmanos Pimentel, Diretora de 7

Relações Internacionais da CAPES, para falar sobre o Programa de Internacionalização, já 8

mencionado em reuniões anteriores. O programa de internacionalização fazia parte de uma 9

política mais geral de busca da Universidade de Excelência, plano que seria apresentado pelo 10

Prof. Abílio Baeta em uma reunião que aconteceria em outubro na PUC-Rio Grande do Sul, em 11

Porto Alegre. O Programa de Internacionalização seria lançado em setembro. Havia uma 12

preocupação por parte da CAPES com a internacionalização das Universidades brasileiras e o 13

impacto da produção científica. Comentou que a Unicamp tinha sido a primeira colocada no 14

ranking “Times Higher Education” das Universidades Latino Americanas. Entretanto, se fosse 15

analisar o ranking internacional, a Unicamp estava perdendo posições, assim como as demais 16

universidades brasileiras de importância. A proposta da CAPES era intensificar a 17

internacionalização buscando melhorar o impacto científico internacional das universidades 18

brasileiras. O projeto de internacionalização seria único para a Unicamp, elaborado pela PRPG 19

em parceria com as unidades. Seriam elaborados os critérios para as seleções das bolsas, por 20

área de conhecimento, priorizando desenvolver parcerias com os países indicados em lista 21

fornecida pela CAPES. O projeto deveria prever um comitê gestor, encabeçado pela PRPG, 22

com representantes das distintas áreas de conhecimento da Universidade e de professores 23

com boa experiência internacional. O objetivo da CAPES era estabelecer parcerias com fluxo 24

de mobilidade nos dois sentidos: brasileiro indo para o exterior e estrangeiro vindo para o 25

Brasil, alunos e professores com comprometimento das instituições na redução ou isenção de 26

taxas entre as partes. Todas as bolsas que diziam respeito à Diretoria de Relações 27

Internacionais, Sanduíche, Estágio Sênior, Pós-Doc no Exterior, PVE, PJT, Escola de Altos 28

Estudos estariam contemplados no programa de internacionalização. Os recursos previstos 29

para o programa seriam da ordem de trezentos milhões de reais anuais para todo o Brasil. A 30

Unicamp já recebia em torno de doze a quinze milhões de reais por meio das bolsas. Disse que 31

o programa iria iniciar na segunda metade de 2018 e que em breve seriam disponibilizadas as 32

bolsas sanduíches (PDSE) de 2017. A CAPES já tinha anunciado que o próximo edital seria 33

mais exigente, e citou como exemplo as exigências da proficiência em língua estrangeira para 34

18

os candidatos a bolsas PDSE, do retorno do aluno no mínimo seis meses antes da defesa e da 1

demonstração de algum vínculo de colaboração institucional com a Instituição Estrangeira e 2

não mais como uma iniciativa pontual do aluno. Os programas de doutorado receberiam uma 3

cota de duas (2) bolsas com período mínimo de seis meses. O Prof. Michel Netto perguntou 4

se seriam duas cotas de doze meses que poderiam ser divididas em quatro bolsas de seis 5

meses. O Sr. Presidente respondeu afirmativamente que seriam duas cotas que poderiam ser 6

divididas, com período mínimo de 6 meses. Perguntou se mais alguém gostaria de se 7

manifestar. Não havendo manifestações, passou para o próximo item: Anuário Estatístico da 8

Pós-Graduação, já divulgado na página da Unicamp. Comentou que não teve muita mudança 9

em relação ao ano anterior. A mais importante alteração foi a adoção da classificação das 10

grandes áreas de acordo com a classificação da CAPES. Sugeriu que os coordenadores 11

olhassem o anuário estatístico para acompanharem a evolução da pós-graduação na Unicamp. 12

Era possível constatar uma expansão importante no número de alunos regulares dos 13

programas, mas, em compensação, poderia ser constatada uma diminuição de recursos e citou 14

como exemplo os recursos recebidos da CAPES que passaram de sessenta e nove milhões 15

em 2015 para sessenta e quatro milhões em 2016. No caso da CAPES, a redução do recurso 16

foi nas bolsas PDSE, de 215 em 2015, para 76 em 2016. Finalizado o informe, passou para o 17

próximo item: Calendário de apresentação de APCNs. Informou que o prazo de apresentação 18

de APCNs de novos cursos foi estendido até dia 31/10/2017 e que havia duas novas propostas 19

de doutorado sendo avaliadas pela PRPG, que entrariam na pauta da próxima reunião 20

ordinária da CCPG. Perguntou se alguém gostaria de se manifestar. Não havendo 21

manifestações, passou para o próximo item: Avaliação Quadrienal 2013-2016. Comentou que a 22

divulgação do resultado da avaliação quadrienal estava prevista para dia 15/09/2017 e eram 23

grandes as expectativas. Informou que convocaria uma Reunião Extraordinária da CCPG, no 24

dia 27/09/2017, às 9 horas, na Sala do CONSU, para discutir o resultado da avaliação e 25

encaminhamentos dos recursos, e que seriam convidados os membros do Conselho Técnico-26

Científico de Educação Superior (CTC-ES/CAPES): Prof. Dr. José Antônio Rocha Gontijo 27

(FCM), Profa. Dra. Maria Ângela de Almeida Meirelles (FEA) e Prof. Dr. Roberto Luiz do Carmo 28

(IFCH), que eram professores da Unicamp. A reunião possibilitaria refletir sobre o resultado da 29

avaliação quadrienal, os encaminhamentos que a Unicamp faria, as orientações da CAPES 30

para um novo modelo de avaliação quadrienal e ouvir a opinião dos membros do CTC. 31

Passando para outro item, informou que estavam abertas, até dia 19/09/2017, as inscrições 32

para as eleições discentes da CCPG. Dando prosseguimento, disse que o último informe era 33

sobre coorientação e passou a palavra para a Profa. Cláudia. A Profa. Claudia Cavaglieri 34

19

relatou que, no último mês, a PRPG estava discutindo com o Sr. Orlando sobre alguns pontos 1

omissos do Regimento Geral que precisavam ser esclarecidos para facilitar a tramitação e 2

padronização dos procedimentos referentes à coorientação. Comentou que na Plataforma 3

Sucupira o coorientador não era credenciado e constava na plataforma como participante 4

externo, exatamente no mesmo campo do participante de uma banca. O entendimento da 5

CAPES com relação à coorientação era mais simples do que o proposto pela Unicamp, que 6

exigia o credenciamento do professor como colaborador com apresentação de projeto de 7

atividade e termo de adesão. A proposta em discussão com a DAC era para facilitar o 8

procedimento de solicitação de coorientação. A CPG deveria encaminhar o formulário do 9

cadastro do coorientador com a justificativa da necessidade da coorientação, e citou como 10

exemplos a complementariedade de uma tese que fosse interdisciplinar e acordos de cotutela. 11

A DAC precisava dos dados fornecidos no cadastro para constar na dissertação ou tese do 12

aluno e para, numa eventualidade, na ausência do orientador, o coorientador assumir a 13

presidência da banca de defesa. Com relação ao Catálogo de 2018, que seria finalizado em 14

30/09/2017, o coorientador aparecia em diferentes situações: destacado como coorientador, 15

como colaborador e como visitante. Comentou que algumas unidades tinham solicitado retirar o 16

coorientador destacado no Catálogo. A PRPG queria propor a retirada dos nomes dos 17

coorientadores de todos os catálogos. Os coorientadores credenciados como colaboradores e 18

visitantes permaneceriam no Catálogo de 2018, porque o número de credenciamento era 19

grande, o prazo era curto, as alterações teriam que ser manuais e poderiam comprometer 20

outros dados do sistema. No futuro haveria a inserção oficial do coorientador no SIGA sem a 21

necessidade de credenciamento. O Prof. Marcos Oliveira disse que tinha entendido que era 22

para retirar do catálogo todos os professores colaboradores e visitantes. Perguntou se era para 23

retirar somente os coorientadores. O Sr. Presidente respondeu que era para retirar somente 24

os coorientadores. No catálogo deveriam constar os docentes permanentes, colaboradores e 25

visitantes. O Prof. Edivaldo Junior comentou que tinha receio de facilitar o procedimento de 26

indicação de coorientador e aquela atitude acabar banalizada no programa que poderia passar 27

a contar com mais coorientadores do que com orientadores. Citou como exemplo que poderia 28

ter um doutor recente da Unicamp, que ingressasse numa outra universidade sem programa de 29

pós-graduação, e fosse credenciado como coorientador de alunos do ex-orientador. Perguntou 30

qual seria o mecanismo que a coordenação teria para filtrar o que realmente seria uma 31

coorientação que fosse colaborar com a tese de indicações de professores que estavam em 32

outras instituições sem programa de pós-graduação. A Profa. Cláudia Cavaglieri concordou 33

que era uma preocupação importante, já discutida com alguns coordenadores, da terceirização 34

20

da orientação, que aconteceria quando o professor indicava um ex-aluno como coorientador e 1

passava a responsabilidade de orientação que cabia a ele. Achava que precisava ficar clara 2

qual era a natureza e o objetivo de uma coorientação e constar na justificativa do pedido a 3

questão da complementariedade da área de expertise do professor orientador. A solicitação de 4

coorientação geralmente iniciava na área de concentração do programa, que teria condições 5

de avaliar se o projeto era interdisciplinar e efetivamente requereria uma pessoa para ajudar na 6

orientação. A outra possibilidade de solicitação de coorientação seria de cotutela, com a 7

atuação de um professor do exterior, a partir do acordo de cotutela do aluno. Comentou que já 8

havia casos em que o coorientador atuava e produzia em conjunto com orientador principal. O 9

Prof. Vivaldo Junior sugeriu que a justificativa deveria conter uma declaração do orientador 10

atestando que não dominava aquela especialidade, quando fosse o caso. Sobre o tema de 11

credenciamento, disse que na sua unidade credenciaram os coorientadores como professores 12

colaboradores e eles constariam no catálogo, que era um documento público inclusive com 13

acesso pela CAPES. A informação do catálogo seria diferente da inserida na Plataforma 14

Sucupira, pois os coorientadores não foram inseridos na Plataforma. Sugeriu que fosse 15

realizada uma força tarefa das unidades para identificar e solicitar à DAC a exclusão dos 16

coorientadores que foram cadastrados como professores colaboradores no programa. A Profa. 17

Cláudia Cavaglieri respondeu que aquela poderia ser uma possiblidade, as unidades 18

identificarem os professores com função exclusiva de coorientação que foram credenciados 19

como colaboradores e visitantes e solicitarem à DAC a exclusão do catálogo. O prazo para a 20

finalização do catálogo era até dia 31/09/2017. Disse que havia uma falha no Regimento Geral 21

no sentido de como oficializar a função do coorientador, que o tema era constante nas reuniões 22

da CCPG e precisariam encontrar uma solução definitiva. O Prof. Vivaldo Junior sugeriu o 23

prazo de 30/09/2017 para todas as unidades encaminharem as exclusões para a DAC. A 24

Profa. Cláudia Cavaglieri respondeu que até dia 30/09/2017 não seria possível, pois era a 25

data de fechamento do catálogo para a DAC. Perguntou ao Sr. Orlando se até o dia 25/09/2017 26

seria possível. O Sr. Orlando Furlan respondeu que, como alertado pelo Sr. Paulo Fávero, 27

gerente de TI da DAC e já informado à PRPG, não era recomendado retirar o cadastro dos 28

professores coorientadores naquele prazo, porque o sistema era todo integrado e geraria erros 29

em outras conexões no SIGA. Uma proposta sugerida pelo Sr. Paulo era a de retirar do 30

catálogo todos os professores cadastrados como colaboradores e visitantes que não tivessem 31

nenhuma orientação no sistema. O problema seria retirar professores que fossem orientadores, 32

mas não estivessem com nenhuma orientação naquele momento. Resolveria um problema e 33

criaria outro. A Profa. Cláudia Cavaglieri respondeu que precisariam decidir se iriam manter 34

21

ou retirar todos os professores credenciados como colaboradores e visitantes. O Prof. Fabio 1

Augusto disse que estavam com problemas no catálogo, parecido com o caso do 2

coorientador. O Instituto de Química tinha o Programa de Pós-Graduação em Química e fazia 3

parte do Programa PECIM, interunidades, mas o programa não estava lotado no Instituto de 4

Química. Relatou que no catálogo do IQ estava constando todos os professores credenciados 5

no PECIM, inclusive de outras áreas, Matemática, Física e poderia causar problemas com os 6

candidatos para seleção da unidade, que teriam acesso ao catálogo. Disse que a seleção do 7

PECIM era gerenciada à parte. Sugeriu que nas próximas edições do catálogo, os participantes 8

de programas interunidades fossem listados à parte e não incluídos com os participantes 9

permanentes, colaboradores e visitantes. No catálogo do IQ estava constando mais de 10

duzentos docentes, quando na verdade tinham pouco mais de oitenta. O Sr. Orlando Furlan 11

respondeu que tinha anotado o problema relatado e procuraria uma solução. O Prof. Vivaldo 12

Junior retomou a discussão sobre os participantes colaboradores e visitantes, dizendo que 13

mantê-los no catálogo poderia gerar problemas de consultas da CAPES. A maioria dos 14

programas considerava o percentual de participantes colaboradores em relação aos 15

permanentes na Plataforma Sucupira e estaria diferente se fossem consultar o catálogo. A 16

Profa. Cláudia Cavaglieri respondeu que na Plataforma Sucupira eram inseridos os 17

participantes permanentes, colaboradores e visitantes, conforme a Resolução, no campo 18

correto, que já excluía a produção do colaborador. Disse que entendia a preocupação com a 19

comparação das informações que constavam na Plataforma Sucupira e nos catálogos. 20

Comentou que estavam finalizando o processo de avaliação da CAPES e dificilmente teriam 21

aquele grau de detalhamento no acompanhamento do catálogo. Concordou que a informação 22

estava incorreta e que precisariam fazer a correção nos catálogos. O Prof. Vivaldo Junior 23

disse que teriam duas informações oficiais, uma no catálogo e outra na Plataforma Sucupira. 24

Comentou que já tinha participado como coordenador na CAPES e participado de discussões 25

sobre a conveniência no preenchimento da Plataforma Sucupira, na qual as informações 26

deveriam ser compatíveis com os documentos oficiais da universidade. A Profa. Cláudia 27

Cavaglieri disse que a Sra. Silvana a alertou quanto ao disposto no Art. 54, do Regimento 28

Geral da Pós-Graduação, segundo o qual “Todos os professores permanentes, visitantes e 29

colaboradores da pós-graduação credenciados pelos programas de pós-graduação na 30

Unicamp serão incluídos no catálogo de programas de pós-graduação, de acordo com a 31

especificação da categoria”. Disse que, assim sendo, não teriam como retirar os participantes 32

colaboradores e visitantes do catálogo de 2018. Seria preciso manter o equívoco naquele ano, 33

e corrigir os credenciamentos em 2019. O Sr. Presidente concordou com a Profa. Cláudia e 34

22

disse que precisariam pensar numa mudança sistêmica do próprio Regimento. A Profa. 1

Filomena Ceolim comentou que tinham professores da sua unidade, jovens doutores, que 2

ingressavam no programa credenciados como colaboradores. Embora concordasse com o 3

Professor Vivaldo da importância da congruência das informações na Plataforma Sucupira, que 4

também era pública, e no catálogo, não fazia sentido a exclusão dos colaboradores. A Profa. 5

Ângela Moraes comentou que o cadastro dos coorientadores era válido por dois anos e 6

perguntou se para o ano seguinte teriam que suspender aqueles cadastros. A Profa. Cláudia 7

Cavaglieri explicou que o problema naquele momento era o prazo de 15 dias para a DAC 8

efetuar as alterações e exclusões manualmente no sistema. Para 2019, as unidades 9

encaminhariam para a DAC a listagem oficial de participantes permanentes, colaboradores, 10

visitantes e coorientadores, e assim ela teria tempo de processar a informação. O Sr. 11

Presidente perguntou se mais alguém gostaria de se manifestar. O Prof. Guilherme Telles 12

comentou que não era simples obter uma lista de docentes ativos nos programas pelo sistema 13

da DAC. Até aquele momento, sempre que precisava de uma listagem atualizada, era 14

necessário pedi-la para a DAC, o que gerava um trabalho extra para a DAC e para a unidade. 15

Sugeriu incluir a opção de consulta da listagem de docentes ativos no programa, nas próximas 16

revisões do software. O Sr. Presidente pediu que o professor explicasse melhor o que seria a 17

lista de professores ativos. O Prof. Guilherme Telles explicou que a lista era uma combinação 18

dos participantes permanentes, externos, colaboradores que estivessem com cadastro ativo no 19

programa. Quando recebia solicitações de banca precisava da listagem para determinar se o 20

professor poderia participar da banca, se estava ativo como colaborador, se seria considerado 21

membro interno ou externo, e sempre precisava recorrer à DAC para produzir a listagem, que 22

não era possível ser visualizada em tempo real no sistema. Sugeriu que fosse incluída a opção 23

de consulta em uma versão futura do sistema. O Sr. Orlando Furlan respondeu que analisaria 24

a solicitação junto com a equipe da DAC. O Sr. Presidente perguntou se mais alguém gostaria 25

de se manifestar. Não havendo manifestações e mais assuntos a tratar, o Sr. Presidente 26

agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião. Campinas, 13 de setembro 27

de 2017. 28

NOTA DA CCPG: A presente Ata foi aprovada na 346ª Reunião

Ordinária da CCPG, realizada em 11 de outubro de 2017.