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ATA DA TRECENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA (335ª) REUNIÃO DA COMISSÃO CENTRAL 1

DE PÓS-GRADUAÇÃO. Aos catorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, às 2

nove horas, na Sala da Congregação da Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação 3

(FEEC), na Cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Distrito de Barão Geraldo, em Campinas, reuniu-4

se a Comissão Central de Pós-Graduação (CCPG), sob a Presidência da Professora Doutora 5

RACHEL MENEGUELLO e com o comparecimento dos seguintes Membros: André Tosi Furtado 6

(IG), Cínthia Pereira Machado Tabchoury (FOP), Cláudia Regina Cavaglieri (FEF), Cláudio 7

Francisco Tormena (IQ), Daniella Jorge de Moura (FEAGRI), Eduardo Granado Monteiro da Silva 8

(IFGW), Gilberto Alexandre Sobrinho (IA), Ivan de Oliveira (FT), José Roberto Guimarães (FEC), 9

Júlio César López Hernández (IC), Mara Regina Martins Jacomeli (FE), Marcelo Carnier Dornelas 10

(IB), Márcio Alberto Torsoni (FCA), Marco Lúcio Bittencourt (FEM), Marcos Tognon (IFCH), Maria 11

Filomena Ceolim (FENF), Maria Viviane do Amaral Veras (IEL), Miriam Dupas Hubinger (FEA), 12

Pedro Luis Dias Peres (Vice-Presidente da CCPG/FEEC), Plamen Emilov Kochloukov (IMECC), 13

Reginaldo Guirardello (FEQ), Rosana Teresa Onocko Campos (FCM) e a Sra. Zilda Aparecida 14

Rodriguez (Coordenadora Adjunta DAC), substituindo o Sr. Orlando Carlos Furlan (Diretor 15

Acadêmico/DAC). Justificou sua ausência à Sessão a Sra. Silvia Ferreira Lima (Representante 16

Discente /IA). Estiveram presentes os seguintes convidados: Profa. Dra. Altair A. Del Bel Cury 17

(Assessora da PRPG), Prof. Dr. Elias Basile Tambourg (Assessor da PRPG), Sra. Cristina Ferreira 18

de Souza (AT da PRPG), Sra. Silvana Milanin Mendes (Suporte Técnico de Apoio da 19

PRPG/CCPG), Sra. Marli Padovan de Souza (Suporte Financeiro da PRPG), Sra. Juliana Cristina 20

Barandão (Suporte Técnico de Apoio da CCPG) e a Sra. Carmen Garcia da Silva Diniz (Suporte 21

Técnico de Apoio da CCPG). Havendo número legal, a Sra. Presidente informou ao plenário que 22

a Sra. Zilda estava substituindo o Sr. Orlando Carlos Furlan e agradeceu à FEEC a 23

disponibilização do local para a realização daquela reunião. Dando início à Trecentésima 24

Trigésima Quinta (335ª) Sessão Ordinária da Comissão Central de Pós-Graduação (CCPG) 25

colocou em discussão a Ata da Trecentésima Trigésima Quarta (334ª) Sessão Ordinária, realizada 26

em 03 de agosto de 2016. O Prof. Dr. Plamen Kochloukov pediu a palavra e sugeriu a alteração 27

de um termo utilizado nas falas das professoras Hildete do IMECC e Cláudia da FEF. Não 28

havendo mais manifestações, a Ata com a alteração sugerida foi submetida à apreciação do 29

plenário e aprovada com 2 (duas) abstenções. Entrando na Ordem do Dia, a Profa. Rachel 30

informou que a mesa destacava os itens 2c e 3. Consultou o plenário sobre a existência de outros 31

destaques. Não havendo, a Sra. Presidente submeteu à votação todos os demais itens não 32

destacados da Pauta Ordinária, os quais foram aprovados por unanimidade. PAUTA ORDINÁRIA 33

– ORDEM DO DIA: Item 1. RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS ESTRANGEIROS: a) PROC. Nº 34

2

01P-1082/2016 – FE – ANA MARIA ALVARENGA – “Doutor” – Universidade Lusófona de 1

Humanidades e Tecnologias (Portugal). Parecer favorável ao Reconhecimento do título de 2

“Doutora em Educação, na Área de Educação” da FE/UNICAMP (Deliberação CCPG nº 3

104/2016); b) PROC. Nº 01P-11348/2016 – FEF – GIULIANO BATISTA SUCUPIRA – “Doctor” – 4

Universidad de Sevilla (Espanha). Parecer favorável ao Reconhecimento do título de “Doutor em 5

Educação Física, na Área de Biodinâmica do Movimento e Esporte” da FEF/UNICAMP 6

(Deliberação CCPG nº 105/2016); c) PROC. Nº 01P-10699/2016 (2.1) – FEF – MARCELO 7

RICARDO CABRAL DIAS – “Doutor em Ciências do Desporto” – Universidade de Trás-os-Montes 8

e Alto Douro (Portugal). Parecer favorável ao Reconhecimento do título de “Doutor em Educação 9

Física, na Área de Biodinâmica do Movimento e Esporte” da FEF/UNICAMP (Deliberação CCPG 10

nº 108/2016); d) PROC. Nº 01P-09218/2016 (2.1) – FEF – ANTONIO RICARDO CATUNDA DE 11

OLIVEIRA – “Doutor em Ciências da Educação na Especialidade de Didática da Educação Física 12

e Desporto” – Universidade de Lisboa (Portugal). Parecer favorável ao Reconhecimento do título 13

de “Doutor em Educação Física, na Área de Educação Física e Sociedade” da FEF/UNICAMP 14

(Deliberação CCPG nº 107/2016); e) PROC. Nº 01P-18430/2014 – IFGW – VIKTOR 15

ANATOLIEVITCH ERMAKOV – “Doutor de Ciências Físico-Matemáticas” – Universidade Estatal 16

de Tecnologias de Informática, Mecânica e Ótica (Rússia). Parecer favorável ao Reconhecimento 17

do título de “Doutor em Ciências, na Área de Física Aplicada” do IFGW/UNICAMP (Deliberação 18

CCPG nº 96/2016); f) PROC. Nº 01P-9580/2016 – IG – ALEIX ALTIMIRAS MARTIN – “Doctor of 19

Philosophy” – University of Cambridge (Reino Unido). Parecer favorável ao Reconhecimento do 20

título de “Doutor em Política Científica e Tecnológica” do IG/UNICAMP (Deliberação CCPG nº 21

98/2016); Item 2. PROGRAMA DAS ATIVIDADES E CATÁLOGO DOS CURSOS DE PÓS-22

GRADUAÇÃO (2016): a) PROC. Nº 01P-20944/2014 – IEL – Solicitação da CPG/IEL, sobre o 23

oferecimento da seguinte disciplina como “disciplina especial, de caráter eventual”: - LT900 – 24

Tópicos em Teoria e História Literária; Carga Horária – 15 horas; Período – 2º semestre de 25

2016; Oferecimento – Turma A – Profa. Dra. Patrícia Trujillo Monton – dias (04/10, 06/10, 11/10, 26

13/10, 18/10 e 20/10) (Deliberação CCPG nº 97/2016); b) PROC. Nº 01P-20934/2014 – FEA – 27

Solicitação da CPG/FEA, sobre a exclusão do pré-requisito da TP334 (Avaliação Ecológica de 28

Projetos Agroindustriais) da disciplina TP004 – Modelagem e Simulação de Ecossistemas 29

Naturais, nos Catálogos de Pós-Graduação 2016 e 2017, do Programa de Pós-Graduação em 30

Engenharia de Alimentos (Deliberação CCPG nº 99/2016); d) PROC. Nº 01P-20941/2014 – IA – 31

Solicitação da CPG/IA, sobre alteração do currículo do Doutorado em Artes da Cena, no Catálogo 32

dos Cursos de Pós-Graduação (2016): DOUTORADO EM ARTES DA CENA (105D) – Disciplina 33

AC002 – Pesquisa Avançada em Artes: - Excluir do bloco de Disciplinas Eletiva II; - Incluir no 34

3

bloco de Disciplinas Obrigatórias (Deliberação CCPG nº 102 /2016). Item 4. PROPOSTA DE 1

CRIAÇÃO DA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM “CIRURGIA TRANSLACIONAL” DO 2

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA CIRURGIA (MESTRADO E 3

DOUTORADO) DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS (FCM) - PROC. Nº 01P-05532/1988 – 4

FCM – Parecer favorável exarado pela Profa. Dra. Altair A. Del Bel Cury – Assessora da PRPG 5

(Deliberação CCPG nº 103/2016); Item 5. ACORDOS DE COTUTELAS: a) COTUTELA DE 6

TESE ENTRE A UNICAMP (FEA) E A UNIVERSIDADE DE UTRECHT (HOLANDA) - PROC. Nº 7

04P-16100/2016 - FEA – WALTER ROSSI CERVI - Parecer favorável exarado pelo Prof. Dr. Elias 8

Basile Tambourgi – Assessor da PRPG (Deliberação CCPG nº 111/2016); b) COTUTELA DE 9

TESE ENTRE A UNICAMP (FOP) E A UNIVERSITY OF WESTERN ONTARIO (CANADÁ) - 10

PROC. Nº 06P-14462/2016 - FOP – LINA MARÍA MARÍN GALLÓN - Parecer favorável exarado 11

pelo Prof. Dr. Elias Basile Tambourgi – Assessor da PRPG (Deliberação CCPG nº 109/2016); c) 12

COTUTELA DE TESE ENTRE A UNICAMP (IEL) E A UNIVERSIDADE DE BARCELONA 13

(ESPANHA) - PROC. Nº 21P-31744/2015 - IEL – ANDREIA SANCHEZ MORONI - Parecer 14

favorável exarado pelo Prof. Dr. Elias Basile Tambourgi – Assessor da PRPG (Deliberação CCPG 15

nº 110/2016). DESTAQUE DA MESA: Item 2. PROGRAMA DAS ATIVIDADES E CATÁLOGO 16

DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO (2016): c) PROC. Nº 01P-20945/2014 – IG – Solicitação 17

da CPG/IG, sobre o oferecimento da seguinte disciplina como “disciplina especial, de caráter 18

eventual”: Geoquímica de Granitóides e Interpretações e Geotectônicas; Carga Horária – 15 19

horas; Período – 2º semestre de 2016; Oferecimento – Turma A – Prof. Dr. Lauro Valentim Stoll 20

Nardi; Dias – 12 a 16/09/2016. Homologação da aprovação “ad referendum” da CCPG de 21

30/08/2016 (Deliberação CCPG nº 101/2016); Item 3. ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO 22

ESCOLAR DE PÓS-GRADUAÇÃO - 2016 - PROC. Nº 01P-20184/2008 (2.1) – REITORIA – 23

AGOSTO/2016 – Onde Consta: 22 a 03/11 – Prazo para Coordenadorias de Programas incluírem 24

e efetuarem alterações de horários das disciplinas a serem oferecidas no 1º período letivo de 25

2017, 1ª e 2ª metades do 1º período letivo de 2017 e de disciplinas a serem oferecidas nas Férias 26

de Verão de 2017. CONSTAR: 22 a 22/11 – Prazo para Coordenadorias de Programas 27

incluírem e efetuarem alterações de horários das disciplinas a serem oferecidas no 1º 28

período letivo de 2017, 1ª e 2ª metades do 1º período letivo de 2017 e de disciplinas a serem 29

oferecidas nas Férias de Verão de 2017. NOVEMBRO/2016 – Onde Consta: 03 - Último dia 30

para as Coordenadorias de Programas incluírem e efetuarem alterações de horários das 31

disciplinas a serem oferecidas no 1º período letivo de 2017, 1ª e 2ª metades do 1º período de 32

2017 e de disciplinas a serem oferecidas nas Férias de Verão de 2017. CONSTAR: 22 - Último 33

dia para as Coordenadorias de Programas incluírem e efetuarem alterações de horários das 34

4

disciplinas a serem oferecidas no 1º período letivo de 2017, 1ª e 2ª metades do 1º período 1

letivo de 2017 e de disciplinas a serem oferecidas nas Férias de Verão de 2017. Onde 2

Consta: 07 – Coordenadorias de Programas recebem o relatório final de horários do 1º período 3

letivo de 2017, 1ª e 2ª metades do 1º período letivo de 2017 e de disciplinas a serem oferecidas 4

nas Férias de Verão de 2017. CONSTAR: 24 - Coordenadorias de Programas recebem o 5

relatório final de horários do 1º período letivo de 2017, 1ª e 2ª metades do 1º período letivo 6

de 2017 e de disciplinas a serem oferecidas nas Férias de Verão de 2017. Onde Consta: 10 – 7

DAC divulga na WEB os horários do 1º período letivo de 2017, 1ª e 2ª metades do 1º período 8

letivo de 2017 e de disciplinas a serem oferecidas nas Férias de Verão de 2017. CONSTAR: 25 - 9

DAC divulga na WEB os horários do 1º período letivo de 2017, 1ª e 2ª metades do 1º período 10

letivo de 2017 e de disciplinas a serem oferecidas nas Férias de Verão de 2017. 11

Homologação da aprovação “ad referendum” da CCPG de 11/08/2016 (Deliberação CCPG nº 12

95/2016). A Sra. Presidente esclareceu que os dois itens foram destacados por terem sido 13

encaminhados com aprovações ad referendum da CCPG, por questões de prazo. Colocou ambos 14

em discussão e não havendo manifestações, submeteu-os ao plenário que os aprovou por 15

unanimidade. Encerrados os assuntos da Ordem do Dia, a Sra. Presidente passou para o único 16

informe do Expediente. EXPEDIENTE: 1) Próxima Reunião da CCPG de 05/10/2016 – Auditório 17

do GGBS (DGA). A Sra. Presidente lembrou aos membros presentes que a próxima reunião da 18

CCPG, marcada para o dia 5 de outubro, seria realizada no Auditório do GGBS. Informou que 19

naquela data a Unicamp estaria comemorando 50 anos e que, provavelmente, haveria uma 20

celebração no Conselho Universitário. Comentou que, caso fosse confirmada aquele evento, ela 21

teria que estar presente. Esclareceu que a reunião da CCPG não poderia ser adiada para a 22

próxima semana, uma vez que dia 12 de outubro seria feriado. Adiar para a próxima semana 23

depois do feriado seria muito tardio e alterar a reunião para outro dia da semana poderia gerar 24

problemas na agenda dos membros. A Profa. Claudia Cavaglieri sugeriu que fosse mantida a 25

data de 05/10 para a próxima reunião da CCPG. A Profa. Daniella Moura perguntou se o 26

problema da manutenção da reunião seria o de dois eventos acontecendo simultaneamente. 27

Lembrou que o Auditório do GGBS ficava perto da reitoria e sugeriu que a reunião fosse realizada 28

novamente na Sala de Congregação da FEEC, evitando, assim, a movimentação da 29

comemoração do aniversário da Unicamp. Após as manifestações do plenário, ficou decidido que 30

seria mantida a data próxima reunião da CCPG e seria verificada a possibilidade de sua 31

realização na FEEC. A Sra. Presidente disse que, provavelmente, a pauta seria pequena e, caso 32

ela não pudesse comparecer à reunião, o Prof. Pedro Peres, vice-presidente da CCPG, iria 33

presidi-la. Encerrado o item do Expediente, a Sra. Presidente passou para os assuntos fora de 34

5

Pauta. Informou que a PRPG tinha convidado a Profa. Rita Barata, Diretora de Avaliação da 1

Capes, para uma reunião na Unicamp, para discutirem sobre o processo de avaliação, mas ainda 2

não tinha recebido um retorno. Enfatizou a importância da presença de todos os Coordenadores 3

naquela reunião. Com relação às atas de defesas de teses/dissertações, com participação de 4

membros à distância, informou que depois de muita pesquisa, discussões e apresentações de 5

soluções utilizadas por outras Universidades, o entendimento da Procuradoria Geral da Unicamp 6

foi de que quaisquer das soluções apresentadas não davam segurança jurídica ao documento. A 7

consequência direta de uma ata seria o diploma. Se a ata não tivesse segurança jurídica, o 8

diploma, produto daquele documento, também não teria. Estatisticamente, o risco seria pequeno, 9

mas um caso de diploma não corretamente emitido na universidade já colocaria em cheque a sua 10

credibilidade. Como a PG não iria aprovar, em nenhum momento, nenhuma das alternativas 11

apresentadas, a solução foi procurar a Diretoria Acadêmica. A DAC estava modificando o sistema 12

de fluxo de teses e dissertações com o objetivo de deixar todo o procedimento eletrônico. Uma 13

das sugestões para a questão das assinaturas nas atas de defesa foi a emissão de uma senha, 14

via sistema, com segurança ou a certificação. A certificação digital era também uma alternativa, 15

mas apesar de não ter sido realizada uma pesquisa de mercado, era sabido que se tratava de um 16

procedimento caro devido à burocracia brasileira e à questão cartorial. Aquele fato tornava inviável 17

que os dois mil professores da Unicamp tivessem assinatura certificada digitalmente, assim como 18

os colegas de outros estados e mesmo de outros países, embora talvez no exterior a certificação 19

digital fosse mais simples e menos dispendiosa. Assim sendo, a melhor solução encontrada foi 20

uma alteração no sistema de fluxo de tramitação dos processos, que estava sendo realizada pela 21

DAC. O sistema emitiria uma senha para cada membro da banca, que ficaria ativa por um 22

determinado período de tempo, para que ele pudesse emitir o seu parecer após o término da 23

defesa da tese/dissertação. O parecer e a avaliação ficariam registrados e assegurados pelo 24

sistema. A DAC não tinha previsão do prazo para a implementação daquele processo, mas assim 25

que fosse possível, iria dar um retorno para a PRPG. Até a implantação do sistema, a orientação 26

era para que os programas continuassem enviando a ata para a assinatura dos membros que 27

participassem remotamente e sua posterior devolução para a Unicamp. Perguntou se alguém do 28

plenário gostaria de se manifestar. A Profa. Rosana Campos perguntou se já tinha sido discutida 29

a possibilidade do orientador assinar pelo membro que participou remotamente. Mencionou que 30

as universidades federais estavam utilizando aquela metodologia. A Sra. Presidente respondeu 31

que uma série de alternativas tinham sido apresentadas à PG, dentre elas os exemplos das 32

universidades federais e estaduais, mas todas elas tinham sido recusadas devido à ausência de 33

segurança jurídica. O Prof. Marco Bittencourt pediu a palavra e comentou que, em sua opinião, 34

6

ao invés de efetivamente resolverem o problema quando ele existisse, a PG partia do pressuposto 1

que sempre ocorreria um problema e a melhor solução seria não fazer nada e deixar tudo como 2

estava por precaução. A PG estava sempre se auto protegendo de qualquer problema jurídico que 3

ela pudesse ter no futuro. O Prof. Gilberto Sobrinho pediu a palavra e perguntou se havia 4

alguma regulamentação específica para qualificações à distância. Tinha conhecimento de 5

Institutos que aceitavam aquele o procedimento, mas no Instituto de Artes as qualificações à 6

distância estavam sendo proibidas. Comentou que talvez fosse interessante ter uma 7

regulamentação para as qualificações e que não seria tão dramático por não envolver a produção 8

do diploma. A Sra. Presidente, respondendo ao questionamento do Prof. Mário Bittencourt, disse 9

que o problema todo era o diploma, que era um documento oficial, formal e juridicamente válido 10

na universidade. A PG funcionava na base da prevenção de problemas jurídicos futuros. A 11

universidade não iria aceitar alguma alternativa que não tivesse segurança jurídica, tal como a PG 12

definia. Com relação à participação remota de membros no Exame de Qualificação, informou que 13

era a CPG local quem definia a forma de realização do exame. O Prof. Gilberto Sobrinho 14

informou que estavam enviando o formulário original para a assinatura dos membros que 15

participavam remotamente, como ocorria na ata da defesa de tese, porque não tinham recebido 16

outra orientação. A Sra. Presidente respondeu que, no caso de Exames de Qualificação, poderia 17

ser utilizada a assinatura eletrônica. Enfatizou que o procedimento da qualificação era definido 18

pelo programa, diferentemente do procedimento da defesa que era regrado pela universidade. O 19

Prof. Gilberto Sobrinho comentou que na atualização dos regulamentos dos programas eles não 20

tinham previsto os procedimentos da Qualificação. Perguntou se eles poderiam criar um 21

comunicado ou uma instrução a respeito da realização de qualificações à distância. A Sra. 22

Presidente indicou a criação de uma informação do Instituto de Artes que versasse sobre os 23

procedimentos a serem seguidos para os Exames de Qualificação. A Profa. Viviane Veras pediu 24

a palavra e disse que a burocracia em relação à ata de defesa de tese não era uma exclusividade 25

da Unicamp. Comentou que o IEL teve uma aluna de doutorado em cotutela com a Universidade 26

de Stendhal, e que eles exigiram o parecer de cada membro da banca local, com assinatura 27

original e envio em papel. A Sra. Presidente disse que fazia parte do trabalho acadêmico a 28

documentação ser toda registrada. Ainda não estavam na fase da documentação toda eletrônica. 29

Disse que aquele caso específico era um bom exemplo da valorização que as universidades, não 30

apenas a Unicamp, davam ao seu diploma. O diploma levava o nome da universidade, por isso a 31

necessidade daquele rigor. A Sra. Zilda Rodriguez pediu a palavra e explicou que quando a DAC 32

iniciou o trabalho de autenticidade do histórico escolar tiveram que resolver, pontualmente, cada 33

problema que surgia. Disse que o mesmo tinha acontecido com a assinatura certificada no 34

7

diploma, inclusive informou que estavam respondendo a um questionamento do Cremesp 1

(Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo). Concordou com a colocação do Prof. 2

Marco de que a PG estava antecipando os problemas que poderiam acontecer. Perguntou à 3

Profa. Raquel se a PG já tinha fechado a discussão sobre assinaturas da ata de defesa ou se 4

poderiam voltar a conversar sobre aquele assunto. A Sra. Presidente respondeu que a discussão 5

estava encerrada e que o foco seria o novo projeto da DAC. Explicou que iria demorar um pouco 6

mais do que gostariam, mas o projeto seria moderno e inquestionável. Comentou que não sabia o 7

que os demais membros da CCPG pensavam, mas achava que aquele era o melhor caminho, ou 8

seja, focar no projeto da DAC e encerrar as consultas à PG. O Prof. Julio César Hernández 9

perguntou qual era a previsão da DAC para finalização do sistema. Comentou que o envio da ata 10

para assinatura não era tão simples. Disse que no IC já tiveram vários problemas e citou como 11

exemplo um docente do exterior que se recusava a enviar a ata assinada devido ao custo da 12

postagem do documento. A CPG pagou a postagem e o professor encaminhou o documento. 13

Caso aquela situação tivesse que permanecer por mais tempo, precisariam de uma previsão para 14

reservar recursos financeiros para o pagamento daquele tipo de despesa. A Sra. Presidente 15

respondeu que se solidarizava com aquela situação. Disse que tinha feito uma reunião com a 16

DAC na semana anterior e que, provavelmente, na próxima reunião da CCPG já teria uma 17

previsão para a implementação do novo procedimento. Enquanto o sistema não fosse finalizado 18

os programas teriam que providenciar as assinaturas na Ata de Defesa. Passando para outro 19

tema, informou que tinha recebido, no final da tarde do dia anterior, um e-mail da Capes referente 20

à terceira parcela do aditivo dos programas PROAP, com ofício e planilhas com a correção das 21

distorções ocorridas em função da metodologia anteriormente por ela utilizada. Disse que o e-22

mail, com a planilha para o plano de aplicação e as orientações dos procedimentos a serem 23

realizados para o depósito do recurso, seria encaminhado aos coordenadores após o término da 24

reunião. Alertou os presentes de que o próximo remanejamento de recursos iria até 30/09. Pediu 25

para que os Coordenadores ficassem atentos aos prazos. Informou que, até aquele momento, 26

apenas 17% do total da verba PROAP tinha sido utilizada. A prorrogação do prazo de vigência do 27

PROAP já tinha sido solicitada e os Coordenadores deveriam considerar o novo montante de 28

recursos a ser recebido para que não fosse devolvido dinheiro a CAPES. A CAPES informou que 29

a correção da metodologia dos cursos Proex seria encaminhada em seguida. A previsão era para 30

o dia 20/09. A Profa. Claudia Cavaglieri disse que estavam economizando recursos para as 31

bancas de final daquele ano e começo do próximo, pois não tinham garantia do repasse da 32

terceira parcela. Com aquele comunicado, os critérios de utilização dos recursos PROAP 33

estabelecidos anteriormente, que estavam suspensos, poderiam ser reestabelecidos. A Sra. 34

8

Presidente pediu aos coordenadores que consultassem o valor que cada programa receberia e 1

preenchessem a planilha, lembrando que eles somente poderiam implantar e receber a parcela a 2

partir do planejamento. A Profa. Cynthia Tabchoury comentou que estava orientando os 3

docentes da FOP para que eles utilizassem os seus recursos. Comentou que precisavam de apoio 4

da PRPG para esclarecimento de dúvidas nos procedimentos de compra de materiais. Disse que 5

não gostaria de devolver recursos a Capes. A Sra. Presidente respondeu que a PRPG estava à 6

disposição e que eles poderiam a qualquer tempo entrar em contato com a Sra. Marli do setor 7

financeiro da PRPG. A Profa. Daniella Moura perguntou se já tinha a previsão do pagamento da 8

terceira parcela e do prazo de prestação de contas. Se os recursos viessem aquele ano para 9

prestação de contas no mesmo ano seria impossível utilizá-los. A Capes teria que considerar que 10

já estavam praticamente em outubro. A Sra. Presidente respondeu que o planejamento deveria 11

ser feito o quanto antes. O formulário estava anexado ao e-mail. Os Programas teriam que 12

planejar e fazer a distribuição do recurso. A prorrogação do prazo de prestação de contas já tinha 13

sido solicitada, inclusive tinham comentado na reunião com a Capes que, caso a suplementação 14

ocorresse, o prazo teria que ser estendido. Era quase certo que o prazo seria prorrogado, mas 15

seria prudente aguardar o retorno da Capes. Perguntou ao plenário se mais alguém gostaria de se 16

manifestar. Não havendo inscrições, passou a palavra ao Prof. Elias Tambourgi. O Prof. Elias 17

Tambourgi relembrou aos presentes que a PRPG teve que alterar no sistema PED 305 18

coeficientes de rendimento (CR) para que os alunos pudessem receber, em setembro, o 19

pagamento da bolsa relativo ao mês de agosto. Como houve dois calendários de inserção, 20

restaram 41 alunos, os quais constariam na folha de pagamento de outubro para receberem suas 21

bolsas retroativas ao mês de agosto. Informou que a PRPG não dispunha, naquele momento, de 22

bolsas emergenciais e que as solicitações encaminhadas pelas unidades seriam analisadas 23

futuramente. A Sra. Presidente finalizou os informes da PRPG e abriu a palavra aos demais 24

membros. A Profa. Miriam Hubinger perguntou se havia um balanço sobre a utilização das 25

bolsas do PDSE pelos Programas. A Sra. Presidente respondeu que ainda não tinha um balanço 26

geral, porque nem todos os Programas tinham encaminhado a informação da utilização de sua 27

cota, apesar da PRPG ter estipulado o prazo até 30/08. Posteriormente, o balanço seria 28

divulgado, mas antecipadamente informou que a maioria dos programas já tinha informado que 29

utilizariam as cotas. A Profa. Cláudia Cavaglieri pediu a palavra para expor uma questão sobre o 30

Reconhecimento de Diploma Estrangeiro. O programa vinha recebendo uma grande quantidade 31

de solicitações de reconhecimento de diplomas. Eram, em média, de 3 a 4 pedidos analisados por 32

reunião. Disse que era complicado lidar com aquela demanda, pois os professores estavam 33

incomodados com a quantidade de pareceres a serem emitidos, principalmente por áreas com 34

9

número reduzido de professores. Comentou sobre dois casos de reconhecimento de diplomas 1

estrangeiros, nos quais um dos membros da comissão avaliadora da defesa tinha relação de 2

parentesco com o orientador. Um terceiro caso que apareceu na FEF, e que tinha sido retirado de 3

pauta pela PRPG para consulta preliminar à PG, tratava de grau de parentesco entre o 4

interessado e um dos orientadores, que foi descoberto por um membro da comissão. O 5

interessado cursou o doutorado em Portugal sob a coorientação de um professor da UFRJ, que 6

era seu irmão. Aquela informação tinha sido confirmada pela UFRJ e por pesquisa realizada em 7

redes sociais. Alertou que analisar o reconhecimento de diploma extrapolava a análise dos 8

documentos apresentados e aspectos como aqueles poderiam passar despercebidos pela 9

Comissão. Disse que não sabia se os demais programas estavam atentos àqueles detalhes, mas 10

que o seu programa tinha ficado preocupado com as possibilidades de grau de parentesco nos 11

processos analisados. Comentou que em casos de relação de sociedade seria mais complicado 12

descobrir as informações. A Sra. Presidente comentou que o processo de reconhecimento de 13

diploma dizia respeito ao mérito e não à legalidade, se o referido trabalho se enquadrava na área 14

e se ele tinha qualificação ou não. Disse que o processo vindo da FEF não apresentava a análise 15

qualitativa do mérito do trabalho no parecer, o que levou a PRPG a consultar a PG, porque o 16

problema da impessoalidade afetava a defesa e não a orientação. A Unicamp cumpria os critérios 17

de impessoalidade estabelecidos na Constituição Brasileira. A consulta à PG poderia orientar em 18

que medida a Unicamp poderia invalidar um diploma estrangeiro que atendeu a regulamentação 19

do país de origem. A Profa. Cláudia Cavaglieri comentou que nos outros dois casos, do Chile, foi 20

realizada uma consulta informal à PG, que forneceu o texto que deveria constar do parecer, e que 21

o indeferimento do reconhecimento dos diplomas foi aprovado pela CCPG. A Sra. Presidente 22

explicou que aquele último caso, retirado de pauta, era diferente dos casos anteriores, pois o 23

membro questionado não tinha participado da defesa do interessado. A consulta à PG foi para 24

orientar, de maneira mais global, quais aspectos devem ser considerados, no que dizia respeito à 25

legalidade, na análise de reconhecimento de diplomas estrangeiros. A Profa. Cláudia Cavaglieri 26

agradeceu o esclarecimento e abordou outra questão: o modelo alternativo de tese. Havia a 27

orientação de que os artigos publicados ou em processo de submissão que compusessem o texto 28

teriam que ter autorizações de publicação das editoras e revistas anexadas à da tese/dissertação. 29

A FEF tinha orientado todos os orientadores com relação à normativa. Relatou que, no dia 30

anterior, tinha sido constatada a realização de uma defesa de tese com um artigo publicado sem o 31

documento de autorização da Editora. Disse que considerava ser do orientador a 32

responsabilidade pela conferência das autorizações das Editoras dos artigos publicados. 33

Perguntou se era da CPG ou do orientador a responsabilidade de se fazer aquela verificação. A 34

10

Sra. Presidente respondeu que era responsabilidade do orientador verificar a tese do seu 1

orientando. Para a homologação da defesa pela CCPG, o arquivo digital era encaminhado à 2

PRPG pela CPG do programa. A Profa. Cláudia Cavaglieri concordou que para a homologação a 3

secretária do programa recebia o material e o conferia antes de encaminhá-lo à CCPG. O 4

problema era que se não tivesse visto aquele caso, a tese seria aprovada na defesa sem as 5

autorizações de publicação, e na versão final, depois dos 60 dias, seria o momento que a CPG 6

verificaria a falta do documento. A Sra. Presidente comentou que a banca de defesa e o 7

orientador deveriam verificar a tese e caso percebessem que estivesse faltando aquele 8

documento deveriam exigir que o aluno o providenciasse no prazo de 60 dias. Esclareceu que era 9

responsabilidade do aluno atender aos requisitos e cumprir o prazo de 60 dias. A Profa. Cláudia 10

Cavaglieri concordou que era responsabilidade do aluno. Comentou que no caso citado, o 11

orientador e o aluno foram comunicados da necessidade de anexar a autorização na versão final. 12

Caso não tivesse sido constatado naquele momento, só iriam ver no momento da verificação da 13

versão final e o prazo de 60 dias seria extrapolado. A Sra. Presidente comentou que naquele 14

caso era o aluno que não teria tido responsabilidade com os prazos. Passou a palavra para o 15

Prof. Elias Tambourgi e ele leu o artigo 2º da Informação CCPG – 001/2015, “Dependendo da 16

área do conhecimento, a critério do orientador e com aprovação da CPG da Unidade, a 17

dissertação ou tese poderá ter seu conteúdo apresentado em formato alternativo ao modelo 18

tradicional, observado também o padrão indicado no Art. 1°”. Ao terminar a leitura, o Prof. Elias 19

enfatizou que a defesa com o formato alternativo teria que ser previamente aprovada pela CPG. A 20

Sra. Presidente comentou que, para uma tese ser apresentada no modelo alternativo, ela teria 21

que ter a certificação da CPG e apresentar as aprovações de publicação das Editoras. O Prof. 22

Júlio Hernández comentou que no IC houve um caso que, na hora da defesa, foi descoberto que 23

o aluno não tinha trabalhos publicados. Para que não ocorresse aquele tipo de problema, a CPG 24

criou um formulário, no qual o aluno indicava a estrutura da tese com os respectivos artigos e 25

informações. Após autorização da CPG, a responsabilidade no dia da defesa era passada ao 26

orientador. Salientou que o importante era que ficasse registrado na CPG que aquele formato 27

tinha sido autorizado, que ele possuía as autorizações das editoras e que tinha sido verificada a 28

qualidade dos artigos. A Sra. Presidente perguntou se mais alguém gostaria de fazer algum 29

comentário sobre aquele assunto. Não havendo manifestações, passou a palavra para a Profa. 30

Mara Jacomeli que informou que, a partir do dia 19/09, o edital do processo seletivo com cotas 31

seria divulgado pelo seu Programa. Disse que a elaboração daquele edital foi realizada sob a 32

orientação do Dr. Otacílio Machado Ribeiro (Procurador da UNICAMP). Foi solicitado um parecer 33

oficial da PG, que seria anexado ao processo. Comentou que o Dr. Otacílio disse que considerava 34

11

oportuno que a PRPG elaborasse uma norma geral para subsidiar os programas, uma vez que o 1

Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação não mencionava a questão de implementação de 2

cotas. A Sra. Presidente perguntou se a normatização seria no sentido de orientação na 3

elaboração de edital. A Profa. Mara Jacomeli respondeu que seria uma minuta, com diretrizes 4

para orientar os programas na elaboração de editais e orientações gerais, no âmbito da pós-5

graduação, assim como já acontecia com o PAAIS na graduação. A Sra. Presidente perguntou ao 6

plenário se mais alguém gostaria de se manifestar sobre aquele assunto. Não havendo 7

manifestações, comentou que seria difícil a PRPG elaborar uma orientação, a não ser que 8

existisse uma grande demanda dos programas em adotar as cotas. Esclareceu que o PAAIS foi 9

um programa deliberado no CONSU como forma de ingresso na graduação. Os programas de 10

pós-graduação tinham autonomia para definir a forma de ingresso dos seus alunos e ninguém 11

estava sugerindo que houvesse uma única forma de ingresso. A diretriz seria interessante para 12

orientar os programas que quisessem implementar o sistema de cotas. Finalizou dizendo que a 13

experiência da Unicamp com a implantação das cotas era pequena para demandar uma norma 14

geral. A Profa. Mara Jacomeli disse que o Dr. Octacílio estava sendo procurado pelos programas 15

em função da implantação das ações afirmativas na pós-graduação. Como segurança jurídica, 16

cada Pró-Reitoria deveria ter orientações ou diretrizes gerais para que os programas pudessem se 17

basear quando fossem elaborar os seus editais. Disse que a Faculdade de Educação consultou o 18

edital e o Professor responsável pela implantação das cotas no IFCH, mas na hora da montagem 19

do edital tiveram certa insegurança quanto aos aspectos legais. A Sra. Presidente comentou que, 20

quanto ao aspecto jurídico, a PRPG necessitaria do subsídio da PG. Disse que o assessoramento 21

se daria à medida que os programas demonstrassem interesse em implantar outra forma de 22

acesso. Naquele caso, a PRPG poderia elaborar uma diretriz para orientar os programas na 23

elaboração dos editais. Não havendo mais manifestações sobre o tema, a Sra. Presidente abriu 24

novamente a palavra ao plenário. A Profa. Rosana Campos pediu a palavra e comentou que sua 25

unidade tinha três programas de mestrado profissional e um quarto tinha sido autorizado pela 26

Capes, com previsão de início no ano seguinte. Os programas de mestrado profissional não 27

recebiam nenhum apoio da Capes. A verba de apoio que eles receberam da Unicamp tinha sido 28

fundamental para garantir a qualidade das bancas de defesa e custeio de pequenas despesas dos 29

programas. Informou que naquele momento estavam iniciando o período das defesas. Perguntou 30

se havia previsão da Unicamp disponibilizar novamente uma verba de apoio aos programas. A 31

Sra. Presidente respondeu que existia uma previsão de repasse, mas seria necessário calcular 32

os valores. Informou que os cursos que estavam em funcionamento seriam os beneficiados. A 33

Profa. Cínthia Tabchoury pediu a palavra e disse que a Profa. Rita de Cássia Barradas Barata, 34

12

Diretora de Avaliação da CAPES, tinha estado no dia 29/08 na USP, e que a reunião tinha sido 1

transmitida, por videoconferência, para os coordenadores que não puderam estar presentes no 2

evento. Perguntou se todos os coordenadores dos programas de pós-graduação da Unicamp 3

poderiam estar presentes na reunião agendada, caso o convite fosse aceito pela Profa. Rita. A 4

Sra. Presidente respondeu afirmativamente e disse que seria verificada a possibilidade de 5

realizar a reunião na Sala do CONSU, que possuía mecanismos de transmissão ao vivo que 6

possibilitaria a participação remota de coordenadores de outros Campis. A Sra. Presidente passou 7

a palavra ao Prof. Marcos Bittencourt que relatou um problema ocorrido com a alocação de 8

duas bolsas (1 Mestrado e 1 Doutorado) do CNPq no Programa de Pós-Graduação em 9

Planejamento de Sistemas Energéticos da FEM. As bolsas estavam atribuídas a dois alunos que 10

conseguiram emprego e por aquele motivo abriram mão das bolsas. O procedimento padrão de 11

realocação das bolsas foi realizado, mas o CNPq negou a alocação e solicitou carta com 12

justificativa. A CPG enviou e-mail com a justificativa e estava aguardando retorno. Perguntou se 13

aquele tipo de problema tinha acontecido com outros programas. A Sra. Presidente respondeu 14

que não tinha conhecimento de que o mesmo fato tivesse acontecido com outro programa. 15

Informou que tinha recebido a cópia do e-mail encaminhado pelo prof. Marcos e que estava 16

aguardando a resposta do CNPq para intervir, caso fosse necessário. O Prof. Eduardo da Silva 17

pediu a palavra e disse que naquela Reunião ele estava finalizando a sua participação como 18

membro da CCPG e como Coordenador de Pós-Graduação do IFGW. Agradeceu a todos pelas 19

discussões, debates e expressão de pensamentos. Afirmou ter sido uma experiência muita 20

enriquecedora. Informou que seria substituído pelo Prof. Dr. Marcos Cesar de Oliveira, que estava 21

presente e que tinha participado daquela reunião como ouvinte. Informou que na próxima reunião 22

ele já participaria oficialmente como novo membro e novo coordenador da CPG/IFGW. A Sra. 23

Presidente disse que a CCPG agradecia a participação do Prof. Eduardo em todas as reuniões e 24

a sua colaboração nas diversas discussões e tarefas propostas e deu boas vindas ao Prof. 25

Marcos Cesar de Oliveira, à CCPG. Não havendo mais assuntos a tratar, a Sra. Presidente 26

agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião. Campinas, 14 de setembro de 27

2016. 28