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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA,

COM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO DE LICENÇA

PRÉVIA PARA A IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMELÉTRICA

SANTA CRUZ, LOCALIZADA NA ESTRADA RJ-158, KM 7.7,

SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, DE

RESPONSABILIDADE DA EMPRESA ROLUGI

PROMOTORA DE VENDAS, REALIZADA EM 04/09/2017, NO

MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ.

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Mauricio Couto: - Boa noite, senhoras e senhores, vamos dar início a Audiência Pública

referente ao licenciamento ambiental do empreendimento denominado Usina

Termelétrica de Santa Cruz. Meu nome é Maurício Couto, eu sou Engenheiro Civil e

Sanitarista, da Secretaria de Estado do Ambiente, fui designado pela Comissão

Estadual de Controle Ambiental, a CECA, para presidir os trabalhos desta Audiência

Pública. Esta Audiência Pública, depois vou explicar o rito para vocês, vamos

inicialmente compor a mesa, aqui ao meu lado direito, doutor Anselmo Frederico, que

é representante do Grupo de Trabalho do Instituto Estadual do Ambiente, que é o

órgão responsável pela análise do Estudo de Impacto Ambiental, ele está

representando o Grupo que é responsável pela análise do Estudo de Impacto

Ambiental. Aqui, a minha esquerda, a Ana Claudia, que vai secretariar os trabalhos da

mesa. Aproveitando o momento, eu gostaria de convidar, se estiver presente, algum

representante do Ministério Público Estadual ou do Ministério Público Federal. Por

favor, se estiver presente e quiser fazer parte da mesa ou então se chegar, ao longo

das apresentações, também já se considerem convidados. O pessoal da organização,

por favor, assim que chegar, pode encaminhar à mesa. Na mesa dos empreendedores,

nós vamos contar com o representante da Empresa, o doutor Rodrigo e o Doutor

Clóvis; e pela Empresa responsável pela elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, a

doutora Janice Peixoto, a doutora Allana Lima e o doutor Camilo Souza, que são

representantes da Empresa ECP, responsável pela elaboração do Estudo de Impacto

Ambiental, que vão apresentar para vocês o estudo de impacto e resumo dele. Então

antes de dar início efetivamente aos trabalhos, eu convido a todos para ouvir o Hino

Nacional, por favor, todos de pé.

EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL

Maurício Couto: - Muito bem, senhoras e senhores, então, em cumprimento da

Deliberação CECA número 6.108, de 15 de agosto de 2017, declaro aberta a Audiência

Pública referente à Licença Ambiental da UTE - Usina Termelétrica Santa Cruz. A

Audiência Pública, lembrando aos senhores, não tem caráter decisório nem

deliberativo, ou seja, não vai ser hoje, aqui nessa reunião que nós estamos discutindo,

se vai ser emitida ou não a Licença Prévia, que é a fase que nós estamos. O objetivo da

Audiência Pública é recolher informações, manifestações de todos os setores, os

atores envolvidos no projeto, os moradores que moram perto, as autoridades locais, a

universidade, o pessoal das universidades, todos que possam contribuir nesse

momento, porque nós estamos em uma fase em que o INEA pediu o Estudo de

Impacto Ambiental, o Estudo de Impacto Ambiental foi elaborado pela empresa. Esse

Estudo de Impacto Ambiental foi distribuído para diversos órgãos, conforme vocês vão

ver na apresentação, e aí marca-se uma Audiência Pública, o que for tirado daqui, esta

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Audiência Pública está toda sendo filmada e gravada e tudo que está sendo dito aqui

será transcrito e fará parte do processo de licenciamento. Nós ainda, após a Audiência

Pública, vamos aguardar dez dias para as manifestações, então quem quiser

encaminhar manifestação, depois da Audiência Pública, no prazo de 10 dias, ela fará

parte também do processo de licenciamento ambiental. Ao fim desse prazo é que a

equipe técnica, que o doutor Anselmo coordena, vai elaborar um Parecer Técnico. Esse

Parecer Técnico passa na Procuradoria do INEA e depois vem para a Comissão Estadual

de Controle Ambiental, para a CECA, essa sim tem a prerrogativa de expedir a Licença

Prévia ou não. Então essa Audiência, ela é dividida em duas fases, a primeira fase

referente às apresentações, começa com o professor Anselmo que vai fazer uma

apresentação do histórico do licenciamento do processo no INEA, uma apresentação

bem rápida, com as datas, todos os fatos que antecederam essa reunião aqui nossa,

Audiência Pública. Depois a palavra é passada ao empreendedor, que vai fazer uma

explanação rápida do que é o projeto que ele pretende implantar, essa usina

termelétrica. Depois do empreendedor, a Empresa responsável pela elaboração do

Estudo de Impacto Ambiental, a ECP, que vai fazer uma breve apresentação das

conclusões que esse Estudo de Impacto Ambiental chegou, em relação aos impactos

que vão ser gerados e as propostas de mitigação e de compensação para esses

impactos. Então ao longo dessa apresentação, vocês, na entrada, receberam um

folheto explicativo do que é a Audiência Pública e um formulário de pergunta, eu

sugiro que vocês aguardem as apresentações, porque depois dessa última

apresentação nós vamos ter um pequeno intervalo de quinze a vinte minutos, onde

será servido um lanche, e vocês poderão fazer as perguntas. Essas perguntas vão ser

encaminhadas à mesa durante o intervalo e, durante esse período, nós vamos separar

essas perguntas por grupos, por temas, por exemplo, questão de emprego a gente faz

um “bolo”, questão de poluição do ar, questão de poluição da água, questão de

supressão de vegetação, tudo que vocês precisarem saber de uma informação

complementar. Então a equipe da mesa separa em grupos e depois do intervalo a

gente retorna e passa então para a segunda fase da Audiência Pública, que é a fase

dos debates. Então todo mundo recebeu isso aqui, quem quiser fazer o uso da palavra

também pode utilizar esse mesmo formulário, dizendo: “quero fazer o uso da palavra”,

se identificando. Na segunda fase então, nós vamos dar início com a leitura das

perguntas, como eu falei, por temas, e as perguntas vão sendo respondidas, quando

acabarem as perguntas por escrito, a gente vai ver quantas pessoas se inscreveram

para fazer o uso da palavra e, com o prazo máximo de cinco minutos, essas pessoas

poderão fazer o uso da palavra. Então vamos dar início às apresentações, primeiro com

o doutor Anselmo Federico, que é o representante do Grupo de Trabalho do INEA, do

Instituto Estadual do Ambiente, que está fazendo a análise do Estudo de Impacto

Ambiental, por favor, Anselmo.

Anselmo Federico: - Boa noite, pessoal, como o professor Maurício colocou, a gente

vai passar aqui um histórico que é para nivelar o conhecimento de todo mundo, nem

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todo mundo aqui sabe qual é o projeto, nem todo mundo sabe o que está

acontecendo, aqui a gente tem os representantes do empreendedor, o grupo técnico

contratado pelo empreendedor para elaborar esse EIA/RIMA, e eu vou fazer aqui um

breve histórico e colocar alguns pontos. Isso que a gente está conversando hoje é uma

Audiência Pública, todos podem se manifestar, que é a respeito da avaliação do Estudo

de Impacto Ambiental, para analisar a viabilidade ambiental da implantação de uma

usina termelétrica com duto de gás natural, com uma adutora, que capta água, e linha

de transmissão. A localização é aqui no município de Campos, o nosso município de

Campos, o número do processo administrativo é E-07/002. 10.501, é um processo de

2015, e o requerente é a Rolugi Promotora de Vendas, que é Usina Termelétrica de

Santa Cruz. Qual é o objetivo? Como o professor Maurício colocou, é divulgar esse

Relatório e todas as informações sobre esse projeto, a gente está aberto a recolher

críticas, opiniões, sugestões dos moradores ali daquela área, dos moradores do

entorno, contribuindo assim quanto as nossas decisões a respeito desse licenciamento

ambiental. Fazendo um preâmbulo aqui, o licenciamento ambiental se compõe de

algumas etapas, nós estamos agora na etapa da Licença Prévia, é uma Licença Prévia,

ela apenas atesta a viabilidade ambiental e locacional do empreendimento,

estabelecendo os requisitos básicos e as condicionantes a serem atendidas nas

próximas fases de sua implementação. Logo depois dessa fase, se isso for aprovado, o

empreendedor vai requerer a Licença de Instalação, aí vai passar por uma nova análise,

ele recebendo essa Licença de Instalação, aí que ele vai poder iniciar as obras para a

execução dessa unidade termelétrica. Aqui tem um breve histórico, para você ver que

esse processo teve início com o requerimento da LP (Licença Prévia) em setembro de

2015, nós estamos hoje quase completando dois anos, você vê que o processo é um

tanto quanto demorado, porque tem muitas etapas a serem percorridas. Foi criado,

através de uma Portaria INEA, 636/2015, de 01/12/2015, um Grupo Técnico, esse

Grupo Técnico é para fazer essa análise dessa viabilidade ambiental e locacional. Logo

após a criação do Grupo Técnico, no dia 05 de janeiro foi feita uma vistoria no local. A

equipe técnica é uma equipe técnica multidisciplinar, ela é composta por engenheiros,

engenheiros florestais, biólogos e outras especialidades, para dar suporte técnico a

esse licenciamento. Logo após a vistoria, em 23 de fevereiro de 2016, foi entregue uma

Instrução Técnica, uma Instrução Técnica é um termo de referência onde o

empreendedor e seu grupo técnico, eles têm um ‘norte’ para se basear a respeito de

quais são os estudos que ele vai precisar ter para implantar essa unidade termelétrica

naquele local. Em 26/12, dez meses depois, mais ou menos, eles conseguiram concluir

esses estudos e nos entregaram para ser aceito esse EIA/RIMA. O aceite do EIA/RIMA

para análise vai acontecer em março de 2017. A gente pede as comprovações de

entrega da cópia desse EIA/RIMA a todas as Instituições constantes da IT, que é a

prefeitura de Campos, a Câmara Municipal, Ministério Público Estadual, Ministério

Público Federal e todos os demais órgãos envolvidos. Em agosto de 2017, nós temos

uma Deliberação CECA, essa que o Maurício citou, que nós estamos aqui para isso,

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uma Deliberação CECA de número 6.108, autorizando a convocação dessa Audiência

aqui. A convocação dessa Audiência foi publicada no Diário Oficial de 17 de agosto de

2017, e hoje nós estamos aqui, justamente nessa Audiência Pública, para ouvir o

pessoal envolvido diretamente lá no local. Aqui, o que eu já falei, o EIA/RIMA foi

entregue nos seguintes órgãos, estão todos eles listados: Prefeitura Municipal de

Campos, Câmara Municipal de Campos, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de

Janeiro, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, a própria CECA, o

IBAMA, Instituto Chico Mendes, ICMBio, e o IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico

e Artístico Nacional. Além das manifestações que vão ser apresentadas aqui nos

debates, todas essas manifestações vão ser incorporadas na nossa análise técnica final.

Então, como o Maurício já colocou, a gente aguarda um prazo de dez dias, novas

manifestações deverão ser encaminhadas ao INEA ou a CECA referentes a esse projeto,

se vocês quiserem fazer alguma informação para constar no processo, vocês saberem

o número desse processo, vocês podem encaminhar isso também através do e-mail, o

e-mail da CEAM, Coordenadoria, que eu represento, Coordenadoria de Estudos

Ambientais, é aquele e-mail se vocês quiserem anotar, e o e-mail da CECA, são esses

dois que estão aqui na tela, muito obrigado.

Maurício Couto: - Obrigado, professor Anselmo. Lembrando que na parte final do

folheto também, para vocês não precisarem anotar, constam os endereços eletrônicos

tanto da CECA, quanto do INEA. Gostaria de registrar a presença do Gerente Regional

da FIRJAN, Luís Mário, obrigado pela participação aqui conosco, e também do

Conselheiro da CECA, o professor Alberico Martins, que está aqui conosco,

prestigiando a Audiência. E lembrar, conforme ele acaba de me lembrar aqui, quem

estiver familiaridade com o Estudo de Impacto Ambiental, porque vocês vão ver a

apresentação aqui por slide, ali no final, na mesa ao fundo, vocês têm os volumes do

Estudo de Impacto Ambiental, para vocês que não conhecem, é bom dar uma olhada

para vocês verem como é um estudo complexo e quantos volumes fazem parte desse

estudo. Então dando continuidade aqui com as apresentações, eu convido agora para

fazer a apresentação pela Empresa, o doutor Rodrigo.

Rodrigo Papini: - Boa noite, meu nome é Rodrigo, vou fazer a apresentação do

empreendimento da Usina Termelétrica de Santa Cruz Rolugi. A Rolugi é uma empresa

familiar, somos três sócios, eu, meu irmão e a minha irmã, ela foi fundada em julho de

2005, e o objetivo inicial dela era para atuar no mercado de crédito consignado, e é o

motivo que ela tem, tinha, essa razão inicial de Rolugi Promotora de Vendas, mas que

na época não atuou, não foi feito nada, e com isso, dez anos depois, nós começamos a

desenvolver a concepção do projeto de uma Usina Termelétrica a gás no Norte

Fluminense, e com isso a razão social da empresa mudou para Rolugi Geração de

Energia Elétrica Ltda. O objetivo social da empresa é produção, geração e

comercialização de energia elétrica derivada do gás natural. A nossa missão é produzir

e fornecer energia elétrica de forma sustentável, visando alinhar o desenvolvimento

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econômico, social e ambiental da região aonde ela será situada. Ela tem esse nome de

UTE Santa Cruz Rolugi, porque UTE é usina termelétrica, Santa Cruz é o bairro e Rolugi

é o nome da Empresa. Vou falar um pouco mais do projeto, a Rolugi identificou essas

oportunidades e começou desenvolver o projeto da construção da termelétrica a gás

nessa localização privilegiada e com baixo custo de implantação, mais a frente a gente

vai explicar melhor o porquê da localização privilegiada. O objetivo da empresa, nesse

momento, é participar dos leilões de A-5, são leilões que o Governo Federal faz,

geralmente todo ano, e que você dá o seu lance, como em qualquer leilão, e se você

tiver sucesso, seu lance ganhar o leilão, você está comprometido a entregar energia

daqui a cinco anos, por isso se chama leilão A-5, e o foco do projeto é participar desse

tipo de leilão. Vou continuar falando sobre o projeto, a Rolugi será responsável por

gerenciar e apresentar esses cinco itens, esses cinco itens foram solicitados na Licença

Prévia: que é uma termelétrica de 296 MW a gás natural; uma linha de transmissão, se

conectando a presença do GASCAV Macaé-Campos; uma subestação de energia; um

canal a gás; e uma adutora de água. Nessa imagem de satélite a gente consegue ver

destacado o terreno da Rolugi e, na linha amarela, a RJ-158; um pouco mais a frente

também o rio Paraíba do Sul; nessa tela aqui, também de satélite, o arranjo geral do

projeto, agora a gente consegue ver ali, em amarelo, o terreno onde será a

termelétrica; nessa linha azul, a adutora se conectando e captando a água do Paraíba

do Sul; essa linha branca aqui, será o gasoduto a ser construído, de aproximadamente

3,4 quilômetros; e esse quadrado verde, é o ramal de gás que também será

construído, para que a gente consiga se conectar a essa linha laranja aqui, que é o

gasoduto GASCAV, que vem de Macaé, e que já existe, é só se conectar a ele para

poder pegar o gás, que é a matéria-prima da termo; aquela linha rosa ali é a linha de

transmissão de aproximadamente cinco quilômetros, que a gente vai ter que construir;

aquela “caixinha” roxa é a subestação, para que a gente consiga se conectar a essa

linha vermelha aqui, que é a LT, também já existente, Macaé-Campos. Então nesse

arranjo geral aqui, conforme eu comentei no slide anterior, esses são os pontos fortes,

atrativas do projeto, porque o nosso terreno está perto do rio, está perto do gasoduto,

para pegar a matéria-prima, e está perto da linha de transmissão, para despachar o

produto final da termo. Continuando a falar das principais vantagens do projeto,

conforme eu falei no slide anterior, ele tem uma localização privilegiada porque está

perto do GASCAV, que é o gasoduto, perto do rio Paraíba do Sul e da linha de

transmissão, além de ter um fácil acesso à mão-de-obra, matéria-prima básica, hotéis,

Campos tem hotéis, tem aeroporto, igual a outros centros comerciais e, além do que a

Prefeitura declarou, aquela região, aonde é o terreno, como uma área industrial, o que

se torna propícia para a construção de uma usina desse tipo. Outras vantagens: O

terreno, aquele destacado na foto por satélite, já é de propriedade da Rolugi, e a

Rolugi já tem uma outorga de água concedida pela ANA, que é a Agência Nacional de

Águas. Nós solicitamos essa outorga há dois anos também, e nós solicitamos a ANA,

porque o rio Paraíba é um rio federal, você tem que pedir a ANA e não ao INEA.

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Falando um pouco mais sobre a localização, o projeto vai ser localizado em Campos

dos Goytacazes, que é no Norte Fluminense do Estado do Rio e situado às margens da

Rodovia Estadual RJ-158. Aqui a gente consegue ver esses três quadros: um é o Estado

do Rio; aqui é o município de Campos; e aqui o bairro de Santa Cruz, com o local do

empreendimento destacado; aquela seta ali a gente consegue ver dentro do município

onde será, nessa imagem menor aqui. Vou falar um pouco mais sobre a cidade,

Campos está localizado no norte do estado do Rio de Janeiro e tem aproximadamente

quinhentos mil habitantes, é a maior cidade do interior fluminense e tem uma

extensão territorial de aproximadamente quatro mil quilômetros quadrados. E,

segundo o IBGE, em 2014, somou o maior PIB do Brasil, sendo assim a segunda cidade,

de uma capital, com o maior PIB nacional daquele ano. O município tem essas

infraestruturas: o aeroporto, tem a universidade, mais de uma, mas aqui a gente

destacou a UENF, que é a Universidade Estadual do Norte Fluminense, tem shoppings,

tem aqui, a gente destacou, a praça São Salvador, que é um patrimônio histórico. Vou

falar um pouco mais sobre a área da implantação do empreendimento, o terreno tem

uma área total de aproximadamente noventa mil metros quadrados e a área a ser

construída será de aproximadamente sessenta mil metros quadrados. Atualmente, o

terreno é coberto por pastagem, essa é uma foto atual do terreno, e ele apresenta

antigos canais de irrigação em seu entorno, marcado por lavoura de cana-de-açúcar.

Atualmente a Rolugi já está classificada como produtora independente na ANEEL, isso

significa que empresas individuais ou grupos se reúnem em consórcio, e com essa

autorização, produzem energia destinada ao comércio, dessa forma a gente amplia e

melhora as condições de oferta e prestação de serviços, além garantir o livre acesso

aos sistemas elétricos. Vou falar um pouco da situação atual do Norte Fluminense, a

crise econômica se instalou também aqui no Norte Fluminense, conforme foi no Brasil

inteiro, principalmente após a queda dos repasses de royalties e da crise financeira

que pegou as empresas de offshore e resultou em grande desemprego aqui na região,

porque o Norte Fluminense é muito dependente do petróleo. Aqui uma reportagem

que a gente pegou no G1, que mostra que Macaé ocupa a primeira posição das cidades

do interior que mais teve desemprego em 2016, seguida por Campos, foram doze mil e

trezentos empregos perdidos em Macaé em 2016, e cinco mil e quinhentos empregos

perdidos em Campos em 2016, essa reportagem foi de 25 de janeiro de 2017. Essa

aqui é uma informação que a gente pegou do CAGED, do Ministério do Trabalho e

Emprego, só para dar uma imagem geral, o estado do Rio de Janeiro de janeiro, de

2015 até meados de 2017, já perdeu mais de quatrocentos e oitenta e sete mil

empregos com carteira assinada, comparando de janeiro de 2016 até meados de 2017,

foram mais de trezentas mil vagas, nos últimos 12 meses mais de duzentas mil vagas e,

só no ano de 2017, foram mais de sessenta e cinco mil vagas perdidas, de carteira

assinada. Então nós entendemos que esse projeto vai contribuir com o aumento do

índice de geração de energia e também vai contribuir com a geração de emprego,

segundo as nossas projeções, durante a implantação, que é a construção da

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termelétrica, serão, em média, geradas mil e quinhentas vagas, no início vão ser mais

vagas e no final menos, mas, em média, vão ser mil e quinhentas vagas, e durante a

operação serão duzentas vagas diretas. Nós entendemos que essa termelétrica vai

contribuir para o desenvolvimento social e econômico do local. O projeto tem

investimento da ordem de quinhentos e setenta milhões de reais e, segundo as nossas

projeções, vai gerar em média cento e trinta milhões por ano de impostos (...). Vou

falar das vantagens do gás natural, que é o combustível da termo, o gás natural vai ser

o combustível da nossa operação, e as vantagens dele quais são: Primeiro, ele tem um

baixo impacto ambiental comparado com outras fontes de energia, (...) que você roda

com óleo-diesel, com carvão (que não é mais licenciado), com bagaço de cana, dentre

essas, o gás, ele tem uma vantagem em relação aos outros combustíveis. Ele tem uma

grande facilidade de transporte e manuseio e, por fim, que é a principal, é a

segurança, por ele ser mais leve que o ar, ele se dissipa rapidamente na atmosfera, em

caso de um vazamento. Vou falar das considerações finais, nós entendemos que a

Rolugi, o projeto Rolugi proporcionará muitos benefícios, conforme eu falei

anteriormente, para a região de Campos, como geração de emprego, contribuição no

índice de energia e desenvolvimento local, além disso, a adoção de novas tecnologias

mais eficientes e menos poluidoras permitirá a implantação de uma UTE mais

sustentável. O que a gente quer dizer com tecnologias mais eficientes? No nosso

projeto nós temos o orçamento da GE, General Electric, para fornecimento das

turbinas e nós temos, esse orçamento, foi feito com a linha 7, da GE, que é a linha mais

moderna da GE, por isso que a gente fala aqui que a Termelétrica é menos poluidora e

mais sustentável. Foi um prazer, essa é minha apresentação, obrigado.

Maurício Couto: - Obrigado, Rodrigo, pela apresentação. Registrar a presença do José

Ribeiro, presidente do Sindicato Rural de Campos, obrigado pela participação. Dando

continuidade então, agora eu convido para a apresentação o senhor Camilo Souza, que

vai apresentar as conclusões do Relatório de Impacto Ambiental, RIMA, por favor,

Camilo.

Dr. Camilo Souza: - Boa noite, vou apresentar o RIMA, o Relatório o de Impacto

Ambiental e o Estudo, o EIA/RIMA, foi o estudo para a Usina Termelétrica de Santa

Cruz, Duto de Gás Natural, Adutora e a Linha de Transmissão de 345kV. Nossa

apresentação, um sumário, será dividida em três partes. A primeira parte é uma

apresentação de forma geral, assim complementando, como o professor Anselmo já

falou no início do licenciamento. A parte dois, a caracterização, o diagnóstico

ambiental, parte do empreendimento, do que foi levantando, de toda a parte dos

componentes ambientais, estudo de análise de risco, a parte de metais e gases (...) de

componentes do ar e análise meteorológica. E a parte três que é a metodologia de

avaliação de impactos ambientais e os impactos ambientais, quais as medidas e

programas, e os programas a serem realizados envolvidos, no caso da implantação do

empreendimento. Então, novamente, esse é o estudo ambiental, no caso a

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apresentação é o RIMA, o Estudo de Impacto Ambiental da implantação da Usina

Termoelétrica, Duto de Gás Natural, Adutora e rede de transmissão sob

responsabilidade da Rolugi Geração de Energia Elétrica. O nosso estudo foi baseado na

Instrução Técnica 02/2016. Essa é a caracterização do empreendimento: A nossa Usina

Termelétrica Santa Cruz Rolugi, ela vai ter uma operação de ciclo simples, aberto, uma

turbina heavy duty movida a gás natural, modelo da turbina, General Electric, modelo

7F04 numa potência de 296 megawatts. Isso são relações de distância, de Campos esse

município aqui, nossa localização do bairro de Santa Cruz é de aproximadamente de

dez quilômetros, onde está sendo a proposta de implantação da Usina, e assim

também de Campos à Usina, até o Rio de Janeiro é de duzentos e oitenta e cinco

quilômetros. Falando agora, separadamente, de casos de estruturas associadas, que é

a linha de transmissão, o gasoduto e a adutora. Falando sobre a linha de transmissão:

A linha de transmissão tem aproximadamente cinco quilômetros de extensão, ao longo

dessa linha de transmissão tem três estruturas predominantes, que é a torre, os

isoladores e as subestações, tanto na saída da Usina Termelétrica, quanto na

subestação próxima a conexão com a linha de transmissão Macaé-Campos, e essa

linha de transmissão é conectada a 345kV, já existente. Esse é o perfil das torres que

vão estar ao longo de todo o trajeto, lógico, em alguns momentos de transferência de

alguns pontos, na saída da Usina Termelétrica até o ponto de entroncamento com a

linha de transmissão. Além disso, a Rolugi já possui um parecer de acesso para a

conexão no duto, no caso é um seccionamento da linha de transmissão, que já vai

poder entrar para conectar, para poder extravasar ou poder gerar sua energia para a

rede. Esse também é o gasoduto, é um gasoduto (...), e percorre uma linha férrea já

desativada, que já não vai ter impacto, pois já foi feito todos os processos até ali, tem

ali a faixa da servidão, sobe nesse terreno, que é uma área privada onde vai ser

adquirido esse trecho, depois vem paralelo a RJ-158, chega até a esse ponto, onde vai

ter a implantação de um City Gate, então é uma central onde vai fazer a questão de

controle de pressão, para você conectar novamente, onde é lançado novamente,

conectando ao GASCAV, que é o gasoduto da Petrobrás. Essa extensão desse gasoduto

tem aproximadamente 4.4 quilômetros, é uma extensão pequena em relação ao

gasoduto. Aqui é a adutora, essa adutora já existe, é um trecho de captação, como já

foi falado na apresentação do empreendedor, senhor Rodrigo, que já é de oitocentos

metros, vai ter um alongamento para conectar na Usina Termelétrica de Santa Cruz

para poder fazer esse acesso, onde já existe a outorga da ANA. Mais uma informação

em relação à questão da adutora, a vazão que vai ser utilizada pela Usina Termelétrica,

ela entra, mais ou menos, nesse fator de quatrocentos e onze a setecentos e cinquenta

metros cúbicos por hora, no caso a vazão que já está autorizada pela outorga da ANA,

está em mil, seiscentos e setenta e dois, então a vazão a ser utilizada é bem inferior, se

não a metade do que já é autorizada, então vai ter uma folga muito grande para poder

captar essa água, sem grande impacto. Com relação à questão das alternativas

locacionais, foram selecionadas três alternativas locacionais. Inicialmente foram

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reconsideradas as questões logísticas, estruturais, econômicas, legais, sócioambientais,

vamos ver as alternativas. As alternativas, estão coloridas aqui, você tem as

alternativas número um, dois e três. Todas essas alternativas estão dentro de um raio

de cinco quilômetros, elas estão muito próximas, por que? Porque elas também estão

conectadas às principais fontes de rede de combustível e fonte de distribuição, que é a

linha de transmissão Macaé-Furnas e o gasoduto GASCAV, a gente precisa dessas duas

linhas. E outro fator principal são os rios, tanto o rio Paraíba do Sul quanto ao rio

Muriaé. Então, em relação à alternativa um e alternativa dois, você tem duas grandes

citações que é a questão da aquisição das áreas do entorno para a implantação do

empreendimento, assim como a dois também, a questão da captação da água que

precisa ser retirada, a gente precisa de uma nova outorga da ANA, tanto do rio Paraíba

do Sul, da alternativa um, assim como no rio Muriaé, então são novos impactos a

serem estabelecidos. A alternativa três, porém a mais extensa, no entanto, por que? Já

temos o terreno, que já é do proprietário, já um fator estritamente produtivo, além

disso, a outorga já existente, já possui a autorização da ANA, já está habilitada para

poder recolher essa água. Além disso, também, a linha de transmissão, que é esse

trecho que vai conectar com a linha de transmissão Macaé-Furnas, que vai seguir

também por uma via não pavimentada, mas existente, que também reduz a questão

da supressão da vegetação, e também aqui em relação ao gasoduto que também

aproveita a faixa de servidão da antiga linha férrea, assim como a RJ-158 então, você

tem essas três alternativas. Foi avaliado, foi levantado, identificado vários outros

critérios para considerar a melhor opção para essa instalação, então foi elaborada essa

tabela, foi feito esse quadro comparativo onde os valores do grau de aptidão, quanto

mais alto, mais apta a ser selecionada essa opção, então como está em negrito aqui,

fazendo aqui uma relação de extensão de gasoduto, extensão de adutora, fontes de

água para resfriamento, acesso e captação de água, outorga de captação de água,

terreno para implantação. Em todos esses critérios que foram levantados para se

avaliar a melhor opção, a alternativa três venceu, teve a maior pontuação e sendo a

mais apta a ser implantada no empreendimento. Então, daqui em diante, vamos falar

sobre essa terceira alternativa, que é essa aqui em sequência. É a terceira alternativa,

onde temos o nosso layout como um todo, Usina Termelétrica, a adutora de captação

do rio Paraíba do Sul, gasoduto, nosso City Gate, conectando com o GASCAV, embaixo:

linha de transmissão, subestação, conexão com a linha de transmissão, então, essa foi

a alternativa três, foi a alternativa selecionada para realizar o diagnóstico ambiental e

avaliação do impacto. Alternativas tecnológicas, que além das locacionais, temos que

ver melhores alternativas para se implantar a Usina Termelétrica, tanto pensando na

questão do desenvolvimento sustentável, redução dos impactos, redução da questão

da poluição atmosférica. Então, em relação à questão dos impactos e, em tudo, isso foi

considerado: consumo de água, geração de poluentes, segurança operacional da usina

e segurança para com a comunidade e o custo/benefício, fator bem importante. Então,

como já foi falado na apresentação do empreendedor, senhor Rodrigo, a opção por

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combustível, a fonte de energia mais apta para se utilizar na Usina Termelétrica foi o

gás natural, então são essas as inúmeras vantagens em relação aos outros dois, carvão

mineral e petróleo. Novamente, em relação ao tipo de tecnologia para a geração de

energia, foi utilizada usina de ciclo simples, que utiliza a combustão interna para a

geração de energia, uma metodologia, uma tecnologia muito mais simples e mais

barata do que o ciclo fechado. Novamente, com relação ao tipo de motor, como

também foi falado pelo empreendedor, senhor Rodrigo, essa série 7F04, da General

Electric, que foi selecionada, porque são os tipos de turbinas mais econômicas e

também mais aptas ou mais positivas com relação ao impacto ambiental, menos

impactante, então vão ser utilizadas para implantação e geração de energia na Usina

Termelétrica. Além disso, a própria adutora, porque a adutora vai ser de um material

de PVC, vai ser utilizado, vai ser o melhor material a ser implantado, com maior

flexibilidade para poder conectar ao existente, trazendo até o ponto da Usina

Termelétrica. Na linha de transmissão, a única opção que foi dada no momento, até de

conversa, contato e parecer junto à empresa de pesquisa energética, Ministério de

Minas e Energia, foi a questão da linha de 345kV, a única opção disponível para fazer

essa conexão, então foi a opção utilizada para a linha de transmissão. Com relação

também a questão do gasoduto, que foi a escolha do GASCAV. O GASCAV é o gasoduto

mais próximo de qualquer uma das três alternativas, no caso da alternativa três, para

poder utilizar o combustível para gerar energia, para poder abastecer as turbinas. As

outras opções seriam os gasodutos GASDUC II, I e III, no caso esses gasodutos estão,

no mínimo, em uma distância de cem quilômetros, então dificulta e prejudica também

a captação desse combustível. Agora falando sobre as áreas de influência, para a

seleção das áreas de influência, utilizamos os seguintes critérios: bacia hidrográfica,

estamos dentro, a bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, no caso especificamente do

empreendimento, dentro do baixo Paraíba do Sul; em relação também às pontuações

fragmentadas, os bairros, o bairro de Santa Cruz, Campos dos Goytacazes; indicadores

relevantes de biodiversidades, as unidades de conservação próximas ao

empreendimento, tanto estaduais, quanto municipais, quais estão próximas, para

poder levantar; uso e ocupação do solo, como está o uso e ocupação do solo do

município, o que está sendo dito, como está sendo considerado, isso em conjunto com

o limite geopolítico do município, como está esse avanço do crescimento populacional

ou demográfico ou imobiliário na região. A questão do impacto viário, como vai ser

essa geração dessas viagens, tanto na implantação quanto na operação do

empreendimento, considerando esse raio de ação, de onde virão esses veículos. A

questão dos ecossistemas predominantes, muito relacionada com a questão dos

indicadores de biodiversidade, no caso o ecossistema em função da região, a questão

de pastagens suprimidas, a questão da cultura de cana de açúcar já bem

descaracterizado no momento, mas existe dentro dos seus ecossistemas, dentro das

suas unidades de conservação dos ecossistemas predominantes. E a questão principal

também o estudo de crescimento de poluição atmosférica, para onde vai um dos

12

principais indicadores de impacto de uma usina termelétrica é a questão da sua

dispersão de poluentes e também com o estudo foi levantado, foi averiguado e foi

introduzido para podermos avaliar a nossa área de influência. A área diretamente

afetada, aqui o nosso conceito de área diretamente afetada é onde, efetivamente, vão

acontecer os impactos, onde vai ter a movimentação, onde vai ter a movimentação de

terra, onde vai ser construído, onde vai passar o duto, onde vai passar a linha de

transmissão, como vai ser a conexão. Então, consideramos como seria (...), onde vai

ser o terreno onde vai estar localizada a Usina Termelétrica, onde é a linha de

transmissão e sua faixa de servidão, um pouco larga, quarenta metros para cada lado,

ali na linha de transmissão, que vai ser sua área de intervenção, no entanto, aqui já é

uma via não pavimentada, mas já existente. O gasoduto também utilizando as faixas

de servidão, tanto a linha férrea desativada, assim como a RJ-158, a sua faixa de

servidão, onde também vai utilizar esse espaço, mais ou menos, aproximadamente

quarenta metros para cada lado. Aqui, a adutora já existente, mais o seu

prolongamento até aqui, e também vão ter planos para a questão da subestação e

aqui também do City Gate. Então, isso aqui é a nossa área, o nosso layout, a nossa área

diretamente afetada pelo empreendimento. Em relação à área de influência direta,

meio físico e biótico, delimitou-se um buffer, uma área, um círculo de dois mil e

quinhentos metros, um ponto central na área do empreendimento, pegando até a

bacia do baixo Paraíba até as margens da mata ciliar. Então, também como área de

influência direta considerou um buffer de cinco mil metros de distância, considerando

e delimitando ali entre o rio Morto e o Valão do Jurerê. Essa é a conjunção das três

áreas: área diretamente afetada, área de influência direta e área de influência indireta,

você vê aqui, o rio Morto está aqui, o Valão do Jurerê, aqui, esse aqui é o rio Muriaé.

Com relação à área de influência direta do meio socioeconômico: como

socioeconômico é o estudo onde você tem toda questão geopolítica, população em si,

você tem o estudo dos impactos do bairro de Santa Cruz que é uma área de influência

direta, área de influência indireta é Campos de Goytacazes, o município, estamos

representando aqui o município de Campos e o bairro. Com relação ao diagnóstico

ambiental, conhecemos as caracterizações do empreendimento, as alternativas

locacionais, as alternativas tecnológicas, entendemos um pouco sobre a área de

influência onde os estudos foram levantados e agora vamos saber o que foi levantado

baseado nessas informações com os estudos de campo e levantando dados

secundários e também com os dados bibliográficos. Para o meio físico: o meio físico,

temos vários componentes ambientais, que é a questão de temperatura, chuva, a

questão do solo, que é geomorfologia; rios, a questão hidrológica, desses o principal,

no caso, a questão climatológica, então, a temperatura, como em janeiro oscila de

vinte a trinta e cinco graus, uma média de vinte e cinco durante, praticamente, todo o

período do ano; a questão de precipitação, sempre reduz durante os períodos mais

frios de junho a agosto. Em relação à questão geológica, que é o rio Paraíba do Sul,

tanto presente na área de influência direta e indireta, bem característico também

13

pelas suas ilhas fluviais, bem como a largura do rio, essa presença dessas ilhas, essa

questão do Paraíba do sul remete tanto para a questão geológica, geomorfológica e

pedológica em relação a toda disposição e formação dos solos que está dentro da área

de influência direta, indireta e direta da ADA, você tem a influência muito grande das

áreas fluviais e flúvio-marinhas. Aqui também, com relação à parte geológica,

sedimentos flúvio-lagunares, formação de barreiras de período terciário, que também

tem depósitos flúvio-lagunares. Aqui é a questão pedológica, você vê que a

predominância na área diretamente afetada e na área de influência direta é o

neossolo, e na área de influência indireta é o gleissolo. Esse é o formato, mais ou

menos, da espessura, observe então as diferenças desses solos, e esses solos estão

dispostos aqui no (...) e aqui são os solos secos, então, nesse desenho dá para ver a

disposição ao longo de todo o empreendimento. Com relação ao meio biótico, a

questão de flora, o município de Campos, em si, originalmente era coberto pela

floresta de mata densa de terras baixas, que chegavam a ocupar a altitude de duzentos

e cinquenta metros de altitude, mas ao longo do tempo essa vegetação foi toda

trocada, desmatada, substituída por pastagens, e cana de açúcar, então

descaracterizou bastante esse tipo de vegetação. Hoje você encontra na área, na área

de estudo, uma vegetação secundária inicial, com condado, que é o diâmetro do peito

médio, inferior a um centímetro, árvores mais ou menos da altura do nosso peito,

onde se pode fazer o levantamento, baixa diversidade de espécies e, na fisionomia,

predominância de herbáceas e arbustos de porte baixos, árvores de médio a porte

baixo e espécies exóticas, muitas espécies exóticas e pioneiras, baixa abundância.

Além disso, de uma forma geral, isso é um desenho da imagem do site, com todos os

levantamentos. Essa parte onde tem os números dois, três e quatro, essa parte

superior aqui onde tem esses números, são pontos onde você ainda encontrava

vegetação onde se poderia fazer o levantamento e encontrar, fazer uma estimativa de

vegetação existente nessa área. Basicamente, nessas áreas, nessa parte superior, onde

foi realizado um inventário florestal, onde ele conseguiu identificar, quantificar quais

espécies teriam, identificar uma volumetria para poder fazer entender quanto

possivelmente, com a implantação do empreendimento, seria suprida, seria cortada.

Então dentro dessas áreas você poderia encontrar leucena, amendoim-bravo; nessas

áreas aqui, eram antigos canais de irrigação, você tem capim-colonião, mamona,

embaúba, então nosso estudo passou basicamente nessa área aqui, onde foi feito o

levantamento. Naquela área, como eu já tinha mostrado anteriormente, foram

registradas dezesseis espécies arbustivas e arbóreas, nesse meio foi registrado cento e

três indivíduos arbóreos condado, diâmetro da altura do peito acima de cinco

centímetros, onde encontrava seis famílias botânicas, mas em nenhuma dessas, nesse

levantamento, espécies estavam consideradas ameaçadas de extinção. Aqui,

novamente o desenho da área como um todo, nesse aqui, esse retângulo vermelho, é

onde é aquela área de vegetação, aqui é onde efetivamente uma parte que vai ser

suprimida, essa supressão equivale a 1,6 hectares, com uma quantidade de setecentos

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metros cúbicos de material lenhoso, que vai ser gerado em função desse corte. Aqui,

em relação às Unidades de Conservação próximas, além de cinco quilômetros, que é

esse raio, essa linha, esse círculo vermelho. Esse círculo preto é o nosso raio, é a nossa

área de influência indireta do meio físico e biótico, onde está, mais ou menos, distante

cinco quilômetros, fora dessa linha aqui, você tem outras Unidades de Conservação

próximas. Em ordem, pegando número um, Parque Estadual do Desengano, onde está,

aproximadamente, vinte e cinco quilômetros de distância do empreendimento.

Número dois, Parque Estadual da Lagoa do Açu, que está aqui, junto ao canto

esquerdo inferior, a quarenta quilômetros. A Área de Proteção Ambiental da Lagoa de

Cima, que está a dez quilômetros. E a número quatro, a Área de Proteção Ambiental

Municipal da Serra de (...), que está a oito quilômetros, que é a mais próxima do

empreendimento, mas está fora dos cinco quilômetros. Em relação ao levantamento

de fauna, os animais existentes tanto na área de estudo, na área diretamente afetada,

quanto na área de influência indireta, foi levantado, inicialmente, os dados

secundários do plano de manejo do Parque Estadual do Desengano, outro parque de

manejo próximo, perdão, Unidade de Conservação do Parque Estadual do Desengano,

concilia seu plano de manejo com dados, para poder fazer o levantamento e entender

a questão de fauna e flora da região, onde foi possível identificar: A questão de fauna,

com oitenta e seis espécies de aves, com oitenta e uma famílias, onde se conseguiu

encontrar tié-preto, coruja-orelhuda, o beija-flor-de-gravata-verde. A questão da fauna

voadora, os morcegos, seis espécies da ordem Chiroptera, duas famílias; parte da

fauna terrestre, tem a presença de ratazanas, rato-do-mato; e a questão de ectofauna,

onde foi encontrado, dentro da área, três espécies da classe Reptilia. Destaca-se que

nesses três grupos faunísticos não foram registradas espécies ameaçadas de extinção

em nenhum dos grupos analisados, essa é uma questão muito importante. Com

relação ao meio socioeconômico, os dados que foram utilizados para o levantamento

do meio socioeconômico, tanto secundário e primário, foram complementados, foram

esses os dados secundários: IBGE, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,

dentre outros; e dados primários diretamente foram as entrevistas de campo, baseada

pela Instrução Técnica emitida pelo INEA, para poder fazer o levantamento na área.

Novamente, só relembrando, a questão da nossa área influência direta e indireta do

meio socioeconômico, contando a localização, o bairro de Santa Cruz, município de

Campos, então a nossa AID é o bairro de Santa Cruz, e nossa AI é o município de

Campos. Em relação à questão da população da área de influência direta,

praticamente de 2000 para 2010 tem uma elevação, teve um aumento de 13,9% nessa

década de 2000 para 2010, nossos dados são de 2010, porque os próximos dados vão

vir para 2020, então vão estar intercalando o levantamento e a previsão para 2020 é

um acréscimo de 5% em relação a 2010, então, tem a previsão de ampliar a população

existente na região, principalmente em Campos. A economia local, basicamente

também setor petroleiro e gás, a questão da indústria de cerâmicas também é muito

forte, e, no ano de 2014, Campos em si, a região, tinha participação dos maiores PIB

15

do Estado, fazia parte de 9,3% em 2014. Em relação à questão da análise da pobreza

na área de influência direta, essa relação de 1991, 2000 e 2010, indica uma melhoria

da situação, mesmo estando nessa situação avermelhada, isso aqui é o aumento do

índice, chamado índice de Gini, quanto mais próximo do zero, melhor as condições, e

quanto mais próximo de um, piores as condições. Então, ao longo, como pode se

observar, de 2000 para 2010, as condições do índice de pobreza reduziram, então

melhoram, no entanto continuam em um cenário negativo, que essa própria

metodologia indica esse valor. A questão também do Índice de desenvolvimento

humano, no caso de 2010, você teve uma melhora em relação a 2000 para 2010, saiu

de um valor de 0,505 para 0,716, mesmo com todas essas situações que vêm

acontecendo. A questão também de população economicamente ativa de 2000 para

2010, a taxa de atividade da população de dezoito anos ou mais, caiu de 62% em 2000

para 61,38% em 2010, isso também muito relacionado a questão de desemprego.

Dados recentes, como já foram apresentados pelo empreendedor Rodrigo, mostrou a

questão do Estado do Rio de Janeiro, essas relações de desemprego. E o ano de 2017,

também de sessenta e cinco mil a relação de vagas e desempregados no Estado do Rio

de Janeiro. A questão socioeconômica na área de influência direta: A área de influência

direta é o bairro de Santa Cruz, foram realizados levantamentos biográficos e

entrevistas, onde foi identificado que a indústria é forte na presença de operários da

indústria sucroalcooleira, possui aproximadamente seiscentos e trinta e dois

habitantes, dentre esses, 47% mulheres e 53% homens, dados de 2010 do IBGE, sendo

numa faixa etária de trinta e um a quarenta anos; apresentando duzentos e vinte e

dois domicílios particulares e coletivos, é uma estimativa de 2010. Os serviços em si,

meio socioeconômico: o bairro de Santa Cruz não possui rede de esgoto, esgotamento

sanitário por fossa séptica; o recolhimento de resíduos sólidos é feito pela prefeitura

de Campos; o abastecimento de água é realizado pela Águas do Paraíba; e o sistema de

energia fornecido pela ENEL. Em relação também a questão de educação: no bairro de

Santa Cruz, 60% da população concluiu o ensino fundamental, no entanto, 10%

apresenta o ensino superior incompleto, então você tem um contraste muito grande

aqui. Esse aqui é o exemplo da creche, da Escola Municipal do bairro. Novamente, a

questão do bairro de Santa Cruz, você tem as questões dos serviços existentes, linhas

de ônibus, destacamento da polícia, a igreja do bairro e também a área de lazer, que é

a praça. Em relação ao questionamento, a percepção ambiental, todo o questionário

que foi apresentado pelo Órgão Ambiental, o modelo, para poder ser aplicado, foi

apresentado e foi favorável ao empreendimento, tem 100% “bom”, onde as

expectativas apontadas, principalmente pela geração de emprego, possibilidade de

valorização dos imóveis e aumento da segurança. No momento do levantamento, de

todo esse levantamento, não foi identificado nenhum tipo de Associação no bairro de

Santa Cruz, como Associação de Moradores e outros exemplos, caso venha a ocorrer.

A questão arqueológica: a questão arqueológica da região, como se diz também

Campos do Goytacazes, mesmo na área do empreendimento, foi feito o levantamento

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de acordo com as normas do IPHAN, levantamento de diagnóstico não interventivo,

procurando vestígios e restos arqueológicos ou de alguma cultura anterior, não foi

identificado. O Relatório feito pelos arqueólogos, presente no EIA/RIMA, foi que a

presença de sítios ou vestígios arqueológicos no terreno do empreendimento é nula,

então descarta a presença em função de toda atividade de pastagem e atividade de

remoção de solo, revolvimento, descaracterizando qualquer tipo de ocupação anterior.

Em relação à análise de risco: A análise de risco foi feita pela empresa Eidos do Brasil,

referência em relação a análise de risco no Brasil, mais no estado do Rio de Janeiro.

Ela identificou cinquenta e três hipóteses acidentais, dentro dessas hipóteses

acidentais, onde foi uma avaliação qualitativa, ela selecionou nove hipóteses

acidentais quantitativas, que foi o Programa do cenário de simulações. Então, ela teve

uma modelagem matemática que seleciona essas nove, dessas nove hipóteses

acidentais, dessas simulações, foi obtido um correspondente de 1% de letalidade, no

caso foi um (...) de grande vazamento de gás natural, esse cenário. No entanto, em

função da localização, ela não atinge a população mais próxima, por estar localizada há

uma distância bastante superior a essa. Então os riscos proporcionados pela operação

da UTE Santa Cruz em ciclo simples, são considerados toleráveis, não sendo esperados

danos à população circunvizinha. Além disso, a questão de ter o risco, mas eles são

toleráveis e são bem reduzidos, o próprio Estudo trouxe também vinte e sete medidas

mitigadores que vão ser implantadas, no caso da implantação do empreendimento.

Pode-se citar: a questão do acionamento de um plano de emergência; inspecionar,

manter e testar equipamentos de segurança; prever a realização de simulados de

emergência; acionar o plano de resposta de emergência, quando for necessário;

treinamento operacional; seguir o programa de treinamento de situações de

emergência; seguir o programa de dispersão e manutenção de testes do sistema de

segurança. Agora, em relação à análise meteorológica: Em relação à análise

meteorológica, um dos itens fundamentais ao falarmos de uma usina termelétrica, tem

que entender a questão dos poluentes de dispersão e também a questão climatológica

do entorno, isso a gente chama de camada limite da atmosfera, a CLA , no caso CLA é a

camada chamada troposfera, é onde nós vivemos onde ela tem uma altura média de,

mais ou menos, dois quilômetros, onde ela tem uma relação muito forte com o solo e

ela consegue, em caso de uma queimada, ela consegue alterar drasticamente a

questão da CLA, essa camada de limite atmosférica, ela tem um envolvimento, uma

relação muito rápida. Então, no Estudo, foi feito um levantamento, a CLA é mais

profunda nas estações de verão e primavera. E o que é mais profunda? É mais alta, ela

consegue ter mais altura, então ela consegue se dispersar, quando você tem uma

camada do limite da atmosfera mais alta, ela consegue aumentar o potencial de

dispersão, favorece a dispersão de poluentes, então ajuda na dispersão. No caso aqui

também, como foi indicado no Estudo, essa parte da dispersão é encontrada melhor

no fim da tarde, você pode ver, ela começa as oito horas da manhã, na realidade, seu

pico fica entre às dezesseis horas até, aproximadamente, às dezenove, então nesse

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momento é onde ela tem o melhor, o ótimo, de dispersão de poluentes na região.

Então, somada a essa questão e também com esse Estudo, foi observado que no

período noturno a forçante é bastante mecânica, por que? A ressuspensão, a questão

de você ter uma dispersão de poeira, um incêndio, se você tiver a fuligem, isso é uma

questão mecânica, então não é uma forçante térmica. E o período noturno é menos

favorável para a dispersão atmosférica, como você pode ver aqui, seis horas da manhã,

enquanto a partir das vinte horas, você tem uma baixa muito grande dessa camada do

limite atmosférico, o que prejudica e não é favorável a dispersão. Então, toda a

questão da operação deve levar em consideração essa questão da dispersão

atmosférica. Fora isso, vem os estudos dos inventários das emissões de poluentes do

ar, nos inventários foram levados em consideração, esses gases, que são do efeito

estufa: monóxido de carbono, dióxido de carbono, o metano e óxido nitroso;

considerando três cenários, no caso aqui nós temos dois e vamos ter o terceiro em

seguida, que é a questão da usina termoelétrica; os gases gerados tanto na operação,

os gases gerados no City Gate, aqui já está em separado os dois itens, foram

levantados esses cenários. Em seguida, também são associados a esses dois cenários,

tanto da Usina Termelétrica, tanto do circuito City Gate, foi considerado também,

conforme a Instrução Técnica, você considerar empreendimentos que têm a geração

de dispersão ou de poluentes num raio de dez quilômetros, o que foi encontrado foi a

Usina Termelétrica de Campos e de Furnas, já em operação, que foi incluída também

no Estudo para fazer essa questão da sinergia. Então, considerando a Usina

Termelétrica de Campos, fica a cinco quilômetros de distância da UTE Santa Cruz e a

dois quilômetros de distância do City Gate, esse cenário foi todo levantado, levantando

todas as possíveis gerações de gases, de efeito estufa, a serem calculados. Com esse

levantamento, aqui estão todas as questões dos gases contemplados, foi feito essa

notificação e esse inventário, chegou-se no valor de quatrocentos e setenta e cinco mil

toneladas de dióxido de carbono/ano. E esse valor vai ser compensado, vai ser uma

compensação energética, de acordo com o Decreto Estadual, que a própria Usina

Termelétrica Rolugi faz essa compensação na sua operação, isso já é cotado, já é

estipulado. Além disso, a questão do inventário, também teve a questão da

modelagem de dispersão de poluente, por exemplo, para o monóxido de carbono, o

óxido nitroso, que é um dos grandes vilões das usinas termelétricas, (...) os carbonetos

totais, como é o comportamento desses gases na operação dessa usina? Como vai se

fazer? Com toda essa simulação, com esses dados levantados e com os equipamentos

previstos para serem implantados, foi feito uma simulação, que através desse

software, que é chamado airbolt, ele fez a modelagem e chegou nesses indicativos,

nesses valores. Onde, em verde, onde tem essas colunas em verde, foram os

resultados obtidos com essa simulação. Podem observar que esses aqui, tanto azul e

em vermelho, aqui no óxido nitrogênio, como monóxido de carbono, esse em

vermelho e azul, são os limites permitidos pela Resolução CONAMA 03/1990, no caso.

Em verde, são os limites obtidos com a simulação desse software, com os

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equipamentos que vão ser implantados, futuramente, para a implantação do

empreendimento, então, pode ver que eles estão bem abaixo dos padrões da

CONAMA 03/1990. Somente os hidrocarbonetos não estão contendo na CONAMA,

mas mesmo assim foi um valor abaixo, eles não foram colocados porque não existe um

padrão brasileiro. Além disso, desse cenário também, teve a questão do cenário de

sinergia, como seria também o óxido de nitrogênio, considerando a Usina Termelétrica

de Campos, como é que seria esse comportamento? Como é que seria esse efeito? A

soma dessa geração, como seria a soma desses poluentes? Foi considerado também

com os padrões, como foi apresentado anteriormente, nesse raio de dez quilômetros,

de cinco quilômetros da altura de Campos, também as concentrações estimadas para

os poluentes são extremamente baixas, não ultrapassando em nenhum momento os

limites estabelecidos. Então, os dois cenários, tanto dos poluentes na geração normal,

quanto a geração sinérgica, todos os poluentes estão dentro dos padrões e abaixo das

expectativas ou abaixo dos limites. Essa é só uma resposta esquemática, que

representa a questão do óxido de nitrogênio no cenário de sinergia, essa é uma

resposta desse programa airbolt, isso aqui é uma radiografia do local, uma imagem de

satélite, onde ele plota a dispersão, como vai se comportar, isso aqui é uma cenário

horário, como pede a Resolução CONAMA 03/1990, o cenário de uma hora e o cenário

também do alto, como ele vai se comportar. Então, a concentração fica próxima, e

informa que os limites estão aceitáveis, estão bem abaixo do esperado. Então, as

considerações da nossa modelagem de dispersão atmosférica: Que as estimativas de

concentração de todos os poluentes salientados foram extremamente baixas, não

ultrapassando em nenhum momento os padrões da qualidade do ar. Conclui-se que a

UTE Campos, somadas as emissões da UTE Santa Cruz, pouco modificam o padrão da

qualidade do ar, quando comparado com o cenário da UTE de Santa Cruz. Além disso,

a UTE Santa Cruz não tornará a qualidade do ar inadequada na região de estudo, o que

é um fator muito importante quando se fala de usina termelétrica. Em relação à

metodologia de avaliação dos impactos ambientais, agora dessa parte anterior, vimos

toda parte de diagnóstico, estudos relacionados, agora vamos avaliar os impactos

confrontando com todo o diagnóstico e com os estudos dos impactos a serem gerados.

A metodologia de avaliação dos impactos, inicialmente tem as avaliações de impactos,

onde tem estabelecimento de tributos e critérios, atividades impactantes e os

impactos ambientais. Tem a segunda parte, que é a avaliação de compatibilidade, que

vai avaliar se os planos e programas, existentes no município e no Estado ou para

serem implantados no município, estão em conjunto ou não estão conflitando com a

proposta do empreendimento, e a avaliação dos cenários ambientais. Cenários

ambientais, o que é? Você entender como é que o cenário atual, como é que está o

ambiente; o cenário tendencial, como é que ele, possivelmente, vai se comportar com

a não instalação do empreendimento, se ele vai se degradar ou não; e com o cenário

futuro, com a implantação do empreendimento, entendendo como cenário atual, se

ele vai ter um ganho ou vai ter prejuízo nas questões ambientais. Vamos passar para

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avaliação dos impactos: Os critérios e atributos utilizados obedeceram à Diretriz

Técnica 041, Revisão 3, do INEA, então foi tudo baseado no próprio órgão ambiental, e

esses foram os critérios que foram desenvolvidos e foram avaliados para avaliação de

impacto. Para se avaliar o impacto, os critérios, além daqueles, você tem a

convergência dos critérios em função de magnitude, que é a abrangência, ocorrência x

a cumulatividade; mais a intensidade, que é a efetividade de grau e (...) de sinergismo

que, somada a questão da intensidade e magnitude, vai gerar a importância, que é a

questão principal dentro do Estudo. A importância do impacto, tanto a questão da

importância negativa, quanto na questão da importância positiva. A importância

negativa vai ter medidas mitigadoras e vai ter programas ambientais para serem

mitigados ou compensados, e as medidas positivas, com importância positiva, vão ter

medidas ou programas que vão potencializar o seu efeito, dando o resultado positivo

para o empreendimento e para a comunidade, onde vai haver a instalação do

empreendimento. Uma definição do que é o atributo importância? Importância é o

impacto em seu potencial de transformar o ambiente em relação aos demais impactos

considerados. Quanto maior o modo de importância, maior será a hierarquia do

impacto entre a totalidade dos impactos ambientais existentes, com um maior grau de

transformação que poderá causar no ambiente em relação às transformações

possíveis. Então, a importância é um fator predominante para o desenvolvimento do

impacto. Em relação ao tempo, a fase de implantação será de doze meses, que é a

Licença de Instalação, após obter a Licença Prévia, como foi explanado pelo professor

Anselmo, se vai nesse período ser autorizado para construir, ter a Licença de Instalação

e a construção das estruturas relacionadas à UTE. Após o término da implantação, da

construção, vai ser dada a Licença de Operação. Obtendo-se a Licença de Operação,

você começa a operar nessa estrutura da UTE e nas estruturas associadas durante um

horizonte, no caso aqui estabelecido, é de vinte anos. Alguns impactos ambientais

identificados, no levantamento foram identificados quarenta e um impactos

ambientais dentre esses, vinte e nove impactos negativos e doze impactos positivos.

Desses vinte e nove impactos negativos, seis se representaram relevantes, e doze

impactos positivos, quatro foram significativos e relevantes. Lembrando que os

impactos positivos se apresentaram como o maior grau de importância, então eles

tiveram valores maiores, isso em relação a avaliação de impacto. A relação dos

impactos negativos relevantes, a gente pode destacar: Interferência da qualidade do

ar, mesmo com todo aquele levantamento, o inventário de gases, toda modelagem, a

questão meteorológica, o airbolt que foi levantado, teve questão de interferência na

questão da qualidade do ar, mas é muito singelo, muito reduzida. No entanto, vai ter

um Programa de controle e monitoramento da produção atmosférica. Alteração da

paisagem natural, o que é? É o impacto visual, onde hoje existe um pasto, vai ter a

implantação de uma Usina Termelétrica, isso vai ser tanto na instalação, quanto na

operação, então o Programa de educação ambiental vai estar lá para auxiliar e

trabalhar com esse propósito. A questão de supressão e remoção de vegetação, apesar

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de ser uma vegetação secundária, já existente, também tem um Programa de controle

de supressão de vegetal específico. Afugentamento e perturbação da fauna, existe

uma fauna presente, mesmo que seja de elementos secundários, você vai ter também

um Programa de monitoramento, resgate e translocação dessa fauna. Da mesma

forma, também no meio socioeconômico, restrição do uso de solo, implantação no

local onde vai ter a linha de transmissão do gasoduto e da adutora, você não pode

plantar e você não pode construir, então você vai ter restrições, mesmo assim, o

empreendedor vai comprar essas áreas, então essa restrição já foi contemplada, vai

ter um Programa específico. Assim como, no início da implantação tanto do gasoduto

quanto da adutora, também vai ter interferência em uma faixa da rodovia, que vai ser

pontual, é só uma questão no período de instalação, depois vai cessar mas, mesmo

assim, vai ter um Programa ambiental específico para mitigar esse impacto. Relação

dos impactos positivos: Vai ter a questão do aumento da arrecadação de taxas e

impostos, porque você vai ter uma Usina Termelétrica gerando, isso para o município.

A questão do requerimento de oferta de energia do sistema interligado nacional, isso é

em nível nacional, transcende a questão do município e do Estado. Geração de

empregos locais e também no município, tanto no bairro, quanto no município, em

função da mão-de-obra, e isso aqui vai ter uma relação muito grande com o Programa

de comunicação social, que vai potencializar essa ação, sendo um canal entre o

empreendimento e a população, onde vai poder se trocar e-mails, onde vai ter um e-

mail específico para poder conversar e até possivelmente atender às expectativas da

população. E também a questão do replantio, do reflorestamento de vegetação numa

área próxima, numa área já destinada para poder fazer o plantio e o enriquecimento

vegetal próximo, que é o Programa de replantio e reflorestamento vegetal. Em

seguida, esses são os demais impactos ambientais listados, do meio físico e biótico,

com seus períodos e seus Programas relacionados, e para o meio socioeconômico

também. E esses são os impactos positivos para o meio socioeconômico e meio

biótico, com seus Programas associados. E agora as avaliações de cenários

identificados: Avaliação da compatibilidade, foi feita a avaliação da proposta de

desenvolvimento da Usina Termelétrica com os programas relacionados,

desenvolvimento do município e do bairro. Foi levantado, identificou-se que esses

Programas não tiveram nenhum conflito, teve a proposta de implantação e ela foi

aceita de forma positiva para o desenvolvimento sustentável da região de Campos,

questão também do desenvolvimento econômico, então veio a convergir com a forma

positiva, então não teve conflitos. A questão do cenário atual, hoje o

empreendimento, na área onde se pretende implantar o empreendimento é

praticamente degradada, em todos os meios e compartimentos ambientais, resultado

das atividades agropecuárias. Cenário tendencial, no caso, o cenário tendencial levará

o terreno a continuar da mesma forma e permanecerá sem qualquer implantação, não

há um aumento da degradação existente, então não proporcionaria nenhum beneficio.

Já no cenário futuro, que é a questão da implantação do empreendimento,

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comparando com o cenário tendencial e o atual. Com essa comparação a implantação

do empreendimento, com a sua implantação, na parte positiva, ganhos ambientais

para aquela região, assim como medidas de controle, plantio na região,

monitoramentos extensivos, que vão ser muito importante para a ocupação urbana

ordenada do local e desenvolvimento sustentável do bairro. Esse é o cenário

quantitativo, “n” indica melhorias, e “m” melhoria acentuada. Toda a visão que se tem

do cenário do empreendimento, você tem essa melhoria acentuada aqui, onde é bem

expressiva. Medidas mitigadoras e compensatórias, essas são as medidas mitigadoras,

algumas que vão ser implantadas: vamos implantar um sistema de controle e emissões

atmosféricas; implantar projeto de plantio e reflorestamento vegetal; estabelecer

distância mínima para residência ou moradias próximas a linha de transmissão;

construções de instalações físicas apropriadas para armazenamento de bombonas de

óleos e graxas; implantação de dispositivos de tratamento de efluentes líquidos, isso

tanto na instalação, quanto na operação; instalar filtros nas chaminés da Usina

Termelétrica de Santa Cruz; executar o Programa de monitoramento de ruídos;

implantar o Programa de monitoramento e controle da qualidade da água; implantar o

Programa de gerenciamento de resíduos sólidos; essas são algumas das medidas.

Agora os Programas Ambientais, essa é a lista dos Programas a serem implantados

tanto na instalação, quanto na operação do empreendimento, isso em cada momento,

vai ser subsequente: A Gestão ambiental, de uma forma geral, tanto na instalação,

quanto na operação; o PAC, na instalação; e os demais, tanto na operação, como

também na instalação. Conclusões: O empreendimento apresenta-se viável, desde

que sejam implantados os projetos ambientais, medidas mitigadoras e planos de

monitoramento recomendados nesse Estudo. A Equipe Técnica que participou, foram

esses nomes aqui, tiveram outros indiretos que também participaram conosco.

Obrigado pela atenção.

Maurício Couto: - Obrigado, Camilo, pela apresentação. Então senhores, seguindo o

rito da Audiência Pública, nós vamos fazer o intervalo, nós vamos ficar aqui na mesa

aguardando as perguntas, durante esse período de quinze a vinte minutos, e quem

estiver fazendo ou já fez a pergunta, pode levantar a mão, que uma de nossas

atendentes vai trazer a pergunta para a mesa. Então fica suspensa por 20 minutos a

nossa reunião. Vamos para o intervalo e tem um lanche aqui ao lado.

INTERVALO

Maurício Couto: - Eu gostaria de saber se tem mais alguém elaborando perguntas?

Vamos aguardar. Mais alguém elaborando pergunta? Porque depois que a gente

encerra, essas perguntas que forem encaminhadas posteriormente ao fechamento, ela

será anexada ao processo e respondida posteriormente, dentro desse prazo dos dez

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dias, mas se alguém estiver elaborando a gente aguarda ainda, tem mais uma pessoa,

aproveitando para registrar a presença do Superintendente do INEA, doutor René

Justen, obrigado pela participação. Bom, enquanto o colega está elaborando a

pergunta, nós vamos encerrar então as inscrições, nós temos uma, duas, três, quatro,

cinco, seis, sete, oito, com essa que está sendo elaborada, oito perguntas que foram

encaminhadas à mesa, e a solicitação de um participante para fazer o uso da palavra.

Então, conforme eu disse no início da Audiência, primeiro nós vamos começar com as

perguntas que foram encaminhadas à mesa, com as respectivas respostas e,

posteriormente, a gente passa para o último, que tem uma pessoa só inscrita para

fazer o uso da palavra. Bom, então dando início às perguntas que foram encaminhadas

à mesa, como eu disse também a gente separou por grupos para agilizar as respostas,

e em relação à mão-de-obra, foi o maior número de perguntas. Nós temos a pergunta

aqui da Mariana Gomes: Ela gostaria de saber quais serão as principais contratações

em nível superior? Qual será a maior demanda profissional, e se haverá demanda de

serviços de empresas municipais? outra pergunta aqui também sobre mão-de-obra,

mas a pessoa não quis se identificar: “A empresa vai oferecer cursos aos funcionários?

A mão-de-obra terá que nível de estudo? Além do salário, quais são os outros

benefícios que a empresa oferecerá aos funcionários?” E a do Ismael Serpa, ele

pergunta: “A geração de empregos sem formação profissional, e que nível escolar, se

vai gerar que tipo de emprego e se há algum projeto nesse sentido de capacitação?”

Então, por favor, se a empresa quiser responder essas três perguntas relativas a mão-

de-obra, Se quiser eu repito. A Mariana quer saber quais serão as principais

contratações de nível superior dentro daquele número que vocês apresentaram de

mão-de-obra, que serão contratados durante as duas fases, a fase de construção e a

fase de operação, qual o nível profissional e também se serão geradas demandas para

empresas municipais, para atendimento às obras e A operação? E as outras duas vão

no mesmo sentido. E tem uma que ainda pergunta se vai haver capacitação para os

que não têm uma qualificação técnica, se está previsto isso?

Clóvis: - Boa noite, meu nome é Clóvis, eu sou engenheiro da Rolugi. É o seguinte, em

relação à primeira pergunta sobre nível superior, vai ter sim, engenheiros químicos,

pessoal de controle de água, controle de processo, todo mundo, segurança do

trabalho, engenheiros e técnicos. Em relação a treinamento e capacitação, é a primeira

coisa que vai ter na empresa. Porque é um tipo de trabalho que não é normal aqui em

Campos ainda, é claro que tem a Furnas, que tem uma termelétrica a gás, mas aqui só

em Macaé, então a mão-de-obra aqui não tem gente especializada, a não ser que

venha de Macaé. Vocês disseram em relação à demanda?

Maurício Couto: - Isso, em relação ao nível de escolaridade também e demanda de

empresas municipais, firmas municipais que vão atender às obras.

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Clóvis: - Existiram terceirizados em relação ao transporte, em relação à operação

assistida, e também a parte de linha de transmissão, por norma da NOS, ela tem que

ser terceirizada para uma empresa autorizada da ONS, então não é pessoal da Rolugi

que vai fazer isso. Em relação à mão-de-obra não especializada, no início das obras,

fundação, essas coisas, a mão-de-obra não é especializada, é pessoal mais braçal, aí

quando chegar na hora da operação, aí tem que treinar porque são máquinas

altamente tecnológicas.

Maurício Couto: - Em relação àquela pergunta, após uma possível contratação, se

haverá algum outro tipo de benefício para os contratados, além dos salários,

benefícios em relação à contratação de funcionários.

Clovis: - Essa parte de plano de saúde, isso é parte da diretoria, é bem provável que vai

ter, porque todas as empresas têm esse tipo de benefícios.

Maurício Couto: - Até pelas leis trabalhistas vigentes hoje. Agora tem duas perguntas

em relação à preocupação com o risco: “Qual a probabilidade de explosão de

componentes, vazamentos de gás na UTE, e se houver algum acidente desse porte

como os moradores vão ser avisados, com que freqüência e com que urgência?” Essa

também não quis colocar o nome. E a outra é do Felipe Carvalho também nessa linha

ele pergunta: “Em relação aos itens de segurança, nós sabemos que a usina estará

localizada dentro do bairro e pegando uma área que pode chegar até Nova Brasília,

bairro ao lado, caso haja um rompimento de tubulação a localidade estará segura dos

riscos?” Se as localidades, tanto o bairro de Santa Cruz quanto o bairro de Nova

Brasília, que são bairros vizinhos, se no caso de um acidente, rompimento de

tubulação, se elas estarão seguras, e também sobre a probabilidade de explosão de

um vazamento de gás na UTE?

Camilo Souza: - Gente, boa noite. Em relação aos riscos de explosão, a análise de risco

que foi gerada, vocês viram na apresentação, ela excluiu e deixou bem claro a questão

dos riscos da exposição da comunidade e dos cenários que podem acontecer. Então,

não vou falar que são desprezíveis, porque riscos não são desprezíveis, mas ele tem

um perigo de 1% de letalidade, como vocês viram na apresentação. E todas as

medidas, que são o plano de emergência, as medidas a serem tomadas, treinamentos

simulados para à população, vão ser desenvolvidos e vão ser implantados para poder

mitigar e minimizar o máximo possível.

Maurício Couto: - Você pode colocar o slide, você acha que consegue, de novo?

Camilo Souza: - Acho interessante, por favor. Além dessa questão, tem o Plano de

Atendimento a Emergência, que é um dos programas, junto à questão da comunicação

social, dentro do escopo da comunicação social, trazer a comunidade para próximo,

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estar tendo uma interação entre comunidade e operação, se caso tiver algum

acidente, vamos ter procedimentos, um aviso, um sino sonoro, qualquer tipo de

informe para comunicar imediatamente a população qualquer risco que venha, ou

incidente que venha acontecer. Em relação às tubulações, a do GASCAV, ela é

enterrada, assim como a tubulação também do gasoduto vai ser enterrado, isso reduz

muito o risco em relação à acidentes ou vazamento. E também a questão do

vazamento, você tem centrais de regulação, o citygate é um ponto onde vai ter um

monitoramento constante e automático de qualquer tipo de oscilação da pressão ou

vazamento de material, porque esse material além de ser, ele é um combustível, ele é

(...) então tem a preocupação, além do risco, que também é um fator primordial para a

operação. Então todos esses dados foram levantados, foram identificados e as

medidas vão ser implantadas e vai ter uma interação constante com a comunidade.

Mesmo a questão dessa proximidade, essa proximidade também vai ser minimizada,

esses riscos, com essas ações sociais de contato, treinamento. E como o Clóvis falou

também, o engenheiro responsável, a parte inicial de instalação vai absorver uma

mão-de-obra, que é em função desse período. E na operação também vai ter esse

treinamento, onde também vai ter essa conversa, conforme o tempo, esses

equipamentos, todos os indicadores, sensores, vão ser constantemente conhecidos,

reduzindo maximamente esse perigo ou risco, se houver. Esse aí é o slide, são vinte e

sete medidas mitigadoras que foram levantadas pela análise de risco. Pode passar o

anterior por favor, então vocês podem ver a sequência, que foram feitas cinqüenta e

sete hipóteses acidentais, que foram qualitativas, dessas, nove foram quantitativas,

foram para o simulado, uma simulação matemática, dessas, 1% de letalidade a, mais

ou menos, uma distância de cento e trinta metros, no caso de um grande vazamento

de gás natural, mas, isso é muito pouco, essa questão do vazamento, 1% de letalidade

é muito pequena em relação ao risco, mas mesmo assim não atinge a população mais

próxima, e ela tem os riscos que são bem toleráveis, para essa operação da UTE. Quer

complementar alguma coisa? Vocês querem complementar?

Maurício Couto: - Tem mais uma pergunta que chegou agora, que estava sendo escrita

aqui, pelo primeiro nome eu não estou conseguindo entender, mas é Costa Fidélis o

sobrenome, é também em relação à mão-de-obra, uma coisa já foi respondida ali pelo

Clóvis: “As principais contratações em termo de escolaridade? Teremos que cursos

profissionalizantes?” Também naquela linha, que você respondeu, mas ele pergunta

aqui uma que não tinha sido ainda englobada: “Gostaria de saber se darão preferência

a moradores do bairro de Santa Cruz, dentro da contratação de mão-de-obra e o que

será oferecido pela empresa aos moradores lá de Santa Cruz, que outros tipos de

benefício?”.

Camilo Souza: - Vou responder junto ao Clóvis, já tem essa interação há mais de dois

anos, até desenvolvendo o projeto, dentro dos programas também. A prioridade,

nessa parte inicial e também na operação, é ter a contratação de mão-de-obra local,

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porque sempre, em qualquer empreendimento, você tem essa prioridade. Os

treinamentos em si, estão ao longo da construção, dentro de programas internos,

esses programas que foram apresentados, são programas ambientais, fora os

programas da própria operação e da própria instalação, então estão cotados nesses

treinamentos. Esses treinamentos acho que aí o Clóvis vai acrescentar quais são os

possíveis treinamentos, eu vou passar para ele.

Clóvis: - Na realidade, eletricistas, instrumentistas, mecânicos, analistas de laboratório.

Esse tipo de trabalho pode ser treinado, inclusive o pessoal que já trabalhava em

usinas, tem laboratório de águas, então pode ser uma base para trabalhar na parte de

águas. A parte de gás, espectrofotômetro, essas outras coisas, quem trabalhou em

usina, já trabalhou com controle de álcool, não é? Mas todo treinamento vai ser

direcionado, além dos que não têm formação como técnico ou tecnólogo, até os

engenheiros também, porque muitos engenheiros não têm experiência com máquinas

de 700, de potencial 20 KB, essas coisas. Entendeu? E aqui vai ser treinado todo

mundo.

Maurício Couto: - Clóvis, a idéia também é fazer algum tipo de convênio com SENAI,

SENAC, para aproveitar os cursos que eles já fazem nesse sentido, para poder fazer o

treinamento? Ou seria treinamento especificamente feito pela empresa?

Clóvis: - Não, no EIA/RIMA já foi até mencionado a utilização dessas instituições locais.

Maurício Couto: - Obrigado. Bom, tem uma pergunta aqui do José Fernando, ela não é

pertinente à Audiência, mais uma informação que ele quer da empresa, mas eu vou

fazer de qualquer forma, não sei se a empresa fica à vontade para responder ou não,

mas também pode, depois da Audiência, conversar direto com o José Fernando. Ele diz

que é sobre a usina em que ele foi funcionário, está com ela na justiça e até hoje ainda

não foi resolvido, se essa questão trabalhista, vocês têm alguma solução sobre a

questão, e o que você pode dizer para ele em relação a isso? Se você quiser, depois da

Audiência, conversar com o José Fernando, para ver em que pé está, que eu acho que

é mais pertinente. As perguntas escritas acabaram, eu vou passar a palavra então para

o Ranulfo Ribeiro, que pediu para fazer uso da palavra. O Ranulfo está ai? Ranulfo, aqui

na frente, por favor, porque está sendo filmado, aí você se identifica, porque, como

falei, está sendo gravado e vai fazer parte dos autos do processo de licenciamento.

Ranulfo Ribeiro: - Olha, filmado é mais caro, boa noite, boa noite para os

componentes da mesa. Acompanhei atentamente, ao lado do meu amigo Luís Mário

Concebida, da FIRJAN, e quero fazer algumas breves considerações. Em primeiro lugar,

tem aqui na sala também uma liderança do setor agrícola da cidade, a linha que, hoje,

a elite dirigente, a elite intelectual da cidade pensa é exatamente da diversificação

produtiva da cidade, e aí é que o projeto trazido, hoje, para nós, nessa Audiência, ele

vai nessa direção. É muito importante que projetos desta magnitude e desta

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complexidade venham para a cidade por um motivo muito simples, a cidade tem cem

mil pessoas trabalhando formalmente, com carteira assinada. Entretanto, algo como

50 a 60% das pessoas que trabalham na cidade formalmente, com carteira assinada,

trabalham em segmentos de baixíssima complexidade, então um projeto dessa

magnitude que aumenta o grau de complexidade industrial para a cidade, é muito

bem-vindo. E digo mais, desses cem mil que a cidade possui, hoje, formalmente,

trabalhando com carteira assinada, apenas sete mil, apenas sete mil, estão no setor

industrial, que é o setor exatamente desse projeto, não é? Portanto, o projeto é

intensivo e capital, portanto não vai gerar aqueles grandes empregos imaginados na

ponta final, provavelmente duzentos, mais 200 indiretos, quando estiver tudo

implantado, mas vai acrescentar muito no primeiro movimento, através do segmento

da construção civil. Que é um segmento que, hoje, na cidade, vive uma crise enorme,

você tem hoje, segundo a minha estimativa, eu acompanho a conjuntura local com

muita exigência, a cidade tem hoje trinta e cinco mil desempregados, dos quais uma

parcela expressiva é da construção civil. Portanto, se na primeira fase, a partir do

licenciamento, a partir do Estudo, muito bem feito, nós tivermos a chance de na

construção civil já incorporar ao processo produtivo e, consequentemente, a carteira

assinada, alguma coisa como mil e quinhentas pessoas, duas mil pessoas, três mil

pessoas, vai ser muito positivo para a cidade, uma cidade que nesse momento vive

toda essa dificuldade. Segundo ponto importante é que esta crise, colocada no

relatório, ela simplesmente fez com que, hoje, trinta e duas mil famílias, repito, trinta e

duas mil famílias estejam no cadastro do Bolsa Família. E se você fizer uma

comparação dessas trinta e duas mil famílias, há um ano atrás, foram duas mil famílias

que, em função da crise, em função do desemprego, em função da queda da renda,

entraram no programa Bolsa. Portanto, mais um motivo para que o investimento, que

vai dar complexidade à cadeia produtiva local e gerar emprego, ser bem recebido. E o

terceiro ponto, é que a produção instalada, imaginada aqui nesse projeto é

equivalente a um terço de uma UTE que já está implantada em nossa região, em

Macaé. Esta UTE, segundo as estimativas mais recentes, ela gerou em 2015 um bilhão

e meio de faturamento, ora, ao gerar um bilhão e meio de faturamento, supondo que

essa aqui gere um terço, ela vai acrescentar ao valor adicionado fiscal da cidade um

valor bastante expressivo. E o que quero dizer com isso? É que quando ela acrescentar

este valor ao valor adicionado fiscal, o ‘dinheirinho’ vai pingar no caixa da Prefeitura,

na forma de ICMS. Portanto, são três pontos muito importantes que estamos

discutindo aqui nessa noite: um - tentar minimizar uma crise social que gerou trinta e

duas mil famílias no Bolsa Família; dois - mil e quinhentos novos empregos na

construção civil, que vão ser muito bem vindos, principalmente para os empregos de

nível mais baixo; e o terceiro ponto, e não menos importante, porque hoje a cidade

viveu praticamente um locaute em função das seríssimas dificuldades financeiras que a

Prefeitura passa; e o terceiro ponto é que ao gerar um valor adicionado fiscal a partir

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do seu faturamento, a partir da sua produção, vai ajudar à Prefeitura a arrecadar mais

ICMS. São as três considerações que eu queria colocar, muito obrigado.

Maurício Couto: - Obrigado, Ranulfo, pelos esclarecimentos, é bom a gente ter uma

visão também de uma pessoa que conheça bastante os dados aqui da região, do Norte

Fluminense, a situação que está e o que esse empreendimento pode vir a trazer, caso

ele seja licenciado, consiga obter tanto a Licença Prévia, quanto, posteriormente, a

Licença de Instalação e, no futuro, a Licença de Operação. Bom, senhores, todas as

perguntas que foram encaminhadas à mesa foram respondidas a contento, quem se

inscreveu para fazer o uso da palavra, também o fez. Eu gostaria de lembrar a vocês

que nós temos dez dias ainda para manifestações, vocês entregarem, encaminharem

ou diretamente nos endereços, ou diretamente no local, ou por correio eletrônico,

estão escritos aqui no final do folheto, durante os próximos dez dias, então o INEA vai

estar aguardando as manifestações, se vocês acharem necessário. E queria agradecer a

participação de todos e declaro encerrada a Audiência Pública. Muito obrigado, boa

noite.