Ata 22 10 2014 APROVADA
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COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARACATU
GESTÃO 2013- 2017
PLENÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARACATU
ATA DA 5 ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2014.
Aos 22 dias do mês de Outubro de 2014, às 9 horas reuniu-se a plenária do
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu, na sede da AMNOR situada na Rua
da Contagem n° 1680 – Paracatuzinho em Paracatu-MG. Compareceram os
seguintes conselheiros titulares e suplentes - Poder Público Estadual: Álvaro de
Moura Goulart (EMATER-MG), Romis Nogueira Menezes (PMMG), Lara Ferreira
da Cunha Fonseca (IGAM), Vivaldo Martins (DER), Lucas Raphael (SEMAD),
Mauro Ianhez (SEAPA); Representantes Poder Público Municipal: Jose Vadson
da Silva (Prefeitura Municipal de Dom Bosco), Alexandre Stehling dos Santos
(Prefeitura Municipal de Vazante) e Juarez de Melo (Prefeitura Municipal de Unaí);
Representantes de Usuários: Marcelo Rodrigues Oliveira (FIEMG), Fernando
Maia (COPASA), Marcos Amaral Morais (IBRAM), Osvaldo Batista de Souza
(Sindicato dos Produtores Rurais de João Pinheiro e Brasilândia de Minas), Dalmi
Veloso (Sindicato dos Produtores Rurais de Paracatu), José Eustáquio Leal
(Associação de Apoio aos Produtores Entre Ribeiros), Antonio Jose Machado
Rocha (Condomínio de Irrigação Paracatu Entre Ribeiros), José Américo Carniel
(Associação dos Produtores da Associação do Novo Mundo), Adson Ribeiro
(Associação do São Pedro) e Luís Otávio Teixeira Noronha (Condomínio dos
Irrigantes Entre Ribeiros); Representantes da Sociedade Civil: José Eduardo
Trevizan Morais (ADESP), Ivonete Antunes Ferreira (AMNOR), José Rodrigues
( Associação do Engenheiros Agrônomos de Paracatu), Andre Duarte (FINOM) e
Antônio Eustáquio Vieira (MOVER).
Assuntos em Pauta: 1) EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL: Os participantes se
posicionaram e ouviram a execução do Hino Nacional. 2) ABERTURA: O
presidente Osvaldo Batista de Souza declarou aberta a 5ª reunião ordinária da
Plenária do CBH-Paracatu agradecendo a presença de todos. Seguindo o ponto de
pauta. 3) Conferência de quorum: O Secretário Geral Antônio Eustáquio Vieira,
fez a conferência de quorum, verificou que havia “quorum” para a realização da
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assembleia. 4) JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIAS: Antonio Eustáquio Vieira faz
a leitura das justificativas de Vera Lucia (secretaria de Estado e Saúde), Igor
Pimentel (Prefeitura Municipal de Paracatu), e Jhonatan Rocha (Prefeitura
Municipal de Natalândia de Minas). As justificativas apresentadas não foram
aceitas pela plenária e ficou definido que Lara representante do IGAM iria consultar
para ver qual o prazo para justificar ausência, e que será aguardada a proposta de
alteração de regimento interno, para que as justificativas sejam avaliadas conforme
o Regimento. 5) LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Antônio Eustáquio Vieira faz a leitura das correspondências, dizendo que foi recebido um
oficio da SUPRAN sobre processo de outorga nº 14367/2014, da empresa Kinross
Brasil Mineração S/A referente a desvio de curso de água, Antonio Eustáquio Vieira
fala que o processo deve ser encaminhado á CTOC para análise, a plenária
concorda. Diz que foi recebido oficio da DADOC - Diretoria de Atendimento às
Denúncias do Cidadão e de Órgãos de Controle, respondendo a denúncia do Entre
Ribeiros, solicitando informações sobre o local: Especificação da área a ser
vistoriada por meio de coordenadas geográficas, croqui ou roteiro de acesso com
fim de facilitar a localização exata do local, tendo em vista que as informações
fornecidas foram insuficientes; Sugere Boletim de ocorrência caso haja e demais
informações a fim de auxiliar na especificação da área objeto da vistoria e
elucidação dos fatos. Luiz Otavio Teixeira Noronha diz que a responsabilidade é
do estado e do IGAM, fiscalizar a bacia do Entre Ribeiro, Antonio Eustáquio Vieira diz que devemos responder o oficio pedindo que seja feito um planejamento
de fiscalização em toda a Bacia do Entre Ribeiro, outra correspondência citada foi a
de denúncia feita pelo Mauro Ianhez da EMATER-MG, na região do Nolasco, diz
que recebemos a resposta, onde eles fizeram a fiscalização no dia 04/09/2014.
Mauro Ianhez questiona que a questão não é as liberações e sim, estar dentro da
área de APE. Antonio Eustáquio Vieira diz que foi encaminhado um oficio
elaborado pela comissão retirada do comitê, para os candidatos ao Governo de
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Minas onde foi eleito Fernando Pimentel, e assim que ele assumir terá
compromisso com a Bacia do Rio Paracatu.
Antonio Eustáquio Vieira lê o oficio encaminhado pela Prefeitura Municipal de
Dom Bosco indicando José Vadisson da Silva como o novo representante no
comitê. Diz também que devemos escolher dois representantes para compor o
conselho do Parque Estadual de Paracatu, ficando definido com instituições
indicadas a FINOM e SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARACATU.
6) COMUNICADO DOS CONSELHEIROS: Juarez de Melo prefeitura de Unaí,
propôs uma ação prática de um projeto comum dos três comitês Paracatu,
Urucuia e Paranaíba.
7) LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DE 22/10/2014: O Secretário Geral Antônio Eustáquio Vieira diz que a ata foi
encaminha para todos os e-mails dos conselheiros e que não devemos ler a ata
antes da reunião, que as correções devem ser feitas pelo conselheiro e
encaminhadas no prazo de dez dias antes da próxima reunião para que as
correções sejam feitas para não perdermos tempo na reunião. Os conselheiros
concordaram com o proposto. Foi feita a leitura da ata 22/10 e as devidas
correções foram feitas e a ata foi aprovada pela plenária.
8) RELATO DA EXPEDIÇÃO AO RIO PARACATU 2014; Antônio Eustáquio Vieira diz que a expedição contou com a participação de José Maria e Luiz Paiva
e fez o relato dizendo que embora toda a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
esteja passando por um grande estresse hídrico devido ao longo período de
estiagem e também por práticas altamente impactantes, o rio Paracatu aponta que,
embora exista um intenso uso de recursos hídricos na bacia, este segue seu
caminho de maior contribuinte do São Francisco. No dia 07 de Outubro, no intuito
de avaliarem a situação da calha do Rio Paracatu, dois barcos ocupados por cinco
tripulantes, sendo dois piloteiros, dois irrigantes e um membro do CBH PARACATU
partiram da ponte da BR040 até a foz do Rio Paracatu, percorrendo
aproximadamente 400 kms em 34 horas de navegação.
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Embora muitas pessoas não acreditassem na possibilidade de navegação, esta foi
realizada de maneira tranquila por mais de 60% do trajeto, sendo que por 20% do
percurso a dificuldade de navegação foi media e 20% mais complicada.
Em final de Maio de 2013, logo após o período chuvoso, o mesmo percurso foi
realizado em dois dias e este ano em pleno período de seca, foi realizado em dois
dias e meio. Os maiores trechos com dificuldade alta para a navegação foram logo
abaixo do rio da Prata e logo abaixo do Rio do Sono. Estes dois rios contribuem
com grande parte de sedimentos para o leito do Rio Paracatu. Existem inúmeras
árvores no leito do Rio Paracatu, que pelo entendimento dos expedicionários,
acabam por dificultar o deslocamento destes sedimentos. Com a diminuição do
volume de águas, várias corredeiras existentes no rio foram barreiras à navegação
em alguns trechos. Foi detectado ainda um impacto muito grande causado pelos
pilares das várias pontes existentes para a travessia do Rio Paracatu, que
contribuem com o barramento destes sedimentos, formando proas de areia a
montante das pontes. Como prova dos usos intensivos das águas do Rio Paracatu
foram ainda contabilizados aproximadamente 400 barcos de pesca, na caixa do rio,
72 construções em Áreas de Preservação Permanente, 10 dragas extratoras de
areia, 45 ancoradouros e 13 grandes captações de água para irrigação de culturas.
Existem algumas balsas para travessia do rio, que estão paralisadas, devido aos
bancos de areia. Foram observados um bom número de pescadores profissionais
fazendo uso de tarrafas, além de ter sido detectada uma grande quantidade de
armadilhas irregulares para a pesca. Foram percebidas queimadas em várias áreas
de APPS, às margens do rio. Alguns poucos animais mortos foram encontrados
pelo rio como também muitos animais em áreas de Preservação Permanente,
utilizando a água do rio para dessedentação, o que mostra que a APP está
desprotegida. Algumas dragas extratoras de areia retornam a água do processo,
diretamente para dentro do rio, causando cenário de impacto. Algumas captações
de água estão causando estrago na caixa do rio, pois não são mantidas em
conformidade com a legislação. Como a calha do curso d’água reflete a bacia
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hidrográfica, percebe-se que parte da comunidade tem preocupações com o rio e
busca a sua conservação. Prova disto é que o rio é normalmente navegável em
grande parte do seu leito. A comprovação de que o rio está vivo é a quantidade de
aves existentes, além de animais selvagens que foram avistados, como Antas e
Lontras. É de fundamental importância que sejam intensificados os trabalhos de
conservação de solo, incluindo estradas rurais e proteção de nascentes e veredas
o que torna primordial e urgente a busca de conscientização da comunidade e o
comprometimento das gestões municipais, estadual e federal, para que não só a
bacia do Rio Paracatu como todas as bacias hidrográficas sejam mantidas vivas.
9) DEFINIÇÃO DOS PARTICIPANTES NO ENCOB/2014: Ficou definido para
participar do ENCOB/2014 Antônio Eustáquio Vieira, Marcelo Rodrigues Oliveira e Osvaldo Batista de Souza.
10) SITUAÇÃO DO CONVÊNIO IGAM/ CBH-PARACATU/ MOVER: Edinon fala
sobre o convenio: Fala do pessoal contratado que é 01 Assessor de Comunicação
e Administrativo, 01 Estagiário e 01 Técnico; a instalação em sede nova e tira
dúvidas sobre o convênio.
Antonio Eustáquio Vieira fala que o valor disponível para alugar a casa é de R$
1.200,00, que as casas de Paracatu estão acima deste valor, o mais viável que foi
encontrado foi um apartamento no centro de Paracatu que ficará por R$ 1.100,00
isento de água e luz, onde atende a funcionalidade administrativa do Comitê, e diz
que precisamos decidir o local, que já foi procurado casas dentro do valor e que
não foi encontrado, e abre para os conselheiros a procurar outros locais.
José Eduardo Trevisan, fala que a Ranielle Oliveira está contratada pela
ADESP, que no momento, na conta não tem recurso para fazer o acerto, e pede o
apoio dos parceiros que adiantem as parcerias para que o acerto seja feito.
11) DEFINIÇÃO DA DATA DE INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE: Osvaldo Batista de Souza sugeriu e foi aceito que a data de inauguração da nova sede
fosse juntamente com a Assembléia Ordinária no dia 17 de dezembro de 2014.
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12) INFORMAÇÃO SOBRE EVENTO QUE O BRASILIA COUNTRY CLUB - BCC ESTÁ ORGANIZANDO NO RIO PARACATU EM DEZEMBRO, EM DEFESA DE SUA CONSERVAÇÃO - DIRETORES DO BCC - MARCELO LACERDA E HUMBERTO DEL ISOLA: Os diretores do Country Club fez a apresentação da
ideia do projeto, e convida todos para a reunião do dia 19/11/2014 no Plaza Hotel
em Paracatu.
13) ACRÉSCIMO Á PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CBH PARACATU - COORDENADORA DA CTIL IVONETE ANTUNES; Ivonete Antunes Ferreira reapresenta a proposta de alteração do regimento
interno, consultada aos membros da CTIL, e diz que a proposta continua como
anteriormente com apenas uma modificação onde diz nas justificativas aceitas:
Participações em congressos, seminários, simpósios e reuniões de conselhos
afins. Os conselheiros foram a favor e a proposta será encaminhada para Gerencia
de Apoio aos Comitês, que a encaminhará ao jurídico do IGAM.
14) ASSUNTOS GERAIS. Antonio Eustáquio Vieira fala que preparou uma Carta
inspirada na Carta de Petrolina, e que a ideia é que no dia da inauguração
convidar-se-á o governador e os prefeitos da bacia, e que todos assinem como um
pacto pela água da Bacia do Rio Paracatu. Diz que podemos definir uma
Comissão, para trazer melhorias para a carta. Os conselheiros foram a favor da
proposta, e ficou decidido que a comissão é formada por José Eduardo - ADESP
como coordenador, Álvaro de Moura - Emater-MG, Marcos Morais - IBRAM,
Alexandre - Prefeitura Municipal de Vazante e os demais como colaboradores.
Luis Otávio Teixeira Noronha faz uma declaração onde defende a suspensão
total de novas outorgas durante o período crítico e a suspensão se estende a todos
os usuários do Entre Ribeiros, tendo o mesmo tratamento. A Thiago Figueiredo
Santana - Gerente de Desenvolvimento GPDE do IGAM, Luis Noronha questiona
que ao mesmo tempo ele fala uma coisa e se contradiz com suas atitudes.
Osvaldo Batista faz uma apresentação com fotos onde mostra pontos críticos da
Bacia do São Francisco e Paracatu.
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COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARACATU
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Beatriz Paula Azevedo fala que a CTEA elaborou cartazes alusivos à conservação
da fauna e flora, e que será distribuído para os conselheiros darem apoio para
distribuírem na Bacia.
15) ENCERRAMENTO: Não havendo outros assuntos a serem tratados, o
Presidente Osvaldo Batista declarou encerrada a sessão as 13h:00m, da qual foi
lavrada a ata.
APROVAÇÃO DA ATA
Sr. __________________________________________
Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu
Osvaldo Batista Souza
Sr. __________________________________________
Secretário Geral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu
Antônio Eustáquio Vieira
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