SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito concorrencial - as condutas.
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Apresentação Institucional Agosto/2016
Associação de Terminais Portuários Privados
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ATP surgiu da vontade de um conceituado grupo de empresas que exploram instalações portuárias privadas por autorização.
Criada em 24 de outubro de 2013 com a responsabilidade de defender
seus associados, a ATP está empenhada em estabelecer uma interlocução
aberta e transparente com o poder público na busca por soluções que
promovam o desenvolvimento do setor portuário brasileiro
A ATP é composta por um Grupo que representa 60% do total de cargas
movimentadas nos portos brasileiros. Os membros da ATP são do setor de
investimentos privados ligados ao agronegócio, aos produtos minerais,
óleo e gás, contêineres e carga geral.
Um pouco da nossa história:
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Nosso Grupo:
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Representar os terminais
portuários privados,
garantindo o desenvolvimento
e um ambiente favorável ao
investimento e à
competitividade do setor.
Missão:
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• Ser uma entidade de referência para o crescimento
Ser uma entidade de referência
para o crescimento do modal
logístico portuário, fomentando a
capacitação técnica, a excelência
operacional e o alcance de
resultados sustentáveis.
Visão :
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Valorização do Setor Portuário
Promoção do crescimento econômico
Ética e transparência
Responsabilidade Socioambiental
Excelência com simplicidade
Comprometimento e agilidade
Valores:
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O que defendemos?:
A nova Lei dos Portos eliminou amarras
que inibiam os investimentos por parte
dos Terminais Portuários Privados.
Reconhecemos os avanços, mas é
necessário agir para manter a segurança
jurídica, a liberdade dos investimentos, a
redução dos custos operacionais e a
burocracia.
Embraport
Transpetro
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Segurança Jurídica e Liberdade de Empreender:
Os contratos de adesão não podem se
submeter a mudanças regulatórias
infralegais;
A política de ampliação dos
investimentos privados não pode ser
utilizada como instrumento de controle
concorrencial;
A liberdade de contratação de mão-de-
obra é a mola mestra da eficiência e da
produtividade dos terminais.
A regulação aplicada sobre o segmento
privado por autorização precisa ser
distinta do segmento privado explorado
mediante concessão/arrendamento
Portonave S.A.
Nossos Direcionadores :
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Desburocraticação e harmonização de procedimentos:
Reduzir a burocracia dos processos de
outorga;
Simplificar e harmonizar os processos
administrativos junto aos órgãos
governamentais;
Reduzir o tempo de tramitação dos
processos administrativos;
Descentralizar o LA, cumprindo a LC
140/2011 e o Dec. 8.437/2015:
Os órgãos ambientais não estão
estruturados para assumir mais
responsabilidades.
Transporte Bertolini Ltda.
Porto Itapoá
Nossos Direcionadores :
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Custos Extras:
Regulamentação do art. 46 do Decreto
8.033/2013 sobre procedimentos para a
cessão de uso do espelho d’água, com
vistas à implantação de instalações
portuárias (Port. 404/2012-SPU);
Redução dos custos decorrentes do
processo de licenciamento e eliminar
custos desnecessários do processo de
outorga (garantias);
Os custos socioambientais e de
compensação ambiental impõem ao
empreendedor responsabilidades
financeiras não relacionadas com a
atividade portuária.
Porto Cotegipe
Vale
Nossos Direcionadores :
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Quais os resultados efetivos da Lei 12.815/2013 para os TUPs?
Resultados Efetivos:
O que fizemos nos últimos 3 anos?
Liberdade Movimentação Carga
Contratação facultativa de Trabalhadores
Anúncio Público
Garantia Contratuais
Limites de Expansão Capacidade e Área
Condicionantes de prorrogação
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Dados do Setor:
228 234 253 279 274 260 289 309 316 338 349 351 392 415 440 476 494 473
545 577 588 595 621 656
0
200
400
600
800
1.000
1.200
04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15
Average throughput + 5,1%/y
Million X ton
Private Ports Public Ports Total
+ 5,9%
Em cinco anos, a
movimentação de
conteineres cresceu de
15% para 26% nos
terminais privados.
Container Handling
Private Ports Public Ports Total
Fonte: Estatística ANTAq 2015
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Após Lei dos Portos – 2013
Novos Terminais
Total Investimentos
Bi R$
Expansão
Incremento
Milhões ton
Dados do Setor: Fonte: Estatística ANTAq 2015 e SEP
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Previsão Investimentos
Bi R$
Previsão Cargas
Milhões ton/a
Após Lei dos Portos – 2013
Dados do Setor: Fonte: Estatística ANTAq 2015 e SEP
Processos em Análise 22 (8 TUP + 14 ETC)
R$ 1,156 bi
7 TUP
R$ 0,7 bi
3 (2 TUP + 1 ETC)
R$ 0,8 bi
16 (14 TUP + 2 ETC)
R$ 4,3 bi
6 (4 TUP + 2 ETC)
R$ 0,3 bi
Dados: ANTAq Jul/2016
Independente de qualquer medida
Governamental (100% Privado)
60
21
56
9
32
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Infraestrutura: Do Campo ao Porto
9
3
49
26
13
31
65
84
20
BRASIL
ARGENTINA
EUA
Hidrovia Ferrovia Rodovia
Distância média ao porto na Argentina 300km
Fonte: CNT, 2014
Ex.: Exportação de Grãos
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16.
110. 122.
Infraestrutura: Do Campo ao Porto
Densidade da Infraestrutura Rodoviária dos principais
exportadores mundiais de grãos
25 25
438
Brasil Argentina EUA
(Km infra x 1.000 km2 área)
Ranking da Qualidade de Infraestrutura –
WEF 2014/2015 (144 países)
Ex.: Exportação de Grãos
Fonte: adaptado CNT; 2014,44
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Infraestrutura: Do Campo ao Porto
Com possibilidade do uso do novo Canal do Panamá
para atendimento dos mercados asiáticos
Fonte: Cedido pela CNA, 2014
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Infraestrutura: Rodovias
SINOP – ITAITUBA (SOJA) 50 TUPs
BR 101 – alça acesso SIDERURGIA CARGA GERAL E PROJETOS . 46 TUPs
SOJA, CARNES CONGELADAS, MILHO 33 TUPs
9 TUPs CELULOSE , MINERIO GRÃOS 15 TUPs
BR 242 e BR 101 – GRÃOS MATOPIBA 1 TUP
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Infraestrutura: Ferrovias
Fonte: MT PIL II, 2015
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Obrigado por sua atenção!
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Associação de Terminais Portuários Privados
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Tel: 55 61 3032-1931 ou 55 61 3201-0880 e-mails: [email protected]