Assistência técnica da Caixa e programas de melhoria de capacidade de gestão
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GEO LIVRE 2009
ASSISTÊNCIA TÉCNICA CAIXA E
PROGRAMAS DE MELHORIA DE CAPACIDADE DE GESTÃO
Eng. Kleyferson Porto de AraújoGerente de Relacionamento Institucional
Gerência Nacional de Assistência Técnica
O Banco que Acredita nas Pessoaswww.caixa.gov.br
Brasília - 17, 18 e 19 de novembro de 2009
1. Assistência Técnica CAIXA;
2. Programas de Melhorias de Capacidade de Gestão.
Apresentação
� Vincular ao interesse público;
� Alinhar as políticas públicas;
� Promover agilidade aos processos decisórios, em todos os níveis;
� Avaliar seu desempenho com base no conceito de resultado econômico, social e ambiental (ESA);
� Buscar o atendimento adequado a todos os segmentos;
Alguns Princípios do modelo de gestão CAIXA
� Foco no Governo – criação da Vice Presidência de Governo;
� Criação da Superitência Nacional de Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável;
� Criação da Gerência Nacional de Assistência Técnica e de 24 Supervisões de Assistência Técnica nas capitais dos Estados (exceto AC, AP e RR);
� Supervisões de Assistência Técnica formada por equipesmultidisciplinares:arquitetos, engenheiros, técnicos sociais e analistas.
Novo modelo de gestão CAIXA, 2007
Assistência Técnica CAIXA
�Prestar apoio técnico e operacional aos entes federados, entidadessem fins lucrativos, movimentos sociais e demais atores interessados;
�Promoção do planejamento integrado e do desenvolvimento regional sustentável;
�Potencializar a qualidade da aplicação dos recursosoperacionalizados pela CAIXA no território;
�Estabelecer parcerias para formação de uma rede nacional de assistência técnica.
NÍVEIS DE ATUAÇÃO: Estruturante (visão territorial) e
Executiva (apoio às propostas e aos projetos).
Assistência Técnica CAIXA, premissas e focos de atuação
�Apoio aos Movimentos Sociais;
�Diagnóstico da capacidade de gestão municipal;
�Melhoria da Gestão Pública Municipal, programas de modernização;
�Apoio na formação de consórcios públicos;
�Acordos de Cooperação Técnica.
gerênciagerência
representarepresentaççãoão
Rede de Apoio ao Desenvolvimento Urbano CAIXA
58 Gerências e Representações de Apoio ao Desenvolvimento Urbano nas 27 capitais, com:
24 Supervisões de AT:� Supervisores� Engenheiros/Arquitetos�Técnicos Sociais�Operacionais
Quadro de profissionais:� 1.053 Engenheiros e Arquitetos� 293 Técnicos Sociais� 1.579 Analistas e gerentes
Terceirizados:�2.496 empresas terceirizadas, com 3.338 engenheiros e arquitetos� 194 empresas terceirizadas com 325 técnicos sociais
MT
GODF
MS
PR
SC
RS
MG
ES
RJ
SP
CE RN
PB
PE
BA
PI
AL
SE
MA
AC
RRAP
AM PA
TORO
GEASTGerência Nacional de Assistência Técnica
Programas de Modernizaçãoda Gestão
AssistênciaTécnica
Sistemas de Informações
MONUMENTA
PNAFM
PMATPNAFE
PNAGE
PROMOEX
PROGRAMAS
APOIO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS
APOIO À GESTÃO MUNICIPAL
PROG. NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DE CIDADES
AÇÕES EM SÍTIOS HISTÓRICOS
COOPERACÀO TECNICA INTERNACIONAL
ALIANÇA DE CIDADES - CITIES ALLIANCE
RELATÓRIO DAS CIDADES
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
ICGM
SIMBRASIL
SISTN
GovCaixa
SISTEMAS
GEAST
Programas de Melhoria da Capacidade de Gestão
PMATPrograma de Modernização da Administração Tributária e Gestão Social dos Setores Sociais Básicos
PMAT
� Apoiar a modernização da administração tributária e a melhoria
da qualidade do gasto público;
� visando a obtenção de mais recursos e melhoria da qualidade e
redução do custo na prestação dos serviços, nas seguintes áreas:
� administração geral;
� assistência à criança e a jovens;
� saúde; e
� educação.
�� ServiServiçços Tos Téécnicos Especializados cnicos Especializados -- atatéé 35%35%ExecuExecuçção de servião de serviçços para desenvolver atividades do os para desenvolver atividades do projetoprojeto, inclusive sistema de organiza, inclusive sistema de organizaçção e gerência, ão e gerência, base cadastral e de tecnologia da informabase cadastral e de tecnologia da informaççãoão;;
�� Equipamento de Apoio Equipamento de Apoio àà OperaOperaçção e Fiscalizaão e Fiscalizaçção ão –– atatéé 25%25%AquisiAquisiçção de ão de equipamentos operacionais, de equipamentos operacionais, de comunicacomunicaççãoão e outros bens me outros bens móóveis operacionais; eveis operacionais; e
�� InfraInfra--Estrutura FEstrutura Fíísica sica –– atatéé 20%20%AdequaAdequaçção de ambientes fão de ambientes fíísicos, atravsicos, atravéés da melhoria de s da melhoria de instalainstalaçções e de programas operacionais e de ões e de programas operacionais e de atendimento ao cidadão.atendimento ao cidadão.
Itens Financiáveis
PMAT
�� Tecnologia de InformaTecnologia de Informaçção e Equipamentos de ão e Equipamentos de InformInformáática tica –– atatéé 35%35%AquisiAquisiçção de hardware e de redes de computaão de hardware e de redes de computaçção e de ão e de comunicacomunicaçção e ão e aquisiaquisiçção e desenvolvimento de ão e desenvolvimento de software e sistemas de informasoftware e sistemas de informaççãoão, inclusive para , inclusive para implantaimplantaçção e acesso ão e acesso àà internet; e,internet; e,
�� CapacitaCapacitaçção de Recursos Humanos ão de Recursos Humanos –– atatéé 25%25%Desenvolvimentos de programas de treinamento, Desenvolvimentos de programas de treinamento, atualizaatualizaçção e reciclagem de pessoal, participaão e reciclagem de pessoal, participaçção em ão em cursos, semincursos, semináários e visitas trios e visitas téécnicas.cnicas.
Itens Financiáveis
PMAT
�� ConstruConstruçção e ão e reaparelhagemreaparelhagem de escolas, unidades de sade escolas, unidades de saúúde e de de e de atendimento;atendimento;
�� Obras de Obras de infrainfra--estrutura estrutura NÃO voltadas para a melhoria de eficiência NÃO voltadas para a melhoria de eficiência da administrada administraçção;ão;
�� Programas de Programas de desligamento de servidoresdesligamento de servidores;;
�� AquisiAquisiçção ou arrendamentoão ou arrendamento de bens imde bens imóóveis e benfeitorias; e veis e benfeitorias; e
�� AquisiAquisiçção de ão de mmááquinas e equipamentos usadosquinas e equipamentos usados..
Itens não apoiáveis
PMAT
Exemplos de Ações Financiáveis:
Cadastro Técnico Multifinalitário;
Revisão da Planta Genérica de Valores;
Sistemas de Informações Georeferenciadas;
Capacitação;
Sistemas Informatizados;
Adequação de Espaço Físico;
Equipamentos de Apoio à Fiscalização;
Modernização da Gestão da Saúde, Educação, Assistência Social;
PMAT
• Sistema integrado de gestão tributária (cadastros)
• Atendimento centralizado do contribuinte
• Geoprocessamento das bases de dados do município
• Otimização dos sistemas de cobrança e fiscalização
• Saúde: gestão de estoques (Farmácia), marcação de consultas;
•Educação: otimização na distribuição de vagas
PMAT
Contrapartida do Município
Não hácontrapartida
Municípios com população
ABAIXO de 50.000 habitantes
Municípios com população
ACIMA de 50.000 habitantes
Contrapartida de no mínimo 10%
dos itens financiáveis
PMAT TradicionalPMAT TradicionalPMAT TradicionalPMAT TradicionalPMAT TradicionalPMAT TradicionalPMAT TradicionalPMAT Tradicional
PMATPMATPMATPMAT----EspecialEspecialEspecialEspecialPMATPMATPMATPMAT----EspecialEspecialEspecialEspecial
PMAT
Modalidades PMAT TradicionalPMAT TradicionalPMAT TradicionalPMAT TradicionalPMAT TradicionalPMAT TradicionalPMAT TradicionalPMAT TradicionalPMATPMATPMATPMAT----EspecialEspecialEspecialEspecialPMATPMATPMATPMAT----EspecialEspecialEspecialEspecial
Municípios brasileirosmáx. de 50 mil hab.
a) R$ 36 por hab.;b) R$ 60 milhões;c) R$ 1,8 milhões (
munic. até 50mil)
a) R$ 36 por hab.;b) R$ 720 mil.
2 anos2 anos
6 anos
8 anos
a) até 90%; oub) até 100%.
6 anos
8 anos
até 100%
PRAZO TOTAL
PARTICIPAÇÃO
CLIENTES
CARÊNCIA
AMORTIZAÇÃO
LIMITES
APRESENTAÇÃO PadrãoSimplificada
PMAT
Focos de Atuação do PMAT Especial:
•Administração Tributária;
•Atendimento ao Cidadão;
•Integração de Informações Municipais;
•Gestão de Contratos;
•Gestão de Compras.
Restrita a cinco focos de atuação:
PMAT
Condições do Financiamento
Até 8 anos – incluídos o período de carência
Prazo Total:PMAT Tradicional e Especial
TJLP (6,00 % a.a.) Custo Financeiro:
SAC – Sistema de Amortização ConstanteAmortização:
FPM ou Cota parte do ICMSGarantia
Carência: Até 24 meses
PMAT
Custos para o Município
2,5% de cada parcela liberada (comissão da Mandatária)
Durante o período de CARÊNCIA Juros Trimestrais
Após o período de Carência são exigidos
mensalmente e calculados pelo SAC.
Amortização do Principal
Remuneração BNDES e Taxa de Risco 1,9% a.a.
Durante o período de DESEMBOLSO
�Maior nível de eficiência fiscal e melhoria da qualidade do gasto;
� Programa Estruturante: maior nível de Capacidade de Gestão e melhor arrecadação o município terá condições de efetuar investimentos em outras áreas;
�O município poderá utilizar a internet para encaminhar os relatórios periódicos de progresso físico-financeiro;
� Os investimentos realizados em até o 6º mês anterior à data de apresentação do pedido poderão ser considerados como contrapartida;
� Operação não está afeta a análise de limite de endividamento pela STN; etc.
Vantagens
PMAT
� Capilaridade da Rede CAIXA para atender a todos os municípios:� Agências;� Gerências e Representações de Apoio ao Desenvolvimento Urbano;� Superintendências Regionais.
� Assistência Técnica oferecida pela CAIXA:Apoio de profissionais qualificados (Analistas, Engenheiros, Arquitetos, Técnicos de Fomento).
� Programa é aderente à missão da CAIXA como banco público.
Vantagens
PMAT
Informações sobre PMAT
• Gerência Nacional de Assistência Técnica – GEAST
Telefones: (61) 3206-9795 [email protected]
• Superintendências Regionais• Agências da CAIXA
� Guia CAIXA DU (Guia de Assistência Técnica), disponível em
www.caixa.gov.br, aba governo;
� Capacitação dos Gerentes Municipais de Convênios e Contratos – GMC;
� Oficinas de Assistência Técnica;
� Acesso aos cursos à distância da Universidade Corporativa CAIXA,
disponível em http://universidade.caixa.gov.br
� Sala das Prefeituras em todas as Superitendências Regionais;
�Sistema de Avaliação da Capacidade de Gestão Municipal – ICGM.
�CD SIMBRASIL;
Outras formas de Apoio CAIXA à Melhoria da Gestão Pública Municipal
Eng. Kleyferson Porto de AraújoGerente de Relacionamento Institucional
Fone: 61 – 3206.9795
O Banco que Acredita nas Pessoaswww.caixa.gov.br
MUITO OBRIGADO!