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Assessoria deEngenhariaAmbiental

DG/AEA

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PREVENÇÃO DEDANOS AMBIENTAIS

EM PROJETOS EOBRAS

RODOVIÁRIAS

Abril 2009

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O que éPrevenção?

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São todas as açõesque possam

minimizar ou evitarPREJUÍZOS,

PERDAS ou DANOS.

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Exemplos:

• Dissipadores de energia

• Bacias de contenção

• Cobertura Vegetal

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O que sãoDanos?

7

São os resultados deações que causam

prejuízos materiais oumorais.

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Exemplos:

• Queda de ponte

• Interrupção de estrada

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O que sãoDanos

Ambientais?

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São os resultados deações que causam

prejuízos aoambiente, incluem-seaqui todo e qualquer

tipo de dano .

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É a alteração adversadas características domeio ambiente, de tal

maneira que:

Lei Federal nº 6.938/81 - art 3º

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• prejudique a saúde, asegurança e o bemestar da população;

• crie condiçõesprejudiciais àsatividades sociais;

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• afete desfavoralmentea biota;

• prejudique condiçõesestéticas ou sanitáriasdo meio ambiente;

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• lance rejeitos ouenergia em desacordocom os padrõesambientaisestabelecidos.

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DANO AMBIENTALcompreende a

degradação de qualquerrecurso natural e/ou

cultural integrantes dopatrimônio ambiental,

consideradosindividualmente ou em

conjunto.

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Exemplos:

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Obra paralizada

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Área de Preservação Permanente - APP

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Sítio Arqueológico

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Quais osprincipais danosambientais em

obrasrodoviárias?

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1 - NA FASE DE PROJETO(Planejamento,

Ante-projeto e Projeto)

2 - NA FASE DE OBRAS (desde a mobilização até

a entrega da obra)

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É importante que os impactosnegativos decorrentes de obras

de construção, ampliação,restauração e melhorias de

rodovias sejam identificados eavaliados e que medidas

preventivas, destinadas a evitá-los, mitigá-los ou compesá-lossejam definidas, estudadas e

incorporadas ao projeto.

NA FASE DE PROJETO

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• identificar e avaliar osimpactos negativos,

• estudar e definir medidaspreventivas para evitar, mitigarou compensar,

• incorporar ao projeto.

NA FASE DE PROJETO

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Ressalta-se ainda que muitasdas medidas, normalmente

preconizadas para eliminar oureduzir os impactos negativosde obras rodoviárias sobre omeio ambiente físico, não são

externas ou exógenas aoprojeto de engenharia.

NA FASE DE PROJETO

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PREVENÇÃO DE DANOSAMBIENTAIS

Na verdade trata-se dediretrizes gerais de projeto

e de procedimentosexecutivos associados coma boa técnica de engenharia

rodoviária.

NA FASE DE PROJETO

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• Estudos Geotécnicos• Estudos Hidrológicos e

Drenagem• Estudos de Traçado• Estudos Topográficos• Geometria e Terraplenagem

(interseções)

NA FASE DE PROJETO

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• Desapropriação• Pavimentação• Pontes e Viadutos• Sinalização• Obras Complementares• Paisagismo

NA FASE DE PROJETO

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a) LICENCIAMENTOS (LP, LI e LO):• obra• usinas• pedreiras

b) AUTORIZAÇÕES:• abertura de picadas• supressão vegetal

NA FASE DE OBRAS

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c) INSTALAÇÕES:

• Escritórios, oficinas e anexos• Pedreiras e instalações de

britagem• Jazidas (solo, cascalho, areia)• Máquinas, equipamentos e

veículos• Usinas de asfalto, concreto,

centrais de mistura

NA FASE DE OBRAS

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d) TERRAPLENAGEM:

• Sinalização durante a obra• Desmate, destocamento e

limpeza• Caminhos de serviço• Cortes• Aterros• Áreas de empréstimo• Áreas de bota-fora

NA FASE DE OBRAS

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e) PAVIMENTAÇÃO:

• Limitação de tráfego• Bacias de contenção nos

depósitos de material betuminoso• Evitar aspersões indevidas• Sinalização de serviço• Destinação final de sobras de

materiais betuminosos

NA FASE DE OBRAS

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f) DRENAGEM:

• Valetas e sarjetas• Entradas, descidas e saídas

d’água• Dissipadores de energia• Bueiros e galerias• Lagoas, caixas e barragens de

retenção

NA FASE DE OBRAS

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g) OBRAS COMPLEMENTARES:

• Cercas• Defensas• Sinalização horizontal e vertical• Calçadas (deficientes)

NA FASE DE OBRAS

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h) RESTAURAÇÃO• Sinalização de obra• Bota fora de fresagem• Usinas• Matéria prima• Sinalização horizontal

NA FASE DE OBRAS

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i) RECUPERAÇÃO DE ÁREASDEGRADADAS

• Licenciamento ambiental• Projeto - PRAD• Equipe Multidisciplinar• ART - CREA

NA FASE DE OBRAS

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j) RESÍDUOS:

• Marmitex• Saco de cimento• Destocamento• Resíduos de construção civil

NA FASE DE OBRAS

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