ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - servidor.unir.br · para aplicação de pesquisa, levantamento dos...
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OLETIM DE SERVIÇO Nº 00 de 00/00/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 1
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 074 de 11/09/2018 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 2
Prof. Dr. Ari Miguel Teixeira Ott
Reitor
Prof. Dr. Marcelo Vergotti Vice-Reitor
Prof. Me. Adilson Siqueira de Andrade
Chefe de Gabinete
Prof. Dr. Jorge Luiz Coimbra de Oliveira Pró-Reitor de Graduação
Prof. Me. Otacílio Moreira de Carvalho Costa
Pró-Reitor de Planejamento
Charles Dam Souza Silva Pró-Reitor de Administração
Prof.ª Me. Marcele Regina Nogueira Pereira
Pró-Reitora de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis
Prof. Dr. Leonardo de Azevedo Calderon Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa
Prof. Dr. Marcus Vinicius Rivoiro
Assessor de Comunicação
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 074 de 11/09/2018 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 3
SUMÁRIO
Afastamento 04
Banca de Qualificação 04
Designação 06
Nomeação 08
Outros 08
Progressão Funcional 12
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 074 de 11/09/2018 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 4 AFASTAMENTO
DESPACHO DO REITOR. Nº 49/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de
1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 222, de 21 de
novembro de 2016, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.002575/2018-82,
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do País ao servidor EMANUEL FERNANDO MAIA DE
SOUZA, SIAPE nº 1658780, docente do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Universidade
Federal de Rondônia, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia Florestal, Campus de Rolim
de Moura, no período de 26.09.2018 11.10.2018 (incluindo trânsito), para participação no “VII
Congreso Latinoamericano de Agroecologia de SOCLA”, em Guayaquil, Equador. Com ônus
limitado.
PORTARIA Nº 686/2018/GR/UNIR, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de
1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 222, de 21 de
novembro de 2016, seção 2, p.1; e considerando o que consta no processo nº 23118.002890/2018-18;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora DEYSE KELLY PEDROSA ALVES, SIAPE nº 1057243,
ocupante do cargo de Auditora, lotada na Auditoria Interna (AUDIN), AFASTAMENTO PARCIAL,
em 50 % da jornada de trabalho semanal, para elaboração de projeto de pesquisa e demais atividades
inerentes ao Programa de Pós-Graduação “Stricto Sensu” Mestrado Profissional em Administração
Pública (PROFIAP), da Universidade Federal de Tocantins, com fundamento legal no art. 96-A da Lei
nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 11.907/2009, Decreto 5.707/2006, Nota SEI nº 6197/2015 -
Ministério do Planejamento e Resolução n° 060/CONSAD/UNIR/2008, no período de 10.09.2018 a
18.01.2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 688/2018/GR/UNIR, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de
1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 222, de 21 de
novembro de 2016, seção 2, p.1; e considerando o que consta no processo nº 23118.000788/2017-99,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, o AFASTAMENTO INTEGRAL concedido por meio da Portaria nº
443/2018/GR/UNIR de 04.07.2018, à servidora EDILEUZA CRISTINA DA ROZA, SIAPE nº
2007529, ocupante do cargo de Administradora, lotada na Pró-Reitoria de Administração - PRAD,
para aplicação de pesquisa, levantamento dos resultados e elaboração do relatório final para a
conclusão da Dissertação, junto ao Programa de Mestrado Profissional em Administração da UNIR,
com fundamento legal no art. 96-A da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 11.907/2009, Decreto
5.707/2006, e Resolução nº 060/CONSAD/UNIR/2008, no período de 07.09.2018 a 06.10.2018.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BANCA DE QUALIFICAÇÃO
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 074 de 11/09/2018 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 5
PORTARIA N° 068/NUCSA/UNIR. PORTO VELHO, 10 DE SETEMBRO DE 2018.
O Diretor do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas (NUCSA) da Universidade Federal de
Rondônia, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Memo nº 023/PPGMAD/2018 da
Coordenação do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Administração (PPGMAD), RESOLVE:
Designar os docentes Dr. Carlos André da Silva Muller, Siape nº 1546037 (Orientador), Dr.
Osmar Siena, Siape nº 396810 (Membro Interno/PPGMAD), Dr. Tomás Daniel Menendez Rodriguez,
Siape nº 2214059 (Membro Interno/PPGMAD), para constituírem Comissão Examinadora para Exame
de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado em Administração, conforme as seguintes
informações:
Mestranda: SUZANA MARIA CARVALHO
Título: “Mídias Sociais e as Práticas de Gestão em Empresas do Comércio Varejista de
Confecção em Rondônia”.
Data e Horário: 21/09/2018
Horário: às 08h30min
Local: Sala 110, Bloco 1k.
PORTARIA N° 069/NUCSA/UNIR. PORTO VELHO, 10 DE SETEMBRO DE 2018.
O Diretor do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas (NUCSA) da Universidade Federal de
Rondônia, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Memo nº 023/PPGMAD/2018 da
Coordenação do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Administração (PPGMAD), RESOLVE:
Designar os docentes Dr. José Moreira da Silva Neto, Siape nº 0396828 (Orientador), Dr.
Flávio de São Pedro Filho, Siape nº 1467242 (Membro Interno/PPGMAD),, Dr. Gleimiria Batista da
Costa, Siape nº 2363379 (Membro Interno/PPGMAD), para constituírem Comissão Examinadora para
Exame de Qualificação do Projeto de Dissertação de Mestrado em Administração, conforme as
seguintes informações:
Mestranda: RWRSILANY SILVA
Título: “Liderando a Contabilidade de Organizações: Atributos do Líder Contábil Face ao
Futuro que Emerge”.
Data e Horário: 14/09/2018
Horário: às 15h00min
Local: Sala 109, Bloco 1k.
PORTARIA 0072/2018/NCET/GD. PORTO VELHO, 06 DE SETEMBRO DE 2018
A DIRETORA DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA no uso das atribuições
que lhe são conferidas mediante a Portaria 862/GR/UNIR de 12 de setembro de 2016, e considerando
o que consta no memorando nº 0064/PPGG/UNIR/2018, de 03 de setembro de 2018, RESOLVE:
Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados para a composição da Banca de Defesa
Pública de Dissertação de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGG) intitulada
“A BATALHA DA BORRACHA: OS IMIGRANTES NORDESTINOS – MEMÓRIA E IMAGINÁRIO”.
Mestranda: Maria Liziane Souza Silva
Data: 21/09/2018
Horário: 09h
Local: Auditório Milton Santos, Bloco 1T – Campus José Ribeiro Filho.
Banca Examinadora:
- Profª. Drª. Maria das Graças Silva Nascimento Silva (Orientadora-Presidente);
- Profª. Drª. Maria de Jesus Morais (Examinadora Externa/Dep. Geografia/IFAC);
- Profª. Drª. Maria Madalena de Aguiar Cavalcante (Examinadora Interna/PPGG/UNIR);
- Prof. Dr. Josué da Costa Silva – Examinador Interno/PPGG/UNIR;
- Profª. Drª. Siane Cristhina Pedroso Guimarães – (Membro/Suplente/PPGG/UNIR).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 074 de 11/09/2018 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 6
PORTARIA Nº 083/2018/NUSAU. PORTO VELHO, 05 DE SETEMBRO DE 2018.
O Diretor do Núcleo de Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº
1076/GR/2015, e considerando o que consta no Memorando nº 30/PGBIOEXP/NUSAU, de
04/09/2018, RESOLVE:
Art. 1º- Designar Banca de Defesa de Doutorado do Programa de Pós-graduação em Biologia
Experimental, conforme as seguintes informações:
Aluno: ANDONAI KRAUZE DE FRANÇA
Título: “Desenvolvimento de marcadores de DNA de genes da isoenzimas para uso em análise
genética de Leishmania spp.”
Data: 27/09/2018
Horário: 14h30
Local: Sala 103, Bloco 2F, PGBIOEXP/UNIR
Membros titulares da Banca Examinadora:
Presidente e orientador: Dr. Ricardo Godoi Mattos Ferreira, vinculado à FIOCRUZ
Dr.ª Carolina Bioni Garcia Teles, vinculada à FIOCRUZ/PGBIOEXP
Dr. Fernando Berton Zanchi, vinculado à FIOCRUZ/PGBIOEXP
Dr.ª Rubiani de Cassia Pagotto, vinculada à UNIR
Dr.ª Maria Manuela Moura, vinculada à UNIR
Suplentes:
1. Dr. Gabriel Eduardo Melim Ferreira, vinculado à FIOCRUZ/PGBIOEXP
2. Dr.ª Genimar Rebouças Julião, vinculada à FIOCRUZ
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
PORTARIA Nº 085/2018/NUSAU. PORTO VELHO, 10 DE SETEMBRO DE 2018.
O Diretor do Núcleo de Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº
1076/GR/2015, e considerando no Memorando nº 36/2018-Mapsi/Depsi/Nusau, de 06/09/2018,
RESOLVE:
Art. 1º- Designar Banca de Defesa do Mestrado em Psicologia, conforme as seguintes
informações:
a) Discente: Taísa de Lima Vianna
Título da dissertação: “A primeira escola municipal da zona periférica de Porto Velho/RO a
receber estudantes com deficiência: Um resgate histórico sobre a inclusão escolar”
Horário: 13h30
Data: 13/09/2018
Local: Sala da Coordenação do Mapsi, Bloco 3D, sala 303
Banca:
i) Orientadora:
Dr.ª Iracema Neno Cecílio Tada (Mapsi/Unir)
ii) Examinadores titulares:
Dr.ª Ana Maria de Lima Souza (Mapsi/Unir)
Dr.ª Tatiana Platzer do Amaral (UMC)
iii) Examinadores suplentes:
Dr.ª Walterlina Barboza Brasil (Unir)
Dr.ª Adriana Marcondes Machado (USP)
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
DESIGNAÇÃO
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 074 de 11/09/2018 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 7
ORDEM DE SERVIÇO Nº 056/NUCSA/UNIR. PORTO VELHO, 10 DE ABRIL DE
2018.
O DIRETOR DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS da Universidade Federal
de Rondônia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,
DESIGNAR Prof. MANUEL ANTONIO VALDÉS BORRERO lotado no Departamento de
Ciências Econômicas, Membro do Conselho do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas – CONUCSA,
para fazer análise e dar parecer no Processo nº 23118.000241/2016-11 referente a Convênio de
Estágio.
PORTARIA Nº 02/CPAD/UNIR, PORTO VELHO, 11 DE SETEMBRO DE 2018.
O Presidente da Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar nº
23118.001811/2018-43, instaurada pela Portaria nº 648, expedida pelo Magnífico Reitor da Fundação
Universidade Federal de Rondônia, em 28.08.2018, publicada no Boletim de Serviço nº 070 de
28.08.208, resolve:
Art. 1º. Designar, na forma do art. 149, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
servidora CARLA BARBOSA TORRES, matrícula no SIAPE nº 2271441, ocupante do cargo de
Assistente em administração, lotada na Coordenação de Patrimônio do câmpus de Vilhena, para
desempenhar as funções de secretário ad hoc da referida Comissão Processante, instalada na sala PT-
08 do prédio da UNIR situado na Av. Presidente Dutra, 2965, Centro, Porto Velho, Rondônia, até a
conclusão dos trabalhos atinentes à apuração dos fatos narrados nos autos do referido processo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 22/NT/UNIR. PORTO VELHO, 06 DE SETEMBRO DE 2018.
O Diretor do Núcleo de Tecnologia - NT, Profº. Dr. Petrus Luiz de Luna Pequeno no âmbito de
suas atribuições legais instituídas pela Portaria nº 1075/2017GR/UNIR DE 04/12/2017 e DOU
07/12/2017 RESOLVE:
Art. I – Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão do Concurso
Público para Professor do Magistério Superior, EDITAL Nº 001/NT/UNIR/2018:
Departamento de Engenharia Elétrica:
- Viviane Barrozo Da Silva;
- Ciro Jose Egoavil Montero.
Departamento de Ciência da Computação:
- Antônio Lemos Regis;
- Hilton Crívelon Martins Ferreira.
Art. II – Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 131/2018/DCCL/PRAD/UNIR. PORTO VELHO, 06 DE SETEMBRO
DE 2018.
O DIRETOR DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES da Fundação Universidade
Federal de Rondônia – UNIR, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a Portaria nº 09/PRAD, de 14.05.2018, Art. 1º, inciso 'II';
Considerando a Instrução Normativa nº. 05/2017/SEGES/MPDG, de 26.05.2017, art. 21,
inciso III;
Considerando a Instrução Normativa nº. 02/UNIR/PRAD/2018, de 12.03.2018, art. 4º;
Considerando a Oficialização de Demanda n.º 14/2018/DCJP, fls. 19/23;
Considerando ainda o que consta no Processo nº. 23118.002913/2018-86.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para instruir o procedimento licitatório
pertinente a aquisição de material de expediente para atender demandas institucionais da Fundação
Universidade Federal de Rondônia, competindo a instrução dos atos preparatórios da licitação, bem
como o acompanhamento de todas as fases do processo de contratação, auxiliando ao Pregoeiro e ao
gestor do contrato no caso de dúvidas advindas das condições previstas no Termo de Referência.
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 074 de 11/09/2018 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 8
Nome SIAPE
Adailton Silva d' Onofre 3012921
Anderson Targino Bertoldo 2162324
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NOMEAÇÃO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 004 /2018/PGECN/RM/UNIR DE 10 DE SETEMBRO DE
2018.
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências da Natureza do
Campus de Rolim de Moura, professora Dra. Kachia Hedeny Téchio, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria n.º 649/2018/GR/UNIR/28/08/2018 RESOLVE:
Art. 1° Nomear a docente Dra. Maria Rosângela Soares, para compor a organização e
atualização do site do Programa de Pós Graduação em Ensino de Ciências da Natureza – PGECN
(www.pgecn.unir.br).
Art. 2° A conselheira terá 40h de atividade distribuídas durante o semestre 2018/2.
Art. 3° Esta ordem de serviço entra em vigor a partir de 28 de Agosto de 2018 a 06 de
Dezembro de 2018.
ORDEM DE SERVIÇO N.º 20/2018/DCV/UNIR. VILHENA, 6 DE SETEMBRO DE
2018
O Diretor da Universidade Federal de Rondônia, Campus de Vilhena, professor doutor Jorge
Arturo Villena Medrano, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante a Portaria
195/2016/GR/UNIR, de 03 de março de 2016, R E S O L V E:
I – NOMEAR, os servidores docentes DEYVISON DE LIMA OLIVEIRA, SIAPE nº 2492870
(Titular) e JOELSON AGUSTINHO DE PONTES, SIAPE nº 2145582 (Substituto), para que
respondam pelas questões acadêmicas e administrativas pelo Departamento Acadêmico de Ciências
Contábeis, do Campus de Vilhena, pelo prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, período no qual
deverá ser realizada nova consulta à comunidade acadêmica para escolha de Chefe e Vice-Chefe do
Departamento em atendimento à Portaria Nº 682/2018/GR/UNIR, de 06 de setembro de 2018.
II – Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir de sua publicação no boletim de serviço
interno desta instituição.
OUTROS
ORDEM DE SERVIÇO N.º 21/2018/DCV/UNIR. VILHENA, 11 DE SETEMBRO DE
2018
O Diretor da Universidade Federal de Rondônia, Campus de Vilhena, professor doutor Jorge
Arturo Villena Medrano, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante a Portaria
195/2016/GR/UNIR, de 03 de março de 2016,
RESOLVE:
I – CONSTITUIR a comissão abaixo, sob a presidência do primeiro, a fim de realizar o
processo de consulta à comunidade acadêmica para escolha de Chefe e Vice-Chefe do Departamento
Acadêmico de Ciências Contábeis, do campus de Vilhena:
Sergio Candido de Gouveia Neto
Carmozina Gomes Teixeira
Haurélio Heber Pulqueire Balione (Representante discente).
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 074 de 11/09/2018 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 9
II – A consulta à comunidade acadêmica para as respectivas vagas deverão ocorrer em
conformidade com os procedimentos previstos no Estatuto desta Instituição.
III – O prazo para conclusão dos trabalhos é de até 20 dias após a publicação desta, no boletim
de serviço da Unir.
PORTARIA Nº. 023/2018/DCV/UNIR. VILHENA, 11 DE SETEMBRO DE 2018.
O Diretor do campus de Vilhena, professor doutor Jorge Arturo Villena Medrano, no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante as Portarias 195/2016/GR/UNIR, de 3 de março de 2016 e
902/2016/GR/UNIR, de 27 de setembro de 2016, Art. 7º, inciso V; Resolução 285/CONSEA, de 21 de
setembro de 2012, Art. 5º e, em atendimento ao Memorando nº 057/2018/DACIE/UNIR/Vilhena, de
10/09/2018, RESOLVE:
Art. 1º – REVOGAR a Portaria nº 009/2017/DCV/UNIR/Vilhena, de 27/05/2017, publicada
no Boletim de Serviço nº 59, de 30/05/2017, que designou os membros para a constituição do Núcleo
Docente Estruturante – NDE, do curso de Pedagogia, campus de Vilhena.
Art. 2º – DESIGNAR os servidores docentes, abaixo relacionados, para constituírem a nova
composição do Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Ddo curso de Pedagogia , campus de Vilhena
Prof. Dr Fábio Santos de Andrade – SIAPE 1728562
Profª Me. Cláudia Justus Torres Pereira– SIAPE 2044654
Prof. Dr. Júlio Robson Azevedo Gambarra – SIAPE 1672290
Profª Esp. Fernanda Emanuele Souza de Azevedo– SIAPE 2123695
Prof. Dr Ivanor Luiz Guarnieri– SIAPE 1728114
Prof. Dr. Claudemir da Silva Paula ( suplente) – SIAPE 1726796
Prof.ª Me. Kelly Jessie Queiroz Penafiel (suplente) SIAPE 2035824
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, no boletim de serviço interno
desta instituição.
PORTARIA Nº 061/2018/PROPESQ. PORTO VELHO, 10 DE SETEMBRO DE 2018.
A Diretora de Pesquisa/Substituta da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Fundação
Universidade Federal de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas mediante o
GArtigo 30 da Resolução n.º 029/CONSUN, de 12/09/2017, que altera o Estatuto da Fundação
Universidade Federal de Rondônia (UNIR), a Resolução nº 482/CONSEA, de 26 de abril de 2017 e a
Portaria nº 221/2018/GR/UNIR de 20 de março de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 025 de
22 de março de 2018. RESOLVE:
Art. 1º - Institucionalizar os projetos de pesquisa abaixo relacionados, conforme preconiza o
Artigo 34 da Resolução nº 482/CONSEA de 26 de abril de 2017:
Título do Projeto de
Pesquisa Coordenador (a) Departamento
Campus/
Núcleo Período
Grupo de
Pesquisa
A educação da
infância escolarizada
pela ótica dos
periódicos
rondonienses (1940-
1980)
Marijâne Silveira
da Silva
Ciências da
Educação
Núcleo de
Ciências
Humanas
agosto/2017 –
julho/2019
EDUCA - Grupo
de pesquisa
multidisciplinar
em educação e
infância
Relações entre
propriedade e
igualdade em
Rousseau: do contexto
de suas obras ao
ensino no Emílio
Ivanor Luiz
Guarnieri
Ciências da
Educação
Campus de
Vilhena
julho/2018 –
julho/2020
Mapa Cultural -
Centro
Interdisciplinar
de Estudos em
Cultura e Artes
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 074 de 11/09/2018 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 10
PORTARIA Nº 062/2018/PROPESQ. PORTO VELHO, 10 DE SETEMBRO DE 2018.
A Diretora de Pesquisa/Substituta da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Fundação
Universidade Federal de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas mediante o
Artigo 30 da Resolução n.º 029/CONSUN, de 12/09/2017, que altera o Estatuto da Fundação
Universidade Federal de Rondônia (UNIR), a Resolução nº 482/CONSEA, de 26 de abril de 2017 e a
Portaria nº 221/2018/GR/UNIR de 20 de março de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 025 de
22 de março de 2018. RESOLVE:
Art. 1º - Certificar o Grupo de Pesquisa abaixo relacionado, conforme preconiza o Art. 34 da
Resolução nº 482/CONSEA de 26 de abril de 2017:
Nome do Grupo de Pesquisa Líder Campus/
Núcleo Departamento
Grupo de Estudos
Interdisciplinares em Saúde
Coletiva - GEISC
Hélio Franklin Rodrigues
de Almeida Núcleo de Saúde Saúde Coletiva
PORTARIA Nº 063/2018/PROPESQ. PORTO VELHO, 11 DE SETEMBRO DE 2018.
A Diretora de Pesquisa/Substituta da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Fundação
Universidade Federal de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas mediante o
GArtigo 30 da Resolução n.º 029/CONSUN, de 12/09/2017, que altera o Estatuto da Fundação
Universidade Federal de Rondônia (UNIR), a Resolução nº 482/CONSEA, de 26 de abril de 2017 e a
Portaria nº 221/2018/GR/UNIR de 20 de março de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 025 de
22 de março de 2018. RESOLVE:
Art. 1º - Institucionalizar o projeto de pesquisa abaixo relacionado, conforme preconizam os
Artigos 23 e 34 da Resolução nº 482/CONSEA de 26 de abril de 2017:
Título do
Projeto de
Pesquisa
Coordenador
(a) Departamento
Campus/
Núcleo Período
Grupo de
Pesquisa
Financiamento
Externo
O veículo
rádio-escola,
alicerce da
comunicação
popular na
Amazônia:
construtores de
cidadania
Jorge Arturo
Villena
Medrano
Jornalismo Campus de
Vilhena
julho/2016 –
julho/2019 Grupo de
Pesquisa e
Extensão em
Audiovisual
CHAMADA
UNIVERSAL
FAPERO nº
003/2015
dezembro/2016 –
dezembro/2018
CHAMADA
FAPERO/CAPES
nº 08/2016
PORTARIA Nº 084/2018/NUSAU. PORTO VELHO, 06 DE SETEMBRO DE 2018.
O Diretor do Núcleo de Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº
1076/GR/2015, e considerando o inciso XI do artigo 37 c/c o inciso II do artigo 85 do Regimento
Geral da Unir, a Resolução 519/Consea/2018 e o que consta no Processo 23118.001039/2018-60,
RESOLVE:
Art. 1º- Declarar a perda da vaga no curso de Medicina de Hugo Filipe dos Santos Pena,
matrícula 200920164.
Art. 2º - O processo mencionado no Caput será enviado para a Diretoria de Registro e
Controle Acadêmico/Dirca para atendimento ao estabelecido no Art. 21 da Resolução 519/Consea.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 130/2018/DCCL/PRAD/UNIR. PORTO VELHO, 05 DE SETEMBRO
DE 2018.
O DIRETOR DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES da Fundação Universidade
Federal de Rondônia – UNIR, no uso de suas atribuições legais, e
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 074 de 11/09/2018 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 11
Considerando a Portaria nº 09/PRAD, de 14.05.2018, Art. 1º, inciso 'I';
Considerando a Instrução Normativa nº. 05/2017/SEGES/MPDG, de 26.05.2017, art. 21,
inciso III;
Considerando a Instrução Normativa nº. 02/UNIR/PRAD/2018, de 12.03.2018, art. 4º;
Considerando as indicações de gestor de contrato n° 08/2018/DCV, fl.382;
Considerando ainda o que consta no Processo nº. 23118.003420/2016-00.
RESOLVE:
Art. 1º – Revogar a Portaria n.º 097/2018/DCCL/PRAD/UNIR, de 28 de junho de 2018 que
designou a Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato n.º 013/2018/UNIR.
Art. 2º – Designar os servidores abaixo relacionados para compor a equipe de Gestão e
Fiscalização do Contrato administrativo nº 13/2018/UNIR, celebrado entre a UNIR e a ATIBAIA
ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI – ME, que tem por objeto contratação
de serviços de esgotamento de fossa séptica com uso de bomba a vácuo de anel líquido:
Nome SIAPE Função Câmpus
Nádia Maria Petroli Pires 1967907 Titular
Vilhena Rosemeire Nôvo de Oliveira Teixeira 1378954 Substituto
Paula Tombesi Gadonski 1767133 Titular
Gilberto Sobroza Pedroso 2770954 Substituto
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 683/2018/GR/UNIR, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de
1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 222, de 21 de
novembro de 2016, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.002423/2018-80,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Abono de Permanência à servidora LINDAURA FARIA RIBEIRO, SIAPE
nº 0396538, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada na Biblioteca Central, por ter
optado permanecer em atividade, com fundamento legal no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005 e Nota Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP de 20.09.2013, com efeito
financeiro a partir de 25.07.2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 684/2018/GR/UNIR, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de
1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 222, de 21 de
novembro de 2016, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.002240/2018-64,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Abono de Permanência ao servidor docente MIGUEL NENEVE, SIAPE nº
0396814, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, lotado no Departamento
Acadêmico de Línguas Estrangeiras, Campus José Ribeiro Filho/Porto Velho, por ter optado
permanecer em atividade, com fundamento legal no artigo 3º, da EC nº 47/2005 e Nota Informativa nº
412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP de 20.09.2013, com efeito financeiro a partir de 13.10.2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 685/2018/GR/UNIR, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de
1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 222, de 21 de
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 074 de 11/09/2018 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 12 novembro de 2016, seção 2, p.1; e considerando o que consta nos Processos abaixo relacionados,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado das Avaliações do Estágio Probatório dos servidores,
considerados aprovados, abaixo relacionados:
ITE
M NOME SIAPE CARGO
ESTÁG
IO
CUMPR
IDO
EM:
PROCESSO
01 JOSÉ ROBERTO RIBEIRO
JUNIOR
2146576 Professor do
Magistério Superior
12.08.20
17
23118.004430/2
014-92
02 SANTIAGO SILVA DE
ANDRADE
2248552 Professor do
Magistério Superior
21.08.20
18
23118.004223/2
015-19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 687/2018/GR/UNIR, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de
1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 222, de 21 de
novembro de 2016, seção 2, p.1; e considerando o que consta no processo nº 23118.002981/2018-45;
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER, a pedido, no critério da Administração, redução de carga horária à
servidora SEBASTIANA MIRANDA PEREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 1044326, ocupante do
cargo de Secretária Executiva, lotada na PROCEA, de 40 (quarenta) horas semanais, 08 (oito) horas
diárias, para 30 (trinta) horas semanais, 06 (seis) horas diárias, com remuneração proporcional, com
fundamento no art. 5º da Medida Provisória nº. 2.174-28, de 24/08/2001, a contar de 03.09.2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 689/2018/GR/UNIR, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de
1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 222, de 21 de
novembro de 2016, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo 23118.004214/2015-28,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR, a partir de 11.09.2018, a aprovação da Avaliação de Estágio
Probatório do servidor VITOR CEI SANTOS, SIAPE nº 1567469, Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas, Campus José Ribeiro Filho/Porto Velho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROGRESSÃO FUNCIONAL
PORTARIA Nº 185/2018/DGP/PRAD/UNIR. PORTO VELHO, 11 DE SETEMBRO DE
2018. A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA da Fundação Universidade
Federal de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Estatuto da
UNIR; no Inciso II do Artigo 2º do Capítulo II da Portaria n.º 902/GR, de 27.09.2016; no Art. 12 da
Lei n.º 11.091/05 e Art. 41 da Lei n.º 12.772/2012; nos Decretos n.os 5.824/2006 e 5.825/2006; bem
como no Processo n.º 23118.001970/2013-33, RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o percentual de Incentivo à Qualificação para 52% (cinquenta e dois por
cento) sobre o vencimento básico, pertinente à conclusão do curso de Mestrado Profissional em
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 074 de 11/09/2018 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 13 Administração Pública em Rede Nacional, ao servidor EDSON CARLOS FRÓES DE ARAÚJO,
matrícula SIAPE n.º 2041180, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao quadro permanente
de pessoal da UNIR, com efeito financeiro a contar de 5/9/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 505/2018/DRH/PRAD/UNIR. PORTO VELHO, 05 DE SETEMBRO DE
2018. A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA da Fundação Universidade
Federal de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e, considerando as disposições do inciso II do
art. 2º do capítulo II da portaria nº 902/GR, de 27.09.2016; a instrução constante no processo nº
23118.002120/2018-67; as disposições da lei nº 12.772/2012, alterada pela lei nº 12.863/2013, portaria
554/MEC/2013 e resolução nº 116/CONSAD/2013; o ofício circular nº 53/2018-MP de 27 de
fevereiro de 2018; bem como a manifestação favorável constante no despacho nº
2350/2018/DRH/UNIR, de 05.09.2018; RESOLVE:
Art. 1º – Conceder à servidora docente ELISANGELA CANDEIAS BIAZATTI, matrícula
SIAPE nº 21525908, Progressão Funcional por Avaliação de Desempenho Acadêmico do nível 2 da
classe A, para o nível 1 da classe B, com a denominação de Professor ASSISTENTE, referente ao
interstício de 08.08.2016 a 07.08.2018, com efeito acadêmico e efeito financeiro a partir de
08.08.2018
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 506/2018/DRH/PRAD/UNIR. PORTO VELHO, 05 DE SETEMBRO DE
2018. A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA da Fundação Universidade
Federal de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e, considerando as disposições do inciso II do
art. 2º do capítulo II da portaria nº 902/GR, de 27.09.2016; a instrução constante no processo nº
23118.001845/2018-38; as disposições da lei nº 12.772/2012, alterada pela lei nº 12.863/2013, portaria
554/MEC/2013 e resolução nº 116/CONSAD/2013; o ofício circular nº 53/2018-MP de 27 de
fevereiro de 2018; bem como a manifestação favorável constante no despacho nº
2351/2018/DRH/UNIR, de 05.09.2018; RESOLVE:
Art. 1º – Conceder à servidora docente IRENE YOKO TAGUCHI SAKUNO, matrícula
SIAPE nº 1636345, Promoção por Avaliação de Desempenho Acadêmico do nível 2 da classe B, para
o nível 1 da classe C, com a denominação de Professor ADJUNTO, referente ao interstício de
03.05.2014 a 02.05.2016, com efeito acadêmico a partir de 03.05.2016 e efeito financeiro a partir de
08.08.2018
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 507/2018/DRH/PRAD/UNIR. PORTO VELHO, 05 DE SETEMBRO DE
2018. A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA da Fundação Universidade
Federal de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e, considerando as disposições do inciso II do
art. 2º do capítulo II da portaria nº 902/GR, de 27.09.2016; a instrução constante no processo nº
23118.002463/2018-21; as disposições da lei nº 12.772/2012, alterada pela lei nº 12.863/2013, portaria
554/MEC/2013 e resolução nº 116/CONSAD/2013; o ofício circular nº 53/2018-MP de 27 de
fevereiro de 2018; bem como a manifestação favorável constante no despacho nº
2352/2018/DRH/UNIR, de 05.09.2018; RESOLVE:
Art. 1º – Conceder ao servidor docente CLODOALDO DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula
SIAPE nº 1715157, Progressão Funcional por Avaliação de Desempenho Acadêmico do nível 1 da
classe C, para o nível 2 da classe C, com a denominação de Professor ADJUNTO, referente ao
interstício de 28.09.2016 a 27.09.2018, com efeito acadêmico e efeito financeiro a partir de
28.09.2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 074 de 11/09/2018 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 14