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(Continuação) ATO DELIBERATIVO Nº666 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art.19, XVIII, b, da Resolução Nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e, CONSIDERANDO o princípio constitucional da publicidade administrativa; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 6º do Art.39 da Constituição Federal, na forma do qual “os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão anualmente os valores do subsidio e da remuneração dos cargos e empregos públicos”. CONSIDERANDO o disposto nos Arts.162-A, 162-B e 162-C da Constituição Estadual, RESOLVE: DETERMINAR a publicação, no Diário Oficial do Estado e na Internet, das relações nominais dos servidores públicos e aposentados do Quadro Único do Poder Legislativo, dos ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas, dos Deputados Estaduais e Pensionistas Parlamentares e das Pessoas Físicas Prestadoras de Serviços (folha 8), e das tabelas dos valores individuais e totais, dos subsídios e das remunerações dos cargos efetivos e comissionados, funções gratificadas, proventos e prestações de serviços (folha 8), referentes ao mês de janeiro de 2011, na forma, respectivamente dos Anexos I a V e VI a XV. Cumpra-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de janeiro de 2011. Dep. Francisco Caminha PRESIDENTE Dep. _______________ 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Sineval Roque 2º VICE-PRESIDENTE Dep. José Albuquerque 1º SECRETÁRIO Dep. Fernando Hugo 2º SECRETÁRIO Dep. Hermínio Resende 3º SECRETÁRIO Dep. Osmar Baquit 4º SECRETÁRIO ANEXO II AO ATO DELIBERATIVO Nº666 RELAÇÃO NOMINAL DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E PENSIONISTAS PARLAMENTARES NOME MATRIC FF SITUAÇÃO ABELARDO GURGEL COSTA LIMA FILHO 004986 06 PENSIONISTA ADAHIL BARRETO CAVALCANTE SOBRINHO 008326 01 PARLAMENTAR AECIO DE BORBA VASCONCELOS 004905 06 PENSIONISTA AIRTON MAIA NOGUEIRA 004994 06 PENSIONISTA ALBA CHAGAS CAVALCANTE 004987 06 PENSIONISTA ALYNE ALCANTARA AGUIAR 002879 06 PENSIONISTA AMADEU DE ARAUJO ARRAIS 004995 06 PENSIONISTA ANA AMELIA GADELHA LINS CAVALCANTE 005103 06 PENSIONISTA ANA MARIA DE AGUIAR 015192 06 PENSIONISTA ANA PAULA GOMES DA CRUZ NAPOLEAO 008328 01 PARLAMENTAR ANA RITA DE OLIVEIRA 005117 06 PENSIONISTA ANGELA MAIA RODRIGUES 005008 06 PENSIONISTA ANTONIA PARENTE MARTINS 005114 06 PENSIONISTA ANTONIO AUGUSTO MOREIRA E SILVA 016103 01 PARLAMENTAR ANTONIO BITU DOS SANTOS 005077 06 PENSIONISTA ANTONIO DE ALMEIDA JACO 005073 06 PENSIONISTA ANTONIO DOS SANTOS SOARES CAVALCANTE 005063 06 PENSIONISTA ANTONIO GOMES DA SILVA CAMARA 005059 06 PENSIONISTA ANTONIO HERMINIO BEZERRA RESENDE 016106 01 PARLAMENTAR ANTONIO JOSE GENTIL 004837 06 PENSIONISTA ANTONIO LEITE TAVARES 005062 06 PENSIONISTA ANTONIO PAES DE ANDRADE 004866 06 PENSIONISTA ANTONIO PINHEIRO GRANJA 008308 01 PARLAMENTAR ANTONIO ROQUE DE ARAUJO 008304 01 PARLAMENTAR ARTUR JOSE VIEIRA BRUNO 008280 01 PARLAMENTAR BENEDITA MARIA ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA 005052 06 PENSIONISTA BEZALIEL TEIXEIRA DE CASTRO 004890 06 PENSIONISTA BRANCA GIFFONI SALES 005082 06 PENSIONISTA CARLOMANO GOMES MARQUES 008236 01 PARLAMENTAR CARLOS ALBERTO DA CRUZ 005038 06 PENSIONISTA CARLOS EDUARDO BENEVIDES NETO 005144 06 PENSIONISTA CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO 008237 01 PARLAMENTAR CARLOS MAURO CABRAL BENEVIDES 004857 06 PENSIONISTA CARMOSA PIMENTEL GOMES 005130 06 PENSIONISTA CELINA MOREIRA BARROS 005097 06 PENSIONISTA CIRILO ANTONIO PIMENTA LIMA 008261 01 PARLAMENTAR CLOTILDE DIAS RIBEIRO 005090 06 PENSIONISTA CORA NAVARRO VERAS 005131 06 PENSIONISTA ASSEMBLEIALEGISLATIVA(Continuação)
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221DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº021 FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2011
(Continuação) ATO DELIBERATIVO Nº666A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art.19, XVIII, b, daResolução Nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e, CONSIDERANDO o princípio constitucional da publicidade administrativa;CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 6º do Art.39 da Constituição Federal, na forma do qual “os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciáriopublicarão anualmente os valores do subsidio e da remuneração dos cargos e empregos públicos”. CONSIDERANDO o disposto nos Arts.162-A,162-B e 162-C da Constituição Estadual, RESOLVE: DETERMINAR a publicação, no Diário Oficial do Estado e na Internet, das relaçõesnominais dos servidores públicos e aposentados do Quadro Único do Poder Legislativo, dos ocupantes de cargos comissionados efunções gratificadas, dos Deputados Estaduais e Pensionistas Parlamentares e das Pessoas Físicas Prestadoras de Serviços (folha 8),e das tabelas dos valores individuais e totais, dos subsídios e das remunerações dos cargos efetivos e comissionados, funções gratificadas, proventose prestações de serviços (folha 8), referentes ao mês de janeiro de 2011, na forma, respectivamente dos Anexos I a V e VI a XV. Cumpra-se. PAÇODA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de janeiro de 2011.
Dep. Francisco CaminhaPRESIDENTE
Dep. _______________1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Sineval Roque2º VICE-PRESIDENTEDep. José Albuquerque
1º SECRETÁRIODep. Fernando Hugo
2º SECRETÁRIODep. Hermínio Resende
3º SECRETÁRIODep. Osmar Baquit4º SECRETÁRIO
ANEXO II AO ATO DELIBERATIVO Nº666
RELAÇÃO NOMINAL DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E PENSIONISTAS PARLAMENTARES
NOME MATRIC FF SITUAÇÃO
ABELARDO GURGEL COSTA LIMA FILHO 004986 06 PENSIONISTAADAHIL BARRETO CAVALCANTE SOBRINHO 008326 01 PARLAMENTARAECIO DE BORBA VASCONCELOS 004905 06 PENSIONISTAAIRTON MAIA NOGUEIRA 004994 06 PENSIONISTAALBA CHAGAS CAVALCANTE 004987 06 PENSIONISTAALYNE ALCANTARA AGUIAR 002879 06 PENSIONISTAAMADEU DE ARAUJO ARRAIS 004995 06 PENSIONISTAANA AMELIA GADELHA LINS CAVALCANTE 005103 06 PENSIONISTAANA MARIA DE AGUIAR 015192 06 PENSIONISTAANA PAULA GOMES DA CRUZ NAPOLEAO 008328 01 PARLAMENTARANA RITA DE OLIVEIRA 005117 06 PENSIONISTAANGELA MAIA RODRIGUES 005008 06 PENSIONISTAANTONIA PARENTE MARTINS 005114 06 PENSIONISTAANTONIO AUGUSTO MOREIRA E SILVA 016103 01 PARLAMENTARANTONIO BITU DOS SANTOS 005077 06 PENSIONISTAANTONIO DE ALMEIDA JACO 005073 06 PENSIONISTAANTONIO DOS SANTOS SOARES CAVALCANTE 005063 06 PENSIONISTAANTONIO GOMES DA SILVA CAMARA 005059 06 PENSIONISTAANTONIO HERMINIO BEZERRA RESENDE 016106 01 PARLAMENTARANTONIO JOSE GENTIL 004837 06 PENSIONISTAANTONIO LEITE TAVARES 005062 06 PENSIONISTAANTONIO PAES DE ANDRADE 004866 06 PENSIONISTAANTONIO PINHEIRO GRANJA 008308 01 PARLAMENTARANTONIO ROQUE DE ARAUJO 008304 01 PARLAMENTARARTUR JOSE VIEIRA BRUNO 008280 01 PARLAMENTARBENEDITA MARIA ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA 005052 06 PENSIONISTABEZALIEL TEIXEIRA DE CASTRO 004890 06 PENSIONISTABRANCA GIFFONI SALES 005082 06 PENSIONISTACARLOMANO GOMES MARQUES 008236 01 PARLAMENTARCARLOS ALBERTO DA CRUZ 005038 06 PENSIONISTACARLOS EDUARDO BENEVIDES NETO 005144 06 PENSIONISTACARLOS MAURO BENEVIDES FILHO 008237 01 PARLAMENTARCARLOS MAURO CABRAL BENEVIDES 004857 06 PENSIONISTACARMOSA PIMENTEL GOMES 005130 06 PENSIONISTACELINA MOREIRA BARROS 005097 06 PENSIONISTACIRILO ANTONIO PIMENTA LIMA 008261 01 PARLAMENTARCLOTILDE DIAS RIBEIRO 005090 06 PENSIONISTACORA NAVARRO VERAS 005131 06 PENSIONISTA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (Continuação)
222 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº021 FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2011
DEUSIMAR EMIDIO MACIEL 004967 06 PENSIONISTADOUVINA ALEUDA EDUARDO DE CASTRO 005018 06 PENSIONISTAEDICE XIMENES RODRIGUES 004963 06 PENSIONISTAEDNA CARNEIRO XAVIER 005031 06 PENSIONISTAEDNICE PINHEIRO CRUZ 005129 06 PENSIONISTAEDSON DA SILVA 008188 01 PARLAMENTARELZA MAIA BARRETO CAVALCANTE 004564 06 PENSIONISTAEPITACIO BATISTA DE LUCENA 004838 06 PENSIONISTAERASMO RODOVALHO DE ALENCAR 004839 06 PENSIONISTAERBE TEIXEIRA FIRMEZA 005027 06 PENSIONISTAERNANI DE QUEIROZ VIANA 004891 06 PENSIONISTAESMERINO FERREIRA GOMES 004939 06 PENSIONISTAESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO JUNIOR 008311 01 PARLAMENTAREURICINDA RIBEIRO DA SILVA TELES 005100 06 PENSIONISTAFELIZARDO DE PINHO PESSOA FILHO 004929 06 PENSIONISTAFERNANDA DIOGO DE SIQUEIRA 005128 06 PENSIONISTAFERNANDA MARIA AGUIAR FONTES 005108 06 PENSIONISTAFERNANDO HUGO DA SILVA COLARES 008239 01 PARLAMENTARFILINTO ELISIO BELCHIOR AGUIAR 004974 06 PENSIONISTAFRANCISCA ANTONIETA NUNES MORIZE DE ANDRADE 005111 06 PENSIONISTAFRANCISCO ALMINO LEITE DE MENEZES 005019 06 PENSIONISTAFRANCISCO AUGUSTO SALES 004895 06 PENSIONISTAFRANCISCO AUSTREGESILO RODRIGUES LIMA 004870 06 PENSIONISTAFRANCISCO BIANOU DE ANDRADE 005150 06 PENSIONISTAFRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE 004913 06 PENSIONISTAFRANCISCO EDNALDO BESSA 005037 06 PENSIONISTAFRANCISCO ELY AGUIAR ALVES 015977 01 PARLAMENTARFRANCISCO FERNANDO ALCANTARA MOTA 005017 06 PENSIONISTAFRANCISCO FONSECA COELHO 005053 06 PENSIONISTAFRANCISCO FRANZE LEITE DE MORAES 005066 06 PENSIONISTAFRANCISCO HUMBERTO BEZERRA 004984 06 PENSIONISTAFRANCISCO JARBAS NERI BEZERRA DE MENEZES 005055 06 PENSIONISTAFRANCISCO JOSE CAMINHA ALMEIDA 008330 01 PARLAMENTARFRANCISCO JOSE RAMOS GOMES 004952 06 PENSIONISTAFRANCISCO JOSE TEIXEIRA 016101 01 PARLAMENTARFRANCISCO JOSE VIEIRA DE FIGUEIREDO CORREIA 005080 06 PENSIONISTAFRANCISCO LEITE GUIMARAES NUNES 016096 01 PARLAMENTARFRANCISCO NEVES OSTERNO 004957 06 PENSIONISTAFRANCISCO OSMAR DIOGENES BAQUIT 008313 01 PARLAMENTARFRANCISCO PINHEIRO LANDIM 005061 06 PENSIONISTAFRANCISCO RACINE TAVORA 004198 06 PENSIONISTAFRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR 008283 01 PARLAMENTARFRANCISCO ROMULO COELHO DE FIGUEIREDO 008324 01 PARLAMENTARGILBERTO SOARES SAMPAIO 004897 06 PENSIONISTAGILDA CORDEIRO SATIRO 005110 06 PENSIONISTAGONCALINHA MORORO MONTEIRO 004983 06 PENSIONISTAGUARACY DINIZ DE AGUIAR 008354 01 PARLAMENTARHAROLDO SANFORD BARROS 004955 06 PENSIONISTAHEITOR CORREIA FERRER 008333 01 PARLAMENTARHELENA PONTES 005105 06 PENSIONISTAHUMBERTO MACARIO DE BRITO 005084 06 PENSIONISTAILCA DA COSTA RIBEIRO CARNEIRO 005127 06 PENSIONISTAIRANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA 004949 06 PENSIONISTAISABEL MARIA QUEIROZ DE FREITAS 005122 06 PENSIONISTAIVO FERREIRA GOMES 008335 01 PARLAMENTARJAZIEL PEREIRA DE SOUSA 008336 01 PARLAMENTARJEOVA COSTA LIMA 004197 06 PENSIONISTAJESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO 016108 01 PARLAMENTARJOAO ANANIAS VASCONCELOS NETO 008286 01 PARLAMENTARJOAO BATISTA DE AGUIAR 004858 06 PENSIONISTAJOAO ELMO MORENO CAVALCANTE 005078 06 PENSIONISTAJOAO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADE 008337 01 PARLAMENTARJOAO VIANA DE ARAUJO 004969 06 PENSIONISTAJOAQUIM AILTON ALEXANDRE FILHO 005022 06 PENSIONISTAJOSE ADAUTO BEZERRA 005145 06 PENSIONISTAJOSE AROLDO CAVALCANTE MOTA 004888 06 PENSIONISTAJOSE DORIVALDO MENEZES DE AZEVEDO 005113 06 PENSIONISTAJOSE EDISIO OLIVEIRA TEIXEIRA 016105 01 PARLAMENTARJOSE EVERARDO SILVEIRA 005067 06 PENSIONISTAJOSE FIUZA GOMES 004862 06 PENSIONISTAJOSE HUMBERTO BEZERRA LIMA 002600 06 PENSIONISTAJOSE ILO ALVES DANTAS 016107 01 PARLAMENTARJOSE JACOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 008245 01 PARLAMENTARJOSE KLEBER CALOU 004936 06 PENSIONISTAJOSE MARCELO FEITOSA 005036 06 PENSIONISTAJOSE MARIA DE BARROS PINHO 005068 06 PENSIONISTAJOSE NELSON MARTINS DE SOUSA 008342 01 PARLAMENTARJOSE OLAVO PEIXOTO DE ALENCAR 004868 06 PENSIONISTAJOSE SARTO NOGUEIRA MOREIRA 008274 01 PARLAMENTARJOSE TEODORO SOARES 016109 01 PARLAMENTARJOSE WELINGTON LANDIM 008276 01 PARLAMENTARJULIA CIARLINE TEIXEIRA 004444 06 PENSIONISTA
NOME MATRIC FF SITUAÇÃO
223DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº021 FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2011
JULIO CESAR COSTA LIMA 008278 01 PARLAMENTARJULIO GONCALVES REGO 004972 06 PENSIONISTALAIS AYRES BARREIRA 005098 06 PENSIONISTALANA PALMEIRA PINHEIRO 005141 06 PENSIONISTALARA PALMEIRA PINHEIRO 005125 06 PENSIONISTALAURA MONTEIRO AUGUSTO 005034 06 PENSIONISTALEILANE NOGUEIRA CAVALCANTE 004988 06 PENSIONISTALEORNE MENESCAL BELEM DE HOLANDA 004970 06 PENSIONISTALILIA PALMEIRA PINHEIRO 005104 06 PENSIONISTALIVIA CORREA DE ARRUDA 016104 01 PARLAMENTARLUCILVIO GIRAO SALES 008339 01 PARLAMENTARLUIS ALBERTO VIDAL PONTES 005064 01 PARLAMENTARLUIS ALBERTO VIDAL PONTES 005064 06 PENSIONISTALUIZA DE MARILAC DIAS RIBEIRO 005088 06 PENSIONISTAMANOEL DUCA DA SILVEIRA NETO 005074 06 PENSIONISTAMANUEL AGUIAR DE ARRUDA 005081 06 PENSIONISTAMARCONI JOSE FIGUEIREDO DE ALENCAR 005014 06 PENSIONISTAMARCOS CESAR CALS DE OLIVEIRA 008209 01 PARLAMENTARMARIA AFIFE SARQUIS FERREIRA 005123 06 PENSIONISTAMARIA AGUIAR SOARES 005047 06 PENSIONISTAMARIA ALBANIZA LIMA FURTADO 005116 06 PENSIONISTAMARIA ASTRID DIAS RIBEIRO 005087 06 PENSIONISTAMARIA AURILEDA PESSOA GOMES 004960 06 PENSIONISTAMARIA AUXILIADORA DAMASCENO GIRAO 005030 06 PENSIONISTAMARIA BARREIRA LIMA VERDE DE ARAUJO 004887 06 PENSIONISTAMARIA DAS GRACAS DIAS RIBEIRO 005091 06 PENSIONISTAMARIA DE FATIMA ARAUJO PESSOA 004907 06 PENSIONISTAMARIA DIAS CAVALCANTE VIEIRA 005075 06 PENSIONISTAMARIA DO SOCORRO BARROSO PRADO 005135 06 PENSIONISTAMARIA DOLORES CAPELO BARROSO 004502 06 PENSIONISTAMARIA DOS PRAZERES RIBEIRO FILHA 005089 06 PENSIONISTAMARIA HEROTILDES AGUIAR 004998 06 PENSIONISTAMARIA JOSE ALBUQUERQUE OLIVEIRA 005121 06 PENSIONISTAMARIA JOSE BARREIRA 005006 06 PENSIONISTAMARIA JOSE MATIAS BASTOS 005132 06 PENSIONISTAMARIA LINDOMAR CRUZ 005120 06 PENSIONISTAMARIA LUCIA BANDEIRA BAIMA 005142 06 PENSIONISTAMARIA LUCIA MAGALHAES CORREA 005070 06 PENSIONISTAMARIA LUCIA SILVEIRA MAGALHAES 005133 06 PENSIONISTAMARIA LUIZA MENEZES FONTENELE 005015 06 PENSIONISTAMARIA LUIZA ONOFRE E SILVA 005136 06 PENSIONISTAMARIA MARGARIDA MATIAS 005010 06 PENSIONISTAMARIA MARNE CAVALCANTE LINS 004329 06 PENSIONISTAMARIA MIRZA DE QUEIROZ 005112 06 PENSIONISTAMARIA NEUZA DE GOES FERREIRA 005085 06 PENSIONISTAMARIA ROMERO DE BARROS 004410 06 PENSIONISTAMARIA SILONIDES DIAS RIBEIRO 005086 06 PENSIONISTAMARIA STELA ROCHA AGUIAR 004997 06 PENSIONISTAMARIA ZELIA MOTA 004992 06 PENSIONISTAMARIALVA DA SILVEIRA PONTE BENEVIDES 005000 06 PENSIONISTAMARIETA CALS DE OLIVEIRA 005076 06 PENSIONISTAMARIO SALES NUNES 004926 06 PENSIONISTAMARLENE CEFISA AGUIAR BICHARA 005046 06 PENSIONISTAMOACIR BEZERRA FREIRE 005021 06 PENSIONISTAMOESIO LOIOLA DE MELO 008228 01 PARLAMENTARMOSSLAIR CORDEIRO LEITE 004945 06 PENSIONISTAMOZART.GOMES DE LIMA 004898 06 PENSIONISTAOLGA MARIA DE ALENCAR AZEVEDO 005107 06 PENSIONISTAOSCARINA ROSA MOTA 005023 06 PENSIONISTAOSMAR MAIA DIOGENES 005152 06 PENSIONISTAOZENILDA SOCORRO RIOS EUFRASINO 001338 06 PENSIONISTAPEDRO DE SALES NUNES 004979 06 PENSIONISTAPEDRO JOSE FILOMENO GOMES FIGUEIREDO 005065 06 PENSIONISTAPERBOYRE SILVA DIOGENES 016095 01 PARLAMENTARRACHEL XIMENES MARQUES 010116 01 PARLAMENTARRAIMUNDO GOMES FARIAS 005072 01 PARLAMENTARRAIMUNDO GOMES FARIAS 005072 06 PENSIONISTARAIMUNDO HUMBERTO CAVALCANTI PRATA 004860 06 PENSIONISTARAIMUNDO MOURAO DA ROCHA 005069 06 PENSIONISTARAIMUNDO NONATO FERREIRA ARAGAO 016111 01 PARLAMENTARREBECA DE PAULA PESSOA BARROSO ABREU 005040 06 PENSIONISTARICARDO PONTES 004990 06 PENSIONISTARITA BARROSO COSTA 005044 06 PENSIONISTARITA SAMPAIO CAVALCANTI 004938 06 PENSIONISTAROBERTO CLAUDIO RODRIGUES BEZERRA 016110 01 PARLAMENTARRONALDO MANCHADO MARTINS 008343 01 PARLAMENTARROSA MARIA BASTOS DE ARAUJO CHAVES 005109 06 PENSIONISTASENHORINHA ARACY BEZERRA PINTO 005083 06 PENSIONISTASERGIO DE ARAUJO LIMA AGUIAR 001476 01 PARLAMENTARSTENIO DANTAS DE ARAUJO 005146 06 PENSIONISTATEODORICO JOSE BARRETO MENEZES 005985 01 PARLAMENTARTERESA ROMERO DE BARROS 004953 06 PENSIONISTA
NOME MATRIC FF SITUAÇÃO
224 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº021 FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2011
THEMISTOCLES DE CASTRO E SILVA 004863 06 PENSIONISTATHEREZA MARIA TELLES MELO 004894 06 PENSIONISTATOMAZ ANTONIO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA FILHO 006864 01 PARLAMENTARTOMAZ ANTONIO BRANDAO 005054 06 PENSIONISTAUBIRATAN DINIZ AGUIAR 005025 06 PENSIONISTAURSULITA ARCANJO BARRETO 005138 06 PENSIONISTAVALDENIA DE SOUZA ROCHA 004865 06 PENSIONISTAVANDA MARIA DE ALMEIDA MARTINS 005092 06 PENSIONISTAVANDERLEY FARIAS PEDROSA 018474 01 PARLAMENTARVERA CELI MEIRELES ARRUDA 005126 06 PENSIONISTAVICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES FILHO 005013 06 PENSIONISTAYVONETTE VIEIRA DE FIGUEIREDO CORREIA 004948 06 PENSIONISTAZORAIDA TORRES DE SA E BENEVIDES 005154 06 PENSIONISTA
TOTAL: 215
ANEXO III AO ATO DELIBERATIVO Nº666
RELAÇÃO NOMINAL DOS INATIVOS
NOME MATRIC FF CARGO/FUNÇÃO
ADAUTO BALBINO DA SILVA 004426 04 MEDICOADEMAR ROCHA BENEVIDES 004526 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOADRIANO SALES MELO 004623 04 AUXILIAR DE ADMINISTRACAOADRISIO BARBOSA CAMARA 004586 04 CONSULTOR TEC. JURIDICOAGLAE BRASILEIRO MARTINS PONTES 004279 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOALAIDE AGUIAR RIBEIRO 004428 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOALAIDE FERREIRA PARENTE 004531 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOALDA AGUIAR MACHADO AVILLA 004532 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOALDENORA FERNANDES PEREIRA DE CARVALHO 004331 04 TAQUIGRAFO LEGISLATIVOALVINO SALDANHA DE FREITAS 000276 04 AUXILIAR DE SERVICOS GERAISAMADEU SALES DOS SANTOS 004304 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOANA LUCIA LIMA FURTADO MOREIRA 004405 04 FARMACEUTICOANA MARIA GOMES FREITAS DAMASCENO 004139 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOANA MARY ARAGAO CRAVEIRO 004561 04 CONSULTOR TEC. JURIDICOANETE NOGUEIRA AGUIAR 004472 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOANTONIO ALMEIDA DUARTE 004604 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOANTONIO ALVES DOS SANTOS 004324 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOANTONIO AMBROSIO CARNEIRO NETO 004282 04 CONSULTOR TEC. JURIDICOANTONIO CARLOS DE PRAXEDES COSTA 004195 04 CONSULTOR TEC. JURIDICOANTONIO CARLOS ROCHA FONSECA 004169 04 AGENTE DE ADMINISTRACAOANTONIO DE ALMEIDA BRAGA 004464 04 TAQUIGRAFO REVISORANTONIO DE CARVALHO ROCHA NETO 004423 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOANTONIO GOMES DE FREITAS FILHO 004285 04 CONSULTOR TEC. JURIDICOANTONIO GUIMARAES DE OLIVEIRA 004503 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOANTONIO JUVENCIO BARROSO 004422 04 MOTORISTAANTONIO PALBERTO VERAS MAGALHAES 000388 04 AUXILIAR DE ADMINISTRACAOAREUDA HOLANDA MARANHAO 004415 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOARMINDA PONTES CASTELO BRANCO 004280 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOARTEMIS MARIA LEITAO DE ALENCAR 004538 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOAUBER CUNHA MONROE 004400 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOAUREA TEREZINHA GERACINA LOBO 004403 04 ECONOMISTABENEDITA EROTIDES COSTA SANTOS 004228 04 FARMACEUTICOBENEDITA MANUELA AGUIAR CAVALCANTI 004380 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOBENEDITO DE ARAUJO 004494 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOCAETANA MARIA VIANA AZIN 004215 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOCARLOS ROBERTO PEREIRA AGUIAR 004160 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOCECILIA MOTA CIARLINI 004416 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOCELECINA MEDEIROS DE CARVALHO DIOGO 004394 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOCELESTINA FLORIPE DE MORAES 004161 04 AUXILIAR DE ADMINISTRACAOCELIA MARIA BARROS BASTOS 004145 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOCELIO FERREIRA FONTENELLE 004441 04 CONSULTOR TEC. JURIDICOCELITA PIMENTA LEITE 004384 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOCESAR DA SILVEIRA ANTUNES 004275 04 CONSULTOR TEC. JURIDICOCLAUDIO JOSINO DA COSTA 004573 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOCLEIDE CARVALHO LOPES 004553 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOCONSTANCE DE PAULA MACEDO 004287 04 CONSULTOR TEC. JURIDICOCRISTIANE AGUIAR BORGES 004630 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVODEA FREITAS GUIMARAES CRISOSTOMO 004524 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAODEUSA DE FARIAS ARAUJO CHAVES 004199 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVODEUSIMAR FERREIRA LUZ 004328 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAODIRCEU KALIO FIGUEIREDO DE ALENCAR 004281 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAODULCE MARY RIBEIRO 004611 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOEDIPO SOARES CAVALCANTE 004352 04 CONSULTOR TEC. JURIDICOEDIRLES SARRIUNE CYSNE 004393 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOEDNUSA MARIA CORREA SALES 004463 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOEDUARDO AUGUSTO CASTRO MAGALHAES UCHOA 004288 04 CONSULTOR TEC. JURIDICOEGLANTINE DE OLIVEIRA MAGALHAES 004348 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
NOME MATRIC FF SITUAÇÃO
225DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº021 FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2011
NOME MATRIC FF CARGO/FUNÇÃO
ELISETE DE BARROS 000044 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOELZA EDUARDO FREIRE RIBEIRO 004340 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOELZA MAIA BARRETO CAVALCANTE 004564 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOEMILIA MARGARIDA LIMA MAIA 004554 04 CONSULTOR TEC. JURIDICOENEIDA MORAES PESSOA 004353 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOERIDAN COLARES DE BORBA 004379 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOEUCLIDES CARMO GOMES 004306 04 ENGENHEIROEUNEDES FURTADO TIMOTEO 004251 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOEVALDO PONTES PEREIRA 000557 04 AUXILIAR DE SERVICOS GERAISEXCELSA PIRES DE SOUSA 004187 04 AUXILIAR DE ADMINISTRACAOEXPEDITO DE SOUSA BRIGIDO 004471 04 MOTORISTAFRANCISCA DAISY SALES CATUNDA 004205 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOFRANCISCA DIVA DE FARIAS TORRES 004390 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOFRANCISCA ESMERALDINA DE ARAUJO 004386 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOFRANCISCA IRAIDES RIOS JORGE 004186 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOFRANCISCA IRINEA DA SILVA BEZERRA 004332 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOFRANCISCA IVANA TAVARES TIMBO 004175 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOFRANCISCA IVANILDA DE BRITO PINHEIRO 004250 04 CONSULTOR TEC. JURIDICOFRANCISCA ROCHA MELO 010167 04 AGENTE DE ADMINISTRACAOFRANCISCO ALVES ERVEDOZA 004309 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOFRANCISCO BANDEIRA MAGALHAES 004258 04 MOTORISTAFRANCISCO BARBOSA CAVALCANTE 004307 04 CONSULTOR TEC. JURIDICOFRANCISCO BRAGA TEIXEIRA 004256 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOFRANCISCO DAS CHAGAS CABRAL 004389 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOFRANCISCO DE ASSIS LIMA ABREU 004211 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOFRANCISCO DIONISIO AGUIAR VIANA 004406 04 MEDICOFRANCISCO EDILSON COSTA LIMA 004230 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOFRANCISCO EVANDRO MOREIRA 004165 04 AGENTE DE ADMINISTRACAOFRANCISCO EVERTON TAVARES 004519 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOFRANCISCO GOMES 004303 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOFRANCISCO HELIOSAERON LEMOS PEIXOTO 004146 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOFRANCISCO JOSE FREIRE DE MIRANDA 004177 04 AGENTE DE ADMINISTRACAOFRANCISCO JOSE SILVEIRA CAVALCANTE 004178 04 AGENTE DE ADMINISTRACAOFRANCISCO LAYRTON PORTO CHAVES 004166 04 AGENTE DE ADMINISTRACAOFRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA 004468 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOFRANCISCO PIRAGIBE BELCHIOR AGUIAR 004412 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOFRANCISCO PRETO DA COSTA 004633 04 MOTORISTAFRANCISCO RACINE TAVORA 004198 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOFRANCISCO RENIS ROCHA 004414 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOFRANCISCO RUI AGUIAR 004142 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOFRANCISCO SUCUPIRA LIMA 004141 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOGERSON QUEIROZ 004235 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOGEYSHA MARIA MELO NUNES FIALHO 004358 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOGLAUCIA MARIA CAMARA MONTEIRO 004343 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOGLAUCIA MARIA GOMES BARROSO 004372 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOGRAZIELA MARIA DE CASTRO SAMPAIO 004170 04 AUXILIAR DE ADMINISTRACAOHARDWALDO PESSOA CASTELO BRANCO 004443 04 CONSULTOR TEC. JURIDICOHAROLDO ALEXANDRE BONFIM DE ARAUJO 004534 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOHELENA AUGUSTA MACHADO 010173 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOHELOISA HELENA FERREIRA CASTRO 004321 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOHELOISA SANTOS DIAS 004302 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOIARA SAMPAIO DE ARAUJO 004528 04 CONSULTOR TEC. JURIDICOIEDA BEZERRA GOMES DA SILVA 004439 04 CONSULTOR TEC. JURIDICOILANA CLARA MARINHO DE SOUSA 004322 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOINACIO XAVIER GOUVEIA 004319 04 TAQUIGRAFO LEGISLATIVOINEZ ALVES FEITOSA 004227 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOINOCENCIA LAURA AGUIAR DE VASCONCELOS DAVILA 004453 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOIRACEMA MARIA LYRA AGUIAR 004316 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOISABEL REGIO DE OLIVEIRA 004261 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOISAIAS CASTRO DE ANDRADE 004450 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOITALA QUEZADO SAMPAIO 004212 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOIVANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA 004402 04 CONSULTOR TEC. JURIDICOIVANILZA MOREIRA VERAS CARVALHO 004373 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOIZES MOREIRA BRASIL 004536 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOJANETHE ROCHA GARCES 004418 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOJELMA LAIS VASCONCELOS RODRIGUES 004397 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOJEOVA COSTA LIMA 004197 04 CONSULTOR TEC. JURIDICOJOANA DARC RIBEIRO PIERRE 004300 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOJOAO BATISTA DE BRITO MAGALHAES 004612 04 MOTORISTAJOAO MONTEIRO FILHO 004158 04 MOTORISTAJOAQUIM FRANCO PINHEIRO 004143 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOJOAQUIM PEREIRA LEITE 004417 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOJORGE JOSE IBIAPINA DE FREITAS 004493 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOJOSE AIRTON XAVIER DE SOUSA 004614 04 AGENTE DE SEG LEGISLATIVAJOSE ALFREDO RODRIGUES PARENTE 004159 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOJOSE ALMIR FARIAS DE SOUSA 004549 04 MEDICOJOSE AMERICO CATUNDA TIMBO 004490 04 CONSULTOR TEC. JURIDICOJOSE ANTONIO DE MESQUITA PINTO 004334 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
226 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº021 FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2011
JOSE ARIMATEIA PONTES 004276 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOJOSE ARMANDO AGUIAR 004252 04 CONSULTOR TEC. JURIDICOJOSE CARLOS PESSOA NAVARRO VERAS 004582 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOJOSE DE ANDRADE SOUZA 004232 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOJOSE DE GAULLE MEIRELES DE SOUSA 004140 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOJOSE EURIPEDES MAIA CHAVES 004455 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOJOSE FERNANDES SOBRINHO 004385 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOJOSE FERREIRA DA SILVA 004206 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOJOSE FERREIRA DOS SANTOS 004174 04 AUXILIAR DE SERVICOS GERAISJOSE FIRMO AGUIAR NETO 004461 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOJOSE FLAVIO TAHIM LIMA 004533 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOJOSE GILSON OLIVEIRA PINHO 004608 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOJOSE HELDER CORDEIRO 004597 04 CONSULTOR TEC. JURIDICOJOSE JESUITA BARBOSA 004483 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOJOSE MARIA DE LIMA 004292 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOJOSE MARIA GOMES 004425 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOJOSE MATHIAS DE BRITO PINHEIRO 004462 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOJOSE MAURO NASCIMENTO 004181 04 MOTORISTAJOSE MOACIR PAMPLONA BEDE 004456 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOJOSE ROOSEVELT NOROES LUNA 004492 04 MEDICOJOSE TABOSA DE LIMA NOGUEIRA 004242 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOJOSE VIDAL DOS SANTOS 004594 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOJOSEFA FERREIRA LO 004188 04 AGENTE DE ADMINISTRACAOJULIA CIARLINE TEIXEIRA 004444 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOKATIA MARIA DRUMOND COELHO DE ALMEIDA 004144 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOLAURA MARIA BARBOSA ALVES 004506 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOLAURO RAMOS TORRES DE MELO 004459 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOLENIR BARRETO CAVALCANTE 004511 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOLEONIDAS GUIMARAES E SILVA 002131 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOLILIANA MARIA DIOGO DE SOUSA 004320 04 CONSULTOR TEC. JURIDICOLILIOSA PONTES DA ROCHA 004361 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOLINDAURA SARAIVA MAPURUNGA 004560 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOLUCIA DE FATIMA PAZ BEZERRA 004539 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOLUCIA GURGEL DANTAS DE ARAUJO 004590 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOLUCIA MARIA MARTINS DO VALE CARIOCA 004501 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOLUCIA MORAIS REGO 004201 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOLUCILIA TEIXEIRA DE ABREU 004621 04 AUXILIAR DE ADMINISTRACAOLUCIO DE CASTRO SATIRO 004311 04 CONSULTOR TEC. JURIDICOLUCY GOMES BRAGA 004543 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOLUIZ ARAMICY BEZERRA PINTO 004491 04 FARMACEUTICOLUIZ CARLOS DA SILVA NETO 004164 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOLUIZ GONZAGA DA ROCHA GOIS 004249 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOLUIZ GONZAGA LOPES 004273 04 MOTORISTALUIZ LINEUDY MAIA CHAVES 004315 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOLUIZA CAMPOS NOGUEIRA 004244 04 BIBLIOTECARIOLUIZA IARA DE OLIVEIRA 002982 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOLUIZA MARIA MARQUES SAHB 004326 04 TAQUIGRAFO REVISORLUZARDO GONCALVES DE SOUSA 004180 04 AGENTE DE SEG LEGISLATIVALUZIA ROCHA SOARES LUNA 004556 04 CIRURGIAO DENTISTAMAELITA DANTAS DE CASTRO 004150 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMANOELA ELERISE SAMPAIO ALMEIDA 004396 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMANUEL GILSON PINHEIRO LEMOS 004509 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMANUEL LINCOLN VASCONCELOS 001240 04 TEC. DE COMUNICACAO SOCIALMARCO ANTONIO LIMA FURTADO 004333 04 FARMACEUTICOMARGARIDA MARIA GOMES DE SOUSA 004325 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARGARIDA MARIA PEREIRA ALENCAR 004226 04 CONSULTOR TEC. ADMINISTRATIVOMARIA ALBERICE COSTA LIMA DE SA 004448 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOMARIA ALVES DE ALMEIDA COLARES 004548 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA AMELIA UCHOA 001028 04 AGENTE DE ADMINISTRACAOMARIA ANGELICA BEZERRA MALVEIRA 004610 04 MEDICOMARIA ANITA CURSINO GOIS 004476 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA APARECIDA DE ALMEIDA 004404 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA AUGUSTA VIEIRA 004504 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA BRAGA MONTENEGRO ROCHA 004544 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA CANDIDA ARAGAO COELHO 004600 04 BIBLIOTECARIOMARIA CATUNDA ARAGAO 004157 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA CAVALCANTE DOS SANTOS 004203 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA CELESTE RABELO BEZERRA DE MENEZES 004349 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA CELIA COSTA MARQUES 004214 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOMARIA CELINA MENDES LEITE 004267 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA CLAUDIA AGUIAR NEVES 004430 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA CLEIDE PEREIRA MEMORIA 004338 04 CONSULTOR TEC. JURIDICOMARIA CLEONICE FARIAS DE MENEZES 004598 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA CONSUELO ROCHA 004481 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA CREUCIONE LIMA FERNANDES 004220 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOMARIA DA PAZ ALBINO NOGUEIRA 004155 04 CONSULTOR TEC. ADMINISTRATIVOMARIA DA SALETE ARRUDA DE MENEZES 000145 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA DAS GRACAS UCHOA LIMA 004173 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO
NOME MATRIC FF CARGO/FUNÇÃO
227DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº021 FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2011
NOME MATRIC FF CARGO/FUNÇÃO
MARIA DE ARAUJO CAVALCANTE 004632 04 AGENTE DE ADMINISTRACAOMARIA DE FATIMA GONDIM MELO 004387 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOMARIA DE JESUS ANDRADE PORDEUS 004359 04 CONSULTOR TEC. ADMINISTRATIVOMARIA DE LOURDES ALENCAR MENDONCA 004182 04 AGENTE DE ADMINISTRACAOMARIA DE LOURDES FEITOSA TELES 004257 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA DE LOURDES MENESCAL MONTALVERNE 004559 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA DE LOURDES PERES MOTA FERREIRA 004272 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA DE LOURDES ROCHA DOS SANTOS 004618 04 AGENTE DE ADMINISTRACAOMARIA DE LOURDES SIMOES OQUENDO 004364 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA DO SOCORRO BEZERRA LIMA FREIRE 004599 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA DO SOCORRO BRITO RODRIGUES 004473 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA DO SOCORRO DANTAS MORENO 004367 04 ASSISTENTE SOCIALMARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA 004391 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOMARIA DO SOCORRO FEITOSA SABOIA CASTRO 004478 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA DO SOCORRO FERNANDES DO CARMO 004176 04 AUXILIAR DE ADMINISTRACAOMARIA DOLORES CAPELO BARROSO 004502 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA EDENICE MARTINS DE SOUSA QUEIROZ 004432 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA EDNAR MAIA DA SILVA 009570 04 AGENTE DE ADMINISTRACAOMARIA ELIANE MAGALHAES MESQUITA 004346 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA ELISA DE FREITAS MATOS 004480 04 TAQUIGRAFO LEGISLATIVOMARIA ELISA RIBEIRO PEDROSA 004225 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA ENAE FERREIRA VON PAUMGARTTEN 004336 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA ENEDINA MOREIRA DE ALMEIDA 004310 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA ESTEFANIA PEREIRA PNHEIRO 004537 04 CONSULTOR TEC. ADMINISTRATIVOMARIA EUGENIA FACANHA FARIAS E SILVA 004558 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA EUNICE SILVA 004484 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA EURIDIA SANTOS DA SILVA 004314 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA EVANILDE VASCONCELOS DOS SANTOS 004521 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA EVELMA MOTA VERAS 004185 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOMARIA FATIMA TABOSA 004345 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOMARIA FEITOSA DE ALENCAR PORFIRIO 004540 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA GISELDA BEZERRA SA 004152 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA HAYTH COSTA PINTO 004460 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOMARIA HELENA BRASIL NOGUEIRA 004297 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA IARA DA COSTA 004350 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA IARA SANTOS RODRIGUES 004217 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA IRANIR DE ALMEIDA RIOMAR 004398 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA ISMAR DE SOUSA CORTEZ 004542 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA IVANEUSA MATOS BATISTA 004517 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA IVONILDE DE VASCONCELOS RAMOS 004382 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA JOSE BENEVIDES FERRER 004286 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA JOSE GIRAO LINHARES DE SABOIA 004574 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA LAURISMAR MACEDO BASTOS DOLIVEIRA 004603 04 ESTATISTICOMARIA LEONEIDE SILVA PAES 000168 04 CONSULTOR TEC. JURIDICOMARIA LEURICLEIA DE SOUSA PAIVA 004222 04 CONSULTOR TEC. JURIDICOMARIA LUCIA COSTA DE SIQUEIRA 004360 04 CONSULTOR TEC. JURIDICOMARIA LUCIA DA SILVA AGUIAR 004354 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOMARIA LUCIA ORIA 004223 04 CONSULTOR TEC. JURIDICOMARIA LUIZA MACAMBIRA DE OLIVEIRA 004263 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA LUIZA NAVARRO VERAS 004407 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA MARNE CAVALCANTE LINS 004329 04 CONSULTOR TEC. JURIDICOMARIA MATOS MEDEIROS 001183 04 AUXILIAR DE ADMINISTRACAOMARIA NAIR TAVARES SILVESTRE 001185 04 AUXILIAR DE ADMINISTRACAOMARIA NEIDE MELO COELHO 004525 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOMARIA NILCE PINHEIRO NOGUEIRA 004229 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA NILMA BARROCAS ALEXANDRE 004218 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA ROMERO DE BARROS 004410 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA SALETE LEITE PINHEIRO 004317 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOMARIA SIMONE COELHO DA SILVA 004514 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA SIMONE COSTA 004409 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA SOCORRO MELO DE ALMEIDA 004207 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA SOCORRO RIBEIRO ALBUQUERQUE 004189 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA TEREZA FERNANDES DE OLIVEIRA 004620 04 ASSISTENTE SOCIALMARIA VALDENISE PAIVA DE ALENCAR 004262 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA VENINA DE LIMA 004355 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA VERAS AGUIAR 015264 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA WEYDES MAGALHAES DE SA 004253 04 ASSISTENTE SOCIALMARIA ZELIA TABOSA GONCALVES 004466 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARIA ZENAIDE VIEIRA 001229 04 AUXILIAR DE ADMINISTRACAOMARIA ZERAMAR CABRAL DE MEDEIROS 010008 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOMARILENE SALES MAIA 004327 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARINA SOARES DO CARMO 000189 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARLENE DE CARVALHO 004551 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARLENE FONTENELE RODRIGUES 001284 04 AGENTE DE ADMINISTRACAOMARLENE GONCALVES NOGUEIRA LIMA 004323 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARLENE MARIA DE MATOS DOURADO GUEDES 004147 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARLENE PEIXOTO MOTA 004552 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARLUCE LOPES OLIVEIRA 004149 04 AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
228 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº021 FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2011
MARTA SANTIAGO SA LEITAO 004555 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMARY PEREZ MACIEL 004399 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMATUSAHILA PEREIRA DE SOUSA 009788 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMAURICIO CABRAL BENEVIDES 004290 04 MEDICOMAURILO OTONI RORIZ BURLAMAQUI 000197 04 CONSULTOR TEC. JURIDICOMAURO OLIVEIRA 004427 04 CONSULTOR TEC. JURIDICOMIGUEL ARNALDO DE LEAO 004616 04 AGENTE DE ADMINISTRACAOMIRIAN DE ALENCAR ROCHA 004291 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOMOACIR BATISTA DOS SANTOS 004305 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOMURILO ROCHA AGUIAR FILHO 004162 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAONAFICA DE CARVALHO SABRY 004156 04 TAQUIGRAFO REVISORNAIR ROCHA BARRETO 004301 04 CONSULTOR TEC. ADMINISTRATIVONECY NUNES DE SOUZA 004191 04 AGENTE DE ADMINISTRACAONILO BATISTA DE FARIAS 004184 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOOBERDA GOMES MOREIRA 004530 04 CONSULTOR TEC. JURIDICOOLAVO CARIOCA BARROS 004592 04 CONSULTOR TEC. JURIDICOOLIVIA FERNANDES 004570 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOOMAN PONTE VASCONCELOS 004452 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOOTAVIO NOGUEIRA SILVEIRA 004236 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOPAULO LEITE DE OLIVEIRA 004585 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOPAULO MOREIRA FIALHO 004335 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOPAULO SILVEIRA DA COSTA 010009 04 AUXILIAR DE ADMINISTRACAOPAULO TADEU SAMPAIO DE OLIVEIRA 004587 04 CONSULTOR TEC. ADMINISTRATIVOQUITERIA ARAGAO DE MESQUITA 004339 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOQUITERIA RAMOS SALES 004488 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAORAIMUNDA CELENE BEZERRA 004381 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAORAIMUNDO ANTONIO DE OLIVEIRA 004200 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAORAIMUNDO COUTINHO BARBOSA 004485 04 MOTORISTARAIMUNDO NONATO LOPES 004268 04 TAQUIGRAFO REVISORRAIMUNDO ROMULO MARTINS 004510 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOREGINA COELI PAULA UCHOA 004626 04 DATILOGRAFORISOLETA PIMENTA DE ALMEIDA 000211 04 CONSULTOR TEC. JURIDICORITA CELIA AGUIAR BELCHIOR 004330 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAORITA DE CASSIA PAIVA FREITAS 004435 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAORITA MARIA CESARINO CORREIA 004591 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAORITA PESSOA DE ARAUJO 004238 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOROCILDA TABOSA SALES 004239 04 TAQUIGRAFO LEGISLATIVOROSA MARINHO DE ALMEIDA 004375 04 CONSULTOR TEC. ADMINISTRATIVOROSALIA CAVALCANTE BRAGA 004266 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOROSANGELA CAVALCANTE DOS SANTOS 004192 04 AGENTE DE ADMINISTRACAOROSTHENE SOUZA DE ARAUJO 004470 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOSEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA 010046 04 CONSULTOR TEC. JURIDICOSENHORINHA AUGUSTO BEZERRA 004568 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOSHIRLEY ANGELIN ARAUJO ALBUQUERQUE 004421 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOSILEUDE MARIA FONSECA DE OLIVEIRA 004167 04 AGENTE DE ADMINISTRACAOSILVIA COSTA SOUZA GURGEL 004529 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOSILVIA MARIA ADEODATO MAIA 004627 04 TEC. DE COMUNICACAO SOCIALSUELI POMPEU PEQUENO 004606 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOSYLVANIA CABRAL RIBEIRO 004356 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOTANIA MARIA FROTA AGUIAR 004535 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOTARCISIO EDUARDO BENEVIDES 000223 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOTEREZINHA CAVALCANTE GENOVA 004247 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOTEREZINHA DE JESUS VALE LEITAO 004489 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOTEREZINHA DRAGAUD RIBEIRO BEZERRA 004255 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOTEREZINHA FERNANDES TAVORA TEIXEIRA 004344 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOTEREZINHA FERREIRA CASTRO 004363 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOTEREZINHA RIBEIRO PIMENTEL 004254 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOTHELMA SABRY MONROE 004601 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOTHERESA MARIA CARACAS DE MENDONCA 004482 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOTIRZA AMALIA PORTELA MARTINS 004224 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOVALDA FACO LEITAO 004495 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOVALDIRA GADELHA ROCHA FRANCO 004475 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOVANDA ALVES CORDEIRO 004283 04 TAQUIGRAFO LEGISLATIVOVENCESLAU RODRIGUES DA SILVA 004341 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOVERA LUCIA ABDALA DE SA 004365 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOVERA ZORINA GOMES LINARD 004295 04 TAQUIGRAFO LEGISLATIVOVICENCIA MAGALHAES BARBOSA 004313 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOVILMA MARIA ASSUNCAO NOVAIS 004357 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOVILMA VARANDAS COELHO 004622 04 AGENTE DE ADMINISTRACAOWALTER BRITO DA SILVA 004194 04 AGENTE DE ADMINISTRACAOZAIRA BRASIL A DE MOURA 004168 04 AGENTE DE ADMINISTRACAOZEILA CARVALHO DE SOUZA 001605 04 AUXILIAR DE ADMINISTRACAOZELIA ALBUQUERQUE PEDROSA 004362 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOZENILCE VIEIRA BRUNO 004596 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOZENILDA MACEDO 004204 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVOZILDA MARIA COELHO DE OLIVEIRA 004337 04 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOZILETE NEVES VIANA 004395 04 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO
TOTAL: 368
NOME MATRIC FF CARGO/FUNÇÃO
229DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº021 FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2011
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235DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº021 FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2011
ANEXO V AO ATO DELIBERATIVO Nº666
RELAÇÃO NOMINAL DOS MILITARES DA 4a COMPANHIA DE POLÍCIA DE GUARDA
NOME MATRIC FF PATENTE
ANA PATRICIA AZEVEDO BEZERRA DA CRUZ 009284 09 SOLDADO-PMANDRE LUIZ NASCIMENTO DE SOUSA 018583 09 SUB-TENENTEANDRE LUIZ SOARES CRUZ 009137 09 MAJOR COMANDANTE/PMANTONIO CARLOS FERREIRA COSMO 009272 09 CABOANTONIO CARLOS MACEDO DOS SANTOS 018581 09 1O. SARGENTOANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALBUQUERQUE 009155 09 SUB-TENENTEANTONIO CARLOS QUEIROZ DE ARAUJO 005681 09 1O. TENENTEANTONIO CESAR DE OLIVEIRA BRANDAO 018573 09 1O. SARGENTOANTONIO DE PADUA AGOSTINHO 019595 09 SUB-TENENTEANTONIO GILVAN VIEIRA LOBO 016334 09 TENENTE CORONEL-PMANTONIO JOSE DE ANDRADE OLIVEIRA 009348 09 CABOANTONIO LINDEMBURGUE DOS SANTOS 009271 09 CABOANTONIO MANOEL ROCHA CUNHA 009252 09 SUB-TENENTEANTONIO THYAGO JATAI CAVALCANTE CASTELO 020529 09 1O. TENENTEANTONIO VILMAR MONTEIRO PRUDENCIO 018585 09 1O. SARGENTOARGEU DE ANDRADE LEITE 009270 09 SOLDADO-PMCARLOS ALBERTO FERREIRA DA FONSECA 018451 09 1O. SARGENTOCARLOS BAYGUE SOLON 018578 09 SUB-TENENTECLAYTON CAMPOS FERNANDES 009202 09 MAJOR/PMCLECIO LEITE DE OLIVEIRA 018586 09 CABODANIEL FERREIRA BEZERRA 009193 09 SUB-TENENTEDOUGLISVAL DE LIMA 009171 09 CABOELSON BRANDAO FERNANDES 019019 09 SUB-TENENTEERANDI PAULINO XIMENES 009254 09 SUB-TENENTEESTANISLAU FERREIRA BIE 009258 09 1O. SARGENTOETIENIO ROCHA DA SILVA 009269 09 SOLDADO-PMFABIANO VALE DO NASCIMENTO 009166 09 SOLDADO-PMFABIO OLIVEIRA DOS SANTOS 018692 09 CABOFABIO ROGERIO LIMA DA ROCHA 009268 09 SOLDADO-PMFLAVIO CESAR SOARES DE ALENCAR 020850 09 CABOFRANCILDO JOSE SILVA DO NASCIMENTO 009267 09 CABOFRANCISCO ANANIAS DE SOUSA 018580 09 SUB-TENENTEFRANCISCO ARTUR LIMA CASTELO 009393 09 1O. SARGENTOFRANCISCO DA NOBREGA VASCONCELOS JUNIOR 009266 09 SOLDADO-PMFRANCISCO DAS CHAGAS DOURADO DA CUNHA 019216 09 1O. SARGENTOFRANCISCO DENISGLEY STUDART DE SOUSA 009265 09 SOLDADO-PMFRANCISCO ERIVALDO BRAZ 009264 09 CABOFRANCISCO FERREIRA BIZIL 009263 09 SOLDADO-PMFRANCISCO GEONIO HOLANDA DE LIMA 009180 09 CABOFRANCISCO JOSE BARROSO CHAVES 016970 09 SOLDADO-PMFRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCANTE 020740 09 CABOFRANCISCO LUIZ DE CASTRO ABREU 009262 09 SOLDADO-PMFRANCISCO PEREIRA GONCALVES 016596 09 SOLDADO-PMGEORGE NEWTON DE FREITAS SALES 009407 09 1O. SARGENTOGILVAN BRITO DE OLIVEIRA 018644 09 1O. SARGENTOHANS NELIVANDO RABELO 018577 09 MAJOR/PMHENRIQUE CESAR MONTEIRO CARVALHO 018575 09 MAJOR/PMIDENILSON DOS SANTOS ROSA 018582 09 SUB-TENENTEJANSEN SANTOS BATALHA DO NASCIMENTO 016741 09 1O. SARGENTOJESSE FRANCISCO DE OLIVEIRA 009261 09 1O. SARGENTOJESUS MARCOS DA COSTA 021136 09 CABOJOAO SERGIO GONDIM FEITOZA 009161 09 MAJOR/PMJOAQUIM GUEDES JUNIOR 009163 09 CABOJOCELIO VIEIRA SANTIAGO 020849 09 SUB-TENENTEJOSE ACACIO FEITOSA 018588 09 MAJOR/PMJOSE AIRTON BARBOSA DA SILVA 021019 09 SUB-TENENTEJOSE ANDRE MENDONCA DA SILVA 018576 09 1O. SARGENTOJOSE DJACIR FERREIRA SILVA 009434 09 SUB-TENENTEJOSE FABIO PORTELA DE SENA 018584 09 CABOJOSE KILDERLAN NASCIMENTO DE SOUSA 009247 09 CAPITAO/PMJOSE MARCILIO SALES DOS SANTOS 009236 09 SOLDADO-PMJOSE MAURICIO RAULINO JUNIOR 009205 09 MAJOR/PMJOSE MILTON NOGUEIRA DA SILVA 009380 09 SUB-TENENTEJOSE VOLNEI PINHEIRO FILHO 009273 09 SOLDADO-PMJOSUE SILVEIRA DA SILVA 009275 09 SOLDADO-PMJUSCELINO ARAUJO CHAVES 020242 09 1O. SARGENTOKHELSON DENNYMAR CARVALHO DE SOUSA 009277 09 SOLDADO-PMLEONARDO ROBERTO POLICARPO BENTO 009403 09 SUB-TENENTELINDSEY FORTE DA SILVA GOMES 016682 09 CAPITAO/PMLINO CESAR COELHO DE MORAIS 010177 09 CABOLUCIANO ALVES DO NASCIMENTO 009303 09 1O. SARGENTOLUIZ ENEAS FERREIRA DA SILVA 018579 09 SUB-TENENTEMARCIO REGIS MARQUES ANDRADE 009158 09 MAJOR COMANDANTE/PM
236 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº021 FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2011
MARCONDES MARTINS DE SOUZA 016113 09 1O. SARGENTOMARCOS ANTONIO IZEQUIEL DE OLIVEIRA 009168 09 1O. TENENTEMARCOS ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS 020801 09 TENENTE CORONEL-PMMARCOS DE SOUSA CORREIA 009278 09 CABOMARCOS LEONEL TORRES 017787 09 1O. SARGENTOMARIA LINDECY ALVES DA SILVA 009259 09 SOLDADO-PMMARIO MARTINS DE SOUZA 021081 09 SUB-TENENTEMILTON CESAR MOREIRA DE MELO 020132 09 1O. SARGENTOPAULO ANGELO SALES ALVES 009123 09 CABOPAULO SERGIO ROCHA 009145 09 CABOPEDRO HAWLISON ALVES FREIRE 021243 09 1O. TENENTERAIMUNDO FLAVIO DA SILVA 018598 09 SUB-TENENTERENATO DE PAIVA PAULA PESSOA 009248 09 MAJOR COMANDANTE/PMRICARDO RODRIGUES CATANHO DE SENA 020335 09 TENENTE CORONEL-PMROMERIO SOUZA DA COSTA 018587 09 1O. SARGENTORUBENIO MESQUITA BORGES 009281 09 CABOSAMUEL SILVA UCHOA 009316 09 CABOSOLONILDO MARKAN DOURADO BRAGA 015988 09 1O. SARGENTOTACIANO ALVES VIEIRA 009412 09 CABO
TOTAL:92
NOME MATRIC FF PATENTE
ANEXO VI AO ATO DELIBERATIVO Nº666
TABELA DAS MEDIAS DE REMUNERAÇÕES DOS CARGOS EFUNÇÕES EFETIVAS DO QUADRO UNICO
(VALORES BRUTOS, INCLUINDO AS VANTAGENS PESSOAIS)
CARGO/FUNÇAO QTDE MEDIA SAL
AGENTE DE ADMINISTRACAO 446 2.164,30AGENTE DE SEGURANCA 10 1.309,46ANALISTA DE SISTEMAS 1 8.490,91ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 236 3.461,03ASSISTENTE SOCIAL 20 5.430,28AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 88 1.628,56AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 6 1.175,26BIBLIOTECARIO 4 6.015,06CIRURGIAO DENTISTA 18 4.889,63CONSULTOR TEC. ADMINISTRATIVO 36 5.176,14CONSULTOR TEC. JURIDICO 79 5.544,61CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO 134 4.562,90CONTADOR 15 4.710,97DATILOGRAFO 27 3.263,83ECONOMISTA 15 4.323,91ENFERMEIRO 8 4.546,20ENGENHEIRO 26 5.480,18FARMACEUTICO 9 4.645,42FISIOTERAPEUTA 12 4.351,71MEDICO 24 4.560,80MOTORISTA 40 1.598,26OPERADOR DE COMPUTADOR 3 3.404,27PROGRAMADOR DE COMPUTADOR 1 10.050,97TAQUIGRAFO LEGISLATIVO 13 3.984,82TAQUIGRAFO REVISOR 17 4.818,72TEC. DE COMUNICACAO SOCIAL 12 4.480,95TERAPEUTA OCUPACIONAL 3 5.898,67
ANEXO VII AO ATO DELIBERATIVO Nº666
TABELA DAS REMUNERAÇÕES DA RETRIBUIÇÃO PORASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
ATOS NORMATIVOS 236 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005 e 237DE 5 DE JANEIRO DE 2006
VALOR QTDE
420,00 15 500,00 41 632,83 67 750,00 50 910,00 20 1.000,00 85 1.370,00 104 1.450,00 50 1.500,00 90
1.700,00 37 1.900,00 38 2.000,00 142 2.730,00 83 2.900,00 35 3.000,00 82 3.500,00 61 4.500,00 34 5.000,00 14 6.000,00 30 9.000,00 35
TOTAL: 1113
ANEXO VIII AO ATO DELIBERATIVO Nº666
TABELA DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS DE DIREÇÃO EASSESSORAMENTO E COMISSÕES PERMANENTES
SÍMBOLO VENCIMENTO REPRESENTAÇÃO TOTAL
Diretor Geral - 13.184,91 13.184,01Diretor Adjunto Operacional - 9.888,68 9.888,68Diretor Adjunto Adm. - 9.888,68 9.888,68FinanceiroChefe do Gabinete da - 9.888,68 9.888,68PresidênciaProcurador - 9.888,68 9.888,68Auditor Interno da - 9.888,68 9.888,68ControladoriaDiretor do Núcleo - 9.888,68 9.888,68de TelevisãoDNS-1 372,69 3.726,50 4.099,19DNS-2 250,02 2.000,08 2.250,10DNS-3 175,00 1.400,07 1.575,07DAS-1 122,50 980,01 1.102,51DAS-2 91,88 735,02 826,90DAS-3 68,90 551,24 620,14DAS-4 - - -
TABELA DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
GRUPO CATEGORIA CARGO SÍMBOLO QUANTIDADEOCUPACIONAL FUNCIONAL
DIREÇÃO E ———— DIRETOR - 1ASSESSORAMENTO GERAL
DIRETOR - 1ADJUNTO
OPERACIONALDIRETOR - 1ADJUNTO
ADMINISTRATIVOE FINANCEIRO
CHEFE DO - 1GABINETE DAPRESIDÊNCIAPROCURADOR - 1
AUDITOR INTERNO - 1DA CONTROLADORIA
DIRETOR DO - 1NÚCLEO DETELEVISÃO
VALOR QTDE
237DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº021 FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2011
DIREÇÃO DE COORDENADOR DNS-1 1NATUREZA DE COMUNICAÇÃOSUPERIOR SOCIAL
(DNS) COORDENADOR DE DNS-1 1COMUNICAÇÃO
LEGISLATIVACOORDENADOR DE DNS-1 1PLANEJAMENTO E
INFORMÁTICACOORDENADOR DAS DNS-1 1
CONSULTORIASTÉCNICAS
ENGENHEIRO DNS-1 1RESPONSÁVEL
TV E RÁDIODIRETOR DO DNS-1 1NÚCLEO DE
RÁDIODIRETOR DA DNS-2 1
CONSULTORIATÉCNICAJUDICIAL
ASSESSOR DE DNS-2 1CONTROLE INTERNODA CONTROLADORIA
ASSESSOR PARLAMENTAR DNS-2 13ASSESSOR TÉCNICO I DNS-2 8
ASSESSOR TÉCNICO DA DNS-2 1DIRETORIA GERAL
CHEFE DO CERIMONIAL DNS-2 1CHEFE DA ASSESSORIA DNS-2 1
MILITARCHEFE DO INSTITUTO DE DNS-2 1ESTUDOS E PESQUISAS
SOBRE ODESENVOLVIMENTO
DO ESTADO DO CEARÁDIRETOR DA DNS-2 1
CONSULTORIATÉCNICA
ADMINISTRATIVADIRETOR DA DNS-2 1
CONSULTORIATÉCNICA JURÍDICA
DIRETOR DE DNS-2 5DEPARTAMENTO
ASSESSOR TÉCNICO DNS-2 1DOS NÚCLEOS DE
RÁDIO E TELEVISÃOCOORDENADOR GERAL DNS-3 1
DE PRODUÇÃOCOORDENADOR DE DNS-3 1OPERAÇÃO DE TV
COORDENADOR DE DNS-3 2REPORTAGEM
COORDENADOR DE DNS-3 1DOCUMENTÁRIOCOORDENADOR DNS-3 1
DE REDAÇÃOCOORDENADOR DNS-3 3DE PRODUÇÃO
COORDENADOR DA DNS-3 1COMISSÃO DE
ADMINISTRAÇÃODE CARGOS ECARREIRAS
DIREÇÃO E ASSISTENTE DAS-1 1ASSESSORAMENTO DE SAÚDE
SUPERIOR (DAS) ASSISTENTE DAS-1 1TÉCNICO DADIRETORIA
GERALASSISTENTE DAS-1 1TÉCNICO DA
COORDENADORIADE COMUNICAÇÃO
LEGISLATIVAASSISTENTE TÉCNICO DAS-1 4
DOS NÚCLEOS DERÁDIO E TELEVISÃO
REPORTER/ DAS-1 4APRESENTADOR
ASSESSOR TÉCNICO II DAS-1 4CHEFE DE DIVISÃO DAS-1 10
SECRETÁRIO DAS-2 1EXECUTIVO DA MESA
DIRETORASECRETÁRIO DAS-2 1
EXECUTIVO DADIRETORIA GERAL
SECRETÁRIO DAS-2 11EXECUTIVO DAPARLAMENTAR
SECRETÁRIO DAS-2 13EXECUTIVO I
CHEFE DE SERVIÇO DAS-2 20AUXILIAR TÉCNICO DA DAS-2 1
COORDENADORIADE COMUNICAÇÃO
LEGISLATIVA
GRUPO CATEGORIA CARGO SÍMBOLO QUANTIDADEOCUPACIONAL FUNCIONAL
OFICIAL DE DAS-3 2GABINETE DA
DIRETORIA GERALOFICIAL DE DAS-3 15GABINETE
PARLAMENTARSECRETÁRIO DAS-3 13
EXECUTIVO IIOFICIAL DE PLENÁRIO DAS-3 3
CHEFE DE SEÇÃO DAS-3 15
TOTAL 178
TABELA DE CARGOS DE COMISSÕES PERMANENTES
FUNÇÃO SÍMBOLO QUANTIDADE
PRESIDENTE DNS-3 5PRESIDENTE DNS-1 1MEMBRO DAS-1 22ASSESSOR DAS-1 4DEFENSOR DATIVO DAS-1 1SECRETÁRIO DAS-2 7
TOTAL 40
TABELA DE REMUNERAÇÕES DAS GRATIFICAÇÕES PELAEXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (ART.132,
IV E ART.135 DA LEI Nº9.826 DE 14/05/1974)
VALOR QUANTIDADE
200,00 2300,00 4360,00 1385,00 1386,47 1400,00 4420,00 1500,00 19530,00 1600,00 9650,00 1700,00 5701,00 1728,60 1750,00 2800,00 14831,00 1850,00 2900,00 2920,00 2950,00 4952,10 1966,38 11000,00 571001,00 11010,00 11033,62 11050,00 21060,00 11080,00 11100,00 11111,04 11150,00 11200,00 301250,00 11288,57 41300,00 71360,00 11395,88 11400,00 51413,64 11420,00 11488,57 11500,00 271520,00 11600,00 81647,57 1
GRUPO CATEGORIA CARGO SÍMBOLO QUANTIDADEOCUPACIONAL FUNCIONAL
238 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº021 FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2011
1650,00 11654,03 11700,00 51718,08 11800,00 41810,00 11850,00 31887,63 11900,00 21914,21 12000,00 352006,11 12100,00 22110,00 12150,00 12199,80 12200,00 32201,16 12271,13 12300,00 32333,62 12466,00 12500,00 112700,00 12790,00 12800,00 12981,31 13000,00 43300,00 33333,62 13500,00 43506,36 23506,38 13700,00 14000,00 34500,89 14515,00 14758,00 15210,01 15226,88 25400,00 15500,00 15.506,36 1
TABELA DE REMUNERAÇÕES DAS GRATIFICAÇÕES PELAEXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (ART.132,
IV E ART.135 DA LEI Nº9.826 DE 14/05/1974, ATOSDELIBERATIVOS Nº536, DE 10/12/2002, Nº576 DE 10/12/2003 E
Nº577 DE 10/12/2003.
ESPECIFICAÇÃO VALOR QUANTIDADE
ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO 635,42 43
ATIVIDADE DE ASSESSORIA 714,84 68
TABELA DAS REMUNERAÇÕES DAS FUNÇÕES DE NATUREZACOMISSIONADA DOS GRUPOS DE TRABALHO
FUNÇÃO VALOR QTDE
GERENTE GT 1000,00 51200,00 21300,00 11500,00 51600,00 101610,00 11650,00 21700,00 121725,00 21750,00 31800,00 40
SECRETARIO GT 400,00 8500,00 53550,00 1600,00 5625,00 1700,00 19750,00 1756,05 2800,00 17900,00 14
1000,00 1
VALOR QUANTIDADE
SUPERVISOR GT 1300,00 11500,00 211800,00 22000,00 832100,00 42120,00 12190,00 12200,00 122250,00 12300,00 22400,00 42500,00 70
COORDENADOR GT 1000,00 11200,00 31500,00 61700,00 21600,00 31750,00 11800,00 71825,00 11840,00 11900,00 51999,00 12000,00 1182100,00 22200,00 32250,00 1
ASSESSOR TECNICO GT 500,00 25600,00 10700,00 25750,00 2800,00 98840,00 1850,00 1860,00 1900,00 15950,00 1
1000,00 4511050,00 61100,00 111120,00 11180,00 11200,00 991250,00 21300,00 391312,00 11328,00 11330,00 11350,00 41370,00 11400,00 201450,00 91500,00 2691600,00 51650,00 11800,00 12000,00 2
MEMBRO EXECUTIVO GT 400,00 11450,00 5460,00 1500,00 149600,00 80650,00 3700,00 80730,00 1734,00 1750,00 5800,00 20900,00 5950,00 1
1000,00 961100,00 11200,00 141220,00 11300,00 131400,00 6
FUNÇÃO VALOR QTDE
239DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº021 FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2011
APOIO ADMINISTRATIVO GT 220,00 4240,00 2300,00 68350,00 23380,00 1400,00 107450,00 1500,00 53535,00 1600,00 2
ANEXO IX AO ATO DELIBERATIVO Nº666
TABELA DE SUBSÍDIOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DO CEARÁ
DESCRIÇÃO VALOR
Subsídios Fixos 4.644,03Subsídios Variáveis 4.644,03Subsídios Adicionais 3.096,01
TOTAL 12.384,07
ANEXO X AO ATO DELIBERATIVO Nº666
TABELA DOS VALORES DAS PENSÕES PARLAMENTARES (LEINº10.809/83)
VALOR QTDE
0,00 41.214,67 11.240,35 41.316,45 52.525,37 42.759,82 33.426,79 13.643,99 33.938,30 44.120,50 24.155,51 24.667,03 34.961,39 205.178,56 25.613,24 15.760,33 15.782,19 15.907,46 15.977,64 25.998,86 16.124,75 26.201,63 26.342,05 16.419,01 16.853,56 16.930,54 17.186,29 17.287,99 47.365,10 17.442,03 87.799,52 27.034,86 17.915,11 18.062,21 58.311,03 88.566,80 18.605,46 18.682,38 38.822,57 29.334,11 59.372,74 19.628,48 19.737,15 19.845,64 19.922,74 138.742,89 1
10.101,39 8
FUNÇÃO VALOR QTDE
10.542,91 111.372,88 111.380,21 111.664,48 211.783,26 212.384,07 16
TOTAL GERAL: 165
VALOR QTDE
ANEXO XI AO ATO DELIBERATIVO Nº666
TABELA DOS VALORES DOS PROVENTOS DOS INATIVOS(VALORES BRUTOS, INCLUINDO AS VANTAGENS PESSOAIS)
CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE ADMINISTRACAO
VALOR QTDE
483,75 1493,68 1664,02 1687,26 1719,56 2759,94 1770,40 1780,13 1817,62 1936,64 1957,52 1
1.134,66 11.197,53 11.217,84 11.244,82 11.430,20 11.649,09 12.060,22 12.242,34 1
TOTAL: 20
CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE SEG LEGISLATIVA
VALOR QTDE
290,43 1552,98 1
TOTAL: 2
CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
VALOR QTDE
933,58 1994,51 1997,71 1
1.042,05 11.050,75 11.059,15 11.090,99 11.103,52 11.111,71 11.121,16 11.171,04 11.188,14 11.194,24 11.223,96 11.233,55 11.239,92 31.262,38 11.279,51 31.290,68 11.305,74 31.315,01 41.357,53 21.362,35 11.474,75 1
240 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº021 FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2011
1.478,17 11.531,01 11.625,43 11.653,40 11.653,73 11.667,10 11.707,20 11.771,53 11.793,53 11.810,97 11.834,45 11.874,46 41.877,04 11.914,53 11.934,53 11.942,95 11.971,38 11.981,12 31.992,80 22.002,91 12.023,61 12.023,62 32.072,00 22.077,19 12.085,95 12.114,91 32.145,14 72.158,08 12.158,86 22.180,82 12.194,62 12.194,63 12.213,11 52.222,96 12.234,13 42.279,67 12.281,04 22.291,53 12.349,07 12.368,31 12.397,16 12.401,47 12.493,19 12.597,04 12.604,88 12.633,57 12.910,17 13.006,82 13.032,94 13.100,37 13.132,81 13.558,36 13.763,69 13.790,01 13.870,68 14.060,96 14.071,41 14.071,44 14.098,30 14.354,19 14.549,29 14.639,81 14.685,82 14.745,26 14.843,33 14.850,65 44.008,86 14.850,65 64.850,66 14.876,25 14.876,59 14.949,59 14.954,71 14.961,14 65.071,61 15.580,99 15.681,49 1
5.800,39 11.697,86 15.807,55 15.807,60 15.814,91 75.934,32 15.940,69 15.948,36 66.215,22 16.215,24 16.549,46 16.559,96 16.570,46 17.159,94 17.334,58 17.509,22 2
12.134,27 112.121,77 812.128,32 111.315,52 112.115,52 212.140,50 1
TOTAL: 192
CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL
VALOR QTDE
3.251,63 14.015,99 14.240,00 1
TOTAL: 3
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
VALOR QTDE
766,04 1862,65 1873,92 1920,74 1942,70 1947,91 1966,67 1
1.026,91 11.066,83 11.251,41 11.262,27 11.396,24 13.384,77 1
TOTAL: 13
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
VALOR QTDE
690,57 1766,66 1864,57 1
TOTAL: 3
CARGO/FUNÇÃO: BIBLIOTECARIO
VALOR QTDE
4.188,86 16.736,66 1
TOTAL: 2
CARGO/FUNÇÃO: CIRURGIAO DENTISTA
VALOR QTDE
3.235,92 1
TOTAL: 1
VALOR QTDE VALOR QTDE
241DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº021 FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2011
CARGO/FUNÇÃO: CONSULTOR TEC. ADMINISTRATIVO
VALOR QTDE
2.641,57 18.187,18 1
12.056,07 113.542,52 112.019,63 112.002,27 111.993,59 1
TOTAL: 7
CARGO/FUNÇÃO: CONSULTOR TEC. JURIDICO
VALOR QTDE
2.898,56 13.206,69 13.302,48 13.316,59 13.482,35 1
111,04 14.313,24 14.434,61 14.868,21 15.148,45 15.307,83 15.674,34 15.761,92 16.225,56 16.569,19 16.618,90 16.756,12 1
11.676,42 112.036,98 112.028,30 112.045,55 113.864,96 112.010,95 113.864,96 112.010,95 213.864,96 112.002,27 111.993,59 111.963,15 111.896,86 111.872,48 112.010,95 112.002,27 112.010,95 1
TOTAL: 35
CARGO/FUNÇÃO: CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO
VALOR QTDE
2.236,83 12.307,77 12.571,19 12.752,06 12.923,40 13.159,24 13.203,72 13.251,63 11.893,13 13.251,63 23.258,33 13.332,42 13.478,81 13.676,50 13.843,97 14.479,41 24.565,83 14.618,51 14.878,86 14.983,14 1
5.780,25 35.782,50 15.804,09 15.811,48 15.832,00 16.011,92 16.071,61 16.290,60 16.513,86 16.900,98 16.913,83 18.187,18 1
10.639,88 112.084,15 112.019,63 212.013,84 112.010,95 413.864,96 112.002,27 211.898,94 112.009,17 111.950,21 212.010,95 112.002,27 112.013,84 1
TOTAL: 55
CARGO/FUNÇÃO: DATILOGRAFO
VALOR QTDE
1.125,26 1
TOTAL: 1
CARGO/FUNÇÃO: ECONOMISTA
VALOR QTDE
6.502,84 1
TOTAL: 1
CARGO/FUNÇÃO: ENGENHEIRO
VALOR QTDE
5.071,42 1
TOTAL: 1
CARGO/FUNÇÃO: ESTATISTICO
VALOR QTDE
5.572,06 1
TOTAL: 1
CARGO/FUNÇÃO: FARMACEUTICO
VALOR QTDE
6.918,40 17.581,16 19.941,58 1
11.970,87 1
TOTAL: 4
CARGO/FUNÇÃO: MEDICO
VALOR QTDE
2.198,88 13.783,27 1
VALOR QTDE
242 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº021 FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2011
12.029,80 111.941,53 111.904,76 111.820,05 1
TOTAL: 6
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA
VALOR QTDE
741,23 1857,73 1
1.014,43 11.057,73 11.322,21 12.573,12 12.902,42 3
TOTAL: 9
CARGO/FUNÇÃO: TAQUIGRAFO LEGISLATIVO
VALOR QTDE
2.342,58 12.380,03 12.396,14 15.223,84 1
11.015,32 110.863,25 1
TOTAL: 6
CARGO/FUNÇÃO: TAQUIGRAFO REVISOR
VALOR QTDE
2.453,87 12.547,77 1
10.894,17 110.751,29 1
TOTAL: 4
CARGO/FUNÇÃO: TEC. DE COMUNICACAO SOCIAL
VALOR QTDE
1.045,54 14.013,87 1
TOTAL: 2
TOTAL GERAL:368
ANEXO XII AO ATO DELIBERATIVO Nº666
TABELA DAS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL EMDISPONIBILIDADE
CARGO/FUNÇÃO: CONSULTOR TEC. JURIDICO
VALOR QTDE
786,75 1
TOTAL: 1
CARGO/FUNÇÃO: DATILOGRAFO
VALOR QTDE
650,31 1
TOTAL: 1
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA
VALOR QTDE
650,80 1
TOTAL: 1
TOTAL GERAL:3
ANEXO XIII AO ATO DELIBERATIVO Nº666
TABELA DAS REMUNERAÇÕES DAS PESSOAS FÍSICASPRESTADORAS DE SERVIÇO
CARGO/FUNÇÃO: ANALISTA DE SISTEMA O&M
VALOR QTDE
1.834,94 12.037,70 12.293,67 2
TOTAL: 4
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
VALOR QTDE
611,65 1629,52 12764,56 2871,59 1
TOTAL: 16
CARGO/FUNÇÃO: COMUNICACAO SOCIAL
VALOR QTDE
1.466,40 11.816,58 41.831,71 12.822,51 3
TOTAL: 9
CARGO/FUNÇÃO: CONTINUO
VALOR QTDE
629,52 8688,10 1693,84 1740,61 1764,56 1
1.070,38 1
TOTAL: 13
CARGO/FUNÇÃO: COPEIRO
VALOR QTDE
789,98 9888,74 1
1.086,23 1
TOTAL: 11
CARGO/FUNÇÃO: ELETRICISTA
VALOR QTDE
629,52 1864,05 1
1.008,05 11.070,38 11.299,75 11.588,76 1
TOTAL: 6
CARGO/FUNÇÃO: MARCENEIRO
VALOR QTDE
1.070,38 4
TOTAL: 4
VALOR QTDE
243DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº021 FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2011
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA
VALOR QTDE
740,61 11.319,63 41.628,51 1
TOTAL: 6
CARGO/FUNÇÃO: OPERADOR DE COMPUTADOR I
VALOR QTDE
864,05 21.070,38 21.223,28 3
TOTAL: 7
CARGO/FUNÇÃO: OPERADOR DE COMPUTADOR II
VALOR QTDE
987,48 21.223,28 21.357,79 11.529,12 21.987,85 1
TOTAL: 8
CARGO/FUNÇÃO: RECEPCIONISTA
VALOR QTDE
629,52 7688,10 1764,56 2802,34 1841,02 1993,92 2
TOTAL: 14
CARGO/FUNÇÃO: SERV TECNIC ELEMENTARES
VALOR QTDE
629,52 16678,90 1688,10 2740,61 2764,56 7841,02 1864,05 3917,47 8987,48 3993,92 1
1.070,38 41.079,30 11.146,83 21.223,28 51.234,35 21.255,35 11.376,20 71.529,12 21.834,94 11.987,85 22.064,30 12.822,51 13.058,22 1
TOTAL: 74
CARGO/FUNÇÃO: SERV TECNIC INTERMEDIARIOS
VALOR QTDE
629,52 3740,61 1864,05 2
1.070,38 21.223,28 11.234,35 111.357,79 11.481,22 31.529,12 111.541,85 1
1.604,65 21.834,94 21.851,53 111.974,96 21.987,85 12.098,39 22.140,75 32.293,67 92.446,58 22.468,70 22.599,49 12.969,79 12.983,01 13.058,22 23.209,30 1
TOTAL: 78
CARGO/FUNÇÃO: SERV TECNIC SUPERIORES
VALOR QTDE
764,56 11.234,35 11.481,22 21.529,12 11.851,53 12.140,75 32.221,83 22.293,67 22.312,79 12.468,70 22.592,14 12.715,57 12.752,41 72.839,00 22.905,32 33.058,22 33.085,88 13.258,69 13.364,05 23.456,18 13.516,95 13.546,26 13.822,79 24.933,93 15.581,25 1
TOTAL: 44
CARGO/FUNÇÃO: SUPORTE, INTERNET E INTRANET
VALOR QTDE
917,47 11.234,35 11.481,22 11.529,12 21.541,85 11.911,39 11.987,85 1
TOTAL: 8
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM HARDWARE
VALOR QTDE
1.223,28 11.696,04 11.851,53 12.293,67 12.312,79 13.085,88 1
TOTAL: 6
TOTAL GERAL:308
ANEXO XIV AO ATO DELIBERATIVO Nº666
TABELA DOS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DOS OFICIAIS EPRAÇAS DA 4ª COMPANHIA DE POLÍCIA DE GUARDA
FUNÇÃO VALOR
Tenente Coronel 3.474,18
VALOR QTDE
244 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº021 FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2011
A DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doLaudo Médico da Coordenadoria da Perícia Médica – COPEM, datado de 29 dedezembro de 2010. RESOLVE conceder a servidora, VALERIA ARAUJOPESSOA, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde,conforme osarts.80-I e 88 da Lei nº9.826 14.05.1974 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARA), a partir de 13/12/2010.DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, em 06 de janeiro de 2011.
Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL
*** *** ***A DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doLaudo Médico da Coordenadoria da Perícia Médica – COPEM, datado de 30 dedezembro de 2010. RESOLVE conceder a servidora, AILA MARIA LEITEPEREIRA, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde,conforme osarts.80-I e 88 da Lei nº9.826 14.05.1974 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARA), a partir de 1612/2010.DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, em 14 de janeiro de 2011.
Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL
*** *** ***PORTARIA Nº804/2010 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições que lheconfere a Resolução nº270, de 30 de setembro de 1991, no seu art.1º, inciso XIII,combinado com o art.67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE:Designar SIMARA DIÓGENES PINHEIRO, matrícula nº001.504, comogestora do Contrato nº56/2010 firmado com a THYSSENKRUPPELEVADORES S/A, referente à contratação de empresa especializada parafornecimento, instalação e montagem de 01 (um) elevador, tipo plataforma,para transporte vertical (a ceu aberto) para a atender à Central de Serviços,ANEXA ao prédio sede da Assembléia Legislativa do Ceará. ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2011.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães CunhaDIRETORA GERAL
*** *** ***PORTARIA Nº001/2011 – O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõesregimentais, RESOLVE, publicar em anexo único, parte integrante destaPortaria, a relação dos nomes parlamentares dos Deputados eleitospara a Vigésima Oitava Legislatura da Assembleia Legislativa doEstado do Ceará, nos termos do §2º do art.5º do Regimento Interno, comembasamento na relação constante no Ofício nº174/2011, datado de 25 dejaneiro de 2011, enviado pelo Desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido,Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, informando que Stanleyde Área Leão, encontra-se na relação por efeito de liminar. Informo, ainda,que a Presidência do Poder Legislativo recebeu a concessão de medida liminara Francisco Leite Guimarães Nunes, em 31 de janeiro de 2011, ficando,portanto, ressalvada a possibilidade de alteração da relação contida nessaPortaria. GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 31 de janeiro de 2011.
Deputado José AlbuquerquePRIMEIRO SECRETÁRIO
28ª LEGISLATURA 2011 A 2014
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº001/2011 DO PRIMEIROSECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ
NOME CIVIL NOME PARLAMENTAR PARTIDO
1 ANTÔNIO AUGUSTO MOREIRA E SILVA AUGUSTINHO MOREIRA PV2 ANTÔNIO HERMÍNIO BEZERRA RESENDE HERMÍNIO RESENDE PSL3 ANTÔNIO PINHEIRO GRANJA ANTÔNIO GRANJA PSB4 ANTÔNIO ROQUE DE ARAÚJO SINEVAL ROQUE PSB5 AGOSTINHO FREDERICO CARMO GOMES TIN GOMES PHS6 CAMILO SOBREIRA DE SANTANA CAMILO SANTANA PT7 CARLOMANO GOMES MARQUES CARLOMANO MARQUES PMDB8 CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO MAURO FILHO PSB9 ELIANE NOVAES ELEUTÉRIO TEIXEIRA ELIANE NOVAIS PSB10 ESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO GONY ARRUDA PSDB
JUNIOR11 FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS FERNANDA PESSOA PR
DE SOUZA12 FERNANDO HUGO DA SILVA COLARES FERNANDO HUGO PSDB13 FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DELEGADO PDT
NOGUEIRA CAVALCANTE14 FRANCISCO ELY AGUIAR ALVES ELY AGUIAR PSDC15 FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO PROFESSOR PINHEIRO PT16 FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA DEDÉ TEIXEIRA PT17 FRANCISCO OSMAR DIOGENES BAQUIT OSMAR BAQUIT PSDB18 FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR ROGÉRIO AGUIAR PSDB19 HEITOR CORREIA FÉRRER HEITOR FÉRRER PDT20 IDEMAR LOIOLA CITÓ IDEMAR CITÓ DEM21 IVO FERREIRA GOMES IVO GOMES PSB22 JOÃO JAIME GOMES MARINHO DE JOÃO JAIME PSDB
ANDRADE23 JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE JOSÉ ALBUQUERQUE PSB24 JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA NELSON MARTINS PT25 JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA DR. SARTO PSB26 JOSÉ WELINGTON LANDIM WELINGTON LANDIM PSB27 JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA JUNIOR JÚLIO CÉSAR PTN28 LEONARDO FRANKLIN NOGUEIRA PINHEIRO LEONARDO PINHEIRO PR29 LUCÍLVIO GIRÃO SALES LUCÍLVIO GIRÃO PMDB30 LUIZ CARLOS ANDRADE MORAIS LULA MORAIS PCdoB31 MANOEL DUCA DA SILVEIRA NETO MANOEL DUCA PRB32 MARIA BETHROSE FONTENELE ARAUJO BETHROSE PRP33 MÁRIO HÉLIO PORTELA REINALDO MÁRIO HÉLIO PMN34 MIRIAN DE ALMEIDA RODRIGUES SOBREIRA MIRIAN SOBREIRA PSB35 MOÉSIO LOIOLA DE MELO MOÉSIO LOIOLA PSDB36 PATRÍCIA LUCIA SABOYA FERREIRA GOMES PATRÍCIA SABOYA PDT37 PAULO DE TÁRSO FACÓ BEZERRA PAULO FACÓ PT do B38 RACHEL XIMENES MARQUES RACHEL MARQUES PT39 RAIMUNDO NONATO FERREIRA ARAGÃO FERREIRA ARAGÃO PDT40 ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA ROBERTO CLÁUDIO PSB41 ROBERTO MESQUITA DA SILVEIRA JÚNIOR ROBERTO MESQUITA PV42 RONALDO MANCHADO MARTINS RONALDO MARTINS PRB43 SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR SÉRGIO AGUIAR PSB44 STANLEY DE ARÊA LEÃO STANLEY LEÃO PTC45 TEODORICO JOSÉ BARRETO MENEZES TEO MENEZES PSDB46 VANDERLEY FARIAS PEDROSA VANDERLEY PEDROSA PTB
*** *** ***ACORDO DE COOPERAÇÃO
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E AASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS DE MOÇAMBIQUE(ANAMM), como entidades que representam, respectivamente, seus governoslocais e autarquias perante as organizações nacionais e internacionais e que possuempapel central na construção de novas identidades e formas de convívio daspopulações brasileira e moçambicana; Considerando a parceria entre Brasil eMoçambique por meio do Programa Conjunto de Apoio a 13 (treze) cidades doCentro e Norte de Moçambique – P13, cujo objetivo é o de conhecer projetosbrasileiros de modernização da gestão pública municipal. Considerando que oBrasil e Moçambique são nações-membro da Comunidade dos Países de LínguaPortuguesa (CPLP); Considerando o interesse de uma maior troca de experiências,nas diversas áreas do conhecimento, entre os governos locais do Brasil como deMoçambique; Considerando que ambas organizações compartilham de valores einteresses comuns e que lutam pela defesa da autonomia dos governos locais e dosdireitos dos cidadãos; Considerando interesse mútuo de intercâmbio, resultante davisita realizada por Comitiva do Governo Moçambicano, com representantesdos Municípios de Beira, Nacala, Nampula, Mocuba e Dondo, Ministério daAdministração Estatal e coordenadores do P 13, no período de 06 a 08/12/2010,que conheceram experiências exitosas de modernização de gestões nos Municípiosde Fortaleza, Sobral e Tauá, do Estado do Ceará. CONCORDAM: Em trabalharconjuntamente nas atividades futuras que objetivem trazer as melhorias esperadaspelas cidades e suas populações; Em realizar estudos e projetos sobre assuntosrelevantes aos governos locais e autarquias, que possibilitem a troca de experiências,nas diversas áreas; Em trabalhar com as diversas organizações, governos locais enacionais para que os municípios e autarquias tenham seu devido espaço na agendainternacional. E em trabalhar conjuntamente para aprofundar este acordo eaproximar as relações de amizade e cooperação entre as cidades e os governoslocais do Brasil e de Moçambique. Tauá, 08 de dezembro de 2010.
Deputado Domingos FilhoPRESIDENTE
Manuel CambezoPRESIDENTE ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS DE
MOÇAMBIQUE (ANAMM)
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº65/2009
ESPÉCIE: ADITIVO Nº1 AO CONTRATO Nº01/2007; CONTRATANTE:ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJNº06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, nº2807;
Major 2.920,11Capitão 2.539,12Tenente 1.778,51Subtenente 1.417,27Sargento 1.278,45Cabo 992,78Soldado 954,61
ANEXO XV AO ATO DELIBERATIVO Nº666,
DESPESA REALIZADA COM O PAGAMENTO DE PESSOALMÊS DE COMPETÊNCIA: JANEIRO/2011
ESPECIFICAÇÃO VALOR R$
Deputados 626.633,94Ativos 12.357.526,35Pessoas Físicas Prestadoras de Serviço (folha 8) 631.663,69Inativos (folha 4) 1.959.332,60Pensionistas (folha 6) 1.177.197,75
TOTAL 16.752.354,33
NOTA: Não estão computadas neste relatório as pensões cujas folhassão confeccionadas pelo SUPSEC.
*** *** ***
FUNÇÃO VALOR
245DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº021 FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2011
CONTRATADA: EMPRESA STAR ONE S. A com sede na Av. PresidenteVargas, 1012, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, comCNPJ/MF nº03.964.292/0001-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O incisoIV do artigo 57 e §8º do artigo 65 todos da Lei 8666/93 e processo administrativonº17085/2010 de 25/11/2010; FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estadodo Ceará; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato por mais 12 (doze)meses; Reajuste do valor contratual no percentual de aproximadamente 10,76%,IGP-DI do período de dez/2009 a nov/2010. VALOR: R$379.556,76 (trezentose setenta e nove mil quinhentos e cinquenta e seis e setenta e seis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100002.01.122.400.25180.22.3390390000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DA VIGÊNCIA:De 29 de dezembro de 2010 há 28 de dezembro de 2011. DA RATIFICAÇÃO:As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos,condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original queora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA:27/12/2010; SIGNATÁ-RIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães Cunha,pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e os Srs. Luiz Tadeu Navarro eJoão Cezar Bellinghini pela empresa EMPRESA STAR ONE S. A. ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de2011.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães CunhaDIRETORA GERAL
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº24/2009
ESPÉCIE: ADITIVO Nº2 AO CONVÊNIO Nº24/2009; CONTRATANTE:ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJNº06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, nº2807;CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE EMISSORAS DE RÁDIOE TELEVISÃO - ACERT, inscrita no C.N.P.J. sob o nº05.875.935/0001-35,estabelecida à Rua Dr. José Lourenço, 2185, CEP 60.115-282, Bairro JoaquimTávora, Fortaleza – Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Terceirado Convênio 24/2009, o Artigo 116 combinado com o Artigo 57 da Leinº8.666, de 21 de junho de 1993 e o Processo Administrativo nº17887/2010,datado de 02/12/2010. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado doCeará; OBJETO: PRORROGAÇÃO do convênio supracitado para quepossam ser concluídos os repasses financeiros em abertos. DA VIGÊNCIA: Oaditamento terá a vigência de 01 de janeiro de 2011 a 03 de março de 2011;DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todasas cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas noconvênio 24/2009 que ora não foram alteradas ou modificadas; DATA: 29 dedezembro de 2010; SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães Cunha,pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. José Edilmar NorõesCoelho, pela ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE EMISSORAS DE RÁDIO ETELEVISÃO - ACERT. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2011.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães CunhaDIRETORA GERAL
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO Nº56/2010
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na AvenidaDesembargador Moreira nº2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: EmpresaTHYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob onº90.347.840/0011-90, situada na Rua Marcondes Pereira, 1065, DionísioTorres, em Fortaleza-Ceará. OBJETO: Constitui objeto deste contrato acontratação de empresa especializada para fornecimento, instalaçãoe montagem de 01 (um) elevador, tipo plataforma, para transportevertical (a ceu aberto) para a atender à Central de Serviços, ANEXA aoprédio sede da Assembleia Legislativa do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente instrumento fundamenta-se na proposta da Contratada, naConcorrência Pública Nº06/2010-CP, devidamente homologada pelaAdministração do Poder Legislativo Estadual, tudo deste Termo independentede transcrição e nas disposições de Lei Nº8.666, de 21 de junho de 1993,atualizada pela Lei Nº8.883, 08 de junho de 1994 e alterada pela Lei 9648/98.FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 07 dedezembro de 2010 a 06 de dezembro de 2012. VALOR GLOBAL: R$43.500,00(quarenta e três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:01100002.01.122.080.10874.22.449051.00000000 – Obras e Instalações.DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2010. SIGNATÁRIOS: SÁVIAMARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES CUNHA – DIRETORA GERAL, pelaAssembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Rodrigo Frank de SouzaGomes, pela empresa Thssenkrupp Elevadores S/A. ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de janeiro de2011.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães CunhaDIRETORA GERAL
*** *** ***
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA EESGOTO – SAAE DE JAGUARIBE - EXTRATO DOS INSTRU-MENTOS CONTRATUAIS. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto –SAAE de Jaguaribe, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuaisresultante da Dispensa de Licitação N° 01.24.001/2011. UNIDADEADMINISTRATIVA: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.17.512.0033.2065. ELE-MENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição deCombustível. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de Janeirode 2011. ASSINA PELO CONTRATANTE: Maria José DiógenesPinheiro. EMPRESA CONTRATADA: M FRANKLIN CASTROGONDIM com valor total de R$ 7.540,00 (sete mil, quinhentos e quarentareais). Jaguaribe – CE, 24 de Janeiro de 2011. Symara da SilvaDantas - Presidente da CPL.
ACORDÃO Nº0152/2010PROCESSO: 01187/2010-9
CONSIDERANDO que dispõe este processado sobre o Relatório Resumido daExecução Orçamentária (RREO), relativo ao 1º bimestre do exercício de 2010,enviado pelo titular da SEFAZ, em cumprimento ao disposto no art.52 a 53, daLei de Responsabilidade Fiscal – LRF e art.1º da Instrução Normativa
nº01/2000, do Tribunal de Contas do Ceará. CONSIDERANDO que a 4ªInspetoria de Controle Externo, após a análise da documentação consubstanciadano presente feito, através do Certificado nº0058/2010 (fls. 57/60), concluiu:“Assim sendo, esta Inspetoria, considerando que foi esclarecida a diferençaapontada no item 2.3 do Certificado nº52/2010, considerando, ainda, que o fatocomentado no item 2.10 do referido Certificado, relativo ao percentual deaplicação de recursos no setor de educação, até o período analisado, apresenta-se abaixo do limite mínimo constitucional, não significando descumprimentoda regra Constitucional para gastos com educação (art.212 da CF), haja vistaque o limite é anual, considerando, também, que não foi constatada, na análisedo presente relatório, situação descrita no art.59 da LRF, para emissão de alertapor este Tribunal, encaminha os autos à consideração superior, sugerindo oarquivamento do presente processo.”; CONSIDERANDO que o MinistérioPúblico Especial junto a esta Corte de Contas, por meio do Parecernº0794/2010-MP-TCE/CE, concluiu: “Em vista do exposto, com fundamentonas razões trazidas pelo órgão instrutivo, e com base nos fundamentos acimadelineados, manifesto-me no seguinte sentido: A) que esta Corte de Contasrecomende à SEFAZ que observe, atentamente, o prazo legal para publicaçãodo RREO; B) tendo em vista não terem sido identificadas outras irregularidadesno presente relatório, endosso a sugestão de arquivamento após a cientificaçãoda recomendação acima proposta.”; CONSIDERANDO que a Exma. ConselheiraSoraia Victor devolveu o feito do qual pedira vista na sessão do dia 14.09.2010.ACORDA O PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DOCEARÁ, por unanimidade de votos, determinar o arquivamento dos autos, semprejuízo da recomendação ao titular da Secretaria da Fazenda para que observeatentamente o prazo legal para a publicação do RREO. A Conselheira SoraiaVictor apresentou declaração de voto. Participaram também da votação osExmos. Conselheiros Alexandre Figueiredo, Soraia Victor, Pedro Timbó,Edilberto Pontes e o Auditor convocado Paulo César. Transcreva-se e Cumpra-se. SALA DAS SESSÕES, em 14 de dezembro de 2010.
Conselheiro Teodorico MenezesPRESIDENTE:
Conselheiro Valdomiro TávoraRELATOR
Fui presente:Gleydson Alexandre
PROCURADOR-GERAL DE CONTAS JUNTO AO TCE/CE
*** *** ***EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONVÊNIO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Tribunal de Contasdo Estado do Ceará (TCE/CE) e a ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOSTRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON). OBJETO: Alterar aredação da Cláusula Primeira do Convênio, prorrogar o prazo de vigência ealterar o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: Prorrogada até 31/12/2011.RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas do Convênio original. DATADA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2010. SIGNATÁRIOS: ConselheiroTeodorico José de Menezes Neto - Presidente do TCE/CE, e ConselheiroSalomão Ribas Júnior – Presidente da ATRICON.
*** *** ***EXTRATO DO CONTRATO Nº20/2010
Contratante: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE, CGCNº09.499.757/0001-46, Rua Sena Madureira nº1047, Centro, Fortaleza/CE. Contratada: Empresa SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA, CGCnº72.820.822/0001-20, Av. Das Nações Unidas nº12.901, 14º e 15ºandar – Torre Norte – CENU, São Paulo/SP. Objeto: Contratação de11 (onze) pontos de TV digital, incluindo adesão, instalações eassistência técnica para este Tribunal. Modalidade da Licitação:Inexigibilidade. Fundamentação Legal: Caput do art.25 da Lei nº8.666/93,Processo Administrativo nº05282/2010-1-TC. Vigência: 12 (doze) mesesa partir de 03/01/2011, podendo ser prorrogado. Valor Global:R$10.796,40 (dez mil, setecentos e noventa e seis reais, quarentacentavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas de R$899,70 (oitocentos enoventa e nove reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária:02100001.01.122.400.20315.01.33903900.00.0. Foro: São Paulo/SP.Data da Assinatura: 16/12/2010. Signatários: Conselheiro TeodoricoJosé Menezes Neto - Presidente do TCE/CE, Agrício Silva Neto e ReginaNogueira Von Zuben– Representantes legais da empresa.
*** *** ***
246 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº021 FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2011
RELATÓRIO DA DIRETORIA - Em cumprimentos às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação dos Senhores Acionistasnossas Demonstrações Contábeis relativas ao exercício findo em 31/12/2010.Os documentos relativos às matérias a serem deliberadas, encontram-se à disposição dos sócios na sede da empresa, à Rod. BR 116, Km 13, nº 4.665, Bairro Messejana, Fortaleza-Ce., nos dias úteis e em horáriocomercial, para apreciação, analise e esclarecimentos necessários. Fortaleza,31 de dezembro de 2010. Hermano Franck Junior-Diretor Presidente.
REFRANOR REFRATARIOS DO NORDESTE S.A - CNPJ: 07.152.689/0001-19 - Companhia Fechada
A T I V O 31/12/2009 31/12/2010CIRCULANTE 960.094,46 796.241,93Caixa 23.355,08 17.803,13Banco Conta Movimento 8.908,02 25.483,26Aplicações Financeiras - 304.571,32Títulos de capitalização - -Duplicatas a receber 865.448,68 410.052,86Estoque 15.891,71 19.500,75Adiantamentos 32.888,78 308,24Créditos Fiscais 13.602,19 18.522,37
NÃO CIRCULANTE 2.812.919,51 3.095.824,78Realizável a longo prazo 5.131,10 5.131,10Empréstimos a coligadas 5.131,10 5.131,10
Investimento - -Imobilizado 2.807.788,41 3.090.693,68Imóveis de uso 1.822.174,13 1.822.174,13Equip. e instalações industriais 1.117.692,69 1.445.826,80Móveis e utensilios 1.896,69 2.347,69Veículos 914.583,69 987.897,08Construções em andamento 40.894,62 -Jazidas 49.042,81 49.042,81(-) Imobiliz. ICMS de crédito -131.687,99 -174.337,25(-) Depreciação/ Exaustão -1.006.808,23 -1.042.257,58
Intangivel - -TOTAL DO ATIVO 3.773.013,97 3.892.066,71P A S S I V O 31/12/2009 31/12/2010CIRCULANTE 244.890,38 172.000,86Fornecedores 25.870,10 30.804,16Empréstimos - -Obrigações Sociais e Tributárias 25.820,40 84.198,78Contrib. Social s/o lucro a pagar 2.201,07 8.480,30Imposto de renda a pagar 2.445,63 8.907,02Salários a pagar 4.946,00 -Outras contas a pagar 2.747,21 -Dividendos a Distribuir 172.183,13 19.832,24Provisões 8.676,84 19.778,36Instituições financeiras - -Financiamentos - -Adiantamentoo de clientes - -
NÃO CIRCULANTE 898.177,66 806.831,39Créditos de empresas ligadas - -Obrigações Tributárias - -Fornecedores Financiamentos 898.177,66 806.831,39
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.629.945,93 2.913.234,46Capital Social 1.590.950,00 1.733.250,00Reserva de capital 7,10 25.463,10Reserva Legal 69.470,98 69.470,98Ajuste de avaliação Patrimonial 318.537,01 318.537,01Reserva de Lucros 633.597,09 752.555,28Ajuste de exercicios anteriores 17.383,75 -145.097,70Lucro liquido a Distribuir - 159.055,79
TOTAL DO PASSIVO 3.773.013,97 3.892.066,71
31/12/2009 31/12/2010RECEITA OPERACIONAL BRUTA 2.073.241,60 1.692.338,00Impostos, devoluções e abatimentos -428.124,94 -351.998,85
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 1.645.116,66 1.340.339,15Custo dos produtos vendidos -1.065.392,34 -943.867,68
LUCRO BRUTO 579.724,32 396.471,47DESPESAS OPERACIONAIS -214.236,71 -289.433,22Administrativas/comerciais/Tributarias -214.236,71 -289.433,22
RESULTADO FINANCEIRO -73.385,94 91.646,86Receita financeira 249,63 11.816,53Outras Receitas operacionais 32.043,77 166.047,21Despesas Financeiras -105.679,34 -86.216,88
LUCRO/PREJUIZO ANTES DA CSLL 292.101,67 198.685,11Imposto de Renda e Contribuição Social -47.275,49 -39.629,32
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCICIO 244.826,18 159.055,79
1 - Contexto Operacional: A empresa Refranor - Refratários doNordeste S/A é uma companhia fechada e tem como atividadepreponderante a pesquisa, lavra e beneficiamento de minérios,especialmente magnesita e associados. 2 - Resumo das PrincipaisPráticas Contábeis: As Demonstrações Contábeis foramelaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas noBrasil, e com a resolução CFC nº 926/01 - NBCT 10.19,adequadas as exigências das Leis 11.638/07 e a 11.941/09, quemodifica certos dispositivos da Lei da Sociedades por Ações,(Lei nº 6.404/1.976). Em termos gerais a nova Lei requer aharmonização das práticas contábeis adotadas no Brasil e aospadrões contábeis internacionais, ressaltamos que adoção inicialda referida Lei, não apresentou impacto nas DemonstraçõesContábeis da entidade, estando as principais práticas contábeisdestacadas a seguir: a) As receitas e despesas estão apropriadasobedecendo o regime de competência. b) As exigibilidades sãodemonstradas pelos valores conhecidos ou calculáveis.Acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos edas variações monetárias incorridas até a data do Balanço. c) Osinvestimentos estão avaliados pelo custo de aquisição, corrigidosmonetariamente até 31.12.1995 ajustados pelo método daequivalência patrimonial. d) No passivo não circulante, o saldoda conta fornecedores e financiamentos, são decorrentes deemprestimos com recursos do FINAME, com taxa de jurosmédia de 9,35% a.a, com vencimentos para dia 15 de cada mês,destinados a aquisição de maquinas e equipamentos, para uso na
BALANÇO PATRIMONIAL - EM R$ 1,00 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM R$ 1,00
NOTAS EXPLICATIVAS
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA EM R$
Fluxo de caixa proviniente 31/12/2009 31/12/20101 - Das Atividades Operacionais Em R$ 1,00 Em R$ 1,00(+) Recebimento de Clientes e outros 1.791.468,20 2.144.543,82(+) Impostos recuperados 0,00 101.809,20(+) De Rend.de aplicações/Recup.Desp./Reemb.Seguro 0,00 142.616,16(-) Pagamento a Fornecedores -602.463,06 -881.131,64(-) Pagto.sal./ferias/rescisão/130.sal/
prolabore e grat.diretoria -273.258,93 -206.715,87(-) Recolhimento Obrigações Tributárias
e Trabalhistas -716.976,54 -396.899,83(-) Pagamento de despesas 0,00 -142.236,95(=) Disponib. geradas nas ativ. operac. 198.769,67 761.984,892 - Das Atividades de Investimento Em R$ 1,00 Em R$ 1,00(+) Recebimento de venda de imobilizado - 35.000,39(+) Agio na emissão de ações 0,00 25.456,00(+) Resgate de aplicação Financeira 93.495,35 -(+) Recebimento de dividendos 249,63 -(+) Recebimento de empréstimos concedidos 1.925.643,97 197.455,73(-) Aquisição de ações - -92.053,96(-) Aplicações financeiras 0,00 -304.883,52(-) Aquisição de Ativo Permanente -105.250,00 -144.398,89(-) Concessão de empréstimos -1.925.643,97 -192.525,19(=) Disponib. geradas nas ativ. de invest. -11.505,02 -475.949,443 - Das Atividades de Financiamento(+) Captação de emprestimos e financiamentos 85.000,00 292.500,00(+) Aumento de capital - 142.300,00(-) Pagamento de Dividendo - -173.136,64(-) Liquidação de emprest. e financiamentos -276.096,40 -383.846,28(=) Disponib. geradas nas ativ. de financ. -191.096,40 -122.182,92VARIAÇÃO LÍQUIDA DISPONÍVEL - -3.831,75 163.852,53DISPONIBILIDADES-no inicio do período 435.050,07 965.225,56DISPONIBILIDADES-no final do período 431.218,32 801.373,03
2009 2010SALDO NO INICIO DO EXERCICIO 534.112,45 0,00Ajuste de exercicios anteriores 0,00 -127.713,95Reserva legal 12.241,31 7.952,79Reserva de Lucros 681.008,11 95.433,47Dividendos 61.206,60 39.763,95Gratificacao a Diretoria 24.482,61 15.905,58DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS/A DISTRIBUIR 778.938,63 159.055,79LUCRO OU PREJUIZOS DO EXERCICIO 244.826,18 159.055,79SALDO NO FINAL DO EXERCICIO 0,00 -127.713,95
DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OUPREJUÍZOS ACUMULADOS - EM R$
atividade fim da empresa. e) O saldo da conta ajustes de exercícios anterioressão decorrentes de retificação de erros imputáveis nos exercícios anteriores.f) O Imobilizado e o Diferido estão avaliados ao custo de aquisição, corrigidosmonetariamente até 31.12.1995, ajustados pelas depreciações e amortizaçõesacumuladas pelo método linear, as taxas admitidas em função do tempo devida útil fixado por espécie de bem, como segue: Edificações: 4%, Maquinas eEquipamentos: 10%, Móveis Utensílios e Instalações: 10%, Veículos: 20%. 3- Capital Social e Tipos de Ações: O Capital Social subscrito e integralizado,no valor de R$ 1.733.250,00 está representado por 1.622.772 ações ordináriasnominativas, no valor patrimonial de 1,7952 cada uma. 4 - Lucros doExercício: Apurou lucro no exercício no valor de R$ 159.055,79 tendo sidoreservado R$ 7.952,79 para o fundo de reserva legal, R$ 39.763,95 parapagamento de dividendo obrigatório, R$ 15.905,58 para gratificação à diretoria,de acordo com o Estatuto Social, para decisão em Assembleia Geral. O restanteno valor de R$ 95.433,47 será destinado para a conta de reserva de lucros.
Fortaleza, 31 de dezembro de 2010.Hermano Franck Júnior - Diretor Presidente. Geralda Alves Machado -Contadora - CRC-CE 012654/0-1 - CPF: 369.079.873-68.
247DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº021 FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2011
MPX PECÉM II - GERAÇÃO DE ENERGIA S/A - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente-SEMACE, aLicença Prévia nº 5/2011 - COPAM/NUCAM, válida até 12/1/2012, referente ao projeto de implantação da Linha de Transmissão de 230 KV, queligará a UTE Pecém II à Subestação Pecém II do sistema CHESF, com uma extensão de 1,83 Km em circuito simples, situada no município de SãoGonçalo do Amarante/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
*** *** ***MPX ENERGIA S/A - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente-SEMACE, a Licença Prévia nº 3/2011 - COPAM/NUCAM (Renovação), válida até 14/1/2012, referente ao projeto de implantação de um Parque Eólico denominado CGE Paracuru I, projetado paracapacidade instalada de 31,5MW, a ser instalado numa área total de 432,37 hectares, na localidade Sítio Flexeiras, Zona Litorânea, no municípiode Paracuru/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRODO NORTE - RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DEHABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2010. A CâmaraMunicipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através da ComissãoPermanente de Licitação, torna público aos interessados o Resultado doJulgamento das Propostas de Habilitação das Empresas participantes daLicitação Retro-Citada, que tem por Objeto a Aquisição de Materiais deExpediente, Consumo, Limpeza, Higiene, Suprimentos de Informática,para Copa e Cozinha e alguns Gêneros Alimentícios destinados a atenderas Necessidades Administrativas da Câmara Municipal de Juazeiro doNorte/CE, conforme especificações constantes no Edital. Empresasdeclaradas Habilitadas: C C DE ALENCAR SANTOS – ME,JOSINEIDE DE MORAIS TRIBUTINO – ME e ÔMEGADISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, porcumprimento integral as normas instituídas no Edital Convocatório.Empresas declaradas inabilitadas: MARIA MONALISA FURTADOLUNA – ME por descumprimento ao item 5.3, alínea “c”, “d”, “e” e“f” e item 5.4, alínea “a” do Edital; LUIZ EVALDO DE LIMA BEZERRA– ME por descumprimento ao item 5.8 do Edital; EDVANIO PEREIRATRIBUTINO – ME por descumprimento ao item 5.3, alínea “b” e item5.8 do Edital; R. NEYVA PINHEIRO TEIXEIRA – ME pordescumprimento ao item 5.3, alínea “d” do Edital e RAMON MACHADODA SILVA – ME por descumprimento ao item 5.8 do Edital., conformedescritos na Ata da Sessão de Julgamento da Fase Habilitação. Autosfranqueados aos interessados. Fica aberto as Empresas Licitantes o prazorecursal legal previsto no inc. I, alínea “a” do Art. 109 da Lei Federal Nº8.666/93. Após o transcurso do referido prazo, sem a apresentação derecurso pelos Licitantes, fica designado o dia 08/02/2011, às 15:00horas, na Sala da Comissão de Licitação, para o Prosseguimento docertame, com a abertura dos envelopes das Propostas Comerciais dasempresas declaradas Habilitadas. Juazeiro do Norte, Ceará, 27 deJaneiro de 2011. Wanilda Maria Lopes Oliveira – Presidente daComissão Permanente de Licitação.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSONº 2011.01.25.0002. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipalde Eusébio, designada por meio da Portaria Nº 021/2011, em cumprimentoà Ratificação procedida pelo Senhor Secretário de Saúde, faz publicar oExtrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº2011.01.25.0002; Fundamento Legal: Caput do Artigo 25, da Lei Nº8.666/93; Objeto: Contratação do CDE – Clínica de Diálise do EusébioLtda, para Prestação de Serviços Diálise para o atendimento aos PacientesPortadores de Doenças Renais Crônicas; Favorecido: CDE – Clínica deDiálise do Eusébio Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.060.456/0001-59, com Sede na Cidade de Eusébio, à Rua Carmelita Rebouças Nº 508;totalizando o Valor R$ 4.643.632,08 (quatro milhões, seiscentos equarenta e três mil, seiscentos e trinta e dois reais e oito centavos), parao período contratual da data de assinatura até 31 de Dezembro de 2011;Orçamento: Recursos provenientes do SUS, consignado no Orçamentoda Prefeitura Municipal de Eusébio, Secretaria de Saúde, Exercício 2011na seguinte classificação: 02.10.01.10.302.016.2121 - Elemento deDespesa: 3.3.90.39.00; Prazo de Duração Contratual: da data deassinatura até 31 de Dezembro de 2011, podendo ser prorrogado nostermos do Artigo 57 da Lei Nº 8.666/93, por tratar-se de Serviços deNatureza Continuada; Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissãode Licitação em 26.01.2011; Ratificação da Dispensa: Realizadapelo Gestor do Fundo da Saúde, Senhor Mário Lúcio Ramalho Martildes,em 26.01.2011.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES.A Comissão de Licitação, localizada na Rua Presidente Vargas, Nº 200 -Centro - Milagres/CE, comunica aos interessados que no dia 11 deFevereiro de 2011, às 09:00h, estará abrindo Licitação na ModalidadePregão Presencial Nº 2801.01/2011 - Assistência. Objeto: Contrataçãode Pessoa Jurídica para Realização de Oficinas e Palestras, destinadosaos Programas: CREAS, CRAS, PROJOVEM ADOLESCENTE E BOLSAFAMÍLIA, junto a Secretaria de Assistência Social do Município deMilagres/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, apartir da data desta publicação no horário de atendimento ao público de08:00 às 12:00h. Milagres/CE, 28 de Janeiro de 2011. Maria CíceraMorais de Almeida - Pregoeira.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO -RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADADE PREÇOS Nº 2010.12.08.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio,por intermédio de sua Comissão de Licitação, designada por meio daPortaria Nº 021/2011, torna público o Resultado de Julgamento da Fasede Habilitação da Tomada de Preços Nº 2010.12.08.0001, cujo Objetoé a Contratação dos Serviços de Construção da UBS de Tamatanduba,Eusébio/CE, com o seguinte Resultado: Inabilitar as Empresas: CEP- Construtora Edmilson Pinheiro Ltda - CNPJ Nº 01.025.226/0001-00,Licol - Lilico Construções Ltda - CNPJ Nº 08.663.152/0001-86 e MSJConstruções Ltda - CNPJ Nº 01.198.627/0001-61. A Licitante APBJConstruções, Indústria, Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda -CNPJ Nº 07.405.573/0001-44 está Habilitada, tendo em vista queseus documentos guardam regularidade com as exigências do Edital. Orelatório de julgamento da Comissão Julgadora encontra-se a disposiçãodos interessados na Sede da Comissão. A Sessão Pública de Abertura dosEnvelopes Propostas Comerciais ocorrerá às 10:30 horas do dia 08 deFevereiro de 2011, na Sede desta Comissão, situada à Rua EdmilsonPinheiro, Nº 150, Eusébio - Ceará, caso não haja interposição de recursoadministrativo na fase de habilitação. A Comissão.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA- PROARES AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊN-CIA PÚBLICA COM DIVULGAÇÃO NACIONAL (LPN) PARACONTRATAÇÃO DE OBRAS CIVIS Nº 11/15/01/CP/O. O Municí-pio de Itapipoca, através do Convênio Nº 02/2008, celebrado entre oEstado do Ceará doravante denominado Contratante, convida os interes-sados a se habilitarem e apresentarem propostas para: LOTE I - Conclusãoda Construção do Centro de Educação e Esportes (Geração Futura) eLOTE II - Conclusão da Construção da Biblioteca Pública neste Municípioque deveram ser entregues no dia 03 de Março de 2011 às 10:00 horas,na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Monsenhor Tabosa,3027 - Julho - Ginásio Coberto - Itapipoca - Ce, Telefone (088)3631.4016, acompanhadas de garantia de proposta. MODALIDADE:Concorrência Pública com Divulgação Nacional (LPN). O Edital poderáser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado,e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa decusto no valor de R$ 100,00 (cem reais) por edital a partir da publicaçãodeste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Itapipoca - Ce, 28 deJaneiro de 2011. JOSÉ RUBENS PIRES FEITOZA - Presidente daComissão de Licitação.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI–Aviso de Licitação – Pregão nº 2011.01.28.1. O Pregoeiro Oficial doMunicípio de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizandolicitação na modalidade Pregão nº 2011.01.28.1, do tipo presencial,cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestadosna elaboração de planos de trabalho, bem como acompanhamento daexecução dos objetos de convênios e prestações de contas, incluindo-sea devida análise e aprovação dos órgãos concedente, quer seja no âmbitoestadual ou federal, junto ao Município de Mauriti, por intermédio desuas Unidades Gestoras, conforme especificações constantes no EditalConvocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes depropostas de preços e de documentação de habilitação marcado para odia 11 de fevereiro de 2011, às 08:30 horas, na sala da Comissão deLicitação, localizada à Rua Otávio Pimenta de Sousa, s/nº - 2º andar –Centro – Mauriti/CE. Entrega de Editais no mesmo local de segunda asexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Maiores informaçõespelo telefone (0**88) 3552-1300. Mauriti/CE, 28 de janeiro de 2011.Francinal Bento de Figueiredo – Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE- AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DO PREGÃO PRESENCIALNº 003/2011DIVE-PP. O Pregoeiro deste Município torna público oEdital do Pregão Presencial Nº 003/2011DIVE-PP - Secretarias Diversas,cujo Objeto é a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasadoem botijões de 13kg e 45kg para diversas Secretarias do Município deBeberibe, conforme anexos. Abertura dia 11/02/2011, às 14:00h, naSala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua João TomazFerreira, Nº 42, ou pelo fone (0**85)3338-1879. Beberibe – CE, 28de Janeiro de 2011. Nasário Gomes Neto - Pregoeiro.
248 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº021 FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2011
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA- RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°001/2011. Torna público o Resultado da Fase de Habilitação referente àTomada de Preços N° 001/2011, cujo Objeto é a Contratação deVeículos para Realização do Transporte Escolar dos Alunos da RedeMunicipal e Estadual desta Prefeitura durante o Exercício de 2011.Empresa Inabilitada: Regad Serviços e Locação de Veículos Ltda, pornão atender os itens: 4.2.3.4 e 4.2.4.1; ST Construtora e Locação deVeículos Ltda, por não atender os itens: 4.2.1.1, 4.2.2.4 e 4.2.3.4;Construtora WFA e Serviços Ltda, por não atender os itens: 4.2.3.4,4.2.3.6, 4.2.4.1 e 4.2.2.3; L E Veículos Rent a Car Ltda, por não atenderos itens: 4.2.2.3, 4.2.4.1 e 4.2.3.6; R. B. M. Construções eEmpreendimento Ltda, por não atender os itens: 4.2.2.4 e 4.2.3.6.Empresas Habilitadas: Gold Serviços e Construções Ltda - ME e PorfirioRibeiro Neto - ME. Sendo que foi aberto prazo recursal conforme Art.109 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações. Catunda – CE, 27 deJaneiro de 2011. Pedro Washington Freires Galvão - Presidenteda Comissão de Licitação.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIASBRITO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2011.01.28.1. APregoeira Oficial do Município de Farias Brito/CE, no uso de suasatribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,que estará realizando, na Sede da Prefeitura, Certame Licitatório, naModalidade Pregão, do Tipo Presencial, tombado sob o N° 2011.01.28.1,cujo Objeto é a Aquisição de Materiais Pedagógicos, de Expediente, deLimpeza, Elétricos, Hidráulicos e Gêneros Alimentícios, destinados aManutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação, Culturae Esporte e da Rede de Escolas do Município de Farias Brito/CE, conformeespecificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos,com recebimento dos Envelopes de Propostas de Preços e de Documentosde Habilitação marcado para o dia 14 de Fevereiro de 2011, às 09:00(nove) horas. Maiores informações e entrega de Editais na Sede daPrefeitura Municipal, sito na Rua José Alves Pimentel, N° 87 – Centro,Farias Brito/CE. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone(88) 3544-1223. Farias Brito/CE, 28 de Janeiro de 2011. LuclessianCalixto da Silva Alves – Pregoeira Oficial.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO -EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 2011.01.25.0002. Contratante: Prefeitura Municipal de Eusébio –CE – CNPJ Nº 23.563.067/0001-30. Secretaria de Saúde. Contratada(s): CDE – Clínica de Diálise do Eusébio Ltda – CNPJ Nº 08.060.456/0001-59. Data da Assinatura do Contrato: 26 de Janeiro de 2011.Valor Global do Contrato: R$ 4.643.632,08 (quatro milhões, seiscen-tos e quarenta e três mil, seiscentos e trinta e dois reais e oito centavos).Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação comFundamento no Caput do Artigo 25 da Lei Nº 8.666/93. Objeto: Serviçosde Terapia Renal (Diálise) aos Pacientes Portadores de Doenças RenaisCrônicas. Vigência: da Data de Assinatura até 31 de Dezembro de2011. Origem dos Recursos: SUS–Sistema Único de Saúde –Consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Eusébio - CE,Exercício de 2011. Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.016.2121. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Assina pela Contra-tada: Josumary Lima Araújo Medeiros. Assina pela Contratante:Mário Lúcio Ramalho Martildes.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA- EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2011.01.28.1 e 2011.01.28.2. ASecretaria de Saúde do Município de Ubajara, torna público os Extratos dosContratos acima mencionados oriundos do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011-SESA, cujo OBJETO: Aquisição/Fornecimento de GênerosAlimentícios, Material de Limpeza e Higienização destinados a suprir asnecessidades do Hospital Municipal (Unidade Mista) e Postos de Saúde doPrograma Saúde da Família no Município de Ubajara. Contratadas:MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS - ME, CNPJ 35.043.876/0001-08. VALOR GLOBAL R$ 55.003,96 (Cinquenta e cinco mil, três reaise noventa e seis centavos) e a empresa J.W.S RODRIGUES MERCEARIA- ME - CNPJ Nº 04.441.266/0001-20. VALOR GLOBAL R$ 104.304,18(Cento e quatro mil, trezentos e quatro reais e dezoito centavos). PRAZOVIGÊNCIA 12 (doze) meses. Data assinatura dos Contratos: 28/01/2011.Assina pela CONTRATANTE: Grijalva Parente da Costa - Assinam pelasCONTRATADAS: Marilene de Carvalho Vasconcelos e José WellingtonSousa Rodrigues. Ubajara - Ceará, 28 de janeiro de 2011.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂN-TARAS – ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃOPRESENCIAL Nº 2401.01/2011. Na Publicação do dia 24/01/11, Ondese Lê: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2401.01/2011, Leia-se: TOMADADE PREÇOS Nº 2401.01/2011. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA -EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0410.01/2010. Fundo Municipal de Saúde de Itatira. Contratada: CythiagoConstruções e Reformas Ltda. Data da Assinatura do Contrato: 27/12/2010. Valor: Lote I: 222.705,48 (duzentos e vinte e dois mil,setecentos e cinco reais e quarenta e oito centavos). Origens dosRecursos: Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Lote II: 222.705,48(duzentos e vinte e dois mil, setecentos e cinco reais e quarenta e oitocentavos). Origens dos Recursos: Fundo Nacional de Saúde – FNS.Valor Global: R$ 445.410,96 (quatrocentos e quarenta e cinco mil,quatrocentos e dez reais e noventa e seis centavos). Procedimento:Tomada de Preços. Objeto: Construção de Unidades Básicas de Saúde –UBS, na localidade de Lagoa do Mato no Município de Itatira. Execução:90 (noventa) dias. Dotação Orçamentária: 0401.10.301.0171.1.001.Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante:Marcia Valeria Cardoso de Oliveira. Assina pela Contratada: FranciscoThiago Cunha Justa. Maiores informações (0XX88) 3436-1011.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADORPOMPEU - EXTRATO DE RESCISÃO - Espécie: Termo de Rescisãodo Contrato Nº 20100156, celebrado entre o Município de SenadorPompeu, por meio do Fundo Municipal da Educação, e a Empresa AlmérioFeitosa de Oliveira Castro Construção Civil. Objeto: Contratação deEmpresa Especializada em Construção Civil para a Construção de Escolade Ensino Infantil, localizada na Sede da Cidade de Senador Pompeu –CE. Da Rescisão: Fica rescindido de forma amigável o Contrato Nº20100156 a partir de 26/01/2011, em observância ao Art. 79, Inciso II,c/c Art. 78, Inciso XVII, diante das informações que instruem os autos.Assina: Franciane Maria Pereira Nogueira, Secretária de Educação, peloContratante e Almério Feitosa de Oliveira Castro, Representante Legal,pela Contratada. Senador Pompeu – CE, 26 de Janeiro de 2011.Adriana Trícia Costa Matias - Presidente da Comissão deLicitação.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CAUCAIA – AVISO DELICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 13.12.001/2011. APregoeira de CAUCAIA - CE – torna público para conhecimento dosinteressados que, no próximo dia 10 de Fevereiro de 2011 às 09:00hs,na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de CAUCAIA, localizadana Rua Presidente Getúlio Vargas, 485, Altos, Centro, CAUCAIA - CE,estará realizando Licitação, na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL,cujo Objeto é a Aquisição de Containers e Carros para Gari, visando amanutenção dos Serviços Públicos de interesse da Autarquia Municipalde Patrimônio e Serviços Públicos do Município de Caucaia/CE, tudoconforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIAconstante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível noendereço acima, no horário de 08:00hs às 14:00hs, mediante oPagamento de ums Taxa de Emolumentos no valor de R$ 20,00 (vintereais). Terena Maria Fernandes de Weimar Thé. A Pregoeira.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 001/2011. Objeto: Aquisiçãode Produtos Derivados de Petróleo, para o Abastecimento dos Veículose Máquinas de Responsabilidade das Secretarias de Infraestrutura,Educação, Saúde, Hospital Municipal, Agricultura e Ação Social desteMunicípio. Dia: 11/02/2011. Entrega dos Envelopes: até às 15:00horas, do dia 11/02/2011. Edital Completo: Sede da Comissão deLicitação da Prefeitura Municipal de Jucás, sito à Rua Cel. Gomes, Nº 99– Centro – Jucás – CE. Abertura dos Envelopes: às 15:00 horas, dodia 11 de Fevereiro de 2011, no endereço acima. Fundamento Legal:Regida pela Lei Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamentepela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei Nº9.648/98). Jucás – CE, 28 de Janeiro de 2011. Antonio MacielOliveira - Pregoeiro.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRODO NORTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA– SEMEB - AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação da Pre-feitura de Tabuleiro do Norte, comunica aos interessados que no dia 14de Fevereiro de 2011 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação naModalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 31.01.01/2011 – SecretariaMunicipal de Educação Básica – SEMEB, cujo Objeto é a AQUISIÇÃODE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDAESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CRECHES DOMUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. O Edital completo estaráà disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08:00 às12:00 horas, na Sede da Prefeitura à Rua Pe. Clicério, 4605, São Francisco.Tabuleiro do Norte, 28 de Janeiro de 2011. Marcos Aurélio deAraújo - Presidente da CPL.
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249DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº021 FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2011
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DOAMARANTE - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ-MICO E TURISMO - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL. No 01/2011-SEDET.. A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarantecomunica aos interessados que estará recebendo, até às 15:00h do dia 14de Fevereiro de 2011, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação,sito à Rua Ivete Alcântara, No 120, Proposta de Preços e Documentaçãode Habilitação, para o Pregão Presencial No 01/2011-SEDET –Contratação de Shows Musicais e Estrutura de Apoio para Realizaçãodas Festividades do Carnaval 2011. O Edital poderá ser obtido junto àComissão de Licitação, sito à Rua Ivete Alcântara, No 120, no horáriodas 08:00h às 12:00h e das 14:00 às 17:00h de Segunda a quinta-feira edas 08:00h as 13:00h às Sextas-feiras. São Gonçalo do Amarante, 28de Janeiro de 2011. Gleiriane Uchoa Rocha - Pregoeira.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO. AComissão Permanente de Licitações do Município de Baixio/CE., tornapúblico aos interessados a realização da Licitação na modalidade TOMADADE PREÇOS de Número 1502.1/11 – SO, que ocorrerá no dia 15 deFevereiro de 2011, às 08:00 horas, cujo Objeto é: Contratação deEmpresa para realização dos Serviços de Capina, Poda, Varrição, Coletae Destinação de Resíduos, conforme especificações estabelecidas noEdital e seus Anexos. O Edital Completo encontra-se à disposição dosinteressados a partir da data de 28 de Janeiro de 2011, das 08:00 às12:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Baixio, situada no Centro Administrativo Cicero HenriqueBrasileiro, S/N - Centro. Baixio – CE, 28 de Janeiro de 2011.Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA -EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2109.01/2010. Secretaria de Educação. Contratada: Luck Construções Ltda.Data da Assinatura do Contrato: 27/12/2010. Valor Global: R$616. 606,43 (seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e seis reais e quarentae três centavos). Origens dos Recursos: Fundo Nacional de Educação– FNDE. Procedimento: Tomada de Preços. Objeto: Construção deUm Espaço Infantil do Tipo “C” – Proinfância do Distrito Lagoa doMato, no Município de Itatira. Execução: 240 (duzentos e quarenta)dias. Dotação Orçamentária: 0501.12.365.0272.1.003, Elementode Despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Antônio Ináciodos Santos. Assina pela Contratada: Francisco Romulo Moura Nunes.Maiores informações (0XX88) 3436-1011.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-004/2011– SESA. Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição por parte da Secretariade Saúde, de Material Odontológico, destinados ao Atendimento doSistema de Saúde deste Município, referente ao Exercício de 2011,conforme especificações e quantidades descriminadas no Termo deReferência (Anexo I), deste Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. OPregoeiro comunica aos interessados que no dia 11 de Fevereiro de2011, às 09:00 horas, no Paço da Prefeitura Municipal, estará recebendoos envelopes de Proposta de Preços e Habilitação, para a Licitação doObjeto acima citado. Maiores Informações através do fone (88) 3566-7922 das 08:00 às 11:30 horas. Iguatu – CE, 28 de Janeiro de 2011.Francisco Wérik de Girão Maia - Pregoeiro Oficial/PMI.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DOAMARANTE - SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE PREGÃOPRESENCIAL No 03/2011-SESA. A Prefeitura Municipal de São Gonçalodo Amarante comunica aos interessados que estará recebendo, até às09:00hs do dia 14 de Fevereiro de 2011, na Sala de Reuniões da Comissãode Licitação, sito à Rua Ivete Alcântara No 120, Proposta de Preços eDocumentação de Habilitação, para o Pregão Presencial No 03/2011-SESA – Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Secretaria, Hospital ePSF. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, sito àRua Ivete Alcântara, No 120, no horário das 08:00h às 12:00h e das14:00h às 17:00h de Segunda a quinta-feira e das 08:00h às 13:00h àsSextas-Feiras. São Gonçalo do Amarante, 28 de Janeiro de 2011.Gleiriane Uchoa Rocha - Pregoeira.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Comissão Permanentede Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessadoso Edital de Tomada de Preços Nº 2801.01/2011–PMA, cujo Objeto éa Aquisição de Material de Construção para Atender as Secretarias daPrefeitura Municipal de Aracati - Ceará, tipo Menor Preço, com data deabertura em 16 de Fevereiro de 2011, às 08:30 horas, na Sala da CPL.Maiores informações (0XX88) 3446-2400. Aracati em 31/01/2011.José Neto de Castro– Presidente.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA -AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº11-01-SEDUC-PP. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal deVarjota torna público que no dia 09 de Fevereiro de 2011, às 07:30 horasna Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Arthur Ramos, 232,Centro, Varjota – CE, receberá propostas para: Objeto: Serviços deTransporte Escolar destinados ao Transporte dos Alunos da Rede Públicade Ensino. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinadoperante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópiapoderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa de custo no valorde R$ 20,00 (vinte reais) a partir da publicação deste Aviso, no horáriodas 07:30 às 13:30 horas. Varjota - CE, 28 de Janeiro de 2011.Patriciana Mesquita Braga - Pregoeira.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DOAMARANTE - SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE PREGÃOPRESENCIAL No 04/2011-SESA. A Prefeitura Municipal de São Gonçalodo Amarante comunica aos interessados que estará recebendo, até às11:00hs do dia 14 de Fevereiro de 2011, na Sala de Reuniões da Comissãode Licitação, sito à Rua Ivete Alcântara No 120, proposta de preços edocumentação de habilitação, para o Pregão Presencial No 04/2011-SESA – Aquisição de Materiais e Equipamentos para o Setor de Endemias.O Edital poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, sito à RuaIvete Alcântara No 120, no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00hàs 17:00h de segunda a quinta-feira e das 08:00h às 13:00h às sextas-feiras. São Gonçalo do Amarante, 28 de Janeiro de 2011. GleirianeUchoa Rocha - Pregoeira.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA -AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº11-02-SEDUC-PP. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal deVarjota torna público que no dia 09 de Fevereiro de 2011, às 10:00 horasna Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Arthur Ramos, 232,Centro, Varjota – CE, receberá propostas para: Objeto: Locação deVeículos Divididos em Lotes destinados as Várias Secretarias da PrefeituraMunicipal de Varjota. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderáser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado,e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa decusto no valor de R$ 20,00 (vinte reais) a partir da publicação desteAviso, no horário das 07:30 às 13:30 horas. Varjota - CE, 28 deJaneiro de 2011. Patriciana Mesquita Braga - Pregoeira.
*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso deLicitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2/2011-00003. Tipo:Menor Preço. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Croatá, torna público para conhecimento dosinteressados, que no dia 16 de fevereiro de 2011 às 10:30 horas na Salada CPL, localizada na Rua Manuel Braga, 573, Caroba, nesta Cidade,estará recebendo os Envelopes contendo Habilitações e Propostas dePreços, que tem por objeto: Serviço de ampliação da Escola Dom Timóteona sede do Município de Croatá, constante do Anexo I do Edital. Osinteressados poderão adquirir o Edital, no endereço acima citado nohorário de expediente das 08:00hs às 12:00hs, e obter demais informaçõesatravés do fone: (0**88) 3659-1164. Croatá-CE, 28 de janeiro de 2011- Maria Salete Silva do Nascimento - Presidente da CPL.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO. OPregoeiro Oficial do Município de Baixio/CE., torna público aosinteressados a realização da Licitação na modalidade PREGÃO na formaPRESENCIAL de Número 1502.2/11 – SD, que ocorrerá no dia 15 deFevereiro de 2011, às 11:30 horas, cujo Objeto é: Aquisição de Materialde Limpeza, Manutenção e Consumo, conforme especificaçõesestabelecidas no Edital e seus Anexos. O Edital Completo encontra-se àdisposição dos interessados a partir da data de 28 de Janeiro de 2011, das08:00 às 12:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Baixio, situada no Centro Administrativo CiceroHenrique Brasileiro, S/N – Centro. Baixio – CE, 28 de Janeiro de2011. Antonio Jerrivan Filho – Pregoeiro.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA EESGOTO – SAAE DE JAGUARIBE - CE. A Comissão de Licitação,comunica o Resultado da Fase de Habilitação e Proposta de Preços daTOMADA DE PREÇOS - 01.10.001/2011, cujo Objeto é a Contrataçãode Empresa para Locação de Sistema de Informática para as Áreas deGestão Comercial, Negociação de Débitos, Convênio de Arrecadação,Integração Contábil, Acompanhamento e Controle de Atendimento aoPúblico, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Jaguaribe –Ceará: JF INFORMÁTICA & CONSULTORES foi Habilitada e ganhoutodos os itens. Maiores informações: (88) 3522-1487. Jaguaribe, 28de Janeiro de 2011. Presidente - Symara da Silva Dantas.
250 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº021 FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2011
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO. OPregoeiro Oficial do Município de Baixio/CE., torna público aosinteressados a realização da Licitação na modalidade PREGÃO na formaPRESENCIAL de Número 1601.1/11 – SD, que ocorrerá no dia 16 deFevereiro de 2011, às 08:00 horas, cujo Objeto é: Contratação deAssessorias Técnicas, Administrativas, Jurídicas, Contábeis e Financeiras,conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O EditalCompleto encontra-se à disposição dos interessados a partir da data de28 de Janeiro de 2011, das 08:00 às 12:00 horas, na Sala da ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baixio, situada noCentro Administrativo Cicero Henrique Brasileiro, S/N – Centro. Baixio– CE, 28 de Janeiro de 2011. Antonio Jerrivan Filho – Pregoeiro.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO. OPregoeiro Oficial do Município de Baixio/CE., torna público aosinteressados a realização da Licitação na modalidade PREGÃO na formaPRESENCIAL de Número 1402.2/11 – SD, que ocorrerá no dia 14 deFevereiro de 2011, às 11:30 horas, cujo Objeto é: Aquisição deCombustíveis e Lubrificantes, conforme especificações estabelecidas noEdital e seus Anexos. O Edital Completo encontra-se à disposição dosinteressados a partir da data de 28 de Janeiro de 2011, das 08:00 às12:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Baixio, situada no Centro Administrativo Cicero HenriqueBrasileiro, S/N - Centro. Baixio – CE, 28 de Janeiro de 2011. AntonioJerrivan Filho – Pregoeiro.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 2011.01.26.01. A Prefeitura Municipal de Cariús torna público o Pregão PresencialN° 2011.01.26.01, para a Aquisição de Pneus, Câmaras, Protetores eVálvulas para suprir as Necessidades das Secretarias do Município deCariús, com data de abertura para o dia 15 de Fevereiro de 2011, às09:00hs, na Sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira,S/N – Esplanada. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão deLicitação da Prefeitura Municipal de Cariús no horário das 08:00 às12:00 horas. Informações pelo fone (0xx88) 3514.1219. Cariús –CE, 28 de Janeiro de 2011. Reldembergue Possidônio de Lacerda- Pregoeiro.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2011-SEDUC. A Pregoeira do Município de Ubajara - Ceará, torna público aosinteressados, que no dia 10/02/2011 às 10h30min horas, estará realizandolicitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 001/2011-SEDUC, tipomenor preço por item. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinadosa Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, dos programasPNAE, PNAC, PNAP e EJA do Município. O Edital poderá ser obtido naSala da Comissão Permanente de Licitação à Rua José Rufino Pereira nº100 - Centro no horário das 08:00 às 12:00 horas nos dias úteis. Maioresinformações fone (88) 3634-1300. Ubajara-CE, 28 de Janeiro de 2011. Mariadas M. Roque O. Chagas - Pregoeira.
*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei n° 8.666/93 e suasalterações, a Prefeitura Municipal de Morada Nova comunica aosinteressados que realizará no dia 10/02/2011, às 09h, na Av. ManoelCastro, 726, Centro, Morada Nova, Estado do Ceará, o Pregão Presencialnº 02.10.01/11PMMN para aquisição de combustíveis líquidos derivadosde petróleo, gás liquefeito de petróleo e óleo lubrificantes para veículosautomotores destinados às diversas Secretarias do Município de MoradaNova, Estado do Ceará. Edital e demais informações poderão seradquiridas no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, de08h às 12h. Morada Nova/Ce, 27 de janeiro de 2.011. Taylor MarquesBarros - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Morada Nova.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA. AComissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que nopróximo dia 11 de Fevereiro de 2011, às 9h:00, estará abrindo Licitaçãona Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 3101.01/2011, cujo Objetoé Prestação de Serviços de Locação de softwares de Contabilidade, Licita-ção, Patrimônio, Almoxarifado e Doações para atender a PrefeituraMunicipal de Ocara. O Edital completo estará à disposição nos dias úteisapós esta publicação no horário de 8h às 12h no endereço da Prefeituraà Av. Cel. Felipe, 858 – Centro. Ocara – CE, 31 de Janeiro de 2011.Danielle Maria de Oliveira – Presidente da Comissão deLicitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA -EXTRATO DE CONTRATO. O Município de Ubajara, através daSecretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato de Contrato nº2011.01.10.1 - oriundo da TP nº 03/10-SEDUC, cujo OBJETO: Construçãodo Centro de Educação Infantil - CEI, no Distrito Jaburuna Município deUbajara - Ceará. Contratada: RS ENGENHARIA LTDA - CNPJ 03.434.044/0001-18. VALOR GLOBAL R$ 980.868,85(Novecentos e oitenta mil,oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). PRAZOVIGÊNCIA: 270 dias. Data assinatura: 10 de Janeiro de 2011. Assina pelaCONTRATANTE: Francisco Roginaldo Rocha -Assina pela CONTRATADA:Seidler Diniz Dourado. Ubajara - Ceará, 28 de Janeiro de 2011.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU - AVISODE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação de Ipu, localizada na PraçaAbílio Martins, s/n – Centro – Ipu, comunica aos interessados que no dia11 de fevereiro de 2011, às 08:30 horas, estará abrindo licitação namodalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 2801.01/2011, cujo objeto é aaquisição de material de construção para atender as necessidades daSecretaria de Infraestrutura de Ipu, conforme especificações constantesno edital. O edital completo poderá ser adquirido no endereço acima, apartir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público,de 08:00 às 12:00 h. Eucélio Fernandes de Mesquita – Presidente daComissão. 28 de janeiro de 2011.
*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento às Lei nº 10.520/02 e 8.666/93e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Itaitingacomunica aos interessados que realizará no dia 10/02/2011, às 09h, naAvenida Coronel Virgílio Távora, s/n, Centro, Itaitinga, Ceará, o PregãoPresencial nº 02.10.01/2011 – PMI para a aquisição de combustíveis,óleos lubrificantes e gás liquefeito de petróleo, destinados a diversassecretarias deste município, conforme o edital, junto a prefeituramunicipal de Itaitinga. Edital e demais informações poderão ser adquiridasno endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h.Itaitinga/CE, 28 de janeiro de 2011. Ana Lúcia Simplício Nogueira –Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Itaitinga.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANADO CARIRI – AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES – TOMADADE PREÇOS Nº. 2010.12.10.001E. A Prefeitura Municipal de Santanado Cariri, através da Comissão de Licitação, torna público, que a aberturados envelopes de Propostas de Preços referente a Tomada de Preços n.º2010.12.10.001E, cujo objeto é a Contratação de empresa especializadapara prestação de serviços de transporte de alunos no âmbito doMunicipio, ocorrerrá dia 02 de fevereiro de 2011 ás 09:30 horas na salada Comissão de Licitação, ficando convocados os licitantes habilitados.Santana do Cariri - CE, 28 de janeiro de 2011. Thiara Alves deMattos - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei n° 8.666/93 e suasalterações, a Prefeitura Municipal de Morada Nova comunica aosinteressados que realizará no dia 10/02/2011, às 11h, na Av. ManoelCastro, 726, Centro, Morada Nova, Estado do Ceará, o Pregão Presencialnº 02.10.02/10SESA para aquisição de gases medicinais destinados àSecretaria de Saúde do Município de Morada Nova, Estado do Ceará.Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereçosupramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h. MoradaNova/Ce, 27 de janeiro de 2011. Taylor Marques Barros - Pregoeiro daPrefeitura Municipal de Morada Nova.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO.A Comissao de Licitação da Prefeitura Municipal de Redenção juntamentecom o Pregoeiro informa o Resultado do Pregão Presencial de Nº2011.01.17.01, Objeto: Serviços de Transporte Escolar destinadosaos Alunos da Rede de Ensino Infantil, Fundamental e Médio da Rede deEnsino Público Municipal. Empresa Vencedora: CENTRAL BUSCOMERCIAL DE VEÍCULOS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJde Nº 72.142.029/0001-19. Valor Contratado: R$ 667.696,00,(seiscentos e sessenta e sete mil reais, seiscentos e noventa e seis reais),Redenção, 31 de Janeiro de 2011. A Comissão - Pregoeiro.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO.AVISO. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Redençãojuntamente com o Pregoeiro, comunica a Empresa UTILAÇO LTDAEmpresa estabelecida na Cidade de Caucaia - Ceará, a se manifestar noprazo de 03 (três) horas a contar da publicação deste, sobre o LaudoExarado referente a Aquisição de Cadeiras Escolares , já que a Propostada mesma, segundo o referido Laudo Anexo aos Autos, não atendeu asespecificações contidas no Edital de 2011.01.06.01. Avisamos aindaque o mesmo se encontra a sua disposição para a devida e Justa Análise.Redenção, 31 de Janeiro de 2011.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ.O Município de Quixadá, por meio de seu Pregoeiro, torna público aosinteressados, que o Pregão Presencial Nº 007/2011, cujo Objeto é Aqui-sição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos Alunosda Rede Municipal de Ensino, que seria realizado no dia 28/01/2011 às8:30 horas, fica Adiado sua abertura para o dia 09/02/2011 às 9:00horas. Esclarecimentos poderão ser obtidos com a Comissão de Licitaçãona Travessa José Jorge Matias, 13, Campo Velho, no horário das 7:30 às12:00 horas, ou através do fone: 3412. 6212. Quixadá - CE, 27 deJaneiro de 2011. Francisco Prudente de Almeida - Pregoeiro.
*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE- AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DO PREGÃO PRESENCIALNº 002/2011DIVE-PP. O Pregoeiro deste Município torna público oEdital do Pregão Presencial Nº 002/2011DIVE-PP – Secretarias Diversas,cujo Objeto é a Aquisição de Óleos Lubrificantes e outros Materiaispara Manutenção de Veículos de diversas secretarias do Município deBeberibe, conforme anexos. Abertura dia 11/02/2011, às 09:00h, naSala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua João Tomaz Ferreira,Nº 42, ou pelo fone (0**85)3338-1879. Beberibe – CE, 28 de Janeirode 2011. Nasário Gomes Neto - Pregoeiro.
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