Assédio Moral nas Relações de Trabalho
Transcript of Assédio Moral nas Relações de Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho – Coordenadoria de Documentação
Bibliografia Selecionada
Assédio Moral nas Relações de Trabalho
Textos eletrônicos
A eficácia dos meios de provas do assédio moral no ambiente de trabalho (2015)
Renan Potão de Jesus; Marloir Viana da Silva
O assédio moral no ordenamento jurídico brasileiro (2014)
Fernanda de Carvalho Soares; Bento Herculano Duarte
Assédio moral e sexual no trabalho (2013)
Ministério do Trabalho e Emprego
Ministra Cristina Peduzzi fala sobre assédio sexual e assédio moral (2012)
Entrevista com a Ministra Cristina Peduzzi
Violência psicológica e assédio moral no trabalho: percepção e estratégias de enfrentamento de
adolescentes trabalhadores (2011)
Samantha Lemos Turte
Assédio moral no trabalho: uma responsabilidade coletiva (2011)
Ivonete Steinbach Garcia; Suzana da Rosa Tolfo
Violência no trabalho: assédio moral e sexual (2010) Sônia das Dores Dionísio Assédio moral coletivo nas relações de trabalho: uma análise sob a perspectiva dos direitos humanos fundamentais dos trabalhadores (2009) Renato de Almeida Oliveira Muçouçah
Assédio Moral: Ferramenta utilizada para o aumento da produtividade (2009) (VLEX) Luiz Salvador Assédio moral: um estudo do fenômeno dentro de uma organização judiciária federal (2009)
Andréa Carla Marques Bortolato Como se manifesta o assédio moral? (2009) Robson Zanetti Assédio moral: o impacto dos valores organizacionais (2009) (Dissertação) Bruna Wascheck Fortini As conseqüências do assédio moral no ambiente de trabalho (2008) (Dissertação) Rosemari Pedrotti de Avila Assédio moral: problema antigo, interesse recente (2008) Maria Rita Manzarra Garcia de Aguiar
Assédio moral e gestão de pessoas: uma análise do assédio moral no trabalho e o papel da área de gestão de pessoas (2007) (Dissertação) Antônio Martiningo Filho Assédio moral e atuação do Ministério Público do Trabalho (2005) Manoel Jorge e Silva Neto Assédio moral na relação de emprego: noções conceituais (sem data) Rodolfo Pamplona Filho Links
Revista Partes – Especial sobre assédio moral Disponibiliza artigos de autores diversos. Assédio Moral.org Site apresenta pesquisas, artigos, cartilhas, artigos na imprensa, entrevistas, eventos e legislação. Disponibiliza bibliografia sobre assédio moral no trabalho de documentos em português, inglês e francês. Oferece quadro de perguntas e respostas.
Bibliografia
ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. Discriminação racial e assédio moral no trabalho: (com a decisão do
ministro do tst claudio brandão). Repertório iob de jurisprudência: trabalhista e previdenciário, n. 6, p.
201-194, mar. 2015. [001030318]
CERQUEIRA, Vinicius da Silva. Assédio moral organizacional nos bancos. São Paulo: LTr, 2015. 248 p.
[001024017] TST 331.44 C416 A
DIAS, Paulo Cezar; GRANJA, Cícero Alexandre. Assédio moral no trabalho e a consequente violação da
dignidade da pessoa humana. In: SMANIO, Gianpaolo Poggio; PINTO, Felipe Chiarello de Souza; De Pietro,
Josilene Hernandes Ortolan. Panorama da pesquisa em direito IV. Belo Horizonte: Arraes, 2015.
[001018262] STF 340 P195 PPD
PEGO, Rafael Foresti. Assédio moral e o dever de tolerância. In: BARBOSA, Magno Luiz; BRITO, Cristiano
Gomes (Org.). Temas contemporâneos de direito empresarial do trabalho. São Paulo: LTr, 2015. p. 91- 97.
[1022450] TST 331 T278 TCD
SANTOS, Cibele Carneiro da Cunha Macedo. Assédio moral e a responsabilidade civil empresarial. In:
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa et al. Direito do trabalho e direito empresarial: sob o enfoque dos direitos
fundamentais. São Paulo: LTr, 2015. Cap. 11, p. 116-122. [001024028] TST 331 D598 DF
SILVA, Watson Pacheco. Assédio moral nas empresas de telemarketing. Correio braziliense, n. 18935,
30/03/ 2015. Direito & justiça, p. 2. [001029331]
AGUIAR, Antonio Carlos. Assédio moral e sua prevenção. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 31, n.
1510, p. 3-9, jan. 2014. [000994305]
ARANHA, Marina Camargo. Assédio moral. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 31, n. 1529, p. 15, maio,
2014. [001003748]
ARAÚJO, Cristiane Fortes de; SANTOS FILHO, Itamar da Silva. Aplicação do assédio moral no serviço público.
L & C: revista de direito e administração pública, Brasília, v. 17, n. 194, p. 4-9, ago. 2014. [001015895]
BARRETO, Marco Aurélio Aguiar. Assédio moral no trabalho: responsabilidade do empregador: perguntas e
respostas. 3. ed. São Paulo: LTr, 2014. 228 p. [001009778] TST 331.44 B273 A 3.ED.
BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo; ROCHA, Sarah Hora. O assédio moral laboral no setor da saúde. In:
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo (Org.). Princípios constitucionais e direito à vida: uma experiência
integrativa de ensino e pesquisa. Curitiba: CRV, 2014. p. 125-134. [001008386] TJDFT 342.7 P957BU
CALVO, Adriana. O direito fundamental à saúde mental no ambiente de trabalho: o combate ao assédio
moral institucional: visão dos tribunais trabalhistas. São Paulo: LTr, 2014. 160 p. [001005202] TST 331.44
C169 D
CASTRO, Cláudio Roberto Carneiro de. O que você precisa saber sobre o assédio moral nas relações de
emprego. 2. ed. São Paulo: LTr, 2014. 264 p. [001005387] TST 331.44 C355 Q 2.ED.
CUNHA, Piaza Merigue da. Assédio moral horizontal e a responsabilidade do empregador. Revista de
Direito do Trabalho, São Paulo, v. 40, n. 158, p. 143-156, jul./ago. 2014. [001016280]
FERNANDES, Rômulo Corrêa. Os riscos que um chefe perseguidor e mal humorado pode causar à saúde de
seus subordinados: como combater este mal? Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 31, n. 1529, p. 10-11,
maio, 2014. [001003716]
FRANÇA, Robert Wagner. Avaliação de desempenho como instrumento de prevenção ao assédio moral.
Revista de estudos e informações, n. 36, p. 53-54, ago. 2014. [001015990]
GALVÃO, Vivianny Kelly. A proteção da igualdade diante do combate ao assédio moral no ambiente de
trabalho. In: CORREIA JUNIOR, José Barros; GALVÃO, Vivianny (Org.). Saberes jurídicos: temas de direito
privado. Maceió: Viva, 2014. p. 157-184. [001021199] STJ 34 S115j
GASTAUD, Eduardo. A segurança no trabalho contra o assédio moral. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília,
v. 31, n. 1521, p. 11, mar. 2014. [001001298]
LORA, Ilse Marcelina Bernardi. Assédio moral no trabalho e a responsabilidade civil do empregador. Revista
Síntese: trabalhista e previdenciária, São Paulo, v. 25, n. 301, p. 92-106, jul. 2014. [001023393]
MAIA, Donatella Campos. O assédio moral no estágio probatório dos servidores públicos. Ciência jurídica
do trabalho, v. 17, n. 104, p. 91-104, mar./abr. 2014. [001013740]
MARTINS, Sérgio Pinto. Assédio moral no emprego. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 125 p. [000992495] TST
331.44 M386 A 3.ED.
MENDES, Ana Magnólia; SIQUEIRA, Marcos Vinícius. Avaliação de desempenho e assédio moral. In: SOBOLL,
Lis Andrea; Deise Luiza da Silva Ferraz (Org.). Gestão de pessoas: armadilhas da organização do
trabalkhoSão Paulo: Atlas, 2014. [000945835] TST 005.95/.96 G393 SOBOLL
MOREIRA, Heli Gonçalves. Pressão por resultados e o assédio moral coletivo. Jornal Trabalhista Consulex,
Brasília, v. 31, n. 1544, p. 15, set. 2014. [001011660]
MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira. Assédio moral coletivo nas relações de trabalho. 2. ed. São
Paulo: LTr, 2014. 243 p. [001002558] TST 331.44 M942 A 2.ED.
OHLWEILER, Leonel Pires. O assédio moral na administração pública, dignidade humana e improbidade
administrativa: questões hermenêuticas sobre a efetividade do direito administrativo. Direitos
Fundamentais e Justiça, Porto Alegre, v. 8, n. 27, p. 174-202, abr./jun. 2014. [001009365]
PASSOS, Elizete. O assédio moral nas organizações. In: ______. Ética nas organizações. 1. ed. São Paulo:
Atlas, 2014. TST [001014647]
POHLMANN, Juan Carlos Zurita. Assédio moral organizacional: identificação e tutela preventiva. São Paulo:
LTr, 2014. [001015423] TST 331.44 P748 A
REIS, Ítalo Moreira. O tratamento jurídico do assédio moral nas relações laborais: posicionamento em (des)
favor da tutela penal da integridade moral? Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 103, n. 942, p. 159-192,
abr. 2014. [001011281]
RENZETTI, Rogério. Assédio moral nas relações de trabalho. In: MIESSA, Élisson (Org.). Temas atuais de
direito e processo do trabalho. Salvador: JusPODIVM, 2014. (Carreiras trabalhistas) TST 331 T278 TA
SANTOS, Kátia Cristina Cruz. Assédio moral no ambiente de trabalho. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília,
v. 31, n. 1545, p. 10-11, set. 2014. [001012853]
SILVA, Ana beatriz da; VIEGAS, Cláudia Mara de Almeida Rabelo. O assédio moral no ambiente laboral.
Revista síntese direito ambiental, v. 4, n. 22, p. 20-30, nov./dez. 2014. [001022137]
SILVA, Leda Maria Messias da; PEREIRA, Marice Taques. Docência (in)digna: o meio ambiente laboral do
professor e as consequências em seus direitos da personalidade. São Paulo: LTr, 2014. 172 p. [001001050]
TST 331:37-051 S586 D.
SILVA, Watson Pacheco. A triste realidade do assédio moral nas empresas de telesserviços. Jornal
Trabalhista Consulex, Brasília, v. 31, n. 1551, p. 11, out. 2014. [001018387]
SILVEIRA, João Clair. O assédio moral no serviço público. L & C: revista de direito e administração pública,
Brasília, v. 17, n. 192, p. 25, jun. 2014. [001011218]
SOARES, Evanna. Assédio moral no ambiente de trabalho: aspectos jurídicos contemporâneos. In: SÉGUIN,
Elida; SOARES, Evanna; CABRAL, Lucíola (Coord.). Temas de discriminação e inclusão. Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2014. TST 342.722 T278 TD
SOARES, Fernanda de Carvalho; DUARTE, Bento Herculano. O assédio moral no ordenamento jurídico
brasileiro. Revista Fórum Trabalhista: RFT, Belo Horizonte, v. 3, n. 11, p. 21-47, mar./abr. 2014.
[001006659]
STEFANELLI, Carolina Block. Considerações sobre assédio moral como fator desencadeador para a
Síndrome de Burnout no âmbito das relações de trabalho. Ciência jurídica do trabalho, v. 17, n. 104, p. 65-
90, mar./abr. 2014. [001013739]
VIEIRA, Fernando Borges. Cautelas do empregador quanto ao assédio moral organizacional. Jornal
trabalhista consulex, v. 31, n. 1556, p. 12, nov. 2014.
WYZYKOWSKI, Adriana; Barros, Renato da Costa Lindo de Goes; PAMPLONA FILHO, Rodolfo M. V. Assédio
moral laboral e direitos fundamentais. São Paulo: LTr, 2014. 235 p. [000994552] TST 331.44 W998 A.
ALKIMIN, Maria Aparecida. Assédio moral na relação de trabalho. 3. ed., rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2013.
136 p. [000981179] TST 331.44 A415 A 3.ED.
ALMEIDA, Ronald Silka de; VILLATORE, Marco Antônio César. Conjecturas sobre o direito de personalidade
e o dano moral no ambiente de trabalho. As aplicações do direito de personalidade ao direto do trabalho:
questões polêmicas e soluções práticas. Curitiba: Juruá, 2013, p. 111-132. [001000149] TST 331:347.121.1
A642.
BARROS, Alice Monteiro de. Assédio moral. In: FERREIRA, Januário Justino (Coord.); PENIDO, Laís de Oliveira
(Coord.). Saúde mental no trabalho: coletânea do Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho do estado de
Goiás. Goiânia: Cir Gráfica, 2013. p. 333-351. [001003040] TST 331.44 S255 SMT.
CASAS PLANES, María Dolores. La responsabilidad civil del empresario derivada de accidentes laborales:
en especial por acoso moral o mobbing (novedades de la ley 36/2011, de 10 de octubre, reguladora de la
jurisdicción social). 1. ed. Cizur Menor (Navarra): Civitas, 2013. 168 p. [000997591] TST 331.468(460) C335
R 1.ED.
CORREIA, Jonas Ricardo; PINHO, Marco Antônio Garcia de; FERREIRA, Iris Maikon Almeida. Dano moral
indenizável. 2. ed. Campo Grande: Contemplar, 2013. 929 p. +1 CD-ROM (4 3/4 pol.). TST 347.513 C824 D
2.ED. [000992169]
JORGE, Manoel; Silva Neto. Assédio moral, saúde mental do trabalhador e atuação do Ministério Público do
Trabalho. FERREIRA, Januário Justino (Coord.); PENIDO, Laís de Oliveira (Coord.). Saúde mental no
trabalho: coletânea do Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho do estado de Goiás. Goiânia: Cir Gráfica,
2013, p. 353-367. [001003052] TST 331.44 S255 SMT.
MARTINS, Sérgio Pinto .Assédio moral no emprego. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013. 125 p. [000970481] TST
331.44 M386 A 2.ED.
NAMIE, Gary; NAMIE, Ruth. Bullying no trabalho: como acabar com o sofrimento e recuperar sua dignidade
no ambiente profissional. 1. ed. Rio de Janeiro: Best Business, 2013. 334 p., il. [000992958] TST 331.44
N174 B 1.ED.
OLIVEIRA, Lamartino França de. Assédio sexual e moral no funcionalismo público. Cuiabá: Tribunal de
Contas Mato Grosso, 2013. 1 DVD (ca 90 min.) 4 3/4 pol. (Projeto de ensino à distância em gestão pública; v
29). STF 341.6 O48 ASM [000988564]
OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de. Assédio moral no trabalho: caracterização e consequências. São Paulo:
LTr, 2013. 101 p. [000988214] TST 331.44 O48 A.
RAMOS, Luis Leandro Gomes; GALIA, Rodrigo Wasem. Assédio moral no trabalho: o abuso do poder
diretivo do empregador e a responsabilidade civil pelos danos causados ao empregado - atuação do
Ministério Público do Trabalho. 2. ed., rev. e ampl. Porto Alegre: Livr. do Advogado, 2013. 213 p. 1 DVD (ca
90 min.) 4 3/4 pol. TST 331.44 R175 A [000991522]
REIS, Clayton. O assédio moral como violação dos direitos de personalidade. In: REIS, Clayton (Coord.);
SOUSA, Wesley Macedo de (Coord.). O saber jurídico diante da diversidade do conhecimento. Curitiba:
Juruá, 2013. p. 19-54. [001002492] TST 340 S115
BARROS, Alice Monteiro de Barros. Assédio moral. In: FERREIRA, Januário Justino; PENIDO, Laís de Oliveira
(Coord). Saúde mental no trabalho: coletânea do Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho do Estado de
Goiás. Goiânia: Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, 2013. p. 333-351. [000983821] TST
331.44 S255 SMT.
STEPHAN, Cláudia Coutinho. O princípio constitucional da dignidade e o assédio moral no direito do
trabalho de Portugal e do Brasil. São Paulo: LTr, 2013. 229 p. [000979425] TST 331.44(81+469) S827 P.
TEIXEIRA, João Luís Vieira. O assédio moral no trabalho: conceito, causas e efeitos, liderança versus
assédio, valorização do dano e sua prevenção. 2. ed. São Paulo: LTr, 2013. 112 p. [000998624] TST 331.44
T266 A 2.ED.
TERCIOTI, Ana Carolina Godoy. Assédio moral no trabalho: danos causados ao trabalhador e medidas
preventivas. São Paulo: Ltr, 2013. 123 p. [000980403] TST 331.44 T315 A.
FABREGAT MONFORT, Gemma (Coord). Acoso moral, sexual y por razón de sexo en el trabajo: un
tratamiento integral. 1. ed. Albacete: Bomarzo, 2012. 152 p. [000986966] TST 331.44(460) A185 A.
ARAÚJO, Adriane Reis de. O assédio moral organizacional. São Paulo: LTr, 2012. 167 p. [000930029] TST
331.44 A663 AM.
Bahena, Marcos; PAULA, Ercilio Rodrigues de. Dano moral no direito do trabalho. In: ______. Prática da
reparação civil e trabalhista no dano moral: dicionário jurídico trabalhista - Consolidação das Leis do
Trabalho de A a Z. 1. ed. São Paulo: Habermann: Visão Jurídica, 2012. cap. 2, p. 39-107. [000937895] TST
331:347.513 B151 P 1.ED.
BERALDO, Marllon. Assédio moral e sua criminalização. São Paulo: LTr, 2012. 144 p. STJ 343.54:331(81)
B482a [000944308]
CASTRO, Cláudio Roberto Carneiro de. O que você precisa saber sobre assédio moral nas relações de
emprego. São Paulo: LTr, 2012. 237 p. [000961938] TST 331.44 C355 Q.
FIGUEREDO, Patrícia Maria. Assédio moral contra mulheres nas organizações. São Paulo: Cortez, 2012. 229
p. [000961367] TST 331.44-055.2 F475 A.
JORDÃO, Ana Izabel; MENEZES, Graziella Oliveira. Assédio moral: "novo" risco social coberto pelo direito
previdenciário? In: RIBEIRO, Juliana de Oliveira Xavier (Coord.); SANTOS, Cibeli Espíndola dos (Org.);
OLIVEIRA, Alex Sandro de. Direito previdenciário prático. São Paulo: Quartier Latin, 2012. p. 419-437.
[001007196]
MEDEIROS, Aparecido Inácio Ferrari de. Assédio moral, discriminação, igualdade e oportunidades no
trabalho. São Paulo: LTr, 2012. 116 p. [000936004] TST 331.44 M488 A.
MELO, Nehemias Domingos de. Dano moral trabalhista: doutrina e jurisprudência. 2. ed. São Paulo: Atlas,
2012. 276 p. [000928356] TST 331:347.513 M528 D 2.ED.
PINTO, Rafael Morais Carvalho. Assédio moral no ambiente de trabalho e a política empresarial de metas.
Belo Horizonte: RTM, 2012. 188 p. [000980594] TST 331.44 P659 A.
RAMOS, Luis Leandro Gomes; GALIA, Rodrigo Wasem. Assédio moral no trabalho: o abuso do poder
diretivo do empregador e a responsabilidade civil pelos danos causados ao empregado: atuação do
Ministério Público do Trabalho. Porto Alegre: Livr. do Advogado, 2012. 203 p. [000921113] TST 331.44 R175
A.
RIBEIRO, Antônio de Pádua. Assédio moral. In: SALOMÃO, Jorge Mussi, Luiz Felipe (Org.); MAIA FILHO,
Napoleão Nunes (Org.). Estudos jurídicos: em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto:
Migalhas, 2012. v. 1, p. 69-87. [000941375]
SILVA, Jorge Luiz de Oliveira da. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2. ed. rev., ampl. e atual. São
Paulo: Leud, 2012. 319 p. [000953120]
PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto; PORTO, Lorena Vasconcelos (Org). Soluções alternativas de
conflitos trabalhistas. São Paulo: LTr, 2012. 123 p. [000952310] TST 331.109.6 S691.
MARANHÃO, Ney Stany Morais. Dignidade humana e assédio moral: a delicada questão da saúde mental do
trabalhador. In: RAMOS FILHO, Wilson (Coord.). Trabalho e regulação: as lutas sociais e as condições
materiais da democracia. Volume 1. Belo Horizonte: Fórum, 2012. p. 273-287. [000950315] TST 331:342
T758.
BARBOSA FILHO, Antonio Nunes. Assédio moral: uma nova forma de violência no trabalho. In: ______.
egurança do trabalho & gestão ambiental. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2011. p. 33-40. [000919325] TST 331.45
B238 S 4.ED.
CANDIDO, Helena. Assédio moral: acidente laboral. São Paulo: LTr, 2011. 262 p. [000912581] TST 331.44
C217 A.
CATALDI, Maria José Giannella. O assédio moral no meio ambiente de trabalho. In: ______. Stress no meio
ambiente de trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2011. p. 92-102. [000920199] TST 331.442 C357 S 2.ED.
FERRARI, Irany; Martins, Melchíades Rodrigues. Dano moral e assédio moral. In: ______. Dano moral:
múltiplos aspectos nas relações de trabalho. 4. ed. São Paulo: LTr, 2011. p. 126-185. [000905852] TST
331:347.513 F375 D 4.ED.
FORSTER, Susan Christina. Música e humilhação: uma visão através das ações de indenização por dano
moral. São Paulo: Blucher, 2011. 280 p. [000917967] TST 331.44:78 F733 M.
GALVÃO, Vivianny. Assédio moral: mal-estar no trabalho. Maceió: Edufal, 2011. 216 p., il. [000931542]
GARCIA, Ivonete Steinbach; TOLFO, Suzana da Rosa. Assédio moral no trabalho: culpa e vergonha pela
humilhação social. Curitiba: Juruá, 2011. 199 p. [000913555] TST 331.44 G216 A.
HIRSCH, Fernando José. Assédio moral e precarização dos laços sociais no ambiente de trabalho bancário.
In: ______. Globalização e a precarização do trabalho: leitura através da categoria profissional dos
bancários. São Paulo: LTr, 2011. p. 92-103. il., gráfs. [000926886] TST 331:336.7 H669 G.
MUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira. Assédio moral coletivo nas relações de trabalho. São Paulo: LTr,
2011. 231 p. [000916499] TST 331.44 M942 A.
NASCIMENTO, Sônia Mascaro. Assédio moral. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 217 p. [000898929] TST
331.44 N244 A 2.ED.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo M. V. O assédio sexual na relação de emprego. 2. ed. São Paulo: LTr, 2011. 221
p. [000908337] TST 331.44 P186 A 2.ED.
RUFINO, Regina Célia Pezzuto. Assédio moral no âmbito da empresa. 3. ed. São Paulo: LTr, 2011. 120 p.
[000919634] TST 331.44 R926 A 3.ED.
SELIGMANN-SILVA, Edith. Trabalho e desgaste mental: o direito de ser dono de si mesmo. 1. ed., 1. reimpr.
São Paulo: Cortez, 2011. 622 p. [000926636] TST 331:159.9 S465 T 1.ED. 1.REIMPR.
BARBOSA FILHO, Antonio Nunes. Assédio moral: uma nova forma de violência no trabalho. In: ______.
Segurança do trabalho & gestão ambiental. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2010. xviii, 314 p., 29-36. [000884274]
TST 331.45 B238 S 3.ED.
DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Assédio no direito do trabalho e no processo do trabalho. In: ______.
Responsabilidade civil no direito do trabalho. 4. ed. São Paulo: LTr, 2010. p. 263-291. [000885910] TST
331:347.51 D146 R 4.ED.
LOZANO, Carla Lascala. O assédio moral nas relações de trabalho. In: ALVES, Marcos César Amador
(Coord.); SANTOS, Alessandro Rangel Veríssimo dos. Direito empresarial do trabalho. Caxias do Sul, RS:
Plenum, 2010. p. 125-134. [000888259] TST 331 D598 PLENUM
FELKER, Reginald Delmar Hintz. O dano moral, o assédio moral e o assédio sexual nas relações do
trabalho: doutrina, jurisprudência e legislação. 3. ed., rev. São Paulo: Ltr, 2010. 304 p. [000885909] TST
331.44 F316 D 3.ED.
FERREIRA, Hádassa Dolores Bonilha. Assédio moral nas relações de trabalho. 2. ed., rev. e ampl. Campinas,
SP: Russell, 2010. 192 p. [000880614] TST 331.44 F383 A 2.ED.
GONZÁLEZ PONDAL, Tomás I. Mobbing: el acoso psicológico en el ámbito laboral. Montevideo; Buenos
Aires: B de F, 2010. 139 p. [000901726] TST 331.44(82) G643 M.
BECHARA, Erika. Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. In: SÉGUIN, Elida (Coord.); FIGUEIREDO,
Guilherme José Purvin de (Coord.). Meio ambiente do trabalho. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2010. p. 127-158.
[000894686] TST 331.4 M514 1.ED.
MERÍSIO, Patrick Maia. Assédio moral e assédio sexual. In: ______. Noções gerais de direito e formação
humanística: conforme a Resolução nº 75 do CNJ. Rio de Janeiro: Elsevier: Campus, 2010. cap. 11, p. 136-
147. (Série provas e concursos). [000891214] TST 340.11 M562 N.
MINARDI, Fabio Freitas. Violência psíquica no ambiente laboral: efeitos sobre a saúde mental do
empregado e a necessária prevenção. In: ______. Meio ambiente do trabalho: proteção jurídica à saúde
mental. Curitiba: Juruá, 2010. cap. 3, p. 131-192. [000880201] TST 331.44 M663 M.
VELASCO PORTERO, Mª Teresa; RODRÍGUEZ SANZ DE GALDEANO, Beatriz. Mobbing, acoso laboral y acoso
por razón de sexo: guía para la empresa y las personas trabajadoras. Madrid: Tecnos, c2010. 152 p.
[000894867] TST 331.44(460) M687.
OLIVEIRA, Ana Cláudia. Aspectos probatórios do assédio moral na justiça do trabalho. In: CASTRO, João
Antônio Lima. Direito processual: interpretação constitucional no estado democrático de direito. Belo
Horizonte: PUC Minas, Instituto de Educação Continuada, 2010. p. 737-743. [000896013]
OVEJERO BERNAL, Anastasio. Psicologia do trabalho em um mundo globalizado: como enfrentar o assédio
psicológico e o estresse no trabalho. Porto Alegre: Artmed, 2010. 239 p. [000891091] TST 331:159.9 O96 P.
RIVAS VALLEJO, Pilar; ESCUDERO, Luis Ezquerra (Coord); RIVAS VALLEJO, Pilar. Estudios sobre el derecho a
la vida e integridad física y moral en el ámbito laboral. Barcelona: Atelier, 2010. 334 p. (Atelier laboral).
[000923390] TST 331:342.7(460) E74 E.
GLINA, Débora Miriam Raab. Assédio moral no trabalho. In: GLINA, Débora Miriam Raab (Org.); ROCHA, Lys
Esther (Org.). Saúde mental no trabalho: da teoria à prática. São Paulo: Roca, 2010. cap. 22, p. 427-436.
[000888357] TST 331.44 S255 SM.
TROMBETTA, Taisa; ZANELLI, José Carlos. O assédio moral no mundo do trabalho. In: ______.
Características do assédio moral. Curitiba: Juruá, 2010. p. 19-47. [000881967] TST 331.44 T849 C
SOBOLL, Lis Andrea Pereira (Org.); GOSDAL, Thereza Cristina (Org.). Assédio moral interpessoal e
organizacional: um enfoque interdisciplinar. São Paulo: LTr, 2009. 151 p. [000844427]
ÁVILA, Rosemari Pedrotti de. As consequências do assédio moral no ambiente do trabalho. São Paulo: LTr,
2009. 160 p. [000874758]
BARRETO, Marco Aurélio Aguiar. Assédio moral no trabalho: responsabilidade do empregador: perguntas e
respostas. 2. ed. São Paulo: LTr, 2009. 176 p. [000863845] TST 331.44 B273 A 2.ED.
BATALHA, Lílian Ramos. Assédio moral em face do servidor público. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
2009. xii, 94 p. [000847511] TST 35.08:331.44 B328 A 2.ED.
BELMONTE, Alexandre Agra. O assédio à mulher nas relações de trabalho. In: FRANCO FILHO, Georgenor de
Sousa. Trabalho da mulher: homenagem a Alice Monteiro de Barros. São Paulo: LTr, 2009. p. 74-104.
[000944517] TST 331-055.2 T758 FRANCO.
CALHAU, Lélio Braga. Bullying no trabalho. In: ______. Bullying: o que você precisa saber: identificação,
prevenção e repressão. Niterói, RJ: Impetus, 2009. cap. 4, p. 43-51. [000863549] TST 159.9.019.4 C152 B
CARVALHO, Nordson Gonçalves de. Assédio moral na relação de trabalho. São Paulo: Rideel, 2009. 124 p.
(Série temas especiais). [000862181] TST 331.44 C331 A.
FERREIRA, Pericles Villela. Assédio moral no trabalho: consequências e possibilidades de reparação. In:
SOUSA, Ana Maria Viola de (Org.); NASCIMENTO, Grasiele Augusta Ferreira (Org.). Direito e o trabalho.
Campinas, SP: Alínea, 2009. p. 39-53. [000900532] TST 331 D598 ALINEA
EMERICK, Paula Cristina Hott. Metas - estratégia empresarial de busca agressiva por resultados: incentivo
ou constrangimento?. São Paulo: LTr, 2009. 159 p. [000855047] TST 331.101.6:005.214 E53 M.
LIMA, Amarildo Carlos de; PEREIRA, Simone. A aferição do assédio moral nas relações de trabalho:
desafios e possibilidades. São Paulo: LTr, 2009. 88 p. [000851156] TST 331.44 L732 A.
LIMA FILHO, Francisco das Chagas. O assédio moral nas relações laborais e a tutela da dignidade humana
do trabalhador. São Paulo: LTr, 2009. 167 p. [000866445] TST 331.44 L732 AM.
MARQUES JR., Fernando Antonio. Assédio moral no ambiente de trabalho: questões sociojurídicas. São
Paulo: LTr, 2009. 87 p. [000855431] TST 331.44 M357 A.
NASCIMENTO, Sonia Mascaro. Demais formas de constrangimento no trabalho. In: ______. Assédio moral.
São Paulo: Saraiva, 2009. p. 52-81. [000852959] TST 331.44 N244 A
NEVES, Márcia. A violência contra a mulher no mercado de trabalho. Rio de Janeiro: E-papers, 2009. 137 p.
[000898042]
PEREIRA, Rita Garcia. Mobbing ou assédio moral no trabalho: contributo para a sua conceptualização.
Coimbra: Coimbra, 2009. 268 p. [000863568] TST 331.44(469) P436 M.
SOUZA, Jorge Dias. As chefias avassaladoras: a face oculta da tirania e do assédio moral nas empresas e o
que fazer para acabar com essa prática devastadora. São Paulo: Novo Século, 2009. 190 p. [000901131] TST
331.44 S729 C.
TEIXEIRA, João Luís Vieira. O assédio moral no trabalho: conceito, causas e efeitos, liderança versus
assédio, valoração do dano e sua prevenção. São Paulo: LTr, 2009. 120 p. [000855348] TST 331.44 T266 A.
BRAMANTE, Ivani Contini (Org.); CALVO, Adriana (Org.). Temas controvertidos de direito do trabalho:
homenagem ao Professor Renato Rua de Almeida. São Paulo: LTr, 2009. 256 p. [000855120] TST 331 T278
TC.
THOME, Candy Florencio. O assédio moral nas relações de emprego. 2. ed. São Paulo: LTr, 2009. 165 p.
[000851163] TST 331.44 T465 A 2.ED.
ALKIMIN, Maria Aparecida. Assédio moral na relação de trabalho. 2. ed., rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2008.
135 p. [000823355] TST 331.44 A415 A 2.ED.
ALVES, Gabriel Alexandrino. Assédio sexual: um novo paradigma para o direito do trabalho. São Paulo: LTr,
2008. 102 p. [000828928] TST 331.44 A474 A.
PAVELSKI, Ana Paula. Assédio moral: falta de ética e prejuízo da sustentabilidade nas empresas. In:
BARACAT, Eduardo Milléo (Coord.). Controle do empregado pelo empregador: procedimentos lícitos e
ilícitos. Curitiba: Juruá, 2008. p. 309-322. [000823371] TST 331.104 C764 C.
DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Assédio sexual e moral. In: ______. Responsabilidade civil no direito do
trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 207-222. [000820455] TST 331:347.51 D146 R 3.ED.
FREITAS, Maria Ester de; HELOANI, Roberto; Barreto, Margarida. Assédio moral no trabalho. 1. ed., 3.
reimpr. São Paulo: Cengage Learning, 2008. 124 p. (Debates em administração). [000990144] TST 331.44
F866 A 1.ED. 3.REIMPR.
FREITAS, Maria Ester de; HELOANI, Roberto; Barreto, Margarida. Assédio moral no trabalho. . ed., 3.
reimpr. São Paulo: Cengage Learning, 2008. xvii, 124 p. (Debates em administração). [000990144] TST
331.44 F866 A 1.ED. 3.REIMPR.
NASCIMENTO, Sônia Mascaro. Assédio moral no trabalho. In: DIAS, Josefina Maria de Santana (Coord.). A
mulher e o direito. São Paulo: Lex, 2008. p. 97-118. [000876598] TST 34-055.2 M956 M.
PAROSKI, Mauro Vasni. Dano moral: e sua reparação no direito do trabalho: atualizado de acordo com a EC
45/2004 (reforma do judiciário). 2. ed., rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2008. 287 p. [000829180] TST
331:347.513 P257 D 2.ED.
PINHEIRO, Denise Aparecida Rodrigues; Brito, Márcio Roberto Andrade; MELLO, Maurício Correia de.
Danos morais por assédio moral. Brasília: OABDF: AATDF, 2008. 2 DVD (129 min) . (5ªs trabalhistas. 3ª
edição). [000773675] TST DVD 331:347.513 P654 D.
PRATA, Marcelo Rodrigues. Anatomia do assédio moral no trabalho: uma abordagem transdisciplinar. São
Paulo: LTr, 2008. 589 p. [000822284] TST 331.44 P912 A.
SIMM, Zeno. Acosso psíquico no ambiente de trabalho: manifestações, efeitos, prevenção e reparação.
São Paulo: LTr, 2008. 336 p. [000815857] TST 331.44 S592 A.
STADLER, Denise de Fátima. Assédio moral: uma análise da teoria do abuso de direito aplicada ao poder do
empregador. São Paulo: LTr, 2008. 119 p. [000838137] TST 331.44 S777 A.
THOME, Candy Florencio. O assédio moral nas relações de emprego. São Paulo: LTr, 2008. 152 p.
[000814281]
VIEIRA, Carlos Eduardo Carrusca. Assédio, do moral ao psicossocial: desvendando os enigmas da
organização do trabalho. Curitiba: Juruá, 2008. 194 p. [000815001]
AGUIAR, André Luiz Souza. Assédio moral: o direito à indenização pelos maus-tratos e humilhações sofridos
no ambiente do trabalho. 2. ed., 2. tiragem. São Paulo: LTr, 2007. 144 p. [000810306]
BARRETO, Marco Aurélio Aguiar. Assédio moral no trabalho: da responsabilidade do empregador:
perguntas e respostas. São Paulo: LTr, 2007. 151 p. [000803429] TST 331.44 B273 A.
DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Assédio sexual e moral. In: ______. Responsabilidade civil no direito do
trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2007. p. 283-297. [000780912] TST 331:347.51 D146 R 2.ED.
VÁLIO, Marcelo Roberto Bruno. Assédio moral nas relações de trabalho. In: CAVALCANTI, Bruno (Coord.);
LIMA FILHO, Francisco das Chagas. Direito do trabalho empresarial. São Paulo: MP, 2008. p. 265-273.
[000804173] TST 331 D598 DTEB.
FELKER, Reginald Delmar Hintz. O dano moral, o assédio moral e o assédio sexual nas relações de
trabalho: doutrina, jurisprudência e legislação. 2. ed. São Paulo: LTr, 2007. 270 p. [000800712]
FIORELLI, José Osmir; FIORELLI, Maria Rosa; MALHADAS JUNIOR, Marcus Julio Olivé. Assédio moral: uma
visão multidisciplinar. São Paulo: LTr, 2007. 200 p. [000802328] TST 343.54 F518 A
LORENZO DE MEMBIELA, Juan B. Mobbing en la administración: reflexiones sobre la dominación
burocrática: conforme a la ley 7/2007, Estatuto Básico del Empleado Público. Barcelona: Bosch, 2007. 174
p. [000857424] TST 35.08:331.44(460) L869 M
CORREA CARRASCO, Manuel (Coord.); VALDÉS DE LA VEGA, Berta (Coord.). Los medios de tutela frente al
acoso moral en el trabajo. Granada: Comares, 2007. xx, 252 p. (Biblioteca Comares de ciencia jurídica).
[000841026]
MELO, Nehemias Domingos de. Assédio moral. In: ______. Dano moral trabalhista: doutrina e
jurisprudência. São Paulo: Atlas, 2007. p. 89-98. [000780813] TST 331:347.513 M528 D.
PACHECO, Mago Graciano de Rocha. O assédio moral no trabalho: "o elo mais fraco". Coimbra: Almedina,
2007. 292 p. [000795827] TST 331.44(469) P116 A.
PARREIRA, Ana. Assédio moral: um manual de sobrevivência. 1. ed. Campinas: Russell, 2007. 207 p.
[000806305]
RUFINO, Regina Célia Pezzuto. Assédio moral no âmbito da empresa. 2. ed. São Paulo: LTr, 2007. 112 p.
[000802316] TST 331.44 R926 A 2.ED.
SINA, Amália. A outra face do poder. São Paulo: Saraiva, 2007. 168 p. [000765662] TST 316.334.22 S615 O.
ARAUJO, Adriane Reis de, (Org.); FONTENELE-MOURÃO, Tânia (Org.). Trabalho de mulher: mitos, riscos e
transformações. São Paulo: LTr, 2007. 245 p. [000780956] TST 331-055.2 T758 T.
ABAJO OLIVARES, Francisco Javier. Mobbing: acoso psicológico en el ámbito laboral. 2. ed., ampl. Buenos
Aires: Lexis Nexis, 2006. 612 p. [000789147] TST 331.44(82) A116 M 2.ED.
AGUIAR, André Luiz Souza. Assédio moral: o direito à indenização pelos maus-tratos e humilhações sofridos
no ambiente do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2006. 144 p. [000769148] TST 331.44 A282 A 2.ED.
ARAUJO, Adriane Reis de. O assédio moral organizacional. 2006. 215 f. Dissertação (Mestrado em Direito)--
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2006. [000835911] TST 331.44 A663 A.
Dissertação (mestrado) -- BARRETO, Marco Aurélio Aguiar. Assédio moral no trabalho. In: ______. Temas
atuais na justiça do trabalho: teoria e prática. 1. ed. São Paulo: Thomsom IOB, 2006. p. 53-73. [000752611]
TST 331:347.9 B273 T
GOULART, Rodrigo Fortunato. Abuso de poder hierárquico do empregador: o fenômeno do assédio moral
como violação dos direitos fundamentais e seu enquadramento como doença do trabalho. In: HASSON,
Ronald (Coord.); VILLATORE, Marco Antônio César (Coord.). Direito do trabalho: análise crítica. Curitiba:
Juruá, 2006. v. 1, p. 147-169. [000753365] TST 331 D598 D.
HIRIGOYEN, Marie-France. Mal-estar no trabalho: redefinindo o assédio moral. 3. ed. Rio de Janeiro:
Bertrand Brasil, 2006. 350 p. [000829322]
JAKUTIS, Paulo. Manual de estudo da discriminação no trabalho: estudos sobre discriminação, assédio
sexual, assédio moral e ações afirmativas, por meio de comparações entre o direito do Brasil e dos Estados
Unidos. São Paulo: LTr, 2006. 349 p. [000772167] TST 331:342.722 J25 M.
PAROSKI, Mauro Vasni. Dano moral: e sua reparação no direito do trabalho: atualizado de acordo com a EC
45/2004 (reforma do judiciário). Curitiba: Juruá, 2006. 255 p. [000745902] TST 331:347.513 S329 A.
PELI, Paulo; TEIXEIRA, Paulo. Assédio moral: uma responsabilidade corporativa. São Paulo: Ícone, 2006. 271
p. [000777175] TST 331.44 P384 A.
RUFINO, Regina Célia Pezzuto. Assédio moral no âmbito da empresa. São Paulo: LTr, 2006. 109 p.
[000760550]
SANTUCCI, Luciana. Assédio moral no trabalho. Contagem (MG): Leiditathi, 2006. 96 p. (Temas atuais).
[000771359]
SOUZA, Fábio Tomás de; CAVALCANTI JÚNIOR, Normando Augusto. O assédio moral no trabalho. Brasília:
Fortium, 2006. 72 p. [000807407]
CARVALHO, Messias. Assédio moral/mobbing: breves considerações. In: MADEIRA, Auta (Coord.). Temas
laborais luso-brasileiros. São Paulo: LTr: Jutra, 2006. p. 261-286. [000756814] TST 331(469+81) T278 T
2006.
AGUIAR, André Luiz Souza. Assédio moral: o direito à indenização pelos maus-tratos e humilhações sofridos
no ambiente do trabalho. São Paulo: LTr, 2005. 139 p. [000731026] TST 331.44 A282 A.
DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Assédio sexual e moral. In: ______. Responsabilidade civil no direito do
trabalho: dano moral e material, acidente e doença do trabalho, dano pré e pós-contratual,
responsabilidade subjetiva e objetiva, dano causado pelo empregado, assédio moral e sexual. São Paulo:
LTr, 2005. p. 231-247. [000742099] TST 331:347.51 D146 R.
FRANCA, Ednete. Entre sonhos e pesadelos: uma história real. Aracaju: [J. Andrade], 2005. 222 p., il.
[000855778]
GUEDES, Márcia Novaes. Terror psicológico no trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2005. 190 p. [000729963]
TST 331.44 G924 T 2.ED.
HIRIGOYEN, Marie-France. Assédio moral: a violência perversa no cotidiano. 7. ed. Rio de Janeiro: Bertrand
Brasil, 2005. 223 p. [000908274]
HIRIGOYEN, Marie-France. Mal-estar no trabalho: redefinindo o assédio moral. 2. ed. Rio de Janeiro:
Bertrand Brasil, 2005. 350 p. [000755264]
LIPPMANN, Ernesto. Assédio sexual nas relações de trabalho. 2. ed., atual. pelo novo Código Civil, com
mais de 200 acórdãos. São Paulo: LTr, 2005. 149 p. [000771455]
SILVA, Jorge Luiz de Oliveira da. Assédio moral no ambiente de trabalho. Rio de Janeiro: EJ, 2005. 224 p.
[000718981] TST 331.44 S586 A.
BRAGA, Ricardo Côrtes de Oliveira. O dano moral nas hipóteses de assédio moral nas relações de
trabalho. 2004. 70 f. Monografia (graduação) -- Centro Universitário de Brasília, 2004. [000866736]
FERREIRA, Hádassa Dolores Bonilha. Assédio moral nas relações de trabalho. 1. ed. Campinas: Russell,
2004. 155 p. [000693634] TST 331.44 F383 A 1.ED.
GLÖCKNER, César Luís Pacheco. Assédio moral no trabalho. São Paulo: IOB Thomson, 2004. 91 p.
[000712210] TST 331.44 G562 A.
LIPPMANN, Ernesto. Assédio sexual nas relações de trabalho. 2. ed., atual. pelo novo Código Civil, com
mais de 200 acórdãos. São Paulo: LTr, 2004. 149 p. [000720351] TST 331.44 L766 A 2.ED.