III ENCONTRO DE COORDENADORES INSTITUCIONAIS DO PIBID De 14 a 16 de maio de 2013 BRASÍLIA - DF.
Aspectos Regulatórios e Informações sobre as Tarifas de Energia Elétrica 31 de maio de 2005...
Transcript of Aspectos Regulatórios e Informações sobre as Tarifas de Energia Elétrica 31 de maio de 2005...
Aspectos Regulatórios e Informações sobre as
Tarifas de Energia Elétrica
Aspectos Regulatórios e Informações sobre as
Tarifas de Energia Elétrica
31 de maio de 2005 Brasília - DF
31 de maio de 2005 Brasília - DF
Jerson KelmanDiretor-Geral
Jerson KelmanDiretor-Geral
Câmara dos Deputados Audiência Pública
Câmara dos Deputados Audiência Pública
SumárioAspectos Regulatórios e informações sobre as tarifasSumárioAspectos Regulatórios e informações sobre as tarifas
I. Mecanismos de atualização tarifária
II. Informações relacionadas às
distribuidoras
I. Mecanismos de atualização tarifária
II. Informações relacionadas às
distribuidoras
•Reajuste anual
•Revisão tarifária periódica
•Revisão tarifária extraordinária
•Reajuste anual
•Revisão tarifária periódica
•Revisão tarifária extraordinária
Mecanismos de atualizaçãotarifáriaMecanismos de atualizaçãotarifária
Base Legal: Lei nº 8.987/95 e Contrato de Concessão
Receita = Parcela A + Parcela BReceita = Parcela A + Parcela B
Compra de Energia
+
Encargos Tarifários
+
Transporte de Energia
Compra de Energia
+
Encargos Tarifários
+
Transporte de Energia
(IGP-M - X)(IGP-M - X)
Reajuste tarifário anualReajuste tarifário anual
Custos não gerenciáveisCustos não gerenciáveis Custos gerenciáveis Custos gerenciáveis
X = 0 antes da 1ª RevisãoX = 0 antes da 1ª Revisão
Composição da conta de luz (2005)Composição da conta de luz (2005)
MêsMês EmpresaEmpresa GeraçãoGeração TransmissãoTransmissão DistribuiçãoDistribuição Encargos Encargos SetorSetor ICMSICMS PIS/ PIS/
COFINSCOFINS
44 ENERGIPEENERGIPE 25%25% 4%4% 37%37% 5%5% 23%23% 7%7%
44 COELCECOELCE 33%33% 4%4% 30%30% 5%5% 23%23% 4%4%
44 COELBACOELBA 27%27% 5%5% 34%34% 5%5% 21%21% 7%7%
44 RGERGE 37%37% 6%6% 25%25% 6%6% 21%21% 5%5%
44 AESULAESUL 36%36% 7%7% 24%24% 7%7% 21%21% 5%5%
44 CEMATCEMAT 27%27% 4%4% 34%34% 6%6% 24%24% 5%5%
44 CEMIGCEMIG 26%26% 6%6% 34%34% 8%8% 21%21% 5%5%
44 CELPECELPE 35%35% 4%4% 25%25% 6%6% 23%23% 6%6%
Media GeralMedia Geral 31%31% 5%5% 30%30% 6%6% 22%22% 6%6%
Composição Média dos Preçosde Energia Elétrica – 8 empresas
Composição Média dos Preçosde Energia Elétrica – 8 empresas
Fonte: ANEELFonte: ANEEL
Crescimento da conta de luz no período 2004/2005Crescimento da conta de luz no período 2004/2005
MêsMês EmpresaEmpresa GeraçãoGeração TransmissãoTransmissão DistribuiçãoDistribuição EncargosEncargosSetoriaisSetoriais
PIS/ PIS/ COFINS COFINS ICMSICMS
Reajuste Reajuste médio da médio da
conta de luzconta de luz
44 ENERGIPEENERGIPE 12,32%12,32% 6,97%6,97% 11,62%11,62% 16,36%16,36% 139,37%139,37% 17,16%17,16% 16,84%16,84%
44 COELCECOELCE 18,04%18,04% 0,67%0,67% 8,55%8,55% 17,34%17,34% 51,56%51,56% 14,43%14,43% 23,10%23,10%
44 COELBACOELBA 8,20%8,20% -2,14%-2,14% 8,55%8,55% 17,82%17,82% 141,15%141,15% 13,61%13,61% 23,51%23,51%
44 RGERGE 26,18%26,18% 1,74%1,74% 19,86%19,86% 20,82%20,82% 93,47%93,47% 24,26%24,26% 14,68%14,68%
44 AES SULAES SUL 4,94%4,94% 1,42%1,42% 22,41%22,41% 11,91%11,91% 43,79%43,79% 12,01%12,01% 4,12%4,12%
44 CEMATCEMAT 3,65%3,65% -10,06%-10,06% 7,26%7,26% 23,82%23,82% 84,46%84,46% 9,26%9,26% 6,27%6,27%
44 CEMIGCEMIG 12,28%12,28% 3,11%3,11% 22,04%22,04% -10,53%-10,53% 74,46%74,46% 14,97%14,97% 21,24%21,24%
44 CELPECELPE 44,95%44,95% -9,91%-9,91% -12,49%-12,49% 20,88%20,88% 115,65%115,65% 17,40%17,40% 33,13%33,13%
Média GeralMédia Geral 15,52%15,52% -1,02%-1,02% 10,97%10,97% 14,80%14,80% 92,99%92,99% 15,39%15,39% 17,84%17,84%
IGPM: 11,12%IGPM: 11,12% IPCA: 7,54%IPCA: 7,54%
681.868.885
829.918.168
463.093.175
337.463.489
201.759.522 243.354.000151.538.542 111.081.000
0
100.000.000
200.000.000
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800.000.000
900.000.000
Eletropaulo Cemig Light CPFL
681.868.885
829.918.168
463.093.175
337.463.489
201.759.522 243.354.000151.538.542 111.081.000
0
100.000.000
200.000.000
300.000.000
400.000.000
500.000.000
600.000.000
700.000.000
800.000.000
900.000.000
Eletropaulo Cemig Light CPFL
Evolução dos Encargos Setoriais (1999 – 2004)Evolução dos Encargos Setoriais (1999 – 2004)
237,96%237,96%237,96%237,96%
241,03%241,03%
205,59%205,59%
203,80%203,80%
19991999 20042004
IGPM: 123%IGPM: 123%
R$R$
Encargos da CELPEEncargos da CELPE
Encargos TarifáriosEncargos Tarifários 20042004 20052005 VariaçãoVariaçãoEncargos Setoriais 111.888.805,64 135.253.962,34 20,88%
Reserva Global de Reversão – RGR Reserva Global de Reversão – RGR 19.273.929,07 19.273.929,07 17.675.041,91 17.675.041,91 -8%-8%
Taxa de Fiscalização de Serviços de Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEEEnergia Elétrica – TFSEE 4.456.820,00 4.456.820,00 5.493.954,75 5.493.954,75 23%23%
Conta de Consumo de Combustíveis – Conta de Consumo de Combustíveis – CCCCCC 64.029.560,00 64.029.560,00 81.272.500,44 81.272.500,44 27%27%
Conta de Desenvolvimento Energético Conta de Desenvolvimento Energético – CDE– CDE 10.244.079,00 10.244.079,00 13.132.871,41 13.132.871,41 28%28%
Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) 13.884.417,82 13.884.417,82 17.679.593,83 17.679.593,83 27%27%
Encargos da COELCEEncargos da COELCE
Encargos TarifáriosEncargos Tarifários 20042004 20052005 Variação Variação %%
Encargos Setoriais 95.351.398,30 111.619.903,25 17
Reserva Global de Reversão – Reserva Global de Reversão – RGR RGR 19.954.398,0019.954.398,00 19.085.182,5119.085.182,51 -4
Taxa de Fiscalização de Serviços Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEEde Energia Elétrica – TFSEE 2.893.230,202.893.230,20 2.662.680,202.662.680,20 -8
Conta de Consumo de Conta de Consumo de Combustíveis – CCCCombustíveis – CCC 51.315.066,2051.315.066,20 64.654.971,7864.654.971,78 26
Conta de Desenvolvimento Conta de Desenvolvimento Energético – CDEEnergético – CDE 8.443.050,138.443.050,13 10.523.549,3610.523.549,36 25
Pesquisa e Desenvolvimento Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)(P&D) 12.745.653,7712.745.653,77 14.693.519,4014.693.519,40 15
209,74
239,3270,49
95,77 111,86 137,11
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2002 2003 2004
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2002 2003 2004
Comparativo de TarifasEfeito do RealinhamentoComparativo de TarifasEfeito do Realinhamento
Tarifas Médias Brasil (R$/MWh)Tarifas Médias Brasil (R$/MWh)
119%119%114%114%
97,28%97,28%
IndustrialIndustrial ResidencialResidencial
Tarifa Residencial – valor em 25 de abril 2005 (antes da revisão)Tarifa Residencial – valor em 25 de abril 2005 (antes da revisão)
365,
8435
2,84
352,
6134
7,57
345,
3434
1,98
341,
1333
2,24
331,
5833
0,41
323,
3832
0,77
317,
7431
7,67
316,
0831
5,90
312,
5531
2,12
311,
5231
1,47
310,
7231
0,58
309,
6630
8,32
307,
0230
3,93
299,
4929
9,22
299,
1229
8,45
298,
1429
7,44
295,
8529
4,67
293,
2129
2,30
291,
0629
0,42
286,
6028
5,30
284,
9628
3,44
283,
4028
2,33
281,
6828
1,34
280,
9127
8,45
277,
4127
5,44
274,
5827
2,36
270,
5226
8,36
267,
5326
6,48
264,
7626
2,00
259,
8825
6,96
253,
9724
7,22
246,
3324
0,26
0
50
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Tarifa Residencial – valor da audiência pública (abril-2005)Tarifa Residencial – valor da audiência pública (abril-2005)
- A
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365,
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2,84
352,
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Evolução dos Preços Públicos Dados do Relatório do TCU e IBGE*
Evolução dos Preços Públicos Dados do Relatório do TCU e IBGE*
* Referentes ao período julho-1994 a dezembro-2004 (Média Brasil)* Referentes ao período julho-1994 a dezembro-2004 (Média Brasil)
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Países da América Latina e CaribePaíses da América Latina e Caribe
Tarifa Residencial (com impostos)Dez/2003
Tarifa Residencial (com impostos)Dez/2003
Fonte: OladeFonte: Olade
Países da América Latina e CaribePaíses da América Latina e Caribe
Tarifa Comercial (com impostos)Dez/2003
Tarifa Comercial (com impostos)Dez/2003
Fonte: OladeFonte: Olade
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Países da América Latina e CaribePaíses da América Latina e Caribe
Tarifa Industrial (Com Impostos)Dez/2003
Tarifa Industrial (Com Impostos)Dez/2003
Fonte: OladeFonte: Olade
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www.aneel.gov.br
0800-727-2010
Fax: (61) 426-5705
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