ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO AULA DE REVISÃO PARA A PROVA. DATA: 07-12-2005...
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ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO
AULA DE REVISÃO PARA A PROVA.
DATA: 07-12-2005
Professores:
Ana Patrícia Rodrigues Pimentel
Jair José Maldaner
Web-tutor:
Caio Monteiro Melo
Tema 13
REVOLUÇÃO FRANCESA;EVOLUÇÃO DO CAPITALISMO;REVOLUÇÃO INDUSTRIAL;COLONIALISMO EUROPEU;1ª e 2ª GUERRA MUNDIAL.
NOVO TIPO DE HUMANIDADE
INSTABILIDADE, MUTABILIDADE, ANTIDOGMATISMO,SECULARISMO, ATIVISMO, HUMANISMO, HISTORICIDADE...
DESCONFIANÇA DO OTIMISMO TÉCNICO- CIENTÍFICO
A CIÊNCIA EXPLICA TUDOA FILOSOFIA É DESNECESSÁRIA
OS EFEITOS DO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO: (Z. Bauman)- SEGREGAÇÃO E EXCLUSÃO DE PARCELAS SEMPRE MAIORES DA SOCIEDADE; -A PRECARIZAÇÃO DOS VALORES E DAS RELAÇÕES DE TRABALHO; -DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.
RELAÇÕES COTIDIANAS:
IMEDIATISMO, MUDANÇAS CONSTANTES, DESCARTABILIDADE, ADEQUAÇÃO ÀS CONDIÇÕES QUE SE APRESENTAM EM DETRIMENTO DE UM PENSAMENTO CRÍTICO.
Tema 15EXISTENCIALISMO
CONTEXTUALIZAÇÃO:1ª GUERRA MUNDIAL: 1914-19182ª GUERRA MUNDIAL: 1939-1945
SENTIMENTO DE ANGÚSTIA; A RAZÃO, O OTIMISMO TÉCNICO-CIENTÍFICO NÃO GARANTIRAM O
PROGRESSO E A FELICIDADE À TODA HUMANIDADE.
EXISTENCIALISMO:
TOMADA DE CONSCIÊNCIA DOS EFEITOS DA RACIONALIDADE
CIENTÍFICA;RESGATE DA SENSIBILIDADE E
INTERSUBJETIVIDADE;SENTIDO DA EXISTÊNCIA HUMANA.
JEAN PAUL SARTRE (1905-1980)
FILÓSOFO ENGAJADO, ANALISOU E FOI SOLIDÁRIO AOS ACONTECIMENTOS SOCIAIS DO SEU TEMPO. A ESSÊNCIA DO HOMEM É A LIBERDADE. ESTAMOS CONDENADOS A SERMOS LIVRES.
EXISTENCIALISMO NO DIREITO: -QUESTIONA AS FORMAS
DOGMÁTICAS DO RACIOCÍNIO JURÍDICO;
-FORTALECE A DIMENSÃO DO ACONTECIMENTO, DO CASO, DAS
PECULIARIDADES, DA CONTINGÊNCIA DAS DEFINIÇÕES, DA
RELATIVIDADE DA LEI, DA SUBJETIVIDADE DO JULGAMENTO.
TEMAS TEMAS 11,12,14,16,17, 11,12,14,16,17,
18,19 E 2018,19 E 20
M TEMA 11:
DIREITO NATURALUNIVERSAL;IMUTAVEL; FONTE DE DIREITO: A PRÓPRIA NATUREZA;POR OBJETO: REGULAR COMPORTAMENTOS QUE SÃO BONS;POR FINALIDADE: ESTABELECER O QUE É BOM E JUSTO.
DIREITO POSITIVOPARTICULAR, MUTAVEL, TEM
POR FONTE DE DIREITO A VONTADE DO LEGISLADOR,
POR OBJETO DE DIREITO REGULAR O COMPORTAMENTO DE ACORDO COM A VONTADE DO LEGISLADOR, E TEM POR
FINALIDADE DO DIREITO ESTABELECER O QUE É ÚTIL.
TEMA 12: O NORMATIVISMO JURÍDICO
É A NORMATIZAÇÃO DO DIREITO, A CODIFICAÇÃO DAS REGRAS QUE SÃO AS NORMAS JURÍDICAS, DEFENDEM QUE A NORMA JURÍDICA É O PRINCÍPIO E O FIM DO SISTEMA.
A TEORIA PURA DE DIREITO DE HANS KELSEN
TEMA 14 A CODIFICAÇÃO DO SÉCULO XIX
O PRIMEIRO GRANDE CÓDIGO MODERNO FOI O CÓDIGO DE
NAPOLEÃO, EM 1804, QUE BUSCOU INSPIRAÇÕES
JUSRACIONALISTAS E TINHA POR OBJETIVO A
FORMULAÇÃO DE NORMAS IMUTÁVEIS.
TEMA 16
-VALOR MORAL E VALOR ÉTICO.
-A TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE:
DEFENDE QUE O DIREITO DEVE SER ANALISADO SOB TRÊS ASPECTOS: FATO, VALOR E NORMA.
TEMA 17TEMA 17A NOÇÃO DE JUSTIÇAA NOÇÃO DE JUSTIÇASÓCRATES: SÓCRATES: JUSTIÇA É FAZER CADA UM O QUE LHE COMPETE.PLATÃO:PLATÃO: JUSTIÇA É SUPREMA, E QUE A MISSÃO DO HOMEM JUSTO É FAZER O BEM.OS ROMANOS:OS ROMANOS: DEFINIAM A JUSTIÇA COMO SENDO A VONTADE DE DAR A CADA UM O QUE É SEU.
ARISTÓTELES:ARISTÓTELES: DEFINIA JUSTIÇA DE DUAS FORMAS, O
JUSTO LEGAL, QUE SE PREDISPÕE A VONTADE DO LEGISLADOR DA POLIS, E O JUSTO NATURAL, QUE É UM CONJUNTO DE REGRAS DE APLICAÇÃO, VALIDADE, FORÇA E
ACEITAÇÃO UNIVERSAL.
TEMA 18: PODER E DIREITOTEMA 18: PODER E DIREITO
PODER: PODE SER FORÇA FISÍCA COMO TAMBÉM FORÇA PERSUASIVA.
E O PODER ESTÁ DENTRO DE DOIS POLOS: O PODER DE QUEM O EXERCE E O PODER SOBRE QUEM É EXERCIDO.
VÍNCULOS QUE UNEM O PODER E O DIREITO:
O PODER DA SUSTENTAÇÃO E FORÇA AO DIREITO, E O
DIREITO REGULA, DISCIPLINA O PODER.
TEMA 19
A FILOSOFIA DO DIREITO NO BRASIL:
-TOMÁS ANTONIO GANZAGA: JURISTA, NASCIDO EM PORTUGAL, AUTOR DO TRATADO DE DIREITO NATURAL.
A FILOSOFIA DO DIREITO NO BRASIL:
TOBIAS BARRETO: FOI FILÓSOFO, JURISTA, UM DOS PRINCIPAIS
NOMES BRASILEIROS NA FILOSOFIA DO DIREITO.
CONCEITUAVA O DIREITO COMO CONJUNTO DAS CONDIÇÕES
EXISTENCIAIS E EVOLUCIONARIAS DA SOCIEDADE, COATIVAMENTE
ASSEGURADOS.
A FILOSOFIA DO DIREITO NO BRASIL:
MIGUEL REALE: FILÓSOFO, JURISTA, BRASILEIRO, QUE FUNDAMENTOU O DIREITO SOBRE TRÊS ELEMENTOS,
FORMANDO A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO.
TEMA 20
O PODER E A LEGITIMIDADE COMO
FUNDAMENTOS DE SUSTENTAÇÃO DO
ESTADO.
O QUE SIGINIFICA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE
DIREITO?
O QUE É DEMOCRACIA?DEMOCRACIA VEM DA PALAVRA GREGA “DEMOS” QUE SIGNIFICA POVO. NAS DEMOCRACIAS É O POVO QUEM DETÉM O PODER SOBERANO SOBRE O PODER
LEGISLATIVO E O EXECUTIVO.
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO É A FORÇA
ORDENADA E COORDENADA PELO POVO ATRAVÉS DE
REPRESENTAÇÃO.
ESTADO DE DIREITO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
NO ESTADO DE DIREITO O PODER ESTÁ SUBORDINADO SOMENTE À LEI.
NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ESTÁ SUBORDINADO ÀS LEIS E A VONTADE POPULAR.