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AS TRANSFORMAÇÕES URBANAS DA CIDADE DE CUIABÁ NOS ÚLTIMOS

40 ANOS

INTRODUÇÃO O presente artigo objetiva discutir a explosão demográfica que ocorreu na

cidade de Cuiabá nas últimas quatro décadas, bem como os projetos de planejamento

urbano para direcionar seu crescimento. A cidade de Cuiabá inicia o crescimento

intensivoa partir da década de 1970, naquele momento o crescimento urbano da cidade

já mostrava o acelerado processo de transformações da cidade, incluindo aí o Centro

Antigo e na década de 1980 inicia o movimento preservacionista sobre a memória

cultural e arquitetônica da cidade de Cuiabá, momento em que um grupo de

pesquisadores urbanos, visando que futuramente aconteceria um resultado desastroso

daquele processo, passou a partir de então pressionar o poder público a realizar o

tombamento do Centro Antigo da cidade de Cuiabá.Vindo acontecer somente em 1985

pelo prefeito municipalesse tombamento, mas ainda provisório, o qual cvompreendia

uma parte da área central da cidade e do bairro do Porto. Em 1987 ocorre o tombamento

nacional do Centro Antigo, sendo homologado em 1992.

Para a elaboração deste artigo foram realizadas leituras e levantamento

biliográfico sobre o assunto em pauta como também tendo como finmalidade os

objetivos: discutir as transformações urbanas da cidade de Cuiabá nas últimas quatro

décadas; mostrar a formação da cidade de Cuiabá desde o seu surgimento aos dias atuais

e discutir as atuais transfomações urbanas que vem ocorrendo na cidade.

A TRANSFORMAÇÃO URBANA DA CIDADE DE CUIABÁ NO MOMENTO ATUAL

A cidade de Cuiabá possui atualmente 138 bairros e 383 loteamentos. O poder

público no momento atual, através da Secretaria Municipal de Cidades tem

demonstrado interesse em resolver o problema, regularização fundiária urbana, o

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qual se constitui num problema que vem dificultando investimento no espaço urbano da

cidade. A legislação urbana é avançada, porém esbarra na falta de formação do corpo

técnico municipal responsável pela aplicação e fiscalização das leis existentes.

É importante ressalar que para construir uma cidade, além das boas idéias,

projetos e leis, é necessária também uma sólida integração entre os pensamentos:

político e popular aclopados de tecnologias. Nesse processo não importa como se deu o

surgimento da cidade se a mesma foi planejada, ou não planejada, o que importa é a

gestão pública de excelente qualidade e integração da equipe técnica com os anseios da

população.

A cidade de Cuiabá, hoje é um dos principais polos de desenvolvimento da

Região Centro-Oeste do Brasil, surgiu da expansão das bandeiras paulistas sequiosas de

riqueza e conquista territorial para a Coroa Portuguesa. Com as descobertas das Lavras

do Sutil, em 1722, no Morro do Rosário, lugar denominado Tanque do Arnesto, ali

iniciou a cidade de Cuiabá, ocupando a área que hoje faz parte da Região Central da

cidade, a mesmasitua-se à margem direita do córrego da Prainha e, como ponto mais

distante, o Morro da Boa Morte. O povoamento teve como limites naturais, à margem

esquerda do córrego da Prainha, o Morro do Rosário.

No ano de 1723, nas proximidades do córrego, foi construída a Igreja Matriz,

dedicada ao Senhor Bom Jesus de Cuiabá, a atual Catedral da cidade de Cuiabá. E

próximo às minas, os escravos construíram uma capela dedicada a São Benedito, atual

Igreja do Rosário e de São Benedito, a única marca barroca da cidade. As minas foram

o principal ponto de atração inicial no povoamento da cidade Cuiabá que naquele

momento aconteceu no sentido Leste-Oeste. Assim orientadas, foram surgindo ruas

paralelas ao córrego da Prainha, aproveitando às curvas de nível do terreno foram

levantadas às primeiras habitações que se consolidouno espaço urbano de

Cuiabá.Distante 1,5km das Lavras do Sutil, à margem esquerda do rio Cuiabá, foi

construído um Porto, criando novo eixo de expansão do núcleo urbano. O Porto Geral

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ligava Cuiabá ao centro político e econômico do Brasil pela navegação nas bacias do

Paraguai e do Plata. Em 1727, o governador Rodrigo César de Menezes elevou o

povoado de Cuiabá à categoria de vila, com o nome de Vila Real do Senhor Bom Jesus

de Cuiabá.

No decorrer do século XVIII as crises que afetaram a cidade de Cuiabá

fomentaram aalternância de fluxo e de refluxo populacional, tendo por consequência a

expansão descontínua do espaço urbano, lógica das cidades construídas na sociedade

capitalista. Mesmo assim, por volta de 1775, a área central da cidade já se encontrava

definida. Mapa 1 da Vila dos anos setentas do século XVIII e século XIX mostram a

área central da cidade de Cuiabá:

Elevada à categoria de cidade em 1818, Cuiabá seria logo depois, em 1836, declarada

oficialmente capital provincial, fato decisivo na configuração e fixação de suas ca-

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racterísticas urbanísticas: a construção de edifícios públicos diversificou e enriqueceu o

repertório arquitetônico, tornando o desenho urbano nítido. Em meado do século XIX, o

povoado de Cuiabá ligou-se ao povoado do Porto, reunindo cerca de 10.000 habitantes.

A malha viária central ganhou contornos claros com a definição das Ruas de Baixo,

atual Rua Galdino Pimentel:

Fig. 1. Rua Galdino Pimentel- Atual Rua de Baixo.

FONTE: CORNÉLIO. Org. Cornélio Silvano Vilarinho Neto/2014.

Fig. 2 - Ruado Meio, atual Rua Ricardo Franco:

FONTE: CORNÉLIO. Org. Cornélio Silvano Vilarinho Neto/2014.

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Fig. 3. Rua de Cima-Atual Rua Pedro Celestino

FONTE: CORNÉLIO. Org. Cornélio Silvano Vilarinho Neto/2014

A Rua de Baixofoi a mais importante rua da vila, seguida da Rua Bella do Juiz,

atual Rua 13 de Junho, via nobre de ligação entre o Largo da Matriz e o Porto Geral. As

ruas transversais começaram a se definir tendo como pontos de amarração o córrego da

Prainha, o Largo da Matriz e a Igreja da Boa Morte. O Largo, que existia na parte lateral

da Igreja Matriz, passou a ser chamado Largo do Palácio Provincial, após a construção

do Edifício-Sede do Governo. Desde aquele momento as praças constituíram-se em

pontos de atração para a população, amarrando novas vias paralelas e transversais. A

mancha urbana densificou-se entre o Largo da Mandioca e os Largos do Palácio

Provincial e da Matriz. O movimento urbanístico decorrente da transferência da capital

para Cuiabá contribuiu para que, no início do século XX, a cidade começasse a ganhar

as características de metrópole que tem hoje.

Na segunda metade do século XIX, a Guerra do Paraguai repercutiu no

desenho da cidade. No Porto Geral, às margens do rio Cuiabá assentou-se o

acampamento militar Couto Magalhães, dando origem à formação de um bairro popular

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que atingiria grande densidade populacional na primeira metade do século XX. Em

frente ao Porto, na margem direita do rio Cuiabá, formou-se novo núcleo urbano, a

partir das instalações militares de um acampamento e de uma prisão. Nesse momento

nascia o núcleo urbanode Várzea Grande, cuja fundação oficial deu-se em 15 de maio

de 1867, tendo sido desmembrada de Cuiabá em 23 de setembro de 1948, através do

processo de emancipação municipal.

Nessa fase o crescimento urbano permeava os dois polos de atração nucleados

anteriormente: o das minas do Rosário e o do Porto Geral. O crescimento deu-se do

Rosário em direção ao Porto, seguindo duas vias de ligação: uma pela margem direita

do Córrego Prainha, continuando a Rua Bella do Juiz; outra pela margem esquerda, a

partir da Santa Casa, rua por onde caminhavam os pescadores, posteriormente chamada

Rua Nova. Hoje a atual Rua D. Aquino. A construção do Arsenal de Guerra, do Quartel

da Legião da 1.ª Linha, do Laboratório Pirotécnico e da Cadeia Pública, nas

proximidades do Porto Geral, ensejaria o ordenamento de importantes vias públicas,

como a 13 de Junho e a 15 de Novembro. Porém, o tecido urbano apresentava muitos

cortes, pois não se fez contínua e uniformemente, regra das cidades na sociedade

capitalista. No final do século XIX, a pequena localidade do Coxipó foi integrada à

malha urbana da cidade.

Mas, ressalta-se que o Coxipó, só se firmou como aglomerado urbano após a

abertura da rodovia ligando a cidade de Cuiabá à cidade de Campo Grande, nos anos de

1940, momento que se deu a retomada do crescimento urbano da cidade de Cuiabá, no

governo do Interventor Júlio Müller, pela efetiva intervenção do poder público no meio

urbano que rompeu com os padrões tradicionais do arruamento e a antiga Rua Poconé

foi alargada e ao longo de sua extensão foi construído o Grande Hotel, o Cine Teatro e

repartições do serviço público, o Colégio Estadual de Mato Grosso e o Quartel do 16.º

Batalhão de Caçadores, hoje 44.º Batalhão de Infantaria Motorizada.A nova rua foi

inaugurada em 1943, pelo Presidente da República Getúlio Dornelles Vargase recebeu o

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nome de Avenida Getúlio Vargas, direcionando assim, o crescimento da cidade no

sentido norte,e em seguida foram construídos a Estação de Tratamento de Água, na Rua

Presidente Marques e o Campo de Aviação, nas imediações da atual Vila Militar,

localizada na Av. Miguel Sutil. Na região do Porto Geral construiu-se a primeira ponte

de concreto do rio Cuiabá, a “Júlio Müller”, que liga a cidade de Cuiabá à cidade de

Várzea Grande, franqueando o trânsito de Cuiabá às cidades do Norte e do Oeste mato-

grossenses. Na Rua 13 de Junhofoi construído um Centro de Saúde. No final do

governo de Júlio Müller executou-se o levantamento da Planta Cadastral e o Plano de

Expansão e Urbanização da Cidade. Depois de 1945, prolongou-se a Avenida Getúlio

Vargas até o final, na Praça Oito de Abril e sua urbanização foi com a construção

deresidências de alto padrão das abastadas da sociedade local.O crescimento da cidade

trouxe também a revalorização da memória urbana, com a construção dos calçadões nas

ruas setecentistas do Centro. Ao devolver esse espaço tradicional à população, a cidade

assume a consciência do seu passado como importante marca de sua identidade no

presente.

No início da década de 1970 o governador José Fragelli mudaria o desenho

urbano da cidade, ao criar o Centro Político e Administrativo – CPA, a nova sede do

governo Estadual. A via estrutural de acesso ao CPA alterou o traçado urbanístico da

cidade, incorporando novas áreas até então distantes do Centro Antigo da cidade. A

nova e monumental avenida, denominada Historiador Rubens de Mendonça, prolongou

a Avenida Tenente-Coronel Duarte (Avenida da Prainha), produzindo, assim, um novo

espaço urbano. As novas áreas livres e dotadas de infraestrutura atrairiam para a região

do CPA empreendimentos imobiliários.

Nas últimas décadas as áreas “vazias” do sítio urbano vêm sendo

paulatinamente ocupadas, consolidando-se cada vez mais a junção do Centro da cidade

com o Distrito do Coxipó da Ponte e com o CPA. Cuiabá verticaliza-se rapidamente, e

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os números de seu crescimento comparam-se àqueles das cidades médias brasileiras de

economia mais dinâmica.

É importante ressaltar que visando a regulamentaçãoda Lei do Plano Diretor

foram elaboradas as Leis: a 3.412/1994, do Perímetro Urbano e, a 044/1997 a de Uso e

Ocupação do Solo Urbano com a finalidade de assegurar condições de integração

harmoniosa entre as diversas funções urbanas e padrões mínimos e máximos de

intensidade de ocupação do solo. Essa lei define o zoneamento urbano, com a descrição

do perímetro e definição dos padrões de uso e ocupação das Zonas Urbanas,

discriminando e relacionando as atividades e empreendimentos que compõem as

categorias de uso urbano, e ainda especificou os critérios de sua localização e

instalação.

A cidade cresceu tanto e conurbada com a cidade de Várzea Grande, sede do

município vizinho da margem direita do rio Cuiabá foi criado o Aglomerado Urbano

Cuiabá-Várzea Grande, através da Lei Complementar Estadual n.º 028/1993 e disposta

pela Lei Complementar Estadual n.º 83, de 2001, mas, na prática não funcionou.

Entretanto, em maio de 2009, essas leis foram revogadas com a promulgação da Lei

Complementar n.º 359,que cria a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá

(RMVRC) formada pelos municípios: Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do

Livramento e Santo Antônio do Leverger.

Nos últimos anos a expansão da cidade vem se caracterizando pelo crescimento vertical: Figura 4. Vista parcial de Cuiabá – direção ao centro, onde, nota-se o crescimento vertical dominando todo espaço urbano da cidade.

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FONTE: CORNÉLIO. Org. Cornélio Silvano VilarinhoNeto/2014.

Como também a implantação de condomínios fechados, que levaram a

Prefeitura a elaborar leis disciplinando esse tipo de empreendimento. Condomínios

urbanísticos ou condomínios urbanísticos integrados à edificação, horizontais ou

verticais, com mais de 100 unidades imobiliárias que foram classificadas na categoria

Altos Impactos Não Segregável, e para a liberação do Alvará de Obras deverá

apresentar o ‘Estudo de Impacto de Vizinhança’ (EIV) e seu respectivo ‘Relatório de

Impacto de Vizinhança’ (RIV). Estes são instrumentos de antecipação de eventuais

problemas ambientais ou urbanísticos, na área de influência dos condomínios,

decorrentes de sua implantação, cuja solução ou mitigação devem ser previstas. Na

verdade, porém, os condomínios têm prejudicado muito a mobilidade urbana. Eles

acarretam problemas no trânsito de veículos e de pedestres. Em algumas partes da

cidade o simples e natural ato do caminhar já não serve à locomoção, pois o pedestre

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não tem destino em longos trechos de ruas emparedadas pelos muros dos condomínios.

Nesses lugares só circulam veículos automotores. Além disso, ocorrem

congestionamentos em diversas vias, devido aos longos percursos por que os condutores

são obrigados a passar, antes de chegarem a seu destino.

Em 2007 começou a construção da Avenida Professora Edna Affi (Av. das

Torres). Já em 2009 estava aberta parcialmente ao trânsito. Em 2010 estava concluída.

A Avenida, uma via estrutural, resulta das determinações da Lei de Hierarquização

Viária, tendo por função descongestionar o tráfego na Av. Fernando Correa. Com

extensão de 12,5km, interliga a região do Bairro Pedra 90 à do Bairro Pedregal,

margeando o córrego do Barbado (para este há projetada outra via estrutural), até atingir

a Av. Gonçalo Antunes de Barros. Sua construção induziu significativas alterações nos

bairros de seu entorno, atraindo novos empreendimentos imobiliários.

Com a nova fase de internacionalização do capital, a dinâmica socioespacial

dascidades alterou profundamente. Neste contexto o processo de reconstrução criou

novasbases espaciais de produção através da renovação e ruptura das

estruturaspreexistentes. Portanto, a cidade de Cuiabá, no momento atual está vivendo

esse processo de renovação urbana e os impactos dessa renovação são importantes para

os urbanistas, pois, fornecem aos mesmos subsídios para a criação de políticas públicas

mais efetivas.

As intervenções urbanas necessárias para abrigar o megaevento Copa do

Mundode 2014 reforçam a necessidade de uma reestruturação socioespacial da cidade

de Cuiabá, porque no momento, com as obras em andamento, em nome da “Copa do

Mundo 2014”, mas está evidente que não serão concluídas para dar suporte ao

Megaevento, mas é importante ressaltar que essas obras estão produzindo um novo

espaço urbano e consequentemente um novo ordenamento territorial com exigências

competitivas do mercado imobiliário, impondo, assim, seus interesses nas

transformações urbanísticas, arquitetônicas e de infraestrutura para a cidade de Cuiabá.

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Com a realização de partidas do campeonato mundial de futebol em Cuiabá

Copa 2014 foram planejadas intervenções estruturais na cidade, que alcançariam as

mudanças, principalmente, equipamentos esportivos e turísticos, como também o

sistema viário, com a construção e ampliação de vias e obras complementares, como

calçadas, pontes, viadutos e trincheiras, só que está faltando menos de 60 dias para o

início do Mundial/2014 e as obras estão longe de ser construídas inclusive os centros

esportivos de treinamentos para as Seleções que irão disputar jogos na 1° do

Campeonato em Cuiabá. No conjunto de obras está a implantação do sistema de

transporte público chamado VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) no centro das vias

estruturais. O VLT ligará a região do Centro Político-Administrativo ao Aeroporto Mal.

Rondon, em Várzea Grande, atravessando a cidade na direção nordeste–sudeste, e outra

linha do mesmo sistema ligará a região Sul da cidade, na saída para o município de

Santo Antônio do Leverger à região Central.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O conteúdo deste artigo mostra como as transformações urbanas da

cidade de Cuiabá fomentaram novas formas da produção do espaço urbano.

Não se trata, evidentemente, apenas das melhorias urbanas no sentido de

proporcionar melhores condições de vida aos seus moradores, mas, mostrar a

expansão urbana da Cidade de Cuiabá em ritmo acelerado, pois sua área urbana

extrapolou a área antes chamada de “periferia”, fazendo com que essa se tornasse

rapidamente parte da área central da cidade.

Mas convém ressaltar que o processo de valorização do solo urbano não

resulta somente da especulação imobiliária como também não desenvolve apenas

pelos movimentos puramente financeiros desvinculados dos movimentos reais da

economia. Mas, desenvolve-se também como produto da criação real de riqueza e dos

serviços que formam também a elevação da arrecadação tributária, dos impostos

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diretos e indiretos. Neste contexto vale lembrar que a supervalorização do solo urbano

da cidade de Cuiabá está sob a intervenção do Estado na produção de um novo espaço

urbano para dar continuidade ao processo de crescimento do capitalismo, por que é

no espaço urbano que esse modo de produção produz e reproduz a sua força de

trabalho. Sobre este ponto de vistaé que o solo urbano deixa de significar apenas uma

utilidade e se transforma em ações econômicas alheias ao seu valor de uso,

relacionando-se apenas ao capital. Portanto, a questão urbana é e será, sem dúvida,

alvo de reivindicações de melhoramentos dentro do espaço urbano como também

ganhar um conteúdo político amplo, através de uma nova política habitacional

fundiária e urbana discutida e elaborada pela sociedade que habita esse espaço

urbano, ou seja, por organizações e movimentos de base territorial e sindical, para não

cair no ciclo vicioso do modo capitalista de produção, que é construir habitação uma

forma que só interessa ao modo de produção e de pensar capitalista.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CARLOS, Ana Fani Alessandri e LEMOS, Amália Inês Geraiges (Orgs.). Dilemas

Urbanos – Novas abordagens sobre a cidade.CONTYEXTO Acadêmica. São Paulo. 2003. COSTA, Maria de Fátima e DIENER, Pablo. Cuiabá: Rio, Porto, Cidade. Projearte Assessoria Cultural Ltda. Cuiabá, 2000. DEÁK, Csaba & SCHIFFER, Sueli Ramos 9orgs.). O processo de urbanização no Brasil. EdUSP. São Paulo. 1999. INSTITUTO de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Cuiabá). Perfil socioeconômico de Cuiabá – v. IV. Cuiabá, Central de Texto, 2010. MENDONÇA, Rubens. Histórias das Revoluções em Mato Grosso. Rio Bonito: Goiânia: Ano 1970. ROMANCINI, Sônia Regina (Org.). Novas Territorialidades Urbanas em Cuiabá. EdUFMT. Cuiabá. 2008. ROMANCINI, Sônia Regina. Cuiabá: paisagem e espaços da memória. CATHEDRAL Publicações. Cuiabá. 2005. VILARINHO NETO, Cornélio Silvano. A METROPOLIZAÇÃO REGIONAL: Formação e Consolidação da Rede Urbana do Estado de Mato Grosso.