AS AUTARQUIAS LOCAIS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE … · funções públicas, da Lei n.º 59/2008,...

AASS AAUUTTAARRQQUUIIAASS LLOOCCAAIISS DDAA RREEGGIIÃÃOO DDEE LLIISSBBOOAA EE VVAALLEE DDOO TTEEJJOO

CCOOMMIISSSSÃÃOO DDEE CCOOOORRDDEENNAAÇÇÃÃOO EE DDEESSEENNVVOOLLVVIIMMEENNTTOO RREEGGIIOONNAALL DDEE LLIISSBBOOAA EE VVAALLEE DDOO TTEEJJOO MMIINNIISSTTÉÉRRIIOO DDOO AAMMBBIIEENNTTEE,, OORRDDEENNAAMMEENNTTOO DDOO TTEERRRRIITTÓÓRRIIOO EE DDOO DDEESSEENNVVOOLLVVIIMMEENNTTOO RREEGGIIOONNAALL


RReeccuurrssooss HHuummaannooss 11999999//22000044


TTííttuulloo AAss AAuuttaarrqquuiiaass LLooccaaiiss ddaa RReeggiiããoo ddee LLiissbbooaa ee VVaallee ddoo TTeejjoo -- RReeccuurrssooss HHuummaannooss 11999999 // 22000044

EEddiiççããoo CCoommiissssããoo ddee CCoooorrddeennaaççããoo ee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RReeggiioonnaall ddee LLiissbbooaa ee VVaallee ddoo TTeejjoo

RReessppoonnssaabbiilliiddaaddee ttééccnniiccaa DDiirreeccççããoo ddee SSeerrvviiççooss ddee AAppooiioo JJuurrííddiiccoo ee àà AAddmmiinniissttrraaççããoo LLooccaall;; DDiivviissããoo ppaarraa aa AAddmmiinniissttrraaççããoo LLooccaall

CCoooorrddeennaaççããoo CCaarrllaa GGoonnççaallvveess

EEllaabboorraaççããoo FFeerrnnaannddaa IIllhhaarrccoo

CCoollaabboorraaççããoo MMaarriiaa JJooããoo CCaavviillhhaass;; NNaattáálliiaa BBootteellhhoo ddaa CCoossttaa;; JJooaaqquuiimm CCooeellhhoo

CCoommiissssããoo ddee CCoooorrddeennaaççããoo ee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RReeggiioonnaall ddee LLiissbbooaa ee VVaallee ddoo TTeejjoo MMoorraaddaa RRuuaa AArrttiillhhaarriiaa UUmm,, nnºº3333 .. 11226699--114455 LLiissbbooaa

TTeelleeffoonnee 2211 338833 7711 0000;; 2211 0011 0011 330000

FFaaxx 2211 338833 1122 9922;; 2211 0011 0011 330022

EEnnddeerreeççoo eelleeccttrróónniiccoo ggeerraall@@ccccddrr--llvvtt..pptt

EEnnddeerreeççoo IInntteerrnneett wwwwww..ccccddrr--llvvtt..pptt

IImmpprreessssããoo RReepprrooggrraaffiiaa ddaa CCCCDDRR--LLVVTT

DDaattaa ddee EEddiiççããoo JJuullhhoo ddee 22000099


ÍÍnnddiiccee

Página Nota de Abertura

Parte I. Apresentação do Estudo

A. Introdução 1 B. Objectivos e Metodologia do Estudo

2

Parte II. Caracterização dos Recursos Humanos da Região de Lisboa e Vale do Tejo

A. Indicadores regionais 7 B. Diagnóstico dos recursos humanos

11


NNoottaa ddee AAbbeerrttuurraa O estudo “As Autarquias Locais da Região de Lisboa e Vale do Tejo – Recursos Humanos 1999 / 2004” é um importante contributo desta CCDR para o melhor conhecimento da administração local e a melhoria dos serviços de proximidade prestados ao cidadão, ao estabelecer um retrato sobre o seu elemento mais precioso, os recursos humanos. O período a que se refere o estudo permite verificar alguns dos impactos produzidos pela implementação do programa FORAL para a formação autárquica. Aumentaram nos cinco anos analisados não só os quadros técnicos superiores e pessoal dirigente, de forma expressiva, como os níveis de habilitação dos colaboradores da Administração, de forma exponencial, nos municípios, mas ainda mais nas freguesias. Apesar de se manter baixa a percentagem de recursos humanos com habilitação superior, é com muito agrado que registamos fortes tendências positivas, acompanhadas pelo aumento generalizado da participação em acções de formação. A par da simplificação e aumento da eficácia dos serviços, a CCDR-LVT tem vindo a apoiar a modernização da gestão a todos os níveis, da administração central às freguesias. Desígnio para o qual é fundamental apostar no papel basilar da formação e dar continuidade a programas que revelaram ter um impacto muito positivo, como é o caso do FORAL. Este esforço é essencial para dotar as autarquias dos meios necessários às crescentes responsabilidades e desafios, transversais à vida social, do ambiente à educação, do ordenamento do território à inovação. A CCDR-LVT continuará a apoiar as iniciativas que vão nesse sentido.

AAnnttóónniioo FFoonnsseeccaa FFeerrrreeiirraa PPrreessiiddeennttee ddaa CCCCDDRR--LLVVTT


PPaarrttee II.. AApprreesseennttaaççããoo ddoo EEssttuuddoo

A. INTRODUÇÃO

A descentralização administrativa, numa óptica de racionalidade e eficácia dos serviços públicos, legitima, pelo seu nível de administração mais próximo, a prossecução dos interesses das populações locais. Os municípios são os promotores do desenvolvimento regional e local e da gestão dos recursos disponíveis, exercendo competências em domínios essenciais para o desenvolvimento económico e o bem-estar das populações (…).1

Para além dos recursos financeiros, alvo de análise em estudos publicados pela então Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, os municípios munem-se de recursos humanos para o desenvolvimento dos seus objectivos de serviço público. As despesas com pessoal representam cerca de um terço das despesas correntes realizadas pelos municípios da Região de Lisboa e Vale do Tejo, o que valida a oportunidade e interesse do conhecimento desses recursos das respectivas autarquias locais, nas suas vertentes profissional, de relação jurídica de emprego, habilitacional, etária, antiguidade, absentismo e formação profissional. Importa destacar o reconhecido no preâmbulo do Decreto-Lei n.º190/96, de 9 de Outubro, diploma que cria a obrigatoriedade de elaboração do balanço social na Administração Pública: “O balanço é, nas empresas privadas, simultaneamente um meio de informação, um utensílio de negociação ou de concertação e um instrumento de planeamento e gestão nas áreas sociais e de recursos humanos. (….) Foi possível observar, com o decurso dos anos, que o balanço social tem fornecido um conjunto de informações essenciais sobre a situação social da empresa, pondo em evidência pontos fortes e pontos fracos da gestão social dos recursos humanos, o grau de eficiência dos investimentos sociais e os programas de acção que visem a realização pessoal dos trabalhadores, a sua identificação com a empresa e a melhoria da sua própria vida.”

Conforme o disposto no diploma enquadrador acima referido, os serviços e organismos da administração pública central, regional e local, com um mínimo de 50 trabalhadores ao seu serviço, qualquer que seja a respectiva relação jurídica de emprego, devem elaborar anualmente o seu balanço social com referência a 31 de Dezembro do ano anterior e remetê-lo ao ora Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, até 31 de Março de cada ano. Quanto às autarquias locais e no cumprimento do Despacho nº14-I/97, de 30 de Abril, do então Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, cabe às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) o seu tratamento estatístico e respectivo envio à Direcção Geral das Autarquias Locais (DGAL). Em 20/03/2006, foi esta CCDR informada pela DGAL (ofício n.º EPRI/13/2006, de 15/03) que os municípios, a partir da informação prestada do ano de 2005, passariam a informar dos seus dados através da alimentação de base de dados específica para o efeito (SialNet) disponibilizada pela DGAL no seu sítio (www.dgaa.pt) à qual as CCDR acedem on-line. Em 02/04/2009, a DGAL informou esta CCDR que o mesmo procedimento já se encontrava também disponível para os serviços municipalizados quanto ao ano de 2008. O envio dos dados do balanço social pelas freguesias às CCDR mantém-se em vigor. A CCDR-LVT posiciona-se, assim, como um interlocutor privilegiado para o tratamento dos dados dos recursos humanos das autarquias locais da sua área de actuação, propondo-se produzir um instrumento estatístico de apoio à decisão, não obstante as dificuldades inerentes ao levantamento da respectiva informação nos seis anos em apreço (de 1999 a 2004).

1 Os Municípios na Região de Lisboa e Vale do Tejo - Diagnóstico Financeiro 1986/1999.

11


Com a publicação da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que estabelece os Regimes de Vinculação, de Carreiras e de Remuneração dos trabalhadores que exercem funções públicas, da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, que aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, surge uma oportunidade para o reposicionamento deste processo numa óptica de apoio ao planeamento e gestão dos recursos humanos autárquicos.

B. OBJECTIVOS E METODOLOGIA DO ESTUDO

Ao dispor do poder decisório na definição das políticas públicas de âmbito local e regional, o presente estudo visa ser mais um instrumento de trabalho para análise da evolução dos recursos humanos nos últimos seis anos cuja recolha dos Balanços Sociais da totalidade do universo autárquico (municípios e respectivos serviços municipalizados e freguesias) estava a cargo desta Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

Efectivamente, através da sistematização da informação dos Balanços Sociais disponibilizada pelos municípios, serviços municipalizados e freguesias da Região de Lisboa e Vale do Tejo, com um mínimo de 50 trabalhadores ao seu serviço, pretendeu-se, não obstante as limitações existentes quanto à informação prestada, retratar os recursos humanos existentes nessas entidades autárquicas e criar indicadores ilustrativos da situação e evolução desses recursos. A informação foi sistematizada através dos temas: 1. Grupos profissionais, 2. Relação jurídica de emprego, 3. Estrutura etária, 4. Antiguidade na função pública, 5. Estrutura habilitacional, 6. Absentismo, 7. Formação profissional, 8. Participação em acções de formação profissional por grupos profissionais e 9. Despesas com pessoal.

No âmbito da informação disponibilizada2, convém referir que: • Não obstante o Decreto-Lei n.º 244/2002, de 5 de Novembro, ter conferido alterações à constituição das NUTS II, criadas pelo Decreto-Lei n.º 46/1989, de 15 de

Fevereiro, o presente estudo agrega no seu universo de análise a área de actuação da CCDR-LVT: as NUTS III Grande Lisboa e Península de Setúbal (integradas na NUTS II – Lisboa), as NUTS III Oeste e Médio Tejo (integradas na NUTS II – Centro) e a NUTS III Lezíria do Tejo (integrada na NUTS II – Alentejo);

• Apenas são compatibilizados os dados dos municípios, serviços municipalizados e freguesias, com um mínimo de 50 trabalhadores ao seu serviço e que foram disponibilizados a esta CCDR em tempo oportuno;

• Não foi possível, por vezes, a discriminação de algumas variáveis, como o género, pois a informação disponibilizada pelas entidades não permitia essa análise; • A amostra, apesar de incompleta face ao universo da RLVT, considera-se como representativa do universo em estudo; • Constatam-se algumas incongruências que decorrem da consolidação dos dados fornecidos pelas entidades autárquicas; • Por último, refira-se que seria desejável que, a curto prazo, os procedimentos de recolha de informação ao nível do sistema de informação para os municípios e

serviços municipalizados (SialNet) fossem alargados também às freguesias da RLVT; a esse nível, a validação dos conteúdos dos dados fornecidos nos balanços sociais merecem um maior controlo técnico e informático (por exemplo, no caso do SialNet poderiam ser criadas validações informáticas que detectassem irregularidades previsíveis como a variação do número de efectivos em alguns quadros).

Por último, a necessidade de adequar os conteúdos dos Balanços Socais às alterações resultantes da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, poderá ser vista como um oportunidade para a promoção da reengenharia deste processo.

2 Vide Anexo 2.

22


PPaarrttee IIII .. CCaarraacctteerriizzaaççããoo ddooss RReeccuurrssooss HHuummaannooss

ddaa RReeggiiããoo ddee LLiissbbooaa ee VVaallee ddoo TTeejjoo A. INDICADORES REGIONAIS Tendo como base a generalidade dos dados tratados nas suas diversas vertentes e anos, procurou-se realçar alguns indicadores que, de uma forma fotográfica, caracterizam os recursos humanos autárquicos da Região de Lisboa e Vale do Tejo e que, previamente, se resumem quantitativamente:

N.ºpe s o na

R LVT / na N UT S II I

N .ºpes o n a RLVT / n a NU TS II I

N .ºp eso na RL VT / na N UTS I II

N .ºpe so na

R LVT / n a NUT S III

N .ºpe s o n a RLVT / n a NU TS I II

N .ºp e so na RL V T / na N UT S II I

G rand e L isb oa 2 2 .657 5 3% 22 .0 71 53% 22.9 7 3 54% 23 .77 4 5 5% 24 .38 9 60% 23.3 21 5 7%

m unicíp io s 2 0 .762 9 2% 19 .3 07 8 7% 20.0 1 1 87% 20 .75 6 8 7% 20 .10 1 8 2% 20.2 22 8 7%

se rvi ço s mu n ic ip al izad o s 1 .318 6% 2 .3 46 1 1% 2.3 2 3 10% 2 .40 2 1 0% 3 .86 6 1 6% 2.7 71 1 2%

fre g ues ia s 577 3% 418 2% 63 9 3% 61 6 3% 42 2 2% 328 1%

Le zíria do T e jo 3 .546 8% 3 .2 88 8% 3.4 5 4 8% 3 .21 9 7% 3 .10 7 8% 3.3 27 8%

m unicíp io s 3 .396 9 6% 3 .1 32 9 5% 3.2 9 7 95% 3 .05 3 9 5% 2 .93 1 9 4% 3.1 50 9 5%

se rvi ço s mu n ic ip al izad o s 150 4% 156 5% 15 7 5% 16 6 5% 17 6 6% 177 5%

fre g ues ia s 0 0% 0 0% 0 0% 0 0% 0 0% 0 0%

Méd io Te jo 2 .061 5% 2 .2 33 5% 2.7 1 6 6% 2 .52 1 6% 2 .00 9 5% 2.4 60 6%

m unicíp io s 1 .894 9 2% 1 .7 29 7 7% 2.5 5 4 94% 2 .35 4 9 3% 1 .84 5 9 2% 2.3 03 9 4%

se rvi ço s mu n ic ip al izad o s 167 8% 504 2 3% 16 2 6% 16 7 7% 16 4 8% 1 57 6%

fre g ues ia s 0 0% 0 0% 0 0% 0 0% 0 0% 0 0%

O est e 4 .230 1 0% 4 .2 16 10% 3.6 1 1 9% 3 .78 6 9% 3 .56 7 9% 3.7 81 9%

m unicíp io s 4 .050 9 6% 3 .8 30 9 1% 3.2 2 5 89% 3 .29 8 8 7% 3 .16 2 8 9% 3.3 87 9 0%

se rvi ço s mu n ic ip al izad o s 180 4% 386 9% 38 6 11% 48 8 1 3% 40 5 1 1% 394 1 0%

fre g ues ia s 0 0% 0 0% 0 0% 0 0% 0 0% 0 0%

Peníns ula de S e túb a l 1 0 .206 2 4% 9 .9 87 24% 9.7 2 7 23% 10 .01 8 2 3% 7 .25 5 18% 7.8 68 1 9%

m unicíp io s 9 .333 9 1% 9 .2 28 9 2% 9.0 7 8 93% 9 .11 9 9 1% 6 .37 3 8 8% 7.4 92 9 5%

se rvi ço s mu n ic ip al izad o s 873 9% 759 8% 64 9 7% 89 9 9% 88 2 1 2% 3 76 5%

fre g ues ia s 0 0% 0 0% 0 0% 0 0% 0 0% 0 0%

To ta l RLVT 4 2 .700 10 0% 41 .7 95 100% 42.4 8 1 1 00% 43 .31 8 10 0% 40 .32 7 1 00% 40.7 57 10 0%

m unicíp io s 3 9 .435 9 2% 37 .2 26 8 9% 38.1 6 5 90% 38 .58 0 8 9% 34 .41 2 8 5% 36.5 54 9 0%

se rvi ço s mu n ic ip al izad o s 2 .688 6% 4 .1 51 1 0% 3.6 7 7 9% 4 .12 2 1 0% 5 .49 3 1 4% 3.8 75 1 0%

fre g ues ia s 577 1% 418 1% 63 9 2% 61 6 1% 42 2 1% 328 1%

H M H M H M H M H M H M

56% 44% 58% 42% 58% 42% 59% 41% 62% 38% 63% 37%

* Dad os do s qu ad r os 1 . G rup o s p ro fissio na is

1 99 9

Méd ia d o gé ne ro RLVT

Nº de tr ab alh ad ore s * por N UT S III

2 00 2 20 0 1 20 002 00 4 20 0 3

33


De forma a retratar os recursos humanos nas autarquias locais da Região de Lisboa e Vale do Tejo, seleccionaram-se 34 indicadores que caracterizam a situação: 1. NUTS III – crescimento dos recursos humanos (comparação entre 2004 e 1999) grande lisboa lezíria do tejo médio tejo

oeste península de setúbal

efectivos entidade autárquica 2004 x 100 ( -1)

efectivos entidade autárquica 1999 2. Entidades autárquicas na RLVT – crescimento dos recursos humanos (comparação entre 2004 e 1999) municípios serviços municipalizados freguesias

efectivos entidade autárquica 2004 x 100 ( -1) efectivos entidade autárquica 1999

3. Municípios na RLVT (2004)

efectivos municípios x 100 efectivos totais 4. Recursos humanos – taxa de feminização (2004)

efectivos género feminino 2004 x 100 efectivos totais 2004

- 3% 7% -16%

12% 30%

8% -31% 76%

44%

92%

44


5. Recursos humanos – crescimento do género feminino (comparação entre 2004 e 1999)

efectivos género feminino 2004 x 100 ( -1) efectivos género feminino 1999 6. Recursos humanos – crescimento do género masculino (comparação entre 2004 e 1999)

efectivos género masculino 2004 x 100 ( -1) efectivos género masculino 1999 7. Grupos profissionais – índice de enquadramento (em 2004)

dirigentes 2004 x 100 efectivos totais 2004 8. Grupos profissionais – índice de tecnicidade, em sentido restrito (em 2004)

técnicos superiores, técnicos 2004 x 100 efectivos totais 2004 9. Grupos profissionais – índice de tecnicidade, em sentido lato (em 2004)

dirigentes, téc. super., inform., téc. e téc. prof 2004 x 100 efectivos totais 2004 10. Grupos profissionais – taxa de feminização dirigente (em 2004)

dirigentes do género feminino 2004 x 100 dirigentes totais 2004

23%

- 6%

15%

27%

2%

49%

55


11. Grupos profissionais – peso dos administrativos, auxiliares e operários por NUTS III (em 2004) grande lisboa lezíria do tejo médio tejo


administrativos, auxiliares e operários 2004 x 100 dirigentes, téc. super., inform., téc. e téc. prof 2004.+ administrativos, auxiliares e operários 2004 12. Grupos profissionais – crescimento médio dos grupos profissionais (comparação entre 2004 e 1999)

administrativos, auxiliares e operários

administrativos, auxiliares e operários ano x 100 administ., auxiliares e operários ano anterior 5

dirigentes, téc. superiores, informático, téc. e téc. profissional

dirig., téc. super., inform., téc. e téc. prof ano x 100 dirig., téc. super., inform., téc. téc. prof ano ant. 5

13. Relação jurídica de emprego – taxa de nomeação: média dos 6 anos

municípios serviços municipalizados freguesias

média dos 6 anos das nomeações da entidade autárquica x 100

média dos 6 anos de todas as relações jurídicas de emprego da entidade autárquica 14. Relação jurídica de emprego – taxa de contratação a termo (em 2004) contratados a termo 2004 x 100

efectivos totais 2004

1,4%

6%

65% 83% 79%

80% 75%

82% 90% 69%

8%

66


15. Estrutura etária – taxa de emprego jovem (em 2004)

efectivos com idade inferior a 25 anos 2004 x 100 efectivos totais 2004

16. Estrutura etária – peso dos recursos humanos dos 35 aos 49 anos (em 2004)

efectivos nos escalões entre 35-49 anos 2004 x 100 efectivos totais 2004

17. Estrutura etária – índice de envelhecimento (em 2004)

efectivos com idade maior ou igual a 55 anos 2004 x 100 efectivos totais 2004

18. Antiguidade na função pública – peso dos recursos humanos até 9 anos de antiguidade por entidade autárquica (em 2004)

municípios serviços municipalizados freguesias

efectivos até 9 anos de antiguidade 2004 x 100

efectivos totais 2004 19. Antiguidade na função pública – peso dos recursos humanos até 9 anos de antiguidade por NUTS III (em 2004) grande lisboa lezíria do tejo médio tejo


efectivos até 9 anos de antiguidade por NUTS III 2004 x 100

efectivos totais por NUTS III 2004

48%

42% 42% 59%

36% 47% 44%

47% 52%

3%

13%

77


20. Estrutura habilitacional – taxa de habilitação superior (em 2004)

efectivos bach.,lic.,mest.,doutor. 2004 x 100 efectivos totais 2004

21. Estrutura habilitacional – estado das habilitações superiores: bacharelato, licenciatura mestrado e doutoramento por entidade autárquica

(comparação entre 2004 e 1999) municípios serviços municipalizados freguesias

efectivos bach.,lic.,mest.,doutor. 2004 x 100 ( -1)

efectivos bach.,lic.,mest.,doutor. 1999 22. Estrutura habilitacional – taxa de habilitação básica (em 2004)

efectivos com habilitações iguais ou menor 9º ano 2004 x 100 efectivos totais 2004

23. Absentismo – índice de absentismo (em 2004)

RLVT

dias de ausências 2004 (excluindo mapa de férias) x 100 total de dias potenciais de trabalho (dias úteis ano*rh totais) 2004

Nota: 254 dias úteis 24. Absentismo – n.º de dias de ausências por efectivo (em 2004)

RLVT

dias de ausências 2004 (excluindo mapa de férias) efectivos 2004

25. Absentismo – ausências por doença, incluindo doença prolongada por entidade autárquica (comparação entre 2004 e 1999)

municípios serviços municipalizados juntas de freguesia ausências por doença incluindo doença prolongada 2004/total de ausências x 100 ( -1) ausências por doença incluindo doença prolongada 1999/total de ausências

62% -14% 188%

19

18%

61%

8%

-19% -15% 12%

88


26. Absentismo – peso das ausências por doença, incluindo doença prolongada, por NUTS III (2004) grande lisboa lezíria do tejo médio tejo


ausências por doença incluindo doença prolongada por NUT III 2004 x 100

total de ausências por NUT III 2004 27. Formação profissional – taxa de participação

RLVT 2004 RLVT 1999

participações na formação no ano x 100 efectivos totais no ano

28. Formação profissional – taxa de participação por NUTS III (2004) grande lisboa lezíria do tejo médio tejo


participações na formação 2004 x 100 efectivos totais 2004

29. Formação profissional – duração média das acções de formação (em horas)

RLVT

somatório horas da formação 1999 a 2004 somatório participações 1999 a 2004

59% 65% 59%

60% 50%

49% 40%

22

44% 34% 22%

21% 44%

99


30. Participações em acções de formação por grupo profissional em 2004 dirigente técnico superior informática técnico técnico profissional

participações na formação por grupo prof. 2004 x 100 efectivos por grupo profissional 2004

administrativo operário auxiliar

bombeiros outros grupos

31. Formação profissional – taxa de investimento (2004)

RLVT

total despesa em formação 2004 x 100 total despesas com pessoal 2004

32. Formação profissional – encargo por efectivo (2004)

RLVT

total despesa em formação 2004 efectivos totais 2004

33. Despesas com pessoal – despesa por efectivo (1999 e 2004)

RLVT 1999 RLVT 2004

despesas com pessoal 1999 despesas com pessoal 2004 efectivos totais 1999 efectivos totais 2004

34. Despesas com pessoal – peso da remuneração base (2004)

municípios serviços municipalizados juntas de freguesia

remuneração base por entidade autárquica 2004 x despesas com pessoal 2004

154% 82% 69% 61% 53%

63% 14% 18%

21% 24%

10.520,80 € 14.025,46€

51,97 €

0,4%

74% 79% 82%

1100


B. DIAGNÓSTICO DOS RECURSOS HUMANOS 1. Grupos profissionais Tendo em conta as entidades autárquicas em estudo, municípios, serviços municipalizados e freguesias, verifica-se que o conjunto dos grupos profissionais dos dirigentes, técnicos superiores, informática, técnicos e técnicos profissionais apenas representam, em média para os anos analisados, 27% do total face aos 73% do grupo dos administrativos, operários e auxiliares. Contudo é uma tendência que tem vindo a ser contrariada desde 2002.

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

M unicí pios Serviços

municipalizados

Freguesias

administrativos,operários eauxiliares

dirigentes,técnicossuperioes,informática,técnicos etécnicosprofissionais

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

1999 2000 2001 2002 2003 2004

dirigentes, técnicos superioes, informática, técnicos e técnicos profissionais

administrativos, operários e auxiliares

1111


2. Relação jurídica de emprego É por nomeação que os recursos humanos nas entidades autárquicas são afectos às suas funções representando, na média dos seis anos, 83% do total. Das restantes relações jurídicas de emprego, o contrato a termo certo assume 50% deste universo. Os recursos humanos dos municípios nomeados representam 82%, dos serviços municipalizados, 90% e freguesias o seu peso é de 69%. A evolução da nomeação no conjunto dessas entidades é tendencialmente decrescente a um ritmo constante, enquanto que a variação das restantes relações jurídicas de emprego é marcada por oscilações inversas e com tendência crescente.

0%

20%

40%

60%

80%

100%

nomeação outras relações jurídicas de emprego

Média

Municípios

Serviçosmunicipalizados

Freguesias

60%

70%

80%

90%

100%

110%

120%

130%

2000/1999 2001/2000 2002/2001 2003/2002 2004/2003

nomeação

outras

tendência das outras relações jurídicas de emprego

téndência das nomeações

1122


3. Estrutura etária Ao agregar-se os escalões etários dos 35 aos 49 anos, verifica-se que, em 2004, 48% dos recursos humanos das entidades autárquicas da RLVT situam-se nesse patamar. Nos municípios o escalão etário com um maior número de efectivos é o 40-44; nos serviços municipalizados e nas freguesias é o 45-49. O índice de envelhecimento dessas entidades é, respectivamente, de 13%, 14% e 20%, face á taxa de emprego jovem de 3% para as entidades municipais e de 5% para as freguesias.

0%

3%

6%

9%

12%

15%

18%

21%

até 18

anos

18-24

anos

25-29

anos

30-34

anos

35-39

anos

40-44

anos

45-49

anos

50-54

anos

55-59

anos

60-64

anos

65-69

anos

70 ou

mais

anos

Municípios Serviços municipalizados Freguesias

%

trabalhador

0% 3% 5% 8% 10% 13% 15% 18% 20%

até 18 anos

18-24 anos

25-29 anos

30-34 anos

35-39 anos

40-44 anos

45-49 anos

50-54 anos

55-59 anos

60-64 anos

65-69 anos

70 ou mais anos

1133


4. Antiguidade na função pública Em 2004, 42% dos recursos humanos têm até 9 anos de serviço, sendo nas freguesias que este posicionamento mais se acentua, atingindo os 59%. Quanto ao género, o feminino representa nesses dois escalões (até 5 anos e 5 a 9 anos) mais de 50% dos efectivos.

0

2000

4000

6000

8000

10000

até 5anos

5 a 9anos

10 a 14anos

15 a 19anos

20 a 24anos

25 a 29anos

30 a 35anos

36 oumaisanos

nº de trabalhadores

Antiguidade na função pública na RLVT

42% 42%59%

Municípios Serviços

municipalizados

Freguesias

0 - 9 anos em 2004

1144


5. Estrutura habilitacional

No período em análise verifica-se que, em média, cerca de 63% dos recursos humanos na RLVT têm entre 4 a 9 anos de ensino, 19% possuem entre 11 e 12 anos de escolaridade e curso médio e apenas 14% do universo possui habilitações literárias ao nível do bacharelato e licenciatura (destes 87% possui licenciatura). Em termos evolutivos, verifica-se um acréscimo do nível habilitacional com ritmos diversificados uma vez que se assiste, no período em estudo, a uma redução de 52% do analfabetismo do pessoal afecto á administração local, a escolaridade dos 4-9 anos somente decresceu 5%, as restantes habilitações cresceram entre 2004 e 1999 e o conjunto do mestrado e doutoramento viu o número de efectivos triplicar.

média 2004/1999

3%

33%

16%15%

11%

1%

2%12%

0,3%

0,25% 0,03%

< 4 anos 4 anos 6 anos 9 anos 11 anos 12 anos

curso médio bacharelato licenciatura mestrado doutoramento

crescimento 2004/1999

-

0,50

1,00

1,50

2,00

2,50

3,00

3,50

< 4 anos 4 - 9 anos 11 - 12 anos curso médio,

bacharelato e

licenciatura

mestrado e

doutoramento

1155


6. Absentismo

As faltas por doença destacam-se no número de ausências ao trabalho dos recursos humanos autárquicos na RLVT, sendo que, em média, cerca de 57% dessas ausências referem-se a doença, valor que atinge os 63%, se a essas acrescermos as de doença prolongada. A média de dias de ausência por trabalhador nos anos de 1999 a 2004 é de 18 dias por ano.

Ausências por doença, inluindo doença prolongada

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

1999 2000 2001 2002 2003 2004

Municípios

Serviçosmunicipalizados

Freguesias

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

800.000

900.000

1999 2000 2001 2002 2003 2004

dias

38.500

39.000

39.500

40.000

40.500

41.000

41.500

42.000

42.500

43.000

43.500

44.000

trab

alha

dores

faltas por doença total faltas trabalhadores

Evolução das faltas por doença e totais / nº trabalhadores

1166


7. Formação profissional

O número das participações em acção de formação, em média, atinge quase metade do número de trabalhadores. No ano de 2000 esta relação atingiu o seu maior expoente com uma taxa de participação na formação de 51% por oposição ao de 2002, cuja taxa foi de 32%; quanto aos custos associados às participações e às horas, ambos seguem uma tendência decrescente.

- €

50,00 €

100,00 €

150,00 €

200,00 €

250,00 €

300,00 €

1999 2000 2001 2002 2003 2004

valor /

participaç

ão- €

2,00 €

4,00 €

6,00 €

8,00 €

10,00 €

12,00 €

14,00 €

valor / h

ora

valor por participação valor por hora

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60%

1999

2000

2001

2002

2003

2004

nº de participações na formação / nº trabalhadores

1177


8. Participações em acções de formação por grupos profissionais

O grupo dos dirigentes que representa, em termos médios, cerca de 2% dos funcionários autárquicos da RLVT, é aquele que, em termos relativos, mais participa em acções de formação; com excepção do ano de 2002, o número de participações em acções de formação é superior ao número de dirigentes. Os auxiliares e operários, cujo conjunto representa cerca de 55% dos funcionários autárquicos, apresentam as mais baixas taxas de participação na formação, respectivamente de 16% e 13%. Quanto à evolução no número de participações por grupo profissional verifica-se uma quebra generalizada em 2002 e consequente retoma a partir do ano seguinte.

Evolução das participações por grupo profissional

0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

140%

160%

180%

1999 2000 2001 2002 2003 2004

dirigente

técnico superior

informática

técnico

técnicoprofissionaladministrativo

operário

auxiliar

bombeiros

outros grupos

0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

140%

dirige

nte

técnic

o sup

erior

infor

mátic

atéc

nico

técnic

o pro

fissio

nal

admi

nistra

tivo

oper

ário

auxil

iarbo

mbeir

osou

tros g

rupo

s

Participações na formação por trabalhador (2004/1999)

1188


9. Despesas com pessoal Ao longo dos seis anos em análise, a tendência das despesas com o pessoal foi crescente; não obstante as oscilações verificadas no decorrer dos anos, o valor das despesas com o pessoal apresentadas em 2004 representa um aumento de 40% face às de 1999. Tendo como referência esses dois anos e quanto ao número de efectivos, o crescimento é de 5% e as despesas por trabalhador aumentaram 33%. Da média anual das despesas com pessoal, 77% referem-se a remunerações base.

779,71 €751,49 €

964,22 €

894,09 €

1.024,52 €

1.001,82 €

2 0 0 42 0 0 32 0 0 22 0 0 12 0 0 019 9 9

despesa por trabalhador / mês (14 meses)

tendência da despesa por trabalhador / mês (14 meses)

Evolução das despesas

40.000

40.500

41.000

41.500

42.000

42.500

43.000

43.500

1999 2000 2001 2002 2003 2004

300.000.000,00 €

350.000.000,00 €

400.000.000,00 €

450.000.000,00 €

500.000.000,00 €

550.000.000,00 €

600.000.000,00 €

650.000.000,00 €

nº de trabalhadores despesa total

tendência (nº de trabalhadores) tendência (despesa total)

1199

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