ARTUR MESSIAS A MATERIALIZAÇÃO DA LIDERANÇA … filefazermos ouvir, tivemos de cobrir a cara para...
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ
ARTUR MESSIAS – A MATERIALIZAÇÃO DA LIDERANÇA
ORGÂNICA.
Monografia apresentada à banca examinadora do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Departamento de Ciências Sociais
Orientação: professora Luitgarde Oliveira Cavalcanti Barros
Por
Wenderson D. Ribeiro.
2002
2
Índice:
Agradecimentos....................................................................................
02
I Introdução 07
II
Os Conceitos de Gramsci sobre Bloco Histórico
13
A Sociedade Civil....................................................................................... 16
A Sociedade Política................................................................................... 19
A Estrutura Do Bloco Histórico................................................................. 22
Hegemonia.................................................................................... 23
O Novo Bloco Histórico............................................................................. 24
III O Partido dos Trabalhadores
26
IV Artur Messias – O Perfil da Liderança
40
V O Bloco Histórico Vigente
O Desenvolvimento do Capitalismo........................................................... 51
A Repercussão do Capitalismo no Brasil.................................................... 54
O processo de redemocratização do Brasil................................................. 65
VI
Conclusão
91
VII
Bibliografia
94
3
Agradecimentos
“Tivemos de tomar as armas para sim nos
fazermos ouvir, tivemos de cobrir a cara para
termos rostos, tivemos de esconder nossos
rostos para sermos lembrados, tivemos de
guardar nosso passado para termos amanhã”.
Subcomandante Marcus (EZLN).
A satisfação de realizar um trabalho encontra-se na oportunidade de
estabelecer relações sociais com inúmeras pessoas e reconhece-las como
constituidoras de meus princípios de consciência social e sua compreensão.
A incessante luta para concluir meus estudos encontrava sempre
motivação na lembrança dos momentos em que pude contar com a solidariedade
de meus amigos.
Dircelene de Moraes, amiga dos momentos de grande entusiasmo como
também de dúvida e angústia além do que me proporcionou conhecer o dono
daquele olhar que me intrigou durante minha adolescência até saber tratar-se de
Ernesto Che Guevara, guerrilheiro da revolução cubana, que admiro até hoje.
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O curso pré-vestibular, realizado no IFCS-UFRJ no Rio de Janeiro no
ano de 1991, não só permitiu capacitar-me para ingressar na UERJ como
também conhecer amigos como Dicerlene, Jorge Alberto, que sempre me
socorreram em minhas empreitadas. Nosso êxito estava na amizade que
estabelecemos no decorrer do curso.
Josué Meirelles, que ao me filiar no partido verde de Nilópolis, começou
a me ajudar a forjar meu espírito militante. Ronald e Cleverson Goulart que
durante o tempo em que participamos da executiva municipal do partido
constituímos uma amizade que dura até hoje e transcende a política partidária.
Agradeço a insistência de meu pai, Dalci Fernandes Ribeiro, em penetrar
em meu mundo e tentar, mesmo com minha resistência, me passar uma grande
gama de conhecimentos e experiências e mesmo não estando, mais, em minha
companhia, sinto sua influência até hoje, de maneira forte, dolorosa, entranhada
no intimo do meu ser.
A minha mãe, Maria Madalena Dias Ribeiro, que me susteve. Durante a
infância me educou de maneira tão rígida, reflexo da altivez de seu pai.
Efraim Felipe Dias e Rita Rodrigues Dias, meus avós maternos, que me
encantaram com todo o sincretismo religioso que havia em sua casa. No interior
de Bom Jesus do Itabapoana, as idas e vindas com meus pais quando criança e já
adulto, quando só meu avô permanecia na casa, sobre seus oitenta e cinco anos
de vida, eu ouvia estórias e ensinamentos. Depois que ele se foi diminuí minhas
idas a Bom Jesus.
A Marieta da Cunha Ribeiro, minha avó paterna, por todos os domingos
em que tive a satisfação de estar reunido em família, pelos dias de férias
escolares que passei em sua companhia e pela oportunidade de ter tido tantos
sonhos na casa de Irajá.
Embora não tenha conhecido meu avô paterno, Adelino Fernandes
Ribeiro, somos um pouco de nossos pais assim como nossos pais são um pouco
de nossos avós. Trago muito do meu pai dentro de mim e acredito que um pouco
do senhor Adelino também.
Aos companheiros, das empresas pelas quais passei e que ajudaram nas
reivindicações e nas lutas que engendramos por nossos direitos.
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Aos meus amigos da turma de ciências sociais de 1994, por todas as
transformações que provocaram em minha vida. Toda a diversidade de coisas
que a UERJ me proporcionou: As rodinhas de bares, o bar do DCE, as palestras
nos auditórios...
A Ana Claudia da Silva Pitança, imprescindível na realização de todos os
projetos, sempre trazendo credibilidade ao que fazíamos. Através de seu
entusiasmo, trouxe também o amigo, Flavio Formoso sempre solícito em nos
auxiliar nos trabalhos.
A Paulo Sergio de Aquino, que das vezes que consegui encontrá-lo e aos
encontros que compareceu, viabilizou boa parte do trabalho como também meu
ingresso no partido dos trabalhadores.
Ao amigo, Hilbert Gonçalves, o Calvin, companheiro inseparável dos
finais de semanas e das inúmeras programações, como também dos momentos
difíceis. Quando fundamos a máfia, grupo de amigos, onde curtimos a noite no
Rio e Baixada Fluminense não pensamos que tomaria alguma proporção.
Aos amigos do DETRAN-RJ, que durante o processo eleitoral de 1996
mantiveram meu entusiasmo aceso até o fim.
A Marcus Anaylle, Claudia Siqueira, sua mãe dona Eunice, dona Dalva e
todos que me socorreram quando fui tragado por sucessivas tragédias, rostos que
se misturavam enquanto tudo morria a minha volta.
Carlos Magno, meu primo, meu amigo, da infância até o fim de sua vida,
sua personalidade simples, trago comigo sua influência até hoje.
A Sara Simões e Sandro, por toda nossa experiência à frente do programa
Baixada do Rock na Rádio Comunitária de Nilópolis e pelo jornal que
elaboramos também na Baixada.
Minha esposa, Elica Pereira do Rêgo Ribeiro, meu porto seguro, uma das
poucas pessoas cuja sensibilidade permitiu enxergar-me além das manifestações
que encobrem meu verdadeiro ser. Por me ensinar o caminho estreito que me
conduz à presença de Jesus Cristo, obrigado.
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Aos amigos Márcia e Taffarel, que me ajudaram a resgatar meus
princípios socialistas e auxiliaram meu estabelecimento no partido dos
trabalhadores.
Ao senhor Mariano, presidente do PT Nilópolis, que me motivou para
participar da direção do partido.
Ao amigo Artur Messias, que tem nos conduzido na construção do
partido, nos enfretamentos e embates surgidos ao longo de nossa caminhada,
trazendo à realidade idéias que percorriam meus pensamentos.
Ao professor Valter Duarte, por impedir-me de ser seduzido pelo jogo
chamado democrático.
A minha orientadora, Luitgarde Oliveira Cavalcanti Barros que durante
todo curso me pôs a par da realidade que me mantém firme na luta.
Ao Senhor Deus que me permitiu sobreviver a tudo que me afligiu, as
pessoas que colocou em meu caminho e por me resguardar em minha
caminhada.
Ao curso de Ciências Sociais por ter remexido minhas entranhas, ter me
fragilizado num momento tão difícil, mas por me fornecer as armas teóricas para
o embate.
A Elaine Cristina e Jorge Roberto, por viabilizarem a realização deste
trabalho, nas tarefas da informática.
7
I
Introdução
Através da janela do carro dos meus pais eu via o que ocorria ao meu
redor e não gostava do que via. O que estava lá fora entrava em choque com
muitas das coisas que me chegavam mastigadas através da televisão.
A educação ficou por conta da minha mãe cuja maior parte do seu tempo
era absorvido pelos afazeres domésticos. Embora meu pai tenha tido extrema
paciência, depois dos exaustivos dias de trabalho, de sentar-se comigo e
conversar; tudo pouco me aproximou do mundo real.
O período que compreendeu o meu despertar para a realidade, o deixar de
ver o mundo com os olhos de um menino foi muito curto e distinto da minha
idade cronológica. Em contrapartida, por mais infantil que pudesse parecer
comecei a idealizar o mundo que eu queria e essas construções me acompanham
até hoje.
Tudo se transformava diante dos meus olhos; abstrações produzidas pelas
indignações que me atormentavam, pareciam tão reais na minha imaginação que
provocaram em mim o interesse em coloca-lás em prática.
Durante o período em que me preparava para prestar o vestibular ganhei
de uma amiga um livro sobre a vida do Guerrilheiro argentino Ernesto Che
Guevara. Ali estava a expressão real de idéias que pareciam encontrar-se
presentes apenas na minha mente. No ano seguinte surgia a oportunidade no
partido verde, comecei a vivenciar o estabelecimento de relações com fins
organizacionais, o que me possibilitou o contato com uma pequena diversidade
de lideres cada qual já com sua história. Para mim a história estava acontecendo.
Em pouco tempo já fazia parte da executiva do partido. Sem perceber, a
Instituição me moldava embora meus princípios revolucionários ainda fossem
latentes.
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Enquanto o país se manifestava em torno do processo de Impeachment eu
acompanhava da mesa de um bar nas esquinas da Rio Branco com a Presidente
Vargas, no Rio, todo rebuliço. Itamar Franco tornou-se Presidente e eu
ingressava na Uerj. Ainda me recuperava de uma cirurgia, mas tal era à vontade
de iniciar-me nos estudos que comparecia às aulas normalmente. A Universidade
parecia ser o lugar ideal. Criei a expectativa de que conheceria membros de
algum grupo revolucionário. Durante uma entusiasmante aula de teoria
antropológica da qual a ministrante seria essa que hoje é a minha Orientadora eu,
diante da minha turma, como era de costume, deixei transparecer pensamentos e
idéias as quais foram eficazmente combatidas e desmontadas por minha
Professora e alguns amigos. Ainda que não estivesse preparado para o debate,
não me sentia vencido talvez por orgulho, mas passei a me resguardar, ter
cautela com vistas a evitar desgastes.
Diante do meu despreparo para inserir-me em movimentos populares, e o
cotidiano agitado afligido vez ou outra pelo crescente desemprego que assolava o
País, restou-me tornar-me um cientista social.
Nunca me furtei em participar dos acontecimentos de mobilização da
sociedade civil, embora sempre estivesse envolvido com questões particulares
como: o trabalho, a universidade ou a família. Quando havia uma manifestação
seja em Âmbito Nacional ou Estadual, pelo ensino público gratuito, contra o
sucateamento das universidades e a privatização das empresas públicas estive
presente, atuante, convocando amigos e companheiros para engrossarmos as
passeatas que atravessavam quando não a avenida Rio Branco a avenida Chile e
a Cinelândia.
Já me encontrava profundamente decepcionado com o partido verde, cada vez
mais distante da esquerda brasileira, e que, a nível Municipal tornava-se um
partido de conchavos. Quando do momento em que me consolidava na UERJ
como estudante atuante nas manifestações culturais e sociais da universidade me
tornava elemento aglutinador dentro do curso de ciências sociais. Com o início
da campanha para presidente, governador e deputado, a importância de Luiz
Inácio Lula da Silva e do partido dos trabalhadores permeava toda a UERJ, eu
ainda nutria alguma simpatia pôr Leonel Brizola, entretanto, não me conformava
pôr ele ter se aliado a Fernando Collor.
Muitos nomes disputavam votos na UERJ, meus amigos estavam inseridos na
campanha do vereador iguaçuano, Artur Messias, que tentava uma vaga na
Assembléia Legislativa. O nome forte do PT dentro da UERJ era o do professor
Bruno, porém ingressei na campanha do Artur, e já no início acompanhava a
agenda do candidato. O PT me rondava, mas, ainda mantinha um pé no PV.
Foram organizadas inúmeras reuniões. Todas refletiam, o quanto Artur
Messias estava integrado as pessoas que representava. Foi oferecido, a todos que
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compareciam, à oportunidade de participação na elaboração dos princípios que
norteariam a campanha. A campanha trataria da realização de projetos coletivos
e com isso deveria apresentar-se como instrumento de luta contra as velhas
práticas dominantes na política Estadual.
Os elementos ideológicos que constituem o partido dos trabalhadores como
também os princípios dos quais se vale Artur Messias para atuar perante os
grupos sociais, organizando-os e dirigindo-os de acordo com as condições sócio-
econômicas no terreno onde se moveriam.
Não alcançamos a vitória, entretanto, mobilizamos parte da sociedade civil
entorno das disparidades produzidas pela classe dominante.
O ostracismo político contribuiu para que eu não tentasse lutar contra a
aliança do PV com o PSDB no Município de Nilópolis. Em Nova Iguaçu, Artur
Messias lançava-se candidato a prefeitura onde o partido dos trabalhadores dava
uma demonstração de grande movimentador das massas.
Ao final de 1996 percebi que não havia contribuído em nada com a
formulação de uma ideologia de classe trabalhadora muito pelo contrário o meu
prestígio perante alguns companheiros de luta ficou arranhado, diante do meu
oportunismo de alcançar as instituições políticas a qualquer preço.
O partido dos trabalhadores tornava-se o grito que destoava de todo aquele
som repetitivo das demais siglas partidárias, cada vez mais o PT se embrenhava
dentro da sociedade civil brasileira provocando a formação de uma consciência
crítica em alguns de seus membros, tornando-se uma ameaça cada vez maior a
classe dominante.
A elaboração deste trabalho submeteu-se a inúmeras dúvidas até que fosse
possível chegar a uma clareza sobre o objeto, que só aconteceu através da
apreciação da obra de Gramsci a partir da qual promoveu-se uma reformulação
de todas as minhas construções teóricas e toda a minha vivência político-
partidária realizada até então.
As frustrações no partido verde me levaram a aproximar-me do PCB que se
encontrava em processo de reconstrução, minha ansiedade não me permitiu
contribuir com tão nobre tarefa. E o que era inevitável finalmente aconteceu: no
ano de 1999, eu ingressava no partido dos trabalhadores de Nilópolis e como
primeiro desafio, levantar a bandeira do partido no processo eleitoral de 2000.
Artur Messias lançava-se candidato a prefeitura do mais novo Município do
estado do Rio de Janeiro, Mesquita.
Gradativamente o partido dos trabalhadores estabelecia-se como grande
elaborador da nova intelectualidade, da unificação da teoria e prática.
O trabalho se propõe a demonstrar como o partido dos trabalhadores tem
organizado as classes subordinadas numa direção política e ideológica tornando-
se o agente orgânico que viabilizará a transformação do sistema vigente.
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Destacamos em seu interior lideranças que reproduzem seu caráter orgânico
como o companheiro Artur Messias, um fragmento transformador que compõe o
corpo transformador. O bloco histórico, cenário da ação do intelectual orgânico
cuja administração está em suas mãos, como também sua superação.
O que vimos ao longo dos anos e através do estudo da História e das
Ciências Humanas foi a implantação, consolidação e momentos de ajustes
daquilo que de pior a humanidade poderia produzir, o Sistema Capitalista.
As crises que assolaram a humanidade durante esse período foram em
sua maioria conseqüência das contradições existentes no interior do próprio
sistema. Suas promessas de desenvolvimento e bem estar social para todos se
desmancharam como açúcar na água diante do seu caráter excludente e
individualista.
A forma como conseguiu esmagar as tentativas de realizações socialistas
e comunistas demonstraram apenas o perfil hegemônico do capitalismo que
através do neoliberalismo e da globalização tem tornado todos os povos e
estados reféns daquilo que para a humanidade ainda se encontra na esfera do
sobrenatural.
Dentre os inúmeros instrumentos que utiliza para o seu avanço, e que até
os dias de hoje abre bolsões de miséria insolúveis é o investimento na formação
de lideranças, de intelectuais e que se tornou primordial para tal êxito.
A expansão do capitalismo pelos diversos Estados-Nações tornou-se
imprescindível para sua consolidação, como também, a viabilização do
desenvolvimento de indivíduos que permeiam toda a sociedade civil dos
respectivos Estados com toda a gama de conceitos capitalistas com vistas a sua
reprodução.
No Brasil, sua consolidação deu-se gradativamente acompanhando os
fatos ocorridos dentro do contexto global evidenciando o seu fortalecimento na
destituição da era Vargas, que o regime Militar e o Governo de Fernando
Henrique Cardoso procuraram apagar, moldando a população brasileira para a
eterna subserviência.
Os pequenos grupos armados surgidos ao longo de nossa história foram
dizimados e até bem pouco tempo atrás não se podia nem falar no assunto. O que
se permitiu aos anseios populares foi jogar o jogo da democracia, o processo de
representatividade político partidário. Os partidos de orientações socialistas e
comunistas perderam um pouco de sua identidade ao permitir inserir-se em tal
processo.
O surgimento do partido dos trabalhadores permitiu congregar inúmeros
setores da sociedade que buscavam o enfretamento com o sistema vigente. O seu
crescimento refletia as condições de vida do povo brasileiro e as disparidades
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existentes, confrontadas com sua elite que enriquecia cada vez mais. O partido
procurou capitalizar toda gama de insatisfações provenientes dos diversos
setores do País, tornou-se a escola de grandes lideranças, de homens combativos
com espírito revolucionário e transformador.
Dentre os valorosos lideres que se desenvolveram no interior do partido
dos trabalhadores, podemos destacar a figura de Artur Messias, jornalista, criado
no Município de Mesquita, na Baixada Fluminense. Ganhou notoriedade como
combativo membro da comunidade Fluminense, na busca para melhoria da
qualidade de vida de seus membros, em nome da justiça social e de ampliação da
cidadania. Enfrentou as oligarquias locais, seu trabalho recebeu reconhecimento
da sociedade, através de sua condução ao mandato de vereador por Nova Iguaçu
no qual se capacitou a tentar e tornar-se Deputado Estadual pelo partido dos
Trabalhadores cujo reconhecimento materializou-se através do exercício da
liderança do partido na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. A ação
parlamentar não o afastou da vida simples, nem tão pouco dos princípios que
norteiam, até hoje, seus compromissos com a comunidade.
Quando fui ao gabinete do Artur propor a realização desse trabalho e me
ofereci para participar de sua campanha a reeleição, nunca imaginei a proporção
da minha participação, nem tão pouco, o grau de organicidade da liderança do
Artur Messias e do partido dos trabalhadores.
Ao começarem os eventos de campanha, fui alçado à coordenação de
juventude. E me senti tomado por um entusiasmo, provavelmente conseqüência
das relações que estabelecia com os componentes da campanha e de ver o
empenho do Artur junto ao grupo. Tentei expandir minha participação em outros
lugares além do município de Nilópolis como para Japeri e Campo Grande no
que fui respaldado pela coordenação de campanha.
As coisas não eram tão simples como imaginei, pois, a campanha do
Artur a deputado estadual estava relacionada à de alguns deputados federais,
escolhi participar da do companheiro Luis Sérgio, ex-prefeito de Angra dos Reis,
tentava a reeleição pelo PT e sua linha de ação estava dentro do nosso campo
político.
Não havia só a campanha do Artur e do Luiz Sérgio ambas integravam a
campanha pelo governo do estado do Rio de Janeiro e pela presidência do Brasil
onde todos deveriam se empenhar junto a Benedita da Silva e Luiz Inácio Lula
da Silva.
Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente do Brasil e a efervescência
e o grau de expectativa que existia no seio da sociedade civil em torno do líder
do partido dos trabalhadores, que por ter compreendido e assimilado as
pretensões desta sociedade civil, promoveria através do PT e com a participação
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dos demais partidos que o apoiaram, dos empresários e de todos aqueles que
desejassem contribuir, na formação de um pacto social em benefício do Brasil.
O medo se submeteu a esperança, que transpassou o coração de todos os
brasileiros que se manifestavam nas principais praças e avenidas do país. Com
uma alegria contagiante e do interior da onda de bandeiras vermelhas e verde-
amarelas e de sorrisos e lágrimas eu vi a face de Artur Messias e de outros
lideres conduzindo a construção do processo e a organização da massa.
Ao que devemos a formação do intelectual orgânico se não, ao conjunto
de fatores tão imprecisos quanto inexatas são as Ciências Humanas, mas dos
quais, podemos nos valer para nos aproximarmos e prepará-los para o
enfretamento. Enfrentamento este que contribuirá com o processo de construção
da liderança.
...Queria ter essa aparência revolucionária do Taffarel, a serenidade e a
coerência do Artur, falar tão efusivamente como Lindberg, ter o mesmo
entusiasmo, que meus amigos têm comigo, ser como meu pai era, ser como eu
sou...
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II
Os conceitos básicos sobre o bloco histórico segundo Gramsci
Segundo Gramsci os intelectuais orgânicos trabalham no vínculo orgânico
que une estrutura e superestrutura cuja função é exercer esse vínculo formando
uma camada diferenciada ligada à estrutura.
Cada grupo social possui sua própria camada de intelectuais, ou tende a
forma-la, sendo que a maior consciência de classe do intelectual o transfere da
condição de membro para a condição de representante da classe de onde ele se
originou.
O processo de desenvolvimento dos intelectuais está ligado a uma dialética
intelectual-massa na qual todo progresso para uma nova amplitude e
complexidade está ligado a um movimento análogo da massa dos simplórios.
Os intelectuais elaboram a ideologia da classe dominante transformando-a em
concepção do mundo, difundida em todo o campo social. Dirigir organicamente
toda a massa pôr intermédio de uma elite, cuja concepção implícita em sua
atividade humana já se tenha tornado consciência atual, não somente no plano
econômico, mas também no plano político e social.
O vínculo orgânico depende da estreiteza da relação entre o intelectual e a
classe que ele representa essencialmente na atividade que exerce no seio da
superestrutura, tornando essa classe hegemônica.
A atividade superestrutural estende-se a todos os domínios dessa classe que
aspire a orientação sendo a função primordial de seus intelectuais o exercício da
hegemonia.
Os intelectuais são encarregados de gerir a estrutura ideológica da classe
dominante no seio das organizações da sociedade civil. Os intelectuais são
igualmente os agentes da sociedade política, encarregados da gestão do aparelho
do Estado e da força armada e desfrutam de uma certa autonomia em relação à
estrutura sócio-econômica, conseqüência de sua origem social. Os intelectuais
orgânicos se tornam autônomos em relação à classe fundamental quando, no
exercício da direção cultural se desprendem da classe fundamental para
constituírem uma verdadeira superestrutura.
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A evolução de um determinado período histórico sofre inferências diretas
dessa autonomia, são homens que fazem a história quando a classe dirigente não
é mais a classe fundamental. A autonomia dos intelectuais pode provocar uma
crise orgânica, a ruptura do vínculo orgânico que a ligava aos intelectuais da
sociedade civil.
Em cada país a camada dos intelectuais foi radicalmente transformada pelo
desenvolvimento do capitalismo. Para organizar o estado, a classe dominante
desenvolveu um tipo particular de intelectual: o quadro técnico, o especialista da
ciência aplicada. Nas sociedades onde as forças econômicas desenvolveram-se
num sentido capitalista, aponto de absorver a maior parte da atividade nacional.
As afirmações de Gramsci são ainda mais válidas hoje, pois, as classes
subalternas não são mais “amorfas e atrasadas”, mas possuem uma qualificação
cultural crescente que se reflete no senso comum.
Deve-se ressaltar a importância que tem os partidos políticos na elaboração e
difusão das concepções de mundo, na medida em que elaboram essencialmente a
ética e a política adequadas a ela. Para Gramsci o partido comunista italiano
(PCI) seria o grande intelectual orgânico de sua época, seus estudos interagem
com sua participação na fundação e na organização do PCI. Os partidos são os
elaboradores das novas intelectualidades, da unificação da teoria e da prática,
selecionam individualmente a massa atuante, e esta seleção opera-se
simultaneamente nos campos prático e teórico.
O partido político formado a partir dos anseios das classes subalternas,
através do trabalho dos intelectuais orgânicos produzidos pôr essa classe,
estando ambos constituindo o partido, funcionará como o agente transformador
do bloco histórico no qual está inserido, cujos intelectuais orgânicos criarão uma
nova concepção do mundo para confrontar-se com a atual, promovendo uma
guerra ideológica, desestabilizando e rompendo os laços orgânicos entre
estrutura e superestrutura.
No Brasil, o partido dos trabalhadores foi fundado com o propósito de levar a
classe trabalhadora à condição de classe fundamental, destituindo a burguesia do
poder. Contemplando as minorias excluídas e oprimidas ao longo do bloco
histórico burguês. Sendo de extrema importância nos embrenharmos em seu
interior no qual nos deparamos com uma grande diversidade de tendências
embora todas se mantenham juntas para viabilizar o fortalecimento do partido.
Também se pode observar uma multiplicidade de indivíduos provenientes das
mais variadas classes e segmentos da sociedade, constituindo e interagindo como
partido.
Todos os indivíduos que trabalharam ou ainda trabalham na construção do
partido dos trabalhadores são fragmentos orgânicos de um todo que é o partido.
Fragmentos que se encontram em estágios diferentes de evolução cujo
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comprometimento com o partido passa pelo objetivo maior: a superação do
bloco vigente.
Dentre esses fragmentos constitutivos da organicidade do partido existem
inúmeros que poderiam servir como parâmetro de análise, a opção por Artur
Messias condiz com sua trajetória de luta, que passa pelas lutas dos
trabalhadores fluminenses e pela construção do partido dos trabalhadores.
Trajetória na qual me inseri no decorrer do trabalho.
Artur Messias desenvolvera inúmeros trabalhos de cunho comunitário antes
de ingressar no PT, sua atuação veremos mais adiante. O partido possuía meses
de existência quando de sua entrada, construiu sua liderança durante sua
juventude o que o distinguiu no interior da massa e o permitiu tornar se seu
representante.
Quando foi recebido no partido dos trabalhadores o objetivo era de fazer
avançar a luta em prol do atendimento as necessidades do grande número de
indivíduos cada vez mais pobres que se aglomeravam ao redor do estado
ocupado pela burguesia através de seus intelectuais e seus auxiliares. Estado
este, que deverá ser conquistado pela classe trabalhadora para cessar toda
ineficiência da burguesia como classe fundamental, que ao longo da história
relegou as demais classes a miséria e a subsistência.
O partido dos trabalhadores contribuía com o engajamento da sociedade civil
nas manifestações entorno de questões de interesse da população menos
favorecida, enquanto se estabelecia como liderança desta população, ao passo
que ganhava organicidade junto a sociedade civil, o que facilitaria em um
segundo momento da tomada do aparelho do estado. A superação da distinção
entre a sociedade civil e a sociedade política, promovendo a hegemonia da classe
trabalhadora.
No interior do partido dos trabalhadores a fomentação dos núcleos tornou-se a
forma de organização mais eficaz para a luta revolucionária. De fato, tal
organização favorece um maior conhecimento entre seus membros, fortalece a
solidariedade interna como também se mostrou um instrumento eficiente contra
o fenômeno eleitoral que contamina os partidos socialistas brasileiros.
Nos elementos que originaram o partido dos trabalhadores estão presentes as
principais características que comprovam seu caráter de massa: a estreita ligação
com as organizações de base e a atuação permanente junto à classe trabalhadora.
No encontro nacional, em 1980, foi deliberado que os estatutos deveriam
contemplar o poder de decisão dos núcleos, entendidos como a unidade orgânica
do partido, os encontros previam ainda a constituição de um conselho de
representantes eleitos nos núcleos.
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Os núcleos cumpriam um papel importante na medida que criavam condições
para a organização dos militantes na base do partido e funcionavam como
instrumento permanente de pressão sobre a direção do partido.
Desde 1981, Artur Messias participava do núcleo petista de seu bairro e até
1985 nunca tinha participado da direção municipal, muito embora tivesse uma
atuação pública marcante no antigo distrito de Mesquita.
Nos moldes dos outros núcleos petistas, o de Mesquita permitiu a Artur
capacitar-se como liderança local e facilitou a mobilização da comunidade para
tratar das discussões entorno de seus interesses, e de suas prioridades. Algumas
conquistas fortaleceram Artur Messias e o partido em outros municípios da
Baixada Fluminense.
Os indícios de transformação da superestrutura começaram a aparecer quando
o partido começou a trazer à realidade possibilidades de uma organização gerida
pôr trabalhadores, para servir aos trabalhadores e demais classes empobrecidas
pela administração burguesa.
No aspecto organizacional o PT seria o primeiro partido de massa criado no
Brasil. Havia uma realidade concreta que colocava o partido no impasse comum
dos demais partidos socialistas de massa, os limites estruturais e a tendência a se
transformar em partido que privilegia a luta eleitoral, inerente a própria natureza
da massa que o partido assume e aos objetivos políticos imediatos que ele se
coloca.
Os intelectuais orgânicos dirigem, através da trama social, o complexo
superestrutural e soldam a estrutura à superestrutura legitimada em seu vínculo
orgânico como a classe fundamental. A análise de seu papel no interior do bloco
histórico permite visualizar os elementos constitutivos da estrutura e da
superestrutura.
A Sociedade Civil
A superestrutura do bloco histórico forma um conjunto complexo, em
cujo seio Gramsci distingue duas esferas essenciais: A sociedade política que
agrupa o aparelho do estado e a sociedade civil.
A origem do conceito de sociedade civil é praticamente o
desenvolvimento dos conceitos de Marx e Hegel; Marx entendeu a noção
hegeliana de sociedade civil com o conjunto das relações econômicas; Gramsci
interpreta-a como o complexo da superestrutura ideológica.
A economia política, a ciência que deve apresentar o movimento e o
comportamento das massas em suas situações e relações qualitativas e
quantitativas, é uma das ciências que nos tempos modernos surgiram como em
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seu terreno próprio demonstra para descobrir na infinita multiplicidade de
minúcias que se lhe apresentam, os princípios simples da matéria, o elemento
conceitual que as impede e dirige.
Para Marx, o homem, vivendo numa sociedade que se encontra num
certo nível de desenvolvimento histórico sente necessidades de ordem diversa.
As relações sociais que se estabelecem no decorrer do processo
econômico distinguem-se das outras espécies de relações sociais pelo fato de que
surgem por intermédio dos objetos materiais que servem a satisfação das
necessidades.
A regularidade fundamental que a economia política encontra quando
estuda as leis sociais que regem a atividade econômica dos homens, é a
dependência das relações de produção para com as forças produtivas sociais.
A propriedade dos meios de produção constitui a base, que define o
aspecto de conjunto das relações de produção bem como das relações de
distribuição. Decorre, desse fato, que as relações de produção devem ser
classificadas conforme o tipo de propriedade dos meios de produção.
As relações econômicas não são as únicas, ao seu lado em que o vínculo
social se forma por intermédio das coisas, quer dizer dos objetos materiais,
existem ainda as relações sociais decorrentes da vida familiar, as relações sociais
resultantes dos princípios e costumes existentes da atividade do poder estatal, e
as relações jurídicas resultantes das normas fixadas pelo poder do estado para
regulamentar a atividade humana.
Nessa estrutura de elementos de consciência social existente em uma
determinada sociedade, quer dizer, de consciência das relações sociais, de idéias
sociais e de atitudes sócio-psicológicas, certos elementos são indispensáveis a
um dado modo de produção.
Em cada modo de produção antagônico existem relações jurídicas e
relações políticas necessárias ao poder do estado para proteger o privilégio da
propriedade dos meios de produção em favor de uma certa parte da sociedade;
devem também nele existir idéias morais, religiosas e filosóficas capazes de
convencer o conjunto da sociedade da justiça das relações de propriedade dos
meios de produção existentes.
Todos os homens são filósofos pela própria concepção do mundo,
pertencemos sempre a um determinado grupo, precisamente, o de todos os
elementos sociais que partilham de um mesmo modo de pensar e agir: somos
conformistas de algum conformismo, somos sempre homens-massa ou homens-
coletivos.
O início da elaboração crítica é a consciência daquilo que somos
realmente, isto é, um “conhece-te a ti mesmo” como produto do processo
18
histórico até hoje desenvolvido, que deixou em ti uma infinidade de traços
recebidos sem benefício no inventário.
A filosofia é uma ordem intelectual, o que nem a religião nem o senso
comum podem ser. Deve-se ver como, na realidade, também não coincidem
religião e senso comum; entretanto a religião é um elemento do senso comum
desagregado. Ademais, “senso comum” é um nome coletivo, como “religião”:
não existe um único senso comum, pois também ele é um produto e um devenir
histórico. A filosofia é a crítica e a superação da religião e do senso comum e
neste sentido, coincide com o “bom senso”.
A religião e o senso comum não podem constituir uma ordem intelectual
porque não podem reduzir-se a unidade e a coerência nem mesmo na consciência
individual, para não falarmos na consciência coletiva. O problema da religião é
de unidade de fé entre concepção do mundo e uma norma de conduta adequada a
ela.
Não existe filosofia em geral, existem diversas filosofias ou concepções
do mundo, e sempre se faz uma escolha entre elas.
O contraste entre o pensar e o agir, isto é, a coexistência de duas
concepções do mundo, uma afirmada por palavras e a outra se manifestando na
ação efetiva, nem sempre se deve à má fé.
A filosofia não pode ser destacada da política, ao contrário pode-se
demonstrar que a escolha e a crítica de uma concepção do mundo são, também
elas, fatos políticos.
A sociedade civil é um conjunto complexo sua vocação para dirigir o
bloco histórico implica adaptação do seu conteúdo.
A sociedade civil pode ser considerada sob três aspectos
complementares: como ideologia da classe dirigente, como concepção do mundo
(difundida em todas as camadas sociais para vinculá-las a classe dirigente) e
como direção ideológica da sociedade, articulando-se em três níveis: a ideologia,
a estrutura ideológica e o material ideológico.
O partido dos trabalhadores que se constituiu em seu início de
representantes de seguimentos populares e pessoas oriundas dos setores mais
pobres da sociedade brasileira, ao se inserir nesta sociedade civil procurou
perceber suas necessidades e deficiências com as quais viabilizaria
transformações que incorreriam com mudanças na superestrutura.
Com o trabalho na base da sociedade civil e a participação no pleito
eleitoral, com fins a alcançar a sociedade política, o partido dos trabalhadores
vem atuando no vínculo que as une.
Sua presença no interior da sociedade civil permitiu sua identificação
com o movimento de base inclusive contribuir com sua constituição. Assim o PT
conquistou legitimidade junto a sociedade brasileira como também, a simpatia de
19
indivíduos que ingressaram no partido tornando-se não só integrantes de um
projeto de transformação mas elaboradores de ações que prestigiaram outros
setores da sociedade, ampliando as bandeiras defendidas pelo partido.
Artur Messias promoveu o resgate da cidadania nas comunidades
fluminenses ao contribuir com a organização de projetos de caráter social na
direção da formulação de políticas públicas para a população da baixada
fluminense.
Através de reuniões realizadas nas comunidades foram instituídos cursos
de formação política e cultural nos quais trouxeram a luz do esclarecimento,
meios para viabilizar o encaminhamento das questões relativas às reivindicações
da comunidade como também capacitou os indivíduos a formularem seus
próprios questionamentos.
A igreja católica, que constitui uma sociedade civil autônoma, teve papel
fundamental na construção do partido dos trabalhadores. A igreja mantém uma
unidade ideológica e através do clero tem sua religião difundida empreendendo
esforços duradouros e pacientes para desenvolver sua própria literatura e
imprensa, bem como pela organização universitária. A igreja católica possui
todos os aspectos de uma sociedade civil.
A estreita relação entre a igreja católica e o PT propiciou o surgimento de
várias lideranças oriundas dos movimentos eclesiásticos de base (pastoral
operária, pastoral da juventude etc).
O campo que a sociedade civil abrange é extremamente vasto. Domínio
da ideologia, concepção do mundo que se manifesta implicitamente em todas as
expressões da vida individual e coletiva.A sociedade civil engloba quase todas as
atividades da classe dirigente e, assim, da superestrutura: uma concepção tão
ampla da ideologia explica suficientemente porque Gramsci lhe atribui papel
essencial no bloco histórico.
A Sociedade Política
Além da sociedade civil, no seio da superestrutura encontramos a
sociedade política ou estado, que corresponde à dominação direta ou de comando
que se exprime no Estado ou no Governo Jurídico.
O Estado é a realidade em ato da idéia moral objetiva, o espírito como
vontade substancial revelada clara para si mesma, e realiza o que sabe e porque
sabe.
O Estado Político acabado ou perfeito, por sua essência, é a vida genérica
do homem por oposição à sua vida material. O Estado Político se comporta, em
20
relação, a sociedade civil, de modo tão espiritualista como o céu com relação a
terra.
O homem, em sua realidade imediata, na sociedade civil, é um ser
profano, aqui, onde passa diante de si mesmo e diante dos outros por um
indivíduo real, é uma manifestação carente de verdade. No Estado, ao contrário,
onde o homem é considerado como um ser genérico, ele é o membro imaginário
de uma soberania imaginária, acha-se despojado de sua vida individual real e
dotado de uma generalidade irreal.
O Estado, como realidade em ato de vontade substancial, realidade que
esta adquire na consciência particular de si universalizada, é o racional em si e
para si: esta unidade substancial é um fim próprio absoluto, imóvel, nele a
liberdade obtém o seu valor supremo, e assim este último fim possui um direito
soberano, entre os indivíduos que, por serem membros do Estado, tem o seu mais
elevado dever.
A sociedade política agrupa o conjunto das atividades da superestrutura,
que dizem respeito à função de coerção. O momento político-militar é o
prolongamento e concretização da direção econômica e ideológica que uma
classe exerce sobre a sociedade.
A sociedade política tem por função o exercício da coerção, da
manutenção, pela força da ordem estabelecida.
O caráter fundamental do Estado e a unidade substancial como idealidade
dos seus momentos ao mesmo tempo se conservam os diferentes poderes e as
diferentes funções, mas só se conservam quando a sua legitimidade é, não
independente, mas determinada unicamente pela idéia do todo.
As diferentes funções e atividades do Estado pertencem-lhe como
momentos essenciais e são inerentes às universais e objetivas, embora se liguem,
a personalidade particular, as funções e os poderes do Estado não podem, pois,
constituir uma propriedade privada.
Muito embora o partido dos trabalhadores tenha surgido para a atender os
anseios e as aflições da classe trabalhadora e inicialmente tenha se inserido e
fomentado uma série de mobilizações populares tornou-se inevitável que o
partido almejasse a conquista do Estado, para desapropriar a burguesia do
controle da sociedade brasileira.
Desde o início o PT recorreu a participação eleitoral para divulgar seu
projeto político e atingir as instâncias de poder para viabilizar a hegemonia da
classe trabalhadora.
Ao longo de sua história, mesmo diante de inúmeros percalços o PT teve
oportunidade de ocupar cargos executivos os quais serviram para qualifica-lo a
organizar a classe trabalhadora.
21
Através das eleições, o PT ia gradativamente se expandindo por todo
País, pois suas ações atendiam a uma organização de metas. Em seu interior,
Artur Messias pertencia a este grupo que contribuía com este crescimento, mas
especificamente na baixada fluminense.
Ainda que suas preocupações fossem encontrar as soluções através da
ação da massa sobre o estado burguês, Artur Messias foi levado pela massa a
condição de liderança e disputou duas candidaturas executivas.
O partido dos trabalhadores vem ao longo de sua história buscando
desmontar o estado burguês, através de pressões externas e internas. Com
manifestações por todo o País na busca de melhores condições de vida para o
povo brasileiro.
A Sociedade Civil e a Sociedade Política mantém relações permanentes,
não existe uma separação orgânica entre o consenso e a força, um e outro
colaboram alternadamente em que o papel das organizações é mais fluído do que
parece.
A opinião pública é o exemplo concreto das relações permanentes entre o
governo político e a sociedade civil que possibilita o consenso em torno de seus
atos.
O vínculo entre sociedade política e sociedade civil resulta tão estreito
que se tornam orgânico sem o intermédio de organismos privados. A classe
dominante utiliza e combina uma e outra no exercício de sua hegemonia.
As relações entre sociedade civil e sociedade política representam dois
aspectos da hegemonia da classe dominante. Numerosas organizações podem
pertencer, ao mesmo tempo, a sociedade civil e a sociedade política (partidos,
parlamento) e outras podem vincular-se a sociedade política em um certo
momento e a sociedade civil em outro (Igreja).
A importância da sociedade civil em relação à sociedade política é, a
nível estratégico, uma questão capital na qual a hegemonia se estabelece através
do desenvolvimento igualitário, tanto da sociedade política quanto da sociedade
civil, estando ambas organicamente vinculadas a classe dominante.
O grau de evolução de um bloco histórico em um sistema hegemônico
progressivo, isto é, um sistema em que a classe dirigente faz avançar o conjunto
da sociedade, o estado deve dar lugar à primazia da sociedade civil, a
hegemonia, o retraimento da sociedade civil em favor da sociedade política é
sinal de declínio do controle da classe fundamental sobre a sociedade.
O ápice da sociedade civil consiste no fim do Estado na sociedade sem
classes. O novo sistema hegemônico, formado em torno da classe operaria deve
superar a distinção entre a sociedade civil e a sociedade política. Para derrubar o
bloco dominante o novo sistema hegemônico deverá unir organicamente os dois
momentos da superestrutura a sociedade política e a sociedade civil, tal união
22
será promovida no seio do partido durante a derrubada do bloco histórico e a
conquista do estado.
Em quase todas as obras de Marx há uma preocupação com o caráter das
classes sociais, as conseqüências dos seus antagonismos e lutas na sociedade
capitalista. Qualquer classe fundamental que aspire à hegemonia afirma
representar a sociedade inteira, suas funções essenciais consistem em levar a
grande massa da população a um nível cultural e moral determinado.
O proletariado, a classe revolucionária que nega o capitalismo, tem no
desenvolvimento dos antagonismos no seio do capitalismo, um aliado na luta
para criar a sociedade sem classes. Entretanto, o desenvolvimento das relações
sociais e econômicas podem resultar numa ruptura no seio do bloco histórico,
sendo o fim do Estado a condição primordial para o fim das divisões internas e
criação de um organismo social unitário.
A estrutura do bloco histórico
O amplo estudo marxista dos fenômenos econômicos e do vínculo entre a
base econômica e as classes sociais tornaram as análises gramscista a respeito da
estrutura não muito desenvolvidas, relegando a este primeiro momento do bloco
histórico a impressão da continuidade da obra marxista.
Na produção social da própria existência, os homens entram em relações
determinadas, independentes de sua vontade; estas relações de produção
correspondem a um grau determinado de desenvolvimento de suas forças
produtivas e materiais. O conjunto das forças sociais e do mundo da produção,
cujas forças materiais mediante um variado grau de desenvolvimento produzem
agrupamentos sociais com função e posição na própria produção, tal conjunto
constituem a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se eleva
uma superestrutura jurídica e política.
Gramsci frisa o caráter relativamente estático da estrutura em relação à
superestrutura do bloco histórico, o conjunto das forças materiais de produção é
o elemento menos variável.
A análise da estrutura deve ser realizada após haver findado todo o seu
processo de desenvolvimento, e não durante ele. A solução para a melhor
compreensão da estrutura será reportar-se ao passado, a estrutura é o passado,
testemunho do que foi feito e continua a subsistir como condição do presente e
do futuro.
Um dado modo de produção: que permite a certas relações de produção
e,sobretudo as relações de propriedade dos meios de produção, durar, que as
reforçam e lhes conferem permanência.
23
Sendo a estrutura concebida como algo imóvel e absoluto, a modificação
das circunstâncias pela atividade humana ocorre no plano das relações entre
estrutura e superestrutura e do vínculo orgânico que as uni no seio do bloco
histórico. O vínculo orgânico está assegurado pela camada social encarregada de
gerir a superestrutura do bloco histórico – os intelectuais.
A estrutura é a base que engendra diretamente a superestrutura, que no
início é apenas o seu reflexo, durante período considerado a superestrutura
desenvolve-se entre os limites estruturais, assim a estrutura influi sobre a
atividade superestrutural.
A análise da relação estrutura-superestrutura conduz a necessidade de
distinguir seu caráter orgânico cuja articulação do bloco histórico elucida a
diferença entre essas duas esferas: a estrutura sócio-econômica e a superestrutura
ideológica e política no qual o vínculo orgânico é assegurado pelos intelectuais
no exercício da hegemonia.
Hegemonia
Através do conceito de hegemonia, compreendesse como a maioria se
decidiu a servir a minoria e como o grande número subordinado rompe as
cadeias da dominação. Sua abordagem esclarece a “lavagem cerebral” aplicada
pelo liberalismo e desvenda a mediocridade da pedagogia liberal.
À distância entre os intelectuais e a massa, que impede a construção de
um bloco social e cultural para substituir a hegemonia burguesa. O conceito de
conhecimento prático relacionando com a organicidade do pensamento e a
solidez cultural que deveria ocorrer entre os intelectuais e os simplórios, a
mesma unidade que deve existir entre teoria e prática.
A característica essencial da filosofia da práxis mais moderna consiste no
conceito histórico-político de hegemonia originado na obra de Lenin, sendo o
mais importante desenvolvimento marxista contemporâneo.
O controle da sociedade civil e política só pode ser obtido através do
alargamento da base social, graças a um sistema de aliança com outras classes
sociais, tal concepção pode apreciar a continuidade leninista e a contribuição
gramscista.
O estudo da sociedade civil e da hegemonia sublinha a importância da
direção cultural e ideológica como também econômica sendo o estado a
combinação sociedade política sociedade civil.
Gramsci diverge de Lenin no tocante a preeminência da direção cultural e
ideológica. Para Lenin, a hegemonia paira na importância maior da sociedade
política, sendo a derrubada do aparelho do Estado pela violência primordial,
Gramsci situa na primazia da sociedade civil sobre a sociedade política, cujo
24
aspecto hegemônico da classe dirigente reside no controle que seus intelectuais
exercem nas demais camadas.
A classe fundamental dirige a sociedade pelo consenso, graças ao
controle que ela obtém da sociedade civil, que consiste na difusão de sua
concepção de mundo, junto aos grupos sociais, tornando o bloco histórico
hegemônico.
Através do conceito de hegemonia podemos distinguir três grupos sociais
no interior do bloco histórico: a classe fundamental, os grupos auxiliares e as
classes subalternas.
As classes subalternas são controladas através da coerção, sendo sua
unificação primordial para a formação de uma sociedade civil da qual depende a
articulação de seus intelectuais no seio do bloco histórico.
A ruptura dos laços orgânicos entre estrutura e superestrutura suscitada
pelas classes subalternas ou por um fracasso político da classe fundamental no
momento de fragilidade representativa dos intelectuais para com a classe
dirigente pode ocasionar o surgimento de um novo bloco histórico.
O novo bloco histórico
A criação de um novo bloco histórico consiste na criação de um novo
sistema hegemônico no qual a ruptura dos laços orgânicos entre estrutura e
superestrutura, frutos do distanciamento dos intelectuais orgânicos da classe
dominante suscitada pelas classes subalternas ou um fracasso político da classe
dominante.
A crise orgânica é conseqüência das contradições agravadas com a
evolução da superestrutura e a ausência de evolução paralela da estrutura.
Quando a classe dirigente deixa de fazer avançar a sociedade como um todo, o
bloco ideológico que lhe dá coesão desagrega-se.
A classe dominante não tem mais a direção das classes subalternas, os
intelectuais que as dirigem não são mais reconhecidos como expressão própria
de sua classe. Os intelectuais desses grupos sociais estão subordinados aos
intelectuais orgânicos da classe dirigente.
A crise orgânica só conduz a um novo sistema hegemônico se as classes
subordinadas antes mesmo da explosão da crise estiverem organizadas com sua
própria direção política e ideológica.
Uma classe só é hegemônica quando consegue apoderar-se do Estado,
sendo as classes subordinadas na maioria das vezes, excluídas da vida política
real por falta de intelectuais orgânicos, não podendo dotar-se de uma camada de
intelectuais senão muito lentamente.
25
A classe que aspira a direção do novo bloco histórico deve gerar
intelectuais orgânicos que lhe darão sua própria concepção do mundo.
Gramsci deduziu que a estratégia das classes subordinadas deve adaptar-
se a superestrutura do bloco histórico: sendo a sociedade civil forte, a luta deve
assumir a forma de uma “guerra de posições”, sendo a sociedade civil primitiva e
gelatinosa, a luta é essencialmente político-militar, guerra de movimentos.
As classes subalternas e seus intelectuais devem adotar como estratégia
adaptar-se ao bloco histórico do qual fazem parte, em especial à relação entre a
sociedade civil e a sociedade política desse bloco.
A compreensão do bloco histórico vigente torna-se primordial para que o
intelectual orgânico desenvolva as condições necessárias a sua transformação.
26
III
Partido dos Trabalhadores
No Brasil, a tradição que predominou na esquerda foi à organização
fundada na célula comunista - modelo adotado por stalinistas, trotskistas
marxistas de diversos matizes. Esta forma de organização foi questionada, de
forma determinante, em dois momentos históricos: no período posterior ao golpe
militar de 1964 - com a influência da revolução cubana e mais recentemente,
com a formação do Partido dos Trabalhadores.
Em 1980, num encontro de sindicalistas, intelectuais e esquerdistas
no restaurante Demarchi, em São Bernardo do Campo, surge o partido dos
trabalhadores. Em seus primeiros anos, O PT foi encarado por muitos como uma
“novidade Absoluta”. A novidade que o PT representa só pode ser definida e
apreendida em função da tradição anterior a ele. Com efeito, a ruptura neste
partido com a tradição marxista não é absoluta: permanecem elementos de
continuidade. A crítica aos equívocos anteriores não induz necessariamente a sua
superação. A ânsia de superar o passado pode resultar na tentação de
desconsiderá-lo, inclusive em seus aspectos positivos. Dialeticamente a
superação não tem o simples significado de descansar a experiência anterior, mas
representa o duplo esforço de negar e incorporar. Só assim torna-se possível
atingir um patamar superior. O PT é a síntese possível entre os elementos de
ruptura e de continuidade entre o novo e o velho.
A confrontação do PT com as raízes marxistas e a experiência
social-democrata apresenta analogias importantes. Apesar de pertencerem a
épocas distintas, estas tendências teriam o desafio comum de “forçarem” a
abertura e o alargamento ou a ruptura de ordens capitalistas fechadas ou
resistentes a uma democratização real do poder de renda. Este desafio expressa o
dilema de social-democracia entre a reforma e a revolução.
Podemos observar a existência de outros pontos semelhantes: são
partidos que refletem anseios mesclados de representação, participação e
emancipação de um proletariado com peso social importante e experimentado
nas lutas de caráter reivindicativo; são organizações que apresentam uma
tendência a segmentar a prática sindical e parlamentar; são partidos de massa,
com grau de centralização fluida: Heterogêneos e integrados a ordem.
Dentro desta avaliação o PT seria um elemento processual, uma
equação ainda aberta, cuja resolução no dilema social-democrata estaria jogado
para o futuro. Neste sentido, ele refletia uma “irresolução” já presente na obra do
27
próprio Marx: A ausência de uma explicação, a partir de seus próprios
fundamentos metodológicos das possibilidades de integração do movimento
operário a ordem capitalista.
Esse “silêncio” teórico é resultante das tensões que influenciaram
as elaborações de Marx: a experiência do proletariado e a comuna de Paris. O
primeiro forneceu elementos que estão presentes em sua noção de partido, na
incorporação da luta reformista enquanto parte importante do processo
revolucionário, na valorização do sufrágio universal e na ênfase da revolução
enquanto obra consciente dos próprios trabalhadores. O segundo representa a
negação da ordem, a ruptura com Estado burguês e a conseqüente construção de
um novo poder (isso implica secundarizar ou negar a luta por reformas, a
participação eleitoral).
A evolução do PT nos últimos anos fornece elementos que nos
permite concluir pela negação das propostas políticas e programáticas afirmadas
em sua origem. Com efeito, ao considerarem o PT como algo ainda em disputa,
os marxistas reafirmaram e crença no seu potencial estratégico e revolucionário,
deixando para um futuro incerto a solução do “enigma” que nos legou a social-
democracia.
Este partido nasceu enquanto crítica contundente à política eleitoreira e
manipuladora das massas, própria dos partidos burgueses e populistas. Gestado
dentro da ordem, o PT manifestou o objetivo de priorizar a organização
autônoma dos trabalhadores. A participação no jogo eleitoral e parlamentar
pautava-se pela perspectiva da luta e mobilização social. O PT comprometia-se a
ser uma ferramenta na luta pela organização e pela elevação da consciência
política da classe trabalhadora, contra a ordem social vigente.
Desde o início, o PT se vê obrigado a enfrentar os desafios e dilemas que,
colocados numa realidade qualitativamente diferenciada, expressam questões
históricas já enfrentadas pelo movimento operário e popular. O PT se propunha a
fortalecer a organização do movimento dos trabalhadores, e também participar
do jogo eleitoral; tinha a tarefa de construir um movimento político capaz de se
impor como alternativa de transformação da sociedade brasileira e
simultaneamente, se via impelido a respeitar e limitar-se aos meandros da
política institucionalizada, se colocava enquanto crítico dos modelos de partidos
vanguardistas e eleitorais, mas precisava funcionar ao nível eleitoral e também
enquanto partido militante.
O PT nasceu como reflexo do movimento de massas. Enquanto tal, ele
incorporou suas energias e virtudes, mas também suas debilidades. Por outro
lado, essa identificação plena com o movimento propiciou seu crescimento e
determinou o seu caráter de partido de massas, sua forma orgânica de massas.
28
Sua construção, como partido de massas, foi determinada pela realidade
objetiva do movimento e por sua relação com o elemento subjetivo, o núcleo
dirigente sindicalista, por outro lado, a construção do PT era concebida como a
maneira de superar a interpretação, considerada estreita e dogmática, do partido
de quadros. Esta crítica as organizações marxistas já estavam presentes no seu
processo de constituição.
A crítica a concepção doutrinária e dogmática da organização
pseudoleninista não solucionava a contradição expressa na dupla exigência de
construção do PT como um “partido de militância” – permanente, cotidiana, não
eleitoreiro, que requer uma estrutura de constante convocação para a prática
“política”, e, de outro lado como “partido institucional”, sujeito a uma
sistemática ditada pelo governo, condicionada ao ritmo e ao pique do “jogo
partidário”.
Objetivamente o partido não consegue compatibilizar sua função
institucional com a exigência de se construir enquanto partido estratégico,
socialista, dirigente e com a militância organizada de outro lado, à medida que
consolidava seu caráter de massa, ampliando sua potencialidade eleitoral e a
quantidade de filiados, se tornava mais frágil a sua estrutura de base e,
conseqüentemente, mais centralizado o poder na cúpula diretiva.
A concepção do PT como “partido reflexo” do movimento e a política
decorrente desta visão favoreciam este processo. Havia uma realidade concreta
que colocava o partido no impasse comum dos demais partidos socialistas de
massa. Ou seja, os limites estruturais e a tendência a se transformar em partido
que privilegia a luta eleitoral são inerentes a própria natureza de massa que o
partido assume e aos objetivos políticos imediatos que ele se coloca.
O PT tornou-se um dos partidos mais democráticos na esquerda
brasileira, mas a rigor não se pode exagerar esta democracia. Os Encontros do
partido transformaram-se em verdadeiros exercícios de manipulação dos filiados
e demonstração de força do poder material dos candidatos a candidato.
O PT se propunha a participar das eleições e disputar o jogo institucional.
Afinal enquanto partido político, ele não poderia se abster; mas, ao mesmo
tempo, ele almejava se diferenciar da tradição política brasileira se
comprometendo a subordinar a luta eleitoral “ao objetivo de organizar as massas
exploradas e sua luta”.
O primeiro teste prático dessa concepção foi às eleições de 1982. O PT
pretendia utilizar a campanha eleitoral para fortalecer sua estrutura orgânica,
incorporar novos filiados, formar núcleos e implantar-se em áreas onde sua
organização estava debilitada ou não existia.
Coerente com seus objetivos, ele propõe a formação de um fundo
financeiro comum, administrado por um comitê eleitoral unificado. O PT busca
29
estabelecer normas de relacionamento com seus prováveis parlamentares e
executivos eleitos: definindo seus papéis; subordinando-os à plataforma tática e
princípios-petistas; estipulando a contribuição financeira regular; e não
admitindo a existência de candidatos natos, todos deveriam se expor à avaliação
das bases partidárias com isso evitando o oportunismo e o vanguardismo.
Embora buscasse inovar, o PT ainda se veria preso a tradição da prática
eleitoral burguesa, cuja ideologia convivia com o discurso petista e aparecia nas
atitudes concretas de muitos de seus militantes. Os comitês unificados não
conseguiram a plena socialização dos recursos. Mesmo atenuando a
desigualdade, ainda prevaleceu o poder econômico dos candidatos com maiores
recursos.
Em muitos lugares, as eleições contagiaram a jovem militância e gerou
um clima de entusiasmo febril diante das multidões que corriam aos comícios.
Para muitos, essa eleição foi à porta de entrada para a participação política
partidária.
As debilidades partidárias, que estavam encobertas pelo entusiasmo na
campanha eleitoral, vieram à tona, com efeito, desencadeado a partir dos parcos
resultados eleitorais obtidos. A crise tomaria conta do partido. Diretórios e
núcleos foram desativados; a militância desanimou e muitos se afastaram;
acirrou-se a luta interna entre as diferentes avaliações sobre a atuação do partido.
No entanto, os resultados eleitorais, embora desanimadores, são uma
amostra do nível de implantação do partido: o maior ou menor, desempenho
eleitoral foi determinado, em grande parte, pelo grau de organização e de
trabalho de base. O voto petista concentrou-se nos grandes centros industriais,
principalmente no ABCD paulista (berço do nascimento e onde elegeu um
prefeito em Diadema).
O processo eleitoral permitiu o surgimento e consolidação de novas
lideranças. Porém, expôs as contradições entre o discurso e a prática, entre a
adesão abstrata aos princípios e a prática concreta oportunista e eleitoreira,
pouco a pouco, o compromisso dos candidatos eleitos com o partido tornar-se-ia
conflitante. O poder parlamentar começava a se impor.
As eleições de 1982 colocaram em evidência a visão classista do PT,
criticada a esquerda e a direita do partido. Os primeiros porque a consideravam
insuficiente, os segundos porque consideravam-na muito radical. Estes últimos
passaram a sugerir mudanças que atenuassem o “radicalismo” petista, em nome
de adequá-lo à realidade.
Em dezembro de 1983, num comício em São Paulo, o PT lança a
campanha pelas Diretas Já! No ano seguinte, com o apoio dos governadores da
oposição burguesa, a campanha toma rumos expressivos e se transforma numa
das maiores manifestações de massas. Com esta campanha coloca-se para o
30
partido um novo desafio: incorporar as alianças políticas ao seu projeto,
estratégico.
A necessidade de participar da frente democrática e a dinâmica deste
processo transformam o PT numa espécie de “ala esquerda” do movimento
democrático, mas a reboque deste. A concepção classista é diluída na maré
festiva dos grandes comícios e arranham a independência de classe defendida
pelo partido. Contudo, ele consegue manter seus compromissos e mantém a
imagem de “radical” que lhe era característica.
Esse “radicalismo”, ou seja, a imagem combativa que construiu, foi alvo
de ataques sistemáticos (principalmente após a expulsão dos parlamentares que
aderiram a candidatura Tancredo Neves e de sua recusa em participar do Colégio
Eleitoral).
Entretanto persistia a contradição, inerente a qualquer político que
decidia participar do jogo eleitoral, entre a manutenção do conteúdo
programático classista e a necessidade de ampliar a base eleitoral. O isolamento
político provocado pela postura radical na fase do Colégio Eleitoral se foi
prejudicial num primeiro momento, em médio prazo gerou dividendos políticos,
o desgaste da “Nova República” e a coerência política fortaleceram sua imagem
de partido comprometido com os interesses populares.
Paradoxalmente, também serviu como munição para os críticos à imagem
“xiita”, fortalecendo no partido os setores que defendiam um PT mais “light”.
Nas eleições para as prefeituras em 1985, essa contradição foi parcialmente
superada com a ampliação da mensagem partidária dirigido a amplos setores
sociais, em especial a classe média.
A nova estratégia deu resultados: nas capitais o partido obteve mais de
1,4 milhões de votos (cerca de 10%). O partido surpreendeu em Fortaleza-CE,
com a vitória de Maria Luíza Fontenelli. Em São Paulo, Vitória-ES, Aracaju e
Goiânia, ficaram em segundo lugar. Em 28 cidades foi o terceiro mais votado.
Os números demonstram o crescimento do partido a nível nacional e
apontam a tendência a um maior equilíbrio no tocante a implantação eleitoral do
partido.
A imagem “light” foi reafirmada na campanha eleitoral de 1986. Do
ponto de vista institucional foi um sucesso: o partido triplicou sua bancada de
deputados federais, dobrou a votação nos candidatos a governadores e senadores
e ampliou sua representação estadual (em 1982 havia eleito apenas 12 deputados
em três estados: SP, MG, RJ; agora, eram 33 deputados estaduais, distribuídos
em 13 estados da Federação).
Os sucessos eleitorais favoreciam o aprofundamento da linha política
“light”. Nas eleições de 1988, essa política se traduziu na defesa de candidaturas
que expressassem a perspectiva eleitoral. Em São Paulo a cúpula dirigente
31
apoiava a candidatura de Plínio de Arruda Sampaio contra Luíza Erundina – que
representava o sentimento mais à esquerda. A vitória de Erundina nas prévias
não foi assimilada por muitos dirigentes e apoiadores da outra candidatura. Essa
resistência tomou a feição de um “boicote branco” – isto é, não declarado.
Em que pese os percalços, a política moderada foi novamente fortalecida.
O partido conquistou 36 prefeituras, três vice-prefeituras em coligações com
outros partidos e ficou em 2º e 3º lugar em várias cidades (elegeu cerca de mil
vereadores em todo país).
A vitória eleitoral é ainda mais expressiva se considerarmos que as
prefeituras conquistadas representavam cerca de 30% do PIB do país. Entre elas
a mais significativa foi, sem dúvida a vitória em São Paulo (capital), seguida de
Porto Alegre e Vitória-ES. Além disso, ampliou sua base eleitoral no ABCD:
reelegeu o prefeito de Diadema, ganhou em Santo André e São Bernardo; foi
vitorioso em outras cidades importantes como Campinas, Santos e Piracicaba
(em São Paulo), além de Ipatinga, Timóteo e João Monlevade (no vale do aço
mineiro).
As eleições de 1988 inauguraram uma nova fase na vida do PT. O fato de
ser governo numa cidade como São Paulo, por sua amplitude e abrangência,
potencializa as dificuldades e os dilemas enfrentados em sua trajetória.
O ato de administrar obrigou o partido a negociar, a modificar sua
orientação e assumir outra postura. Paulatinamente os militantes envolvidos com
a administração, incorporam uma ética da responsabilidade em substituição da
ética da convicção. Nesse processo as posições contrárias às estatísticas foram
substituídas por uma postura mais próxima a negociação política.
O crescimento eleitoral credenciava o partido para disputar as eleições
presidenciais em condições mais favoráveis. A candidatura Lula, aprovada no V
Encontro Nacional (1987), foi lançada oficialmente em 13 de maio de 1989, em
São Bernardo do Campo.
A eleição presidencial representou um dos maiores testes práticos as
formulações políticas definidas pelo partido. Além do seu significado histórico,
uma avaliação crítica observa que o partido, a respeito da sua militância
aguerrida e das esperanças que despertou em milhões de pessoas em todo o país,
cometera equívocos como: a ilusão quanto à disposição da classe dominante em
respeitar o jogo eleitoral; subestimação da capacidade de coerção burguesa e da
força ideológica.
A ênfase no institucional, a flexibilização na política de alianças
proporcionou o abrandamento do programa e a diluição da candidatura Lula, os
limites e contradições na elaboração do programa de ação de governo expressam
a tentação reformista. Como dantes, o problema não está na afirmação da
reforma, mas na negação da possibilidade de transformação revolucionária da
32
sociedade. Numa sociedade como a nossa, as reformas têm uma realidade em si.
Porém limitar-se ao caminho eleitoral, a própria possibilidade de sua
concretização é colocada em xeque.
Passado o momento das frustrações e das avaliações em torno da derrota
eleitoral, o entusiasmo tomou conta do partido. Os resultados obtidos na eleição
presidencial foram animadores e estimulara os defensores da “revolução pelo
voto”, para esses tudo se resume na capacidade do partido em acumular mais um
pouco.
Projetava-se nas eleições de 1990 um quadro promissor: vislumbra-se a
ampliação da bancada de deputados e a possibilidade de eleger governadores e
senadores. Tais circunstâncias favoreciam os argumentos em prol de alianças
políticas com o PDT e o PSDB inclusive com a renuncia a lançar candidaturas
próprias.
Em Pernambuco, o Encontro Estadual rechaçou a proposta de apoio a
Jarbas Vasconcellos, no Rio de Janeiro a maioria dos delegados rejeitou a
proposta de coligação com o candidato brizolista. Em Minas gerais, o candidato
apoiado pela direção foi derrotado. No Distrito Federal, foi necessário impugnar
a convenção. Contudo, no âmbito geral, elegeu um senador, 35 deputados
federais e 81 estaduais; para governador ficou em segundo lugar no Acre e no
Amapá.
Nas administrações petistas observa-se uma crescente dinâmica
conflitiva. A militância insiste em manter os princípios originais petistas,
concebendo as prefeituras como instrumentos de apoio à luta dos trabalhadores e
recusam a ocupação do aparelho do Estado aos objetivos meramente
administrativos.
As prefeituras não conseguiram implementar as definições do partido. O
apego à eficiência administrativa gerou uma inversão de prioridades que levou
muitas administrações a praticarem políticas distintas e até mesmo antagônicas
com o partido.
Vários fatores pressionam as prefeituras petistas: o cerco da imprensa
burguesa; os vícios administrativos e burocráticos da máquina; as limitações
partidárias em construir um projeto global e estratégico; o enfraquecimento do
movimento popular, a inexperiência etc. os elementos críticos apresentados não
condenam as administrações petistas. No ponto de vista de políticas voltadas ao
atendimento das demandas populares, as administrações petistas conseguiram
impor um comportamento ético na política, associado à intransigência com a
corrupção no trato da coisa pública.
De qualquer forma, o PT iniciou a década de 90 com uma influência
eleitoral inimaginável em seus primeiros anos, credenciando-se enquanto partido
33
hegemônico na esquerda brasileira; enquanto alternativa de governo e referência
para os partidos populares e socialistas em vários países.
O crescimento eleitoral, a gestão nas prefeituras e a ênfase crescente na
institucionalidade geraram mudanças substanciais que afetaram o perfil
partidário. O VII Encontro Nacional reconheceu esta realidade, observando o
descompasso entre o crescimento eleitoral e a estrutura orgânica partidária.
O próprio Lula reconheceu ser preciso “voltar a acreditar naquele partido
do núcleo de base”. Que se propunha a “uma participação mais efetiva da classe
trabalhadora”.
Os núcleos já passaram por fases de glórias maior, quando reuniam
dezenas de integrantes, percorriam bairros e feiras em campanhas populares.
Hoje, estão esvaziados e, fora de temporadas eleitorais, a maioria não consegue
fazer mais do que um encontro regular por mês. Ainda assim existem núcleos de
moradores da zona sul do Rio de Janeiro, de operários da Ford, ou de professores
públicos em Belo Horizonte. Também há núcleos de movimentos sociais como o
de gays, negros e mulheres.
O I Congresso, realizado em 1991, expressou essa preocupação ao
admitir que se estabeleceu uma divisão de trabalho entre os militantes
envolvidos nos movimentos sociais, os parlamentares e executivos na frente
institucional e os dirigentes do aparelho partidário – que passaram a funcionar
como uma espécie de tribunal de “última instância” para as disputas entre os
petistas.
Esta situação é agravada pelo abismo verificado entre a direção e a base;
pelo abandono e acomodação de parcelas da militância: pela centralização do
poder nos órgãos diretivos, com o esvaziamento, desaparecimento ou
manipulação dos núcleos de bases existentes, e pela elitização crescente da
participação nas instâncias internas.
A base sindical e popular que tencionou o partido no sentido da
radicalização também se mostrou susceptível à incorporação da política eleitoral
e à burocratização. O avanço da estratégia eleitoral praticamente anulou a
influência dos setores mais à esquerda no movimento social. Tem prevalecido a
lógica da sobrevivência no sentido da ocupação de espaço da obtenção de poder
material e ou de poder político. Tal postura partidária pode estar relacionada ao
fato do partido Ter galgado a condição de partido de massa, portanto mais
poroso as impurezas de estratégias políticas.
As resoluções do I Congresso procuraram superar estes problemas,
reafirmando a necessidade de combinação da luta social com a luta institucional
e a adoção de uma política de alianças que tome em conta os setores excluídos e
marginalizados da sociedade.
34
Essa combinação das frentes de lutas se insere na perspectiva de ganhar a
eleição presidencial de 1994, sendo as eleições de 1992 um momento importante
para o acúmulo de forças nesta direção. O objetivo: criar condições mais
favoráveis para conquistar o poder e construir o governo democrático e popular.
O Partido dos Trabalhadores chega em 1994 como uma estrela que brilha e
assusta. Luís Inácio Lula da Silva, patrono e líder máximo concorre à presidência
da república com mais intenções de votos do que a soma de seus adversários. O
IBOPE lhe dava, 39% das preferências, contra 17% de Fernando Henrique
Cardoso, com cinco dezenas de prefeituras, o PT tinha uma bancada de 37
parlamentares no Congresso, cálculos conservadores estimavam que faria até 70
em outubro daquele ano.
Empresários, que nos anos 70 chamavam a PM para bater em grevistas, e
que em 1989 abasteceram o cofre de Fernando Collor, chegam a conclusão que é
mais prudente ficar amigo do candidato do PT do que se arriscar a desagradar
um presidente da República.
Lula nunca foi um candidato que tranqüilizasse. Com um braço na CUT e
outro nos Sem-Terra, o PT é um partido associado à idéia de desordem, o que
torna difícil encontrar aliados para compor um possível governo.
Os petistas enfatizaram o fato de Fernando Henrique ter pedido, na
ocasião em que assumiu o ministério da fazenda, que esquecessem tudo que
escreveu. O PT preferiu ficar mudo diante do Plano Real, que a partir de 1º de
Julho de 1994 embalaria a candidatura tucana de Fernando Henrique Cardoso. O
silêncio uma velha estratégia de palanque.
O PT possui traços que não se alteram. Só não é o partido mais
personalista do país porque ainda existe o PDT de Leonel Brizola. O PT,
estruturado de norte a sul do país, o partido possuía eleitores em todos os estados
e contava e conta até os dias de hoje com uma simpatia popular muito acima da
média. Se não fosse Luís Inácio Lula da Silva, no entanto, é bem duvidoso que
tivesse a mesma força eleitoral.
Ocorre que o PT é um partido confuso, reformista, que agrada tanto a
multidões de miseráveis quanto a setores empobrecidos da classe média, todos
eles dispostos a dizer não aos usos e costumes da política brasileira. Nesses anos,
as vitórias eleitorais acentuaram o peso da institucionalidade e produziram
transformações na vida interna, no perfil e na relação do partido com o
movimento popular e sindical. Para o partido e para a sociedade as sedes
partidárias viraram arquipélagos formados por grupos a partir de composições
montadas em plenárias que, enquanto ilhas isoladas agem de forma estéril.
Evidentemente, existe a necessidade de um envolvimento de parcela da
militância com as questões burocráticas e administrativas no aparelho do partido
e na máquina estatal, entretanto, faz-se necessário uma preocupação estratégica
35
com o socialismo não permitindo, ou pelo menos, limitando o crescente
aburguesamento da militância.
Tais características, não negam a importância que o PT teve e tem na
política brasileira. Não é suficiente declará-lo social-democrata ou
revolucionário para que ele o seja. Embora possamos detectar semelhanças com
a social-democracia clássica, devemos atentar para as especificidades do PT, sua
heterogeneidade nacional, a radicalidade de sua composição social e o contexto
histórico em que ele se insere.
Embora o PT tivesse elementos classistas em seu processo constitutivo,
ele nunca se arvorou enquanto partido revolucionário no sentido leninista. A
tensão presente nestes primeiros anos era precisamente entre a tendência à
institucionalização e a perspectiva nutrida pelas correntes ligadas a tradição
marxista em transformá-lo no partido estratégico revolucionário.
Ao final do processo eleitoral de 1994 embora Lula não tenha sido eleito
Presidente o partido dos trabalhadores obteve importantes vitórias, dentre as
principais, a conquista do Governo do Espírito Santo e o do Distrito Federal. Os
Governos Estaduais Petistas seguiram com êxito administrativo destaque para o
Governador do Distrito Federal, Cristóvão Buarque, cujos projetos na área de
educação alcançaram reconhecimentos do Governo Federal e das Nações
Unidas.
Embora o governador do Espírito Santo, Vitor Buaiz, tenha se desfiliado
do partido e ingressado no partido verde, por problemas com a Executiva
Regional, não foi algo que causasse danos ao fortalecimento do partido ao longo
do ano de 1995, principalmente diante do fato do governo Fernando Henrique já
apresentar sinais de deficiência administrativa e cuja sustentação política já
visualizava basear-se na troca de favores e na compra de votos.
O PT urge como partido mais combativo que ainda nutre milhões de
pessoas com esperança de transformações sociais fundamentais a materialização
da cidadania para todos.
O descontentamento com o governo Fernando Henrique reflete-se nas
eleições de 1996, onde o PT elege Prefeitos em várias Capitais sendo o partido
de oposição que mais elegeu Prefeitos, em todo o País. Em 27 de julho de 1996 o
partido se faz representar através de alguns membros no encontro
intercontinental pela humanidade e contra o neoliberalismo promovido pelo
exército Zapatista de libertação Nacional (EZLN) nas montanhas de Chiapas, no
Sul do México onde também participaram membros da CUT e do MST.
No ano seguinte, o partido se movimenta em torno do encontro nacional
para escolha do próximo Presidente do partido. A escolha do novo comandante
não era a única preocupação do partido que escolheria entre Milton Temer e José
Dirceu, que tentava a reeleição, mas também a retomada do diálogo entre as
36
correntes do partido, que ameaçavam a unidade e assustavam alguns aliados. O
diretório Nacional cria uma comissão para elaborar proposta de consenso, entre
grupos rivais.
Com a vitória de José Dirceu a direção dedica-se a composição com
outros partidos com vistas às eleições de 1998. Com objetivo de atrair o PDT de
Leonel Brizola e tê-lo como vice de Lula o PT do Rio deveria apoiar a
candidatura de Antony Garotinho do PDT ao governo do Rio da qual a Senadora
Benedita da Silva comporia chapa com Garotinho sendo sua vice, porém o
partido realiza prévias e Vladimir Palmeira vence, o PT Nacional intervém no
PT do Rio contra tese da candidatura própria, para garantir a aliança com o PDT.
A intervenção ascendeu ainda mais à rivalidade entre as tendências
internas do partido e embora toda militância não tenha se engajado na chapa
Garotinho Governador - Benedita Vice “Unidos pelo povo” Antony Garotinho se
elegeu governador do Rio de Janeiro.
Lula não venceu, num jogo de cartas marcadas, Fernando Henrique
Cardoso sustentado pelo PSDB, PFL, PPB, PTB, PSD, e com o apoio do PMDB
e da grande maioria dos empresários reelege-se em primeiro turno com
aproximadamente 52% dos votos tendo Luis Inácio Lula da Silva (PT) com
33,6% dos votos ficado em segundo e Ciro Gomes (PPS) com 11% dos votos em
terceiro.
Eleições realizadas com adventos das urnas eletrônicas na qual alguns
partidos lançaram candidatos a Presidente com vistas ao fortalecimento de seus
partidos numa provável mudança da legislação eleitoral.
Além de Antony Garotinho (PDT) a oposição elegeu mais seis
governadores, sendo três do PT: Olívio Dutra – Rio Grande do Sul, Jorge Viana
– Acre, Zeca do PT – Mato Grosso do Sul, O PSB dois: Capiberibe – Amapá,
Ronaldo Lessa – Alagoas e Itamar Franco (PMDB) – Minas Gerais que se tornou
opositor de Fernando Henrique ao ter sua candidatura a presidente inviabilizada
por ele com a ajuda do PMDB governista.
Mesmo tendo elegido apenas três governadores o processo eleitoral de
1998 fortaleceu ainda mais o partido em outros estados
Em são Paulo a Deputada Marta Suplicy surpreendeu, enquanto
candidata ao governo do Estado. O partido também se consolidou no Nordeste e
nas demais regiões do Brasil elegendo um grande número de Parlamentares.
Os trabalhos desenvolvidos pelos governadores, pelos Parlamentares e
por todas as instâncias que compõem o partido dos trabalhadores ao longo do
ano de 1999 qualificaram o partido para avançar nas eleições de 2000. Também
em 1999 o partido enviou comitiva para participar no 2º Encontro Americano
pela Humanidade e contra o neoliberalismo organizado pela Prefeitura de Belém
(PA) e pelo Centro Memorial Cabano.
37
Depois de muitas idas e vindas, as turvas com o governador Garotinho, o
Diretório fluminense decide pela saída do governo do estado passando a exercer
forte fiscalização ao governo. Mesmo com alguns obstáculos, novamente o PT é
o partido de oposição que mais elegeu Prefeitos em todo País apesar de ter se
fragilizado no Rio de Janeiro, a eleição de Marta Suplicy para a Prefeitura de São
Paulo, Tarso Genro em Porto Alegre e outras capitais importantes preparam o
partido para o enfrentamento em 2002.
O PT teve nove milhões e 400 mil votos contra um milhão e 700 mil que
teve na eleição passada.
O partido dos trabalhadores vem atuando com determinação para que as
crises sejam enfrentadas e que as medidas sejam mais profundas do que as ações
que estão sendo tomadas para esconder a gravidade dos fatos. No Congresso, o
PT não economizou esforços para tentar aprovar a CPI da corrupção; O partido
está nas ruas ao lado dos movimentos sociais para fazer valer o direito da
população.
Dispostos a dar uma face moderada ao PT, José Dirceu e Lula iniciaram
um lento, mas implacável expurgo das correntes mais radicais. Ao darem
andamento a esse processo, fizeram ao mesmo tempo sua mais ousada aposta
pessoal. Começaram a demolir a imagem de radicalismo que sempre os definiu
junto ao eleitorado e as bases do PT.
A idéia era tornar Lula um candidato capaz de atrair mais que os 30% de
fiéis seguidores que ele consegue nas eleições. Só com uma roupagem
moderada, Lula poderia atrair eleitores fora dos bolsões sinceros mais radicais do
esquerdismo. Homem de confiança de Lula, José Dirceu, que já presidia o
partido desde 1995, tomou as rédeas de um PT em crise de identidade depois da
derrota para FHC em 1998. Conquistou o leme com uma plataforma clara e uma
intenção oculta. A plataforma assumida era fazer uma política de alianças que
tirasse do partido a pecha de intransigente, viabilizando assim a eleição de Lula.
José Dirceu já dizia em, em conversas reservadas com capitães de
industrias, que o vice de Lula seria um empresário, ato que simbolizaria a união
capital-trabalho. Quando a coligação do PT com o PL se efetivou as correntes
radicais já estavam afastadas do centro de decisões do partido.
Sob o calor da campanha, o PT agora decide primeiro e se reúne depois.
O partido, que se notabilizou pelo assembleísmo, derrepente parecia confiar
cegamente na aposta de Lula e Dirceu. Numa reunião com membros do MST,
Lula pediu que entendessem seu discurso como necessidade de campanha. O
negócio avisou, era ganhar a eleição.
Aos 56 anos, concorrendo pela quarta vez à presidência, o chefe histórico
do PT e seu grupo mais próximo dentro da legenda, vivem um clima de “Tudo
ou nada”.
38
As pesquisas indicavam que os eleitores iriam conduzir Luiz Inácio Lula
da Silva à presidência da república do Brasil. A quarta maior democracia do
mundo terá escolhido um ex-torneiro mecânico cuja carreira política foi
impulsionada pela crítica impiedosa às elites e pela vigilância contra a
corrupção. Com o redirecionamento para o centro-esquerda que venceu a
tradicional resistência do eleitorado do partido dos trabalhadores e lhe rendeu
condições de ser o aspirante com mais chances de subir a rampa do palácio do
planalto, onde os demais concorrentes, José Serra (PSDB), Antony Garotinho
(PSB) e Ciro Gomes (PPS) disputavam a outra vaga para disputar com Lula caso
a eleição não fosse vencida no primeiro turno.
Durante toda a campanha o partido dos trabalhadores procurou manter-se
coeso em torno da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, Porém, existe junto
aos setores mais esclarecidos da sociedade e até mesmo diante da população que
tem uma compreensão muito superficial, do que sejam as tendências dentro do
PT, as preocupações de que, caso Lula seja eleito, se ele conseguirá realmente
controlar os extremistas do partido, num governo petista. Nos últimos anos,
criou-se na sigla um grande bloco moderado, o campo majoritário, que
representa 70% de seus filiados. Não alinhados a tal campo permanecem 30% de
petistas que não tem medo de se dizer radicais. A recente conversão de Lula às
regras do capitalismo soa como heresia imperdoável a esses apóstolos do
socialismo.
O PT exerceu com maestria seu papel de maior partido de massa de
oposição. Seu desempenho na campanha foi dotado de eficiência e
profissionalismo e embora Lula não tenha vencido no primeiro turno, a
expectativa de toda a população brasileira não foi frustrada e sua ida para o
segundo turno, para disputar com José Serra (PSDB), permitiu reunir lideranças
como Itamar Franco, Ciro Gomes, Garotinho, Miguel Arraes, Leonel Brizola e
outros que mais do que apóia-lo contra Serra, participariam de um futuro
governo petista. Junto com outros setores da sociedade formariam um amplo
pacto social com o propósito de promover as transformações que o país
necessita.
No dia 27 de outubro de 2002, Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito
presidente, nos estados o PT não obteve tanto êxito, embora tenha concorrido
com grandes chances em vários estados, venceu apenas em três: Piauí, Acre e
Matogrosso do Sul. O partido elegeu o maior número de deputados federais.
As articulações têm sido feitas em torno de garantir à Lula uma base de
sustentação, tanto na câmara quanto no senado, que lhe permita realizar as
reformas necessárias para que o país volte a crescer e gerar empregos.
39
O partido é o Lócus do desenvolvimento e da construção das lideranças,
dos intelectuais orgânicos. O partido qualifica o intelectual orgânico para jogar o
jogo democrático, porém as relações sociais que se estabelecem no seio do
partido colocam em risco sua essência, sua autonomia, tornando-o um indivíduo
em constantes questionamentos e conflitos consigo mesmo.
40
IV
ARTUR MESSIAS – O PERFIL DA LIDERANÇA
“A revolução se faz através do homem, mas o
homem tem de forjar, dia a dia o seu espírito
revolucionário” (Ernesto Che Guevara).
Nascido em 14 de agosto de 1961, no Hospital Geral da Polícia Militar
do Rio de Janeiro (Estácio). Filho de soldado da PM e mãe costureira, ambos
migrantes nordestinos naturais do sertão sergipano. Tendo perdido um irmão,
que morreu aos três anos de idade, ocasião em que morava em Oswaldo Cruz,
subúrbio do Rio. Em 1964, ainda criança, foram morar em Mesquita, na Baixada
Fluminense, onde reside até hoje.
As dificuldades da infância na baixada fluminense não se aproximam das
enfrentadas no sertão nordestino, mas, possui peculiaridades das quais forjaram
no caráter do jovem Artur Messias um perfil aguerrido permeado de
inconformismo diante das circunstâncias que afligiam a ele e a todos que
estavam a sua volta, mas que o fizeram entender a necessidade de se preparar
para enfrentar as agruras da vida.
Alfabetizado nas escolas residenciais do bairro tendo passado por outras
escolas em Mesquita. Aos 15 anos matriculou-se no Liceu de Artes e Ofícios na
Praça Onze para cursar o 2º Grau, no Curso de Técnica em Eletrônica, passou
ainda pelo Colégio CETECON, em Nilópolis, vindo a concluir os estudos do 2º
grau no GPI de Cascadura.
Ter passado por várias escolas lhe permitiu observar as diferenças
existentes no ensino público e na escola particular, diferenças que restringiam a
inserção dos jovens de família mais pobres no mercado de trabalho.
Na ocasião que estudava no Liceu de Artes e Ofícios, Artur Messias,
tivera um professor de história que muito marcara a sua formação social e
política, Euclides. Os tempos eram de ditadura militar e, por iniciativa deste
professor, passara a ter contato com diversos jornais alternativos; Opinião,
41
Versus, Movimento, que lhe proporcionou e a seus colegas de turma contato com
uma realidade brasileira que desconheciam.
Toda aquela gama de informações produzidas para ser o facho de luz
penetrando na obscuridade do regime militar deveriam nortear as ações de jovens
como Artur Messias dispostos a oferecer alguma resistência ao sistema vigente
levando esclarecimento a população que via e se via controlada pelas grandes
emissoras de rádio, televisão e pelos jornais todos transformados em
instrumentos de controle ideológico do governo militar.
No final dos anos 70, Artur iniciou sua participação na Igreja Católica.
No grupo jovem da Igreja de São José Operário, participou de diversos cursos de
formação social e política.
A igreja passou a elaborar e promover cursos de formação de lideranças
com o propósito de restituir a população mais pobre de meios para sua
subsistência. A igreja foi durante muito tempo a grande incentivadora da vida
social e cultural das comunidades pobres da baixada fluminense.
Integrou a Comissão de Jovens que elaboraram propostas para serem
entregues ao Bispo Dom Adriano Hipólito, delegado brasileiro na Conferência
Episcopal Latino Americana, realizada na cidade de Puebla, no México. A
Conferência de Puebla ratificou a opção preferencial pelos pobres e incorporou a
preocupação da Igreja com a Juventude.
Tendo ingressado na Pastoral da Juventude, tornou-se um dos
coordenadores de Pastoral da Diocese de Nova Iguaçu e da Equipe das Pastorais
Sociais. Esse período que se estende de 1977 até 1985 foi bastante rico em
oportunidades de formação: em 1981 ingressa no Partido dos Trabalhadores, PT,
membro do núcleo de Mesquita até 1985, embora nunca tenha participado da
Direção Municipal, tinha sempre uma atuação pública marcante.
Artur Messias contribuía com a construção do partido assim como o
partido contribuía com a sua. Homens simples, que se dispunham a se
organizarem num espaço de transformação da sociedade que transformou a todos
e os fez perceberem as restrições impostas pelas elites locais.
Artur passou a conciliar suas atividades na Igreja com a militância
política, através da iniciativa do Padre Valdir de Oliveira, a época pároco da
Igreja de Nossa Senhora das Graças, fora organizado nos meses de férias
escolares semanas de convivências, que consistiam na discussão de temas
relacionados à realidade, que contavam com a assessoria de professores
universitários e de militantes de organizações que faziam resistência à ditadura.
Nesse período ocorre o seqüestro de Dom Adriano Hipólito, explodiu a bomba
na Catedral e dezenas de Igrejas foram pichadas por agentes da repressão.
Em 1982 motivado por informações a respeito de que uma área pública
de 22.000 metros quadrados localizada no bairro Vila Emil, Mesquita, Nova
42
Iguaçu, havia sido permutada pela Prefeitura pela obrigação do Mesquita Futebol
Clube construir uma escola da rede CNEC (Conselho Nacional de Escolas da
Comunidade), no Bairro de Morro Agudo, distante, portanto, de Mesquita. Artur
propõe ao Grupo Jovem da Igreja que fossem a Associação de Moradores para
tentarem uma mobilização, visando anular essa permuta, porém a Associação já
havia dado a luta contra o Clube por perdida. A partir daquele momento iniciava-
se uma outra luta a de Artur Messias e seus companheiros no sentido de disputar
as eleições da Associação.
Com o apoio de jovens e de vários moradores Artur Messias é eleito
presidente da Associação de Moradores e começa a tocar uma luta de resistência,
engendrando uma Ação Popular contra a Prefeitura de Nova Iguaçu cujo titular,
o advogado Paulo Leone, já se encontrava envolvido em uma série de denúncias
por improbidade administrativa.
Diversas reuniões, em diferentes pontos do bairro foram desenvolvidas e
a cada 15 dias era entregue em cada casa um informativo sobre o movimento.
Não havia a pretensão de se opor ao estádio de futebol, mas sim de afirmar que o
bairro não possuía outro local para construir a escola, posto de saúde e área de
lazer. A época o presidente do clube era o deputado estadual Nielsen Louzada.
Na área conhecida por todos como campo do Canarinho, em função do time de
futebol que existia, havia as ruínas da antiga escola comunitária Tobias Barreto,
construída com mão-de-obra e material doado pela comunidade. Esse fato ainda
estava vivo na memória das pessoas que acharam um absurdo ver a área ser
desviada de função e mesmo as ruínas serem demolidas pelo pessoal do clube.
Durante a resistência ao ato de demolição Artur Messias acabou sendo detido
pela polícia, a mando do deputado, fato este que irritou mais ainda a população,
tendo um grupo de mulheres apedrejado o deputado no momento em que Artur
esta sendo interrogado na Delegacia. Durante quatro meses as ruínas ficaram sob
a guarda de dois policiais durante 24 horas. Enquanto as ações populares corriam
na Justiça a Associação tomou a iniciativa de procurar o Secretário Estadual de
Educação Professor Darcy Ribeiro, que acabara de anunciar o programa de
Educação dos CIEP’s, tal iniciativa tinha a intenção de trazer uma dessas escolas
para a área do Canarinho, mas como o processo de permuta havia sido
autorizado pela Câmara Municipal de Nova Iguaçu e a Escola da CNEC havia
sido construída em Morro Agudo, pelo Clube, findado o processo jurídico, a
responsabilidade foi colocada sobre o Estado que garantiu o compromisso da
instalação de um CIEP, ainda que fosse em outra área. A princípio o Estado
sugeriu a utilização de cerca de 100 metros da Praça João Luís do Nascimento.
Através de um plebiscito, submetido aos moradores, 3200 pessoas votaram,
cerca de 80% a favor da utilização da Praça para a construção do CIEP.
43
Nesse momento Artur Messias e seus companheiros vivenciaram
momentos de desgaste com o pároco da Igreja de São José operário, Daniel de
leoa, que se posicionou de maneira contrária ao grupo jovem da Igreja enquanto
diretores da associação de moradores por terem submetido à apreciação da
população a proposta do Estado. Fato este que só ocorreu devido a informações
erradas recebidas pela associação no que diz respeito à negativa do Estado em
desapropriar áreas para a construção dos CIEP’s. Não era verdade. Artur Messias
na condição de jornalista do jornal de hoje, diário da baixada fluminense, através
de uma matéria sobre reciclagem de papel em Morro Agudo, esclareceu os fatos
ao entrevistar o presidente da Associação de moradores do local, o também
jovem Paulo Alves (Paulô), este o informara que o CIEP da localidade
encontrava-se numa área desapropriada pelo Estado, por insistência da
Associação de moradores.
Sendo assim, no dia seguinte Artur messias e os demais diretores
retornaram a secretaria de educação do Estado para que parte da praça João Luiz
fosse desapropriada. Onde, hoje está o CIEP Nelson Ramos (364).
Em 1984, o grupo jovem da Igreja motivado pela integração
comunitária, através da associação de moradores promoveu uma serie de debates
sobre como desenvolver ações para fora da igreja. Influenciado pelo filme “o
xente, pois não”, Artur Messias elabora projeto para o grupo jovem atuar na
comunidade.
Na reunião do grupo deliberou-se pela criação de uma biblioteca
comunitária. O padre cedeu o espaço na igreja. Houve grande mobilização para
doações de livros e em obter diversos materiais. No dia 1º de Abril de 1985, a
biblioteca comunitária Oscar Romero foi inaugurada e funciona até hoje. A partir
daí, foi necessário conciliar o trabalho da associação de moradores e da
biblioteca comunitária, vinculada à igreja. A biblioteca desenvolveu vários
projetos comunitários ligados ao desenvolvimento da leitura e ao fomento das
manifestações culturais.
Em 1987, o grupo da Oscar Romero foi desafiado por um grupo de
padres e lideranças comunitárias a indicar um nome para concorrer a vereador
nas eleições do ano seguinte no município de Nova Iguaçu. Artur Messias foi o
indicado muito embora o grupo não se sentisse preparado para tal missão. Diante
da insistência dos padres Valdir de Oliveira e Nino Miraldi, foi realizada uma
votação dentro do grupo que resolveu aceitar. Foi uma campanha incrível, cuja
produção de um vídeo com o depoimento de diversas lideranças e as mais de
cem reuniões realizadas nas casas das pessoas da comunidade refletiram um
formato de campanha com alto grau de confiança e compromisso. Onde foram
obtidos 1.411 votos dos quais valeu a Artur Messias a 1º suplência.
44
A campanha envolveu dezenas de pessoas na organização de almoços,
festas, panfletagens, confecção de material etc. Em 1991, Artur Messias assume
o mandato, no lugar da companheira Rose de Souza que se elegeu Deputada
Estadual. Tornou-se vereador para dar continuidade a militância, social e
comunitária. Priorizando educação popular e a formação política com a
participação de professores da localidade, organizou material para esclarecer a
população sobre o orçamento participativo.
Na câmara municipal encarou desafios, superou barreiras e apresentou
denúncias. Teve intensa participação na elaboração do plano diretor de
desenvolvimento urbano de Nova Iguaçu.
Artur Messias começou a trabalhar em frentes diversificadas como a
questão do subemprego, a implantação do pólo cultural no Município, o piso
salarial dos professores e a permanente preocupação com os serviços essenciais
como saneamento básico, segurança e saúde.
A intensa atividade política ampliou sua participação efetiva nas lutas
sociais da cidade. A criação e a manutenção da semana inglesa dos comerciários;
a provação dos conselhos municipais da criança e do adolescente, de educação e
de saúde; motivou a criação do fórum popular para o acompanhamento do plano
diretor de desenvolvimento urbano.
A aprovação da Lei que garante o passe livre para os estudantes de
primeiro e segundo graus, da rede pública e particular no município foi uma das
conquistas do vereador Artur Messias.
O PT possuía, nessa ocasião, dois Vereadores Artur Messias e Moacyr
de Carvalho, o mais votado de toda a Baixada Fluminense. Candidato à reeleição
em 1992 Artur obteve 1286 votos, tendo sido o mais votado da coligação.
Novamente o PT elegeu dois representantes, o outro era o professor Derli
Silveira.
Na câmara empreendeu ações de respaldo e apoio na luta dos
movimentos sociais de Nova Iguaçu e, em certa medida, da Baixada Fluminense.
Em 1993 por um dado conjuntural, conseguiu-se a aprovação da lei do passe
livre dos estudantes, que foi considerada um marco no Legislativo Iguaçuano.
Foi empreendida uma fiscalização sistemática do Executivo Municipal,
extremamente corrupto e irresponsável no trato do interesse público.
Em 1994 diversos segmentos da sociedade mobilizaram-se em torno
de sua campanha a Deputado Estadual. Nos moldes da campanha a Vereador no
que diz respeito as reuniões de casa em casa, mas em uma proporção muito
maior. No interior da UERJ, Artur Messias contou com um grupo forte e
diversificado de estudantes. Seminários e debates foram organizados. Apesar do
empenho de todos e uma expressiva votação Artur Messias não foi eleito
retornando a Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu. Em 1996 Artur Messias
45
lutava para instauração de uma comissão para investigar a crise econômica
financeira e administrativa da Prefeitura de Nova Iguaçu. Vereadores
Governistas se beneficiaram da possibilidade da instalação da comissão para
obter favores do Prefeito Altamir Gomes (PDT). Em troca dos Votos dos
Vereadores recebiam Kombi, gasolina e obras eleitorais. Uma das esperanças
para colocar o projeto em votação era a pressão que Professores Municipais
fariam, em greve, prometiam invadir a Câmara.
Altamir Gomes conseguiu através do controle que possuía sobre os
Vereadores barrar a instauração da comissão que apuraria as irregularidades em
seu Governo.
Taxado pelo prefeito como seu “Inimigo Capital”. Tendo conseguido
algumas vitórias na justiça foi reconhecido como único vereador que não
participava do esquema montado pelo Executivo Municipal.
Também em 1996 Artur candidatou-se a prefeitura de Nova Iguaçu,
quando obteve 17% dos votos válidos concorrendo contra a máquina do Estado e
da Prefeitura representados na pessoa do senhor Nelson Bornier (PSDB) e
Cornélio Ribeiro (PDT) respectivamente, foi considerado o melhor desempenho
do PT na Baixada. O partido mantivera o número de cadeiras na Câmara, duas.
Ficando em terceiro lugar um pouco abaixo de Cornélio Ribeiro eleição vencida
por Nelson Bornier.
Após o término do mandato de Vereador Artur Messias voltou atuar
como Jornalista na ONG Centro de Ação Comunitária (CEDAC), com sede no
Rio de Janeiro. As experiências adquiridas ao longo das campanhas de 1994 e
1996 qualificaram Artur Messias e seus companheiros, quando resolveram
disputar novamente uma vaga na assembléia legislativa do estado do Rio de
Janeiro em 1998, outras pessoas aderiram a campanha, muitas se encontravam
desejosas de mudanças, sentimento encontrado e boa parte da sociedade
fluminense. O partido dos trabalhadores e Artur Messias produziram uma grande
onda vermelha por toda Baixada, ajudados pelo fato da senadora Benedita da
Silva estar na chapa que concorria ao governo do estado, como vice, sendo
Antony Garotinho do PDT o candidato a governador. Artur Messias foi eleito
com 18.689 votos.
Na Assembléia Legislativa procurou dar continuidade aos trabalhos
para melhoria da qualidade de vida e pela cidadania na Baixada Fluminense. Seu
compromisso com o Rio de Janeiro fica claro na aprovação da Lei que cria no
calendário oficial do Estado, a semana do combate a violência doméstica contra
a criança e o adolescente. Mas é evidente a preocupação com a Baixada quando
propõe 12 emendas, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que destacam a
implantação de um campus avançado da UERJ em Nova Iguaçu; a construção e
conclusão de usinas de reciclagem de lixo para Belford Roxo, Nova Iguaçu e
46
Queimados; A ampliação das linhas de ônibus que ligam o Centro do Rio a
Baixada entre outras.
Com propostas concretas Messias tem na coerência de suas ações e na
fidelidade aos princípios éticos a base de seus trabalhos, sempre defendendo a
administração com a participação da comunidade, como fundamental para
definir as prioridades de investimentos em todos os setores dos serviços
públicos.
Elaborou cartilha para apontar alguns caminhos que pudessem auxiliar
na construção de um projeto de vida que contribuísse com a cidadania coletiva.
Propôs-se a estimular as lutas pela garantia de uma sociedade de homens livres e
conscientes de cidadãos que buscam a implementação da democracia e a
construção de um mundo melhor.
Sua trajetória comprova o seu compromisso com o movimento
estudantil, seja no hip hop, seja nas comunidades, seja na cultura. Artur sempre
esteve com a juventude contribuindo com movimentos e construindo uma nova
realidade.
A juventude tornou-se uma frente de luta para seu mandato, um canal
de formação e organização desse público. As ações do mandato para a juventude
estiveram respaldadas através de um conselho com encontros regulares,
discutindo a intervenção do mandato para atender as demandas específicas
trazidas pela juventude.
Artur Messias tornou-se líder da bancada do PT na assembléia, nessa
condição passou a participar das reuniões da executiva estadual e do colégio de
lideres na assembléia.
Visando maior comunicação com a base partidária e com os
movimentos populares, criou o informe da bancada e organizou reuniões de
planejamento estratégico com a presença dos deputados federais, estaduais e
membros da executiva do partido.
Junto com a população do Distrito de Mesquita, Artur Messias
empreendeu esforços para sua emancipação. No ano 2000, ano eleitoral,
Mesquita o mais novo Município do Estado do Rio já se encontrava envolvido
no processo eleitoral.
Artur Messias concorreu às eleições para a Prefeitura de Mesquita
tendo ficado em segundo lugar processo no qual saiu-se vitorioso o senhor José
Montes Paixão (PDT) candidato do então Governador Antony Garotinho.
Passado o período eleitoral Artur Messias voltou às atividades na
Assembléia Legislativa, sendo reconduzido a Presidência da Comissão do
Trabalho e Seguridade Social da ALERJ. A Comissão do trabalho transformou-
se em poderoso instrumento na defesa dos direitos dos trabalhadores, destaca-se
pelo encaminhamento de casos de respeito aos direitos trabalhistas, que são
47
repassados ao Ministério Público do Trabalho e a Delegacia Regional do
Trabalho. Apresentou requerimento para criação da comissão especial para
analisar projeto de Lei Federal que institui as Diretrizes Nacionais para o
saneamento básico.
O projeto além de minimizar a temática, não aborda questões como o
tratamento e o destino do lixo, além de abrir os caminhos para a privatização do
setor. Será pedida urgência para criação da comissão. A juventude é contemplada
por dois projetos de Lei, o primeiro que cria a meia passagem para os alunos da
rede particular, e o segundo que assegura prioridade de estágio em órgãos
públicos para os alunos da FAETEC.
Próximo do terceiro ano do mandato do deputado Artur Messias
realizou uma plenária com a convicção de que através do ideário petista, cada
vez mais se deve aglutinar pessoas para que o processo de elaboração e
participação seja uma constante no cotidiano de todos. O que se pretende e
partilhar experiências, recolher subsídios, ouvir criticas e sugestões criando uma
autentica “chuva de idéias” para alcançar o aperfeiçoamento do trabalho e o
cumprimento das obrigações inerentes a função do parlamentar.
Três temas passaram a ser enfatizados: o PT, o mandato e a
proximidade do pleito sugeriam que a vez era do PT. Mais que uma profissão de
fé, um alerta para identificar a dimensão da responsabilidade que todos devem
assumir. A cada dia mais e mais companheiros juntam-se nessa perspectiva.
Durante muitos anos de sua vida Artur Messias procurou justificar
para seus pais, amigos e par si mesmo, que o tempo despendido na militância
social e partidária, em reuniões, encontros, manifestações, retiros e seminários
seria compensado na medida em que seus netos ou bisnetos viveriam num
mundo mais justo e feliz. Isso lhe bastava para manter-se na luta sempre com fé
na luta. Hoje crendo ser possível iniciar um novo tempo com a eleição de Lula
presidente em 2002. Esse se tornou o principal projeto de Artur e seus
companheiros, pois, só com um governo petista acredita-se ser possível
restabelecer a crença no país, em seu povo e no futuro de uma nação soberana.
A materialização do sonho, de tornar real a utopia de uma sociedade
socialista antes que seja tarde demais e não mais possamos enfrentar o
crescimento da miséria, do desemprego, da violência, da corrupção, da falta de
respeito à vida.
O mandato do deputado Artur Messias nos coloca diariamente diante
da dura realidade de vida da maioria da nossa população. Por isso mesmo o
grande empenho para apresentar projetos e desenvolver ações que fortaleçam os
direitos de cada cidadão. Foi assim em relação a políticas para juventude, aos
direitos trabalhistas, a ampliação dos serviços de saneamento básico, as ações
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voltadas para geração de trabalho e renda, no comprometimento com a cidadania
das crianças, na democratização do acesso a cultura e a informação.
O desejo de continuar exercendo a missão que lhe foi confiada, pela
importância que ela tem no contexto da baixada fluminense, onde predominam
práticas políticas corruptas e distanciadas dos interesses populares, Artur
Messias submeteu novamente seu nome a apreciação popular e candidatou-se a
reeleição de deputado estadual.
Com a proximidade do ano de 2002, ano eleitoral, Artur Messias
passou a conciliar seus trabalhos na Assembléia com a movimentação em torno
da campanha. Foi constituída uma coordenação geral, na qual estavam
representados alguns municípios da Baixada como: Nova-Iguaçu, Mesquita,
Belford-Roxo, Nilópolis, Queimados, Japeri, o município do Rio de Janeiro e
outros municípios do interior do norte e sul fluminense também tinham
representatividade. Foi criada também uma coordenação de juventude, para
viabilizar e atender as demandas da juventude, promovendo a integração entre o
mandato, a campanha, a coordenação geral e a juventude, embora com uma
atuação autônoma. As duas coordenações possuíam reuniões regulares.
Com a saída, do então governador Antony Garotinho do cargo para
disputar a presidência da republica, a vice-governadora Benedita da Silva e o PT
assumem a direção do estado do Rio de Janeiro e Artur Messias torna-se o líder
do governo. Na condição de líder, Artur passou a levar ao governo as
preocupações e necessidades do estado, numa lógica de assegurar conquistas que
materialize cidadania a população.
Prioridades foram sendo invertidas, principalmente na Baixada
fluminense onde sempre predominou o clientelismo. Na gestão Garotinho as
prefeituras contempladas com ações limitavam-se àquelas vinculadas ao seu
projeto eleitoral. O governo do partido dos trabalhadores vem estabelecendo
diálogos e desenvolvendo ações com todas as prefeituras, onde as políticas
desenvolvidas sejam de interesse coletivo e não restritas a pequenos grupos.
Ao longo da campanha, muitos companheiros de partido e membros da
sociedade civil foram aderindo e ainda que alguns militantes estivessem
divididos com as atribuições do governo do estado isso não comprometeu o
empenho de ninguém e a campanha se expandiu por todo o estado ora em
conjunto com a campanha da governadora Benedita da Silva a reeleição e de
Lula a presidência ora com suas próprias particularidades apoiada por vários
candidatos a deputado federal do partido dos trabalhadores. Artur com sua
personalidade conciliadora prestigiava e contemplava diversas tendências do
partido materializadas no apoio que recebia de suas lideranças que iam desde
Lindberg, o cara pintada do Impeachment de Collor, passando por Luiz Sergio
ex-prefeito de Angra, até Jorge Bittar ex-secretario de planejamento do estado do
49
Rio de Janeiro e muitos outros, que vieram compartilhar e contribuir com o
projeto de Artur Messias e do PT para o Estado do Rio de Janeiro.
A coordenação de juventude idealizou um seminário de planejamento
e mobilização, onde questões como: saúde e sexualidade, educação e movimento
estudantil, movimento cultural, violência, trabalho e primeiro emprego,
cidadania e direitos humanos foram amplamente discutidos, num encontro que
reuniu uma diversidade de jovens muito grande e deu motivação a campanha.
Artur Messias ratificou o compromisso com as demandas especificas do setor,
garantindo espaço à participação de jovens na formulação de políticas publicas
que auxiliem as intervenções do mandato.
A coordenação geral promoveu uma grande carreata no município de
mesquita, onde se constatou o grau de aglutinação com que a campanha de Artur
Messias podia contar, ao final da carreata mesmo exaurida a militância ainda
participou de uma confraternização. A avaliação foi unânime: “A carreata foi um
sucesso”.
Outra grande idéia da coordenação de campanha foi a realização do
“forró do Artur”, cuja idéia inicial era que fosse promovido um em cada
município, com o objetivo de permitir aos participantes da campanha de estarem
se confraternizando e trazendo novos simpatizantes.
A escassez de recursos, na campanha, não afetaram o empenho da
militância, nosso maior patrimônio, nosso valor fundamental. É a militância que
faz a diferença entre o PT e os demais partidos, que alugam braços para entregar
papel durante a corrida eleitoral.
Com a mesma determinação e o mesmo afinco com o qual se dedicava
a sua campanha, Artur Messias participava da campanha da governadora
Benedita da Silva a reeleição e de Luis Inácio Lula da Silva a presidência,
promovendo varias atividades dentre as quais, um grande “showmício” no bairro
da Chatuba em Mesquita que além da presença de Lula e Benedita contou com o
a participação de algumas lideranças do PT e pessoas vindas de todo o estado.
Artur Messias conciliava com competência, a campanha e suas
atribuições no governo. Além do corpo a corpo, panfletagens e outras atividades,
Artur e a militância feminina do PT organizaram uma caminhada das flores na
companhia da governadora Benedita; que foi iniciada em Mesquita seguindo até
Nova-Iguaçu contagiando a todos por onde passava.
A campanha de Artur também contou com o apoio do candidato à vice
na chapa de Benedita da Silva, o professor Luis Eduardo Soares, que palestrou
em alguns eventos da campanha. Para a direção do partido a reeleição de Artur
Messias, era fundamental para a construção do PT na Baixada Fluminense.
Apesar de não nos ter faltado empenho, Artur Messias não se reelegeu.
Sua votação, embora tenha sido bem maior que no pleito anterior, 27.277 votos,
50
o tornaram segundo suplente, tendo o PT feito oito deputados estaduais, sendo
Carlos Minc o mais votado no Rio. A onda petista ajudou muito os candidatos
mais próximos da capital, não tendo o mesmo efeito na Baixada Fluminense. Foi
na Baixada que Benedita sofreu sua maior derrota assim como o PT e os
candidatos mais ligados a região, como Artur Messias.
Mas tanto Artur, Benedita e o PT não tiveram tempo de se lamentar,
Lula disputaria o segundo turno com José Serra (PSDB), e no dia seguinte,
segunda feira 07 de outubro, todos estavam na rua correndo atrás de votos. O
reconhecimento do povo veio no dia 27 de outubro, Luiz Inácio Lula da Silva foi
eleito presidente e o estado do Rio de Janeiro foi quem lhe deu a maior votação
do país.
A superação das adversidades também faz parte do processo de
construção da liderança e a estrada não termina aqui, ainda temos muito que
construir.
O estabelecimento da liderança, do intelectual orgânico em meio à
massa, seja ela organizada ou não, se realiza a princípio mediante fatores de
caráter individuais. Obedece-se a pessoa do líder por suas qualidades
excepcionais e não em virtude de sua posição.
A confiança da Comunidade e sua devoção efetiva submetem-se em prol
de seu carisma e vocação pessoal e não devido a sua qualificação profissional. O
transcorrer do tempo em que o intelectual se movimenta, atua e a maneira como
engendra relações junto à massa conferem o grau de complexidade, sua
influência e características que ele transfere a massa. A autoridade carismática é
uma das grandes forças revolucionárias da história.
Os princípios inerentes ao caráter de Artur Messias o tornam um
fragmento orgânico inserido e pulsante dentro do corpo orgânico que é o partido
dos trabalhadores.
51
V
O Bloco Histórico Vigente
O desenvolvimento do capitalismo
O processo de colonização da América foi decisivo para a formação do
capitalismo nas metrópoles européias. Os lucros da colonização da América
beneficiaram a ascensão da França e da Inglaterra, permitindo a este último país
reunir as condições econômicas, políticas e sociais que resultaram na explosão
da revolução industrial do século XVIII.
A revolução industrial resultou das transformações ocorridas na
agricultura, indústria, transporte, bancos e comunicações que propiciaram o
desenvolvimento da economia capitalista. O lugar da manufatura foi ocupado
pela grande indústria moderna; o estamento médio industrial cedeu lugar aos
industriais milionários, aos chefes de exércitos industriais, aos burgueses
modernos.
A grande indústria criou o mercado mundial, para o qual a descoberta da
América preparou o terreno. O mercado mundial deu um imenso
desenvolvimento ao comércio, à navegação, às comunicações por terra. Esse
desenvolvimento, por sua vez, reagiu sobre a extensão da indústria; e na
proporção em que a indústria, o comércio, a navegação, as ferrovias se
estendiam, a burguesia também se desenvolvia, aumentava seus capitais e
colocava num plano secundário todas as classes legadas pela idade média.
A produção industrial realizava-se em pequenas e médias fábricas, com
divisão do trabalho entre os operários, utilização das máquinas movidas a vapor,
mão de obra assalariada, produção em larga escala para possibilitar lucros aos
empresários.
A competição entre as empresas baseava-se na idéia de que produtores e
consumidores beneficiavam-se mutuamente. A livre concorrência seria um
processo natural no qual o próprio mercado teria sua auto-regulação, sem a
necessidade de intervenção do Estado na economia.
As mercadorias tiveram, num primeiro momento, seus preços barateados
e o empresariado vitorioso seriam aqueles que, por possuírem um capital maior
resistisse a esse barateamento, sobrepujando o empresário que dispunha de
menor capital: uma verdadeira batalha, na qual a ruína de pequenos capitalistas
significava o crescimento dos maiores, que adquiriam os bens dos vencidos.
52
O capitalismo passava por uma nova fase, baseada nas tarifas
protecionistas que cada país punha nas suas mercadorias, para evitar a
concorrência dos outros países.
Os capitalistas perceberam que seria mais útil buscar alianças, mantendo
empresas separadas, mas sem competir entre si, estabelecendo a divisão dos
mercados e dos preços. Com o monopólio, os preços passaram a ser fixados
pelos trustes, cartéis e holding.
Com a transição do capitalismo comercial para o capitalismo
monopolista, uma nova característica foi o estabelecimento do imperialismo e do
neocolonialismo, a necessidade de novas áreas de aplicação dos capitais
industriais, esse novo colonialismo se organizava na busca de carvão, ferro,
petróleo e produtos alimentícios.
O desencadear da revolução industrial levou os países industrializados a
buscarem mercados para vender seus produtos e obter matérias-primas a baixo
preço, industrias que não mais empregam matérias-primas provenientes das mais
remotas regiões, mas em todas as partes do mundo. Em lugar do antigo
isolamento local e nacional, desenvolve-se em todas as direções um intercâmbio
universal, uma universal interdependência das nações. E isso tanto na produção
material quanto na intelectual. Os produtos intelectuais de cada nação tornam-se
patrimônio comum.
A burguesia não pode existir sem revolucionar continuamente os
instrumentos de produção e, por conseguinte, as relações de produção, portanto
todo o conjunto das relações sociais. A necessidade de mercados cada vez mais
extensos para seus produtos. A burguesia deve estabelecer-se em toda parte,
instalar-se em todo globo.
Através da exploração do mercado mundial, a burguesia deu um caráter
cosmopolita a produção e ao consumo de todos os países. A burguesia submeteu
o campo ao domínio da cidade.
O capitalismo é um processo simultaneamente social, econômico,
político e cultural de amplas proporções, complexo e contraditório, mais ou
menos inexorável, avassalador. Influencia todas as formas de organização do
trabalho e vida social com as quais entra em contato. O modo capitalista de
produção funda-se no jogo das forças produtivas liberadas com o declínio do
feudalismo, a aceleração da acumulação originária. Na medida em que se torna
dominante, o modo capitalista de produção lança luz e sombra, formas e
movimentos, cores e sons sobre muito do que encontra pela frente.
No capitalismo as forças produtivas compreendidas sempre como forças
sociais, encontra-se todo o tempo em interação dinâmica. A competição entre os
capitais, a busca de novos processos produtivos, a conquista de outros mercados
e a procura de lucros, provocam a dinamização das forças produtivas e da forma
53
pela qual elas se combinam e aplicam nos mais diversos setores da produção, nas
mais diferentes nações e regiões do mundo.
No capitalismo, da mesma forma que o método de produção os meios de
produção são constantemente ampliados, revolucionados, assim também a
divisão do trabalho, o emprego de maquinaria provoca maior emprego de
maquinaria. Na mesma proporção que se desenvolve a burguesia, ou seja, o
capital, desenvolve-se também o proletariado, a classe dos operários modernos,
que vivem apenas na medida em que encontram trabalho e que só encontram
trabalho na medida em que o seu trabalho aumente o capital.
O desenvolvimento da maquinaria e a divisão do trabalho levam o
trabalho dos proletários a perder todo caráter independente e com isso qualquer
atrativo para o operário. Esse se torna um simples acessório da máquina, do qual
só se requer operações mais simples, mais monótonas, mais fáceis de aprender.
À medida que se liberam e agilizam as forças produtivas, juntamente
com as relações de produção, demarcando as condições de liberdade e da
igualdade dos proprietários de capital e força de trabalho, organizados em forma
contratual, intensifica-se e generaliza-se a reprodução ampliada do capital.
O modo capitalista de produção pode ser visto como um todo complexo,
desigual, contraditório e dinâmico, uma totalidade aberta ou propriamente
histórica.
A indústria moderna transformou a pequena oficina do mestre artesão na
grande fábrica do capitalismo industrial. Massas de operários, aglomerados nas
fábricas, são organizadas militarmente. Não são apenas servos da classe
burguesa, do estado burguês, mas são também a cada dia e a cada hora
escravizados pela máquina.
Os operários constituem uma massa disseminada por todo o país e
dispersa pela concorrência. A aglomeração de operários em grandes massas
ainda não é o resultado da sua própria união, mas da união da burguesia, a qual,
para alcançar seus próprios objetivos políticos, são obrigados a colocar em
movimento todo o proletariado.
Toda essa dinâmica é comandada pelo capital, pelos que detêm a
propriedade e os movimentos do capital. A forma pela qual o capital se articula
e desdobra confere a ele a preeminência sobre as outras forças produtivas.
À medida que se desenvolve o capitalismo, pela dinamização e
generalização das forças produtivas e das relações de produção, o capital em
geral, adquire maior relevância, influenciando cada vez mais as condições e as
possibilidades dos capitais singulares e particulares em âmbito nacional e
setorial, regional e internacional.
54
Nesse sentido é que a globalização do capitalismo pode ser vista como
produto e condição do capital em geral, no qual se realizam e se multiplicam
todas as outras formas de capital.
O predomínio do modo capitalista de produção, implicando em seu
desenvolvimento intensivo, de forma progressiva e freqüentemente avassaladora,
traduz-se nos processos de concentração e centralização do capital, frações
inteiras da classe dominante são lançadas no proletariado ou pelo menos
ameaçadas em suas condições de existência. Também elas fornecem ao
proletariado uma massa de elementos de educação.
A condição mais essencial para a existência e a dominação da classe
burguesa é a acumulação da riqueza nas mãos de particulares, a formação e o
aumento do capital; a condição do capital é o trabalho assalariado. O progresso
da grande indústria vem proporcionando a união revolucionária dos
trabalhadores. A própria burguesia vem forjando as armas de sua destruição e o
avançar dos tempos tem tornado inevitável seu declínio.
A repercussão do capitalismo no Brasil
Com o desenvolvimento do capitalismo, o sistema colonial começou a
ruir. Os monopólios e privilégios comerciais assegurados pelo pacto colonial
criavam obstáculos para os setores industriais. Os setores industriais criticavam a
política mercantilista, condenavam os monopólios, os tratados, o trabalho servil
e escravo. Defenderam o trabalho assalariado, a livre concorrência e o livre
comércio.
O processo de emancipação do Brasil acelerou-se dentro do contexto de
questionamento do antigo regime na Europa, com as revoluções industrial e
francesa, com a ascensão de Napoleão Bonaparte e o bloqueio continental
imposto por ele, originando a vinda da Família Real Portuguesa para a colônia.
Também a abertura dos portos (1808) provoca um impacto político com
amplas contradições. A camada senhorial (proprietária de terras e escravos) foi
beneficiada pelas medidas de livre comércio com qualquer nação do mundo, pois
lhe permitiu livrar-se do intermediário metropolitano e, ao mesmo tempo vender
a quem melhor pagasse por suas mercadorias, obtendo maiores lucros. Do lado
britânico, o fim do monopólio colonial atendia aos interesses da burguesia
inglesa.
A nova posição brasileira dentro do império lusitano consolidou-se com a
elevação a categoria de sede do Reino Unido, formando um só corpo político
com Portugal e Algarves. Dom João VI era soberano que se consolidava no
trono português com a morte de Dona Maria I (1816).
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O processo de emancipação política não se fez acompanhar de intensas
lutas populares e de uma efetiva participação das massas. Nesse sentido, tanto a
independência como a organização do Estado brasileiro e, por extensão, o quadro
político daí decorrente estruturou-se de acordo com os anseios e aspirações das
elites rurais, detentoras das terras e do monopólio do exercício do poder.
De 1822 a 1889 institui-se um regime imperial que teve basicamente uma
dupla preocupação: a centralização política, de sorte a evitar uma possível
desintegração da unidade, estabelecida de maneira bastante artificial, devido à
ausência de uma efetiva integração econômica das diversas regiões e a exclusão
sistemática da imensa maioria da sociedade brasileira, completamente
marginalizada do processo político e econômico do país. Basta lembrar que, de
acordo com a Constituição de 1824, que esteve em vigor durante todo o período
monárquico, apenas 5% dos brasileiros, os que detinham uma determinada
renda, exerciam de fato, direitos políticos.
Assim, tanto a unidade artificial, como o não envolvimento popular,
correspondia aos interesses da classe dominante, preocupada em manter a grande
propriedade e a base escravocrata. Temos desta maneira, um fato de
homogeneização e de unidade nacional, responsável pela articulação das elites, a
respeito de interesses locais heterogêneos, em torno do regime imperial. Coube
a este manter o latifúndio e a escravidão. Para isso foi estruturado e disso deu
conta. Tanto assim que o Brasil foi o último país do ocidente a extinguir o
trabalho escravo. Quanto à estrutura fundiária, baseada na grande propriedade, é
um problema, ainda hoje, sem solução.
O período compreendido entre 1822 e 1831 é marcado, nitidamente, pela
contradição entre as tendências autoritárias e absolutistas de Dom Pedro I e o
“liberalismo” das elites escravocratas. Se inicialmente, as elites agrárias fizeram
de Dom Pedro, o representante de suas aspirações, capaz de manter a integridade
territorial e as estruturas econômico-sociais herdadas do período colonial, num
segundo momento, o passionalismo e as medidas arbitrárias do primeiro
imperador levaram as mesmas elites a procurarem outra solução.
Os conflitos entre as elites e o Imperador se manifestaram já em 1823,
quando Dom Pedro I dissolveu a Assembléia Constituinte de 1824. A oposição
se intensifica e é particularmente aguda no nordeste, onde, no mesmo ano de
1824, ocorre a Confederação do Equador, movimento de caráter antiabsolutista e
separatista. A brutal repressão do movimento de 1824 assinala o rompimento
definitivo entre o Imperador e as forças liberais.
O período regencial (1831-40) apresenta-se como uma fase intermediária
entre o I Reinado e o II Reinado (1840-89), e caracteriza-se pela intensa agitação
político-social. Esta é compreensível, na medida em que amplos setores da
56
sociedade brasileira esperavam, a partir de então, transformações mais radicais e
maior liberação do regime.
No início do período regencial, organizaram-se três correntes políticas,
que apresentavam tendências divergentes entre as elites: os “restauradores”,
favoráveis à restauração de Dom Pedro I e ultra-reacionários; os “exaltados”
defensores de uma maior autonomia das províncias, representando as aspirações
das camadas urbanas; e os “moderados”, antiabsolutistas, mas monarquistas e
favoráveis à centralização político-administrativa.
De uma maneira geral, no entanto, os três grupos refletem apesar de
perspectivas diferentes, as aspirações das elites agrário-escravocratas.
Ao longo do período regencial, as três tendências desenvolvem-se dando
origem aos dois partidos políticos hegemônicos do II Reinado: o liberal e o
conservador.
Os conflitos entre as correntes políticas divergentes, acrescidos das
frustrações das massas populares, impotentes e incapazes, nesse momento de
articular uma alternativa a hegemonia das elites, são alguns dos fatores que
explicam as explosões revolucionárias do período regencial. A luta secular
contra a miséria está presente em alguns dos movimentos revolucionários,
notadamente: A cabanagem, no Pará, e a Balaiada, no Maranhão. Já outros
movimentos, como a Farroupilha, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina
refletem a oposição das elites locais contra o excessivo centralismo.
A instabilidade política do período regencial e o pânico gerado pelas
rebeliões, sobretudo a Cabanagem e a Balaiada, fazem com que a aristocracia
rural se componha em torno da solução monárquica. É dentro desse contexto
que se apressa à maioridade de Dom Pedro II, alternativa de “bom senso”, a
transitoriedade dos governos regenciais.
O II Reinado (1840-1889) é entendido pela historiografia oficial como
fase de “tranqüilidade e progresso”, enquanto Dom Pedro II é apresentado como
um soberano sábio, tolerante e conciliador. Na verdade, o período representou o
triunfo das oligarquias agrário-escravocratas, agora livres das ameaças que
estiveram presentes durante a fase regencial. Através da restauração do
Conselho de Estado, principal órgão de assessoria do Imperador, e que fora
extinto pelo ato adicional de 1834, as elites agrárias estão novamente no centro
do poder, hegemônicos e dominando o aparelho do Estado.
No plano político assiste-se a alternância dos dois partidos, o liberal e o
conservador, ambos representantes dos setores dominantes. A partir de 1847,
com a criação do cargo de presidente do conselho de ministros, institui-se o
parlamentarismo, experiência que preservou a imagem do Imperador (Chefe de
Estado), enquanto o Ministro, ou chefe de Gabinete é quem responde pelo
Governo (Chefe de Governo). Trata-se de uma experiência que, apesar de Ter
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tomado o modelo britânico como referência, no Brasil apresentou um caráter
antidemocrático, sendo conhecido pela expressão “parlamentarismo às avessas”.
A partir de 1870 torna-se evidente o declínio do regime monárquico.
Desde 1850, com a extinção do tráfico negreiro (Lei Eusébio de Queiroz), a
situação das elites agrárias que operavam com base no trabalho escravo,
apresentava-se particularmente difícil. Ao mesmo tempo, um novo setor da
economia despontava pelo seu dinamismo e pela sua capacidade em desenvolver
a produção não mais apoiada no trabalho escravo, e sim no trabalho assalariado.
Por volta de 1870/80 era indiscutível a hegemonia econômica da emergente
burguesia cafeeira do oeste paulista sobre os velhos “barões do café”, do Vale do
Paraíba e sobre os decadentes senhores de engenho do nordeste. É importante
ressaltar que estes dois últimos grupos ainda operavam com base no trabalho
escravo, incompatível com o desenvolvimento capitalista. Ao mesmo tempo, o
primeiro grupo valia-se da abundante mão-de-obra decorrente da imigração.
A ascensão do oeste paulista, realizando a transição do trabalho escravo
para o trabalho livre, aprofundava a crise do Império, uma vez que as bases de
sustentação deste se encontravam entre as elites escravocratas. Era evidente a
contradição entre o emergente poder econômico da burguesia cafeeira paulista e
a hegemonia política dos senhores de engenho e dos “Barões do Café”, incapazes
de fazer frente ao maior dinamismo da economia cafeeira que se desenvolvia em
modelos capitalistas.
A inadequação do trabalho escravo antes as crescentes necessidades de
ampliação do mercado interno, as pressões internacionais inviabilizaram a
continuidade do modelo escravocrata, a monarquia, no entanto, estava de tal
forma identificada com a escravidão que a extinção desta implicaria com a
superação daquela. O próprio centralismo característico do regime monárquico
era combatido pela burguesia cafeeira paulista, favorável ao mais amplo
federalismo, ou seja, a autonomia administrativa das províncias.
A ascensão dos militares, notadamente após a Guerra do Paraguai
(1865/70), inconformados com a posição subalterna a que eram relegados pelo
Regime Imperial e cada vez mais encantados com as idéias republicanas. Os
militares, Deodoro, à frente, defendem o golpe que modifica as instituições
políticas. A monarquia encerra seus dias e o Imperador é exilado. No mesmo 15
de novembro de 1889, organiza-se o governo provisório da República.
A República resulta, pois de um acordo entre a classe média, através do
exército, e a classe até então dominante, dos cafeicultores. Cada um encara o
fato a sua maneira. Se eles se unem para a mudança de regime, a aliança não irá
continuar, no momento em que o Marechal Deodoro assume o poder. A classe
média tem, então, a sua grande chance. No entanto, o poderio dos cafeicultores é
bastante grande para, em breve, voltar ao domínio.
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Analisando-se o que acontece no Governo Provisório no primeiro
quadriênio, assiste-se a tentativa da classe média se assenhorear do poder e lá
ficar. Com efeito, a tentativa de reforma financeira idealizada pelo ministro Rui
Barbosa, já foi apontada como sendo um passo para a modificação da estrutura
econômica do País, tentando produzir a industrialização e, desta forma, apeando
os cafeicultores de seu pedestal.
A reforma financeira, que fica conhecida como “encilhamento”,
imaginado por Rui Barbosa, visa conceder facilidades de emissão a vários
bancos, incentivar a instalações de fábricas, manter uma pequena inflação, com
vistas a baratear o crédito, tais medidas, no entanto, não são do agrado dos
cafeicultores e dos grandes grupos internacionais, os quais passam a se opor
sistematicamente às reformas de Rui Barbosa.
A Reforma pretendida, tão logo Rui Barbosa deixa o Ministério, leva a
uma crise, que fica conhecida como a crise do encilhamento: As indústrias não
aparecem, tudo que existe é especulação na Bolsa: A ruína é inevitável. A
República começa seus dias provando uma das grandes crises financeiras que o
Brasil já conheceu. O fracasso dessa tentativa fortalece os cafeicultores.
A par de outras medidas, reúne-se a Assembléia Constituinte e, em 1891,
está pronta a primeira Constituição Republicana.
As eleições de 1891, feitas pelo Congresso conforme estabelece as
disposições transitórias da Constituição, apontam o Marechal Deodoro para
Presidente e o Marechal Floriano Peixoto para Vice-Presidente.
Neste primeiro Governo, os choques entre os militares e os
representantes dos cafeicultores tornam-se bem nítidos, surgindo vários conflitos
armados. O Presidente Deodoro renuncia em 23 de novembro de 1891, depois de
pressões comandadas pelo partido republicano paulista. Sucede-lhe o Vice
Floriano Peixoto, que tem a seu cargo vencer as revoltas que explodem em várias
Regiões: A Marinha está em luta e, no Rio Grande do Sul, a revolta Federalista,
iniciada em termos locais, em breve se torna uma guerra civil. Vencendo a todas
elas, Floriano consolida o novo regime.
No entanto, as eleições que se seguem, em 1894, mostram a força de São
Paulo e do café: Vitorioso Prudente de Moraes traz os cafeicultores de volta a
cena política, retornando às rédeas do poder.
Caracterizando o período como a época do “café-com-leite” ’isto é,
domínio dos Estados mais fortes, São Paulo e Minas Gerais.
A política Estadual controlada pelas oligarquias: Famílias políticas que,
apoiadas nos Coronéis conseguem manobrar eleições e perpétuar-se no poder.
Os Coronéis são elementos ricos, influentes que exercem poder quase total sobre
o Município e, especialmente sobre o meio Rural. São eles que, devido ao seu
poderio, ou, às vezes devido ameaça que representam seus capangas, influenciam
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as eleições, fazendo com que, seu candidato seja eleito, custe o que custar. Para
isto usam de todos os meios: Falsificação de títulos, das listas eleitorais, de
urnas, de votos, intimidação aos elementos de oposição. Em fim a fraude
eleitoral é a constante.
Esta enorme gama de poderes dos Coronéis e das oligarquias são
explicados, em termos políticos, pela fragilidade do poder executivo, sejam
Federal ou Estadual devido ao Federalismo imposto pela Constituição.
Cabe ao Presidente Campos Sales a oficialização do poderio das
oligarquias, ao elaborar a sua “Política de Governadores” ou Política dos
Estados, como ele a chama. Em troca do apoio as medidas presidenciais, as
oligarquias ganham todo apoio do poder executivo federal. A partir daí, São
Paulo e Minas passam a dominar o aparelho político nacional visto serem os
Estados mais populosos e mais ricos da Federação.
A oposição é impossível, mas, se manifesta em várias ocasiões. São
vários os meios utilizados, indo desde a oposição nas eleições até revoltas
envolvendo grupos populares e militares.
Os movimentos messiânicos de Canudos e contestado. Em Canudos, na
Bahia e na região do contestado, entre Paraná e Santa Catarina, lideres
messiânicos conseguem sublevar as massas miseráveis da população em
movimentos que tomam caráter políticos, de revolta contra o domínio dos
grandes Estados, ao mesmo tempo em que são protestos pelas condições de
penúria em que vivem. A campanha civilista, de 1910. Hermes da Fonseca é o
candidato situacionista. Contra ele desenvolve, Rui Barbosa, a campanha
civilista. Apesar de apoiado por vários Estados, as eleições – Fraudulentas –
apontam Hermes da Fonseca vitorioso.
Em 1921, Artur Bernardes aparece como candidato da situação. Nilo
Peçanha, apoiado por Rio, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Bahia faz oposição
também sem sucesso. A partir de 1922, um grupo de jovens oficiais – os
tenentes, iniciam uma série de revoltas com o objetivo de tomar o poder. Partem
eles de uma visão errônea da realidade nacional, uma vez que desconhecem as
forças profundas que modelam o País. Apesar de encararem os problemas de
modo superficial acham que mudar o governante é a solução dos problemas, suas
revoltas são muito importantes, uma vez que servem para manter o “facho
revolucionário”. A primeira revolta é a do forte de Copacabana, em 1922, em
protesto contra eleição de Artur Bernardes. A seguir, há revoltas em São Paulo e
Rio Grande do Sul. De lá parti a coluna prestes que percorre todo interior
brasileiro pregando a revolução.
A contestação à política do “café-com-leite” chega ao clímax entre 1922
e 1930. As revoltas tenentistas apesar de fracas ideologicamente traduzem uma
insatisfação que é crescente, em vários setores da vida nacional. O Caminho para
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revolução está aberto e ela vai acontecer em 1930, devido a insatisfação interna e
a reflexos da ordem econômica.
A insatisfação com o domínio de São Paulo e Minas já se acentuaram na
década de 1920 particularmente com as revoltas tenentistas, paralelamente no
governo Washigton Luís acontecem fatos que, somados a insatisfação geral,
levam a revolta.
O primeiro problema é de ordem econômica: Em 1929 uma grave crise
abala as estruturas do capitalismo mundial, afetando profundamente o Brasil,
produzindo entre nós a crise do café. Milhões de sacas ficam estocadas, sem
possibilidade de saída, devido à crise mundial. Como reflexo da crise cafeeira,
toda economia nacional e abalada e os cafeicultores ficam paralisados e
endividados.
É nessa atmosfera crítica que sucedem as eleições. O candidato da
situação é Júlio Prestes governador de São Paulo. Acontece que, devido ao café-
com-leite, havia um revezamento de mineiros e paulista na presidência. E
Antônio Carlos de Andrada, governador mineiro, espera ser indicado. Seus
sonhos se frustram, com a indicação de Júlio Prestes. Rompem-se, pois, a união
de São Paulo e Minas e juntamente com Getúlio Vargas do Rio Grande do Sul e
João Pessoa, da Paraíba Antônio Carlos forma aliança liberal, que apresenta o
nome de Vargas para chapa de oposição. Nas eleições fraudulentas como
sempre, a vitória é de Prestes.
Em julho de 1930 um fato precipita os acontecimentos. João Pessoa é
assassinado, tendo sua morte causada ampla comoção nacional, devido sua
atuação nos últimos acontecimentos.
Em 3 de outubro de 1930 a revolução é deflagrada no nordeste, em
Minas e no Rio Grande do Sul em cerca de vinte dias a vitória conseguida por
Júlio Prestes, que não ocupa o cargo que é entregue a Vargas.
Com a revolução de 30, a oligarquia perde o poder, entra em decadência.
As classes sociais que então se desenvolvem rapidamente vão participar também
do governo, juntamente com as classes derrotadas em 30 e que se haviam
apressado a aderir à nova ordem.
Uma nova era no Brasil tem início com a posse de Vargas. Em termos
políticos, assinala-se o início da decadência das oligarquias e a subida de novos
grupos. Não se pode, ainda dizer que em 30 as classes médias sobem ao poder.
Na realidade o governo de Vargas é o início do chamado “Estado de
compromisso”, pois o governo não está apoiado neste ou naquele grupo social e,
sim, num acordo entre interesses divergentes.
Desta forma os primeiros anos da era Vargas são confusos, com vários
grupos pressionando o governo, em busca de uma definição. Tal situação leva a
revolta constitucionalista de São Paulo em 1932, quando a oligarquia cafeeira
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tenta voltar ao poder; leva também, a radicalização da classe média, seja à
esquerda (aliança nacional libertadora, dirigida por Luís Carlos Prestes,
socialista) seja à direita (ação integralista brasileira, fundada por Plínio Salgado,
fascista).
Em 1935 os socialistas tentam um golpe para tomar o poder, que, no
entanto, fracassa, levando ao um aumento da pressão policial e fortalecendo mais
ainda a figura de Vargas.
Em 1937, acontece o golpe de Estado, Vargas decreta o recesso do
congresso, interrompe a curta existência da Constituição de 1934, outorgando
uma nova carta, que lhe concede poderes ditatoriais. É o “Estado novo”. Os
partidos políticos são dissolvidos, inclusive a ação integralista, que tenta um
desesperado golpe, em 1938. Com o fracasso dos integralistas, a oposição
silencia. Violenta censura a imprensa completam o quadro da ditadura Vargas.
A segunda guerra mundial (1939-1945), do qual o Brasil participa ao
lado das democracias, contra os governos ditatoriais de Hitler e Mussolini, trás,
entretanto, uma série de mudanças, internas do ponto de vista político. A posição
de Vargas fica insustentável e as pressões para normalização democrática
começam a surgir. Manifesto dos mineiros, a famosa entrevista de José Américo
de Almeida ao Jornal “correio do amanhã”, é o ressurgimento da oposição.
Vargas cede, as eleições são convocadas e o país volta a conhecer a liberdade de
impressa e a anistia aos presos políticos.
Novos partidos políticos surgem: A UDN, união democrática nacional,
que congrega os adversários de Vargas, representando a burguesia nacional. O
PSD, partido social democrático, criado por inspiração de Vargas, onde se
reúnem os elementos mais conservadores, ligados, inclusive as antigas
oligarquias. O PTB, partido trabalhista brasileiro, criado também por obra de
Vargas, reunindo os grupos sindicais e populistas. O PRP, partido de
representação popular, refugio dos antigos integralistas e o PCB, partido
comunista brasileiro, criado por Luis Carlos Prestes, onde se colocam os antigos
membros da ANL.
Muda a fisionomia política do país. No entanto, acreditando que Vargas
pretende um novo golpe, os ministros militares o depõem a 29 de Outubro de
1945.
As eleições apontam a vitória do Marechal Dutra, eleito pela coligação
PSD-PTB, apoiado por Vargas.Uma nova constituição, em 1946, traz a
democracia de volta a cena. Também desta época é a tomada de posição do
governo brasileiro perante um fato novo da historia mundial, a guerra fria.
Rompe-se o relacionamento diplomático com a URSS e fecha-se o partido
comunista, sendo cassados todos os elementos que haviam sido eleitos Por essa
legenda.
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O estado populista conhece uma grave crise no governo seguinte, quando
Vargas retorna ao poder. Durante todo o período a oposição cria uma frente
contra Getulio, no que é apoiada por alguns jornais. A partir do momento que o
Presidente toma atitudes de nacionalismo econômico tais como: A criação da
Petrobrás, a tentativa da criação da eletrobrás, as medidas tendentes a controlar
as remessas indevidas de lucros das companhias estrangeiras, a verificação das
fraudes de super faturamento nos valores das mercadorias que o país importava,
a oposição se avoluma.
Em Agosto de 1954, os acontecimentos se precipitam, após o atentado ao
jornalista Carlos Lacerda, tramado pelo guarda costas de Vargas. Este nada sabe,
mas a imprensa não perde a ocasião para acusa-lo de responsável. Sua renuncia é
exigida e até mesmo os ministros militares pressionam para que tal fato
aconteça.
Vendo-se só, Vargas prefere o caminho do suicídio, que é a sua grande
vitória. A comoção que toma conta do país transforma-se em consciência da
realidade, quando “a carta testamento“ ao presidente é conhecida. Os opositores
são obrigados a recuar, devido ao impacto que o fato provocou.
A crise se torna aguda, no intervalo até a posse de Juscelino. Sua eleição
é vista como continuação do populismo e a oposição ressurge, tentando evitar a
posse do candidato eleito. Somente a intervenção decisiva do Marechal Lott,
ministro da guerra, consegue evitar que o golpe contra as instituições aconteça,
em novembro de 1955.
Dentro da crise porque passa o Estado populista, o governo JK é um
hiato de tranqüilidade. Dotado de grande simpatia pessoal e de uma
extraordinária capacidade de conciliação, o novo presidente consegue contornar
algumas crises que surgem em seu mandato e leva a todo país a pensar em
termos de desenvolvimento econômico.
A decadência do populismo acentua-se no quadriênio seguinte, visto que
o novo presidente Jânio Quadros, eleito com uma votação estrondosa, não
permanece no poder mais que sete meses, apresentando sua renúncia em agosto
de 1961.
O governo Jânio é bastante contraditório, governando em 1961, época
crítica no cenário mundial devido aos conflitos entre EUA e URSS, ele tenta
realizar uma política externa independente, no mesmo tempo em que ameaça de
nacionalização algumas poderosas empresas estrangeiras. São medidas que
trazem perplexidade a todo país e que culminam a vinte e cinco de agosto,
quando Jânio renuncia, alegando pressões de “forças ocultas”.
A confusão que se segue é enorme. O vice-presidente, João Goulart, se
encontra na China, os ministros militares opinam contrariamente a sua volta; o
congresso e alguns governadores exigem que a constituição seja respeitada, o
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país está à beira da guerra civil. A solução conciliatória é uma emenda à
constituição estabelecendo o parlamentarismo.
Aplicação do novo sistema, no entanto, não consegue o êxito almejado e,
em 1963, após um plebiscito, volta-se ao presidencialismo.
Fala-se muito em reforma de base, tais como a reforma agrária. No
entanto elas não surgem. A oposição a Goulart é visível. Radicalizam-se os
ânimos. Os grupos conservadores acusam o presidente de aderir ao socialismo;
os grupos de esquerda não se conformam com a lentidão do presidente. Ele
queda solitário, sem apoio de lado algum.
A inabilidade de Goulart, somada a confusão em que vive o país e aos
problemas econômicos, levam ao movimento contrário: Em 31 de março de 1964
o general Olímpio Mourão Filho dirige um pronunciamento contra o presidente,
no que é apoiado pelas forças armadas, no dia seguinte tudo se consuma. Goulart
é deposto. Chega ao fim o estado populista no Brasil.
A vida política no Brasil se modifica amplamente a partir do movimento
de 1964. Em nove de abril é editado o ato institucional número 1, o qual
mantém a constituição de 1946 em vigor; marca as eleições presidenciais para
onze de abril; estabelece normas para projeto de emenda constitucional e
projetos de lei relativo a despesa pública; outorga poderes ao presidente para
decretar estado de sítio; suspende as garantias de estabilidade e vitaliciedade;
estabelece normas para punição de funcionários públicos e a cassação de
mandato.
Com o ato institucional nº 2, todos o partidos políticos existentes são
instintos, e através da lei orgânica dos partidos, dois novos são formados: A
Arena (Aliança Renovadora Nacional) onde se reúnem os elementos
situacionistas, e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), de oposição.
Assim é que, no primeiro período, a classe política é bastante sacrificada
com as cassações de mandatos, que desfigura bastante o poder legislativo. É a
época da “linha dura”: Em nome do combate a subversão e a corrupção, centenas
de elementos são cassados, aposentados ou processados, mantendo os políticos
em constantes sobressaltos.
O ciclo de crescimento econômico e de aparente prosperidade que se
iniciou em 1967 e se prolongou até 1973, crescimento e modernização que não
beneficiava as classes trabalhadoras. Pelo contrário, quanto mais o País crescia,
tanto mais piorava a vida do povo.
O governo de Costa e Silva e, sobretudo o governo Médici
caracterizaram-se pelo chamado “milagre econômico”, cuja paternidade
costumava a ser atribuída ao ministro da fazenda desses dois governos: Delfin
Neto. O ministro Delfin Neto dizia que era para o povo ter paciência: “Temos de
esperar o bolo crescer para depois distribuir os pedaços”.
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Grande parte da Classe Média até que gostava daquilo tudo. Afinal, a
ditadura, além de modernizar a indústria de base, estimulou a de bens de
consumo duráveis. A família de classe média se realizava existencialmente
comprando TV em cores, aparelhagens de som, automóveis, eletrodomésticos. E
até a classe operária foi arrastada nesse processo de crença na ascensão social
baseada na aquisição de bens de consumo.
O “Milagre Econômico” assentou-se em duas bases: De um lado, o
endividamento externo para a obtenção de tecnologia estrangeira; de outro, a
concentração de renda para criar um mercado consumidor daqueles produtos.
Segundo os cálculos do Sociólogo Fernando Henrique Cardoso, no ano
de 1970, o mercado de consumo para os eletrodomésticos e automóveis era
constituído por, aproximadamente, cinco milhões de pessoas de altíssima renda e
mais uns 15 milhões que puderam participar, Bem ou Mal, do “Consumismo”
graças à expansão do crédito ao consumidor. Desta forma, o mercado ganhou
uma forma concêntrica, de que a grande maioria da população se encontra ainda
hoje, excluída. Daí a denominação, dada pelo próprio Fernando Henrique
Cardoso, de “industrialização excludente” ao Modelo Econômico.
O “Milagre Brasileiro” teve ainda uma outra face, igualmente terrível,
pois comprometeu a própria soberania nacional. Trata-se da crescente dominação
de nossa economia pelas multinacionais, através do crescente e inquietante
processo de endividamento externo. O modelo se esgotava e a crise chegava
mais rápida.
O novo General Presidente, Ernesto Geisel assumiu o governo num
momento difícil da economia do Brasil e do Mundo. Para alimentar o
crescimento, ele pediu emprestado aos banqueiros estrangeiros e tratou de emitir
Papel-Moeda. A inflação começou a aumentar e engolir salários. Era o fim do
“Milagre Econômico”. O crescimento da insatisfação ficava claro com o
aumento de votos do MDB e os resultados nas eleições para Deputado Federal e
estadual e para o Senado, em 1974 e 1978, o MDB teve ótima votação.
O Presidente Geisel apostava na distensão lenta e gradual. Para isso, usou
de habilidade para derrubar seus opositores.
Em 1978, no último ano do governo Geisel, as Forças Populares e
Democráticas em fim se colocaram em cena. Emergiram com as greves em maio
daquele ano, na Região do ABCD Paulista onde cerca de 100 mil operários
Metalúrgicos cruzaram os braços, exigindo melhores salários. Lideres Sindicais,
como Luiz Inácio da Silva (Lula) ganharam então grande Notoriedade.
A Eleição e a posse do General Figueiredo deram-se num contexto de
alargamento do debate Político, marcado pelo fim do famigerado AI-5. Na
verdade, a ditadura encontrava-se em declínio. A crise econômica: Inflação,
diminuição do crescimento econômico, aumento da pobreza. Foi só o governo
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Geisel abrandar a censura para que os escândalos de corrupção no governo
começassem a aparecer.
Uma grande esperança nasceu nos primeiros meses do governo
Figueiredo. O otimismo que o avanço da forças democráticas autorizava não
dava razão, entretanto, para uma esperança demasiadamente eufórica, não só
porque o “Modelo Econômico” persistia, e com os mesmos homens em sua
direção, mas também porque o AI-5 foi substituído pelas “Salvaguardas” e pelo
“Estado de Emergência”.
Em nenhum momento do regime a oposição Democrática se calou.
Todavia a partir de 1975, essa oposição passou a atuar de outro jeito. Não eram
mais estudantes jogando pedras para enfrentar a Polícia como nas memoráveis
passeatas de 1968, nem eram meia dúzia de guerrilheiros cutucando a onça
blindada com uma vara curta. Agora a luta contra o regime ainda tinha o mesmo
ardor, o mesmo idealismo, só que com maturidade, com substância. O segredo
era a mobilização da Sociedade Civil.
O quinto e último General-Presidente do regime Militar, João Batista
Figueiredo, assumiu o poder com o aparente propósito de restabelecer a
democracia. A crescente impopularidade fazia do regime Militar algo
insustentável.
Mas bastasse que o governo desse alguns tímidos sinais em favor da
democracia para que os setores mais radicais, supostamente compostos por
Militares ligados à “Comunidade de Informações”, começassem a agir com
violência.
Os episódios sangrentos do segundo semestre de 1980 e início de 1981
não estão, até hoje, plenamente esclarecidos. Conforme notícias veiculadas, os
vários atentados foram praticados por forças Policial-Militares comprometidas
com a repressão, a tortura e o assassinato de presos políticos. Segundo se
conjeturou, tais forças agiram por temor ao revanchismo, que julgavam
inevitável com a restauração do estado de direito e da democracia.
A processo de redemocratização do Brasil
O governo falava em abertura, mas criava artifícios para manter o
controle da situação. A Ditadura Militar tinha a participação ativa de muitos
civis, incluindo empresários, administradores e os políticos da Arena. Para
dividir as oposições, Figueiredo baixou a nova Lei Orgânica dos Partidos (1979)
que acabava com a divisão Arena e MDB. Foi assim que nasceram cinco novos
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partidos políticos: O PDS (Partido Democrático Social) é a antiga Arena
disfarçada, constituída dos Políticos que apoiavam a Ditadura. Ele foi concebido
no bojo da reforma partidária planejada pelo falecido ministro Petrônio Portela,
logo no começo do governo Figueiredo e o seu padrinho de crisma foi o então
todo-poderoso ministro Golbery do Couto e Silva, a maquiavélica inteligência
política de larga influência em todo o governo militar. General Golbery que
maquinava trocar os sinais, inverter as marcas partidárias do PSD.
O PDS começou a ser imaginado no final do governo Geisel, quando as
preocupações com a distensão do regime, dentro da fórmula caracterizada pelos
três adjetivos clássicos: lenta, gradual e segura. Geisel começou a abrir de fato
quando acabou com a censura à imprensa e deu um basta na tortura. Cedeu
terreno para uma composição que ajeitasse a casa.
Em pleno governo Figueiredo, quando a distensão foi substituída pela
abertura e passou de uma concessão do sistema, avalizado pelo presidente
Ernesto Geisel a um compromisso, um juramento do João.
O senador José Sarney, que presidia a Arena e herdou o PDS, queria que
o nascituro assumisse, descaradamente, o seu papel e comparecesse ao registro
civil para assinar o nome PPB, partido do povo brasileiro, Golbery não quis
chegar a tanto. Mas a sigla PDS foi armada com o confessado propósito de
exorcizar as parecenças udenistas que malsinaram a Arena, insinuando as
lembranças e os parentescos com o PSD, partido de sabedorias velhacas,
agarrado ao poder, muito mais autêntico e competente no seu amor ao governo.
O PDS, como o PSD, vota o que o governo manda. Como o PSD ou
como Arena.
O PMDB, que já foi um movimento, uma frente e que hoje é partido até
no nome por força da legislação episódica, manipulada pelo governo, muda, mas
não acaba. Não acaba porque está embutido numa grande manobra de
conveniências pela qual transita a política brasileira.
Em qualquer ponto que se corte a história desse partido, se inscreve entre
as regras de um jogo. De azar. Assim, a cada etapa seguinte: um sabe que pode
perder pouco; o outro sabe que não pode ganhar muito. Se a banca quebrar, o
jogo acaba. Não interessa a nenhum dos dois.
Um exercício penoso que se repete desde 1965, quando o AI-2 dissolveu
as 13 siglas partidárias existentes no governo Castelo Branco. Os órfãos dessa
operação, agrupados em minguados blocos, abrigaram-se no movimento
democrático brasileiro, como único referencial partidário capaz de enfrentar a
ameaça do governo fazerem os políticos da oposição descerem pelo ralo.
Presidido na criação pelo combativo senador Oscar Passos (fundador do
não menos combativo PTB do Acre) e, com a morte de Passos, pelo pessedista
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Ulisses Guimarães (deputado federal desde 1951 e tão flexível que permaneceu
na presidência até sua morte).
Com Figueiredo no governo, a anistia que trouxe de volta os cassados e o
pluripartidarismo, o PMDB assistiu à evasão de vários quadros importantes, mas
continuou sendo o mais numeroso partido da oposição. Quando Figueiredo
estendeu uma das mãos, depois a outra, e acusou a oposição de não toma-las
entre as suas, o PMDB respondeu que estavam vazias. E haja retórica, pois ao
governo interessava enfraquecer o adversário, jamais tê-lo ao seu lado.
Incorporado o partido popular, o PMDB parecia reforçado para ganhar novos
espaços.
O PTB ressurgiu, mas não nos termos sonhados pelos herdeiros políticos
de Getúlio Vargas e João Goulart. A grande maioria dos sobreviventes do PTB
estava incluída nos quadros do PMDB. Leonel Brizola ainda no exílio, iniciou
uma articulação para a ressurreição do PTB, mas encontrou duas dificuldades. A
primeira a iniciativa da ex-deputada Ivete Vargas de formar ela mesma o partido
e conter dentro do esquema definido o ex-governador do Rio Grande do Sul. A
segunda, a resistência do senador Pedro Simon, que organizara a oposição
gaúcha em torno do PMDB.
Na realidade o PTB era anteriormente um partido de base gaúcha, de
quadros gaúchos, de comando gaúcho. Expandiu-se no Rio no período de João
Goulart, graças ao pacto com os partidos de extrema esquerda, mas jamais se
consolidou em São Paulo, em Minas e em outros estados importantes. Surgia
aqui e ali como força marginal, beneficiando-se de alianças.
A justiça eleitoral registrou o partido organizado por Ivete Vargas e,
depois de uma anulação de registro, revalidou-o. A legenda definitivamente fora
das mãos de Brizola e dos trabalhistas históricos. Mas a ex-deputada organizou
assim mesmo o partido com resíduos trabalhistas, que foram se dispersando, seja
para aderir ao brizolismo, seja para aderir ao PMDB. Mas Ivete não desistiu e
agindo com oportunismo conseguiu recompor quadros políticos com gente que
não abrira espaço nas legendas existentes. Três adesões foram decisivas para
gerar o novo PTB: Jânio Quadros, em São Paulo, que no passado teve apoio de
todos os partidos menos do PTB, Sandra Cavalcanti, herdeira do lacerdismo, e
Paulo Pimentel, egresso do sistema de Ney Braga, fundador e secretário geral do
PDC. Com isso, o PTB ganhou viabilidade eleitoral, mas perdeu vínculo com o
passado.
“Um partido é como uma estrada. Primeiro abre-se uma picada. Depois,
vêm os sinalizadores. Mais tarde, chega a turma da terraplanagem. Em seguida,
coloca-se o asfalto. Só então chega o pessoal que usa a estrada”. A receita é do
ex-governador Leonel Brizola. Do projeto monumental que desembocava num
PTB capaz de atender os reclamos de uma sociedade em constante mutação,
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apoderou-se a advogada Ivete Vargas. E ao ex-governador do Rio Grande do
Sul, no verão seguinte, só restou uma saída: abrir, com resignação, nova picada.
A persistência de Leonel Brizola assusta seus adversários e críticos. É
uma das principais constantes de sua intensa atuação política, que se volta, de
maneira aplicada, para abertura cada vez maior de novos espaços. Sabem todos,
que superando adversidades, de picada em picada, ele acabará, qualquer dia
desses, abrindo realmente uma grande estrada partidária. O PDT, partido que foi
obrigado a improvisar ao perder o PTB para Ivete Vargas. À primeira vista, o
programa do PDT (partido democrático trabalhista) parece voltado com
exclusividade para atração das minorias marginalizadas pelos partidos maiores.
Único partido a reivindicar e a usar a cadeia nacional de rádio e televisão para
debater o seu programa, o PDT pode expor com bastante clareza, no início tudo
o que propõe. E se havia preocupação dos seus lideres com os problemas do
índio, da mulher, do negro, do menor, do jovem e do trabalhador, ficou claro, na
ocupação dos espaços de centenas de veículos de comunicação de massa, que
Brizola e o seu partido também tinham compromissos com um elenco de
reformas políticas e sociais. A proposta do PDT passa, em suma, pela
convocação de uma Assembléia nacional constituinte.
Nos dez estados que concentram 80% dos eleitores brasileiros, a presença
do PDT não chega a ser empolgante, mas se instaura com sucesso no Rio Grande
do Sul e no Rio de Janeiro onde mostra quadros mais atuantes, formados em
grande maioria, por políticos testados nas urnas. A implosão do PMDB, depois
de receber os egressos do extinto PP, deu ao partido de Brizola uma liderança
importante: a do senador Saturnino Braga. Saturnino levou, pelo menos, para o
PDT, um carisma de muita seriedade e um pequeno, mas unido grupo de
técnicos.
Em São Paulo, Teresinha Zerbini, a líder dos principais movimentos pela
anistia, disputada por todos os partidos da área de oposição, acabou optando pelo
PDT. Ela representava, como outros quadros não comprometidos com o passado
político do país, as esperanças de Brizola para chegar à democracia social que
conheceu em suas viagens pela Europa.
A idéia de uma proposta partidária, que possa, passando pelo
trabalhismo, desaguar no socialismo democrático, nasceu naturalmente, nos
longos contatos com Mário Soares e Willy Brant.
A concepção de Brizola, e por conseqüência a do PDT quanto às
fórmulas para uma reorganização mais criteriosa da sociedade brasileira pode
pecar, em certos aspectos, pela inocência.
Os metalúrgicos do ABC, interessados em canalizar politicamente sua
batalha anual das greves, haviam resolvido criar um partido próprio. O partido
dos trabalhadores nasceu com força inesperada, o descontentamento da esquerda
69
urbana brasileira com as posições do partido comunista e o fascínio exercido por
seu principal militante, o líder metalúrgico Luiz Inácio da Silva, cujo apelido
Lula, tornou-se marca conhecida nacionalmente.
Entre o partido proposto pelo deputado Benedito Marcílio, líder sindical
eleito graças ao apoio da convergência socialista, e o construído por Lula e seus
companheiros. O PT é o único partido na história da política nacional que não
nasceu de articulações de cúpula, mas surgiu de esforço partindo da base para o
topo. A organização do partido tem sólidas raízes plantadas na desilusão da
classe operária especializada do ABC paulista com o populismo dos anos 60. Os
metalúrgicos deixaram o campo atrasado e participaram do processo
desenvolvimentista de JK, sem vislumbrar a mão que afaga do estado varguista,
mas apenas o braço que apedreja do quase onipotente aparelho estatal montado
depois de 1964. Daí, as origens do PT repousarem na luta pela autonomia
sindical, contra a interferência paternalista do estado na disputa entre patrões e
empregados. A ideologia petista adicionou-se o socialismo marxista aprendido
na Universidade por intelectuais como Francisco Weffort ou lideres radicais
egressos das chamadas “classes dominantes” como o ex-estudante Wladimir
Palmeira, misturou-se à experiência de luta de um velho militante comunista
como Apolônio de Carvalho para moldar, de forma decisiva, o discurso do PT.
Já o caráter da organização petista, baseado nos núcleos, uma forma de
tomar decisões de baixo para cima, é evidentemente uma experiência aprendida
pelos líderes sindicais na greve de 1980, quando a prática política das
comunidades eclesiais de base serviu de forma de sustentação ao movimento
paredista operário, em termos de organização. Quando abrigou os lideres
sindicais escorraçados do sindicato pelo ministério do trabalho, a igreja provou a
superioridade de seus métodos de organização e a presença constante de seu
agente, Frei Beto, na casa do líder maior do movimento, Lula, deu consistência
de doutrina a esses métodos.
A ex-freira Irmã Passoni, a atriz Bete Mendes, o promotor Hélio Bicudo,
o escritor Jorge Andrade e o ex-estudante de sociologia que liderou a selvagem
greve de Osasco em 1968, José Ibrahim, são pedras de um mosaico
contraditório, mas vivo.
Ainda houve um partido de existência efêmera, o PP (Partido Popular),
que tinha pouco de popular, já que sua liderança estava nas mãos de grandes
banqueiros e políticos tradicionais como Tancredo Neves. Mas como a Lei
eleitoral de 1982 obrigava a votação de todos os candidatos (De vereador a
governador) do mesmo partido, o PP acabou se fundindo ao PMDB.
Com o restabelecimento dos partidos, concomitantemente, em 1982,
realizaram-se as eleições diretas para governador, a oposição obteve vitórias
70
espetaculares: Franco Montoro (PMDB-SP), Leonel Brizola (PDT-RJ) e
Tancredo Neves (PMDB-MG), embora tenha perdido no Rio Grande do Sul.
Apesar do visível esgotamento do regime e de sua impopularidade, os
militares pretendiam continuar no poder. Contra essa possibilidade, em
novembro de 1983 foi lançada a campanha das Diretas para Presidente.
Praticamente o País inteiro tomou parte, lutando pelo direito de votar para
Presidente. Nos últimos comícios, no Rio de Janeiro e em São Paulo reuniram-se
milhões de pessoas. Foram as maiores manifestações de massa da História do
Brasil.
Não bastou toda essa demonstração de inconformidade do povo com o
regime Militar. No dia 25 de Abril de 1984, a Emenda Dante de Oliveira foi
rejeitada no Congresso Nacional. Não adiantou a união dos Partidos de oposição.
O PDS, Presidido por José Sarney, manteve-se coeso e fiel à Ditadura e
derrotou a emenda. Dava para botar o povo de novo na rua para protestar e exigir
uma nova votação. Mas a cúpula do PMDB já estava armando um acordo com
políticos descontentes do PDS. Praticamente só o PT, ainda pequeno, protestou
contra a armação.
A liderança do PMDB, tendo Tancredo Neves como candidato a
Presidência, passou a concentrar toda sua força política no colégio eleitoral,
defendendo as eleições indiretas. Tancredo Neves começou a se preparar para
enfrentar, na eleição indireta o candidato do PDS, Paulo Salim Maluf.
A obstinação com que Maluf lançou-se como candidato a Presidência
pelo seu partido impondo humilhantes derrotas a Mário Andreaza, minou a
unidade do PDS, muitos perceberam que não dava para Maluf. Liderados pelo
Senador José Sarney e pelo Vice de Maluf, Aureliano Chaves, não mais disposto
a suportar a situação criada pela obstinação de Maluf, passaram a comandar uma
poderosa dissidência do PDS, formalizando em julho de 1984 a frente liberal que
no colégio Eleitoral apoiaram Tancredo Neves.
O acordo entre o PMDB e a frente liberal deu origem a Aliança
Democrática que se expressava na candidatura de Tancredo Neves a Presidente e
de José Sarney a Vice-Presidente. Esta súbita transformação do Presidente do
PDS em candidato a Vice-Presidente na chapa do partido de oposição, o PMDB,
os políticos brasileiros costumavam atribuir ao “Caráter Dinâmico” do processo
político. Graças a cisão do PDS, Tancredo Neves conseguiu reunir maioria no
colégio eleitoral, batendo facilmente Maluf na eleição indireta de novembro de
1984.
Entretanto no dia 14 de março de 1985, um dia antes de sua posse, o
Presidente eleito foi submetido às pressas a uma operação no hospital de base de
Brasília. Depois de 39 dias de internamento, Tancredo Neves faleceu em 21 de
Abril de 1985, no Instituto do Coração em São Paulo, para onde havia sido
71
transferido. As condições e as circunstâncias que envolveram tais
acontecimentos suscitam dúvidas até hoje na cabeça do povo brasileiro.
Por ironia da História, a nova “República” como Tancredo batizara o
período que iria começar o seu mandato, acabou tendo como Presidente: José
Sarney. Exatamente o ex-líder do regime no Senado. A tragédia da história se
repetia como Farsa.
O homem entrou na Presidência pelos Fundos: Líder do PDS até a última
hora, quando pulou para o PMDB, queria mostrar para o Brasil que tinha se
convertido a Democracia. O problema é que seu Governo era apoiado pelo
PMDB em aliança com um PFL cheio de gente que foi do PDS cada um deles
exigindo cargos. E Sarney usaria seu coração e o bolso do contribuinte para
nomear todo mundo.
Tancredo Neves, ao formar a equipe ministerial, nomeou Francisco
Dornelles como ministro da Fazenda. Esta indicação desagradou profundamente
os economistas do PMDB, afinal, Dornelles era um fiel aliado de Delfim Neto.
Além disso, entre João Sayad, da secretaria de planejamento, e Dornelles não
havia nenhuma identidade de princípios.
Em agosto de 1985, Dornelles se demitiu, e Sarney o substitui pelo
empresário Dílson Funaro que trouxe consigo os economistas da USP que há
anos vinham criticando o modelo econômico instaurado pela Ditadura Militar.
Contudo, decorridos alguns meses, a inflação ao invés de ser debelada,
disparou. Em fevereiro de 1986, de surpresa, foi desencadeado um vigoroso
plano de estabilização econômica a fim de acabar com a inflação. Os preços
foram congelados, e o cruzeiro foi substituído pelo cruzado. Quanto aos salários,
ficou estabelecido que seriam reajustados quando a inflação atingisse 20%.
A adesão da população ao Plano Cruzado foi imediata. Com a lista dos
produtos tabelados e uma pronta atuação contra as remarcações de preços, a
inflação não tinha por onde escapar. Para uma Sociedade que convivia com uma
inflação crônica, o congelamento trouxe duas conseqüências imediatas: A
explosão do consumo e o desestimulo a poupança.
O governo estava fazendo tudo para manter o congelamento, que a final
deu ao Presidente Sarney um alto índice de popularidade (92% de aprovação, em
1986). Indiretamente isso favorecia ao PMDB, partido de Sarney e economistas
do plano cruzado. Manteve-se o congelamento, sem nenhuma medida que
corrigisse as distorções, com vistas às eleições de novembro de 1986. A tática
funcionou: O PMDB elegeu 22 governadores, com exceção do estado de
Sergipe, e 54% das cadeiras do Congresso.
Imediatamente depois das eleições, o governo lança o Plano Cruzado II,
com as seguintes medidas: Liberação de alguns produtos do congelamento;
72
elevação de 80% dos preços dos automóveis, aumento das tarifas de energia
elétrica, telefone e correio e aumento dos impostos sobre cigarros e bebidas.
Nos primeiros meses de 1987 o Plano Cruzado já mostrava sinais de
evidente fracasso: A inflação saltou de 6,37% em agosto de 1986, para 14,4%
em maio de 1987. O gatilho salarial começou a ser disparado para todos os
trabalhadores, complicando ainda mais o quadro econômico.
Incapaz de solucionar os problemas que se acumulavam, Dílson Funaro
demite-se, para o seu lugar foi indicado o economista e empresário Luis Carlos
Bresser Pereira. Em julho de 1987 a inflação atingiu a cifra recorde de 26%. O
novo ministro lançou o Plano Bresser que incluía congelamento de preços por
dois meses; aumento de tarifas e impostos; cancelamento de grandes obras
públicas, extinção do gatilho salarial.
O fracasso dos planos econômicos parecia ter conferido ao governo
Sarney maior prudência em relação a novos choques econômicos.
Maílson da Nóbrega Sucessor de Bresser ateve-se, ao longo de 1988, a
uma Política sem Lances espetaculares, que, por isso foi denominado arroz-com-
feijão. Já no final de 1988 eram insistentes os boatos de um novo choque
econômico, que, de fato, se concretizou em 15 de janeiro de 1989, com o Plano
Verão. Foi criado o “Cruzado Novo” com o corte de três zeros do Cruzado
Velho. A sociedade, depois de tantas decepções, não se mostrou receptiva, e o
Plano Verão, como os anteriores, também fracassou.
Durante o governo Sarney, parecia que os tempos autoritários estavam
sendo deixados para trás. Os partidos comunistas (PCB e PC do B), foram
legalizados e elegeram alguns deputados, no entanto os votos da esquerda cada
vez mais se dirigiam ao PT.
As Forças Políticas em confronto em novembro de 1986, ano do
lançamento do Plano Cruzado, as eleições para a renovação da Câmara dos
deputados e de dois terços do Senado, resultaram na vitória estrondosa do
PMDB. Os deputados e senadores eleitos tinham uma tarefa importante: Redigir
uma nova Constituição em Substituição à da Ditadura Militar, outorgada em
1967, desde o início dos trabalhos, a Constituinte se dividiu em dois grupos de
Políticos. De um lado, o bloco progressista, formado por parlamentares dos
partidos de esquerda (PT, PCB, PC do B) e de centro esquerda (PDT e um
pessoal do PMDB que, na maioria depois fundaria um novo partido, o PSDB).
Do outro lado, o bloco do “Centrão”, formado por políticos conservadores (no
Brasil, a direita tem vergonha e gosta de se dizer de centro), basicamente do
PFL, PDS, PL, PTB e vários do PMDB.
A oportunidade de criar uma nova ordem constitucional trouxe inúmeros
interesses conflitantes que podem, em rigor ser reduzidos a dois pólos: Os
interesses dos empresários e os interesses dos trabalhadores.
73
A nova Constituição foi finalmente promulgada em 5 de maio de 1988
em suas disposições transitórias, ela previa, entretanto, a sua revisão e a
definição, por um plebiscito, da forma e no sistema de governo: República ou
Monarquia e Presidencialismo ou Parlamentarismo. A Constituição de 1988
consagrava as liberdades tradicionais com o fim da censura prévia e condenava a
tortura.
Depois de 29 anos, finalmente os brasileiros puderam exercer o direito de
escolher o Presidente da República. As eleições foram realizadas em dois turnos.
As primeiras pesquisas de 1989 apontavam a liderança das candidaturas de
Brizola (PDT) e de Lula (PT). A possibilidade de um governo de esquerda era
bem concreta e naturalmente assustou o empresariado. Quando apareceu o
caçador de Marajás, Fernando Collor de Mello. Veio quase como que do nada e,
de repente, as pesquisas o apontavam como favorito para vencer as eleições
presidenciais de 1989.
Collor nasceu em família tradicional, neto de Lindolpho Collor ministro
de Getúlio, filho do Senador Arnon Mello (UDN), conhecido por ter assassinado
a tiros um colega durante uma sessão do congresso. Collor foi prefeito de
Maceió na época do regime, como Deputado do PDS, no colégio eleitoral votou
em Paulo Maluf contra Tancredo Neves. Quando os tempos mudaram Sarney
saiu do PDS e foi para o PMDB e Sarney, após a morte de Tancredo, tornou-se
Presidente Collor oportunamente foi para o PMDB, aproveitando o entusiasmo
do plano cruzado elegeu-se governador de Alagoas. Com vistas à presidência
montou um esquema publicitário, perseguir funcionários públicos com altos
salários, os chamados marajás. Os jornais do País não poupavam elogios ao
jovem governador que “combatia a corrupção”.
O vencedor disparado do primeiro turno das eleições presidências de
1989 foi Fernando Collor. A emoção ficou por conta do segundo lugar, para ver
quem iria disputar o segundo turno com Collor, Brizola ou Lula, Mário Covas
ficou em quarto lugar.
Leonel Brizola (PDT) teve resultados excepcionais no Rio Grande do Sul
e no Rio de Janeiro, estados onde tinha sido governador. O PT de Lula era
organizado em quase todo País. Em 1988 já tinha mostrado sua força elegendo
prefeitos em diversas cidades importantes do País. Sua grande força são os
militantes do PT, geralmente estudantes e sindicalistas que trabalham de graça,
só por idealismo, o socialismo não era mais visto como uma coisa do diabo,
resultado: Lula venceu Brizola por uma leve vantagem.
No segundo turno, Brizola falou em “Engolir o sapo barbudo” e apoiou
Lula com sinceridade transferindo muitos votos para o candidato petista, além do
PSB e do PC do B, Lula tinha agora o apoio do PCB de Roberto Freire e até dos
tucanos do PSDB, apesar de esses últimos terem ficado meio em cima do muro.
74
Collor recebeu apoio dos empresários e da poderosa Rede Globo, resultado,
Collor venceu as eleições. Vitória apertada, mais que aliviou a classe dominante.
Durante toda campanha, Collor acusou Lula de querer confiscar o
dinheiro das cadernetas de poupança. Pois assim que assumiu a Presidência
ordenou que o dinheiro fosse bloqueado. Ninguém poderia sacar além de uma
certa quantia e o governo só devolveria o dinheiro depois de um ano, em
prestações.
A ministra da economia Zélia Cardoso de Mello comandava as mudanças
econômicas. Ela acabou com o cruzado e fez a moeda voltar cruzeiro, os preços
foram congelados, embora os aluguéis, as mensalidades escolares e as tarifas
elétricas continuassem sendo reajustados.
O projeto econômico do governo Collor era apoiado no neoliberalismo.
As empresas multinacionais passaram a ser responsáveis pela maior parte do
volume de produção e comércio do mundo. O que significava que os
investimentos no estrangeiro eram cada vez maiores e a economia se tornava
globalizada, o volume de capitais gerados pelas empresas superou o que estava
nas mãos do Estado o que incentivava a privatização de empresas estatais. A
concorrência entre Europa Ocidental, Japão e EUA exigiu um aumento da
eficácia na produção e uma busca frenética por novos mercados.
O efeito do choque, contudo, foi superficial embora tenha baixado a
inflação de 84,3% em março para 7,87% em maio, já em dezembro de 1990 ela
retornou a casa dos 18,3% por isso em fevereiro de 1991, um novo choque foi
desencadeado: com um outro congelamento de preços e salários, prefixação dos
juros, o plano Collor II. Também se mostrou sem resultados.
A essa altura, já era público e ruidoso o romance entre a ministra da
economia Zélia Cardoso de Mello e o ministro da justiça Bernardo Cabral. Este
já havia se demitido em outubro de 1990. Quando a ministra, cuja credibilidade à
frente da economia estava em jogo, também ela, tomou o mesmo caminho, em
maio de 1991, sendo substituída pelo diplomata Marcílio Marques Moreira. O
novo ministro descartou novos choques, preferindo enfrentar a inflação com uma
política abertamente recessionista, mediante a elevação dos juros.
Collor não teve tempo de concluir seus trabalhos. No meio do seu
mandato as denúncias de corrupção acabaram por afasta-lo do poder. A
utilização do cargo para obter, para si ou para outrem, vantagens materiais
caracteriza a corrupção política. O governo Collor mostrou-se pródigo nessa
peculiar especialidade.
Toda rede de corrupção era formada mesmo, segundo se supõe por
Collor e PC Farias a princípio, embora ninguém desconhecesse, a atuação
desenvolta de Paulo César Farias em nome de Collor, pelos meandros do poder,
75
a resignada aceitação do fato pela sociedade refletia apenas a tradição de
impunidade que reinava em casos semelhantes.
A publicação de uma explosiva entrevista na qual Pedro Collor, irmão do
Presidente, na revista Veja em maio de 1992, denunciou o envolvimento do ex-
tesoureiro de campanha, PC Farias e do Presidente em atos de corrupção.
As denúncias de Pedro Collor tinham a sua origem, conforme noticiou a
empresa, numa disputa familiar. PC Farias, sob as ordens do Presidente,
anunciava o lançamento do Jornal Tribuna de Alagoas, em concorrência direta
com a Gazeta de Alagoas pertencente a família Collor e dirigida, justamente, por
Pedro Collor. As denúncias foram feitas, aparentemente, para inviabilizar o
empreendimento rival.
A repercussão das denúncias não deixou alternativa aos Parlamentares
senão criar uma CPI para a apuração do caso. A opinião do ministro Bornhausem
refletia o ceticismo geral: “Não vai dar em nada”, disse. E de fato isso parecia se
confirmar, pela falta de provas consistentes. Mas apenas até a entrada em cena
do motorista, Eriberto Freire França. Numa entrevista à revista ISTO É ele
confirmou as denúncias: Ao contrário do que alegava o Presidente, a sua relação
com o PC continuava ativa e muito estreita, pois Eriberto revelou que todas as
contas pessoais e familiares de Collor eram pagas pelo ex-tesoureiro de
campanha.
Daí para frente, com a quebra do sigilo bancário, a CPI foi desvendando,
passo a passo, a teia de corrupção encabeçada pelo esquema Collor/PC.
A reação da opinião pública, particularmente da juventude que saiu as
ruas pedindo o Impeachment, criou em fim o clima propício para a derrubada de
Collor. No dia dois de Outubro, Collor recebia a notificação que o afastava do
cargo, assumindo interinamente o Vice Itamar Franco, até a conclusão do
processo.
Collor ainda tentou várias manobras para evitar o Impeachment, mais foi
derrotado em todas as tentativas. Finalmente no dia 29 de Dezembro de 1992, no
momento em que o senado deveria concluir o julgamento, Collor apresenta sua
renúncia, numa última manobra para evitar a cassação. Inutilmente, pois o
senado decidiu dar andamento ao processo que suspendeu os seus direitos
políticos por oito anos. Assume o vice-presidente: Itamar Franco.
Itamar tinha hábitos bem mais austeros do que Collor. Não aparecia
pilotando jet-ski ou motos japonesas de última geração. No começo do governo,
a inflação disparou, temperamental, Itamar dava umas broncas, xingava
ministros na frente da Imprensa e depois ficava quieto. Trouxe de volta o antigo
fusca da Volkswagen, que o Brasil não mais produzia por ser considerado
antiquado.
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A inflação no País era uma coisa irritante, o novo presidente chegou ao
poder em condições excepcionais. Com amplo apoio político. As eleições de
1994 começaram a esquentar. Lula, do PT saiu na frente nas pesquisas de
opinião. O PT tinha feito algumas boas prefeituras e seus deputados eram
famosos pela dedicação ao trabalho Parlamentar.
O PSDB tinha algumas cartas na manga a principal era o fato de ter um
governo nas mãos: Fernando Henrique Cardoso (FHC) era o ministro no
comando da economia. O PSDB também possuía políticos com boa reputação
como Mário Covas (SP) Tasso Jereissati e Ciro Gomes (CE).
Os economistas do PSDB adaptaram os planos econômicos utilizados no
México e na Argentina a realidade brasileira, nascia o Plano Real.
A principal medida do plano foi criar uma nova moeda, o Real, que foi
equiparado ao dólar. O dólar seria a âncora, a referência absoluta para todos os
preços.
O resultado inicial foi empolgante: A inflação diminuiu, os trabalhadores
podiam comprar a crédito, porque as prestações eram as mesmas todos os meses.
Todo mundo comprando, economia reaquecida. FHC e sua equipe pareciam ter
realizado um milagre econômico. A Rede Globo voltava a dar força total para o
seu candidato, no caso, o Tucano.
O PT não percebeu a importância da queda da inflação. Seus dirigentes
chegaram a declarar que a inflação não era o maior problema do País. Foi fácil o
PSDB dizer que: “Se Lula for eleito, o Plano Real será extinto e a inflação
retornará ao Brasil”. As eleições de 1994 nem precisaram de segundo turno,
FHC venceu facilmente. Lula, em segundo lugar, veio bem depois. Nas eleições
para governador o PSDB elegeu nos principais estados.
FHC assumiu a presidência da República apoiado por uma confortável
maioria no Congresso. Praticamente todos os grandes partidos o apoiavam
principalmente o PSDB, claro, e o PFL. Na presidência do Congresso, nada mais
nada menos do que José Sarney (PMDB). O ex-presidente continuava com força
total. As exceções críticas a FHC eram o PT e PDT. Claro que isso não
significava ser fácil governar. Na verdade, toda vez que o governo queria que um
projeto fosse apoiado pelo congresso, tinha de oferecer alguma coisa em troca
para seus aliados, por mais que isso pudesse chocar o próprio FHC continuou
procedendo desta forma ao longo de todo o seu governo.
Através de negociações espúrias, FHC conseguiu aprovar a reeleição e
ainda que por mais uma vez a insatisfação popular tenha se refletido nas eleições
de 1996, nas quais os partidos de esquerda tenham obtido prefeituras
importantes, a imagem do governo e do Presidente continuavam imponentes e o
permitiram se eleger novamente Presidente em 1998, diante de uma fraca
dobradinha Lula (PT) Presidente, Brizola (PDT) Vice que ficou em segundo
77
tendo Ciro Gomes ex-ministro de Itamar ficado com um terceiro lugar
concorrendo pelo nanico PPS. Eleição vencida por FHC em primeiro turno.
Ainda que tenha perdido a Presidência os partidos de esquerda
conseguiram eleger seis governadores. Estados importantes como Rio de Janeiro
e Rio Grande do Sul. O ex-presidente, Itamar Franco, apesar de no PMDB era
Ferrenho opositor de FHC elegendo-se governador de Minas Gerais e
contabilizando sete estados sob o controle da oposição.
O ano em que se iniciaram os novos mandatos refletiam a predisposição
de governadores, deputados e do Presidente em desenvolverem trabalhos e
projetos com objetivo de interferir no mapa da sucessão municipal em 2000.
Após as eleições é evidente o fortalecimento maior do partido dos trabalhadores,
que elegeu prefeitos em importantes capitais, como também, pode ficar clara a
pretensão presidencial do governador do estado do Rio de Janeiro, Antony
Garotinho, que se lançou numa corrida desenfreada por diversas cidades do País.
Após o resultado das urnas verificou-se que a hegemonia da base
governista estava ameaçada. Divergências sugiram no interior da própria base.
Durante todo período do governo FHC, ficou acertado que o PMDB e
PFL se revezariam na Presidência da Câmara e do Senado, acordo descumprido
por iniciativa do PMDB e do PSDB que elegeu Jader Barbalho (PMDB)
Presidente do Senado e Aécio Neves (PSDB) Presidente da Câmara, com vistas a
enfraquecer o PFL dentro da aliança.
O Senador Antônio Carlos Magalhães (PFL) em vistas de ser cassado
em conseqüência da violação do painel eletrônico do Congresso, junto com o
Senador José Roberto Arruda (PSDB) renunciou para não se tornar inelegível o
mesmo feito por Arruda. Tudo após uma disputa de poder entre Jader Barbalho e
Antônio Carlos Magalhães, e após sua renúncia ACM promove uma intensa
campanha para desgastar Jader Barbalho que passa a ser investigado por desvio
de dinheiro público no Banco do Pará. Quando o cerco aperta em torno de Jader
ele também renuncia, mas o PMDB mantém a Presidência do Senado.
O PFL permanece no governo, mas muitos do grupo de ACM são
afastados. Com a corrida presidencial PSDB e PMDB começam apresentar
divergências em seu interior. No PSDB a disputa é pulverizada, o adiamento da
decisão de FHC em apoiar um nome, embora demonstre simpatia por seu
ministro da Saúde José Serra, permite que alguns se sintam a vontade em lançar-
se na disputa pela vaga de candidato a Presidente, como Tasso Jereissati,
governador do Ceará, Paulo Renato, ministro da educação, e Aécio Neves
Presidente da Câmara. No PMDB a disputa é mais polarizada entre o governador
de Minas Itamar Franco e o PMDB governista.
Em meio a tantas indefinições o PFL lança a candidatura de Roseana
Sarney, governadora do Maranhão, à Presidência, através da exposição maciça
78
de sua imagem no horário ao que o partido tinha direito. Colheu frutos imediatos
tendo Roseana alcançado o segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto dos
principais Institutos do País.
Nos partidos de esquerda Lula do PT permanecia absoluto no primeiro
lugar das pesquisas o governador do Rio, Antony Garotinho após expressar seu
interesse em candidatar-se rompeu com seu partido o PDT, após uma disputa
pelo controle do partido, travada com seu antigo aliado, o Presidente do partido e
ex-governador do Rio, Leonel Brizola, que se contrariou com sua decisão em
disputar a presidência. Antes que a disputa se encerre, Garotinho ingressa no
PSB levando consigo um grande número de aliados e parlamentares.
O PPS, do ex-ministro Ciro Gomes, não conseguiu o crescimento que
pretendia desde a última eleição, porém atraiu o PTB de Roberto Jéferson que
mesmo fechando uma aliança, ainda beneficiava-se da proximidade do governo
FHC. Leonel Brizola ensaiou uma aliança em torno do seu PDT, Ciro Gomes e
Itamar Franco que não se efetuou devido à insistência de Itamar em permanecer
no PMDB para disputar as prévias do partido mesmo tendo sido enfraquecido
pela ala governista, que mudou as regras da convenção.
Tanto as lideranças de esquerda quanto os partidos de direita ainda
acreditam no entendimento para a formação de frentes ou alianças, embora cada
qual busque o seu fortalecimento individual.
No PPB, o ministro Pratini de Moraes lançou-se candidato a presidente
pelo partido, deixando clara a pretensão de um melhor lugar na aliança
governista.
Após um período de especulações entorno de candidaturas, e uma
disputa acirrada entre Tasso Jereissati e José Serra, o PSDB referenda o nome do
ex-ministro da saúde e agora candidato oficial à presidente da república, José
Serra, com o aval de FHC e a aceitação de Tasso Jereissati e seu grupo.
Entretanto a candidatura de Roseana Sarney já se consolidara no segundo lugar
das pesquisas e quando tudo indicava que os tucanos disputariam o eleitorado
conservador com o PFL, entra em cena a polícia federal, que numa operação que
deveria ser sigilosa, apreende no interior da empresa LUNUS, de propriedade de
Roseana Sarney e de seu marido Jorge Murad, seis milhões de dólares. A ação da
polícia recebeu cobertura da imprensa e o fato explodiu como uma bomba no
colo da família Sarney e do PFL. Roseana exigiu uma demonstração de apoio
por parte do partido ou em contrapartida renunciaria a candidatura. Depois de
anos no poder, um fato histórico, o PFL abandona o governo, enquanto isso, a
candidatura de Roseana agoniza, os canais de comunicação funcionam como
vitrine, a demora nas explicações cria um clima de instabilidade e desconfiança
dentro do PFL. Depois da derrocada nas pesquisas Roseana Sarney abandona a
disputa a presidência e prepara-se para tentar senado.
79
Com a saída de Roseana, a disputa pelo 2 lugar ficou mais equilibrada,
principalmente pelo fato de José Serra, que durante todas as projeções anteriores
encontrava-se na quinta colocação patinando em torno dos 4% e 5% subiu
misteriosamente para o 2 lugar com 17%, segundo alguns institutos de pesquisa
do país.
O candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, beneficiava-se do desgaste
da base governista e da troca de acusações entre lideranças e parlamentares do
PFL e do PSDB.
Ciro Gomes oficializa a frente trabalhista, constituída pelo seu partido, o
PPS, presidido pelo senador Roberto Freire, o PDT do ex-governador Leonel
Brizola e o PTB do deputado Roberto Jéferson.
Através de uma consulta feita ao tribunal superior eleitoral o deputado
federal Miro Teixeira (PDT-RJ) suscitou a verticalização das coligações, nas
quais, os partidos ficariam impedidos de fazer coligações estaduais das que
fossem diferentes das feitas a nível federal. Num primeiro momento tal medida
beneficiou a candidatura tucana, pois dificultou as negociações que se iniciavam
entre o partido dos trabalhadores e o partido liberal, que se encontrava sobre
forte influência da igreja Universal e enfraqueceu as pretensões de Antony
Garotinho em ampliar seu tempo de televisão. Contudo o PFL ensaiava uma
aproximação com Ciro Gomes no que foram rechaçados pelo senador Roberto
Freire e embora houvesse interesse dos demais membros da frente trabalhista,
com a concretização da verticalização isso não ocorreu.
Depois de uma reunião a portas fechadas, entre o ministro da fazenda,
Pedro Malan e membros da comunidade financeira internacional, alguns
representantes de bancos começaram a sugerir precauções quanto a investir no
Brasil, em função do risco da vitória de Lula do PT, tal prognóstico rendeu
críticas de todas as instâncias da sociedade, inclusive do presidente Fernando
Henrique, que em nota divulgada na imprensa, desqualificou os referidos
pronunciamentos.
Quando tudo parecia voltar a normalidade da disputa eleitoral, denúncias
de propina envolvendo Ricardo Sergio Oliveira, ex-diretor da área internacional
do Banco do Brasil é identificado como caixa de campanha de José Serra e do
presidente Fernando Henrique, abriram uma crise sem precedentes e uma guerra
de notas oficiais entre PSDB e PFL que exige a retirada da candidatura do
tucano. A crise estreitou as relações entre o PSDB e o PMDB. Os lideres do
PMDB, depois da distensão da crise, escolhem a deputada Rita Camata do
Espírito Santo para ser vice de Serra, vaga para qual, também era cogitado o
senador Pedro Simon, do Rio Grande do Sul, que ao ser preterido por Rita
Camata voltou a compor com o PMDB oposicionista.
80
Em Minas Gerais, depois da cúpula do PMDB nacional tê-lo impedido de
ser candidato à presidência, o governador Itamar Franco sofre novo golpe, o
PMDB do seu estado, controlado pelo seu vice, Newton Cardoso, o impede de
tentar a reeleição sendo ele Newton eleito como candidato do partido ao governo
de Minas. Com a experiência de quem aprendeu a nadar na turbulência, Itamar
Franco declara seu apoio a Lula para presidente e Aécio Neves para governador
de Minas.
Com o início do horário eleitoral gratuito, em agosto, a candidatura de
José Serra, até então desacreditada começa a dar sinais de crescimento. O que se
observa é a alternância entre o 2, 3 e o 4 lugar em que se revezam Ciro
Gomes, José Serra e Antony Garotinho, enquanto Lula permanecia absoluto no
1 lugar. Com a convicção de somente apresentar propostas e com uma postura
serena e conciliadora Luiz Inácio Lula da Silva, abria uma vantagem em relação
aos demais candidatos e dava sinais de ser possível uma vitória no 1 turno.
O candidato tucano conseguiu desconstruir a imagem de seu principal
adversário, Ciro Gomes. O candidato do PPS conheceu o céu e o inferno em sua
campanha eleitoral. Começou com pouco mais de 10% das intenções de voto, em
março. Melhorou com a exposição na imprensa, mais por causa da ajuda da
mulher, a atriz Patrícia Pillar. Porém, tropeçou na própria língua ao chamar de
“burro” o ouvinte de um programa de rádio na Bahia. Fez piada de mau gosto
com a própria mulher e obteve a rejeição do eleitorado feminino. Seus erros
foram maciçamente explorados por José Serra (PSDB), que usou recursos e o
tempo maior de exposição na televisão para mostrar as falhas. Nos debates, Serra
voltou a usar esses argumentos, contribuindo deforma decisiva para o declínio de
Ciro nas pesquisas.
Mas a estratégia não funcionou quando o ataque foi direcionado para
Luiz Inácio Lula da Silva. Os tucanos admitem que a campanha se atrapalhou
um pouco com a artilharia. Outro fator que contribuiu para prejudicar a
campanha tucana foi a crise financeira. Dinheiro houve, mas ele foi praticamente
todo para a mídia leia-se o marqueteiro Nizan Guanaes e companhia que fizeram
um programa de TV milionário. Por causa disso faltou dinheiro para investir
mais em outdoors, confecção de camisetas e apoio aos candidatos nos Estados.
Como se não bastasse todos os problemas pelos quais Ciro Gomes já
havia passado, denúncias de corrupção contra o coordenador de campanha, José
Carlos Martinez, provocaram nova queda do candidato. Logo em seguida foi a
vez das denúncias contra o seu vice, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da força
sindical, uma suspeita não comprovada de desvio de verbas do fundo de amparo
ao trabalhador (FAT). O PPS de Alagoas provocou constrangimento a campanha
de Ciro Gomes ao coligar-se com o PRTB do ex-presidente Fernando Collor,
associando a imagem de Ciro a Collor, o que foi explorado por seus adversários,
81
sendo necessária a intervenção do presidente do partido, o senador Roberto
Freire, para que o apoio do PPS não se concretizasse.
A baixa representatividade política nacional do PSB e o pouco tempo nos
programas de TV, não impediram Antony Garotinho de surpreender seus
adversários. A queda de Ciro colocou Garotinho novamente no páreo para
disputar o segundo turno.
A hesitação de Serra em admitir que era o candidato do governo custou-
lhe caro, o presidente Fernando Henrique só decidiu entrar firme em sua
campanha a poucos dias da eleição.
O sereno e sorridente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tentava, pela
quarta vez obter o aval das urnas para chegar ao palácio do planalto, estava longe
do candidato sisudo e radical, que em 1989 assustava parte do eleitorado. Treze
anos se passaram e, coincidência ou não, o numero 13 do candidato não sai do
primeiro lugar da pesquisa de intenção de voto.
Vítima de sucessivas derrotas, o petista cansou de apanhar. Mas também
optou por não bater. Porem, não e só a política do “faça amor não faça guerra”
que vem alimentando a candidatura do ex-torneiro mecânico. Lula e o PT
partiram em busca de alianças políticas. E buscaram técnicos dentro e fora do
partido para assinar um projeto de governo. Outro ponto-chave perseguido foi à
abertura do diálogo, requisito importante para qualquer estadista, tendo o
empresário José Alencar como carro chefe, bons interlocutores e idéias que
passam longe da moratória um dia defendida, o petista abriu espaços para ser
ouvido nos setores mais delicados. Assim, trilhou a aceitação de sua candidatura.
Ao povo, Lula acena com um Brasil mais justo socialmente e ai, não
vacila em lançar mão da experiência dos tempos de sindicalista. “Sou o único
capaz de fazer o pacto social no Brasil”, diz sem modéstia.
Ao contrario do que planejaram os artífices da verticalização, as
coligações foram feitas de acordo com os interesses regionais, produzindo
alianças mais exóticas e programáticas.
No caso das candidaturas aos governos estaduais, diferente do que
ocorria no plano nacional, com quatro candidaturas consolidadas, sendo três de
oposição ao atual governo FHC. Nos estados, as pesquisas de intenção de votos
anunciavam um país melhor como resultado das eleições. Na maioria dos estados
o governador seria escolhido no primeiro turno. Sendo reeleitos os que fizeram
boa administração, não importa o partido ao qual pertenciam. Assim, Jorge
Viana no Acre, e Zeca do PT, de Matogrosso do Sul, poderiam liquidar a fatura
no primeiro turno, bem como Esperidião Amin, do PPB de Santa Catarina, e
Jarbas Vasconcelos, PMDB de Pernambuco. O PMDB esperava fazer ainda
Joaquim Roriz, do Distrito Federal.
82
O PFL tinha a expectativa de fazer dois governadores, sucessores de
correligionários bem avaliados pela população de seus estados: Bahia, Paulo
Souto, que foi governador, teria uma vitória que o credenciaria a sucessão de
Antonio Carlos Magalhães na chefia política do estado. Em Tocantins Marcelo
Miranda será o sucessor do governador Siqueira Campos, criador do estado e o
pai da pátria tocantinense.
Outro governador que poderia fazer o sucessor no primeiro turno era
Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará que vinha para o senado. Apoiava Lúcio
Alcântara, um dos melhores senadores da república.
É provável que Marconi Perillo, também do PSDB, fosse reeleito em
Goiás.
As eleições em Alagoas indicavam a vitória de Ronaldo Lessa, do PSB e
atual governador contra o ex-presidente Fernando Collor. As grandes
interrogações eram as eleições de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Em
São Paulo, que representa 22% do eleitorado nacional, Paulo Maluf, do PPB,
como é tradicional disputaria o governo do estado contra o governador Geraldo
Alckmin, do PSDB. No Rio Grande do Sul, a tradição gaúcha é que o
governador não faça o seu sucessor. A disputa no Paraná deve se dar num
segundo turno entre os ex-governadores Álvaro Dias, do PDT, e Roberto
Requião, do PMDB.
No Rio de Janeiro ocorria um caso bem peculiar, a vice-governadora
Benedita da Silva foi convencida por Luiz Inácio e José Dirceu a desistir da
candidatura ao senado para assumir o governo do estado no lugar de Antony
Garotinho, para mostrar, durante nove meses, o modo de governar petista,
proporcionar uma plataforma mais sólida para Lula e ainda concorrer à reeleição.
A transição não foi nada tranqüila nem tão pouco transparente. Casos
como o do secretário de segurança Josias Quintal que entregou a chave de seu
gabinete ao porteiro do edifício da secretaria de segurança no prédio da Central
do Brasil.
Inúmeras acusações foram parar na imprensa, referentes aos recursos do
estado. Antony Garotinho alegava ter deixado o estado saneado com os cofres
com recursos para arcar com os compromissos, porém, a governadora Benedita
acusa o ex-governador de ter deixado um déficit financeiro previsto nos 12
meses do ano de R$ 1,3 bilhão.
Mas a governadora estava diante de uma situação no mínimo atípica e
delicada. Governar o estado do Rio de Janeiro com as dificuldades que ele
apresentava sem afetar a campanha de Lula a presidência, se defender das
críticas do ex-governador Garotinho sem obstruir o canal de apoio a Lula em um
possível segundo turno e ainda impulsionar sua campanha a reeleição. Tarefa
árdua na qual Artur Messias como líder do governo e militante do partido dos
83
trabalhadores exerceu com maestria, no apoio que ele e vários companheiros
deram a governadora.
Quando Benedita da Silva começava a ganhar certa credibilidade junto
ao povo fluminense, o assassinato do jornalista Tim Lopes cai como uma bomba
sobre a governadora e o PT, a imprensa, em especial a Rede Globo, começou a
exercer pressão para a elucidação do caso e a prisão dos responsáveis. O
criminoso conhecido com Elias Maluco é o principal suspeito.
Benedita responde com ações enérgicas para conter a sensação de
descontrole que envolve o estado. Quase todos os envolvido na morte de Tim
Lopes são presos, alguns morrem em confronto com a polícia, só faltava Elias
Maluco, mas os resultados deram um novo alento ao governo. Tudo se refletia na
militância, em min principalmente. No quartel tentava manter, junto aos policiais
a confiança na governadora. As informações que saiam na imprensa eram
sempre conferidas junto ao gabinete do deputado Artur Messias.
Algumas medidas do governo deram mais mobilidade a polícia,
entretanto as questões salariais deixavam a todos apreensivos e incrédulos.
Quando tudo parecia voltar a normalidade, no complexo penitenciário de
Bangu, o traficante Fernandinho Beira-Mar, com ajuda de alguns comparsas,
inicia uma rebelião no presídio de Bangu um com o objetivo de eliminar o seu
principal rival, o traficante Ernaldo Pinto de Medeiros, o Ue, líder de uma facção
criminosa rival e alguns de seus amigos. Após obter êxito e matar Ue,
Fernandinho Beira-Mar faz agentes penitenciários reféns, tem início as
negociações com a polícia, a cúpula da secretaria de segurança se reúne com a
governadora Benedita da Silva e ela autoriza a invasão do presídio, entretanto
não foi necessário, tendo em vista que as negociações avançaram até a rendição
de Fernandinho Beira-Mar e os demais criminosos.
Do episódio ficou a certeza de que o governo petista não se submeteria
ao crime organizado, que alguns membros da sociedade civil denominavam
estado paralelo. O acontecido não alterou o quadro político, da sucessão
estadual, que vigorava naquele momento, no qual Rosinha Garotinho (PSB),
mulher do ex-governador, liderava as pesquisas de intenção de voto com 32% da
preferência do eleitorado. A governadora Benedita da Silva disputava o segundo
lugar com Jorge Roberto Silveira (PDT), ex-prefeito de Niterói, ambos com
índices variando entorno dos 14 e 16% e Solange Amaral candidata do prefeito
do Rio, César Maia, com 8%.
A governadora Benedita da Silva através da secretaria de segurança e seu
serviço de inteligência imprime com determinação e afinco contra os criminosos
do estado no objetivo de prender Elias Maluco, após a ocupação da favela da
grota no subúrbio do Rio e munidos de mandatos judiciais para revistar todas as
residências, a polícia prende Elias Maluco, sem a necessidade de efetuar um
84
disparo. O fato recebe agradecimentos da emissora, onde Tim Lopes trabalhava,
a Rede Globo, também é referendado pelo presidente da república, Fernando
Henrique Cardoso e algumas autoridades internacionais. A militância do PT é
contagiada, a expectativa é de que os acontecimentos possam impulsionar a
candidatura da governadora para o segundo lugar e ainda forçar um segundo
turno.
Para retribuir o sacrifício feito pela governadora, Lula intensifica a
campanha no Rio, passa a participar de um número maior de eventos no estado
para ajudar a campanha de sua companheira Benedita. Artur Messias auxilia na
organização e na mobilização da militância para um maior engajamento na
campanha de Lula e Benedita.
A democracia brasileira estava prestes a levar ao poder, Luiz Inácio Lula
da Silva, candidato pelo partido dos trabalhadores. Lula tinha uma pequena
chance estatística de ganhar no primeiro turno, mas sua presença no segundo
turno estava praticamente assegurada, salvo desastres de ultima hora.
Depois da queda de Ciro, Lula tomou o lugar do cearense como alvo do
tiroteio eleitoral. Sua competência foi questionada nos programas eleitorais do
tucano José Serra.
É cada vez menor o número de pessoas que duvidam dos compromissos
democráticos do partido dos trabalhadores e de seu candidato à presidência. Lula
é aplaudido nos encontros com banqueiros, empresários e pecuaristas, mas as
ambigüidades em torno dele ainda não se dissiparam.
Todo mundo reconhece, a começar pelo próprio Lula, que o Brasil e o PT
amadureceram. É impossível imaginar hoje uma volta ao padrão primitivo da
ingerência do estado na economia como ocorreu durante o regime militar ou
mesmo na redemocratização do período José Sarney. Os militares investiram
dinheiro do contribuinte em projetos fantasiosos, como a colonização forçada e
irresponsável da Amazônia ou a posse da tecnologia nuclear que poderia
transformar o Brasil numa potência bélica. José Sarney promoveu o truculento e
desastroso congelamento de preços do plano cruzado, seguido da prisão e
empresários e da falta de produtos nos supermercados. Nada disso é sequer
imaginável no Brasil atual, um país que, com todos os seus males, pratica as
regras econômicas universais no mundo globalizado.
O candidato que lidera as pesquisas sempre exerce um fascínio sobre
parte do eleitorado, dos políticos aos empresários. É normal que assim seja.
Nunca, porém essa revoada favoreceu, no plano nacional, um candidato de
esquerda, até porque um candidato de esquerda nunca chegou tão perto do
palácio do planalto, como Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Daí por que tudo
que esta acontecendo é novidade. Com chances de ganhar no primeiro turno,
Lula está colhendo votos onde menos se esperava.
85
Lula já contava com o apoio do ex-presidente José Sarney e de sua filha,
a ex-governadora Roseana, e a simpatia cada vez mais desinibida do ex-senador
Antonio Carlos Magalhães. No PMDB, partido que oficialmente está com o
tucano José Serra, Lula já garimpou votos nos diretórios de doze estados. Agora
pode exibir também seu pelotão empresarial. Alguns desses empresários já
mantinham uma relação com os petistas, mas sobretudo na esfera social. É o
caso de Eugênio Staub, da Gradiente, Ivo Rocesset, da Valisere entre outros.
No meio político, a adesão à candidatura resultou de fatores diversos.
Entre os partidos, a migração deve-se a insatisfação com o desenho das alianças
regionais, como é o caso do PMDB de Santa Catarina. Entre os candidatos
menos conhecidos, o movimento é produto do instinto de sobrevivência dos
políticos, que tendem a ficar ao lado dos vitoriosos, como aconteceu com os
liderados de ACM na Bahia. E, entre os caciques políticos, o voto em Lula é
também uma tentativa de qualificar-se para influir num eventual governo petista,
caso em que se encaixam os ex-presidentes José Sarney e Itamar Franco que
também apóia Lula abertamente e chegou a presenteá-lo com um depoimento no
horário eleitoral gratuito na televisão.
Uma campanha atípica em muitos aspectos e principalmente na
precocidade de seu início, que teve em curso a marca de um sistema eleitoral
arcaico clamando por reforma e em seu desenlace, o encontro com a
modernidade da informatização total da votação. Outra marca, a verticalização
imposta pelo TSE, que informalizou as alianças proibidas em nome da coerência.
Mas, sem dúvida a campanha mais democrática desde 1989.
No caso da disputa presidencial, nunca os candidatos tiveram tão amplo
acesso aos meios de comunicação. Nem tivemos os candidatos nanicos de
aluguel poluindo o debate. Os candidatos de ultra-esquerda pregaram suas
crenças em espaços proporcionais ao desempenho nas pesquisas, mas não foram
pistoleiros de aluguel. De acesso ninguém pode reclamar, atestou Lula no ciclo
de debates do Globo.
Dois cenários se desenhavam. A vitória de Lula no primeiro turno, um
fato de maior relevância não só para o Brasil. Mas igual era a chance de não
alcançar a maioria absoluta com a passagem de Serra para o segundo turno.
Embora o PT dizia-se preparado para o cenário do segundo turno, no
comando da campanha de Lula as providências sugeriam o contrário.
Lula não ganhou no dia 06 de outubro o presente que pediu ao eleitorado
no dia do seu registro de nascimento. Lula (PT) obteve 46.44%, José Serra
(PSDB), ficou em segundo com 23.20%, Antony Garotinho (PSB), que
surpreendeu a muitos correligionários e aos que não acreditavam em seu
desempenho com 17.87%, Ciro Gomes (PPS), que foi massacrado pela equipe de
Serra, chegou a 11.97%, José Maria (PSTU), alcançou apenas 0.47% um pouco
86
mais que Rui Pimenta (PCO), que ficou com 0.05%. De qualquer forma, Lula
chegou com enorme vantagem sobre José Serra, a um segundo turno que
prometia mais confronto, se não uma luta sangrenta. Sua vantagem era grande,
embora a experiência ensina que segundo turno é outro jogo. Eram mais três
semanas estressantes para o Brasil e de ganhos para os especuladores.
A preocupação do PT era administrar o resultado. O desafio de Serra era
reformular o discurso que até então foi mais oposicionista do que de
continuidade.
A chegada de Serra ao segundo turno confirma de certo modo o preceito
de que o governo é sempre capaz de ter pelo menos 20% dos votos. No seu caso,
entretanto isso nunca ficará completamente claro, pois o governo ficou distante
da campanha na medida em que ele tentou se desvincular e adotou o discurso
quase oposicionista. Mas prometer continuidade, e não a mudança, no quadro
brasileiro seria pedir o inconcebível a qualquer candidato que esteja realmente
em busca da vitória. E quanto a isso Serra nunca deixou dúvidas, o que lhe valeu
a acusação de ter atropelado gente demais pelo caminho em busca da candidatura
e depois da oportunidade de chegar ao segundo turno para enfrentar Lula.
O partido dos trabalhadores (PT) sai do primeiro turno das eleições
fortalecido, atingindo seu maior crescimento eleitoral em 22 anos de existência.
Em vários estados e no congresso, a legenda aumentou sua representação,
chegando quase ao dobro em alguns casos.
Embora a magia da transferência de votos seja uma ciência ainda
desconhecida dos estrategistas eleitorais, o candidato à presidência, Luiz Inácio
Lula da Silva sai na frente do seu adversário tucano, José Serra, na disputa por
apoios entre os governadores que foram eleitos no primeiro turno. Dos 13 já
escolhidos pelo povo sete pretendiam apoiar o petista, quatro o tucano e dois
prometeram ficar neutros no segundo turno.
Apesar de Lula ter mais apoios, o eleitorado que governado por aliados
do PT e do PSDB praticamente se equivalem. Juntos Jorge Viana (PT-AC),
Blairo Maggi (PPS-AM), Ronaldo Lessa (PSB-AL), Eduardo Braga (PPS-MT),
Wellington Dias (PT-PI), e Rosinha Matheus (PSB-RJ) governarão 18% dos 115
milhões de eleitores. Já Marconi Perillo (PSDB-GO), Aécio Neves (PSDB-MG),
Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) e Marcelo Miranda (PFL-TO) vão governar
19% dos eleitores.
O governador eleito do Espírito Santo, Paulo Hartung (PSB), embora
tenha vindo do PSDB e seja amigo de um dos coordenadores do programa do
PSDB, Luiz Paulo Velloso Lucas, prefeito de Vitória; preferiu ficar neutro já o
futuro governador da Bahia, Paulo Souto (PFL), aliado do senador eleito
Antônio Carlos Magalhães, que vai votar no petista ainda não havia decidido.
87
A transferências de votos dos governadores, eleitos no primeiro turno,
dependeria do empenho de cada um deles.
Tão logo terminou a apuração, Leonel Brizola (PDT), que havia sido
derrotado na eleição para o senado e que no decorrer da campanha chegou a
sugerir a Ciro Gomes que desistisse em favor de Lula, declarou apoio irrestrito
dele e do PDT ao petista para o segundo turno e o mesmo destino tomou Ciro
Gomes e o PPS, ambos declararam que o apoio não estava condicionado a cargos
em um futuro governo Lula, embora a todo o momento Lula externou a vontade
de realizar um governo amplo.
O PSB formalizou o apoio a Lula com algumas restrições de Antony
Garotinho. Garotinho pediria votos para Lula sem dividir palanque com o PT do
Rio.
O vice de Ciro Gomes, Paulo pereira da Silva (PTB), anunciou que
apoiaria o petista, iniciativa referendada pelo presidente do PTB José Carlos
Martinez e os demais membros do partido a exceção do deputado federal reeleito
Roberto Jéferson (PTB-RJ), que optou pela neutralidade.
Enéas Carneiro (PRONA), que desistiu de concorrer à presidência e foi
eleito o deputado federal mais votado da história do país e ainda ajudou a eleger
cinco correligionários no estado de São Paulo, também optou pela neutralidade.
José Serra recebeu apoio do PPB, embora tal apoio não incluísse Delfim
Neto e Paulo Maluf. A executiva nacional do PFL aprovou a proposta do vice-
presidente Marco Maciel que recomendava apoio ao tucano, José Serra, no
segundo turno. A recomendação fazia uma ressalva de que seriam respeitadas as
particularidades estaduais. Na prática isso significava que os partido não ia
obrigar ninguém a apoiar Serra, como é o caso dos senadores eleitos Antônio
Carlos Magalhães (BA) E Roseana Sarney (MA) que já haviam declarado apoio
a Luiz Inácio Lula da Silva. O mesmo problema existia no PMDB, partido de
sustentação da candidatura de José Serra. Dos quatro estados em que o PMDB
disputava o governo, em três havia aliança com o PT. E o governador Itamar
Franco, aliado de primeira hora de Lula, aumentou ainda mais sua disposição na
campanha do petista.
A expressiva votação de Garotinho no primeiro turno, impulsionada pelo
eleitorado evangélico, fez com que Lula e Serra se dedicassem com afinco na
busca de eleitores desse seguimento para o segundo turno. Serra foi escolhido
pela igreja do Evangelho Quadrangular e por setores da Assembléia de Deus
ligados ao pastor Manuel Ferreira. Mas boa parte da Assembléia ficou ao lado do
petista. Lula recebeu ainda o apoio de lideranças da igreja Universal do Reino de
Deus, Batista, Presbiteriana e Adventista.
O presidente Fernando Henrique Cardoso aumentou sua dedicação nas
articulações políticas para o segundo turno da candidatura José Serra (PSDB). A
88
estratégia dos articuladores da campanha do tucano era convencer o eleitor de
que era uma nova fase e que o jogo estava zero a zero. O tom dos programas de
televisão teriam um toque de emoção, que foi a tônica dos programas de seu
adversário, Luiz Inácio Lula da Silva.
Outra estratégia era mostrar que Lula era incompetente. Serra passou os
programas dizendo que Lula estava fugindo dos debates e o PT defendia-se
mostrando que Lula já havia participado de um número suficiente de debates e
que o pouco tempo que antecedia o segundo turno o ideal seria um único debate
em cadeia nacional com todas as emissoras, mas somente a Rede Globo iria
realizar, dois dias antes da eleição. Porém a principal polêmica do segundo turno
poderia ser apelidada de “Guerra das Estrelas”. No dia 14 de outubro, quando
recomeçou a propaganda eleitoral na TV, a atriz Regina Duarte, no programa de
Serra afirmou que estava com medo de um possível governo Lula e suscitou
polêmica no meio artístico e em toda a sociedade, no dia seguinte o PT deu a
resposta. Paloma Duarte procurou a equipe de Lula e gravou depoimento, sem
citar Regina, em que dizia estar chocada com o uso do terrorismo e do medo.
O debate realizado pela Rede Globo, no dia 25 de outubro, transcorreu
com algumas novidades, a estrutura do debate, copiada do que foi feito na ultima
eleição presidencial dos Estados Unidos. As perguntas eram feitas por eleitores
indecisos, os candidatos se movimentavam numa espécie de arena. Além dos
candidatos terem procurado expor suas propostas para implementar mudanças ao
país o clima entre Lula e Serra era de evidente cordialidade fechando com chave
de ouro o processo democrático brasileiro.
Lula em seu ultimo programa eleitoral conclamou a militância petista e a
toda a sociedade brasileira para fiscalizarem as eleições. No dia 27 de outubro de
2002, por volta das 21:h, antes mesmo que todas as urnas tivessem sido
apuradas, mas com uma margem segura e irreversível, Luiz Inácio Lula da Silva,
foi declarado presidente da república do Brasil. O povo tomou as principais ruas
do país, uma explosão de cores em vermelho verde e amarelo, nas bandeiras do
PT e do Brasil, uma verdadeira onda da democracia.
O candidato derrotado, José Serra, logo em seguida, deu depoimento
agradecendo aos brasileiros por sua votação e aos participantes de sua campanha
pelo empenho e companheirismo. Felicitou o então presidente eleito sem citar
seu nome.
Luiz Inácio Lula da Silva, o operário que construiu o partido dos
trabalhadores e completara 57 anos de vida, no dia 27 de outubro, foi eleito
presidente da república do Brasil com mais de 51 milhões de votos, num dia
histórico para o país. As 22.h 41m, depois de receber um telefonema do
candidato derrotado, José Serra, que lhe desejou boa sorte, Lula falou pela
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primeira vez como presidente eleito. Ao lado da mulher, Marisa, e do vice, José
Alencar (PL), fez um breve pronunciamento, marcado por muita emoção.
O publicitário Duda Mendonça, responsável pela propaganda da
campanha petista no rádio e na televisão, diz que o marketing político contribuiu
apenas com 10% para a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva. Duda disse que os
grandes responsáveis pela vitória de Lula são o partido dos trabalhadores e o país
que amadureceu e entendeu que a “A esperança venceu o medo”.
O deputado reeleito José Dirceu, presidente nacional do PT, declarou
depois da vitória de Lula, que o partido começaria a governar o país com o pé
esquerdo, uma referência à posição ideológica que sempre adotou. No entanto,
José Dirceu observou que a sua posição preferida é a de centro-esquerda e que o
PT precisava ter humildade para reconhecer que não pode tudo e que precisa dos
adversários para resolver os problemas do Brasil. Uma das principais propostas
de Lula alardeada e enfatizada durante a campanha era a proposta de um pacto
social, aglutinando a todos que tivessem interesse em contribuir com a
transformação do país.
Os principais berços do PT, onde o partido nasceu e onde hoje é governo,
não foram contaminados pela vitória de Luiz Inácio Lula da Silva. O partido do
presidente eleito elegeu apenas três governadores, dois no primeiro turno e um
no segundo turno, e perdeu o governo do Rio Grande do Sul. O PSDB do
candidato derrotado, José Serra, por outro lado, governará sete estados os dois
mais importantes, São Paulo e Minas. Em São Paulo, o governador Geraldo
Alckmin (PSDB) foi reeleito, derrotando o petista José Genoino. O PT não
conseguiu manter o governo do Rio Grande do Sul, onde o atual prefeito de
Porto Alegre Tarso Genro, foi derrotado pelo peemedebista Germano Rigotto.
O PT só elegeu o governador do Mato grosso do Sul, Zéca do PT, que foi
reeleito derrotando a tucana Marisa serrano. O partido também perdeu no
Distrito Federal onde Joaquim Roriz (PMDB) se reelegeu e derrotou Geraldo
Magela. No Ceará o tucano Lúcio Alcântara derrotou o petista José Airton. Em
Sergipe, José Eduardo Dutra (PT) perdeu para João Alves (PFL). No Amapá a
petista Dalva Figueiredo foi derrotada por Waldez Góes, do PDT.
Em Santa Catarina, Luiz Henrique Silveira, do PMDB, foi eleito com
50.34% dos votos contra 49.66% de Esperidião Amin (PPB). Na Paraíba Cássio
Cunha Lima (PSDB) derrotou Roberto Paulino (PMDB).
O PSDB ainda elegeu Ivo Casol, em Rondônia que derrotou José Bianco
do PFL. Em Roraima, o governador Flamarion Portela (PSL) derrotou Ottomar
Pinto (PTB). E o Rio Grande do Norte elegeu Vilma Faria, do PSB que derrotou
Fernando Freire (PPB).
As derrotas dos governadores petistas não tiraram o brilho da estrela,
nem tão pouco, a reorganização do mapa político do Brasil irá impedir Luiz
90
Inácio Lula da Silva de estabelecer os acordos necessários com os governadores
de outros partidos, com fim a realização da tão sonhada transformação do país.
O sistema parlamentar brasileiro é um processo viciado, um jogo de
cartas marcadas. Um campo desfavorável para os partidos populares em sua
busca por justiça social, uma prisão para os movimentos sociais, um labirinto
para o intelectual orgânico que identifica na implosão de suas paredes a saída
para o exercício de sua condição de liderança da massa.
91
VI
Conclusão
“O que habita no esconderijo do altíssimo, e
descansa a sombra do onipotente, diz ao
Senhor: Meu refúgio e meu baluarte, Deus meu
em quem confio, pois Ele te livrará do laço do
passarinheiro, e da peste perniciosa...”.
(Salmo 91:1-3).
Cada indivíduo reage de uma forma bem particular a cada situação
ocorrida no meio social em que vive.
O inconformismo que acomete um individuo diante das injustiças
promovidas ao seu redor é algo significativo para torna-lo um agente
transformador.
Não se pode elaborar uma receita para a produção de lideranças,
entretanto a análise do bloco histórico vigente, em toda sua intensidade, se dispor
a modifica-lo e capacitar-se através de uma educação comprometida com as
classes populares já qualifica qualquer individuo para iniciar-se na construção do
perfil do intelectual orgânico.
Formar lideranças através de uma educação popular e um conjunto de
condições e ferramentas pedagógicas que permitam aos grupos refletirem sobre
sua pratica de luta, compreender sua dimensão de classe e buscar os avanços
organizativos necessários à luta de libertação.
Fazer educação comprometida com interesses históricos das classes
populares; fortalecer a consciência de classe e o poder popular; reforçar a luta
das classes populares na construção do socialismo.
Nesse sentido a formação de lideranças deve ser compreendida na
perspectiva da construção e consolidação das organizações populares e com a
ação política revolucionaria.
92
A questão da formação de lideranças na pratica popular é uma tarefa
central e que vem se tornando cada vez mais urgente e necessária porque: na
caminhada das lutas populares, o processo de conscientização se da de forma
desigual. Algumas pessoas avançam mais rapidamente e outras mais lentamente.
Isto é próprio da dinâmica das lutas populares e por isso é preciso dar uma
resposta a isto. Assim o objetivo da formação de liderança é criar e multiplicar
educadores do próprio movimento popular, para que eles possam cumprir
efetivamente sua função de “fermento na massa”.
O numero de lideranças existentes e capacitadas é ainda bem reduzido
para dar conta de tantas tarefas novas e cada vez mais complexas. Isto tem
provocado uma sobrecarga muito grande das lideranças existentes e por outro
lado dificultado que se possa dar passos mais rápidos e eficientes, no sentido de
consolidar essas novas organizações populares que vão sendo construídas.
Observa-se um número crescente de lutas populares em todos os cantos deste
País. Observa-se ainda, na base desses movimentos, um grande anseio de
mudanças uma forte combatividade, e por outro lado uma grande dificuldade das
organizações populares em articular e dar direção política a todo esse potencial.
Acreditamos que o número pequeno de lideranças populares,
efetivamente capacitadas para dar conta das tarefas de direção do movimento, é
um dos fatores determinante do quadro acima exposto. Por isso acreditamos que
a formação de lideranças em todos os níveis e de forma planejada e sistemática é
tarefa prioritária na construção de uma hegemonia popular hoje no Brasil.
Há lideranças que sustentam tudo. Entram no ativismo, assumem todo o
trabalho, não deixam os outros companheiros aprenderem a lidar com as tarefas.
Isto promove um desgaste para a pessoa e para a luta.
A verdadeira liderança não é de uma pessoa, mas é coletiva. Precisamos
sempre descobrir lideranças novas, abrir o trabalho, confiar em lideranças que
provocam a resposta dos companheiros, que ajudam a crescer, que animam,
orientam e respeitam os outros.
Quando falamos em lideranças estamos nos referindo diretamente as
tarefas da luta. Liderança não é coisa que a gente nasce para ser, não deve ser
exercida de forma personalista e não pode ser encarada como privilegio. Assim
sendo a liderança pode ser exercida por qualquer pessoa desde que para isso ela
se disponha, seja capacitada e encarne o projeto político do movimento.
A liderança surge, se vincula e deve ser controlada dentro de uma direção
coletiva do movimento e por tanto não deve e não pode se restringir a uma
pessoa; uma pessoa pode e deve encarnar mais publicamente o papel da
liderança e neste caso cabe a direção coletiva, avaliar quem melhor pode cumprir
esse papel, projetando essa liderança no trabalho de massa.
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Exercer a liderança que corresponda às necessidades do povo, todos tem
possibilidade de exercer, através da pratica da vida do grupo, mas não podemos
deixar isso ao acaso, precisamos formar lideranças.
Acreditamos que a formação de lideranças é uma tarefa indispensável ao
avanço e a consolidação da autonomia das organizações populares e ao
desenvolvimento da democracia substantiva nestas organizações. Dentro desta
concepção a prioridade esta no desenvolvimento dos grupos e organizações
populares e é no interesse deles e a partir da sua pratica concreta de luta, que
devemos nos preocupar com a formação das lideranças, indispensáveis para o
crescimento autônomo e democrático destas organizações. Para dar conta das
inúmeras tarefas de articulação dos movimentos populares e para a multiplicação
permanente de novas lideranças populares.
Um desafio fundamental no trabalho de formação de lideranças é o
desenvolvimento de uma metodologia coerente com esta proposta. Toda ação
educativa envolve um processo de criação e recriação do conhecimento. Tal
concepção metodológica expressa-se em conceber a relação entre teoria e
pratica. Partir da pratica teorizar sobre ela e voltar a pratica.
É importante formular um plano de formação onde se tenha bem claro os
objetivos a curto, médios e longo prazo. Isto para evitar que encontros e
treinamentos não sejam apenas momentos episódicos, mas sejam algo
permanente, planejado onde a questão da continuidade esteja sempre presente.
Isto requer entre outras coisas, que nas organizações populares hajam pessoas
capacitadas para levar a frente este trabalho.
O partido dos trabalhadores referendado pelos anseios da sociedade civil
obstina-se a ocupar a sociedade política permitindo fundi-las em seu interior para
promover, além das transformações necessárias no bloco histórico atual, elaborar
a ideologia da classe trabalhadora para que ela crie um sistema hegemônico.
A pretensão na constituição de um curso de formação política baseado
nas considerações de Gramsci, na evolução da trajetória do partido dos
trabalhadores e do companheiro Artur Messias, ainda que não tornem homens
simples em intelectuais orgânicos ou grandes lideres de massa, dão o ponta pé
inicial nessa nobre luta de transformação da sociedade. Apenas o remoto desejo
de aspirar a esta luta, já faz de nossa existência um algo diferente da dos
demais...
“E que ninguém mais ouse desafiar a classe trabalhadora”.
Luiz Inácio Lula da Silva
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VII
Bibliografia
ARRUDA, JOSÉ JOBSON DE A – História Moderna e Contemporânea
(1942) São Paulo, Editora Ática.
DANGEVILLE, ROGER (Organizador) – O Partido de Classe – I:
Teoria, Actividade, (Maio – 1975) Porto, Publicações Escorpião.
O Partido de Classe – II: Problemas de Organização. (Outubro – 1975)
Porto, Publicações Escorpião.
FARIA, RICARDO DE MOURA – Nova História (1982) Minas Gerais,
Editora LÊ.
FERNANDES, FLORESTAN – MARX Grandes Cientistas Sociais, São
Paulo, Editora Ática.
FONTES, MARTINS – Princípios da Filosofia do Direito G.W.L.
HEGEL. Coleção Clássicos da Filosofia, São Paulo, Editora Martins Fontes.
MARQUES, ADHEMAR MARTINS – Nova História (1982) Minas
Gerais, Editora LÊ.
OZAÍ, ANTÔNIO – História das Tendências no Brasil: Origens, cisões e
propostas. (1987) São Paulo, Edição do Autor.
P. HUBENS. - Gramsci e o Bloco Histórico. (1990), São Paulo, Paz e
Terra.
SOUZA, ISABEL RIBEIRO DE OLIVEIRA GOMES – Trabalho e
Política: As origens do Partido dos Trabalhadores. (1988) Petrópolis, Vozes.