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Jornal do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná • Ano XX • nº 361 • Julho de 2013
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A pauta dos trabalhadores nas ruas
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Assembleia dia 09 de agostovai definir mobilizações
Sem resposta oficial do TJ, servidores querem ser ouvidos pelo presidente Clayton Camargo
PONTA GROSSAO caos seinstala noscartórios esecretarias
SERVIDORESTEM ATÉ O DIA09 PARAPARTICIPARDAS AÇÕES
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Páginas 2 e 4
Arquivo Sindijus-PR
TJ PAGAATRASADOS DAVPNI AOSPROFISSIONAISDO SAIJ
CALOTEBeto Richadeixa de pagarR$ 595 mi àprevidência dosservidores
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Movimento das ruas contagiacategoria que pede mobilizações
OPINIÃO
As cartas não refletem a opinião do Sindicato.
Julho de 2013
As idéias expostas pelas cartas não refletem a opinião do jornal.
ÓRGÃO INFORMATIVO DO SINDIJUS-PR - SINDICATO DOSSERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
Sede: Rua David Geronasso, 227 - Boa Vista CEP 82540-150 - Curitiba-PRFone: (41) 3075-5555 - Fax: (41) 3075-6702
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SISTEMA DIRETIVOConselho Executivocoordenador-geral: José Roberto Pereira; secretário-geral: André de Souza Vieira; AdemirAparecida Pinto; Airton Dias de Oliveira; Clóvis Menger; David Machado; Esio Luis Rasch;Luciana Brasil; Mário Cândido de Oliveira e Rosanna Brunow Ventura.Conselho DeliberativoAdivaldo Rosa; Aires Francisco Dias; Alan C. Martinez; Aldo Bonato; Altamir B. da Costa;Amauri da Silva Fernandes; André Guilherme de Freitas; Andréa Regina F. da Silva; Ângelo JoséSasso; Antonio Marcos Pacheco; Antonio Rubens Primão; Aquilino Anselmo de Assis; CarlitoPinheiro de Azevedo; Daieniffer Cherini; Dirce Leni da Rosa; Edson Fernando da Silva; EdsonLuiz Futerko; Eduardo Bittencourt de Paula; Hamilton dos Santos Oliveira; Hassan Pacarat;Itacir Antunes dos Santos; Jacqueline Arnhold da Silva; Jacqueline Teles de Padua; Jair Zoculoto;João Batista de Souza; João Guedes da Silva; João Ricardo Bento; Jorge A. Modesto Pereira;José Douglas Martins; Josevaldo Moreira Alves; Juraci R. de Moraes; Jurandir Moreira Vilas BoasJunior; Lucinei Luiz Guimarães; Luiz Antonio Zeni Trevisan; Luiz Carlos Knapkii; Luiz CarlosLopes; Luiza Narduci Pereira; Marcel Reis Pires; Marcello de Oliveira; Marco Antonio Cremonez;Marcos Jackson Severino; Maria Dulcineia F. G. Del Rios; Maria Emilia Martins; Maria Madalena
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Conselho FiscalDario A. da Costa; Geremias Moraes Wos; João Correia Damásio; Noeli de Borba Schardosin e Paulino Maciel.
Editor Responsável (fotos, diagramação e edição)Gustavo Henrique Vidal - jornalista profissional diplomado -Mtb 5928-PRPâmela Mendes Leony - jornalista profissional diplomada - MTb 5480-PR
IlustraçõesSimon Taylor
ImpressãoJornal do Estado/Tiragem 5.500 Edição final às 18h30 do dia 05 de julho de 2013.
AGRADECIMENTO
Caros colegas sindicalistas,agradeço a atenção recebidapor parte desse Sindicato, atra-vés do qual estamos conquistan-do o atendimento de nossas rei-vindicações.
G.C.O.
PARABÉNS
Vitória do Sindijus e das profis-sionais do SAIJ. Parabéns com-panheiros de luta que estão nopelotão de frente.
A.C.
PARABÉNS I
Sindijus, parabéns pelo empe-nho e luta em prol dos pensio-nistas, já se é em tempo do pa-gamento da URV.
D.B.D.
PARABÉNS II
Gostaria de parabenizar oSindijus-PR por todas as vitóri-as obtidas e pelo esforço diárioe ininterrupto para melhorar avida dos servidores do Poder Ju-diciário do Paraná. Fico muitoagradecida pelo recebimentodiário do Boletim, com informa-ções explicativas o qual memantém informada de tudo quese passa com relação a nós, o
que considero bastante impor-tante, pois me aposentei e as-sim, consigo acompanhar o ex-celente trabalho e dedicação denosso Sindicato.
P.F.B.
PERGUNTA
Gostaria de saber como foi areunião dos tec. cumpridores demandados, realizada no dia 22,sobre os pontos abordados e asatitudes, providências a seremtomadas, aguardo informação.
B.R.V.
RESPOSTA
Caro sindicalizado, na página 5desta edição poderá encontrartodas as informações referentea esta atividade. Obrigado.
Direção do Sindijus-PR
MOBILIZAÇÃO
Venho apoiar as atividades queo Sindijus-PR está realziando emprol da nossa pauta de reivindi-cações. Me coloca a disposiçãopara qualquer mobilização queaconteça para conquistarmos osnossos direitos, e peço que aosmeus colegas que participem,pois como o José Roberto, co-ordenador do Sindicato diz,Juntos somos mais fortes.
B.R.V.
ssembleia em agostopode ser uma das mai-ores dos últimos tem-
pos. A atividade do dia 09 deagosto acontece após as mobili-zações que sacudiram o Brasil.A população percebeu que, uni-da, tem força para exigir respei-to das autoridades.
Existe uma máxima que diz“quando o rebanho se une, oleão vai dormir com fome”. E ébem isso que vem acontecendo.Esse despertar já tinha aconteci-do em outras partes do mundoe, agora, no Brasil.
Os servidores do Judiciário doParaná tem história de lutas. Já pro-varam isso. Em vários momentos,nesses 25 anos do Sindijus-PR, seuniram e fizeram avançar em suasreivindicações. Agora, com essedespertar coletivo, os servidores
têm participado mais das reuni-ões convocadas pelo Sindicato. Empoucos dias estão acontecendoreuniões com motoristas, comis-sários de menores, técnicoscumpridores de mandados, ofici-ais de justiça, profissionais da áreade psicologia, assistência social epedagogia, escrivães e secretáriosdos juizados e outras devem seragendadas nos próximos dias.Tudo isso tem levado à reforçar asmobilizações para a AssembleiaGeral de agosto.
Também faz parte da estraté-gia as visitas a locais de trabalho.Desde o início do ano diretoresdo Sindicato já visitaram mais de60 comarcas nas mais diferentesregiões do Estado. Setores de tra-balho da Capital também têm re-cebido visitas do Sindicato para
falar dos desafios colocados aostrabalhadores do Judiciário doParaná na gestão atual. Já são maisde 5 meses da administraçãoClayton Camargo e até agora nãose sabe o que pensa o Chefe doPoder em relação aos temas queangustiam os servidores. A ela-boração de um Plano de Carrei-ra, que abra possibilidade decrescimento na vida funcional detodos os funcionários é uma dasmaiores indagações sem respos-ta. Assim, para que os servidoressejam ouvidos e respeitadoscomo trabalhadores, uma grandeAssembleia Geral vai acontecer nodia 09 de agosto. Em tempos deindignação geral, os trabalhado-res do Judiciário também queremser ouvidos.
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SINDIJUS-PR espera presença maçica de servidores na assembleia
JUNTOS PRA CONQUISTAR AINDA MAIS
Julho de 2013
Vitória do Sindijus-PRe das profissionais doSAIJ
Assembleia será em Curitiba às 17 horas, no CLube de Sargentos e Tenentes
O reconhecimento do Tribunal deJustiça ao direito aos atrasados daVPNI das Profissionais do Serviço Au-xiliar da Infância e da Juventude(SAIJ) e aos Profissionais em Execu-ções Penais foi uma vitória sem pre-cedentes. O pagamento que acabousurpreendendo, face a falta de diá-logo com a nova administração, veioa coroar de êxito a luta travada portodas as profissionais do SAIJ duran-te todo esse tempo.
O Sindijus-PR vem desde 2006, lu-tando ao lado dessas servidoras. O Sin-dicato sustentou que até janeiro de2011, esses profissionais recebiam aGratificação de Risco de Vida que foisuprimida pela Lei 16748/10, sem queoutra vantagem fosse aplicada paraevitar a redução salarial. No entan-to, em 2013, com a aprovação da Lei17.469/13 houve o reestabelecimentoda gratificação em forma de VPNI,mas sem o pagamento do período emque esses profissionais sofreram o pre-juízo. Deste modo, mais uma vez, oSindicato protocolou um pedido, e nomês de junho foi atendido quando TJpagou os valores retroativos, abran-gendo o período de 24 meses.
Apesar de muitos revezes, avan-çamos muito, conquistamos osquinquênios, a licença especial o ris-co de vida e agora os atrasados. Issovem demonstrar que a participação,a insistência e até mesmo a teimosiade todas as profissionais fez com quechegassem a mais essa conquista.
José Roberto, coordenador-geraldo Sindijus-PR, comemora a con-quista, pois aos poucos a injustiçacom esses profissionais vem sendoreparada.
Sindicato está convocando a Diretoria Colegiada para reunião no dia 09 de agosto, às 09 horas.Assembleia será no mesmo dia às 17 horas, no Clube de Sargentos e Tenentes de Curitiba
omo é do conhecimento dos ser-vidores, o Sindijus-PR vem ten-tando uma audiência com o pre-sidente desde a sua posse. Até a
presente data não tivemos êxito. O pre-sidente está sempre com a agenda cheiae alguns problemas com o CNJ.
Foram realizadas duas audiênciascom representantes da nova administra-ção: a primeira com o vice-presidente,desembargador Paulo Vasconcelos, quetomou conhecimento da pauta, e ten-tou marcar com o presidente para o diaseguinte, também não foi possível.
No mês de junho, nova data desig-nada, mas com a posse de novosdesembargadores não fomos recebidos,novamente. Fernando Prazeres, juiz au-xiliar da Presidência nos atendeu, e de-batemos muitos pontos da pauta, masainda não temos uma resposta oficial.
Nossa pauta é extensa, sabemos dis-
so. Mas quanto mais passa o tempo, maisos problemas se acumulam e novas ques-tões surgem. A categoria cobra e querrespostas.
Não bastasse a defasagem de servi-dores, falta de estrutura, falta de umplano de carreira, agora surgem duasnovas leis, 17577/2013 e 17601/2013,as quais incorporam a VPNI para algunsservidores do nível intermediário dasecretaria e para outros do nível supe-rior. Essas leis há algum tempo espera-das pela categoria, corrigem umadistorção salarial histórica na secreta-ria. Mas como sempre, não resolvemtodos os casos. Diversos servidores donível básico e também do intermediá-rio da própria secretaria ficaram defora. O primeiro grau nem ao menosfoi contemplado com a VPNI (que subs-tituiu a TIDE), nem se pode falar emincorporação da vantagem. Onde está
a igualdade de tratamento? Na Assembleia Geral do dia 24 de
maio, foi referendado o plano de lutas ede ação sindical para 2013. A categoriaestabeleceu um prazo, até 09 de agostopara ter alguma resposta da administra-ção aos diversos pedidos que aguardamuma decisão.
Faltam 45 dias para a Assembleiaque irá definir as formas e como bus-car respostas para as reivindicações dosservidores. Até lá, o Sindijus-PR estarámantendo contato com a administração e mobilizando a categoria, com visitasaos locais de trabalho, ouvindo e infor-mando os servidores do descaso do TJ,para que no dia 09 de agosto, todosestejamos conscientes e firmes naAssembleia que irá definir os próximospassos.
DIREÇÃO DO SINDIJUS-PR
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Sindijus-PR intensifica visitas às ComarcasJulho de 2013
A direção vem percorrendo todos os locais de trabalho do Estado para alertar a categoria para importância dese mobilizar
isando mobilizar os trabalhadores para as rei-vindicações da categoria, o Sindijus-PR vemvisitando os locais de trabalho da capital e
Comarcas do interior para reunir o maior númerode servidores na Assembleia. Durante as conversas,os diretores retratam o dia-a-dia das lutas dos traba-lhadores.
As visitas de mobilização terão continuidade atéa realização da Assembleia que irá ocorrer no dia 09de agosto. Nessa assembleia a categoria irá analisar o
Alto Piquiri
Umuarama
Ponta Grossa
Colombo
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andamento das negociações com a administração doTribunal de Justiça – até hoje não fomos recebidospelo novo presidente Clayton Camargo – e os novosrumos da luta.
Até neste mês, mais de 100 comarcas já recebe-ram a presença de diretores do Sindijus-PR, queconvocam os servidores para as atividades que oSindicato vem realizando. Segundo José RobertoPereira, coordenador-geral, as visitas vem desper-tando a atenção cada vez maior dos servidores e o
interesse em participar dos debates pela Valoriza-ção da categoria.
O número de servidores filiados ao Sindijus-PRvem crescendo com essas visitas, conforme o dire-tor David Machado, “essa demora da resposta do TJpara a nossa pauta de reivindicação é um bom mo-mento para debater os principais problemas queatingem a categoria, mas principalmente, buscarformas de envolver todos os servidores nas ativida-des do Sindicato”.
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SERVIDORES INTERESSADOS EM PARTICIPARDAS AÇÕES COLETIVAS DEVEM SE FILIAR ATÉO DIA 09 DE AGOSTO
PEC 37 É REJEITADA PELA CÂMARA
Julho de 2013
Encontros acontecerão para lutarpor melhores condições de trabalho
APOSENTADOS AGORA PODEM ACESSAR OCONTRACHEQUE PELA INTERNET
Garantir a estabilidade. Essa foia bandeira prioritária dos técnicosjudiciários cumpridores de man-dado definida na reunião que acon-teceu em junho. Participaram daatividade servidores de todas asregiões. Uma das principais preo-cupações dos técnicos é a seguran-ça na função. Neste sentido, o pri-meiro ato será uma reunião com oadvogado do Sindijus-PR, LudimarRafanhim, para ver estratégias ju-rídicas para pleitear a estabilidade.
TÉCNICOS CUMPRIDORES DE MANDADODECIDEM LUTAR POR ESTABILIDADE
Gustavo H
enrique Vid
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Uma das soluções apontadaspelos servidores é o engajamentona proposta apresentada peloSindijus-PR, quando das reuniõesdo Plano de Carreira, que busca asolução para esta insegurança coma criação de áreas de atuação, ondeuma delas seria a de “cumpridorde mandados”, eliminando a inse-gurança de uma eventual substi-tuição. Pela lei, hoje o juiz tem olivre remanejamento dos servido-res, pode escolher, a qualquer mo-
mento, outro técnico judiciário paraassumir a função. “Essa é uma daspiores relações de trabalho, já queos servidores ficam a mercê da von-tade do magistrado”, explica DavidMachado, diretor do Sindijus-PR,lembrando que a insegurança paraesses técnicos aumenta a partir domomento que eles pagam para tra-balhar, “já que muitos adquiriramveículos para cumprir com a fun-ção e acabam financiando a longoprazo”.
Na reunião inúmeras sugestõesforam pautadas pelos servidores,uma delas e bastante reiterada, foide uma maior representatividadepara os técnicos Judiciários dentrodo Sindijus-PR, já que o númerodestes servidores é crescente. Tam-bém defenderão a limitação demandados por mês, os servidoresalegaram que já tiveram carga demais de 600 em um único mês.
discussão sobre a estru-tura do Poder Judiciá-rio deveria ser perma-nente entre Sindicato e
Administração. Muitos servido-res estão desesperados com osproblemas que enfrentam nodia-a-dia. A fim de encontrar ca-minhos para resolver a situaçãoem vários locais de trabalho, oSindijus-PR realizará EncontrosEstaduais por setores de ativida-des. A idéia é debater pontosque afetam a carreira destes ser-vidores, discutir e elaborar pro-postas para resolver essas ques-tões por cargos ou setores de tra-balho.
Hoje há vários problemas deestrutura, como por exemplo,salas pequenas e poucos areja-
das para acomodar número su-ficiente de funcionários mistu-rados a pilhas de processos;fóruns com infiltração e salascom calor excessivo e sem arcondicionado; oficiais de justi-ça com excesso de mandados;técnicos cumpridores de man-dados sendo obrigados a cum-prir jornada dupla de trabalho;falta de servidores em vários lo-cais; assédio moral de juízes eservidores; entre tantos outros.
Segundo o coordenador-ge-ral do Sindijus-PR, José Roberto“ao mesmo tempo em que o ci-dadão cobra serviço de qualida-de, o servidor cobra melhor es-trutura e reconhecimento doseu trabalho”. Por este motivo,José Roberto destaca que é fun-
damental a participação de to-dos os servidores e servidorasnesses Encontros, pois somenteunidos podemos construir solu-ções para os vários problemasenfrentados.
AGENDAAlguns Encontros já foramdefinidos as datas, sendoeles:
- Encontro dos Escrivães eSecretários dos Juizados nosdias 13 e 14 de julho;- Encontro dos TécnicosCumpridores de Mandados nosdias 03 e 04 de agosto;- Encontro das Analistas eTécnicas do SAIJ nos dias 27e 28 de setembro.
A partir de agosto de 2013, o Sindijus-PR ajuizará no-vas ações para requerer vantagens para os servidoresdo Poder Judiciário já que os pedidos foram negadosadministrativamente. Sendo elas: URV RETROATIVA PARAOS PENSIONISTAS; EQUIPARAÇÃO DE ESCRIVÃES DOCÍVEL, PARTIDORES, CONTADORES E DISTRIBUIDORES queaté fevereiro de 2011 mantinham simetria de carreiracom os servidores do Foro Judicial; MOTORISTAS DOSAIJ que recebiam o risco de vida até fevereiro de 2011que foi suprimido sem inclusão em seus vencimentos;TIDE que em 2010 foi concedida a gratificação paraservidores da Secretaria do TJPR, no entanto, não foiestendida ao 1º Grau.Deste modo, o Sindijus-PR informa que todos os servi-dores interessados em fazer parte das medidas judici-ais devem tomar as seguintes providências: nas açõescoletivas, o Sindicato representa os filiados, portanto,os interessados não filiados deverão realizar sua filiaçãoaté o dia 9 de agosto de 2013, para que possam seintegrar nas ações, bem como encaminhar os docu-mentos, caso solicitados.
Após muitos pedidos feitos pelo Sindijus-PR a adminis-tração do Tribunal de Justiça, finalmente foi deferidopelo Presidente o acesso dos aposentados via internetaos seus contracheques através do site www.tjpr.jus.brpara aqueles aposentados que recebem pelo Tribunal(fundo financeiro).COMO ACESSAR: Deverá clicar em “acesso restrito”, nocanto direito da página, e em “Aposentados”, digitandoo seu CPF nos espaços determinados. Após a aberturada página, no lado esquerdo, em “Sistemas”, optar por“Alterar minha senha”, o que dará mais segurança aousuário.Para o Sindijus-PR, a medida deverá facilitar a vida dosaposentados que todos os meses tinham que aguardara entrega dos contracheques pelos correios.
A Câmara dos Deputados Federais rejeitou por 430 vo-tos a 9 e 2 abstenções, a Proposta de Emenda à Consti-tuição 37/11, que retirava o poder de investigação cri-minal do Ministério Público e de outras Instituições. As-sim, a PEC será arquivada. Por unanimidade, os líderesdos partidos recomendaram voto pela rejeição da pro-posta. Após votação dos partidos, deputados votaramnominalmente.
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SINDIJUS-PR E ASSOCIAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICAFEDERAL DO PARANÁ FECHAM CONVÊNIO
SERVIDORES vão levar as suas reivindicações às ruas
PEC 190: Dia Nacional deLuta será em 23 de outubro
Julho de 2013
SINDIJUS-PR TEM PARCERIA COM A ECKHARDTCORRETORA DE SEGUROS DE VIDA
Buscando ampliar o leque de opções aos servidores, oSindijus-PR está fechando convênio com a Associaçãoda Caixa Econômica Federal do Paraná (APCEF), ondedisponibilizará a Sede Pesqueira e de Lazer da Caixaem Porto Rico-PR aos filiados do Sindicato.Os filiados e seus dependentes irão poder utilizar asede com as mesmas condições dos associados da Cai-xa. A Sede Pesqueira de Porto Rico contém 10 aparta-mentos com acomodações para cinco pessoas cada,piscina, espaço para camping, dois quiosques com chur-rasqueira, espaço Gourmet (local para pequenas fes-tas), estacionamento com espaço para dez vagas, eterraço com vista privilegiada para o Rio Paraná.Em breve, maiores informações a respeito do convê-nio, sobre reservas e valores de diária, será divulgadono Boletim e site do Sindijus-PR.
O Sindijus-PR há mais de 40 anos tem uma parceriacom a empresa Eckhardt Corretora de Seguros de Vida(parceira da Projeção Corretora) que oferece a todosos servidores do TJ-PR a possibilidade de adquirir umplano de seguro com vários benefícios. Além da facili-dade de pagamento, onde o desconto é feito diretono contracheque.Veja algumas vantagens que a empresa oferece aosfiliados e à sua família:Coberturas ofertadas- Morte por Causas Naturais ou Acidentais (titular ecônjuge, se contratado);- Indenização Especial por Morte Acidental (titular ecônjuge, se contratado);- Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente(titular e cônjuge, se contratado);- Invalidez Funcional Permanente por Doença (apenaspara o titular);Benefícios- Sorteios mensais de R$ 10 mil (em título de capitali-zação);- Você e sua família contarão com o Serviço de Assis-tência Funeral;- Possibilidade de contratar cobertura de até 100% paracônjuge, exceto Invalidez Funcional Permanente porDoença; Agende sua visita para escolher o plano que melhorcombina com você, pelos telefones (41) 3336-3717/8877-1875/9621-4695, ou através do e-mail [email protected] falar com oAilson Martins.
Obs: O Sindijus-PR não assume responsabilidade so-bre a realização dos trabalhos executados pelos pro-fissionais liberais, bem como, da empresa conveniada.
Mobilização foi definida em reunião com representantes de sindicatos
s discussões do IX Con-selho de Representan-tes da Federação Naci-onal dos Servidores do
Judiciário nos Estados(Fenajud), em 06 de julho, de-finiram o dia 23 de outubro de2013 para o “Dia Nacional deLutas” dos servidores do Judi-ciário brasileiro pela PEC 190,que propõe a criação de esta-tuto único para os servidores es-taduais e federais.
O dia nacional de lutas vemapós semanas de a proposta en-trar na pauta da Câmara dosDeputados para votação, masacabou não sendo analisada.
A pauta das mobilizações serádiversificada e ainda será discu-tida pela diretoria executiva daFederação agregando pautas dereivindicações dos sindicatos es-taduais. Uma reunião da direto-ria será marcada em Brasíia paraesta finalidade.
O presidente da Fenajud,Valter Macedo, reuniu-se com orepresentante do Sintaj (BA),Dionízio Jânio Souza e o asses-sor parlamentar, MarcosVerlaine, na Câmara Federal,tentaram uma agenda com líde-res partidários. Devido a pres-são das ruas, as pautas do ple-nário da Câmara versam em te-mas das manifestações e as fes-tas juninas baixaram o quórumda Casa (apenas 240 parlamen-tares).
A Fenajud reconhece queeste é mais um avanço nas ativi-dades em prol da PEC190.
CONSELHORepresentantes sindicais
debaterem outras pautas dosservidores no encontro. Entreelas a Judicialização da Políti-ca e das Questões Sociais,apresentada pealo o professorde Direito da USP e das facul-dades Makenzie, Alysson Lean-dro Mascaro.
Segundo o professor, quan-do se pensa em direito “sepensa em policia”. Na sua vi-são, o judiciário e o Estado ca-pitalista existem para exploraros pobres e servir aos ricos.“Separar os pobres nas favelase os ricos em suas mansões.Este Estado não serve mais parao ideal de justiça e a justiçaexiste para perseguir, prendere até matar os pobres”, afir-mou.
O professor foi além. Se-gundo ele, em geral, toda vezque um líder sindical traz à dis-cussão uma pauta mais pro-gressista “ele é criticado porsua base, pois nossos trabalha-dores do judiciário brasileiro,como componentes da classemédia, possuem grande difi-culdade de lidar com temas emetas progressivas”.
Alysson finalizou o debateafirmando que, para que hajauma transformação no pensa-mento dominante, “os traba-lhadores do judiciário têm queter em mente não a defesa dainstituição, mas a transforma-ção das instituições instala-das”.
O que é aPEC 190?
A PEC 190 trata-sede uma Proposta deEmenda Constitucionalproposta pelos deputa-dos federais, AlicePortugal e Flávio Dino,que acrescenta o arti-go 93-A a ConstituiçãoFederal. A proposta foiapresentada em 1997 eaté hoje não chegou aser votada pelo plená-rio da Câmara dos De-putados
A emenda temcomo objetivo a cria-ção, mediante leicomplementar de ini-ciativa do Supremo Tri-bunal Federal (STF),do Estatuto dos Servi-dores do Judiciário detodo o Brasil, regula-mentando direitos, de-veres e obrigações dosservidores das JustiçasEstaduais e Federal,além de reduzir asdistorções salariaisexistentes no PoderJudiciário estadual.
Os deputados e ossindicatos têm defen-dido essa proposta queregulamentará a uni-formidade dos servi-dores dos órgãosjurisdicionais.
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MANIFESTO em defesa do trabalho e do emprego
A pauta da classe trabalhadora nas ruas
Julho de 2013
ilhares pessoas foram até a BocaMaldita no dia 29 de junho paracolocar, novamente, a pauta da
classe trabalhadora nas ruas de Curitiba.Redução da jornada de trabalho, o Projetode Lei das Terceirizações e a tarifa dotransporte público foram alguns dos te-mas levantados pelos trabalhadores.
Durante a manifestação, a reforma po-lítica também foi pauta dos militantes quelevaram faixas e cartazes pedindo umanova configuração do sistema político eeleitoral brasileiro.
“A PL 4330 terceiriza todos os trabalha-dores e trabalhadoras deste País, até mes-mo o serviço público em todas as suas ins-tâncias. Se isso for para votação e passarpoderemos ser todos terceirizados. É pre-ciso que este juventude, que serão os tra-balhadores de amanhã, vá para as ruas con-tra este projeto”, enfatizou a presidentada Central Única dos Trabalhadores doParaná, Regina Cruz.
Regina também anunciou uma novagrande mobilização nacional, marcadapara o dia 11 de julho, onde as centrais
sindicais vão promover grandes atos portodo o País. “Mas quero chamar a aten-ção. A greve é um instrumento legítimode todos os trabalhadores e trabalhado-ras. Contudo, não podemos cair no gol-pe de greves falsas e sem comando queestão sendo chamadas pelas redes soci-
ais. Estes movimentos não representamos trabalhadores e trabalhadoras de for-ma legítima”, completou.
O coordenador da Plenária Popular dosTransportes, André Machado, destacou aimportância das mobilizações para a mu-dança do País. “Que esta indignação se
transforme em mudanças concretas navida do povo. A reforma política não podeser cosmética. Temos que colocar em ques-tão as estruturas que impedem as conquis-tas sociais, que impedem dinheiro na edu-cação, saúde e cultura. Precisamos de umareforma ampla e democrática”, avaliou.
PRAZOO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afir-
mou que o prazo mínimo para conseguirrealizar um plebiscito sobre reforma políti-ca, como quer a presidente Dilma Rousseff,é de 70 dias a contar do dia 1º de julho.
A data mínima seria 08 de setembrodeste ano “se tivessem início imediato,as providências no sentido da realiza-ção da consulta”, diz a nota do tribunal.
No entanto, o envio do plebiscito ao tri-bunal depende ainda da tramitação noCongresso Nacional. O presidente da Câ-mara, Henrique Eduardo Alves, disse quedeve elaborar um primeiro projeto sobre areforma política em 90 dias, o que tornariaa consulta popular em 8 de setembroinviável.
Mobilização dos trabalhadores em Curitiba
Calote do governo à Paranaprevidência chega a R$595 mi só em 2013
No final do ano passado, o Fórum dasEntidades Sindicais (FES) denunciouexaustivamente a forma como o governoestadual aprovou, a toque de caixa, areestruturação do Plano de Custeio e Fi-nanciamento do Regime de PrevidênciaSocial do Estado do Paraná.
Na época, os sindicatos reunidos noFórum já exigiam que o governo pagasse ascontribuições devidas pelo Estado à previ-dência (outra denúncia antiga). Isto nãoocorreu. Agora, após apenas seis meses daimplantação do novo plano de custeio daParanaprevidência, eis que vem à tona ainformação que o Estado já deve R$ 595milhões ao fundo previdenciário dos servi-
dores. E fica pior. Para contornar o rombo,o governo lançou mão de uma manobraproibida pela legislação: está emprestandorecursos do Fundo Previdenciário (quepaga os benefícios aos servidores aposenta-dos a partir de 2004) para o Fundo Finan-ceiro (que custeia os demais benefícios).
Com a reestruturação, a alíquota decontribuição dos servidores subiu de 10%para 11% a partir de abril deste ano. Acontrapartida do Estado deveria ser igual,no entanto, isto não tem acontecido. Eapesar disto, os conselhos Fiscal e de Ad-ministração aprovaram todos os balancetesmensais do sistema desde o início do ano.Os únicos votos contrários registrados fo-
ram os dos representantes dos servidores.Diante do quadro preocupante, o FES
decidiu que entrará na Justiça, ainda estasemana, contra os gestores antigos e atu-ais do sistema. A entidade pedirá ainelegibilidade e o bloqueio dos bensdos responsáveis por colocar a Parana-previdência nesta situação. O Fórum tam-bém já solicitou a intervenção do Minis-tério da Previdência e do Tribunal deContas do Estado do Paraná (TCE).
Como integrante do FES, e em defe-sa dos servidores, aposentados e pensio-nistas do Judiciário, o Sindijus-PR acre-dita que é necessária, e urgente, umaauditoria nos cofres da Paranaprevi-
dência. “Essa medida já deveria ter sidotomada antes do aumento da contribui-ção. No final do ano, o rombo já era gran-de e se os órgãos competentes não inter-virem, a previdência dos servidores podeestar em risco”, afirma David Machado,diretor do Sindijus-PR.
O Fórum tem feito o seu papel, atra-vés dos seus representantes nos conse-lhos da Paranaprevidência, ao fiscalizaras medidas do Estado, bem como denun-ciar o que está em desacordo com a le-gislação. O que os sindicatos exigem éque o governo honre a sua parte, pois osservidores nunca deixaram de cumprir adeles.
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Situação caótica na Comarca dePonta Grossa
SINDIJUS-PR
Servidores sofrem com a precária estrutura dos locais de trabalho
requer que TJ tome providências o mais breve possível
ESTADO DOS PNEUS DE CAMINHÃO PREOCUPA SERVIDORES
Julho de 2013
13 DE JULHOEncontro entre Escrivãese Secretários dos Juiza-dos do Poder Judiciáriodo Paraná.A atividade será emMaringá.
03 DE AGOSTO
11 DE JULHO
28 DE SETEMBRO
Sindijus-PR vemrecebendo mui-tas reclamaçõesdos servidores
sobre as condições de tra-balho. Em edições anteri-ores, já foram mostradasdificuldades enfrentadasem várias Comarcas. A fal-ta de servidores tem so-brecarregado aqueles queassumem cargas desuma-nas de trabalho e muitosestão adoecendo, mas, ou-tra queixa comum é comrelação à estrutura dos lo-cais de trabalho.
Nesta publicação, o jor-nal Consciência e Luta expõe ocenário encontrado na Comarcade Ponta Grossa, principalmentenas 1ª e 2ª Secretarias da Fazen-da e na 4ª Vara Criminal. Direto-res do Sindijus-PR estiveram nes-ses locais e presenciaram a pre-cariedade das condições de tra-balho dos servidores. As instala-ções não dispõem de espaçosadequados para armazenar tan-
tos processos que são facilmentepercebidas por quem chega. Se-gundo os servidores, a 4ª VaraCriminal recebeu também a atri-buição de atender as demandasda Lei da Maria da Penha.
Assim, há sobrecarga de tra-balho aos servidores que aindatem que conviver em espaçoinsuficiente para acomodar pi-lhas de processos, que são
amontoados até, em instalaçõessanitárias. “A função exige queestejamos sempre à disposiçãoda população, o que nós obri-ga permanecer num local insa-lubre, onde não há condiçõespara que seja possível uma per-manência saudável por muitotempo”, complementa umaservidora.
O fato é que as péssimas con-
dições do ambiente colo-cam em risco a segurançados servidores e tambéma qualidade do trabalhodesenvolvido. Por todo oprédio é possível observarproblemas em toda a es-trutura. Os equipamentosde trabalho, assim comoprocessos, também estãoexpostos à água (alguns fi-cam armazenados até embanheiros, impossibilitan-do os servidores de os uti-lizarem).O Sindijus-PR protocolouno TJ um pedido adminis-trativo onde solicita provi-
dências o mais breve possívelpor parte da Administração. Ser-vidores também relataram ou-tros problemas vivenciados nasSecretarias da Fazenda, taiscomo: falta de materiais, pre-cárias condições estruturais(sala inadequada, falta de bal-cão para atendimento à popu-lação, entre outros), bem comodenúncias de assédios moral.
Os pneus carecas e recapeados dos caminhões do Departamen-to de Patrimônio tem tirado o sono dos servidores que condu-zem esses veículos. Há dias eles reivindicam ao departamentoe à administração pneus novos.Segundo os servidores, uma licitação estava prevista, mas aca-bou cancelada. Os motoristas do Barracão não querem maisconviver com os riscos de acidentes devido a falta de condi-ções. Alguns têm se negado a dirigir o caminhão enquanto osproblemas não sejam resolvidos.A Direção do Sindijus-PR vai encaminhar ao Tribunal de Justiçadocumento apresentando os problemas apontados pelos servi-dores e solicitar a compra de todos os materiais necessáriospara que os trabalhadores possam viajar com segurança.
Encontro dos TécnicosCumprindores de Man-dados em Guarapuava.A atividade é resultadode reunião ocorrida emjunho em Curitiba,onde ficou definida aintensificação da lutadestes servidores pelaestabilidade no cargo.
Acontece o Dia Nacionalde Lutas dos trabalhado-res. Diversas categoriatêm aderido ao movi-mento que está sendoconvocado pelas CentraisSindicais. A paralisaçãoquer sensibilizar o Gover-no quanto a pauta tra-balhista, que envolve asterceirizações, fatorprevidenciário e reduçãoda jornada de trabalho,além de cobrar mais in-vestimentos em saúde,educação e segurança.
Acontece o Encontrodas Analistas e Técnicasdo SAIJ, para discutir asrevindicações.
23 DE OUTUBRO
Dia Nacional de Lutados servidores do Judi-ciário nos estados pelaaprovação da PEC 190,que institui o Estatutodos Servidores do Judi-ciário. Mais informa-ções em breve.