ARFE – Visita de delegação latino-americana à Eurorregião Galicia-Norte de Portugal

O envolvimento da CCDRN/Norte de Portugal na cooperação transfronteiriça

Carlos Neves, Presidente da CCDR-N 05.06.2013, Porto

2

Temas a apresentar

Portugal: organização administrativa

CCDR-Norte

breve histórico

Principais domínios de atuação

Norte de Portugal

principais indicadores

infraestruturas de destaque

prioridades estratégicas

Cooperação transfronteiriça Portugal/Espanha: enquadramento jurídico

Norte PT no contexto da cooperação transfronteiriça 2007-2013: organização e planeamento estratégico

Eurorregião Galicia/Norte PT

Comunidade de Trabalho Galicia/Norte PT

Prioridades de cooperação Galicia/Norte PT 2007-2013

Universo da cooperação Norte de PT/Espanha/Europa

Alguns desafios para 2014-2020

3

Portugal: organização administrativa

NORTE

CENTRO

LISBOA

ALENTEJO

ALGARVE

Reg

iões

au

ton

om

as

Norte

Centro

Lisboa

Alentejo

Algarve

Madeira

Açores

Comissões de

Coordenação e

Desenvolvimento

Regional (CCDR)

Reg

iões

co

nti

nen

tais

Governos Regionais

Governo central

AÇORES

MADEIRA

4

CCDR-Norte: breve histórico

1969/71 – Criação da Comissão Consultiva Regional, mais tarde designada Comissão de Planeamento Regional, organismo sob tutela do Governo Central, com funções estatísticas e de consulta.

1974 – A constituição de um novo sistema político democrático em Portugal, acrescenta-lhes novas e importantes funções, ao nível do apoio técnico aos municípios.

1986 – A integração de Portugal à CEE provoca uma profunda transformação no perfil das CCDR. Estas organismos adquirem novas funções tais como:

Gestão de programas comunitários, essencialmente FEDER Desenvolvimento de planos de ordenamento regionais Gestão e aplicação de normas em matéria de ambiente e ordenamento do

território Desenvolvimento da cooperação e de projetos inter-regionais

5

CCDR-Norte: Principais domínios de atuação

Depende do Ministério

da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento (Governo Central).

Dispõe de autonomia administrativa e financeira.

Cada CCDR é dirigida por um Presidente, coadjuvado por 2 Vice -presidentes

Missão:

executar as políticas de ambiente, de ordenamento do território e cidades e de desenvolvimento regional

ao nível da sua respetiva área geográfica de atuação e apoiar tecnicamente as autarquias locais e as suas associações.

Cerca de 24% do território nacional (21.300 km2)

144 km de costa atlântica

568 km de fronteira (Região PT com fronteira mais extensa)

Ligação Económica/Institucional/Cultural/Geográfica às regiões Espanholas da Galicia e de Castilla y

León

8 NUT III e 86 municípios

4 Sítios classificados Património Mundial da

UNESCO: Porto, Douro, Guimarães, Côa

Uma região com relevância e influência no

contexto nacional

1/3 da população nacional (3.7 milhões hab.)

38% da população jovem

50% do n.º de empresas PT

28% do PIB nacional

39% das exportações nacionais

5.500 M€ de superavit na balança comercial

de B & S (2012)

35% do emprego nacional

Galicia

Norte de

Portugal

Castilla y

León

Norte de PT: principais indicadores

6

7

Aeroporto Francisco Sá Carneiro:

2º aeroporto internacional

>6 milhões de passageiros

60 ligações internacionais regulares considerado em 2011 como o 3 º Melhor Aeroporto Europeu, pelo ACI (Airport Council International), sendo este o 7º prémio atribuído em seis anos consecutivos

A29

A7

A24

CHAVES

PORTO

BRAGA

V. CASTELO

VILA REAL

BRAGANÇA

GUIMARÃES

A3

A28 A4

A27

A11

A4

A1 A24

3 Universidades Publicas (124.000 alunos)

I&D > 6.500 empregos e investigadores (vários Centros de Investigação, Inovação e Desenvolvimento em Ciências da Saúde, Engenharia de Tecidos e Medicina Regenerativa, Biologia Marinha…)

99% cobertura Internet Banda Larga

INL - Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (Braga) financiado pelos Governos de PT e ES

Porto Marítimo e Terminal de cruzeiros de Leixões/Porto (16,6 M. t. de mercadorias carga/descarga, 2012 e 75.000 passageiros de cruzeiros)

Norte de Portugal: infraestruturas de destaque

8

Norte de PT: prioridades estratégicas

Clusters/polos de competitividade Agroalimentar Atividades relacionadas com o Mar Automóvel Ciências da saúde Energia Industrias Criativas TIC’s Moda/têxtil/calçado Nanotecnologia Produtos de base florestal Tecnologias de produção

9

Convenção-Quadro Europeia de Cooperação Transfronteiriça entre Comunidades ou Autoridades Territoriais promovida pelo Conselho da Europa (Madrid, 1980);

Entre Portugal e Espanha: Tratado de Valencia (2002)

define os instrumentos jurídicos da cooperação transfronteiriça (p.ex. protocolos de cooperação para a elaboração de estudos, planos, programas de interesse comum, projetos de infraestruturas de interesse público) com respeito pela política externa e identidade dos 2 Estados Membro;

cria a Comissão Mista Luso-Espanhola (que promove a aplicação do Tratado): órgão intergovernamental, responsável pela supervisão da aplicação do Tratado + prepara as Cimeiras bilaterais PT/ES anuais);

define a criação e regulação dos organismos de cooperação:

COM personalidade jurídica:

Associações de direito público

Consórcios de acordo com a lei ES

SEM personalidade jurídica:

Comunidades de Trabalho

Grupos de Trabalho

Cooperação transfronteiriça Portugal/Espanha: enquadramento jurídico

4 Regiões continentais

Instituto Financeiro para o

Desenvolvimento Regional

Ministérios Sectores (saúde, transportes,

ambiente, etc.)

Copresidência MNE

CLECTF

10

Source: ARFE- Association des Régions Européennes de Frontière, 2011

Fronteira Portugal/Espanha = 1.200km

Source: Élaboration CCDR-N

Norte PT no contexto da cooperação transfronteiriça 2007-2013: organização e planeamento estratégico

___ Comunidades de Trabalho

___ AECT GNP ___ AECT Zasnet ___ AECT D.Duero

2 áreas de cooperação: Galicia/Norte Norte/Castilla y León

11

Eurorregião Galicia/Norte PT

Ligação entre Zonas Urbanas Europeias

Euclidean distance between centres of urban areas

Distancia entre os

centros das zonas

urbanas

Menos de 100 Km

Entre 100 à 150 Km

População

(Anuário Stat., 2009)

6,54 milhões (>Dinamarca ou Finlândia)

Superfície 50.857 km2

PIB per capita em

ppc (EU27=100, 2006)

Norte

60,5

Galiza

86,5

PIB per capita

(Anuário Stat., 2009)

Norte

12.600€

Galiza

21.300

N.º Empresas

(Anuário Stat., 2009)

Norte

355.991

Galiza

210.119

(63% das 566.110 têm sede no Norte )

População empregada p/ sector de actividade (Anuário Stat., 2009)

Norte Galiza

Serviços 51% 65%

Industria 26% 17%

Agricultura 12% 8%

Investimento (2008,

Aicep)

~ 50 empresas espanholas da Galiza são

participadas com capitais PT

Comércio Externo e

Interdependência

económica

(2008, Aicep)

Galiza é a 1ª região ES cliente de PT (23%

do total das vendas à Espanha) e 3ª região

ES fornecedora ……PT é o 2º cliente da

Galiza e 2º fornecedor (compon.

automóveis 11,4%; têxtil 11,1%)

Principais indicadores

COORDENADOR GERAL DE GALICIA

COORDENADOR GERAL NORTE PT

PRESIDÊNCIA VICE-PRESIDÊNCIA

CONSELHO

Desenvolvimento sustentável e planeamento

Desenvolvimento económico e

turismo

Inovação e eficiência energética

Eixo Atlântico

COMISSÕES

GRUPO DE ANÁLISE E REFLEXÃO ESTRATÉGICA

OBSERVATÓRIO INTER-REGIONAL

Estrutura

Comunidade de Trabalho Galicia/Norte PT

Cávado Comunidade Territorial de Cooperação

Lima Comunidade Territorial de Cooperação

Tâmega Comunidade Territorial de Cooperação

Uniminho

Cidadania

AECT GNP Grupo de Seguimento

[De acordo com Plenário de 01.2011, Porto]

Verte

nte

Territo

rial

12

… uma cooperação institucional de proximidade e CONFIANÇA

13

Prioridades de cooperação Galicia/Norte PT 2007-2013

5 Prioridades Promoção da inovação e da competitividade das PME

da Eurorregião

Proteção ambiental e desenvolvimento urbano sustentável (Gerês/Xurés; Minho/Miño)

Impulso aos sistemas de transporte e acessibilidades (Ligação Ferroviária Porto-Vigo; intermodalidade dos diferentes modos de transporte; articulação das plataformas logísticas)

Cooperação no âmbito do Mar (Observatório do Meio Marinho; sector alimentar; biotecnologia e novos produtos; estaleiros navais e náutica de recreio; cultura e turismo)

Fomento da Cooperação e Integração Social e Institucional (Euro-cidade Chaves/Verín; Valença/Tui; Uniminho)

A CT G/NP tem apoiado a organização institucional do

setor produtivo, nomeadamente:

Clusters transfronteiriços

Automóvel (CEIIA/CTAG) Têxtil

Economia do Mar

Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia

Diretor Galego - Sede em Braga

Do Planeamento à Implementação do Plano Estratégico

AECT Galicia Norte de PT

14

C.T

Galicia

Norte

C.T.

Norte Castilla

Y

León

AECT

Galicia

Norte

Associações

Europeias

(CRPM; Arco

Atlântico;

AREV; ARFE)

Redes Europeias

(EBN;

Eures…)

Instituições UE (DG Regio;

DG Mar; CoR)

Outras regiões

Europeias

(Auvergne…)

Universo da cooperação Norte PT/Espanha/Europa

AECT

Zasnet

AECT

Douro

Duero

RESOE

15

Alguns desafios para 2014-2020

uma política de coesão mais orientada para resultados tangíveis e menos para os

meios financeiros;

a questão da condicionalidade para assegurar que o uso dos fundos são aplicados

com vista à estratégia EU 2020;

a nova categoria de “regiões em transição” (p.e. Galicia);

os contratos de parceria entre a CE e os Estados Membros para definir os

compromissos de todas as partes;

a Cooperação Territorial Europeia (CTE) é consagrada em regulamento próprio;

o reforço da Cooperação Territorial Europeia (CTE) pressupõe a valorização das

politicas e estratégias regionais/locais vs nacionais;

a desejável coordenação entre programas de CTE e os diversos fundos

comunitários/intervenções do “mainstream”;

o êxito da cooperação assenta no crescente envolvimento de todos os agentes

locais e regionais, nomeadamente a sociedade civil, os empresários, etc.;

16

a defesa da Cooperação Transfronteiriça como prioridade contribuindo para a redução

dos custos de contexto transfronteiriços;

reforço dos mecanismos de cooperação/associação para a competitividade das PME’s

(estratégias de especialização inteligente para apoio aos polos de

competitividade/clusters transfronteiriços, passando da concorrência pura à

concorrência cooperativa, numa lógica de complementaridades e economias de escala);

a mobilização de novos instrumentos jurídicos e institucionais de apoio à cooperação

(abordagem macrorregional, AECT’s, Eurocidades);

interessa a Portugal e Espanha, estabelecer uma posição negocial comum tendo em

vista o futuro da cooperação transfronteiriça;

a maior concentração/dimensão dos projetos pode por em causa a abordagem

transfronteiriça (de proximidade, bottom-up)

a desejável capitalização de resultados/projetos de períodos anteriores;

a necessária simplificação, monitorização e avaliação das questões processuais subjacentes aos programas de financiamento (tornando-os mais user friendly)

…

Alguns desafios para 2014-2020

Obrigado www.ccdr-n.pt carlos.neves@ccdr-n.pt