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Área: Cidadania e Profissionalidade
NG1 - DR4 - Direitos, Deveres e Contextos Globais
Professor: Andreia Rufino
Alunos: Ana Fonseca
Marta Dinis
• Minorias são grupos marginalizados dentro de uma sociedade
devido aos aspectos económicos, sociais, culturais, físicos ou
religiosos.
• As minorias não são grupos em menor número numa sociedade, mas, sim, ao controlo de um grupo maioritário sobre os demais, independente da quantidade numérica.
• Ao longo da história, diversos acordos e tratados tiveram o objetivo de resolver a questão dos grupos minoritários.
• Existem inúmeros órgãos para a proteção das minorias entre os quais o Alto Comissário para Minorias Nacionais da OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa), o Tribunal dos Direitos Humanos, etc.
• Na Carta de Paris (1990) foi apontada a necessidade de proteção à identidade religiosa, linguística, cultural e étnica das minorias.
• As minorias étnicas e culturais são
grupos que apresentam entre seus
membros, traços históricos, culturais e
tradições comuns, distintos dos
verificados na maioria da população.
• Minorias linguísticas são aquelas
que usam uma língua
(independentemente de ser
escrita) diferente da língua da
maioria da população ou da
adotada oficialmente pelo Estado.
• Minorias sexuais são pessoas que têm
uma orientação sexual diferente da
heterossexualidade, neste grupo estão
representadas pessoas LGBT (Lésbicas,
Gays, Pansexuais, Bissexuais,
Travestis, Transexuais, Transgénico
etc.)
• Minorias religiosas, por sua vez, são
grupos que professam uma religião
distinta da professada pela maior
parte da população, mas não apenas
uma outra crença, como o ateísmo.
• Entende-se que a discriminação “implica qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em qualquer fundamento como a raça, a cor, a língua, a religião, a origem nacional ou social, o nascimento ou outra condição, [...], que tenha como objectivo ou como efeito anular ou comprometer o reconhecimento, o gozo ou o exercício por todas as pessoas, em condições de igualdade, de todos os direitos e liberdades”.
• Apesar da mente e consciência das pessoas estarem a mudar perduram
as desigualdades e discriminações baseadas na orientação sexual. Em
dezenas de países a repressão politica e a violência, a que se associam
fundamentalismos religiosos, condenam à clandestinidade as pessoas
LGBT (é a sigla de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais
e Transgénicos).
FIM