Arbitraje Municipalidad - Kaleb
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7/21/2019 Arbitraje Municipalidad - Kaleb
1/33
S H A
5
p SC E
Orgjn sn c Supfrv
-
7/21/2019 Arbitraje Municipalidad - Kaleb
2/33
Expediente NA 032 2012
A r b i t r a j e s e g u i d o e n t r e
CONSORC IO
KALB
y
MUNIC IPALIDAD
DISTRIT L
DE TIC RAPO
rbitro
nico
Dr Nilo V i z c a rra uiz
Secretario Arbitral
Dr J o s Rosa les
R o d r i g o
D ire c c i n d e
A r b i t ra j e A d m i n i st ra t ivo
d e l O SC E
LAUDO DE DEREC HO
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7/21/2019 Arbitraje Municipalidad - Kaleb
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LAUDO DE
DERECHO
Resolucin N 31
L im a , 2 3 d e e n e r o d e 2 01 5
Dennandante:
Co nsorc io
KALEB
c onfornnado por las empresas Young
C o ntratista s Genera les
S.R.Ltda.
y orporacin Lea rc S.A .C.
( e n
a d e l a n t e ,
el Co nsorc io , Kale b
o
el C o ntra tista ,
i n d i s t i n t a m e n t e ) .
Demandado:
Munic ipa l idadDistrital d e
Tic rap o
( e n a d e l a n t e , la
Entidad
o 'la
Munic ipa l idad , i n d i s t i n t a m e n t e ) .
Materia:
Declaracin d e c o nsentimientod eresolucin de l c o ntra to d e
obra y pago de inde m niza c in.
1. VISTOS:
1.1. ANTECEDENTES
1. El Arbitro
nico
e s tim a p e rt in e n t e e n u n c ia r lo s a n t e c e d e n t e s s i gu i e n te s
c o m o la s p rin c ip a le s o c u r re n c ia s y a c t u a c i o n e s p r e v ia s a l p re s e n t e p r o c e s o
a rb itra l,
sin p e r ju i c io d e la s
dems
q u e c o n s ta n e n a u t o s. Se d e j a
c onsta nc ia
g e n e r a l q u e ladocumentac in r e f e r id a obrae n e l e x p e d i e n t e .
La
relacin
c ontrac tual, la ley a plic ab le
segn
e l Contrato v la ex istenc ia d e un
conven io arbitral
2. C o n f e c h a 1 d e ju n io d e 201 0, la E n t id a d y e l C o n t ra t ist a c e l e b r a r o n e l
C o n t ra t o d e Ejecucin d e O b ra , q u e e n c o p i a s i m p l e o b r a e n e l
e x p e d i e n t e ( e n a d e l a n t e , e l
C o ntra to ),
p o r l a s u m a d e S/ . 3 594,567.56
(Tres
m i l l o n e s q u i n ie n t o s n o v e n t a y c u a t r o m il q u i n ie n t o s s e s e n t a y s ie te y
5 6 / 1 0 0 N u e v o s
Soles)
y u n p l a z o d e
ejecucin
d e d o sc ie n t o s c u a r e n t a (240)
das c a le n d a r io .
3. El C o n t r a t o , c o n f o r m e se e n u n c i a e n e l t e x t o d e su
lusula
Q u in t a , c u e n t a
e n t r e su b a se le g a l a la Le y d e C o n t ra t a c io n e s d e l Esta d o , a p r o b a d a p o r
Le y N 1017 ( e n a d e l a n te , l a
Ley ),
su re sp e c t iv o R e g la m e n to , a p r o b a d o
p o r D e c re t o Su p r e m o N 184-2008-EF ( e n l o su c e s ivo , e l Reg lam ento ), sus
m o d i fic a t o r ia s y e l digoC iv il v ig e n t e , d e l m o d o sig u ie n t e :
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C LUSULA
QUINTA
M A RC O LEG A L DEL C O NTRATO
En lo s a sp e c t o s y c u e st io n e s q u e n o e st e x p re sa m e n t e
c o n t e m p l a d o s
e n e l p re se n t e c o n t ra t o , r e g irn la s d isp o sic io n e s d e l
D e c r e t o
Le g isla t i vo N101 7, q u e a p ru e b a la Le y d e C o n t ra t a c io n e s
d e l E s t a d o ,
y su
Re g la m e n t o , a p ro b a d o
p o r
D e c re t o Su p r e m o
N
184-2008-EF, y su s
m o d if ic a t o ria s
y e l C d ig o C iv i l
v i g e n t e .
4.
D e
a c u e rd o
a lo C lu su la Dc imo Sex ta d e l
C o n t ra t o , c u y o te xto
se
c i t o
a
c o n t i n u a c i n , l o s
p a rte s a c o rd a r o n
q u e
c u a lq u ie r
c o n t r o v e r sia q u e
pud ie se
su rg ir d e su e jec uc in e in te rp reta c in , i n c l u i d a s la s r e l a c i o n a d o s a su
n u l i d a d e i nva l i dez , sera resuelta d e m a n e r a d e f in i tiv a e i n a p e l a b l e
m e d i a n t e a rb i tra je
d e
d e r e c t io , c o n f o rm e
a la
n o r m a t i v a s ob re
c o n t r a t a c i o n e s
d e lEsta d o .
C LUSULA DC IM O SEXTA : A RBITRAJE
To d o s
lo s
c o n f lic t o s
q u e se
d e r iv e n
d e la e j e c u c i n e in t e r p r e t a c i n
d e l p re se n t e c o n t ra t o , in c lu id o s
lo s q u e se
r e f i e r a n
a su
n u l i d a d
e
in v a lid e z, se rn
r e s u e l t o s
d e
m a n e r a d e f in it iv a
e
i n a p e l a b l e
m e d ia n t e a r b i tra je
d e d e r e c h o , d e
c o n f o rm id a d
c o n lo
e st a b le c id o
e n
la n o rm a t iv a d e c o n t ra t a c io n e s d e l E st a d o .
echosrele vante s d e la c ontroversia generada
5. Segn
ref iere
la
p r o p i a En tid a d , c o m o c o n se c u e n c ia
d e l sismo
s u c e d i d o
e n
e l
a o 2007, e l 15 d e
a g o st o
d e 2007, se so lic it la Rec o nstruc c in d e l Pu esto
d e
Sa lu d d e la
L o c a l i d a d
d e
T i c r a p o ,
d ist rito d e
T i c r a p o ,
p r o v i n c i a
d e
C a s t r o v i r r e y n a .
6.
M e d i a n t e I n f o r m e
Tc n i c o N 016 -2010-M DT/ M NG - J A I d e l 11 d e
m a y o
d e
2010,
la
J e f a t u r a
d e l re a d e G e sti n d e
P r o y e c t o s
e
In f r a es tr u c tu r a
d e la
M u n i c i p a l i d a d Distrita l d e
T i c r a p o
se d ir ig i a l A l c a l d e d e d i c h a
m u n i c i p a l i d a d c o n e l o b j e t o d e
reque r i r
l o e je c u c i n d e la o b r a
Re c o n stru c c i n d e l P u e sto d e Sa lu d d e la
L o c a lid a d
d e
Tic ra p o ,
d ist rito d e
T i c r a p o , p ro v i n c i a
d e
C a st ro v ir re y n a .
7.
M e d i a n t e
I n f o r m e
L e g a l
N
004 2010 ALE/MDT/MDT PC RH
d e l 11 d e
m a y o
d e
2010, e l A se so r
L e g a l
d e la
M u n i c i p a lid a d
Distrita l d e
Tic ra p o
se d irigi a l
A l c a l d e
d e
d ic h a m u n ic ip a lid a d
c o n e l
o b j e t o
d e
in fo rmar te
q u e lo s
D e c r e t o s
d e
U rg e n c ia
No s. 026-2007 y 003-2008
f a c u lta n
l a rea liza c in d e un
p r o c e s o
d e se le c c i n e n v a d e e xo n e ra c i n
p a ra
la e je c u c i n d e la
o b r a
Re c o n stru c c i n d e l P u e sto d e Sa lu d d e la
L o c a lid a d
d e
Tic ra p o ,
d ist rito d e
T i c r a p o , p ro v in c ia
d e
C a st ro v ir re y n a .
8. M e d i a n t e I n f o r m e N 175-2010-M DT-J PA d e l 11 d em a y o d e 2010, e l J e fe d e l
re a d e A b a st e c im ie n t o d e la E n t i d a d c o n c lu y q u e e l v a l o r r e fe ren c io l
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p a r a
la Rec onstruc c in d e l Puesto d e Sa lud d e ia
l o c a l i d a d
d e Tic r ap o ,
distrito d eTic r a p o , P rov inc ia d eC a st rov i rreyna e ro d e S/. 3'594,567.56 y q u e
c o r resp ond a lleva r a c a b o u n
p r o c e so e x o n e r a d o .
9.
M e d ia n te
Resoluc in d e A lc a ld a N 017-2010-AM DT- J PA d e
f e c h a
11 d e
m a y o
d e 2010, se reso lvi
a p ro b a r
e l
e x p e d i e n t e
d e c o n tra ta c i n
p a ra
la
e jec uc i n d e la
o b r a a n te r io r m e n te
se a la d a .
10. M ed i a n te
Resoluc in d e A lca ld a N 018-2010-M DT d e
f e c h a
12 d e
m o y o
d e
2010, se re solvi a p ro b a r e l P roceso d e Se lecc in p o r Exonera c in N 002-
2010M DT/ C EPA
p a ro
lo e jec uc in d e la
o b ra
Rec onstrucc in d e l Puesto d e
Sa lud d e la
L o c a l i d a d
d e Tric ra p o ,
p rov inc i a
d e C a st ro v i rre yn a , e n e l
d e p a r t a m e n t o
d e
H u a n c a v e lic o ;
p o r la s u m a d e S/. 3'594,567.56 Tres
m illone s quin ientos
n o v e n t a
y
c u a t r o
m il quin ientos sesenta y siete y 56/ 100
N u e v o s Soles)
y u n
p l a z o
d e e je c u c i n d e
d o sc ie n to s c u a r e n t a
(240) d a s
c a le n d a r io .
11. El 14 d em a y o d e 2010 e l C om it Esp ec ia l d e la Entida d otorg lo
B u e n a
Pro
a f a v o r
d e l
C ont ra t ista .
12. El 1 d e
junio
d e 2010, la Ent ida d y e lC o n tr a t ista c e l e b r a r o n e l C o n tr a t o d e
Ejec uc in d e
O b ra ,
p o r losu m o d e S/. 3'594,567.56 Tresm illone sq uinien tos
n o v e n t a
y
c u a t r o
m il quin ientos sesenta y siete y 56/100 N u e v o sSoles) y un
p l a z o
d e e je c u c i n d ed o sc ie n to s
c u a r e nt a
(240) d a s
c a le n d a r io .
13. M e d i a n t e C a r ta
N 001/201 O /C O NSO RC IO
KALEB
d e
f e c h a
31 d e
m a y o
d e
2010 y
re c ib id a
p o r la
Entida d
e l d a 2 d e
junio
d e 2010, e lC o n so r c i o so lic it
e l a d e l a n t o d i re c t o
d e
m a te ria le s, a d j u n t a n d o p a r o
t a le s
e f e c t o s
la s C a rta s
Fia nzas Nos. A D-001-06-2010-C A C FG y AM -001-06 -2010-C A C FG.
14.
C o n
f e c h a
5 d e jul io d e 2010, la s
p a rtes inic ia ron
lo e jec uc i n d e l
C o n t ra t o ,
c o n f o r m e
a l
A c t a
d eInic io d e
O b ra .
15. Dura nte
la e je c u c i n d e l
C o n tr a t o ,
d e
a c u e rd o
a lo
m a n i f e s t a d o
p o r e l
C ont ra t i sta ,
se susc ita ron un o se r ie d e
a c to s
q u e
h ic ie ron
q u e n o se
p u e d a
f ina liza r la
o b r a .
16. M e d i a n t e C a r ta N o ta ria l
N 028-2011-AM DT d e
f e c h a
25 d e jul io d e 2011 y
n o t if ic a d a
e l d a 26 d e jul io d e 2011, la
Entida d
c o m u nic a l
C ontra t ista
lo
reso luc in d e
C o n tra to a d u c ie n d o
q u e ste :
(i) Inc um p li
injust if i ca da m ente
c o n sus
ob l iga c ione s c on t rac tua l es ,
l e g a l e s
r e g la m e n ta r ia s
a su
c a rg o ,
p e s e a
h a b e r
sido
r e q u e rid o p a r a
ello;
-
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(ii) A c um ul e l m ximo d ep e n a l id a dp o rm o ra o e lm o n t o mximo p a r a
ot ros p e n a lid a d e s, e n la e jec uc i n d e la p re st a c i n a su c a rg o ;y,
(iii) Pa ra liz o red u jo in j ust if ic a da men te lo e jec uc i n d e la s presta c ion es
a
su c a rg o , p e se ah a b e r sido req uer id o p a ro c o rreg ir ta l situa c in .
17.
Po r
o t ro la d o , m e d ia n t e C a rt a
d e
f e c h a
2 d e
a g o st o
d e 2 01 1 ,
n o t if ic a d a
e l 9
d e a g o s t o
d e 2 01 1 , e l
C on t ra t ist a
c o mun i c a la
E n t i d a d
lo resoluc in d e l
C o n t ra t o p o rc a u sa l a t rib u i b le a la E n t i d a d y d e t a l la d a e n lo s A s i e n t o s d e l
C u a d e r n o d e O b r a N o s . 5, 7, I J , 13 , 15 , 161 , 167 , 261 , 263 y 275 d e l
C u a d e r n o d e
O b ra
y q u e
e n t re o t r o s
so n lo s
s ig u i e n t e s:
la n o
d i s p o n i b i l i d a d
d e l
t e r r e n o ,
e l
In f o r m e
d e
c o m p a t ib ilid a d
c o n e l
t e r r e n o
y la n o
e x i s t e n c i a
d e u n
Ex p e d ie n t e
T n i c o y
P la n o s Fin a le s p a r a
la c o n t in u a c i n d e la
o b ra .
c a l i f i c a n d o d i c h a s o b lig a c io n e s c o m o e s e n c ia le s .
Asimismo,
e n
d ic h a
misiva sea l
f e c h o p o ro
la c o n s ta t a c i n f sic a d e la
o b r a
y re q uiri e l
p a g o
d e S/ .
'500,000.00
c o m o
in d emn iza c i n .
F ina lmen te , y a t rav s d e lo misma C a r t a , e l C on t ra t ist a someti a a rb it ra je
la reso luc in d ec o n t ra t o e f e c t u a d ap o r la E n t id a d m e d i a n t e C a rt a N o t a ria l
N 028-2011-A M DT, n o m b ra n d o a su a rb i t ro.
18. M e d i a n t e C a rt a N o t a ria l N 030-2011 -A M DT d ef e c h a 15 d ea g o s to d e 201 1 ,
la En t i da d re q uiri o la e m p r e s a F ia nza s y G a ra n t a s L t d a . , emisora d e la s
g a ra n t a s d e l C o n t ra t ist a , la e jec uc i n d e la C a rt a F ia n za d e iel
C u m p l im ie n t o .
19. M e d i a n t e c o m un ic a c i n d e f e c h o 15 d e a g o st o d e 2 01 1 , n o t i f i c a d a a l o
E n t i d a d e l 19 d e a g o s t o d e 2011 , la e m p r e s a F ia nza s y G a ra n t a s L tda .
r e c h a z a lo e je c u c i n d e la g a ra n t a d efie l c u m p lim ie n t o a d u c i e n d oq u e e l
req uer im ien to d e lo E n t i d a d e s e x t e m p o rn e o p u e s d e
c o n f o rm id a d
c o n
e l
a rt u lo 1 89 8 d e l C d i g o
C iv i l,
e l
p la zo p re v i st o p a ra re q u e rir
la
c a n c e la c i n d e u n a
C a rt a Fia n z a e x p ira
a lo s 1 5 d s
p o s t e r i o r e s
a la
f e c t i a
e n q u e e l c o n t ra t o q u e se g a r a n t i z a c o n d ic t ia C a rt a Fia n za se e x t in g u e y
e n f e c t i a 2 6 d e ju l io d e 2 01 1, e l c o n t ra t o d e e je c u c i n d e o b r a ( ...) q u e d
d e f in it iv a m e n t e re s u e l t o .
En d ic h a misiva , la c it a d o e m p re sa a d e m s d e j o c o n s t a n c i a q u e e s t a
sit u a c i n
t i e n e
su
o r i g e n
e n la
n e g l i g e n c i a
d e su g e st i n a l n o
h a b e r
r e a l i z a d o
e l
re q u e r im ie n t o
q u e le s c o r re sp o n d
h a c e r d e n t ro
d e l
p l a z o
d e
l e y .
20. M e d ia n t e C a rt a N o t a ria l N 031 -2011 -A M D T d ef e c h o 22 d ea g o st o d e 201 1 ,
lo En t ida d c o m u n ic a l C on t r a t i st a q u e lo re so luc i n d e c o n t r a t o h a b a
q u e d a d o c o n s e n t id a .
-
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2 1 . M e d i a n te u n a s e g u n d a c o m un ic a c i n d e f e c h a 31 d e a g o s t o d e 2 01 1
n o t i f i c a d a a la E n t i d a d e l 1 2 d e s e t i e m b re d e 2 01 1 e l C o n t ra t ist a resumi -
segn su pos ic in- los he c h o s a c a e c id o s e x p lic a n d o l a s ra zo n e s q u e le
i m p i d i e r o n e f e c t u a r
lo n o t if ic a c in d e su r eso lu c in
c o n t ra c t ua l
a t ra v s d e l
n o t a r i o
o ju e z d e p a z y
r e i t e r a n d o
e l
s o m e t i m i e n t o
o
a r b i t r a j e
d e lo
resoluc in
c o n t ra c t u a l e f e c t u a d o
por lo
E n t i d a d
c o n
f e c h a
2 6 d e ju lio d e
2011.
22. M e d i a n t e C a rt a N o t a r ia l N 034-2011-AM DT d e f e c h o 2 3 d e s e t i e m b r e d e
2011 la E n t i d a d c o m u n i c a l C o n t r a t i st a d e u n a n u e v a re so lu c i n d e
c o n t r a t o
p o r a c u m ula c i n d e l m x im o d e
p e n a l i d a d
p o r
m o r a .
Asimismo e n d i c h a misiva lo E n t i d a d req u iri a l C o n t r a t i st a la re misin d e
n u e v a s
g a ra n t a s q u e se
e n c u e n t r e n e m i t i d a s
p o r
e n t id a d e s f in a n c ie ra s
q u e
se
e n c u e n t re n b a jo
e l m b it o d e la
S u p e r i n t e n d e n c i a
d e B a n c a ,
S e g u r o s
y
A fP ' s,
q u e
e st a b le zc a n
g a ra n t
re a l
d e su o b lig a c i n
c o n t ra c t u a l
y d e lo s a d e la n t o s re c ib id o s, p o r c u a n to la s C a rt a s F ia n z a s q u e h a n
e n t r e g a d o n o
c u m p le n
c o n lo s
re q u isit o s e st a b le c id o s
e n la
L e y . . .
1.2. PRO C ESO RBITR L
23.
El
Arb i tro
n ico
e st im a p e rt in e n t e e n u n c i a r
los
h e c h o s
s i g u i e n t e s
c o m o
los
p r i n c i p a l e s o c u r r e n c i a s
y
a c t u a c i o n e s re a liza d a s c o m o p a rt e
d e l
p r e s e n t e
p r o c e s o a r b i t r a l
sin
pe r ju ic io
d e lo s d e m s q u e
c o n s ta n
e n
a u t o s .
Se
d e j a
c o n s t a n c i a
g e n e r a l
q u e lo d o c u m e n ta c i n
r e f e r i d a o b r a
e n e l
e x p e d ie n t e .
Designacin aceptacin e Instalacin del rbitronico
2 4 . A c t u a n d o
a
sol ic itud
d e l
C o n tra t ist a m e d i a n t e
Resolucin N 681-2011-
OSCE-PRE
d e
f e c h o
30 d e
n o v ie m b re
d e 2 01 1 lo
P r e si d e n c i a E je c u t iv a
d e
OSCE
d e s i g n a l
a b o g a d o
Nilo
V izcar ra Ruiz c o m o A rb i tro
n ico
p o r a
q u e
resue lva
la s
c o n t r o v e r si a s
s u r g i d a s
e n t re
la s
p a r te s .
25. M e d i a n t e
c o m un ic a c i n d e
f e c h o
7 d e
d i c i e m b re
d e 2 01 1 e l
Arb i tro
nico
a c e p t la d e sig n a c i n
e f e c t u a d o
p o r e l O SC E
c o n f o r m e
a le y .
26.
C o n
f e c h a
1 5 d e
ma rzo
d e 2 01 1 se g n
c o n s t a
e n e l
a c t a c o r r e s p o n d i e n t e
e n
lo
s e d e i n st itu c i o n a l
d e l O SC E se p r o c e d i a lo in st a la c i n d e l
Arb i tro
n ic o c o n lo c o n c u r r e n c i a d e lo s r e p r e s e n t a n t e s d e a m b o s p a rt e s
e st a b le c i n d o se q u e la Se c re t a ra A rb i t r a l es tar a a c a rg o d e lo D ire c c i n
d e A rb i t r a je Admin is t ra t ivo
d e O SC E q u e e l
a r b i t ra je
se ra
a d h o c , n a c i o n a l
y
d e d e re c h o
y f i jndose
f i n a l m e n t e
lo s
r e g l a s
d e l
r e s p e c t i v o p r o c e s o a r b i tra l.
Demanda
-
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8/33
27 .
C o n
f e c h o
2 9 d e
ma r z o
d e 2012 , e l
C o n t ra t ist a i n t e r p o n e
su
d e m a n d o
a rb i t r a l , so l ic i ta n d o :
o )
Q u e se
ra t i f i que
e l
c o n se n t im i e n t o
d e lo re so lu c in d e
C o n t ra t o h e c h o
p o r
e l
Con t r a t i s t a
c o n
f e c h o
9 d e
a g o st o
2011 y
r e i t e r a d a
e l d io 12 d e
s e t i e m b r e
d e 2011 , a l no
h a b e rse s o m e t id o d i c h o
re so lu c in p o r
p o r t e
d e lo E n t id a d o n ingn m e c a n i s m o d e so lu c i n d ec ontrove r sias d e ntro
d e l p la z o i nd i c a d o
e n e l
C o n t r a t o r e s p e c t i v o
y e n la s
n o r m a s
d e
c o n t r a t a c i o n e s ;
b )
Q u e se
c u m p la
c o n
p a g a r
o lo
C on t r a t i st a
lo
su m a
d e / .
'500,000.00
(Un m illn qu in i en tos m il y 00/100 N u e v o s So le s) , p o r c o nc e p t o d e
i n d e m n i z a c i n d e riv a d od e lo re so lu c i n d e lC o n t ra t o c o n se n t i d a ;y
c )
Q u e lo E n t i d a d a s u mo e l p a g o d e lo s c o s t a s y c o s to s d e l p r o c e s o
arb i t ra l .
28 .
C o n re la c in o lo
i nd i c a d o d e m a n d o , m e d ia n te
Resoluc in N 7, d e
f e c h o
11 d e julio d e 2012 , e lA rb itro nico admit i la d e m a n d oarbitral p re s e n ta d a
p o r
e l C o n t r a t i s t a , a s c o m o los me d i o s p r o ba to r i o s o f r e c i d o s y los anexos ,
d i s p o n i e n d o q u e se c or r o t ra sla do o la En t idad p o r u np la zo d ed i e z (10)
dios
h b ile s, d e
c o n f o rm i d a d
c o n la s
re g l a s a p lic a b le s
d e l
A c t o
d e In st a l a c in .
C ontestac in de lad e m a n da y reconvencin
29. C o nf e c h a 6 d ea g o st o d e 2012, la En t id a d p re se n t a su e sc rito d e d u c i e n d o
e x c e p c i n d e re p re se n ta c i n
d e f e c t uo s a , c o n t e s t a n d o
lo
d e m a n d o ,
n e g a n d o
y
c o n t ra d i c i e n d o e sto
lt im a e n su
t o t a l i d a d ,
a s
c o m o so lic it a n d o
q u e
lo
m i s m o
se o
d e c la ra d o in fu nd a d o
p o r
c a r e c e r
d e
f un d a m e n t o le g a l,
a sc o m o ta m b in fo rm u l r e c on ve n c in .
30. M e d i a n t e
Resoluc in N 8 , d e
f e c h a
29 d e
d i c i e m b re
d e 2012, se
tu vo
p o r n o
p r e s e n t a d o
e l
e s c r it o p r e s e n t a d o
p o r la
E n t i d a d
e l 6 d e
a g o s t o
d e 2012,
m e d i a n t e
e l
c u a l ,
f o rm u l e xc e p c i n d e re p re se n t a c i n
d e f e c t u o s a ,
c on tes t l a d e m a n d o a rb i tra l y fo rm u l r ec onve nc in .
udiencia d e C onc iliac in v Determinac in d e untos C ontrove rtidos
31.
M e d i a n t e
Resoluc in N 13, d e
f e c h a
2 5 d e
junio
d e 2013 , e l
Arb i t ro
nico
c it o los
p a r t e s
o la
A u d i e n c ia
d e C on c ilia c in y De t e r m ina c in d e P un to s
Con t rove r t idos .
32 .
C o n
f e c h o
2 3 d ejuliod e 2013, e n lo
se de ins t i tuc iona l
d e l
OSCE
y
c o n f o r m e
c o n s t a
d e l
a c t o c o r r e s p o n d i e n t e ,
se l lev a
c o b o
la
A u d i e n c i a
d e
C on c ilia c in y De t e r m in a c in d e P un to s
C o n t r o ve r t i d o s ,
con lo
p a rt ic ip a c in d e lo s
r e p r e s e n t a n t e s
d e
a m b o s p a rt e s.
En
d i c h o a u d ie n c ia ,
e l
rbitro n i c o d ec l a r s a n e a d o e l p r o c e s o y, a t e n d i e n d o o q u e n o f u e
-
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p o s i b l e p o r o los p a r te s a r r i b a r o uno
so luc in
c o n c i l io d o so b re sus
c o n t r o ve r s i a s ,
el Arbitro
n i c o p r o c e d i
a
f i jar
los
p u n t o s c o n t r o v e r t i d o s
c o n f o r m eo lo
s igu ien te :
o ) D e t e r m i n a r
si
c o rre s p o n d e
o no
q u e
se
r a t i f ique
el
c o n se n t i m i e n t o d e
la
reso luc in
d e
c o n t ra t o r e a l iza d o
por el
C o n t ra t ist a
c o n
f e c h a
9 d e
a g o s t o d e 2011
y
re i te r a d a c o n f e c h o
12
d e s e t ie m b re d e 20 11 .
En d i c h o a c t o ,
el
P r o c u r a d o r
d e lo
E n t i d a d d e j c o n s t a n c i a q u e , se g n
su
d i c h o ,
La
r e so lu c i n
d e l
c o n t r a t o e f e c t u a d a
p o r
n u e st ra p a rt e a n t e
e l
in c um p lim ie n t o re a liza d a
po r el
se r c on t ra t ist a
la
m ism a
q ue se
e f e c t u
c o n f o rm e ey m e d ia n t e c a rt a n o t a ria l re so lv ie n d o e lc o n t ra t o in d ic a n d o e l
in c um p lim ie n t o
d e l
m ism o
e l
c i t a d o c o n t r a t o
a p a re j la
e n t r e g a
d e
t res
c a r t a s
f i a n z a s
d e d ist in t o s
m o m e n t o s
y
f e c h a s a n t e
los
d e sem b o lso s
e f e c t u a d o s, c a rt a s f ia n za s
q ue
f u e ro n in e je c u t a b le s
po r no
h a b e r sid o
e m it id a s
po r
En t id a d e s
d e l
Sist em a B an c a rio
b ) D e t e r m i n a r
si
c o r r e s p o n d e
o no
p a g a r
a l
C o n t ra t ist a ,
lo
s u m o
d e S/.
1 500,000.00 p o rc o n c e p t o d e in d e m n iza c i n d e r i v a d o d e
lo
reso luc in
d e l
C o n t ra t o .
c )
D e t e r m i n a r
o
q u in c o r r e s p o n d e
el
p a g o
d e los
c o s t a s
y
c o s t o s
del
p r o c e s o a r b i t r a l .
C o n f o r m e o lo s e a l a d o a c t o , el Arbitro nico se reserv el d e re c h o de
p r o n u n c i a r s e r e s p e c t oa lo m a t e r ia c o n t ro v e rt id a ,none c e s a r ia m e n tee n el
o r d e n
se a l a d o
d e losp u n to s c o n tro v e rt id o s, p u d i e n d o inclusive omit i r ,
c o n
expres in
d ec a u so , el p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e
a l g n
p u n t o c o n t r o v e r t i d osi
e l l o c a r e c i e r a
d e
ob je to
e n
ro zn
del
p ro n u n c i a m i e n t o so b re o t r o
u o t ros
p u n to s c o n t ro v e r t id o s c o n
los
q u e
el
o m i tid o g u a rd e v in cu lac in .
T r a t n d ose
d e los
m e d i o s p r o b a t o r i o s o f r e c i d o s c o n f o r m e
o los
e sc r i t o s
d e
d e m a n d o y d e f e c h a 12 d e
julio
d e 2013, a m b o s p r e se n ta d o s por el
C o n t ra t ist a ,y losm e d i o s p r o b a t o r i o s o f r e c i d o s
p o r
loE nt id a d
e n
sue scr ito
d e
f e c h o
26
d e
m a rz o
d e 20 13,
los
m ism o s
fu e ro n a d m i t id o ssin res tr icc iones.
33. Por lt im o , c o n f o r m e c o n st a d e la c t o , el Arbitro n i c o c o n v o c o los par tes
p o r o lo
A u d ie n c i a E sp e c ia l
d e
Ilust ra c in d e H e c h o s,
la
m ism o q u e
se
l le v
o
c o b o
el da 13
d e a g o st o d e
2013.
C ierre e
e ta p a
probatoria
alegatos
informes ora lesvp lazo
para laudar
34. M e d i a n t e
Reso luc in
N
23 , d e
f e c h o25
d e ju lio d e 2 014 ,
se
d e c la r
c e r ra d o
lo e t a p a p r o b a t o r i a delp r o c e so o r b i t ro l , se
o t o r g
a losp a r t e s el p l a z od e
-
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c i n c o
5)d i o s
hb i les
p o r o lo
p re se n t a c i n
d e sus a l e g a t o s y se
c it
lo s
p a r t e s o A u d i e n c i a d eIn f o rn n e s
O r a l e s .
35 . C o nf e c h a 15 d ea g o sto d e 2014, el C o n t ra t i st a
p resen t
sus r e sp e c t iv o s
a l e g a t o s esc r it os , m i e n t r a s q ue lo E n t i d a d
p resent
los
suyos
el da 26 d e
a g o s t o
d e 2014.
36 . El da 28
d e
o c tu b re
d e 2014,
lu e g o
d e su c e siv a s
r e p r o g r a m a c io n e s, se
llev
o
c o b o
lo A u d ie n c ia d e
In f o rme s O ra les ,
f e c h o en lo
q u e
se
fij
el p l a z o
p a r o l a u d a r ent re inta 30)
d a s h b iles,
elm i smo
q u e p o d a
ser p ro rro g a d o ,
c o m o
e ne f e c tose hah e c h o m e d i a n te
Reso lu c in
N 30, portrein ta 30)
das hbi les
a d i c i o n a l e s , s i e n d o
q u e
elre f e rid o p la z o f e n e c eel 26 d e e n e r o
d e
2015.
L C O NSIDERANDO :
11 1 CUESTIONES
PRELIMIN RES
1.
A n t e s
d een t ra r o ana l i za r lo m a t e ri a c o n t ro v e r ti d a , c o rr e sp o n d e c o n f irm a r ,
c o m o e n
e f e c toseh o c e ,lo s iguiente:
i)
Q ue elA rbitro nico se
c o nsti tuy
d ea c u e rd o a l c o n v e n io arbitral
susc ri to p o r
lo s p a rtes;
ii) Q u e
enm o m e n to a lg u n o se
rec us
a l Arbitro
n i c o ,
o se
im p u g n
o
r e c l a m c o n t r a los d i s p o s i c i o n e s d ep ro c e d i m ie n t o d i spuestas en el
A c t o
d e
Insta la c in ;
iii)
Q ue el
C o n t ra t i st a
p resent
su
d e m a n d o d e n tro
del
p l a z o
e st a b le c i d o en el A c t a d e
I n sta lac in ,
h a b i e n d o e j e rc i d o
p l e n a m e n t e su d e r e c h o a a c c i o n a r por uno tute lo ju r i sd i c c ion a l
e f e c t i v a ;
iv) Q ue lo E n t i d a d fue d e b i d a m e n t e e m p l a za d o c o n la d e m a n d o ,
h a b i e n d o t e n i d o lo o p o rtu n i d a d d ee je rc e r p le n a m e n t e su d e r e c h o
d e d e f e n s a ;
v) Q ue los p a rte s tu v ie ro n p le n o o p o r tu n i d a d p o r o o f re c e r y a c t u a r
t o d o s sus me d i o s p r o ba t o r io s, p r esen t a r a l eg a t o s e,i n c lus ive , in fo rmar
o r a l m e n t e ;
vi)
Q u e ,
ent o d o m o m e n t o , se har e sp e t a d o el d e b i d o p ro c e so c o m o
g a r a n t a
ju r isd i c c i o n a l ,
no h a b i n d o s e
f o r m u l a d o
i m p u g n a c i n
a l g u n ae n ese sen t i d o ;y,
v ii) Q u e
el Arbitro
n i co
hap r o c e d id oa d i c t a r elp re se n t e l a u d o d e n t ro
d e l p la zo a c o r d a d o c o nios partes.
Deo t ro la d o ,el Arbitro
n i c o
d e j o c o n s t a n c i a
q u e
en el es tud i o ,
anlisis
y
d e lib e r a c i n del p resen te arbitraje se han
t e n i d o
en cuenta
t o d o s
los
a r g u m e n t o s y lasa le g a c io n e s e f e c tu a d a s
p o r
lasp ar tes, asc o m o to d o s los
m e d i o s p ro b a t o r io s a p o r ta d o s, h a c i e n d o un
anlisis
y uno
v a lo ra c i n
-
7/21/2019 Arbitraje Municipalidad - Kaleb
11/33
c o n j u n t a
d e lo s mismo s, a s c o m o u t iliza n d o u n a a p re c ia c i n r a z o n a d o ,
b u s c a n d o
e n
t o d o s
lo s c o so s
e s c l a r e c e r
lo s
p u n t o s c o n t ro ve r tid o s,
d e
m a n e r a
q u e ,
a u n q u e
e n e l a n lisis
c o n t e n i d o
en los siguientes
c o n s i d e r a n d o s
n o se
t i o g a
m e n c i n o a lg n
a rg u m e n t o
o
m e d io p r o b a t o rio
a d m i t i d o
y a c t u a d o , esto n o
d e b e
in te rp re ta rse c o m o u n o a u s e n c i a d e
v a lo ra c i n d e
d ic h o a rg u m e n t o
o
m e d io
probatorio
p o r e l
Arbitro
nic o , sino
t a n
so lo
c o m o
u n o p rio rizo c in d e lo s
r e f e re n c ia s
o a q u llo s q u e o
ju ic io
d e l
Arbitro
n ic o h a n sid o
c o n sid e ra d o s c o m o
m s
re leva nte s.
11 2 MA RC O LEG AL APLIC ABLE
D e
m a n e r a p r e v i a
a l a n lisis d e lo s
ma t e r i a s
o reso l ver e n
este a rb i tra je ,
e l
Arbi tro
n ic o
c o n s id e r a n e c e sa rio d e l im it a r
lo s
n o rma s a p l ic a b le s,
c o n s i d e r a n d o
lo s
d i sc rep a nc ia s susc it a da s en t re
lo s
p a rte s,
e n re la c in o
este te mo .
4. Desde
e l
p u n t o
d e v isto
sust an t ivo , t e n ien d o
en c o n s i d e ra c i n l o
f e c h a
d e
c o n v o c a t o r i a d e l p r o c e s o d e se le c c in re sp e c t o d e la c u a l se de r i va e l
C o n t r a t o
c e l e b ra d o e n tre lo s pa rtes, lo n o rm o a p l ic a b le es lo Ley d e
C o n t r a t a c i o n e s
d e l
Esta d o , a p r o b a d o
p o r
D e c re t o Le gisla t ivo
N 1017 (o lo
q u e v e n im o s d e n o m in a n d o ,
lo
Ley ) ,
y su
re sp e c t iv o R e g l a me n t o ,
a p r o b a d o p o r
D e c re t o S u p r e mo
N 184 2008 EF (a l q u e
ven imos
d e n o m i n a n d o ,
e l R e g la m e n t o ) .
5. A simismo ,
d e sd e
e l
p u n t o
d e v ista
p ro c e sa l,
y e n a p lic a c i n d e lo
d ispuesto
e n
e l
n u m e ra l c u a rt o
d e l
A c t o
d e In st a la c in d e
A rb i tro
nic o , se
a p lic a n
o l
a rb i t r a j e lo s re g la s e st a b le c id a s e n lo refer ida A c t o , s iendo d e a p lic a c i n
supletoria lo s re g la s c o n t e n id a se n e lD e c re t o Leg isla t ivo N 1071,n o rm aq u e
regu l a
e l
a rb it ra j e
(e n
a d e la n t e .
Ley d e
A rb it ra je ) ,
.
F i n a l me n t e ,
se e st a b le c i q u e e n
c o so
d e
d e f ic ie n c ia
o v a c o d e la s
normas
q u e a n t e c e d e n ,
e l
Arbi tro
n ic o reso lver a d e
ma n e r a d e f in i tiv a
d e lo
m a n e r a
q u e
estime
m s
a p r o p i a d o , a p l i c a n d o p rin c ip io s g e n e ra le s
d e l
D e r e c h o .
11 3 DE LASDEFENS SDE FORMA
PRESENT D S
POR LAENTID D
Sobre la excepcin de representacin defectuosa
7.
S i en d o
q u e e n lo
A u d i e n c i a
d e C o n c ilia c in y De te rm ina c in d e P un t o s
C o n t ro v e rt id o s
se se a l , e n re la c in c o n la ex c ep c in
s ob re
e xc e p c i n d e
rep resen ta c in
d e fe c t u o sa d e d u c id a
p o r la
E n t i d a d
c o n su
e sc rito
d e
c o n t e sta c i n d e
d e ma n d o ,
q u e sto se reso lve ra a l
m o m e n t o
d e
l auda r ,
c o rre sp o n d e p ro n u n c ia rse a h o ra so b re d i c h o
e x c e p c i n .
-
7/21/2019 Arbitraje Municipalidad - Kaleb
12/33
8. So b re el particular, y
atendiendo
que el escrito de contestacinde
d e m a n d a d e f e c t ia 6 d e a g o s to d e 2012 i n c l u y e n d o lo e x c e p c i nd e
r e p r e s e n t a c i n d e f e c t u o sa c o n t e n i d a en l se ha t e n i d o por no
p re s e n t a d a , c o n f o r m e o lod i sp u e st o m e d i a n t e R e s o lu c i nN 8d ef e c h a29
d e
d i c i e m b re d e2012,y o q u e d i c h o re so lu c i n no hasi d o r e v e r t i d a o lo
l a r g o d e
e s t e
p r o c e s o ,
c o r r e s p o n d e r
c o n f i r m a r lo
s e a l a d o
en d i c h o
re so lu c i n y por su e f e c t o , t e n e r por no p re s e n t a d a lo e x c e p c i nd e
r e p r e s e n t a c i n d e f e c t u o sa d e d u c i d ap o r la En t id a d .
11.4. A NLISISDE LASC ONTROVERSIAS
PRIMERPUNTOC ONTROVERTIDO: De termina rsi
con-esponde
o noquese ratifique
el consentimientode laresolucindec ontrato realizada por elContratista
con
fectia9de
ag osto
d e 2011yre iterada c o nfec ha 2d e setiem bre d e 2011.
a
Fundamentacin del Contratista
9. Dea c u e rd oo loe xp u e st o en lad e m a n d o ,elC o n t ra t ist a a l e g o q u e e n
e l
m a r c o de a
e je c u c i n
c o n t r a c t u a l , se su sc it a r o n una
se r ie d e
a c t o s, a j e n o s
a
la v o lu n t a d de EL C O N SO RC IO e im p o sib le s de ser m a n e ja d o s p o rel
C o n t ra t ist a , t o d o s los c u a le s f u e ro n re c o g i d o s en su o p o r tu n id a d en el
c u a d e r n o
de o b ra , por loq u eseso l ic ito loEn t id a d q u e , a t e n d i e n d o a o
s u c e d i d o , a u t o r a r a n
a m p l ia c io n e s de p la zo que p o sib ilit e c o n c lu ir la o b ra .
10. A g r e g a el C o n t ra t ist a que la E n tid a d a m p a rn d o se en a rg u m e n t o s
su b je t i v o s y e r r n e o s, s l o les d io un a a m p lia c i n de p l a zo o c a sio n a n d o a a
C o n t ra t ist a una ser ie de p e r ju ic io s .
11. Se a lo ta m b i n el C o n t ra t ist a q u e ,
sin
e m b a rg o ,
no se
so lu c io n a ro n
los
p r o b le m a s de f o n d o que
h a c e n
in v i a b le la
c o n t in u a c i n
de la o b ra que
e n t r e o t r o s son (...) la no d i sp o n ib ilid a d de l t e r r e n o , e l in f o r m e de
c o m p a t ib i lid a d con e l t e r ren o y a no e x i st en c ia de un e x p e d ie n t e
t n ic o
y
p la n o s f in a le s p a ra la c o n t in u a c i n de a o b ra .
12. Losh e c h o s d elosq u e d o c u e n t aelC o n t ra t ist a e nsud e m a n d oy q u e ,o su ;
v e z, re l a c io n a c o nlosA sie n to s d e lC u a d e r n o d eO b r o so nloss igu ien t es :
FECH
CU DERNO
DEOBR
ANOTACIN
HECHO
10 07 2010
siento3
DelResidente
SolicitaPlanosaiProyectista
12 07 2010 siento5 DelResidente
Informasobrerea de terreno menor
a
la sealada
en elExpedienteTcnico
12 07 2010 sientos
Del
Supervisor
Coincidecon declaracin delResidente sobrerea
de terreno
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-
7/21/2019 Arbitraje Municipalidad - Kaleb
13/33
13/07/2010
Asiento 7
Del{Residente
Deja
constancia de falta de remisin de
Planosde
Topografa, rampa
ycerco
perim trico.
15/07/2010
Asiento11
Del Residente
Informa
de
Remisin de
Carta
al Alcalde para
definicin del rea definitiva de terreno
12/08/2010
Asiento 53
Del Residente
Reitera solicitud
de
Plano Topogrfi co
13/08/2010 Asiento 54
Del Residente
Solicita al
Supervisor
aprobacin de
Juntasde
Columnas tema constructivo)
Asiento 88
Reunin de
Trabajo
Deficiencias constructivas
22/10/2010 Asiento 167
Del Residente
Solicita al
Supervisor
que requiera al Proyectista
Planos
del
Proyecto
20/12/2010
Asiento261
Del Residente
Solicita al
Supervisor
Planosde PuertasyVentanas
21/12/2010
Asiento 263
Del Residente Solicita al
Supervisor Planos
del
Cerco
Perimtrico
03/01/2011 Asiento 275
Del
Supervisor
Informa
sobre poner
en conocimiento del Alcalde
lafaltadePlanos
13. A l e g a
el
C o n t ra t isf a q u e m ie n t ra s c o n t i n u a b a
c o nloe je c u c i nd e lo
o b r a
c u m p la c o n d a r
c u e n t a d e losh e c h o s
q u e
se
su c e d a n
en elC u a d e r n ode
O b r o
d e
c o n f o r m id a d c o nlo
se a la d o e n
el
a rt c u l o 195 d e i
R e g l a m e n t o .
14. M e n c i o n a el C o n t ra t ist a
q u e
a l h a c e r se im p o s ib le la c o n t in u a c i n de la
o b r a
y a d e m s no h a b ie n d o e n t e n d i m i e n t o e n t re la s p a rt e s , el C o n t ra t ist a
p l a n t e su re s o lu c i n d e l
C o n t r a t o re s p e c t iv a .
15.
Se a lo t a m b i n
el
C o n t ra t ist a
q u e
d e
c o n f o rm i d a d
c o n
lo
d i spues to
en el
art cu lo 168 del
R e g l a m e n t o
ta
p a rt e que no
e st
d e
a c u e r d o
co n la
re so lu c i n c o n t r a c t u a l d e b e d e im p u g n a r la m e d i a n te la s f o rm a s
e s t a b l e c i d a s
p re v ia m e n t e p or las p a rt e s , s i e n d o que taEn t id a d n u n c a
r e a li z ni d e n t r o ni f u e r a de los p la zo s e st a b le c id o s p or la Ley, el
c u e st io n a m ie n t o d e nue st ra
r e s o l u c i n
c o n t ra c t u a l .
b} Fundamentacinde l Entidad
16. C o n f o r m e
o lo
R e so lu c i n
N 8,
d e
f e c h o
29
d e
d ic ie m b r e
d e 2012
el Arbitro
n i c o
t u v o
po r no
p r e s e n t a d o
el
e sc r i t o
d e
c o n t e sta c i n
o lo
d e m a n d a
a r b i t r a l y
r e c o n v e n c i n
p r e s e n t a d o por lo E n t i d a d el da 6 d ea g o st od e
2012
c o n
l o q u eset ie n e
p o r n o
c o n t e st a d a lad e m a n d a a rb i t ra l .
c Anlisis arbitral
17.
En el
p re s e n t e c a so
el
o b je t o
d e
a n lisis
se
c irc u n s c r ib e
a
d e t e r m i n a r
si se
d e b e
r a t i f i c a r el c o n s e n t i m i e n t o d e la
r e s o l uc i n
de lC o n t ra t o e f e c t u a d o
p o r
e l
C o n t ra t ist a o loEn tid a d c o n f e c h o 9
d e
a g o s to
d e 20 1 1 .
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D e a c u e r d o o lo e xp r e sa d o por el C o n t ra t ist a la r e s o lu c i n delC o n t ra t o
o p e r
en
v i r tud
d e la
i m p o sib ilid a d
d e
c o n t in u a r c o n
lo
o b ra d e b i d o
a una
se rie
d e a c o n t e c im i e n to s
o c u r r i d o s
d u r a n t e la
e j e c u c i n
de i C o n t ra t o
i m p u t a b l e s o lo E n t i d a d .
R e s p e c t o
d e lo
r e s o lu c i n
de l
c o n t ra t o f o r m u la d o
por el
C o n t ra t ista d e b e
d e s t a c a r s e q u e m e d ia n t e C o r t o d ef e c h o 2 d ea g o st o d e 2011 r e c i b i d a
p o rloE n t id a d el 9d e a g o s to d e 2011 ei n v o c a n d o laa p lic a c i n d e l a rtc u lo
209 d e l R e g l a m e n t o el C o n t ra t ist a r e s u e l v e el c o n t ra t o i n v o c a n d o c a u sa l
a t r i b u i b l e
o lo
En t id a d d e t a l la d o
en los
A sie n t o s d e lC u a d e rn o d e O b r a
Nos.
5 7
n 13 15
161 167
261
263
y
275.
V e a m o s . El a rt c u lo 209 delRe g la m e n t o u sa d o por el C o n t ra t ist a c o m o
s us t en t o d e su re so lu c i n c o n t ra c t u a l se a l a los ig u i e n t e :
A r t ic u l o 209-Reso l u c in
e l
C o n t ra t o
e
O b r a s
La
r e so lu c i n de l
c o n t r a t o
de
o b ra d e t e rm in a
la
in m e d ia t a
p a ra liza c i n de am ism a
sa lvo
los
c a so s
en que ,
e st ric t a m e n t e
por
ra zo n e s
de
se g u rid a d
o
d isp o sic io n e s re g la m en t a ria s
de
c o n s t r u c c i n no sea p osib le .
L a p a r t e
que
r esue lve d e b e r i n d i c a r
en su
c a rt a
de
re so lu c i n
la
f e c h a
yh o ra p a ra e f e c t ua r lac o n st a t a c i n f ic a ein v e n t a r en el
l u g a r de a
o b r a
co n una a n t ic ip a c i n no
m e no r
de d os (2)d s. En
es ta f e c h a la s
p a rt e s
sere u n i rn en
p re sen c ia
deN o f a r o
J u e z
de
Pa z
se g n
c o r r e s p o n d a
y se le v a n t a r un
a c t a .
Si
a lg u n a
de e ll a s
no
se
p r e se n t a
la
o t ra
le v a n t a r el
a c t a d o c u m e n t o
que t e n d r
p l e n o
e f e c t o
l e g a L d e b i d o se re a liza r e lin v e n t a r r e spec t i v o en
lo s a lm a c e n e s
de la
o b ra
en
p re sen c ia
de lN o t a r o
J u e z
de Pa z,
d e jn d o se
c o n s t a n c i a
de l h e c h o en el a c t a
c o r r e s p o n d i e n t e
d e b i e n d o la
En t id a d d isp o n e r
e l re in ic io de la
o b r a s
se g n las
a lt e r n a t i v a s p r e v i st a s
en ela rt u lo 44de a Ley .
C u lm in a d o e st e a c t o la o b r a q u e d a b a jo re sp o n sa b ilid a d de la
En t id a d y se
p ro c e d e
a aiq u id a c i n c o n f o rm e a oe st a b le c id o en
e l
a rt u lo 211
En c a s o que ar e so lu c i n sea po ri n c um p l im ie n t o de lc o n t r a t i st a en
la
l iq u id a c i n sec o n sig n a rn las
p e n a lid a d e s
que
c o rre sp o n d a n
las
q ue
seh a rn
e f e c t iv a s c o n f o rm e
a o
d isp ue st o
en osa rt u lo s 164
y 165
En c a so
que a
r e so lu c i n
seo p or
c a u sa a t r u ib le
a a
En t id a d ta
r e c o n o c e r a l c o n t r a t i s t a en lo l iq u id a c i n que se p r a c t i q u e e l
c i n c u e n t a por
c i e n t o
(50 ) d e la u t i lid a d
p r e v ist a
c a l c u l a d a
so b re
e l sa ld o
de
o b ra
que se
d e ja
de
e je c u t a r a c t u a liza d o m e d ia n t e
las
f rn r iu l a sde
re a ju st e s h a st a
laf e c h a en q ue see f e c t u la re so lu c i n
d e l c o n t r a t o .
gn
1 3 e 3
-
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18. D e a c u e rd o o io e x p r e s a d o p o r e l C o n t ra t ist a la re so lu c i n d e l C o n t ra t o
o p e r e n v i r tud d e lo im p o sib ilid a d d e c o n t in u a r c o n lo o b r a d e b i d o a u n a
se r ie d e
a c o n t e c im ie n to s
o c u r r i d o s
d u r a n t e
l a e j e c u c i n
d e i C o n t ra t o
i m p u t a b l e s a lo E n t i d a d .
19.
R e s p e c t o
d e lo re so l u c i n d e l
c o n t ra t o f o r m u la d o
p o r e l
C o n t ra t ista d e b e
d e s t a c a r s e q u e m e d ia n t e C o r to d e f e c h a 2 d e a g o st o d e 2 01 1 r e c i b i d a
p o r lo E n tid a d e l 9 d e a g o s to d e 2 01 1 e in v o c a n d o la a p lic a c i n d e l a rt c u lo
209 d e l R e g la m e n t o e l C o n t ra t ist a resue lve e l c o n t ra t o in v o c a n d o c a u sa l
a t rib u i b l e o lo En t id a d d e t a l la d o e n lo s A s ien t o s d e lC u a d e r n o d e O b r o Nos.
5 7 11 13 15 161 167 261 263 y 275.
20. V e a m o s . El a r tc u lo 209 d e l R e g la m e n to u sa d o p o r e l C o n t ra t ist a c o m o
sus ten to d e su re so lu c i n c o n t r a c t u a lsea la lo s i gu ien te :
M i c u l o
2 0 9-Re s o l u c i n d e l C o n t ra f o d e O b r a s
La
re so lu c i n d e l
c o n t r a t o
d e
o b ra d e t e rm in a
la
in m e d i a t a
p a ra liza c i n d e la
m ism a , sa lv o
lo s
c a so s
e n q u e ,
est ric t a m e n t e
p o r
ra zo n e s d e seg u rid a d o d i sp o sic io n e s re g la m en t a ria s d e
c o n st ru c c i n , n o se a p osib le .
L a p a r t e q u e resue l ve d e b e r i n d i c a r e n suc a rt a d e re so lu c i n , la
f e c h a
yh o ra p a ra e f e c t ua r la c o n st a t a c i n f ic a einve n t a rio e n e l
l u g a r
d e la
o b r a ,
c o n u n a a n t ic ip a c i n n o
m e no r
d e d o s ( 2 ) d s. En
es ta f e c h a , la s
p a rt e s
se reu n i rn e n
p resen c ia
d eNo t a rio o
J u e z
d e
Pa z,
se g n
co r r e s p o n d a ,
y se le v a n t a r u n
a c t a .
Si
a lg u n a
d e e lla s
no
se
p r e se n t a ,
la
o t r a
le v a n t a r e l
a c t a d o c u m e n t o
q u e t e n d r
p l e n o
e f e c t o
l e g a l , d e b i d o s e rea liza r e l inve n t a rio resp ec t iv o e n
lo s a lm a c e n e s
d e la
o b ra
e n
presenc i a
d e l No t a rio o
J u e z
d e Pa z,
d e jnd o se
co n s t a n c i a
d e l h e c h o e n e l a c t a
co r r e s p o nd i e n t e ,
d e b i e n d o la
En t id a d d isp o ne r
e l
rein ic io
d e la
o b r a s
se g n la s
a lt e r n a t i v a s p r e v i st a s
en e l a rt u lo 4 4d e la L e y .
C u lm in a d o e st e a c t o la o b r a qu e d a b a jo re sp o n sa b ilid a d d e la
En t i d a d y se
p ro c e d e
a la liq u id a c i n , c o n f o rm e a loest a b le c id o e n
e l
a r t u lo 211
En ca s o q u e la re so l u c i n se a p o ri n c um p l im ie n t o d e lc on t r a t i st a , e n
la
liq u id a c i n se c o n sig n a rn la s
p e n a lid a d e s
q u e
c o rre sp o n d a n ,
la s
q ue
se h a rn
e f e c t iv a s c o n f o rm e
a lo
d isp ue sto
e n lo s a rt u l o s 164
y 165
En caso q u e la re so l u c i n se o p o rc a u sa a t rib u ib le a laEn t id a d , t a
re c o n o c e r a l co n t ra t ist a , e n la liq u id a c i n q u e se p r a c t i q u e , e l
c i n c u e n t a p o r
c i e n t o
(5 0 ) d e la ut ilid a d
prev ist a ,
c a l c u l a d a
sob re
e l sa ld o
d e
o b ra
q u e se
de ja
d e
e je c u t a r , a c t u a liza d o m e d ia n t e
la s
f r rn u la s d e
rea ju st e s h a st a
laf e c h a e n q u e se e f e c t u la re so l u c i n
d e l co n t r a t o .
gn
1 3 e 3
-
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L o s g a s f o s
i n c u r r i d o s
e n ia tra m it a c i n d e la re so lu c i n d e l c o n t r a t o ,
c o m o
lo s
n o t a ria le s ,
d e
in v e n t a r io
y
o t ro s,
so n d e
c a rg o
d e la
p a r t e
q u e in c u r ri e n la c a u sa l d e re so lu c i n , sa lv o d isp o sic i n d i st i n t a d e l
l a u d o a rb it ra L
En c a s o d e q u e su rg ie se a lg u n a c o n t ro v e r sia so b re la re s o l u c i n d e l
c o n t r a t o ,
c u a lq u ie ra
d e lo s
p a r t e s
p o d r
r e c u r rir
a lo s
m e c a n i s m o s
d e so lu c i n
e s t a b l e c i d o s
e n la Le y , e l
R e g la m e n t o
o e n e l
c o n t r a t o .
d e n t r o d e l lazo d e d i e z
IO
d s hb i le s
sia u i e n t e s d e la
n o t if ic a c i n d e la re s o lu c i n , v e n c i d o e l c u a l la re s o lu c i n d e l
c o n t r a t o t ia b r q u e d a d o c o n s e n t i d a .
En c a s o q u e , c o n f o r m e c o n o e st a b le c id o e n e l t e r c e r p rra f o d e l
a rt u lo 4 4d e la L e y , la En t id a d o p t e p o r in v it a r a lo s p o s t o r e s q u e
p a r t i c i p a r o n e n e l p r o c e s o d e se le c c i n q u e d io o r i g e n a la
e je c u c i n d e la o b ra , t e n ie n d o e n c u e n t a e l o rd e n d e p re la c i n , se
c o n s id e r a r lo s
p r e c i o s
d e la
o f e r t a
d e
a q u e l
q u e
a c e p t e
la
in v it a c i n , in c o rp o rn d o se
t o d o s
lo s
c o st o s n e c e sa rio s p a ra
su
t e rm in a c i n ,
d e b id a m e n t e su st e n t a d o s, s ie m p re q u e se c u e n t e c o n
la d isp o n i b i lid a d p re su p u e s ta l.
( e l r e s a l t a d o
e s nues t ro )
21. C o m o p u e d e a p r e c i a rse
d e lo
le c t u ra
d e lo d isp u e s t o e n e l a rt c u lo 209 d e l
R e g l a m e n t o ,
e n c a s o d e q u e su rg ie se a lg u n a c o n t ro v e r sia so b re la
r e s o l u c i n d e l c o n t ra t o , c u a lq u ie ra d e la s p a r t e s p o d r r e c u r rir a lo s
m e c a n i s m o s d e so lu c i n e s t a b l e c i d o s e n la Le y , e l R e g l a m e n t o o e n e l
c o n t r a t o ,
d e n t r o d e l p l a z o d e d i e z ( 10 ) d s t ib i le s sig u i e n t e s d e la
n o t if ic a c i n d e la re s o lu c i n , v e n c i d o e l c u a l la re s o lu c i n d e l c o n t r a t o
t ia b r q u e d a d o
c o n se n t id a .
I
22 .
S e g n s o s t i e n e e l
C o n t ra t ist a ,
y se g n h a
p o d i d o c o r ro b o ra r se
d e l a re v isi n
d e
lo s
a c t u a d o s
e n e l
p r e se n t e p ro c e s o , d i c h o
r e s o l u c i n
c o n t ra c t u a l
n o fu e
o b j e t o d e im p u g n a c i n p o rp o r te d e lo E n t i d a d , p o r lo q u e c o rre sp o n d e ra
e n p rinc i p io c o n c e d e r d i c h a p r e t en s i n .
23. Sin e m b a r g o ; e l a rt c u lo 169 d e lR e g la m e n to , e s ta b l e c e lo s i gu i en t e :
A r t u lo 1 6 9-Pro c e d in n i e n t o d e re s o l u c i n d e C o n t ra t o
Sia lg u n a d e la s p a rt e s f a lt a a l c um p lim i e n t o d e su s o b l ig a c i o n e s, la
p a r t e p e r j u d i c a d a d e b e r r eq ue r i r l a m e d i a n t e c a r t a notar ia l p a ra
q u e
la s sa t isf a g a e n u n p l a z o n o m a y o r a c i n c o ( 5 1 d s, b a j o
a p e r c i b i m i e n t o d e r e so lv e r e l c o n t r a t o .
D e p e n d i e n d o
d e l m o n t o c o n tra c t u a l y d e la c o m p l e j i d a d ,
e n v e r g a d u r a o so f ist ic a c i n d e ia c o n t ra t a c i n , la E n t id a d p u e d e
e s t a b l e c e r p la zo s m a y o r e s, p e ro
e n n in g n c a s o
m a y o r
a
q u i n c e
(15)
d s ,
p la z o e st e
lt im o q u e se o t o r a a r
n e c e s a r i am e n t e
e n e l
c a s o
d e
o b r a s.
Si
v e n c id o
d / c ho
p la zo
e l
in c um p lim ie n t o
c o n t in a , la
gn
1 4 e 3
-
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p o r t e p e r i u d i c o d a r e so lv e r e l c o n t r a t o en forma total o p arcial
c o m u n i c a n d o
m e d ia n t e c a rta notarial
la
d e c isi n
d e
r e s o l v e r
e l
c o n t r a t o .
N o
se r
n e c e sa rio e f e c t u a r un
re q u e r m ie n t o
p r e v io c u a n d o la
r e so lu c i n d e l c o n t r a t o se
d e b a
a la a c u m u la c i n d e l m o n t o
m x im o
d e p e n a l id a d p o r m o ra , o po r
o t ra s
p e n a lid a d e s, o c u a n d o
la sit u a c i n d e in c u m p lim ie n t o no p u e d a se r re v e r t id a . En e st e c a s o ,
b a st a r c o m u n ic a r
a l
c o n t ra t ist a m e d ia n t e c a rt a n o t a r l
a
d e c isi n
d e r e s o l v e r
e l c o n t r a t o . ( .. .)
( e l r e s a l t a d o es
n u e st ro )
.
24. D e o t ro l a d o ,ela r tc u lo 168 d e lR e g la m e n t o sea l o q u e :
A r tu l o 1 6 8 . ' C a u s a l e s
de
re so l u c i n
p o r
i n c u m p l im ie n t o
El
c o n t r a t ist a
p o d r
so lic it a r
la
re so lu c i n
d e l c o n t r a t o , d e
c o n f o r m i d a d con e l
i n c i so
c j de l a r t u l o 40de a Ley, en os c a so s
q u e la En t id a d in c u m p la sus o b l i g a c i o n e s e s en c i a l e s , la s m ism a s
q u e se
c o n t e m p la n
en as
b a se s
o en e l
c o n t ra t o ,
p s a
h a b e r sid o
r e q u e r i d o c o n f o rm e a l p r o c e d im ie n t o e st a b le c id o en el
a rt u lo
169
( e l re sa lt a d o es
n u e s t r o )
25. Ta m b i n r e sp e c t o alp ro c e d i m ie n t o p a ra reso lve relc o n t ra t o ,ell itera l c )del
a r tc u lo4 d elo Ley se a lo q u e el
C o n t r a t i st a
p o d r r e so lv e r e l c o n t ra t o :
A r tu l o 40- C lusu l a s o b l ig a t o r ia s nos c o n t r a t o s
c ) Re so lu c i n
d e c o n t ra t o p o r in c u m p lim ie n t o :
( . . . )
I g u a l
d e r e c t i o (el d e re so lu c i n c o n t r a c t u a l ) a siste a l c o n t r a t i s t a
a n t e e l in c u m p lim ie n t o p or la E n t i d a d d e sus o b l i g a c i o n e s
e se n c ia le s, sie m p r e que e l c o n t r a t ist a la h a y a e m p la za d o m e d ia n t e
c a r t a n o t a r l
v
t a
no
h o vo su b sa n a d o
su
in c u m p lim ie n t o .
( e l r e sa lt a d o es
n u e s t r o )
2 6. C o m o p u e d e
ve rse ,la
n o rm a t iv o
d e
c o n t ra t a c io n e s
d e l Est a d o h a p rev isto
l a p os ib i l i d ad
d e re so lv e r el
c o n t ra t o , c u a n d o
resulte i m p o sib l e
e j e c u ta r
los
p r e s t a c i o n e s p a c t a d o s,
o
c o m o p a lia t ivo a n t e
el
in c u m p l im i e n t o
d e st a s.
^ A mayor abundamiento, Garca eEn tem a precisa que la resolucin (...) es unaformade extincin
anticipada del contrato actuada facultativamente por una de las partes, cuya funcin consiste en
s l v gu rd r u in te rs cont r c tu l como defensa frente al riesgode aue auede frustrado por la
conductade laotra parte . E resaltado es agregado). EnCursode Derecho Administrativo I reimpresin
2 0 0 1 IVIadrid:Gvitas.2 0 0 1
Pg. 750.
gna1 5
e
3
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27. Sin e m b a rg o , d e b e ind ic a rse q u e lo d istinc in en t r e la p o te s ta d reso lutor ia
d e lo E n tid a d ( a n t e e l i n c u m p lim ie n to d e a l g u n o o b lig a c i n d e l
c o n t ra t ist a ) y lo d e l c o n t ra t ist a (slo a n t e e l i n c u m p lim i e n t o d e
o b lig a c io n e s e s e n c i a le s
d e lo
e n t id a d ) , re s p o n d e
o los
d i f e r e n t e s
inte rese s
i n v o l u c r a d o s e n lo c o n tra ta c i n p b lic a .
28. As, m i en t r a s e l in te rs d e lC o n tr a t ist a e s u n o d e c a r c te r p a r t i c u l a r , e l d e lo
E n t i d a d e s u n o d e c a r c te r p b lic o , re l a c io n a d o c o n e l b e n e f i c i o d e lo
c o m u n i d a d e n
g e n e r a l.
29. S o b r e e lp a rt ic u la r, e l Tr ib una lC o n s titu c io n a l p e r u a n o h a se a la d o q u e :
/ / . El in t e r pb li c o t ie n e q u e v e r
on
a q ulo q u e b e n e f i c i a a
t o d o s : p o r
e n d e ,
e s si n n im o v
e q u i v a l e n te
a l i n t e r g e n e r a l d e ia
c o m u n i d a d . Su sa t isf a c c in
c o ns t i t u y e
u n o d e io s
f i n e s
d e l
Es tado
y
just if ic a
la
e x ist e nc ia
d e la o rg a n iza c i n
ad m in i st ra t iv a .
La
a d m in ist ra c i n
e st a t a i c o nst it u id a
p o r rg a n o s je rrq u ic a m e n t e
o r d e n a d o s , a su m e e l c u m p l im ie n t o d e lo s f i n e s d e l Est a d o t e n ie n d o
e n
c u e n t a
la
p ro n t a
y
e f ic a z
sa t isf a c c i n d e l in t e r p b lic o .
I
e l re sa lt ad o e s nue s t r o )
7 . B l in t e r p b lic o e s un c o n c e p t o
in d e t e rm in a d o
lo
c u a l
n o
sign i f ic a
q u e su
c o n t e n i d o p u e d a
se r
lib r a d o e n t e ra m e n t e
a la
d i s c r e c i on a l i d ad
d e la A d m in ist ra c i n .
El in t e r p b lic o , e s t ic a m e n t e u n c o n c e p t o
in d e t e rm in a d o .
Es
d e c i r , se t r a t a d e u n c o n c e p t o q u e
h a c e
r e f e r e n c i a a u n a e sf e ra d e
la re a lid a d c u y o s lm ite s n o
a p a r e c e n
p r e c i s a d o s e n su e n u n c i a d o ,
p e r o a u e sin e m b a rg o p o d r se r c o n c r e t i z a d o e n c d caso e n
a t e n c i n a la s c i r c uns t anc i a s .
A s n o se
t ra ta
d e u n c o n c e p t o
lib r a d o e n t e ra m e n t e
a la
d i s c r e c i on a l i d ad d e la A d m in ist ra c i n ,
p ue s e llo
su p o n d r e n
m u c h o s c a so s jus t if i ca r la a r b i t r a r i e d a d , sin o q u e se t r a t a d e u n
c o n c e p t o
c u y o c o n te n id o d e b e r se r e x p l i c i t a d o e n c d caso e n
a t e n c i n a
c irc u n st a n c ia s c o n c re t a s
q u e a d e m s h a c e n
r a z o n a b l e
p o n e r f a la c o n c e si n .
Numeral 11 de los Fundamentos de la Sentencia del Tribunal Constitucionalrecadaen el Expediente N
0090 2004 AA/TC. Ver http://www.tc.gob.pe/iurisprudencia/2004/00090 2004 AA.html
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D e
e s t e
m o d r la c o n c e p t u a l iia d n d e l in t e r p b l ic o e n c d
c a s o c o n c r e t o
jus t i f ic a
y
s u st e n t a
e l p o d e r d e re so l u c i n
u n i l a t e r a l
d e q u e g o z a
e l
Est a d o
y
c o n s t it u y e
u n lm ite a la
a r b it ra r ie d a d .
30. C o m o v e m o s
d e
a c u e r d o
o la
n o r m a t i v o
s o b r e c o n t ra t a c i n p b lic a
n o c i o n a l
e xist e u n a
d i sp a r id a d e n t re
lo s
o b lig a c io n e s c u y o in c u m p l im i e n t o
p u e d e d a ro r ig e n o lo re so lu c i n d e c o n t ra t o .
31. P e ro a d e m s se a d v i e r t e q u e e n t o d o s lo s c o so s in c lu y e n d o a q u e l
v i n c u l a d o
a l i n c u m p l i m i e n t o d e o b l i g a c i o n e s e s e n c i a l e s o c a r g o d e lo
E n t i d a d la n o r m a t i v a d e c o n t ra ta c i n p b lic a l e e x i g e a l C o n t ra t ist a lo
re a liza c i n d e u n re q u e rim i e n t o o e m p l a z a m i e n t o p r e v io a lo re so lu c i n d e
c o n t r a t o
d e
m o d o
q u e la
E n tid a d t e n g a
la
o p o rt u n id a d
d e r v rtir
d i c h o
in c u m p l im i e n t o o si m p l e m e n t e m a n if e st a r lo c o n c e r n ie n t e o su d e r e c h o .
32.
En
e f e c t o
a u n
c u a n d o
e xiste la
p o s ib i li d a d
d e n o
re q u e rir
p r e v i a m e n t e
lo
s u b s a n a c i n d e l i n c u m p l i m i e n t o d e lo s o b l i g a c i o n e s d e u n c o n t ra t o
c u a n d o c o n f o r m e
a lo
e s t a b l e c i d o
e n e l
t e r c e r
p r ra fo d e l a rt c u lo 169
d e l R e g la m e n t o lo re s o lu c i n d e lc o n t ra t o se d e b a a la a c u m u la c i n d e l
m o n t o m xim o d e p e n a l id a d p o rm o r a o p o ro t ra s p e n a lid a d e s o c u a n d o
lo sit u a c i n d e i n c u m p l i m i e n t o n o p u e d a se r r e v e r t i d a e n c u y o c o s o
b a s t a r c o m u n i c a r m e d i a n t e c o r ta n o ta r ia l lo d e c isi n d e r e s o l v e r e l
c o n t r a t o ; d i c h o
s itu a c i n n o e s d e a p lic a c i n o l
C o n t ra t ist a
o l q u e lo
n o r m a t iv a a p l ic a b l e e xig e e n t o d o s lo s c a so s l a re a liza c i n d e u n
r e q u e r i m i e n t o o e m p l a z a m i e n t o p re v i o .
33. En e se s e n t i d o la v a lid e z d e lo re s o lu c i n c o n t ra c t u a l c o n e l E s t a d o t i e n e
c o m o requ is i to p r o c e d im e n t o l p o r o lo s c o n t r a t i s t a s e n t o d o s lo s c a s o s lo
n o t if ic a c i n d e l r e q u e r i m i e n t o o e m p la za m i e n t o p re v io a l o s e n t id a d e s
p a r o
e l
c u m p l i m i e n t o
d e lo s
o b l ig a c io n e s c o n t ra c t u a l e s
e n la
f o r m a
y
m o d o q u e se a la e l R e g l a m e n t o .
34. D e m o d o q u e si n o se s a t i s f a c e n lo s e x i g e n c i a s
f o r m a l e s
y m o d a le s d e l
p r o c e d i m i e n t o d e re s o lu c i n c o n t ra c t u a l ste c a re c e r d e v a lo r
p u e s
n o
s e e n c o n t r a r a c o r d e a l p r o c e d i m i e n t o e s t a b le c id o p o r la n o r m a t i v o e n
m a t e r i a d e c o n t ra t a c io n e s c o n e l E s t a d o .
35. As e lC o n t ra t ist a s lo e sta r f a c u l t a d o p o ra
r e s o l v e r
e l c o n t ra t o p o r c a u sa l
i m p u t a b l e o lo E n t i d a d
s i e m p r e
q u e h o y o c u m p l id o c o n la f o r m a l i d a d d e
r e q u e r i r e l c u m p lim i e n t o d e su s o b lig a c io n e s p r e v i a m e n t e .
36. D i c h o e m p l a z a m i e n t o o re q u e rim i e n t o p r e v io p o r o e l c u m p l i m i e n t o d e la s
o b l ig a c io n e s c o n t ra c t u a le s
d e la
E n t i d a d
s e g n s e
a p re c ia
d e lo s
m e d i o s
^Numeral 7 de los Fundam entos de la Sentencia del Tribunal Constitucional
recada
en el Expediente N
2488 2004 AA/TC. Ver http://www .tc.gob.pe/iurisprudencia/2006/02488 2004 AA.html
1 gna
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p r o b a t o r i o s
y , e n
g e n e ra l,
d e la d o c u m e n ta c i n
o b ra n te
e n
a u t o s ,
n o h a
s ido e f e c t u a d op o r e lC o n t r a t ist a e n n ing n c a so , e lmismo q u e slo remiti
l o c o r t o d e f e c h o 2 d e a g o s to d e 2011, re c ib i d a p o r la E n t i d a d e l 9 d e
a g o s t o d e 2011, m e d i a n t e lo c u a l reso lv a el C o n t ra t o p o r sup ues to
i n c u m p l i m i e n t o d e la E nt id a d , d i re c t a m e n t e , sin e f e c t u a r p re - q v i so ,
r eque r im ien to
o
e m p l a z a m ie n t o p re v io a lg u n o ,
ro z n p o r la q u e Ig
reso luc in e f e c t u a d o p o r st e c a re c e d e v a l id e z a l h a b e r i nc u m p li d o e l
req uisi to p r o c e d i m e n t o l p r e vist o p o r lo s a rt c u lo s 40 d e la Ley a s c o m o
168 y 169 d e l R e g la m e n to .
Po r o t ro l o d o , y c o n f o rm e a l o r e sea do p r e v i a m e n t e , lo n o r m a t iv o
a p l i c a b l e s o b r e c o n t r a t a c i n p b l i c a
e x i g e
t a m b i n q u e ,
t a n t o
lo
c o m un ic a c i n c o n lo q u e se e m p l a z o o lo E n ti d a d p o r e l i n c u m p l i m i e n t o
d e
a l g u n a o b l i g a c i n e se n c ia l c o m o a q u e l lo c o n la q u e se resuelve e l
c o n t r a t o , d e b a n rea l iza rse c u m p l i e n d o la f o r m a l i d a d d e su remisin o
t ra v s d e u n a c o m u nic a c i n
r e a l i z a d a
p o r
c o n d u c t o n o t a ria l .
S o b r e
e l p a r t i c u l a r , y a l i g u a l q u e e n e l c o so d e l req ue r im ien to o
e m p l a z a m ie n t o p r e vio ,
lo
v a l i d e z
d e l o reso luc in
c o n tra c t u a l
c o n e l
E st a d o t ie n e c o m o req uisi to p r o c e d i m e n t o l ,
e ne s te
c a so p o ro c u a lq u ie ra
d e
lo s
p a r t e s ,
l o no t i f i c a c i n de l
req ue r im ien to
o
e m p l a z a m ie n t o p re v io
a s
c o m o
d e lo r e so luc i n
misma ,
a t ra vs d e l o va
no t a r i a l .
A l ig u a l q u e e n e l c a so d e le m p la z a m i e n t o p r e vio , si no se s a t i s f a c e n lo s
e x i g e n c i a s f o r m a l e s
y
m o d a l e s
d e l
p r o c e d i m i e n t o
d e reso luc in
c o n t r a c t u a l ,
s te c a re c e r d e
v a l o r p u e s
no se enc o n t ra r
a c o r d e
o l
p r o c e d i m i e n t o e s t a b l e c i d o
p o r lo
n o rm a t iv o
e n
m a t e r ia
d e
c o n t ra t a c io n e s
c o n
e l E st a do .
En es te
sen t i do ,
e l
C o n t ra t ist a
s lo esta r
f a c u lt a d o p a ra
reso lver e l
c o n t r a t o p o r c a u sa l i mp u t a b l e o la E n t i d a d
s ie mp r e
q u e h o y o c u m p l id o
c o n lo f o r m a l i d a d d e requer i r e l c u m p l i m i e n t o d e sus o b l i g a c i o n e s y d e
reso lvere l c o n t ra t o m e d i a n t e c o r to n o t a ria l.
D ic h o f o rm a l id a d - l a remi sin d e lo s c o m u n ic a c i o n e s d ee m p la z a m i e nt o o
r e q u e r im i e n t o p r e v io p a r o e l c u m p l i m i e n t o d e (a s o b lig a c i o n e s
c o n t r a c t u a l e s d e la E n t i d a d a s c o m o d e re so luc i n m i sma - , seg n se
a p r e c i o d e lo s me d i o s p r o b a t o rio s y , e n g e n e r a l , d e lo d o c u m e n ta c i n
o b r a n t e e na u to s, t a m p o c oh as id o e f e c t u a d op o r e lC o n t ra t ist a e n n ing n
c a s o .
En re la c i n c o n e l i n c u m p l im i e n t o d ed i c ho req u isit o , a u nc u a n d o d u ra n te
e l p r o c e s o a rb it ra l n o h a a r g u m e n ta d o s o b r e e l p a r t i c u l a r , e l C o n t ra t ist a
se a l e n su c o m u n ic a c i n d ef e c h o31 d ea g o s to d e 2011 ,re c i b i d a p o r lo
E n ti d a d
e l 12 d e
se t iemb re
d e 2 01 1, q u e n o se
u s e l
c o n d u c t o
n o t r i l
gn
1 8 e 3
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7/21/2019 Arbitraje Municipalidad - Kaleb
21/33
por)
la s ir rip o sib ilid a d e s q u e se t ie n e p a r a e l lo y
es
m s c u a n d o e l J u e z d e
P a z L e t r a d o n o p u e d e t r a m i t a r n i n g u n a c o m u n ic a c i n a su D e sp a c t )o p o r
t e m o r a la s re p r e sa lia s d e lo s p o b la d o re s d e la zo n a q u e se e n c u e n t r a n
m a l in f o rm a d o s so b re lo s v e r d a d e r o s m o t iv o s d e la n o e je c u c i n
c o n t ra c t ua l .'^
43.
A u n
c u a n d o
n o lo h a se a l a d o d e
m a n e r a e x p re sa ,
lo a severa c in d e l
C o n t ra t ist a c o n l le v a
im pl c ita lo
re fe renc ia
o u n
h e c h o
q u e p o d ra
c a lif ic a r
c o m o u n a e xc e p c i n o la o b lig a c i n
c o n t e n i d a
en la
n o r m a t i v o
d e
con t r a t a c i n p b l i c a
p o r a
usa r e l
c o n d u c t o n o ta ria l.
44.
Sobre e l
pa rt ic u la r,
sin
e m b a rg o , d e b e
sea la rse
q u e ,
ni e l a rtc ulo 169 d e l
R e g l a m e n t o
e n
pa rt ic u la r,
ni lo
n o r m a t i v o
d e c o n tra t a c i n p b lic a e n
g e n e ra l, c o n t e m p l a n
e x c e p c i n
a l g u n a
o lo ob lig a c in d e
no t if ic a r
e l
requer im ien to
o
e m p l a z a m ie n t o p re v io
y la
p r o p i a
reso luc in d e
c o n t ra t o
m e d i a n t e c o r t o no t a ria l,
rozn p o r lo q u e los
a l e g a t o s
d e l
C ont ra t i sta
e n
e se se n tid o c a r e c e n
d e
a sid ero lega l .
45.
En
c o n se c u e nc ia ,
no slo no se remit i un
req uer im ien to p rev io , c o n fo rme
se h a se a la d o
p r e c e d e n t e m e n t e ,
sin o q u e la c o m u nic a c i n d e
f e c h o
2
d e
a g o s t o
d e 2 01 1,
r e c i b i d a
por lo
E n t i d a d
e l 9 d e
a g o s t o
d e 2011,
m e d i a n t e
lo
c u a l
e l
C ont ra t i sta
resolvi el
C o n t ra t o
p o r
supuesto
in c u m p l im ie n t o
d e lo
E n t i d a d ,
f u e
re m it id o d ire c t a m e n t e
sin inte rve nc in
d e
no ta ri o
p b lic o , ra zn p o r la q u e - e n a d ic in o lo yo
expues to -
la
resoluc in
e f e c t ua d o
p o r a q u l
c a re c e
d e
v a lid e z
o l
h a b e r in c u m p lid o
e l
otro
requisito
p ro c e d i m e n t o l p re v ist o
p o r los a rtc ulos 40 d e lo Ley y 169
d e l
R e g l a m e n t o .
46.
En ta l
sent id o , siend o
q u e la reso luc in d e
c o n t ra t o e f e c t u a d a
por e l
C on t ra t ist a
p o r
c a u sa l im p u t a b l e
o lo
En tid a d m e d ia n t e
c o m u nic a c i n d e
f e c h o 2 d e
a g o s to
d e 2 01 1,
re c ib i d a
p o r la
En t id a d
e l 9 d e
a g o st o
d e 2011,
c a r e c e
d e
v a lid e z
p o r
h a b e r in c u m p lid o
c o n los req u isitos
p ro c e d im e n t a le s
previstos p o r los a rtc ulo s 40 d e lo Ley a s
c o m o
168 y 169 d e l
R e g l a m e n t o ,
m o l p o d ra
d e c la ra rse c o m o c o n se n t id a ,
d e
m o d o
q u e la
p re tensin d e l
C on t ra t ist a
e ne ste
e x t r e m o d e v i e n e
e n
i n fu nd a d a .
47. F ina lmente,
a d em s d e lo reso lu c i n d e
c o n t ra t o e f e c t u a d a
por e l
C on t ra t ist a
p o r
c a u sa l im p u t a b l e
a la
En tid a d m e d ia n t e
c o m u nic a c i n d e
f e c h o
2 d e
a g o st o
d e 2 01 1,
re c ib i d a
p o r la
E nt id a d
e l 9 d e
a g o st o
d e 2011,
re sp e c t o
d e la
c u a l
este rbitro
n ic o h o
rea l iza d o e x tenso prev io
a n lisis,
d e
m a n e r a p re v ia
y
posterior
o
d i c h o
resoluc in d e
c o n t r a t o
se ha n
e f e c t u a d o d o s 2)
reso luc ione s
d e
c o n t r a t o
o
c a r g o
d e lo
En t i dad
p o r
c a u s a l i m p u t a b l e
a l
C o n t ra t ist a , c o n f o rm e
se h a resea d o e n los
umeral
5
de la
pgna
de dichacomuncacin
gna1 9 de 3
-
7/21/2019 Arbitraje Municipalidad - Kaleb
22/33
A n t e c e d e n t e s unaa n t e r io r
e f e c t u a d o
m e d i a n t e C o r to N o ta r ia l N 028-
2011-A M DT d e
f e c h o 25
d e ju l io d e 2 01 1
n o t i f i c a d a olC o n t ra t ist a el
d io
26
d e
jul io
d e 2011 o
t ravs
d e lo c u a l se a d u j o la e x i s t e n c i a d e
d ive rsos
i n c u m p l i m i e n t o s y loo t r o p o s t e r io r
e f e c t u a d o
m e d i a n t e C o r to N o t a ria lN
034-2011-A M DT d ef e c h o 23 d ese t ie m b re d e2011 a t ravs d e lo c u a lse
a d u j o
lo
a c u m u la c i n d e l m xim o d e
p e n a l i d a d
p o r
m o r a .
48.
S o b r e
e l p a r t i c u l a r y
d a d o
q u e o n te s y d u ra n t ee l p ro c e s o a r b i tra l se ha
g e n e r a d o
c o n t r o v e r s i a e n t r e los p a r t e s s o b r e lo va l id e z e f ic a c ia y/u
o p o n i b i l i d a d d e d i c h a s re s o l u c io n e s as c o m o so b re la v a l i d e z y/o
e j e c u t a b i l i d o d d e las g a r a n t i o s p r e s e n t a d a s por el C o n t ra t ist a el Arbitro
n ic o
c o n s id e r a n e c e s a rio
s e a l a r
y s u b r a y a r q uec o r re s p o n d e o e s t e
t r i b u n a l u n i p e r s o n a l c i r c u n s c r i b i r su
a c tu a c i n nic a m e n t e
o la
r e so l uc in
d e
lom a t e r ia c o n t ro v e rt id a sin e xc e d e rlos
t rm i n o s
f i j a d o s
p o r
los p a r t e s
p o r
lo q u e s i e n d o q u e el C o n t ra t ist a ho l im i t a d o su p r e te n s in a q u e se
d e c l a r e
o su
f a v o r
el
c o n s e n t i m i e n t o
d e lo
r e s o l u c i n
del
c o n t r a t o
e f e c t u a d o p o r
su r e p r e s e n t a d a el Arbitro
n i co
c a re c e d e c o m p e t e n c i a
p o r o p r o n u n c i a r s e s o b r e lo va l id e z e f ic a c i a y/u o p o n i b i l i d a d d e las
r e s o l u c i o n e s d e c o n t r a t o re a liza d o s por la E n t i d a d as c o m o so b re Ig
v a l i d e z y / o e j e c u t a b i l id o d d e los g a ra n t a s p r e s e n t a d a s p o rel C o n t ra t ist a
r a z n
por la qued e jo c o n s ta n d o q ue las p a r t e s si as lo c o n s i d e r o n
c o n v e n i e n t eo sus
in t e re se s p o d r n
h a c e r va l e rsus d e r e c h o s re l a c io n a d o s
c o n d i c h o s a s p e c t o s en la vio y o p o r t u n i d a d q ue les f r a n q u e e lo ley
a p l i c a b l e .
SEGUNDO
PUNTO
C ONTROVERTIDO: De termina r
sl
c or responde
o no,
o rd ena r
q ue sep a g u e afavo rdelC o ntra tistalasuma de /.1'500,000.00(Un milln
quinientos mil c on00/100 Nuevos Soles por c o n c e p t o de Inde mnizac in
derivada de laresoluc indelC o ntrato.
a
Fund amentac in d e l C ontratista
49. En
re la c i n c o n
el p e d id o d e
in d e m n iza c i n
en su
d e m a n d a a d e m s
d e
c i t a rel
a rt c u l o 209 d e l
R e g la m e n t o C o n t ra t ist a ho
se a l a d o
l it e r a l m e n t e lo
s i g u i e n t e :
2 .4 . D EI
PE I O E
INDEM NIZ C IN
( . . . )
1 9 .En e lp re s e n t e
c a s o
laO b r a t u v o la ssig u i e n t e s c a ra c t e r t ic a s:
> PRESUPUESTO E
O BRA :
S/ . 3 59 4 ,567 .56 N UEV O S SO LES
> A D IC IO N A L E O BRA :
S/ . 51 0 ,426 .40 N UEV O S SO LES
-
7/21/2019 Arbitraje Municipalidad - Kaleb
23/33
> EilG V no
p a g a d o
p o r la e n t id a d e q u iv a le n t e a l 1 9% :
S/ . 779 ,948 .85 N UEV O S SO LES
> EL
SA LD O
PO R EJEC UTA R ES D E S/ . 1 300 ,000 .00
NUEVO S SO LES PO R LO Q UE LA UTILID A D PREV ISTA D EL
10 % SERA :
S/ . 130 ,000 .00 N UEV O S SO LES
20 .
A sim ism o la
e n t i d a d
a rb i t ra r m e n t e re a liz la a p ro p ia c i n d e
m a t e ria le s y m a q u in a ria d e m i re p re se n t a d a sin p re se n c i a d e
n u e st ro re p re se n t a n t e e n la o b r a p o r u n v a lo r d e S/ . 4 5 0 ,0 0 0 .0 0
NUEVOS
SO LES.
21.
Esta
m ism a a c c i n h a iie c h o im p o sib le u n a liq u id a c i n f in a l e n
c a m p o ,
sin
e m b a rg o
e n su
o p o rt u n id a d
se re m it ir
p r u e b a
d e
e llo .^
50. A simismo e n su e sc r ito d e f e c h o 14 d e f e b re ro d e 2014 e l
C on t ra t i sta
seal
ta m b i n d e m a n e ra literal:
C O NRESPECTO A L PEDIDO DE INDEM NIZAC IN
T PED ID O EST C ON FORMA DO PO R LO SIG UIEN TE:
A ) UTIL ID A D M N IM A PREV ISTA : 10% D EL
VA LO R C O NTRA C TUAL .
B) P AG OD EIGV : 19%
C )
G A STO S
G ENERALES N O REC O NO C IDO S: 1 5%
D j
G A STO S
A D M IN ISTRAT IVO S Y
LEG A LES:
200 ,000 N UEV O S SO LES
SIN
PERJUIC IO
D E LO I ND I C ADO Y C O M O SE IN D IC EN LA LTIM A
A UD IENC IA ,
M I REPRESENTAD A RENUN C IA A L C O BRO D E ESTO S
M ON TO S, SO LO Sl ES BENEFIC IA D A C O N LA RESO LUC IN A RBITRA L . ^
51. F ina lmente e n su e sc r ito d e f e c h o 5 d e m o y o d e 2014 e l C on t rot isto seal
e x p r e s a m e n t e
lo s ig uiente :
2 SO RE LA INPEM NIZAC IN DE DA O S Y PERJUIC IO S
1 . La in d e m n iza c i n d e d a s y p e rju i c i o s t ie n e p o r o b j e t o ...
2 . A s t e n e m o s q u e e l a rt u lo 1 33 1 d e l C d ig o C iv il e s t a b l e c e
3. So b re
e l p a rt ic u la r, c o n re la c i n a l d a ,
c b
