AR.01/000.99/07157/00 -...
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00 EMISSÃO INICIAL
Rev Modificação Data Elaborado Validado Aprovado
Sítio
AEROPORTO DE ARACAJU
Área do sítio
GERAL Escala
S/ESCALA
Data
Desenhista
Especialidade / Subespecialidade
FISCALIZAÇÃO DE OBRA AUTOR/ MATRÍCULA BRUNO MARQUES NOVAES AJALA VELLOSO / 14.363-37 CARLOS AUGUSTO CORREA PEDROSA / 96.230-97
Tipo / Especificação do documento
TERMO DE REFERÊNCIA PARA APOIO E
ASSESSORAMENTO DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA.
VALIDADOR/ MATRÍCULA MARCIO EDUARDO RODRIGUES KUNTZ / 98.608-64
Tipo de obra
OBRA Classe geral do projeto
FISCALIZAÇÃO
APROVADOR / MATRÍCULA ADILSON TEIXEIRA LIMA / 12.235-56
Substitui a
Substituída por
Codificação
AR.01/000.99/07157/00
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 4
1.1 OBJETIVO .......................................................................................................... 4
1.2 OBJETO ............................................................................................................. 4
1.3 CONSIDERAÇÕES GERAIS ............................................................................. 4
2 DEFINIÇÕES E CONCEITOS ............................................................................... 5
3 PRAZOS ............................................................................................................... 9
4 LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ..................................................... 10
5 DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ...................................................................... 10
5.1 ATRIBUIÇÕES GERAIS DA CONTRATADA .................................................. 11
5.2 ORDEM DE SERVIÇO INICIAL ....................................................................... 14
5.2.1 Plano de Trabalho .................................................................................... 14
5.3 EQUIPE TÉCNICA ........................................................................................... 16
5.4 PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO ................................................... 18
5.4.1 Planejamento Preliminar .......................................................................... 18
5.4.2 Planejamento, Programação e Controle da Obra .................................. 19
5.4.3 Apoio administrativo, controle de contratos e manuseio de documentos ............................................................................................................. 24
6 FISCALIZAÇÃO E APOIO TÉCNICO DE OBRAS ............................................. 25
6.1 Controle e Fiscalização de Projetos ............................................................. 25
6.2 Projeto “As built” ........................................................................................... 26
6.3 Fiscalização da Execução de Obras e Serviços .......................................... 27
6.4 Fiscalização do controle tecnológico das obras ......................................... 31
7 PRODUTOS QUE DEVERÃO SER ENTREGUES PELA CONTRATADA ........ 33
7.1 RELATÓRIOS ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO ........................................... 34
7.2 RELATÓRIOS DE PROJETOS........................................................................ 35
7.3 RELATÓRIOS E REGISTROS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS ..................................................................................................................... 35
7.4 RELATÓRIOS RELATIVOS AO GERENCIAMENTO DE PROJETOS ........... 37
7.5 RELATÓRIO MENSAL .................................................................................... 37
8 SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ...................................................... 38
9 DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA ........................................................... 41
10 INSTALAÇÕES DA CONTRATADA .................................................................. 43
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10.1 Equipamentos de Informática, Telefone, Internet e Mobiliário ................... 44
10.2 Materiais de Consumo ................................................................................... 45
10.3 Veículos ........................................................................................................... 45
10.4 Equipamentos de Topografia ........................................................................ 46
10.5 Transceptores Portáteis ................................................................................ 46
10.6 Do Rateio ......................................................................................................... 47
10.7 Benefícios e Segurança do Trabalho ............................................................ 47
11 MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS E PROCEDIMENTO DE PAGAMENTO ................ 48
11.1 Rotina de medição dos serviços ................................................................... 48
11.2 Critério de quantificação da medição ........................................................... 49
11.3 Procedimento de Pagamento ........................................................................ 49
12 DISPOSIÇÕES FINAIS ....................................................................................... 50
ANEXO I – COMPOSIÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS EQUIPES ............................... 51
ENGENHEIRO CIVIL – ESTRUTURAS METÁLICAS .............................................. 60
ENGENHEIRO CIVIL/SANITARISTA – PROJETOS DE HIDROSSANITÁRIO ....... 60
ENGENHEIRO ELETRÔNICO .................................................................................. 60
ENGENHEIRO ELETRICISTA .................................................................................. 61
ENGENHEIRO MECÂNICO ...................................................................................... 61
ENGENHEIRO AMBIENTAL .................................................................................... 62
ANEXO II – MODELO DE IQS .................................................................................. 67
ANEXO III – FORMULÁRIO DE JUSTIFICATIVA E METODOLOGIA DE CÁLCULO
68
ANEXO IV – METODOLOGIA DE CÁLCULO DO ÍNDICE DE QUALIDADE DE
SERVIÇOS ................................................................................................................ 69
1 ÍNDICE RELATIVO À PRODUTIVIDADE DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO
(P): 69
2 ÍNDICE RELATIVO À QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO (Q) . 70
2.1 Cálculo dos índices .......................................................................................... 71
2.2 Cálculo do Índice relativo à qualidade dos serviços de fiscalização (Q)........... 74
ANEXO V – FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO ................................. 76
ANEXO VI – FORMULÁRIO DE ORDEM DE SERVIÇO .......................................... 77
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1 INTRODUÇÃO
1.1 OBJETIVO
O presente TERMO DE REFERÊNCIA tem por objetivo a contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento e
apoio técnico à comissão de fiscalização de obras da Infraero.
1.2 OBJETO
Contratação dos serviços de assessoramento e apoio à fiscalização das
execuções das obras e serviços de engenharia, a saber:
1. Obras de Ampliação e Reforço da PPD, Implantação de TWY e Área
de Teste de Motores etc. – iniciado em 28/10/2013;
2. Obras da Nova Subestação de Navegação Aérea (KF-NAV) – previsto
para 08/08/2014;
3. Obras das Áreas de Segurança de Fim de Pista (RESAs) – previsto
para 06/10/2014;
4. Obras do Novo Terminal de Passageiros e Obras Complementares –
previsto para 24/07/2014;
5. Sistema de Transporte de Bagagens do Novo Terminal de Passageiros
– previsto para 03/02/2015;
6. Escadas Rolantes do Novo Terminal de Passageiros – previsto para
06/04/2015;
7. Elevadores do Novo Terminal de Passageiros – previsto para
06/04/2015.
1.3 CONSIDERAÇÕES GERAIS
Os serviços a serem realizados englobam as atividades de programação,
supervisão, consultoria, controle e fiscalização de obras, assistindo e subsidiando
o(s) representante(s) da CONTRATANTE, conforme o art. 67º da Lei 8.666/1993.
A CONTRATADA deverá ser uma empresa especializada em
assessoramento e fiscalização de obras e deverá ter como premissa básica o
trinômio: tecnologia, economia e qualidade.
A contratação dos serviços tem como fundamento os seguintes deveres:
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Realizar, eficientemente, todo o trabalho necessário para manter a
qualidade técnica, prazos assumidos, ética, controle operacional e financeiro da
obra.
Propiciar total confiabilidade nos relatórios técnicos apresentados e
questões inerentes ao objeto contratual onde serão baseadas as decisões para
gerar o melhor resultado à Infraero.
Assegurar o contínuo aprimoramento dos procedimentos para eficaz
execução dos serviços.
Aperfeiçoar continuamente o rendimento dos procedimentos do
controle dos serviços e dos procedimentos vigentes, visando o máximo de
produtividade e qualidade.
Buscar novas técnicas e informações sobre equipamentos, a fim de
possibilitar tanto a melhoria dos sistemas como a sua atualização tecnológica,
observando o custo/benefício da mesma.
2 DEFINIÇÕES E CONCEITOS
ABNT: Associação Brasileira de Normas Técnicas, órgão responsável pela
normatização técnica no País;
AGENDA POSITIVA: pacotes de trabalho programados para serem
entregues no período de avaliação;
AGENDA PROATIVA: pacotes de trabalho programados para começar no
período de avaliação e que terminarão em períodos subsequentes;
AGENDA NEGATIVA: pacotes de trabalho que não foram entregues até o
período de avaliação com relação a ultima linha de base salva;
ANAC: Agência Nacional de Aviação Civil, órgão governamental
responsável pela regulamentação e implementação das atividades da aviação civil
no Brasil;
CALIBRAÇÃO: conjunto de operações que estabelecem, conforme
condições especificadas, a relação entre valores indicados por um instrumento de
medição, valores representados por uma medida materializada ou um material de
referência, e os valores correspondentes das grandezas estabelecidas por padrões.
(INMETRO. VIM – 2. ed. Brasília, SENAI/DN, 2000 75p). No caso específico desta
contratação, são os procedimentos e demais conjunto de ações necessárias para
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atender ao item calibração estabelecidos na norma ISSO 9001 exigidas no processo
de certificação de Aeroportos;
CREA: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, seção do CONFEA
de atuação no âmbito do Estado;
CONFEA: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, autarquia federal
reguladora e fiscalizadora do exercício das profissões relacionadas;
CONTRATADA: Empresa vencedora do processo licitatório, que tenha
firmado Termo de Contrato com a Infraero;
CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária –
INFRAERO;
COORDENADOR GERAL: Empregado da empresa CONTRATADA, sob a
direção da Gerência Temporária de Empreendimentos, que exercerá a atividade de
coordenação e supervisão de toda a equipe da CONTRATADA, no sentido de
garantir a execução dos serviços, conforme definido neste documento, além de ser o
responsável pela sua gestão administrativa, zelando pelo cumprimento das
obrigações trabalhistas, sociais e legais;
CAPU: Composição analítica de Preços Unitários;
CAU: Conselho de Arquitetura e Urbanismo;
COTA: Custo orçado do trabalho agendado;
COTR: Custo orçado do trabalho realizado;
COMISSIONAMENTO: é o recebimento preliminar de serviços,
principalmente onde há a necessidade de ajustes, calibrações, treinamento de
pessoal etc., a transferência de conhecimentos, pelos fornecedores, dos vários
sistemas adquiridos e/ou instalados, observando-se uma simulação final de
funcionamento e um recebimento preliminar, em fábrica e/ou campo, no qual se
permite a aquisição de conhecimento do sistema concluído, ou equipamentos
isolados, suas instalações e funcionamento, aferindo as características e
funcionalidades dos mesmos e de sua montagem, de modo a permitir a elaboração
de padrões de desempenho, efetuando os ajustes e calibrações necessários,
relacionando erros e pendências, inclusive de documentação técnica, determinando
os limites operacionais que serão utilizados durante a operação dos equipamentos;
CREA: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, seção do CONFEA
de atuação no âmbito do Estado;
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CRTR: Custo real do trabalho realizado;
DPE: Diagrama de Processos de Engenharia;
EAP: Estrutura Analítica de Projeto;
EMPREITEIRA: empresa que tenha firmado Termo de Contrato com a
Infraero, para execução de obras e serviços de Engenharia;
FATOR “K”: número multiplicativo que representa um percentual que incide
sobre o custo direto do serviço técnico especializado, englobando todos os encargos
sociais, carga tributária, despesas administrativas, fatores de risco e lucro,
resultando num preço de venda para a contratação.
FISCAL OPERACIONAL: empregado da Infraero especialmente designado,
de acordo com a complexidade do empreendimento com atribuições limitadas ao
controle e acompanhamento técnico da execução física da obra ou serviços técnicos
correlatos contratados, conforme NI 6.01 (LCT) em vigor;
FISCALIZAÇÃO ORGÂNICA: equipe de profissionais do quadro de pessoal
da Infraero, formada através de Ato Administrativo, responsáveis por fiscalizar as
atividades e os serviços prestados pela CONTRATADA, nos seus aspectos
administrativos, técnicos, jurídicos e de segurança;
FLS: Ficha de Liberação de Serviços;
GESTOR DO CONTRATO: empregado da Infraero responsável pela
gestão e execução do contrato, organização e custódia da pasta de controle de
gestão do contrato, autorização de pagamentos, manutenção da vigência das
garantias contratuais, liberação da garantia contratual, controle dos prazos de
vencimento, negociação das alterações contratuais, prorrogação e a decorrente
proposição de termos aditivos;
GT: Gerência Temporária de Empreendimentos;
HORA TÉCNICA: hora efetivamente trabalhada do profissional,
contemplando todos os encargos e benefícios previstos nas legislações trabalhistas
e tributárias vigentes;
INFRAERO: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
MAGES: Manual de Gestão da Engenharia. No Manual são apresentados
os procedimentos padrão para as áreas de Engenharia da Infraero;
MGE: Manual de Gerenciamento de Empreendimentos;
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MGP: Manual de Gerenciamento de Projetos. Este Manual tem como
objetivo estabelecer um modelo padrão de gestão e passa a ser tida como boa
prática pela Infraero;
MPE: Manual de Produtos de Engenharia;
NÃO CONFORMIDADE: Não atendimento de um requisito especificado;
NBR: Norma Brasileira Registrada, norma técnica emitida pela ABNT e
registrada nos órgãos oficiais competentes;
NI: Norma interna da CONTRATANTE;
NOTAM (Notice to Airmen): informações publicadas pelas entidades
governamentais de controle de tráfego aéreo. Tem por finalidade divulgar
antecipadamente a informação aeronáutica de interesse direto e imediato para a
segurança e regularidade da navegação aérea;
OS: Ordem de Serviço emitida pela Infraero para a empresa participante de
determinado projeto, autorizando o início dos serviços;
PERT/CPM: representação gráfica indicativa de relações lógicas de
precedências entre as atividades de um empreendimento, com o intuito de se
identificar o seu caminho crítico, ou seja, a sequência de atividades que determina o
seu tempo de desenvolvimento.
PCAO: Plano de Controle Ambiental da Obra
PESO-OS: procedimento específico de segurança operacional para obras e
serviços;
PROJETISTA: Empresa(s) ou consórcio(s) contratado(s) pela Infraero para
execução dos projetos (básico e/ou executivos, e demais documentos) do
empreendimento/obra. Em casos específicos, a elaboração dos projetos de
obra/empreendimento será de responsabilidade da Empreiteira.
RECIS: matriz que define claramente os papéis e responsabilidades de
modo que não haja sobreposição ou falta de informação para realização de entregas
ou pacotes de entregas;
RETRABALHO: é a ação de refazer determinada tarefa ou serviço que não
tenha atingido o resultado esperado em um determinado período de tempo. Serão
considerados como retrabalho todos os serviços realizados em discordância com o
projeto ou ainda gerados por comprovada ausência ou inabilidade na execução das
instruções.
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ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO: conjunto de procedimentos técnicos que
orientam os Fiscais na conferência (especificação, projeto, boa técnica, normas e
procedimentos) e avaliação dos serviços de obras executados por empresa
construtora do empreendimento, bem como a avaliação dos prazos de execução,
analisando prazos de entrega e impactos no custo;
SICRO: Sistema de Custos Rodoviários, sistema de custos gerenciado pelo
DNIT;
SINAPI: Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção
Civil, sistema de pesquisa gerenciado pela CEF, do qual a Infraero se utiliza para
estabelecer as suas CAPU’s;
SÍTIO AEROPORTUÁRIO: área patrimonial do Aeroporto;
SST: Segurança e Saúde no Trabalho;
SUPERVISOR DE OBRA: Empregado da CONTRATADA, sob a direção do
COORDENADOR GERAL, que exercerá a atividade de supervisão da obra/serviços,
no sentido de garantir a execução dos serviços e a supervisão das equipes técnicas
de campo da CONTRATADA;
ENGENHEIRO DE PLANEJAMENTO: Empregado da empresa
CONTRATADA, sob a direção do COORDENADOR GERAL, que controlará o
andamento da execução da obra, aferindo periodicamente seus resultados físicos e
financeiros para, se necessário, revisar o planejamento prévio conjuntamente com a
INFRAERO e empresa construtora do empreendimento;
TERMO DE REFERÊNCIA: conjunto de informações e prescrições
estabelecidas pela INFRAERO, com o objetivo de definir e caracterizar as diretrizes,
o programa e a metodologia relativos a um determinado trabalho ou serviço a ser
executado;
TPS: Terminal de Passageiros;
TRDE: Taxa de Ressarcimento de Despesas e Encargos, fator aplicado
sobre a contratação de assessoria técnica especializada;
3 PRAZOS
O prazo de vigência do contrato é de 35 (trinta e cinco) meses consecutivos,
contados a partir da data expressa na Ordem de Serviços a ser emitida pela
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Infraero, sendo 32 (trinta e dois) meses consecutivos para execução dos serviços e
03 (três) meses consecutivos para o recebimento do objeto.
4 LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
Os serviços prestados pela Contratada serão realizados no Aeroporto de
Aracaju. Os serviços que compõem o objeto do contrato e deste Termo de
Referência serão prestados no canteiro de obras do empreendimento/obra e/ou
escritório da INFRAERO, onde estarão sendo realizadas atividades inerentes ao
objeto contratual.
5 DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
Os serviços a serem prestados pela CONTRATADA abrangerão o
assessoramento e a prestação de serviços especializados de apoio à comissão de
fiscalização de obras da Infraero.
É importante ressaltar que, de acordo com a verdadeira filosofia de
terceirização, busca-se a contratação de serviços e não locação de mão-de-obra.
Os serviços exigirão a contratação, por parte da licitante, de profissionais
detentores do perfil expresso no Anexo I deste Termo de Referência, que ficarão à
disposição da Infraero, no local dos serviços, onde realizarão as atividades inerentes
ao objeto contratual.
As rotinas técnicas de fiscalização serão voltadas para inspeção,
acompanhamento e controle das obras, e deverão ser aplicadas em todos os
setores de execução da obra. Deverão, também, ser adotados procedimentos
voltados à administração dos contratos, compreendendo o controle de prazos,
quantidades, preços dos serviços, recursos mobilizados e sistemas de arquivamento
de documentos que estão detalhados no subitem 5.4.3 deste documento.
A CONTRATADA receberá Ordens de Serviços parciais para atendimento das
demandas da obra devendo ser especificado os profissionais que deverão compor a
equipe e a jornada de trabalho dos mesmos.
A Infraero poderá ajustar, a qualquer tempo, a mobilização da equipe
CONTRATADA em conformidade com a evolução da obra, integrante do escopo da
fiscalização.
Não será permitida a subcontratação dos serviços específicos do objeto, de
responsabilidade da equipe técnica da CONTRATADA, previstos neste Termo de
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Referência e correspondentes ao item 1 (um) da Planilha de Serviços e
Quantidades. Para os demais serviços será admitida a subcontratação até o limite
de 30% (trinta por cento) da execução.
A subcontratação parcial dos serviços somente será admitida se previamente
autorizada pela fiscalização do contrato, e não poderá ser concedida aos serviços
que foram objeto de habilitação no processo licitatório.
5.1 ATRIBUIÇÕES GERAIS DA CONTRATADA
Coordenação geral das suas atividades;
Coordenação geral e controle físico-financeiro dos serviços executados e
das atividades desenvolvidas mediante supervisão, conferência e
atestação da CONTRATANTE;
Coordenação permanente das atividades de fiscalização dos serviços,
centralizando as decisões, distribuindo atividades, definindo prioridades,
avaliando os resultados e responsabilizando-se, de forma a assegurar o
cumprimento do que estabelecem os contratos e demais documentos que
os integram, os desenhos e especificações;
Análise e levantamentos de quantitativos e preços de mercado, quando
aplicável;
Apoio à Fiscalização da Infraero, acompanhando, analisando, emitindo
pareceres técnicos e aprovando a execução dos serviços relacionados às
obras ou a obras e projetos executivos;
Apoio e assessoria na definição e decisão de todas as alterações
contratuais que envolvam o empreendimento, após a emissão de parecer
da EMPREITEIRA, quando aplicável;
Apoio e assessoria na elaboração de orçamentos, controle de custos e
controle físico-financeiro;
Apoio e assessoria na elaboração, verificação, conferência e aprovação
das medições físicas e financeiras dos contratos e de todos os
documentos técnicos que as integram, tais como boletins de medição,
memórias de cálculo, relatórios fotográficos, projetos, cotações (quando
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aplicável), termos de referência, estudos de caso, croquis, levantamentos
topográficos, ensaios de materiais, diários de obras etc;
Apoio e assessoria na execução dos serviços administrativos;
Apoio e assessoria na gestão de prazos;
Apoio, assessoria e elaboração dos artefatos de Gerenciamento de
Projetos, conforme MGP disponibilizado pela Infraero;
Apoio na elaboração de procedimentos;
Assessoria na obtenção de consultoria técnica;
Atuação e decisão quanto à rejeição de serviços executados pela
Empreiteira, responsável pela obra, devendo ser refeito, substituído ou
reparado o que for rejeitado;
Avaliação do desempenho da Empreiteira, quanto aos serviços
executados, através de relatórios mensais a respeito de cada um dos
ciclos do objeto (projeto e obra) entregues em até 03 (três) dias úteis após
a data estipulada para entrega dos documentos por parte da Empreiteira
para a execução do objeto fiscalizado;
Avaliação dos pleitos da Empreiteira, em primeira instância, acerca dos
serviços em execução, prazos, justificativas, notificações, medições e
qualquer outro documento cujo conteúdo refira-se à alteração de qualquer
condição estabelecida no contrato original;
Cobrança, em primeira instância, do andamento das obras e serviços de
engenharia, diante do cronograma estabelecido e projeções analisadas
pela CONTRATANTE;
Controle da movimentação e organização de todos os documentos
referentes aos serviços realizados (projeto e obra), mantendo um arquivo
com cópia digital e física de todos os documentos, notificações, projetos,
etc., relevantes para a avaliação da execução do objeto contratado;
Controle físico-financeiro da elaboração dos projetos, execução das obras
e/ou outros serviços de Engenharia;
Controle, visando apresentação, pela Empreiteira, durante e ao final de
todas as etapas do objeto fiscalizado, de catálogos ou amostras de
materiais, certificados de garantia, manuais de operação/manutenção dos
equipamentos e serviços e demais documentos exigidos no contrato;
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Direção administrativa do pessoal da CONTRATADA;
Elaboração de controle, relatórios de não conformidade e “check-lists” de
verificação dos projetos;
Esclarecimentos de dúvidas, sob a supervisão da Infraero, nos assuntos
inerentes às medições, contratos, execução de obra, projeto e
planejamento da obra;
Verificação de todos os serviços realizados quanto à qualidade,
especificações gerais, métodos e processos construtivos consoantes ao
estabelecido em contrato;
Participação em reuniões semanais com a Contratante e Empreiteira para
análise e discussão do andamento dos trabalhos, esclarecimentos e
providências necessária quanto ao cumprimento do contrato,
principalmente quanto à programação semanal, devendo ser discutidas as
agendas positiva, negativa e proativa, conforme o Manual de
Gerenciamento de Projetos adotado pela Infraero. As reuniões realizadas
no local de execução dos trabalhos serão documentadas por Atas de
Reunião, elaboradas pela CONTRATADA e conterão, no mínimo, os
seguintes elementos: data, nome e assinatura dos participantes, assuntos
tratados, decisões e responsáveis pelas providências a serem tomadas;
Assessoramento na análise e aprovação das soluções propostas nos
ciclos do objeto (planejamento, projeto e obra), quanto à sua adequação
técnica e econômica, de modo a atender às necessidades do
CONTRATANTE;
Assessoramento à CONTRATANTE na análise e aprovação de eventuais
acréscimos de serviços necessários ao perfeito atendimento do objeto do
contrato fiscalizado, quando aplicável;
Envio dos comentários efetuados à Empreiteira, para que sejam
providenciados os respectivos atendimentos;
Recebimento e análise, mediante Relatório de Análise Técnica (RAT), da
documentação final do projeto, verificando o atendimento aos comentários
efetuados e a apresentação de todos os documentos previstos como
desenhos, especificações, memoriais de cálculo, memoriais descritivos,
justificativas, em conformidade com o plano de elaboração do projeto.
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5.2 ORDEM DE SERVIÇO INICIAL
A emissão da Ordem de Serviço Inicial, pela Contratante, ficará condicionada
à comprovação pela Contratada dos recursos necessários ao atendimento dos itens
abaixo relacionado:
Plano de Trabalho Preliminar;
Equipe técnica compatível com as demandas dos serviços contratados
com as respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica junto ao
CREA e/ou Registro de Responsabilidade Técnica CAU;
Veículos, caso exigido;
Ferramental e instrumentos adequados às funções;
Aparelhos de rádios para apoio, caso exigido;
Apresentação da documentação para emissão de credenciais e
participação nos cursos de direção defensiva e de segurança operacional.
Estando a equipe técnica de Apoio à Fiscalização disponibilizada, a Infraero e
a Contratada farão em conjunto o controle da implantação dos serviços.
O Plano de Trabalho Preliminar, montado a partir das informações deste
Termo de Referência, será adotado até a conclusão do cadastramento e das rotinas
da Contratada.
5.2.1 Plano de Trabalho
A CONTRATADA deverá apresentar um Plano de Trabalho contendo a
descrição detalhada, precisa e completa da metodologia que será adotada na
execução dos serviços, objeto deste Termo de Referência, e descrevendo, de forma
quantitativa e qualitativa, o objeto proposto, suas metas, etapas e/ou fases.
O prazo para elaboração e entrega deste documento, assim como do
cronograma e da EAP será de 30 dias após a data indicada na Ordem de Serviço
para início dos serviços.
O Plano de Trabalho será analisado quanto à sua viabilidade e adequação
aos objetivos deste Termo de Referência e deverá contemplar todas as ações
previstas neste Termo de Referência.
O Plano de Trabalho, a ser analisado pela Infraero, deverá conter, no mínimo:
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a) descrição completa do objeto a ser executado;
b) descrição das metas a serem atingidas, qualitativa e quantitativamente,
com definição das etapas ou fases da execução. Entende-se por meta
a parcela quantificável do objeto;
c) a revisão de prazo para a execução, consubstanciada no cronograma
de execução do objeto, no respectivo cronograma de desembolso, no
plano de aplicação dos recursos a serem desembolsados pela Infraero
e na contrapartida financeira da proponente;
d) o repasse a ser realizado pela Infraero e a contrapartida prevista para a
proponente, especificando o valor de cada parcela e do montante de
todos os recursos;
e) informações relativas à capacidade técnica e gerencial dos
funcionários da CONTRATADA, suficientes para a execução do objeto;
f) currículos de toda a equipe, e comprovação de regularidade dos
Engenheiros e Arquitetos junto aos Conselhos de Classe (CREA e
CAU) com apresentação de um Plano de Mobilização de equipes;
g) estrutura organizacional: a equipe e a divisão de trabalho bem como a
Matriz de Responsabilidade;
h) a documentação necessária ao credenciamento e os comprovantes de
realização cursos de direção defensiva e segurança operacional
conforme as normas internas da Infraero
i) cronograma de implantação dos escritórios de apoio à Fiscalização,
incluindo mobilização dos profissionais de planejamento e controles
específicos para o atendimento do cronograma;
j) cronograma de entrega dos documentos de planejamento e controle,
cujos prazos não podem superar 25 (vinte cinco) dias corridos para a
entrega prévia e 40 (quarenta) dias corridos para a entrega definitiva,
contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, com calendário
base definido, contemplando obrigatoriamente todos os documentos do
sistema de planejamento e controle.
NOTA: O Plano de Mobilização deverá dispor das informações, conforme abaixo:
Organograma da equipe da CONTRATADA, por especialidades
ou atividades, com a carga horária de trabalho de cada
profissional;
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Cronograma e curva de execução financeira;
Histograma de mão de obra (direta e indireta);
Matriz de atribuições e responsabilidades;
Plano de subcontratação (se aplicável).
O Plano de Trabalho poderá ser alterado, a qualquer momento, no todo ou
em parte, desde que justificada a necessidade, pela CONTRATADA ou pela
CONTRATANTE. Para isso, torna-se imprescindível o entendimento entre as partes,
considerando sempre a melhoria contínua dos serviços para aumento da
confiabilidade e da otimização dos serviços e processos.
5.3 EQUIPE TÉCNICA
A equipe da CONTRATADA deverá ser disponibilizada para o trabalho antes
da emissão da OS dirigida ao representante da empresa, devendo ser oficializado
por meio do Plano de Mobilização.
O documento indicará os profissionais a serem mobilizados, os serviços a
serem prestados e as respectivas datas em que as atividades deverão ser iniciadas
e/ou encerradas, com base no cronograma físico-financeiro, bem como deverá ser
condizente com as agendas positiva, negativa e proativa bem como, com as fichas
de liberação de serviço acordadas entre Contratada e Infraero.
A Infraero poderá ajustar a mobilização da equipe contratada a qualquer
tempo, e sempre que for necessário, para o andamento e evolução adequada dos
serviços e contratos integrantes do escopo da fiscalização, especialmente quando
da ocorrência de atrasos, paralisações ou antecipações dos prazos e/ou serviços
acordados anteriormente.
No decorrer do contrato, a solicitação para novas mobilizações e
desmobilizações da equipe técnica à Infraero deverá ser realizada através de
formulário padronizado (Formulário de Solicitação de Serviço), conforme Anexo V.
No caso da primeira mobilização, o formulário deverá ser apresentado juntamente
com a OS.
Considera-se necessário, entretanto, que sejam mobilizados de imediato o
Engenheiro Coordenador Geral e Engenheiro de Planejamento.
Quando do afastamento de profissional da CONTRATADA, por qualquer
razão, inclusive de natureza trabalhista, a CONTRATADA ficará obrigada a mobilizar
INFRAERO AR.01/000.99/07157/00 17 / 77
outro profissional que detenha qualificação igual ou superior ao que for substituído, a
fim de atender às etapas da obra em vigor. O novo profissional mobilizado terá sua
qualificação analisada pela Infraero através do currículo, segundo os critérios
estabelecidos no edital da licitação, e somente será aceito após aprovação.
A reunião de abertura será celebrada no início dos trabalhos entre a Infraero e
a empresa CONTRATADA. Nela serão tratados temas de interesse comum como,
por exemplo, a adoção de diretrizes que nortearão a forma de atuação da
CONTRATADA.
Outros aspectos relevantes a serem tratados serão: procedimentos e rotinas
técnicas, gerenciamento de documentos, implantação de arquivos técnicos e
administrativos, e critérios de mobilização de pessoal.
A reunião de abertura terá, também, como objetivo sanar todos os
questionamentos acerca das atividades e procedimentos exigidos no Termo de
Referência e os referentes aos quantitativos e serviços previstos na PSQ.
Os serviços/produtos gerados pela fase inicial da Reunião de Abertura são:
Revisão de Planejamento;
Procedimentos e Rotinas de Fiscalização;
Metodologias do arquivamento (de projetos, documentos, relatórios,
registros, etc.);
Apresentação da Metodologia de Gerenciamento de Projetos adotada
pela Infraero e os artefatos que deverão ser gerados pela
CONTRATADA;
Validação dos critérios de formação e experiência dos recursos
humanos alocados;
Ata de Reunião de Abertura.
A CONTRATADA terá um Engenheiro Coordenador Geral, que fará o
acompanhamento das atividades e responderá em nome da CONTRATADA pelas
questões técnicas, administrativas, legais e contratuais. Esse Engenheiro,
juntamente com o Engenheiro de Planejamento, deverá dedicar-se ao
gerenciamento e planejamento das atividades, bem como à variação das agendas.
A CONTRATADA deverá indicar o Engenheiro Coordenador Geral através de
uma correspondência formal encaminhada à Infraero.
INFRAERO AR.01/000.99/07157/00 18 / 77
Os profissionais da CONTRATADA serão credenciados, pela
CONTRATANTE, para que possam ser identificados e ter o acesso autorizado às
áreas restritas de segurança e outras áreas controladas no Aeroporto.
A Infraero, a seu critério, sem assumir ônus por indenização de qualquer
espécie à CONTRATADA, poderá exigir a imediata substituição de qualquer um dos
empregados da equipe de apoio à Fiscalização.
Os empregados da CONTRATADA não poderão ser parentes de funcionários
orgânicos da Infraero até o 3º grau.
O Responsável Técnico pela execução dos serviços objeto deste Contrato
será obrigatoriamente o Engenheiro Coordenador Geral, registrado junto ao CREA
local.
Caso a CONTRATADA venha substituir esse Engenheiro, mediante
aprovação da CONTRATANTE, deverá ser providenciada uma nova Anotação de
Responsabilidade Técnica.
A classificação dos profissionais de nível técnico e superior deverá ser
disposta como informado no Anexo I deste Termo de Referência
5.4 PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO
Refere-se ao planejamento, programação, acompanhamento e controle dos
projetos e obras, abordando inclusive o apoio administrativo e o controle dos
contratos.
A CONTRATADA deverá atualizar continuamente o planejamento dos
serviços, a partir do conhecimento da situação corrente do empreendimento, do
planejamento geral, das rotinas técnicas e do encadeamento das etapas da obra.
A CONTRATADA deverá adotar os padrões e procedimentos constantes do
MGP – Infraero, acessível na página http://www.hml.infranet.gov.br/mde/, quanto ao
Gerenciamento de Projetos e, principalmente quanto às técnicas e seus processos.
5.4.1 Planejamento Preliminar
O planejamento preliminar compreende a análise, revisão, geração e
consolidação de documentos de planejamento, tais como: cronograma físico-
financeiro, cronograma mestre, análise e consolidação do modelo gerencial a ser
adotado.
Os produtos desta atividade serão:
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EAP;
Cronograma;
Linha Base de Medição;
Histograma da equipe da CONTRATADA;
Matriz de responsabilidades de cada funcionário alocado;
Plano de Mobilização.
5.4.2 Planejamento, Programação e Controle da Obra
Atividade destinada a fornecer subsídios para o processo decisório da
Infraero, de forma a aperfeiçoar a implantação do Empreendimento, especialmente
em relação às metas de prazo, custo e qualidade estabelecidas.
O controle do cronograma será realizado por meio de processo de
monitoramento do andamento do empreendimento para atualização do seu
progresso e gerenciamento das mudanças feitas no cronograma. O controle do
cronograma está relacionado a:
Determinação da situação atual do cronograma;
Influência nos fatores que criam mudanças no cronograma;
Determinação de que o cronograma mudou;
Gerenciamento das mudanças reais conforme ocorrem.
O processo de controlar o cronograma deverá considerar o uso do
Documento de Programação Semanal da seguinte forma:
1. Antes do início de cada período de avaliação, produzir o Documento de
Programação Semanal, que possui as seguintes agendas:
a. Agenda Positiva: pacotes de trabalho programados para serem
entregues no período de avaliação.
b. Agenda Proativa: pacotes de trabalho programados para começar no
período de avaliação e que terminarão em períodos subsequentes.
c. A partir da Agenda Proativa, devem ser liberadas as FLS's (Ficha de
Liberação de Serviços) elaboradas pela Empreiteira com seus
respectivos checklists aprovados pela fiscalização.
d. Agenda Negativa: pacotes de trabalho que não foram entregues até o
período de avaliação com relação à ultima linha de base salva.
2. No final de cada período de avaliação:
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a. Conferir a relação de serviços efetivamente realizados, por meio das
Fichas de Liberação de Serviço atualizado e da Avaliação Semanal.
b. Atualizar as agendas geradas para o período de avaliação.
c. Atualizar o cronograma no MS Project a partir das informações das
agendas, FLS’s validadas e da Avaliação Semanal.
d. Realizar replanejamento para os itens presentes da Agenda Negativa.
3. No final do mês:
a. Extrair informações do COTA e COTR do MS Project e do CRTR do
Boletim de Medição para a geração de indicadores de contratos.
Os dados deverão ser processados, resultando na emissão de relatórios
padrões, cujos modelos adotados deverão ser obtidos no MGP, de modo a permitir a
unificação e a confiabilidade das informações.
Para o controle de custos e orçamentos devem ser aplicadas as seguintes
ações:
Elaboração e análise dos Boletins de Medição, em conjunto com a
fiscalização da Infraero;
Análise de pleitos da Empreiteira, fins de subsidiar a
Gestão/Fiscalização da Infraero;
Estudos de novos itens de serviços não previstos inicialmente na
Planilha Contratual de Serviços e Quantidades;
Controle da Planilha Contratual quanto aos saldos de quantidades e de
valores dos itens de serviços e quanto ao total da planilha;
Estudo da necessidade de eventuais aditivos de valores e de prazos
dos contratos, fins de subsidiar a Gestão/Fiscalização da obra;
Mensalmente, serão conferidos os Boletins de Medição, em conjunto com a
CONTRATADA, de acordo com as rotinas estabelecidas nos procedimentos e
rotinas técnicas da fiscalização. Tal conferência terá participação da Empreiteira,
Contratada e Contratante, sendo que a aprovação final será de responsabilidade da
Gestão/Fiscalização da Infraero.
O processo de medição se inicia com a solicitação de liberação de frentes de
serviço por parte da Empreiteira, passa pela execução propriamente dita do serviço
pela Empreiteira, e aprovação por parte da CONTRATANTE e termina ao final do
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mês, quando os serviços e quantidades aprovados serão consolidados, dando
origem ao Boletim de Medição.
Todas as etapas do processo, juntamente com os nomes dos respectivos
responsáveis pelas aprovações, devem ser registradas a fim de tornar o processo
mais eficiente e transparente. A apuração das quantidades efetivamente executadas
será feita conjuntamente com a CONTRATADA através de memórias de cálculo das
quantidades medidas para cada item de serviço, as quais serão anexadas ao
Boletim.
O acompanhamento e controle de custos das obras serão feitos com base
nas apropriações e nas medições mensais dos serviços executados e aprovados
pela Fiscalização.
Os produtos desta atividade são:
Boletim de Medição;
Memórias de Cálculo;
Relatórios de Orçamento e Custo;
Composição de Custo;
Planilhas de Custo Atualizado;
Curva de Custos Acumulados.
O controle físico-financeiro será feito com base no monitoramento do trabalho,
por meio de indicadores de desempenho e do avanço do cronograma.
Entradas
Documentos do Projeto;
Cronograma;
Avaliação Semanal;
Documento de Programação Semanal: Agenda Positiva, Agenda
Proativa e Agenda Negativa do período de medição anterior;
Ficha de Liberação de Serviço: documento que contém todos os
recursos consumidos na execução da entrega pela empresa
CONTRATADA;
Ativos de Processos Organizacionais: confirmações de encerramento
de processos e atividades;
Ferramentas e Técnicas
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Ferramentas:
MS Project;
Planilha de Indicadores de Contrato e de Projeto;
Documento de Programação Semanal;
Técnicas:
Monitoramento do Cronograma;
Análise de Valor Agregado (EVA);
Documento de Programação Semanal;
Indicadores de contratos;
Indicadores de projetos.
Saídas
Planilha de Indicadores de Contrato e de Projeto: são as curvas,
métricas, indicadores e previsões obtidos a partir da análise EVA. Bem
como a data prevista de término obtida a partir do monitoramento do
cronograma;
Relatório de Impacto das Mudanças: ao identificar que a linha base do
cronograma (em especial as datas fins dos marcos) mudou, uma
solicitação de mudança deve ser elaborada;
Documento de Programação Semanal: Agenda Positiva, Agenda
Proativa e Agenda Negativa do próximo período de medição;
Atualização dos documentos do projeto
Atualização dos ativos de processos organizacionais
Ainda, quanto ao item em questão fazem parte dos deveres da
CONTRATADA:
1. Detalhar em forma de cronograma, a Estrutura Analítica de
Projeto (EAP) do empreendimento, de modo que permita
representar o detalhamento do escopo da obra com os seus
respectivos pesos, por percentuais de ponderação sucessivas,
em relação ao nível imediatamente superior, com base nos
pesos percentuais definidos na EAP básica Contratual.
2. Detalhar o cronograma;
INFRAERO AR.01/000.99/07157/00 23 / 77
3. Realizar o controle dos serviços de forma a possibilitar a
reavaliação do planejamento. Esse controle deverá também
auxiliar na elaboração de relatórios e possibilitar a medição
mensal dos serviços, cabendo à CONTRATADA:
Verificar a realização dos serviços no período,
comparando com a programação semanal anterior;
Indicar as medidas necessárias para corrigir eventuais
distorções entre o previsto e o realizado;
Analisar a programação dos serviços para os períodos
subsequentes, incluindo as medidas corretivas;
Identificar pendências de responsabilidade da Infraero e
de terceiros;
Analisar as tendências (projeções) em termos físicos e
financeiros do contrato;
Cabe destacar inicialmente que a Contratada deverá realizar estudo/análise
cuidadosa das especificações técnicas, memoriais, orçamentos, plantas, seções,
desenhos, cronogramas de execução do empreendimento/obra, bem como da
documentação contratual dos contratos da Infraero com a Construtora (documentos
da licitação, orçamentos, CAPU’s etc).
Visando o menor impacto na operação do aeroporto a CONTRATADA deverá
acompanhar, avaliar e notificar, caso seja necessário, o correto dimensionamento
das frentes de trabalho e o planejamento da logística na execução das
atividades/serviços integrantes do empreendimento/obra.
A CONTRATADA elaborará o seu Plano de Trabalho incluindo ações da área
ambiental e executará controles para avaliação do Planejamento da Obra com
parâmetros estatísticos e índices de desempenho, conforme descrito no Anexo II.
A CONTRATADA deverá considerar o Plano Especifico de Segurança
Operacional- PESO-OS na elaboração do seu Plano de Trabalho.
Alterações na programação nos serviços/obras, já definida no PESO-OS do
empreendimento/obra, deverão ser previamente avaliados antes da aprovação e
implementação destas. A CONTRATADA deverá prestar apoio à INFRAERO nesta
avaliação assim como na elaboração da documentação técnica associada (plantas,
INFRAERO AR.01/000.99/07157/00 24 / 77
desenhos, relatórios, etc.). Destaca-se que os prazos e procedimentos demandados
pela INFRAERO deverão ser rigorosamente seguidos para assim evitar maiores
riscos de problemas operacionais e de segurança no Aeroporto.
A CONTRATADA deverá prestar total apoio à INFRAERO, através das suas
equipes, para que as obras sejam executadas em conformidade com o PESO-OS.
A CONTRATADA deve agir pro ativamente para que o PESO-OS e os
condicionantes ambientais da obra sejam cumpridos pelas empresas contratadas
pela INFRAERO.
5.4.3 Apoio administrativo, controle de contratos e manuseio de documentos
A equipe administrativa da CONTRATADA prestará assessoramento e apoio
à Infraero e terá como responsabilidade a administração do escritório da Contratada
no local de prestação dos serviços (escritório da fiscalização/Infraero), o controle do
estoque de material de expediente, a expedição e o recebimento de
correspondência, o arquivo administrativo, o gerenciamento de serviços gerais,
viagens a serviço e hospedagens e a mobilização do pessoal da CONTRATADA,
segundo as diretrizes do Plano de Mobilização demandado pelo histograma
dimensionado e aprovado.
Os produtos desta atividade estão apresentados no item 7 (sete) deste
Termo.
O gerenciamento do fluxo de documentos e informações do empreendimento
inclui processos necessários para garantir e regular, de maneira adequada, a
geração, a coleta, a disseminação e o armazenamento dos documentos do
empreendimento.
As informações serão difundidas de forma estratificada, através de diferentes
métodos, incluindo reuniões e distribuição de cópias de documentos, relatórios
impressos, relatórios eletrônicos, correspondência eletrônicas e/ou fax.
A responsabilidade pela administração do fluxo e distribuição de documentos
será da equipe da CONTRATADA, que terá a incumbência de registrar todos os
destinatários, efetuar substituições de vias e retirar de circulação as vias
ultrapassadas, assim como classificar e arquivar os documentos.
Ao final da implantação do empreendimento, o arquivo dos documentos, que
será gerado e controlado durante a execução das obras, será transferido à Infraero.
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Os produtos desta atividade estão apresentados no item 7 (sete) deste
Termo.
6 FISCALIZAÇÃO E APOIO TÉCNICO DE OBRAS
6.1 Controle e Fiscalização de Projetos
O serviço de controle e fiscalização dos projetos consiste em:
Acompanhar e apoiar na análise e na emissão de pareceres técnicos
sobre os projetos básicos e executivos;
Acompanhar, analisar e emitir pareceres técnicos sobre os projetos
modificados durante a execução das obras;
Coordenar a execução e recebimento dos documentos, de forma a
cumprir ao controle físico-financeiro;
Coordenar o recebimento de documentos e projetos “as built”;
Coordenar a execução e o envio dos “Books”
(Pranchas/Pastas/Arquivos Técnicos) para a operação e manutenção;
Arquivamento técnico dos projetos e documentos;
Auxiliar no acompanhamento da execução e na medição dos serviços.
A fiscalização de projetos será feita por disciplina, descentralizando as
decisões, de forma a permitir uma melhor distribuição das atividades e,
consequentemente, a otimização da equipe. Esta atividade será realizada de forma
permanente e ininterrupta durante toda a elaboração do projeto executivo.
Cabe, ainda, à CONTRATADA:
Assessorar e apoiar a aprovação, total ou parcial, e/ou rejeição dos
projetos;
Atuar como consultora interna no repasse de instruções aos
profissionais de campo;
Registrar as modificações sucessivas introduzidas no projeto;
Avaliar as interferências e compatibilizações de projetos;
Realizar visitas de diligenciamento nas instalações das empresas
projetistas para verificação do real estado de evolução dos projetos;
Controlar a distribuição e movimentação de todos os documentos
referentes aos projetos das disciplinas.
INFRAERO AR.01/000.99/07157/00 26 / 77
A CONTRATADA fará o controle dos desenhos, especificações técnicas,
planilhas de serviços e quantidades, memórias de cálculo, relatórios técnicos –
quando pertinentes – e memoriais descritivos dos projetos executivos, além do
controle do arquivo desses documentos.
Durante a execução dos projetos e obras, serão celebradas reuniões entre a
Infraero, CONTRATADA, Empreiteira e projetista a fim de dirimir ocasionais dúvidas
de natureza técnica e sobre critérios a serem adotados. Eventualmente, poderão ser
mobilizados consultores para orientar sobre aspectos técnicos especiais a serem
considerados no detalhamento dos projetos.
A responsabilidade pela guarda e administração dos documentos técnicos
será da CONTRATADA, que deverá manter o arquivo técnico devidamente
organizado e catalogado. O cadastramento será feito pelos principais atributos dos
projetos: origem do documento (projetistas, fornecedores e/ou Infraero), número do
documento, título, revisão, escala, status, data de emissão, tipo de emissão e outros.
A CONTRATADA manterá em seu poder, ao longo de todo o
empreendimento, o acervo técnico completo de projetos, desenhos, especificações,
requisições, memória de cálculo, lista de materiais e equipamentos e, ao término das
obras, transferirá para a Infraero toda esta documentação, isenta da necessidade de
algum retrabalho ou custo extra, e com total confiabilidade.
Os produtos desta atividade estão apresentados no item 7 deste Termo.
6.2 Projeto “As built”
O projeto “as built” deverá ser elaborado ao longo da execução das obras
pela Empreiteira e deverá ser fiscalizado pela CONTRATADA. O acompanhamento
e o controle do projeto “as built”, de responsabilidade da equipe de fiscalização de
projetos da CONTRATADA, consiste em registrar nas plantas do projeto todas as
alterações nelas introduzidas, alterando e/ou complementando os seus documentos,
imediatamente após ou durante sua execução, bem como todas as interferências
encontradas e eventuais complementações de dados cadastrais. Essas plantas
serão a base para o controle e verificação dos documentos finais de cadastro “as
built”, que deverão ser encaminhadas à Infraero para a sua aprovação.
Os produtos desta atividade estão apresentados no item 7 deste Termo.
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6.3 Fiscalização da Execução de Obras e Serviços
O assessoramento e o Apoio à Fiscalização, em termos gerais, são
destinados a assistir, acompanhar e verificar a eficiência, qualidade e o atendimento
a projetos, especificações e instruções, a fim de garantir que as obras e serviços
sejam executados dentro dos prazos estabelecidos pelo cronograma e com a
qualidade especificada.
A atuação não deve ser vista como uma tarefa de fiscalização pura e simples,
voltada apenas a generalidades, mas sim ao acompanhamento e desenvolvimento
dos serviços, em especial à qualidade do trabalho efetuado em termos de
equipamentos, mão de obra, materiais, prazos, medicina e segurança, limpeza de
obra, controles geométricos e tecnológicos e à integração entre os projetos de
diferentes disciplinas das engenharias e arquitetura e as obras. Deve, também, focar
no controle quantitativo dos serviços por meio da verificação das apropriações, do
atendimento ao plano de ataque e da confecção dos relatórios de campo.
Os produtos obtidos nesta atividade são:
Procedimento de recebimento de materiais e serviços;
Relatórios mensais sobre os serviços executados e recebidos no último
mês. Deverão ser incluídas recomendações, questionamentos e
eventuais não-conformidades encontradas, bem como as possíveis
soluções apontadas;
Relatórios técnicos: abordagem técnica dos serviços executados no
último mês.
A atividade abrangerá tanto a obtenção dos dados em campo, controle de
prazos, quantidades, qualidade dos serviços e custos, bem como o recebimento dos
dados e processamento na forma de indicadores.
A apuração e consolidação dos dados e informações, em todas as fases,
serão feitas através de registros feitos em formulários padronizados, de modo a
permitir a unificação e a confiabilidade das informações.
As etapas desta atividade são:
Coleta de dados provenientes dos controles de quantidades, prazos,
qualidades e custos dos serviços;
Recebimento, processamento, sistematização e análise dos dados;
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Controle de prazos de execução das frentes de serviço da obra e do
empreendimento como um todo;
Controle das quantidades de serviços e obras executados;
Controle da qualidade dos serviços e obras executados;
Controle de custos dos serviços e obras executados;
Emissão de relatórios estratificados sobre o avanço das obras e sua
qualidade.
A atividade de apoio à fiscalização nas obras e serviços ainda abrangerá
verificações nas seguintes áreas:
Topografia: o acompanhamento de campo, a cargo da Contratada,
consistirá na verificação instrumental das referências de nível, dos
pontos de segurança e demais levantamentos e conferências
topográficas necessárias. Os trabalhos de topografia envolverão ainda
o controle ao fiel atendimento às especificações de projeto (cotas,
alinhamentos, etc) e a aferição dos quantitativos executados;
Terraplanagem: os serviços de terraplenagem serão executados com o
auxílio da topografia, citada anteriormente. O acompanhamento de
campo desta área consistirá, basicamente, no controle de escavações,
volumes de cortes, aterros e reaterros, obras de drenagem e de
proteção de taludes, natureza e fluxo dos materiais e inspeção em
eventuais bota-foras. Também serão fiscalizados os serviços de
controle de compactação dos aterros, a cargo da Empreiteira, bem
como os ensaios referentes aos serviços de terraplanagem.
Pavimentação: a Contratada analisará o plano de trabalho da
Empreiteira, os métodos construtivos e o plano de controle tecnológico
a serem adotados e assessorará a Infraero na aprovação e liberação
dos serviços de pavimentação. Proceder-se-á a verificação das
características dos materiais e equipamentos empregados, bem como
as inspeções nas jazidas de materiais e centrais dosadoras. O controle
geométrico e de quantidade de serviços executados será exercido com
o auxílio da equipe de topografia.
INFRAERO AR.01/000.99/07157/00 29 / 77
Estruturas de concreto e fundações: a fiscalização das fundações e
das obras de concreto deverá ser acompanhada e controlada em suas
diversas fases executivas. A atividade consiste em verificações visuais
(acompanhar a locação e execução das estacas, colocação das formas
e alinhamentos, verificarem o corte e a dobragem das armações,
emendas e colocação nas formas, no caso de concreto protendido
verificar a colocação das bainhas, verificar o cobrimento e proteção das
armações, verificar se a concretagem está sendo realizada de acordo
com o plano de concretagem e se o concreto está sendo vibrado na
forma prescrita nas normas, acompanhar a desforma e remoção dos
escoramentos, acompanhar a realização dos ensaios dos materiais
adquiridos e do concreto, verificando se a moldagem está de acordo
com as normas técnicas), e na análise dos resultados dos ensaios de
materiais e produtos, inclusive verificações dimensionais com o auxílio
da topografia, sempre que necessário. Deverão também ser
inspecionadas a central de concreto e os depósitos de agregados, de
cimento e de água.
Estruturas Metálicas: a fiscalização das estruturas metálicas será
acompanhada e controlada em suas diversas fases executivas através
de inspeções visuais e dimensionais (com o auxílio da topografia,
sempre que necessário); análise dos resultados dos ensaios de
materiais e pontos de solda, bem como, inspeções de fábrica.
Edificações: controle qualitativo será feito através de inspeções visuais
e dimensionais. Será observada a procedência de todos os materiais, e
caso haja dúvida, será exigido da Empreiteira a realização de ensaios
de qualidade nos termos das respectivas normas brasileiras ou
apresentação de certificados emitidos por entidades públicas/privadas
de reconhecida idoneidade, cabendo à Contratada a análise dos
resultados dos ensaios e dos certificados, e emissão de parecer sobre
a sua adequabilidade.
Instalações e Sistemas Especiais: o controle das instalações e
sistemas especiais será feito de forma a atender rigorosamente os
projetos executivos. Além da verificação das bitolas, classes e
requisitos gerais dos materiais, será verificada, também, a procedência
INFRAERO AR.01/000.99/07157/00 30 / 77
de todos eles e, se houver dúvidas, proceder-se-á de forma igual acima
exposto. Deverão ser realizados todos os testes de recebimentos das
instalações e sistemas especiais prescritos pelas especificações e
normas técnicas. Os procedimentos de execução e de inspeção
indicarão as ações que deverão ser executadas.
Equipamentos: Deverão ser acompanhados os comissionamentos dos
equipamentos dos sistemas e das frentes de montagens, de forma a
abranger todas as fases do trabalho: desde a programação, passando
pelos serviços preparatórios para os testes, até o acompanhamento
dos testes em si. Todo este trabalho será devidamente registrado,
conforme preconizam os procedimentos e as rotinas técnicas de
fiscalização aprovados pela Infraero.
Caberá à Contratada encaminhar à fiscalização da Infraero os
relatórios e as fichas de registro dos acompanhamentos e dos testes,
que serão encaminhados para análise e aprovação da Infraero com
vistas à liberação para fabricação, expedição e entrega no Canteiro de
Obras.
Diligenciamento: o diligenciamento e a inspeção da qualidade nas
fábricas, no caso de recebimento de algum equipamento, componente,
peças ou material, sempre que requeridos pela Infraero e/ou previsto
em projeto, serão executados pela equipe da Contratada.
Adicionalmente serão acompanhados os comissionamentos dos
equipamentos, dos sistemas, das instalações, das frentes de
montagens, de forma a abranger todas as fases do trabalho: desde a
programação, passando pelos serviços preparatórios para os testes,
até o acompanhamento dos testes em si. Todo este trabalho será
devidamente registrado, conforme preconizam os procedimentos e as
rotinas técnicas de fiscalização aprovados pela Infraero. Caberá à
Contratada encaminhar à Infraero os relatórios e as fichas de registro
dos acompanhamentos e dos testes, que serão encaminhados para
análise e aprovação da Infraero com vistas à liberação para
fabricação/montagem e/ou compra, e/ou entrega e/ou instalação no
empreendimento/obra e/ou canteiro de obras.
INFRAERO AR.01/000.99/07157/00 31 / 77
Recebimento: a Contratada deverá elaborar procedimento para os
recebimentos provisório e definitivo do empreendimento, que será
submetido à aprovação da Infraero. O processo deverá contar com
todos os documentos devidamente atualizados, necessários e exigíveis
para tanto. Esses documentos serão remitidos para exame da
Comissão de recebimento com antecedência conveniente em relação à
data marcada para os atos formais de entrega e recebimento. Como
produtos deverão ser entregues pela Contratada: procedimentos para o
recebimento do todo ou de parte do empreendimento; cronograma
detalhado do recebimento; testes de desempenho e aceitação;
acompanhamento das ações corretivas e preventivas, sendo
necessário o acompanhamento das ações corretivas adotadas pela
Empreiteira em relação às não conformidades detectadas nos testes
de aceitação e quando do recebimento dos serviços.
6.4 Fiscalização do controle tecnológico das obras
Atividade cujo propósito é assegurar o cumprimento de padrões normativos e,
assim, garantir o padrão de qualidade das obras e serviços que compõem o
empreendimento. Deverá abranger o controle dos processos de especificação,
aquisição e recebimento dos materiais de construção, o controle dos métodos
construtivos, o controle de treinamentos e reciclagem de mão de obra e o controle
para aferição da qualidade e aceitação dos serviços acabados.
Caberá à CONTRATADA:
Analisar todas as especificações de controle tecnológico elaboradas
pelos projetistas e validar quanto à pertinência e conformidade com as
normas utilizadas para a solução adotada;
Analisar dados e relatórios gerados pelo controle tecnológico durante a
execução da obra, bem como gerar toda a documentação técnica de
acompanhamento da obra necessária à comprovação da adequação
do produto final acabado às exigências de projeto;
A CONTRATADA deverá acompanhar todo o controle tecnológico realizado
no canteiro de obras e fora dele. Deverá ainda ser capaz, tecnicamente, de julgar
toda a documentação técnica fornecida pela empreiteira.
INFRAERO AR.01/000.99/07157/00 32 / 77
A contraprova, se necessária, deverá ser acompanhada de funcionário
responsável da CONTRATADA e da Infraero, e deverá ser realizada com
equipamentos com calibração rastreável, ou laboratório certificado junto a RBC
(Rede Brasileira de Calibração).
A realização dos ensaios de contraprova deverá ocorrer sob as mesmas
condições técnicas e ambientais que as provas, seguindo sempre a normatização
vigente ou melhores práticas, desde que aprovadas pela CONTRATANTE.
A CONTRATADA deve gerar relatórios sempre que forem utilizados
procedimentos em desacordo com as normas técnicas. Esses relatórios devem ser
aprovados pela CONTRATANTE.
Quando houver discrepância entre os resultados da prova e da contraprova
poderá ser realizado um novo teste, porém utilizando um dos serviços técnicos
especializados previstos neste termo e segundo as normas descritas.
Controle tecnológico NÃO PROGRAMADO deverá ser executado por
amostragem ao longo da execução da obra. Os dados adquiridos serão
confrontados com os fornecidos pela CONTRATADA.
A atuação da CONTRATADA nesta atividade focará nos seguintes aspectos:
Análise e acompanhamento do Plano de Controle Tecnológico
apresentado pela Empreiteira e previamente avaliado pela Infraero;
Inspeção das instalações do laboratório mantido pela Empreiteira, no
Canteiro de Obras;
Preparação de dossiê normativo com as diretrizes, normas, métodos
de ensaios, rotinas técnicas de controle tecnológico de fiscalização dos
serviços;
Análise e avaliação da equipe da Empreiteira para controle tecnológico
das obras;
Acompanhamento dos serviços de controle tecnológico, através de
inspeções periódicas nas frentes de serviço e no Laboratório mantido
pela Empreiteira;
Análise sistemática dos relatórios semanais e mensais de controle
tecnológico emitidos pela Empreiteira;
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Promover reuniões periódicas entre a Infraero e a Empreiteira para
avaliar o desempenho dos serviços e analisar o controle tecnológico
executado, bem como discutir sobre casos especiais de controle;
Análise e aprovação de traços de concreto para uso nas concretagens
(validando os resultados dos laudos dos ensaios de rompimento do
concreto a tração, a flexão e a compressão);
Emissão de instruções sobre procedimentos técnicos a serem
adotados;
Elaboração de relatórios mensais de análise do controle tecnológico
executado.
Os produtos desta atividade estão apresentados no item 7 (sete) deste
Termo.
7 PRODUTOS QUE DEVERÃO SER ENTREGUES PELA CONTRATADA
A CONTRATADA deverá apresentar relatórios técnicos à Infraero
contemplando todos os aspectos técnicos, físico-financeiros e de planejamento da
obra, bem como o registro das ocorrências impactantes no escopo.
A CONTRATADA deverá apresentar no dia 26 de cada mês ou, no dia útil
subsequente, relatório mensal com os produtos especificados abaixo, devidamente
protocolados junto a Infraero.
A Fiscalização poderá solicitar à CONTRATADA relatórios complementares
ou não programados sempre que julgar necessário, e estes deverão ser entregues
no prazo estabelecido pela CONTRATANTE.
Os produtos são:
Relatórios administrativo-financeiro, com controle de contratos;
Relatórios de compatibilização de projetos e Cadastro de Projetos
(anteprojetos, projetos legais, projetos executivos, etc.), incluindo “as
built” (Relatório de Projetos);
Relatórios mensais sobre os serviços executados e recebidos no último
mês. Deverão ser incluídas recomendações, questionamentos e
INFRAERO AR.01/000.99/07157/00 34 / 77
eventuais não conformidades encontradas, bem como as possíveis
soluções apontadas, bem como, constarão todas as informações
relativas ao controle tecnológico dos materiais empregados e dos
serviços executados no empreendimento no último mês. Apresentará,
por exemplo, laudos de sondagens, mapas de concretagem e relatórios
de ensaios (Relatórios e Registros Técnicos de Acompanhamento das
Obras, Relatórios Relativos a Serviços, Relatórios Mensais) ;
Relatório Técnico de Plano de Controle Tecnológico (Relatórios e
Registros Técnicos de Acompanhamento das Obras);
Relatório de pleitos da Empreiteira e de controle de riscos de pleitos;
Relatório de Gerenciamento de Projetos.
7.1 RELATÓRIOS ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
O Relatório, que deverá ser em 2 vias e deverá possuir páginas numeradas,
será destinado ao registro de fatos e comunicações que tenham implicação
contratual:
Autorização para execução de trabalho adicional;
Autorização para substituições e modificações na equipe técnica
responsável pela execução dos trabalhos;
Irregularidades e providências a serem tomadas pela CONTRATADA e
Fiscalização.
Relação dos empregados e suas funções;
Alterações ocorridas no mês, nas equipes de trabalho;
Escalas de plantão;
Acidentes de trabalho ocorridos;
Registro de frequência do pessoal;
Boletim de medição de utilização do pessoal;
Boletim de medição de utilização de equipamentos;
Boletim de medição de aquisição de materiais;
Cópia das guias do INSS/FGTS/ISS (por tomador de serviço);
Cópia da folha de pagamento, com contracheque assinado pelos
funcionários;
Cópia do mapa de distribuição do Vale Transporte;
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Cópia do mapa de distribuição do Vale Refeição/Cesta Básica;
Cópia Fatura e/ou Nota Fiscal;
Acompanhamento dos prazos contratuais da obra;
Acompanhamento de pleitos da Empreiteira.
7.2 RELATÓRIOS DE PROJETOS
O Relatório será destinado ao registro de fatos e acompanhamentos relativos
aos projetos do empreendimento:
Modificações de dados básicos de projeto;
Conclusão e aprovação de etapas de projeto;
Autorização para execução de trabalho adicional;
Ajustes no cronograma e plano de elaboração dos projetos
7.3 RELATÓRIOS E REGISTROS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO DAS
OBRAS
Constituem produtos a serem fornecidos pela Contratada no desempenho dos
serviços, possibilitando à Infraero gerenciar a implantação do empreendimento/obra
e monitorar o desenvolvimento dos aspectos prazo, custos e qualidade dos serviços
e fornecem, também, subsídios que permitem à Infraero tomar decisões acerca do
cumprimento das metas estabelecidas.
Diário de Obras: constituirá a memória escrita de todas as
atividades relacionadas com a obra ou serviço e servirá de
subsídio para: comprovar autoria de trabalhos; garantir o
cumprimento das instruções, tanto técnicas como
administrativas; dirimir dúvidas sobre a orientação técnica
relativa à obra; avaliar motivos de eventuais falhas técnicas,
gastos imprevistos e acidentes de trabalho; eventual fonte de
dados para trabalhos estatísticos. O registro deverá ser
realizado diariamente pela Empreiteira, pela Contratada e pela
Infraero;
Atas de Reunião: além das reuniões de programação e
avaliação, serão realizadas também reuniões de avaliações
técnicas, para as quais deverão ser confeccionadas atas a
INFRAERO AR.01/000.99/07157/00 36 / 77
serem assinadas por todos os participantes, a quem cujas
cópias, serão posteriormente, distribuídas. Caberá à Contratada
programar as reuniões semanais, inclusive a elaboração da
agenda;
Check-lists e Listas de Verificação: formulários e procedimentos
criados para o registro das Rotinas de Fiscalização, em que são
listados quais itens estão sendo acompanhados e verificados,
além do status de cada serviço quanto à qualidade e à evolução
física;
Notas de serviços: documento técnico que define as
características geométricas, de amarração topográfica e de
localização de determinada obra, além de caracterizar seu tipo,
sua natureza e prever as quantidades de serviços a serem
executados;
Não conformidades: todas as não conformidades serão deverão
ser registradas e monitoradas até que sejam devidamente
sanadas.
Acompanhamento do empreendimento: serão elaborados
procedimentos para o acompanhamento visual dos trabalhos,
utilizando como base o layout de projeto. Sua finalidade consiste
em permitir uma visualização expedita do status dos serviços no
momento da consulta,
Serviços em andamento, corretivos executados e serviços a
executar;
Cópia das ordens de serviços executadas;
Estudos e levantamentos realizados;
Avaliações dos equipamentos e sistemas;
Fichas de inspeção;
Relatório de vistoria mensal;
Relatório de indisponibilidade de equipamentos;
Planilha de controle de retrabalho;
Alterações efetuadas no Plano de Trabalho e Instruções de
Segurança;
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Intervenções corretivas programadas subsequentes;
Relatórios de não conformidades.
7.4 RELATÓRIOS RELATIVOS AO GERENCIAMENTO DE PROJETOS
Tais relatórios deverão conter todas as premissas contidas no Manual de
Gerenciamento de Projetos (MGP) da Infraero:
Controle das Análises de Impacto das Mudanças;
Matriz de Lições Aprendidas;
EAP atualizada;
Cronograma atualizado (com linha de base);
Declaração de Premissas e Itens Fora do Escopo;
Relatório de Impacto de Mudanças;
Planilha de Indicadores do Contrato (PT535);
Planilha de Indicadores do Projeto (PT540);
Documentos de Programação Semanal;
Matriz de Riscos;
Matriz de Análise das Partes Interessadas;
Relatório de Desempenho do Projeto (PT517);
Matriz RECIS.
7.5 RELATÓRIO MENSAL
Além dos relatórios acima, mensalmente a Contratada deverá emitir à Infraero
um relatório completo das atividades contendo as seguintes informações:
Histórico do andamento dos serviços;
Registro de eventos importantes e outros fatores que
impactaram ou afetaram o andamento das diversas atividades;
Análise crítica e comentários a respeito dos prazos, custos,
alocação de recursos humanos, alterações das especificações,
atividades extracontratuais e previsão de aditivos, quando
necessário;
Histograma mensal de mão de obra direta e indireta prevista
versus realizada, por qualificação profissional, inclusive
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discriminando subcontratadas, destacando as horas
suplementares realizadas;
Monitoramento do Cronograma e Curvas de progresso físico;
Análise de Valor Agregado (EVA);
Documento de Programação Semanal;
Indicadores de Contratos;
Principais problemas, avaliações, sugestões e parecer final do
gestor da CONTRATADA.
Relatórios mensais de atividades contendo, entre outros dados,
a quantificação dos serviços realizados, aprovados e rejeitados
pela Infraero;
Principais ocorrências e informação sobre a produção de chuvas
no período, através de modelos, gráficos, etc;
Análise da qualidade dos serviços, através do quadro de
controle de nível de qualidade;
Relatórios fotográficos, que permitam avaliar o andamento e a
qualidade dos serviços, conforme modelos da Infraero;
Relação e síntese dos ensaios, testes de materiais e serviços,
quando efetuados no período;
Relação quantificada e qualificada da mão de obra alocada, no
período, nos contratos pertencentes ao seu escopo de
fiscalização.
8 SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
A CONTRATADA deverá executar os serviços técnicos especializados, caso
sejam necessários e solicitados pela Infraero. Serão autorizados via Folha de
Solicitação de Serviço específica, emitida pela Fiscalização, e indicarão:
a) O escopo dos serviços a serem prestados;
b) A justificativa para a contratação dos serviços;
c) A justificativa do preço e prazo para execução dos serviços.
Os serviços técnicos especializados têm como finalidade assegurar a tomada
de decisões durante a elaboração do projeto e execução das obras, e embasar os
laudos e análises técnicas pertinentes ao escopo da obra. Deverão, ainda, englobar
INFRAERO AR.01/000.99/07157/00 39 / 77
todas as especialidades técnicas envolvidas (Civil, Mecânica, Elétrica, Eletrônica,
Geológica, Econômica, Financeira, Planejamento, Controle e Outras), tendo como
exemplo:
Laudos e pareceres;
Análises estruturais, laboratoriais;
Memoriais de Cálculo;
Cadastramentos e levantamentos;
Sondagens e análises em campo e laboratoriais de solos;
Ensaios e testes;
Controle Tecnológico;
Maquetes físicas e eletrônicas;
Material gráfico, painéis, fotografias, apresentações e material
expositivo;
Simulações;
Serviços de fotocópias especiais, microfilmagens, digitalização de
plantas e documentação técnica do acervo do empreendimento;
Outros serviços que se fizerem necessários durante a execução do
contrato.
As despesas com os serviços deverão ser assumidas pela CONTRATADA e a
ela reembolsadas pela Infraero, de acordo com as condições a seguir:
1. Emissão de SS’s (Solicitações de Serviços) específicas, emitidas pela
Fiscalização da Infraero;
2. As despesas com os serviços serão pagas pela Infraero, mensalmente,
mediante apresentação de documento fiscal específico, pela
CONTRATADA, detalhando os serviços prestados. A Infraero se exime
de qualquer responsabilidade fiscal ou tributária sobre os serviços
prestados, tendo esse documento fiscal um caráter comprobatório e
documental;
3. É de total responsabilidade da CONTRATADA toda iniciativa e
qualquer providência legal e administrativa, necessária à formalização
e viabilização da contratação dos serviços técnicos complementares
que se fizerem necessários.
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4. A sua execução deverá obedecer aos prazos e horários acertados com
a CONTRATANTE.
O emprego de consultorias externas dependerá de demanda da própria
Infraero. No entanto, tanto a análise dos valores e escopo das propostas para o fim
de contratação, quanto à emissão de parecer técnico sobre os produtos e relatórios
emitidos pela consultoria caberão à CONTRATADA.
Essa consultoria deverá ser detentora de notória credibilidade no mercado e
possuir profissionais com reputação técnica reconhecida no segmento que atua.
Este instrumento será empregado para atender serviços específicos como,
por exemplo, análises físicas e químicas de materiais de acabamento,
diligenciamento das fabricações de equipamentos no caso de recebimento de novos
equipamentos e análises das estruturas de fundações, bem como para o
atendimento de problemas de execução dos serviços na medida em que forem
identificados.
A empresa de consultoria ou profissionais consultores, que serão
disponibilizados pela CONTRATADA, devem ser submetidos à aprovação prévia da
fiscalização da Infraero.
Após a consultoria ter sido autorizada por parte da Infraero, a CONTRATADA
deverá providenciar o credenciamento dos consultores para que estes tenham
acesso ao local das obras.
Os serviços de ‘Consultoria Técnica Especializada’ caso sejam solicitados
pela Infraero, serão baseados em horas e autorizados via folhas de solicitação de
serviços específicas, emitidas pela fiscalização da Infraero nas quais indicarão:
a) O escopo dos serviços a serem prestados;
b) O nome do profissional que prestará os serviços;
c) A justificativa para contratação dos serviços;
d) A quantidade de dias/horas necessárias para a prestação do serviço;
e) O custo total do serviço contratado.
A sua execução deverá obedecer aos prazos e horários acertados com a
CONTRATANTE.
Toda a comunicação formal interna e externa deverá ser registrada
oficialmente por carta em papel timbrado e assinada pelo responsável.
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Os laudos apresentados devem necessariamente acompanhar a respectiva
ART, registrada no CREA, e/ou o RRT – Registro de Responsabilidade Técnica,
registrado CAU local.
9 DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
A CONTRATADA deverá observar as especificações técnicas dos serviços a
serem realizados, inerentes ao objeto sob fiscalização.
Os assuntos que envolverem os itens abaixo deverão ser encaminhados à
Fiscalização da Infraero para análise e aprovação.
Custos e alterações de custos;
Modificações de projetos;
Alterações de cronograma;
Alterações de especificações;
Abertura de frentes de serviços;
Alocação de recursos humanos;
Atendimento à legislação e normas ambientais; e
Alocação de equipamentos,
Caso seja constatada qualquer modificação dos itens relacionados, sem a
aprovação prévia da fiscalização orgânica, a CONTRATADA será prontamente
responsabilizada.
Todo assunto tratado no âmbito da CONTRATADA, que exija avaliação e
decisão por parte da fiscalização orgânica da CONTRATANTE, com prazos a serem
cumpridos, deverá ser encaminhado com antecedência mínima de 10 (dez) dias
úteis.
A equipe de assessoramento técnico e apoio à fiscalização da CONTRATADA
não está autorizada a tomar qualquer decisão que altere as condições originais dos
empreendimentos, sem a aprovação da fiscalização orgânica, nem tampouco a
contatar outras CONTRATADAS e órgãos governamentais.
A CONTRATADA prestará os serviços de apoio e assessoramento à
CONTRATANTE contemplando todo o escopo do objeto especificado, adotando as
melhores práticas de gestão de projetos, bem como as rotinas estabelecidas neste
documento e no Manual de Desenvolvimento de Empreendimentos – MDE da
Infraero, de acordo com a periodicidade prevista e obedecendo aos prazos, horários
e regulamentos.
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Caberá à CONTRATADA prestar assessoramento e apoio à Infraero nas
discussões técnicas relativas a aspectos ambientais, controle de qualidade e
tecnológico, bem como ao gerenciamento e a fiscalização das interfaces entre os
projetos e obras inerentes às diversas fases do empreendimento, visando a sua
perfeita continuidade e a total ausência de interferências.
A CONTRATADA será responsável pela correção e exatidão de todos os
dados e informações por ela prestadas, inclusive aquelas relativas a levantamentos
de quantitativos em projetos e no local das atividades da obra, que venham a ser
empregadas para atendimento de requerimentos da área de auditoria interna da
Infraero, de órgãos de controle externo, de órgãos dos Poderes Judiciário,
Legislativo e Executivo, ou para quaisquer outras finalidades.
A CONTRATADA será responsabilizada pelos serviços que não forem
executados dentro das melhores práticas e Normas Técnicas vigentes, bem como
por aqueles que não atenderem às especificações técnicas elaboradas e aprovadas
pela Infraero, quando for comprovado que as divergências decorreram de erro ou
falha nos serviços executados pela CONTRATADA.
A CONTRATADA deverá facilitar, por todos os meios a seu alcance, a ampla
ação da Fiscalização, permitindo o acesso aos serviços em execução, bem como
atendendo prontamente às solicitações que lhe forem efetuadas.
Em caso de ocorrência de danos aos equipamentos ou sistemas, cuja causa
tenha sido comprovada pela comissão de fiscalização que houve imperícia,
imprudência ou negligência por parte da equipe técnica da CONTRATADA, todos os
custos inerentes à substituição de equipamentos danificados ou reparo dos mesmos
serão arcados pela empresa CONTRATADA sem ônus à Infraero.
Para todos e quaisquer efeitos de direito, a Infraero, como CONTRATANTE
não responderá em hipótese alguma por ações trabalhistas eventualmente ajuizadas
contra a CONTRATADA, não se aplicando a solidariedade prevista no artigo 445 da
CLT, em caso de inadimplemento das obrigações derivadas do Contrato de Trabalho
da CONTRATADA com seus empregados.
Após julgamento da aplicabilidade pela CONTRATANTE, os funcionários da
CONTRATADA deverão receber previamente ao início dos trabalhos, treinamento de
Segurança Operacional fornecido e exigido pela Infraero.
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Inclui-se nestes treinamentos o curso de direção defensiva aos funcionários
que porventura venham a conduzir veículos nas áreas restritas que demandam o
certificado.
A empresa CONTRATADA deve, antes da emissão da OS, se informar,
observar os prazos e ter apresentado toda documentação necessária ao
credenciamento de todos os seus funcionários junto ao Aeroporto onde se localiza a
obra relativa ao escopo deste Termo de Referência.
O credenciamento de todos os funcionários da CONTRATADA, junto à
Infraero, deve seguir todas as exigências das normas internas de segurança da
Infraero.
Não são permitidas exceções quanto à documentação de segurança para
obras no sítio dos Aeroportos. Qualquer violação às regras de segurança colocará a
CONTRATADA como responsável direta por qualquer ocorrência advinda desta
violação.
10 INSTALAÇÕES DA CONTRATADA
Os serviços que compõem o objeto do contrato e deste Termo de Referência
serão prestados no canteiro de obras do empreendimento onde serão realizadas as
atividades inerentes ao objeto contratual. Caso a construção do canteiro não esteja
concluída até a data do início dos serviços, a Contratada deverá fornecer container
com banheiro químico, onde serão realizadas as atividades inerentes ao objeto
contratual.
A infraestrutura e equipamentos/ferramentas necessárias para sua adequada
prestação (telefonia, computadores, ploters, impressoras, scanners, câmeras
fotográficas digitais, equipamentos de topografia, GPS, rádios, pluviômetro,
softwares, aparelhos de fax, mobiliário, internet/lógica e demais instalações) deverão
ser fornecidas pela Contratada.
A Contratada deverá realizar, caso necessário, junto às concessionárias
locais as ligações de águas, esgoto, energia elétrica, telefonia e internet para as
instalações do escritório de fiscalização.
As edificações e as instalações de sua necessidade serão executadas por
sua conta e responsabilidade, devendo haver prévia autorização da Infraero. Nestes
casos a Contratada deverá encaminha à Infraero, para aprovação, projetos de suas
instalações técnicas.
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Os custos dessas construções serão assimilados integralmente pela
Contratada.
10.1 Equipamentos de Informática, Telefone, Internet e Mobiliário
Caberá à Contratada o fornecimento de todos os recursos (equipamentos,
materiais técnicos, materiais de consumo e de expediente), inclusive de informática
(softwares, computadores, impressoras, plotters, scanners, cartuchos de tinta,
tonner), necessários à execução dos serviços. Esses recursos, quando cabíveis (no
caso de equipamentos, computadores, licenças para uso de softwares e
congêneres) poderão ser disponibilizados por meio de locação durante o período de
execução do contrato.
Os equipamentos deverão ser fornecidos em quantidades previstas em
planilha PSQ e compatíveis com a natureza dos serviços a serem realizados e com
o número de empregados a serem mobilizados.
Os computadores fornecidos pela Contratada deverão possuir a configuração
compatível com os serviços a serem realizados e conter todos os “softwares”
necessários para gerenciamento eletrônico de documentos, digitalização de
documentos, edição de texto, edição de planilhas, montagem e realização de
apresentações, edição e visualização de arquivos de fotografia digital, de projetos
encaminhados pelos projetistas e edição de arquivos com extensão PDF, DOC,
XLS, PPT, PPS, DWG, TIF, CDF, RVT e outros necessários a execução do escopo
do objeto contratado.
A Contratada deverá utilizar softwares originais devendo esta manter em seu
arquivo a comprovação da originalidade.
A configuração mínima dos equipamentos deverá ser:
Desktop com tela LCD de 20”, com capacidade de processamento e de armazenagem de informações compatíveis com os softwares a serem instalados;
Impressoras multifuncionais laser A4, com suporte a rede. Sendo 1(uma) impressora para grupo de até 15 (quinze) microcomputadores;
Plotter colorido para impressão de desenhos, masterplan, etc. com dimensões superiores ao formato A4 até o formato A0.
Ainda, a Contratada deverá fornecer e arcar com os custos mensais relativos
a nobreaks e estabilizadores para atendimento ao contrato/equipamentos.
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A Contratada deverá fornecer e arcar com os custos mensais relativos a
equipamentos e instalação de telefonia fixa, internet/rede lógica para atendimento ao
contrato.
Quanto ao mobiliário a Contratada deverá fornecer e arcar com os custos
mensais relativos ao mobiliário e demais aparelhos alocados para atendimento ao
contrato. A Contratada ficará responsável pela instalação/montagem dos
equipamentos e mobiliários, instalações, e demais custos operacionais/manutenção.
10.2 Materiais de Consumo
Deverá ser previsto pela Contratada um estoque mínimo de material de
consumo, que supra as quantidades de uso diário ou cotidiano previstas em planilha
(PSQ), sendo cabível de penalidade a falta de fornecimento de determinado item de
consumo previsto. Todos os itens previstos em planilha são essenciais à execução
dos serviços e compatíveis com o objeto do presente Termo de Referência.
10.3 Veículos
A Contratada deverá dispor durante a vigência do Contrato, de veículos
capazes de transportar seu pessoal, equipamentos, ferramentas, instrumentos e
demais recursos necessários à execução dos serviços objeto da presente
especificação.
Todo e qualquer veículo, deverá ser fornecido em perfeitas condições de uso
e capacidade, e deverão possuir rendimentos adequados as funções à que se
destinam.
A manutenção e fornecimento de combustível e lubrificante, o motorista, e
demais despesas, são de responsabilidade da Contratada.
Considerando as características do terreno onde parte dos serviços serão
prestados, ao menos 2 (dois) dos veículos utilizados deve ser da categoria
caminhonete e possuir tração nas 4 (quatro) rodas.
A Contratante poderá a qualquer tempo, inspecionar os veículos e solicitar
reparos ou a sua substituição, caso julgue necessária.
Os veículos deverão ser de uso exclusivo a serviço da Infraero. Havendo
desvios na utilização do veículo, serão aplicadas sanções contratuais.
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Os veículos que circularão nos pátios e pistas deverão estar equipados
obrigatoriamente com rádio, acessórios e pintura conforme as normas da Gerência
de Operações. O veículo deverá ser na cor amarela 5Y 8/12 (Mussel Book of Colors)
ou Adesivado, com película adesiva de alta performance, resistente a intempéries e
radiação solar, na cor amarela código 5Y 8/12 (Mussel Book of Colors) de acordo
com a NBR 8919 e em ambas as opções deverá possuir zebramento no para-
choque de acordo com a NBR 8919:2002 item 4.2.3 e logomarcas da Infraero nas
duas portas laterais e na parte traseira.
Os veículos e equipamentos da Contratada deverão ser credenciados, por
parte da Contratante, a fim de que possam ser identificados e ter o acesso facilitado
às áreas restritas de segurança e outras áreas controladas do aeroporto.
A Contratante providenciará curso de direção defensiva aos condutores da
Contratada, que deverão possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) atualizada.
Este curso é realizado mensalmente pela Infraero e tem validade de 02 anos, ou até
a data de validade da CNH, o que vier primeiro, sendo necessária a renovação com,
no mínimo, 30 dias de antecedência.
Deverá ser seguida a norma da Infraero referente a “Procedimentos Gerais
Aplicáveis à Área de Movimento dos Aeroportos”, acrescida das Instruções de
Aviação Civil IAC 107-1006 e IAC 163-1001A.
10.4 Equipamentos de Topografia
A Contratada deverá fornecer e arcar com os custos mensais relativos aos
equipamentos de topografia para atendimento ao contrato/equipe. A contratada
deverá ficar responsável pela instalação/montagem dos equipamentos, e demais
custos operacionais/manutenção. A verificação do estado dos medidores eletrônicos
deve ser realizada por órgão idôneos reconhecidos com a frequência estabelecida
em Norma tanto para níveis como as estações totais.
Todos os instrumentos de medição, necessários a realização dos serviços,
deverão ser aferidos periodicamente, ou quando solicitado pela Fiscalização e
calibrado anualmente conforme procedimento de certificação da norma ISO 9001.
10.5 Transceptores Portáteis
A Contratada deverá prever no preço do contrato, o fornecimento de
equipamentos de Rádio Comunicação sem fio portáteis, com base para recarga e
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antena em número suficiente para comunicação de seus lideres com a fiscalização e
com suas equipes de campo.
As frequências de operação (TX e RX) serão informadas pela Infraero à
empresa contratada.
Todo o processo de programação e licenciamento das frequências, junto aos
órgãos competentes, será de inteira responsabilidade da Contratada.
Os transceptores deverão ser compatíveis com o sistema adotado no
Aeroporto de Aracaju e deverão estar disponíveis, impreterivelmente, na data de
início dos trabalhos.
Deverão ser apresentados rádios transmissores para rede TETRA 450-470
MHz, similar ao equipamento SEPUTRA STP8240, ou compatível.
Na elaboração do orçamento foi considerado o valor do aluguel dos aparelhos
com manutenção e reposição de peças sob responsabilidade da Contratada,
conforme item previsto na planilha de formação de preços (PSQ).
No caso de defeito ou quebra de qualquer aparelho de rádio, fica a
Contratada obrigada a providenciar a troca num período máximo de 24 horas após a
detecção da pane.
A Contratada responderá administrativamente e legalmente por interferências
ou dano causado pelo uso incorreto ou uso de rádios não autorizados pela
Contratante.
10.6 Do Rateio
Caso sejam fornecidos pela Infraero, a título de composição do orçamento da
Contratada, deverá ser previsto o rateio das despesas com água, esgoto e energia,
e o pagamento está condicionada a área ocupada pela escritório desta.
10.7 Benefícios e Segurança do Trabalho
A Contratada deverá arcar com os custos de transporte, alimentação, plano
de saúde, e implantação e manutenção da segurança do trabalho dos profissionais
mobilizados para atendimento ao contrato.
Equipamentos de Proteção Individual – EPI deverão ser distribuídos aos
empregados da Contratada de acordo com as necessidades do serviço.
A Contratada também ficará responsável pela implantação e manutenção dos
processos, exames médicos/admissionais, controles, treinamentos, relatórios e
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demais custos relativos a medicina e segurança do trabalho dos profissionais
mobilizados.
A Contratada deverá manter o seu pessoal engajado na execução dos
serviços, com adequado uniforme ou vestimenta bem como equipamento de
proteção individual de segurança (capacete, protetores auriculares, luvas, óculos,
cintos, calçados, etc.), julgados necessários pelas Normas legais de Segurança e
Medicina e Higiene do Trabalho, vigentes, para cada categoria profissional.
Portanto, antes do início dos serviços a Contratada deverá desenvolver, junto
com seu pessoal do SST, um plano de segurança e medicina do trabalho, no qual
deverão constar todas as medidas que serão adotadas para o desenvolvimento
seguro de todas as tarefas.
A omissão ou falta de qualquer item relacionado à segurança do trabalho será
considerada falta grave.
11 MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS E PROCEDIMENTO DE PAGAMENTO
11.1 Rotina de medição dos serviços
O período de medição dos serviços será o compreendido entre o dia 20
(vinte) do mês anterior ao dia 20 (vinte) do mês de competência da medição.
Para verificação e aceitação preliminar, o Boletim de Medição deverá ser
apresentado à fiscalização da Infraero no primeiro dia útil depois de encerrado o
período de medição.
A fiscalização da Infraero, no prazo de 3 dias úteis a partir da data de
apresentação do Boletim de Medição, verificará e informará à Contratada:
a) A aceitação preliminar da medição; ou
b) As correções que devam ser realizadas no Boletim de Medição, com as correspondentes justificativas.
As imperfeições apontadas pela Fiscalização, no Boletim de Medição,
deverão ser corrigidas pela Contratada e só então os documentos de cobrança
correspondentes deverão ser apresentados.
Caso a Contratada não considere nem justifique as correções exigidas
conforme o disposto no acima, a fiscalização da Infraero efetuará a glosa e retornar-
lhe-á os documentos de cobrança correspondentes.
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11.2 Critério de quantificação da medição
Para os profissionais da Contratada, no horário normal, a medição será feita
considerando-se o valor unitário ou fração do valor do salário base mensal para
cada profissional.
Os critérios de quantificação de medição dos serviços nas horas
suplementares e horário noturno serão os seguintes:
a) Os serviços serão quantificados por Hora Técnica (HT) de cada profissional, de acordo com os quantitativos e preços previstos na PSQ e validados pelo sistema eletrônico de registro de frequência de funcionários da Contratada;
b) Para os serviços dos profissionais da Contratada em horas suplementares, o número de homens-hora (hh) será quantificado em valores inteiros, pela diferença entre os horários efetivos de entrada e de saída de serviço do profissional, desprezadas as frações de hora;
c) Para os serviços dos profissionais da Contratada, no horário noturno, isto é, das 22h00 de um dia às 05h00 do dia seguinte, o número de homens-hora (hh) será quantificado em valores inteiros, pela diferença entre o horário efetivo de entrada e de saída de serviço do profissional, desprezadas as frações de hora, com a particularidade de que cada 52 min 30s corresponderão a 01h00, conforme dispõe a legislação trabalhista;
d) Para as viagens a serviço, será considerado o preço médio orçado para o transporte aéreo do canteiro de obras à Sede da Infraero. Para cada deslocamento de ida e volta serão considerados dois trechos.
Para serviços técnicos especializados, a medição será realizada
considerando a OS emitida conforme descrito no item 8 deste Termo de Referência.
11.3 Procedimento de Pagamento
O valor mensal a ser pago pela Infraero no final de cada mês, decorrente da
medição mensal dos serviços profissionais executados, deverá ser submetido à
avaliação em função do desempenho e qualidade dos serviços prestados.
A CONTRATADA fará a medição juntamente com a INFRAERO em boletim
padronizado e apresentará o Relatório Final Mensal para avaliação. Após analisado
e submetido aos critérios de avaliação, será aplicado o Índice de Qualidade de
Serviços – IQS.
INFRAERO AR.01/000.99/07157/00 50 / 77
A Contratada fará a medição juntamente com a Infraero em boletim
padronizado e ainda deverá apresentar todos os relatórios listados no item 7.
O modelo para o IQS se encontra no Anexo II juntamente com o formulário de
justificativa e a metodologia de cálculo se encontra Anexo IV.
O formulário do IQS será preenchido juntamente com o Formulário de
Justificativas. Anexo a estes documentos deverão constar todos os documentos
comprobatórios citados no Formulário de Justificativas, compondo assim todo o
processo de medição.
Mesmo que não haja nenhuma penalidade, o IQS com nota máxima deve ser
anexado ao boletim de medição e o Formulário de Justificativas deverá estar
assinado e nos campos a que se destinam as justificativas deverá ser informado que
não houve ocorrências.
A INFRAERO enviará através de Carta Formal o valor a ser faturado pela
empresa CONTRATADA após a aplicação do IQS.
No APÊNDICE IV é apresentada com detalhes a metodologia a ser utilizada
para o cálculo do Índice de Qualidade e Serviços.
12 DISPOSIÇÕES FINAIS
O Atestado de Capacidade Técnica será emitido em nome do engenheiro
residente, coordenador geral da obra.
INFRAERO AR.01/000.99/07157/00 51 / 77
ANEXO I – COMPOSIÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS EQUIPES
Para a execução dos serviços contemplados no escopo deste objeto a
empresa contratada deverá disponibilizar a equipe abaixo relacionada de acordo
com a demanda do histograma aprovado pela Infraero.
O dimensionamento do quantitativo de profissionais é baseado na quantidade
mensal de horas efetivamente trabalhadas de acordo com a demanda de horas
descrita mensalmente no histograma.
A jornada mensal completa de um profissional contempla, no máximo, 184
horas podendo ser fracionada de acordo com a necessidade da obra.
O histograma deverá ser preenchido considerando a quantidade mensal de
horas efetivamente trabalhadas de cada categoria/especialidade profissional.
Para turno administrativo:
Coordenador Geral – Nível Sênior;
Engenheiro de Planejamento – Nível Sênior
Técnicos Administrativos;
Equipe de Fiscalização dos Projetos;
Desenhista;
Profissionais de laboratório.
Para turnos da equipe técnica (ET-1 e ET-2):
Equipe de Fiscalização das Obras.
A Contratada deverá exercer suas atividades conforme turnos de trabalho
definidos a seguir, inicialmente com carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas,
podendo haver ajustes para adequação ao horário de execução dos serviços,
inclusive redução da jornada ora prevista.
Custos adicionais de pessoal, e horas extras ou excedentes à jornada de
trabalho, em decorrência de troca de turno previsto na programação da obra em
suas respectivas etapas deverão ser solicitados a CONTRATANTE e somente será
liberado mediante autorização prévia da Gestão/Fiscalização do Contrato.
INFRAERO AR.01/000.99/07157/00 52 / 77
Jornada
Cód.
Horários
Intervalo
Administrativo
A
08:00 às 18:00: Segunda a quinta-
feira
08:00 às 17:00: Sextas-feiras
12:00 às 13:00
Equipe Técnica –
Jornada 1
ET-1
06:00 às 15:00: Segunda a sexta-
feira
08:00 às 12:00: Sábados
11:00 às 12:00
Equipe Técnica –
Jornada 2
ET-2
13:00 às 22:00: Segunda à sexta-
feira
13:00 às 17:00: Sábados
17:00 às 18:00
Esta programação poderá ser alterada conforme a necessidade do
planejamento da obra, com a anuência da Fiscalização.
Cada hora trabalhada no período noturno corresponderá a 52 minutos e 30
segundos.
Os trabalhos em horário noturno, quando necessários, deverão ser
previamente autorizados pela Infraero e pagos conforme previstos na planilha de
quantitativos e serviços.
Poderá haver ajustes nos horários de entrada, saída e intervalo para almoço,
para se adequar ao horário de execução dos serviços.
Os trabalhos em horários extras, quando da necessidade de
acompanhamento da equipe ou prorrogação de jornada, caso haja, deverão ser
previamente autorizados pela Infraero e pagos conforme previstos na planilha de
quantitativos e serviços.
O trabalho em domingo, seja total ou parcial, na forma do art. 67, será sempre
subordinado à permissão prévia da autoridade competente em matéria de trabalho.
A permissão será concedida a título permanente nas atividades que, por sua
natureza ou pela conveniência pública, devem ser exercidas aos domingos, cabendo
ao Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, expedir instruções em que sejam
especificadas tais atividades. Nos demais casos, ela será dada sob forma transitória,
com discriminação do período autorizado, o qual, de cada vez, não excederá de 60
(sessenta) dias.
INFRAERO AR.01/000.99/07157/00 53 / 77
A Contratada deverá fazer controle de frequência de sua equipe, e, caso a
Infraero solicite relatórios de frequência, estes deverão ser disponibilizados
imediatamente.
Este sistema será utilizado para apropriação na medição dos serviços
prestados.
Os profissionais de nível técnico e superior foram classificados de acordo com
o nível de formação e tempo de experiência, obedecendo à sistemática apresentada
abaixo, utilizando estes parâmetros como base para o dimensionamento e
remuneração de cada profissional baseando-se também na convenção coletiva da
categoria ou pesquisa de mercado, realizada em órgão ou entidade especializada e
com notória credibilidade e idoneidade, conforme apresentado na planilha de
formação de preços (PSQ):
Profissional Sênior
Sênior – acima de 10 anos de experiência na função;
Profissional Pleno
Pleno – 5 a 10 anos de experiência na função;
Profissional Júnior
Júnior – 6 meses a 2 anos de experiência na função;
A qualificação mínima necessária dos profissionais que irão executar os
serviços está apresentada abaixo:
I.1 Coordenador Geral – Profissional Nível Sênior
Sua função será apoiar o gerenciamento, planejamento e supervisão de
serviços, bem como, o gerenciamento das instalações, pessoal, relatórios,
ferramentas e instrumentos da Contratada.
Este profissional deverá ser o responsável técnico da Contratada, devendo se
reportar à Fiscalização para o tratamento de assuntos pertinentes à execução dos
serviços objeto do contrato. Deverá ainda propor melhorias e sugestões para o bom
andamento dos trabalhos, sugerindo alterações quando necessárias e pertinentes,
mudanças para melhorar a eficiência técnico-operacional.
INFRAERO AR.01/000.99/07157/00 54 / 77
Este profissional deverá se reportar a fiscalização do contrato para o
tratamento de assuntos pertinentes à execução dos serviços.
Qualificação mínima: Curso de graduação em Engenharia Civil com
certificado expedido por escola de nível superior, reconhecida pelo MEC. É
necessário que este engenheiro tenha experiência comprovada de pelo menos 10
anos de experiência em fiscalização de obras semelhantes ao empreendimento/obra
que será fiscalizado.
É desejável que este profissional tenha experiência em:
Gerenciamento de equipe multidisciplinar de fiscalização de projetos e obras;
Técnicas de Gerenciamento de Projetos;
Fiscalização de obras semelhantes ao empreendimento/obra que será
fiscalizado, em pelo menos três especialidades a serem desenvolvidas pelos
engenheiros plenos durante pelo menos 02 anos cada uma.
Deverá apresentar comprovação obrigatória do Registro atualizado junto ao
CREA. É imprescindível que o profissional tenha habilidade com informática
(editores de texto, planilhas eletrônicas, softwares CAD, softwares de gerenciamento
de projetos e obras, etc);
I.3 Graduados Equipe de Fiscalização da Elaboração dos Projetos Arquitetos
Qualificação Mínima: Curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo com
certificado expedido por escola de nível superior, reconhecida pelo MEC. É
necessário que este profissional tenha experiência em fiscalização de projetos
semelhantes ao empreendimento/obra que será fiscalizado. Deve possuir pelo
menos 5 anos de experiência, comprovada, em fiscalização de projetos.
Qualificações Específicas: Necessária experiência comprovada em projetos
semelhantes ao empreendimento/obra que será fiscalizado, nas especialidades
Arquitetura e Urbanismo, Acessibilidade, Paisagismo, Comunicação Visual, Conforto
Ambiental, Interiores, Mobiliário Administrativo, Mobiliário Operacional, Exploração
Publicitária, Compatibilização de Projetos.
INFRAERO AR.01/000.99/07157/00 55 / 77
Engenheiro Civil – Infraestrutura
Qualificação Mínima: Curso de graduação em Engenharia Civil com
certificado expedido por escola de nível superior, reconhecida pelo MEC. É
necessário que este profissional tenha experiência em fiscalização de projetos de
infraestrutura semelhantes ao empreendimento/obra que será fiscalizado. Deve
possuir pelo menos 5 anos de experiência, comprovada, em fiscalização de projetos.
Qualificações Específicas: Necessária experiência comprovada na área.
Conhecimentos em elaboração, análise e verificação de projetos, memórias de
cálculo e desenvolvimento de estudos para projetos viários. Domínio dos requisitos
de projeto viários apresentados pelas Normas técnicas da ABNT e regulamentos e
normas específicas apresentadas pelo DNIT/DNER ou DER. Desejável pós-
graduação na área de pavimentação e experiência em fiscalização de obras
similares.
Engenheiro Civil – Fundações e Geotecnia
Qualificação Mínima: Curso de graduação em Engenharia Civil com
certificado expedido por escola de nível superior, reconhecida pelo MEC. É
necessário que este profissional tenha experiência em fiscalização de projetos
semelhantes ao empreendimento/obra que será fiscalizado. Deve possuir pelo
menos 5 anos de experiência, comprovada, em fiscalização de projetos.
Qualificações Específicas: Necessário experiência em projetos geotécnicos,
análise e cálculos Geotécnicos e Estruturais para Elementos Estruturais de
Fundação (estacas, blocos e baldrames) e Estruturas de Contenção (arrimos).
Conhecimentos comprovados em elaboração, análise e verificação de projetos,
memórias de cálculo e desenvolvimento de estudos para projetos geotécnicos e
estruturais de fundação profunda e obras de terra. Desejável pós-graduação na área
estrutura e fundações, e experiência em fiscalização de obras similares.
Engenheiro Civil – Estruturas de Concreto
Qualificação Mínima: Curso de graduação em Engenharia Civil com
certificado expedido por escola de nível superior, reconhecida pelo MEC. É
necessário que este profissional tenha experiência em fiscalização de projetos
semelhantes ao empreendimento/obra que será fiscalizado. Deve possuir pelo
menos 5 anos de experiência, comprovada, em fiscalização de projetos.
INFRAERO AR.01/000.99/07157/00 56 / 77
Qualificações Específicas: Necessário experiência em projetos, análise e
cálculos estruturais de Estruturas de Concreto Armado e Protendido Pré-fabricados.
Conhecimentos comprovados em elaboração, análise e verificação de
projetos estruturais, memórias de cálculo e desenvolvimento de estudos de projeto
estruturais para elementos pré-fabricados. Desejável pós-graduação na área
estruturas de concreto, conhecimento de ferramentas para conferência de cálculos
estruturais, e, experiência em fiscalização de obras similares.
Engenheiro Civil – Estruturas Metálicas
Qualificação Mínima: Curso de graduação em Engenharia Civil com
certificado expedido por escola de nível superior, reconhecida pelo MEC. É
necessário que este profissional tenha experiência em fiscalização de projetos
semelhantes ao empreendimento/obra que será fiscalizado. Deve possuir pelo
menos 5 anos de experiência, comprovada, em fiscalização de projetos.
Qualificações Específicas: Necessária experiência em projetos, análise e
cálculos estruturais de Estruturas Metálicas, principalmente, estruturas formadas
com Perfis de chapa de aço dobrada e Estruturas Mistas (aço e concreto).
Conhecimentos comprovados em elaboração, análise e verificação de projetos
estruturais, memórias de cálculo e desenvolvimento de estudos de projeto
estruturais para Estruturas Metálicas. Desejável pós-graduação na área estruturas
metálicas, conhecimento de ferramentas para conferência de cálculos estruturais, e,
experiência em fiscalização de obras similares.
Engenheiro Civil/Sanitarista – Projetos de Hidrossanitário
Qualificação Mínima: Curso de graduação em Engenharia Civil / Sanitária
com certificado expedido por escola de nível superior, reconhecida pelo MEC. É
necessário que este profissional tenha experiência em fiscalização de projetos
semelhantes ao empreendimento/obra que será fiscalizado. Deve possuir pelo
menos 5 anos de experiência, comprovada, em fiscalização de projetos.
Qualificações Específicas: Necessária experiência em projetos prediais,
contemplando residencial, comercial ou industrial, e de verificação dos projetos de
instalações hidráulicas prediais: água fria, água quente, drenagem de água pluvial,
esgoto sanitário, gás combustível, prevenção e combate a incêndio e reuso de água.
INFRAERO AR.01/000.99/07157/00 57 / 77
Desejável experiência em dimensionamento hidráulico em sistemas com
reaproveitamento de água pluvial.
Desejável pós-graduação na área, e, experiência em fiscalização de obras
similares.
Engenheiro Eletrônico
Qualificação Mínima: Curso de graduação em Engenharia Elétrica com
habilitação em Eletrônica ou Automação com diploma expedido por escola de nível
superior, reconhecida pelo MEC. É necessário que este profissional tenha
experiência em fiscalização de projetos semelhantes ao empreendimento/obra que
será fiscalizado. Deve possuir pelo menos 5 anos de experiência, comprovada, em
fiscalização de projetos.
Qualificações Específicas: É necessário que este profissional tenha
experiência em projetos com especialidades envolvidas (controle de acesso, CFTV,
sistema de sonorização, sistema de automação predial, redes estruturadas, sistema
de detecção e alarme de incêndio) semelhantes ao empreendimento/obra que será
fiscalizado. Desejável pós-graduação na área, e, experiência em fiscalização de
obras similares.
Engenheiro Eletricista
Qualificação Mínima: Curso de graduação em Engenharia Elétrica com
habilitação em Eletrotécnica com diploma expedido por escola de nível superior,
reconhecida pelo MEC.
É necessário que este profissional tenha experiência em fiscalização de
projetos semelhantes ao empreendimento/obra que será fiscalizado. Deve possuir
pelo menos 5 anos de experiência, comprovada, em fiscalização de projetos.
Qualificações Específicas: É necessário que este profissional tenho
conhecimento sobre transformadores, Grupos Geradores, painéis e quadros de
comando e proteção, no-breaks, disjuntores de alta e baixa tensão, redes elétricas
de alta e baixa tensão aéreas e subterrâneas; proteção de circuitos em alta e baixa
tensão; de transferência de cargas de potência (da ordem de 2.000 kVA). Desejável
pós-graduação na área, e, experiência em fiscalização de obras similares.
INFRAERO AR.01/000.99/07157/00 58 / 77
Engenheiro Mecânico
Qualificação Mínima: Curso de graduação em Engenharia Mecânica com
diploma expedido por escola de nível superior, reconhecida pelo MEC. É necessário
que este profissional tenha experiência em fiscalização de projetos semelhantes ao
empreendimento/obra que será fiscalizado. Deve possuir pelo menos 5 anos de
experiência, comprovada, em fiscalização de projetos.
Qualificações Específicas: É necessário que este profissional tenha
experiência em projetos com especialidades envolvidas (Sistemas de climatização
de grande capacidade, Ventilação Mecânica, Esteiras Transportadoras de
Bagagens, Elevadores e Monta-cargas e Escadas rolantes) semelhantes ao
empreendimento/obra que será fiscalizado. Desejável pós-graduação na área
Climatização Industrial/Ambiente, e, experiência em fiscalização de obras similares.
I.4 Graduados Equipe de Fiscalização da Execução das Obras
Arquitetos
Qualificação Mínima: Curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo com
certificado expedido por escola de nível superior, reconhecida pelo MEC. É
necessário que este profissional tenha experiência em fiscalização de obras
semelhantes ao empreendimento/obra que será fiscalizado. Deve possuir pelo
menos 5 anos de experiência, comprovada, em fiscalização e/ou execução de obras.
Qualificações Específicas: Necessária experiência comprovada em obras
semelhantes ao empreendimento/obra que será fiscalizado, nas especialidades
Arquitetura e Urbanismo, Acessibilidade, Paisagismo, Comunicação Visual, Conforto
Ambiental, Interiores, Mobiliário Administrativo, Mobiliário Operacional, Exploração
Publicitária, Compatibilização de Projetos.
Engenheiro Civil – Infraestrutura
Qualificação Mínima: Curso de graduação em Engenharia Civil com
certificado expedido por escola de nível superior, reconhecida pelo MEC. É
necessário que este profissional tenha experiência em fiscalização de obras de
infraestrutura semelhantes ao empreendimento/obra que será fiscalizado. Deve
possuir pelo menos 5 anos de experiência, comprovada, em fiscalização de obras.
INFRAERO AR.01/000.99/07157/00 59 / 77
Qualificações Específicas: É necessário que este profissional tenha
experiência em fiscalização de obras de terraplenagem e pavimentação asfáltica e
de concreto semelhantes ao empreendimento/obra que será fiscalizada e na
especialidade deste profissional, (pavimentos de vias urbanas, rodovias, aeroportos,
pátios para veículos automotores, container). Domínio dos requisitos de projeto
viários apresentados pelas Normas técnicas da ABNT e regulamentos e normas
específicas apresentadas pelo DNIT/DNER ou DER. Desejável pós-graduação na
área.
Engenheiro Civil – Fundações e Geotecnia
Qualificação Mínima: Curso de graduação em Engenharia Civil com
certificado expedido por escola de nível superior, reconhecida pelo MEC. É
necessário que este profissional tenha experiência em fiscalização de obras
semelhantes ao empreendimento/obra que será fiscalizado. Deve possuir pelo
menos 5 anos de experiência, comprovada, em fiscalização de obras.
Qualificações Específicas: É necessário que este profissional tenha
experiência em fiscalização de obras de fundações e geotecnia semelhantes ao
empreendimento/obra que será fiscalizada e na especialidade deste profissional (por
exemplo: edifício residencial e comercial de múltiplos pavimentos, shopping center,
estação rodoviária e ferroviária, hospital, barracão). Desejável pós-graduação na
área estrutura e fundações.
Engenheiro Civil – Estruturas de Concreto
Qualificação Mínima: Curso de graduação em Engenharia Civil com
certificado expedido por escola de nível superior, reconhecida pelo MEC. É
necessário que este profissional tenha experiência em fiscalização de obras
semelhantes ao empreendimento/obra que será fiscalizado. Deve possuir pelo
menos 5 anos de experiência, comprovada, em fiscalização de obras.
Qualificações Específicas: É necessário que este profissional tenha
experiência em fiscalização de obras de estruturas de concreto moldadas in-loco e
pré-moldadas semelhantes ao empreendimento/obra que será fiscalizada e na
especialidade deste profissional (por exemplo: edifícios residenciais e comerciais de
múltiplos pavimentos, shopping center, hospital, estação rodoviária e ferroviária,
barracão).
INFRAERO AR.01/000.99/07157/00 60 / 77
Engenheiro Civil – Estruturas Metálicas
Qualificação Mínima: Curso de graduação em Engenharia Civil com
certificado expedido por escola de nível superior, reconhecida pelo MEC. É
necessário que este profissional tenha experiência em fiscalização de obras
semelhantes ao empreendimento/obra que será fiscalizado. Deve possuir pelo
menos 5 anos de experiência, comprovada, em fiscalização de obras.
Qualificações Específicas: É necessário que este profissional tenha
experiência em fiscalização de obras de estruturas metálicas semelhantes ao
empreendimento/obra que será fiscalizada e na especialidade deste profissional (por
exemplo: edifícios residenciais e comerciais de múltiplos pavimentos, shopping
center, hospital, estação rodoviária e ferroviária, barracão). Para o caso de cobertura
metálica deve ser consideradas semelhantes as obras com coberturas de áreas com
vãos livres típicos de construções horizontais de dimensões grandes.
Engenheiro Civil/Sanitarista – Projetos de Hidrossanitário
Qualificação Mínima: Curso de graduação em Engenharia Civil / Sanitária
com certificado expedido por escola de nível superior, reconhecida pelo MEC. É
necessário que este profissional tenha experiência em fiscalização de obras
semelhantes ao empreendimento/obra que será fiscalizado. Deve possuir pelo
menos 5 anos de experiência, comprovada, em fiscalização de obras.
Qualificações Específicas: É necessário que este profissional tenha
experiência em fiscalização de obras de instalações hidrossanitárias (instalações
prediais de água, esgoto sanitário e pluvial, instalações de reuso de água do sistema
predial e aproveitamento de água pluvial e de Estação de Tratamento de Água) e
obras de prevenção contra incêndio com sistemas de hidrantes e de sprinklers
semelhantes ao empreendimento/obra que será fiscalizada e na especialidade deste
profissional (por exemplo: edifícios residenciais e comerciais de múltiplos
pavimentos, shopping center, estação rodoviária e ferroviária, hospital, barracão).
Engenheiro Eletrônico
Qualificação Mínima: Curso de graduação em Engenharia Elétrica com
habilitação em Eletrônica ou Automação com diploma expedido por escola de nível
superior, reconhecida pelo MEC. É necessário que este profissional tenha
experiência em fiscalização de obras semelhantes ao empreendimento/obra que
INFRAERO AR.01/000.99/07157/00 61 / 77
será fiscalizado. Deve possuir pelo menos 5 anos de experiência, comprovada, em
fiscalização de obras.
Qualificações Específicas: É necessário que este profissional tenha
experiência em obras com especialidades envolvidas (controle de acesso, CFTV,
sistema de sonorização, sistema de automação predial, redes estruturadas, sistema
de detecção e alarme de incêndio) semelhantes ao empreendimento/obra que será
fiscalizado.
Engenheiro Eletricista
Qualificação Mínima: Curso de graduação em Engenharia Elétrica com
habilitação em Eletrotécnica com diploma expedido por escola de nível superior,
reconhecida pelo MEC.
É necessário que este profissional tenha experiência em fiscalização de obras
semelhantes ao empreendimento/obra que será fiscalizado. Deve possuir pelo
menos 5 anos de experiência, comprovada, em fiscalização de obras.
Qualificações Específicas: É necessário que este profissional conhecer
perfeitamente os parâmetros elétricos tais como potência, tensão corrente, fator de
potência, queda de tensão, corrente de curto-circuito; tenha conhecimento sobre
transformadores, Grupos Geradores, painéis e quadros de comando e proteção, no-
breaks, disjuntores de alta e baixa tensão, redes elétricas de alta e baixa tensão
aéreas e subterrâneas; proteção de circuitos em alta e baixa tensão; de
transferência de cargas de potência. Desejável pós-graduação na área.
Engenheiro Mecânico
Qualificação Mínima: Curso de graduação em Engenharia Mecânica com
diploma expedido por escola de nível superior, reconhecida pelo MEC. É necessário
que este profissional tenha experiência em fiscalização de obras semelhantes ao
empreendimento/obra que será fiscalizado. Deve possuir pelo menos 5 anos de
experiência, comprovada, em fiscalização de obras.
Qualificações Específicas: É necessário que este profissional tenha
experiência em fiscalização de obras com especialidades envolvidas (Sistemas de
climatização de grande capacidade, Ventilação Mecânica, Esteiras Transportadoras
de Bagagens, Elevadores e Monta-cargas e Escadas rolantes) semelhantes ao
INFRAERO AR.01/000.99/07157/00 62 / 77
empreendimento/obra que será fiscalizado. Desejável pós-graduação na área de
Climatização Industrial/Ambiente.
I.5 Graduados Equipe de Apoio à Coordenação
Engenheiro Ambiental
Qualificação Mínima: Curso de graduação em engenharia ou arquitetura com
certificado expedido por escola de nível superior, reconhecida pelo MEC. É
necessário que este profissional tenha experiência em projeto, execução ou
fiscalização de atividades de construções sustentáveis, saneamento ou meio
ambiente para empreendimento semelhante ao que será fiscalizado, ou seja,
construção civil ou infraestrutura. Deve possuir pelo menos 5 anos de experiência,
comprovada, em fiscalização de projetos.
Qualificações Específicas: A experiência profissional deverá ser comprovada
através de, no mínimo, um dos documentos: CAT/ART de projeto, execução ou
fiscalização; Carteira profissional de trabalho; Declaração da empresa contratante de
que o profissional participou de atividades de construções sustentáveis, saneamento
ou meio ambiente em obras de construção civil ou infraestrutura. É imprescindível
que o profissional tenha habilidade com informática (editores de texto, planilhas
eletrônicas, etc.).
Engenheiro de Planejamento
Qualificação Mínima: Curso de graduação em Engenharia com diploma
expedido por escola de nível superior e pós-graduação na área de Gerenciamento
de Projetos, reconhecidos pelo MEC. É necessário que este profissional tenha
experiência comprovada em técnicas de gerenciamento de projetos, planejamento e
controle de obras.
Qualificações Específicas: Desejável conhecimento das técnicas do PMBoK®
(Project Management Body of Knowledge). Imprescindível conhecimento de
aplicativos/ferramentas de apoio para Gestão de Projetos como MS Project, WBS
Chart Pro (ou similar MS Visio), dentre outras.
INFRAERO AR.01/000.99/07157/00 63 / 77
I.6 Técnicos
Na função de Técnico, executará os serviços de fiscalização direta nos
subsistemas que compõem o escopo deste objeto. O técnico sempre estará sob
supervisão do Engenheiro responsável técnico da CONTRATADA.
Instrução Mínima:
Ensino Médio Completo e Curso Técnico na área de atuação designada
(Construção Civil/Edificações, Estradas, Elétrica, Eletrônica, Segurança do Trabalho,
Meio Ambiente e Administrativo), com certificado expedido por Escola Técnica ou
Instituição de Ensino com plano de curso aprovado e reconhecido pelo Ministério da
Educação. É necessário que este profissional tenha experiência comprovada de no
mínimo 05 anos.
Outros: Registro atualizado em Conselho Regional representante da classe,
conforme formação do profissional.
Imprescindível de habilidade com Informática (pacote Office da Microsoft e
CAD). Curso de NR-10, quando eletricistas (Apresentação de Certificado).
Técnico- Fundações/Geotecnia/Estruturas/Edificações
Curso Técnico em Edificações. É necessário que este profissional tenha
experiência em fiscalização de obras nas seguintes atividades/áreas: (a) fundações,
geotecnia; (b) estruturas de concreto moldadas in-loco e pré-fabricadas; (c)
instalações hidrossanitárias, em pelo menos duas das listadas, semelhantes ao
empreendimento/obra e na especialidade a ser fiscalizada por este profissional (por
exemplo: edifício residencial e comercial de múltiplos pavimentos, shopping center,
estação rodoviária e ferroviária, hospital, barracão).
Técnico de Segurança no Trabalho
Curso Técnico de Segurança do Trabalho devidamente registrado na DRT,
conforme NR- 27. O profissional será responsável pela fiscalização da
EMPREITEIRA, na execução atribuições aplicáveis da NR-4 Serviços
Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, durante a
execução das obras.
INFRAERO AR.01/000.99/07157/00 64 / 77
Técnico em Eletrônica
Curso Técnico em Eletrônica. É necessário que este profissional tenha
experiência em fiscalização de obras de sistemas de controle de acesso, circuito
fechado de TV, sonorização, automação predial, redes estruturadas, detecção e
alarme de incêndio, semelhantes ao empreendimento/obra e na especialidade a ser
fiscalizada por este profissional. É imprescindível habilidade com informática
(editores de texto, planilhas eletrônicas, softwares CAD etc.) e inglês básico.
Técnico Eletricista
Curso Técnico em Eletrotécnica. É necessário que este profissional tenha
experiência em fiscalização de obras contendo transformadores, grupos geradores,
painéis e quadros de comando e proteção, no-breaks, disjuntores de alta e baixa
tensão, redes elétricas de alta e baixa tensão aéreas e subterrâneas; proteção de
circuitos em alta e baixa tensão semelhantes ao empreendimento/obra e na
especialidade a ser fiscalizada por este profissional. É imprescindível ter
conhecimento de transferência de cargas através de contactores e desejável ter
conhecimento de equipamentos eletrônicos. É imprescindível conhecer
perfeitamente os parâmetros elétricos tais como potência, tensão corrente, fator de
potência, queda de tensão.
Técnico Mecânico
Curso Técnico em Mecânica. É necessário que este profissional tenha
experiência em fiscalização de obras com instalação de sistemas de climatização e
ventilação mecânica, elevadores e escadas rolantes semelhantes ao
empreendimento/obra e na especialidade a ser fiscalizada por este profissional. É
desejável que o profissional já tenha atuado no acompanhamento/fiscalização de
instalação de esteiras transportadoras e/ou esteiras de bagagens e instalação de
pontes de embarque em aeroportos/portos. É necessário ter conhecimento de
soldagem para redes de hidráulica, bem como de estrutura metálica.
Técnico Desenhista Cadista
Curso técnico de edificações. É imprescindível que o profissional tenha
habilidade com informática (editores de texto e planilhas eletrônicas) e
principalmente com softwares CAD como, por exemplo, Autocad.
INFRAERO AR.01/000.99/07157/00 65 / 77
Técnico Topógrafo
Curso Técnico na área de topografia, agrimensura ou similar com certificado
expedido por Escola Técnica ou Instituição de Ensino com plano de curso aprovado
e reconhecido pelo Ministério da Educação. É necessário que este profissional tenha
experiência em levantamentos cadastrais e locação de obras de edificações e
viárias semelhantes ao empreendimento/obra (por exemplo: edifício residencial e
comercial de múltiplos pavimentos, shopping center, estação rodoviária e ferroviária,
hospital, barracão, pavimentos de vias urbanas, rodovias, aeroportos, pátios para
veículos automotores, container). É imprescindível que o profissional tenha
habilidade com informática (editores de texto, planilhas eletrônicas e softwares CAD,
e principalmente com softwares de topografia como, por exemplo, Topograph,
Autodesk Civil 3D).
Técnico Laboratorista
Curso técnico de edificações. É imprescindível que o profissional tenha
conhecimento e experiência: (a)solos; (b) misturas betuminosas e (c) concreto de
cimento Portland. É desejável que o profissional tenha habilidade com informática
(editores de texto e planilhas eletrônicas).
Técnico Planejamento/Medições
Curso técnico de edificações ou estradas. É imprescindível que o profissional
tenha conhecimento em conferência de medições de pagamento de obras e/ou
serviços de engenharia. É imprescindível que o profissional tenha habilidade com
informática, principalmente aplicativos do pacote MS Office, ou similar, e que, seja
usuário avançado de MS Excel, ou aplicativo com planilhas de cálculos similar.
Técnico Administrativo
É imprescindível que o profissional tenha experiência em rotinas
administrativas, com conhecimento de manutenção de pasta funcional, controle de
ponto, de pagamentos de RH, elaboração de correspondências formais, planilhas de
controle, pareceres, relatórios e atas de reunião; confecção, codificação e
arquivamento de documentos protocolares e técnicos; acompanhamento de
contratos: verificação de prazos e obrigações, controle de pagamentos, saldos
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contratuais e lançamentos diversos; apoio nas atividades de orçamentação e
cotação de insumos, mão de obra, materiais, equipamentos e serviços. É
imprescindível que o profissional tenha habilidade com informática, principalmente
aplicativos do pacote MS Office, ou similar.
Auxiliar Técnico
Qualificação Mínima: Ensino Médio Completo, ou cursando. É necessário que
este profissional tenha experiência, comprovada, de no mínimo 02 anos na função.
Outros: Imprescindível habilidade com Informática (editores de texto e
planilhas eletrônicas).
Auxiliar Técnico de Topografia
É necessário que este profissional tenha experiência em levantamentos
cadastrais e locação de obras de edificações e viárias semelhantes ao
empreendimento/obra (por exemplo: edifício residencial e comercial de múltiplos
pavimentos, shopping center, estação rodoviária e ferroviária, hospital, barracão,
pavimentos de vias urbanas, rodovias, aeroportos, pátios para veículos automotores,
container). É imprescindível que o profissional tenha habilidade em informática
editores de texto, planilhas eletrônicas). É desejável habilidade com softwares tipo
CAD, principalmente com os softwares de topografia (por exemplo, Topograph,
Autodesk Civil 3D).
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ANEXO II – MODELO DE IQS
Serviços RealizadosServiços Programados
Resultado
Cálculo do Índice relativo à Qualidade dos serviços de fiscalização (Q)
Resultado
Resultado
ÍNDICE DE QUALIDADE DE SERVIÇOS (IQS)Resultado
Inserir a quantidade de serviços REALIZADOS no período de Aferição.
Inserir a quantidade de serviços PROGRAMADOS no período de Aferição.
Cálculo do Índice relativo à Produtividade dos serviços de fiscalização (P)
Contrato Nº:
Período de Aferição:
Inserir nota de 0 a 5
Selecionar o tempo de contrato percorrido.
Inserir a Dedução Máxima prevista em ContratoDedução máxima da Medição (%):
Adequação do Índice Q ao Tempo de Contrato
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO ASSESSORAMENTO E APOIO TÉCNICO À EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA INFRAERO.
Inserir nota de 0 a 5
Inserir nota de 0 a 5
ÍNDICE DE QUALIDADE DE SERVIÇO (IQS)
Tempo de Contrato
Qt - Qualidade do TrabalhoIfe - Falhas estratégicasIst - Segurança no TrabalhoIsc - Satisfação do Cliente
Inserir nota de 0 a 5
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria de Engenharia
Superintendência de ObrasGerência de Empreendimentos de Aracaju - GTAR
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ANEXO III – FORMULÁRIO DE JUSTIFICATIVA E METODOLOGIA DE CÁLCULO
DATA, / /
CONTRATADA
PRODUTIVIDADE (P):
Qt - Qualidade do Trabalho
Ife - Falhas estratégicas
Ist - Segurança no Trabalho
Ife - Falhas estratégicas
Isc - Satisfação do Cliente
INFRAERO
Indice de Qualidade Período de aferição do IQS dd/mm/aaaa à dd/mm/aaaa
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO ASSESSORAMENTO E APOIO TÉCNICO À EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA INFRAERO.
Contrato Nº:Medição N° Data da Medição dd/mm/aaaa
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria de Engenharia
Superintendência de ObrasGerência de Empreendimentos de Aracaju - GTAR
ANÁLISES E JUSTIFICATIVAS PARA O ÍNDICE DE QUALIDADE
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ANEXO IV – METODOLOGIA DE CÁLCULO DO ÍNDICE DE QUALIDADE DE SERVIÇOS
O valor mensal a ser faturado para os serviços programados e eventuais deverá ser
calculado baseado na fórmula:
IQSVPg mf
)1,09,0( QPIQS
Onde:
Pg – Valor a ser pago pela INFRAERO que pode variar em função do desempenho e
qualidade dos serviços prestados.
Vmf – Valor mensal da proposta comercial apresentada para fiscalização.
IQS – Índice de Qualidade dos Serviços
P – Índice relativo à Produtividade dos serviços de fiscalização.
Q – Índice relativo à Qualidade dos serviços de fiscalização.
1 Índice relativo à produtividade dos serviços de fiscalização (P):
sprogramadoserviçosdeQuantidade
realizadosserviçosdeQuantidadeP
A empresa deverá apresentar, no final de cada mês trabalhado, um relatório por
área discriminando as tarefas executadas, as não realizadas e as que porventura
tenham sido trocadas e as canceladas em comum acordo com a CONTRATANTE.
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Será permitida a substituição de serviços não realizados por motivo de impedimento
(intempérie, caso fortuito, força maior e pela não liberação da área operacional), em
comum acordo com a CONTRATANTE.
Os serviços cancelados deverão ser programados novamente, comunicando o
motivo da não realização dentro do previsto, de acordo com os critérios seguintes:
OBS 1: Caso a CONTRATADA não execute todos os itens da rotina a tarefa deverá ser novamente programada dentro do prazo estipulado. Não sendo atendido será considerado serviço não realizado e computado no cálculo do I.
OBS 2: Caso a CONTRATADA não execute os serviços reprogramados dentro dos prazos estipulados, serão considerados serviços não realizados e computados no cálculo do I.
2 Índice relativo à qualidade dos serviços de fiscalização (Q)
A INFRAERO medirá a qualidade/eficiência dos serviços através dos padrões
referenciais descritos abaixo e do tempo de contrato. Estes padrões serão a forma
de aferição do contrato.
scstfeqt IIIIcontratodeTempoQ 44
pontosQ 50
Onde:
Iqt Índice de qualidade do trabalho executado
Ife Índice de falhas na estratégia de contorno dos caminhos críticos
Ist Índice de segurança do trabalho da CONTRATADA
Isc Índice de satisfação do cliente
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2.1 Cálculo dos índices
Iqt – Índice de Qualidade do Trabalho Executado (0 ≤ Iqt ≤ 5):
O índice vale inicialmente 5, dele serão abatidos pontos de acordo com as
avaliações nas auditorias.
Mensalmente, serão auditados os relatórios, procedimentos e inspeções
apresentados no respectivo mês. A cada não conformidade impactante encontrada
serão abatidos conforme tabela abaixo:
Quantidade de
não-
conformidades
Pontos a
serem
abatidos
1 0,5
2 1,0
3 2,0
4 3,0
5 4,0
>= 6 5,0
Entende-se como não conformidade impactante aquelas que influenciam as
decisões técnicas e gerenciais da obra como, por exemplo, atrasos na realização
das atividades programadas e emissão dos documentos, omissão e vícios nos
documentos apresentados, incompatibilidade das informações apresentadas com a
realidade da obra.
Caso aplicável, deverá ser aberto um relatório de não-conformidade, registrando o
problema encontrado, a investigação e análise das causas, ações a serem
implementadas e o prazo para sua efetivação, mesmo que seja para prevenir a
ocorrência de uma não-conformidade de alto risco. Após trinta dias de efetivado a
ação corretiva, a INFRAERO realizará a verificação da eficácia das ações para evitar
a recorrência do problema.
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A auditoria será executada por um funcionário designado pela respectiva área de
fiscalização da INFRAERO.
Também será descontado 1 (um) ponto para cada documento ou atividade entregue
ou realizada fora do prazo previamente acordado com a fiscalização.
Ife – Índice de falhas na estratégia de contorno dos caminhos críticos (0 Ife
5):
No cálculo do Ife, será considerado o número de falhas na estratégia de contorno dos
caminhos críticos durante o mês. O índice vale inicialmente 5. Serão abatidos pontos
de acordo com a tabela seguinte:
CÁLCULO DO Ife
Nº DE FALHAS PONTOS A
ABATER
1 1,0
2 2,0
3 2,5
4 3,0
5 4,0
6 5,0
Entendem-se como falhas na estratégia de contorno dos caminhos críticos a
omissão de informação para a fiscalização da INFRAERO, em tempo hábil para
correção, de atrasos em atividades da obra e serviços correlatos impactantes no
prazo de conclusão do empreendimento, que são indicados no caminho crítico da
rede PERT-CPM do cronograma de execução da obra.
Ist – Índice de Segurança do Trabalho (0 Ist 5)
O índice vale inicialmente 5. Serão abatidos pontos de acordo com a sistemática
abaixo:
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a) Será descontado 1 ponto por item que não for apresentado conforme relação abaixo:
Atualização do PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Atualização do PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional. Ata de reunião mensal da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes.
b) Será descontado 1/2 ponto:
Por acidente de trabalho sem afastamento comunicado; Durante as atividades desenvolvidas pela CONTRATADA, a fiscalização
evidenciar a não utilização de EPI de qualquer dos membros da equipe;
c) Será descontado 1 ponto:
Por acidente de trabalho sem afastamento não comunicado; Por acidente de trabalho com afastamento comunicado.
d) Serão descontados 2 pontos por acidente de trabalho com afastamento não comunicado.
Isc – Índice de Satisfação do Cliente (0 Isc 5)
O índice vale inicialmente 5. Serão abatidos pontos de acordo com a tabela abaixo,
levando-se em consideração o número de reclamações acerca de serviços
executados, recebidas por intermédio da Ouvidoria, reclamações formais de outras
gerências ou oriundas da ANAC.
Quantidade
de
reclamações
Pontos a
serem
abatidos
1 0,5
2 1
3 2
4 3
5 4
>=6 5
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Também será descontado um ponto por cada rádio transceptor indisponível,
conforme item 7.7 do Termo de Referência, além do desconto na PSQ.
2.2 Cálculo do Índice relativo à qualidade dos serviços de fiscalização (Q)
O índice Q é obtido a partir da tabela abaixo, baseado no resultado do somatório dos
índices Iqt, Ife, Ist e Isc multiplicado por seus respectivos pesos, com arredondamento
do resultado para cima ou para baixo. Conforme pode ser observado na tabela, o
valor de Q irá variar de acordo com o tempo de contrato da empresa.
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ÍNDICE RELATIVO À QUALIDADE DOS SERVIÇOS (Q)
Q
TEMPO DE CONTRATO
Q
TEMPO DE CONTRATO
0 a 6 meses
de 6 a 12
meses
> 12 meses
0 a 6 meses
de 6 a 12
meses
> 12 meses
50 1 1 1 24 0,86 0,85 0,84 49 1 0,99 0,99 23 0,85 0,84 0,83 48 0,99 0,99 0,98 22 0,85 0,84 0,83 47 0,98 0,98 0,97 21 0,84 0,83 0,82 46 0,97 0,97 0,96 20 0,84 0,83 0,82 45 0,96 0,96 0,95 19 0,83 0,82 0,81 44 0,96 0,95 0,94 18 0,83 0,82 0,81 43 0,95 0,94 0,93 17 0,82 0,81 0,8 42 0,95 0,94 0,93 16 0,82 0,81 0,8 41 0,94 0,93 0,92 15 0,81 0,8 0,79 40 0,94 0,93 0,92 14 0,81 0,8 0,79 39 0,93 0,92 0,91 13 0,8 0,79 0,78 38 0,93 0,92 0,91 12 0,8 0,79 0,78 37 0,92 0,91 0,9 11 0,79 0,78 0,77 36 0,92 0,91 0,9 10 0,79 0,78 0,77 35 0,91 0,9 0,89 9 0,78 0,77 0,76 34 0,91 0,9 0,89 8 0,78 0,77 0,76 33 0,9 0,89 0,88 7 0,77 0,76 0,75 32 0,9 0,89 0,88 6 0,77 0,76 0,75 31 0,89 0,88 0,87 5 0,76 0,75 0,74 30 0,89 0,88 0,87 4 0,76 0,75 0,74 29 0,88 0,87 0,86 3 0,75 0,74 0,74 28 0,88 0,87 0,86 2 0,75 0,74 0,74 27 0,87 0,86 0,85 1 0,74 0,74 0,74 26 0,87 0,86 0,85 0 0,74 0,74 0,74 25 0,86 0,85 0,84 OBS: Vale o arredondamento para cima ou para baixo.
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ANEXO V – FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO
DATA DE INÍCIOQUANTIDADE
INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ENGENHARIA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
GERÊNCIA DE EMPREENDIMENTOS DE ARACAJU
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO
SERVICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
CONTRATADA:DATA:CONTRATO N°:
EMPRESA CNPJDESCRIÇÃO DO SERVIÇO
JUSTIFICATIVA
PROGRAMAÇÃO DAS ATIVIDADES
DATA DE TÉRMINOPREÇO UNITÁRIO
VALOR TOTAL
____________________ ___________________ _______________ ____________________ COORDENADOR GERAL COODENADOR DE OBRAS GERENTE COORDENADOR DE OBRAS DA CONTRATADA CONTRATADO INFRAERO INFRAERO
OBSERVAÇÕES
INFRAERO AR.01/000.99/07157/00 77 / 77
ANEXO Vi – FORMULÁRIO DE ORDEM DE SERVIÇO
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS:
DISPOSIÇÕES GERAIS:
OBSERVAÇÕES:
Nº /2014Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária
Diretoria de EngenhariaSuperintendência de Obras
Gerência de Empreendimentos de Aracaju - GTAR
DA CONTRATADA CONTRATADO INFRAERO INFRAERO COORDENADOR GERAL COORDENADOR DE OBRAS COORDENADOR FISCAL DE OBRAS____________________ ______________________ _______________ ___________________
ORDEM DE SERVIÇOCONTRATO Nº: DATA DE EMISSÃO: / /
DATA INÍCIO: / /
CONTRATADA:
LOCAL DE EXECUÇÃO:DATA TÉRMINO: / /
ASSINATURAS
PREÇO TOTAL DO SERVIÇO: