Apresentação do PowerPoint - Instituto Elimu · 2018-05-04 · • Pedir medida cautelar a OEA...
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CORPOS NEGRO:POR MEMÓRIA E JUSTIÇA
NO ESPÍRITO SANTO
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APRESENTAÇÃO
• O presente projeto foi desenvolvido através de uma parceria
entre duas organizações do Movimento Negro: Círculo
Palmarino e Instituto ELIMU Professor Cleber Maciel.
• O projeto contou com o financiamento da Coordenadoria
Ecumênica de Serviços – CESE, instituição histórica de
cooperação com sede no estado da Bahia, através do edital
permanente de pequenos projetos.
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OBJETIVO
• Acompanhar o processo de apuração dos
homicídios de jovens negros ocorridos durante a
"greve" da Polícia Militar do Estado do Espírito
Santo, em fevereiro de 2017, com vista a garantir
maior transparência na apuração, bem com
contribuir para a memória e reparação dos danos
causados durante os traumáticos dias vividos pela
população capixaba.
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METODOLOGIA
• Para o desenvolvimento do projeto foram realizadas pesquisasbibliográficas; criação de um banco de dados com informações sobreo perfil das vítimas, circunstâncias dos crimes e andamento dasapurações criminais. As informações foram solicitadas através derequerimento com base na Lei de Acesso à Informação junto aoPoder Judiciário, Ministério Público Estadual e Secretaria de Estadode Segurança Pública.
• Também foi feito um levantamento das matérias veiculadas nos meiosde comunicação e documentos oficiais editados em razão da “greve”da Polícia Militar.
• Ao final foi produzido um relatório com as informações obtidas,análises e recomendações enviadas a diversas instituições.
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CRONOGRAMA
• Elaboração do projeto;
• Busca de parcerias para execução do projeto;
• Construção da ferramenta para elaboração de banco de dados;
• Solicitação de informações as instituições para alimentação do banco de dados;
• Monitoramento das solicitações de informação;
• Alimentação do banco de dados;
• Coleta de matérias veiculadas nos meios de comunicação;
• Elaboração do relatório final.
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CONTEXTUALIZAÇÃO ES
• O Espírito Santo convive desde a década de 90 com altos índices de violência letal, que vitima historicamente jovens negros e das periferias.
• Atuou no estado por muito tempo um grupo de extermínio denominado Scuderie Detetive Leq Coc que contava com a participação de policiais civis e militares, juízes, políticos, empresários, dentre outros atores.
• A partir dos anos 2000 o número de homicídios cresceu ainda mais. O estado chegou a ocupar o 2º lugar no ranking geral de homicídios no Brasil durante anos.
• Algumas programas são lançados pelo Governo, como o Propaz, Estado Presente o Ocupação Social. Houve uma redução nos números homicídios nos anos anteriores a greve ( 2015 e 2016), mas o índice continuava elevado.
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GREVE DA POLÍCIA
• A “greve” da Polícia Militar foi iniciada no dia 04 de fevereiro de 2016 com o bloqueio das portas dos batalhões e companhias por familiares (principalmente mulheres), impedimento da saída dos policiais para prestarem o serviço de policiamento ostensivo.
• As principais reivindicações apresentadas eram o reajuste salarial (congelado há quatro anos) e melhorias nas condições de trabalho (equipamentos adequados e jornada de trabalho compatível).
• Nos primeiros cinco dias de greve a sociedade sofreu mais com os impactos: aumento acentuado de homicídios; não circulação do transporte público; pessoas trancadas dentro de casa e saques ao comércio.
• O Governo demorou para abrir diálogo com o movimento grevista, dificultando o fim do movimento e o acirramento dos conflitos e consequências causadas pela paralisação.
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GREVE DA POLÍCIA
• A “greve” teve ampla divulgação da mídia local e nacional. Foram horas de
cobertura ao vivo e diversas matérias veiculadas.
• A mídia deu maior espaço para repercussão dos crimes patrimoniais nas áreas
nobres, em detrimento dos crimes contra a vida ocorridos nas periferias.
• Com as diversas falhas do Governo no diálogo com o movimento grevista,
houve envio de efetivo das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança
Pública para auxiliar no policiamento ostensivo.
• Ações judiciais foram abertas para contra policiais e seus familiares.
• A “greve” foi encerrada após reunião ocorrida no Ministério Público do Trabalho
com a participação de familiares, de representantes do Governo, da Defensoria
Pública da União, do Tribunal Regional do Trabalho e de movimentos sociais.
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NÚMEROS DA GREVE
• Vítimas de homicídios: 204 (registro oficial do Governo)
• 68% no aumento de homicídios em relação ao mesmo
período no ano anterior;
• Duração da greve: 22 dias
• Estimativa de gastos do governo federal com o envio das
tropas: 37,5 milhões
•
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BANCO DE DADOS
• O banco de dados foi alimentado com informações do Departamento
de Homicídios e Proteção a Pessoa – DHPP da Polícia Civil.
• Reuni informações de homicídios consumados e tentados;
decorrentes de Ação Policial com morte e sem morte e encontro de
cadáveres.
• Ele está dividido com informações sobre o perfil da vítima e
circunstância do crime.
• Uma nova fase do banco de dados está sendo finalizada com as
informações sobre a repercussão criminal de todos os casos.
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CRIMES CONTRA VIDA
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PERFIL DAS VÍTIMAS
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PERFIL DAS VÍTIMAS
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PERFIL DAS VÍTIMAS
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ANÁLISES
• A “greve” acirrou o processo de extermínio da juventude negra. Novamente
as principais vítimas dos homicídios foram jovens negros e das periferias ;
• O Governo falhou ao não evitar a paralisação do policiamento ostensivo
(não abriu canal de diálogo com as associações de classe) e ao não
conseguir encerrar a greve em curto período.
• As medidas adotadas pelo Governo para “reestruturação da PM” no pós
greve não leva em consideração as reivindicações históricas da corporação
e dos movimentos sociais. São medidas autoritárias.
• A população um ano depois ainda sofre os reflexos da greve no dia a dia. Os
índices de violência subiram consideravelmente em todo o estado.
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RECOMENDAÇÕES
• Defender a federalização das investigações;
• Propor memorial e dia alusivo aos crimes contra vida ocorridos durante a greve;
• Apresentar informe às relatorias da ONU;
• Pedir medida cautelar a OEA sobre as investigações dos crimes;
• Propor lei de reparação aos familiares das vítimas;
• Propor a realização de uma Conferência Estadual de Segurança Pública com vista a formulação de uma Política pautada na defesa da vida da juventude negra.
• Propor a adoção de ações afirmativas no ES.