Apresentação do PowerPoint · ENTENDENDO A LEI ROUANET 1 03 A Lei Federal n 8.313, do dia 23 de...

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GRUPO I TC 009.010/2008-3 - conjur.com.br · 8.313/1991 (lei do incentivo À cultura ou lei rouanet) e da lei 8.685/1993 (lei do audiovisual). filme de longa metragem intitulado “chatÔ

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3° Edital Instituto CCR de Projetos Culturais · A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991), também conhecida como Lei Rouanet, instituiu o

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leismunicipais.com.br · NBR 10151.” Art. 2º - O art. 8º da Lei nº 8.097, de 02 de de-zembro de 1997, ... do decibelímetro 1 (um) ou 2 (dois), através de impressões

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A LEI ROUANET E SEUS MECANISMOS DE INCENTIVO À … · A Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, mais conhecida como Lei Rouanet, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura

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Ciorbe / Supe - Restograf · 3,00 lei 3,50 lei 29,00 lei 15,00 lei 19,00 lei 45,00 lei 33,00 lei 25,00 lei 6,50 lei 24,00 lei 18,00 lei 20,00 lei 22,00 lei 26,00 lei carne de vită,

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de de-zembro de 2014, EXPEDE a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO - 1-0, de acordo com a Lei no 2.257, de 09/07/2001 e suas alteraçöes posteriores, e normatizada através da Resoluçäo

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balkaneana.eubalkaneana.eu/explore/uploads/pdfs/56139cd71483f.pdf · AITieç atpoegéç H ' HZEIQOÇ anotEÄEi OQetVÓtEQO tot) Eðcžcpovg. Tå 9.203 TETQaytðVIRå rnç, Tå 8.313

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE …8.313/1991 (“Lei Rouanet”)3 como sucessor do Fundo de Promoção Cultural, que havia sido instituído na esteira do processo

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Regulamenta a Lei nº 2.951, de 17 de de- zembro de 2004 ... · bém qualificados como agrotóxicos e afins os produtos e as substâncias empregados co- ... adjuvantes (inc. II) ou

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Masayoshi Morimoto - Aliança Cultural Brasil-Japão · falta muito para a conclusão do trabalho. A chamada Lei Rouanet, Lei Federal nº 8.313, é um mecanismo de incentivo fiscal

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zembro de 2020

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MANUAL DE USO DAS MARCAS DO PRONACleideincentivoacultura.cultura.gov.br/wp-content/uploads/...6 Nos projetos enquadrados no artigo 18 da lei 8.313/91, os doadores e os patrocinadores

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Catalog Crăciun 2019 · 187 lei 515 lei 788 lei 65 lei 77 lei 107 lei 112 lei 118 lei 134 lei 135 lei 138 lei 158 lei 167 lei 169 lei 181 lei Click pe coșul dorit pentru o navigare

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LEI FEDERAL DE INCETIVO À CULTURA LEI ROUANET Lei... · 2015. 10. 28. · O QUE É A LEI ROUANET A Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura

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340 cultura esporte.PPT [Modo de Compati) - demarest.com.br§ão Leis_de... · incentivos federais-"l ei rouanet " legislaÇÃo : • lei nº 8.313/1991; • decreto nº 5.761/06

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camarasdn.es.gov.br · que foi criado pela Lei 8.313/1991, a Lei Rouanet. O FNC deve garantir a oferta de apoios financeiros em linhas de incentivo que se comprometam com a descentralizaçao

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Ano VII Nº 528 Sexta-feira, 22 de julho de 2016 · 2016-07-25 · 2013, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de de-zembro de 2006,

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SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO (SFO) - ancine.gov.br · Lei 8.313/91 Decreto 4456/02 Projetos aprovados e acompanhados pela ANCINE Limite de Recursos Incentivado s por projeto Vantagens

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FOTÓGRAFO E OUTROS ARTISTAS...Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), a Lei Rouanet, da Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685/93) e também por editais para projetos específicos,

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