Apresentação do PowerPoint...Em 2010, a privatização das estatais poderia 43 ter reduzido a...

Salim MattarSecretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e MercadosMinistério da EconomiaFlorianópolis, 10 de junho de 2019

economia.gov.br

2

Na economia traremos a marca da confiança, do interesse nacional, do livre mercado e da eficiência. Confiança no cumprimento de que os contratos e as propriedades serão respeitados.

Jair Messias Bolsonaro38º Presidente do Brasil

Discurso de posse, 01/01/19

Trabalharemos pela estabilidade macroeconômica, respeitando os contratos, privatizando e equilibrando as contas públicas. O Brasil ainda é uma economia relativamente fechada ao comércio internacional e mudar esta condição é um dos maiores compromissos deste Governo. Discurso em Davos, 22/01/19

3

Presidente Bolsonaro, 19/03/2019

No Brasil as privatizações visam o combate à corrupção bem como a geração de renda e empregos. Seguimos o prometido durante a campanha: tirar do Estado tudo o que puder ser administrado pela iniciativa privada.

Jair Messias Bolsonaro38º Presidente do Brasil

4

Nós vamos na direção da liberal democracia. Nós vamos abrir a economia e vamos privatizar.

Paulo Roberto Nunes GuedesMinistro da Economia

Cerimônia de transmissão de cargo, 02/01/19

5

Que país recebemos em01/01/2019

??

6

5

10

15

20

25

30

35

4019

4719

4919

5119

5319

5519

5719

5919

6119

6319

6519

6719

6919

7119

7319

7519

7719

7919

8119

8319

8519

8719

8919

9119

9319

9519

9719

9920

0120

0320

0520

0720

0920

1120

1320

1520

17

Fonte: IFI

O país que recebemos:Carga tributária (% do PIB)

7

Fonte: Doing Business 2019

O país que recebemos:Número de horas gastas para pagar impostos

8O país que recebemos:Dívida bruta do governo (% do PIB)

Fonte: BCB.

40

45

50

55

60

65

70

75

80

85de

z/06

jul/0

7

fev/

08

set/

08

abr/

09

nov/

09

jun/

10

jan/

11

ago/

11

mar

/12

out/

12

mai/

13

dez/

13

jul/1

4

fev/

15

set/

15

abr/

16

nov/

16

jun/

17

jan/

18

ago/

18

mar

/19

9O país que recebemos:Dívida bruta do governo (% do PIB)

Fonte: BCB

10O país que recebemos:Crescimento do PIB (% a.a.)

-5,5

-3,0

-0,5

2,0

4,5

7,0

9,5

12,0

14,519

47

1950

1953

1956

1959

1962

1965

1968

1971

1974

1977

1980

1983

1986

1989

1992

1995

1998

2001

2004

2007

2010

2013

2016

Média: 7,3%

Média: 2,2%

Fonte: IBGE

11O país que recebemos:PIB do 1º Trim. 2019 – Comparativo entre países

Elaboração: SPE/ME. Fonte: IBGE, BCB e OCDE

12

Fonte:IBGE

O país que recebemos:PIB per capita (R$ 2016)

13

.


Mais Brasil, menos Brasília!

14O país que recebemos:Déficit nominal (em 12 meses, % do PIB)

-12,0

-10,5

-9,0

-7,5

-6,0

-4,5

-3,0

-1,5

0,0no

v/02

jun/

03ja

n/04

ago/

04m

ar/0

5

out/

05m

ai/06

dez/

06

jul/0

7fe

v/08

set/

08ab

r/09

nov/

09ju

n/10

jan/

11

ago/

11m

ar/1

2

out/

12m

ai/1

3

dez/

13ju

l/14

fev/

15

set/

15ab

r/16

nov/

16ju

n/17

jan/

18ag

o/18

mar

/19

Fonte: BCB

15O país que recebemos:Superávit nominal (em 12 meses, % do PIB)

Fonte: BCB

-4,0

-3,0

-2,0

-1,0

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0no

v/02

jun/

03ja

n/04

ago/

04m

ar/0

5

out/

05m

ai/0

6de

z/06

jul/0

7fe

v/08

set/

08ab

r/09

nov/

09ju

n/10

jan/

11

ago/

11m

ar/1

2

out/

12m

ai/1

3

dez/

13ju

l/14

fev/

15

set/

15ab

r/16

nov/

16ju

n/17

jan/

18ag

o/18

mar

/19

16O país que recebemos:Investimento do setor público consolidado (% PIB)

0

2

4

6

8

10

1219

4719

4919

5119

5319

5519

5719

5919

6119

6319

6519

6719

6919

7119

7319

7519

7719

7919

8119

8319

8519

8719

8919

9119

9319

9519

9719

9920

0120

0320

0520

0720

0920

1120

1320

1520

17

Fonte: IFI

17

% do PIB (acum. 4 trim.)

Taxa de Poupança e Investimento

20,5 20,621,0

17,1

14,9

15,9

17,9

18,8

18,3

13,714,0

14,514,2

FBCF/PIB (Acum. 4 trim.) Poupança / PIB

Elaboração: SPE/ME - Fonte: IBGE

18O país que recebemos:Abertura comercial* (% PIB, 150 países)

Fonte: *(Exportações + Importações)/PIB; Média dos últimos 5 anos. Banco Mundial

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200Su

dão

Paqu

istão

Etió

pia

Aust

rália

Urug

uai

Rúss

iaBu

rkin

a Fas

oN.

Zelâ

ndia

Uzbe

quist

ãoAf

egan

istão

Fran

çaFil

ipin

asNo

rueg

aCh

ade

Guam

Líban

oZâ

mbi

aJa

mai

caSu

écia

Butã

oPo

lôni

aGu

iné

Eq.

Mon

gólia

Geor

giaP.

Rico

Quirg

uist

ãoCh

ipre

Palau

R. Tc

heca

Bélg

ica

Brasil: 25,2%

Z. do Euro: 84,5%Leste Asiático & Pacífico: 58,8%OCDE: 56,5%América Latina: 43,7%

Renda alta: 61,3%Alta renda média: 49,8% Renda média: 50,6% Renda baixa: 58,6%

Média mundial: 58,3%

19O país que recebemos:Temos uma previdência fora dos padrões internacionais

Fonte: OCDE, ONU

20O país que recebemos:Despesa primária do governo (composição)

Fonte: OCDE, ONU

Benefícios Previdenciários 35%

Pessoal e Encargos Sociais

18%

Abono + SD + LOAS/RMV (inclui BPC)7%

Outras despesas primárias21%

Juros Líquidos19%

21O país que recebemos:Produtividade: PIB por trabalhador (US$ de 2017)

Fonte: Dólares em PPP. The Conference Board.

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000

80.000

90.000

1950

1952

1954

1956

1958

1960

1962

1964

1966

1968

1970

1972

1974

1976

1978

1980

1982

1984

1986

1988

1990

1992

1994

1996

1998

2000

2002

2004

2006

2008

2010

2012

2014

2016

2018

BRASIL

COREIA

MÉXICO

TURQUIACHILE

22O país que recebemos:Taxa de desemprego, ILO (%)

Fonte: Banco Mundial.

3,0

4,5

6,0

7,5

9,0

10,5

12,0

13,5

15,019

91

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

23O país que recebemos:Total de servidores federais civis na ativa

Fonte: Atlas do Estado Brasileiro, 2018, IPEA.

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

800.000

900.000

1.000.000

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

24O país que recebemos:Frota de Caminhões e PIB

Fonte: Relatório Semanal Tullett Prebon Brasil 17-04-2019.

25O país que recebemos:Homicídios no Brasil

Fonte: Atlas da Violência, 2018, Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

24

25

26

27

28

29

30

31

32

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

30.000

35.000

40.000

45.000

50.000

55.000

60.000

65.000

Número de homicídios

Taxa de homicídios (por 100 mil habitantes)

26

Índice de desenvolvimento humano

Noruega

Suíça

Austrália

Irlanda

Alemanha

Rússia

China

África do Sul

Brasil

Índia

1°

2°

3°

4°

5°

49°

55°

63°

79°

130°

BRICS

Fonte: ONU/2017

Posição

27

Finlândia

Nova Zelândia

Suíça

Noruega

Cingapura

África do Sul

China

Brasil

Índia

Rússia

1°

2°

3°

4°

5°

37°

52°

55°

59°

85°

Índice internacional de direitos de propriedade

Fonte: IPRI/2017

BRICS

Posição

28

Noruega

Suécia

Países Baixos

Finlândia

Suíça

África do Sul

Brasil

Índia

Rússia

China

1°

2°

3°

4°

5°

28°

102°

138°

148°

176°

Índice de liberdade de expressão

Fonte: RSF/2018

BRICS

Posição

29

Hong Kong

Cingapura

Nova Zelândia

Suíça

Austrália

África do Sul

Rússia

China

Índia

Brasil

1°

2°

3°

4°

5°

77°

107°

110°

130°

153°

Índice de liberdade econômica

Fonte: Heritage/2018

BRICS

Posição

30

Suíça

Estados Unidos

Cingapura

Países Baixos

Alemanha

China

Rússia

Índia

África do Sul

Brasil

1°

2°

3°

4°

5°

27°

38°

40°

61°

80°

Relatório global de competitividade

Fonte: WEF/2018

BRICS

Posição

31

Nova Zelândia

Cingapura

Dinamarca

Coreia do Sul

Hong Kong

Rússia

China

África do Sul

Índia

Brasil

1°

2°

3°

4°

5°

35°

78°

82°

100°

125°

Ranking do Doing Business

Fonte: Banco Mundial/2017

BRICS

Posição

32

Como consertartudo isso

??

33

As prioridades do governo não se limitam a:

Fonte: OCDE, ONU.



18%



Juros Líquidos19%

34


Fonte: OCDE, ONU.



18%



Juros Líquidos19%

Reforma da Previdência R$ 1 trilhão

35


Fonte: OCDE, ONU.



18%



Juros Líquidos19%

Reduzir a dívida

36


Fonte: OCDE, ONU.



18%



Juros Líquidos19%

Reduzir o número de servidores:

- Aposentadoria - Não fazer mais concursos

37

• Cessão onerosa

• Capitalização da Eletrobrás

• Privatização das empresas estatais federais

• Reestruturação financeira dos estados

• Concessão de Infraestrutura (PPI)

• Privatização do mercado de crédito:

• Abertura do mercado de gás

• Integração à OCDE

Privatização das empresas estatais estaduais

Desalavancagem do BNDES - Crowding in

...e muitas outras ações...

...que objetivam...

38

.


Transformar o Brasil em uma sociedade aberta e no caminho da prosperidade!

39A fusão de 4 ministérios gerou...

...o Ministério da Economia

Fazenda PlanejamentoIndústria e Comércio Trabalho Ministério da

Economia

40

Secretaria Especial de

Produtividade, Emprego e

Competitivi-dade


Desburocrati-zação, Gestão

e Governo Digital

Secretaria Especial da

Receita Federal

Secretaria Especial da

Fazenda


Desestatização e Desinvestimento


Previdência e Trabalho

Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos

Internacionais

Ministério da Economia


Desestatização e Desinvestimento

e Mercados

41

Ministério da Economia

Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento e

Mercados

Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas

Estatais - SEST

Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da

União - SPU

134 estatais 743.322 imóveis

42O objetivo de vender as estatais...

... é melhorar o ambiente competitivo e reduzir a dívida. Fonte: BCB Elaboração: SEST/SEDD/ME

Dívida Pública Federal R$ trilhões

3,8

1,11,2 1,3

1,41,5

1,51,6 1,7

1,9

2,1

2,9

3,43,7

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019*

43Em 2010, a privatização das estatais poderia ter reduzido a dívida em mais de 60%...

... e mudaria substancialmente o seu perfil.Fonte: BCB/SPE Elaboração: SEST/SEDD/ME

Valor das empresas estatais em relação à dívida líquida do setor públicoDívida líquida do setor público (R$ trilhões)Valor das empresas estatais / dívida líquida

1,5 1,5 1,6 1,7

1,9

2,1

2,9

3,4

61% 59% 56% 54% 46%31%

28% 27%

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

44

Constituição Federal – Art. 173

“Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.”

45

# Empresas estatais

Brasil 440

46

# Empresas estatais

134

Brasil

União

440

47

# Empresas estatais

134

51.341

Brasil

União

China

440

48

• Governo Itamar 31/12/94 145

• Governo PSDB 31/12/02 106 - 39

• Governo PT 31/08/16 154 + 48

• Governo Temer 31/12/18 134 - 20

• Governo Bolsonaro 01/01/19 134

O número de empresas estatais...

... continua elevado em todos os governos.

49

USD 20 bilhões

Meta de privatização para 2019:

50

Dívida pública federal

R$ 3,8 Trilhões

51Venda de grande parte do portfólio de ativos...

...para redução da dívida

subsidiárias de estatais

estataisoutros

ativos das estatais

participações imóveis$

52

Valor potencial de ativos para redução da dívida:

R$ bilhões

85

270

990*

Empresas estatais federais

Ativos Financeiros (IHCD)

Empréstimos BNDES

Imóveis 30

490

*Estes números não significam e nem têm o objetivo de qualquer tipo de indicação ou referência de valor e são meramente ilustrativos para esta apresentação.

Concessões 115

53

BNDES 110,0

Caixa 16,2

Banco do Brasil 12,7

Tesouro 10,4

Total 149,3

Participações para desinvestimento:R$ bilhões

54

•PrivatizaçõesPetrobras – Pasadena 2,0 0,5

Petrobras – Distribuidoras do Paraguai 1,6 0,4

TAG 34,6 8,6

Total 38,6 9,6

Desestatizações já estão acontecendo:R$ bilhões US$* bilhões

*R$/US$ 4,02 PTAX 22/04/2019

55

•DesinvestimentosCaixa FGEDUC - IRB 2,5 0,6

•Em andamentoIRB 4,0 1,0

Debêntures da Vale 2,5 0,6

CEF – Petrobras 8,4 2,1

Total 17,4 4,3


*R$/US$ 4,02 PTAX 22/05/2019

56

•Concessões12 Aeroportos 4,4 1,1

Ferrovia Norte-Sul 2,8 0,7

4 Portos 0,4 0,1

Total 7,6 1,9


*R$/US$ 4,02 PTAX 22/05/2019

57

•Privatizações 38,6 9,6

•Desinvestimentos 2,4 0,6

•Concessões 7,6 1,9

Total 48,6 12,1

Total de desestatizações até hoje:

R$ bilhões US$* bilhões

*R$/US$ 4,02 PTAX 22/05/2019

58Empresas estatais federaisControle acionário direto e indireto

36 Petrobras30 Eletrobras16 Banco do Brasil03 BNDES02 Caixa01 Correios

18

28Não dependentes

Dependentes

Empresas sob controle da UniãoEmpresas estatais dependentes do Tesouro NacionalEmpresas estatais não dependentes do Tesouro NacionalEmpresas estatais não dependentes com controle indireto da União

Número de subsidiárias

134 empresas estatais federais

Grupo

46Controle direto

88Controle indireto

Fonte: SEST/SEDD/ME

59

Fonte: SEST/SEDD/ME

R$ 19,6 bilhões/ano

As 18 estatais dependentes custam muito aos contribuintes

• EBSERH• EMBRAPA• CONCEIÇÃO• HCPA

• CONAB• CBTU• CPRM• CODEVASF

• EBC• NUCLEP• INB• AMAZUL

• VALEC• TRENSURB• IMBEL• EPE

• CEITEC• EPL

60

Em 2018, os grupos BB, BNDES, Caixa,

Eletrobras e Petrobras juntos apresentaram

um lucro de R$ 70 bilhões.

Fonte: SEST/SEDD/ME

No período de dez/15 a dez/18 as estatais saíram de prejuízo para lucro

-32

5

25

70

2015 2016 2017 2018

61

•Petrobras

•Banco do Brasil

•Caixa Econômica Federal

•BNDES

Exemplos de empresas estataisfederais que não serão privatizadas

• Ebserh

• HCPA

• GHC

• Embrapa

• Amazul

• Emgepron

• CPRM

• Imbel

Salim MattarSecretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e MercadosMinistério da EconomiaFlorianópolis, 10 de junho de 2019

economia.gov.br

Apresentação do PowerPoint...Em 2010, a privatização das estatais poderia 43 ter reduzido a...

Documents

Transcript of Apresentação do PowerPoint...Em 2010, a privatização das estatais poderia 43 ter reduzido a...