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18.JANEIRO.2018 Instalações do COMPETE 2020 Edifico Expo 98 | Lisboa
Zero Carimbos Simplex + no Portugal 2020
J A I M E A N D R E Z Presidente do Conselho Diretivo do COMPETE 2020
Zero Carimbos | Simplex + no Portugal 2020
Simplificação e eficiência nos sistemas de incentivos
Zero Carimbos / Simplex + no Portugal 2020
Simplificação Otimização Eficiência
OTIMIZAÇÃO
SIMPLIFICAÇÃO
Procedimentos
Critérios Mérito
= simplificar o que se pode simplificar
Regras UE Credibilidade Rigor
Regulamentação
Zero Carimbos / Simplex + no Portugal 2020
6 PROGRAMAS OPERACIONAIS
Mesmo Sistema de Informação
Mesmo canal de entrada Rede
do SI
IAPMEI ANI AICEP TP
Mesmo Regulamento
Um Organismo Intermédio
Simplificação e eficiência nos sistemas de incentivos
Eficiência e a Simplificação Unidade Integração
Mesma fonte de Avisos
Zero Carimbos / Simplex + no Portugal 2020
SISTEMA DE INFORMAÇÃO
(SGO)
29.258 CANDIDATURAS CERCA DE 3 VEZES O QREN
Conta Corrente
Entrada e repartição das candidaturas
Análise de candidaturas
Decisão projetos
Aceitação
Pagamento
Reformulações
Encerramento
Prémios
Simplificação e eficiência nos sistemas de incentivos
Eficiência e a Simplificação DIGITAL SUPORTE
Zero Carimbos / Simplex + no Portugal 2020 O que foi feito no PT2020 (em relação ao QREN: criada a PAS nos SISTEMAS DE INCENTIVO (plataforma de acesso para os beneficiários)
Zero Carimbos / Simplex + no Portugal 2020
PROCEDIMENTOS
CRITÉRIOS MÉRITO
Simplificação e eficiência nos sistemas de incentivos
Organismos Intermédios
Programas operacionais
Stakeholders
GRUPO PERMANENTE
DE ESPECIALISTAS
(Rede SI)
COMUNICAÇÃO
Eficiência e a Simplificação Processo Permanente
REGULAMENTAÇÃO
Zero Carimbos / Simplex + no Portugal 2020
Zero Carimbos / Simplex + no Portugal 2020
Visão /futuro
Consolidação da PAS 2.0 (Plataforma de Acesso Simplificado) como a plataforma única e central de acesso a todos os instrumentos disponíveis, evitando múltiplos registos e acessos e orientada para o cliente:
• Repositório centralizado de informação totalmente desmaterializada num único dossiê
• Acesso e pesquisa imediata da informação, eliminando extravios, redundâncias e custos (pesquisa, impressão, arquivo, manutenção )
Simplificação das ferramentas eletrónicas (formulários e ferramentas de análise), agilizando processos decisórios e de acompanhamento da execução, sem prejuízo da segurança jurídica
Simplificação dos critérios de avaliação de mérito, reduzindo e operacionalizando
N E L S O N D E S O U Z A Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão
Zero Carimbos | Simplex + no Portugal 2020
Medida Simplex + “Zero Carimbos”
Zero Carimbos / Simplex + no Portugal 2020
• 16 programas com uma dotação global de 25,8 mil M€ de fundos • Cerca de 150 organismos envolvidos (16 Autoridades de Gestão + 130
Organismos Intermédios); • 448 tipologias de medidas; • 1.700 concursos lançados para seleção de projetos; • 64.500 candidaturas apresentadas; • 23 mil projetos aprovados e em acompanhamento; • 379 mil participantes registados em ações do FSE; • 56 mil pedidos de pagamento efetuados no sistema; • 1,5 milhões de documentos de despesa referenciados nas declarações
de despesa;
PT 2020 – um volume associado nem sempre conhecido
Zero Carimbos / Simplex + no Portugal 2020 Carimbos em documentos incluídos em pedidos de reembolso Fatura fornecedor
5,61%
3,91%
40,00 %
Zero Carimbos / Simplex + no Portugal 2020 Carimbos no Portugal 2020 Os promotores de projetos apoiados por Fundos da União Europeia eram obrigados a carimbar as faturas imputadas ao projeto de modo a indicar a sua imputação a determinado projeto. O objetivo era o de “inutilizar” a fatura e, deste modo, impedir duplicações de financiamento de despesas. O procedimento de carimbagem resistiu a dezenas de anos de operações de simplificações de sucessivos quadros comunitários de apoio.
Excesso de trabalho Administrativo Afetação de recursos humanos a tarefas pouco produtivas Ineficácia do procedimento dada a quantidade de informação que deveria constar do carimbo
Zero Carimbos / Simplex + no Portugal 2020
A medida
Os documentos de despesa deixam de ser carimbados (Medida “zero carimbos do Portugal 2020” no âmbito do Simplex +)
Os procedimentos de substituição
Auto-declaração de inexistência de duplo financiamento pelo beneficiário nos pedidos de pagamento
Cruzamento de ficheiros eletrónicos com listagens de documentos constantes de declarações de despesa
Nome do fornecedor:
NIF:
Nº da fatura ou documento:
Valor total:
Taxa de imputação:
Valor imputado:
Zero Carimbos / Simplex + no Portugal 2020
COMPETE – instrumento central na estratégia no domínio da competitividade
Zero Carimbos / Simplex + no Portugal 2020
COMPETE – instrumento central na estratégia no domínio da competitividade
Zero Carimbos / Simplex + no Portugal 2020
• Adesão à assinatura digital qualificada (Medida Simplex 93 – MJ/AMA qualificação associada à assinatura eletrónica com cartão do cidadão)
• Melhoria da usabilidade e serviço de alertas para os promotores (Medida Simplex 186 - 1º trim 2018)
Próximos passos na área da simplificação
LUÍS MIGUEL RIBEIRO Vice-Presidente da AEPORTUGAL
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O impacto da medida nos beneficiários
P E D R O M A R Q U E S Ministro do Planeamento e das Infraestruturas
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Sessão de Encerramento
OBRIGADO | THANK YOU