Apresentação do PowerPoint · 2019-05-17 · Área de atuação: Estados está restrita à...
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FCOFundo Constitucional de
Financiamento do Centro-Oeste
Brasília, 16 de maio de 2019
Marco regulatório:
FCO
Criação:
• Artigo 159, inciso I, alínea “c”, da CF/88
• Artigo 34, §10, inciso III, da ADCT/88
• Lei nº 7.827, de 27/09/1989
• Lei nº 10.177, de 12/01/2001
Fonte de recursos dos FC”s
• 3,0% da arrecadação do IR e IPI:
• FCO – 0,6%
• FNO – 0,6%
• FNE – 1,8%
Administradores do FCO:
Área de atuação:
Estados está restrita à Região Centro-Oeste. De
acordo com os registros do IBGE, a Região conta
com 466 municípios em 2017.
Objetivo:
contribuir para o desenvolvimento econômico e social da Região
Centro-Oeste, mediante a execução de programas de financiamento
aos setores produtivos
FCO
FCO
Principais vantagens:
taxas de juros
diferenciadas por setor, por finalidade e por porte de tomador
limites financiáveis
diferenciados por finalidade, por porte de tomador e por espaço de localização do empreendimento
prazos de pagamento e de carência
diferenciados por setor, por linha e finalidade
Teto
até 30 milhões*
FCO
FCO
O que pode ser financiado:
Investimentos fixo e semifixos;
Capital de giro e custeio associado a projeto de investimento;
Aquisição de insumos e matéria-prima e formação de estoques paravenda;
Custeios agrícolas e pecuário.
Exemplos:Empresarial Rural
Construção Semoventes
Reforma Máquinas e equipamentos
Máquinas e equipamentos Veículos
Veículos Custeio
Capital de Giro Armazém
FCO
Setor empresarial - Linhas de financiamento:
Desenvolvimento Industrial
Infraestrutura Econômica
Desenvolvimento do Turismo Regional
Desenvolvimento dos Setores
Comercial e de Serviços
Ciência, Tecnologia e Inovação
FCO
FCO Empresarial: Limite Financiável:
Fonte: Programação FCO para 2019
FCO
FCO Empresarial: Encargos Financeiros
Fonte: Programação FCO para 2019
Setor rural - Linhas de financiamento:
Desenvolvimento Rural
Conservação da Natureza e Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (FCO Verde)
Pronaf (inclusive Reforma Agrária)
FCO
FCO
FCO Rural: Pré – Encargos Financeiros
Fonte: Programação FCO para 2019
FCO
FCO Rural: Pós – Encargos Financeiros
Fonte: Programação FCO para 2019
FCO
Quais são os prazos para o pagamento?
Capital de Giro Dissociado:
Até 2 anos , com carência de até 6 meses;
Investimento Fixo:
Até 12 anos, com carência de até 3 anos; *
Custeio Associado:
até 3 anos, com carência de até 1 ano
Caminhões:
até 6 anos, com carência de até 2 anos
Maquinário:
até 10 anos, com carência de até 3 anos, duração útil do bem
Programação:
FCO
Ministério do Desenvolvimento Regional estabelece diretrizes e orientações gerais
BB, MDR e Sudeco realizam encontros nas UF para coleta de sugestões
Condel/Sudeco estabelece diretrizes e prioridades
FCO
BB formaliza proposta de programas até 30 de setembro e proposta de aplicação até 30 de outubro
MDR e Sudeco emitem parecer e enviam a proposta ao Condel/Sudeco
Projetos de apoio aos tomadores de menor porte;
Projetos com alto grau de geração de emprego e renda;
Projetos voltados para a conservação e a proteção do meioambiente;
Projetos que utilizem tecnologias inovadoras e/ou contribuampara a geração e difusão de novas tecnologias;
Projetos do setor de turismo;
Prioridades vigentes:
FCO
Empreendimentos não-governamentais de infraestrutura em
abastecimento de água, tratamento de esgoto e afluentes;
Projetos que contribuam para o desenvolvimento da
agropecuária irrigada, da pesca e da aquicultura;
Projetos que apoiem a criação de novos centros, atividades e
polos dinâmicos;
Projetos que contribuam para a redução de desigualdades
regionais nos espaços prioritários: Fronteira, RIDE, Municípios de
média renda;
Projetos que utilizem fontes alternativas de energia.
Prioridades vigentes (continuação):
FCO
Projetos dos setores comercial e de serviços, prioritariamente:
para empreendimentos médico/hospitalares, de ensino e deprática de esportes
a instalação, ampliação e modernização de estabelecimentos deensino, de aperfeiçoamento profissional e de prática de esportes
empreendimentos deficientes tecnologicamente
Prioridades vigentes (continuação):
FCO
FCO
Proposta de Financiamento: para valor inferior a R$ 1 milhão
Carta Consulta: para valores igual ou superior a R$ 1 milhão
Passo a passo para obter o financiamento:
FCO
COFAP – Comitê de Financiamento à Atividade Produtiva
FCO
Finalidade
Deliberar sobre Cartas Consultas
(Acima de R$ 1 milhão)
Foco no Desenvolvimento
Regional
Plano Estratégico do Governo
Avaliar resultados obtidos referente aos
pleitos
Acompanhar as contas do FCO
(Retorno/Eficiência)
Propor aperfeiçoamentos dos procedimentos
Histórico Centro-Oeste – 1989 a Março/2019:
FCO
R$ 81,7 bilhões em operações contratadas
R$ 33,4 bilhões aportes do Tesouro Nacional
R$ 48,3 bilhões são retornos dos financiamentos
mais de 1 milhão de operações contratadas
8,8 milhões de empregos gerados
59,1%
Histórico por UF – 1989 a 2018:
FCO
Fonte: Relatórios Circunstanciados do BB
Evolução Centro-Oeste – Últimos 5 anos:
FCO
3,0 2,83,7
6,37,6
2,72,4 0,6
2,0
1,9
R$ 5,7 biR$ 5,2 bi
R$ 4,3 bi
R$ 8,3 bi
R$ 9,5 bi
2014 2015 2016 2017 2018
Rural Empresarial
93%
Fonte: Relatórios Circunstanciados do BB
Evolução DF – Últimos 5 anos:
FCO
Fonte: Relatório mensal Banco do Brasil
Previsão de Recursos para 2019:
FCO
A programação do FCO 2019, está disponível no site da SUDECO*, e prevê a seguinte disponibilização de recursos:
Total Previsto R$ 8,5 bilhões
Empresarial R$ 3,5 bilhões
Rural R$ 3,5 bilhões
15% para IO’s R$ 1,3 milhão
Fies e Energia PF R$ 200 milhões
* www.sudeco.gov.br
Orçamento DF/2019: R$ 703,2 milhões
:
FCO
UF
Setor
DF Região
% distribuição 10% 100%
Empresarial 351.584.747,43 3.515.847.474,33
% 50% 50%
Rural 351.584.747,43 3.515.847.474,33
% 50% 50%
Total 703.169.494,87 7.031.694.948,66
% 100% 100%
Resolução MI nº 333
Art. 8o
...
III - a previsão dos
recursos disponíveis
para aplicação no
exercício, mediante
estimativa a ser
realizada considerando
a distribuição histórica
das aplicações (...)
Fonte: Programação FCO 2019
FCO
DF – Contratações Março/2018 x Março/2019
SETORMarço/18 Março/19 % de Incremento
Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor
Empresarial 18 14,7 141 34,0 683% 131%
Rural 221 40,0 230 51,9 4% 30%
Total 239 54,7 371 85,9 55,2% 57,0%
Projetos Apoiados:
Empresa: Levvo Geração de Energia LTDA;
Cidade: Águas Claras/DF;
Finalidade: Usina Fotovoltaica;
Posto de Trabalho: Expectativa de150 diretos
Valor Projeto: R$ 7.905 mil;
Valor Financiado FCO: R$ 7.737 mil.
Fonte: http://www.grupolevvo.com.br/page/nossas-empresas/levvo-energia
Projetos Apoiados:
Empresa: Boa Safra Sementes;
Cidade: Formosa/GO (RIDE);
Finalidade: Expansão da Capacidade de Armazenamento de sementes de soja;
Posto de Trabalho: Expectativa de 62 diretos e 105 indiretos;
Valor Projeto: R$ 21.376 mil;
Valor Financiado FCO: R$ 14.497 mil.
Fonte:http://boasafrasementes.com.br/
Projetos Apoiados:
Empresa: NJF Indústria e Comércio LTDA;
Cidade: Sobradinho/DF;
Finalidade: Relocalização da sede da empresa;
Posto de Trabalho: Expectativa de 70 diretos e 10 indiretos;
Valor Projeto: R$ 15.282 mil;
Valor Financiado FCO: R$ 9.063 mil.
Fonte: https://www.njf.com.br/
FDCOFundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste
Finalidade:
Apoiar investimentos de projetos em:
Infraestrutura
Serviços Públicos
empreendimentos produtivos de grandecapacidade germinativa de novos negócios eatividades produtivas
FDCO
Piso de financiamento:
Assistência mínima do FDCO de R$ 30 milhões por empresa, grupo empresarial ou grupo agropecuário
Assistência mínima global para R$ 20 Milhões (valor do projeto): empreendimentos em municípios de renda
Estagnada ou Dinâmica (Tipologia – PNDR); serviços hospitalares e ambulatoriais.
FDCO
Limites financiáveis (limites de participação):
Investimento Total do Projeto FDCO
Até 80% do Investimento
Total
Giro
InvestimentoFixo
Limitado a 90% do Investimento
Fixo
OutrasFontes
PrópriosMínimo de 20%
FDCO
Investimento Total do Projeto
OutrasFontes
PrópriosMínimo de 20%
FDCOAté 80% do
Investimento Total
Giro
InvestimentoFixo
FDCO
Localização
Setores da Economia
Infraestrutura –Saneamento e Abastecimento
de Água
InfraestruturaServiço Público
EstruturadorOutros Setores
Áreas prioritárias
80% 60% 60% 55% 50%
Demais áreas
70% 50% 50% 45% 40%
Limites financiáveis (limites de participação):
Até 80% do investimento total do projeto, limitada a 90% doinvestimento fixo.
Anexo II da Resolução CMN nº 4.171, de 20.12.2012, redação dada pela Resolução nº 4.481, de 02.05.2016.
Encargos Financeiros:
Os Encargos Financeiros são representados pela taxa efetiva de juros(TFD),* a qual será apurada mensalmente de acordo com a seguintefórmula:
DU/252
TFD = { FAM * [1 + ( CDR * FP * Juros Prefixados da TLP )] - 1}
FDCO
Taxa do Fundo de
Desenvolvimento
do Centro-Oeste
Fator de
Atualização
Monetária
Coeficiente de
Desequilíbrio
Regional
Fator de
Programa
Taxa de Longo
Prazo
Dias Úteis
FDCO
Até 20 (vinte) anos para os projetos de
infraestrutura;
Até 12 (doze) anos para os demais
empreendimentos, incluindo-se o período de
carência
Prazo de financiamento:
FDCO
Amortizações:
As amortizações e o pagamento dos juros serão semestrais e o
primeiro pagamento ocorrerá até um ano após a data prevista para
o projeto entrar em operação.
FDCO
Agentes Operadores
Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Risco
O agente operador assumirá o risco integral de crédito em cada operação.
Garantias
Os financiamentos com recursos do FDCO terão as garantias definidas pelo agente operador, conforme sua política de crédito.
Principais prioridades:
FDCO
Projetos de investimento em infraestrutura, ações e serviçospúblicos, de grande relevância para a economia regional
Projetos com capacidade de integração inter e intrarregional
Projetos que se localizem nos espaços reconhecidos como
prioritários pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional
e pelo Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste
0
2
4
6
8
10
12
14
R$ FDCO R$ Total Projeto
R$ 11,7 Bilhões
R$ 1,9 Bilhão
+ 50 mil
empregos
Alavancagem dos Recursos
FDCO – Histórico – Grandes Números
FDCO – Projetos Apoiados
Empresa: Stemac Grupos Geradores
Município: Itumbiara (GO)
Finalidade: Produção de Geradores
Posto de Trabalho: 785
Valor Projeto: R$ 98,1 milhões Valor Financiado FDCO: 30,2 milhões
Empresa: MGO Rodovias S.A.
Município: Catalão, Campo Alegre e Cristalina
Finalidade: Ampliação da BR-050 GO-MG
Posto de Trabalho: 4.174
Valor Projeto: R$ 859,6 milhões
Valor Financiado FDCO: R$ 200 milhões
FDCO – Projetos Apoiados
Empresa: Fibria
Município: Três Lagoas (MS)
Finalidade: Produção de Celulose
Posto de Trabalho: 40 mil
Valor Projeto: R$ 8,8 bilhões
Valor Financiado FDCO: R$ 831,5 milhões
Empresa: ADM do Brasil Ltda.
Município: Campo Grande (MS)
Finalidade: Produção de Proteína
Posto de Trabalho: 266
Valor Projeto: R$ 610,8 milhões Valor Financiado FDCO: 274,9 milhões
FDCO – Projetos Apoiados
Empresa: HPE Automotores do Brasil Ltda.
Município: Catalão (GO)
Finalidade: Infraestrutura-ampliação
Posto de Trabalho: 2.800
Valor Projeto: R$ 1,3 bilhão
Valor Financiado FDCO: 463,5 milhões
Empresa: Compania Thermas do Rio
Quente
Município: Rio Quente (GO)
Finalidade: Ampliação Hotel Cristal
Posto de Trabalho: 1.352
Valor Projeto: R$ 77,8 milhões
Valor Financiado FDCO: 31,1 milhões
Orçamento em 2019:
R$ 160,6 milhões*
FDCO
*FIES – até 20% do orçamento (conforme § 3° do inciso II do art. 16 da Lei Complementar nº 129, de 08.01.2009)
Coordenação-Geral de Gestão de Fundos e de Promoção de
Investimentos
Diretoria de Implementação de Programas e de Gestão de Fundos
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
Telefone: (61) 3251-8670
E-mail: [email protected]