Apresentação da A3ES08.09.2009

Alberto Amaral

A3ES

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Alterações do Ensino Superior – Indicações recentes

Institute of Education. University of London.

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Center for National University Finance and Management. Tóquio.

Oxford learning Institute. University of Oxford.

Parece-me que algumas das minhas afirmações têm causado perplexidade em

Portugal o que para mim é estranho devido ao número de convites

internacionais para as discutir:

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A Oxford learning Institute. University of Oxford.

Communication Department of the National Commission for Accreditation

(CNA), Santiago do Chile, Chile.

Harvard University. Minda de Gunzburg Center for European Studies.

Professor Lee Fritschler. Professor, School of Public Policy, George Mason

University. Former Assistant Secretary for Post Secondary Education in the

Clinton Administration.

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Indicações recentes

O isolamento dos alunos nessa reunião, os únicos a pretender alterar as

conclusões por forma a evitar um ranking de universidades.

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As conclusões da reunião dos ministros na Bélgica.

A encomenda, pela comunidade, de um estudo para a classificação de

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universidades com base no modelo Carnegie-Mellon.

Esta metodologia pode levar facilmente a uma estratificação do ensino

superior Europeu, de forma mais expedita e evidente do que a actualmente

resultante de um sistema de acreditação.

Ou seja, é de esperar a emergência de um sistema de classificação de

universidades que a curto prazo ajudará a estratificar a área Europeia de ES.

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Indicações recentesA

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Towards a classification. The growing consensus with respect to the principle

and value of diversity is a solid basis for further policy development in the

European Higher Education and Research Areas. But in order to make

diversity useful it needs to be understood. Therefore, a logical next step for

Europe with respect to transparency measures is the development of a

classification of higher education institutions. (CHEPS)

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U-map is the third phase of the CEIHE project. In this phase we will evaluate

and fine-tune the dimensions and their indicators and bring them into line

with other relevant indicator initiatives; finalise a working on-line

classification tool; articulate this with the classification tool operated by the

Carnegie Foundation; develop a final organisational model for the

implementation of the classification; and continue the process of stakeholder

consultation and discussion that has been a hallmark of the project since its

inception in 2005. (CHEPS)

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Indicações recentesA

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Não é inocente a passagem de ensino universitário a ensino superior e deste

a ensino terciário e deste a...

A extensão do PISA ao ensino terciário pela OCDE.

A OCDE pretende reforçar a sua posição internacional única por meio do

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projecto AHELO.

Tal como no caso da EU promove-se a utilização de mecanismos de “soft

policy”.

São as famosas “weasel-words” denunciadas por Amaral e Neave e que

aparecem no ponto 22 do comunicado dos ministros: “Multidimensional

transparency tools...”

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Indicações recentesA

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Decades of rapid growth in higher education numbers of students and

institutions increased the need for greater attention to quality and relevance

in higher education. Following several meetings with ministries and higher

education stakeholders, IMHE, with the support of both governments and

institutions, embarked on a feasibility study to explore the scope for

developing an international Assessment of Higher Education Learning

Outcomes (AHELO). The purpose is to gauge whether an international

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A Outcomes (AHELO). The purpose is to gauge whether an international

assessment of higher education learning outcomes that would allow

comparison between HEIs across countries is scientifically and practically

feasible. (Yelland, 2008: 7)

The AHELO feasibility study is likely to discover much that is unrelated to

learning outcomes. What these findings will reveal no one can say. But the

chance is they may fundamentally change our thinking about higher

education and its role in society. (OECD, 2009)

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Indicações recentesA

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É possível prever a partir da estratégia de Lisboa que se pretende umaumento da qualificação da mão-de-obra Europeia em que o mínimo seráagora um 1.º ciclo de Bolonha em vez do ensino secundário.

Os enormes custos desta massificação implicarão, naturalmente, umaestratificação da Área de Ensino Superior na Europa, tendo na base um

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A estratificação da Área de Ensino Superior na Europa, tendo na base umgrande número de instituições que se dedicarão, no essencial, ao 1.º ciclo deBolonha e, no topo, um número relativamente pequeno de instituições queserão universidades de investigação, capazes de competir a nível mundial.

Esta estratificação não será o resultado da aplicação de mecanismos lentosde avaliação/acreditação, mas sim de mecanismos expeditos de qualificaçãode instituições ou, em alternativa, da aplicação do método AHELO (extensãodo PISA) pela OECD.

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Metodologias de implementaçãoA

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De um modo geral é reconhecido que o sistema de ensino superiorPortuguês está desregulado e durante muitos anos o governo demitiu-sedessa regulação. Também é reconhecido que o anterior sistema de qualidadenão foi eficaz na eliminação de casos controversos.

Uma forma de resolver o problema consiste na implementação tradicionalde um sistema eficaz de avaliação/acreditação e esperar pelos seus efeitos, o

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A de um sistema eficaz de avaliação/acreditação e esperar pelos seus efeitos, oque demorará o ano de concepção/implementação e os cinco anos de umciclo completo, ou seja, serão necessários pelo menos 6 anos para eliminaros casos mais discutíveis.

Uma alternativa a este procedimento consiste na aplicação do que estádeterminado na lei e que a A3ES irá cumprir: até ao termo do ano lectivo de2010/2011 eliminar os casos graves, sendo o sistema definitivoimplementado a partir do termo do ano lectivo de 2010/2011.

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Metodologias de implementaçãoA

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Uma primeira vantagem evidente desta alternativa será a eliminação muitomais rápida dos casos que não dão suficientes garantias de qualidade, ouseja, após um ano (2009/2010) de triagem, os cursos que oferecem dúvidasserão sujeitos a um sistema de acreditação (2010/2011) que permitiráeliminar os casos mais evidentes de falta de qualidade.

Uma segunda vantagem consistirá em atribuir a cada instituição um papeldecisivo no processo: face aos recursos humanos disponíveis, ao

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A decisivo no processo: face aos recursos humanos disponíveis, aodesenvolvimento da investigação, à procura dos cursos, competirá a cadainstituição decidir quais os cursos a submeter a acreditação e quais os quedevem ser eliminados ou transformados. A A3ES espera que as instituiçõesaproveitem esta oportunidade para demonstrar à sociedade que merecemuma autonomia alargada.

Uma terceira vantagem consistirá em permitir aferir o processo deavaliação/acreditação antes da sua aplicação generalizada a todo o sistemade ensino superior, a partir do termo do ano lectivo 2010/2011.

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Metodologias de implementaçãoA

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Uma última vantagem consistirá em permitir que durante dois anos lectivos(2009/2011) a A3ES, conjuntamente com as instituições, desenvolvamsistemas internos de garantia de qualidade. Neste sentido foi estabelecidoum contrato com um perito que, até final de 2009, apresentará um relatóriosobre sistemas deste tipo existentes na Europa.

Nestas condições permitam que afirme que considerações veiculadas por

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A Nestas condições permitam que afirme que considerações veiculadas poralguma informação escrita, nomeadamente pelo Semanário Expresso, sobreum menor rigor do sistema a implementar pela A3ES, carecem defundamento e não posso deixar de lamentar a contribuição de algun(s)reitore(s) para esta desinformação.

Mas aproveitemos esta situação para um aperfeiçoamento da informaçãodisponível.

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Metodologias de implementaçãoA

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A escolha de uma formatação electrónica não foi inocente e teve em vistaresponder a algumas críticas do sistema anterior, nomeadamente quanto àfalta de uniformidade e coerência dos relatórios e às dificuldades da DGESem conseguir relatórios formatados e completos.

A escolha da formatação electrónica, ao exemplo das melhores práticasseguidas em outros países e, no caso de Portugal, já em prática na FCT, visaprecisamente impor uma maior disciplina na elaboração, quer dos relatórios

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A precisamente impor uma maior disciplina na elaboração, quer dos relatóriosde auto-avaliação, quer dos relatórios de avaliação externa, assegurando quesão completos e evitando a excessiva prolixidade. Em particular é desalientar o facto de o molde do relatório de avaliação externa ser umespelho do relatório de auto-avaliação assegurando, assim, a suacomplementaridade.

Por outro lado, a formatação electrónica visa permitir uma simplificação deprocessos para avaliadores e avaliados.

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Acções de formaçãoA

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A A3ES irá promover um conjunto de acções de formação à medida que aplataforma electrónica permita a utilização dos diversos formulários.

Uma parte significativa das acções de formação destinar-se-á, naturalmente,ao pessoal técnico da A3ES que será responsável pela gestão eacompanhamento dos processos de acreditação.

A A3ES irá, igualmente, promover acções de formação para os avaliadores

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Finalmente, a A3ES irá promover acções de formação para os estudantes dasdiversas instituições de ensino superior.

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A A3ES irá, igualmente, promover acções de formação para os avaliadoresexternos.

A A3ES irá promover acções de formação para funcionários das instituiçõesde ensino superior envolvidos nas tarefas de preenchimento dos formulários.

Os novos ciclos de estudosA

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No caso dos novos ciclos de estudos as instituições devem solicitar, emdevido tempo, a necessária acreditação prévia.

Neste caso, as instituições só precisam de se preocupar com um únicoformulário electrónico, o Guia de Apresentação de Pedido de AcreditaçãoPrévia de Novos Ciclos de Estudos. A estrutura deste formulário segue

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A Prévia de Novos Ciclos de Estudos. A estrutura deste formulário seguepropositadamente, de muito perto, o sistema que tem vindo a ser usadopela DGES, o que teve por objectivo diminuir o trabalho das instituições.

Para assegurar a clareza e transparência de processos, as instituições podemigualmente consultar o Guião para Avaliação/Acreditação Prévia de NovosCiclos de Estudos, o qual contem as instruções para os avaliadores externos eas condições de acreditação.

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Os ciclos de estudos já em funcionamentoA

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A actividade da A3ES no ano lectivo 2009/2010 consistirá, essencialmente,na operação de triagem dos ciclos de estudos já em funcionamento. Porparte das instituições, para além do preenchimento dos formulários detriagem, espera-se a definição de quais os ciclos de estudos a acreditar, noque será, afinal, a redefinição do sistema de ensino superior.

A operação de triagem baseia-se, é preciso reconhecê-lo, na utilização de um

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A A operação de triagem baseia-se, é preciso reconhecê-lo, na utilização de umconjunto de indicadores de performance que foram definidos em tempo porum trabalho elaborado por Veiga Simão, Sérgio M. Santos e Almeida Costa,pelo que não são desconhecidos das instituições.

Caberá a comissões de avaliação externa a tarefa de análise dos relatórios detriagem decidindo em que casos deverá ser atribuída uma acreditaçãopreliminar e em que casos não foi possível apurar todos os dados relevantespara a decisão de acreditação, caso em que se deverá proceder a umprocesso formal completo de avaliação/acreditação.

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Os ciclos de estudos já em funcionamentoA

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A actividade da A3ES no ano lectivo 2010/2011 consistirá, essencialmente,na avaliação/acreditação formal e completa dos ciclos de estudosdevidamente seleccionados pela operação de triagem.

Portanto, em 2009/2010 as instituições terão que preocupar-se,essencialmente, com apenas dois tipos de guiões, o de apresentação denovos ciclos de estudos à acreditação prévia e o da acreditação preliminardos ciclos de estudos em funcionamento.

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A dos ciclos de estudos em funcionamento.

Em 2010/2011 as instituições terão de novo que preocupar-se,essencialmente, com dois tipos de guiões, o de apresentação de novos ciclosde estudos à acreditação prévia (já conhecido) e o da avaliação/acreditaçãodos ciclos de estudos em funcionamento que não tiverem obtido acreditaçãopreliminar.

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Consideram-se como ciclos de estudo em funcionamento os que foramaprovados pela DGES para entrada em funcionamento até ao ano lectivo2009/2010, inclusivamente.

O sistema em funcionamento plenoA

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A partir do termo do ano lectivo 2010/2011 passará a haver umaavaliação/acreditação formal e completa dos ciclos de estudos com umperíodo de cinco anos.

O novo sistema deverá ter em conta os sistemas internos de garantia daqualidade das instituições, a desenvolver entre 2009 e 2011, os quaisdeverão ser devidamente reconhecidos pela A3ES.

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Deverá ser desenvolvido um sistema simplificado de avaliação/acreditaçãode ciclos de estudos para as instituições com sistemas internos de garantiada qualidade reconhecidos e com indicadores de performance de excelência.Este sistema poderá basear-se, por exemplo, num processo de selecçãoaleatória de ciclos de estudos a re-acreditar.

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O novo sistema incluirá, igualmente, o reconhecimento pela A3ES dosresultados de acreditações por outras entidades, nomeadamenteestrangeiras, devidamente credenciadas e cujos processos estejam de acordocom os princípios adoptados pela A3ES.

A melhoria do sistema de avaliação/acreditaçãoA

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A A3ES dispõe de um sistema interno de garantia da qualidade que se baseia,essencialmente, no trabalho de um Conselho Científico composto por umconjunto de peritos de reconhecimento mundial.

No momento presente, o Conselho Científico é integrado por:

�David Dill, Professor of Public Policy, The University of North Carolina atChapel Hill

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A Chapel Hill�Don Westerheijden, Senior Researcher, CHEPS, The Netherlands�Bjorn Stensaker, Research Professor, University Oslo, NIFU-STEP�Mary Henkel, Professor Brunel University, UK�Guy Neave, Researcher at CIPES, consultant WB, OECD, EU, SwedishAcademy�José Ginés-Mora, University of Valência and Institute of Education(University of London)

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A melhoria do sistema de avaliação/acreditaçãoA

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O Conselho Científico terá, obrigatoriamente, uma reunião anual paradiscussão do progresso da A3ES, elaborando um relatório comrecomendações que será objecto de discussão pública e pelo ConselhoConsultivo da A3ES.

Para além disso, a A3ES desenvolverá um conjunto de actividades deinvestigação que visam promover a qualidade do sistema. A título de meroexemplo refere-se o projecto que está a ser elaborado para a EUA com

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A exemplo refere-se o projecto que está a ser elaborado para a EUA comauxílio do CIPES, o qual passa por uma análise de conteúdo de uma série deresultados de avaliação por forma a criar um sistema automático paraanálise da consistência dos relatórios. Para isso, foram obtidos da EuropeanUniversity Association (EUA) 60 relatórios externos de avaliação institucional(programa IEP/EUA) de universidades Europeias com uma distribuiçãogeográfica apropriada como forma de experimentar a metodologia.O êxito deste processo poderá contribuir de forma decisiva para o êxito daA3ES que será assim dotada de um sistema único de garantia da coerênciadas suas decisões.

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O cumprimento do plano de implementaçãoA

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A A3ES pretende implementar o novo sistema com base nas ideias de quecabe às instituições a responsabilidade última pela qualidade do sistema deensino superior e de que o novo sistema de avaliação/acreditação deve serestabelecido em diálogo com os principais stakeholders.

Assim, em Abril de 2009 a A3ES apresentou ao Conselho Consultivo o seuPlano de Actividades para 2009 e, na mesma data, enviou aosrepresentantes do CRUP, do CCISP, da APESP e dos alunos uma cópia de

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A representantes do CRUP, do CCISP, da APESP e dos alunos uma cópia detodos os guiões de avaliação/acreditação.

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A A3ES remeteu igualmente ao Conselho de Curadores cópia das propostasdo Plano de Actividades e do Orçamento para 2009.

A A3ES promoveu um conjunto de reuniões com o CRUP, CCISP, APESP,alunos, ordens profissionais, etc., e esteve sempre disponível paraapresentar os esclarecimentos solicitados.

O cumprimento do plano de implementaçãoA

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Os dois anos lectivos de 2009/2010 a 2010/2011 vão ser utilizados naimplementação dos sistemas de acreditação prévia de novos ciclos deestudos e no exercício singular de acreditação preliminar, ao mesmo tempoque se avança com os sistemas internos de garantia da qualidade.

O ano lectivo 2011/2012 já será dedicado ao novo ciclo do sistema emregime de estabilidade.

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Outras iniciativas como as acreditações de excelência, as acreditaçõesinstitucionais ou as avaliações da investigação ocorrerão numa data posterior,na medida em que existam recursos humanos e materiais e de conhecimentoe em que essa necessidade exista ou seja aconselhável.

Em Portugal é tradicional que os processos ocorram com algum atraso emrelação às iniciativas de outros países. Procura-se então fazer tudo e maisalguma coisa, o mais depressa possível, muitas vezes sem êxito.

O cumprimento do plano de implementaçãoA

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A A3ES pretende inverter esta forma de comportamento, tanto mais que temconsciência de que os processos ligados à qualidade envolvem mudançasculturais que deverão ser lentas para que solidifiquem devidamente.

É por essa razão que a A3ES definiu o seu ritmo apropriado deimplementação de novas ideias, evitando ocorrer no erro dasimplementações demasiado apressadas.

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A implementações demasiado apressadas.

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A A3ES procurará ser reconhecida internacionalmente por uma dinâmica depermanente actualização e aperfeiçoamento, capaz de contribuir para acriação de conhecimento na área da qualidade. Nesse sentido, a Agência nãose deixará reduzir a uma mera entidade burocrática, antes procurarácontribuir para a investigação e a inovação no domínio da qualidade. A suaactividade deverá ter por base um trabalho de investigação eaperfeiçoamento contínuo.

O cumprimento do plano de implementaçãoA

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3ES A A3ES está consciente de que não poderá obter pleno êxito sem a

colaboração empenhada das instituições de ensino superior. No entanto,

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A colaboração empenhada das instituições de ensino superior. No entanto,está convencida de que as instituições de ensino superior têm tambémconsciência de que o êxito deste processo poderá contribuir de formadecisiva para a defesa das instituições e para o seu reconhecimento pelasociedade em que se integram. Por isso estamos certos que poderemoscontar com a contribuição empenhada de todos.

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