Sociologia da Saúde - 2º Semestre de Farmácia Águas Claras - Matutino

Alunos: Durval, Ednard, Gerrard, Ismar, Lucas e Walison

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“sociologiasus2011.blogspot.com”

Antes da criação do Sistema Único de Saúde

(SUS), o Ministério da Saúde (MS), com o

apoio dos estados e municípios, desenvolvia

quase que exclusivamente ações de

promoção da saúde e prevenção de

doenças, com destaque para as campanhas

de vacinação e controle de epidemias.

Antecedentes do SUS

A grande atuação do poder público nessa área se

dava através do Instituto Nacional de Previdência

Social (INPS) que depois passou a ser denominado

Instituto Nacional de Assistência Médica da

Previdência Social (INAMPS), autarquia do

Ministério da Previdência e Assistência Social.

Aumentam o número de IAP s, mas a população não aceita a unificação dos

IAP s, pela diferença de poder entre eles. Os mais ricos construíam seus próprios

hospitais, mas algumas empresas não estavam satisfeitas com o atendimento

médico que os IAP s podiam oferecer.

Foi aí que surgiu a medicina de

grupo, onde empresas prestam serviços

médicos particulares aos empregados de

outras empresas que as contratam (é a

previdência privada). Consequentemente

surge a ABRAMGE (Associação

Brasileira de Medicina de Grupo)

Em 1978 – acontece o 1º Encontro Nacional de Secretários Municipais de Saúde e

começa-se a pensar em Planos Municipais de Saúde.

Em 1975 na 5ª Conferência Nacional de Saúde, é criado o Sistema Nacional de

Saúde através da Lei 6.229, que é a primeira tentativa de organizar o Sistema

Nacional de Saúde.

Na década de 80 surge o PREV-SAÚDE, projeto que pretendia estender a

cobertura dos serviços para toda a população com ênfase nos serviços básicos

de saúde. Depois surgiu o CONASP (Conselho Nacional de Administração

Previdenciária), que elaborou um plano retomando as idéias do PREV-

SAÚDE, com a descentralização e a utilização prioritária dos serviços

públicos, para atender a clientela.

A partir desse plano surgiu o programa de Ações

Integradas de Saúde (AIS), que pretendia integrar os

serviços que atendiam a população de uma

região, visando ações mais eficientes e eficazes. Havia

a idéia de integração da saúde publica com a assistência

médica individual, e por isso foram combatidas pelos

grupos médicos privados e pela burocracia do próprio

INAMPS. Na visão das empresas de medicina de

grupo, a saúde e a doença são ótimas fontes de lucro.

Em 1986 – Depois da 8ª. Conferência Nacional

de Saúde, junto com os movimentos de saúde da

população, foi aprovada a “Reforma Sanitária”.

As conferências Nacionais de Saúde existem desde 1941, mas só a partir de 1986

é que os trabalhadores de saúde e os representantes dos movimentos populares

puderam participar.

Em 1987, o movimento pela reforma sanitária

conseguiu intervir nas resoluções da Assembléia

Nacional Constituinte, inscrevendo um capítulo

exclusivo referente à saúde na Constituição 1988,

para o reordenamento dos serviços e ações de saúde.

instituindo o Sistema Único de Saúde (SUS), definido como uma nova formulação política e organizacional

Conceito

Funcionamento

O SUS “é o conjunto de ações e serviços

de saúde prestados por órgãos e

instituições públicas Federais, Estaduais

e Municipais, da Administração direta ou

indireta e das Fundações, mantidas pelo

poder público e complementarmente pela

iniciativa privada.”

(Lei Federal 8.080/ 90)

Sistema universal, regionalizado e

hierarquizado, que integra o

conjunto de ações de saúde da

União, estados, Distrito Federal e

municípios; cada esfera de gestão

(federal, estadual, municipal)

possui funções e competências

específicas e articuladas entre si.

Regionalização/ Hierarquização;

Descentralização político-administrativa e comando único em cada esfera;

Participação popular.

Princípios Organizativos

A rede de serviços do SUS

deve ser organizada de

forma regionalizada e

hierarquizada, permitindo

um conhecimento maior dos

problemas de saúde da

população de uma área

delimitada.

Regionalização/ Hierarquização

Descentralização político-administrativa e

comando único em cada esfera

Participação popular.

É um direito e um dever da sociedade

participar das gestões públicas em geral e

da saúde pública, em particular; é dever

do poder público garantir as condições

para essa participação, assegurando a

gestão comunitária do SUS.

Redistribuição das responsabilidades

das ações e serviços de saúde entre as

esferas de governo-municipal, estadual

e federal; a partir da idéia de que quanto

mais perto do fato a decisão for

tomada, mais chance haverá de acerto.

Princípios do SUS

O primeiro princípio: assegura ao cidadão o acesso

ordenado e organizado aos sistemas de

saúde, visando a um atendimento mais justo e eficaz.

Ex.: Todos os cidadãos têm direito ao acesso às

ações e aos serviços de promoção, proteção e

recuperação da saúde promovidos pelo Sistema

Único de Saúde (SUS).

O segundo princípio: assegura ao cidadão o

tratamento adequado e efetivo para seu

problema, visando à melhoria da qualidade dos

serviços prestados.

Ex.: É direito dos cidadãos terem atendimento

resolutivo com qualidade, em função da natureza do

agravo, com garantia de continuidade da

atenção, sempre que necessário,

Terceiro princípio: assegura ao cidadão o

atendimento acolhedor e livre de

discriminação, visando à igualdade de tratamento

e a uma relação mais pessoal e saudável.

Ex.: É direito dos cidadãos atendimento acolhedor na

rede de serviços de saúde de forma humanizada, livre

de qualquer discriminação, restrição ou negação em

função de raça, cor, etnia, orientação sexual, condições

econômicas ou sociais, entre outras

Quarto princípio: assegura ao cidadão o atendimento

que respeite os valores e direitos do paciente, visando a

preservar sua cidadania durante o tratamento.

Ex.: O sigilo e a confidencialidade de todas as informações

pessoais, mesmo após a morte, salvo quando houver

expressa autorização do usuário ou em caso de imposição

legal, como situações de risco à saúde pública.

Quinto princípio: assegura as responsabilidades

que o cidadão também deve ter para que seu

tratamento aconteça de forma adequada.Ex.: Todo cidadão deve se comprometer a

seguir o plano de tratamento recomendado pelo

profissional e pela equipe de saúde responsável

pelo seu cuidado, se compreendido e

aceito, participando ativamente do projeto

terapêutico.

Sexto princípio: assegura o comprometimento

dos gestores para que os princípios anteriores

sejam cumpridos.

Ex.: Os gestores do SUS, das três esferas de

governo, para observância desses princípios, se

comprometem a:

Promover o respeito e o cumprimento desses

direitos e deveres com a adoção de medidas

progressivas para sua efetivação.

Passados 22 anos, usuários enfrentam filas e esperam meses e

até anos para conseguir realizar uma cirurgia eletiva – os

procedimentos não emergenciais. Seria ainda pior se parte da

população – 26,3% – não tivesse abandonado o SUS, pagando

um valor extra por planos privados de saúde.

Desvantagens do SUS

Muita gente não consegue ter

acesso ao SUS. Em algumas

cidades, principalmente nos

grandes centros, é longa a fila

de espera para

consultas, exames e cirurgias.

De acordo com pesquisas realizadas

pelo Idec, em 2002, apenas 54% de 61

medicamentos básicos estavam

disponibilizados em centros de saúde

de 11 cidades. Outra pesquisa do Idec

demonstrou que em alguns municípios

os usuários precisam chegar de

madrugada ou retornar várias vezes

para marcar um exame preventivo.

O atendimento às emergências está longe

de ser o adequado, principalmente às

vítimas da violência e dos acidentes de

trânsito. São precários os serviços de

reabilitação, o atendimento aos idosos, a

assistência em saúde mental e os serviços

odontológicos.

Dependendo do local, é comum não haver

vagas para internação, faltam

médicos, pessoal, medicamentos e até insumos

básicos. Também é grande a demora nos

encaminhamentos e na marcação para serviços

mais especializados.

Muitas vezes os profissionais não estão

preparados para atender bem a

população, sem contar que as condições de

trabalho e de remuneração são geralmente

muito ruins

Não são poucas as dificuldades do SUS. As

dificuldades do SUS são conhecidas, mas não

podem ser generalizadas. Parte do dinheiro dasaúde, que já é pouco, está sendo desviadapara pagamento de salários deaposentados, pagamento de dívidas, obras deoutros setores e até pagamento de planosprivados de saúde para funcionários públicos.

A saúde da população não depende somente do

SUS, mas também de investimento de recursos, de

políticas econômicas e sociais. A garantia de

emprego, salário, casa, comida, educação, lazer e

transporte interfere nas condições de saúde e de vida.

Saúde não é só atendimento médico, mas também

prevenção, educação, recuperação e reabilitação.

90 % da população brasileira é, de algum

modo, usuária do SUS;

28,6 % da população é usuária exclusiva do SUS;

61,5 % usa o SUS e algum outro sistema de

atenção;

8,7 % da população não usa o SUS

Pesquisa SUS

Você já deve ter ouvido falar muito

mal do SUS.

Freqüentemente, jornais, rádios e TVs

apresentam o seu lado ruim: filas de

espera, hospitais lotados e

sucateados, situações de mau

atendimento, falta de remédios e outros

problemas.

O lado bom do SUS é mesmo muito pouco conhecido, pois há preconceito,

desinformação e até má fé de alguns setores que lucram com a exposição negativa dos

serviços públicos de saúde.

Fonte: Ministério da Saúde e Fundação Oswaldo Cruz, 2002.

Conheça alguns dos avanços e das conquistas do SUS:

Dá assistência integral e totalmente gratuita para

a população de portadores do HIV e doentes de

AIDS, renais crônicos e pacientes com câncer.

Realiza 85% de todos os procedimentos de alta complexidade do país. Em 2000, fez

72 mil cirurgias cardíacas, 420 mil internações psiquiátricas, 90 mil atendimentos de

politraumatizados no sistema de urgência emergência, 7.234 transplantes de órgãos.

O orçamento do SUS conta com menos de

R$ 20,00 reais mensais por pessoa. Isso é dez

vezes menos do que é destinado pelos sistemas

de saúde dos países desenvolvidos e bem

abaixo do valor de qualquer mensalidade de um

plano de saúde.Fonte: Ministério da Saúde e Fundação Oswaldo Cruz, 2002.

Por outro lado, os planos privados de

saúde, que atendem 35 milhões de

brasileiros, estão longe de representar a

solução para a saúde no Brasil. É ilusão

achar que os planos prestam serviços de

qualidade. Além de custarem caro, muitas

vezes negam o atendimento quando o

cidadão mais precisa: deixam de fora

medicamentos, exames, cirurgias e muitas

vezes dificultam o atendimento dos

cidadãos idosos, dos pacientes

crônicos, dos portadores de patologias e

deficiências.

Alguns donos de planos de saúde já

compararam os doentes e idosos a “carros

batidos”. Como só visam o lucro, eles

preferem ter como “clientes” apenas os

jovens e os sadios.

PLANOS DE SAÚDE SUSSó tem direito quem adere ao plano Todos têm direito, desde o nascimento

Só tem direito quem pode pagar Os serviços são gratuitos

A finalidade é o lucro A finalidade é a promoção e a recuperação da saúde

Quem paga mais, recebe mais e melhores serviços Não há discriminação. Todos têm direito a todos os serviços

Idosos pagam mais caro Não há discriminação

Doentes sofrem restrições e precisam pagar mais caro para ter atendimento

Não há discriminação

Há carências de até 2 anos Não existem carências

Só realiza atendimento médico-hospitalar Dá atendimento integral

Há planos que não cobrem internação e parto Dá atendimento integral

Há planos que não cobrem exames e procedimentos complexos

Dá atendimento integral

Em geral, os planos não cobrem Doenças profissionais e acidentes de trabalho

Não há restrições, apesar das deficiências

Não têm compromisso com a prevenção de doenças Realiza prevenção de doenças e campanhas educativas em saúde

Aposentados, ex-funcionários, ex-sindicalizados e ex-associados perdem direitos do plano coletivo com o tempo

Pode ser utilizado independentemente de qualquer situação ou vínculo empregatício

Compare a diferença entre os dois sistemas

Mais dinheiro, o Brasil precisaria ao

menos dobrar os recursos destinados ao

setor. Mas não é fácil, uma vez que boa

parte do Orçamento federal é

comprometida com outras despesas. E não

é tudo. Além de mais dinheiro, o SUS

precisa de mais gestão. “É necessário um

re-ordenamento do destino dos atuais

gastos, priorizando o investimento em

setores que dinamizem o setor”, diz Lígia

Bahia, professora de Saúde Pública da

Universidade Federal do Rio de Janeiro

(UFRJ).

Especialistas são unânimes quanto ao remédio que poderia curar o SUS:

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/para_entender_gestao_sus_v.1.pd

http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/area/11/biblioteca.html

http://www.faepesul.org.br/arquivos/Historia_da_Saude_Publica_no_Brasil.pdf

Referências:

Obrigado!