Apresentacao Sjc 2015

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  • Anlise do Plano Diretor

    So Jos dos Campos

  • ndice:

    1. Caractersticas gerais

    2. Comparao com o Plano Diretor anterior

    3. So Jos dos Campos, segundo o Plano Diretor

    4. Acesso aos servios e equipamentos urbanos

    (com nfase no acesso habitao, saneamento ambiental, transporte e mobilidade)

  • So Jos dos Campos: caractersticas gerais

    o principal municpio da Regio

    Metropolitana do Vale do Paraba e

    o mais importante polo aeronutico

    e aeroespacial da Amrica Latina

    Ocupa uma rea de 1 099,6 km, sendo que 353,9

    km esto em permetro urbano e os 745,7 km

    restantes constituem a zona rural.

    Densidade demogrfica (hab/km) 572,96

  • So Jos dos Campos: caractersticas gerais

    PIB de R$ 28,1 bilhes, 21 lugar entre os municpios

    de maior renda do pas, fonte de receita so as

    industrias e reas ligadas a tcnologia.

    ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) era de

    0,807- 12 maior do estado

  • So Jos dos Campos: caractersticas gerais

    Populao:

    Populao total: 629.921

    Populao urbana: 617.106

    Populao rural: 12.815

    Com 98% de seus habitantes vivendo na zona urbana

    Total de domiclios : 189.503

    Domiclios ligados rede de gua: 183.989

    Domiclios ligados rede de esgoto: 172.695

  • Comparao com o Plano Diretor anterior

    Aprovado em 2006, o Plano Diretor de

    Desenvolvimento Integrado do Municpio de So

    Jos dos Campos que est em vigor : Lei

    Complementar 306/2006.

    O plano diretor anterior ao atual foi criado em 1995.

  • Comparao com o Plano Diretor anterior

    Diferena e semelhana entre os objetivos principais

    dos Planos diretores de 1995 e 2006:

    O Plano Diretor de 2006, coloca como direito de

    todos ao acesso terra urbana, moradia,

    saneamento, etc como um dos objetivos

    principais e isso no foi colocar no Plano diretor

    de 2006.

    O Plano Diretor de 2006 est mais voltado em

    priorizao do bem estar coletivo em relao ao

    individual do que o de 1995.

  • Comparao com o Plano Diretor anterior

    Os dois Planos Diretor se preocupam em garantir

    a proteo e preservao do Meio Ambiente.

    Na parte relacionada a Habitao, os dois planos

    colocaram o acesso a terras como diretriz.

    Os dois Planos diretor colocam Estimular a

    construo de unidades habitacionais para a

    populao de baixa renda como diretriz.

    Nos dois Planos Diretor, necessrio respeitar a

    funo social da propriedade.

    Nenhum dos Planos Diretor leva em considerao

    raa ou etinia.

  • Comparao com o Plano Diretor anterior

    Plano de Desenvolvimento Integrado de So Jos

    dos Campos 1969. So Paulo: SERETE S/A

    Engenharia, SD Consultoria de Planejamento Ltda,

    Jorge Wilhein Arquitetos Associados, 1969. 3v.

    Plano de Metas de So Francisco Xavier. So Jos

    dos Campos: Secretaria Municipal de Planejamento

    e Meio Ambiente, 1991.

    Plano Preliminar de So Jos dos Campos 1961. So

    Jos dos Campos: Prefeitura Municipal; So Paulo:

    FAU/USP, 1961. 3v.

  • So Jos dos Campos, segundo o Plano Diretor

    Acesso terras urbanizadas e direitos fundamentas

    no Plano Diretor

    I - direito de todos ao acesso terra urbana,

    moradia, saneamento ambiental, sade, educao,

    assistncia social, lazer, trabalho e renda, bem como

    a espaos pblicos, equipamentos, infra-estrutura

    urbana e servios urbanos, transporte, ao

    patrimnio ambiental e cultural da cidade.

    Apesar do plano diretor dizer que um direito de

    todos o acesso terra urbana, no existe um

    controle sobre a reteno especulativa.

  • So Jos dos Campos, segundo o Plano Diretor

    O Plano Diretor divide So Jos dos Campos em:

    Zona Rural;

    Zona Urbana dos Distritos de So Jos dos

    Campos;

    Eugnio de Melo e So Francisco Xavier;

    Zona de Expanso Urbana de So Francisco

    Xavier.

    MAPA

    https://www.slideshare.net/slideshow/embed_code/key/tvq4DOuoIFW6Vb

  • Zoneamento

    Zoneamento a delimitao de reas diferenciadas

    de adensamento, uso e ocupao do solo, de

    acordo com suas caractersticas e potencialidades,

    visando sua melhor utilizao em funo das

    diretrizes de crescimento da cidade, da mobilidade

    urbana e das caractersticas ambientais e

    locacionais. A proposta garantir o desenvolvimento

    harmnico do municpio, a qualidade de vida e o bem

    estar social de seus habitantes.

  • Zoneamento

    O Plano Diretor de So Jos dos Campos bem

    completo em relao ao zoneamento da cidade.

    Alm do PD, a prpria pgina da prefeitura de SJC

    disponibiliza vrios anexos e informaes extras.

    Como por exemplo a Lei de Zoneamento 428/10; os

    mapas da Lei de Zoneamento 428/10; todas as

    alteraes da Lei em questo; e a mais interessante

    na opinio do grupo, as Consultas Prvias de

    Zoneamento.

  • Zonas Especiais

    A pgina fornece consulta diversos zoneamentos,

    inclusive as zonas especiais.

    No relatrio foram pedidos detalhes sobre as Zonas

    Especiais de Stios Histricos, Zonas Especiais

    Ambientais, Zonas Especiais de Interesse Social e

    Zonas Especiais de reas Centrais Urbanas.

  • Zoneamento

    ZONA CENTRAL

    A Zona Central Um - ZC1: constitui-se de uma

    pequena poro do Centro Tradicional onde

    predominam os usos comerciais e de servios

    que necessitam de renovao urbana, onde se

    pretende criar um setor de diverses noturnas,

    ficando vedado o uso residencial multifamiliar

    nesta zona.

  • Zoneamento

    A Zona Central Dois - ZC2: constitui-se de reas

    onde h concentrao de atividades comerciais e

    de prestao de servios que necessitam de

    renovao urbana, onde se pretende estimular,

    alm da diversidade de usos, o uso residencial

    multifamiliar com maior densidade construtiva,

    visando otimizar a infraestrutura existente e

    consolidar uma rea de interesse urbanstico

    para a Cidade.

  • Zoneamento

    Zonas Especiais de Stios Histricos

    Zona Especial de So Francisco Xavier - ZESFX: constitui-se da rea do ncleo urbano de So Francisco Xavier caracterizada pelas reas destinadas a fomentar as atividades de turismo e a proteo de seu patrimnio histrico, paisagstico e cultural, incluindo a Rua XV de Novembro at o trevo de Santa Brbara;

    Zona Especial de Preservao do Patrimnio Histrico, Paisagstico e Cultural - ZEPH: constitui-se de reas a serem preservadas, recuperadas e mantidas por razes histricas, culturais, artsticas, arqueolgicas, paisagsticas e ambientais;

  • Zoneamento

    Zonas de Proteo Ambiental

    A Zona de Proteo Ambiental Um - ZPA1: constitui-se das reas de proteo ambiental que, por suas caractersticas de vrzea, composta por terrenos de formao hidromrfica ou de aluvio ou por outros atributos naturais, se destinam implantao de Unidades de Conservao, ficando sujeitas elaborao de Plano de Manejo, admitidos os usos agrcola, pecurio, florestal e seus complementares, em especial os usos para campos de pesquisa e experimentao agrcola, pecuria e florestal de institutos de pesquisas.

  • Zoneamento

    A Zona de Proteo Ambiental Dois ZPA 2:

    constitui-se de reas de topografia acidentada,

    que apresentam mdio potencial de erodibilidade

    em decorrncia das propriedades fsico-qumicas

    do solo ou ambientalmente frgil, sendo admitidos

    o uso residencial, de lazer, recreao, comercial,

    de servio e institucional com nvel de

    interferncia urbano-ambiental desprezvel, com

    baixa taxas de ocupao e baixo coeficiente de

    aproveitamento.

  • Zoneamento

    Zona de Interesse Social

    Artigo 127 XXII - Zona Especial de Interesse Social - ZEIS: constitui-se de reas destinadas aos projetos residenciais voltados populao de baixa renda, enquadrando-se nesta categoria reas ocupadas por sub-habitaes, os imveis utilizados como cortio, as habitaes coletivas precrias, os conjuntos habitacionais irregulares ocupados por moradores de baixa renda, favelas e loteamentos clandestinos onde haja interesse social em promover a regularizao fundiria e urbanstica, adquiridas pelo poder pblico para programas habitacionais e/ou reas correspondentes s fraes do territrio destinadas promoo da poltica habitacional de interesse social que comprovadamente atendam faixa salarial de zero a trs salrios mnimos.

  • Zoneamento

    Destaque positivo em relao ao zoneamento do Plano

    Diretor de So Jos dos Campos

    - Alm do que disponibilizado no plano em si, o portal

    da cidade fornece diversos anexos e Consultas Prvias

    para melhor entendimento e acesso a informaes.

  • Zoneamento

    A tabela ilustra algumas informaes consideradas

    extra, que deixam o PD de So Jos dos Campos mais

    completo.

  • Zoneamento

    O destaque negativo fica para a falta de informaes

    relacionadas a percentual de rea. Como por

    exemplo, o questionado no relatrio, sobre o

    percentual das reas destinadas as Zonas Especiais

    de Interesse Social.

  • Acesso aos servios e equipamentos urbanos:

    Habitao

    O Plano Diretor do Desenvolvimento Integrado prev diretrizes para suprir a demanda por habitao na cidade de So Jos do Campos, claramente visando o acesso a terra e a moradia pela populao de baixa renda.

    O PDDI tambm visa Assegu