ApresentaçãO PlenáRios Abril.08
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PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORESO MOVIMENTO SINDICAL DOCENTE
“MEMORANDO DE ENTENDIMENTO”
AS REIVINDICAÇÕES, OS RESULTADOS,
A CONTINUAÇÃO DA ACÇÃO E DA LUTA DOS PROFESSORES
ABRIL. 2008
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ASPECTOS DOS MAIS NEGATIVOS DA POLÍTICA EDUCATIVA
- SUBFINANCIAMENTO (cortes sucessivos em Orçamento de Estado)- ECD (divisão dos professores, modelo de avaliação, ingresso na profissão, horários de trabalho…)- GESTÃO (perda de autonomia, liquidação de espaços e dinâmicas de participação democrática…)- EDUCAÇÃO ESPECIAL (imposição de regras de sinalização de carácter clínico, centralização das respostas, perda de apoios…)- OUTROS ASPECTOS (resposta social da Escola Pública, estatuto do aluno, regime de concursos de docentes, municipalização…)
ASSIM NÃO SE PODE SER PROFESSOR!
A ESCOLA PÚBLICA NÃO AGUENTA MAIS ESTA POLÍTICA!
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MARCHA DA INDIGNAÇÃO DOS PROFESSORES
OBJECTIVOS REIVINDICATIVOS MÉDIO/LONGO PRAZO
REVISÃO DO ECD
ALTERAÇÃO DO NOVO REGIME DE GESTÃO ESCOLAR
NOVA LEGISLAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO ESPECIAL
OUTRAS MEDIDAS QUE VISEM DEFENDER UMA ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE, DIGNIFICAR E VALORIZAR O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO
DOCENTE
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MARCHA DA INDIGNAÇÃO DOS PROFESSORESOBJECTIVOS REIVINDICATIVOS IMEDIATOS (3.º PERÍODO LECTIVO)
SUSPENSÃO DA AVALIAÇÃO (nos 2 meses em falta para o final do ano) E DESENVOLVIMENTO DE UM PERÍODO EXPERIMENTAL EM 2008/2009 “Jamais!” – Disse a Ministra
NÃO APLICAÇÃO, ESTE ANO, DO PREVISTO PRIMEIRO PROCEDIMENTO DECORRENTE DO NOVO REGIME DE GESTÃO (Conselhos Gerais Provisórios)
“Nem pensar!” – Disse a Ministra
NEGOCIAÇÃO DE NORMAS PARA HORÁRIOS, EM 2008/2009, QUE GARANTAM TEMPO PARA TRABALHO INDIVIDUAL (9 h) E FORMAÇÃO CONTÍNUA
INTEGRADA NO HORÁRIO (componente não lectiva) “Inaceitável!” – Disse a Ministra
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MARCHA DA INDIGNAÇÃO DOS PROFESSORESPRIMEIRA CONSEQUÊNCIA VISÍVEL
- Reunião no Ministério da Trabalho em 31 de Março;- Reunião no Ministério da Trabalho em 2 de Abril;
- Reunião no Ministério da Educação em 8 de Abril; -Reunião no Ministério da Educação em 10 de Abril;- Reunião no Ministério da Educação em 11 de Abril;
20 HORAS DE REUNIÕES DIRECTAS COM O GOVERNOEM MENOS DE DUAS SEMANAS
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MARCHA DA INDIGNAÇÃO DOS PROFESSORES“MEMORANDO DE ENTENDIMENTO”
AVALIAÇÃO EM 2007/2008: - Docentes dos quadros isentos: teriam de ser avaliados este ano e
classificados no próximo / recolha de registos administrativos nas escolas;
- Docentes contratados ou que progridam este ano: seriam avaliados e classificados de acordo com lei que contém cerca de 50 parâmetros e itens. Simplificação só excepcional e autorizada pelo ME. “Regular” – perda de renovação; “Insuficiente” – impedido de concorrer a novo contrato (desemprego). Escolas obrigadas a aprovar todos os instrumentos internos de avaliação urgentemente / procedimentos simplificados uniformizados: autoavaliação, registo de assiduidade, cumprimentos do serviço distribuído, formação contínua se obrigatória. Efeitos anulados para celebração de novo contrato, incluindo renovação.
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AVALIAÇÃO EM 2008/2009: - Classificação: “Regular” e “Insuficiente” perdas de tempo de serviço e, no
caso de “Insuficiente” passível de, em próximo, ser afastado da profissão / “Regular” e “Insuficiente” com efeitos anulados, excepto se forem confirmados em futura avaliação.
- Acompanhamento do modelo: Sindicatos excluídos de CCAP por “não ser matéria a negociar com Sindicatos” / criação de comissão paritária, já em Abril, para acompanhamento visando a alteração do modelo.
- Alterações ao modelo: Apenas pequenos ajustamentos da responsabilidade do CCAP / processo negocial em Junho e Julho de 2009.
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GESTÃO ESCOLAR: - Conselhos Gerais Provisórios a constituir este ano lectivo / Conselhos
Gerais Provisórios a constituir até 30 de Setembro;
HORÁRIOS DE TRABALHO: - Actualmente sem regras e formação contínua, apesar da lei, era pós-
laboral. Proposta do ME: 5 e 6,5 horas / 8, 10 e 11 horas, ficando apenas 2 horas para componente de estabelecimento. Formação contínua será deduzida em cada ano na CNLE, ou seja, 25 horas
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OUTROS ASPECTOS: - Os contratados até 4 meses não relevavam para efeitos de carreira (tempo de serviço) /
Contratados com menos de 4 meses poderão ser avaliados sendo-lhes contado o tempo de serviço.
- Paridade alcançada em 1986 não estava garantida / Escalão de topo para garantir paridade com carreira dos técnicos superiores.
- ME excluía Sindicatos de negociações acordadas com Conselho das Escolas / Remete para os Sindicatos negociações que o ME apenas previa concretizar com Conselho das Escolas.
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“MEMORANDO DE ENTENDIMENTO”
DIA D, 15 DE ABRIL. CONSULTA AOS PROFESSORES PARA RATIFICAR “MEMORANDO DE ENTENDIMENTO”:
- Dados actualizados:- GLOBAIS POR ESCOLAS:
- (766): Favor – 87.3%; Contra – 12.7%.- POR REGIÕES:- NORTE – Aprovaram: 83.0%, Rejeitaram: 17.0%;
- CENTRO – Aprovaram: 84.7%, Rejeitaram: 15.3%;- GRANDE LISBOA – Aprovaram: 88.0%, Rejeitaram: 12.0%;- ZONA SUL – Aprovaram: 93.3%, Rejeitaram: 6.7%;
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MARCHA DA INDIGNAÇÃO DOS PROFESSORES“MEMORANDO DE ENTENDIMENTO”
O QUE FOI ASSINADO: - UMA ACTA A DIZER QUE M.E. REUNIU COM SINDICATOS E CHEGOU A UMA PLATAFORMA DE
ENTENDIMENTO. EM ANEXO TRÊS DOCUMENTOS: “Memorando de Entendimento”; Declaração Plataforma; Declaração ME.
• Declaração Plataforma, anexa à Acta e lida na sessão:
• As organizações da Plataforma Sindical dos Professores subscrevem a presente Acta porque o "Memorando de Entendimento" que a integra responde satisfatoriamente às reclamações de carácter imediato que, na Marcha da Indignação, os professores e educadores exigiram ver resolvidas no terceiro período do presente ano lectivo.
• Todavia, a Plataforma Sindical dos Professores, no que à avaliação diz respeito, reafirma o seu desacordo com o modelo imposto pelo ME… Reafirma que os pressupostos base do desbloqueio da actual situação de profundo conflito em nada alteram as divergências de fundo que as organizações sindicais mantêm sobre:
• - ECD, designad., modelo de avaliação do desempenho que se considera injusto, burocrático, incoerente, desadequado e inaplicável, devendo ser alterado no final do ano lectivo de 2008/2009, titulares, ingresso...
• - o modelo de direcção e gestão escolar;• - a nova legislação sobre Educação Especial;• - um conjunto grande de medidas que tem vindo a desvalorizar a Escola Pública e não dignifica o exercício da profissão
docente.• Estas são razões suficientes para que, apesar do entendimento agora encontrado, os professores continuem a
lutar por uma profissão dignificada no quadro de uma Escola Pública de qualidade, inclusiva e mais democrática.
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MARCHA DA INDIGNAÇÃO DOS PROFESSORES
“MEMORANDO DE ENTENDIMENTO”
- NÃO HOUVE ACORDO COM O ME/GOVERNO;
- NÃO FOI FEITO UM PACTO DE SILÊNCIO;
- NÃO ABDICÁMOS DA LUTA. HÁ QUE LUTAR, AGORA COM MAIS CONFIANÇA PORQUE HÁ RESULTADOS, OS PRIMEIROS EM 3 ANOS;
- COMPROMISSO DOS PROFESSORES FOI “SALVAR” O 3.º PERÍODO PARA OS ALUNOS: NEM AVALIAÇÃO OBRIGA, AGORA, AS ESCOLAS A CANALIZAREM TODO O ESFORÇO NESSE SENTIDO, NEM A LUTA PASSARÁ AGORA DOS PERÍODOS PÓS LECTIVOS PARA O PERÍODO LECTIVO: GREVES;
- MANTÊM-SE AS LUTAS/PROTESTOS PREVISTOS: 21 e 28/4 e 5/5.