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A EXPERIÊNCIA NO CONTROLE A EXPERIÊNCIA NO CONTROLE EXTERNO PREVENTIVOEXTERNO PREVENTIVO
Carlos Augusto Werneck de CarvalhoCarlos Augusto Werneck de Carvalho
A EXPERIÊNCIA NO CONTROLE EXTERNO A EXPERIÊNCIA NO CONTROLE EXTERNO PREVENTIVOPREVENTIVO
– Modelos de Controle Externo– As constituições e o controle externo– O controle dos editais de licitação– Auditorias Operacionais– Visitas Técnicas
O PROGRAMA DE VISITAS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS
Instituído pelo TCMRJ em 2003
Rito Sumário (celeridade)
Continuidade
Utilização de Técnicas de Auditoria Operacional e de Conformidade
Programa de Visitas às Escolas MunicipaisObjetivos
Verificação das condições gerais das escolas: estrutura física, merenda, segurança, limpeza, corpos discente e docente
Construção de indicadores na área da educação (avaliação da gestão)
Execução de contratos
Solução rápida de problemas
PLANO AMOSTRALNo exercício de 2010:
Foram visitadas 195 escolas Foram entrevistados 2.391 alunos
Foram entrevistados 997 professores
Foram entrevistados 997 pais
Margem de erro – 5% para as visitas 2% para as entrevistas com alunos 3% para as entrevistas com professores e pais
Nível de confiança da pesquisa – 95%
EXECUÇÃOCheck list (61 itens). Fontes de Informação:Check list (61 itens). Fontes de Informação:
Direção da unidadeDireção da unidade MerendeirasMerendeiras Observação dos técnicosObservação dos técnicos
Questionário aplicado aos professores da Rede Municipal - 9 itens
EXECUÇÃOEXECUÇÃO
Questionário aplicado aos alunos do 2º segmento - 23 itens
EXECUÇÃOEXECUÇÃO
EXECUÇÃOEXECUÇÃO Explanação aos alunos sobre a função do TCMRJ, importância da merenda, recursos recebidos pela escola, denuncias – ouvidoria do TCMRJ.
Distribuição de questionários direcionados aos pais dos alunos com taxa postal paga pelo TCMRJ.
PONTOS DE ACOMPANHAMENTO CONDIÇÕES DA ESCOLACONDIÇÕES DA ESCOLA
Estrutural
Hidráulica
Elétrica
PONTOS DE ACOMPANHAMENTO
LIMPEZALIMPEZA
Externa Coleta Seletiva
Interna
PONTOS DE ACOMPANHAMENTO
SEGURANÇASEGURANÇA
RONDA ESCOLAR
ASSALTOS/FURTOS
TÓXICOS
PONTOS DE ACOMPANHAMENTO
Condições das Salas de aulaCondições das Salas de aula
Nº de Alunos
Mobiliário
Ventilação
Iluminação
EQUIPAMENTOSEQUIPAMENTOS
PONTOS DE ACOMPANHAMENTO
EQUIPAMENTOSEQUIPAMENTOS
Sala de Leitura Laboratório de Informática
PONTOS DE ACOMPANHAMENTO
EQUIPAMENTOSEQUIPAMENTOS
Quadras Combate a incêndio
CONDIÇÃO ESTRUTURALUNIDADES ESCOLARES
FONTE: SED
48,1
14,5
38,1
15,3
35,3
10,2
2008 2009 2010
boa
razoável
razoávelcom risco
precária
em obra
PONTOS DE ACOMPANHAMENTO
CORPO DOCENTECORPO DOCENTE
CARÊNCIA DE PROFESSORES
DUPLA REGÊNCIA
COMPRESSÃO DE TURMAS
PONTOS DE ACOMPANHAMENTO
Suporte Administrativo
Número de Agentes Educadores
PONTOS DE ACOMPANHAMENTOPONTOS DE ACOMPANHAMENTO
MERENDA ESCOLARMERENDA ESCOLAR
Recebimento
Qualidade dos alimentos
Quantidade dos alimentos
Cardápio
% de refeições servidas
Aceitação dos alunos
Campanhas nutricionais
PONTOS DE ACOMPANHAMENTO
MERENDA ESCOLARMERENDA ESCOLAR
Condições de armazenamento Manipulação
PONTOS DE ACOMPANHAMENTO
MERENDA ESCOLARMERENDA ESCOLAR
Cozinhas Refeitórios
Tem como objetivo acompanhar as ações formuladas pela SME, dentro de suas possibilidades orçamentárias e discricionárias, visando à correção das imperfeições detectadas nas visitas.
Em 2007 foi realizado um teste de efetividade do Programa - 72,20% dos itens apontados pelo TCMRJ foram corrigidos pela SME. Em 2008 este percentual foi de 68,40%.Em 2009, este índice foi de 64,80%.
MECANISMO DE CONTROLE
MONITORAMENTOMONITORAMENTO
ESCOLAS
REFORMADAS
E.M. Pedro Moacyr
E.M. Ministro Edgard Romero