Apresentação ESOCIAL
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. eSocial eSocial Porto Alegre, 19 de maio de 2014 RS
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Apresentação do ESOCIAL, tem por objetivo fornecer os principais tópicos para capacitar o entendimento teórico e prático da nova forma de escriturar as informações e a entrega de todas as obrigações acessórias referente a relação entre o empregador e o empregado, que visa atender as necessidades de informações e de cruzamentos de dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério da Previdência (MPS), do Instituto Nacional o seguro Social (INSS), da Caixa Econômica Federal (CEF), bem como, no futuro, do Ministério do Planejamento, que promoverá assessoria aos demais entes na equalização dos diversos interesses a partir de 2014.
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Apresentação do PowerPointuma nova era nas relações entre
Empregadores, Empregados e Governo.
eSocial
RS
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Por que o eSocial ?
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Termo de Rescisão
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Consequências
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Qual a solução?
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Direitos Garantidos
Processos Simplificados
Informações Consistentes
Transparência Fiscal
Único Canal
Ambiente Nacional
Os partícipes do Consórcio recebem as informações do eSocial e as tratam em seus ambientes.
Resultados
Empresa
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Transparência Fiscal
Público Privado
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Objetivos
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Premissas
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Quem compõe o eSocial?
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
O eSocial é composto por consórcio do qual fazem parte:
O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
O Ministério da Previdência Social – MPS
O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
A Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB
A Caixa Econômica Federal, representando o Conselho Curador do FGTS
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Como serão prestadas as informações ao eSocial?
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
O Registro dos Eventos Trabalhistas será efetuado por meio do envio de um arquivo no formato XML, o qual será validado e armazenado em um ambiente consorciado e depois distribuído aos entes partícipes do eSocial.
Haverá três tipos de Eventos:
. Eventos Iniciais e Tabelas
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Eventos Iniciais: utilizados na implantação do eSocial.
S-1000 Informações do Empregador
S-2100 Cadastramento inicial de Vínculos – Contratos vigentes
Atenção!!!
Estes eventos devem ser enviados na ordem acima.
Todos os trabalhadores com vínculo ativo, mesmo que afastados (auxílio doença, acidente de trabalho, licença maternidade etc.) devem ser informados no cadastramento inicial de vínculos.
Informar trabalhadores sem vínculo contratados com natureza permanente (diretor não empregado, dirigente sindical, avulso e cooperado).
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Eventos Iniciais e Tabelas
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Eventos não periódicos
Afastamento temporário
Atividades Desempenhadas
Aviso Prévio
Dia seguinte ao acidente
Até 10 dias da ocorrência ou 1 dia para desligamento com aviso prévio trabalhado
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Eventos Trabalhistas Aleatórios - Admissão
Permite o Cancelamento ou alteração até data da admissão
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Eventos Periódicos – Folha de Pagamento e Apuração Fiscal
Abertura da Folha por Empresa
Remuneração (Contra-Cheque)
Múltiplos Vínculos
Base de Cálculo e Valor Devido das Contribuições/FGTS e IRRF
Fechamento da Folha por Empresa
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Eventos Iniciais
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Tem ou não tem PGD???
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Declaração pré-preenchida – Informações da base CPF, salário contratual, quantidade de horas extras informadas;
Consulta de totais e subtotais antes do encerramento e geração da guia – segurança e governança para quem cumpre a obrigação;
Retificação pontual apenas da informação incorreta;
Funcionalidades para gestão das relações de trabalho – Recursos para contratação, controle de afastamentos, desligamentos, rubricas de folha de pagamento padronizadas, adicionais, descontos, recibos, etc;
Validações para prevenção de erros e diminuição na retenção em malha (redução de passivos fiscais);
Eliminação da manutenção de compatibilidade com os ambiente operacionais das empresas.
PGD online – Vantagens
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Módulo simplificado
O módulo web do eSocial é um aplicativo disponibilizado na internet, composto de telas de preenchimento fácil e intuitivo e têm por objetivo disponibilizar aos empregadores de pequeno porte, uma forma simplificada para cumprimento de suas obrigações tributárias acessórias relativas à contribuição previdenciária, ao FGTS e também suas obrigações trabalhistas, provenientes da contratação e remuneração de mão de obra, podendo utilizar a guia de recolhimento unificada do empregador (a depender de lei).
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Empregador Doméstico
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Quando será implantado o eSocial?
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Cronograma de implantação
Controle de alterações
Após 6 meses da publicação dos manuais – ambiente de testes
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1) Universo de R$ 12 bilhões de reais na arrecadação da contribuição previdenciária;
2) Valor superior à R$ 1 bilhão: onde esse dado foi calculado?
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Ainda tenho muitas dúvidas!?
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
CEI
Equiparado à empresa
Obra de construção
civil de PF
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Situação a partir do eSocial
Titular de cartório
Obra de construção
civil de PF
Obra de construção
civil de PJ
Imóveis
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Evento Remuneração S1200: contém informação do contra-cheque (Remuneração devida) e do pagamento dissociado da remuneração devida no mesmo evento.
Competência – valor devido:
Evento Pagamentos Diversos – S1300
REGIMES – COMPETÊNCIA x CAIXA
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S-1100 Abertura
S-1330 Serviços Tomados de Cooperativa de Trabalho
S-1340 Serviços Prestados pela Cooperativa de Trabalho
S-1350 Aquisição de Produção Rural
S-1360 Comercialização da Produção Rural
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Arquitetura do Evento REMUNERAÇÃO
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S-1370 Receitas Recebidas ou Repassadas de/para Associação Desportiva que mantenha equipe de Futebol Profissional
S–1380 Informações Complementares – Desoneração
S–1390 Receitas de Atividades Concomitantes
S–1399 Fechamento dos eventos periódicos
S-1400 Bases, Retenção, Deduções e Contribuições
S-1800 Espetáculo Desportivo
Obs: O evento S-1400 é um evento de consulta que não deverá ser transmitido pelo empregador. Apresentará os subtotais e totais da Base de Cálculo e da apuração dos valores devidos
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Como ler o Manual de Orientação do eSocial?
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Verificar a relação entre as colunas “Ocorrência” e “Condição” dos resumos dos registros e na coluna “Descrição” dos campos:
1-1 – O – Ocorre uma vez no evento e é obrigatório
0-1 – OC – Pode ocorrer uma única vez no evento a depender da condição
0-n – N – Pode ocorrer de várias vezes de forma opcional
Verificar o conjunto das regras de validação previstas na tabela descritas nos registros com indicação de Grupo (G)
Informações Obrigatórias, Condicionais e Facultativas
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Utilização do CPF associado ao NIS como chave de identificação do Trabalhador.
Utilização da Matrícula do Trabalhador na Empresa como identificador do vínculo contratual.
Para cada vínculo será gerada uma nova matrícula
Aspectos Técnicos – Chaves de Identificação
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Obrigatoriedade do uso de certificado digital ICP-Brasil: A1 ou A3 (PF e PJ)
Procuração eletrônica: Subestabelecimento e Procuração Manual.
Podem utilizar código de acesso:
Empresas Optantes pelo Simples Nacional, Pequeno Produtor Rural e CI equiparado à empresa, todos com até 7 empregados, e o MEI.
Empregador Doméstico
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O Empregador:
O Ambiente Nacional do eSocial
Recepciona esses arquivos e aplica validações.
Retorna arquivos resposta:
Aspectos Técnicos – Geração, Envio e Recepção dos Eventos
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Aspectos Técnicos – Tipo de Arquivo
Adoção do formato XML:
Permite grande automação dos processos.
Possibilidade de envio da informação de forma descentralizada:
Por estabelecimentos da empresa.
Por departamento da empresa.
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Haverá dois canais para prestação da informação:
Aspectos Técnicos – Canais para envio dos Eventos
Internet
O eSocial valida o arquivo e devolve um Protocolo ou uma Mensagem de erro.
O eSocial valida o arquivo em tempo real.
Sistema
Interno
Webservice
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Recuperação de arquivos, através de ferramenta própria – eSocialBX.
Autenticação do acesso.
Perfis de acesso.
Entrega instantânea para poucos arquivos e programada para grandes quantidades.
Aspectos Técnicos – Recuperação de Arquivos
Parâmetros para recuperação de arquivos:
CNPJ ou CPF.
Tipos de arquivo.
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Retificação, Alteração e Exclusão no eSocial
Retificar
Alterar
Mudar informação que era correta em determinado período e que sofreu alteração ao longo do tempo.
Excluir
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Retificação
É realizada de forma pontual e no leiaute do próprio evento que necessita ser retificado.
Necessária a informação do número do recibo do arquivo a ser retificado.
Prováveis efeitos em folha de competências anteriores:
Admissão.
Retorno do afastamento temporário.
Desligamento.
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Retificação
Exemplo
Trabalhador admitido em 01/08/2014.
Para retificar
com indicativo de RETIFICAÇÃO (2)
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Alteração
Alteração de dados cadastrais.
Alteração de dados contratuais.
Prováveis efeitos em folha de competências anteriores:
Alteração contratual.
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Alteração
A trabalhadora casou e assumiu o sobrenome do marido.
Para alterar
Enviar ao eSocial o evento ‘S-2220 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador’
com indicativo de RETIFICAÇÃO(1) arquivo original;
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Alteração
Alteração de dados do contrato de trabalho:
Trabalhador exercia o cargo de ALMOXARIFE e foi promovido a ENCARREGADO DE COMPRAS.
Para alterar
Enviar ao eSocial o evento ‘S-2240 - Alteração de Contrato de Trabalho’
com indicativo de RETIFICAÇÃO(1) – arquivo original;
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Exclusão
É realizada apenas em eventos específicos.
Necessária a informação do número do recibo do arquivo a ser alterado.
Não pode ser um dos eventos relativos a tabelas (S-1000 a S-1080).
Prováveis efeitos em folha de competências anteriores:
Admissão.
Trabalhador sem vínculo – Início e Término.
Desligamento.
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Exclusão
Exemplo
Enviado ao eSocial, no dia 01/08/2014, evento ‘S-2200 – Admissão do Trabalhador’ com data de admissão em 20/08/2014.
A admissão não se concretizou.
Para excluir
Informar o número do recibo do arquivo a ser excluído.
Atenção!!!
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Admissão:
Até o dia anterior ao do início da atividade laboral.
Evento pode ser enviado com até 30 dias de antecedência.
Atenção!!!
Os Eventos Trabalhistas apenas refletem a sua aplicação.
CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho:
Até o primeiro dia útil subsequente.
No mesmo dia, no caso de óbito.
Desligamento:
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Providências para início do envio das informações ao eSocial.
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Regra Identificação do Administrador do NIS e direcionamento do cidadão
a) se NIS administrado pelo INSS - Agendamento Eletrônico ou Central de Atendimento 135 - para programar o atendimento;
b) se NIS administrado pela CAIXA-direcionamento à Rede de Atendimento da CAIXA;
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1.NIS não cadastrado;
5.NIS faixa ofício 094;
7.NIS sem CPF;
9.NIS com data de nascimento divergente da informada;
10.NIS com informação de óbito.
NIS INCONSISTENTE
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Inconsistências possíveis - CPF
1.CPF não cadastrado;
5.CPF sem data de nascimento;
6.CPF com data de nascimento divergente da informada.
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Para identificar a necessidade de qualificação cadastral
MÓDULO QUALIFICAÇÃO WEB - Aplicação web para consultas simultâneas de até 10 trabalhadores.
Disponível no site do eSocial: www.esocial.gov.br
MÓDULO QUALIFICAÇÃO EM LOTE – Consulta por meio de envio de arquivos com dados dos trabalhadores.
Disponibilização em breve.
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Resultados do cruzamento GFIP x CNIS
(Competência 07/2013)
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77,95%
Análise sobre 40.152.752 registros (07/2013)
Lançamentos de GFIP cujo NIS não possui CPF Cadastrado
no CNISPF – 6.828.605
possui CPF validado – 31.301.026
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
77,95%
Análise sobre 40.152.752 registros (07/2013)
Lançamentos de GFIP cujo NIS não possui CPF Cadastrado
no CNISPF – 6.828.605
possui CPF validado – 31.301.026
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Assunto: NOVO SERVIÇO AUXILIAR A QUALIFICAÇÃO PARA O ESOCIAL: ENVIO DOS ARQUIVOS CADASTRO NIS
Informamos que foi disponibilizado no Conectividade Social ICP o novo serviço: Envio dos Arquivos Cadastro NIS.
Com esse novo serviço, será possível realizar, por meio de arquivo no layout padrão definido pela CAIXA, o cadastramento de vários trabalhadores no Cadastro NIS. Esta mesma solução também viabiliza a localização do número do NIS para o trabalhador já cadastrado e ainda a atualização dos seguintes dados cadastrais: NOME, DATA DE NASCIMENTO e CPF.
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Qualificação Cadastral: Acesso ao MÓDULO DE QUALIFICAÇÃO WEB
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Importante!!!
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e seus reflexos na
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RFB
Certidão unificada
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RFB
Declaração do IRPF pré-preenchida:
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Único documento de arrecadação – DARF:
Pagamento de vários tributos em um único documento (Contribuições Previdenciárias e IRRF)
Numerado e emitido pela Internet
Extinção gradual da Guia da Previdência Oficial (GPS)
Compensação e pedidos de Restituição e Reembolso (CMO/salário família e maternidade) pelo PER/DCOMP
Parcelamento unificado
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Malha PJ
Possibilidade de retificação espontânea;
Não aplicação da penalidade no 1º momento.
Imagem inicial de impacto <a ser mostrada durante o speech inicial da Sufis/Cofis - pesquisar imagens> - Exemplos:
Gráfico com percentual de tratamento de contribuinte em malha PJ
Comparativo numérico de trabalho da Malha PJ com malha PF
Potencial de trabalho da Malha PJ
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Nova Consciência
Padronização dos procedimentos.
Relevância papel dos contabilistas como agentes de mudança.
Revisão dos processos internos, com foco na integração.
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15%
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21,2%
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“Unir-se é um bom começo,
Manter a união é um progresso e
Trabalhar em conjunto é a vitória.”
Henry Ford
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Bom para o trabalhador!
Bom para o empregador!
Bom para o Estado!
Melhor para o Brasil!
çõ
An
á
n
ã
possui CPF validado
possui CPF n
eSocial
RS
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Por que o eSocial ?
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Termo de Rescisão
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Consequências
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Qual a solução?
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Direitos Garantidos
Processos Simplificados
Informações Consistentes
Transparência Fiscal
Único Canal
Ambiente Nacional
Os partícipes do Consórcio recebem as informações do eSocial e as tratam em seus ambientes.
Resultados
Empresa
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Transparência Fiscal
Público Privado
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Objetivos
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Premissas
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Quem compõe o eSocial?
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
O eSocial é composto por consórcio do qual fazem parte:
O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
O Ministério da Previdência Social – MPS
O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
A Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB
A Caixa Econômica Federal, representando o Conselho Curador do FGTS
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Como serão prestadas as informações ao eSocial?
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
O Registro dos Eventos Trabalhistas será efetuado por meio do envio de um arquivo no formato XML, o qual será validado e armazenado em um ambiente consorciado e depois distribuído aos entes partícipes do eSocial.
Haverá três tipos de Eventos:
. Eventos Iniciais e Tabelas
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Eventos Iniciais: utilizados na implantação do eSocial.
S-1000 Informações do Empregador
S-2100 Cadastramento inicial de Vínculos – Contratos vigentes
Atenção!!!
Estes eventos devem ser enviados na ordem acima.
Todos os trabalhadores com vínculo ativo, mesmo que afastados (auxílio doença, acidente de trabalho, licença maternidade etc.) devem ser informados no cadastramento inicial de vínculos.
Informar trabalhadores sem vínculo contratados com natureza permanente (diretor não empregado, dirigente sindical, avulso e cooperado).
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Eventos Iniciais e Tabelas
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Eventos não periódicos
Afastamento temporário
Atividades Desempenhadas
Aviso Prévio
Dia seguinte ao acidente
Até 10 dias da ocorrência ou 1 dia para desligamento com aviso prévio trabalhado
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Eventos Trabalhistas Aleatórios - Admissão
Permite o Cancelamento ou alteração até data da admissão
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Eventos Periódicos – Folha de Pagamento e Apuração Fiscal
Abertura da Folha por Empresa
Remuneração (Contra-Cheque)
Múltiplos Vínculos
Base de Cálculo e Valor Devido das Contribuições/FGTS e IRRF
Fechamento da Folha por Empresa
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Eventos Iniciais
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Tem ou não tem PGD???
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Declaração pré-preenchida – Informações da base CPF, salário contratual, quantidade de horas extras informadas;
Consulta de totais e subtotais antes do encerramento e geração da guia – segurança e governança para quem cumpre a obrigação;
Retificação pontual apenas da informação incorreta;
Funcionalidades para gestão das relações de trabalho – Recursos para contratação, controle de afastamentos, desligamentos, rubricas de folha de pagamento padronizadas, adicionais, descontos, recibos, etc;
Validações para prevenção de erros e diminuição na retenção em malha (redução de passivos fiscais);
Eliminação da manutenção de compatibilidade com os ambiente operacionais das empresas.
PGD online – Vantagens
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Módulo simplificado
O módulo web do eSocial é um aplicativo disponibilizado na internet, composto de telas de preenchimento fácil e intuitivo e têm por objetivo disponibilizar aos empregadores de pequeno porte, uma forma simplificada para cumprimento de suas obrigações tributárias acessórias relativas à contribuição previdenciária, ao FGTS e também suas obrigações trabalhistas, provenientes da contratação e remuneração de mão de obra, podendo utilizar a guia de recolhimento unificada do empregador (a depender de lei).
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Empregador Doméstico
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Quando será implantado o eSocial?
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Cronograma de implantação
Controle de alterações
Após 6 meses da publicação dos manuais – ambiente de testes
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1) Universo de R$ 12 bilhões de reais na arrecadação da contribuição previdenciária;
2) Valor superior à R$ 1 bilhão: onde esse dado foi calculado?
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Ainda tenho muitas dúvidas!?
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
CEI
Equiparado à empresa
Obra de construção
civil de PF
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Situação a partir do eSocial
Titular de cartório
Obra de construção
civil de PF
Obra de construção
civil de PJ
Imóveis
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Evento Remuneração S1200: contém informação do contra-cheque (Remuneração devida) e do pagamento dissociado da remuneração devida no mesmo evento.
Competência – valor devido:
Evento Pagamentos Diversos – S1300
REGIMES – COMPETÊNCIA x CAIXA
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
S-1100 Abertura
S-1330 Serviços Tomados de Cooperativa de Trabalho
S-1340 Serviços Prestados pela Cooperativa de Trabalho
S-1350 Aquisição de Produção Rural
S-1360 Comercialização da Produção Rural
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Arquitetura do Evento REMUNERAÇÃO
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
S-1370 Receitas Recebidas ou Repassadas de/para Associação Desportiva que mantenha equipe de Futebol Profissional
S–1380 Informações Complementares – Desoneração
S–1390 Receitas de Atividades Concomitantes
S–1399 Fechamento dos eventos periódicos
S-1400 Bases, Retenção, Deduções e Contribuições
S-1800 Espetáculo Desportivo
Obs: O evento S-1400 é um evento de consulta que não deverá ser transmitido pelo empregador. Apresentará os subtotais e totais da Base de Cálculo e da apuração dos valores devidos
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Como ler o Manual de Orientação do eSocial?
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Verificar a relação entre as colunas “Ocorrência” e “Condição” dos resumos dos registros e na coluna “Descrição” dos campos:
1-1 – O – Ocorre uma vez no evento e é obrigatório
0-1 – OC – Pode ocorrer uma única vez no evento a depender da condição
0-n – N – Pode ocorrer de várias vezes de forma opcional
Verificar o conjunto das regras de validação previstas na tabela descritas nos registros com indicação de Grupo (G)
Informações Obrigatórias, Condicionais e Facultativas
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Utilização do CPF associado ao NIS como chave de identificação do Trabalhador.
Utilização da Matrícula do Trabalhador na Empresa como identificador do vínculo contratual.
Para cada vínculo será gerada uma nova matrícula
Aspectos Técnicos – Chaves de Identificação
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Obrigatoriedade do uso de certificado digital ICP-Brasil: A1 ou A3 (PF e PJ)
Procuração eletrônica: Subestabelecimento e Procuração Manual.
Podem utilizar código de acesso:
Empresas Optantes pelo Simples Nacional, Pequeno Produtor Rural e CI equiparado à empresa, todos com até 7 empregados, e o MEI.
Empregador Doméstico
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
O Empregador:
O Ambiente Nacional do eSocial
Recepciona esses arquivos e aplica validações.
Retorna arquivos resposta:
Aspectos Técnicos – Geração, Envio e Recepção dos Eventos
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Aspectos Técnicos – Tipo de Arquivo
Adoção do formato XML:
Permite grande automação dos processos.
Possibilidade de envio da informação de forma descentralizada:
Por estabelecimentos da empresa.
Por departamento da empresa.
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Haverá dois canais para prestação da informação:
Aspectos Técnicos – Canais para envio dos Eventos
Internet
O eSocial valida o arquivo e devolve um Protocolo ou uma Mensagem de erro.
O eSocial valida o arquivo em tempo real.
Sistema
Interno
Webservice
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Recuperação de arquivos, através de ferramenta própria – eSocialBX.
Autenticação do acesso.
Perfis de acesso.
Entrega instantânea para poucos arquivos e programada para grandes quantidades.
Aspectos Técnicos – Recuperação de Arquivos
Parâmetros para recuperação de arquivos:
CNPJ ou CPF.
Tipos de arquivo.
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Retificação, Alteração e Exclusão no eSocial
Retificar
Alterar
Mudar informação que era correta em determinado período e que sofreu alteração ao longo do tempo.
Excluir
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Retificação
É realizada de forma pontual e no leiaute do próprio evento que necessita ser retificado.
Necessária a informação do número do recibo do arquivo a ser retificado.
Prováveis efeitos em folha de competências anteriores:
Admissão.
Retorno do afastamento temporário.
Desligamento.
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Retificação
Exemplo
Trabalhador admitido em 01/08/2014.
Para retificar
com indicativo de RETIFICAÇÃO (2)
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Alteração
Alteração de dados cadastrais.
Alteração de dados contratuais.
Prováveis efeitos em folha de competências anteriores:
Alteração contratual.
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Alteração
A trabalhadora casou e assumiu o sobrenome do marido.
Para alterar
Enviar ao eSocial o evento ‘S-2220 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador’
com indicativo de RETIFICAÇÃO(1) arquivo original;
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Alteração
Alteração de dados do contrato de trabalho:
Trabalhador exercia o cargo de ALMOXARIFE e foi promovido a ENCARREGADO DE COMPRAS.
Para alterar
Enviar ao eSocial o evento ‘S-2240 - Alteração de Contrato de Trabalho’
com indicativo de RETIFICAÇÃO(1) – arquivo original;
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Exclusão
É realizada apenas em eventos específicos.
Necessária a informação do número do recibo do arquivo a ser alterado.
Não pode ser um dos eventos relativos a tabelas (S-1000 a S-1080).
Prováveis efeitos em folha de competências anteriores:
Admissão.
Trabalhador sem vínculo – Início e Término.
Desligamento.
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Exclusão
Exemplo
Enviado ao eSocial, no dia 01/08/2014, evento ‘S-2200 – Admissão do Trabalhador’ com data de admissão em 20/08/2014.
A admissão não se concretizou.
Para excluir
Informar o número do recibo do arquivo a ser excluído.
Atenção!!!
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Admissão:
Até o dia anterior ao do início da atividade laboral.
Evento pode ser enviado com até 30 dias de antecedência.
Atenção!!!
Os Eventos Trabalhistas apenas refletem a sua aplicação.
CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho:
Até o primeiro dia útil subsequente.
No mesmo dia, no caso de óbito.
Desligamento:
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Providências para início do envio das informações ao eSocial.
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Regra Identificação do Administrador do NIS e direcionamento do cidadão
a) se NIS administrado pelo INSS - Agendamento Eletrônico ou Central de Atendimento 135 - para programar o atendimento;
b) se NIS administrado pela CAIXA-direcionamento à Rede de Atendimento da CAIXA;
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1.NIS não cadastrado;
5.NIS faixa ofício 094;
7.NIS sem CPF;
9.NIS com data de nascimento divergente da informada;
10.NIS com informação de óbito.
NIS INCONSISTENTE
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Inconsistências possíveis - CPF
1.CPF não cadastrado;
5.CPF sem data de nascimento;
6.CPF com data de nascimento divergente da informada.
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Para identificar a necessidade de qualificação cadastral
MÓDULO QUALIFICAÇÃO WEB - Aplicação web para consultas simultâneas de até 10 trabalhadores.
Disponível no site do eSocial: www.esocial.gov.br
MÓDULO QUALIFICAÇÃO EM LOTE – Consulta por meio de envio de arquivos com dados dos trabalhadores.
Disponibilização em breve.
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Resultados do cruzamento GFIP x CNIS
(Competência 07/2013)
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
77,95%
Análise sobre 40.152.752 registros (07/2013)
Lançamentos de GFIP cujo NIS não possui CPF Cadastrado
no CNISPF – 6.828.605
possui CPF validado – 31.301.026
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
77,95%
Análise sobre 40.152.752 registros (07/2013)
Lançamentos de GFIP cujo NIS não possui CPF Cadastrado
no CNISPF – 6.828.605
possui CPF validado – 31.301.026
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Assunto: NOVO SERVIÇO AUXILIAR A QUALIFICAÇÃO PARA O ESOCIAL: ENVIO DOS ARQUIVOS CADASTRO NIS
Informamos que foi disponibilizado no Conectividade Social ICP o novo serviço: Envio dos Arquivos Cadastro NIS.
Com esse novo serviço, será possível realizar, por meio de arquivo no layout padrão definido pela CAIXA, o cadastramento de vários trabalhadores no Cadastro NIS. Esta mesma solução também viabiliza a localização do número do NIS para o trabalhador já cadastrado e ainda a atualização dos seguintes dados cadastrais: NOME, DATA DE NASCIMENTO e CPF.
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Qualificação Cadastral: Acesso ao MÓDULO DE QUALIFICAÇÃO WEB
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Importante!!!
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e seus reflexos na
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RFB
Certidão unificada
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RFB
Declaração do IRPF pré-preenchida:
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Único documento de arrecadação – DARF:
Pagamento de vários tributos em um único documento (Contribuições Previdenciárias e IRRF)
Numerado e emitido pela Internet
Extinção gradual da Guia da Previdência Oficial (GPS)
Compensação e pedidos de Restituição e Reembolso (CMO/salário família e maternidade) pelo PER/DCOMP
Parcelamento unificado
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Malha PJ
Possibilidade de retificação espontânea;
Não aplicação da penalidade no 1º momento.
Imagem inicial de impacto <a ser mostrada durante o speech inicial da Sufis/Cofis - pesquisar imagens> - Exemplos:
Gráfico com percentual de tratamento de contribuinte em malha PJ
Comparativo numérico de trabalho da Malha PJ com malha PF
Potencial de trabalho da Malha PJ
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Nova Consciência
Padronização dos procedimentos.
Relevância papel dos contabilistas como agentes de mudança.
Revisão dos processos internos, com foco na integração.
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15%
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21,2%
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“Unir-se é um bom começo,
Manter a união é um progresso e
Trabalhar em conjunto é a vitória.”
Henry Ford
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Bom para o trabalhador!
Bom para o empregador!
Bom para o Estado!
Melhor para o Brasil!
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possui CPF validado
possui CPF n
![Apresentação eSocial Firjan 17092013 [Somente leitura] [Modo de Compatibilidade]](https://static.fdocuments.net/doc/165x107/55cf9ab8550346d033a30f6e/apresentacao-esocial-firjan-17092013-somente-leitura-modo-de-compatibilidade.jpg)
