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O PROGRAMA GOIÁS MAIS COMPETITIVO E INOVADOR
A ALIANÇA MUNICIPAL PELA COMPETITIVIDADE
GESTÃO E GOVERNANÇA DA ALIANÇA
RESULTADOS MOBILIZADORES PARA O MUNICÍPIO DE NOVO GAMA
PORTFÓLIO DE INICIATIVAS E PLANO DE AÇÃO
SUMÁRIO
1
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O PROGRAMA GOIÁS MAIS COMPETITIVO E INOVADOR
4
O Programa Goiás Mais Competitivo e Inovador – GMCI representa a
Estratégia Imediata do Governo de Goiás para o período de 2016 a
2018, tendo como objetivo colocar Goiás entre os Estados mais
competitivos do país considerando os rankings de competitividade
existentes.
Essa estratégia foi formulada por meio de interações com órgãos
setoriais, utilizando como insumo um robusto diagnóstico situacional,
o qual identificou os principais desafios e oportunidades para o
avanço da competitividade de Goiás.
Os diversos desafios identificados passaram por determinados
critérios de seleção e priorização para garantir foco e efetividade.
Sendo assim, foram selecionados desafios que representassem
situações críticas, com possibilidade de serem alteradas no curto
prazo e relevantes para o tema da competitividade.
A Estratégia Imediata foi organizada em torno de três grandes eixos:
Qualidade de vida, Competitividade Econômica e Gestão Pública
Eficiente.
Para cada um dos desafios foram elencadas várias estratégias de
enfrentamento, com base em experiencias nacionais, que foram
transformadas em projetos, com entregas previstas até 2018.
”“
MARCONI PERILLO - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
VISÃO SINTÉTICA DO GOIÁS MAIS COMPETITIVO
EIXO
QUALIDADE DE VIDA
GESTÃO PÚBLICA
EFICIENTE
COMPETITIVIDADE
ECONÔMICA
DESAFIOS
Diminuir a incidência de crimes contra a vida
Reduzir as mortes em decorrência de acidentes de trânsito
Reduzir a mortalidade infantil
Ampliar o acesso à atenção básica de qualidade
Promover a conectividade do cidadão goiano
Reduzir o déficit habitacional
Ampliar o acesso ao saneamento adequado
Promover o acesso à educação infantil
Elevar a qualidade do aprendizado dos alunos da rede pública
Ampliar e qualificar o investimento em ciência, tecnologia e inovação
Melhorar a qualidade da infraestrutura de transporte rodoviário
Melhorar a solidez fiscal do Estado
5
A ALIANÇA MUNICIPAL PELA COMPETITIVIDADE
Desde 2016, o Governo do Estado de Goiás vem avançando na
implementação de uma Estratégia Imediata, que visa transformar
Goiás em um dos Estados mais competitivos do país. Porém, apesar
dos avanços recentes, a implementação de diversos programas e
projetos evidenciou que a geração de resultados efetivos escapa às
prerrogativas e competências do poder público estadual, tornando-se
indispensável a ampliação da capacidade de articulação do governo
não apenas com o setor privado e a sociedade, mas também com os
demais entes federativos.
A crise fiscal, econômica e política recente, com relevante
repercussão nas contas públicas, impõe uma situação desafiadora
aos gestores municipais: com escassez estrutural de recursos,
atender uma sociedade cada vez mais exigente.
Esse cenário exigirá, mais do que nunca, esforços de articulação e
alinhamento entre as diversas esferas de governo, pois muitos
problemas que afetam os munícipios podem ser melhor enfrentados
a partir de ações coordenadas de planejamento e cooperação técnica
entre os gestores municipais e estaduais.
Na prática, isso requer a construção de uma agenda integrada e de
capacidades técnicas, em busca de soluções compartilhadas para
problemas comuns.
Para fazer frente aos desafios da escassez, ampliar a capacidade de
resposta às demandas da sociedade e permitir que a competitividade
e qualidade de vida no Estado avance, mesmo no ambiente de crise,
o Governo do Estado de Goiás estruturou a Aliança Municipal pela
Competitividade.
A ALIANÇA MUNICIPAL PELA COMPETITIVIDADE É A CONVERGÊNCIA DE ESFORÇOS ENTRE O ESTADO E OS MUNICÍPIOS DE GOIÁS, POR MEIO DE UM
PLANEJAMENTO E ATUAÇÃO INTEGRADOS, COM O PROPÓSITO DE MELHORAR INDICADORES SOCIAIS E ECONÔMICOS QUE IMPACTAM NA
COMPETITIVIDADE E NA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS GOIANOS.
7
CONTEXTO
A ALIANÇA MUNICIPAL PELA COMPETITIVIDADE
OBJETIVO GERAL
Elevar a eficiência e a efetividade das políticas públicas adotadas no Estado deGoiás, visando acelerar a evolução do desempenho do Estado em áreascaracterizadas pela complementariedade de esforços entre Estado eMunicípios, com foco em Educação, Saúde, Segurança e Habitação.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Alinhamento e atuação integrada entre as iniciativas estaduais e municipaispara superação dos desafios selecionados
Qualificação na aplicação e no gerenciamento dos recursos financeiros,estruturais e humanos em torno dos desafios prioritários
Colaboração e responsabilidade compartilhada na solução dos problemas
Disseminar práticas e capacitar equipes para execução de políticas em novospatamares de desempenho
Melhoria dos indicadores sociais e econômicos;
Mecanismos de incentivo da participação da sociedade
Fomento na concepção e implementação de um Modelo de Gestão eGovernança para Resultados no município
8
Diminuir a incidência de crimes contra a vida
Reduzir a mortalidade infantil
Ampliar o acesso à atenção básica de qualidade
Promover o acesso à educação infantil
Elevar a qualidade do aprendizado dos alunos da rede
pública
Reduzir o déficit habitacional
OBJETIVOS
DESAFIOS MOBILIZADORES QUE INTEGRAM A ALIANÇA MUNICIPAL
PELA COMPETITIVIDADE
RESULTADOS ESPERADOS
Nos resultados esperados para o Estado de Goiás, buscou-se a
mensuração do esforço necessário para que o Estado tenha um
efetivo ganho de performance.
Neste contexto, os resultados esperados dos municípios
representam o esforço colaborativo que contribuirá para o avanço
da competitividade e da qualidade de vida no Estado.
Com o objetivo de reduzir as disparidades regionais e a
desigualdade de performance entre os municípios, a projeção dos
resultados municipais considerou, ainda, dois critérios de geração de
equidade:
1º Critério - Separação dos municípios em 3 grupos:
o Prioritários: Maiores municípios do estado em termos
populacionais;
o Focais: Municípios com maior defasagem nos indicadores da
aliança;
o Geral: Demais municípios goianos.
2º Critério - Ordenamento dos municípios focais e prioritários em
função de suas performances recentes e aplicação de fatores de
redução de desigualdade, que atribuem aos municípios com piores
resultados uma aceleração de performance mais acentuada;
enquanto aqueles que estão, hoje, em situações mais favoráveis,
também evoluem, porém a taxas mais moderadas, em geral
próximas àquelas projetadas para o estado.
9
RESULTADOS ESPERADOS PARA O ESTADO DE GOIÁS
Indicador 2018 2020 2022
Taxa de Homicídios 30,8 26,4 22,6
Taxa de Mortalidade Infantil 10,6 10,1 9,6
Taxa de Cobertura da Atenção Básica
82,1% 84,2% 86,0%
Acesso à Creche 30,0% 33,0% 36,0%
Acesso à Pré-Escola¹ 86,2% 95,4% 98,0%
IDEB – Anos Iniciais 6,1 6,4 6,7
IDEB – Anos Finais 5,1 5,4 5,6
Déficit Habitacional Relativo 6,3% 5,6% 4,4%
¹ Neste caso, as metas aqui previstas não correspondem exatamente àquelas inicialmente projetadas no âmbito do GMCI. Issoporque a divulgação de dados mais recentes (censo escolar de 2015) demonstrou que o alcance de 98% de cobertura em 2018 seriainviável, dada a situação atual do estado, ainda deficitária (72,2%). Por esse motivo, a aliança prevê o alcance dos 98% em 2022,repetindo a trajetória do estado que melhor evoluiu neste quesito ao longo dos últimos anos: Mato Grosso entre, 2010 e 2015
SÍNTESE DA ESTRATÉGIA DE SEGMENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
Todos os 246 municípios de Goiás estão contemplados pela
Aliança, mas com o intuito de otimizar os esforços de
monitoramento e gestão, eles foram divididos em 3 grandes
grupos:
Prioritários (24 municípios): Municípios com maior
representatividade em relação aos indicadores finalísticos
selecionados. Para a composição do grupo, adicionalmente,
foi adotado o critério de representatividade regional, isto é,
inclusão dos maiores Municípios (em termos populacionais)
de cada uma das 10 regiões administrativas do Estado.
Focais (56 municípios): Municípios mais defasados em relação
ao desempenho geral do Estado de Goiás.
Gerais (166 municípios): Demais municípios goianos, cuja
performance auxiliará a melhoria geral do estado, bem como
a redução das disparidades regionais.
ABORDAGEM ADOTADA PARA OS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS:
Fontes: IBGE (população), DataSUS (Homicídios e Mortalidade Infantil), INEP (matrículas na educação básica),
IBGE/CGPNI/DEVEP/SVS-MS (população entre 0 e 5 anos) e Fundação João Pinheiro (Déficit Habitacional)
Obs.: A população entre 0 e 5 anos foi calculada a partir da população residente por município e faixa etária detalhada - censo 2010
estimativa 2013 e dados disponíveis de nascidos vivos, banco do SINASC 2012 (dados preliminares).
Adesão à Aliança Municipal pela Competitividademediante assinatura do Protocolo Geral de Intenções;
Elaboração do Diagnóstico da Gestão Municipal – DGM
Pactuação do Caderno de Entregas e Resultados
Formação do Comitê Municipal
Formulação dos Planos de Ação, com foco em soluções“sob medida” para cada especificidade encontrada
Reuniões de monitoramento e avaliação com aparticipação da Central de Resultados
10
Aporte de recursos financeiros e estruturais por parte doEstado, voltados ao alcance dos resultados pactuados
Capacitação das equipes municipais
Disseminação de boas práticas
SÍNTESE DA ESTRATÉGIA DE SEGMENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
11
REPRESENTATIVIDADE DOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS E FOCAIS
Quando considerados em conjunto, os municípios do grupo
prioritário e do grupo focal (80 integrantes) representam:
66% da população do estado de Goiás (2016)
77% dos homicídios registrados no estado (2014)
67% dos óbitos infantis registrados no estado (2014)
62% dos alunos matriculados na educação básica (rede pública total – 2015)
67% da população de 0 a 5 anos (faixa etária pertinente à educação infantil - 2016)
71% do déficit habitacional absoluto observado no estado (2010)
24 MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS
RESPONSABILIDADES GERAIS
o Instituir o Comitê Municipal que funcionará como instância local
de articulação entre o Estado e o Município no âmbito da Aliança
e designar os componentes
o Firmar Termos de Compromisso e estruturar planos de trabalho
junto as equipes setoriais para a composição do Caderno de
Encargos do Município
o Promover a disseminação interna dos Termos de Compromisso e
dos Planos de Trabalho, bem como o comprometimento do seu
corpo funcional para o alcance das metas pactuadas
o Otimizar os recursos financeiros, humanos e estruturais
disponíveis para o cumprimento das metas e alcance dos
resultados, adequando os Planos de Trabalho à realidade e às
necessidades particulares de seu município
o Identificar e contribuir para a solução das restrições à execução
das ações e projetos em tempo hábil, na sua alçada de decisão
13
PREFEITURAS MUNICIPAIS
NOVO GAMA
o Prestar orientação técnica nos processos de negociação,acompanhamento e avaliação dos Termos de Compromisso e Planos deTrabalho
o Oferecer capacitação para equipes municipais envolvidas
o Apoiar na execução e avaliação dos Termos de Compromisso e Planos deTrabalho
o Apoiar a implantação dos Comitês Municipais
o Estruturar o conjunto de incentivos no âmbito da Aliança Municipal
o Dar suporte à implementação das estratégias pactuadas junto aosmunicípios prioritários
o Estruturar, atualizar e disponibilizar banco de boas práticas mapeadasdurante a execução da Aliança Municipal
o Apoiar os municípios na ampliação dos recursos disponíveis paraexecução das iniciativas pactuadas promovendo as ações necessáriaspara elaboração de projetos voltados para captação de recursos
o Coordenar e operar os processos de comunicação, mobilização eengajamento
GOVERNO ESTADUAL
14
GOVERNANÇA DA ALIANÇA
A GOVERNANÇA DA ALIANÇA TEM COMO OBJETIVO PERMITIR UM MELHOR GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, TANTO PELO
ESTADO QUANTO PELO MUNICÍPIO, GARANTINDO QUE OS RESULTADOS SEJAM ALCANÇADOS E PROMOVENDO A COORDENAÇÃO, A
CONVERGÊNCIA E A OTIMIZAÇÃO DOS ESFORÇOS ENTRE OS DIFERENTES ATORES ENVOLVIDOS NOS DESAFIOS DE INTERESSE COMUM.
ATOR COMPOSIÇÃO SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES
CENTRAL DE
RESULTADOS
EXECUTIVOS
PÚBLICOS QUE
ATUAM NOS
PROCESSOS DE
GERENCIAMENTO
DOS
PROGRAMAS/PROJETOS
PRIORITÁRIOS DO
GOVERNO
• ELABORAR DIAGNÓSTICO DOS MUNICÍPIOS
• COORDENAR OS PROCESSOS DE MONITORAMENTO, COMUNICAÇÃO,
MOBILIZAÇÃO E ENGAJAMENTO
• APOIAR A IMPLANTAÇÃO DOS COMITÊS MUNICIPAIS
• PARTICIPAR, COM AS SETORIAIS, DA CONSTRUÇÃO E NEGOCIAÇÃO
DOS PLANOS DE AÇÃO MUNICIPAIS
• ORGANIZAR E PARTICIPAR DOS CICLOS DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS
• DISSEMINAR BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO
• APOIAR NA RESOLUÇÃO DOS GARGALOS E ENTRAVES
• APOIAR NA CONCEPÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO MODELO MUNICIPAL
DE GESTÃO E GOVERNANÇA PARA RESULTADOS
COMITÊS
MUNICIPAIS
REPRESENTANTES
DAS ÁREAS DE
SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E
HABITAÇÃO DOS
GOVERNOS
MUNICIPAIS QUE
INTEGRAM O
GRUPO
PRIORITÁRIO
• PROMOVER A ARTICULAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS E ENTIDADES
GOVERNAMENTAIS LOCAIS, RELACIONADOS AOS DESAFIOS
• ELABORAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DOS PLANOS DE AÇÃO
• SUBSIDIAR O PREFEITO COM INFORMAÇÕES PARA TOMADA
ESTRATÉGICA DE DECISÃO
• PRESTAR INFORMAÇÕES PARA A CENTRAL DE RESULTADOS
• PARTICIPAR DOS CICLOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
• DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES PARA O ALCANCE DOS RESULTADOS,
DANDO SUPORTE NA RESOLUÇÃO DOS GARGALOS E ENTRAVES;
GOVERNANÇA DA ALIANÇA NOVO GAMA
RESPONSÁVEIS
CENTRAL DE RESULTADOSJanine Almeida Silva Zaiden
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE NOVO GAMA
COMITÊ MUNICIPAL DA ALIANÇAWARLEI APARECIDO LÚCIO DA SILVA
SEGURANÇA PÚBLICA | HOMICÍDIOS
Tiago Borges Narciso Pereira de Carvalho
SAÚDE | MORTALIDADE INFANTIL
Cláudia de Menezes Vidal Paiva Wisliane Maximiano do Nascimento
SAÚDE | ACESSO À ATENÇÃO BÁSICA
Hugo Leonardo de Araújo Godinho Wisliane Maximiano do Nascimento
EDUCAÇÃO | EDUCAÇÃO INFANTIL
Vânia de Carvalho Marçal Bareicha Maria da Guia Nóbrega de Almeida
EDUCAÇÃO | QUALIDADE DO APRENDIZADO
Paulo Henrique Rocha Faleiro Maria da Guia Nóbrega de Almeida
HABITAÇÃO | DÉFICIT HABITACIONAL
Rayner Florêncio Alves José Santos Ramos
15
NOVO GAMA
SECRETARIAS ESTADUAIS
Emanuel Henrique
Maria Cecília Brito
Evanilde Gomides
Gislainy Mesquita
Marcelo Araújo
Carla Machado
MAIOR DO GRUPO PRIORITÁRIO| DA ESTADUAL DENSIDADE POPULACIONAL
POPULAÇÃO¹
DE HABITANTES
106.677
547,182º MAIOR DO GRUPO
PRIORITÁRIO
194,9914º MAIOR DO GRUPO
PRIORITÁRIO
ÁREA
1,6%10º
KM² 22º
5º
/ KM²
INFORMAÇÕES GERAIS DO MUNICÍPIO NOVO GAMA
CUIABÁ | R$ 3.132
ESTADO | R$ 2.140
GRUPO PRIORITÁRIO | R$ 2.271
TRABALHO³
REMUNERAÇÃO MÉDIA
DO ESTADUAL
ESTABELECIMENTOS
DO PIB ESTADUAL
BILHÕES DE PIB
R$ 0,75
COMPOSIÇÃO DO VAB
R$ 7.027DE PIB PER CAPITA
ESTADO | R$ 25.026
GRUPO PRIORITÁRIO | R$ 26.057
666
ECONOMIA²
2.909
FINANÇAS
MUNICIPAIS4
DO ESTADUAL
RECEITA* | R$ -
DESPESA* | R$ -
0,5% EMPREGOS
FORMAIS
0,2%
0,4%
NOVO GAMA | R$ 1.326
9% 3%9%
21%21%
45%
44% 50%
39%14% 13%
6% 11% 13%
Novo Gama GO Grupo Prioritário
% Impostos
% Administraçãopública
% Serviços
% Indústria
% Agropecuária
%Administração,
saúde e educação
públicas e seguridade
social
Fontes: 1) Estimativas populacionais IBGE 2015; 2) IBGE 2014; 3) RAIS/MTPS 2015. Nota: VAB – Valor Adicionado Bruto; 4) Meu Município *Dados não disponíveis 17
Taxa de Homicídios por 100 mil habitantes: Número de homicídios no
município de ocorrência (óbitos por agressões e intervenções legais: CID
10: X85-Y09 e Y35-Y36), conforme definição do Atlas da Violência 2016
do Ipea, em relação à população residente.
PROJEÇÕES DESCRIÇÃO
TAXA DE HOMICÍDIOS (GOIÁS, NOVO GAMA E GRUPO PRIORITÁRIO) EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO
Nº DE HOMICÍDIOS (NOVO GAMA) EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO
TAXA DE HOMICÍDIOS POR 100 MIL HABITANTES
RESULTADOS MOBILIZADORESPROJEÇÃO
18Fonte: Macroplan a partir de dados do Datasus (Dados preliminares para 2015) e IBGE (projeções populacionais).
2018 2020 2022
GOIÁS 30,8 26,4 22,6
GRUPO PRIORITÁRIO 31,9 26,3 21,9
NOVO GAMA 36,0 29,8 24,7
NOVO GAMA
DIMINUIR A INCIDÊNCIA DE CRIMES CONTRA A VIDA
40,8
47,8
67,5
46,649,5
57,2
36,0
29,8
24,7
7,0
17,0
27,0
37,0
47,0
57,0
67,0
77,0
2005 2007 2009 2011 2013 2015 2018 2020 2022
Novo Gama Grupo Prioritário Goiás
38 40
60
45
51
61
40
3429
0
10
20
30
40
50
60
70
2005 2007 2009 2011 2013 2015 2018 2020 2022
DÉFICIT HABITACIONAL RELATIVO (DÉFICIT ABSOLUTO / TOTAL DE DOMICÍLIOS*) EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO
META DE HABITAÇÕES A SEREM CONSTRUÍDAS
PROJEÇÃO
Como déficit habitacional entende-se a noção mais imediata e intuitiva
de necessidade de construção de novas moradias para a solução de
problemas de habitação detectados em certo momento. O déficit
absoluto é calculado a partir da soma de quatro componentes:
domicílios precários, coabitação familiar ônus excessivo com aluguel
urbano e adensamento excessivo de domicílios alugados.
DESCRIÇÃO
RESULTADOS MOBILIZADORESPROJEÇÃO
19
NOVO GAMA
REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL
PROJEÇÕES
DÉFICIT HABITACIONAL RELATIVO
2018 2020 2022
GOIÁS 6,3% 5,6% 4,4%
GRUPO PRIORITÁRIO 6,9% 6,1% 4,8%
NOVO GAMA 9,0% 8,0% 6,2%
* Incluindo o total de domicílios particulares e o total de domicílios improvisados ¹: Fonte: Dados da Fundação João Pinheiro (FJP)²: Fonte: Calculado pela Macroplan a partir das informações da Central de Resultados (demanda declarada por município) e de uma estimativa aproximada do total de domicílios calculada a partir das estimativas populacionais do IBGE, considerando-se 1 domicílio a cada 4 habitantes.
15,3%
9,4% 9,0%8,0%
6,2%
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
10,0%
12,0%
14,0%
16,0%
18,0%
2010 ¹ 2015 ² 2018 2020 2022
Novo Gama Grupo Prioritário Goiás
0 232 465
7.990 7.247
14.496
16.222
10.000
19.998
0
5000
10000
15000
20000
2018 2020 2022
Novo Gama Grupo Prioritário Goiás
COBERTURA DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA
EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO
PROJEÇÕES
Cobertura das Equipes de Atenção Básica (%): Número médio de equipes
da atenção básica à saúde, para cada 3000 habitantes, em relação à
população total residente no município e ano avaliado.
DESCRIÇÃO
PROPORÇÃO DA POPULAÇÃO ATENDIDA POR EQUIPES DA SAÚDE DA FAMÍLIA
RESULTADOS MOBILIZADORESPROJEÇÃO
20
AMPLIAR O ACESSO À ATENÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Fonte: Macroplan a partir de dados do Datasus (Dados preliminares para 2015) e IBGE (projeções populacionais).
2018 2020 2022
GOIÁS 82,1% 84,2% 86,0%
GRUPO PRIORITÁRIO 78,3% 84,7% 85,9%
NOVO GAMA 82,2% 84,5% 86,2%
NOVO GAMA
NÚMERO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (NOVO GAMA)EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO
55%59% 60% 58% 59% 56%
61% 60%
82% 85% 86%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
100,0%
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2018 2020 2022
Novo Gama Grupo Prioritário Goiás
1618 19 19 19 19
21 21
3032 33
0
5
10
15
20
25
30
35
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2018 2020 2022
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL
EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO
Nº DE ÓBITOS (NOVO GAMA) EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO
PROJEÇÕES
Mortalidade Infantil: Número de óbitos de menores de um ano de idade,
por mil nascidos vivos, na população residente no município de
referência, no ano considerado.
DESCRIÇÃO
Nº DE ÓBITOS POR MIL NASCIDOS VIVOS
RESULTADOS MOBILIZADORESPROJEÇÃO
REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL
Fonte: Macroplan a partir de dados do Datasus (Dados preliminares para 2015) e IBGE (projeções populacionais).
2018 2020 2022
GOIÁS 10,6 10,1 9,6
GRUPO PRIORITÁRIO 9,7 8,6 7,6
NOVO GAMA 6,8 5,9 5,2
21
NOVO GAMA
17,3 16,8
9,3
12,0
7,18,2
6,85,9
5,2
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
20,0
2005 2007 2009 2011 2013 2015 2018 2020 2022
Novo Gama Grupo Prioritário Goiás
32
29
16
21
1213
109
8
0
5
10
15
20
25
30
35
2005 2007 2009 2011 2013 2015 2018 2020 2022
NOTA IDEB ENSINO FUNDAMENTAL I (5º ANO) - REDE PÚBLICA
EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO
NOTA IDEB ENSINO FUNDAMENTAL II (9º ANO) - REDE PÚBLICA
EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO
PROJEÇÕES
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) na rede pública
(Municipal, Estadual e Federal: Índice que mensura a qualidade da
educação brasileira. O índice varia de 0 a 10 e em seu cálculo são
combinados dois fatores: desempenho dos estudantes na Prova Brasil,
aplicada a cada dois anos, e a Taxa de Aprovação.
DESCRIÇÃO
NOTA IDEB: ENSINO FUNDAMENTAL (E.F.) I E II REDE PÚBLICA
RESULTADOS MOBILIZADORESPROJEÇÃO
ELEVAR A QUALIDADE DO APRENDIZADO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA
22
NOVO GAMA
3,22,8 2,7
3,1
3,7 3,8 4,74,9
5,2
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021
Novo Gama Grupo Prioritário Goiás
3,83,4
4,64,8
5,0
4,65,4
5,7 6,0
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021
Novo Gama Grupo Prioritário Goiás
* Especificamente no caso do IDEB, ainda que as metas da Aliança se refiram aos anos de 2018, 2020 e 2022, por se tratar de uma aferição externa, as metas se referem às notas atribuídas ao município nas avaliações promovidas pelo INEP nos anos imediatamente anteriores (i.e. 2017, 2019 e 2021), conforme representado nos gráficos.Fonte: Macroplan a partir de dados do INEP/MEC.
2018* 2020* 2022*
E.F. I E.F. II E.F. I E.F. II E.F. I E.F. II
GOIÁS 6,0 5,0 6,3 5,3 6,6 5,6
GRUPO PRIORITÁRIO 6,0 5,1 6,3 5,4 6,6 5,6
NOVO GAMA 5,4 4,7 5,7 4,9 6,0 5,2
TAXA DE MATRÍCULA EM CRECHE (EM % DO TOTAL DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS)EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO
TOTAL DE MATRÍCULAS EM CRECHE (NOVO GAMA) EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO
PROJEÇÕES
Taxa de matrícula de crianças de 0 a 3 anos: Total de matrículas em
creches (redes municipal, estadual, federal e particular) dividido pelo
total de crianças de 0 a 3 anos residentes no município.
DESCRIÇÃO
TAXA DE MATRÍCULA DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS
RESULTADOS MOBILIZADORESPROJEÇÃO
PROMOVER O ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
Fonte: Macroplan a partir de dados do Censo Escolar 2016 e IBGE (projeções populacionais).
2018 2020 2022
GOIÁS 30,0% 33,0% 36,2%
GRUPO PRIORITÁRIO 31,1% 34,3% 37,7%
NOVO GAMA 2,0% 2,4% 2,9%
23
NOVO GAMA
0,7 0,6 0,8 2,0 2,4 2,9
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
2011 2013 2015 2018 2020 2022
Novo Gama Grupo Prioritário Goiás
5443
65
147
175
206
0
50
100
150
200
250
2011 2013 2015 2018 2020 2022
TAXA: MATRÍCULA EM PRÉ-ESCOLA (EM % DO TOTAL DE CRIANÇAS ENTRE 4 E 5 ANOS)EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO
TOTAL DE MATRÍCULAS EM PRÉ-ESCOLA (NOVO GAMA) EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO
PROJEÇÕES
Taxa de matrícula em pré-escola: Total de matrículas em pré-escola
(redes municipal, estadual, federal e particular) dividido pelo total de
crianças entre 4 e 5 anos residentes no município
DESCRIÇÃO
TAXA DE MATRÍCULA DE CRIANÇAS ENTRE 4 E 5 ANOS
RESULTADOS MOBILIZADORESPROJEÇÃO
PROMOVER O ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
Fonte: Macroplan a partir de dados do Censo Escolar 2016 e IBGE (projeções populacionais).
2018 2020 2022
GOIÁS 86,2% 95,4% 98,0%
GRUPO PRIORITÁRIO 83,1% 95,2% 98,5%
NOVO GAMA 74,7% 93,2% 98,0%
24
NOVO GAMA
DESAFIOS
NOVO GAMA
.
PORTFÓLIO DE INICIATIVAS PACTUADAS
DIMINUIR A INCIDÊNCIA DE CRIMES CONTRA A VIDA1
REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL2
AMPLIAR O ACESSO À ATENÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE3
REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL4
ELEVAR A QUALIDADE DO APRENDIZADO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA5
PROMOVER O ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL 6
FINALIZADO EM ELABORAÇÃO/ NÃO PACTUADO
DIMINUIR A INCIDÊNCIA DE CRIMES CONTRA A VIDA
PLANO DE AÇÃO
NOVO GAMA
Pacto Social
Implementar ações de prevenção da violência e promoção da convivência, tais como ações de urbanização, limpeza, iluminação, recuperação de vias públicas e intervenções sociais para enfrentar a vulnerabilidade social; especialmente em áreas de alta criminalidade, através da conjugação de esforços intersetoriais e transversais entre o poder público e a sociedade civil.
Criar/Ativar GGIM – Gabinete de Gestão Integrada Municipal
Reduzir evasão escolar
Melhoria da Iluminação no perímetro escolar, pontos de ônibus, áreas comerciais e manchas criminais
Realizar ações de fiscalização para limpeza e adequação de lotes baldios
Operacionalizar programas contínuos de esporte, saúde, música, lazer e atividades comunitárias
Reduzir crimes contra a vida em ambientes de comercialização de bebidas alcóolicas
Levantar conselhos existentes e definir metas de resultados para os conselheiros
Implantar/ Ativar o CONSEG
Wartlei Lúcio
Maria da Guia
Marinaldo Almeida
Allan Johnson
Jerton Sodré
Warlei Lúcio
-
-
Concluído
11/09/2017 a 13/11/2017
11/09/2017 a 15/05/2018
11/09/2017 a 15/05/2018
11/09/2017 a 18/01/2018
13/09/2017 a 23/10/2017
25/09/2017 a 31/03/2018
Concluído
Concluído
PROJETO1 DESCRIÇÃO
i ATIVIDADES PERÍODORESPONSÁVEIS
27
REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL
PLANO DE AÇÃO
NOVO GAMA
Redução do Déficit habitacionalDesenvolver as funções sociais da cidade e da propriedade urbana, construindo unidades habitacionais.
Apresentar área e/ou empreendimento
Abrir processo na AGEHAB
Apresentar demanda habitacional (abertura de cadastro)
Realizar contratação
Sônia Chaves
Sônia Chaves
Sônia Chaves
Sônia Chaves
17/11/2017 a 31/01/2018
01/02/2018 a 12/02/2018
13/02/2018 a 28/09/2018
01/10/2018 a 31/10/2018
PROJETO1 DESCRIÇÃO
iATIVIDADES PERÍODORESPONSÁVEIS
28
AMPLIAR O ACESSO À ATENÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
PLANO DE AÇÃO
NOVO GAMA
Aumento da cobertura de e-SF Implantar as 06 e-SF já credenciadas, regularizar 1 e-SF e credenciar e implantar 10 e-SF
Implantar 06 e-SF já credenciada
Regularizar 1 e-SF
Credenciar e implantar 10 e-SF
Eva Leni e Sonia Chaves
Julio Campos
Wisliane do Nascimento e Eva Leni
01/05/2017 a 20/11/2017
20/03/2017 a 30/06/2017
01/05/2017 a 31/07/2018
PROJETO1 DESCRIÇÃO
iATIVIDADESPERÍODORESPONSÁVEIS
Planificação Concluir 06 oficinas de Planificação
Realizar oficinas de planificação Wisliane Maximiano do Nascimento 19/05/2016 a 10/08/2017
PROJETO2 DESCRIÇÃO
iATIVIDADESPERÍODORESPONSÁVEIS
Qualificação dos ACEs e ACSs Garantir a participação dos ACE e ACS no curso
Participação em curso- 4ª Turma Wisliane Maximiano do Nascimento 19/05/2016 a 03/11/2017
PROJETO3 DESCRIÇÃO
iATIVIDADESPERÍODORESPONSÁVEIS
29
AMPLIAR O ACESSO À ATENÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
PLANO DE AÇÃO
NOVO GAMA
Aquisição de equipamentos para as visitas domiciliares Equipar as e-SF com equipamentos para a visita domiciliar
Equipar as e-SF atuais
Equipar as e-SF que serão implantadas em 2017 e
2018
Wisliane do Nascimento e Eva Leni
Wisliane do Nascimento e Eva Leni
01/03/2017 a 15/07/2017
01/03/2018 a 15/07/2018
PROJETO4 DESCRIÇÃO
iATIVIDADES PERÍODORESPONSÁVEIS
Equipamentos de diagnóstico e laboratório Adquirir equipamentos de apoio à diagnóstico e/ou laboratório
Qualificar os diagnósticos Wisliane do Nascimento e Eva Leni 01/03/2017 a 30/12/2017
PROJETO5 DESCRIÇÃO
iATIVIDADESPERÍODORESPONSÁVEIS
30
PLANO DE AÇÃO
NOVO GAMA
REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL
Cuidado do Bebê
Promover a atenção integral às mulheres desde o planejamento sexual e reprodutivo, a assistência ao pré-natal, o parto, o puerpério e ao recém-nascido, bem como monitorar o crescimento e o desenvolvimento das crianças menores de 1 ano de idade, reduzindo a mortalidade materna e infantil no Estado de Goiás.
Implantar Siga Mamãe
Monitorar Gestantes
Implantar Siga Bebê
Monitorar Bebês
Participar das qualificações dos Profissionais de Saúde em Atenção ao Pré-Natal de Baixo Risco, Transporte e Reanimação Neonatal
Assegurar e qualificar as 7 consultas de Pré-Natal para as gestantes do município
Equipar Unidades Básicas de Saúde, Transportes Neonatais e Salas de Parto (repasse fundo a fundo da SES para o Município)
Implantar o Programa Segunda Opinião e Telessaúde
Antônia Gonçalves da Silva
Eva Leni da Silva
Antônia Gonçalves da Silva
Ana Gabriela Sousa da Silva
Eva Leni da Silva
Eva Leni da Silva
Wisliane Maximiano do nascimento
Eva Leni da Silva
15/07/2017 a 30/04/2018
15/07/2017 a 30/04/2018
15/07/2018 a 30/04/2018
15/07/2017 a 30/04/2018
15/09/2017 a 30/06/2018
01/07/2017 a 30/04/2018
01/10/2017 a 30/04/2018
01/07/2017 a 31/12/2017
PROJETO1DESCRIÇÃO
i ATIVIDADES PERÍODORESPONSÁVEIS
31
PLANO DE AÇÃO
NOVO GAMA
REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL
Vigilância do Óbito Infantil
Formar uma Rede Estadual de Núcleos de Vigilância do Óbito, capaz de notificar, investigar e identificar os determinantes óbitos maternos e infantis e fazer os encaminhamentos necessários.
Estruturar a Equipe de Vigilância do Óbito infantil Municipal
Receber e instalar Kit de equipamentos de informática
Participar da qualificação dos profissionais dos Núcleos Municipais de Vigilância do Óbito
Adquirir veículos (repasse fundo a fundo da SES para o Município)
Instituir Grupo Técnico Municipal de Discussão e Análise de Óbito Materno e Infantil
Ana Andreia Ramalho dos Reis
Ana Andreia Ramalho dos Reis
Ana Andreia Ramalho dos Reis
Wisliane Maximiano do Nascimento
Ana Andreia Ramalho dos Reis
01/08/2016 a 31/08/2017
01/09/2016 a 31/10/2017
01/08/2017 a 31/12/2017
01/10/2017 a 30/04/2018
01/09/2017 a 31/12/2018
PROJETO2 DESCRIÇÃO
i ATIVIDADES PERÍODORESPONSÁVEIS
32
Bebê Saudável
Fortalecer as competências familiares e municipais na atenção integral à criança menor de 1 ano de idade e pactuar responsabilidades com as instituições parceiras, para garantir o direito da criança
Aderir às Parcerias com as respectivas Instituições: Fundação Abrinq; Organização das Voluntárias de Goiás; Secretaria do Desenvolvimento; entre outras
Participar das qualificações dos profissionais das ESFse das Maternidades
Implantar: Horário Alternativo nas UBS; 5º Dia de Saúde Integral; Pré-Natal do Parceiro; Semana do Bebê
Eva Leni da Silva
Eva Leni da Silva
Eva Leni da Silva
01/08/2017 a 31/12/2018
01/08/2017 a 31/12/2017
01/07/2017 a 31/12/2017
3 PROJETO
i ATIVIDADES
DESCRIÇÃO
PERÍODORESPONSÁVEIS
PLANO DE AÇÃO
NOVO GAMA
REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL
Goiás contra o Aedes, a Microcefalia e outras Malformações Congênitas
Monitorar a situação epidemiológica das infecções transmitidas pelo Aedes aegypti e outras doenças, e garantir o diagnóstico e o tratamento precoce para as doenças congênitas, envolvendo gestantes e recém-nascidos.
Instituir o Plano Municipal de Erradicação do Aedes Aegypti
Participar da qualificação dos profissionais dos Serviços de Assistência à Saúde para as ações de diagnóstico e tratamento das DST/AIDS capacitados
Glaucilene Vilela de lima Silveira
Luan Rodrigues Vieira
01/07/2017 a 30/12/2017
01/07/2017 a 15/12/2017
PROJETO4 DESCRIÇÃO
iATIVIDADES PERÍODORESPONSÁVEIS
Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde Municipal
Fortalecer a Atenção Primária à Saúde Municipal, com foco na redução da mortalidade materna e infantil
Realizar capacitação profissional
Garantir condições de infraestrutura da SMS aprimorada para o trabalho
Ampliar a cobertura de exames complementares e laboratoriais
Diagnosticar e mapear área de abrangência das ESFS
Elaborar POPS para unificação de atendimento e acompanhamento das gestantes e crianças menores de 02 anos
Eva Leni da Silva
Rômulo Rodrigues de Matos
Wisliane Maximiniano do Nascimento
Nara Araújo Arantes
Antonia Gonçalves da Silva
30/05/2017 a 15/12/2017
01/07/2017 a 01/05/2018
05/09/2017 a 05/12/2017
05/09/2017 a 31/01/2018
05/09/2017 a 05/12/2017
PROJETO5 DESCRIÇÃO
iATIVIDADES PERÍODORESPONSÁVEIS
33
ELEVAR A QUALIDADE DO APRENDIZADO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA
PLANO DE AÇÃO
NOVO GAMA
Aprender MaisPotencializar o processo de ensino-aprendizagem com vista a contribuir com a melhoria da proficiência dos estudantes em língua Portuguesa e Matemática
Implementar o Aprender mais nos 5° e 9° do ensino fundamental, nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática
Ana Paula Martins de Oliveira 01/06/2017 a 04/10/2017
PROJETO1 DESCRIÇÃO
i ATIVIDADES PERÍODORESPONSÁVEIS
SIGE Implantar o sistema de Gestão Escolar afim de otimizar o trabalho administrativo e obter informações essenciais sobre a vida do educando
Formar as equipes de Suportes Técnicos das Secretarias Municipais de Educação para implantar o SIGE e acompanhar a utilização do sistema
Maria da Guia Nóbrega de Almeida07/06/2017 a 22/09/2017
PROJETO2 DESCRIÇÃO
i ATIVIDADES PERÍODORESPONSÁVEIS
34
ELEVAR A QUALIDADE DO APRENDIZADO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA
PLANO DE AÇÃO
NOVO GAMA
Currículo Referência da Rede estadualNortear e sustentar a proposta curricular da rede pública Estadual
Utilizar o Currículo de Referência da Rede Estadual de Educação nos planejamento de aulas nas unidade escolares municipais
Maria da Guia Nóbrega de Almeida 05/06/2017 a 11/12/2017
PROJETO3 DESCRIÇÃO
i ATIVIDADES PERÍODORESPONSÁVEIS
35
TutoriaAvaliar, assessorar e promover a operacionalização dos trabalhos pedagógicos, in loco e a distância, por meio das Subsecretarias e Secretarias Municipais
Formar as equipes de Tutorias Educacionais nas Secretarias Municipais de Educação e participar das formações promovidas pela Secretaria de Educação
Maria da Guia Nóbrega de Almeida 07/08/2017 a 23/11/2017
PROJETO DESCRIÇÃO4
Núcleo de Atendimento Educacional Hospitalar
Atender estudantes da educação básica das redes Estadual e Municipal de Ensino, matriculados nas escolas, em Goiás; e que estão em tratamento e/ou convalescença e encontram-se impossibilitados de frequentar temporariamente a escola regular
Iniciar e/ou dar continuidade ao processo educativoàs crianças, jovens e adultos impossibilitados de frequentar a Rede Regular de Ensino, em condição especial de saúde.
Maria da Guia Nóbrega de Almeida 02/08/2017 a 31/12/2018
i ATIVIDADES PERÍODORESPONSÁVEIS
5 PROJETO
ELEVAR A QUALIDADE DO APRENDIZADO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA
PLANO DE AÇÃO
NOVO GAMA
ATIVIDADES PERÍODORESPONSÁVEISPROJETO DESCRIÇÃO5
Avaliação Dirigida Amostral (ADA)Promover uma avaliação diagnóstica continua amostral que aponta para propostas de intervenção pedagógica a serem realizadas em sala de aula
Aplicar cada ciclo/etapa da Avaliação DirigidaAmostral (ADA) o município após cinco (05) dias úteis do recebimento do arquivo digital enviado pela SEDUCE.
Ana Paula Martins de Oliveira09/08/2017 a 06/10/2017
PROJETO DESCRIÇÃO
i ATIVIDADES PERÍODORESPONSÁVEIS
6
36
PROMOVER O ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL
PLANO DE AÇÃO
NOVO GAMA
Manutenção / Custeio Aquisição do material didático pedagógico, esportivo e recreativos diversos
Criar e aprovar lei que regulamenta o fundo municipal de Educação Infantil
Adquirir material didático pedagógico, esportivo e recreativos diversos
Incluir ações no PAR para ampliação , reforma e construção de espaço físico
Maria da Guia
Eldomar
Graziela
01/05/2017 a 31/12/2017
01/08/2017 a 31/12/2017
01/08/2017 a 31/12/2017
PROJETO1 DESCRIÇÃO
i ATIVIDADES PERÍODORESPONSÁVEIS
Infraestrutura Retomada das 08 obras iniciadas. Construção e ampliação de polos para a pré-escola.
Atuar junto ao FNDE para buscar soluções conjuntas, solucionar entraves e retomar o andamento das 8 obras
Ações no PAR para ampliação de espaços físicos
Firmar Parceria com a AGEHAB para construir uma Unidade de Educação Infantil
Adquirir de 03 salas modulares
Construir 08 salas de aula
Maria da Guia
Graziela
Maria da Guia / Joaquina
Joaquina
Maria da Guia
01/08/2017 a 31/12/2017
01/08/2017 a 31/12/2017
01/08/2017 a 31/12/2017
01/08/2017 a 31/12/2017
01/08/2017 a 31/12/2017
PROJETO2 DESCRIÇÃO
iATIVIDADES PERÍODORESPONSÁVEIS
37
PROMOVER O ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL
PLANO DE AÇÃO
NOVO GAMA
Gestão PedagógicaBusca de apoio junto à SEDUCE para criação do currículo da educação infantil; Firmar parcerias por meio de um termo de compromisso e ou convenio com instituições educacionais.
Adequação do currículo para a Educação Infantil, em parceria com SMEs e SEDUCE
Realizar 4 capacitações com os professores de educação Infantil
Desenvolver 2 ações culturais e esportivas com vista ao desenvolvimento de habilidades motoras
Maria da Guia / Eliane / Joaquina
Ana Paula
Ana Paula
01/08/2017 a 31/12/2017
01/08/2017 a 31/12/2017
01/08/2017 a 31/12/2017
PROJETO3 DESCRIÇÃO
iATIVIDADES PERÍODORESPONSÁVEIS
38
PACTUAÇÃOTERMO DE COMPROMISSO
DE ACORDO COM OS TERMOS DESCRITOS NESTE CADERNO DE RESPONSABILIDADES, AS
RESPECTIVAS PARTES ASSUMEM O COMPROMISSO DE:
Atuarem conjuntamente em prol da melhoria dos indicadores objeto deste
pacto.
Cumprir as responsabilidades definidas nos Termos de Compromissos e Plano
de Ação especificado neste caderno de responsabilidades.
Mobilizar os recursos humanos, financeiros e administrativos necessários à
efetivação das transformações descritas neste documento.
_____________________________________
Sonia Chaves
Prefeita de Novo Gama
_____________________________________
Marconi Perillo
Governador do Estado de Goiás
NOVO GAMA
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Coordenação GeralSecretário de Estado de Gestão e Planejamento | Joaquim Mesquita
Secretário de Estado de Saúde | Leonardo VilelaSecretário de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária | Ricardo Balestreri
Secretária de Estado de Educação, Cultura e Esporte | Raquel TeixeiraPresidente da Agência Goiana de Habitação | Luiz Stival
Coordenação ExecutivaSuperintendente Executiva de Planejamento | Paula P. S. Amorim
Superintendente Central de Planejamento | Gustavo Dias de Pina AdornoNúcleo de Gestão para Resultados | Janine Almeida Silva Zaiden
Central de Resultados | Executivos PúblicosBruno Medeiros Cecília Moreira
Felipe Marra Lúzio Santos
Paulo Henrique de Souza